Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

02
Fev21

Wadih Damous comenta diálogos da Operação Spoofing

Talis Andrade

lava jato dallagnol voz grossa de moro.jpg

 

 

por Denise Assis /Jornalistas pela Democracia

- - -

29 JUL 16

19:17:55 Caros, olhando aqui entrevistas

9:16:00 Deltan 343915.docx

19:17:55 Caros, olhando aqui entrevistas antigas, para aproveitar coisas, percebi que a maior parte das críticas já respondemoos (sic) “n” vezes… Para consubstanciar tudo de um modo acessível à população, e ter um histórico do caso conforme evoluiu, estou pedindo para a ASCOM pegar todas as entrevistas e artigos de todos, em ordem cronológica, pedir autorização para os jornais, e publicaremos, inclusive online, pelo MPF, como um histórico da LJ

19:18:34 É mais uma linha para a estratégia de comunicação… vendo os textos passados, acho que ficará super bacana

19:19:06 O material que o moro nos contou é ótimo. Se for verdade, é a pá de cal no 9 e o Márcio merece uma medalha.

O trecho destacado da fala do procurador Deltan Dallagnol, de uma das conversas contidas no material da Operação Spoofing, entregue pela Polícia Federal à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não deixa dúvidas. Havia comemorações e uma enorme torcida pela prisão do ex-presidente e toda uma confabulação para tornar isto possível, à revelia de provas que pudessem levar a um julgamento justo.

Depois de ler todo o material disponibilizado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowiski – que chegou a classificar de sigiloso o conteúdo, pelo teor das conversas entre procuradores –, o ex-deputado (PT) e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, quedou-se enojado e escandalizado. Em seguida, foi para o computador externar o que sentia, diante de tantas barbaridades jurídicas e ataques à dignidade humana. Escreveu um texto que reproduzo abaixo. Instado a falar sobre o assunto, destacou pontos que deixam patentes a dedicação da equipe em combinar a condenação de Lula. Um deles, o que falam especificamente sobre o tema.

3 JUL 17

17:10:32 Deltan Caros, acordo do OAS, é um ponto pensar no timing do acordo com o Léo Pinheiro. Não pode parecer um prêmio pela condenação do Lula

 “Este é o mais aterrador”, classificou. “Mostra a combinação entre uma parte e o juiz”.

A tese geral, em sua opinião, é a de que procuradores e juiz se juntaram para montar o processo. “Montar a condenação”. Por exemplo, o trecho em que eles comentam que o Bumlai (José Carlos da Costa Marques Bumlai, engenheiro, empresário e pecuarista brasileiro preso e condenado pela Operação Lava Jato), precisa implicar Lula em sua delação.

Outro diálogo que mereceu destaque de Damous foi o que tecem comentários a respeito do estado de conservação do avião que transportava Lula para a prisão, em Curitiba, (sem levar em” conta, inclusive, o risco dos policiais que o conduziam na viagem). “Debochando”, revolta-se o advogado.

“O ministério Público também tem que ter isenção”, pontua. Tudo o que esses procuradores demonstram é falta de isenção. Não é só o Sergio Moro que demonstra isto. Eles também”, esclarece. “Eles demonstram um profundo desapreço pelo Lula. Eles odeiam o Lula, odeiam. Todos eles, sem exceção. Não escondem o desapreço por ele. Tratam ele como “nine”, pela ausência de um dedo, amputado num acidente de trabalho, e o chamam de “cachaceiro”. Não é só o Moro. Eles não podiam estar conduzindo uma investigação”.

Damous lembra que o chefe de fato da operação era o Sergio Moro, mas para o advogado, os diálogos demonstram uma profunda promiscuidade entre juiz e procuradores. (Leia, a seguir, o texto publicado por Wadih Damous em sua página do Facebook).

NO MEIO DO CAMINHO TINHA UM HACKER. TINHA UM HACKER NO MEIO DO CAMINHO

Os diálogos produzidos por Moro, Dallagnol e os procuradores de Curitiba apreendidos pela Operação Spoofing com os hackers mostram que a turma da Lava Jato participou de uma monstruosa e criminosa conspiração contra o Estado Democrático de Direito.

O grau de promiscuidade entre os acusadores e o juiz é algo aterrador. Faziam todos um jogo combinado.

