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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Ago21

'Caso Pegasus', espionagem digital e o governo brasileiro

Talis Andrade

What Is Spyware? (+5 Ways Hackers Try to Steal Your Info)

Por Fabrício Bertini Pasquot Polido /ConJur

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A empresa israelense NSO Group desenvolveu uma ferramenta de espionagem digital, chamada Pegasus, que foi usada para grampear smartphones de, até onde se sabe, 180 figuras importantes, incluindo jornalistas, ativistas de direitos humanos e executivos ao redor do globo. Recentemente, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU publicou nota sobre a preocupação global com episódios que também envolvem o Brasil.

A nova ferramenta tem o poder de invadir celulares, computadores e outros sistemas apenas com o clique de uma mensagem, ou com a abertura de vídeos enviados em um grupo de WhatsApp. Uma vez instalado no dispositivo, o Pegasus permite que os invasores tenham acesso a qualquer tipo de dado disponível naquele aparelho, inclusive o uso do microfone e câmera.

Reportagens apontam que os responsáveis pelo uso indevido do software são governos de vários países. O Pegasus foi vendido a agências de inteligência de várias partes do mundo, com o objetivo de coletar dados de suspeitos de crimes e terrorismo. No entanto, segundo análise forense realizada pela Anistia Internacional, houve abuso no uso da ferramenta para, pelo menos, 37 dos alvos dos grampos.

software de espionagem não ficou restrito apenas a países de regimes ditatoriais, mas também esteve presente em países democráticos, como Índia e México. Em 2016, cientistas da Universidade de Toronto, ao realizarem rastreamento de servidores na internet, descobriram vestígios de uso do software também no Brasil, em meio aos 45 países mapeados.

Em 2018, o delegado federal Alexandre Custódio Neto expôs os benefícios do Pegasus no combate ao crime organizado, enquanto os representantes da NSO Group no Brasil buscavam contratos em território nacional. Nessa busca, entraram em contato com a PF, Procuradoria-Geral da República e secretarias de Segurança e Ministérios Públicos estaduais.

Após a eleição do atual presidente, Jair Bolsonaro, o governo federal estreitou relações com o NSO Group. A primeira vez que os produtos foram testados no país foi em uma missão para tentar encontrar os mortos pela tragédia em Brumadinho.

Os encontros do governo com executivos e representantes do NSO Group se estenderam até o início da pandemia, seguindo, a partir disso, apenas virtualmente. Em outubro de 2020, a Associação dos Delegados de Polícia Federal organizou o 3º Simpósio Internacional de Segurança, no qual participaram funcionários do grupo israelense.

Não se sabe ao certo o número de contratos assinados no Brasil, e tão pouco se há contratos. Sabe-se apenas que ele está disponível e recebeu apoio do atual governo. Em maio, o UOL havia revelado como Carlos Bolsonaro, filho do presidente, ensaiou a compra do equipamento. A licitação em questão era a de nº 03/21, do Ministério da Justiça, no valor de R$ 25,4 milhões. O lobby feito pelo filho do presidente deu origem a um racha entre o Planalto e parte da inteligência brasileira.

Devido à gravidade do ocorrido, a ONU já se pronunciou em sua rede social oficial, demonstrando clara preocupação quanto aos riscos que o uso indevido desse software pode causar. O Pegasus foi relacionado a prisão, intimidação e assassinato de jornalistas e ativistas de direitos humanos, de acordo com um alto funcionário da ONU. Isso também está causando medo e uma consequente autocensura, uma vez que são silenciados pelo temor de que algo grave possa acontecer.

Além disso, o software permite intrusões extremamente profundas nos dispositivos, tendo acesso a todos os aspectos de suas vidas e dados pessoais. O uso dele fora de contextos aceitáveis, como investigação de crimes graves e ameaças graves à segurança, cria riscos à privacidade de cidadãos, a qual deveria ser garantida e protegida pelos governos.

Evidentemente, há riscos também associados à própria segurança dos titulares dos dados e segurança cibernética, como hackeamento e vazamento desses dados, e monitoramento de oposição política, que está ocorrendo com os jornalistas e ativistas especificamente. Ameaças telefônicas, digitais, sequestros e mortes são apenas algumas das consequências que podem ocorrer com o uso indevido do Pegasus.

O uso apresenta uma clara ameaça à sociedade em geral e à democracia, inibindo um trabalho de interesse público, como é o dos jornalistas, e a privacidade dos cidadãos, uma vez que são monitorados sem conhecimento e consentimento.

No cenário em que o Pegasus já está disponível e já vem sendo usado de modo indevido, há algumas recomendações a serem feitas que se aplicam ao caso brasileiro. O Conselho de Direitos Humanos da ONU tem se posicionado a respeito:

1) Empresas que desenvolvem e distribuem tecnologias de vigilância devem realizar o que chamamos de human rights due diligence, a fim de mitigar e remediar os danos de seus produtos e evitar consequências graves agora e no futuro;

2) Os Estados devem exigir, por lei, que as empresas cumpram responsabilidades em relação à garantia de direitos humanos, principalmente em relação a transparência de projetos e uso de produtos e implementação de mecanismos eficazes de responsabilização;

3) Regulamentação mais forte em relação a venda, transferência e uso de tecnologias de vigilância e garantir supervisão e autorizações escritas.

