Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

10
Abr21

Le Monde destaca como os EUA usaram a Lava Jato em benefício de interesses próprios

Talis Andrade

procuradores.jpgA "força-tarefa" da "lava jato" no Paraná: combate à corrupção ou peões dos EUA?

 

Os EUA usaram a "lava jato" para seus próprios fins

 

A "maior operação contra a corrupção do mundo", que depois se mostrou como o "maior escândalo judicial do planeta", na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira, relata o jornal francês

 

por Consultor Jurídico 

O que começou como a "maior operação contra a corrupção do mundo" e degenerou no "maior escândalo judicial do planeta" na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.

A história foi resgatada em uma reportagem do jornal francês Le Monde Diplomatique deste sábado (11/4), assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.

Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.

Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, "sem parecer peões" num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.

facada fest moro.jpgSergio Moro aprendeu os métodos norte-americanos de defender os interesses norte-americanos fora dos EUA

 

Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu órgão de relações exteriores. O convite foi aceito. Na ocasião, fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).

Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de "conselheiro jurídico" na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

Por meio do "projeto Pontes", os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem na criação de grupos de trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o compartilhamento "informal" de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a "lava jato" não é mera coincidência.

Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: "Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do 'rei' de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo."

"Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa", afirmou depois, sendo mais explícita. "A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação", completou, para não deixar dúvidas.

O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do "Mensalão" ocupava os noticiários do país.

 

Semente plantada


O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de combate à corrupção.

Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo "flexibilizar" a necessidade de provas em casos de corrupção.

"Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação", afirmou a ministra em seu voto.

O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da "lava jato" anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex.

Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.

Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de "instruir procuradores brasileiros" sobre as aplicações do FCPA.

A nova norma preocupou juristas já na época. O Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter "imprevisível e contraditório" da lei e a ausência de procedimentos de controle. Segundo o documento, "qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior".

Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas. 

Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da "força-tarefa" da "lava jato". Desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal. "A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes", afirmam Bourcier e Estrada.

 

Lição aprendida


No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014: "A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que nós prestamos à comunidade internacional, mas sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente."

O que mais preocupava os EUA era a autonomia da política externa brasileira e a ascensão do país como uma potência econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África, para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS começavam a expandir seus negócios (impulsionadas pelo plano de criação dos "campeões nacionais" patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento empresarial).

"Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos", afirmou ao Le Monde um ex-membro do DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.

A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington.

Vários dispositivos de influência foram então ativados. Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos, organizaram uma reunião secreta para colocá-los a par das investigações da "lava jato" no país. 

Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria "lava jato". Os americanos, obviamente, aceitaram a proposta.

 

A crise perfeita


Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo, conforme classificou o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro autorizou a divulgação ilegal da interceptação ilegal de um telefonema entre Lula e Dilma, informando a Globo, no que veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidente em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu escusas pela série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.

Os EUA estavam de olho nas turbulências. Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a "lava jato" no país, afirmou que "os agentes devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico". "Além de conversas regulares de negócios, os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e
as possíveis consequências."

Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de "colaboração" com a Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil, mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios. Caso recusasse, a Odebrecht teria suas contas sequestradas, situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional e poderia levar à falência. A Odebrecht aceitou a "colaboração".

A "lava jato" estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor consideração pelas normas do Direito. "Quando Lula foi condenado por 'corrupção passiva e lavagem de dinheiro', em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornalísticos explicaram que a condeação teve base em 'fatos indeterminados'", destacou o jornal.

Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018, Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, junto com a capacidade de influência e projeção político-econômica brasileiras na América Latina e na África. Os procuradores da "lava jato" ficaram com o prêmio de administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de fundações de Direito privado dirigida por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.

 

Conversão lucrativa


A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.

Em maio de 2019, o The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça. Elas mostram, entre outros escândalos, como Moro orientou os procuradores, e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.

Depois de pedir demissão do Ministério, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos célebres para emitir consultorias, um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é administradora da recuperação judicial da Odebrecht.

facada moro.jpg

 

12
Fev21

Apenas em seu primeiro ano, estima-se que a Lava Jato retirou cerca de 142,6 bilhões de reais da economia brasileira

Talis Andrade

Foto de Christiana Carvalho
 

Por GILBERTO LOPES /A terra é redonda

A cuidadosa devastação de um país

e os cafajestes da Lava Jato

O presidente Joe Biden enfrenta o desafio de reposicionar o papel dos Estados Unidos no mundo após os problemas criados pelas decisões da administração Trump. Samantha Power, diretora sênior do Conselho de Segurança Nacional dos EUA no primeiro mandato do presidente Barack Obama, tendo atuado posteriormente como embaixadora na ONU, apresentou algumas alternativas num artigo publicado na revista Foreign Affairs em janeiro. Intitulado “O poder de poder fazer” (“The can-do power”), Power reivindica a capacidade dos Estados Unidos de recuperar a liderança global. Para isso, sugere três áreas de trabalho: a distribuição de vacinas contra a Covid-19; maiores facilidades para estrangeiros estudarem nos Estados Unidos; e a luta contra a corrupção, tanto no país como no exterior.

É esta última proposta – que Power chamou de “Corruption crackdown”, para a qual pediu uma política de “alto perfil” – que se relaciona com o tema deste artigo. “Os Estados Unidos são o núcleo de um sistema financeiro global que entre 1999 e 2017 movimentou pelo menos dois trilhões em fundos ligados a traficantes de armas, de drogas, lavagem de dinheiro, evasões de sanções e funcionários corruptos”, disse. Não deixa de surpreender a dimensão de um problema que aparentemente os Estados Unidos não abordaram com a diligência merecida.

A observação de Power aponta mais exatamente para as possibilidades políticas que esta luta contra a corrupção oferece a Washington. No artigo, lembra que, nos últimos anos, “as revelações de que a construtora brasileira Odebrecht pagou 788 milhões de dólares em subornos na América Latina destruíram importantes líderes políticos e alteraram a política em vários países da região”.

Operações devastadoras

No caso do Brasil – como sabemos hoje –, o resultado destas operações foi devastador. A Operação Lava Jato, realizada por um grupo de juízes e promotores, foi, durante anos, apresentada pelos Estados Unidos como um modelo na luta contra a corrupção. “Lançada em março de 2014 com foco em investigar desvios na Petrobras, a Lava Jato acabou abalando de maneira dura as estruturas do sistema político em seus primeiros quatro anos”, lia-se num artigo de 3 de fevereiro da Deutsche Welle, sobre o que chamou de “fim melancólico” do grupo mais beligerante da Lava Jato, que operava no estado do Paraná, no sul do país.

