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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Nov20

Nada mais racista que o conceito de país não racista de Hamilton Mourão

Talis Andrade

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por Gilvandro Filho

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O Brasil do vice-presidente Hamilton Mourão é uma terra encantada, onde preto e branco convivem em paz e harmonia e onde inexiste preconceito de cor. É tudo uma maravilha racial, um exemplo para todos os países do velho e bom planeta Terra. No país de Mourão não há racismo. Como disse o garboso general que, no momento, ocupa a vice de um presidente igualmente firme e temerário em seus conceitos sobre o tema: “Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil”. Se tiver alguma coisa a ver com a construção e manutenção desse mundo dos sonhos, Mourão deve ser indicado para o Nobel da Paz. SQN para todo o parágrafo.

Ontem, na véspera do Dia da Consciência Negra, dois seguranças de uma loja do Carrefour em Porto Alegre assassinaram, fria e brutalmente, o soldador João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, espancado de forma covarde. Tudo foi filmado e espalhado pelas redes sociais. Deu para ver, inclusive, que a execução teve a participação indireta de uma terceira pessoa, a zelosa chefe de segurança da loja, Adriana Alves Dutra, que tudo filmou e ainda quis tomar o telefone celular de um cliente que fazia o mesmo para denunciar o crime. Os dois executores foram detidos e pegaram prisão preventiva. Adriana foi só ouvida como testemunha.

Mourão, perdendo uma oportunidade de ouro de ficar calado, agrediu os fatos que sujaram o dia de sangue. Reverberando a opinião de Bolsonaro e de sua legião de seguidores, o vice “lamentou” o ocorrido, mas descartou o racismo como fator motivador. Na verdade, como visto, descartou o próprio racismo. Isto num país onde se mata um jovem negro a cada 23 minutos. Mas num país onde se nomeia para dirigir a principal entidade representativa da identidade negra, a Fundação Palmares, alguém que, mesmo negro, odeia a sua própria raça.

“Lamentável, né? Lamentável isso aí. Isso é lamentável. Em princípio, é segurança totalmente despreparada para a atividade que ele tem que fazer […] Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil. Isso não existe aqui”, expeliu o vice-presidente ao ser entrevistado sobre a execução do Carrefour de Porto Alegre. Talvez pareça mentira a frase sair da mesma boca e da mesma mente de quem, há poucos dias, pareceu se chocar com o seu irascível  chefe na questão do meio ambiente, ao defender mais fiscalização e mais rigor com os criminosos ambientais. Politicamente bipolar, Hamilton Mourão mostra, nessas horas, que está mais afinado com Jair Bolsonaro no que se pensa. Pelo menos na essência.

A fala desastrada de Mourão repercutiu tão mal quanto o próprio assassinato. Até a ONU soltou uma nota desmentindo o que disse o vice-presidente. “A violenta morte de João, às vésperas da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira”, diz o documento da ONU. Constrangedor.

João Alberto era trabalhador. E era um homem alegre, tranquilo e brincalhão, segundo seus amigos e vizinhos que passaram o dia chorando e falando dele para a imprensa. Deixa quatro filhos e uma enteada, com a esposa. Morava pertinho do supermercado onde foi trucidado. Até o fechamento deste texto, à zero hora deste sábado, o Carrefour ainda não havia feito nada para amparar a família. A não ser uma proposta demagógica de doar um dia de faturamento da loja a instituições de defesa dos negros.

Deve ser o que vale a vida de um homem negro, jovem e cheio de vida. Isto na opinião da empresa e de brasileiros, governantes e governados, que acham que não existe racismo nesse país.

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01
Nov20

Ou havia lobista ou havia mentiroso no governo. O lobby é falso. Então...

Talis Andrade

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Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Paulo Guedes, da Economia. No embate de agora, não há nem mesmo empate. Guedes contou uma lorotaImagem: Isac Nóbrega/PR; "Hugo Harada/Gazeta do Povo

por Reinaldo Azevedo

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Como o ministro da Economia, Paulo Guedes, não sabe o que fazer ou que rumo tomar, então ele ataca. Ao participar de audiência pública no Congresso, chamou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) de "casa de lobby" e disse que ela financia um ministro gastador. Referia-se a Rogério Marinho, titular do Desenvolvimento Regional. Nas suas palavras:

"A Febraban é uma casa de lobby, muito honrada, muito justo o lobby, mas tem que estar escrito na testa 'lobby bancário', que é para todo mundo entender do que se trata. Inclusive, financiando estudos que não têm nada a ver com a atividade de defesa das transações bancárias. Financiando ministro gastador para ver se fura o teto, para ver se derruba o outro lado".

