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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

31
Jul22

Marcia Tiburi: oligarquias já perceberam que Lula vai vencer

Talis Andrade

www.brasil247.com - Marcia Tiburi e Lula

 

"Não haverá lugar para fascistas na sociedade do futuro", diz ainda a professora e filósofa

 

 

247 – A professora e filósofa Marcia Tiburi afirmou, em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, editor da TV 247, que as oligarquias brasileiras já perceberam que Lula vai vencer e agora recuam.

"Bolsonaro se tornou inútil e só resta a ele exibir sua personalidade autoritária", diz ela. "O 7 de setembro será um ato extremista, como convém ao terrorismo. Mas como todo sádico é também um masoquista, ele pode colocar o rabo entre as pernas", aponta.

Marcia Tiburi, no entanto, ressalta que é preciso ter certa cautela com a classe dominante. "Lula é a salvação das elites, mas as elites são muito canalhas e precisamos estar sempre atentos", afirma. "Chegamos no limite da suportabilidade da figura de Bolsonaro. A Direita brasileira tem a síndrome da falta de candidato porque eles não se parecem com o povo brasileiro", acrescenta a professora. 

A professora também diz que não haverá lugar para fascistas na sociedade do futuro. "Espero que Bolsonaro seja julgado e preso. E será fundamental um projeto de educação e cultura para desnazificar o Brasil", afirma. "Será preciso tomar muito cuidado com a mídia golpista a partir de 2023 e evitar novas lavagens cerebrais", finaliza.

 

13
Jun22

'Militares atuam como milícia do grande capital'

Talis Andrade

A milícia é a primeira prefeita da cidade do Rio de Janeiro

 

"O Brasil é uma terra de exploração" para "operadores e organizadores do grande capital que estão nos Estados Unidos"

 

247 - O jornalista Joaquim de Carvalho disse, durante participação no programa Bom Dia 247 desta segunda-feira (13), que os militares se associaram à oligarquia brasileira e atuam como uma “milícia” na defesa de interesses do grande capital. A afirmação faz eco à declaração do ex-governador e pré-candidato ao governo do Paraná Roberto Requião, que disse que os ”militares não defendem o Brasil, mas o entreguismo de [Jair] Bolsonaro”.

“A posição do Requião é correta. Este é o papel dos militares há muito tempo. Já houve divisão, já houve militar comprometido com a luta do povo brasileiro. Apoiaram em alguns momentos, mas se você retroceder, retroagir, vai ver que em alguns momentos da história do Brasil os militares, na verdade, defendem a oligarquia no Brasil", disse Joaquim. 

"Esta oligarquia existe desde a época da colônia. Machado de Assis, na véspera da abolição da escravidão, dizia que a escravidão iria acabar, que a monarquia ia acabar e que a República viria. Aí ele diz, de maneira irônica: mas quem disse que no Brasil houve monarquia constitucional? No Brasil, o que sempre houve foi oligarquia absoluta”, destacou.  

"Na hora do vamos ver, eles [militares] funcionam como uma milícia do grande capital. Esse é o problema e sempre foi assim, com alguns setores, em alguns momentos, defendendo um interesse nacional, mas ligado aos interesses da oligarquia”, afirmou o jornalista. 

“Esta oligarquia, e a Globo é a face mais visível disso, se tornou muito entreguista. Ela se associou aos operadores e organizadores do grande capital que estão nos Estados Unidos e defendem um interesse que não é nosso, mas muito mais dos organizadores deste grande capital de que o Brasil é uma terra de exploração. O Bolsonaro é mais um dos que fizeram este jogo. Foi assim e é preciso enfrentá-los. É sempre a luta desta elite pequenininha contra o país, contra a nação, tendo como maior vítima os pobres”, completou.

A milícia | Humor Político – Rir pra não chorar

28
Mai22

Entenda as etapas que compõem a estratégia golpista do governo e as chances de prosperar

Talis Andrade

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por Christian Lynch
Insight Inteligência

O sistema político de 1988 foi construído deliberadamente contra a herança autoritária do regime militar. A Constituição que lhe serve de baliza jurídica consagrou uma arquitetura institucional pautada por princípios e valores capazes de comportar governos liberais democráticos, como o de Collor de Mello e Fernando Henrique; social-democratas, como o de Lula e Dilma; e conservadores, como o de Sarney e Temer.

A crise de legitimidade do sistema representativo tornada aguda entre 2013 e 2018 tornou possível, porém, a emergência de uma direita radical, inimiga do Estado de Direito da Nova República.

FANTASMA DO GOLPE – Desde então, o fantasma do golpe tem assombrado nossa democracia. O questionamento do resultado da eleição presidencial de 2014 por Aécio Neves foi denunciado como “tentativa de golpe”; a Lava Jato, como um conjunto de sucessivos “golpes” em formas jurídicas (o “lawfare”); e o impeachment de Dilma Rousseff, como “golpe parlamentar”.

A própria eleição de Bolsonaro teria sido possível graças ao “golpe” da cassação dos direitos políticos de Lula pelo STF, intimidado pelo então comandante do Exército.

Por fim, marcado por um populismo reacionário, sustentado na exploração da desconfiança crônica da legitimidade das instituições, tendo por modelo de bom governo justamente o regime militar, o governo Bolsonaro é obviamente incompatível com o sistema constitucional de 1988. Não pode governar, portanto, senão tentando burlá-lo.

“GOLPISMO” – Desde então, o “golpismo” se tornou conceito básico do vocabulário político, verdadeira ideia-força associada ao modus operandi do novo governo. Ele faz parte da estrutura lógica de governos autoritários, que não reconhece limitações às condições de sua sobrevivência e reprodução.

Eles não são orientados pela doutrina do Estado de Direito, mas pela Razão de Estado, que preconiza a possibilidade de desrespeito à lei pelo governante em nome do valor supremo da “segurança nacional” (na verdade, a sua própria).

Da doutrina da Razão de Estado se extraem duas técnicas: a do segredo de Estado, que autoriza a supressão da publicidade dos atos governamentais pela imposição do sigilo, e o golpe de Estado, ação violenta e fulminante destinada a neutralizar os inimigos da segurança nacional (isto é, do governante).

