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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

15
Ago22

Dallagnoll difamador, caluniador e mentiroso vai pagar indenização a Lula decidiu a verdadeira justiça

Talis Andrade

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Por Umberto Martins, no site da CTB:


Transformados em heróis nacionais pela propaganda míope da mídia burguesa (liderada pela Rede Globo) os mocinhos da Lava Jato, comandados pelo ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, caminharam da fama iluminada pelos monopólios da comunicação para a lama subjacente à realidade dos seus atos. Agora estão sendo acossados na Justiça e no TCU pelos muitos crimes e ilegalidades que cometeram em nome do combate à corrupção.

Dallagnol vive nesta semana o que pode ser caracterizado como um autêntico inferno austral. Na terça-feira (9) colecionou duas derrotas. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos a seu favor e manteve a decisão pela qual ele terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, por dano moral.

O caso está relacionado ao controvertido e bizarro ‘PowerPoint’ que apresentou em entrevista coletiva, no qual mostrava Lula como chefe de organização criminosa. A indenização foi fixada em R$ 75 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator do caso, Luís Felipe Salomão, o valor total deve superar os R$ 100 mil.

A condenação torna-o inelegível e pode enterrar sua pretensão de se eleger candidato a deputado federal no Paraná. Mas ainda cabe recurso.


Mordomias bancadas com dinheiro público


Até hoje os farsantes da Lava Jato gostam de se apresentar à opinião público como paladinos da luta contra a corrupção, mas nos bastidores agiram como refinados corruptos, desviando dinheiro público para fins privados espúrios.
 
Este detalhe transparece na segunda derrota do procurador, consubstanciada na decisão dos ministros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), também consumada nesta terça-feira (9). Deltan Dallagnol, foi condenado, junto com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Romão, a ressarcir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos pela força-tarefa da Lava Jato com diárias e passagens.
 
Para o ministro Bruno Dantas, relator do processo, e o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, houve irregularidades nos pagamentos das diárias. O caso é apurado desde 2020 pelo tribunal, e o relatório de Dantas foi aprovado por 4 votos a zero. Os ministros concluíram que o modelo de força-tarefa adotado pela Lava Jato, sob a chefia de Dallagnol causou prejuízo aos cofres públicos ao permitir o pagamento “desproporcional” e “irrestrito” de diárias, passagens e gratificações a procuradores.

Houve, ainda de acordo com a decisão do TCU, ofensas ao princípio da impessoalidade, em razão da ausência de critérios técnicos que justificassem a escolha dos procuradores que integrariam a operação, além de o modelo ser benéfico e rentável aos participantes.


Relações perigosas com os EUA


As deliberações do STJ e do TCU contribuem para resgatar a verdade dos fatos sobre a operação levada a cabo pela chamada República de Curitiba. Mas é necessário ir bem além na apuração dos crimes praticados pelo grupo que o juiz do STF Gilmar Mendes já classificou de gângsters, crimes cometidos com a cumplicidade da mídia burguesa e certa conivência do Poder Judiciário.

A operação Lava Jato foi instruída diretamente pelos Estados Unidos para alcançar objetivos econômicos e geopolíticos. Ela resultou em prejuízos incalculáveis para a nação brasileira, destruiu em torno de 4 milhões de postos de trabalho, arruinou a engenharia nacional, além de abrir caminho para o golpe de 2016 e a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, na sequência da prisão ilegal de Lula.
É preciso jogar luz sobre as relações perigosas entre os vigaristas da Lava Jato e Washington, a tentativa de apropriação indébita de R$ 2,5 bilhões provenientes da Petrobras, em um acordo espúrio e ainda obscuro fechado com Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA.


Sigilo nos EUA


Em 2018, a Petrobras fechou com o DoJ um acordo de US$ 853 milhões (3,5 bilhões à época). Do total, R$ 2,5 bilhões voltaram (?) ao Brasil e foram depositados em uma conta da 13ª Vara Federal de Curitiba. Dallagnol e outros procuradores queriam se apropriar da grana para fins pessoais e políticos, mas foram impedidos pelo ministro Alexandre Moraes, do STF. [Estados Unidos depositar dinheiro para a Lava Jato é muito estranho. O dinheiro foi, graciosamente, depositado pela Petrobras. Para que isso fosse possível, Dallagnol criou um misterioso fundo. Eis a prova da criação do fundo sem nome:

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Vejam que seis procuradores não assinaram esse documento mais do que suspeito. Tem mais: para receber o dinheiro da Petrobras, a juíza Gabriela Hardt autorizou a criação da previdência e providência de uma conta gráfica:

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Quem podia sacar essa dinheirama: 2,5 bilhões e alguns trocados? Apenas Dallagnol? As multas das delações premiadas tiveram a mesma destinação? Idem as multas dos acordos bilionários de leniência. Vide reportagem de Juliano Passaro]

Conforme observou a defesa do ex-presidente Lula, em ação contra Dallagnol, as negociações sobre os valores não poderiam ser feitas diretamente entre o MPF do Paraná e autoridades norte-americanas, pois o órgão central de cooperação internacional é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça.

“Não se pode deixar de repisar que a ‘lava jato’ fazia desde 2015 reuniões com o DoJ para negociar os percentuais sobre multas pecuniárias que seriam aplicadas contra brasileiros e empresas brasileiras, dentre outras coisas. O material foi classificado como sigiloso até para a lei de acesso a informação dos Estados Unidos”, argumentaram os advogados.

Afirmam ainda que o áudio confirma “que a ‘lava jato’ atuou em associação com agências dos Estados Unidos para drenar recursos da Petrobras, usando a legislação e o cenário jurídico norte-americano para essa finalidade, a partir de um acordo estabelecido, insista-se, desde 2015”.

O fato do material ter sido classificado com um grau extremo de sigilo nos EUA mostra que algo de muito podre esteve por trás das patifarias praticadas pela República de Curitiba. O segredo faz parte do modus operandi do império. Documentos que comprovam intervenção dos EUA no golpe de 1964 só foram desclassificados 50 anos depois.

Mas não será preciso esperar tanto para enxergar a verdade. As novas tecnologias da comunicação iluminaram a trama e todos os fatos sugerem que a operação de Curitiba foi coordenada de fora e municiada pela espionagem ordenada pela Casa Branca contra Dilma Rousseff, ministros e assessores do seu governo, a Petrobras, a Odebrecht e outras empresas transformadas em alvo e destruídas pela operação.