Está provado que Sérgio Moro era o verdadeiro chefe da operação. Não há mais dúvida de que contra Lula o processo foi meticulosamente montado para condená-lo.

E os diálogos revelam um cenário de vale tudo: o mais completo desrespeito seja ao Direito seja ao vernáculo e às próprias funções que esses agentes públicos desempenhavam; a mais deslavada vulgaridade; o total desapreço por princípios ético-morais os mais básicos.

Mas o que chama a atenção também é o absoluto sentimento de impunidade e de invulnerabilidade que eles carregavam.

Vejam esse trecho:

21:05:53 Orlando SP Estou preocupado com moro! Com a fundamentação da decisão. Vai sobrar representação para ele.

21:06:48 Vai sim. E contra nós. Sabíamos disso.

21:09:14 Orlando SP Ele justificou em precedentes stf a abertura dos áudios?

21:09:25 Laura Tessler Acho que não…já chagaram ao limite da bizarrice a população está do nosso lado…qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles

21:18:01 Coragem… Rsrsrs

De fato eles eram superpoderosos. Tinham apoio nas ruas. Respeitar regras jurídicas e a lei era encarado como “filigrana”.

Naquela época estavam deslumbrados pensando num futuro radiante que lhes esperava: quem sabe um triplex em Miami; passeios de bateau mouche; ganhar muito dinheiro com palestras e compliance; ensinar ao mundo, enfim, como se combate a corrupção (ainda que praticando corrupção).

Só que, no meio do caminho tinha um hacker. Tinha um hacker no meio do caminho.

Parece que aquele horizonte tão radiante ficou obscuro. O que se vê à frente é desonra, vergonha e banco dos réus.

Não esqueceremos.

 

30
Jan21

Ruy Castro: Bolsonaro rebaixou o Brasil ao nível de estrebaria de quartel

Talis Andrade

 

branco exercito trabalha trabalha trabalha.jpg

 

247 - Em sua coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo, o escritor Ruy Castro afirma que Jair Bolsonaro foi "quem rebaixou o Brasil ao nível de estrebaria de quartel, ao inundar os lares com um vídeo sobre golden shower, chamar um jornalista para a briga ('Minha vontade é encher a sua boca de porrada!') e ejacular mais palavrões numa reunião ministerial do que em todas as reuniões ministeriais somadas desde 1889".

No texto, Ruy Castro destaca que, "desde sua posse, Jair Bolsonaro já foi chamado de cretino, grosseiro, despreparado, irresponsável, omisso, analfabeto, homófobo, mentiroso, escatológico, cínico, arrogante, desequilibrado, demente, incendiário, torturador, golpista, racista, fascista, nazista, xenófobo, miliciano, criminoso, psicopata e genocida". 

"Nenhum outro governante brasileiro foi agraciado com tantos epítetos, a provar que a língua é rica o bastante para definir o pior presidente da história do país. Mas é inútil, porque nada ofende Bolsonaro. Ele se identifica com cada desaforo".

Image

leite condensado exercito.jpg

 

18
Dez20

Isa Penna: a luta seguirá até que nenhuma mulher seja assediada em nenhum espaço

Talis Andrade

Image

 

A deputada estadual Isa Penna (Psol-SP) agradeceu as mensagens de apoio recebidas no dia de ontem e disse que não irá recuar enquanto assédios de cunho sexual, como o que sofreu no dia de ontem, não forem definitivamente banidos e punidos. "Hoje o dia foi difícil e a noite de ontem também. Queria agradecer todas as demonstrações de apoio. Amanhã a luta seguirá nossa. Não é por mim, é por todas, até que nenhuma mulher mais seja assediada em nenhum espaço!", afirmou, em seu twitter. Saiba mais sobre o caso:

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) denunciou o seu colega Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual após ser tocada no seio pelo deputado durante uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O polêmico caso ocorreu na noite da última quarta-feira (16), durante votação do orçamento do estado. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento em que Cury se aproxima de Penna, que se encontra apoiada na mesa diretora, e dá um abraço pelas costas da parlamentar, colocando a mão em um dos seus seios e sendo repreendido em seguida. 

