Por Michelle Viviane Godinho Corrêa

A partir de 1968, o regime militar encontrou maior resistência a sua continuidade. Manifestações estudantis e operárias, aliadas ao crescimento da luta armada no país, levaram a edição do AI-5 e do início de uma série de prisões que, muitas vezes, levaram ao desaparecimento de centenas de pessoas consideradas um perigo à segurança nacional.

O contexto da Guerra Fria e a caça aos comunistas

Nos países do bloco capitalista durante a Guerra Fria, a perseguição aos comunistas e simpatizantes ocorreu de norte a sul, como o Macarthismo nos EUA e o fechamento do Partido Comunista do Brasil (PCB) por Gaspar Dutra. Se no dito “Período Democrático” o comunismo foi perseguido, durante a ditadura militar não seria diferente.

Além de cassações de mandatos da oposição e da prisão de estudantes, intelectuais e professores universitários, os militares operaram forte censura aos meios de comunicação, chegando a atentados terroristas contra jornais e revistas de esquerda. Nesse contexto, centenas de brasileiros foram dados como desaparecidos, muitos deles vítimas dos órgãos de repressão da ditadura militar que operavam em nome da Doutrina de Segurança Nacional.

Nesse contexto foram criados ou ressignificados diferentes instituições públicas, tais como o DOPS, o DOI-CODI e o SNI a fim de identificar, interrogar e punir qualquer cidadão considerado subversivo. Mulheres, jovens e idosos também se incluíam nessa categoria e foram vítimas de tortura, desaparecimento forçado e assassinato.

De acordo com o artigo 2º da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, entende-se o desaparecimento forçado como [...] "a prisão, a detenção, o sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade que seja perpetrada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autorização, apoio ou aquiescência do Estado, e a subsequente recusa em admitir a privação de liberdade ou a ocultação do destino ou do paradeiro da pessoa desaparecida, privando-a assim da proteção da lei." (BRASIL, 2016).

Comissão da Verdade e desaparecidos do regime militar

Criada em 2011, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) concluiu seus trabalhos afirmando que a tortura foi uma política de Estado durante o regime militar e sugeriu que fosse revista a Lei de Anistia para os agentes envolvidos em desaparecimentos forçados durante a ditadura. Além disso, recomendou que lhes fosse exigido ressarcimento aos cofres públicos a fim de pagar as indenizações das vítimas. Sugeriu também a extinção da Lei de Segurança nacional, que reflete o pensamento autoritário do período militar e não condiz com o estado democrático vivido na atualidade.

A CNV identificou cerca de 1843 vítimas de tortura, dentre elas 434 morreram ou desapareceram. Esta cifra compreende 191 pessoas que foram assassinadas, 210 que permaneceram como desaparecidas e 33 que tiveram seus corpos encontrados posteriormente. Dentre os grupos mais atingidos, estiveram estudantes (6%) e membros de guerrilhas revolucionárias - ALN, MR-8, VAR-Palmares e VPR - totalizando 30%.

Provavelmente o número de desaparecidos durante a ditadura é superior ao encontrado pela CNV, entretanto, até o presente, esses são os dados comprovadamente relacionados à atuação dos militares durante a ditadura. De acordo com o relatório da comissão, 377 agentes públicos estiveram envolvidos em atos de desrespeito aos Direitos Humanos entre 1964 e 1985.

Bibliografia:

BRASIL. Decreto nº 8767, de 11 de maio de 2016. Promulga a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, firmada pela República Federativa do Brasil em 6 de fevereiro de 2007. Planalto, Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8767.htm>. Acesso em: 7 nov. 2017.

LIMA, Wilson. Em relatório final, Comissão da Verdade pede revisão da anistia a torturadores. Último Segundo, iG, Brasília, 10 dez. 2014. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-12-10/em-relatorio-final-comissao-da-verdade-pede-revisao-da-anistia-a-torturadores.html>. Acesso em: 7 nov. 2017.

