Jair Bolsonaro, figura danosa e ínfima, representa o lado sombrio da sociedade brasileira

por Gabriel Cohn /A Terra É Redonda

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Há, de fato, uma deriva fascista em curso no Brasil? Certamente, há poucas dúvidas sobre a tóxica combinação de autoritarismo e irresponsabilidade que vem destruindo as já vulneráveis instituições republicanas entre nós. O que já não é pouco se considerarmos que o autoritarismo genuíno se empenha em exibir a marca da responsabilidade, de preferência investida num líder bem identificado. Não havendo isso, a consequência, como ocorre em nosso caso, é o pior de dois mundos: o mal absoluto, porém dissimulado, expresso na morte e na destruição anônimas. Menos nítida é a afinidade desse estado de coisas com o agressivo regime de extrema direita, originalmente conhecido como fascismo.

Tudo começa com a dificuldade para definir do que estamos falando quando dizemos “fascista”. Isso já não é fácil quando se trata dos exemplos históricos do período de 1922 ­1945 na Itália e na Alemanha, e se transforma num labirinto quando a referência é ao período posterior até o momento presente. Labirinto a ser percorrido, contudo, e com olhos bem abertos, pois ele tem muito a mostrar sobre tendências em andamento e a serem combatidas.

A rigor, falar em fascismo é falar do caso italiano, quando se inventou o termo para evocar a grandeza da Roma clássica como inspiração para a construção da nacional, vista como degradada. Foi também quando, junto com a ideia central de grandeza, se adotou na Itália o termo “totalitário” para designar uma unidade nacional, baseada em um Estado forte o bastante para incorporar a sociedade em sua ação. Cabe lembrar, de passagem, que há nisso um contraste frontal com o projeto socialista, voltado para a reincorporação do Estado na sociedade de que se separa no processo histórico moderno.

O caso alemão leva o fascismo ao paroxismo, e nisso acentua também as ambivalências quando não contradições já presentes no caso italiano. Ambos os regimes incorporam uma tensão não resolvida entre o tradicional e o moderno, traduzida na combinação entre valorização positiva do avanço tecnológico e da inovação – também no campo da arte, como no “futurismo” italiano com seu culto da potência e da velocidade – e posição ultraconservadora, no tocante a padrões de relações sociais como a família, junto com estritos controles doutrinários na educação e na cultura.

Isso se manifesta, em ambos os casos, numa concepção do movimento político conforme àquilo que já foi denominado por Jeffrey Herf “modernismo reacionário” (1986). Entretanto, quando se fala, nesses termos, em “reacionário”, a referência imediata seria aquilo que ideólogos alemães definiam como “revolução pela direita”. Esta, contudo, significa mudança e não mera reação. Convém lembrar que o fascismo utiliza meios conservadores para seus fins, mas nada tem de reacionário, e é dessa ambiguidade que retira parte de sua atração para grupos sociais perdidos e atemorizados entre a mera continuidade e a mudança.

Até aqui, ainda podem ser encontradas semelhanças entre aquelas condições europeias e o que se vem configurando hoje. Entretanto, uma diferença patente pode ser detectada; trata-­se da ênfase fascista na nação como referência política e valor, num nacionalismo extremado. Nada disso se encontra no Brasil presente com uma agravante básica. Enquanto no fascismo clássico a autonomia nacional é desiderato fundamental, o padrão autoritário brasileiro é marcado pela subordinação a forças externas bem definidas, centradas nos EUA. Isso, desde o início, complica a aproximação entre os dois padrões. Ainda mais quando o fascismo clássico tem um propósito construtivo, ao seu modo, ao passo que entre nós o arremedo de regime tem efeito destrutivo, ao seu modo também.

Convém, então, examinar melhor a natureza do fascismo europeu clássico – tanto a ditadura italiana quanto o nazismo alemão, com especial atenção ao segundo. Para isso, dois caminhos se oferecem: o primeiro consiste no exame centrado na dimensão institucional, com ênfase na composição e funcionamento dos aparelhos de Estado, na organização partidária, nos aparelhos de mobilização e repressão mediante terror, nas relações entre forças econômicas e o regime e assim por diante. O exemplo clássico disso é o estudo do caso alemão, como “capitalismo monopolista totalitário”, por Franz Neumann) (1942). Nele se procede ao exame do modo como o entrelaçamento entre forças econômicas e políticas no regime, longe de formarem uma unidade harmônica, correspondem mais a uma espécie de caos organizado com condições limitadas de sobrevivência, bem longe do “Reino milenar” ambicionado por Hitler.

Com efeito, a presença simultânea de caos e organização constitui uma das áreas centrais de tensão no funcionamento do regime, quando a organização, objetivo central do mando supremo, se revela somente factível mediante a manutenção dos cúmplices mais próximos e das entidades empresariais a eles associados, em estado de constante conflito dependente de arbítrio. O essencial em Neumann, ao demonstrar isso, é a explícita referência ao capitalismo, que tende a desaparecer na literatura posterior. A esse respeito ele tem formulação incisiva: “Qual é a força dessa economia [nacional­socialista]: poder, patriotismo ou lucro?

Cremos ter demonstrado que é o motivo do lucro que desempenha papel decisivo. Mas num sistema monopolista não se obtêm nem se apropriam lucros sem um poder totalitário, e essa é a característica específica do nacional­socialismo”

O segundo caminho abre­-se no pós­guerra, em especial a partir dos anos 1960, quando essa busca da especificidade dos casos alemão e italiano, a partir do padrão de relações políticas e econômicas moldadas pelo peso dos grandes conglomerados industriais e financeiros, foi sendo substituída por uma concepção mais “genérica”, conforme o termo adotado pelos autores envolvidos. O fascismo clássico aparece como caso particular de fenômeno maior, que transcende as fronteiras nacionais, e a dimensão ideológica passa a ocupar posição central.