A espionagem foi descoberta e denunciada por Edward Snowden e o editor do WikiLeaks, Julian Assange. Snowden teve de fugir dos EUA e Assange está preso em Londres e é vítima de uma implacável perseguição imperialista por descobrirem e divulgarem os crimes do imperialismo pelo mundo. Registre-se que, cinicamente, líderes dos EUA ainda se apresentam ao mundo como paladinos da liberdade de imprensa.

Boa parte da vigarice dos senhores Moro e Dallagnol já veio à luz, mas será preciso investigar bem mais para desvendar as perigosas ligações da Lava Jato com o imperialismo estadunidense, o golpe de 2016, a prisão de Lula, a ruína da engenharia nacional e outras tragédias ocorridas no Brasil desde então. Apurar os fatos e punir de forma exemplar os crimes praticados pelos falsos heróis da Lava Jato é um dever elementar de Justiça.
 
 
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Lava Jato: veja lista de empresas que fizeram acordo com a Justiça

 

Odebrecht

A Operação Lava Jato custou à Odebrecht R$ 5,3 bilhões. Desse total, R$ 1,5 bilhão foi gasto com os delatores. A informação foi divulgada nesta semana pelo jornal “Valor Econômico”.

Além desse gasto bilionário, a Odebrecht aceitou pagar R$ 3,8 bilhões no acordo de leniência. O valor, entretanto, poderá ser quitado em até 23 anos. No total, o acordo com a Justiça envolveu 77 executivos da companhia.

Em junho do ano passado, a Odebrecht formalizou seu pedido de recuperação judicial. As dívidas da empresa chegavam a R$ 98,5 bilhões. Este é o maior pedido de recuperação judicial já feito no Brasil.

 

Braskem

 

A Braskem fechou um acordo de leniência com autoridades no Brasil, Estados Unidos e Suíça no final de 2016. A estimativa do pagamento total alcançou R$ 2,8 bilhões em 2019, depois de um acordo fechado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU).

A Braskem informou à imprensa, em meados de agosto do ano passado, que “tem colaborado e fornecido informações às autoridades competentes como parte do acordo global assinado em dezembro de 2016, que engloba todos os temas relacionados” à operação. Além disso, a empresa comunicou que está fortalecendo seu sistema de conformidade “e reitera seu compromisso com a atuação ética, íntegra e transparente”, concluiu.

 

OAS

 

A empreiteira OAS fechou um acordo de leniência de R$ 1,9 bi na operação Lava Jato. A empresa tem até dezembro de 2047 para pagar os valores estipulados.

Entretanto, a OAS tem habilitação para fazer novos contratos com o Governo Federal. O acordo de leniência realizado pela Advocacia-Geral da União e a Controladoria Geral-União com a construtora é o terceiro maior da história. A empresa perde somente para a Odebrecht (R$ 2,7 bi) e para a Braskem (R$ 2,87 bi). De acordo com a AGU e a CGU, o valor considera os pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa.

 

Keppel Fels Brasil

 

Há cerca de dois anos, a Keppel Fels Brasil fechou um acordo de leniência com a Operação Lava Jato, com uma multa prevista em R$ 1,4 bilhão a ser paga pela empresa. Isso porque a empresa teria cometido, segundo os investigadores, irregularidades e participado de esquemas corruptos com a Petrobras.

A Keppel Fels Brasil atua no Brasil desde 2000, fornecendo serviços de construção, modernização e reparo de unidades de produção flutuantes.

 

Andrade Gutierrez

 

Ao final do ano passado, a Andrade Gutierrez fechou um acordo de leniência com a Operação Lava-Jato de R$ 214 milhões por conta dos desvios de verba do Governo Federal.

Em 2018, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram o acordo de leniência com a empresa por acusação de ilícitos contra a Petrobras e outros órgãos federais. Pelo acordo, a empresa deverá pagar um total de R$ 1,49 bilhão no período de 16 anos, com correção pela Selic.

 

Camargo Corrêa

 

A Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União assinaram, em julho do ano passado, um acordo de leniência com a empresa Camargo Corrêa.

 
 
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04
Jul22

A república dos cafajestes

Talis Andrade

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por Cristina Serra

No campeonato de cafajestice deste governo, Bolsonaro é hors concours. É tão superior aos demais competidores, paira tão acima em patifarias e vilezas, que não pode participar da disputa. É o cafajeste-geral da república.

Vamos, pois, aos aspirantes com maiores chances. Um ano atrás, escrevi que nesta república acanalhada seria muito difícil superar Paulo Guedes. Pelo conjunto da obra, claro, mas especificamente pela maneira como conduzia a negociação de medidas para combater o impacto da pandemia sobre os mais pobres. Era na base da chantagem explícita.

Eis que aparece mais um forte concorrente ao título de cafajeste-mor. Trata-se de Pedro Guimarães, derrubado da presidência da Caixa por assédio sexual. Os relatos das mulheres assediadas traçam o retrato de um abusador. Também surgem denúncias de assédio moral contra um conjunto ainda maior de funcionários.

Guimarães não é um bolsonarista qualquer. Em novembro de 2018, na fase de montagem do governo, a jornalista Júlia Duailibe, em seu blog no G1, revelou quem é o sujeito. Ela contou que, em 2017, Guimarães, na época sócio de um banco privado, levara Bolsonaro para um giro com investidores, nos Estados Unidos. Quando pouca gente apostava em um deputado medíocre, o banqueiro comprou a ação na baixa e soube a hora de realizar os lucros.

Importante saber também que Guimarães é genro de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, cuja delação premiada, em 2017, fora crucial para a condenação de Lula na Lava Jato. Em 2021, Pinheiro recuou das acusações, quando Lula já havia cumprido pena. Libertado e inocentado pelo STF, o petista está à frente na corrida presidencial. O mundo dá voltas.

As denúncias de agora indicam que o assédio na Caixa era antigo e disseminado. Um criminoso não age impunemente, por tanto tempo, sem acobertamento e sem cúmplices. Na república dos cafajestes, não se ouviu uma única palavra de condenação clara e contundente ao comportamento do assediador serial.

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Michelle Bolsonaro: “Portas do inferno não prevalecerão contra nossa família”

Redação O Antagonista

 

Michelle Bolsonaro (foto) participou neste sábado (2) da Marcha para Jesus, em Brasília. Durante discurso, em cima de um trio elétrico, a primeira-dama citou trechos da Bíblia e afirmou que “este é um dia profético para nossa nação”.