Alguém percebeu algo de ruim no que leu até agora? Acho que não. E vai ficar melhor. Leiam mais:

"O acordo de cooperação técnica firmado entre o MDR e o Pnud prevê que o estudo não será custeado com recursos públicos. Com isso, a Febraban e entidades do Sistema S bancarão as despesas, estimadas em R$ 20 milhões."

Em nenhum momento se fala em furar o teto de gastos. O objetivo é precisamente outro: mobilizar investimentos da iniciativa privada. Afirma o documento:

"Devem ser desenhadas ações de curto, médio e longo prazos, com indicação de novos modelos de negócios que abram espaço para investimentos públicos e privados com foco na redução das desigualdades regionais. A estratégia também permitirá o financiamento privado apoiado por mudanças legais e infralegais que tragam segurança legal e institucional, com o objetivo de atendimento à política liberal adotada pelo governo federal."

Por que Guedes está tão zangado com Marinho nesse caso? Só a sua inação, a sua incapacidade de coordenar uma equipe tão grande e a sua frustração explicam o chilique. Então vamos pela ordem:

- o acordo é firmado com um órgão da ONU;

- o Ministério do Desenvolvimento Regional fez esse acordo de cooperação técnica apenas;

- o que se quer é estimular o capital privado nesses projetos;

- uma das propostas está ligada a obras no semiárido nordestino a partir da concessão de áreas para irrigação.

Goste-se ou não de Marinho, é evidente que isso não faz do ministro uma marionete do lobby da Febraban, que, segundo Guedes, estaria atuando fora da sua área. Alguém aí enxerga algum de mal em que entes privados e suas respectivas entidades de classe banquem estudos que busquem novos modelos de financiamento de obras que não dependam de recursos públicos — aqueles que já não existem hoje? 

Com a devida vênia, Guedes está irritado é com a própria paralisia e com a ineficácia de seu jeito destrambelhado de fazer as coisas. Então resolveu disparar contra o desafeto. Afirmei no programa O É da Coisa, na BandNews FM, que o ministro da Economia havia deixado o governo numa situação muito ruim: ou este abriga um lobista ou abriga um mentiroso — eventualmente as duas coisas.

Como se nota, a história de que a Febraban faz lobby para financiar um ministro gastador, fura-teto, é lorota. Isso é conversa de quem não faz, mas também não deixa que façam.

O ministro da Economia estava furioso porque o tal decreto que colocava as Unidades Básicas de Saúde no escopo das parcerias público-privadas teve de ser retirado por Bolsonaro. Houve uma grita generalizada contra o texto, e, como ficou evidente, o próprio ministro não conseguiu explicar o que queria.

A verdade é que o tempo de Guedes no governo vai se esgotando. Seu repertório, como já afirmei aqui tantas vezes, é velho. Estúpido foi fazer um decreto envolvendo a rede primária de entendimento à Saúde sem falar com ninguém e sem dar explicações. Essa inciativa de Marinho, que ele atacou com ferocidade, deveria ser aplaudida.

Mas a sua arrogância incompetente não deixa. 

 

27
Out20

Talíria Petrone pede proteção à ONU após novas gravações de ameaças de morte

Talis Andrade

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A deputada federal Talíria Petrone acionou a Organização das Nações Unidas (ONU) diante das ameaças de morte que vem sofrendo e pede que as relatoras de direitos humanos da entidade cobrem explicações do governo brasileiro.

“Como se as ameaças anteriores à minha vida não fossem suficientes, alguns dias após o nascimento de minha filha, recebi novas ameaças. Em junho de 2020, a linha telefônica “Disque Denúncia” da Polícia do Rio de Janeiro noticiou à Câmara dos Deputados que havia mais de cinco gravações de pessoas falando sobre a minha morte”, declarou Talíria.

Em carta, a deputada fez a denúncia à relatora da ONU sobre execuções sumárias, Agnes Callamard. Foi ela quem liderou a investigação sobre o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi. Também receberam a denúncia a relatora sobre racismo da ONU, E. Tendayi, e a relatora sobre a situação de defensores de direitos humanos, Mary Lawlor.

“Somos o país que mais mata defensores e defensoras de direitos humanos no mundo e, sem dúvida, a violência política é uma expressão do tamanho da fragilidade da democracia brasileira”, afirmou. “É muito grave o que ocorre no Brasil neste momento”, disse a parlamentar.

“Tenho recebido ameaças contra minha vida desde minha primeira eleição em 2016 para a Câmara Municipal de Niterói, no estado do Rio de Janeiro”, contou. “No início, não percebi como este tipo de intimidação poderia ser grave. Entretanto, após o assassinato de minha companheira e amiga Marielle Franco, eleita no mesmo ano, percebi o perigo real”, diz.