Como bem disse a comissária Michele Bachellet da ONU, espera-se que os governos parem imediatamente de usar tecnologias de vigilância que violem os direitos humanos e que tomem atitudes concretas para se protegerem contra invasões de privacidade, "regulamentando a distribuição, uso e exportação de tecnologia de vigilância criada por outros".

No Brasil, o Marco Civil da Internet prevê direitos de usuários de internet, incluindo privacidade online, que deve ser assegurada nas interações digitais. Empresas e governos não podem desenvolver tecnologias para monitoramento e vigilância de cidadãos no ambiente online e offline.

French prosecutors open probe into alleged Pegasus media spying - The  Economic Times

03
Jul21

“A Lava Jato arruinou a democracia no Brasil”

Talis Andrade

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247 - A advogada do ex-presidente Lula, Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista à TV 247, fez um balanço dos impactos da Operação Lava Jato. Ela condenou os “erros judiciais” da operação e disse que o processo de lawfare é uma ameaça à democracia.

“Foi uma sequência de erros judiciais e grosseiros. Isso desde o início da Lava Jato. E a metodologia utilizada pela Lava Jato não ficou contida naquele processo. Ela praticamente arruinou a democracia. É importante lembrar como falamos do lawfare e como isso ocorreu, a presunção de culpa que foi passada à população, todo aquele espetáculo da Justiça, as violações às prerrogativas dos advogados, que viraram quase troféus. Então, nós, desde o início da Lava Jato, vimos a democracia morrer diariamente. Era a sensação que nós tínhamos”, disse a advogada.

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Valeska Martins comentou ainda sobre as liminares que conseguiu obter na Organização das Nações Unidas (ONU) que obrigavam o Brasil a rever todo o processo contra Lula, em 2018: “Mas o Brasil, desrespeitando as liminares e proibindo que o ex-presidente Lula concorresse nas eleições de 2018, não só violou os direitos dele, mas também os direitos da população. Ou seja, quem queria votar no Lula, não pôde votar no Lula naquela ocasião. Portanto, as eleições, desde lá, para nós, eram viciadas e ilegítimas. E a partir daí, acho que a história fala por si”.

A advogada disse estar emocionada com a conclusão do julgamento dos processos contra Lula. “Foi uma emoção muito grande poder entregar a certidão de conclusão de julgamentocom o resultado proclamado, sabendo que foi uma luta muito árdua de mais de cinco anos, uma luta judicial em todas as instâncias e inúmeros recursos”, comentou.

07
Mai21

Operação sangrenta em favela do Rio repercute no exterior, e ONU pede investigação independente

Talis Andrade

ONU pede investigação 'independente' após operação policial em favela no Rio que matou 25 pessoas.

ONU pede investigação 'independente' após operação policial em favela no Rio que matou 25 pessoas. AP - Silvia Izquierdo

A operação contra o narcotráfico que deixou pelo menos 25 mortos na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, repercutiu dentro e fora do Brasil. Jornais no exterior relatam o episódio, enquanto ONGs e órgãos das Nações Unidas pedem uma investigação independente sobre a ação policial. 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos denunciou o uso desproporcional da força policial nas favelas brasileiras, uma situação que, frisou o porta-voz da instituição, Rupert Colville, já vem de muito tempo.

O órgão da ONU pediu, durante uma coletiva de imprensa em Genebra, que o Ministério Público brasileiro “conduza uma investigação independente e imparcial sobre o assunto, seguindo as normas internacionais. Além disso, pedimos um debate amplo e inclusivo no Brasil sobre o modelo de manutenção da ordem aplicado nas favelas", completou o porta-voz.

"Lembramos às autoridades brasileiras que se deve recorrer à força apenas em casos estritamente necessários e que devem sempre respeitar os princípios de legalidade, precaução, necessidade e proporcionalidade da força letal", insistiu.

O Alto Comissariado se disse ainda "profundamente preocupado", principalmente depois de ter sido informado que, após a operação, “a polícia não tomou as medidas necessárias para preservar as provas na cena do crime, o que pode dificultar a investigação".

A organização humanitária Human Rights Watch também se exprimiu sobre o caso e pediu que a polícia “não toque nos corpos [das vítimas] até o final das investigações”. A entidade lembra que “graves falhas” foram cometidas no passado durante inquéritos de homicídios envolvendo a polícia no Rio de Janeiro.

