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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

11
Mai21

A política da cor e a supremacia colonial

Talis Andrade

 

Para justificar barbáries e hierarquizar povos, pensamento eurocêntrico deu novo verniz ao racismo. Primeiro, deturpando conceitos de luz e trevas. Depois, pela ciência higienista. Seria o colorismo nova arma para dividir os oprimidos?

09
Mai21

Jacarezinho - O controle social através de um mandado de execução

Talis Andrade

 

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O Estado é o principal produtor dos bandidos que agora quer exterminar

 

por Ricardo Nêggo Tom

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Essa é a primeira vez que fico sem saber por onde começar um texto. Não por desconhecer o tema, mas pelo excesso de possibilidades disponíveis para desenvolvê-lo. Excesso de possibilidades que soube ser “bem” explorado na operação realizada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na favela do Jacarezinho, e que resultou na morte de 28 pessoas. Para tentar começar, é preciso lembrar à sociedade que nenhuma operação policial, para qualquer que seja a finalidade ou sob quaisquer condições, pode resultar na morte de 28 pessoas. Principalmente, quando ela é realizada por uma polícia investigativa e não operacional.

Seguindo o fio, gostaria de analisar as declarações do Delegado responsável pela operação e do Secretário de Polícia Civil do RJ, que tenta nos oferecer uma narrativa extraída da polpa do bolsonarismo. O primeiro, critica o que ele chama de “ativismo judicial” da esquerda, sugerindo que tal ideologia é a responsável pela proliferação do crime no país. O segundo, apela para a mais hipócrita das abstrações sociais pregadas pelas forças de segurança do estado. A defesa do cidadão de bem. Neste caso, a defesa da infância e da adolescência que estava sendo recrutada pelo tráfico de drogas daquela comunidade.

Ao tentar polarizar politicamente a discussão em torno da legalidade da operação que comandou, o delegado usa dos mesmos argumentos simplistas que o seu “mentor” intelectual, o presidente da república Jair Bolsonaro.  Se fosse inquirido a responder o porquê de as comunidades dominadas pela milícia, não sofrerem uma operação semelhante, responderia: “E o Lula?”, num lapso temporal que o seu direito penal particular classificaria de: “Jurisprudência Moroniana” Alinhar os discursos é um pacto entre o estado e suas forças de segurança. E quando o estado é fascista, essas forças tendem a servi-lo com mais fidelidade, porque foram forjadas sob um viés fascista.

O Secretário de Segurança declara que a operação foi em defesa dos direitos humanos, porque visava salvar a vida de crianças e adolescentes que estavam sendo roubadas pelos traficantes. Desde quando o estado se preocupa em salvar a vida de crianças pobres, pretas e periféricas? Muitas delas estão nas ruas, com fome, sem assistência e sem nenhuma perspectiva de futuro, porque o estado as ignora. E, infelizmente, o que o estado não faz, o tráfico faz por elas, oferecendo uma "oportunidade", talvez a primeira e a única de suas vidas, para que elas garantam, da pior forma possível, a própria subsistência. Essa é a triste realidade.

Será que esta sanguinária operação conseguiu acabar com o tráfico de drogas na comunidade? Será que a partir de agora, as crianças do Jacarezinho serão acompanhadas pelo Estado e terão o seu futuro assegurado pelo mesmo? Por que, então, esse mesmo estado mantém as escolas públicas propositalmente sucateadas, sem recursos e sem investimentos, quando elas poderiam ser o principal refúgio dessas crianças contra o aliciamento do crime organizado? Quer você queira ou não queira, o Estado é o principal produtor dos bandidos que agora quer exterminar. Uma declaração dada por um então deputado federal, corrobora com o que escrevo aqui.

“Não adianta nem falar em educação porque a maioria do povo não está preparada para receber educação e não vai se educar. Só o controle da natalidade pode nos salvar do caos”. Essa declaração foi dada por Jair Bolsonaro em 2008. Dez anos depois, a sociedade o elegeu presidente da república. A chacina ocorrida no Jacarezinho passa por essa declaração e por outras mais polidas que tem o mesmo significado. É melhor matar, do que educar. Por coincidência, um dia antes do massacre comandado pela Polícia Civil, o autor desta frase esteve reunido a portas fechadas com o Governador do estado. Significa alguma coisa?

Significa que, não tendo interesse no desenvolvimento social da população pobre, preta e periférica, e sabendo que ela poderá se tornar um grave problema de segurança pública, o estado usa as forças de segurança para reprimir qualquer tentativa de reação que essa população insinue esboçar, no sentido de reivindicar os seus direitos como cidadãos. O que houve no Jacarezinho foi uma demonstração de poder. E isso é um procedimento diário, só que em proporções menores do que ocorreu. E não é só bandido que está submetido a esse procedimento. São os pobres (em sua maioria negros) de um modo geral. É um manter de cabeça baixa aqueles que o estado precisa oprimir, para não perder o controle.. Parece loucura, mas o inimigo é criado para continuar justificando o controle e a opressão social. 

Defender bandido não faz parte da minha ideologia. A eles, a lei e a punição que ela manda aplicar. Mas, até onde se saiba, não há pena de morte na nossa legislação. O que nós vimos acontecer no Jacarezinho foi o cumprimento de um mandado de execução. De onde partiu a ordem, não é muito difícil deduzir. Principalmente, se considerarmos o fato de o STF ter proibido operações policiais em comunidades durante a pandemia. Quem vive às turras com o Supremo, confrontando as decisões dos ministros da corte e instigando o seu gado a atacá-los? Esquece! Deve ser apenas coincidência. 

E o genocídio continua...