Não se tratava de uma história nova. Já em 2013, Edward Snowden, o analista da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, tinha revelado os interesses da Agência por empresas brasileiras, especialmente a Petrobras e as grandes construtoras, como a Odebrecht. As enormes reservas do Pré-sal, na costa central brasileira, tinham acabado de ser descobertas e o programa da NSA, cujo objetivo declarado era proteger os Estados Unidos de ameaças terroristas, estava focado em objetivos puramente comerciais no Brasil.

Em setembro de 2018, como parte das investigações da Lava Jato sobre irregularidades cometidas pela Petrobras, a empresa assinou um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos para pagar 853 milhões de dólares para pôr um fim a essas investigações. O caso envolveu ações irregulares de ex-diretores e executivos da empresa na bolsa de valores dos Estados Unidos. A empresa foi acusada de falsificar registros contábeis para facilitar o pagamento de subornos a políticos e partidos políticos no Brasil. Mas, na sequência, surgiu outro escândalo, quando foram reveladas negociações para que uma grande parte da multa fosse entregue ao Ministério Público no Brasil e administrada pelos mesmos promotores da Lava Jato, em troca da entrega de informações confidenciais da Petrobras ao governo norte-americano. Um acordo redondo, com repercussões estratégicas extraordinárias, tanto econômica quanto politicamente.

O longo braço da Lava-Jato

Em julho de 2019, quando The Intercept Brasil já havia divulgado as primeiras informações da chamada “Vaza Jato”, com denúncias sobre as condutas ilegais da Lava Jato, dois promotores do Rio de Janeiro responsáveis por estas investigações vieram à Costa Rica para participar de uma oficina sobre casos de corrupção e crimes de lavagem de dinheiro. A atividade foi patrocinada pelo governo dos Estados Unidos. “A oficina foi desenvolvida sob a coordenação da Comissão de Transparência e Anti-Corrupção e do Escritório de Conformidade do Poder Judiciário”, lê-se numa página da internet do Poder Judiciário da Costa Rica.

Foi um projeto de cooperação bilateral entre o Poder Judiciário da Costa Rica, a Embaixada dos Estados Unidos e o Centro Nacional de Tribunais Estaduais, denominado “Fortalecimento da capacidade humana institucional na detecção de fraude ou corrupção e métodos anticorrupção”, que patrocinou a visita à Costa Rica dos procuradores da Lava Jato do Rio de Janeiro, José Augusto Simões Barros e Carlos Alberto Gomes Aguiar. Naquele momento, as arbitrariedades cometidas pela operação Lava Jato no Brasil estavam começando a ser divulgadas, sem que a extensão e a gravidade dos abusos cometidos fossem conhecidas. Mas na opinião dos promotores do Rio de Janeiro, publicada pelo jornal La Nación, as perguntas que se faziam “ao juiz Sergio Moro por supostas irregularidades no processo que levou à prisão do popular ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva” eram infundadas e estavam “focadas em ‘enfraquecer juridicamente’ a prisão do ex-dirigente socialista”.

O objetivo dos vazamentos, disseram eles, era “afetar a reputação das pessoas que estão trabalhando na Lava Jato”. Na opinião deles, as conversas do juiz Moro com os promotores – inaceitáveis em qualquer sistema judicial – eram “conversas normais entre pessoas que estão investigando um tema. É o nosso trabalho”, disse Aguiar. “Nossa atuação não foi contra os políticos, porque a atividade política é imprescindível para uma sociedade. Nossa atuação foi contra o crime organizado. Contra os que se disfarçavam de políticos para cometer crimes. Nossa ação foi contra os corruptos. É natural que eles reajam dizendo que agimos politicamente”, disseram eles mais tarde numa conferência no Colegio de Abogados de Costa Rica. “Se não agíssemos de forma ética, todos perderíamos. Se eu disser aos meus filhos (tenho dois) que é importante ser honesto, mas não lhes mostrar com atitudes qual é a relevância desta mensagem, darei a eles uma leitura contraditória. Temos que mostrar bons exemplos em casa, respeitando o outro”, eles acrescentaram.

 Neoliberalismo e privatizações

Em julho do ano passado, a economista Rosa Marques, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, publicou um estudo sobre os efeitos da Lava Jato na economia brasileira. A operação provocou o desmantelamento de “importantes setores da economia nacional, principalmente da indústria petrolífera e da sua cadeia de fornecedores, como a construção civil, a metalmecânica, a indústria naval, a engenharia pesada, além do programa nuclear brasileiro. Apenas em seu primeiro ano, estima-se que a Lava Jato retirou cerca de 142,6 bilhões de reais da economia brasileira. Ou seja: a operação produziu pelo menos três vezes mais prejuízos econômicos do que aquilo que ela avalia ter sido desviado com corrupção”.

Citando outros estudos, Marques afirmou que, em três anos, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2016, a Petrobras reduziu o número de seus funcionários de 446 mil para pouco mais de 186 mil. Ainda mais importante do que os efeitos da Lava Jato no desempenho dessas empresas foi o resultado para a economia do país. Segundo a economista, o desmantelamento desses setores econômicos acelerou um processo já iniciado com os leilões das melhores áreas do Pré-sal, entregues ao grande capital estrangeiro. “Uma agenda regressiva” – diz Marques – “de uma agenda neoliberal da qual a Lava Jato fazia parte”.

Novas denúncias

As primeiras revelações feitas pelo Intercept Brasil sobre as ilegalidades da Lava Jato, sobre seus objetivos políticos, se apequenaram após a revelação, no mês passado, das conversas entre o então juiz Moro, o promotor Deltan Dellagnol e a equipe da Lava Jato no Paraná.

Entre as conversas divulgadas há uma que revela uma relação entre a juíza Gabriela Hardt (que assumiu o cargo do juiz Moro quando ele foi nomeado Ministro da Justiça por Bolsonaro) e o próprio Moro. Sendo ambos casados (não um com o outro), a juíza ameaçou processar qualquer um que se referisse ao caso. A verdade é que, nas redes sociais, já se comenta que os dois discutiam, no motel, as sentenças que mais tarde seriam proferidas contra Lula e outros acusados. Hardt assumiu o cargo em meio a especulações de que ela seria ainda mais dura do que o juiz em sua condução do caso do ex-presidente Lula, o principal alvo da Lava Jato. E assim foi. Entre outras coisas, ela não permitiu que ele saísse da prisão para assistir ao funeral de seu irmão.

