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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

18
Ago21

Nove grandes erros que os militares brasileiros nunca reconheceram

Talis Andrade

 

ditadura lei casta elite.png

 

 

Está na hora de as Forças Armadas entenderem que não são tutoras da sociedade brasileira, a quem devem desculpas por erros graves que listo aqui.

17
Ago21

Fala negacionista do general Augusto Heleno sobre artigo 142 deveria ser crime

Talis Andrade

general heleno | Humor Político – Rir pra não chorar

 

 

E lá vem de novo a ladainha do artigo 142 da Constituição, cuja interpretação é tão clara que qualquer aluno, mesmo da Faculdade UniOvo, sabe.

O Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil já deixou claro que a afirmação de que a interpretação no sentido de que esse artigo daria às Forças Armadas a função de tutor das instituições é terraplanismo jurídico, nas palavras do ministro Barroso. Decisão pacífica da Suprema Corte.Galinhas verdes | Humor Político – Rir pra não chorar

Ora, vejo agora que o general A. Heleno, por certo grande autoridade na interpretação da Constituição, dizer, na Rádio Jovem Pan, que “o artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Ele existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado” (sic).

Usado para o quê, general? Vou dizer de novo: o jurista Michael Stolleis — esse, sim, entendia de Direito, e não o general — conta que, quando da edição das leis de Nuremberg, em 1935, os nazistas utilizaram-se exatamente do sistema jurídico como ferramenta de poder, fazendo com que ele fosse nada mais que um instrumento do Führer e seus objetivos. Instrumentalizam as leis e a Constituição. Aplicação da lei aos objetivos do regime. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Por isso, insisto: a interpretação dada pelo general (e por alguns advogados e professores) é — e a expressão nem é minha — terraplanista. Negacionista. Para lembrar: segundo esse jus-terraplanismo, as forças armadas poderiam intervir para restaurar a ordem democrática.

Todavia, o que diz o artigo 142?

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Outro dia o professor Ives Gandra publicou interpretação nesse equivocado sentido. É nessa interpretação que o general Heleno se baseia, por óbvio. Aliás, essa interpretação está mais para ameaça — e o general é bom nisso, pois não — ao STF, do tipo “cuidado com as decisões, porque isso pode dar problema”. Ameaça na veia.

O pior de tudo é termos de insistir nisso. Ora, se o artigo 142 pudesse ser lido desse modo, a democracia estaria em risco a cada decisão do STF e bastaria uma desobediência de um dos demais poderes. A democracia dependeria dos militares, e não do poder civil. Seria um haraquiri institucional.

Ou seja, as interpretações simplificadoras-distorcidas do artigo 142 devem ser abortadas ab ovo. Por isso talvez o jus-negacionismo deveria ser crime. De lesa democracia. E, aqui, não se trata de dizer “mas essa é a sua opinião, respeite a minha”. Ledo engano. Não se pode dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa. Nem no Direito. Nem para sustentar negacionismos. E nem que a Terra é plana.

General, por favor, digo aqui, de forma parcial ou imparcial, o que até as pedras sabem. Paremos com truques retóricos. O artigo 142 não permite intervenção militar. Qualquer manual de Direito Constitucional ensina o que é o princípio da unidade da Constituição.

Pergunta eivada de platitude: por qual razão o constituinte diria que todo poder emana de povo, com todas as garantias de sufrágio etc. e, de repente, dissesse: “Ah, mas as Forças Armadas podem intervir a qualquer momento, como uma espécie de ‘poder moderador'”?

Como funciona essa unidade da CF? Simples. O artigo 142 diz que “as Forças Armadas, sob a autoridade suprema do Presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Pois bem. O dispositivo trata simplesmente da exceção na missão das FA, isto é, elas — as Forças Armadas — podem ser usadas também na segurança pública. Nada mais do que isso!

E tem mais uma coisa: para que as FA possam ser usadas na segurança pública, têm vários requisitos. Isso se depreende dos artigos 34, III, 136 e 137 da CF. Na verdade, essa “intervenção das FA” está já regulamentada pela GLO, que tem justamente o nome de garantia da lei e da ordem, bem assim como diz o artigo 142 (basta ver a LC 97/99 e o Decreto 3.897). Simples assim.

Ademais, há sempre possibilidade de rigoroso e amplo controle legislativo e jurisdicional. Basta ler, com boa vontade, os dispositivos. Portanto, não basta “chamar as FA” para intervirem, como quer o general. E alguns poucos professores e advogados.