Embora relacionados todos à arquitetura golpista do governo Bolsonaro, os termos “golpe” ou “golpismo” têm sido empregados para designar três fenômenos que têm sido confundidos, mas que cumpre distinguir para melhor compreender a cena política.

CULTURA AUTORITÁRIA – O primeiro desses significados remete às ações praticadas rotineiramente com o objetivo de implantar um programa de governo incompatível com a Constituição e enraizar uma cultura autoritária na administração e na sociedade. São “os golpes nossos de cada dia”.

Eles são praticados à luz de um legalismo autocrático que ignora os valores, princípios e precedentes jurídicos, substituindo-os por uma interpretação formalista e seletiva do texto da lei de modo a favorecer a expansão das prerrogativas presidenciais. Governa-se por decretos ilegais, na esperança de torná-los fatos consumados pela lentidão do Congresso e do Judiciário.

Aparelham-se os órgãos administrativos, com nomeação deliberada de pessoal inadequado e conivente. Vandalizam-se órgãos da educação, da cultura, da ciência, da saúde, dos direitos humanos e do meio ambiente, transformados em um misto de cabide de emprego e depósito de lixo. O sigilo é imposto a todos os atos cuja publicidade prejudique a administração. Ao mesmo tempo, neutralizam-se pela cooptação e pela intimidação as instituições encarregadas de controlar os malfeitos do governo, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas e o Poder Judiciário.

“NAS QUATRO LINHAS” – Todas esses atos são apresentados pelo legalismo autocrático como constitucionais. É o que Bolsonaro afirma quando diz “jogar dentro das quatro linhas” — ainda que com farta distribuição de catimbas, faltas, agressões e outras jogadas desleais por ele praticadas, sob o olhar complacente de um juiz por ele designado e devidamente comprado.

O segundo sentido da palavra “golpe” remete à sombra do “golpe de Estado” clássico. Dentro da arquitetura golpista, ele visa justamente a desestimular pela ameaça velada de uma ruptura democrática a resistência da sociedade civil e das instituições de controle aos “golpes nossos de cada dia”.

Este golpe se daria menos à maneira de 1964, que elevou os militares ao poder — função exercida já pela eleição de 2018 — do que à de 1968, que pelo AI-5 “legalizou” de vez a razão de Estado identificada com a oligarquia militar.

TERATOLOGIA –  Sua pedra de toque reside na interpretação teratológica do art. 142 da Constituição, que em um momento de instinto suicida teria conferido ao próprio presidente da República, na condição de comandante-em-chefe das Forças Armadas, um “poder moderador” que o capacitaria em caso de crise com outros poderes impor sua vontade sobre os demais, na qualidade de “supremo guardião da Constituição”.

Para tornar a ameaça mais verossímil, Bolsonaro não só incentivou manifestações por uma “intervenção militar constitucional” (sic), como tenta transmitir a impressão de que o endosso ao seu governo por alguns generais significaria adesão irrestrita das Forças Armadas à sua pessoa.

Afinal, não se desfecha um golpe de Estado sem a participação ativa dos quartéis. Daí que cole sua imagem à dos militares, participando de formaturas, oferecendo-lhes cargos em penca e convertendo o Ministério da Defesa em um “ministério da ameaça de golpe”, encarregado de suscitar “questões militares” sempre que em defesa da vontade contrariada do presidente.

NA ALÇA DE MIRA – O principal alvo do golpismo é o STF que, na condição de verdadeiro guardião da Constituição, se tornou uma pedra no sapato no projeto bolsonarista de expansão da cultura autoritária.

O terceiro sentido da palavra “golpe”, por fim, remete à insurreição como forma de resistência do povo à fraude de sua vontade soberana. Enquanto o populista moderado alega, em caso de derrota, que o povo foi enganado pelas elites, radicais como Bolsonaro vendem a tese da fraude para reforçar a tese do complô das instituições contra a vontade popular.

Daí a necessidade de deslegitimar sua eventual derrota, difundindo a desconfiança nos métodos de apuração eleitoral. A traição à vontade do povo pelas instituições — mais uma vez, o Poder Judiciário — legitimaria uma insurreição à maneira da invasão da sede do Capitólio norte-americano em janeiro de 2021.

“POVO ARMADO” -Também aqui o Ministério da Defesa tem se prestado ao papel de instrumentalizar a suposta competência técnica dos militares para dar credibilidade à possibilidade de fraude.

Mas o protagonista deste golpe não seriam os generais do Alto Comando, e sim “povo armado” por Bolsonaro pelos clubes de tiro, bem como militares de baixa patente, principalmente policiais. Este seria o povo encarregado de “resistir à opressão” em defesa de sua “liberdade”.

Estes são os três golpes possíveis de Jair Bolsonaro. Nenhum, porém, passa sem severas complicações. O primeiro, de sabotagem contínua do Estado de Direito, encontra resistências não só dentro dos poderes Legislativo e Judiciário, como no Ministério Público Federal e na própria administração.

O segundo, voltado para a eliminação da autonomia dos demais poderes por uma espécie de AI-5, não é do interesse de quase ninguém.

 

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NOVO AI-5? – O regime de exceção não é do interesse da classe política, que ficaria sob a contínua tutela de um autocrata desequilibrado. Também não é da maioria dos generais da ativa, ciosos da preservação de sua autonomia institucional e já satisfeitos com seu retorno ao jogo político, do qual não sairão tão cedo, seja quem vencer a eleição de 2022.

Mais provável é sem dúvida a tentativa de insurreição contra os resultados eleitorais, a fim de barganhar alguma forma de indulto ou anistia à cúpula bolsonarista. Mas também aqui o “golpe” tende a encontrar a oposição da própria classe política, cujas lideranças teriam questionadas suas próprias eleições em caso de alegação de fraude. A começar pelo Centrão, que espera “lavar a égua” depois de turbinado pelo orçamento secreto.