A divulgação pela revista Veja de parte deste arquivo “já basta para implodir definitivamente não a operação em si, suficientemente desmoralizada, mas o próprio sistema penal brasileiro”, disse o jornalista Luis Nassif em 29 de janeiro. No futuro – acrescenta ele –, “haverá um balanço da destruição do país, visando submetê-lo à financeirização mais deletéria, concentradora de renda, destruidora de direitos sociais básicos, destruidora de empregos e empresas, em parceria com um genocida que ainda será julgado e preso num tribunal internacional”.

Como está claro hoje, todas as operações da Lava Jato tiveram um só objetivo principal: impedir que Lula fosse candidato nas eleições de 2018, nas quais ele era o amplo favorito. Sua condenação – em violação de todos os procedimentos judiciais, como demonstrado hoje – e prisão – com a consequente perda dos direitos políticos, de acordo com a lei brasileira – permitiu a Bolsonaro ganhar as eleições e se tornar presidente do Brasil. “Não são poucos os cientistas políticos que afirmam que os excessos bombásticos da Lava Jato acabaram alimentando um sentimento de antipolítica em várias camadas da população que pavimentaram o caminho para que um radical de extrema-direita como Bolsonaro tivesse maior aceitação numa eleição”, disse a Deutsche Welle em sua nota.

Crise sem fim

Foi a mesma Deutsche Welle que intitulou “Crise sem fim: o segundo ano de Bolsonaro” um artigo publicado em 30 de dezembro, no qual analisava a primeira metade do mandato de quatro anos do presidente. A expressão mais dramática desta crise é a condução da pandemia.

E é provavelmente a situação em Manaus, a capital do Amazonas, que expressa com mais força este drama. “É estarrecedor o que está acontecendo em Manaus. O povo amazonense está dilacerado. Manaus virou uma espécie de filme de terror ininterrupto. São milhares de dores humanas muito profundas. Filhos, pais, irmãos, amigos devastados pela perda de seus amados”, postou Antonio Lisboa em seu Facebook no último dia 28 de janeiro. “Já editei, traduzi e legendei muitos vídeos nos últimos anos, com imagens de reportagens internacionais sobre os mais variados temas relacionados ao Brasil e assisti a muitos outros mais. Mas os que estou legendando desde ontem não se comparam a nada com o que já vi”. O oxigênio tinha acabado, os doentes estavam morrendo sem poder respirar, enquanto o presidente disse que não era sua responsabilidade garantir o fornecimento de oxigênio para os hospitais. “Eu penso que o presidente perdeu a sua humanidade”. “O presidente não se importa, ele ignora; isso é gravíssimo”, disse o arcebispo de Manaus, monsenhor Leonardo Steiner.

“Por trás disso tem um modo de pensar a economia. Esse modo de governar que se tem chamado neoliberalismo”. “A fome, dizem economistas e cientistas sociais, deve voltar a atingir com força o povo brasileiro, se confirmada a decisão do governo federal de não renovar o auxílio emergencial. Estudos apontam que o corte jogará cerca de 63 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza; e cerca de 20 milhões na pobreza extrema”. “Eu tenho receio de uma convulsão social. Os pobres são muitos”, acrescentou ele.

Com cerca de 9,5 milhões de casos, o Brasil, com 230 mil mortes, está atrás apenas dos Estados Unidos, que têm mais de 475 mil neste número trágico. “O fracasso frente à pandemia se repete monotonamente em todos os planos e áreas de ação de um governo que se contenta em assistir”, disse o economista José Luis Fiori, num artigo publicado em 31 de dezembro. As estimativas apontam para uma queda de 5% do PIB no ano passado, a mesma que a taxa de investimento, que caiu de 20,9% em 2013 para 15,4% em 2019 e deverá cair ainda mais em 2020, de acordo com as agências internacionais. As saídas de capital estrangeiro aumentaram de 44,9 bilhões de reais em 2019 para 87,5 bilhões de reais no ano passado. O país enfrenta uma ameaça de apagão de energia e uma deterioração de sua infra-estrutura e de sua posição nos vários indicadores da qualidade de vida da população. “É impossível completar este balanço dos escombros deste governo sem falar da destruição da imagem internacional do Brasil, conduzida de forma explícita e aleivosa pelo palerma bíblico e delirante que ocupa a chancelaria. Aquele mesmo que comandou a tragicômica ‘invasão humanitária’ da Venezuela em 2019, à frente do seu fracassado Grupo de Lima; o mesmo que fracassou na sua tentativa de imitar os Estados Unidos e promover uma mudança de governo e de regime na Bolívia, através de um golpe de Estado”, diz Fiori.

Como este governo se sustenta, apesar da destruição que está deixando em seu caminho? A resposta é absolutamente clara hoje, conclui: é um simulacro de um governo militar. “O próprio presidente e seu vice são militares, um capitão e o outro general da reserva. Mas além deles, 11 dos atuais 23 ministros do governo também são militares, e o próprio ministro da Saúde é um general da ativa, todos à frente de um verdadeiro exército composto por 6.157 oficiais da ativa e da reserva que ocupam postos-chave em vários níveis do governo”. Fiori finalmente lembra que foi o então comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, que decidiu, em 2018, endossar e supervisionar pessoalmente “a operação que levou à presidência do país um psicopata agressivo, tosco e desprezível, cercado por um bando de patifes sem nenhum princípio moral, e de verdadeiros bufões ideológicos, que em conjunto fazem de conta que governam o Brasil, há dois anos”.

Tradução: Fernando Lima das Neves.

 

 

20
Jul20

Segue o estrago da Lava Jato sobre as empresas de engenharia brasileiras do setor petróleo e naval

Talis Andrade

 

por Roberto Moraes

- - -

No período de Pedro Parente na presidência da Petrobras ele e sua equipe proibiram empresas de engenharia brasileiras participarem de licitações maiores.

Agora, em outra fase de entreguistas, sob o comando de Castelo Branco, a Petrobras habilitou empresas (estaleiros) para montagem de uma plataforma, tipo FPSO para o megacampo de Búzios, localizado no mar do litoral paulista no Pré-sal da Bacia de Santos.

Das dez empresas (epecistas, que da sigla EPC - Engineering, Procurement and Construction) habilitadas a participar do leilão desta construção/montagem, oito são estrangeiras, apenas duas do Brasil: Brasfels, empresa do grupo Keppel Fels da Cingapura, instalado em Angra dos Reis, onde foi a Verolme e a EBR, uma associação (meio a meio) entre a empresa brasileira SOG Óleo e Gás (Setal) e a japonesa, Toyo Engineering, instalada no Rio Grande do Sul.