Portanto, não vamos brincar de Hermes. Aliás, muito cuidado com Hermes, que era um delinquente — furtou, logo ao nascer, todas as cabeças de gado de seu irmão.

Lamentavelmente, temos de repetir por aqui o óbvio. Por quê? Porque a cada semana aparecem jus-terraplanismos tipo Sérgio Reis (chorão), que queria intimar o Senado a fechar o STF, e o general Augusto Heleno, que ameaça as instituições via rádio.

Por que isso é assim? Por que temos de aguentar essas coisas? O que fizemos de errado? Colamos chiclete no túmulo de Rui Barbosa, Clóvis Bevilácqua ou Pedro Lessa? É castigo?

Talvez porque tenhamos falhado — ou até fracassado — na formação jurídico-democrática do país. Olhando por aí, não é difícil perceber a quantidade de reacionários formados pelas faculdades de Direito.

Bom, não só por elas. As academias outras também ajuda(ra)m em muito. Não é, general?

Por que a fala jus-negacionista do general à rádio deveria ser crime, como consta no título deste artigo? Simples: porque soa como clara ameaça à democracia. Ao STF. Mais uma ameaça!

Heleno é general de um Exército elitista e golpista, cujo generalato odeia  os pobres e serve aos ricos - O CORRESPONDENTE

12
Ago21

A marcha da insensatez

Talis Andrade

 

por Cristina Serra

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Bolsonaro vai dar um golpe? Quando? Como será? Ninguém tem respostas exatas a essas questões por uma razão muito simples: o fator militar. É difícil avaliar a extensão do respaldo fardado a Bolsonaro porque pouco se sabe sobre o que acontece nos quartéis. Nem ele sabe ao certo. Se estivesse seguro quanto a uma eventual retaguarda, talvez já tivesse arriscado um lance mais ousado, que desse concretude à sua obsessão golpista.

Quando os fardados falam, por meio da imprensa, é essencial distinguir informação de contrainformação ou, simplesmente, blefe. Quase sempre, protegidos pelo ‘off the record’, produzem versões e teorias da conspiração à vontade. Contribuem mais para adensar o nevoeiro do que para dissipá-lo. A bem da verdade, são treinados para isso. 

Que algum suporte existe, é fato. Mal qual seria o grau de participação e/ou de adesão de comandantes e comandados a uma ruptura da legalidade? O bolsonarismo contaminou bolsões radicalizados ou já tornou-se metástase fora de controle? 

Dúvidas semelhantes se aplicam ao conjunto das forças de segurança do país: polícias militares e civis dos estados, Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal. Para turvar ainda mais o cenário, há as milícias, cevadas pela facilidade de acesso às armas, e que, no Rio de Janeiro, travam sangrenta disputa por territórios. 

Mesmo sem um quadro nítido do apoio armado a Bolsonaro, o que parece certo é que ele não precisa do apoio majoritário, mas apenas de setores dessas forças dispostos a fomentar ambiente de turbulência e desordem pública que justifique medidas de força e exceção. Daí para a quebra institucional, é uma canetada. 

Militares não dão golpe sozinhos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contribuiu com a marcha da insensatez, ao prolongar a discussão sobre o voto impresso, levando-a para o plenário. Deu de presente a Bolsonaro mais uma oportunidade de esticar a corda, desta vez, ameaçando com desfile de tanques de guerra em Brasília. 

11
Ago21

Desfile militar teve tanque dos anos 1970 e blindados da Guerra do Vietnã

Talis Andrade

 

 

 

 

 

 

Canhões produzidos no início da década de 1970

 

247 - Especialistas militares ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que os tanques e carros de combate utilizados no desfile militar desta terça-feira (10), promovido por Jair Bolsonaro com o objetivo de afrontar o Legislativo e o Judiciário, mostraram que os equipamentos em uso no Brasil são obsoletos e usam tecnologia ultrapassada, como motor a diesel e canhões que datam da década de 70, da época da guerra do Vietnã. 

Parte dos veículos - que também serão empregados na Operação Formosa, um exercício militar da Marinha - carregavam no topo canhões do tipo SK-105 Kürassier, produzido pela Áustria no início dos anos 1970.Os SK-105 Kürassier são usados no Brasil exclusivamente pelo Corpo de Fuzileiros Navais e a compra de 17 unidades foi efetivada no final dos anos 1990. A entrega foi feita a partir de 2001. 