21
Jan21

Ministro da Justiça pede inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro

Talis Andrade

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Feller fez parte de programa da CNN

Culpa presidente por mortes por covid

 

Existe um carreirismo entre André Mendonça e Augusto Aras para provar para Jair Bolsonaro quem mais terrível. "Terrivelmente evangélico". 

André Mendonça ameaça os críticos da necropolítica - notadamente jornalistas - com a Lei da Chibata da Ditadura Militar de 1964, a Lei de Segurança Nacional.

Augusto Aras oferece o ocultismo da Lei de Defesa, nome evangélico para o estado de sítio que seria garantido pelo Ministério da Defesa, isto é, a volta da ditadura militar, um caminho perigoso porque todos os ditadores eram marechais ou generais - Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo. Bolsonaro, apesar de eleito com o voto direto e secreto, não passa de um ex-tenente, aposentado capitão de melancólica vida militar, um "bunda suja". 

Mendonça e Aras disputam, por agouro de morte ou aposentadoria por idade, uma cadeira vitalícia de ministro do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Marco Aurélio Mello deixa o cargo em julho próximo.

Publica o portal Poder 360: O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) pediu a abertura de um inquérito com base na Lei de Segurança Nacional para investigar declarações do advogado Marcelo Feller sobre o presidente Jair Bolsonaro. As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

O inquérito está sob a responsabilidade da Polícia Federal, subordinada ao ministério de Mendonça.

Feller participou do programa O Grande Debate, da CNN Brasil, em julho do ano passado. Na época, disse que o discurso de Bolsonaro era responsável por pelo menos 10% das mortes por covid-19 no Brasil.

No pedido feito à PF, o ministro argumenta que a acusação pode “lesar ou expor a perigo de lesão” o próprio regime democrático “e a pessoa do Presidente da República”.

Alberto Toron, advogado que representa Feller, disse à Folha que a iniciativa “revela uma faceta opressiva contra a liberdade de expressão e crítica e, mais ainda, contra a liberdade de imprensa, pois Feller falava na condição de debatedor contratado da CNN”.

Ele afirmou que vai impetrar um habeas corpus pedindo a paralisação da investigação. “Feller disse o que hoje todos dizem: que o presidente tem responsabilidade sobre a política que resultou nessa multidão de mortos”, disse.

Poder360 entrou em contato com o Ministério da Justiça. Até o momento, não houve retorno.

Marcelo Feller participou de apenas 5 edições do programa antes de ser dispensado pela CNN Brasil. Ao comentar sua saída por meio de sua conta no Twitter, voltou a criticar o presidente e chamou o governo de “autoritário”.

Há alguns dias, afirmei que o presidente seria politicamente um genocida, e que suas ações e omissões teriam contribuído diretamente para a morte de milhares de brasileiros. Não fui o primeiro nem o único”, escreveu em 18 de julho.

24
Nov20

Entidades defendem boicote ao Carrefour

Talis Andrade

 

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Rede Brasil Atual - Entidades que representam a sociedade civil, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Coalização Negra de Direitos, defendem que o caso de racismo contra João Alberto Silveira Freitas, o Beto, agredido até a morte por dois seguranças de unidade do Carrefour no bairro de Passo D’Areia, na capital gaúcha, seja investigado. Em nota, o Idec também conclama os consumidores a promoverem um boicote ao Carrefour “até que sejam apresentadas e implementadas medidas estruturais para eliminar práticas de racismo”.

Para o Instituto, o Carrefour deve responder, nas esferas competentes, pelos atos racistas e de violência que ocorreram no estabelecimento e os órgãos de defesa do consumidor também devem aplicar as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Já a Coalizão Negra por Direitos entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cobrando a investigação da morte de João Alberto.

Esta sexta-feira foi marcada por protestos e pela revolta que culminou com ataque a uma unidade da rede na região da Avenida Paulista, em São Paulo, no início da noite desta sexta-feira (20).

O crime contra João Alberto também dominou as redes sociais durante todo o dia de ontem, em que se celebrou a Consciência Negra e a luta antirracista no país.

A loja paulistana do Carrefour foi atacada após a 17ª Marcha da Consciência Negra de São Paulo, que se concentrou no vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo). Centenas de manifestantes se dirigiram àquela unidade do supermercado, na rua Pamplona.

Segundo relatos, o hipermercado, que funciona no térreo de um shopping, estava fechando as portas quando o protesto se aproximava. Vidros foram quebrados, os bloqueios foram derrubados, e algumas prateleiras tiveram seus produtos derrubados ao chão. Houve ainda um princípio de incêndio, rapidamente debelado. Não há relato de feridos

 
O caso

Segundo a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, as agressões que mataram Beto, 40 anos, cometidas por um policial militar e um segurança, teriam começado após um desentendimento entre a vítima e uma funcionária do local. Ele chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu no local. 

Os dois agressores foram presos em flagrante e foram denunciados por homicídio qualificado. O policial envolvido na agressão é “temporário” e estava fora do horário de trabalho. Em nota, o Carrefour prometeu romper contrato com a empresa de segurança terceirizada do local e afirmou que adotará medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos e definiu o ato como criminoso.

Histórico de violações

Apesar de anunciar “rigorosa apuração interna” do caso e que “nenhum tipo de violência e intolerância é admissível”, o Carrefour carrega um histórico de violência e descaso envolvendo clientes e os próprios funcionários.