Trinta anos de rotina democrática não passam em vão. [Publicado em 28 de maio de 2022 por Tribuna da Internet]

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25
Dez21

O que vi e vivi desde que pisei no Rio de Janeiro pela primeira vez

Talis Andrade

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NA MINHA EXPERIÊNCIA, EXISTIAM DUAS CLASSES NO BRASIL: A ELITE, PEQUENA PARCELA RICA E OLIGÁRQUICA, E O RESTO

 

por Glenn Greenwald

Fiquem longe das favelas.” Era esse o conselho dado aos turistas que iam para o Rio de Janeiro, no fim dos anos 1990. “Favela” significava um lugar proibido, de violência e crime – e não só para estrangeiros. Nas muitas vezes que visitei a cidade antes de me mudar de vez, em 2005, ouvi o conselho: nos guias de viagem, em alertas da embaixada dos EUA e na recomendação de brasileiros de classe alta que habitavam os espaços por onde eu costumava circular.

Lembro-me, no início dos anos 2000, quando ouvi falar do primeiro ­favela-tour organizado para um grupo de turistas alemães. Era um ônibus blindado, com vidros escuros e aparência de tanque que seria usado para entrar no Vidigal e na Rocinha, para que os turistas pudessem apreciar aquela terra-sem-lei na segurança e conforto de seus assentos. Era uma imagem grotesca – turistas ricos em um safári urbano, a olhar os nativos exóticos em seu hábitat natural.

A imagem do Brasil começava a mudar quando vim para cá em definitivo. Não porque a visão que se tem de uma cidade realmente muda quando passamos de visitante ocasional a morador, mas eu percebia tanto entre estrangeiros quanto entre brasileiros uma mudança significativa no discurso. Havia motivos para crer que a mudança não fosse apenas discursiva: o Brasil estava prestes a reeleger Lula para um segundo mandato, com crescimento econômico recorde e os primeiros frutos dos programas sociais implementados. Será que era possível que a vida estivesse realmente melhorando nas favelas?

Vim para o Brasil de vez depois de conhecer meu marido há 16 anos, David Miranda. Eu era advogado constitucional em Manhattan, e meu plano era alugar um apartamento em Ipanema por algumas semanas e, com a brisa do mar e a vista da Floresta da Tijuca, refletir sobre a vida. Em meu primeiro dia na cidade encontrei a resposta, quando, na Praia de Ipanema, um carioca charmoso veio se desculpar depois de derrubar minha bebida com uma bolada. “Desculpe”, disse ele. “Meu nome é David.”

 

ERA CHOCANTE PARA MIM VER A MÍDIA UNIDA DE FORMA UNÂNIME EM FAVOR DO IMPEACHMENT

 

(...) É difícil localizar com precisão o momento exato em que passei a acreditar que ventos da esperança começaram a soprar no Brasil, mas foi nos primeiros anos do segundo governo Lula. Facilmente reeleito, o petista estava decolando, e o Brasil ia junto. A alta nos preços das commodities favorecia a entrada de recursos habilmente investidos em medidas sérias para melhorar de forma concreta a vida dos brasileiros.

Em 2006 ou 2007, eu ouvi articulada pela primeira vez uma questão central na sociedade brasileira. “A questão-chave”, disse um amigo, “era se Lula finalmente conseguiria fomentar uma classe média no Brasil.” Essa formulação pode parecer banal ou óbvia hoje em dia. A ideia da “nova classe média” é um clichê. Mas na época não se falava nesses termos e, para alguém que tinha acabado de se mudar para o Brasil, foi um grande insight. Não existia classe média no Brasil. Não existia no País nenhum dos atributos que definem a vida a que me habituei nos EUA.

Na minha experiência, existiam duas classes no Brasil: a elite, pequena parcela extremamente rica e oligárquica, e o resto, a esmagadora maioria empobrecida e sem oportunidades reais. Na frente dos meus olhos surgia, no entanto, algo novo no meio. Surgiam a todo momento shoppings, restaurantes e lojas fora dos grandes centros e das áreas ricas, que não eram nem caros nem baratos, mas ofereciam uma variedade de bens de consumo. Na televisão, nas ruas e nos ônibus, anunciavam-se televisões, câmeras e cursos de inglês. E, mais importante, um grande número de brasileiros, do tipo que nunca se via antes, começou a encher os aeroportos, universidades e cinemas. E essas mudanças, mesmo para alguém que morava no Brasil há pouco tempo, eram óbvias – e corroboradas pelo que me diziam aqueles no meu entorno.

Acima de tudo, me chamava atenção a mudança nas atitudes e perspectivas de quem eu conhecia, particularmente os mais pobres e moradores de favelas que David me apresentou. Pela primeira vez comecei a ouvi-los a falar sobre o que queriam para seu futuro, sobre as carreiras que queriam seguir, os idiomas que queriam aprender, os lugares que queriam visitar. Havia um verdadeiro e vibrante senso de esperança e otimismo, uma crença de que a vida não só poderia, mas iria melhorar – se não para si, ao menos para seus filhos.

O sucesso do segundo mandato de Lula é indiscutível. Minhas memórias daqueles anos foram surpreendentes, porque eu nunca tinha visto, em lugar nenhum, uma população ter fé e otimismo em seu governo e seus líderes. Lula deixou o cargo em 2010 com aprovação de 86%, algo inédito no mundo democrático, sinal óbvio de que algo extraordinário ocorria no Brasil. (Transcrevi trechos. Leia mais aqui)

 

26
Out21

Banqueiro do BTG mostra Brasil capturado pelo rentismo

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

A palestra do banqueiro André Esteves a clientes especiais do BTG Pactual é uma peça de valor etnográfico. Revela traços constitutivos das oligarquias dominantes.

Esteves revela muito sobre a perspectiva desta classe esbulhadora que, embora represente menos de 3% da população brasileira, é quem exerce, de fato, o poder político real e quem define o prazo de validade de governos. Atuou na destituição golpista da presidente Dilma e hoje livra Bolsonaro do impeachment.

Com seu dinheiro, garante hegemonia nas instituições e nos poderes da República – além, claro, de controlar editorialmente a mídia hegemônica. Não por acaso, elogia o chamado “centrão” que, “apesar do caráter fisiológico, nos mantém republicanos” [sic].