A Áustria, porém, já abandonou esse tipo de tanque há quase 30 anos. Atualmente, estes tanques leves permanecem em atividade na Argentina, Bolívia, Brasil, Botsuana, Marrocos e Tunísia. "Já andei nesses blindados e, na hora em que vi aquela fumaça, imaginei que o comandante deveria estar se borrando, com medo de que o veículo parasse na frente do presidente. Aquela fumaça preta significa que o motor está desgastado, a ponto de estourar e deixar o comandante na mão", disse João Marcelo Dalla Costa, especialista em veículos blindados e ex-professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Parte dos veículos de transporte VBTP (Viatura Blindada para Transporte de Pessoal) utilizados no desfile também são considerados obsoletos. “O M113, por exemplo, é usado desde a época da Guerra do Vietnã, que durou entre 1959 e 1975”, destaca a reportagem. Os blindados usados pelo Brasil, contudo, passaram por uma série de modernizações, mas são considerados ultrapassados frente aos equipamentos disponíveis no mercado bélico atualmente. 

Na parada, também foram exibidos blindados como o AAV-7A1, conhecido como Clanf (ou Carro sobre Lagarta Anfíbio), de origem norte-americana e o Piranha 3,  terceiro tipo que apareceu no desfile foi o Piranha 3, fabricado na Suíça e disponível no mercado há pelo menos cinco décadas. Apesar de portarem metralhadoras e lançadores de granadas, estes blindados podem ser alvos fáceis para drones e aeronaves em uso por outras forças militares. 

O Astros II, sistema de lançadores de foguetes produzido pela brasileira Avibras, também chamou a atenção dos especialistas. "Essa é a nata da tecnologia militar brasileira, o que temos de mais avançado junto com o veículo blindado Guarani [que não integra os treinamentos de Formosa]", ressaltou Costa. "Hoje, nossos foguetes têm entre 30 e 80 km de alcance, mas está em processo de construção um equipamento com 300 km de alcance, que permitirá defender toda a nossa região costeira", completou. 

"É evidente que nossa tecnologia está ultrapassada em relação ao que temos de mais avançado em outras partes do mundo, mas ela é condizente com o potencial bélico dos outros países da América Latina", avaliou Luiz Guilherme de Oliveira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e autor de artigos sobre tecnologia militar e blindados."Talvez o Chile e a Venezuela se sobressaiam um pouco, já que possuem equipamentos de origem russa", observa Nelson Ricardo Fernandes da Silva, major da reserva do Exército e analista do portal Gestão de Risco.

10
Ago21

Desfile de tanques em Brasília vira meme nas redes sociais: 'Fumacê' (vídeos)

Talis Andrade

por Uol

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Enquanto o desfile de tanques das Forças Armadas é repudiado no meio político, na internet, o ato virou meme. No Twitter, a fumaça do escapamento dos veículos rendeu comparações com o "fumacê", utilizado em campanhas contra a dengue.

Em tom de ironia, internautas chegaram a alertar para os riscos de disputas pelo território brasileiro pelo Suriname, que fica ao Norte do Brasil. "Suriname pensando seriamente em estender o seu território depois de ver esse tanque movido a lenha", relatou um tuiteiro.

Teve deputado federal bolsonarista — no caso, Otoni de Paula (PSC-RJ) —, porém, que postou uma imagem mais pomposa do que estaria ocorrendo em Brasília. Só havia um problema: a foto que ele usou era de um desfile militar na China.

Iuri K.
e o Deputado Federal Otoni de Paula que foi elogiar o desfile das Forças Armadas compartilhando uma foto… do EXÉRCITO DA CHINA!!!!! deposite aqui sua risada para o pastor:
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08
Ago21

Se Bolsonaro chegar ao golpe, será porque teve permissão

Talis Andrade

 

por Janio de Freitas

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O suspense que aguarda os próximos espasmos institucionais exprime a fragilidade, tão negada, do sistema de defesa da legalidade democrática. Um desvairado lançou o país nas impropriedades que quis e disse à vontade idiotices até letais, sem reação de parte alguma dos chamados Poderes instituídos durante dois anos e sete meses — já quase três quartos do mandato presidencial. A esta altura, mesmo a reação incipiente é envolta em crise a se tornar ainda mais grave.