 

Na carta, Talíria Petrone faz três pedidos às relatoras da ONU:

– Exigir respostas do Estado brasileiro sobre quem ordenou a morte de Marielle Franco;

– Condenar as ameaças contra sua vida e exigir explicações sobre à missão do Brasil na ONU sobre as investigações em andamento a seu respeito;

– Instar o Estado brasileiro a apresentar um plano para proteger as mulheres, especialmente as mulheres de cor por sofrer violência política.

22
Out20

Relator da ONU questiona Bretas e denuncia intimidação contra advogados

Talis Andrade

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Por Jamil Chade

O relator da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, enviou uma carta ao governo brasileiro cobrando explicações sobre operações contra advogados, questionando abertamente a imparcialidade de Marcelo Bretas e cita proximidade do juiz com Jair Bolsonaro (sem partido).

A carta foi submetida na segunda-feira e, até agora, o governo brasileiro não deu uma reposta. O centro do questionamento se refere às operações realizadas contra advogados por parte da PF (Polícia Federal), entre eles Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

UOL pediu posicionamentos ao juiz e ao MPF (Ministério Público Federal) e aguarda retorno.

Zanin foi um dos alvos da Operação E$quema da PF, que investiga suposto tráfico de influência. Quem autorizou a busca foi Bretas, que envolveu 50 alvos de busca e apreensão. A denúncia do MPF indica que os réus teriam desviado, entre 2012 e 2018, R$ 151 milhões do Sistema S, que é financiado com uma contribuição obrigatória de empresas.

Garcia, porém, criticou o que chamou de intimidação de advogados que defendem o ex-presidente. Na carta, ele pediu ao Estado brasileiro que se assegure de que seus tribunais tratassem todos igualmente.

“Estou alarmado com uma aparente estratégia de alguns promotores e juízes de intimidar advogados por fazerem seu trabalho, particularmente quando estes defendem políticos”, disse Diego García-Sayán.

“Parece que os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins foram visados como parte desta estratégia coordenada”, disse. “A forma espetacular como a polícia realizou as buscas — com ampla cobertura de jornalistas que haviam sido avisados previamente — parece ser parte de uma estratégia destinada a desacreditar os advogados diante de seus pares, clientes e o público em geral”, escreveu García-Sayán.

Acenos de Bretas a Bolsonaro são criticados

No documento, o relator também lembrou ao Brasil que “é imperativo que juízes sejam imparciais, e notou as supostas conexões do Juiz Bretas com as autoridades políticas, incluindo o Presidente Jair Bolsonaro”.

“Em 17 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu por esmagadora maioria – por votação a 12 contra 1 – que o apoio aberto demonstrado pelo juiz ao Presidente do Brasil era incompatível com suas obrigações profissionais. A Ordem dos Advogados do Brasil havia iniciado um processo disciplinar contra o juiz em relação a seus vínculos com o presidente”, indicou comunicado da ONU.

A crítica da relatoria da ONU ocorre poucos dias depois que advogados brasileiros emitiram uma queixa à entidade, apontando para supostos abusos por parte das autoridades e atos de intimidação.

Numa carta, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira relatam à entidade a operação policial realizada contra eles no Brasil, no início de setembro, e alertaram sobre o que chamam de “tentativa de intimidar por causa de seu desempenho como advogados”.

No pedido, o relator é solicitado a tomar “medidas urgentes para assegurar que os reclamantes não sofram qualquer tipo de pressão ou intimidação e coerção por parte das autoridades brasileiras e também para assegurar a confidencialidade dos dados e comunicações feitas entre eles e seus clientes, e para que não sofram restrições patrimoniais indevidas claramente irreparáveis”.

25
Set20

Papa confronta Bolsonaro e discursa na ONU em defesa da Amazônia e dos indígenas "

Talis Andrade

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247 - Em pronunciamento na sessão de debates da 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), o Papa Francisco falou em "perigosa situação" da Amazônia e disse que a emergência ambiental está "intimamente ligada à crise social". No Brasil, a Amazônia perdeu 265.113 km² de vegetação de 2000 a 2018, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O volume corresponde à perda de uma área superior a 32,1 milhões de campos de futebol "Padrão Fifa" com dimensões de 110m x 75m, equivalente a 8.250 metros quadrados (m²). 

"Penso também na perigosa situação da Amazônia e de seus povos indígenas. Eles nos lembram que a crise ambiental está intimamente ligada a uma crise social e que o cuidado com o meio ambiente exige uma aproximação integrada para combater a pobreza e a destruição", afirmou.