O passo inicial foi dado em 1963 pelo historiador conservador alemão Ernst Nolte (1963), que buscou, por esse meio, amenizar o caráter específico e a responsabilidade do regime alemão, com especial ênfase na tese da similaridade entre nazismo e comunismo. Mais tarde, já nos anos 1980, a preferência por uma análise genérica do fascismo, já livre do “reformismo histórico” de Nolte – que havia suscitado a polêmica conhecida na Alemanha como “Querela dos historiadores”, termo embaraçoso ao sugerir menosprezo pela questão substantiva envolvida – ganhou o formato de orientação básica da pesquisa. Ainda mais quando o colapso da Alemanha Oriental e a intervenção e purga promovida em suas universidades pelos vencedores da Guerra Fria ao adotarem conduta de total supremacia, encerrou o ciclo de pesquisas de cunho marxista na área.

Isso tudo ganhou impulso quando se formou o que foi denominado “novo consenso” na pesquisa, em grande medida, graças ao trabalho do historiador inglês Roger Griffin (1991). Consiste, essa bem ­sucedida tese, em dois pontos. O primeiro concentra-­se na defesa daquela visão genérica e não somente pontual e restrita aos casos europeus clássicos, centrados no poder autocrático ditatorial, no Estado policial de terror generalizado, na violência, no racismo e homofobia militantes, na perseguição e assassinato de minorias, na mobilização forçada da população e traços afins. Isso como condição para incluir na análise os casos particulares e discrepantes entre si de manifestação do fenômeno.

O segundo, e principal ponto, diz respeito à ênfase na dimensão ideológica em detrimento da análise dos aspectos mais propriamente institucionais que predominava antes. Refere­se isso ao que poderia ser tomado como o núcleo significativo, que oferece ao fascismo sua estrutura específica, como concepção do mundo a ele subjacente em todos os casos.

Tal núcleo consiste, segundo Roger Griffin, na concepção por ele denominada “palingênica”, ou seja, na ideia de que a sociedade está experimentando algo como um renascimento a partir das ruínas e da desmoralização.

Uma regeneração, enfim. Para Roger Griffin, tal ideia, que está muito presente no fascismo italiano e no nacional­socialismo alemão, como regimes que se edificam a partir da grave crise após a derrota na guerra entre 1914 e 1918, constitui o “eixo não eliminável” do conjunto. Neste ponto, cabe uma referência comparativa à situação brasileira atual. Aqui, é no sentido inverso: a crise destrutiva não é dada previamente, mas é provocada pelas próprias operações do Estado, coisa a deixar Roger Griffin intrigado.

Faz sentido, com efeito, assinalar essa concepção de saída da crise pela reconstituição do corpo político inteiro. É difícil evitar a imagem do soerguer­se do Leviatã prostrado. É poderosa figura de retórica política, que entretanto só ganha pleno sentido quando associada a duas outras, às quais Roger Griffin e seus seguidores dedicam menos atenção. Dentre elas, uma é especialmente poderosa e poderia muito bem ocupar posição central junto à primeira. Trata­se da ideia de pureza, com seu desdobramento no conceito extremamente agudo de purificação (da nação como “solo e sangue”, da raça, do homem).

Cabe registrar, a respeito, que a percepção da sua importância não se deve tanto a análises científicas, mas está mais presente em notável documentário cinematográfico sobre a Alemanha nazista, A arquitetura da destruição. Esses dois componentes só ganham plena vigência quando impulsionados pela grande força motriz do conjunto, o ódio. Sendo dirigido, de modo geral, ao “poluidor” ou ao seu desdobramento, o “corruptor”, tal ódio ganha tanto em intensidade ao dirigir­se a qualquer coisa que ameace o duplo movimento da purificação e da regeneração providas da aura do sagrado como em flexibilidade, ao multiplicar os casos possíveis de infração.

É de se examinar melhor a complexa dinâmica de usurpação de temas e símbolos de que se valem figuras, como o ministro da Propaganda nazista Joseph Goebbels, e ainda hoje os “estrategistas políticos” nele inspirados, como Steve Bannon nos EUA. Goebbels, entusiasta da ideia da “Alemanha acima de tudo” certamente apreciaria o lema trumpista “A América (sic) em primeiro lugar”.

Como princípio organizador do conjunto todo encontra­se a ideia de unidade, à qual se associam aquelas de povo e raça, pensadas como moldagem compacta de um ente harmônico e monolítico. Em registro periférico, mas nem por isso insignificante, esses temas também são evocados no Brasil, por exemplo quando no auge das investidas de direita contra a então presidente Dilma Rousseff surgiam insígnias como “o Brasil passado a limpo”.

Aquele caráter de harmonia monolítica não significa, contudo, conjunto radicalmente indiferenciado; sim a seleção autoritária daquilo que deve permanecer diferente (por exemplo, as distinções por gênero) em contraste com o que cumpre integrar no conjunto, seja conforme o padrão tradicional de unidade “orgânica” com laços naturais de tipo comunitário ou de unidade “mecânica”, pelo lado moderno.

Neste prevalece a coordenação – o termo alemão evoca algo como “equalização forçada” – mediante estreitos laços entre os incluídos e a rejeição e eventual eliminação dos indesejáveis. Nesse ponto, aquilo que há de sombrio no fascismo chega a seu nível mais fundo, quando os critérios tradicional e moderno se mesclam no tema mencionado antes, da pureza pelo ângulo da purificação. Em seu núcleo ideológico mais profundo, portanto, encontra­se a combinação paradigmática entre unidade e pureza. Por conseguinte, quando combinada à ideia de regeneração, a face oposta da ideia de pureza não se resume naquela de impureza, mas assume a forma da corrupção em sua acepção exata, como desgaste e degeneração em contraste com a regeneração. Neste ponto, encontra­se a oposição central nesse complexo ideológico, que é a relação entre degeneração e regeneração.