O mais recente noticiado pela imprensa havia ocorrido em agosto deste ano. Um promotor de vendas de uma unidade do supermercado no Recife morreu durante o trabalho. Moisés Santos, de 53 anos, foi coberto com guarda-sóis e cercado por caixas, para que a loja seguisse em funcionamento e seu corpo permaneceu no local por cerca de quatro horas, até ser retirado pelo Instituto Médico Legal (IML).
 

CNN chama manifestantes de vândalos

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A hipocrisia racista da mídia

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por Fernando Brito

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Uma vergonha a manchete do site da Folha, outra vergonha a manchete de sua edição de papel.

Na primeira diz que “Beto Freitas foi pai precoce, filho presente e marido errático“, como se alguma das três características tivessem relação com o fato de que ele foi bárbara e prolongadamente espancado e asfixiado até à morte”. A nós, mais velhos, lembra a época em que se discutia o comportamento de Ângela Diniz, quando só importava que ela tinha sido assassinada a tiros por Doca Street, no caso que ficou conhecido pela esdrúxula “teoria da legítima defesa da honra".

Não tem a menor importância se Beto era bom ou mau pai, marido fiel ou infiel, bom filho ou desatento aos pais: simplesmente não podia ser morto, e discutir como ele se portava em sua vida familiar é, além de cruel, desviar o foco para um tenebroso desvio, o de que, por seu comportamento, “merecia” morrer espancado e sem ar.

No jornal impresso, a Folha, um aproveitamento perverso do fato de que 2 de cada 3 policiais mortos são pretos ou pardos, como se a violência de que policiais são vítimas fosse de natureza racista, e não de que os atinge especialmente por serem o que, sem altas patentes, são quem se atira para a política de confrontos que seus comandantes aceitam e apoiam.

Não é preciso, para haver racismo, que o agressor – físico ou moral – seja branco. Achar que alguém é inferior – ou até bandido – pela cor de sua pele é racismo mesmo que venha de alguém com pele igual e não falta quem absorva a mentalidade dominante e agrida pessoas por isso.

PMs com certeza irão dar uma “dura” em um rapaz negro com muito mais frequência que num garoto branco e, entre estes, mais nos que estiverem pobremente vestidos.

É muito mais importante fazer o que fez, no mesmo jornal, Vinícius Torres Freire, que toca naquilo que se destacou ontem aqui: a responsabilidade das empresas sobre o verdadeiro exército de seguranças que mantêm:

Não é a primeira do Carrefour nem de supermercados e shoppings, onde volta e meia há um capanga da segurança da “sustentabilidade” dando um mata-leão em outro alguém do povaréu, tanto faz se tenha furtado um biscoito ou não. Estão preocupados com vidas à beira de uma represa da morte? Com o imigrante ou o terceirizado escravizado? Com o homem negro que morre na loja ou na “sala de massagem” (de tortura)? “Chupa o sangue” de quem barbariza, talvez o seu próprio, ou para de conversinha. Enfim, é preciso rever também a terceirização irresponsável.​

Só que desta vez doeu e a aparição ontem do presidente local do francês Carrefour , Noel Prioux, tenho certeza, se deu diante dos sinais que tiveram do dano que a morte de Beto causou aos seus negócios.

Dano que vão buscar recuperar em marketing e marketing se faz na mídia, a poder de dinheiro, como faz a Vale nos casos das barragens rompidas em Mariana e Brumadinho.

No final, acabam todos felizes e quase santos, com sua “responsabilidade social” e sua “sustentabilidade”, embora Beto, o “marido errático” da Folha, esteja morto.

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26
Jul20

Bolsonaro pertence a uma escola: a da ditadura

Talis Andrade

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por Marcia Tiburi / Carta Capital

Em 17 de abril de 2016, na votação do farsesco impeachment contra Dilma Rousseff, Bolsonaro se tornou o Ubu rei nacional. Ubu Rei é o personagem de uma peça homônima de Alfred Jarry que data do final do século 19. Nela, o personagem principal é um sujeito que quer ser rei para comer muito, matar, enriquecer ilicitamente e fazer todo tipo de maldade e grosseria que estiver ao seu alcance.

O Ubu Rei é um personagem fundamental que nos ajuda a perceber como e por que as figuras mais grotescas fazem muito sucesso na política. Quando a política não se realiza como tragédia, ela se realiza como farsa e a farsa, no sentido do teatro do grotesco que produz efeitos de poder justamente por ser desqualificado e violento, é o que vivemos há um bom tempo no Brasil. Pelo menos desde o golpe de 2016.

Nero e Hitler, Trump e Erdogan fazem parte da estirpe do Ubu. Bolsonaro consegue ser mais surpreendente do que todos eles. De mentalmente inimputável a presidente da República, Bolsonaro deu um salto que faz lembrar as pulgas que, não tendo tamanho para ir tão longe, vão mesmo assim. Como ele conseguiu tal façanha? Sendo empurrado por muitos, pelos poderes coniventes que saqueiam o Brasil, mas não só. Todos reconhecem que ele tem brilho próprio. Bolsonaro conseguiu transformar as dezenas de deputados grotescos em cena na votação de 17 de abril de 2016 em figuras coadjuvantes diante da sua verve. Em 2018, muitos se elegeram com o mesmo método no teatro atual da política, mas nenhum se compara a ele. De Janaina Paschoal a Kim Kataguiri, de João Doria a Wilson Witzel, todos se garantiram na eleição e provaram que não basta fazer uso da tecnologia política do ridículo, é preciso arrasar no papelão. A infâmia só é capital quando consegue produzir efeitos de poder sobre as massas: um efeito estupefaciente, de droga pesada, de hipnose.