LIMA, Wilson. Comissão da Verdade identificou 1,8 mil vítimas de tortura durante a ditadura. Último Segundo, iG, Brasília, 10 dez. 2014. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-12-10/comissao-da-verdade-identificou-18-mil-vitimas-de-tortura-durante-a-ditadura.html>. Acesso em: 7 nov. 2017.

LIMA, Wilson. Comissão da Verdade confirma 434 mortes e desaparecimentos na ditadura. Último Segundo, iG, Brasília, 10 dez. 2014. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-12-10/comissao-da-verdade-confirma-434-mortes-e-desaparecimentos-na-ditadura.html>. Acesso em: 7 nov. 2017.

O subprocurador-geral da República e procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, enviou nesta quinta-feira (15) ofício à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, no qual manifesta posição contrária à "extinção prematura" da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.

O Trilhas da Democracia entrevista a historiadora e professora da Universidade do Estado de Minas Gerais, Janaina Teles. Em questão, os mortos e desaparecidos políticos na Ditadura Militar (1964-1985), a Operação Condor e o reconhecimento de Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador pela Justiça de São Paulo, em 2008. Apresentação: Marco Mondaini.

Pastorais Sociais, Pastorais do Campo e outras entidades da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tornaram pública a nota "Democracia: mudança com Justiça e Paz" alertando para possíveis retrocessos sociais com uma eventual eleição de Jair Bolsonaro (PSL); "A Constituição sai ferida com esta intolerância que nega a diversidade do povo brasileiro, estimula preconceitos e incentiva o conflito social"

Pregam a tortura e a pena de morte, sustentam que as mulheres podem ter menos direitos que os homens, usam de violência contra a população LGBT, discriminam negros, índios e quilombolas com insultos, racismo e xenofobia

Pastorais Sociais, Pastorais do Campo e outras entidades da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tornaram pública nesta segunda-feira (15) a nota "Democracia: mudança com Justiça e Paz" alertando para possíveis retrocessos sociais com uma eventual eleição do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

"A Constituição sai ferida com esta intolerância que nega a diversidade do povo brasileiro, estimula preconceitos e incentiva o conflito social. Estes candidatos e seus seguidores, que pregam a tortura e a pena de morte, sustentam que as mulheres podem ter menos direitos que os homens, usam de violência contra a população LGBT, discriminam negros, índios e quilombolas com insultos, racismo e xenofobia. Em resumo, atacam a democracia pelo desprezo dos seus valores republicanos", diz o texto.

De acordo com a nota, "nosso Brasil pode ter divergências, porém sem ódio". "Há necessidade do crescimento da economia com diminuição da desigualdade. Com base nestes valores, temos o dever fraterno de alertar a todos os nossos concidadãos e concidadãs, para que sua escolha no 2º turno contemple os princípios aqui defendidos e o candidato que os representa, integrante de uma ampla frente democrática pluripartidária, para assegurar um futuro de Justiça e de Paz para o Brasil".

 Os ricos estão cada vez mais ricos à custa dos pobres cada vez mais pobres

Há trinta anos a Constituição Federal entrou em vigor. Os constituintes objetivaram instituir "um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias".

No processo eleitoral em curso, um movimento antidemocrático fere estes valores supremos assegurados pela Constituição e apela ao ódio e à violência, colocando o povo contra o povo. Demoniza seus opositores, classifica-os de comunistas e bolivarianos, menospreza a população do nordeste brasileiro e tenta semear o ódio e o medo. Esta atitude já se concretiza por meio de agressões e assassinato contra os que manifestam posições divergentes.

A Constituição sai ferida com esta intolerância que nega a diversidade do povo brasileiro, estimula preconceitos e incentiva o conflito social. Estes candidatos e seus seguidores, que pregam a tortura e a pena de morte, sustentam que as mulheres podem ter menos direitos que os homens, usam de violência contra a população LGBT, discriminam negros, índios e quilombolas com insultos, racismo e xenofobia. Em resumo, atacam a democracia pelo desprezo dos seus valores republicanos.

O candidato deste movimento quer se valer de eleições democráticas em sentido contrário para dar legalidade e legitimidade a um governo que pretende militarizar as instituições, garantir impunidade aos abusos policiais, armar a população civil e reduzir ou cortar programas de direitos humanos e sociais. Em poucas palavras, é o abandono do Estado Democrático de Direito.

O Brasil é um país de desigualdades sociais profundas em que os ricos estão cada vez mais ricos à custa dos pobres cada vez mais pobres. Estes candidatos antidemocráticos atendem às imposições do sistema financeiro e da política neoliberal que atacam direitos sociais, ambientais e o patrimônio do país. As possíveis consequências deste programa são: o fim do décimo terceiro salário, a diminuição do Bolsa Família, a extinção das cotas nas universidades e a privatização sumária das estatais. Na verdade, tais medidas constituem a intensificação do Governo Temer, que está produzindo desemprego, sofrimento e abandono da população.

Tais políticas, já receberam veemente condenação do reconhecido líder mundial, o papa Francisco: "Assim como o mandamento «não matar» põe um limite claro para assegurar o valor da vida humana, assim também hoje devemos dizer «não a uma economia da exclusão e da desigualdade social». Esta economia mata." (Evangelii Gaudium, 53).

Este movimento apoia um candidato que pretende ser um político novo, salvador da pátria, que está no Congresso há quase trinta anos, trocou de partido oito vezes e não aprovou um projeto sequer para melhorar as condições de vida do nosso povo, votando contra todas as políticas sociais que beneficiariam os trabalhadores e trabalhadoras, principalmente, os mais pobres.

Por tudo isso, nós, integrantes de organizações da sociedade civil, portadores da convicção da inafastável dignidade da pessoa humana, fundamento dos direitos humanos, não podemos nos omitir. Respeitamos todos aqueles que, por motivos variados, tenham votado no 1º turno sem atentar para estes valores, mas queremos dialogar francamente com todos. A possibilidade de se instalar um governo como esse movimento deseja, retoma o passado de ditadura já superado.

Nosso Brasil pode ter divergências, porém sem ódio. Há necessidade do crescimento da economia com diminuição da desigualdade. Com base nestes valores, temos o dever fraterno de alertar a todos os nossos concidadãos e concidadãs, para que sua escolha no 2º turno contemple os princípios aqui defendidos e o candidato que os representa, integrante de uma ampla frente democrática pluripartidária, para assegurar um futuro de Justiça e de Paz para o Brasil.

Brasília, 15 de Outubro de 2018

Cáritas Brasileira
CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz
CCB - Centro Cultural de Brasília
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
CJP-DF - Comissão Justiça e Paz de Brasília
CNLB - Conselho Nacional do Laicato do Brasil
CPT - Comissão Pastoral da Terra
CRB – Conferência dos Religiosos do Brasil
FMCJS - Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
OLMA - Observatório De Justiça Socioambiental Luciano Mendes De Almeida
Pastoral Carcerária Nacional
Pastoral da Mulher Marginalizada
Pastoral Operária
SPM - Serviço Pastoral do Migrante

Na comparação com 30 países, Brasil empata na segunda pior colocação com a África do Sul. Em estudo, OCDE sugere melhorar gasto público, principalmente nas áreas de educação e saúde

Moradora do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, pinta a bandeira do Brasil numa parede. LEO CORREA AP

por RODOLFO BORGES
e SILVIA AYUSO

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Uma família brasileira pode levar até nove gerações para deixar a faixa dos 10% mais pobres e chegar à de renda média do país, segundo estudo sobre mobilidade social elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Nesse quesito, o Brasil só fica na frente da Colômbia e empata com a África do Sul numa lista de 30 países analisados pelo estudo O elevador social está quebrado? Como promover mobilidade social, divulgado nesta sexta-feira.

Na Colômbia, são necessárias 11 gerações para que uma família alcance a renda média nacional. A organização destaca que o estudo é ilustrativo e que não deve ser levado ao pé da letra.

A percepção do brasileiro, de acordo com pesquisa da Oxfam mencionada no estudo, endossa o cenário: seis em dez cidadãos pensam que esforço não é o bastante para um pessoa que nasceu pobre alcançar uma situação de vida confortável. De acordo com o levantamento da OCDE, 35% dos filhos de pais posicionados no um quinto mais pobre do Brasil terminam a vida nesse mesmo estrato social. Além disso, apenas 7% deles chegarão a figurar entre os 20% mais ricos.

Por outro lado, 43% dos filhos com pais mais ricos seguirão com o mesmo nível de renda, enquanto apenas 7% deles têm chance de piorar de vida. Para se ter uma ideia da situação brasileira, a média da OCDE indica que apenas 31% do um quarto mais pobres seguem da mesma forma, enquanto 17% se elevam ao um quarto mais rico. A mobilidade social é maior em países como Estados Unidos e muito maior nos países nórdicos.

E como se acelera o elevador social no Brasil? Não há receitas milagrosas, mas algumas pistas. A OCDE sugere ao Brasil melhorar o gasto público, principalmente nas áreas de educação — com mais investimento no ensino básico — e saúde — alocando recursos para os tratamento mais importantes e para as pessoas quem mais precisem. A formação de desempregados por meio do Pronatec também é destacada pelo organismo internacional, assim como a redistribuição de renda por meio de reformas que extingam isenções e o aumento do gasto social em programas para auxiliar os cidadãos mais vulneráveis.

Apesar dos números ruins, segundo a mesma pesquisa os brasileiros que já conseguiram subir na escala social têm menos risco de piorar de vida na comparação com habitantes de países emergentes como China, África do Sul e Indonésia. E por que todos esses dados importam? Porque saber se uma geração vive melhor ou pior do que seus pais não é só uma percepção ou uma curiosidade. Também é um fator econômico chave, segundo a OCDE.

O estudo investiga o impacto de "eventos gatilhos" — como mudanças no mercado de trabalho, divórcio ou parto — na mobilidade da renda. O emprego é o principal determinante da trajetória de renda individual, mas, em vários países, "as mudanças relacionadas à família também podem desempenhar um papel muito importante". "Em particular, as mulheres são mais gravemente afetadas do que os homens por perdas de renda após o divórcio", diz o estudo. Uma rede de transferências sociais é um fator crucial para evitar a mobilidade descendente, segundo a OCDE, enquanto a mobilidade ascendente resulta principalmente da dinâmica do mercado de trabalho.

Produtividade

O conceito de mobilidade social influi na produtividade econômica de um país e na qualidade de vida de seus cidadãos. E também tem fortes implicações políticas: um alto risco de cair na escala da mobilidade e a perda de status social que isso implica não só reduz a satisfação pessoal, mas também “mina a coesão social e a sensação das pessoas de que sua voz conta, especialmente entre pessoas de rendimentos médios e baixos”. Isso, por sua vez, “reduz a confiança no sistema sociopolítico, com potenciais consequências negativas na participação democrática”. E isso, adverte o organismo com sede em Paris, “reforça os extremismos políticos ou o populismo”.

Vão festejar Jeferson fora de perigo

Concentração terá Beth Carvalho, Ana Cañas, Maria Gadú e Renegado, e unirá CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical em defesa dos direitos e pela liberdade de Lula

O presidente do Partido dos Trabalhadores no Paraná, deputado federal Doutor Rosinha, criticou na tarde de ontem (29) o vazamento de boletim médico de Jeferson Lima de Menezes,  baleado no pescoço em atentado contra o acampamento Marisa Letícia, em Curitiba, na madrugada de sábado.

Até ontem Jeferson estava entubado. "A família pediu para todos que não façam visita e não autorizou o hospital a divulgar boletins. Mesmo assim, o hospital soltou nota. Não se pode divulgar informações sem autorização. Vítima de um ataque terrorista, ele continua correndo risco", disse Rosinha. "O Hospital tem qualidade técnica, científica, e deve manter sua qualidade também no respeito ao sigilo de informações".

Jeferson, que é dirigente do Sindicato dos Motoboys do ABC está internado no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, vinculado à Secretaria Estadual da Saúde do Paraná.

Dr. Rosinha afirmou que, desde o dia que Lula foi trazido à Curitiba, os manifestantes favoráveis ao ex-presidente têm sido hostilizados. “Todos os dias passam gente xingando, nos agredindo verbalmente, tanto que já tivemos um primeiro registro de agressão no outro acampamento”.

Segundo o político, que está direto no acampamento, não só os manifestantes, mas todos os envolvidos com os atos pró-Lula têm sido testemunhas do que vem acontecendo. “Sofremos agressão todos os dias, não só verbal, mas também de gente que joga pedra no acampamento, as pessoas passam e jogam de dentro dos carros. Agora, se alguém jogou pedra num carro por acaso, nada mais foi como revide”.

Para Dr Rosinha, a polícia tem que considerar o crime como um atentado terrorista. “Porque é essa a definição mais correta: quando uma pessoa armada atira num coletivo de pessoas civis de maneira descontrolada. Foi o que aconteceu e o estado do Paraná tem que tratar como um ato terrorista. Além disso, este comportamento do deputado Ricardo Arruda é um comportamento de alguém que defende atos terroristas”, considerou.

"Em Defesa dos Direitos Trabalhistas e por Lula Livre”

Pela primeira vez desde a redemocratização do país, as sete maiores centrais sindicais brasileiras farão, este ano, um 1º de Maio unificado. O ato de Curitiba terá como mote “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre” O que unificou CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CST, UGT, CSB e Intersindical foi a defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba há 20 dias, e a certeza de que eleição de Lula para presidente da República em outubro é a chance que a classe trabalhadora tem de conseguir resgatar direitos perdidos nos últimos anos.

Os sindicalistas estão também unificados em torno de uma pauta comum de interesse da classe trabalhadora, como uma política econômica de geração de empregos e renda, defesa da seguridade e da Previdência Social pública, o fim da lei do congelamento de gastos e a revogação da reforma Trabalhista. Os presidentes das sete centrais participam do ato, além de representantes de movimentos sociais como MST, MTST, UNE e Central de Movimentos Populares, entre outros integrados pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

Como tem ocorrido desde a instalação do acampamento Lula Livre na capital paraense, a manifestação de terça-feira, a partir das 14h na Praça Santos Andrade (Praça da Democracia), no centro histórico de Curitiba terá um forte ingrediente cultural, com apresentação de artistas conhecidos por seu posicionamento em defesa da democracia, como Beth Carvalho, Ana Cañas, Maria Gadu, o rapper Renegado e muitos artistas locais.

Humilhante identidade

o consistente brim

adere às carnes do operário

como sobreposta pele

de grosseira contextura

Comprar rico terno

levar a namorada ao cinema

Os operários disputam

os empregos com robôs

na produção de milhões

de peças semelhantes

no trabalho monótono

de cada jornada

Na vida repetitiva

sem graça sem alegria

desnorteados por permanente

asséptica fluorescente luz

os operários não descortinam

quando noite

quando dia

Os operários levados

à condição de máquinas

transformados em zumbis

trabalham exclusivamente

pela cesta básica

e vão esquecendo os fuzis

A revolução esgarçado sonho

de um povo que gasta o tempo

catando alimentos

nas altas nuvens

e latas de lixo

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Talis Andrade, O Enforcado da Rainha, ps. 65/66

Ilustração Charles Chaplin, Tempos Modernos