Áurea Carolina
@aureacarolinax
O que aconteceu com , além de assédio sexual, é violência política para impedir uma deputada de exercer plenamente a sua função. É estratégia de eliminação das mulheres dos espaços de poder.
Guilherme Boulos
@GuilhermeBoulos
Replying to
Absurdo! Força, ! Estamos juntos!
Maria do Rosário
@mariadorosario
Que nojo! Deputada Isa Penna faz queixa contra colega q a apalpou na Alesp. Aos ataques verbais se somam atitudes como essa de tocar assediosamente o corpo de uma mulher? Toda mulher deve saber q seu corpo é seu! Só toca quem ela quiser! #Metoo
Leci Brandão
@lecibrandao
Toda a nossa solidariedade à deputada , que foi assediada em público! Um abuso que demonstra total falta de respeito pelas mulheres. O machismo, assim como o racismo, não nos dão trégua. Isa, conte com a nossa amizade e apoio!#ChegaDeMachismo
Tabata Amaral 
@tabataamaralsp
O que o deputado estadual Fernando Cury fez ontem na Alesp com a deputada é crime. Não existe explicação nem justificativa para o assédio, senão o machismo. Minha solidariedade à deputada.
Andréia de Jesus
#VidasNegrasImportam
@andreiadejesuus
Solidariedade a Dep. que foi assediada publicamente hoje em plenário. A deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual. Entenda o caso
Juliano Medeiros
@julianopsol50
Acabo de ver as cenas do assédio do deputado Fernando Cury (Cidadania) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo sobre a deputada As cenas são revoltantes. Vamos fazer tudo para enterrar politicamente esse canalha. Assédio é crime! Cassação já!
Não Passarão!
Áurea Carolina
@aureacarolinax
No Brasil, ser mulher na política é conviver com o inferno da violência no cotidiano de trabalho. Minha solidariedade à querida , que foi assediada por um deputado durante uma sessão da Alesp. Esse machista precisa ser responsabilizado. Nojo!
Marcelo Freixo
@MarceloFreixo
A deputada foi vítima de assédio praticado pelo deputado Fernando Cury (PPS) dentro do plenário da Alesp. É extremamente grave. O assediador tem que responder no Conselho de Ética e na Justiça, atos como esse não podem ser tolerados. Minha Solidariedade a Isa.
Luciana Genro
@lucianagenro
Nossa solidariedade à deputada . Este tipo de situação infelizmente é vivenciado todos os dias pelas mulheres. Ainda temos muita luta pela frente. Que este deputado abusador responda por seus crimes e possa ser punido.
Mônica Francisco
@MonicaFPsol
Absurdo e inadmissível o assédio sofrido pela companheira . "Abraço"? Quando os machistas vão entender que nossos corpos não estão a disposição deles? Combatemos o assédio e violência contra nós todos dias. Que haja punição! Força, companheira! #machistasnãopassarão
Luana Alves
@luanapsol
Absurdo e nojento o caso de assédio que a companheira sofreu do deputado Fernando Cury. Toda solidariedade à companheira Isa Penna, e que esse crime absurdo seja punido.
Carolina Iara
@CarolinaIarade1
Acaba de acontecer algo bizarro do machismo: o Dep Fernando Cury acaba de encostar e colocar a mão no seio da Deputada Isa Penna em plena sessão da ALESP, assediando ao vivo, com imagens da GloboNews. Esse deputado precisa ser punido por falta de decoro. Solidariedade a Isa Penna
Ivan Valente
@IvanValente
Inadmissível! Nosso apoio e solidariedade à companheira Isa Penna, vítima de assédio em plena ALESP! Fernando Cury terá de responder na justiça
Fernanda Melchionna
@fernandapsol
É nojento o vídeo do deputado Fernando Cury assediando a deputada estadual do PSOL . Mais nojento ainda é ver pessoas relativizando o episódio, como se fosse pouco o que aconteceu. As mulheres nesse país não têm um minuto de paz! Toda a nossa solidariedade, Isa!
Sâmia Bomfim
@samiabomfim
Nojento e revoltante o comportamento desse deputado. Toda solidariedade à deputada . Conte conosco na luta contra o machismo. Exigimos respeito às mulheres.
11
Ago20

Imprensa europeia critica silêncio de Bolsonaro sobre os 100 mil mortos por Covid-19 no Brasil

Talis Andrade

neilima cem mil.jpg

 

RFI - O Brasil é destaque em toda a mídia europeia neste domingo (9) devido à chegada aos 100 mil mortos por Covid-19. Jornais, TVs e rádios do Velho Continente lembram que o país é o segundo em número de contaminações e óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 162 mil mortos. A ausência de reação por parte de Jair Bolsonaro sobre o trágico recordo não passou despercebida.