"Não devemos deixar para as próximas gerações os problemas das anteriores. Devemos nos perguntar seriamente se existe entre nós a vontade política para mitigar os efeitos negativas da mudança climática, assim como para ajudar as populações mais pobres e vulneráveis, que são as mais afetadas", acrescentou.

De acordo com o IBGE, áreas de pastagem com manejo aumentaram 71,4% na Amazônia, ao passar de 248.794 quilômetros quadrados (km²) para 426.424 km² em 18 anos. As áreas agrícolas na floresta aumentaram de 288%, ao pular de 17.073 km² para 66.350 km².

Apesar de o Papa citar o Acordo de Paris sobre o clima, assinado no fim de 2015, ele afirmou ser preciso "admitir honestamente que, ainda que alguns progressos tenham sido alcançados, a pouca capacidade da comunidade internacional para cumprir suas promessas de cinco anos atrás" evidencia que é necessário evitar discursos "tranquilizantes" e agir para instituições políticas serem "realmente efetivas".

Enquanto o Papa faz o alerta para o desmatamento, Jair Bolsonaro insiste em negar o problema e culpa índios e ONGs. Em discurso pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira (22), ele disse haver uma "campanha de desinformação" contra a política ambiental do seu governo. Também voltou a dizer que, no caso da Amazônia, a floresta não pega fogo por ser úmida. 

 

16
Set20

Lula entrevista: “Podridão da Lava Jato enfraquece democracia"

Talis Andrade

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Em entrevista ao ‘Diário do Centro do Mundo’, ex-presidente reagiu à nova farsa montada pela operação sob forma de mais uma “denúncia” contra o Instituto Lula. ”Qual o crime eu cometi? Eu dei soberania a esse país. Esse país tinha orgulho quando eu governava, cresceu, acabou com a fome, melhorou a renda. O crime que eu cometi foi o “crime” da ousadia, de que era possível permitir que os pobres participassem do orçamento da Federação, que pudessem tomar café, almoçar e jantar todo dia”, lembrou o ex-presidente. “Como eu sei que eles querem anular essa parte da história do Brasil, meu papel é defender esse legado”, ressaltou

A nova farsa da Lava Jato, na forma de mais uma “denúncia” armada para atacar Lula, foi desmascarada nesta terça-feira (15) pelo ex-presidente, em entrevista ao ‘Diário do Centro do Mundo’ (DCM). Na conversa, que reuniu jornalistas de veículos progressistas e lideranças da esquerda mundial, Lula disse que a mais nova acusação de que o Instituto Lula lavou dinheiro da Odebrecht é mais uma tentativa de desviar o foco das ilegalidades cometidas pelos procuradores.

“[O procurador Deltan] Dallagnon montou uma quadrilha de perseguição, de afirmação da primeira mentira”, disse Lula, fazendo referência ao powerpoint apresentado com estardalhaço na imprensa em 2016, em especial na Rede Globo, que deu amplo espaço para a peça de ficção produzida pela força-tarefa contra ele. À época, Dallagnol fez um espetáculo midiático para apresentar a “tese” da acusação contra Lula por corrupção. “Eles estão presos àquela mentira, eles não têm como sair dela, envolveu muita gente na perspectiva de destruir o Lula”, afirmou.

Segundo Lula, o substituto de Dallagnol na operação, Alessandro Oliveira, não foi escolhido por ser imparcial. “Ele entrou porque compactua com a podridão e com as canalhices que Dallagnol fez, com o objetivo de destruir a industria naval, de óleo, gás, petróleo e de engenharia. Essa gente ainda vai ser condenada por crime de lesa-pátria, por destruído a base industrial desse país”, avaliou Lula. “É questão de tempo”.

“Qual o crime eu cometi? Eu dei soberania a esse país. Esse país tinha orgulho quando eu governava, cresceu , acabou com a fome, melhorou a renda”, pontuou o ex-presidente. “O crime que eu cometi foi o crime da ousadia, de que era possível permitir que os pobres participassem do orçamento da Federação, que pudessem tomar café, almoçar e jantar todo dia”, lembrou o ex-presidente. “Como eu sei que eles querem anular essa parte da história do brasil, meu papel é defender esse legado”.

Lula lembrou das tentativas da força-tarefa para enfraquecer o advogado Cristiano Zanin, que demonstrou, desde o início das investidas da Lava Jato contra o líder petista, o caráter político e persecutório da operação. “Estão fazendo a mesma canalhice com o Zanin”, observou.

