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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

27
Out22

Que destino queremos: a barbárie ou a democracia?

Talis Andrade

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Bolsonaro no primeiro comício da campanha presidencial em 2018. Hoje ele não faz mais arminha com a mão

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Bolsonarista que lambeu cano de arma e pediu golpe foi investigado por  ameaça a Lula | Eleições 2022 | O Globo

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Que destino poderá conhecer o país nas próximas eleições

 

 

por Leonardo Boff /A Terra É Redonda 

Excetuando a classe dominante que se enriquece com regimes autoritários e de ultradireita, como o atual, vigora, na grande maioria, a consciência de que assim como o Brasil está não pode continuar. Deve haver uma mudança para melhor. Para isso penso que devem ser atendidos alguns quesitos básicos. Elenco alguns.

(1) Refazer o “contrato social”. Este significa o consenso de todos, expresso pela constituição e pelo ordenamento jurídico de que queremos conviver como cidadãos livres que se aceitam mutuamente, para além das diferenças de pensamento, de classe social, de religião e de cor da pele. Ora, com o atual governo rompeu-se o contrato social. Dilacerou-se o tecido social. O executivo faz pouco caso da constituição, passa por cima das leis, menospreza as instituições democráticas, mesmo as mais altas como o STF.

Em razão dessa revolução ao revés, autoritária, de viés ultraconservador e fascista, apoiada por setores significativos da sociedade tradicionalmente conservadora, as pessoas se cindiram, nas famílias e entre amigos e até se odeiam, quando não cometem assassinatos por razões políticas. Se não refizermos o contrato social, voltaremos ao regime de força, do autoritarismo e da ditadura, com as consequências inerentes: repressão, perseguições, prisões, torturas e mortes. Da civilização estaremos a um passo da barbárie.

(2) Resgatar a “civilidade”. Quer dizer, deve prevalecer a cidadania. Esta é um processo histórico-social em que a massa humana forja uma consciência de sua situação subalterna, se permite elaborar um projeto e práticas no sentido de deixar de ser massa e passar a ser povo, protagonista de seu destino. Isso não é outorgado pelo Estado. É conquistado pelo próprio povo na medida em que se organiza enfrenta as classes do atraso e até o Estado classista.

Ora, este processo sempre foi impedido pela classe dominante. Visa a manter as massas na ignorância para melhor manipulá-las e impedir, com violência, que ergam a cabeça e se mobilizem. A ignorância e o analfabetismo são politicamente queridos. Os 10% mais ricos que chegam a responder por 75% da riqueza nacional, fizeram um projeto para si, de conciliação entre eles, sempre com exclusão das grandes maiorias. Carecemos de um projeto nacional que a todos insira. Isso continua até os dias de hoje. É talvez nosso maior flagelo pois se desconhecem os 54% de afrodescendentes, os quilombolas, os indígenas e os milhões de covardemente marginalizados. Sem cidadania não há democracia.

(3) Recuperar a “democracia mínima”. Nunca houve em nosso país uma verdadeira democracia representativa consolidada, na qual estivessem presentes os interesses gerais da nação. Os eleitos representam os interesses particulares de seu segmento (bancada evangélica, do gado, da bala, do agronegócio, da mineração, dos bancos, do ensino particular etc.) ou dos que financiaram as suas campanhas. Poucos pensam num projeto de país para todos, com a superação da brutal desigualdade, herdada da colonização e principalmente do escravagismo.

Sob o atual governo, como poucas vezes em nossa história, a democracia se mostrou como farsa, um conluio dos referidos políticos com um executivo que governa para os seus eleitores e não para todos, inventando até um vergonhoso orçamento secreto, sem qualquer transparência, destinado, primordialmente, para compra de voto da reeleição de um executivo que usa a mentira, a fake news como política de governo, a brutalização da linguagem e dos comportamentos, vive ameaçando de golpe de estado, desmontando as principais instituições nacionais como a educação, a saúde, a segurança (permitindo mais de um milhão de armas nas mãos de cidadãos afeitos à violência).

É urgente recuperar a democracia representativa mínima, para podermos, depois, aprofundá-la, fazê-la participativa e sócio-ecológica. Sem essa democracia mínima não há como fazer funcionar, com a devida isenção, a justiça e o direito; fragilizam-se as instituições nacionais, especialmente a saúde coletiva, a educação para todos e a segurança cujos corpos policiais executam com frequência jovens da periferia, negros e pobres.

(4) Fomentar a “educação, a ciência e a tecnologia”. Vivemos numa sociedade complexa que para atender suas demandas precisa de educação, fomento à ciência e à tecnologia. Tudo isso foi descurado e combatido pelo atual governo. A continuar, seremos conduzidos ao mundo pré-moderno, destruindo nosso incipiente parque industrial (o maior dos países em desenvolvimento),nossa educação que estava ganhando qualidade e universalidade em todos os níveis, especialmente beneficiando estudantes do ensino básico, alimentados pela agricultura familiar e orgânica, o acesso de pobres, por cotas, ao ensino superior, às escolas técnicas e às novas Universidades.

Podemos nos informar a vida inteira nos advertia a grande filósofa Hannah Arendt, sem nunca nos educarmos, vale dizer, sem aprender a pensar criticamente, construir nossa própria identidade e exercer praticamente nossa cidadania. Se não recuperarmos o tempo perdido, poderemos nos transformar num num país pária, marginalizado do curso geral do mundo.