As demais concorrentes são os estaleiros gigantes coreanos Daweo Shipibulding, Hyundai e Samsung, a própria Keppel (dona da Brasfels) da Cingapura, as japonesas Modec e a própria Toyo (sócia da EBR), a holandesa SBM e a Technip, que embora, seja de origem francesa e mais vinculada a produção de tubos, depois da fusão com a FMC, tem sede em Londres.

Búzios é um dos filé-mignon da área da Cessão Onerosa e se situa a uma profundidade de água de 1.600 a 2.100 metros. Seu primeiro sistema de produção entrou em operação em 2015. Esse FPSO é para o projeto Búzios 6, cuja operação está prevista para o ano de 2024.

Construção de plataformas no exterior era uma realidade na década de 90 e cresceu na era de FHC. Nos períodos Lula e Dilma, enormes esforços foram desenvolvidos para recapacitar e expandir a indústria naval do Brasil.

O país saiu de cerca 2 mil em 2003 trabalhadores no setor, para 82 mil empregados até 1014, com estaleiros em vários estados litorâneos, como mostramos no mapa de 2014, da Indústria naval brasileira publicada na tese deste autor. [1]

A Lava Jato, acabou com as empresas de engenharia, mais que puniu os responsáveis por desvios. O processo que ficou conhecido como lawfare serviu de base para a guerra de interesses de corporações e Estados estrangeiros para volta a ter controle sobre a apropriação de riquezas e retomada da dependência periférica do Brasil. Desde 2015/2016, já chamávamos a atenção para esse processo de desmonte e entrega.[2] [3] [4] [5] [6] [7] [8]

Assim, o filé mignon do pré-sal no auge da exposição de sua pujança (evidenciada pela espionagem da NSA, denunciada por Edward Snowden) e seus contratos bilionários de construção de plataformas, sondas de perfuração e embarcações de apoio foi sendo aos poucos expropriados. Com eles foram centenas de milhares de empregos, de uma cadeia produtiva que envolve ainda equipamentos, tecnologia e serviços e bilhões de dólares em impostos de diversos tipos.

Nenhum país do mundo entregaria tudo isso assim de bandeja e tão facilmente. A indústria naval e de petróleo é estratégica para qualquer Estado-nação minimamente soberana. Porém, o Brasil, pós-golpe, segue passando adiante tudo isso de forma desavergonhada, sem que ninguém chame e veja isso como um processo grave de corrupção.

Tudo muito bem articulado entre o judiciário, a mídia e grande parte da elite econômica (como os Skafs da vida) que lutou pela redução (quase eliminação da Política de Conteúdo Local (PCL) e prefere ficar apenas com algum percentual de comissão de negócios deste capitalismo de laços, dependente, consentido e subordinado.

O futuro, que em parte já é presente, já expõe esse crime de lesa-pátria que haverá de ser investigado. Vide referências aqui

 

 

 

08
Jul20

OAB vai cobrar apuração do CNMP sobre força-tarefa da "lava jato"

Talis Andrade

Governos preparam sistemas para desaparecer com conteúdos digitais ...

 

ConJur - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta terça-feira (7/7) o encaminhamento de um pedido de investigação da atuação da força-tarefa da "lava jato" no Paraná. Uma representação será enviada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a peça deve ser escrita até esta quarta-feira. Segundo a ConJur apurou, apenas a seccional do Paraná votou contra o pedido de investigação.

Desde que assumiu a PGR, Augusto Aras tem tentado dar mais transparência e uniformizar a atuação do Ministério Público no país. Entre as medidas adotadas estão a unificação dos trabalhos da "lava jato" no Brasil, o que torna necessário o compartilhamento das informações sobre investigações feitas no Paraná.

Mas a autoproclamada "força-tarefa" da "lava jato" em Curitiba tem se negado a prestar contas da própria atuação. Em represália aos pedidos de Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República responsável pelo acompanhamento de processos da "lava jato" em Brasília, alguns deles representaram contra a PGR na corregedoria do Ministério Público.

O último argumento utilizado para explicar sua resistência em prestar contas foi de que a PGR estaria querendo cavar informações sigilosas. Os procuradores tentaram se safar da auditoria dizendo que não haveria fundamento legal para o compartilhamento. No entanto, uma série de decisões proferidas em 2015 pela 13ª Vara Federal de Curitiba a pedido da própria "força-tarefa da lava jato", dão base jurídica para a partilha de informações.

Nos últimos dias também vieram à tona outras denúncias: conforme noticiado pela ConJur, os procuradores compraram três equipamentos para gravar as próprias conversas com investigados sem informar ninguém. Eles negaram as acusações, mas depois admitiram que a gravação se estendeu "por engano" ao longo de quatro anos.

Além disso, conforme a ConJur já vem noticiando desde 2018, a força-tarefa atuou de forma próxima do FBI em muitas etapas da investigações, pedindo auxílio técnico sem passar pelos canais formais e compartilhando mais com os norte-americanos sobre o andamento dos processos do que com as autoridades brasileiras.

07
Jul20

A Lava Jato, para os serviços de espionagem estrangeira, não tinha regras na entrega de informações sigilosas

Talis Andrade

 

moro fbi.jpg

 

 O procurador Deltan Dallagnol está sendo denunciado pelos vários crimes que cometeu como chefe da autodenominada força-tarefa da Lava Jato, por abuso de poder, e colaboracionismo com os Estados Unidos, inclusive porque trabalhou em parceria com o FBI, polícia dos Estados Unidos, contra os interesses de empresas brasileiras.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, concedida ao jornalista Felipe Bachtold, Dallagnol afirmou que não irá compartilhar com o procurador-geral da República, Augusto Aras, dados da Lava Jato. “Quando as informações são sigilosas, há regras para o acesso”, disse Dallagnol, que pediu para falar ao jornal, e estabeleceu as regras. A entrevista se deu por email.

"O acesso pela PGR só é legítimo nos termos das leis e decisões judiciais. Foi nesses termos que compartilhamos informações e provas dezenas de vezes nos últimos anos com a PGR e vários órgãos, mas nunca houve um pedido de acesso indiscriminado como agora", afirmou ainda Deltan, que comparou Aras a um banqueiro – o que seria também um gesto de clara insubordinação.

Para qualquer agente estrangeiro, seus parceiros, Dallagnol entregou segredos de empresas estatais, como a Petrobras. 

O embaixador Celso Amorim disse à TV 247 que a última revelação da Vaza Jato confirma as fortes suspeitas de que o Brasil sofreu uma intervenção dos Estados Unidos por meio da Lava Jato, tendo como agentes principais o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro.