Esteves retrata o presidente da Câmara dos Deputados como um vassalo a seu dispor. Lira – ou simplesmente “Arthur”, como Esteves prefere – é retratado como o serviçal que, nas crises, se socorre da orientação do rentismo para definir a posição do Legislativo.

Esteves trata o ministro offshore – que é um dos fundadores do BTG Pactual – por “Paulo”, e comenta como absolutamente natural que Roberto Campos Neto, o presidente do Banco Central do Brasil, se aconselhe com ele sobre a taxa de juros que o BC deve adotar!

Isso é tão extravagante como um juiz de futebol combinar previamente com o presidente de um time sobre o resultado do jogo que vai arbitrar. Aliás, Esteves avisou sua plateia que haverá aumento dos juros na próxima reunião do COPOM.

A mais alta Corte judicial do país também não é imune aos tentáculos e à influência do banqueiro. Esteves disse que “foi importantíssimo conversar com ministro do STF e explicar” a independência do BC.

Pô, ministro do STF não nasce sabendo”, disse ele, para em seguida esclarecer que ensinou a integrantes da Suprema Corte que “Banco Central independente tem nos EUA, Japão e Inglaterra, mas não tem na Venezuela e na Argentina. Em qual grupo a gente precisa estar?”. E então a seleta plateia, feito hiena, caiu na gargalhada com o humor irônico.

Esteves explica o valor estratégico da “independência do BC” para o rentismo. Com “Lula eleito, vamos ter dois anos de Roberto Campos no Banco Central, o que é muito bom pro Brasil”, diz ele, certificando a natureza des-democratizadora do neoliberalismo, que transforma eleição em mero adereço de democracias formais, de fachada.

Além de admitir que “a previdência foi uma conquista nossa, da sociedade” [sic], o dono do BTG também assumiu a paternidade da Emenda Constitucional [EC] do teto dos gastos.

Como se sabe, esta EC representou o pacto das oligarquias para oportunizar o aumento da apropriação dos fundos públicos pelo rentismo em prejuízo da maioria da população, sacrificada com cortes em áreas essenciais como SUS, educação e políticas sociais.

Para a animada plateia, Esteves disse que “o teto de gastos é uma tentativa muito criativa do Henrique Meirelles e do nosso sócio Eduardo Guardia e do próprio Mansueto para dar uma âncora fiscal para o brasil”.

A partir do golpe de 2016, estes personagens citados atuaram como “cavalos de Tróia” do capital financeiro dentro do governo federal, onde promoveram ajustes para aperfeiçoar o arcabouço institucional benéfico à rapinagem. Depois de completado o serviço, retornaram à orgia financeira no BTG Pactual, então como sócios do próprio André Esteves.

A palestra do Esteves é uma aula prática sobre a dominação capitalista; evidencia o processo de captura do Estado pelas facções hegemônicas do capital.

Em pouco mais de uma hora, Esteves não demonstra absolutamente nenhuma comoção com o morticínio – evitável – equivalente a perdas humanas de mais de 10 guerras do Paraguai, que durou 6 anos.

Ele também não esboça nenhum incômodo com o entreguismo, com a perda de soberania nacional e tampouco se preocupa com o papel central e dirigente do “partido dos generais”.

Na visão dele, que abusou do uso de expressões da língua inglesa, o Brasil é a sociedade mais parecida com os EUA, porque “feita de imigrantes”: “Somos muito mais americanos que latino-americanos”, arrematou ele, reproduzindo o apagamento histórico dos pilares da construção da identidade do Brasil: os povos originários e os povos negros traficados e escravizados.

A catástrofe humanitária, a corrupção generalizada, o desemprego, a fome, a ameaça autoritária e de escalada fascista-militar não têm lugar no vocabulário do banqueiro. Afinal, “o Brasil tem um dos mercados de capitais mais vibrantes do mundo”.

Como a saúde do mercado é um valor em si e para si e “o povo que se exploda”, Bolsonaro é digerido como uma espécie de “incômodo necessário”.

Apesar de entender que “Eduardo Leite é um produto eleitoral com maiores novidades”, Esteves aposta que “se Bolsonaro ficar calado, consegue trazer novamente tranquilidade institucional pro establishment empresarial, financeiro, da classe média urbana, formadores de opinião, e ele ganha”.

Se em relação a Bolsonaro o banqueiro não apresenta maiores objeções, ele é expansivo nos preconceitos em relação a Lula e, principalmente, ao PT, vocalizando um entendimento que funciona como uma espécie de ordem unida das oligarquias que não têm um projeto a favor do Brasil, só um plano anti-Lula.

O banqueiro do BTG Pactual mostra a realidade de um país capturado pelo rentismo e cujas Forças Armadas atuam como guarda pretoriana dos promotores do mais ambicioso processo de pilhagem jamais visto desde a invasão do território brasileiro pelos invasores europeus.

 

 
 

 

 

 

17
Out21

“Lava Jato destruiu a imagem do Ministério Público”

Talis Andrade

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247 - “O Ministério Público Federal hoje em dia é muito mal avaliado na população brasileira. Isso é uma coisa muito triste porque temos colegas extremamente atuantes e fazendo um trabalho belíssimo. E o Ministério Público Federal todo foi respingado por essa atuação da Lava Jato”. A afirmação é da jurista Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República aposentada da instituição, ao comentar em entrevista ao Boa Noite 247 (veja vídeo) as revelações dos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de Curitiba.

“Estamos hoje em dia identificados com a oligarquia, com algo muito distante dos anseios da população e é uma tristeza porque eu entrei para esse Ministério Público, promotor de direitos, que amplifica políticas públicas e é lamentável a gente ver o efeito devastador dessas coisas na percepção da sociedade”, acrescentou.

“As ausências de punições decorrem de uma percepção de que isso não é errado. Por isso, acho que estamos muito fora do prumo. No momento em que o Conselho Nacional do Ministério Público acha que não há nada de errado nisso”, argumentou, defendendo que é preciso recuperar “o espírito constitucional do Ministério Público”. 

Sobre o fim da força-tarefa, que deixou de existir no Paraná e passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por decisão do Ministério Público Federal, a jurista considerou a medida acertada.

“A força-tarefa é pensada para situações episódicas, não é para estar o tempo todo funcionando como um órgão paralelo”, frisou.