(5) Conscientizarmo-nos de nossa importância única no tema da “ecologia integral” para ajudarmos a salvar a vida no planeta. O consumismo atual demanda mais de uma Terra e meia que não temos (Sobrecarga da Terra). Devemos ademais assumir como fato científico assegurado, de que já estamos dentro do novo regime climático da Terra. Com o acumulado de gases de efeito estufa na atmosfera não poderemos mais evitar fatais eventos extremos graves: prolongadas estiagens, imensas nevascas e inundações, perda da biodiversidade, de safras, migrações de milhares que não conseguem se adaptar e submetidos à fome e aos novos vírus que virão (vorosfera).

Haverá grande escassez mundial de água, de alimentos, de solos férteis. Neste contexto, o Brasil poderá desempenhar uma verdadeira função salvadora já que é a potência mundial de água doce, pela extensão de solos férteis e pela Amazônia que, preservada, poderá sequestrar milhões de toneladas de CO2, devolver-nos oxigênio, fornecer umidade a regiões a milhares de quilômetros de distância e por sua riqueza geobioecológica poderá atender às necessidades de milhões de pessoas do mundo.

Nossos governantes possuem escassa consciência desta relevância e fraquíssima consciência na população. Possivelmente teremos que aprender com o sofrimento que sobrevirá e que já se manifestou entre nós pelas desastrosas enchentes, ocorridas em vários estados neste ano de 2022. Ou todos no planeta Terra colaboramos e nos demos as mãos ou então engrossaremos o cortejo daqueles que rumam na direção de sua própria sepultura, nos advertiu Sigmunt Bauman pouco antes de morrer. Nas palavras do Papa Francisco: “estamos no mesmo barco, ou nos salvamos todos ou ninguém se salva”. A questão essencial não reside na economia, na política e na ideologia, mas na sobrevivência da espécie humana, realmente, ameaçada. Todas as instâncias, saberes e religiões devem dar sua contribuição, se ainda quisermos viver sobre este pequeno e belo planeta Terra.

(6) Por fim, deixando de lado outros aspectos importantes, devemos criar as condições para uma “nova forma de habitar a Terra”. A dominante até agora, aquela que nos fazia donos e senhores da natureza, submetendo-a a nossos propósitos de crescimento ilimitado, sem sentirmo-nos parte dela, esgotou suas virtualidades. Trouxe grandes benefícios para a vida comum, mas também criou o princípio de auto-destruição com todo tipo de armas letais. Devemos fazer a travessia para outra forma na qual todos se reconhecerão como irmãos e irmãs entre os humanos e também com a natureza (os vivos têm o mesmo código genético de base), sentindo-nos parte dela e eticamente responsáveis por sua perpetuidade. Será uma biocivilização em função da qual estarão a economia e a política e as virtudes do cuidado, da relação suave, da justa medida e do laço afetivo com a natureza e com todos os seus seres.

Para que se criem tais condições em nosso país para essa “civilização da boa esperança”, precisamos derrotar a política do ódio, da mentira e das relações desumanas que se instauraram em nosso país. E fazer triunfar aquelas forças que se propõe recuperar a democracia mínima, a civilidade, a decência nas relações sociais e um sentido profundo de pertença e de responsabilidade pela nossa Casa Comum. As próximas eleição significarão um plebiscito sobre que tipo de país nós queremos: o da barbárie ou da democracia.

Sem essa democracia mínima não há como fazer funcionar, com a devida isenção, a justiça e o direito; fragilizam-se as instituições nacionais, especialmente a saúde coletiva, a educação para todos e a segurança cujos corpos policiais executam com frequência jovens da periferia, negros e pobres.

 

O teólogo Leonardo Boff afirmou no programa 20 MINUTOS ENTREVISTA com Breno Altman desta sexta-feira (10/06/2022) que o Papa Francisco mantém viva a Teologia da Libertação e que o movimento social, do qual é figura de referência, representa o futuro da Igreja Católica.

O teólogo espera do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem visitou na prisão, uma aproximação íntima com os valores caros à Teologia da Libertação num eventual próximo mandato. “Ele me disse que chegar de novo à Presidência é a última chance de sua vida em fazer uma grande revolução, e que vai fazer. Fará um discurso político para manter a unidade nacional, mas a prática vai ser radical a favor dos pobres, oprimidos, indígenas, mulheres, LGBTs e todos os que são violados diuturnamente”, narra. Por outro lado, Boff se opõe frontalmente ao presidente Jair Bolsonaro, a quem só se refere como “o inominável”. A postura religiosa do direitista é um dos alvos de sua crítica.

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20
Mar22

Marielle Franco e Arthur do Val

Talis Andrade

 

 

Dois fatos densos de reminiscência e que se articulam de modo a nos trazer à situação em que hoje atravessamos no Brasil

 

Por RONALDO TADEU DE SOUZA /A Terra É Redonda

 

“grande parte do que fez a grandeza dessa obra [Em Busca do Tempo Perdido] permanecerá oculta ou inexplorada até que essa classe [a burguesia aristocratizada] na luta final, revele seus traços fisionômicos mais fortes.” (Walter Benjamin, A Imagem de Proust).

“Justiça por Assata” (Ato 19/03 Goiânia informações: instagram: ayah_akili e pensar.africanamente).