"Isso comprova. Eu não posso dizer igual o Dallagnol, 'não tenho provas mas tenho convicção', embora eu ache que em política você possa ter, você não pode ter isso na Justiça, mas agora está comprovado, não tem a menor dúvida. Eu acho o cúmulo que ele diga que não pode compartilhar os dados com o Aras e pode compartilhar com o FBI, com uma potência estrangeira que vai investigar a Petrobras na mesma época em que a Petrobras está sendo invadida pela NSA. Gente, isso é uma coisa de espantar", disse Amorim.

05
Jul20

Desmandos da Lava Jato atestam que modelo atual é falho e manipulado

Talis Andrade

bova bandeira brasil estados unidos.jpg

 

 

 

 

por Janio de Freitas

- - -

As novas, mas não últimas, transcrições de mensagens da Lava Jato curitibana dão um salto temático no poço, tenebroso e sem fundo, das intromissões americanas na soberania brasileira.

Não foi por obra do acaso que esse capítulo a mais da amizade inconfiável se configurou no âmbito da Lava Jato, empreendimento político em área judicial e com bolsonaras consequências também nas relações externas.

As mensagens transcritas e seus aditivos dedicam-se à ação e aos agentes do FBI na América Latina, a título de investigar empresas americanas na corrupção local.

Se provada, a participação sujeita a punições, sobretudo financeiras, nos Estados Unidos. Um tratado Brasil-EUA autoriza tais investigações aqui e estende o acordo à colaboração mútua em investigações, com normas intermediadas pelo Ministério da Justiça. No mesmo gênero, há acordos sobre tráfico de drogas.

As mensagens transcritas expõem a falta de adequação, controle e limite na interação de Lava Jato e pessoal do FBI no Brasil. No muito extenso e um tanto caótico material publicado, sobressaem Deltan Dallagnol e sua tentativa de burlar as regras do acordo para obter, por desvio clandestino, a localização e prisão nos EUA de um alvo da Lava Jato, seguidas de extração para o Brasil.

Dallagnol, de maneira bem característica, prefere não obter o pretendido a se sujeitar às leis e a um acordo internacional do Brasil.

Coordenadora dos agentes secretos da alegada caça à corrupção, na América do Sul, Leslie Rodrigues Backschies não aparece bastante no material transcrito. Mas não pelo melhor.

Trata-se de sua explicação para o empenho do FBI na caça a corruptos aqui e alhures: é a segurança dos Estados Unidos e de seus cidadãos. A corrupção pode financiar o terrorismo. Mas não só. Nas sociedades onde as pessoas se sentem governadas por corruptos, “irão buscar outros elementos […] que veem como limpos. E isso se torna uma ameaça para a segurança”. A deles lá.

Curioso: combatem a corrupção da velha política, mas o novo é “uma ameaça”. A explicação da agente principal nem precisou explicitar a solução: combater a corrupção, que pode financiar o terrorismo, e impedir o novo, porque “se torna uma ameaça” de recusar a subserviência da velha política.

É assim e por isso que o FBI, a CIA, a NSA (a dos grampos em Dilma) se transfiguram em poderes eleitorais. Como sabem, muito bem, Sergio Moro, tão homenageado pelos agradecidos dos Estados Unidos, e Deltan Dallagnol, que, agradecido ele, reconhece nas mensagens o seu aprendizado com os agentes americanos.

Crítico da Lava Jato sem expor os motivos, ainda assim o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem razão. As ilegalidades, os desmandos e desvios de finalidade da Lava Jato atestam que o modelo atual de força-tarefa é falho e manipulado com má-fé, pernicioso.

Mas seu projeto de uma central das forças-tarefas levaria as deficiências de hoje ao extremo. É um projeto de poder pessoal, não a solução. Que precisa ser buscada, assim como é necessária uma força-tarefa para investigar a força-tarefa da Lava Jato, em nome do país.

 

06
Abr20

Um vírus que se trai, e morre. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

 

Os interessados no ato contra o Congresso e o Supremo persistem no seu propósito

A receosa intranquilidade de muitas das pessoas mais informadas e experientes, no decorrer da semana, teve motivos que o coronavírus, paradoxalmente, abrandou. Mas só por um tempo incerto.

O conjunto de indícios comuns a investidas antidemocráticas fez concluir por um alto risco: a propensão do ato contra o Congresso e o Supremo, marcado para hoje, de tornar-se movimento de agitação de massa — sem controle do seu desenvolvimento, como é próprio das ações de turbas incitadas.

O coronavírus esvaziou o ato, sem deixar dúvida de que os interessados, os organizadores e os empresários pagadores persistem no seu propósito.

Por vias institucionais, o caminho lhes é hostil, com Câmara e Senado mostrando-se mais altivos do que as últimas legislaturas. O bolsonarismo crente ou ganancioso é parte da massa pastosa que se amolda a qualquer sedução esperta ou endinheirada. É a alternativa, portanto.

Bolsonaro esperou sair de Brasília para, em Boa Vista no sábado (7), deixar de fingir-se alheio à manifestação contra as duas principais instituições democráticas, e chamar o povaréu a engordá-la.

A convocação original era explícita contra o Congresso e o Supremo, e ainda engrossava suas intenções com menção ao general Heleno, remanescente do mais antidemocrático na ditadura.

Já em Miami, na segunda (9) Bolsonaro desfecha o seu avanço contra o Congresso, em torno da distribuição de verbas orçamentárias. Paulo Guedes e o general Luiz Eduardo Ramos haviam chegado a um acordo com as lideranças parlamentares, mas Bolsonaro tanto o aceitou como logo o desmoralizou. Com o apoio do vernáculo de sarjeta do irado general Heleno contra o Congresso. Reduzir o acordo a uma crise de fundo institucional foi ato conjugado, assim como a data. A investida dos dois foi informativa nesse sentido.

Bolsonaro seguiu adiante. Ou para trás. Além de outras estocadas no Congresso, ainda nos EUA voltou, de repente, à acusação de fraude nas eleições presidenciais de 2018. Ele, como vítima. E, hoje, “com provas”, que não exibiu nem explicitou. Ataque direto à Justiça Eleitoral, mas não só: ataque ao Judiciário, logo, às instituições vigentes.

No Brasil, mais atividade bolsonarista em torno da manifestação convocada, exibindo-se já alguns cartazes definidores: “Intervenção militar já”, “Intervenção sem Congresso e Supremo”, e outras não menos eloquentes.

confronto governo/Congresso cresceu, a especulação financeira aproveitou e acionou o lucrativo desce-sobe da Bolsa, Bolsonaro usou o tema para mais um ataque à imprensa por notícias de crise: “Durante o ano que se passou, obviamente temos momentos de crise”.