Os jornais internacionais, como o português, Público, relatam o ataque como sendo a operação “mais letal da história do Rio de Janeiro”. A imprensa francesa também repercutiu o caso, e o jornal Le Monde chamou a operação policial de “banho de sangue”

O jornal Italiano La Repubblica relata que, segundo a polícia, o tráfico de drogas no Brasil usa táticas dignas de guerrilhas. No entanto, “as forças de segurança brasileiras também são frequentemente acusadas de uso excessivo da força contra a população civil durante operações realizadas nas principais cidades do país”.  

O canal de televisão em língua árabe Al Jazeera descreve a operação em uma de suas manchetes como ‘Carnificina’, enquanto a emissora norte-americano CNN, em seu site em inglês, fala das reações no Brasil, com “protestos generalizados da sociedade civil” e uma mobilização nas redes sociais, que já criaram o hashtag #TheJacarezinhoMassacre.

Ações policiais estavam suspensas por causa da pandemia

A operação foi realizada apesar de uma decisão do STF, proibindo a polícia de fazer esse tipo de operação em favelas brasileiras durante a pandemia do coronavírus - salvo em circunstâncias "absolutamente excepcionais".

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, a polícia do Rio de Janeiro foi responsável pela morte de 453 pessoas entre janeiro e março deste ano, e de 1.245, no ano passado.

(Com informações da AFP)

 

07
Mai21

Mourão defende execução de negros no Rio de Janeiro: “tudo bandido”

Talis Andrade

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão

ONU condena chacina de Jacarezinho e quer investigação imparcial

 

247 - O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos condenou a chacina que deixou 25 mortos durante uma ação da Polícia Civil na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (6). O porta-voz da ONU, Ruppert Colville, cobrou para que “o Ministério Público realize uma investigação imparcial, completa e independente sobre o caso, seguindo os padrões internacionais”.

De acordo com reportagem da coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL, a ONU disse considerar o caso como "especialmente perturbador”, uma vez que existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo que operações do gênero sejam realizadas nas favelas durante a pandemia de Covid-19. 

Colville também afirmou que o massacre confirma o uso excessivo de força por parte das forças de segurança e que o modelo de policiamento nas comunidades deve ser repensado. "Relembramos às autoridades brasileiras que o uso da violência deve ser usado apenas quando estritamente necessário e que deve sempre respeitar o princípio da legalidade, precaução e proporcionalidade", disse.

"Também pedimos que haja uma discussão ampla e inclusiva no Brasil sobre o modelo atual de policiamento das favelas, que estão presas num ciclo vicioso de violência letal com dramático impacto em uma situação já difícil para a população", completou. 

Em 2019, a alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, já havia criticado a violência policial e as violações dos direitos humanos no Brasil. No ano passado, o Comitê sobre Desaparecimentos Forçados cobrou do governo de Jair Bolsonaro explicações sobre a violência policial e o desmonte dos mecanismos de monitoramento e prevenção da tortura. Em 2020, parlamentares brasileiros denunciaram à ONU 69 casos de suspeita de execuções sumárias no país e pediu que as mortes fossem investigadas.

 

Mourão defende execução de negros no Rio de Janeiro: “tudo bandido”

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, (PRTB) afirmou, na manhã desta sexta-feira (7), que os 25 mortos em consequência de uma operação policial na favela do Jacarezinho, Zona Norte do Rio, são "todos bandidos". Foi considerada a maior chacina da história da capital fluminense
 

"Tudo bandido! Entra um policial numa operação normal e leva um tiro na cabeça de cima de uma laje. Lamentavelmente, essas quadrilhas do narcotráfico são verdadeiras narcoguerrilhas, têm controle sob determinadas áreas e é um problema da cidade do Rio de Janeiro", disse. "É um problema sério da cidade do Rio de Janeiro que vamos ter que resolver um dia ou outro", acrescentou. Seu relato foi publicado pelo site Metrópoles

De acordo com a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, as ações no Jacarezinho não deveria ser chamada de "resultado de operação policial" ou de "tiroteio", mas frutos de uma "chacina" ou um "massacre".

A operação desrespeitou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a realização de operações policiais nas favelas durante a pandemia do coronavírus.

A ação gerou protestos no Jacarezinho.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) anunciou uma ação de seu partido junto com o PT, da deputada federal Benedita da Silva (RJ), e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputada estadual Dani Monteiro (PSOL), contra o governo do Rio de Janeiro pela chacina.

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou um levantamento apontando que, entre janeiro de 1998 e março deste ano, 20,9 mil pessoas morreram em confronto com a polícia no estado do Rio. O número representa uma morte a cada dez horas, em média, nestes 23 anos.

 

Gleisi: Mourão acha que todo morador de comunidade é bandido

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais para rebater fala preconceituosa do vice-presidente, Hamilton Mourão, que defendeu execução de negros no Rio de Janeiro.  “tudo bandido”, disse ele ao comentar a chacina na comunidade do jacarezinho (RJ) que matou 24 civis e um policial.

