Amplamente discutido desde 2020, em circo de debates públicos, PL 2630/2020 vem sendo alvo de fake news desde o início do mês de maio, quando deveria ter sido votado. Crédito da imagem: Shutterstock
por Tânia Giusti /ObjETHOS
Se tudo que encontramos na internet fosse positivo e não provocasse danos, por que razão o Google gastou mais deR$ 670 milem propaganda contra o Projeto de Lei 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet?
Ou então, qual a preocupação do Telegram em espalhar caos ao dizer que o PL “matará a internet”?
Também no período que antecedeu a primeira data marcada para votação, 2 de maio, quando pesquisas sobre o projeto eram realizadas no maior buscador de informações no Brasil, o Google direcionava para notícias e artigos contra o projeto, além de exibir uma mensagem na página inicial.
Ao distorcerem e provocarem atos de desinformação, a atitude dessas companhias mostra porque o PL das Fake News, como vem sendo amplamente divulgado, é tão necessário. Mesmo que ajustiçatenha freadoambasreações e pedido esclarecimentos sobre as mensagens, assim como em outros momentos da história brasileira, milhares receberam/acessaram a informação completamente distorcida/equivocada.
De maneira simples, o PL 2630 estabelece direitos dos cidadãos e obrigações nas redes sociais, aplicativos de mensagem e mecanismos de busca para proteger a sociedade de abusos.
“A reação que as big techs fizeram aqui, foram iguais ao que tiveram em outros países, como Canadá e Austrália, numa pressão contra os projetos nesses locais. Todos esses agentes econômicos podem e devem falar, podem e devem participar do projeto público. Hoje, o Google detém 97% do mercado de busca no Brasil, um monopólio, eles não têm direito de dirigir apenas somente para críticos, ou divulgar frases afirmando que o projeto vai piorar a internet, eles violam assim seus próprios termos de uso, é antidemocrático”, enfatizou o relator do projeto, deputado federalOrlando Silva, sobre a chantagem que as big techs têm feito para impedir a aprovação do projeto.
Não só a “propaganda” feita pelas plataformas está noticiando o projeto de maneira equivocada. Centenas de grupos deextrema-direita, geralmente os que mais se beneficiam da falta de uma regulamentação apropriada para propagar ódio e mentiras, vêm reforçando uma campanha equivocada sobre o PL.
Um dos principais motes das campanhas enfatiza que o Governo Federal terá poder em controlar os conteúdos, o que é mentira. O projeto não prevê nenhum poder a mais para o Governo Federal. Ele, na verdade, prevê que as plataformas devem ser responsabilizadas pelos conteúdos que circulam nelas e que incentivam ou incitam crimes.
A desinformação e o ódio matam
As redes não servem unicamente ao conhecimento e ao interesse público. A pandemia do coronavírus, e diversas outras situações, evidenciaram que as recomendações mentirosas de medicamentos e tratamentos ineficazes, por exemplo, foramresponsáveispor centenas de mortes e problemas de saúde.
Por outro lado, cresce em uma proporção gigantesca sites e comunidades que disseminam ódio contra minorias, monetizando dinheiro para as empresas proprietárias das redes, e para os criadores dessas páginas. Com a regulação, os anúncios – que são a principal fonte de lucro dos big techs – terão de ser mais transparentes, impedindo que conteúdos ilegais sejam patrocinados.
Recentemente, o Brasil assistiu chocado aos registros de ataques e ameaças contra escolas no país, e como grupos de ódio utilizam a internet para planejamento desses crimes e disseminação de conteúdos. Ficou mais uma vez escancarado o que muitos estudiosos no país e ao redor do mundo falam: não há um controle eficaz do que é publicado nessas plataformas.
Segundo Bia Barbosa, da Coalizão Direitos na Rede, ementrevistaao Brasil de Fato, o funcionamento das plataformas é baseado em termos globais, definidos pelas próprias empresas e que, muitas vezes, não estão de acordo com a legislação dos países em que operam. “O ambiente digital é permissivo e os limites não podem ser definidos por empresas privadas que visam lucro. Ao contrário, é preciso definir como responsabilizar as empresas e articular uma moderação mais consistente dos conteúdos postados”.
Benefícios do Projeto
Ainda que não se aprofunde em questões como aremuneração jornalística,como explicou a pesquisadora Kalianny Bezerra, o projeto traz diversos benefícios à sociedade e à democracia.
Segundo o Instituto Alana, cerca de 22,3 milhões de crianças e adolescentes usam a internet hoje no Brasil. E, sem uma regulamentação das redes sociais, eles estão expostos a: exploração de dados pessoais, violências sem restrições, questões ligadas ao terrorismo, entre outros.
No caso específico das crianças e adolescentes, com a aprovação da Lei, as redes deverão garantir maior privacidade, proteção de dados e segurança para crianças; verificação de idade, controle parental e notificação de abusos; responsabilização das plataformas por conteúdos com violência e exploração envolvendo crianças e adolescentes; educação midiática e proibição do uso de informações pessoais de crianças e adolescentes para direcionar publicidade a esse público.
Além da proteção das crianças, a proposta cria regras que inibem a propagação de notícias falsas, promove responsabilidade solidária (no caso de reparação de danos que possam ser causados por conteúdos ilegais patrocinados), e transparência de publicidade (se é impulsionado/patrocinado e quem pagou pelo serviço), transparência da internet e valorização da liberdade de expressão (ao informar aos usuários os motivos de moderação de conteúdo, dando oportunidade de defesa).
Vale ressaltar, que a regulação das plataformas digitais é realidade em diversas democracias do mundo, como países da Europa e Austrália. Apesar de amplamente discutido, na data prevista para votação, dia 2 de maio, ela foi adiada. O novo texto e nova data ainda não foram divulgados.