Esse que chegou a capitão do Exército não consegue expressar nem a ideia mais simplória. Como sempre, falatório longo, esticando, em todos os sentidos da palavra, desinteligências. E mais um tema.

Necessário, porque o coronavírus levava à suspensão de muitas atividades mundo afora, e era preciso evitar, não a expansão do vírus no Brasil, mas a proibição de aglomerações como a manifestação antidemocrática. “Coronavírus não é tudo isso, muito do que tem ali é fantasia, a questão do coronavírus, que não é tudo isso que a grande mídia propaga. O que eu ouvi até o momento outras gripes mataram mais do que esta”. Era o melhor estilo Bolsonaro, a serviço da grande causa: manter a manifestação.

Não deu. Ainda houve tempo para que Deltan Dalagnol aderisse com um ataque ao Congresso e ao Supremo, que “dificultam a a tarefa da Lava Jato”. É, só fechando. Um dia o coronavírus acaba. Como disse Bolsonaro em rede social, “daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado”.

De fato. Quem não o quiser ouvir, perde por antecipação as condições de defesa caso se depare com quebra-quebras, empastelamentos, violências pessoais, a ferocidade das PMs bolsonaristas, das milícias formais e das informais que se coordenavam em São Paulo e Rio. Ou mais do que isso. Porque, como diz Bolsonaro, “daqui a um, dois meses, se faz”.

O coronavírus traiu seu destino perverso, mas também ele morre.

Os encobertos

Aparece, então, a presença de um contingente do FBI com os patriotas da Lava Jato curitibana. Tardou menos do que o habitual. Faltam agora os aparecimentos da CIA e dos grampos clandestinos da NSA, a agência das já conhecidas gravações de presidentes brasileiros, ministros e outros.

A soberania brasileira é furada como o corpo de uma vítima dos heróis milicianos da família Bolsonaro.

Destaque: Coppo di Marcovaldo, Inferno (1260-70). Fragmento de mosaico do teto do Batistério de Florença

Publicado na Folha, no Combate, no dia 15 de março de 2020

 

25
Jan20

“Muitos acreditam que a liberdade de imprensa deveria ser crime”

Talis Andrade

Anna Beatriz Anjos entrevista Glenn Greenwald

 

glenn-greenwald-.jpg

 


* “Acho que eles [MPF] querem uma guerra com o STF”
* Criminalizar a ajuda que o jornalista dá a uma fonte quando está passando documentos ou informações de interesse público é criminalizar o jornalismo”
* "Os ataques foram muito mais diretos, drásticos e violentos do que os que aconteceram no caso Snowden"                                                                                                                                               * Denunciado pelo MPF, jornalista falou à Pública que ação contra ele é “abuso de poder” e que episódios que viveu na Vaza Jato são “mais drásticos” do que o caso Snowden

intercept- vaza.jpg

 


“Publiquei milhares de documentos secretos do mundo todo, do governo mais poderoso [EUA], e nunca aconteceu nada, mas aqui no Brasil estamos publicando documentos menos sensíveis e um procurador do Ministério Público está tentando me processar”. É assim que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald se refere à denúncia que o procurador da República Wellington Divino de Oliveira ofereceu contra ele e mais seis pessoas na última terça-feira (21). O representante do Ministério Público Federal (MPF) imputou ao grupo crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras no caso que deu origem à série de reportagens Vaza Jato, publicada pelo The Intercept Brasil em parceria com outros veículos como a Agência Pública.

O jornalista contesta a interpretação do procurador sobre o diálogo destacado na denúncia – nele, um dos envolvidos no vazamento das mensagens pede conselhos a Greenwald, que responde não poder dar orientações ao grupo e assegura a proteção ao sigilo da fonte, uma garantia constitucional. “A Polícia Federal, sob o comando do ministro Sergio Moro, há menos de dois meses, emitiu um relatório falando que não tem evidência nenhuma de que cometi qualquer crime”, destaca, lembrando que a própria Polícia Federal concluiu a partir do mesmo diálogo que não houve irregularidade na atuação do jornalista.

Glenn também ressalta que a peça do MPF desrespeita a decisão do Supremo Tribunal Federal de agosto de 2019 que proibiu investigações contra ele. “Acho que eles querem uma guerra com o STF, querem dar um sinal de que não se importam com as regras, com o STF, com a lei”, avalia.

Greenwald ainda compara os ataques que ele e sua família vêm sofrendo desde a publicação das primeiras matérias da Vaza Jato, em junho do ano passado, às ameaças de que foi alvo em 2013, quando investigou programas secretos de vigilância global da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA) a partir dos vazamentos de Edward Snowden. Sobre sua situação atual, ele afirma: “é um caso muito mais drástico”.
A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por telefone.

 

O procurador Wellington Divino de Oliveira afirma, na denúncia, que você “auxiliou, incentivou e orientou, de maneira direta, o grupo criminoso, durante a prática delitiva, agindo como garantidor do grupo, obtendo vantagem financeira com a conduta aqui descrita”. Qual o seu posicionamento sobre isso?

Foi uma surpresa enorme, obviamente, porque a Polícia Federal, sob o comando do ministro Sergio Moro, há menos de dois meses, emitiu um relatório falando que não tem evidência nenhuma de que cometi qualquer crime e, além disso, que sempre fiz meu trabalho jornalístico com muita cautela e responsabilidade para evitar qualquer participação em qualquer crime. Quando a Polícia Federal me inocenta, falando que não tem crime nenhum depois de oito meses de investigação, você presume que não vai haver um procurador que vai tentar te processar criminalmente. Depois de saber que é o mesmo procurador que tentou processar o Felipe Santa Cruz [presidente da OAB] pelas críticas ao ministro Moro, que ele considerou um crime, tudo faz sentido, porque o Bolsonaro me ameaçou várias vezes com prisão, tem muitas pessoas em seu governo que não acreditam numa imprensa livre e acreditam que a liberdade de imprensa deveria ser crime, como era durante a ditadura.

 

Meses antes, após analisar o mesmo diálogo, a investigação da Polícia Federal no âmbito da operação Spoofing apontou que você se mostrou cauteloso quanto a não participar da execução do crime. Por que MPF e PF chegaram a conclusões diferentes a partir de um mesmo fato, na sua opinião?