 

Muito já se disse sobre a memória na formação de nossas existências. São inúmeros os teóricos sociais, filósofos, críticos da cultura e psicanalistas que afirmam ser a lembrança de uma vida de então o aspecto fundamental não só de indivíduos, mas da sociedade ao qual estão inseridos. Seja no soerguimento da identidade de cada um, seja nas disposições de organização das relações sociais, seja nos modos em que lidamos com eventos políticos significativos – o passado é parte constitutiva do ser em sentido amplo.

Não foi sem razão que Marx disse no início de O 18 Brumário de Luís Bonaparte que o espírito do passado e as tradições de outros tempos influenciam as ações do presente – mesmo que do ponto de vista da linguagem. E que Benjamin nas Teses sobre o Conceito de História, ter reivindicado que fossemos ao pretérito como um salto de tigre naquele mesmo. Tanto Marx como Benjamin estavam a escrever seus respectivos textos para aqueles e aquelas em condições de serem explorados, oprimidos pelas classes dominantes, humilhados no cotidiano por circunstâncias impostas pelo capital e suas figuras representativas e sacrificados cruelmente pela violência estatal.

Um e outro pretenderam chamar a atenção da importância para os subalternos de toda ordem da força da recordação; não da recordação que se faz patíbulo e extirpa o impulso da transformação ao prender, astutamente por vezes, as paixões políticas no passado e sim daquela que vislumbra a fusão com o contingente (essa foi a mensagem de Frantz Fanon no fim do Peles Negras Máscaras Brancas) e transfigura-se em subjetividade insubmissa, radical, revolucionária por assim dizer, e torna o futuro presente. Faz do horizonte de expectativas princípio dialético-objetivo. Ainda assim, por vezes se esquece daquilo que ocorreu no decurso da vivência.

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É por isso que devemos ter em nossas mentes dois fatos que ocorreram nos últimos dias, mas que são densos de reminiscência, e que se articulam, de modo a nos trazer à situação em que hoje atravessamos no Brasil. Essa semana completaram-se quatro anos do assassinato a mando de Marielle Franco, e dias atrás presenciamos um dos acontecimentos mais terríveis da vida pública brasileira – a ida à Ucrânia de Arthur do Val, e os áudios vazados com suas declarações sobre as mulheres ucranianas em meio ao sofrimento humano de uma guerra. (Guerra essa que é promovida por aqueles que de maneira geral personagens como esse cidadão é porta voz, as classes dominantes das potências mundiais – as burguesias e elites imperialistas, Vladimir Putin e a Rússia inclusive, que já disse para quem tem ouvidos para ouvir, escutar e atentar que a região da Ucrânia foi uma equivocada invenção do Lênin e dos bolcheviques após 1917.)

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É preciso lembrar que Marielle Franco, mulher negra, lésbica, de esquerda, militante socialista do PSOL (partido ao qual era filiada e atuava em defesa dos pobres, negros e negras que passam todo tipo de violência policial no dia-a-dia), foi exterminada covardemente pelas forças policiais-políticas que de uma maneira ou de outra hoje governam o país, com um programa econômico-político que visa a devastação literal daqueles considerados descartáveis para a ordem do capital atualmente (e Arthur do Val é irrefutavelmente um dos mais importantes políticos e representantes desse bloco no poder). Marielle sem dúvida seria uma das vozes a gritar pelos seus e pelas suas. Mas isso não foi possível a ela.

Em 2018 o Brasil já estava completa e moralmente conquistado (faltava apenas a consolidação material do poder estatal, pois não nos esqueçamos, a presidência de Michel Temer iniciou em 2016 com o golpe institucional, e que 9 de 10 que não sejam de esquerda qualificam com a dicção da legitimidade política de Impeachment) pela direita de todos os matizes. Hoje ninguém quer se associar ao bolsonarismo, ao Arthur do Val e com alguma timidez cínica acreditam no MBL (nossos liberais, ou liberais mesmo). No arco da contrarrevolução brasileira de 2014-2021, nosso 18 Brumário para lembrar o ensaio de Bruno Cava, rememoremos que liberal-conservative, conservadores, liberais, tradicionalistas, neoliberais e sociais-liberais, obviamente em nenhum momento se posicionarem contrários ao que vinha ocorrendo, está inserida a morte tramada de Marielle.

As descrições do assassinato planejado racionalmente estão disponíveis para quem quiser averiguar, não as farei aqui (já o fiz nos três anos da morte de Marielle no site A Terra é Redonda); basta dizer que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz a espreitaram por mais de três meses antes do dia do crime. E é esse arco, em fase de estabilização agora, uma vez que estamos às vésperas da eleição – eleição que por vezes, nem sempre e não consegue de fato, tem a função de (re)estabelecer o equilíbrio instável com a competição pelo voto (Schumpeter) –, que impossibilita as investigações e a revelação de quem efetivamente exigiu o extermínio na vereadora negra e carioca. Ora, de posse do poder de Estado e sem nenhuma das veleidades democráticas (Marx) bem pensantes da esquerda legalista, era e é natural que o grupo de direita que o detém fez, faz e fará de tudo para ocultar os responsáveis: dos 9 tiros disparados pelos sicários a soldo contra Marielle Franco.