O agravamento é inevitável. E imprevisível no sentido e na dimensão. Bolsonaro o busca. Sozinho, o Judiciário pode ser heroico, não uma certeza. O Congresso está reduzido a um não-poder: os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, mostram não estar à altura do momento, nem sequer dos cargos. A Procuradoria-Geral da República está contida pelo carreirismo de Augusto Aras.Image

Bolsonaro, por sua vez, foi forçado a uma reviravolta. Assumiu como agente de um plano cultivado no ressentimento de um segmento pretensioso e já velhusco do Exército. A profusão de militares, em estimados seis mil cargos civis, é devida ao plano mais que ao testa-de-ferro. O início do mandato foi de desenvolturas arrogantes, com medidas desafiadoras e provocações insolentes. Cada uma das decisões de governo, da proteção ao garimpo e ao desmatamento ilegal até os ataques à educação e à cultura, encontra conexão com alguma das questionadas teses de militares reformados e ativos.Image

Os surgimentos simultâneos da apropriação de dinheiro público por Flávio Bolsonaro com as rachadinhas, Fabrício Queiroz e ensombreadas referências no caso Marielle Franco, como as relações milicianas, tiveram dois efeitos imediatos. A revelada vulnerabilidade de Bolsonaro enfraqueceu-o, na política e na comunicação pública. E logo abriu uma rotina de desgastes que o tirou da arrogância para a exasperação. Seu interesse transitou, mais a cada dia, do plano original para o interesse pessoal e familiar.

Nesse crescendo, as mortes da pandemia passam de meio milhão, a CPI da Covid desnuda a corrupção do negocismo com vacinas, a percepção da responsabilidade cloroquínica de Bolsonaro difunde-se pelo país afora.

Negação das aparências, sua situação é problemática. Três necessidades desesperadas precisam combinar-se para dar-lhe a saída: impedir que a CPI avance muito mais, tendo fracassado a interferência de militares para fazê-lo; impedir que a tendência das pesquisas eleitorais se consolide; e impedir que os inquéritos prossigam, tanto os estagnados como os recentes, tanto os seus como os de filhos.

Não há caminhos legais para concretizar tal combinação. Mesmo Bolsonaro pode pressentir o futuro penoso que o espera se não ultrapassar o acúmulo de ameaças judiciais que o circunda, não só aqui. Resta-lhe o caminho ilegal: outra combinação, de ilegalidade e violência. Alternativa já iniciada, com a multiplicação da presença nas ruas para incitá-las contra as instituições, em especial contra o Judiciário.

Abrir tantos conflitos quanto possa, estimular a falsa representação das Forças Armadas pelos Pazuellos da reserva e da ativa. Agredir, incitar, exasperar. Gerar ímpetos de presumidas vinganças sociais, econômicas e políticas, motivações do ódio disseminado.

Bolsonaro precisa da deflagração de um estado tumultuoso, anti-instituições, contra a Constituição. Propagado por policiais militares, milicianos e pelos novos detentores de armas, se não também por setores do Exército. Quando fala em “sair das quatro linhas da Constituição”, não é mais a rendosa prática de arroubos da campanha e da primeira fase do mandato. É a desordem em marcha. Se chegar ao golpe, não faz diferença se pleno ou parcial, será porque teve permissão. A começar do consentimento da Câmara e do Senado para a criação do crime fartamente anunciado pelo próprio Bolsonaro.

Fique claro: foi do Supremo, por pressão da maioria dos seus ministros, e não de Luiz Fux, a forte nota de reação a Bolsonaro. Enquanto, quatro dias antes, o Tribunal Superior Eleitoral retomava as sessões com verdadeiras medidas de defesa da Constituição, Fux, no Supremo, fazia discurso reinaugural falando em diálogo e harmonia. Ao que Bolsonaro respondeu com agressões redobradas.

Fique claro: sem desmerecer as atitudes dos ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, ilustradas por texto admirável, a primeira reação efetiva a Bolsonaro foi do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral eleitoral: os 15 dias que deu a Bolsonaro para comprovar as acusações de fraude nas urnas eletrônicas. Bolsonaro teve que reconhecer as mentiras ditas desde a campanha.