Levando­se ao limite a presente linha de argumentação temos, em suma, que a síntese da organização ideológica fascista, em especial em sua vertente mais elaborada nazista, consiste na ideia de unidade impoluta. Temos aí o núcleo de um complexo ideológico de extraordinária potência, a jamais ser subestimado, não apenas pelo seu caráter sintético e, por isso mesmo, sujeito a desdobramentos, como pela sua capacidade de penetrar, sob diversas formas, camadas profundas da psique daqueles que se encontram ao seu alcance. Não é fácil encontrar a estratégia adequada à desmontagem de aparato simbólico tão blindado contra quaisquer influências e tão capaz de gerar formas derivadas – basta pensar na polissemia de um termo como “corrupção”.

Em termos sumários, podemos identificar dois grandes núcleos ideológicos no período contemporâneo, ambos já se ressentindo do desgaste do tempo, porém robustos o suficiente para ultrapassarem seu momento exato. Pelo lado direito, a regeneração; pelo esquerdo, a revolução. O intrincado jogo entre esses dois polos marcou o século XX até o presente, quando a questão que se põe é a de qual lado terá força (material e simbólica) e iniciativa para se antecipar perante o imperativo histórico presente, de repensar o mundo e agir de acordo.

Constitui traço característico daquele regime, rígido nas ideias porém, na prática, amarrado por fios soltos que permitem em cada momento sua direção em um sentido ou outro pelos mandantes no topo, que a pureza invocada no cerne da amarração ideológica não seja tão obedecida nas relações de dominação efetivas. Assim, o mote anticapitalista e antiburguês não impede a estreita e crescente aliança com essas forças, como já mostrava Neumann.

Do mesmo modo, na concorrência com as forças à esquerda já estabelecidas em partidos e sindicatos, não hesita em canibalizar nomes e símbolos dos adversários, como a saudação com o braço elevado, a cor vermelha de fundo na bandeira e, sobretudo, a referência aos trabalhadores no nome do partido. A mixórdia doutrinária no nome do partido alemão exprime bem a tática de confusão adotada. Trata­se de “partido nacional­socialista dos trabalhadores alemães”, designação em que os qualificativos “nacional” e “alemães” são de fato decisivos, enquanto vão de carona nas referências nominais feitas para confundir.

É significativo que não se fala de povo, tacitamente representado pelos trabalhadores, até porque a categoria povo não tem referência substantiva naquela construção ideológica, e sim ocupa a posição de mito fundante da unidade compacta da comunidade (termo central) nela invocada, sempre qualificada como “alemã”. É duvidoso, portanto, falar em “populismo”. Não por acaso o jurista fascista (mais por oportunismo do que por convicção) Carl Schmitt define a democracia com referência à unidade do povo, não só para distingui­la da fragmentação liberal como para cortar sua associação ao poder popular soberano na república. A ideia de povo unificado, porém não soberano, é outro dispositivo ideológico potente, ao reservar à soberania efetiva, investida no líder, no duce, no führer, a capacidade unificadora.

Tal permeabilidade a interpretações oportunas ajuda a conferir uma certa flexibilidade às versões da matriz genérica que se vão desenvolvendo no período posterior ao clássico. Nesse ponto, as variações no modelo genérico são particularmente importantes. E é preciso reconhecer, por mais cuidado que se aplique à tese da relevância do modelo fascista ou neofascista ao caso brasileiro atual, que a sociedade brasileira vem­se revelando fundamente saturada desse impulso destrutivo.

Com a agravante de que no seu interior há quem busque com afinco alvos preferenciais para seu exercício, com o que se aproxima do modelo clássico. Isso se dá na forma de um partido político, o PT – que, de resto, usa em sua bandeira a convidativa cor vermelha – e associações semelhantes. Um evento circunstancial, embora significativo, envolvendo aquele bode expiatório partidário oferece exemplo desse autoritarismo socialmente arraigado – conforme analistas como Paulo Sérgio Pinheiro vêm apontando há tempo.

Trata­se de frase do então senador Jorge Bornhausen quando o governo federal petista estava contra as cordas no caso do assim chamado “mensalão”, a partir de 2005. Seria preciso, afirmou ele, “acabar com essa raça” por 30 anos. Acabar com essa raça. Em sociedade como a nossa isso faz parte do vocabulário racista de extração escravista. Não obstante, remete ao mesmo padrão que o vocabulário nazista. Temos nisso constrangedor, porém eloquente exemplo de afinidades insuportáveis, que nos adverte de algo fundamental. É que esse vocabulário fermenta sem trégua na sociedade.

Nesse ponto cabe assinalar uma distinção importante entre o fascismo clássico e a escorregadia variante autoritária em curso no Brasil. É que, em nosso caso, não temos a criação de algo novo, e sim a explicitação de algo de fato presente na sociedade, embora não de modo uniforme nela. Já no caso fascista clássico, o impulso vai mais no sentido da exacerbação de traços supostamente encontradiços na sociedade, como a ânsia judaica de lucro ou o perigo vermelho.

Cabe lembrar que a propaganda fascista, em especial na sua versão nazista, não inventava seus inimigos (judeus, comunistas e outros), só lhes reservava de antemão e sem chance de contestação qualidades que lhe eram convenientes. É preciso reconhecer, todavia, que a ideia de explicitação daquilo que já está dado em segundo plano, como no caso brasileiro, aponta para algo especialmente perturbador.

Admitindo­se uma formulação drástica, se aqui pudermos falar de variante do fascismo clássico ela será sob vários aspectos pior que a original. Será mais arraigada e resistente à identificação e ao combate, devido ao seu caráter intrinsecamente dissimulado e, por isso mesmo, mais dependente de vigorosa atenção e ação no interior da sociedade.

Não se recomendaria, sem risco de sério embaraço, procurar saber quem rotineiramente matou e torturou mais, a polícia política Gestapo e as tropas de choque SS na Alemanha ou os órgãos policiais e as milícias no Brasil. Melhor agir sem fazer contabilidade de vítimas. O ponto, aqui, é que se podemos falar de um forte traço parafascista entre nós ele não será encontrado diretamente nos aparelhos de Estado, como foi na Alemanha, e sim difuso na sociedade.