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Arthur do Val – que se diga era até bem pouco tempo aliado de Sérgio Moro – foi uma das figuras mais representativas do que alguns chamam de a nova direita brasileira. De certo modo, entendidas as coisas com ponderação aqui, ele é um dos “responsáveis”, responsável indireto e com um grau significativo de distanciamento desse indireto, pelo que ocorreu no dia 14 de março de 2014 no Rio de Janeiro. É preciso lembrar que naquele contexto a cidade do Rio estava ocupada pelas forças militares sob o comando de Braga Neto; a Lava Jato estava com o prestígio absolutamente incólume dado os vínculos com a mídia empresarial; as ideias de mercado organizam o debate sobre o futuro do país; a esquerda era sem trégua alguma qualificada de corrupta (que bela é a vingança da história); e os personagens da direita eram recebidos em todos os salões sociais e do poder como os jeovás da pátria: era na verdade o Katechon da vez. Arthur do Val era um deles.Charge do Zé Dassilva: Mamãe, Falhei! | NSC Total

Hoje a classe média, seja a conservadora, a de profissões liberais, a intelectualizada, a progressista, tem comportamentos de aversão à figura de do Val – mas no arco em questão se felicitavam e regozijavam de quando ele ia a manifestações de movimentos e grupos de esquerda os mais variados, que na maioria das vezes compunha-se de pessoas a lutar por uma vida minimamente mais digna, e fazia questões aos presentes, questões e perguntas para tentar humilhar os já humilhados, para tentar desprezar os já desprezados, às mais absurdas, como: “você sabe o que é mais-valia?”, “o que você acha do Che-Guevara?”, “você sabe o que é déficit fiscal?” etc. (Sim caro Arthur do Val! Todos e todas sabem o que é “mais-valia”, sabem quem “foi Che”, e “entendem” das implicações do não-déficit fiscal.).

Entretanto, eis que o (ex)aliado de Moro, e que é preciso e necessário divulgar, ainda falava e fala pelas forças de direita, pelos agentes de mercado, o capital e/ou a burguesia na boa teoria socialista clássica, (ele foi um contundente defensor das reformas previdenciárias contra funcionários públicos em São Paulo), e pelos conservadores do momento parte em uma viagem para a Ucrânia, junto com Renan dos Santos (e seu rosto menino de baladeiro das boas casas noturnas de São Paulo). Lá, no país com sua população, a maioria de trabalhadores e setores médios sofrendo a realidade de uma guerra não planejado por eles, muito pelo contrário, ele “revela” a que tipo de grupo e setor político e social estamos a enfrentar. Misoginia será pouco para qualificarmos as palavras de Arthur do Val (que diga-se alguns setores fingem que não é com eles de que se trata, é vergonhoso como meios de comunicação e outros setores do espectro político trataram o caso, se fosse alguém de esquerda que no Brasil se quer pode cometer o menor deslize, mesmo que de avaliação sincera e de tomada de posição as exigências seriam bem outras).

O chefe do MBL (Movimento Brasil Livre), que tramou junto aos seus – a saber, o próprio Sérgio Moro, Aécio Neves, o Vem pra Rua, Kim Kataguiri, Brasil Paralelo, o Instituto Mises, o Instituto Millenium, Eduardo Cunha, Pondé e outros colunistas de livre pensamento e democratas (são tantos), os economistas das muitas XP’s espalhadas pelas Farias Limas a fora (André Esteves do BTG à frente), Olavo de Carvalho, PSDB, DEM, Jair Bolsonaro e o espírito-Ustra – a deposição de Dilma Rousseff, um golpe palaciano lapidado como quem lápida cuidadosamente uma pedra de diamante para a Vivara (e que agora, claro, exercita a diversidade racial), com a idêntica alma-santa que o fez mentir e criar Fake News sobre Marielle Franco, mas à época a santa aliança deu de ombros, foi à Ucrânia demonstrar de fato o que pretende como político brasileiro.

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Quer, não nos esqueçamos disso, o esmagamento prático e simbólico de todos os subalternos: mulheres, negros, trabalhadores, LGBTQI+ e indígenas. Lembrar que há 1500 dias Marielle nos deixou pelas mãos e mentes de figuras-tipo como Arthur do Val e seus consortes, novamente entendidas as coisas ponderadamente, ou seja, cultivarmos a memória como irrupção do passado no presente-futuro, pode nos levar não só a redimir a vereadora negra de esquerda, como a de todas e todos que caíram e caem na luta de classes-raça árdua, às do cotidiano e às da emancipação radical.

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08
Nov21

Depois do massacre de Varginha, violência da polícia de Romeu Zema em Itabira: onde estão as leis? O que será daquelas crianças?

Talis Andrade
 
A justiça vai passar pano na terra ensanguentada nos dois massacres de Varginha.  A polícia de Romeu Zema disse que a queima de arquivo era um ato de bravura e heroísmo. Agora os soldados fardados da PM reaparecem em Itabira para bater em mulheres e crianças. Nem preciso registrar: em mulheres negras e pobres. 
 

Escreve Denise Assis, in Jornalistas pela Democracia:

Se vivo fosse, talvez o itabirano Carlos Drummond de Andrade fizesse uma crônica ácida, contundente e calmamente bem-posicionada sobre a cena. Em seu poema “Confidência do itabirano”, ele escreveu: “Alguns anos vivi em Itabira/Principalmente nasci em Itabira/ Por isso sou triste, orgulhoso: de ferro".