05
Ago21

Ministérios usam dinheiro do SUS para gastos militares

Talis Andrade

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Tribunal de Contas da União pede explicações aos ministros da Defesa e da Economia sobre compra de materiais com recursos da pandemia

 

por Jornal GGN

Os ministérios da Defesa e da Economia deverão prestar explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o pagamento de despesas corriqueiras de militares.

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo mostra que o despacho, de autoria do ministro Bruno Dantas, busca apurar as suspeitas de irregularidades ao descentralizar recursos do Ministério da Saúde para execução de ações pelo Ministério da Defesa.

A procuradora Élida Graziane, do Ministério Público de Contas de São Paulo, elaborou um estudo que apontou os indícios de mau uso e o enviou à CPI da Covid.

O Ministério da Defesa ficou com R$ 435,5 milhões dos recursos extraordinários que a União direcionou para o combate da Covid em 2020. Ao invés desse dinheiro ir para o SUS, o Ministério gastou recursos com material odontológico, material de cama, mesa e banho e com hospitais militares sem comprovação de benefício para a população civil (lembrando que os hospitais militares não cederam leitos para civis).

A procuradora ressalta que o uso de dinheiro de créditos extraordinários para cobrir gastos cotidianos seria uma burla ao teto – e, no despacho, o ministro Bruno Dantas deu 15 dias para que o Ministério da Defesa, chefiado pelo general Braga Netto, e o da Economia, de Paulo Guedes, se expliquem.

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02
Ago21

Campanha Fora Bolsonaro precisa dialogar com a fila do osso

Talis Andrade

 

por Milton Alves

- - -

Após as jornadas de manifestações da campanha pelo Fora Bolsonaro, que tomou as ruas do país nos últimos três meses, uma pergunta passa pela cabeça da militância popular e de esquerda: Como prosseguir a luta pelo Fora Bolsonaro?

Duas possibilidades imediatas surgem no horizonte: Uma aponta para um movimento mais vinculado ao compasso do calendário eleitoral de 2022. Outra visão coloca como centro a necessidade de intensificar e diversificar a agenda das mobilizações — ou seja, de não apostar todas as fichas no futuro processo eleitoral. Há também posições intermediárias no conjunto dos partidos de esquerda, movimentos sociais e ativistas.

As manifestações, que atingiram a escala de milhares de brasileiros nas ruas em centenas de cidades a cada edição [29M, 19J, 24J ], indicam um claro processo de retomada do protagonismo da esquerda — um movimento de acumulação de forças na luta pela derrubada do governo autoritário e neoliberal de Bolsonaro e dos generais.

As jornadas de rua ocorreram durante o período mais agudo da pandemia e das primeiras revelações da Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI da Covid] no Senado, que apura os crimes do governo Bolsonaro e as teias de corrupção encontradas nos contratos de compras das vacinas.

Vale ressaltar a unidade [possível e oscilante até aqui] entre os partidos, as frentes e organizações que integram a campanha Fora Bolsonaro, considerando a existência de importantes diferenças táticas e de programas –, a frente única construída na prática foi um fator fundamental para assegurar a realização dos atos.

Até porque uma saída política progressiva da crise brasileira somente virá da mobilização popular. É um erro político grave cultivar ilusões com o atual Congresso – sob o comando de Lira e Pacheco – que sustenta o governo bolsonarista, sob tutela militar.

A entrada do Centrão no núcleo decisório do governo blindou Bolsonaro no Congresso, que já engavetou mais de cem pedidos de impeachment do genocida. Somente com a força da mobilização de massas será possível romper a blindagem governista e derrubar Bolsonaro e Mourão.

Diversificar e territorializarImage

Foto Gilberto FigueiredoNão é Caracas na Venezuela é São Paulo (pátio do colégio) no Brasil. (População de rua sendo atendidos hoje)
 
 

A aposta na continuidade da agenda de mobilizações de rua [dia 7 de setembro foi convocada a próxima jornada] é uma decisão que reforça a perspectiva do protagonismo independente das forças de esquerda na disputa de rumos do país. Porém, é necessário diversificar, territorializar e adotar outras formas de manifestações. Sair do samba de uma nota só das concentrações e passeatas somente nas áreas centrais das capitais.

É preciso chegar até os bairros populares, nas ocupações urbanas e rurais, e nas áreas industriais de concentração dos trabalhadores, dialogando com setores sociais que precisam se colocar em movimento, e que são os mais afetados pelos resultados da nefasta política econômica do governo Bolsonaro. Camadas mais pobres do povo trabalhador que padecem de fome e de insegurança alimentar, que sofrem com os despejos e aluguéis caros, com o desemprego, a inflação galopante que tritura o salário e com o desamparo da juventude periférica.

