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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

15
Out20

Peça 6 – a divisão do butim

Talis Andrade

 

temor medo.jpg

 

Xadrez do pacto de Bolsonaro com o Estado profundo

 

por Luis Nassif

- - -

O pacto está sendo desenhado no dia a dia, e, se bem-sucedido, será a maior ameaça já conhecida à democracia brasileira e aos direitos sociais.

Consistirá dos seguintes movimentos:

1.         Bolsonaro garantirá a legitimação de quem foi eleito pelo voto, dentro do conceito de democracia mitigada, Tentará a reeleição recorrendo a práticas populistas, mas persistindo no desmonte de todas as políticas públicas.

2.         O Supremo facilitará o trabalho do Estado profundo, atuando como agente moderador de alguns excessos – na questão do meio ambiente e nos ataques do gabinete do ódio. Mas será essencial para manter a oposição manietada e Lula fora do jogo. E também como avalista final de todas as loucuras ultraliberais e do desmonte de todas as redes de proteção social. Algumas das destruições planejadas serão irreversíveis. Na linha de frente, o Judiciário prosseguirá no lawfare às vozes dissidentes. Tudo isso seguindo os procedimentos formais de uma democracia mitigada.

3.         Tribunal Superior Eleitoral, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União também poderão ter papel relevante na inviabilização da oposição, da mesma maneira que a Polícia Federal hoje em dia.

4.         O centrão terá à sua disposição Ministérios inteiros, de porteira fechada.

5. Se passar a reforma administrativa proposta, o governo terá à sua disposição milhares de cargos para barganha política.

6.         O mercado terá o desmonte do Estado, o esvaziamento das políticas sociais e os grandes negócios com as privatizações, através do mantra das “reformas”.

7.         As Forças Armadas terão aumento no orçamento e um amplíssimo mercado de trabalho no setor público para militares da ativa e da reserva. Militares ocupando cargos estratégicos na máquina pública, abrirão  mercado para lobistas atuando junto ao setor privado – como ocorreu no período militar.

 

escola.jpg

 

De seu lado, Bolsonaro terá plena liberdade para prosseguir com as seguintes políticas:

1.         Desmonte da política educacional.

2.         Esvaziamento dos órgãos de financiamento da ciência e tecnologia.

3.         Abandono de todas as políticas inclusivas, de saúde ou de educação, e entrega de verbas públicas a instituições religiosas ou particulares especializadas em explorar a deficiência.

4.         Desmonte das políticas culturais.

5.         Desmonte dos sistemas de fiscalização ambiental.

6. Abertura de mercado para milícias, indústria do lixo, indústria de armas, cassinos e outros setores associados.

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No Pacto da Pizza, as corporações terão privilégios preservados. A conta do funcionalismo público será bancada pela rapa, os que atuam na prestação de serviços aos cidadãos. Cada vez menos o cidadão será objeto central das políticas públicas, com o desmonte final do Estado social.

No momento, ainda é um ensaio de pacto. Aqui se apresentou o desenho final, caso seja bem sucedido.Resta ver como esse pacto de Brasília resistirá aos problemas futuros da economia. Não se trata de favas contadas, porque pela frente há uma recessão prolongada, um aumento da miséria e do descontentamento geral.

 
06
Mai18

PASSOS DO TOTALITARISMO O uso do sistema legal para eliminar opositores

Talis Andrade

Inquisição justiça julgamento .jpg

 

 

por Frederico Rochaferreira

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Um dos primeiros atos de Temer foi restabelecer o Gabinete de Segurança Institucional, dando-lhe poderes sobre 16 órgãos governamentais, incluindo a Agência de Inteligência Civil (ABIN) e a Polícia Federal — que atualmente trabalha em parceria com o Departamento de Justiça americano na Operação Lava Jato — e dar o comando desse Gabinete ao general Sérgio Etchegoyen.

 

Logo após a posse do presidente Temer, as ações repressivas começaram a acontecer. Várias foram as investidas contra opositores como, por exemplo, a condução coercitiva pela Polícia Federal do blogueiro Eduardo Guimarães, crítico declarado de seu governo, e a invasão pela Polícia Federal da Universidade Federal de Minas Gerais, levando em condução coercitiva o reitor e a vice-reitora, à véspera da inauguração do ”Memorial da Anistia”, um pequeno museu sobre a história da tortura, execuções e violações de direitos humanos durante a ditadura militar. A Operação visava apurar desvios no Memorial, construído pela UFMG.

 

Anteriormente, a Polícia Federal já havia invadido a Universidade Federal de Santa Catarina e prendido o ex-reitor Luis Cancellier, acusando-o, sem provas, de desvio de recursos, ação que levou ao suicídio de Cancellier dias depois.

 

No início de 2017, o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Rafael Valim, pouco depois de sediar um painel de discussão com o advogado da Comissão de Direitos Humanos da ONU Geoffrey Robertson sobre a atual politização do judiciário brasileiro, viu sua casa ser alvo de busca e apreensão por parte da polícia, ação que voltaria a acontecer no final daquele ano, logo depois de assinar um artigo no jornal Folha de São Paulo denunciando o avanço do Estado de exceção após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 

Essas e outras ações repressivas, caracterizam grosso modo, um Estado totalitário ou estado de exceção, como denunciou o Nobel da Paz, Peres Esquivel  e o teólogo Leonardo Boff, em oposição ao Estado de Direito, cujo ápice encontramos na condução coercitiva do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em sua condenação e prisão, (um processo controverso entre leigos, juristas e acadêmicos nacionais e internacionais)  nos recursos negados  e finalmente, preso, no cerceamento de visitas.

 

Em síntese, uma das características do Estado totalitário é o uso do sistema legal para eliminar opositores políticos e o pano de fundo desse processo, aqui no Brasil, não é o particular sistema de justiça utilizado por uma instância inferior na Operação Lava-Jato, é o Poder Judiciário em sua instância superior. Transcrevi trechos. Leia mais

 

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* Frederico Rochaferreira é escritor e membro da Oxford Philosophical Society

 

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