Gleisi Hoffmann
@gleisi
Mourão acha que todo morador de comunidade é bandido. É a cara da política de ódio de Bolsonaro, a criminalização da pobreza e racismo. O caminho da humanização é longo. Não é só nas periferias que se combate tráfico de drogas. Vidas pobres e negras importam, e muito!
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Moradores e ativistas protestam contra a chacina de Jacarezinho

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Manifestantes foram às ruas protestam contra a chacina do Jacarezinho, que aconteceu nessa quinta-feira (6) durante uma operação policial para desmantelar um esquema de aliciamento de crianças e adolescentes para ações criminosas, como assassinatos, roubos e sequestros de trens da Supervia.

 

21
Nov20

Nada mais racista que o conceito de país não racista de Hamilton Mourão

Talis Andrade

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por Gilvandro Filho

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O Brasil do vice-presidente Hamilton Mourão é uma terra encantada, onde preto e branco convivem em paz e harmonia e onde inexiste preconceito de cor. É tudo uma maravilha racial, um exemplo para todos os países do velho e bom planeta Terra. No país de Mourão não há racismo. Como disse o garboso general que, no momento, ocupa a vice de um presidente igualmente firme e temerário em seus conceitos sobre o tema: “Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil”. Se tiver alguma coisa a ver com a construção e manutenção desse mundo dos sonhos, Mourão deve ser indicado para o Nobel da Paz. SQN para todo o parágrafo.

Ontem, na véspera do Dia da Consciência Negra, dois seguranças de uma loja do Carrefour em Porto Alegre assassinaram, fria e brutalmente, o soldador João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, espancado de forma covarde. Tudo foi filmado e espalhado pelas redes sociais. Deu para ver, inclusive, que a execução teve a participação indireta de uma terceira pessoa, a zelosa chefe de segurança da loja, Adriana Alves Dutra, que tudo filmou e ainda quis tomar o telefone celular de um cliente que fazia o mesmo para denunciar o crime. Os dois executores foram detidos e pegaram prisão preventiva. Adriana foi só ouvida como testemunha.

Mourão, perdendo uma oportunidade de ouro de ficar calado, agrediu os fatos que sujaram o dia de sangue. Reverberando a opinião de Bolsonaro e de sua legião de seguidores, o vice “lamentou” o ocorrido, mas descartou o racismo como fator motivador. Na verdade, como visto, descartou o próprio racismo. Isto num país onde se mata um jovem negro a cada 23 minutos. Mas num país onde se nomeia para dirigir a principal entidade representativa da identidade negra, a Fundação Palmares, alguém que, mesmo negro, odeia a sua própria raça.

“Lamentável, né? Lamentável isso aí. Isso é lamentável. Em princípio, é segurança totalmente despreparada para a atividade que ele tem que fazer […] Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil. Isso não existe aqui”, expeliu o vice-presidente ao ser entrevistado sobre a execução do Carrefour de Porto Alegre. Talvez pareça mentira a frase sair da mesma boca e da mesma mente de quem, há poucos dias, pareceu se chocar com o seu irascível  chefe na questão do meio ambiente, ao defender mais fiscalização e mais rigor com os criminosos ambientais. Politicamente bipolar, Hamilton Mourão mostra, nessas horas, que está mais afinado com Jair Bolsonaro no que se pensa. Pelo menos na essência.

A fala desastrada de Mourão repercutiu tão mal quanto o próprio assassinato. Até a ONU soltou uma nota desmentindo o que disse o vice-presidente. “A violenta morte de João, às vésperas da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira”, diz o documento da ONU. Constrangedor.

João Alberto era trabalhador. E era um homem alegre, tranquilo e brincalhão, segundo seus amigos e vizinhos que passaram o dia chorando e falando dele para a imprensa. Deixa quatro filhos e uma enteada, com a esposa. Morava pertinho do supermercado onde foi trucidado. Até o fechamento deste texto, à zero hora deste sábado, o Carrefour ainda não havia feito nada para amparar a família. A não ser uma proposta demagógica de doar um dia de faturamento da loja a instituições de defesa dos negros.

Deve ser o que vale a vida de um homem negro, jovem e cheio de vida. Isto na opinião da empresa e de brasileiros, governantes e governados, que acham que não existe racismo nesse país.

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01
Nov20

Ou havia lobista ou havia mentiroso no governo. O lobby é falso. Então...

Talis Andrade

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Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Paulo Guedes, da Economia. No embate de agora, não há nem mesmo empate. Guedes contou uma lorotaImagem: Isac Nóbrega/PR; "Hugo Harada/Gazeta do Povo

por Reinaldo Azevedo

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Como o ministro da Economia, Paulo Guedes, não sabe o que fazer ou que rumo tomar, então ele ataca. Ao participar de audiência pública no Congresso, chamou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) de "casa de lobby" e disse que ela financia um ministro gastador. Referia-se a Rogério Marinho, titular do Desenvolvimento Regional. Nas suas palavras:

"A Febraban é uma casa de lobby, muito honrada, muito justo o lobby, mas tem que estar escrito na testa 'lobby bancário', que é para todo mundo entender do que se trata. Inclusive, financiando estudos que não têm nada a ver com a atividade de defesa das transações bancárias. Financiando ministro gastador para ver se fura o teto, para ver se derruba o outro lado".

Alguém percebeu algo de ruim no que leu até agora? Acho que não. E vai ficar melhor. Leiam mais:

"O acordo de cooperação técnica firmado entre o MDR e o Pnud prevê que o estudo não será custeado com recursos públicos. Com isso, a Febraban e entidades do Sistema S bancarão as despesas, estimadas em R$ 20 milhões."

Em nenhum momento se fala em furar o teto de gastos. O objetivo é precisamente outro: mobilizar investimentos da iniciativa privada. Afirma o documento:

"Devem ser desenhadas ações de curto, médio e longo prazos, com indicação de novos modelos de negócios que abram espaço para investimentos públicos e privados com foco na redução das desigualdades regionais. A estratégia também permitirá o financiamento privado apoiado por mudanças legais e infralegais que tragam segurança legal e institucional, com o objetivo de atendimento à política liberal adotada pelo governo federal."

Por que Guedes está tão zangado com Marinho nesse caso? Só a sua inação, a sua incapacidade de coordenar uma equipe tão grande e a sua frustração explicam o chilique. Então vamos pela ordem:

- o acordo é firmado com um órgão da ONU;

- o Ministério do Desenvolvimento Regional fez esse acordo de cooperação técnica apenas;

- o que se quer é estimular o capital privado nesses projetos;

- uma das propostas está ligada a obras no semiárido nordestino a partir da concessão de áreas para irrigação.

Goste-se ou não de Marinho, é evidente que isso não faz do ministro uma marionete do lobby da Febraban, que, segundo Guedes, estaria atuando fora da sua área. Alguém aí enxerga algum de mal em que entes privados e suas respectivas entidades de classe banquem estudos que busquem novos modelos de financiamento de obras que não dependam de recursos públicos — aqueles que já não existem hoje? 

Com a devida vênia, Guedes está irritado é com a própria paralisia e com a ineficácia de seu jeito destrambelhado de fazer as coisas. Então resolveu disparar contra o desafeto. Afirmei no programa O É da Coisa, na BandNews FM, que o ministro da Economia havia deixado o governo numa situação muito ruim: ou este abriga um lobista ou abriga um mentiroso — eventualmente as duas coisas.

Como se nota, a história de que a Febraban faz lobby para financiar um ministro gastador, fura-teto, é lorota. Isso é conversa de quem não faz, mas também não deixa que façam.

O ministro da Economia estava furioso porque o tal decreto que colocava as Unidades Básicas de Saúde no escopo das parcerias público-privadas teve de ser retirado por Bolsonaro. Houve uma grita generalizada contra o texto, e, como ficou evidente, o próprio ministro não conseguiu explicar o que queria.

A verdade é que o tempo de Guedes no governo vai se esgotando. Seu repertório, como já afirmei aqui tantas vezes, é velho. Estúpido foi fazer um decreto envolvendo a rede primária de entendimento à Saúde sem falar com ninguém e sem dar explicações. Essa inciativa de Marinho, que ele atacou com ferocidade, deveria ser aplaudida.

Mas a sua arrogância incompetente não deixa. 

 

27
Out20

Talíria Petrone pede proteção à ONU após novas gravações de ameaças de morte

Talis Andrade

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A deputada federal Talíria Petrone acionou a Organização das Nações Unidas (ONU) diante das ameaças de morte que vem sofrendo e pede que as relatoras de direitos humanos da entidade cobrem explicações do governo brasileiro.

“Como se as ameaças anteriores à minha vida não fossem suficientes, alguns dias após o nascimento de minha filha, recebi novas ameaças. Em junho de 2020, a linha telefônica “Disque Denúncia” da Polícia do Rio de Janeiro noticiou à Câmara dos Deputados que havia mais de cinco gravações de pessoas falando sobre a minha morte”, declarou Talíria.

Em carta, a deputada fez a denúncia à relatora da ONU sobre execuções sumárias, Agnes Callamard. Foi ela quem liderou a investigação sobre o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi. Também receberam a denúncia a relatora sobre racismo da ONU, E. Tendayi, e a relatora sobre a situação de defensores de direitos humanos, Mary Lawlor.

“Somos o país que mais mata defensores e defensoras de direitos humanos no mundo e, sem dúvida, a violência política é uma expressão do tamanho da fragilidade da democracia brasileira”, afirmou. “É muito grave o que ocorre no Brasil neste momento”, disse a parlamentar.

“Tenho recebido ameaças contra minha vida desde minha primeira eleição em 2016 para a Câmara Municipal de Niterói, no estado do Rio de Janeiro”, contou. “No início, não percebi como este tipo de intimidação poderia ser grave. Entretanto, após o assassinato de minha companheira e amiga Marielle Franco, eleita no mesmo ano, percebi o perigo real”, diz.

 

Na carta, Talíria Petrone faz três pedidos às relatoras da ONU:

– Exigir respostas do Estado brasileiro sobre quem ordenou a morte de Marielle Franco;

– Condenar as ameaças contra sua vida e exigir explicações sobre à missão do Brasil na ONU sobre as investigações em andamento a seu respeito;

– Instar o Estado brasileiro a apresentar um plano para proteger as mulheres, especialmente as mulheres de cor por sofrer violência política.

22
Out20

Relator da ONU questiona Bretas e denuncia intimidação contra advogados

Talis Andrade

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Por Jamil Chade

O relator da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, enviou uma carta ao governo brasileiro cobrando explicações sobre operações contra advogados, questionando abertamente a imparcialidade de Marcelo Bretas e cita proximidade do juiz com Jair Bolsonaro (sem partido).

A carta foi submetida na segunda-feira e, até agora, o governo brasileiro não deu uma reposta. O centro do questionamento se refere às operações realizadas contra advogados por parte da PF (Polícia Federal), entre eles Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

UOL pediu posicionamentos ao juiz e ao MPF (Ministério Público Federal) e aguarda retorno.

Zanin foi um dos alvos da Operação E$quema da PF, que investiga suposto tráfico de influência. Quem autorizou a busca foi Bretas, que envolveu 50 alvos de busca e apreensão. A denúncia do MPF indica que os réus teriam desviado, entre 2012 e 2018, R$ 151 milhões do Sistema S, que é financiado com uma contribuição obrigatória de empresas.

Garcia, porém, criticou o que chamou de intimidação de advogados que defendem o ex-presidente. Na carta, ele pediu ao Estado brasileiro que se assegure de que seus tribunais tratassem todos igualmente.

“Estou alarmado com uma aparente estratégia de alguns promotores e juízes de intimidar advogados por fazerem seu trabalho, particularmente quando estes defendem políticos”, disse Diego García-Sayán.

“Parece que os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins foram visados como parte desta estratégia coordenada”, disse. “A forma espetacular como a polícia realizou as buscas — com ampla cobertura de jornalistas que haviam sido avisados previamente — parece ser parte de uma estratégia destinada a desacreditar os advogados diante de seus pares, clientes e o público em geral”, escreveu García-Sayán.

Acenos de Bretas a Bolsonaro são criticados

No documento, o relator também lembrou ao Brasil que “é imperativo que juízes sejam imparciais, e notou as supostas conexões do Juiz Bretas com as autoridades políticas, incluindo o Presidente Jair Bolsonaro”.

“Em 17 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu por esmagadora maioria – por votação a 12 contra 1 – que o apoio aberto demonstrado pelo juiz ao Presidente do Brasil era incompatível com suas obrigações profissionais. A Ordem dos Advogados do Brasil havia iniciado um processo disciplinar contra o juiz em relação a seus vínculos com o presidente”, indicou comunicado da ONU.

A crítica da relatoria da ONU ocorre poucos dias depois que advogados brasileiros emitiram uma queixa à entidade, apontando para supostos abusos por parte das autoridades e atos de intimidação.

Numa carta, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira relatam à entidade a operação policial realizada contra eles no Brasil, no início de setembro, e alertaram sobre o que chamam de “tentativa de intimidar por causa de seu desempenho como advogados”.

No pedido, o relator é solicitado a tomar “medidas urgentes para assegurar que os reclamantes não sofram qualquer tipo de pressão ou intimidação e coerção por parte das autoridades brasileiras e também para assegurar a confidencialidade dos dados e comunicações feitas entre eles e seus clientes, e para que não sofram restrições patrimoniais indevidas claramente irreparáveis”.

25
Set20

Papa confronta Bolsonaro e discursa na ONU em defesa da Amazônia e dos indígenas "

Talis Andrade

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247 - Em pronunciamento na sessão de debates da 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), o Papa Francisco falou em "perigosa situação" da Amazônia e disse que a emergência ambiental está "intimamente ligada à crise social". No Brasil, a Amazônia perdeu 265.113 km² de vegetação de 2000 a 2018, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O volume corresponde à perda de uma área superior a 32,1 milhões de campos de futebol "Padrão Fifa" com dimensões de 110m x 75m, equivalente a 8.250 metros quadrados (m²). 

"Penso também na perigosa situação da Amazônia e de seus povos indígenas. Eles nos lembram que a crise ambiental está intimamente ligada a uma crise social e que o cuidado com o meio ambiente exige uma aproximação integrada para combater a pobreza e a destruição", afirmou.

"Não devemos deixar para as próximas gerações os problemas das anteriores. Devemos nos perguntar seriamente se existe entre nós a vontade política para mitigar os efeitos negativas da mudança climática, assim como para ajudar as populações mais pobres e vulneráveis, que são as mais afetadas", acrescentou.