“Essa podridão está enfraquecendo a democracia brasileira, está escancarando e desmoralizando a confiança que a sociedade aprendeu a ter no Ministério Público. Até quando o Poder judiciário será conivente com essa podridão?’, indagou. Lula lembrou que o julgamento do caso do powerpoint foi adiado 42 vezes, livrando procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público. “Isso é uma farsa, uma coisa mentirosa”, disse Lula. “Para mim, é questão de honra a minha inocência e a punição dessa parte podre do Ministério Público”.

Integração Latino-americana

Lula reforçou a importância da integração latino-americana como forma de resistência ao neoliberalismo golpista, que vem promovendo ataques à Região há décadas. Ele citou o caso da Bolívia, vítima de um golpe que derrubou Evo Morales do poder. “Fui o primeiro operário eleito e o Evo Morales foi o primeiro indígena. Ele fez uma administração estupenda, nunca na história da Bolívia, houve tanto crescimento econômico e o povo teve tanta ascensão social como no governo dele”, ressaltou.

“Na linhagem e na política da América Latina, pobre não pode subir um degrau na escada de ascensão social. Espero que o MAS, o partido do Evo, possa ganhar as eleições na Bolívia”.

7 de setembro

Lula teceu comentários sobre seu histórico discurso do dia 7 de setembro, que atingiu repercussão internacional, em comparação ao pífio pronunciamento presidencial. “O problema é que ele não tem o que falar, porque ele não tem compromisso com o Brasil, a não ser liberar porte de arma. Deveríamos ter um presidente que pensasse em livro, em carteira de trabalho, no salário mínimo, nas universidades, em ciência e tecnologia, na saúde e nas pessoas”, destacou.

Segundo Lula, por causa de Bolsonaro, uma parte da sociedade brasileira está tomada pelo ódio, por mentiras. “A Rede Globo e outros meios de comunicação têm responsabilidade com o que aconteceu nesse país”, argumentou. “Esse fascismo não nasceu de graça, isso vem na negação da política, dos partidos”, lamentou.

Coronavírus

Ele também condenou a condução do governo durante a crise sanitária que teve início em fevereiro no país. Segundo Lula, Bolsonaro deveria ter evitado o “genocídio” da pandemia do coronavírus. “Temos um país governado por um desgoverno, um país dominado pela cabeça conversadora de uma elite que não pensa no povo como ser humano, pensa como número”.

Fortalecimento da ONU

Durante a entrevista, Lula defendeu ainda o apoio dos governos à Organização Mundial da Saúde (OMS), que, na sua avaliação, fez um trabalho excepcional no combate à pandemia. “É uma pena que o governante americano, grosseiro e irresponsável como ele é, propôs retirar U$ 400 milhões de ajuda à OMS, quando na verdade deveria ter colocado R$ 400 milhões a mais”. Lula defendeu uma reformulação do sistema ONU, por meio do fortalecimento de suas agências e uma atividade mais responsável e atuante, com papel mais destacado no combate às desigualdades.

“Não temos fome porque falta alimento, temos fome porque falta dinheiro para que as pessoas tenham acesso ao alimento”, explicou. “É importante que o mundo volte a ser mais humanizado e solidário”. Para isso, argumentou Lula, a ONU precisa ter mais força de decisão para que suas resoluções sejam cumpridas por todos os países.

Eleições municipais

Lula voltou a defender que partidos do campo progressista possam lançar candidaturas próprias nas eleições municipais. “Eu acho isso um luxo no Brasil, que partidos possam lançar candidato”, disse. “Quem for para o segundo turno, que tenha o apoio dos outros. Deixem cada um disputar voto, fazer campanha, defender seu programa, ir na televisão”.

“Essa campanha é muito importante para o PT, o partido está apresentando candidatos em muitas cidades. Tenho dito que o PT tem história para contar ao povo, tem programa e tem legado para conversar com o povo”. Segundo Lula, o PT tem a chance de perguntar ao eleitor qual é o partido que mais defendeu o trabalhador no país. “O PT pode fazer essa pergunta: quem é que fez mais política de inclusão social do que o PT?”, questionou.

Pantanal em chamas

Falando sobre os incêndios que assolam o Pantanal, Lula também criticou a política do governo para o meio ambiente. Segundo o ex-presidente, Bolsonaro desmontou mecanismos de proteção ambiental, como políticas preventivas para evitar incêndios. Ele mencionou a demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, no fim de 2019.

“Tentaram desmoralizar uma instituição de muita credibilidade internacional, desmontaram o Ibama”, criticou Lula, que também não poupou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles: “ele não tem respeito pela natureza, pelos índios, negros, pelas matas, pelas florestas”, afirmou Lula. Para o ex-presidente, os incêndios não são causados por Bolsonaro, mas o quadro foi agravado “por causa dessa irresponsabilidade dele e da sua turma”.

Assange

Lula também se manifestou sobre o processo de extradição do ativista Julian Assange, fundador do ‘Wikileaks’, para os EUA, onde poderá ser condenado a 175 anos de prisão. “O Assange não pode ser extraditado, se as pessoas acreditam na democracia”, opinou Lula. Para ele, Assange deveria ser premiado pela revelação ao mundo de atrocidades cometidas pelos EUA e outras nações.

“Assange não merece ser punido, merece ser reconhecido como um homem que prestou um enorme serviço à humanidade, denunciando o genocídio das guerras, da mentira, da manipulação dos EUA”, afirmou Lula. Ele cobrou de associações internacionais de imprensa e organizações da sociedade civil uma posição clara em defesa de Assange e da liberdade de expressão. “[A extradição] não será o joelho de um policial sobre um homem negro, será o joelho de milhões de governantes do mundo sufocando o Assange para que ele morra em vida. Não temos o direito de permitir isso”.

 

09
Set20

 “Atentado à advocacia” do juiz Bretas para favorecer o clã Bolsonaro

Talis Andrade

Bretas determina ação contra escritório de advogados de Lula

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e é também um dos autores do livro “Lawfare”, que denuncia o uso do aparato judicial para perseguições políticas, soltou uma nota duríssima, em que denuncia o “atentado à advocacia” do juiz Marcelo Bretas e sua “retaliação”.

1. Atentado à advocacia e retaliação. A iniciativa do Sr. Marcelo Bretas de autorizar a invasão da minha casa e do meu escritório de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro pelo meu trabalho como advogado, que há tempos vem expondo as fissuras no Sistema de Justiça e do Estado Democrático de Direito. É público e notório que minha atuação na advocacia desmascarou as arbitrariedades praticadas pela Lava Jato, as relações espúrias de seus membros com entidades públicas e privadas e sobretudo com autoridades estrangeiras. Desmascarou o lawfare e suas táticas, como está exposto em processos relevantes que estão na iminência de serem julgados por Tribunais Superiores do país e pelo Comitê de Direitos Humano da ONU. O juiz Marcelo Bretas é notoriamente vinculado ao presidente Jair Bolsonaro e sua decisão no caso concreto está vinculada ao trabalho desenvolvido em favor de um delator assistido por advogados ligados ao Senador Flavio Bolsonaro. A situação fala por si só.

2. Comprovação dos serviços. De acordo com laudo elaborado em 2018 por auditores independentes, todos os serviços prestados à Fecomércio/RJ pelo meu escritório entre 2011 e 2018 estão devidamente documentados em sistema auditável e envolveram 77 (setenta e sete) profissionais e consumiram 12.474 (doze mil, quatrocentas e setenta e quatro) horas de trabalho. Cerca de 1.400 (mil e quatrocentas) petições estão arquivadas em nosso sistema. Além disso, em 2018, a pedido da Fecomércio-RJ, entregamos cópia de todo o material produzido pelo nosso escritório na defesa da entidade, comprovando a efetiva realização dos serviços que foram contratados. Os pagamentos, ademais, foram processados internamente pela Fecomércio/RJ por meio de seus órgãos de administração e fiscalização e foram todos aprovados em Assembleias da entidade — com o voto dos associados.

3. Natureza dos serviços prestados. Nosso escritório, com 50 anos e atuação reconhecida no mercado, foi contratado a partir de 2012 para prestar serviços jurídicos à Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), que é uma entidade privada que representa os milhares de empresários e comerciantes daquele Estado. A atuação do escritório em favor da Fecomércio/RJ e também de entidades por ela geridas por força de lei — o Sesc-RJ e do Senac- RJ —, pode ser constatada em diversas ações judiciais que tramitaram perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, e também em procedimentos que tramitam no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e perante outros órgãos internos e externos à entidade. Em todos os órgãos judiciários houve atuação pessoal e diligente do nosso escritório.

A atuação do nosso escritório deu-se um litígio de grandes proporções, classificado como uma “guerra jurídica” por alguns veículos de imprensa à época, entre a Fecomércio/RJ e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), duas entidades privadas e congêneres de representação de empresários e comerciantes. Cada uma delas contratou diversos escritórios de advocacia para atuar nas mais diversas frentes em que o litígio se desenvolveu.

4. Abuso de autoridade. Além do caráter despropositado e ilegal de autorizar a invasão de um escritório de advocacia e da casa de um advogado com mais de 20 anos de profissão e que cumpre todos os seus deveres profissionais, essa decisão possui claros traços de abuso de autoridade, pois: (a) o seu prolator, o Sr. Marcelo Bretas, é juiz federal e sequer tem competência para tratar de pagamentos realizados por uma entidade privada, como é a Fecomercio/RJ, e mesmo de entidades do Sistema S por ela administrados por força de lei; a matéria é de competência da Justiça Estadual, conforme jurisprudência pacífica dos Tribunais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça; (b) foi efetivada com o mesmo espetáculo impróprio a qualquer decisão judicial dessa natureza, como venho denunciando ao longo da minha atuação profissional, sobretudo no âmbito da Operação Lava Jato; (c) foi proferida e cumprida após graves denúncias que fiz no exercício da minha atuação profissional sobre a atuação de membros da Operação Lava Jato e na iminência do Supremo Tribunal Federal realizar alguns dos mais relevantes julgamentos, com impacto na vida jurídica e política do país. Ademais, foge de qualquer lógica jurídica a realização de uma busca e apreensão após o recebimento de uma denúncia — o que mostra a ausência de qualquer materialidade da acusação veiculada naquela peça.

5. Esse abuso de autoridade, aliás, não é inédito. A Lava Jato, em 2016, tentou transformar honorários sucumbenciais que nosso escritório recebeu da Odebrecht, por haver vencido uma ação contra a empresa, em valores suspeitos — e teve que admitir o erro posteriormente. No mesmo ano, a Lava Jato autorizou a interceptação do principal ramal do nosso escritório para ouvir conversas entre os advogados do nosso escritório e as conversas que eu mantinha com o ex-presidente Lula na condição de seu advogado, em grave atentado às prerrogativas profissionais e ao direito de defesa. Não bastasse, em 2018 a Lava Jato divulgou valores que o nosso escritório havia recebido a título de honorários em decorrência da prestação de serviços advocatícios.

Todas as circunstâncias aqui expostas serão levadas aos foros nacionais e internacionais adequados para os envolvidos sejam punidos e para que seja reparada a violação à minha reputação e à reputação do meu escritório, mais uma vez atacadas por pessoas que cooptaram o poder do Estado para fins ilegítimos, em clara prática do lawfare — fenômeno nefasto e que corroeu a democracia no Brasil e está corroendo em outros países.

 

30
Mai20

Prefeito de Manaus pede intervenção internacional contra Bolsonaro

Talis Andrade

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O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, enviou na sexta-feira uma representação ao Tribunal Internacional de Justiça (o principal órgão judiciário da ONU) e a outras organizações internacionais, pedindo intervenção contra o presidente Jair Bolsonaro face à sua postura na pandemia de covid-19.

Virgílio endereçou ainda o mesmo documento à ONU e à Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo a intervenção dessas entidades, especialmente em favor da saúde e da sobrevivência dos povos indígenas do Brasil, segundo país mais atingido pelo coronavírus.

Virgílio cita Bolsonaro como responsável indireto pela "dizimação de brasileiros em geral e, especialmente das comunidades indígenas, que contam com cerca de 10 mil anos de história". 

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24
Mai20

Gana de Bolsonaro armar ‘todo mundo’ vem da sua propensão obsessiva para a morte alheia

Talis Andrade

 

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Vídeo mostrou reunião de loucos, impostores, fanáticos, aproveitadores, militares sectários, e uns poucos estarrecidos

por Janio de Freitas

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Ninguém, nem o próprio Bolsonaro, sabia que nele se escondia, até agora, uma vontade stalinista de exterminar fisicamente os ricos e os bem remediados. Sabê-lo foi, a meu ver, o mais importante efeito do vídeo —liberado em decisão retilínea do decano Celso de Mello no Supremo— da reunião de gente do governo. Como ato, a reunião está acima e abaixo de qualquer qualificativo.

A exibição justificou a expectativa, mas não pelo pretendido esclarecimento entre as versões de Bolsonaro e Moro sobre manipulações do primeiro na Polícia Federal. Tivemos o privilégio de ver e ouvir um fato, mais do que sem precedente, sem sequer algo assemelhado no que se sabe dos 520 anos brasileiros.

Foi a reunião de loucos, impostores, fanáticos, aproveitadores, militares sectários, e uns poucos estarrecidos como o então ministro Nelson Teich. E alguém que se divertiu, sem dar descanso ao ríctus irônico, às vezes insuficiente para deter o sorriso —o vice Mourão, um general, ora veja, com senso de humor.

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A exibição do ambiente de alta cafajestada, enfeitado pelo idioma doméstico de Bolsonaro, seguiu-se a uma sessão preparatória, da lavra do general Augusto Heleno e convalidada pelos generais palacianos. Resumido de corpo e ressentido típico, Augusto Heleno é dos que não falham: onde esteja, sua soma de arrogância e agressividade frutificará em problemas.

Exemplo definitivo: sua única missão propriamente militar levou a ONU ao ato inédito de pedir ao governo brasileiro a sua retirada do Haiti, onde manchou com operações desastradas e numerosas mortes o comando brasileiro de uma força internacional contra a violência local.

nota de Augusto Heleno contra Celso de Mello e o Supremo é uma dupla consagração da ignorância que nunca deveria estar no generalato. Nesse nível, tomar uma tramitação judicial corriqueira por uma medida “inaceitável e inacreditável”, de “consequências imprevisíveis” sobre a “estabilidade nacional”, é ameaça criminosa. Essas consequências silenciadas por covardia resumem-se a uma, que conhecemos. Por um acaso preciso, apenas horas antes da nota obtusa e ameaçadora a Folha trazia este título: “Militares não vão dar golpe no país”. Nota e declaração do general Augusto Heleno.

O vídeo não nega, nem reforça, a intenção de manipular a PF, já clara em fatos anteriores e posteriores à reunião. Mas o confessado propósito de proteção policial também para amigos, além de familiares, não é bondade ilegal de Bolsonaro. É necessidade e recado.

Com dois balaços, o capitão PM Adriano Nóbrega deixou de ser amizade preocupante, mas para o sumido Fabrício Queiroz, e sabe-se lá para quantos outros, continua a preocupação protetora e mútua. Isso vale vidas, em meios peculiares como milícias, gangues e tráficos.

As vidas que nada valem são outras. “Eu quero todo mundo com arma!”, “eu quero todo brasileiro armado!”, “eu quero o povo armado!”, berrou o chefe aos seus generais impassíveis e paisanos desossados.

Bolsonaro sabe que o povão maltratado, humilhado, explorado e roubado em todos os seus direitos, no dia em que também tivesse ou tiver armas, não teria dúvida sobre o alvo do fogo de sua dor secular. Adeus ricos, adeus classe média alta.

Em quase três décadas no Congresso e ano e meio com o título de presidente, Bolsonaro só teve atos e posições prejudiciais aos assalariados, aos trabalhadores aposentados, aos que sobrevivem do trabalho informal —à larga maioria brasileira, ao povo.

Para isso tem Paulo Guedes na orientação do que pode fazer para destruir os ralos programas sociais, a educação, o arremedo de assistência à saúde. A gana de armar “todo mundo” não vem de insuspeitada e extremada revolta de Bolsonaro com a desumanidade dominante no Brasil. Vem da sua propensão obsessiva para a morte alheia, até mesmo por meio de um vírus.

O desespero de Bolsonaro por certo corresponde à gravidade do que teme, se levadas com decência as investigações que o envolvam e a seus filhos maiores. Daí que a figura de Bolsonaro no vídeo seja a de quem não está longe da implosão.​

 

 

07
Fev20

Decisão de juiz acusador sobre Greenwald é atentado contra o sigilo de fonte

Talis Andrade

glenn-greenwald.jpg

 

por Fernando Brito

Não, não é positiva a decisão do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, de recusar, “por ora”, a denúncia do Ministério Público Federal contra Glenn Greenwald como cúmplice da invasão de aplicativos de mensagens que compuseram a série de reportagens mostrando comportamentos irregulares de Sérgio Moro e dos procuradores da chamada “força tarefa” da Lava Jato.

A decisão se funda apenas na liminar dada por Gilmar Mendes, proibindo a persecução do jornalista. Se não fosse isso, deixa claro, estaria disposto a acolher a denúncia contra Greenwald.

O diálogo gravado, mesmo com a natural dificuldade de expressão de Greenwald em português, deixa evidente que ele não participa da invasão dos aplicativos e se recusa a orientar os “hackers” em sua ação.

Mas o juiz afirma que ele o fez e que, por isso, em tese, é cúmplice.

Ou “instigador”, como diz o juiz.

A decisão é uma vergonha.

A questão, apenas , é se ela será embargada no próprio juízo, por omissão, uma vez que ele diz que deixa “de apreciar, neste momento, a manifestação apresentada pela defesa”, que obviamente pede a rejeição da denúncia, que é o objeto do processo, o que se configura num completo cerceamento de defesa, que se deixa de considerar, ou diretamente numa reclamação ao STF, por descumprimento de ordem legal por ele emanada.

O caso está virando um escândalo internacional, como informa Jamil Chade, ao publicar, no UOL que especialistas da ONU e da OEA “expressaram sua séria preocupação com a denúncia apresentada pelo Ministério Público brasileiro contra Glenn Greenwald.

O sigilo de fonte, constitucional, não é valor relativo, mas absoluto.

 

 

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