Todo o mundo democrático, em outros países e dentro do Brasil – inclusive políticos e jornalistas com ideologias bem diferentes da minha –, todos estão lendo esse trecho e dizendo que está o contrário do que o Ministério Público falou. Eu disse explicitamente: “não posso te dar conselho, não posso te dar orientações sobre o que você deveria fazer”. Ele [Luiz Molição, um dos representantes do grupo] me perguntou: “eu devo apagar as conversas que estou tendo com você?”, e era minha obrigação ética, primeiramente para proteger minha fonte, como a Constituição brasileira garante, e, em segundo lugar, era minha obrigação ética avisar a ele que estava gravando nossas conversas e mantendo nossas conversas em texto para me proteger e proteger a ele. Tentar interpretar esse trecho para dizer exatamente o oposto e me processar criminalmente é um abuso de poder. Eu não disse nada, mas mesmo se o fizesse, se quisesse dar conselhos à fonte de como não ser detectado, isso não seria um crime, isso é a obrigação ética de todo jornalista, e todos os grandes jornais no mundo estão oferecendo às suas fontes dicas de como se comunicar com criptografia para não serem detectadas.

 

Mesmo que você tivesse oferecido a ele algum conselho de como se proteger, considera que isso seria apenas sua função como jornalista e não um crime?

Eu faço isso com todas as minhas fontes. Se você olhar nos sites do The New York Times, do The Washington Post ou do The Guardian, todos têm documentos sobre como as fontes devem usar a tecnologia e se comunicar com seus repórteres para se esconder, para não ser detectado. Criminalizar a ajuda que o jornalista dá a uma fonte para que não seja pega pela polícia quando está passando documentos ou informações de interesse público é criminalizar o jornalismo, porque todos os dias jornalistas éticos fazem isso.

 

Avalia que houve desrespeito do MPF à liminar do STF que proibia que você fosse investigado ou indiciado?

Obviamente. Era uma decisão de um órgão do Judiciário, do STF, para não me investigar. Como eles podem me denunciar quando estão proibidos de me investigar? Acho que eles querem uma guerra com o STF, querem dar um sinal de que não se importam com as regras, com o STF, com a lei. Eles [MPF] vão usar seu poder de qualquer maneira contra os seus adversários, seus inimigos, seus críticos para assustar o país, para mostrar ao país “nós temos esse poder em nossas mãos e não nos importamos com o que o STF fala, o que a Polícia Federal fala, o que os jornalistas no Brasil e no mundo falam. Vamos atacar qualquer pessoa que está contra nós” – exatamente como a ditadura militar fez. Esse é o objetivo e a tática.

 

Na sua análise, a denúncia foi uma atitude específica do procurador Wellington Divino de Oliveira ou do MPF como um todo? Você a enxerga como uma retaliação do MPF?

Obviamente, esse procurador específico provou que quer usar seu cargo público para punir inimigos políticos do Sergio Moro quando tentou — mas fracassou — processar criminalmente o Felipe Santa Cruz pelas críticas feitas ao ministro. É muito irônico, além desse procurador, o fato de que nossas reportagens da Vaza Jato eram exatamente sobre isso: como o Ministério Público foi contaminado pela corrupção dentro da força-tarefa da Lava Jato e pelo então juiz Sergio Moro, que eles tinham essa mentalidade de que iriam usar o poder do Ministério Público e do Judiciário sem limites para alcançar seus objetivos políticos. É o que nossas reportagens mostram e, em resposta, eles estão fazendo exatamente isso.

 

Desde que as primeiras reportagens da série Vaza Jato foram divulgadas, em junho do ano passado, você e sua família foram atacados e ameaçados – houve inclusive o episódio em que um blogueiro divulgou notícias falsas sobre sua mãe, você chegou a processá-lo posteriormente. Como é para você, depois de tudo isso, ser alvo de uma denúncia do MPF?

Foram nove meses muito difíceis para mim, meu marido e nossa família, nossos filhos. Nós saímos sem segurança armada, sem carro blindado. Fui ameaçado pessoalmente pelo presidente da República várias vezes com prisão, e agora tem essa denúncia. Também fui agredido fisicamente pelo Augusto Nunes. Eu sabia, quando decidi fazer essas reportagens com meus colegas do The Intercept Brasil, que tudo isso ia acontecer, porque quando você enfrenta um governo poderoso, autoritário, eles vão te atacar. Aprendi isso no caso Snowden, mas tudo isso que aconteceu foi muito além do caso Snowden. Os ataques foram muito mais diretos, drásticos e violentos do que os que aconteceram no caso Snowden.

 

Em 2013, você investigou os programas secretos de vigilância global da NSA a partir dos vazamentos de Edward Snowden. Ou seja, não é a sua primeira vez fazendo reportagens que contrariam interesses de poderosos. De que forma as situações anteriores diferem do que você tem vivido nos últimos meses?

No começo, quando recebi os arquivos, falei com essa fonte e conversei com o David [Miranda, seu companheiro e deputado federal pelo Psol do Rio de Janeiro] sobre o que íamos fazer, eu disse: “olha, já fiz isso, sabemos como fazer, faremos tudo juntos”. Foi o David que falou: “acho que você não está pensando sobre isso da forma correta, isso vai ser muito mais perigoso e difícil porque o Brasil não é os Estados Unidos”. Também, na época do Snowden, os governos que ficaram chateados com minhas reportagens estavam longe, havia uma distância grande entre mim e eles. Agora, como o David disse, o governo que ficou chateado está próximo, é o governo do país onde moramos, e ele disse também que esses caras são autoritários, violentos. Ele me avisou que esse caso seria muito mais perigoso, muito mais difícil, mais brutal, e tinha razão.

 

É possível dizer qual das situações é mais grave?

No caso de Snowden, os governos que estavam chateados eram os governos mais poderosos do mundo, principalmente o dos Estados Unidos – CIA, FBI e NSA estavam me ameaçando o tempo todo. Não consegui sair do Brasil por um ano por causa dessas ameaças. Mas, no fim das contas, nem o governo dos Estados Unidos, nem o da Inglaterra me processaram. Ameaçaram fazer isso contra o David quando ele foi detido por horas sob a lei antiterrorismo [em agosto de 2013, Miranda foi detido e interrogado por oito horas no aeroporto de Londres durante uma escala], mas no fim das contas não o fizeram, concluíram que nossa reportagem era protegida pela Constituição norte-americana, e a imprensa livre não permitiu que me processassem. É incrível porque publiquei milhares de documentos secretos do mundo todo, do governo mais poderoso, e nunca aconteceu nada, mas aqui no Brasil estamos publicando documentos menos sensíveis e agora pelo menos um procurador do Ministério Público está tentando me processar. Também há todas as ameaças, inclusive ameaças vindo do presidente da República. É um caso muito mais drástico.

 

Quais providências legais você tomará a partir de agora?