Para ela, a Lava Jato “é um dos ingredientes desse caldo que vivemos na atualidade”, com o desmonte do Estado Democrático de Direito.

“Se fizermos uma análise de como se constrói uma personalidade como Bolsonaro, que se constrói nesta perspectiva anti-sistêmica, a Lava Jato foi fundamental com essa exposição midiática de muita gente dando essa aparência de que todos os espaços estão corrompidos, de que não há espaço livre da corrupção e que é preciso sair do Estado buscando uma projeção apolítica”, analisou.

“A Lava Jato contribuiu para o descrédito da possibilidade concreta de combate à corrupção, porque pensar que se pode combater a corrupção lançando mão de medidas que afrontam os direitos fundamentais mais básicos é perder a noção do direito penal”, acrescentou, citando como exemplo a condução coercitiva de Lula. “Era uma questão tão evidentemente de classe, tão ostensivamente de classe, pois é inconcebível imaginar neste país a prisão coercitiva de Fernando Henrique Cardoso, do Doria ou do Aécio”, destacou.

 

06
Fev21

“Lava Jato destruiu a imagem do Ministério Público”

Talis Andrade

 

247 - “O Ministério Público Federal hoje em dia é muito mal avaliado na população brasileira. Isso é uma coisa muito triste porque temos colegas extremamente atuantes e fazendo um trabalho belíssimo. E o Ministério Público Federal todo foi respingado por essa atuação da Lava Jato”. A afirmação é da jurista Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República aposentada da instituição, ao comentar em entrevista ao Boa Noite 247 as revelações dos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de Curitiba.

“Estamos hoje em dia identificados com a oligarquia, com algo muito distante dos anseios da população e é uma tristeza porque eu entrei para esse Ministério Público, promotor de direitos, que amplifica políticas públicas e é lamentável a gente ver o efeito devastador dessas coisas na percepção da sociedade”, acrescentou.

“As ausências de punições decorrem de uma percepção de que isso não é errado. Por isso, acho que estamos muito fora do prumo. No momento em que o Conselho Nacional do Ministério Público acha que não há nada de errado nisso”, argumentou, defendendo que é preciso recuperar “o espírito constitucional do Ministério Público”. 

Sobre o fim da força-tarefa, que deixou de existir no Paraná e passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por decisão do Ministério Público Federal, a jurista considerou a medida acertada.

“A força-tarefa é pensada para situações episódicas, não é para estar o tempo todo funcionando como um órgão paralelo”, frisou.

Para ela, a Lava Jato “é um dos ingredientes desse caldo que vivemos na atualidade”, com o desmonte do Estado Democrático de Direito.

“Se fizermos uma análise de como se constrói uma personalidade como Bolsonaro, que se constrói nesta perspectiva anti-sistêmica, a Lava Jato foi fundamental com essa exposição midiática de muita gente dando essa aparência de que todos os espaços estão corrompidos, de que não há espaço livre da corrupção e que é preciso sair do Estado buscando uma projeção apolítica”, analisou.

“A Lava Jato contribuiu para o descrédito da possibilidade concreta de combate à corrupção, porque pensar que se pode combater a corrupção lançando mão de medidas que afrontam os direitos fundamentais mais básicos é perder a noção do direito penal”, acrescentou, citando como exemplo a condução coercitiva de Lula. “Era uma questão tão evidentemente de classe, tão ostensivamente de classe, pois é inconcebível imaginar neste país a prisão coercitiva de Fernando Henrique Cardoso, do Doria ou do Aécio”, destacou.

Assista à entrevista de Deborah Duprat:

 

 
03
Jan21

Mito, logo minto. Ouvir o canto da sereia é morrer

Talis Andrade

Em torno do mito, a morte se revela como face banal e ordinária de uma sedução mortífera. Os que estão a aclamá-lo são cúmplices inevitáveis com o afogamento social que está em curso

 

por Alexandre Filordi /GGN 

Bolsonaro se jogando no mar e nadando na direção dos acólitos, que também não estão nem aí, fez-me lembrar de um mito: o das sereias.

Na mitologia, as sereias possuem cantos lindíssimos, mas fatais. Quem os ouvisse seria hipnotizado e se lançaria mar adentro para encontrar tamanha sedução, porém, morrendo afogado.

Na Odisséia, Homero relata a astúcia de Ulisses para atravessar o mar habitado por sereias. Para proteger seus marujos, Ulisses os orienta a entupir os ouvidos com cera. Impedidos de ouvir o canto fatal, continuariam são e salvos. Por sua vez, Ulisses se amarra no mastro do navio. Impedido de se soltar, embora ouvindo a sedução mortífera, conseguirá seguir a sua viagem.

Há muito tempo Bolsonaro lançou seu canto e seduziu muita gente. Há os que ainda correm ou nadam em sua direção. Ignoram, contudo, os aspectos mortíferos que estão em curso nesse ato. Em torno do mito, a morte se revela como face banal e ordinária de uma sedução mortífera. Os que estão a aclamá-lo são cúmplices inevitáveis com o afogamento social que está em curso. Ignorar a ronda da morte faz parte de uma mentalidade que não sabe distinguir realidade de mitologia, fato de fake news, consequências político-econômicas de médio e longo prazo com prazer imediato.

Mas há um detalhe perverso para esses navegantes desprotegidos e fascinados pelo canto do mito, e que persistem a dar ouvidos a ele: quando a morte cobrar o preço da sedução, não serão atendidos nos melhores hospitais do país; quando o desemprego bater à porta, não terão cheques polpudos depositados milagrosamente na conta de seus familiares; quando precisarem de amparo social, ouvirão que receber auxílios são coisas de comunista ou de vagabundo; quando virem o próximo tocado pela pandemia ou a si mesmo, sentirão o peso da realidade que não se dribla com likesself ou pulando sete ondas.