Bolsonaro é imbatível na produção desses efeitos, seja com suas frases, seja com suas cenas. Mostrando o Golden Shower, debochando dos coveiros e dos mortos por COVID, se lambuzando com um cachorro-quente ou fazendo propaganda de cloroquina, o que Bolsonaro faz é causar efeitos pelo choque. Em intensidades diversas, essa é a técnica que ele domina. Seja ameaçando de morte, seja sendo cínico, ele é único no seu papel. E ao que ele deve tamanha habilidade? Ora, ele teve escola e isso é sempre o que mais importa.

Foi em nome de uma escola que Bolsonaro criou sua fama tendo sido em 17 de abril de 2016 o grande orador da turma. Melhor aluno da escola, ele recebeu a faixa presidencial do Ubu rei anterior, na verdade um Ubu meio esmaecido, mas igualmente funesto que era Michel Temer. Mas o sucesso pertence a Bolsonaro, que não perdeu de vista o “dia de glória” e, no contexto de uma violência simbólica espetacular, fez o elogio de ninguém menos que “Carlos Alberto Brilhante Ustra”, o famoso torturador da ditadura militar que ele tinha como mestre. Mas ele precisava se superar no parque temático do Congresso Nacional. Não bastava a coleção de asneiras, nem apenas o elogio ao torturador, era preciso adicionar um aspecto ao discurso que faria toda a diferença no inconsciente político do povo. E, para isso, ele foi ao ponto ao falar do “terror de Dilma Rouseff” trazendo de volta das catacumbas apodrecidas da história a pedagogia que durante anos tocou o terror no Brasil: a tortura.

Podemos dizer que, nesse dia, Bolsonaro colocou grande parte da nação em uma imensa síndrome de Estocolmo. Se de um lado, ele escandalizou a muitos que não acreditaram que ele poderia avançar, de outro lado, em sua catarse demoníaca, ele seduziu uma imensa parte da população para o seu lado. Em sua atitude, as bases da psicopedagogia da tortura. Costumamos associar um torturador a um psicopata, a um sádico, o que ele não deixa de ser, mas ela é, antes de mais nada, uma técnica organizada pelos Estados e Igrejas, da Europa aos Estados Unidos, e aplicada em todo mundo há séculos por tais instituições do poder. Ora, uma dimensão, talvez a mais fundamental da tortura, é justamente o seu caráter psicológico. Daí que se possa falar de psicopedagogia da tortura como uma técnica de psicopoder. A tortura sempre mexe com o medo das pessoas. E, mais além, com o pavor e angústia políticas que precisam ser elaboradas e que, no Brasil, jamais foram.

Quem ouviu Bolsonaro naquele dia 17 de abril ficou estupefato. Grande parte da população se deixou tocar pelo “pavor” do qual Dilma Rousseff estava sendo cobaia mais uma vez. Aí é que surgiu o que define a “síndrome de Estocolmo”, o estado psicológico que envolve algozes e vítimas por um elo complexo no qual a vítima se identifica com o agressor. Porém, ela não se identifica por empatia, mas muito mais por medo. Colocando-se ao lado do agressor, defendendo-o, o sujeito exorciza o medo de ser maltratado por ele. O operador da síndrome é o medo que, manipulado, faz o indivíduo ceder. Por isso, podemos dizer que Bolsonaro naquele dia 17 de abril, num gesto de perversão radical, colocou o Brasil no pau-de-arara, na cadeira do dragão, sob choque elétrico, em estado de pavor e, no dever de confessar alguma coisa, mesmo que ela não fosse verdade. A confissão chegou nas urnas dois anos depois como um diploma, prova de que a pedagogia deu certo.

Bolsonaro pertence a uma escola, a escola da ditadura, sobre a qual ficamos sabendo nos depoimentos de torturadores e torturados. Quem consegue esquecer dos depoimentos de pessoas contando sobre choques elétricos e toda sorte de horrores vividos em seus corpos durante as sessões de tortura? Quem conseguirá esquecer de Lúcia Murat contando sobre a função de baratas amarradas em barbantes passeando sobre seu corpo? E quem conseguirá esquecer dos jacarés que foram usados contra Dulce Pandolfi servindo de exemplo em uma aula de tortura?

A tortura foi um método de produção de confissão, mas antes de mais nada foi um método para imprimir pavor. Os militares brasileiros eram imediatistas, não estavam interessados em fazer pesquisas como os americanos fizeram com técnicas de tortura com o objetivo da lavagem cerebral. Os americanos sempre exportaram conhecimento para o Brasil, podemos dizer ironicamente. Os militares brasileiros nunca tiveram tanta paciência para a pesquisa, sempre puderam contar com a televisão e sua programação torturante (sou da época em que se dizia com desgosto “não tem nada na televisão no domingo” e, mesmo assim, as pessoas continuavam assistindo como se estivessem treinando para o desprazer, como se tivessem se tornado capazes de suportar qualquer sofrimento).

O Brasil caiu nas mãos do seu torturador e segue sendo torturado por ele. Todo o deboche, toda a maldade, todo o descaso e, agora, o COVID19 fazem parte das técnicas de tortura em escala nacional. Quem precisa buscar jacarés, ratos ou cobras quando se dispõe do coronavírus que não dá muito trabalho e elimina uma parcela gigante da população odiada pelo fascismo nacional?

Muita gente morreu na ditadura sob a ordem de torturadores como Ustra, o herói de Bolsonaro. Muita gente segue morrendo sob a nova tortura elevada a forma de governo.

Bolsonaro é o resultado de uma parte muito séria da história do Brasil que não foi resolvida até agora. Assim como a escravização, a ditadura militar pesa na vida brasileira e muitos se esforçam para não tocar nesse assunto porque ela faz voltar do passado horrores insuportáveis e responsabilidades que uma nação de oligarquias e poderes coniventes não quer assumir.