Esse procurador, como eu disse, tentou processar, em um caso absurdo, o Felipe Santa Cruz e fracassou – o Judiciário rejeitou a denúncia. Obviamente, temos advogados muito competentes que vão ao juiz mostrar as evidências encontradas pela Polícia Federal e todos os argumentos legais que existem para tentar persuadi-lo a fazer a mesma coisa com esse procurador, que de novo está abusando do aparato do Estado para perseguir adversários políticos do governo. Vamos tentar persuadir o juiz para rejeitar essa denúncia. Também, obviamente, o STF vai ter um papel bem importante, porque já havia uma decisão protegendo minha liberdade de imprensa. Não sei exatamente o que vai acontecer mas o Judiciário terá um papel muito importante.

 

Que tipo de precedente essa situação abre? Quais os riscos à atividade da imprensa brasileira como um todo?

O Brasil tem um presidente eleito que disse muitas vezes nos últimos trinta anos simplesmente não acreditar na democracia. Ele não acredita na imprensa livre e na liberdade de expressão, ele apoia o retorno da ditadura militar – disse isso muitas vezes. No último discurso que deu antes do primeiro turno das eleições em 2018, ele prometeu um Brasil sem a Folha de S. Paulo. Ele está o tempo todo incitando deliberadamente ataques a jornalistas que publicam material de que ele não gosta – isso é uma mentalidade de líderes autoritários. Ele está tentando criar um clima para que jornalistas tenham medo, para que se sintam intimidados. Esse é o objetivo: criar um clima em que o jornalismo e a liberdade de imprensa sejam impossíveis.

 

Muito se tem dito que as instituições do Brasil estão funcionando normalmente. Após a denúncia do MPF, você acredita nisso?

Há um debate a respeito de qual país o Brasil vai ser: vai ser uma democracia ou não? Acho que muitas instituições brasileiras estão reagindo às ameaças de forma muito impressionante, inclusive o STF, o Congresso Nacional e a mídia estão, em vários aspectos, impedindo o que o Bolsonaro quer fazer. Se você olha o Olavo de Carvalho, o Eduardo e o Carlos Bolsonaro, eles estão falando de maneira muito clara: “exatamente porque existem instituições que estão contra a gente é que precisamos ser mais agressivos”. Por isso o Eduardo pediu o retorno do AI-5: para dar um sinal muito claro. Ele não é bobo, sabe exatamente o que está fazendo, quer dar um sinal muito claro de que, se a oposição se tornar mais forte, continuar a impedir o que Bolsonaro quer fazer, eles vão usar violência e repressão. Então, para mim a luta é exatamente saber se o Brasil vai continuar a ser uma democracia ou não.

genildo- intercept.jpg

 

20
Mar19

"Bolsonaro exibia com orgulho o crachá de Trump dos trópicos", relata Le Figaro

Talis Andrade

 

Imprensa francesa destaca apoio incondicional e concessões de Bolsonaro a Trump

_geuvar entreguismo bolsonaro trump.jpg

 


Por RFI 

 

A imprensa francesa analisa nesta quarta-feira (20) a visita oficial de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. O jornal conservador Le Figaro, que publica uma grande matéria sobre o tema, diz que o presidente brasileiro cultiva "sem complexo" – o que também pode ser interpretado como sem espírito crítico – as semelhanças com seu modelo da Casa Branca.

O texto é assinado pelo correspondente do diário em Washington, Philippe Gélie, que cobriu o encontro de Bolsonaro com Donald Trump. Segundo ele, não é todo dia que Trump tem direito a uma demonstração pública de cumplicidade tão grande, vinda de um dirigente estrangeiro. "Bolsonaro exibia com orgulho o crachá de Trump dos trópicos", relata. Afinados, os dois dirigentes afirmaram compartilhar a mesma ideologia.

O novo presidente brasileiro, tal como um espelho lisonjeador, se alinhou de maneira incondicional com as posições domésticas, regionais e internacionais de Trump, comemorou um conselheiro da Casa Branca ouvido pelo jornalista francês após a entrevista coletiva dos dois líderes. Bolsonaro é um pró-americano sem complexos, aplaudiu o colaborador de Trump. O brasileiro critica a Venezeuela, Cuba e o papel da China, que endivida os países da região. Ele derruba vários tabus e quer ser o melhor aliado dos Estados Unidos na América Latina, diz o conselheiro que não foi identificado pelo jornal.

Um conselheiro de segurança, também entrevistado pelo Le Figaro, diz que a visita marca realmente um recomeço nas relações bilaterais entre os dois países. Brasil e Estados Unidos nunca concretizaram o potencial que representa a aproximação entre as duas maiores economias do continente. Agora, temos um verdadeiro aliado, salienta o funcionário.

Mas a imprensa americana foi cética e ironizou o encontro: "O aprendiz recebido pelo mestre", destacou a Bloomberg. "A cúpula da extrema direita", disse o Washigton Post, informou Le Figaro. O diário francês aponta que os holofotes da Casa Branca devem apagar a péssima impressão deixada por Bolsonaro em Davos, onde seu discurso brilhou, principalmente, por suas banalidades.

Concessões

simanca trump agente laranja bolsonaro.jpg

 

 

O Le Monde também enviou seu correspondente, Gilles Paris, para cobrir o encontro entre Trump e Bolsonaro em Washington. O jornal vespertino faz a mesma constatação: os dois líderes exibiram suas convergências.

Desde que chegou ao poder, o brasileiro demonstra um pró-americanismo ferrenho, que diverge com a diplomacia usual de seu país. Le Monde também diz que Bolsonaro não economizou elogios ao americano, ressaltando que a admiraçao dele pelos Estados Unidos ficou ainda mais forte com a eleição de Trump. Ele também disse acreditar piamente na reeleição de Trump em 2020.

Os dois jornais franceses informam os resultados positivos do encontro e os anúncios sobre o Brasil na OTAN e na OCDE, destacando as concessões que Bolsonaro se dispôs a fazer para manter essa relação privilegiada com Trump. Os respectivos correspondentes destacam ainda a visita inesperada do presidente brasileiro à CIA, apesar do papel controverso que a agência de inteligência americana teve na América Latina.

Antes de Bolsonaro, a última dirigente brasileira a visitar os Estados Unidos foi Dilma Rousseff, que tinha adiado a viagem duas vezes depois da descoberta de que tinha sido espionada pela agência nacional de segurança NSA, lembra Le Monde. A visita à CIA é um dos gestos de submissão mais explícitos, criticou o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, nas páginas do Le Figaro.

trump joga os ossos.jpg

 

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub