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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Ago20

Procurador da Lava Jato pede censura para evitar reportagem sobre relação com doleiro Dario Messer

Talis Andrade

 

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ConJur - Um dos integrantes mais agressivos do pelotão de fuzilamento da autoapelidada "força-tarefa da lava jato", o procurador da República Januário Paludo resolveu processar o jornal Valor Econômico por ter publicado uma notícia sobre suas estranhas relações com o doleiro Dario Messer. Ele quer proibir o jornal de escrever sobre ele e suprimir texto que está no ar desde dezembro do ano passado.

Na ação, movida em 1º de julho, Paludo diz que o Valor mentiu ao dizer que ele se tornou alvo de investigação penal no Superior Tribunal de Justiça. Segundo o jornal, o procedimento foi aberto pela Procuradoria-Geral da República depois que a Polícia Federal teve acesso a diálogo em que Messer diz que pagou propinas mensais ao procurador. 

A notícia, que sequer foi publicada em primeira mão pelo Valor e foi igualmente publicada por inúmeros outros meios, diz ele, teria tirado o sossego e o bem-estar de sua família, amigos e colegas de trabalho, fazendo com que ele vivesse a angústia diária "de saber que permanece amplo e irrestrito o acesso à tais falsas informações para milhares de pessoas".

Apesar da aparente hipersensibilidade quando se defende, o Paludo atacante é o mesmo que foi flagrado pelo site The Intercept fazendo comentários perversos sobre a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. 

"Estão eliminando testemunhas [...] Sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. É a segunda morte em sequência", disse, com ares conspiratórios.

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Também se posicionou contra a ida do ex-presidente Lula ao velório do seu irmão Vavá. Na ocasião, o petista estava preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Agora, o procurador pugna pela mesma presunção de inocência que o grupo de procuradores, do qual ele se orgulha, sempre negou a seus alvos e vítimas. "Essas tentativas oportunistas de prejudicar a atuação profissional do autor são ainda mais potencializadas quando considerado o fato de que o dr. Januário Paludo integra a seleta equipe da força-tarefa da operação lava jato, sem dúvida a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil", diz a ação movida contra o Valor

O procurador pede que o texto seja retirado do ar, que o Valor se abstenha de publicar notícias ou "informações desabonadoras" sobre ele até que haja sentença transitada em julgado; e que seja fixado valor indenizatório "segundo o justo e sereno entendimento" do juízo. O caso está no 11º Juizado Especial Cível de Curitiba.

O jornal, para ele, "arquitetou maliciosamente" um texto "difamatório e calunioso" que busca levantar suspeitas sobre sua idoneidade e ética. A notícia, no entanto, sequer faz uma acusação, apenas diz que Paludo estaria sendo investigado, assim como muitos o foram a pedido dos procuradores de Curitiba, que sempre estiveram mais preocupados com as manchetes geradas por suas denúncias do que com o resultado das ações movidas indiscriminadamente pelo consórcio.

Messer
A notícia do Valor foi publicada pouco depois de o portal UOL revelar que Messer disse ter pagado propinas mensais a Paludo. As somas estariam ligadas a uma suposta proteção do doleiro em investigações a respeito de suas atividades ilegais. A declaração de Messer, feita em agosto de 2018, foi obtida pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, durante a apelidado operação "Patrón".

O relatório da PF foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República para adoção de providências. O procedimento, diz o Valor, está sob responsabilidade do subprocurador-geral da República Onofre Martins, que atua no STJ. 

Embora Paludo tenha afirmado na peça que tal ação não existe no STJ, podendo isso ser confirmado por uma busca no site do tribunal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu declarações afirmando que o suposto recebimento de propina seria investigado. 

À revista Veja, Aras chegou a dizer que "a abertura de investigação é um ato comum" e que Paludo "terá chance de se defender normalmente", indicando a existência do processo. A fala do PGR foi divulgada no mesmo dia em que o Valor publicou a reportagem agora contestada pelo procurador de Curitiba. 

Essa não é o único caso em que o nome de Paludo surge ao lado do de Messer. Em fevereiro deste ano, o UOL revelou que o procurador testemunhou em favor do doleiro em 2011, no curso de uma ação que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O processo contra Messer tem relação com o caso Banestado. A acusação dizia que ele teria movimentado três contas no exterior de forma ilegal. Paludo foi chamado para prestar depoimento no caso. Ele aceitou e inocentou Messer em juízo. 

Em reportagem publicada pelo El País em dezembro do ano passado, os dois aparecem juntos em outra ocasião. Em depoimento, Messer afirmou que uma ex-secretária sua o ameaçou usando o nome de Paludo. 

A ameaça, diz o doleiro, se concretizou quando ele não cumpriu exigências feitas pela secretária. "Ele [Paludo] preparou um dossiê falso sobre mim, que ela entregou em Curitiba pra procuradoria. Não sei se foi direto com esse Paludo ou não", disse Messer. 

Um dos mais influentes membros da "lava jato", o procurador trabalha na força-tarefa desde 2014. Ele empresta nome ao grupo "Filhos de Januário", que ficou famoso após o Intercept divulgar conversas entre o consórcio de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro. 

Clique aqui para ler a ação de Paludo contra o Valor
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06
Dez19

Xadrez do réquiem da Lava Jato, por Luis Nassif

Talis Andrade

Os abusos serão contidos de forma mais que proporcional: o MPF perderá poder até para as ações legítimas de combate aos crimes dos poderosos.

Peça 2 – as investidas contra a Lava Jato

A troco de quê esses dois movimentos: o de lançar Moro como político e o de enfatizar os elogios de Moro ao seu chefe?

A explicação estava em três movimentos que tendem a enquadrar definitivamente a Lava Jato, constituindo-se na maior ameaça à imagem pública da corporação.

O primeiro foi o caso Januário Paludo e a abertura de investigação penal que rompe definitivamente a blindagem da mídia – até então, apenas a UOL havia se referido ao caso, suspeitas de recebimento de propina pagas pelo doleiro Dario Messer. Hoje, FolhaValor entraram no tema.

Como se sabe, o pacto de blindagem da Lava Jato – incluindo mídia, PGR, CNJ, STJ – consiste em acatar apenas denúncias endossadas pelos principais jornais. Foi a maneira de fugirem às reportagens levantadas por outros veículos de imprensa, especialmente online.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob responsabilidade do subprocurador-geral Onofre Martins. Ao mesmo tempo, a Corregedoria do MPF abriu sindicância para analisar os fatos da ótica ético-disciplinar. É cedo para qualquer conclusão definitiva, mas é um precedente relevante. Especialmente porque, segundo as primeiras informações, pretende-se avançar para as denúncias do advogado Tacla Duran – que envolvem procuradores da Lava Jato e a família Moro, devido à proximidade com o principal suspeito, Carlos Zucolotto.

Não ficou nisso. No dia 22 de novembro passado foi aberta uma correição extraordinária visando apurar a regularidade no serviço, pontualidade, o cumprimento das obrigações legais de membros do MPF alocados em forças tarefas, assim como recursos e necessidades. A responsável é a procuradora Raquel Branquinho, uma das reservas morais do MPF, insuspeita de corporativismo.

Nos três casos, significa um tiro nas pretensões do grande comandante da Lava Jato, Ministro Sérgio Moro. É óbvio que essas investidas do PGR contaram com o respaldo amplo de Bolsonaro. Daí a insistência de Moro em apregoar lealdade ao chefe e cobri-lo de elogios. Só faltou beijo na boca.

Peça 3 – a escalada do MPF

O MPF saiu da Constituinte como a grande esperança de poder em defesa dos interesses difusos da população. Apesar de alguns exageros, cumpriu adequadamente com suas obrigações até a gestão Cláudio Fontelles – em que pese o período Geraldo Brindeiro.

A partir de Antônio Fernando de Souza começou a degringolada, muito em função da pusilanimidade com que o poder foi tratado pelos governos do PT – Lula e Dilma – ao mesmo tempo em que, mundialmente, o sistema judicial tentava se apropriar das prerrogativas políticas, avançando sobre as vulnerabilidades do sistema político.

A decisão de escolher para PGR o mais votado pela categoria foi fatal. O MPF passou a se ver como um poder independente, o primeiro lance da tomada do poder pelas corporações públicas, em um ensaio da invasão corporativa dos anos seguintes.

Antônio Fernando rompeu um pacto, de PGR não procurar a reeleição. E, com o “mensalão” deu início a esse processo que devolveu às corporações públicas, sem voto, o poder político dos tempos da ditadura – com outros atores.

Como já escrevi exaustivamente aqui, o ponto central da denúncia – o tal desvio de R$ 75 milhões da Visanet – nunca ocorreu. Mesmo se tivesse ocorrido, a Visanet não era uma empresa pública, portanto não poderia fundamentar o crime de corrupção.

O “mensalão” foi uma criação exclusiva do MPF, na figura de Antonio Fernando de Souza, do sucessor Roberto Gurgel, do ex-colega Joaquim Barbosa e de todos os assessores da PGR que convalidaram a farsa da Visanet.

Mas a pá de cal, definitivamente, foi Rodrigo Janot. Em seu período ocorrem dois fenômenos. O primeiro, a Lava Jato. O segundo, a expansão desmedida do MPF, com jovens concurseiros de toda parte atraídos por salários iniciais muitíssimo acima dos de mercado.

Ampliou-se o quadro sem que os jovens procuradores fossem formados pelos valores históricos do MPF. Seu modelo passou a ser Deltan Dallagnol e seus companheiros praticando o empreendedorismo no serviço público. O apoio da mídia e do grupo do impeachment conferiu-lhes um poder inédito, a ponto de se transformar em ameaça geral, em instrumento mais explícito da onda fascista que se apoderou do país.

Peça 4 – o futuro do MPF

A queda do MPF foi acelerada por eventos específicos:

1º – A tentativa de criação da Fundação de R$ 2,5 bilhões, administrada pela Lava Jato de Curitiba, destinada a impulsionar iniciativas de disseminação das práticas de compliance.

2º – A revelação de que tanto Dallagnol e Roberto Possobon, como Rosângela Moro, se preparavam para abrir empresas para explorar esse mercado, assim como a disseminação do mercado de palestras de Dallagnol.

3º – A Vazajato revelando as manipulações das investigações e expondo o direito penal do inimigo, da forma mais chocante possível, nas declarações sórdidas em relação a tragédias familiares dos “inimigos”. A banalidade do mal ficou nítida no mais experiente de todos, Januário Paludo. Seu desprezo pela tragédia alheia ajudou a dar visibilidade aos atos concretos de desrespeito aos direitos individuais.

Não é preciso muito tirocínio para prever o futuro do MPF.

Progressivamente, os salários serão rebaixados até se transformar em um êmulo da polícia, mal remunerada e com poucas atribuições.

Os abusos serão contidos de forma mais que proporcional: o MPF perderá poder até para as ações legítimas de combate aos crimes dos poderosos. E também perderá força o trabalho meritório em defesa dos direitos humanos, dos desassistidos e das minorias.

Qualquer analista relativamente preparado, com clareza sobre relações de causalidade, identificará os responsáveis pelo fim do MPF da Constituinte de 1988: Janot, os filhos de Januário, o Ministro Luis Roberto Barroso, todos embarcando nos ventos do momento, aderindo a um modismo, a um poder provisório sem pensar em nenhum momento no futuro da instituição e nas suas responsabilidades para com o país.

Os jovens concurseiros em breve pularão do barco, buscando escritórios de advocacia onde possam aplicar seu conhecimento e praticar o empreendedorismo autêntico.

 

 

05
Dez19

Inquérito sobre “papai” Paludo é a Lava Jato com seu próprio veneno

Talis Andrade
 
 

 

Sendo que esse Paludo é destinatário de pelo menos parte da propina paga pelos meninos todos mês". Dario Messer

 

O fato de que o principal grupo de troca de mensagens entre os procuradores da Lava Jato era denominado “Filhos de Januário” basta para que se avalie ascendência, sobre eles, do procurador Januário Paludo que, junto de Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, compunham, desde o caso Banestado, a corte do Ministério Público junto ao príncipe Sergio Moro e sua ânsia de poder.

Portanto, a abertura de inquérito pela Procuradoria Geral da República junto ao Superior Tribunal de Justiça (procuradores têm foro privilegiado) , se não for uma operação-abafa, tem um potencial explosivo muitos quilotons acima do escândalo da Vaza Jato, independente do fato de que as mensagens obtidas por Glenn Greenwald estejam a revelar uma conspiração judicial, mais grave que eventuais atos de corrupção de um procurador, porque envolve nela toda a máquina do sistema de Justiça.

É que o caso da suposta propina paga pelo doleiro Dario Messer , através de um advogado, a Paludo fere a Lava Jato com a inoculação de seu próprio veneno, o de pagamento de vantagens indevidas, que ela elevou a crime supremo, maior até que a conspirata contra as instituições políticas da República.

E vinda de uma fonte que não se pode tentar impugnar e desqualificar como hackers, mas que também foi, pela Lava Jato, erigida em oráculo da verdade: a Polícia Federal.

(Aliás, o acordo de delação premiada de um deles, obtido pela PF e homologado pelo juiz da 10a. Vara Federal de Brasília, anota hoje Lauro Jardim, em o Globo, desmente, outra vez, que o The Intercept tenha pago pelos dados vazados, o que reafirma a conduta jornalística de Greenwald)

Os próximos dias vão mostrar o alcance que esta investigação pode ter, embora a Força Tarefa da lava Jato continue insistindo em desqualificar de plano o conteúdo do diálogo travado pelo doleiro Messer. O procurador da PGR junto ao STJ, Onofre Martins, pelo resultado das correições feitas sobre seu ofício quando era procurador da República em Juiz de Fora (MG) tem um histórico de não arrastar processos e conhece bem a máquina da PGR – tem 24 anos como procurador.

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