ConJur - Cabe multa contra políticos que divulgam notícias sabidamente falsas contra candidatos. Com base nesse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (11/5), multar o empresário, coach e político Pablo Marçal por divulgar um vídeo relacionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao "kit gay".
O conteúdo falso foi divulgado durante as disputas presidenciais de 2022. Marçal reproduziu um vídeo em que Jair Bolsonaro (PL), então presidente e candidato no pleito do ano passado, afirma que o Ministério da Educação distribuiu o chamado "kit gay" durante os governos do PT.
O relator do caso, ministro Sérgio Banhos, confirmou uma liminar que determinou a retirada do vídeo e entendeu que cabe a aplicação da multa prevista no artigo 57-D da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Ele foi seguido pelos demais integrantes da corte.
"Estou dando provimento ao recurso para confirmar a liminar, determinando a retirada definitiva da íntegra do conteúdo impugnado e para condenar Pablo Marçal ao pagamento de multa de R$ 5 mil, nos termos do parágrafo 2º do artigo 57-D da Lei 9.504", disse o relator.
A decisão ratifica entendimento firmado em julgamento de março deste ano, quando o tribunal ampliou a interpretação de uma regra da Lei das Eleições criada para vetar manifestações anônimas na internet durante a campanha eleitoral, de modo a fazê-la alcançar também os casos em que há disseminação de fake news.
Ao analisar caso envolvendo a divulgação de informação falsa pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o TSE decidiu que o artigo 57-D não indica que o ilícito se restringe à hipótese de anonimato. Em vez disso, tutela outros tipos de abusos no exercício do direito fundamental à livre expressão, que é garantido na Constituição Federal, mas não é absoluto.
Na ocasião, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a disseminação de fake news, mesmo quando feita por pessoa identificada, tem os mesmos efeitos nocivos à legitimidade das eleições da manifestação feita por usuário anônimo.
"Publicar notícia falsa sem ouvir os dois lados é jornalismo?", perguntou o ministro da Secom, após o episódio em que a CNN foi desmentida pela empresa ucraniana Antonov
247 -O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, criticou nesta quarta-feira (26) o jornalismo da CNN Brasil, depois que a emissora divulgou uma notícia falsa sobre o governo Lula, que foi replicada pela extrema-direita nas redes sociais.
A CNN divulgou a informação de que a empresa de aviação ucraniana Antonov havia suspendido um suposto investimento de US$ 50 bilhões no Brasil para a fabricação de aeronaves. Questionada sobre informação nas redes sociais, a emissora disse que as informações foram repassadas pelo governo de São Paulo, comandado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas.
Pimenta, que é formado em jornalismo, questionou a conduta jornalística profissional da CNN no episódio. "Publicar notícia falsa sem ouvir os dois lados é jornalismo? Usar um site oficial de um governo de estado para ‘esquentar’ uma Fake News é honesto? É jornalismo? Onde eu estudei, na @UFSM_oficial e me formei Jornalista aprendi que isso não é jornalismo", afirmou.
A empresa Antonov divulgou uma nota oficial desmentindoreportagem da CNN Brasil usada para atacar o governo Lula, sobre suposta suspensão de negociações com o Brasil após declarações de Lula a respeito da guerra. "Atualmente, os meios de comunicação de massa da República Federal do Brasil estão compartilhando a informação falsa de que a Companhia ANTONOV suspendeu supostas negociações sobre o suposto lançamento da produção de aeronaves no Brasil", disse a Antonov em nota publicada em suas redes sociais.
A população evangélica é formada em boa parte por mulheres. E, ainda que as denominações sejam muitas e tenham suas diferenças, historicamente várias igrejas reproduzem a ideia de que mulheres não devem ocupar os mesmos lugares e nem ter os mesmos direitos que os homens. Então o que significa ser evangélica e lutar por igualdade de gênero? ARevista AzMinaouviu essas mulheres e a íntegra da matéria pode ser lida a seguir.
Thayô Amaral, 28 anos, foi expulsa da igreja Cristã Evangélica do Brasil, mas não desistiu da vida religiosa que marcou toda sua infância e juventude. Nas reuniões de família, sempre havia um louvor, um testemunho ou alguém da liturgia, fazendo parte das conversas. “Eu nasci no que a gente chama de lar cristão.” Uma minoria em 1994. Hoje, o DataFolha registra que são 30% de evangélicos no Brasil, e eles são alvo de disputa pelos políticos nas eleições de 2022.
Ainda nos primeiros anos, Thayô estudava em uma escola no fundo da comunidade de fé, na cidade de Goiânia, em Goiás. Durante os cultos, o pastor sempre separava um trecho do discurso para dizer que os fiéis não deveriam se sentar na roda dos escarnecedores. Para os adultos, esse era o lembrete de que eles eram diferenciados e, por isso, não deveriam se misturar com pessoas que não pertenciam à comunidade. Para as crianças, o escárnio estava até mesmo nos aniversários infantis que tocavam a música da Xuxa, febre nos anos 90. “Era a demonização do que eles chamam de mundo”.
Essa separação do “bem” contra “o mal” e do “nós” contra “eles”, comum em algumas igrejas, foi usada por Jair Bolsonaro para se eleger em 2018, e segue sendo estratégia para insistir no cargo em 2022 com a ajuda da primeira-dama, Michele Bolsonaro. Desenhando inimigos imaginários, como a ideologia de gênero, e falando que precisa proteger os valores tradicionais da família, ele mira nas mulheres evangélicas – que são 60% dos brasileiros que professam essa fé, de acordo com o DataFolha. A publicitária Thayô está entre elas, mas está longe de ser a eleitora que o candidato à reeleição espera.