Esses não são como os Ulisses seduzidos, os astutos com poder e mando, que puderam se amarrar no mastro a fim de sobreviver ao canto sedutor da morte. Aqui, os Ulisses são a oligarquia, a plutocracia, a elite, o empresariado, a política de ligeireza proverbial seduzida pela esperança mitológica, mas que desde sempre não abrem mão de estar do lado de seu papel social: locupletarem-se com o poder vigente. Esses precisam continuar a explorar os incautos; eles fazem da morte uma redução de custos do sistema público de garantias sociais; eles estão do lado do fascínio, pois trata-se do poder de ordenar, de explorar, de comandar e de monopolizar as informações. Os Ulisses podem ouvir o canto da sereia pois, independentemente de suas apostas no mito, estão, há mais de 500 anos, dominando a epopeia chamada desigualdade brasileira.

Mais do que isso. Esses Ulisses não se atiram em águas rasas e povoadas como o populacho o faz; eles os veem de longe, de seus iates, depois de chegarem na marina de helicópteros  – sem pagar IPVA por eles, é claro; eles estão em suas ilhas ou em condomínios que funcionam como ilhas; eles também ganham com a morte – como sempre – pois fizeram os seduzidos acreditar que o melhor é obedecer e servi-los sob quaisquer condições; afinal, eles também são a voz de Deus acima de tudo. Seja como for, não são eles que vão até o mito, mas é o mito que precisa deles para fazer justificar o canto que mata. Enquanto isso, os pobres seduzidos, nem donos do mar ou das nobres embarcações, nos termos de Adorno e Horkheimer, “reproduzem a vida do opressor juntamente com a própria vida”, fascinados que estão pelo canto da morte.

Em Estudos sobre a personalidade autoritária, Adorno aponta a anti-intracepção como um dos índices que caracterizam a personalidade autoritária. Anti-intracepção é a incapacidade de ser compassivo, aflorando atitudes e comportamentos de impaciência e de desrespeito. Tanto a impaciência e a falta de compaixão com a preservação da vida têm evidenciado o quão de autoritário existe quando um presidente da República se mostra incapaz de manifestar sobriedade sobre as águas agitadas pelas quais estamos a atravessar, sem respeito algum pelas mortes ocorridas.

Isso importa, contudo? Claro que não, porque estamos diante do próprio mito, com tudo que ele porta e anuncia. Ademais, é próprio de todo mito o direito de mentir, pois o mito é história inventada: mito, logo minto. Quantos mortos a mais contaremos em 2021? Veremos, em breve, o peso da verdade no lugar do mito.

 

02
Nov20

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária disputam prefeituras em dez capitais

Talis Andrade

Entre os mais conhecidos estão Celso Russomanno e Joice Hasselmann, em São Paulo; dos 67 deputados e senadores que concorrem no primeiro turno, 25 são da FPA; eles disputam liderança nas pesquisas em Fortaleza, Boa Vista,  Florianópolis, Goiânia e Maceió

por Bruno Stankevicius Bassi /De Olho nos Ruralistas

A bancada mais poderosa do Congresso vai às urnas. Com 39 senadores e 245 deputados, cerca de 47% de todos os assentos no Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) terá 25 membros disputando as prefeituras de 21 municípios. O número é 39% superior ao de 2016, quando 18 membros da FPA concorreram às eleições municipais.

Esses deputados ruralistas concorrem em dez capitais: Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió e São Paulo. Em quatro delas, a face mais organizada da bancada ruralista possui mais de um candidato na disputa.

Na capital paulista, a ex-coordenadora de Comunicação da FPA Joice Hasselmann (PSL) tenta tirar votos do representante bolsonarista na disputa, o deputado Celso Russomanno (Republicanos), em queda livre nas pesquisas. Nenhum dos dois declarou bens agropecuários à Justiça eleitoral, um fenômeno comum entre os “ruralistas urbanos”.

O mesmo acontece em Fortaleza, onde o ex-militar Capitão Wagner (Pros), líder nas intenções de voto e favorito para o segundo turno, declarou, entre seus bens, apenas uma letra de crédito no agronegócio no Banco do Brasil. Outro integrante recente da frente, Heitor Freire (PSL), tem apenas 1% nas pesquisas.

Ao todo, 67 parlamentares se licenciaram do Congresso para concorrer às eleições de 15 de novembro. Somada à pandemia e ao bloqueio de pautas pelo Centrão e pela oposição, as ausências travaram completamente as votações na Câmara, que não vota projetos de lei desde 29 de setembro.

DE RORAIMA AO MATO GROSSO DO SUL, GRILAGEM E ATAQUES CONTRA INDÍGENAS

Diferente de São Paulo e Fortaleza, em Boa Vista e Campo Grande a disputa conta com “ruralistas raiz”. Na capital de Roraima, o deputado Ottaci Nascimento (Solidariedade) lidera a disputa contra a tucana Shéridan. Ex-esposa de José de Anchieta Júnior, ex-governador de Roraima falecido em 2018, a candidata foi investigada pela Polícia Federal por suspeita de grilagem na compra de um terreno de 1,1 milhão de metros quadrados próximo de Boa Vista por R$ 25 mil, parte de um esquema de fraudes em títulos fundiários durante o governo de Anchieta.

Em 2018, quando foi eleita para a Câmara, Shéridan declarou créditos a receber relativos à venda da Fazenda Dois Unidos, localizada na Gleba Cauamé. A área foi alvo de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o estado de Roraima e a União, que acusou o Instituto de Terras de Roraima (Interaima) de tentar transferir para o estado títulos de terras devolutas pertencentes ao patrimônio federal.

Na Câmara, Shéridan se destacou como relatora do projeto de lei que pretendia autorizar a pastagem de animais em áreas de reserva legal e foi tema de reportagem do De Olho nos Ruralistas, durante sua campanha para deputada: “Acusados de grilagem, propinas e uso de verbas públicas, ruralistas de Roraima se unem na eleição“.

Na capital sul-mato-grossense, a disputa pela prefeitura envolve dois candidatos ruralistas com histórico de ataques aos povos do campo. Listado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) como um dos 50 parlamentares que mais atuam contra os povos originários, Dagoberto Nogueira (PDT) aparece em quarto na corrida pela prefeitura de Campo Grande, atualmente liderada pelo candidato à reeleição Marquinhos Trad (PSD).