Essas oligarquias seguem, junto com Bolsonaro, torturando e matando o povo brasileiro.

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26
Jul20

Por que é possível falar em política genocida no Brasil de 2020?

Talis Andrade

Sergio Moraes/ Reuters

 

Por Valdete Souto Severo

O governo segue, em meio à pandemia, não apenas editando regras que concretamente pioram a vida das pessoas, impedindo-as, em alguns casos, de continuar vivendo, como também deliberadamente deixando de aplicar recursos de que dispõe, no combate à pandemia.

Recentemente, a fala do Ministro Gilmar Mendes, referindo-se à suposta responsabilidade dos militares pela política genocida praticada atualmente no Brasil, causou polêmica. A questão foi o uso da palavra, que evoca experiências históricas traumáticas e pavorosas, como aquela vivida no holocausto. Remete, também, a experiências próximas de nós, como a dos indígenas dizimados pelos portugueses, porque cassados, escravizados, infectados por doenças trazidas para cá e mortos. A ocupação do território nacional implicou a redução da população indígena em pelo menos 80%. Esses massacres históricos, direcionados contra populações específicas, se dão a partir de escolhas políticas que às vezes são adotadas sob a lógica da exceção, mas outras tantas vezes são colocadas em prática sob o manto da democracia. É o caso dos genocídios praticados pelos colonizadores nos países periféricos como o nosso.

Em resumo, genocídio é definido como a prática de extermínio de um conjunto de pessoas, pelas mais diversas razões, eleitas pela vontade de quem extermina. Pode ser para ocupar o território que essas pessoas habitam ou por razões étnicas, religiosas, econômicas. Mais recentemente, Achille Mbembe cunhou o termo necropolítica, definindo-o como a escolha estatal de matar determinados grupos de pessoas. Novamente aqui está presente o fato de que se trata de uma escolha dos dominantes. A diferença é que o conceito de necropolítica se refere especificamente ao conjunto de escolhas políticas de determinado governo, em relação a certo grupo de pessoas, de modo a escolher quem pode e quem não pode continuar vivendo.

Sob tal lógica, aqueles que tem o poder de gestão do Estado optam, deliberadamente, por versar recursos públicos, instrumentalizar a segurança pública e autorizar ação de forças repressoras, de modo a conceber como consequência “natural” e, por isso, desejada, a morte de uma parcela específica da população.

Quando olhamos para a realidade brasileira, parece legítimo questionar por que apenas agora se utiliza esses conceitos de necropolítica ou prática genocida para identificar a política adotada em nosso país. Até para que saibamos se é mesmo possível denominar genocida uma tal política, é preciso ter presente tudo o que nos trouxe até aqui.

É verdade que o Estado Social não chegou a se realizar no Brasil e que os Direitos Humanos nunca foram reconhecidos a uma parcela importante da população. É também verdade que há uma estrutura histórica que determina uma atuação estatal desde sempre comprometida com a manutenção da desigualdade social. E, em uma realidade de desigualdade abissal como a nossa, em que o mesmo grupo (que detém capital) sempre foi privilegiado em detrimento de outro, aquele formado por pessoas pobres, negras, habitantes das periferias dos grandes centros urbanos, não é difícil perceber que as políticas públicas foram determinantes para permitir a sobrevivência e implicar a morte de determinadas pessoas.

Em 2015, quando a situação no país era diversa, já havia a denúncia do longo tempo de espera, muitas vezes fatal, para o atendimento pelo SUS. Já havia, também, importante diferença na cor da população carcerária no Brasil, indicando abertamente a existência de uma política pública de criminalização de pessoas negras e pardas.

Por que, então, não lembrávamos a palavra genocídio nem nos preocupávamos em evocar o termo necropolítica para identificar a gestão pública da morte?

Certamente porque o Estado, mesmo sendo forma política do capital e, portanto, fazendo escolhas que concretamente beneficiam quem tem mais e penalizam quem nada tem, adotava políticas públicas que de algum modo compensavam a dominação e reduziam (pouco) as desigualdades. A vida era, portanto, concretamente melhor, pelo menos para parte da população.

O que passa a ocorrer no Brasil a partir de 2013 é, em parte, dialeticamente, o resultado dessa gestão política para o capital, que nunca ousou promover mudanças profundas e enfrentar chagas históricas como a do racismo e a do machismo, ambos estruturais. A escolha de conferir direitos, gerir crises, fazer concessões, mas perpetuar as bases de um sistema profundamente perverso (que exclui, produz desigualdade e miséria; estimula concentração de renda e concorrência individual) não tinha como resultar algo diverso. O capitalismo só convive com inclusão e distribuição de renda até um limite. Para além disso, quando há alguma ameaça a sua continuidade, o sistema do capital historicamente reage. E a reação, no caso do Brasil, é também uma reação às reivindicações por essas mudanças estruturais nunca feitas, promovidas especialmente pelo movimento negro, feminino e LGBTIQ+.

Trata-se da percepção, talvez ainda não completamente compreendida, de que há um esgotamento do capitalismo e, bem por isso, os movimentos de resistência se replicaram em diferentes sociedades do mundo ocidental (Primavera Árabe, Occupy, etc), no mesmo período. Essas sociedades, que vivem momentos diversos de realização das potencialidades e dos limites do capital, têm algo em comum. A maioria absoluta de sua população precisa trabalhar para sobreviver. Essa maioria de pessoas já estava, em maior ou menor medida, sem acesso às benesses do sistema: às novas tecnologias, às comodidades da vida moderna, às possibilidades de fruição de tudo o que, ao fim e ao cabo, o trabalho humano torna viável. Já conhecia o Estado bem mais em sua face repressora, do que social.

A crise econômica que a partir de 2013 torna-se mais clara e determina a necessidade de contingenciamento de gastos impõe uma escolha: seguir apostando em inclusão social e nos direitos humanos, como mecanismos de acomodação e manutenção da dominação de poucos, ou romper com esse freio e mostrar a verdadeira face do capital. Alguns países seguiram alternando políticas de austeridade e de inclusão, muitos promoveram mudanças que precarizam seus sistemas de proteção social, mas nenhum deles assumiu, com tamanha clareza, uma postura tão abertamente hostil ao que se compreende como Estado Social como o Brasil, um país que sequer tornou real o projeto de sociedade que edificou na Constituição de 1988.

O que hoje chamamos de necropolítica ou de política genocida é, portanto, o aprofundamento de algo que sempre esteve presente: a dominação, opressão e exploração. Agora, porém, o exercício da dominação não tem como efeito apenas permitir que alguns vivam o luxo construído a partir da miséria de muitos. Agora, a dominação é exercida para eliminar pessoas de modo sistemático. Eliminar porque o capital já aprendeu a se reproduzir sozinho; porque a terra está ficando pequena para tanta gente; porque já se esgotaram as possibilidades de colonização predatória; porque há também esgotamento de alguns recursos naturais; porque não há como produzir igualdade e inclusão em um sistema que se funda na concorrência e na acumulação. Portanto, as pessoas que até então, dentro da lógica do capital, eram exploradas, mas ao mesmo tempo tinham “permissão” para seguir vivendo, porque úteis ao sistema, agora são alvo de políticas públicas orientadas a fazer-lhes morrer.

No Brasil, essa alteração de rota, que não muda o que está na essência do sistema, é bem representada por escolhas políticas insustentáveis da perspectiva social ou humana.

A Lei 12.850/2013 acendeu o sinal de alerta. Como resposta ao movimento social que ocupou as ruas em junho daquele ano, a lei – publicada no dia 02 de agosto – define organizações criminosas, compreendendo como tais as “organizações terroristas”. Em 2016, ainda sob o governo de Dilma Rousseff, a Lei 13.260, de março daquele ano, conceitua “ato de terrorismo” como aquele que provoca “terror social ou generalizado”, expondo “a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”. Buscava-se com isso intimidar os movimentos de denúncia contra o esgotamento do sistema e contra o alijamento de parte significativa da população, das possibilidades materiais de viver com um mínimo de dignidade.

Em dezembro de 2016, já sob o governo interino de Michel Temer, a EC 95, ao congelar os gastos sociais por 20 anos, determinou concretamente a impossibilidade de manter o número de escolas, postos de saúde, hospitais, creches públicas e ações concretas para a promoção do trabalho.

A “reforma” trabalhista (Lei 13.467/2017) autorizou jornadas de 12h sem intervalo e contratações precárias; facilitou a despedida; tornou praticamente inviável a atuação sindical e modificou várias regras processuais para dificultar o acesso da classe trabalhadora à Justiça do Trabalho. A Lei 13.429, do mesmo ano, ampliou as possibilidades de terceirização, uma técnica de rebaixamento das condições de trabalho e de vida de quem depende do trabalho para sobreviver.

O Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e toda a política pública de repressão adotada pelo atual governo e por muitos estados e municípios, constituem verdadeira declaração de guerra às populações das favelas e periferias das grandes cidades. A operação de eliminação dessas populações vem sendo realizada com tanta eficiência, que algumas escolas do Rio de Janeiro sentiram-se obrigadas a pintar seus telhados com a mensagem “Escola, não atire!”1.

A EC 103 (“reforma” da previdência) tornou praticamente impossível a obtenção de aposentadoria, além de dificultar o acesso a outros benefícios previdenciários e alterar a fórmula de cálculo, para reduzir seus valores. (Continua)

23
Jul20

Uma elite sem modos e sem atitude

Talis Andrade

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Desembargador que humilhou guarda é só mais um personagem deste Brasil expondo sua falsa superioridade que reproduz o país patrimonialista e de indigência moral

 

Os últimos dias têm sido um festival de arrogância de homens públicos e brasileiros abastados expondo publicamente seu pedantismo diante de pessoas em suposta posição de desvantagem na escala econômica. O mais recente, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, chamando de “analfabeto” um guarda que cobrou dele o uso da máscara enquanto ele caminhava na orla de Santos, é de cair o queixo. Siqueira rasgou uma multa que recebeu e a jogou em cima do guarda municipal que o abordava. O desembargador ainda ligou para um superior para reforçar a ameaça, como mostram as imagens do vídeo que tomou as redes sociais neste final de semanaO desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira fala ao telefone com o secretário da Segurança de Santos, Sérgio Del Bél, enquanto é autuado.

Tráfico de influência. O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira fala ao telefone com o secretário da Segurança de Santos, Sérgio Del Bél, enquanto é autuado.

 

Tornar-se alvo de repúdio de parte dos brasileiros não faz corar nenhum integrante desse topo da pirâmide, que só alcançou status por dinheiro, mas são deploráveis em termos de valores. Alguns entregam seu apego a uma etiqueta de opressão, descolados de um mundo que avança em outro sentido. Dias atrás circulou a imagem de um casal reclamando com um fiscal no Rio que cobrava que fossem embora de um bar pelas restrições impostas pela pandemia. Quando o fiscal chamou o rapaz de “cidadão”, a mulher reagiu dizendo: “cidadão não, engenheiro civil”. Também o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco Filho, mostrou sua hostilidade com quem não pode se defender ao dar ao vivo uma bronca gratuita num garçom que entrou sem querer na visão da câmera que filmava a live da qual participava Franco Filho.

Um pouco antes, foi a vez de um empresário no condomínio de luxo Alphaville apelar em alto e bom som para a baixaria quando foi abordado por um policial, chamado pela mulher do empresário. “Você é um bosta, você é um merda de um PM que ganha mil reais por mês. Eu ganho 300.000 por mês. Eu quero que você se... , seu lixo!”, vociferava ele na frente da mulher — e da filha. Este, ao menos acabou algemado, e pediu desculpas publicamente pelo show de horrores que promoveu. Mas estava sendo detido por violência doméstica. Quem é o lixo aqui?

Essa falsa superioridade presente em uma parte da elite mata de verdade. É a mesma que fecha os olhos para a pobreza e a violência policial que executa negros na periferia, colocando o Brasil como um dos campeões em crueldade. É a mesma que despreza o filho da empregada sozinho no elevador, como Sarí Corte Real, mulher do prefeito de Tamandaré. Miguel, filho de Mirtes que passeava os cachorros de Sarí enquanto a patroa fazia as unhas, caiu do alto do prédio e morreu.

Não se pode generalizar a elite brasileira com esses exemplos rastaquera. Há muita gente no topo da pirâmide querendo verdadeiramente dar sua contribuição para garantir um país mais decente. Um PIB que se preocupa com educação dos mais vulneráveis, com o meio ambiente e com o avanço democrático do Brasil. Que não se prestaria, seguramente, a se tornar uma caricatura dos “você sabe com quem está falando?” como o desembargador Siqueira. Mas ainda são poucos os que se erguem com veemência contra injustiças no país que os enriquece. Neste momento, é inacreditável que atores globais, assim como a socióloga Neca Setúbal, tenham de interceder junto ao governador João Doria Jr. para que ele receba movimentos sociais negros que querem ser ouvidos para falar da violência policial das periferias em São Paulo que subiu vertiginosamente.

São poucos os que dão a cara para bater. Num Brasil à flor da pele neste momento tão trágico como o da pandemia, não faltam aqueles que continuam repetindo à exaustão a cantilena do liberalismo econômico como meio de melhorar a vida dos pobres, como sugeriu em entrevista à Folha de S. Paulo Henrique Bredda, da gestora Alaska. Diz Bredda que fica “com o pé atrás” quando ouve falar em desigualdade no Brasil. (Continua)

21
Mar20

Salvar as pessoas, não os lucros

Talis Andrade

cacinho bolsonaro coronavirus.jpg

 

 

(Texto em espanhol in Rebelión

e Correspondencia de Prensa )

por Esquerda Online

A humanidade depara-se com o avanço acelerado do novo coronavírus, que já provocou milhares de mortes pelo mundo. Junto com a perigosa pandemia, explodiu uma nova crise econômica global de desdobramentos imprevisíveis. Nem mesmo na grande de crise de 1929, as Bolsas de Valores caíram tanto em tão pouco tempo como agora.

A crise da saúde pública e da economia internacional não atinge a todos igualmente. Ela afeta mais a classe trabalhadora, especialmente seus setores mais pobres, idosos, oprimidos e vulneráveis, que não contam com planos de saúde privados e estão ameaçados de perder seus empregos e sua renda com a paralisação das atividades econômicas. 

Os governos, em vez de alocar todos recursos emergenciais na saúde pública e em garantias econômicas e sociais para as trabalhadoras e trabalhadores, priorizam as demandas dos banqueiros e grandes capitalistas, injetando dinheiro público no mercado financeiro e salvando bilionários em dificuldade.  

No Brasil, a situação é ainda pior. Bolsonaro faz reiteradas declarações subestimando e desdenhando do perigo da disseminação do novo vírus, além de descumprir protocolos sanitários, ao expor pessoas ao contágio (Bolsonaro é suspeito de  estar infectado) — o que configura crime contra a saúde pública. O presidente neofascista prefere, como fez nesse domingo (15), dar continuidade aos seus planos golpistas e autoritários. 

Ante o estouro da crise, o governo, o Congresso e a burguesia intensificarão as medidas neoliberais com o argumento de “combater” a crise econômica. Por outro lado, não estão tomando as medidas necessárias para proteger a saúde da maioria da população, particularmente dos mais pobres.

Segundo especialistas e estudos mais consistentes, há duas medidas principais para diminuir a velocidade do contágio do vírus: distanciamento social e testes em massa. A imperiosa necessidade de isolamento social (em particular, das pessoas diagnosticadas com o vírus) não pode, porém, virar pretexto para imposição de quarentenas militarizadas e outras medidas repressivas.

Nesse momento crítico, o mais importante é a solidariedade e a empatia com o próximo, em especial com quem mais precisa. Os sindicatos, os movimentos populares e os partidos de esquerda precisam estar mobilizados e unificados no combate ao novo coronavírus e na defesa intransigente dos interesses e direitos do povo trabalhador e oprimido. 

Nesse sentido, defendemos um plano de 15 medidas sociais e econômicas emergenciais:

1) Com o fim da PEC do Teto, liberar imediatamente verbas à saúde pública (SUS), em quantidade suficiente para a contratação emergencial de profissionais da saúde e compra de equipamentos e estrutura necessários, como aparelhos respiratórios, leitos de UTI, medicamentos etc. 

2) Garantia de testes gratuitos em massa em todos hospitais e postos de saúde. 

3) Distribuição gratuita de álcool gel e máscaras para a população, assim como o congelamento dos preços nas farmácias e mercados desses e outros itens de primeira necessidade, como alimentos, remédios, produtos de higiene e limpeza e gás de cozinha. 

4) Suspensão das aulas em todos níveis, setor público e privado, por tempo indeterminado. Licença remunerada do trabalho para todas as mães e pais que tiverem filhos com aulas suspensas. Distribuição de cesta básica para as famílias que dependem de merenda para não passar fome.

5) Utilização da estrutura da rede privada de saúde para acolher gratuitamente as pessoas que necessitam de atendimento, sem distinção entre os que tem e os que não tem plano de saúde privado e com entrada coordenada pelo SUS por uma única porta.

6) Com exceção dos serviços essenciais e das lojas e fábricas de produtos de primeira necessidade, suspensão de todas atividades de trabalho — com licença remunerada e garantia de estabilidade no emprego para todos trabalhadores. Liberação do trabalho para tod@s que façam parte do grupo de risco, ainda que em serviços essenciais.

7) Higienização freqüente do transporte público (ônibus, trens, metrôs) e demais equipamentos de uso público.

8) Oposição a qualquer tentativa de quarentena militarizada diante da propagação do vírus. 

9) Medidas emergenciais de proteção à saúde das trabalhad@ras, com atenção especial aos do setor de saúde, transporte, da limpeza e dos demais equipamentos de uso público. O eventual isolamento ou quarentena deve ser equiparado à doença contagiosa com internação hospitalar, sendo assegurados salário integral e demais direitos. Liberação imediata das aposentadorias e auxílio doença paralisadas por causa da “ fila” do INSS.

10) Garantia de benefício extraordinário (de 1,5 salário mínimo mensal enquanto durar a crise) a tod@strabalhador@s informais e precários afetados pela crise e/ou desempregados.

11) Por meio dos bancos públicos, garantir apoio financeiro a todas pequenas e micro-empresas ameaçadas pela crise.

12) Extensão imediata do benefício do Bolsa Família para todas famílias de baixa renda afetadas pela crise, bem como isenção do pagamento das contas de água, luz e aluguel para elas. 

13) Para garantir recursos para esse investimento social emergencial, defendemos o fim do Teto dos Gastos, taxação dos lucros dos bancos e grandes fortunas e suspensão do pagamento da dívida pública para os grandes credores.  

14) Retomada dos investimentos públicos para gerar emprego e renda, a começar pela saúde pública (construção de hospitais, ampliação dos leitos, contratação de servidores etc.) e saneamento básico. 

15) Retirada das propostas de desvinculação orçamentária, PEC Emergencial 186, Reforma Administrativa, privatizações e demais medidas que retiram direitos trabalhistas e sociais. Pela Manutenção da decisão do Congresso sobre o Benefício de Prestação Continuada.

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08
Mar20

Elas nunca fraquejaram

Talis Andrade

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por Fernando Brito

Um sujeito que se refere à filha mais nova como resultado de “uma fraquejada” não precisa e mais nada para sublinhar sua misoginia.

Mais que ninguém, porém, as mulheres provaram o quanto são fortes, sendo sempre a maior resistência àquele que pregava o ódio e a intolerância.

É bom lembrar que as últimas pesquisas de 2018, mesmo com toda a “onda” bolsonarista, indicavam que as mulheres rejeitavam mais que aprovavam o candidato.

Portanto, se ele está lá, a culpa é nossa, os homens, entre os quais a maioria tolerou – quando não apoiou – um homem que odeia as mulheres.

A luta feminina pela igualdade de direitos – na educação, no trabalho, na vida social, na liberdade, na escolha política (o voto feminino nem 100 anos tem aqui) – e por ser soberana sobre seu próprio corpo vem de longe e não terminará tão cedo.

Até mesmo no direito à vida, porque há dois anos tergiversam sobre quem matou e mandou matar uma delas, Marielle Franco.

Mas hoje são as mulheres que precisam que os homens que de uma delas vieram não deem nenhuma fraquejada – sem aspas – e se somem à resistência contra o assédio indevido, a opressão e a agressão às mulheres, patrocinadas por esta gente que assaltou o poder em nosso país.

 
08
Mar20

Elas nunca fraquejaram

Talis Andrade

 

bolsonaro mulher .jpg

 

 

por Fernando Brito

Um sujeito que se refere à filha mais nova como resultado de “uma fraquejada” não precisa e mais nada para sublinhar sua misoginia.

Mais que ninguém, porém, as mulheres provaram o quanto são fortes, sendo sempre a maior resistência àquele que pregava o ódio e a intolerância.

É bom lembrar que as últimas pesquisas de 2018, mesmo com toda a “onda” bolsonarista, indicavam que as mulheres rejeitavam mais que aprovavam o candidato.

Portanto, se ele está lá, a culpa é nossa, os homens, entre os quais a maioria tolerou – quando não apoiou – um homem que odeia as mulheres.

A luta feminina pela igualdade de direitos – na educação, no trabalho, na vida social, na liberdade, na escolha política (o voto feminino nem 100 anos tem aqui) – e por ser soberana sobre seu próprio corpo vem de longe e não terminará tão cedo.

Até mesmo no direito à vida, porque há dois anos tergiversam sobre quem matou e mandou matar uma delas, Marielle Franco.

Mas hoje são as mulheres que precisam que os homens que de uma delas vieram não deem nenhuma fraquejada – sem aspas – e se somem à resistência contra o assédio indevido, a opressão e a agressão às mulheres, patrocinadas por esta gente que assaltou o poder em nosso país.

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