De acordo com o IBGE, áreas de pastagem com manejo aumentaram 71,4% na Amazônia, ao passar de 248.794 quilômetros quadrados (km²) para 426.424 km² em 18 anos. As áreas agrícolas na floresta aumentaram de 288%, ao pular de 17.073 km² para 66.350 km².

Apesar de o Papa citar o Acordo de Paris sobre o clima, assinado no fim de 2015, ele afirmou ser preciso "admitir honestamente que, ainda que alguns progressos tenham sido alcançados, a pouca capacidade da comunidade internacional para cumprir suas promessas de cinco anos atrás" evidencia que é necessário evitar discursos "tranquilizantes" e agir para instituições políticas serem "realmente efetivas".

Enquanto o Papa faz o alerta para o desmatamento, Jair Bolsonaro insiste em negar o problema e culpa índios e ONGs. Em discurso pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira (22), ele disse haver uma "campanha de desinformação" contra a política ambiental do seu governo. Também voltou a dizer que, no caso da Amazônia, a floresta não pega fogo por ser úmida. 

 

16
Set20

Lula entrevista: “Podridão da Lava Jato enfraquece democracia"

Talis Andrade

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Em entrevista ao ‘Diário do Centro do Mundo’, ex-presidente reagiu à nova farsa montada pela operação sob forma de mais uma “denúncia” contra o Instituto Lula. ”Qual o crime eu cometi? Eu dei soberania a esse país. Esse país tinha orgulho quando eu governava, cresceu, acabou com a fome, melhorou a renda. O crime que eu cometi foi o “crime” da ousadia, de que era possível permitir que os pobres participassem do orçamento da Federação, que pudessem tomar café, almoçar e jantar todo dia”, lembrou o ex-presidente. “Como eu sei que eles querem anular essa parte da história do Brasil, meu papel é defender esse legado”, ressaltou

A nova farsa da Lava Jato, na forma de mais uma “denúncia” armada para atacar Lula, foi desmascarada nesta terça-feira (15) pelo ex-presidente, em entrevista ao ‘Diário do Centro do Mundo’ (DCM). Na conversa, que reuniu jornalistas de veículos progressistas e lideranças da esquerda mundial, Lula disse que a mais nova acusação de que o Instituto Lula lavou dinheiro da Odebrecht é mais uma tentativa de desviar o foco das ilegalidades cometidas pelos procuradores.

“[O procurador Deltan] Dallagnon montou uma quadrilha de perseguição, de afirmação da primeira mentira”, disse Lula, fazendo referência ao powerpoint apresentado com estardalhaço na imprensa em 2016, em especial na Rede Globo, que deu amplo espaço para a peça de ficção produzida pela força-tarefa contra ele. À época, Dallagnol fez um espetáculo midiático para apresentar a “tese” da acusação contra Lula por corrupção. “Eles estão presos àquela mentira, eles não têm como sair dela, envolveu muita gente na perspectiva de destruir o Lula”, afirmou.

Segundo Lula, o substituto de Dallagnol na operação, Alessandro Oliveira, não foi escolhido por ser imparcial. “Ele entrou porque compactua com a podridão e com as canalhices que Dallagnol fez, com o objetivo de destruir a industria naval, de óleo, gás, petróleo e de engenharia. Essa gente ainda vai ser condenada por crime de lesa-pátria, por destruído a base industrial desse país”, avaliou Lula. “É questão de tempo”.

“Qual o crime eu cometi? Eu dei soberania a esse país. Esse país tinha orgulho quando eu governava, cresceu , acabou com a fome, melhorou a renda”, pontuou o ex-presidente. “O crime que eu cometi foi o crime da ousadia, de que era possível permitir que os pobres participassem do orçamento da Federação, que pudessem tomar café, almoçar e jantar todo dia”, lembrou o ex-presidente. “Como eu sei que eles querem anular essa parte da história do brasil, meu papel é defender esse legado”.

Lula lembrou das tentativas da força-tarefa para enfraquecer o advogado Cristiano Zanin, que demonstrou, desde o início das investidas da Lava Jato contra o líder petista, o caráter político e persecutório da operação. “Estão fazendo a mesma canalhice com o Zanin”, observou.

“Essa podridão está enfraquecendo a democracia brasileira, está escancarando e desmoralizando a confiança que a sociedade aprendeu a ter no Ministério Público. Até quando o Poder judiciário será conivente com essa podridão?’, indagou. Lula lembrou que o julgamento do caso do powerpoint foi adiado 42 vezes, livrando procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público. “Isso é uma farsa, uma coisa mentirosa”, disse Lula. “Para mim, é questão de honra a minha inocência e a punição dessa parte podre do Ministério Público”.

Integração Latino-americana

Lula reforçou a importância da integração latino-americana como forma de resistência ao neoliberalismo golpista, que vem promovendo ataques à Região há décadas. Ele citou o caso da Bolívia, vítima de um golpe que derrubou Evo Morales do poder. “Fui o primeiro operário eleito e o Evo Morales foi o primeiro indígena. Ele fez uma administração estupenda, nunca na história da Bolívia, houve tanto crescimento econômico e o povo teve tanta ascensão social como no governo dele”, ressaltou.

“Na linhagem e na política da América Latina, pobre não pode subir um degrau na escada de ascensão social. Espero que o MAS, o partido do Evo, possa ganhar as eleições na Bolívia”.

7 de setembro

Lula teceu comentários sobre seu histórico discurso do dia 7 de setembro, que atingiu repercussão internacional, em comparação ao pífio pronunciamento presidencial. “O problema é que ele não tem o que falar, porque ele não tem compromisso com o Brasil, a não ser liberar porte de arma. Deveríamos ter um presidente que pensasse em livro, em carteira de trabalho, no salário mínimo, nas universidades, em ciência e tecnologia, na saúde e nas pessoas”, destacou.

Segundo Lula, por causa de Bolsonaro, uma parte da sociedade brasileira está tomada pelo ódio, por mentiras. “A Rede Globo e outros meios de comunicação têm responsabilidade com o que aconteceu nesse país”, argumentou. “Esse fascismo não nasceu de graça, isso vem na negação da política, dos partidos”, lamentou.

Coronavírus

Ele também condenou a condução do governo durante a crise sanitária que teve início em fevereiro no país. Segundo Lula, Bolsonaro deveria ter evitado o “genocídio” da pandemia do coronavírus. “Temos um país governado por um desgoverno, um país dominado pela cabeça conversadora de uma elite que não pensa no povo como ser humano, pensa como número”.

Fortalecimento da ONU

Durante a entrevista, Lula defendeu ainda o apoio dos governos à Organização Mundial da Saúde (OMS), que, na sua avaliação, fez um trabalho excepcional no combate à pandemia. “É uma pena que o governante americano, grosseiro e irresponsável como ele é, propôs retirar U$ 400 milhões de ajuda à OMS, quando na verdade deveria ter colocado R$ 400 milhões a mais”. Lula defendeu uma reformulação do sistema ONU, por meio do fortalecimento de suas agências e uma atividade mais responsável e atuante, com papel mais destacado no combate às desigualdades.

“Não temos fome porque falta alimento, temos fome porque falta dinheiro para que as pessoas tenham acesso ao alimento”, explicou. “É importante que o mundo volte a ser mais humanizado e solidário”. Para isso, argumentou Lula, a ONU precisa ter mais força de decisão para que suas resoluções sejam cumpridas por todos os países.

Eleições municipais

Lula voltou a defender que partidos do campo progressista possam lançar candidaturas próprias nas eleições municipais. “Eu acho isso um luxo no Brasil, que partidos possam lançar candidato”, disse. “Quem for para o segundo turno, que tenha o apoio dos outros. Deixem cada um disputar voto, fazer campanha, defender seu programa, ir na televisão”.

“Essa campanha é muito importante para o PT, o partido está apresentando candidatos em muitas cidades. Tenho dito que o PT tem história para contar ao povo, tem programa e tem legado para conversar com o povo”. Segundo Lula, o PT tem a chance de perguntar ao eleitor qual é o partido que mais defendeu o trabalhador no país. “O PT pode fazer essa pergunta: quem é que fez mais política de inclusão social do que o PT?”, questionou.

Pantanal em chamas

Falando sobre os incêndios que assolam o Pantanal, Lula também criticou a política do governo para o meio ambiente. Segundo o ex-presidente, Bolsonaro desmontou mecanismos de proteção ambiental, como políticas preventivas para evitar incêndios. Ele mencionou a demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, no fim de 2019.

“Tentaram desmoralizar uma instituição de muita credibilidade internacional, desmontaram o Ibama”, criticou Lula, que também não poupou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles: “ele não tem respeito pela natureza, pelos índios, negros, pelas matas, pelas florestas”, afirmou Lula. Para o ex-presidente, os incêndios não são causados por Bolsonaro, mas o quadro foi agravado “por causa dessa irresponsabilidade dele e da sua turma”.

Assange

Lula também se manifestou sobre o processo de extradição do ativista Julian Assange, fundador do ‘Wikileaks’, para os EUA, onde poderá ser condenado a 175 anos de prisão. “O Assange não pode ser extraditado, se as pessoas acreditam na democracia”, opinou Lula. Para ele, Assange deveria ser premiado pela revelação ao mundo de atrocidades cometidas pelos EUA e outras nações.

“Assange não merece ser punido, merece ser reconhecido como um homem que prestou um enorme serviço à humanidade, denunciando o genocídio das guerras, da mentira, da manipulação dos EUA”, afirmou Lula. Ele cobrou de associações internacionais de imprensa e organizações da sociedade civil uma posição clara em defesa de Assange e da liberdade de expressão. “[A extradição] não será o joelho de um policial sobre um homem negro, será o joelho de milhões de governantes do mundo sufocando o Assange para que ele morra em vida. Não temos o direito de permitir isso”.

 

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