A campanha Fora Bolsonaro pode impulsionar, por exemplo, marchas das panelas vazias exigindo a distribuição direta de comida à população mais pobre; concentrações diante de silos e armazéns públicos de alimentos para pressionar os governos contra a calamidade da fome. Atos e comícios nas áreas de concentração industrial para denunciar o arrocho salarial e o desemprego; promover atividades políticas e culturais para a mobilização da juventude nos bairros populares e da periferia.

Além disso, é possível criar as condições para a convocação de greves e paralisações parciais nos setores de trabalhadores ameaçados pelos planos de privatizações de estatais e dos serviços públicos, acumulando na direção de uma futura greve geral contra o governo neoliberal.

A adoção de uma agenda mais arrojada e diversificada de manifestações é possível, exige maior empenho de todos, e contribui para uma saída democrática e antineoliberal da crise política, econômica e social em que o país mergulhou após o golpe de 2016. Um processo continuado de mobilização popular é também a forma mais segura para garantir o respeito aos resultados eleitorais no caso de um triunfo popular nas urnas em 2022. 

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E aos militares que ocupam cargos comissionados no Governo Bolsonaro

01
Ago21

Em 70 órgãos, militares ocupam 18,3% dos 14,6 mil cargos comissionados no governo Bolsonaro

Talis Andrade

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Do total de 2.673 integrantes das três Forças nessas funções, 2.075 são da ativa e 598, da reserva. Dados são de março deste ano

 
 
 
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Desde o início, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apostou na participação dos militares em sua gestão, e a presença de integrantes das Forças Armadas rapidamente se espalhou por quase toda a estrutura administrativa: em março deste ano, havia 2.673 militares ocupando cargos comissionados em 70 órgãos do governo federal. Esse contingente hoje é responsável por grande parte da burocracia estatal, em áreas que vão além do Ministério da Defesa e incluem de Saúde à Educação, do Meio Ambiente à Economia.
 

O quantitativo representa 18,3% dos 14,6 mil cargos comissionados listados no cadastro de servidores em março de 2021. Do total de militares hoje no governo, 598 são da reserva e 2.075, da ativa.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em julho deste ano, apontou que o número de militares no governo Bolsonaro em cargos em comissão passou de 1,9 mil em 2018, último ano do governo de Michel Temer (MDB), para 2,6 mil em 2020, um aumento de 36,8%. O índice segue estável, após ter uma leve subida em janeiro de 2021, quando chegou a 2,7 mil.

Além dos cargos comissionados, a participação geral de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica no governo do ex-capitão chegou a quase 6 mil. O montante também se deve às contratações temporárias na área da Saúde, devido à pandemia de coronavírus, e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na tentativa de reduzir a enorme fila de pedidos acumulados de benefícios (quase 2 mil, só nessa modalidade).

A pesquisa do TCU leva em conta o mês de março de cada ano.

(M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, cruzou a lista de militares da ativa e da reserva, com o cadastro de funcionários do governo federal – ambos disponíveis no Portal da Transparência. Os dados vão de janeiro de 2020 até março deste ano.

O material coletado abrange apenas o período a partir de 2020, porque, antes disso, não havia listagem disponível dos militares da reserva. Esse conteúdo não era divulgado pelo Ministério da Defesa até a Fiquem Sabendo, agência especializada na Lei de Acesso à Informação, recorrer ao TCU para que as informações fossem publicizadas. A entidade ganhou a causa em junho deste ano e as informações foram publicadas retroativamente até janeiro de 2020.

A agência segue atuando, em tratativas jurídicas e administrativas, para que o governo aumente a transparência e divulgue dados dos anos anteriores. Só assim será possível saber a dimensão do avanço da participação dos militares na administração pública federal.

O gráfico a seguir mostra a evolução no número de militares em cargos comissionados no período analisado.

 

A presença de militares é disseminada no governo federal e não se restringe às Forças Armadas e respectivas entidades vinculadas. Em todo o período analisado, 83 órgãos chegaram a ter militares da reserva em cargos comissionados. Em março deste ano, 70 unidades da administração federal registravam pelo menos um.