A construção do movimento
Foi em 2018, com a eleição de Bolsonaro e dois anos depois da presidente Dilma Rousseff ser retirada do cargo executivo, que boa parte do movimento feminista evangélico brasileiro começou a se organizar em coletivos. “Rolou uma explosão de manifestações, uma resposta ao fundamentalismo”, diz a antropóloga Simony dos Anjos, secretária executiva da Rede de Mulheres Negras Evangélicas. Na época, muito se falava sobre o impeachment ter ocorrido porque Dilma era mulher e as discussões sobre gênero começaram a ganhar o cenário com força. “A esquerda entendeu que precisava conversar com a ala evangélica”, destacou Simony.
Às vésperas de uma nova eleição presidencial (2022), Simony acredita que Michele Bolsonaro é a pessoa que tem conseguido se comunicar mais diretamente com a base evangélica. “Ela [Michele] diz que ora todo dia na cadeira do marido para ele ser um homem melhor e isso é exatamente a mesma coisa que a mulher evangélica faz pelo companheiro”, exemplifica Simony. Assim, além da identificação com a atual primeira-dama, o voto em Bolsonaro seria, também, um “gesto de fé.”, explica a antropóloga. É como se, ao ver que a oração de Michele foi atendida, convertendo Bolsonaro em um homem bem-sucedido e bom, essa mulher religiosa também pudesse crer que as preces dela, em relação ao próprio companheiro, também seriam.
Feminismo e direitos humanos sem intermediários
Olhar para as igrejas como uma realidade à parte da sociedade, segundo Simony, foi um dos erros que o movimento político de esquerda cometeu. “O evangélico é trabalhador, ele estuda, ele precisa de UBS (unidade básica de saúde). Qualquer discussão social e política vai ter efeitos na igreja”. Diferentemente do que por muito tempo se acreditou, os temas políticos ganham os púlpitos e pautam o comportamento das diferentes comunidades de fé. “A igreja não é uma bolha”. Não à toa, Simony ressalta que a Rede de Mulheres Negras e Evangélicas nasce em 2018, mesmo ano em que Bolsonaro se elegeu.
Caminhos de diálogos
Várias das principais bandeiras da campanha de Bolsonaro, como a flexibilização do uso de armas, não convencem as evangélicas. “Muitas perderam seus filhos assim [assassinados]”, aponta Simony. Então, é preciso dizer que quando ela vota no Bolsonaro, ela está votando a favor das armas.”
Quando o assunto é cuidado e proteção à família, a Covid escancarou os problemas na gestão da saúde pública, que levaram os pobres e pretos a morrerem mais. As demandas por atenção e sobrevivência estão represadas nessa população e, por isso, a fome e o próprio desrespeito às mulheres também são portas de entrada para conversar com a comunidade evangélica que é diversa e não representa um voto único.
Simony dos Anjos, secretária executiva da Rede de Mulheres Negras Evangélicas, concilia fé e feminismo.
A Rede de Mulheres Negras Evangélicas se articula formando lideranças que sejam capazes de levar o feminismo para dentro de seus territórios. “Eu preciso que essa mulher entenda que Deus é mãe, porque se Deus fosse pai, no contexto brasileiro, seis milhões de pessoas não têm o nome do pai na certidão”, afirma Simony. E respeitar a fé dessas mulheres é fundamental para que o diálogo seja efetivo. “Quando essa mulher, negra, sozinha vai reconhecer o corpo baleado no IML, quem tá com ela lá? Deus.”
Desinformação nos grupos religiosos
Dentre as coisas que assombraram as mulheres evangélicas nas últimas eleições, Simony recorda a ameaça de que a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levaria ao fechamento das igrejas, uma notícia falsa criada por grupos bolsonaristas, repetida exaustivamente. E esse é o tipo de coisa difícil de desconstruir quando espalhada em massa. “Nós somos 70 mulheres negras que estão nos seus territórios nas cinco regiões do País se comunicando com as suas bases.” O movimento é potente, mas precisa de apoio. “Enquanto nós temos um grupo de WhatsApp, o Edir Macedo tem uma TV, né?”.
Há uma produção de desinformação em andamento para atingir especialmente mulheres evangélicas, afirma Magali Cunha, pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião e editora geral doColetivo Bereia– Informação e Checagem de Notícias. As notícias falsas, focadas nesse público, tendem a se concentrar em ideologia de gênero nas escolas, erotização de crianças e perseguição religiosa a cristãos – a chamada “cristofobia”. Além disso, o já conhecido “kit gay”. “A ideia é impactar essa mulher que quer salvar a família”, explica Magali.
O trabalho do Coletivo, no combate às fake news religiosas, se intensificou no fim de agosto de 2022, na mesma intensidade que o volume desse conteúdo aumentou. “A transmissão vem, principalmente, por parte de lideranças evangélicas e católicas de grupos conservadores aliadas ao bolsonarismo.” Mas não é só o compartilhamento que gera preocupação. “Na produção vemos algumas lideranças: o deputado Marco Feliciano, a pastora e ex-ministra Damares Alves e o pastor Silas Malafaia”, conta.
Olhar para isso é importante porque para 13,2% dos evangélicos, os pastores e irmãos representam a fonte mais confiável de notícias. É o que indica um estudo publicado em 2021 sobre desinformação e evangélicos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da qual Magali participou. Foi a partir dessa pesquisa que o “Coletivo Bereia” nasceu. Entre os evangélicos entrevistados, 77,6% afirmaram que já receberam notícias falsas em grupos relacionados a sua igreja.
Diante desse cenário, o grupo analisa notícias que circulam em mídias religiosas, assim como conteúdos voltados à religião, e carimba os fatos com avisos de: verdadeiro, impreciso, enganoso, inconclusivo e falso. “Projetos [jornalísticos] de checagem existem muitos no Brasil, mas nenhum voltado para o que circula sobre religião em ambientes religiosos”, destaca Magali.