Durante seu mandato na Câmara, ele apresentou um projeto para legalizar a criação de cassinos em áreas indígenas e chegou a propor o fim dos grupos técnicos para identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani no Mato Grosso do Sul. Dono de um patrimônio de R$ 3 milhões, segundo declaração à Justiça eleitoral, Nogueira é dono da Fazenda Mariana, em Miranda, com 2.249 hectares.

Entre seus rivais está o deputado Loester Trutis (PSL). Com 1% da intenção de votos, ele teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ausência de requisito de registro. Representante do bolsonarismo e da extrema-direita, Trutis divulgou em 2018 uma foto ao lado da senadora Soraya Thronicke e do deputado estadual Renan Contar, ambos do PSL, onde os três estavam armados. Na legenda, ele afirmava estar “só de boa esperando algum vagabundo do MST invadir nossa propriedade”, em referência ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Dono de lanchonete, o deputado tornou-se conhecido após criar um lanche em homenagem ao torturador e estuprador Carlos Brilhante Ustra, ídolo de Jair Bolsonaro. Na imagem promocional, divulgada nas redes sociais do Trutis Bacon Bar, o sanduíche chamado “Ustra Burguer” aparece acompanhado do slogan “Manda sua fome para a vala”.

OLIGARQUIAS RURAIS VÃO ÀS URNAS EM MINAS, SANTA CATARINA E GOIÁS

Com menos de 1% de intenção de voto entre os eleitores de Belo Horizonte, o deputado Lafayette Andrada (Republicanos) possui ligações com o mundo agrário que vão além de sua participação na bancada ruralista. Dona de fazendas em Antônio Carlos (MG), a família Andrada está no Congresso desde antes da Primeira República (1889-1930), a partir da qual as oligarquias rurais de São Paulo e Minas Gerais se alternavam no poder na chamada República do Café com Leite.

Descendente de José Bonifácio de Andrada e Silva e filho do ex-deputado Bonifácio de Andrada (PSDB), autor do relatório que rejeitou a segunda denúncia de impeachment contra Michel Temer, Lafayette não declarou bens rurais.

Ele não é o único ruralista pertencente à “bancada dos parentes“. Esposa do senador e ex-governador de Santa Catarina Espiridião Amin (PP), Angela Amin (PP) aparece em segundo lugar na corrida pela prefeitura de Florianópolis, atrás do atual prefeito Gean Loureiro (DEM).

O casal é um tradicional defensor da indústria avícola do estado, situando-se no centro da disputa pelo traçado da chamada “Ferrovia do Frango“, obra de R$ 17 bilhões que ligará a região de Chapecó — conhecida nacionalmente pelo time de futebol, patrocinado pela cooperativa Aurora — aos portos catarinenses.

Outro membro da FPA com chances na disputa é o senador Vanderlan Cardoso (PSD), que lidera as intenções de voto em Goiânia. Com um patrimônio de R$ 14,7 milhões, o candidato é dono da Fazenda Vargem Bonita, em Senador Canedo (GO), e é sócio em duas empresas do setor, a Nova Terra Comércio de Alimentos e Participações Ltda e a Cardoso Indústria de Alimentos S/A. Esta última com sede em Buenos Aires, Argentina.

As outras capitais com candidatos ligados à bancada ruralista são: João Pessoa, com Ruy Carneiro (PSDB); Curitiba, com Christiane Yared (PL); e Maceió, com JHC, que disputa a prefeitura da capital alagoana pela segunda vez e é favorito para chegar ao segundo turno.

Confira a lista completa dos parlamentares da FPA que disputam as eleições municipais de 2020:

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24
Out20

Berço de ouro, mentalidade autoritária: a “árvore genealógica” da Lava Jato

Talis Andrade

contextos históricos: Atividade sobre o Nepotismo

 

DE PAI PARA FILHO

Daniel Giovanaz entrevista Ricardo Costa de Oliveira
 

Rafael Braga foi o único brasileiro preso nas manifestações de junho de 2013. Negro, pobre e morador de favela, o ex-catador de material reciclável foi condenado a 11 anos e três meses de prisão pelo suposto porte de maconha, cocaína e material explosivo. Quatro anos depois, não resta comprovado que, naquele dia, Rafael levava consigo algo além de produtos de limpeza. Ele continua preso, à espera de um novo julgamento.

Breno Borges, filho da desembargadora Tânia Borges, teve melhor sorte. Flagrado no dia 8 de abril com 129 quilos de maconha e 270 munições, além de uma arma sem autorização, o jovem branco foi julgado e solto em menos de uma semana. A mãe dele, presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, é investigada por favorecimento na libertação do filho.

Os vínculos familiares são determinantes para se entender as dinâmicas dos campos político e judiciário no Brasil. Professor do Departamento de Ciência Política e Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Costa de Oliveira afirma que a origem social dos indivíduos está relacionada a uma série de privilégios, hábitos e visões de mundo compartilhadas.

A última pesquisa dele foi publicada esta semana na revista Núcleo de Estudos Paranaenses (NEP). O artigo “Prosopografia familiar da operação Lava Jato e do ministério Temer” foi assinado em conjunto com outros três pesquisadores: José Marciano Monteiro, Mônica Helena Harrich Silva Goulart e Ana Christina Vanali.

De pai para filho

O texto apresenta uma biografia coletiva do juiz de primeira instância Sérgio Moro, dos 14 membros da força-tarefa nomeados pela Procuradoria-Geral da República e de oito delegados da Polícia Federal que atuam no caso, além de ministros indicados pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB).

O aspecto mais relevante do artigo diz respeito aos vínculos da operação Lava Jato com a elite econômica do Paraná. “Este seleto grupo de indivíduos forma parte do 1% mais rico no Brasil, e muitos até mesmo do 0,1% mais rico em termos de rendas”, descrevem os pesquisadores.

Políticos defensores da ditadura civil-militar e indivíduos que atuaram no sistema de justiça durante o regime também aparecem na “árvore genealógica” da Lava Jato. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, por exemplo, é “filho do ex-deputado estadual da ARENA Osvaldo dos Santos Lima, promotor, vice-prefeito em Apucarana e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, em 1973, no auge da ditadura, quando as pessoas não podiam votar e nem debater livremente”, segundo o texto. O pai de Carlos Fernando, assim como os irmãos, Luiz José e Paulo Ovídio, também atuaram como procuradores no Paraná.

O professor Ricardo Costa de Oliveira conversou com a reportagem do Brasil de Fato e debateu os resultados da pesquisa. Confira os melhores momentos da entrevista:

 

Brasil de Fato - O que há em comum na biografia de todos os personagens da operação Lava Jato analisados no artigo?

Ricardo Costa de Oliveira - Todos eles pertencem à alta burocracia estatal. Há alguns, da magistratura ou do Ministério Público, que ganham acima do teto [salarial do funcionalismo público, equivalente a R$ 33,7 mil por mês]. Com suas esposas e companheiras, eles estão situados no 0,1% mais ricos do país.

Quase todos são casados com operadores políticos, ou do Direito. Você só entende os nomes entendendo a família. É uma unidade familiar que opera juridicamente, opera politicamente.

 

O juiz de primeira instância Sérgio Moro é um desses exemplos?

O juiz Moro é filho de um professor universitário, mas também é parente de um desembargador já falecido, o Hildebrando Moro. A mulher do Moro, a Rosângela [Wolff], é advogada e prima do Rafael Greca de Macedo [prefeito de Curitiba]. Ela pertence a essa importante família política e jurídica do Paraná, que é o grande clã Macedo, e também é parente de dois desembargadores.

 

O artigo ressalta as coincidências entre a Lava Jato e o caso Banestado [que investigou o envio ilegal de 28 bilhões de dólares ao exterior]. Como isso ajuda a entender o papel da força-tarefa e do Judiciário nas investigações sobre os contratos da Petrobras?

Boa parte deles também estiveram no [caso] Banestado. Foi uma operação que desviou muito dinheiro e apresentou uma grande impunidade, ao contrário de outros momentos. Até porque era outra conjuntura, outros atores políticos que foram investigados.

O [procurador] Celso Tres era um dos maiores especialistas nessas questões. Por que ele não foi convidado para entrar na Lava Jato? Porque ele não tinha a homogeneidade político-ideológica que essa equipe tem. É uma equipe que foi preparada para essa tarefa, não apenas jurídica, mas também política - que na nossa leitura, é a perseguição, lawfare [“guerra jurídica”] à esquerda, ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Em relação aos vínculos com a ditadura civil-militar [1964-1985], quais foram as constatações mais relevantes da pesquisa?

Os operadores da Lava Jato, bem como os jovens ministros do governo Temer, são de famílias políticas. E os pais trabalharam, defenderam, reproduziram e atuaram na ditadura militar. Os filhos herdam a mesma mentalidade autoritária, o elitismo, o ódio de classe contra o PT.

Como pertencem ao 1% mais rico, eles sempre tiveram uma vida muito luxuosa e beneficiada [pelas condições econômicas]. Estudaram em escolas de elite, vivem em ambientes luxuosos, estudaram Direito, depois fizeram concursos, com muito sucesso. Quando você tem pais no sistema, você tem facilidades.

 

Por que incluir na mesma pesquisa os operadores da Lava Jato e os ministros nomeados por Michel Temer?

Há uma conexão, no sentido de que é a mesma ação política da classe dominante.  Eles operam em rede. Há uma coordenação.

Por isso que é uma prosopografia [biografia coletiva]. Eles são originários da mesma classe social, do mesmo círculo social, e eles transitam nos mesmos ambientes empresariais, elitizados.

O juiz Sérgio Moro, por exemplo: onde é que ele atua quando está em público? Em grandes publicações da mídia dominante burguesa, quando ele está muitas vezes abraçado, cumprimentando efusivamente os membros do golpe [de 2016]. Você vai ver um juiz ou um membro da Lava Jato num acampamento sem-terra? Ou num órgão alternativo da mídia, num sindicato de trabalhadores de categorias braçais e manuais? Jamais.

Tudo em família

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol é filho de outro procurador de Justiça, Agenor Dallagnol. O procurador Andrey Borges de Mendonça, que também atua na operação, é irmão do procurador Yuri Borges de Mendonça. Outro membro da força-tarefa, Diogo Castor de Mattos, é filho de um ex-procurador de Justiça, Delivar Tadeu de Mattos. O tio de Diogo, Belmiro Jobim Castor, foi secretário de Estado várias vezes no Paraná nos anos 1970 e 1980.

O escritório de advocacia Delivar de Mattos & Castor é dos mais conhecidos do Paraná. Nele também atuam os irmãos Rodrigo Castor de Mattos e Analice Castor de Mattos.

Os vínculos familiares de Gebran Neto

Amigo e admirador confesso de Sérgio Moro, João Pedro Gebran Neto é um dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele será o relator do processo conhecido como “caso triplex”, em segunda instância, cujo réu é o ex-presidente Lula (PT).

Segundo pesquisa do professor Ricardo Costa de Oliveira, o desembargador que atua no Rio Grande do Sul é filho de Antonio Sebastião da Cunha Gebran e neto de João Pedro Gebran, ex-diretores-gerais da Assembleia Legislativa do Paraná nos anos 1950 e 1970.

O casamento de João Pedro Gebran, em 1924, foi o acontecimento que abriu as portas da família junto à classe dominante paranaense. Foi quando eles passaram a ter relações com a antiga rede social e política de sua esposa, Francisca Cunha, filha do coronel Francisco Cunha, prefeito da Lapa na República Velha.

O avô do coronel Cunha era o comendador Manuel Antonio da Cunha, primeiro prefeito da Lapa, em 1833, casado com a filha do 1º capitão-mor da Lapa, o português Francisco Teixeira Coelho. Todas, famílias com origens históricas no latifúndio escravista, aparentadas entre si - tais como a família Braga, do ex-governador Ney Braga, e a família Lacerda, do ex-reitor e ministro da Educação do início da ditadura, Flávio Suplicy de Lacerda.

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Este material, publicada 10 de agosto de 2017 no portal Brasil de Fato, faz parte da cobertura especial da operação Lava Jato. Clique aqui para ter acesso a outros materiais produzidos sobre o tema.

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