“Hoje o nosso presidente não pôde estar presente, está com agenda, mas nós estamos aqui para representá-lo. Vocês estão aqui para representá-lo”, disse.

“Nenhuma armadilha prosperará contra a nossa nação. Nós declaramos que esta nação é santa. As portas do inferno não prevalecerão contra a nossa família.”

Também estiveram no evento o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o ex-ministro Onyx Lorenzoni e a ex-ministra Damares Alves.

O presidente Jair Bolsonarocomo mostramos, esteve neste sábado em Salvador, onde participou de motociata com apoiadores.

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22
Fev22

Moro cria sua “polícia de campanha”

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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No Valor, a repórter Isabela Peron conta que Sérgio Moro cria canal para apurar denúncias contra a sua [própria] campanha para que “a cúpula da candidatura possa tomar conhecimento de eventuais deslizes de terceiros e prestadores de serviços que vão atuar na campanha”.

É a “autopolícia”, que policia a si mesma? E o que faz com isso, denuncia a sua própria campanha ao TSE?

Mas não é só: a Polícia do Marreco vai, segundo seu advogado-chefe, Gustavo Guedes, “vai monitorar e avaliar as postagens nas redes sociais, para poder colher elementos, inclusive com a possibilidade de pedir quebras de sigilo, para identificar os autores das manifestações inverídicas na internet. “A lógica, além de você tirar de circulação a fake news, é você investigar quem fez e punir quem fez”

Quer dizer que a própria campanha vai “monitorar, avaliar, investigar, quebrar o sigilo (!??) e punir”? Tirando a CIA e a KGB, não se tinha notícia de qualquer grupo que pudesse acumular tantas funções.

É o retrato do “Direito do Moro”, onde tudo só depende de suas “convicções”. Será que vai criar uma “Justiça Eleitoral” paralela?

Nada a ver com a tal “compliance”, porque numa empresa privada há uma autossuficiência dos donos para investigar e punir (com demissão, em geral) aqueles que se desviem de regras estabelecidas unilateralmente. E o dinheiro é privado, não público como o empregado em campanhas eleitorais.

Mas vá em frente, Doutor, e quem sabe o senhor começa logo recebendo denúncias sobre contratos obscuros e milionários com multinacionais que gerem as empresas quebradas pela Lava Jato e exigindo a sua “tolerância zero” em matéria de transparência…

Não era assim que o senhor fazia com os outros?

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O DECRETO DA BESTA 666666 GIFs - Get the best GIF on GIPHY

Super ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro para proteger o chefe Jair Bolsonaro e a família miliciana assinou o Decreto da Besta 666. E para se vingar de Glenn Greenwald e todos os jornalistas que iniciaram a Operação Vaza Jato, que acabou com a autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba que tinha como capos juízes, procuradores e delegados da Polícia Federal que iniciaram as atividades criminosas no assalto ao Banco do Estado do Paraná - BanEstado. 

Os paranaenses de vergonha na cara ainda hoje lastimam a falência do seu banco estatal, nas mãos de traficantes de moedas, de juizes, procuradores e delegados safados, que participaram do maior assalto a banco da história da humanidade, junto com os barões da imprensa que, em pagamento, endeusaram a autodenominada Lava Jato, a mesma quadrilha que atuou no Banestado e os chamados garotos dourados.CPI Banestado – andradetalis

Moro conhece o FHC e o Serra desde o Banestado

por Paulo Henrique Amorim

No site da CartaCapital, Henrique Beirangê publica um detalhado artigo sobre os personagens de uma operação que, embora movimentasse bilhões e envolvesse alguns dos mais famosos nomes do empresariado nacional, nunca foi além dos bagrinhos.

Nas duas pontas, os mesmos personagens famosos de hoje : Alberto Youssef e Sérgio Moro.

No meio, empreiteiras, empresas como a Globo e a Abril, políticos, a fina flor do dinheiro movimentando meio trilhão de reais (US$ 134 bilhões) através do Banestado, a maioria pela agência de Foz do Iguaçu.

A história é tenebrosa, inclusive por mostrar que a indulgência e a cumplicidade com os poderosos - agora intoleráveis, desde que com outros “poderosos” – cobram um preço bem descrito no velho adágio de que “quem poupa os inimigos pelas mãos lhe morre”.

 

Geuvar on Twitter: "TRANSPOSIÇÃO DO SÃO MORO Apoie o trabalho do cartunista  Tocantinense *Geuvar Oliveira* (clique no link): https://t.co/5992OBs9nn  #rioSaoFrancisco #transposiçãoDasAguas #privatizaçãodaágua, @duploexpresso  @romulusmaya #banestado ...A semente dos escândalos

por Henrique Beirangê, na CartaCapital

O juiz Sergio Moro arbitra uma operação que investiga um extenso esquema de corrupção e evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná. Uma força-tarefa é montada e procuradores da República propõem ações penais contra 631 acusados. Surgem provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos.

Delações premiadas e acordos de cooperação internacional são celebrados em série. Lava Jato? Não! Trata-se do escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90 e enterrado de forma acintosa na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.

Ao contrário de agora, os malfeitos no banco paranaense não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena.

Essas constatações tornam-se mais assustadoras quando se relembram as cifras envolvidas. As remessas ilegais para o exterior via Banestado aproximaram-se dos 134 bilhões de dólares. Ou mais de meio trilhão de reais em valor presente. Para ser exato, 520 bilhões.

De acordo com os peritos que analisaram as provas, 90% dessas remessas foram ilegais e parte tinha origem em ações criminosas. A cifra astronômica foi mapeada graças ao incansável e inicialmente solitário trabalho do procurador Celso Três, posteriormente aprofundado pelo delegado federal José Castilho. Alguém se lembra deles? Tornaram-se heróis do noticiário?

Empreiteiras, executivos, políticos e doleiros que há muito frequentam o noticiário poderiam ter sido punidos de forma exemplar há quase 20 anos. Não foram. Os indiciamentos rarearam, boa parte beneficiou-se da morosidade da Justiça e a maioria acabou impune.

Quanto à mídia, não se via o mesmo entusiasmo “investigativo” dos tempos atuais. Alberto Youssef, Marcos Valério, Toninho da Barcelona e Nelma Kodama, a doleira do dinheiro na calcinha, entre outros, tiveram seus nomes vinculados ao esquema.

Salvo raras exceções, CartaCapital entre elas, a mídia ignorou o caso. Há um motivo. Os investigadores descobriram a existência de contas CC5 em nome de meios de comunicação. Essa modalidade de conta foi criada em 1969 pelo banco para permitir a estrangeiros não residentes a movimentar dinheiro no País.

Era o caminho natural para multinacionais remeterem lucros e dividendos ou internar recursos para o financiamento de suas operações. Como dispensava autorização prévia do BC, as CC5 viraram um canal privilegiado para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro.

Em seu relatório, o procurador Celso Três deixa claro que possuir uma conta CC5, em tese, não configuraria crime, mas que mais de 50% dos detentores não “resistiriam a uma devassa”.  Nunca, porém, essa devassa aconteceu. A operação abafa para desmobilizar o trabalho de investigação começou em 2001. Antes, precisamos, porém, retroceder quatro anos a partir daquela data.

A identificação de operações suspeitas por meio das CC5 deu-se por acaso, durante a CPI dos Precatórios, em 1997, que apurava fraudes com títulos públicos em estados e municípios. Entre as instituições usadas para movimentar o dinheiro do esquema apareciam agências do Banestado na paranaense Foz do Iguaçu, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e famosa no passado por ser uma região de lavagem de dinheiro.

Das agências, os recursos ilegais seguiam para a filial do Banestado em Nova York. Informado das transações, o Ministério Público Federal recorreu ao Banco Central, à época presidido por Gustavo Loyola. Os procuradores comunicaram em detalhes ao BC as movimentações suspeitas.

Em vez de auxiliar o trabalho do Ministério Público, o Banco Central de Loyola preferiu criar dificuldades para o acesso dos procuradores às contas suspeitas. Segundo Celso Três, as informações eram encaminhadas de forma confusa, propositadamente, diz, com o intuito de atrasar as investigações. Diante dos entraves causados pelo BC, a Justiça Federal tomou uma decisão sem precedentes. Determinou a quebra de todas as contas CC5 do País.

Uma dúvida surgiu de imediato: se havia formas regulares, via Banco Central, de enviar dinheiro ao exterior, qual a razão de os correntistas optarem por essas contas especiais que não exigiam autorização prévia nem estavam sujeitas à fiscalização da autoridade monetária?

Pior: antes do alerta da CPI dos Precatórios, o BC parece nunca ter suspeitado da intensa movimentação financeira por agências de um banco estatal paranaense, secundário na estrutura do sistema financeiro. Até então, nenhum alerta foi dado pelo órgão responsável pela fiscalização dos bancos. Vamos repetir o valor movimentado: 134 bilhões de dólares.

Editada em 1992, uma carta-circular do Banco Central determinava que movimentações acima de 10 mil reais nas contas CC5 deveriam ser identificadas e fiscalizadas. Jamais, nesse período, as autoridades de investigação foram comunicadas pelo BC de qualquer transação incomum.

Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da TV Globo somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.

Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

A quebra do sigilo demonstrou que o Grupo Abril, dono da revista Veja, fez uso frequente das contas CC5. A Editora Abril, a TVA e a Abril Vídeos da Amazônia, entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O SBT, de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões.

O sistema financeiro não escapa. O Banco Araucária, de propriedade da família Bornhausen, cujo patriarca, Jorge, era eminente figura da aliança que sustentava o governo Fernando Henrique Cardoso, teria enviado 2,3 bilhões de maneira irregular ao exterior.

Leia a íntegra no site da CartaCapital

O CASO BANESTADO NÃO PODE FICAR NA “GAVETA DO ESQUECIMENTO” - JORNAL  IMPACTO PARANÁ

Portaria 666: por que medida de Moro sobre expulsão de estrangeiros é inconstitucional na visão de especialistasArquivos da Vaza Jato já estão no STF - O Cafezinho

por Mariana Sanches

A Portaria 666, divulgada nessa sexta-feira, 26 de julho de 2019, no Diário Oficial e assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, comete uma série de ilegalidades e inconstitucionalidades ao estabelecer condições para a deportação de estrangeiros do Brasil. Essa é avaliação de seis especialistas no tema ouvidos pela BBC News Brasil.

De acordo com os novos critérios, fica impedido de ingressar no país, sujeito a repatriação, deportação sumária ou redução de prazo de permanência qualquer estrangeiro que seja considerado "pessoa perigosa para a segurança do Brasil".

Segundo o texto, se for considerada "suspeito" e receber uma notificação de deportação, o imigrante tem 48 horas para se defender antes de ser efetivamente expulso.

"Essa portaria viola valores da lei de imigração e constitucionais importantes", afirma Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional e coordenador do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP).

 

O caso Glenn Greenwald e a Operação Spoofing

A edição da portaria acontece em um momento em que Moro trava com o jornalista americano Glenn Greenwald um debate a respeito de mensagens atribuídas ao ex-juiz federal e aos procuradores da Operação Lava Jato publicadas no site The Intercept, de Greenwald.

As mensagens revelariam atos impróprios do magistrado enquanto julgava os casos ligados a corrupção na Petrobras. Moro não reconhece a autenticidade das mensagens.

 

Em sua conta no Twitter, Glenn Greenwald chamou de 'terrorismo' a publicação da portaria.

"A avaliação dessa portaria é indissociável do contexto em que o ministro está, contrariando as limitações legais em relação a investigações sigilosas da Polícia Federal", continua Glezer, referindo-se ao fato de que Moro teve acesso a dados e provas colhidos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Spoofing, deflagrada para apurar o hackeamento das mensagens de Moro e que está sob segredo de Justiça.

De acordo com os investigadores, na última terça-feira, dia 23 de julho, quatro hackers responsáveis pelo vazamento dos dados de Moro e dos procuradores foram presos. Ainda segundo a PF, em depoimento, um dos acusados, Walter Delgatti Neto, admitiu ter sido a fonte de Greenwald. Até o momento, Greenwald não é investigado, tampouco confirma que Delgatti seja sua fonte.

Depois do início da publicação das reportagens do The Intercept, há cerca de um mês, perfis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais iniciaram uma campanha pela deportação do jornalista americano, que é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos.

"O Ministério da Justiça não pode, a fim de atingir uma pessoa, editar uma medida dessa que tem repercussão geral, vai afetar milhões de pessoas", afirma Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP).

O Ministério da Justiça qualifica a publicação da portaria como um ato de rotina, desconectado da Operação Spoofing.

"Essa ação estava prevista, é rotina dentro do Ministério. Precisamos de instrumentos que deem agilidade para o Estado retirar pessoas perigosas que nem deveriam ter entrado no Brasil", afirmou André Furquim, diretor do Departamento de Migrações, segundo nota da pasta.

 

Lei da Imigração versus Estatuto do Estrangeiro

Por ser ministro da Justiça, cabe a Moro estabelecer como deve ser cumprida a Lei de Imigração, promulgada em 2017, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, de 1980.

No entanto, a portaria excederia sua pregorrativa de regulamentação e ressuscitaria elementos autoritários do período da ditadura, apontam especialistas ouvidos para esta reportagem.

"A Lei de Imigração não prevê a classificação de pessoas como 'perigosas' para a segurança nacional, como na portaria. Esse termo era usado no Estatuto do Estrangeiro, que já está ultrapassado e em desuso. Então, é chocante ver esse termo. E portarias não podem criar nova hipótese de punição, por isso considero inconstitucional", diz Marina Faraco, professora de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

De acordo com o documento de Moro, são consideradas pessoas perigosas aquelas que possam ser enquadradas nas legislações referentes a terrorismo, organização criminosa, tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo, pornografia ou exploração sexual e violência em estádios de futebol.

"Há um amplo grau de subjetividade nos crimes listados, especialmente em organização criminosa ou na lei de terrorismo", diz Glezer.

Além disso, na avaliação de especialistas, a portaria desconsidera a presunção de inocência ao determinar que são passíveis de deportação estrangeiros que sejam meramente suspeitos de crimes, que estejam sob investigação criminal e não tenham ainda sido julgados.

"Certamente, essa parte da portaria vai acabar sendo questionada no Supremo, porque pode afrontar princípios constitucionas", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim, que afirma esperar uma longa batalha sobre o assunto nos tribunais.

Para Faraco, até mesmo um simples boletim de ocorrência poderia servir para abrir um processo de retirada de uma pessoa do Brasil, o que gera insegurança jurídica.

Além disso, o tempo para a defesa após a notificação de deportação ou extradição foi reduzido para 48 horas, considerado inviável para que um imigrante consiga reverter a situação de deportação. Em uma deportação ordinária, há um prazo mínimo de 60 dias.

"As pessoas vão poder ser retiradas do país em 48 horas em uma condição de grande insegurança jurídica. Fere a presunção de inocência, o devido processo legal, o direito à ampla defesa, o princípio de igualdade entre estrangeiros e nacionais", diz Glezer.

Para Basso, como o Congresso não aprovou deportações sumárias, Moro estaria legislando em seu lugar. "É um abuso de poder do Ministro da Justiça", completa.

 

Decisões no escuro

A portaria prevê ainda que, por motivos de segurança, o Estado pode fazer deportações sumárias sem dar publicidade aos motivos. Na prática, as razões para a expulsão do estrangeiro do país não estariam disponíveis ao público nem mesmo por pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação.

"Medidas arbitrárias tendem a ser sigilosas, porque assim fica mais difícil garantir a defesa das pessoas e a fiscalização da ação das autoridades pela sociedade civil", diz Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, entidade que defende os direitos de imigrantes.

Em sua conta no Twitter, Glenn Greenwald chamou de "terrorismo" a publicação da portaria. De acordo com o Ministério da Justiça, "a portaria não permite a expulsão de estrangeiros por motivo diverso do enquadramento em condutas criminais específicas, nem permite a deportação em casos nos quais há vedação legal, como de estrangeiro casado com brasileiro ou com filhos brasileiros."

O texto deve ser questionado judicialmente, segundo Glezer. "A portaria aponta para um processo de desinstitucionalização, em que as autoridades políticas demonstram não se importar com os limites institucionais e jurídicos da suas funções. Elas perseguem o poder, sua agenda independente das limitações legais."

Juristas: manipulação do grampo de Dilma e Lula é o mais grave da Vaza Jato  - CTB

22
Jan22

Jornal francês mostra como os EUA usaram a "lava jato" para seus próprios fins

Talis Andrade

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Redação ConJur

O que começou como a "maior operação contra a corrupção do mundo" e degenerou no "maior escândalo judicial do planeta" na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.

A história foi resgatada em uma reportagem do jornal francês Le Monde deste sábado (10/4), assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.

Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.

Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, "sem parecer peões" num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.

Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu órgão de relações exteriores. O convite foi aceito. Na ocasião, fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).

Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de "conselheiro jurídico" na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

Por meio do "projeto Pontes", os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem na criação de grupos de trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o compartilhamento "informal" de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a "lava jato" não é mera coincidência.

Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: "Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do 'rei' de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo."

"Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa", afirmou depois, sendo mais explícita. "A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação", completou, para não deixar dúvidas.

O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do "Mensalão" ocupava os noticiários do país.

 

Semente plantada

 

O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de combate à corrupção.

Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo "flexibilizar" a necessidade de provas em casos de corrupção.

moro juiz entregou presidente vai entregar muito m

"Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação", afirmou a ministra em seu voto.

O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da "lava jato" anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex.

Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.

Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de "instruir procuradores brasileiros" sobre as aplicações do FCPA.

A nova norma preocupou juristas já na época. O Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter "imprevisível e contraditório" da lei e a ausência de procedimentos de controle. Segundo o documento, "qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior".

Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas. 

Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da "força-tarefa" da "lava jato". Desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal. "A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes", afirmam Bourcier e Estrada.

 

Lição aprendida

 

No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014: "A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que nós prestamos à comunidade internacional, mas sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente."

O que mais preocupava os EUA era a autonomia da política externa brasileira e a ascensão do país como uma potência econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África, para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS começavam a expandir seus negócios (impulsionadas pelo plano de criação dos "campeões nacionais" patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento empresarial).

"Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos", afirmou ao Le Monde um ex-membro do DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.

A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington.

Vários dispositivos de influência foram então ativados. Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos, organizaram uma reunião secreta para colocá-los a par das investigações da "lava jato" no país. 

Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria "lava jato". Os americanos, obviamente, aceitaram a proposta.

 

A crise perfeita

 

Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo, conforme classificou o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro autorizou a divulgação ilegal da interceptação ilegal de um telefonema entre Lula e Dilma, informando a Globo, no que veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidente em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu escusas pela série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.

Os EUA estavam de olho nas turbulências. Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a "lava jato" no país, afirmou que "os agentes devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico". "Além de conversas regulares de negócios, os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e as possíveis consequências."

Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de "colaboração" com a Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil, mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios. Como a empreiteira relutava, os magistrados ordenaram ao Citibank, que administrava o dinheiro da empresa nos EUA, que desse um prazo de 30 dias para encerrar as contas da Odebrecht. Em caso de recusa do acordo, os valores depositados nessas contas seriam colocados em liquidação judicial, situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional, levando, inevitavelmente, à falência. A Odebrecht aceitou a "colaboração".

A "lava jato" estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor consideração pelas normas do Direito. "Quando Lula foi condenado por 'corrupção passiva e lavagem de dinheiro', em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornalísticos explicaram que a condeação teve base em 'fatos indeterminados'' destacou o jornal.

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Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018, Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, junto com a capacidade de influência e projeção político-econômica brasileiras na América Latina e na África. Os procuradores da "lava jato" ficaram com o prêmio de administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de fundações de Direito privado dirigida por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.

 

Conversão lucrativa

 

A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.

Em maio de 2019, o The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça. Elas mostram, entre outros escândalos, como Moro orientou os procuradores, e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.

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Depois de pedir demissão do Ministério, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos célebres para emitir consultorias, um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é administradora da recuperação judicial da Odebrecht.

 

 

18
Dez21

Levando vida de rico, Moro vai a festa com calçado de R$ 7,5 mil (vídeo)

Talis Andrade

www.brasil247.com - Moro, na despedida dos amigos: calcado que ele usa custa no Brasil pelo menos R$ 7,5 mil

 

Depois que abandonou a magistratura e o governo Bolsonaro, os sinais exteriores de riqueza apareceram, informa Joaquim de Carvalho

 

O ex-juiz Sergio Moro compareceu à festa de sua despedida de Washington com um calçado que custa, no Brasil, entre R$ 7,5 mil e R$ 9 mil.

É um Ermenegildo Zegna, segundo observou o dono de uma loja de alto luxo que entrou em contato com o site.

A foto em que Moro usa este calçado caro foi postado pela esposa dele, Rosângela, no Instagram.

No texto sobre as imagens, ela escreveu: "Despedida de amigos que fizemos aqui. Marylanders."

Rosângela já havia postado o vídeo sobre a casa em que moraram, em Georgetown, área nobre de Washington, que tem aluguel fixado em cerca de 8,2 mil dólares, o equivalente a quase R$ 50 mil.

Moro abandonou a magistratura no final de 2018, depois que comunicou que havia aceitado convite para servir a Jair Bolsonaro como ministro da Justiça e Segurança Pública.

Ficou claro depois que ele já negociava sua ida ao governo com o banqueiro Paulo Guedes, que já tinha sido anunciado como ministro da Economia.

Guedes foi quem o levou para visitar Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro.

Moro tinha vazado a delação de Antônio Palocci na véspera do primeiro turno da eleição, com acusações falsas contra o PT, que tinha Fernando Haddad como principal oponente de Bolsonaro.

Em abril de 2020, Moro deixou o governo Bolsonaro, depois de uma disputa pelo controle da Polícia Federal.

Mesmo tendo abandonado dois empregos com alta remuneração (para os padrões brasileiros), sua vida só melhorou, segundo sinais de riqueza que exibe.

Oficialmente, ele foi trabalhar na Alvarez & Marsal, um dos maiores escritórios de advocacia no mundo e que lucrou com a Lava Jato.

O escritório administra ou administrou no Brasil a recuperação judicial da OAS e a Odebrecht, grupos que foram arruinados pelas ações espetaculosas da operação e a prisão de executivos e controladores.

O Tribunal de Contas da União investiga se a contratação de Moro pela Alvarez & Marsal carateriza uma situação de conflito de interesses.

Moro anunciou sua volta ao Brasil pouco mais de um ano depois de assumir o posto no escritório com matriz nos EUA. 

Até hoje, não se sabe exatamente o que ele fez lá. Foi anunciado inicialmente como sócio, depois sua função passou a ser a de consultor. 

Mas não há trabalhos relevantes dele conhecidos. O que se viu nesse período foi sua participação em lives.

Moro se apresentou como pré-candidato a presidente da república pelo Podemos (antigo PTN, Partido Trabalhista Nacional), legenda que é, na prática, propriedade de uma família milionária instalada em São Paulo, Dorival Abreu, Renata Abreu. 

Podemos é o partido mais fiel a Bolsonaro - YouTube

 

 

Ajude-nos a contar a história sobre a evolução patrimonial de Sergio Moro e de Deltan Dallagnol. Faça a sua contribuição pelo Catarse.

12
Dez21

Falso leilão da Jovem Pan rifa tríplex que Moro, sem provar, disse que era de Lula

Talis Andrade

O triplex no Guarujá apontado como suposto pagamento de propina da OAS ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Tríplex faz parte da massa falida da OAS. Não pode ser vendido, nem leiloado, nem sorteado, nem rifado, nem doado

 

O maior golpe de propaganda eleitoral enganosa da história política do Brasil. Já pensou, com a cobertura jornalística da imprensa dos barões, a participação de milhões de brasileiros numa rifa, pagando 19,19 reais, por um tríplex que Sergio Moro e procuradores e delegados da polícia federal continuam a afirmar ser de Lula?

O cara espertalhão que faz o falso sorteio não é dono do tríplex, nem a Jovem Pan. Trata-se de um leilão safado que pretende faturar dinheiro e votos. Vende a história do tríplex que Moro usou para prender Lula.

Esta é a hora de abrir um inquérito parlamentar para desvendar a nociva indignidade, indecência, despudor político, o estelionato da propaganda eleitoral enganosa. De propaganda indireta, de propaganda subliminar, que é mais eficaz.

O leilão do apartamento é um forte apelo persuasivo. Tem ainda a vantagem de oferecer centenas e centenas de prêmios menores, chamados de Pancadão da Jovem Pan. Prêmios cobiçados pela maioria da população como celulares, televisores, máquinas de lavar, automovéis etc.

Numa campanha eleitoral vale tudo...

Publica Brasil de Fato:

Tríplex que Moro dizia ser de Lula será sorteado pelo suposto dono, que não é LulaMesmo com o DataFolha jogando contra, o STF julgou Moro suspeito para  julgar Lula - Tribuna da Imprensa Livre

Apartamento gerou a prisão de Lula, posteriormente anulada pelo STF, que considerou Moro incompetente, suspeito e parcial no julgamento

 

O famoso tríplex do Guarujá (SP), que o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) afirmava pertencer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será sorteado [rifado] na internet, no dia 30 de março de 2022. Qualquer pessoa pode concorrer comprando um bilhete por R$ 19,99. [Milhões de eleitores vão participar. Vai depender da publicidade. Já deu manchete na Folha de S. Paulo.

O leilão será feito pelo proprietário do imóvel, o empresário Fernando Gontijo, que adquiriu o tríplex em um leilão, por R$ 2,2 milhões, em maio de 2018. [Gontijo não é o dono do tríplex. O leilão foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal - STF]

[A autodenominada] Operação Lava-Jato, do Ministério Público Federal, que agia em conluio com Sergio Moro, nunca conseguiu comprovar que Lula tenha morado no apartamento. O nome do petista também nunca apareceu na escritura da propriedade. [O apartamento faz parte da massa falida da OAS, uma das grandes empresas brasileiras destruídas pela Lava Jato. Esse falso leilão, que é uma rifa, é putaria da grossa, safadeza promovida por escroques, bandidos, em conluiu com a Lava Jato, organização criminosa, quadrilha de juízes, procuradores e políciais da autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba, para favorecer candidatos da extrema direita nas eleições do próximo ano. Beneficia, notadamente, os candidatos do Phodemos: Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros. Trata-se de uma propaganda contra Lula. A publicidade e participação da rifa também beneficia candidaturas de outros partidos. A finalidade é Lula não ser eleito no primeiro turno. 

Escreve Fernando Brito:

O 'sorteio' do apartamento, além de prestar-se para explorações políticas, serve também para “desovar” para o sorteado um imóvel que, cedo ou tarde, será devolvido a quem foi confiscado por uma sentença que, desde a decisão do STF é nula e que, portanto, não pode produzir efeitos jurídicos ou patrimoniais!.

E, neste caso, ainda em fraude a credores. E o pobre coitado, que entrar no sorteio a R$ 19,99 mensais, taxa que o tal “Pancadão” cobra aos participantes nem terá do que ser ressarcido por ter “ganho” um apartamento que nunca será seu.

Falem o que quiserem, mas ao Brasil não falta uma coisa: espertos para se aproveitarem da ingenuidade pública".

As redes estão falando do Lula condenado

12
Dez21

A bandidagem da farsa judicial do tríplex de Moro & súcia

Talis Andrade

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tríplex guarujá lula.jpg

O duplex de Sergio Moro, o prédio de Dallagnol, o tríplex que a quadrilha da lava jato considerou o máximo do máximo merecimento e posse de um operário eleito e reeleito presidente do Brasil

 

Juízes, procuradores e delegados de polícia da autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba podem possuir apartamentos mais luxuosos que o que Lula jamais teve. Só Deltan Dallagnol tem dois em um mesmo prédio de bilionários. 'Todos PHODEMOS', dizem eles, os novos ricos, da autodenominada organização criminosa Lava Jato. 

O jornalista verdadeiro Fernando Brito (existem muitos comunicadores sociais de araque depois dos feitores de blogues, das fake news, dos programas mundo cão que transformam policiais e promotores e juízes em heróis imortais e santos do pau oco e palacianos do gabinete do ódio que pregam o golpe, a volta da ditadura militar e/ou do judiciário) mostra como o tríplex, que Sergio Moro e bando usaram como moeda política para o golpe eleitoral de 2018, que pariu presidente o velho deputado Bolsonaro, continua a render como estelionato para todo tipo de safadeza, de baixaria da bandidagem miliciana. 

O tríplex fez Michel Temer presidente.

O tríplex fez Jair Bolsonaro presidente.

A cantilena cansou. O tríplex não vai reeleger Bolsonaro ou eleger Moro, porque os dois são uma coisa só: o que de pior que a política pode parir, ou que a corrupção pode desejar, conspirar, negociar, transgredir, profanar, para presidir o Brasil. 

Depois desta denúncia de Fernando Brito, que esta seja a última tentativa de macular a candidatura de Lula com a farsa judicial do triplex de Moro & súcia, cambada, caterva, quadrilha.

O sorteio do ‘tríplex’ é lavagem de sentença nula

lula _Triplex moro.jpg

 

por Fernando Brito

- - -

A Folha hoje, transforma uma pequena nota, no pé da coluna de Monica Bergamo, foi “puxada” vergonhosa manchete do seu site, ao estampar, em letras graúdas, que o “Tríplex de Guarujá será sorteado na internet em março de 2022” pelo empresário que o comprou em leilão, aliás de forma muito estranha: um único lance , a apenas 4 minutos do fim da hasta pública.

Mas faltam, na notícia, informações essenciais para que se entenda a picaretagem política sórdida que há no negócio.

O sorteio seria feito por um site chamado “Pancadão de Prêmios”, que é - no mínimo – associado da Rádio Jovem Pan, notoriamente ligada à extrema-direita.

Digo “no mínimo” porque, na página da Jovem Pan que lança o tal “Pancadão”, em março deste ano, ele é descrito como um “produto” da emissora:

A partir desta segunda-feira, 1º, a Jovem Pan dará início ao Pancadão de Prêmios, uma série de sorteios em sua programação com presentes que vão desde carros a celulares e aparelhos de televisão. Trata-se de um plano de assinaturas desenvolvido pela empresa que permite aos seus ouvintes e espectadores a possibilidade de concorrer às premiações e ter acesso a um conteúdo exclusivo da programação da emissora.(…) Com o Pancadão de Prêmios, a Jovem Pan lança mais um produto de sucesso: a maior assinatura com sorteio de prêmios do Brasil”, afirma Roberto Araújo, CEO da Jovem Pan.

Há, portanto, uma inegável associação entre a emissora e uma ação de inegável motivação política. Duvida? Imagine, por exemplo, este sorteio no programa do Luciano Huck, na Globo?

Há mais, porém: até as pedras de Marte sabem que o processo do tríplex “atribuído” a Lula sem que houvesse um documento sequer que lhe desse posse ou propriedade do imóvel foi anulado no Supremo Tribunal Federal e as decisões de sua sentença perderam o valor. Nesta sentença, nos itens 950, 951 e 952 é que decreta-se o “confisco” do apartamento e se manda oficiar à 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais da Justiça Estadual de São Paulo, onde se cobram as dívidas da construtora OAS a seus fornecedores, para que o tríplex não seja “considerado como garantia em
processos cíveis”.

Ora, se a sentença foi anulada, o confisco do que pertencia – não a Lula, mas à OAS – também o foi e o bem volta a integrar o patrimônio da empresa a ser vendido para liquidar seus passivos, estando, até, penhorado por dívidas, à aquela época, penhor que Sérgio Moro pediu para anular.

O imóvel, agora, pertence formalmente ao comprador do leilão determinado por Moro, Fernando Gontijo, cuja empresa, Guarujá Participações, consta como “aderente” na autorização de sorteio emitida pelo Ministério da Economia há menos de um mês.

Portanto, o “sorteio” do apartamento, além de prestar-se para explorações políticas, serve também para “desovar” para o sorteado um imóvel que, cedo ou tarde, será devolvido a quem foi confiscado por uma sentença que, desde a decisão do STF é nula e que, portanto, não pode produzir efeitos jurídicos ou patrimoniais!. E, neste caso, ainda em fraude a credores.

E o pobre coitado, que entrar no sorteio a R$ 19,99 mensais, taxa que o tal “Pancadão” cobra aos participantes nem terá do que ser ressarcido por ter “ganho” um apartamento que nunca será seu.

Falem o que quiserem, mas ao Brasil não falta uma coisa: espertos para se aproveitarem da ingenuidade pública.

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21
Set21

Ex-diretor da OAS reforça retratação de Léo Pinheiro sobre delação contra Lula

Talis Andrade

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247 - O ex-diretor da OAS Augusto Cesar Uzeda negou acusações feitas pelo ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na antiga operação Lava Jato. Em delação, Pinheiro apontou Uzeda como testemunha que poderia confirmar fatos apresentados por ele em uma investigação aberta contra o petista pelos crimes de corrupção e tráfico de influência internacional.

De acordo com informações publicadas pela coluna de Bela Megale, em esclarecimentos por escrito, com 17 tópicos, Uzeda disse que não presenciou pedido algum para obter o envolvimento de Lula no aumento de capital do Banco Centro Americano de Integração Econômica (BCIE) durante um evento da OAS realizado em 2011 na Costa Rica. Uzeda afirmou que toda agenda que presenciou, incluindo uma palestra do petista e um jantar, foi "em local público com centenas de pessoas".

O ex-diretor afirmou também que, meses após o encontro, a OAS teve prejuízos no país, porque as obras da Concessionária San José – San Ramón, em que a empreiteira atuava na Costa Rica, foi descontinuada. "Não tenho conhecimento de qualquer vantagem indevida solicitada pelas pessoas mencionadas neste inquérito, tampouco de qualquer ato das autoridades locais que pudesse ter beneficiado ilegalmente a Construtora OAS", finalizou Uzeda.

As afirmações de Uzeda reforçaram a retratação de Léo Pinheiro sobre o ex-presidente Lula. Em carta, Pinheiro disse que nunca autorizou ou teve conhecimento de pagamentos de propina às autoridades citadas no encontro.

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20
Set21

Em carta, Leo Pinheiro, da OAS, desmentiu delação contra Lula na Lava Jato

Talis Andrade

Léo Pinheiro, pivô da prisão de Lula, indicou o genro para a Caixa, que  agora discrimina o Nordeste! - Emanuel Cancella

UMA FARSA A MENOS

Carta de próprio punho desfez acusações em que o empresário havia implicado ex-presidente em corrupção e tráfico de influência junto ao governo da Costa Rica

 

 

 

por RBA

O empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, peça importante nas “provas” que levaram à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escreveu uma carta de próprio punho na qual recuou das acusações em sua delação premiada à Lava-Jato. Nela, afirmou nunca ter autorizado ou conhecido pagamentos de propina às autoridades citadas no caso. Também disse que não houve menção sobre vantagens indevidas durante o encontro ocorrido na Costa Rica. A carta foi essencial para que a investigação contra Lula por corrupção e tráfico de influência junto ao governo da Costa Rica fosse arquivada. Escrita em maio passado, foi anexada ao processo em junho.

As informações são da colunista Bela Megale, no O Globo. No caso em questão, Lula era investigado por supostamente realizar palestra no país da América Central para “influenciar” os governantes costa-riquenhos a fecharem negócios com a OAS. Na carta, Pinheiro disse não saber  “se houve intercessão do Ex. Presidente Lula junto à Presidente (ex) Dilma e/ou Ex. Ministro Paulo Bernardo”.

“A empresa OAS não obteve nenhuma vantagem, pois inclusive não foi beneficiada por empréstimos do BCIE – Banco Centro Americano de Integração Econômica. Não sabendo informar se houve efetividade da solicitação do Presidente do BCIE, senhor Nick Rischbieth Alöe junto ao senhor Ex. Presidente Lula e demais autoridades citadas”, escreveu Pinheiro.

Farsa desmentida

No acordo de delação premiada, Leo Pinheiro havia afirmado que, em viagem à Costa Rica, pediu a Lula para realizar uma audiência com Nick Rischbieth Gloe, presidente do BCIE, para aumentar a participação do Brasil na estrutura societária da instituição financeira, “bem como credenciar a OAS a realizar parceria com tal Banco”. O encontro, de acordo com a delação agora desmentida, fora no hotel onde Lula estava hospedado. Segundo a primeira versão, estavam presentes na reunião, além de Pinheiro e Lula, o diretor da OAS Augusto Uzeda. Em seu depoimento no caso, Uzeda negou a realização dessa reunião.

Pinheiro ainda havia dito na delação que, no encontro, Lula se comprometeu a interceder junto à então presidenta Dilma e ao ministro do Planejamento à época, Paulo Bernardo, para que fosse aumentada a participação do Brasil no BCIE.

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Outra vitória na Justiça

Nesta segunda-feira Lula obteve mais uma vitória na Justiça. A juíza federal Maria Carolina Akel Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, rejeitou acusação de suposto tráfico internacional de influência. Essa denúncia havia sido apresentada com base na delação de Léo Pinheiro. Segundo a juíza, não havia provas contra Lula. Além disso, parecer do próprio Ministério Público Federal (MPF) observou “baixa precisão do relato do colaborador”. Foi a 19ª decisão judicial a favor de Lula em uma série de investidas contra Leia mais aqui.

20
Set21

O grande mistério de Fachin: por que homologou a delação de Léo Pinheiro

Talis Andrade

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Como ousou convalidar a trama da Lava Jato contra Lula com uma delação frágil? Onde estava o jurista sofisticado, defensor dos direitos, arauto da cidadania?

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