Decisivo nisso é que ele se encontra em estado latente; pronto, assim, a vir à tona desde que condições propícias se apresentem – por exemplo, após as eleições de 2022. É possível, desde agora, ter uma medida daquela piora em relação ao fascismo clássico. Pois já temos como comparar nossa situação atual com a dos 20 anos ditatoriais – pouco menos do que o regime fascista italiano e oito anos além do regime bem mais radical alemão.

O argumento, neste ponto, é que a diferença entre a situação atual e a ditadura aberta anterior é proporcional àquela que se poderia, ou poderá, observar entre a plena vigência daquilo que aqui se encontra latente agora, e à beira de se tornar manifesto, e o fascismo europeu clássico.

O momento não é de luta contra o fantasma do antigo fascismo, que já ficou para trás e só se mantém pela marca indelével do genocídio explícito (pois implícito e disfarçado ele prossegue por aqui). Cumpre, sim, enfrentar o outro regime à espreita entre nós, o autoritarismo de direita em estado puro que se vai formando, tão brutal na ação quanto viscoso e fugidio na caracterização. Se o princípio prático do fascismo clássico consiste em tornar público e manifesto o regime correspondente, aquilo que se entrevê em nosso caso é uma espécie de jogo de espelhos, fiel ao princípio básico do “faz de conta”. Nada corresponde ao que se anuncia, tudo é possível em segundo plano, e a mão do poder, pesada ou sorrateira conforme a ocasião, golpeia quem levar demasiado a sério as aparências, elas também ocasionais.

Já houve quem previsse a ascensão ao poder no Brasil de figura tão caricata como destrutiva, como Berlusconi na Itália, mal vislumbrando que para além de episódio acidental isso poderia assinalar a possibilidade de uma tendência a ser contida. O temor não é sem motivo. A figura de Berlusconi, pelo padrão de seu governo, centrado na figura do chefe em benefício dos interesses que lhe sejam afins e sempre equívoca quanto às suas posições, retrata uma tendência internacional que se aprofundou no período seguinte.

Ele dá o mote para a extrema direita com relação às já frágeis instituições da democracia liberal representativa, ao mesmo tempo que se esmera em pulverizar as forças opostas. As diversas experiências em escala global demonstram que os danos assim causados são profundos e de longo prazo e, sobretudo, dependem para a sua neutralização da mobilização de segmentos da sociedade em apoio a esforços de reconstrução institucional.

Sempre se lembrará que o fascismo em sua versão convencional foi vencido. Aqui, contudo, uma distinção já sugerida antes e da maior importância se impõe. Por um lado, temos a dimensão que podemos designar como “institucional”, relativa ao modo de funcionamento do Estado em suas relações com a sociedade: basicamente, no caso fascista, os órgãos de controle e gestão de interesses, de legitimação pela propaganda e de mobilização contínua mediante terror.

Pelo outro, temos a dimensão ideológica, que diz respeito à gestão das ideias correntes e das correspondentes modalidades de conduta. Vamos considerar que a primeira dimensão é mais propriamente política e a segunda tem caráter mais social. É visível ao primeiro relance que é relativamente mais fácil e com efeitos mais rápidos intervir na primeira – reescrever ou anular a Constituição, por exemplo – do que na segunda – eliminar convicções e condutas arraigadas ou criar novas, por exemplo, de onde advém em regimes autoritários o recurso ao terror.

Nos casos europeus clássicos, derrotou­se a dimensão política, porém negligenciou­se, após alguns espasmos espetaculosos, o campo social como sede da cultura e da ideologia. No conjunto, o dado novo mais importante é que a dimensão institucional – que poderíamos também pensar como a hardware do regime – vem sofrendo mudanças importantes desde meados do século passado, que aumentam sua eficácia pelo lado soft – especialmente controles de informação e conduta por meios eletrônicos.

Isso permite dispensar parte crescente dos instrumentos pesados de consolidação e continuidade do regime (violência física aberta, substituída pela psíquica ou simbólica, por exemplo). Ao mesmo tempo, aumenta a importância da dimensão ideológica que se beneficia diretamente dos avanços tecnológicos e da pesquisa científica na área leve de operação do regime. Tudo isso abre o caminho, na ausência de tendências contrárias e resistências fortes, para formas sempre novas de autoritarismo profundo de índole fascista, menos espetacular, menos ruidoso e talvez menos sangrento, porém mais arraigado e eficaz do que nos exemplos históricos.

Nessas circunstâncias transferem­se para as áreas mais leves os embates próprios à polarização social e política, transferindo­se a batalha pelo controle das ruas para a disputa pelo acesso e controle da comunicação digital, sempre com vantagem para o lado mais agressivo e capaz de mobilizar os militantes de novo tipo, equipados para assegurar a comunicação própria e obstruir a do adversário.

Isso significa que a referência à derrota dos regimes fascistas clássicos deve ser qualificada. Derrotou­se, sim, o lado institucional do regime. Isso, entretanto, não envolveu sem mais a eliminação de sua vertente social, como de resto as décadas seguintes sugeriram fortemente. A concentração de poder de controle é um fato a ser enfrentado com todos os meios. Isso não se fará só no embate direto com os órgãos estatais e com os quase inexpugnáveis bastiões das megacorporações. Exige igualmente o trabalho de uma formiguinha, de corroer em todos os cantos as cordas que atam as pessoas aos seus “aplicativos” digitais de toda sorte e as tornam sujeitas a todo tipo de abuso.

Uma ordem autoritária de cunho fascista parece à primeira vista algo que, posto em marcha, instala­se de modo rápido e irresistível. Todavia, a longa marcha pelas instituições abre caminho em meio viscoso, seja qual for sua orientação. O problema não é chegar primeiro, é implantar­se mais fundo, saber enfrentar o desafio do tempo.