Os militares da ativa estão concentrados no Ministério da Defesa. Dos 2.075, 2.059 estão na pasta ou em um dos comandos das três Forças. Há 16 integrantes ativos das Forças Armadas em órgãos que não têm ligação com a carreira. Eles estão na Presidência da República e nos ministérios da Economia, da Educação, da Infraestrutura, da Saúde, do Meio Ambiente e de Minas e Energia. Confira, aqui, a lista 

27
Jul21

Centrão e militares são muito parecidos

Talis Andrade

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por Bepe Damasco

Vejo como simplistas e exageradas as análises que situam em campos opostos hoje os militares e o Centrão, na disputa pela hegemonia no governo Bolsonaro.

No quesito briga por ocupação de cargos e, consequentemente, controle de verbas, de fato, a queda de braço é real. Não satisfeitos com os mais de 6 mil cargos que detêm na administração direta e nas estatais, os militares querem mais.

Quanto ao Centrão, os cargos de poder e as fatias polpudas do orçamento constituem-se na própria razão de ser do agrupamento. 

Contudo, a tese do antagonismo incontornável entre o “partido militar” e os políticos vorazmente fisiológicos do Centrão não resiste a um exame mais cuidadoso.

Antes, abro parênteses: qualquer país essencialmente democrático deve contar com forças amadas estritamente profissionais, dedicadas exclusivamente à soberania nacional e sem envolvimento em política, como cabe a instituições de Estado, e não de governo. No caso do Brasil, bastaria que se cumprisse o que prevê a Constituição, a lei maior do país. Fecho parênteses.

Voltando à vida como ela é, pensei em alguns pontos reveladores das semelhanças entre boa parte das forças armadas e o Centrão.

Patriotismo sem povo: Os militares jactam-se de serem mais patriotas que os civis. Só que esse peculiar conceito de patriotismo da caserna passa ao largo do sofrimento do povo desempregado, precarizado e desalentado, do corte de direitos da classe trabalhadora, dos milhões de irmãos brasileiros que não têm o que comer, onde morar nem terra para plantar. Já os políticos do Centrão estão sempre prontos a apresentar e votar em projetos de lei que ceife conquistas históricas dos trabalhadores, aumentando a concentração de renda e a desigualdade. É só ver como votou o Centrão nas reformas trabalhista e da previdência.

Venda do patrimônio da nação: O apreço dos militares ao patrimônio estratégico do país ficou no passado. Convertidos ao neoliberalismo mais tosco, ou fazem vistas grossas ou apoiam abertamente a venda, na bacia das almas e a toque de caixa, de estatais como a Embraer, a Eletrobrás e os Correios. Os fardados bateram palmas também para a entrega da riqueza do pré-sal às petroleiras estrangeiras e para a liquidação do Fundo Soberano criado nos governos petistas, cujos recursos eram carimbados para a saúde, educação, cultura e ciência e tecnologia. Esse verdadeiro passaporte para o futuro do povo brasileiro virou pó no governo golpista de Temer. Os parlamentares do Centrão ajudaram a aprovar todas essas leis lesa-pátria e antipovo no Congresso Nacional.

Déficit de convicção democrática: As forças armadas e a quase totalidade dos partidos e parlamentares que compõem o Centrão apoiaram o golpe contra a presidenta Dilma. Fingindo neutralidade institucional, os militares se deixavam trair por declarações de membros de sua cúpula em favor do impeachment sem crime. Já a caçada e a prisão ilegal de Lula contaram não só com aval das forças armadas, mas também com ações explicitamente à margem a lei, como a pressão do então comandante do Exército, general Villas Bôas, para que o STF não concedesse habeas corpus a Lula.

Indiferença em relação ao extermínio de pretos e pobres: Mesmo na pandemia, as estatísticas apontam um crescimento exponencial da letalidade policial. E a imensa maioria das vítimas é formada por jovens negros e pobres, moradores das favelas e bairros das periferias dos centros urbanos. Para ficar só num exemplo recente, em 6 de maio deste ano, a Polícia Civil do Rio assassinou a tiros ou com objetos de corte nada menos do que 29 pessoas tidas como “suspeitas”, na favela do Jacarezinho. O mundo político conservador e de direita, fortemente presente no Centrão, e os milicos se calaram, quando não saíram a justificar o massacre taxando as vítimas de criminosas, mesmo que a elas tenha sido negado o direito à defesa, ao contraditório e a um julgamento justo.

 

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