Igreja curvada ao bolsonarismo
A historiadora Agnes Alencar, 34 anos, se considera feminista e evangélica, mas rompeu com a igreja Batista depois da eleição de Bolsonaro. “Vi todos se curvarem diante dele.” Ao não se encontrar mais naquele espaço, decidiu produzir o EBDcast – Escola Bíblica Dominical -, um podcast para contar histórias da Bíblia em que mulheres são protagonistas. Um dos primeiros episódios traz a história das parteiras que aparecem em Êxodo, no antigo testamento. “Elas fizeram um movimento de desobediência civil, porque o Faraó mandou matar os primogênitos e elas não só não mataram como inventaram desculpas”, conta Agnes.
Para ela, as evangélicas feministas precisam ser vistas como parte importante da luta das mulheres. “Ela pode nunca ter lido Simone de Beauvoir e, ainda assim, entender que o marido dela não tem direito de bater nela, que o corpo é dela”, aponta Agnes, que vive a experiência religiosa desde a infância. “Eu sou a quarta geração de evangélicos.”
Para escrever os episódios do podcast, Agnes se inspira na teologia feminista, que tem a missão de fazer a leitura de textos sagrados, entre eles a Bíblia, a partir de uma perspectiva feminista. “Quando você é criado na igreja, você aprende a ler a Bíblia como seu pastor te ensina. Certamente, eles não têm uma leitura neutra.”
A historiadora Agnes Alencar defende uma leitura da Bíblia, a partir da história das mulheres.
Se dentro do universo eclesiástico, Agnes costumava comentar esses assuntos para uma turma de até dez pessoas, no podcast as reproduções chegam a 5.000. A maior parte dos ouvintes é de mulheres. Agnes não foge de assuntos como homofobia, racismo e igualdade de gênero, e o foco não está em quem está fora da igreja, mas dentro dela. “Quero que elas escutem o episódio e construam com a gente uma outra forma de ler a Bíblia, porque isso influencia como eu vou agir politicamente no mundo”.
Feministas cristãs
Quando, aos 14 anos, Thayô Amaral foi estudar em uma escola do Rio de Janeiro, encontrou um mundo diferente. Descobriu que o desconforto ao escutar que uma mulher não podia ser pastora, tinha um nome: machismo e passou a estudar sobre a luta organizada das mulheres. De volta a Goiânia, permaneceu como professora da Escola Dominical, mas foi repreendida pelo pastor por dizer ao seu aluno que ele podia brincar com uma bola rosa, pois todas as cores eram feitas por Deus.
Sem pertencer a uma igreja, ela criou a comunidade “Feministas Cristãs” – hoje com 5.000 pessoas no Facebook. E o estalo pra isso veio quando se sentiu ofendida com um comentário sobre evangélicos dentro de um grupo de feminismo na internet. Ela conta que sentia a necessidade de afirmar, quase o tempo todo, que nem todos eram do mesmo jeito. “A gente não tem abertura nem na igreja nem no feminismo para conversar sobre as nossas faltas”, desabafa.
Thayô Amaral criou o grupo “Feministas Cristãs” para falar sobre a luta por igualdade com quem compartilha da mesma fé
Por muito tempo os temas mais discutidos no grupo das Feministas Cristãs eram: homossexualidade, submissão e sexo antes do casamento. Mas com a eleição de Bolsonaro, a situação política também tomou conta do debate. Thayô acredita que é possível desidratar as ideias do bolsonarismo com o mesmo instrumento que ele usou para se fortalecer entre as mulheres evangélicas: a bíblia.
Parte da estratégia seria mostrar para fiéis que ainda estão ao lado do presidente as diferenças entre o Deus cristão e quem afirma representá-lo. “Jesus ficou na frente de uma mulher que ia ser apedrejada”. Ela reivindica visibilidade e o apoio de outras vertentes do feminismo para espalhar a mensagem, mas percebe que essa união ainda está longe de acontecer.
Disputa por narrativas
É preciso lembrar também que o feminismo evangélico é um grupo heterogêneo. Há quem já esteja familiarizada com a luta das mulheres há mais tempo, assim como há fiéis que estão entrando em contato com o assunto pela primeira vez. No coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero, “há quem ache que aborto é pecado, mas é a favor da descriminalização, e tem outras que já são engajadas na luta”, conta Izabel Lourenço, que faz parte da coordenação do grupo em Minas Gerais. Elas consideram importante se abrir para as diferenças, por isso investem na aproximação com essas integrantes. “A gente tem curiosidade de entender de onde vem essa mulher, sem condenar, mas trazendo fatos”, afirma Izabel.
Quando o assunto é a teologia feminista dentro das igrejas evangélicas, Odja de Barros, 50 anos, é uma das maiores inspirações para as novas gerações. Nascida em Sergipe, aos 20 anos, ocupava um cargo de liderança dentro da Igreja Batista do estado, pertencente à Convenção Batista Brasileira. Ela já vinha estudando sobre a importância do protagonismo das mulheres na estrutura religiosa, e o impacto que isso poderia ter na própria comunidade a levou a assumir o lugar de pastora.
Odja precisou ser estratégica para levar o feminismo ao púlpito. “Não trouxe primeiro com esse termo porque haveria uma rejeição de primeira, então comecei falando de gênero.” Na época, a direita conservadora cristã ainda não tinha inundado o debate com ‘a tal ideologia de gênero’. “Se fosse hoje, não daria.”
O primeiro passo que ela deu foi convidar um grupo de “fiéis” para fazer um estudo dos textos sagrados. O interesse foi geral. “Elas diziam que nunca tinham ouvido falar da Bíblia a partir das mulheres.” Em segundo lugar, com o grupo, Odja criou uma revista, escrita pelas próprias participantes, e, junto com elas, deu o nome de Flor de Manacá – uma árvore resistente, característica que Odja reconhece nas mulheres nordestinas. “Você as vê dizendo: ‘ah, eu sou uma Flor de Manacá’, e ela na verdade tá dizendo ‘eu sou feminista’, do jeito dela de dizer”, indica.
Odja de Barros não se abstém de pautas como aborto e violência doméstica e leva o debate para as mulheres evangélicas
Doutora em teologia e pesquisadora na Igreja Batista do Pinheiro, em Maceió, no Estado de Alagoas, Odja não se abstém de pautas como direitos reprodutivos e sexuais. Mas, quando tenta espalhar a mensagem para outras comunidades de fé, ainda enfrenta muitos obstáculos. É que isso ameaça o poder de quem está usufruindo daquele espaço, daqueles privilégios, explica Odja, por isso é tão difícil acessar outros lugares. A maioria das mulheres que compõem o seu ministério é branca e de classe média – recorte racial que predominou na maior parte dos grupos e coletivos ouvidos pela reportagem daRevista Azmina.
Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski foram empossados presidente e vice-presidente do TSE. Foto Antonio Augusto/Secom/TSE
por Danilo Vital /ConJur
Ideais republicanos, respeito pelas instituições, vocação pela democracia, liberdade de expressão, garantia do Estado Democrático de Direito e tempo de união foram os principais temas abordados pelo ministro Alexandre de Moraes, no discurso preparado para sua posse no Tribunal Superior Eleitoral.
Na noite de terça-feira (16/8), ele reuniu membros do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, embaixadores, ministros de Estado, o presidente Jair Bolsonaro, quatro ex-presidentes da República e outros dois presidenciáveis na sede do tribunal, em Brasília, em um evento maiúsculo pós-epidemia a menos de dois meses da eleição.
Ao discursar diante dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de diversas outras autoridades, Moraes relembrou seu histórico pessoal, reforçou seu discurso de combate à desinformação e às fake news e, além disso, conclamou por um novo tempo de união.
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, refutou muitas das estratégias usadas pelo presidente para atacar o sistema eleitoral, momentos que geraram rodadas de aplausos. Mas em diversos momentos chamou a atenção para a importância da presença do presidente da República no momento de transição da presidência do TSE.
Veja os principais trechos do discurso do presidente do TSE
Histórico pessoal
Hoje tomo posse no honroso cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral com os mesmos ideais com os quais iniciei formação acadêmica pela tradição da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1986: respeito à Constituição Federal; devoção aos direitos fundamentais, realização de Justiça rápida, efetiva e eficiente; fortalecimento das instituições; e concretização e aperfeiçoamento da democracia, pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Com humildade e serenidade, firmeza e transparência, juntamente com meus colegas de tribunal, direcionarei todos meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo TSE sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin na organização das eleições gerais de 2022.
Elogios a Fachin
Nessa oportunidade, reitero meus cumprimentos ao ministro Luiz Edson Fachin, reafirmando minha honra em poder ter convivido durante sua presidência no tribunal. A firmeza de caráter, a excelência de postura e o competente trabalho são características natas do ministro Fachi, que nos deixa um importante legado de incansável e intransigente defesa do Estado Democrático de Direito.
O vice ideal
Faço um cumprimento especial ao ministro Ricardo Lewandowski, que me honrou com a possibilidade de compartilhar a responsabilidade da condução da Justiça Eleitoral, como amigo e companheiro de departamento da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e, mais que isso, meu professor e professor do ministro Toffoli, de teoria geral do estado, no longínquo ano de 1986, quando ingressei nas Arcadas. Durante esses 37 anos, minha admiração e amizade só foram crescentes. É uma tranquilidade poder contar nesse importante momento do país com parceria de um dos homens públicos mais competentes e experientes do país.
Michelle Bolsonaro, Michel Temer, Lula, José Sarney e Dilma Rousseff na posse de Alexandre no TSE
Respeito pelas instituições
A Justiça eleitoral não poderia comemorar melhor e de maneira mais honrosa seus 90 anos de instalação. Com a presença, nessa cerimonia, do chefe de Estado de governo, presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, bem como dos ex-presidentes da República, José Sarney, Dilma Roussef, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. E com a presença de 22 governadores de estado.
Essa cerimônia simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento da República e a força da democracia como único regime politico, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo. Somos 156,4 milhões de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular — estamos entre as quatro maiores. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.
Histórico conturbado
A Justiça eleitoral atua com competência e transparência, honrando — e continuará a honrar — sua histórica vocação de concretizar a democracia e a autêntica coragem para lutar contra forças que não acreditavam no Estado Democrático de Direito e que pretendiam, à época de sua instalação, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas.
Aqueles aqui presentes que, como eu, atuaram como promotor eleitoral — eu em Aguaí (SP) — ou fiscais sabem bem do que estou falando: o desvirtuamento das urnas, os votos riscados, a caneta que se colocava no punho. E a Justiça Eleitoral, com coragem, competência e transparência, simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira.
A vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanecem nessa Justiça Eleitoral e nesse Tribunal Superior Eleitoral, que continuamente vem se aperfeiçoando, principalmente com a implementação e melhoria das urnas eletrônicas.
Segurança das urnas
O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante. Sempre, absolutamente sempre para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional, como demonstra a implementação da biometria, que só não foi finalizada em virtude da trágica pandemia da Covid-19.
Esse aperfeiçoamento sempre será constante e permitiu que, em todas as últimas eleições, os resultados fossem conhecidos no mesmo dia da votação. Importante destacar — isso me veio à mente quando o discurso já estava pronto, mas deu tempo de incluir — que se somarmos os votos dados no primeiro e segundo turnos das eleições gerais em 2018, temos aproximadamente 180 milhões de votos. 180 milhões de vezes que brasileiras e brasileiros apertaram a urna eletrônica, confirmaram seu voto e a Justiça Eleitoral computou e depois proclamou o resultado.
A democracia que todos queremos
A Justiça Eleitoral nada mais é do que um instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas pelos brasileiros e brasileiras, em respeito à soberania da vontade popular, um valor estruturante essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária. Tenho absoluta certeza que é democracia que todos nós aqui presentes queremos para o Brasil.
Liberdade
A mais importante — e aqui não há nenhuma dúvida —, garantia da democracia configura-se na liberdade do exercício do direito de voto e deve ser efetivada, tanto com observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos — suas opiniões, preferências, propostas — pela imprensa, redes sociais, por informações dos candidatos, durante a campanha eleitoral.
A liberdade no exercício do direito ao voto exige a ampla liberdade de discussão e de informação, no sentido de proporcionar ao eleitor a escolha livre e consciente. Impedir qualquer coação, opressão por grupos políticos ou econômicos. A liberdade do direito de voto depende preponderantemente da ampla liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida aos candidatos a ampla liberdade de expressão e manifestação, possibilitando ao eleitor acesso às informações necessárias para o exercício da livre destinação do seu voto.
Liberdade de expressão
Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa só se fortalecem em ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das diversas opiniões sobre os principais temas de interesse do eleitorado e seus próprios governantes. A democracia não resistirá nem existirá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, valor estruturante para funcionamento do sistema democrático.
Nesse cenário, a livre circulação de ideias, pensamentos e críticas visa a fortalecer o Estado Democrático de Direito e democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção da Justiça Eeleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, candidatas e do eleitorado. É plena a proteção constitucional da exteriorização da opinião, o que não permite a censura prévia pelo poder público. Entretanto, essa plena proteção constitucional não significa impunidade. Não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e fraudulentas. O direito à honra, intimidade, vida privada e à imagem formam a proteção da dignidade da pessoa humana, salvaguardando espaço instransponível por intromissões externas.
Discursos de ódio
A Constituição Federal não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito. Tampouco a realização de manifestações pessoais, nas redes sociais ou por meio de entrevistas visando rompimento do Estado de Direito ou a consequente instalação do arbítrio.
A constituição não permite, de maneira irresponsável, a efetivação do abuso no exercício de direito constitucionalmente consagrado. Não permite liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de discurso de ódio, ameaça, violência, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas.
Não canso de repetir e não poderia deixa-lo de fazê-lo: liberdade de expressão não é liberdade de agressão; não é liberdade de destruição da democracia; de destruição das eleições; da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discurso de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito. Inclusive durante a propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor para escolher seu candidato depende da tranquilidade e confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.
Papel da Justiça Eleitoral
A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas. Principalmente naquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. A Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras, que se atente contra a lisura e a normalidade das eleições.
Democracia sempre
A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível. Mas é o único caminho. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação, na garantia de saúde de todas as brasileiras e brasileiros. É a construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular. E de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós todos somos passageiros. As instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes, imprescindíveis para um Brasil melhor e de sucesso e progresso, para um Brasil com mais harmonia, justiça social, igualdade e solidariedade, com mais amor e esperança.
Tempo de união
A presença de todos no Tribunal da Democracia nos honra e dignifica a Justiça Eleitoral. A presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do chefe do Poder Judiciário, ministro Luiz Fux, dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos 22 governadores, dos prefeitos de grandes capitais, das mais altas autoridades dos três Poderes e quase cinco dezenas de embaixadores demonstra que é tempo de união. É tempo de confiança no futuro. E, principalmente, tempo de respeito, de defesa, fortalecimento e consagração da democracia. Viva a democracia. Viva o estado de direito. Viva o Brasil. E Deus abençoe o povo brasileiro.
"Quero tratar evangélico igual católico, igual islâmico, igual judaico, ou seja, eu quero tratar todas as religiões - incluindo as de matriz africana - com respeito", diz Lula
(Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, negou nesta quarta-feira que terá um discurso voltado ao eleitorado evangélico, no qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera, e afirmou não querer fazer uma "guerra santa" no país.
Em entrevista à Rádio Super de Minas Gerais, o petista também criticou o uso da religião para fazer política, em meio aos constantes acenos de Bolsonaro ao eleitorado evangélico e à divulgação de notícias falsas, disseminadas inclusive em cultos, que afirmam que, se vencer, Lula fechará igrejas.
"Não sou candidato de uma facção religiosa, eu sou candidato do povo brasileiro. Eu quero tratar evangélico igual católico, igual islâmico, igual judaico, ou seja, eu quero tratar todas as religiões --incluindo as religiões de matriz africana-- com respeito com que todas religiões têm que ser tratadas. Eu não quero fazer uma guerra santa neste país", disse Lula, que é católico.
"A religião é para a gente cuidar da fé, é para a gente cuidar da nossa espiritualidade e não para fazer política. É por isso que não estou preocupado em falar 'o Lula vai ter um discurso para os evangélicos, Lula vai ter um discurso para os católicos, Lula vai ter um discurso para os islâmicos'. Não!"
Na véspera, durante discurso em São Bernardo de Campo que marcou o início oficial da campanha, Lula rebateu as alegações falsas de que fechará igrejas se vencer o pleito de outubro e acusou Bolsonaro de tentar manipular as pessoas.
Bolsonaro, que tenta a reeleição e, como Lula, é católico, tem comparecido cada vez mais a eventos evangélicos em várias partes do país. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é evangélica, tem tido participação crescente na campanha do marido e, na véspera, em comício em Juiz de Fora (MG), fez discurso com forte tom religioso. Apedrejou: "Lula entregou a sua alma para vencer essa eleição".
Saiu de cena a notícia falsa que mais ajudou Bolsonaro a se eleger presidente há quatro anos – o kit-gay.
(Pesquisa Ideia Big Data/Avaaz, aplicada em novembro de 2018, mostrou que 83,7% dos eleitores de Bolsonaro acreditaram na informação de que Fernando Haddad, então candidato do PT a presidente da República, havia distribuído um suposto “kit gay” para crianças em escolas quando era ministro da Educação.)
Entrou em cena para as eleições deste ano a falsa notícia de que as igrejas evangélicas serão fechadas caso a esquerda (leia-se: o PT e os partidos que apoiam a candidatura de Lula) volte ao poder.
Em São Paulo, pastores e publicações evangélicas estão encarregados de tocar o horror entre seus fiéis, segundo descoberta recente da rádio CBN. De acordo com o Datafolha, 31% dos brasileiros são evangélicos.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi escalada pelo comitê de campanha do marido para pregar sobre demônios que que um dia despacharam no Palácio do Planalto. Não fosse Bolsonaro, eles teriam ficado por lá até hoje, e não se sabe até quando.
Candidato à reeleição, Marcos Feliciano, deputado federal (PL-SP) e pastor, admite que tem impulsionado o avanço da notícia falsa:
“Conversamos sobre o risco da perseguição que pode culminar no fechamento das igrejas. Tenho que alertar meu rebanho de que há um lobo nos rondando e que quer tragar nossas ovelhas”.
A mais recente pesquisa Datafolha apontou Bolsonaro com 43% e Lula com 33% das intenções de voto entre os eleitores evangélicos. O fechamento de igrejas evangélicas não consta do programa de governo de nenhum dos candidatos à sucessão presidencial.
A armadura do cristão para ficar blindado contra os ataques do diabo
Boneco de Marco Feliciano. Judas na visão do povo. Espalha o boato de confesso cabra-safado: que Lula presidente vai fechar as igrejas evangélicas
O boato de Feliciano é fácil de derrubar: Lula presidente sancionou a Lei de Liberdade Religiosa no Brasil
O deputado Marco Feliciano (PL-SP), que também é pastor evangélico, admitiu o crime, em entrevista ao jornal O Globo: está espalhando a escandolosa ignomínia, que o PT pretende fechar igrejas evangélicas, caso volte ao poder – o que é um boato, uma mentira safada de politiqueiro, uma notícia falsa, uma fake news. "Não há, nos planos de governo dos candidatos majoritários, incluindo os de esquerda, como os presidenciáveis Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT), qualquer ataque à liberdade religiosa ou indicação de fechamento de igrejas, o que seria inconstitucional",destaca a jornalista Victoria Abel.
Veja que inverdade, que boatice pavorosa espalhada por um deputado que dá falso testemunho: "Conversamos sobre o risco de perseguição, que pode culminar no fechamento de igrejas. Tenho que alertar meu rebanho de que há um lobo nos rondando, que quer tragar nossas ovelhas através da enganação e da sutileza. A esmagadora maioria das igrejas está anunciando a seus fiéis: ‘tomemos cuidado’", disse Feliciano, que é pastor da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.
"A notícia, além de falsa, é absurda. Foi Lula quem regulamentou, em 2003, a liberdade de constituição de igrejas no país. Se tem alguém que governou respeitando a religiosidade, em especial a evangélica, foi ele", diz o coordenador de comunicação da campanha de Lula, Edinho Silva.
Deputado Feliciano boneco da malhação de Judas
Costume trazido pelos portugueses e espanhóis para toda a América Latina, desde os primeiros séculos da colonização européia, a malhação ou queimação do Judas, para alguns pesquisadores, seria um resíduo folclórico transfigurado das perseguições aos judeus que se desencadeou na Idade Média, na época da Inquisição.
Para outros, o Judas queimado seria uma personalização das forças do mal, vestígio de cultos para obter bom resultados, no início e no fim das colheitas, realizados em várias partes do mundo. Há ainda alguns historiadores que afirmam ser o costume remanescente da festa pagã dos romanos.
A brincadeira acontece na Semana Santa, especificamente no sábado de Aleluia. Bonecos de palha ou de pano, pendurados em postes de iluminação pública, galhos de árvores, porteiras, currais, são rasgados e queimados.
No Nordeste, é também conhecida como enforcamento do Judas. A cidade amanhece com postes enfeitados com diversos judas: bonecos feitos com um paletó velho, camisa, calça, meias, sapatos, meias colocadas nas mãos, gravata, cujo corpo é enchido com trapos, panos velhos, raspas de madeira e jornais.
Em Brasília, o Judas tem sido Marco Feliciano, pela permanência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e preconceitos, notadamente o racismo religioso.
A assessora parlamentar do Senado, Leiliane Rebouças, organizadora do ato na Vila Planalto, bairro de Brasília próximo à Esplanada dos Ministérios, contou que o evento já é tradicional na região – o pai dela, “seu” Francisco, chegou em Brasília em 1968 e instituiu a malhação de Judas no bairro. A manifestação traz um protesto político a cada edição.
“Não poderíamos falar de outro Judas”, disse Leiliane. “Pensamos que ele (Feliciano) não é a pessoa adequada para estar na comissão. Boa parte da minha família é evangélica, mas não concordamos com a intolerância dele em relação à religiosidade. Também achamos absurdas suas posturas homofóbicas e racistas.”
O boneco de 1,55 metro, composto de ferro, papel reciclado, e vestido com roupas de brechó – camisa xadrez, calça e gravata verdes – foi amarrado a um poste da Praça Zé Ramalho, na Vila Planalto. Na fisionomia, uma foto impressa do rosto de Feliciano. Os manifestantes bateram com pedaços de madeira nele, como manda a tradição.
Além do boneco, também havia cartazes com os dizeres “Amaldiçoado é o seu preconceito”; “O deputado Marco Feliciano não representa do eleitores brasileiros; O Brasil é o país da diversidade. Respeite."
Manifestantes penduraram em frente ao Congresso Nacional, um boneco do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representando a tradicional malhação de Judas.
Nada mais merecido. Quem mente dentro da igreja mente a Deus.
"Basta; é chegada a hora. Eis que o Filho do homem vai ser entregue nas mãos dos pecadores.
Levantai-vos, vamos; eis que está perto o que me trai.” Marcos 14:41-42
Extrema pobreza. Dona Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, avó de Michelle Bolsonaro, na porta do seu barraco, dias antes de morrer de covid
O boneco carregava cartazes com dizeres contra a "intolerância religiosa, racial e sexista", além de cópias de cédulas de real e de cartões de crédito nas mãos.
Em seu perfil em uma rede social, Luiz Alves, um dos organizadores do protesto, disse que a malhação de Judas é manifestação cultural brasileira e que também é usada para “mostrar o descontentamento com os políticos”.
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
Então a Câmara Federal pagou R$ 157 mil para um tratamento dentário do Marco Feliciano? A ideia é pregar com um belo sorriso aos fiéis desdentados?
Assombra Bolsonaro o que aconteceu com a ex-presidente da Bolívia, Jeanine Añez, condenada à prisão por tramar um golpe de Estado, em 2019. Foi o que ele mesmo admitiu em entrevista a jornalistas brasileiros à saída de uma churrascaria, ontem à tarde, em Orlando, nos Estados Unidos:
“A turma dela perdeu [as eleições], voltou a turma do Evo Morales [ex-presidente, deposto por um golpe militar]. O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. E agora foram confirmados 10 anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?”
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, chefia, ali, um inquérito que investiga a rede bolsonarista de distribuição de notícias falsas e de financiamento de atos hostis à democracia. Bolsonaro, que uma vez o chamou de “canalha”, agora sugeriu que Alexandre é “um psicopata”:
“Isso nunca ocorreu no Brasil. Uma pessoa apenas decide. Ele faz um inquérito, que não tem a participação do Ministério Público, e investiga por fake news. O que esse cara tem na cabeça? O que é que ele está ganhando com isso? Quais são seus interesses? Ele está ligado a quem? Ou é um psicopata? Ele tem um problema.”
Bolsonaro voltou também a atacar o ministro Luís Roberto Barroso, chamando-o de “mau caráter” e “mentiroso”. Desta vez deixou em paz o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a quem acusa de ser “marxista e leninista”, mas não a Lula, que acusou de ser corrupto.
Sobre urnas eletrônicas? Voltou a falar em risco de fraudes caso os militares não possam participar de modo mais ativo da apuração dos votos. Lamentou que o tribunal tenha rejeitado ofício que lhe enviou o Ministério da Defesa pondo em dúvida o sistema eleitoral. Para variar, Bolsonaro mentiu. O tribunal não rejeitou o ofício.
Das 15 propostas feitas pelas Forças Armadas, 10 foram acolhidas, quatro estão em análise para as eleições de 2024, e apenas uma de fato foi rejeitada. Bolsonaro não se emenda. Seus auxiliares da área política comemoravam os efeitos positivos de sua viagem aos Estados Unidos quando souberam o que ele disse em Orlando.
E dependesse deles, Bolsonaro pararia de atacar ministros do Supremo e de pôr em dúvida a segurança das urnas. Ele está 21 pontos atrás de Lula em recente pesquisa Datafolha. Seu principal objetivo deveria ser atrair votos do centro, e isso só será possível se ele moderar o discurso. Do jeito que vai, acabará derrotado.
Ministro discursou no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece neste sábado, em Salvador.
Por Lílian Marques e Nataly Acioli, TV Bahia e g1 BA
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, neste sábado (14), que a democracia no Brasil será garantida com votação limpa, transparente e através de urnas eletrônicas. Ele será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as Eleições 2022.
Vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais, e o Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia", afirmou.
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, emSalvador.
Além disso, o ministro critou o ataque de "milícias digitais" contra a informação e a democracia.
As milícias digitais produzem conteúdo falso, notícias fraudulentas, e têm o mesmo ou mais acesso que a mídia tradicional", disse.
Segundo Moraes,as "milícias digitais" atuam para fazer com que a população duvide da mídia tradicional,que é um dos três sustentáculos da democracia.
"A internet deu voz aos imbecis. Hoje qualquer um se diz especialista, veste terno, gravata, coloca painel falso de livros [no fundo do vídeo] e fala desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, além de atacar o Judiciário", afirmou.
Como não dá para atacar o povo, começaram a atacar os instrumentos que garantem a democracia".
O mistro também destacou que o Poder Judiciário não vai "abaixar a cabeça" para movimentos populistas que são contra a democracia.
De quatro em quatro anos tem eleições, e essas milícias digitais sabem disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar, eu tenho absoluta certeza disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar perante essas agressões", garantiu.
"Cada um de nós, isso não é só o Supremos Tribunal Federal, não são só os tribunais superiores, cada um de nós magistradas e magistrados, cada um de nós tem a sua responsabilidade para garantir que o país continue essa democracia", complementou.
Defesa da democracia
A abertura do evento, que acontece no Centro de Convenções deSalvador, foi realizada na noite de quinta-feira (12) e contou com uma defesa enfática da democracia e do judiciário feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
"É preciso haver um fortalecimento das instituições. Como disse o governador Rui Costa aqui, é inimaginável que chegaríamos em 2022 precisando defender o judiciário e a democracia em tempos de atentados nocivos à sociedade brasileira. Temos que ter coragem para defender o nosso judiciário e queria reafirmar aqui que eu respeito o poder judiciário do meu país", disse o senador.
O congresso
Neste ano, o Congresso Brasileiro de Magistrados, que volta a acontecer após quatro anos, por conta da pandemia - normalmente o evento acontece a cada três anos - discute "as eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas", além da liberdade de expressão.
Segundo a Associação de Magistrados do Brasil, responsável pelo evento, cerca de dois mil juízes, de todas as esferas do Judiciário devem passar pelo congresso. Entre os temas discutidos nesta edição estão Justiça Digital e Inovação, Democracia e Eleições, Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito, Magistratura do Futuro e Justiça e Economia.
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Foto: Fernando Tatagima
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