O fascismo, em sua versão alemã, voltava seu olhar para a questão do destino, daquilo que define o alvo final e estabelece as condições de seu alcance. Em sua versão italiana o enfoque é outro, com larga tradição visceralmente política desde Maquiavel. Nesse caso está em jogo a oportunidade propícia à ação, que depende da capacidade de captar o momento certo e saber agir. Fatalismo do destino, oportunismo da vontade. Entre esses dois há amplo espaço para navegar, desde que o uso da razão permita desenhar a rota em bons mapas.

Fundamental, contudo, é que a resistência à consolidação de formas persistentes de dominação autoritária é possível, desde que se combine o desmonte de seus arcabouços institucionais com a reforma de seu legado obscurantista, com golpes precisos por um lado e persistência tenaz no outro. O caso paradigmático é o alemão – considerando­se, pelo que tem de advertência e de aconselhamento, somente a Alemanha ocidental, com perfil capitalista e liberal­conservador, pois a oriental, socialista e autoritária, exigiria análise à parte.

As primeiras e espetaculosas providências para eliminar o nazismo sem deixar traços, mal serviram para ocultar a dificuldade para resultado tão radical. Muitos ex­militantes menos salientes do movimento permaneceram em seus cargos públicos ou ficaram à vontade nas mega organizações empresariais, em especial em suas filiais sul­americanas, até por efeito do acirramento da guerra fria, em que os dois lados se fitavam com olhar paranoide e preferiam fechar os olhos para muita coisa.

O essencial, entretanto, diz respeito ao que de fato foi feito. Contra fortes sinais de indiferença ou mesmo de hostilidade de remanescentes entre os vencidos, um vigoroso movimento de “reelaboração do passado” foi realizado, desde os anos 1950, por agrupamentos e partidos da oposição ao conservadorismo da era Adenauer e por intelectuais eminentes, muitos deles retornados do exílio. Tratava­se de enfrentar com coragem cidadã o que havia sido feito e criar, por todos os meios, um ambiente de reflexão e reeducação antifascista, em empreendimento modelar.

Não houve milagres, claro, e todos os envolvidos no fundo sabiam que estavam desencadeando um processo de longo prazo, de duas gerações no mínimo, e em terreno minado. É verdade que mesmo os mais engajados entre eles em várias oportunidades foram tomados por descrença na possibilidade de se lançarem numa sociedade com tantas marcas autoritárias, como a alemã, os alicerces da efetiva cidadania, sem os quais todos os demais esforços de fato seriam em vão.

Na atmosfera daquele período esse sentimento fazia sentido. Entretanto, vistos a um pouco mais de duas gerações torna­se mais fácil reconhecer que, com todas as suas insuficiências, essa tentativa de intervenção em registro democrático não passou em branco e propôs questões e procedimentos a serem levados muito a sério aqui e agora. O que se fez no caso alemão, contudo, não tem similar em outras sociedades e jamais seria feito sem a vigorosa ação desses núcleos combativamente democráticos, que não recuavam nem mesmo diante das cautelas exageradas de seus aliados.

Esse é um caso exemplar de ação adequada após ocorrer o desastre. Em sociedades menos traumatizadas (por enquanto) o exemplo está dado. O combate efetivo contra o autoritarismo, também em suas formas extremas, tem como palco a sociedade e como adversárias as formas muitas vezes dissimuladas e fugidias de preconceitos rancorosos. No descuido disso acaba se revelando insuficiente a mudança institucional e mesmo o julgamento de culpados. Essa experiência ensina que a ação de cunho democrático não consiste em anular ou esquecer o passado num golpe, mas em levar a sério a realidade da memória, saber enfrentá­la sem medo e sem rancor.

A primeira e mais árdua tarefa dos antifascistas alemães foi precisamente honrar a dignidade da memória. Sabiam, e transmitiram com vigor à sociedade, que não adiantaria insistir no repúdio ao fascismo após sua derrota e em seguida varrê­lo da memória como tarefa cumprida. Ela mal começava. O exemplo era claro, e indicava que naquele caso como em todos os outros o desafio consiste em construir o terreno para a formação de cidadãos no lugar de súditos. O que aqueles democratas sabiam é que o prazo para tanto é longo e que, por isso mesmo, é preciso começar logo.

Nunca mais Auschwitz, nunca mais campos de extermínio, propunha como lema um intelectual fortemente engajado naquele esforço. Talvez aqui logo possamos vir a dizer, contra formas políticas análogas às fascistas ou piores, nunca mais Jair Bolsonaro, com tudo que essa figura, tanto mais danosa como mais ínfima, representa de explicitação do tão persistente lado sombrio de nossa sociedade.

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Publicado originalmente na revista Lua Nova, n^o. 116

Referências

GRIFFIN, Roger. 1991. The Nature of Fascism. London: Palgrave Macmillan.

HERF, Jeffrey. 1986. Reactionary Modernism: Technology, Culture and Politics in Weimar and the Third Reich. Cambridge: Cambridge University Press.

NEUMANN, Franz. 1942. Behemoth: Structure and Practice of National Socialism. New York: Oxford University Press.

NOLTE, Ernst. 1963. Der Faschismus in seiner Epoche: Die Action française, der italianische Faschismus, der Nationalsozialismus. Munich: R Piper.

por Cristina Serra

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Reportagem de Jamil Chade e Lucas Valença, no UOL, mostra tratativas do “gabinete do ódio” para adquirir tecnologias de espionagem israelense. Uma das empresas procuradas, que atende pelo sugestivo nome de DarkMatter (em português significa “matéria escura”), desenvolveu dispositivos que podem invadir computadores e celulares, mesmo com os aparelhos desligados.

Essas movimentações prenunciam que os mecanismos de disparo em massa de mentiras por aplicativo, largamente utilizados em 2018, serão brincadeira de criança perto do que estará, agora, ao alcance das quadrilhas que apoiam o chefe miliciano. Indicam também como a campanha de reeleição de Bolsonaro poderá atuar totalmente fora do radar do TSE, deixando os concorrentes a comer poeira e as instituições a enxugar gelo.

Talvez seja a confiança de Bolsonaro em esquemas criminosos que explique seu comportamento, em alguns aspectos, pouco compatível com o de quem busca a recondução ao cargo. Ele nunca demonstra compaixão pelas vítimas de tragédias. Ao contrário, exibe frieza e desdém, como fez durante as enchentes na Bahia e em Minas Gerais e como tem feito ao longo da pandemia, chegando ao cúmulo de negar vacinas para crianças.

Bolsonaro já deu o tom da violência que vai estimular nos próximos meses. Em recente pronunciamento, ameaçou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra com o excludente de ilicitude, uma licença para matar, a ser dada para policiais que ajam “sob violenta emoção”. A proposta foi derrotada no Congresso, mas ainda é defendida pela bancada da bala.

É tudo na mesma linha do “vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre” e “petralhada, vai tudo vocês (sic) para a ponta da praia [gíria para lugar de execução de presos políticos na ditadura]”. O golpista emite sinais eloquentes de que não aceitará a derrota e de que tudo fará para tumultuar as eleições. Nossas instituições estão preparadas para detê-lo?

por Aldo Fornazieri

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Toda história política, desde a Grécia antiga até nossos dias, mostra que na disputa do poder sempre há quem engana e quem se deixa enganar. A hipocrisia e as fórmulas simplórias de proposições falaciosas (os falsos silogismos) ou o apelo à fé deixaram um rastro de mentiras e um cemitério de pessoas enganadas ao longo dos tempos. 

Um dos principais desafios nas disputas políticas implica em que se tenha capacidade persuasiva. Em eleições é preciso ter astúcia argumentativa para triunfar. Nem sempre aquele que diz a verdade nua e crua triunfa. Não se pode ser bom dentre tantos que são maus, pregava o maior pensador da política de todos os tempos. Os romanos antigos tinham um ditado, credo quia absurdum (creio porque é absurdo), equivocadamente atribuído a Tertuliano, que indica bem a propensão de muitas pessoas não se deixarem convencer pelo argumento racional ou pela ciência, como ocorre em nosso tempo.

O próprio Maquiavel chamou a atenção para este fenômeno: disse que muitas pessoas são tão pouco argutas, de tal modo que se rendem às evidências ou necessidades imediatas, que quem quiser enganá-las encontrará sempre quem se deixe enganar. Este dado de realidade precisa ser assumido como um pressuposto em eleições, muitas vezes negligenciado por democratas e pelas esquerdas. Bolsonaro triunfou em 2018 pregando o absurdo, porquanto mentiroso e falacioso.

Agora o Brasil está diante do risco de um engano ainda maior: Sérgio Moro. Em grande medida, o absurdo de Bolsonaro já foi desmistificado. Além disso, Bolsonaro é dotado de uma mentalidade fascista caótica, tosca, dominada pelo espírito familiar, quando muito de horda. O fascismo de Moro é calculista, frio, persecutório. Por conta das teias familiares, Bolsonaro é incapaz de organizar um movimento operacional em torno de si. No máximo, recruta apaniguados e oportunistas. Sobrepõe os interesses dos filhos e da família aos interesses do movimento ou do grupo. Moro, como mostrou na Lava Jato, tem essa capacidade de montar e coordenar uma equipe operacional, tem capacidade de instrumentalizar o Estado para alcançar seus objetivos persecutórios.

No discurso de filiação ao Podemos, Moro proferiu uma quantidade de sentenças hipócritas difícil de encontrar em outros discursos recentes. Começou dizendo-se alguém “em quem vocês podem confiar”. Mas como confiar num ex-juiz que foi declarado parcial pela Suprema Corte do país? Disse que foi testado na vida pública. Mas como juiz, cometeu uma série de crimes contra o sistema legal do país e como ministro da Justiça serviu um presidente fascista e antidemocrático. 

Logo em seguida cometeu um pecado mortal. Teve desfaçatez de dizer que nunca repudiou seus princípios “para alimentar suas ambições pessoais”. Quer dizer: tirou Lula da disputa de 2018 pela ambição de servir o governo Bolsonaro como ministro e ambicionando uma vaga no STF. Agora ingressa na política com a ambição de ser candidato. 

Em seguida introduziu a cantilena canalha do “não ser político”, acrescentado ter o propósito “de ser justo com todos”. Como pode mentir com tanta desfaçatez? Foi injusto com o Brasil, com o povo e com Lula e patrocinou a eleição de Bolsonaro. Além de parcial, avocou para si o direito de julgar Lula sem ser o juiz natural o que constitui mais uma prova de que queria perseguir o ex-presidente. (Continua) 

247 - Em sua coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo, o escritor Ruy Castro afirma que Jair Bolsonaro foi "quem rebaixou o Brasil ao nível de estrebaria de quartel, ao inundar os lares com um vídeo sobre golden shower, chamar um jornalista para a briga ('Minha vontade é encher a sua boca de porrada!') e ejacular mais palavrões numa reunião ministerial do que em todas as reuniões ministeriais somadas desde 1889".

No texto, Ruy Castro destaca que, "desde sua posse, Jair Bolsonaro já foi chamado de cretino, grosseiro, despreparado, irresponsável, omisso, analfabeto, homófobo, mentiroso, escatológico, cínico, arrogante, desequilibrado, demente, incendiário, torturador, golpista, racista, fascista, nazista, xenófobo, miliciano, criminoso, psicopata e genocida". 

"Nenhum outro governante brasileiro foi agraciado com tantos epítetos, a provar que a língua é rica o bastante para definir o pior presidente da história do país. Mas é inútil, porque nada ofende Bolsonaro. Ele se identifica com cada desaforo".

• por MARCIO SOTELO FELIPPE

   

  O impeachment de Bolsonaro é absolutamente necessário para cessar o estado de anomia político-moral que ceifa a vida de brasileiros. Cada dia que passa significa a morte de milhares deles. As mãos manchadas de sangue não são mais só as do capitão. São de todas as forças que se movem por interesses políticos, por cálculos estratégicos (“deixa sangrar que ganhamos em 2022” etc.), por interesses pessoais e mesquinhos objetivamente coniventes com a barbárie eugenista do presidente.

  É preciso, no entanto, ir além da questão do impeachment. É preciso responder à pergunta: como isso foi possível? Porque Bolsonaro jamais dissimulou. Ao longo de sua abjeta vida e de sua ridícula trajetória política, ele nunca escondeu o culto à morte, o gosto pela tortura, a frustração porque a ditadura não matou 30 mil pessoas em vez de 430, a admiração pelo homem que enfiava ratos e baratas na vagina de mulheres.

  Como isso foi possível? A resposta está na compreensão do fascismo. Do que é a sua essência. Bolsonaro jamais escondeu o que era e o que pretendia, tal como Hitler e Mussolini. Hitler cumpriu rigorosamente o programa do Mein Kampf, publicado anos antes de sua ascensão ao poder. Bolsonaro cumpriu seu programa com a contingência da pandemia

  A fala do fascista é essencial para levá-lo ao poder. Não se tratam de bravatas ou palavras ao léu como costumeira e ingenuamente se interpreta. O fascista busca se legitimar por meio do apelo a certa massa suscetível ao ressentimento social e por meio do apelo à pequena-burguesia, ou classe média, perdida entre o pavor da proletarização (que se torna pavor dos proletários, de seus partidos e de seus movimentos) e a sua própria representação no imaginário da grande burguesia. O ressentimento transforma-se em ódio. Essa massa cresce com desqualificados, escroques, oportunistas, lúmpens, também amealhados entre os trabalhadores.

  O discurso de um líder fascista expressa a ideologia que cimenta o irracional dessa massa. Por isso ele precisa dizê-la. Ele nada fará sem essa torpe legitimidade. Após dizê-la, tem que cumpri-la para que essa legitimidade se transforme em poderosa força social. A liderança e a massa se nutrem reciprocamente da anomia moral que daí surge.

  É por isso que o fascismo, em regra, prescinde de golpes dados na calada da noite por tanques que irrompem pelas ruas e tropas que tomam os centros estratégicos do poder. Eles simplesmente chegam ao poder pelo voto, como Hitler e Mussolini, Trump e Bolsonaro. No poder, a sua base de massa paralisa, imobiliza a parcela sadia da sociedade. Uma combinação fatal entre coerção e consenso.

  O fascismo é sempre possível porque em toda sociedade há uma massa que pode ser galvanizada pelo apelo à irracionalidade, que pode se mover fascinada pela anomia moral que lhe permite dar vazão a impulsos primários, que lhe permite se situar em uma sociedade que não lhe reserva lugar algum e que não consegue construir a racionalidade que lhe aponte caminhos.

  A quem isso tudo serve? O que disse até aqui procura explicar como o fascismo alcança o poder, como ele opera, mas não ainda o que é o fascismo. Não há fascismo sem capitalismo. Horkheimer disse certa vez que “quem não quer falar do capitalismo deveria calar-se sobre o fascismo”. O fascismo é uma das formas de dominação do capitalismo. A ruptura com as instituições clássicas do Estado representativo legitimada por essa combinação de coerção e consenso que o fascismo proporciona resolve crises de acumulação e/ou de dominação.

  Não teria havido Bolsonaro, sua massa inculta, selvagem, negacionista, eugenista, assim como não teria havido Hitler, Mussolini ou Trump sem a poderosa força do capital monopolista, do capitalismo financeiro, sem o domínio dos meios de comunicação, sem o aparelhamento ideológico que o poder econômico consegue comprar, cooptar ou impor por seus mecanismos de controle.

  Não basta, pois, embora necessário como imperativo categórico, lutar pelo impeachment. É preciso dizer que estamos morrendo não exatamente por causa do vírus, mas pelo que o capitalismo faz com o vírus. Estamos morrendo no Brasil porque o grande capital quis um fascista na presidência da República, porque o grande capital não quer tirá-lo da presidência da República, e não quer porque seu projeto ainda não foi concluído. Se esse projeto está custando 200 mil vidas pouco importa. Chegaremos a 500 mil e não continuará importando.

Por Janio de Freitas

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Os níveis mais altos de militares do Exército, incluídos os reformados-mas-não-muito, estão sob interrogações sem respostas e, por isso, possíveis inquietações mal definidas. Nada indica, no entanto, o sentido adverso a Bolsonaro que exala dos comentários sobre contrariedade de altos estrelados com seu capitão-comandante. Na falta de indícios resistentes, a onda parece seguir a mesma pressa dedutiva que há pouco criou um Bolsonaro aderido à moderação.

​Não há sinais de insatisfação no Exército com o governo. Nisso se tem confirmado a comunhão de visões entre Bolsonaro e os referidos militares do Exército. Mesmo nas práticas que mais choquem o mundo da cidadania, como a entrega da Saúde e da vigilância farmacológica a militares sem a formação específica. Ou a destruição da riqueza natural, sobre ela recaindo a recente advertência aprovadora do general-vice Hamilton Mourão: “A eleição [nos EUA] não muda a política ambiental”.

O eventual desagrado é com os transbordamentos de cretinismos, haja ou não discordância. O Exército, que formou esse capitão hoje mais representativo que qualquer general, tem pago caro em desprestígio por cada asnice de Bolsonaro. E lá é natural que se perguntem o que fazer.

O desgaste já é em nível de ridículo. Quem, no grupo de militares palacianos, tentou conter um pouco a produção bestial, teve como resultado a demissão grosseira, caso dos generais Santos Cruz e Rêgo Barros. Ou rompeu relações, como o indemissível Mourão. Os demais conduzem-se como acovardados. Para essas pessoas que se pensam admiráveis, poderosas, distinguidas pela força da arma, responsáveis pelo país que nem entendem, verem-se até em anedótico desafio a militares de verdade, convenhamos, há de doer. Mourão nem percebeu que seu remendo usual também ficou grotesco: a pólvora contra os EUA “foi retórica”. Não, foi mesmo insuficiência mental.

Nenhum dos incomodados sabe como deter a corrosão. E todos sabem que vai continuar. Com risco de chegar ao paroxismo de um impeachment atrasado, o capitão-comandante e seus subordinados generais, almirantes e coronéis a sair, ou melhor, marchar pela porta da cozinha. Todos pisando na imagem do Exército.

O Exército, que formou esse capitão, tem pago caro em desprestígio por cada asnice do presidente

O vice Mourão tenta transferir as responsabilidades: ”Política não pode entrar no quartel”. O Exército não foi buscado por político algum, nenhum partido, por ninguém. A política, sim, foi invadida pelo Exército na pessoa do seu então comandante, Eduardo Villas Boas, que interveio no processo eleitoral, com disposição ostensiva, por ao menos duas vias. Uma, a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal, para o impedimento eleitoral de Lula. Outra, ao patrocinar, na condição de comandante do Exército e sempre no cenário do seu gabinete, a candidatura presidencial, a violência e a desordem mental de um excluído das Forças Armadas, elevado a símbolo político dos militares. O custo que o Exército viria a pagar para ter Bolsonaro, com um governo militarizado por generais e coronéis, foi previsto, dito e escrito. Por civis. Quem não previu o óbvio, muito menos preverá o desfecho.

O que é o que é Luciano Huck reapareceu. Era presença permanente nos jornais até que Bolsonaro começou a mostrar a que veio. Huck preferiu sumir. Não teve nem uma só palavra a dizer sobre as barbaridades sucessivas de formação e ação do governo. Vieram a pandemia, as demissões na Saúde, a propaganda de Bolsonaro contra a prevenção, o confinamento, o lockdown, os encerramentos no comércio e na indústria, a penúria da falta de trabalho — Huck não teve nem uma só palavra a dizer. Agora, maré mais tranquila, reaparece. Sem uma só palavra sobre o que a população passou e passa ainda. Isso é um pretendente à Presidência? Huck acha que é. Mas, na verdade, é apenas um oportunista.

Em tempo

O carioca desta vez parece decidir-se pelo senso prático. Não quer voto ideológico nem sequer partidário, deduz-se das pesquisas. Quer votar pela cidade, no ex-prefeito que lhe deu muitas realizações importantes, sem se ocupar de política, ou na delegada séria, determinada, deputada alheia à politicagem que é a ocupação no ramo. Bem, entre eles está o prefeito Crivella, mas aí o assunto é mais de igrejas e fiéis que de urnas e eleitores. Se confirmar a aparente intenção, a cidade pode salvar-se. Do contrário, paciência.

O crime

Estudo do IBGE: o Brasil ocupa o nono lugar entre os países mais desiguais do mundo.

Por Paulo Moreira Leite

Sabemos que a impunidade garantida por antecipação foi o estímulo que apertou o gatilho que assassinou Agatha Felix, 8 anos, apenas mais uma vítima numa Estado onde cinco civis são mortos por dia em confrontos com a polícia. 

Nem todas as vítimas da violência policial tem o sorriso inocente que Agatha deixou a posteridade de um Brasil que se nega a fazer justiça aos mais fracos e mais pobres. 

Mas a execução brutal de inocentes é a prova definitiva da deformação de uma força policial, com integrantes convencidos de que jamais serão chamadas a prestar contas de seus atos - e terão direito a suprema indecência de contar com autoridades prontas a garantir proteção e apagar suas responsabilidades, como já se via momentos depois da morte de Agatha. 

O assassinato de crianças negras e pobres é uma velha ferida do Estado brasileiro, que se agravou durante a ditadura militar (1964-1985) e ganhou contornos pavorosos após a democratização. 

Se a situação sempre foi grave, no Brasil de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro assiste-se a uma tentativa de legalizar a morte de civis - adultos e crianças - por policiais através de um artigo escandaloso. 

A aplicação do "excludente de ilicitude" previsto no pacote anti-crime de Moro prevê redução da pena - ou mesmo sua extinção - caso um agente policial tenha sido motivado por "escusável medo, surpresa ou violenta emoção". 

É suficiente recordar que reações emocionais dessa natureza fazem parte da rotina da atividade de toda pessoa encarregada de combater crimes, para compreender suas consequências desastrosas, do ponto de vista da formação policial e da segurança da população. 

Ao reconhecer que a violência policial já é um problema grave, a criação de novas portas que permitem encobrir responsabilidades é mais um estimulo a um comportamento que as sociedades democráticas têm interesse em enfrentar e corrigir. 

Além de provocar uma reação indignada da população, a morte de Agatha oferece uma segunda oportunidade de reflexão para nossos homens públicos cumprirem seu dever, assumindo a defesa dos direitos da população, em particular dos mais humildes e, mais ainda, das crianças. 

Neste momento, em Brasília, um grupo de trabalho da Câmara de Deputados está passando a limpo o pacote anti-crime elaborado por Sérgio Moro. Várias barbaridas já foram derrubadas mas o "excludente de ilicitude" permaneceu. 

Pode-se esperar que a morte de Agatha Felix, 8 anos, estimule oferece uma nova reflexão para os integrantes do grupo de trabalho refazer uma discussão tão necessária. 

Caso contrário, a justa indignação pela perda de uma vida inocente só terá servido para alimentar a hipocrisia e o oportunismo que tantos males causam ao país. 

Alguma dúvida?