Hoje, Drummond precisaria mesmo ser “de ferro” para assistir – coisa fora do seu tempo – a um vídeo capturado do celular de um transeunte, a cena ocorrida na sua cidade de nascimento, Itabira (MG). Certamente a cena o faria ainda mais triste, mas não “orgulhoso”. Ninguém pode se orgulhar de presenciar tamanha truculência. E Drummond falaria dela com indignação.

Num local de comércio e de passagem, aparentemente uma estação de metrô, uma menina de corpo mirrado, mas que já pariu duas vezes, abraça no colo um menino de não mais que três anos, enquanto o outro, de cerca de oito anos, vai seguro pela mão. O gesto traduz cuidado. As crianças estão sob sua proteção. Ali, desamparada é ela. Sem nenhum diálogo – pelo menos não se ouve – dois policiais militares pulam sobre aquela mãe, que cai, com o filho pequeno no colo. A mulher/menina segue com ele sob o peito, protetora, leoa, galinha choca, mãe e bicho. Ela se debate, na presença agora de um segurança, dois policiais e o público que a rodeia, numa atitude entre testemunhas, cinegrafistas, advogados, fiscais. 

Um dos policiais, com o joelho em seu pescoço, repete a cena da morte do americano Jorge Floyd, mas como importamos comportamentos nefastos, também a de João Alberto Silveira Freitas, espancado até o fim, no Carrefour de Porto Alegre. O menino maiorzinho se apavora, se desespera e coloca seus braços franzinos em defesa da mãe, socando o guarda que a oprime, dando pernadas, em atitude violenta. É isso o que ensinamos às nossas crianças. Desde cedo a dar socos, pontapés e, na idade adulta, tiros. 

O guarda, que mal sente seus golpes o ignora (ele não é ninguém, apenas um bandidinho em potencial) e continua a sufocá-la, sem esboçar nenhuma atitude com relação ao bebê que ela segura.

É uma mulher entre os presentes – tinha de ser uma – que lhe arranca o filho, certamente com o receio de que sobrasse para ele alguma das pancadas dirigidas à mãe. Toma a si a proteção da criança desconhecida, mas filho. Ela o segura, enquanto uma outra – tinha que ser outra mulher. Onde estão os homens? Ao lado da violência? A tentar dominar o menino, que naquele momento deve ter entendido tudo sobre o país em que crescerá. Aquele garoto soube ali que ele será o próximo. Amanhã será o seu pescoço em risco.

As pessoas protestam, mas não enfrentam os dois policiais para livrar aquela mulher, com dois filhos, das garras de um poder opressor. Ainda que estivesse sendo pega em flagrante no ato de um furto, onde estão as leis? Não é esse o tratamento adequado. Mas quem sabe qual seria, se a atitude dos policiais é a que conhecem? Alguém ali sabe que o Brasil não tem pena de morte? Algum dos transeuntes avaliam que aquela menina/mãe tem o direito de ser abordada, questionada, presa se necessário, mas com o devido respeito ao seu corpo e aos seus filhos?

Não. O povo comum já não sabe o proceder dentro dos limites legais. Já vai longe o tempo em que a vontade de amar paralisava o trabalho do poeta Carlos Drummond, para dizer: “Itabira é apenas uma fotografia na parede”. 

Hoje Itabira é um vídeo nas redes sociais. Na sua época, o poeta escreveu: “E o hábito de sofrer, que tanto me diverte, é doce herança itabirana”. Agora, Carlos, podemos dizer que o seu sofrimento se espraiou pelo Brasil. O que será daquelas crianças?
 

 

 

02
Set21

Dermi Azevedo, uma vida dedicada à justiça e dignidade

Talis Andrade

 

"Muita gente ainda acha que não houve ditadura nem tortura no Brasil”

Morreu nesta quarta combativo jornalista e cientista político, ligado à defesa dos Direitos Humanos. Exemplo de resistência, ele viu o horror da ditadura: preso e torturado, teve filho de um ano também sadicamente seviciado pelos militares

29
Abr21

O grito dos “sem-poder”

Talis Andrade

 

Foto de Hamilton Grimaldi
 

Tornou-se urgente e imprescindível afastar o Presidente da República. Já não se pode esperar por impeachment nem pelas eleições de 2022

 

Por CHICO WHITAKER, MARCELO BARROS, RAFAEL RODRIGUES e WALDIR AUGUSTI /Outras Palavras

Em número de mortes pela pandemia que assola o planeta, o Brasil está em segundo lugar no mundo, ultrapassando os 390.000 óbitos. E em primeiro lugar no ritmo de aumento desse número.

A perplexidade, a angústia e o medo não podem, no entanto, nos paralisar, como espectadores dessa tragédia. É o momento de um estrondoso grito dos “Sem Poder”. Como o “basta!” que começa a ecoar em todo o mundo, porque o Brasil está se tornando um novo epicentro da doença, com variantes ainda mais letais.

A expressão “sem poder” poderia vir da Bíblia, das narrativas da resistência do povo empobrecido, no livro de Daniel. Mas foi cunhada pelo dramaturgo checoslovaco Vaclav Havel, depois da “Primavera de Praga” de 1968, ano em que o mundo foi sacudido em toda parte por revoltas de jovens e menos jovens. Em maio, na França, protestos estudantis contra diversas formas de opressão estremeceram estruturas de poder. Não conseguiram mudanças mas explicitaram sonhos que alimentaram a rebelião no mundo. Em junho os jovens brasileiros se levantaram contra a ditadura militar, na “passeata dos cem mil”, mas em dezembro veio o AI 5 de triste memória.

Na Checoslováquia tudo começara em janeiro. O próprio governo, chefiado por líderes “reformistas” do Partido Comunista, iniciou a “Primavera” abrindo caminho, com reformas, para o que foi chamado de “socialismo com rosto humano”, com a descentralização da economia, a garantia de direitos dos cidadãos, a liberdade de imprensa, de expressão e de organização.

Em agosto tropas da União Soviética invadiram o país, substituindo os governantes por títeres. Mas não puderam massacrar os “dissidentes” e “não conformistas”, como tinham feito na Hungria doze anos antes: cidadãos e cidadãs resistiram de forma não violenta. Invertiam as placas das estradas para que os tanques voltassem para Moscou, recusavam-se a cooperar com os soviéticos. O jovem Jan Palach protestou imolando-se com fogo.

A resistência continuou. Havel e outros intelectuais escreveram em 1977 o Manifesto 77. Foram presos. Em 78 Havel escreveu “O poder dos sem poder”, sobre a luta dos que não tinham poder político institucional mas, como ele próprio, resistiam. Em 1989, ano da queda do Muro de Berlim, eleições o levaram à Presidência do país. Dubcek – o Presidente “reformista” destituído em 1968 – tornou-se Presidente do Parlamento.

Enquanto isso ocorria, o Brasil retomou, com a promulgação de uma nova Constituição, a construção de sua democracia, interrompida em 64. Mas hoje, trinta e dois anos depois, somos praticamente o único país em que grande parte das mortes causadas pela Covid são, inacreditavelmente, provocadas diretamente pela ação e omissão criminosas do seu próprio governo.

De fato, mal iniciada a pandemia – e até hoje – o Presidente da República age como se tivesse planejado um morticínio: minimiza o caráter letal da doença, confunde a população sobre como enfrenta-la, induz o uso de medicamentos inócuos mas de graves efeitos colaterais, emperra a compra de vacinas, desarticula serviços de saúde, obstaculiza a ação de governadores e prefeitos. E, como um psicopata, demonstra uma cruel insensibilidade com a dor dos enlutados.

Tornou-se, portanto, urgente e imprescindível afastar o Presidente da República. Já não se pode esperar por impeachment nem pelas eleições de 2022. Precisamos todos apoiar a Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimento 342 Artes, de juristas e artistas, que abriram outro caminho para esse afastamento. Em representações ao Ministério Público imputaram ao Presidente da República crimes previstos no Código Penal e pediram uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Se a Câmara dos Deputados autorizar um processo criminal, o Presidente será afastado por 180 dias.

Quarenta organizações da sociedade civil, encabeçadas pelo Centro de Estudos Bíblicos, enviaram uma Carta Aberta ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, para que essa instituição faça a denúncia e não possa ser considerada corresponsável, por omissão, pela tragédia que vivemos. A Carta recebe novas adesões em https://ocandeeiro.org/carta-aberta-ao-conselho-superior-do-ministerio-publico-federal-mpf/ É preciso que milhares de “sem poder” a divulguem e a subscrevam.

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24
Fev21

Uso de prova ilegal ajudava a “dar pressão” para a lava Jato, mostram diálogos

Talis Andrade

por Fernando Brito

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Dentro do “sanatório geral” que se instalou desde ontem, acaba parecendo pequena a ilegalidade praticada pela Força Tarefa da Lava Jato ao usar informações obtidas ilegalmente dos procuradores da Suíça e de Mônaco para obter prisões preventivas e “dar pressão” a Sergio Moro e à obtenção de delações.

Não é.

Juridicamente, é motivo para atacar-se, desde o nascedouro, todo o processo de delações premiadas em que se baseou a Lava Jato.

O uso de “provas” obtidas ilegalmente é muito mais grave que a decisão tomada ontem pelo Supremo, questionando a ordem de apresentação de defesas, o que pode anular apenas os julgamentos que, claro, podem ser refeitos.

A contaminação das provas usadas no início das investigações anula todos os atos do processo, até mesmo a denúncia dos acusados.

Por muito menos as operações Satiagraha e castelo de Areia foram anuladas.

Não é “uma bobagem” que se possa suprir depois, quando chegarem informações pelos canais oficiais.

A formalidade não é uma tolice e é famosa entre os advogados a afirmação de Benjamin Constant de que “o que preserva [o processo] do arbítrio é a observância das formas. As formas são as divindades tutelares das associações humanas; as formas são as únicas protetoras da inocência; as formas são as únicas relações do homem (…) é somente às formas que o oprimido pode apelar”.

Não há ilegalidade em usar conversas vazadas ilegalmente para a anulação, uma vez que não se destina a condenar, mas a beneficiar o réu.

Quem põe em perigo a Justiça, de fato, são os justiceiros para quem a formalidade da lei é desprezível epode ser violada, com dizer de Dallagnol, em “risco calculado”.

Veja o resumo em vídeo publicado pelo UOL:

 

23
Nov20

AVANÇANDO PARA A VITÓRIA: O POVO GANHARÁ SÃO PAULO E O BRASIL

Talis Andrade

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Por Francisvaldo Mendes

É sim simbólico, estrutural e materialmente para as pessoas em São Paulo viverem melhor, ter Boulos e Erundina no segundo turno. Uma resposta que amplia os ventos positivos da América. Uma resposta que anima multidões a se organizarem e se sentirem sujeitos da vida. Uma resposta que altera com dignidade, potência e criatividade a correlação de forças no país. A resposta Boulos e Erundina impacta diretamente de forma favorável para a maioria das pessoas que vivem na cidade de São Paulo. Mas é fundamental que tenhamos profunda nitidez que o impacto é favorável na consciência e na vida da grande maioria das pessoas que vivem no Brasil. Essa multidão de explorados, oprimidos e dominados que são sujeitos e como tal precisamos coletivamente nos construir”. Essas palavras, apresentadas semana passada, em nossas contribuições de reflexões para a sociedade, a esquerda e, especificamente, as pessoas que constroem o PSOL, se mostraram possíveis. Vamos avançar para a vitória.

Não há dúvidas que a marca, o sentimento e o fluido de Boulos e Erundina no segundo turno de São Paulo reforça todos os ventos favoráveis que apareceram para a vida e para a democratização nos últimos tempos. Não há dúvidas, e o frio dos números não nos deixam errar, que houve crescimento político, eleitoral e de espaço no Estado. Não ocupamos o Estado para reforçar a prática de morte, dominação, controle e organização da exploração; papel que cumpre o Estado no capitalismo com todas as variáveis. Ocupamos para abrir fissuras, feridas fortes para o poder e aberturas para a vida que ampliem a disposição e o fôlego das pessoas para viverem como sujeitos nesse mundo.

Somente seguindo os números e as manchetes divulgadas é possível ter marcas de satisfação, alegrias e disposição. Afinal, o PSOL, nesse quadro que a necropolítica predomina, ampliou sua votação em aproximadamente 35% e isso é uma resposta assertiva, profunda e evidente que tem em São Paulo sua principal Marca. Não é a única. Temos Edmilson em Belém, que não apenas foi para o segundo turno, mas chegou na frente e trouxe toda a cultura acumulada coletivamente da CABANAGEM, como exemplo e impulso de fortalecimento.

Há exemplos e marcas simbólicas que permitem um ambiente para um grande abraço em todo o país e fazer da diversidade a grande unidade de convivência para a esquerda em favor da dignidade humana e da vida. E esse fluido pode, e muito, ser ampliado. Em alguns locais são evidentes essas marcas, afinal, para além de disputar a cidade de São Paulo, que é exemplo para capitalistas falarem de desenvolvimento, os ares de liberdade, democracia e dignidade humana disputarão Belém, Porto Alegre, Recife, e chega com ventos estimulantes em todo o país.

Mas agora é hora de fazer com que esse passo importante, simbolicamente e nos sentidos políticos, ganhem a vida também empiricamente. Eleger as prefeituras das capitais, onde há fôlego de disputar em favor a vida, faz com que os ventos ocupem com rajadas de energia todo o Brasil. Mais que isso, precisa haver transformações criativas das vitórias eleitorais em consciência, participação, articulação e disputa para ampliar formação, organização e atuação da maioria das pessoas. Justamente essa maioria, essa multidão que se levantou, precisa seguir com passos firmes e assertivos e cabeças erguidas para que a democratização do país, em todas as suas bases, dimensões e significados, nos tomem como um grande mar.

Nosso movimento aponta no caminho correto e agora, todas as vitórias, que envolvem o projeto político, são vitórias da maioria que vivem da venda de sua força de trabalho. Todas as vitórias criarão a grande gira pela transformação do país em favor da vida e da dignidade humana. Todas as vitórias serão tecidas, bordadas e costuradas em unidade. Não é hora para disputas egóicas. É sim a hora para uma grande disputa que leve a conquistas coletivas, profundas e com grande nível de participação popular e sentimento consciente de participação na grande maioria das pessoas.

É isso que as pessoas em São Paulo sentem quando Boulos e Erundina andam pela cidade, circulam em áreas digitais e aprecem nas artes populares espalhadas pelas ruas: sentem identidade, identificação e unidade para fazer viver. Esses sentimentos precisam ganhar o país em larga escala. Eleger todos que indicam melhores prefeituras tem como favorável o oxigênio que pulsa e vibra em São Paulo. Mas é necessário soprar, avançar, superar, coletivamente e com a mais profunda convivência solidária todas as marcas impostas pelo capitalismo contra a vida.

Eleger em todas as capitais que disputamos pelo Brasil é sim um carimbo fundamental de nossas potência e força. E quem disputa são as pessoas e não as siglas partidárias, essas são veias de transmissão para que o sangue circule com a maior liberdade e sem obstruções. Assim cada vitória precisa ter uma unidade coletiva. Vamos juntar a vitória eleitoral que teremos em São Paulo, com a vitória de Belém, com a vitória de Porto Alegre, com a vitória em Recife, com a vitória em todos os lugares que uma faísca puder se tornar uma grande chama pela dignidade humana. Vamos incendiar com energia positiva e contribuir para que a multidão, a grande maioria das pessoas, levantem a cabeça e sejam sujeitos de um novo país. É isso, vamos ganhar as eleições e coletivamente construir um projeto político coletivo, unificado e com a mais rica, plural e criativa inteligência em favor da humanidade. Vamos transformar a favor da vida!

12
Jul20

Cessar-fogo global e imediato para combater a pandemia

Talis Andrade

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por Andrea Tornielli

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Apelo do Papa a um «cessar-fogo global e imediato» que garanta «a paz e a segurança essenciais para fornecer a assistência humanitária tão urgentemente necessária» às populações das zonas de conflito atingidas pela pandemia. No final do Angelus de domingo, 5 de julho — recitado com os fiéis reunidos na praça de São Pedro no respeito das medidas de segurança adotadas para evitar a propagação do contágio — o Papa relançou a resolução aprovada nestes dias pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que apela, entre outras coisas, ao fim das hostilidades «para fazer face às consequências devastadoras do vírus Covid-19». Um pedido «louvável», assim o definiu Francisco, exortando a que seja implementado «efetiva e imediatamente para o bem de tantas pessoas que estão a sofrer. Que esta resolução do Conselho de Segurança — disse — se torne um primeiro passo corajoso para um futuro de paz».

Anteriormente, ao comentar o trecho do Evangelho da liturgia dominical (Mateus 11, 25-30), o Papa recordou que a verdadeira sabedoria não vem daqueles que «presumem ser sábios», mas vem de um «coração aberto e confiante no Senhor». Por isso convidou a acolher «o alívio» oferecido por Jesus «aos cansados e oprimidos»: uma ajuda que «não é — explicou — apenas alívio psicológico ou esmola, mas a alegria dos pobres por serem evangelizados e construtores da nova humanidade». E é, acrescentou ele, «uma mensagem para a Igreja, chamada a viver as obras de misericórdia e a evangelizar os pobres, a ser mansa e humilde».

 

Um magistério pela paz e contra a hipocrisia

Recentemente, o Conselho de segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução para «uma cessação imediata das hostilidades em todas as situações pelo menos durante 90 dias consecutivos», a fim de garantir assistência humanitária às populações atingidas e contrastar as consequências devastadoras da propagação da Covid-19. Francisco, com a sua intervenção no final do Angelus, quis dar o seu apoio à iniciativa, esperando que o cessar-fogo global seja respeitado «efetiva e prontamente». A iniciativa do Papa representa um novo passo num longo caminho. Um passo tornado ainda mais urgente pela crise causada pela pandemia, cujas consequências mais devastadoras – como as das guerras - recaem sobre os mais pobres.

No domingo 29 de março, o Papa já tinha feito este pedido, apoiando o apelo lançado cinco dias antes pelo secretário-geral das Nações Unidas. António Guterres pedira um «cessar-fogo global e imediato em todos as partes do mundo», recordando a emergência da Covid-19, que não conhece fronteiras. Francisco uniu-se «àqueles que aderiram a este apelo» e exortou «todos a dar-lhe seguimento, pondo termo a qualquer forma de hostilidade bélica, favorecendo a criação de corredores para a ajuda humanitária, a abertura à diplomacia e a atenção às pessoas em situação de maior vulnerabilidade».

O compromisso conjunto contra a pandemia, exprimiu o Papa, «possa levar todos a reconhecer a necessidade de reforçar os laços fraternos como membros de uma única família. Em particular, suscite nos responsáveis das nações e nas outras partes em causa um compromisso renovado para superar as rivalidades. Os conflitos não são resolvidos com a guerra! É necessário superar antagonismos e contrastes através do diálogo e de uma busca construtiva da paz».

Nas semanas seguintes, Francisco voltou a deplorar duas vezes as despesas do armamento. Na homilia da Vigília Pascal, celebrada em São Pedro, disse: «Façamos calar os gritos de morte: de guerras, basta! Pare a produção e o comércio das armas, porque é de pão que precisamos, não de metralhadoras». O Papa Bergoglio quis recordar uma vez mais o tema constante do seu pontificado, inclusive na mais longa das duas orações marianas sugeridas aos fiéis na conclusão do Rosário no mês de maio: «Ampara os líderes das nações, para que possam trabalhar com sabedoria, solicitude e generosidade, ajudando aqueles que não têm o necessário para viver, planeando soluções sociais e económicas com previdência e com espírito de solidariedade. Maria Santíssima, comove as consciências para que as enormes somas utilizadas para aumentar e aperfeiçoar o armamento possam, em vez disso, ser utilizadas para promover estudos adequados a fim evitar catástrofes semelhantes no futuro».

Várias vezes e em diferentes ocasiões, em anos anteriores, Francisco denunciou “a hipocrisia” e “o pecado” dos responsáveis daqueles países que «falam de paz e vendem armas para fazer estas guerras». Palavras repetidas também no regresso da última viagem internacional, à Tailândia e ao Japão, antes do surto da pandemia: «Em Nagasaki e Hiroshima detive-me em oração, encontrei alguns sobreviventes e familiares das vítimas, e reiterei a firme condenação das armas nucleares e a hipocrisia de falar de paz fabricando e vendendo armas».

De acordo com um relatório da Oxfam, em 2019 as despesas militares globais atingiram dois triliões de dólares e atualmente há dois biliões de seres humanos presos em países em guerra e devastados pela violência, perseguição, fome e agora também pela emergência pandémica.

 

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