A matéria também salienta que o maior país da América Latina, com 212 milhões de habitantes, registra mais de mil óbitos por dia há várias semanas. "Contabiliza-se 478 mortos por milhão de habitantes, um número equivalente ao dos Estados Unidos (487), mas inferior ao da Espanha (609) ou da Itália (583)", escreve. 

"Consciência tranquila"

Apesar das críticas que recebe pela gestão da crise sanitária, o jornal Le Parisien ressalta que o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmou na última quinta-feira (6) ter "a consciência tranquila" depois de ter feito "o possível e o impossível para salvar vidas". No entanto, para o diário, "o governo gerencia a pandemia de modo caótico", com a saída de dois ministros da Saúde em plena crise sanitária e um interino, Eduardo Pazuello, que permanece na liderança da pasta há quatro meses. 

"O próprio presidente foi contaminado pelo vírus no mês passado, sempre se opôs às medidas de confinamento em nome da preservação da economia e tratou de 'ditadores' os governadores dos Estados que optaram pela medida", afirma Le Parisien.

"100 mil mortos no Brasil, nenhuma palavra de Bolsonaro": é o título da matéria da Agência France Presse (AFP). Enquanto as mensagens de solidariedade às famílias em luto dominam as redes sociais neste fim de semana, "o presidente se contentou em postar um tuíte destacando as pessoas que se curaram e para celebrar a vitória de seu time de futebol preferido". 

Já o jornal português Público se interessou por uma declaração do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: “Há 100 mil famílias brasileiras que ainda não receberam uma única palavra de conforto ou solidariedade do governo”. A matéria aponta que uma das características do governo Bolsonaro é "uma profunda incapacidade de empatia com os que têm ficado doentes e que morrem, que são sobretudo os mais pobres".

"A pior liderança no pior momento possível"

O jornal britânico The Guardian publica uma entrevista com a bióloga brasileira Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência. "Falhamos, como país, como governo, como sociedade" diante da crise sanitária, afirma. A matéria lembra que Pasternak faz parte de uma "vibrante" comunidade de cientistas, jornalistas e formadores de opinião que lutam para expor a gravidade da epidemia no Brasil e tentam encontrar saídas contra a propagação da doença.

Pasternak aponta um principal culpado pelos 100 mil mortos pela Covid-19: Jair Bolsonaro. "Como presidente, ele carrega essa responsabilidade. O comportamento dele vem sendo deplorável", critica a bióloga. "Fico realmente decepcionada ao ver meu país desse jeito. Temos a pior liderança no pior momento possível. Como cientista e cidadã, fico tão triste ao ver como esse governo afundou meu país", reitera. 

 

cem mil.jpg

 

31
Jul20

Ninguém está acima da lei. Ninguém?

Talis Andrade

 

por Antônio Carlos de Almeida Castro

- - -

“A casa que eu amei foi destroçada
A morte caminha no sossego do jardim
A vida sussurrada na folhagem
Subitamente quebrou-se
não é minha”
Sophia de Mello Breyner

 

Em 17 de março de 2014, quando foi deflagrada a operação Lava Jato, fui procurado por Alberto Youssef para advogar para ele. Estive em Curitiba e acabei desenvolvendo uma relação de respeito com ele. E tomei a decisão de deixar o caso quando a Procuradoria, de maneira vulgar e arbitrária, exigiu que Alberto Youssef desistisse de um habeas corpus que eu impetrara no Superior Tribunal de Justiça.

Era desistir do HC ou ele não conseguiria assinar a delação e obter seus benefícios. Eu estava em Paris quando recebi a notícia da exigência da troca. Senti náusea ao me deparar com a ousadia e arrogância desta força-tarefa que já se anunciava autoritária. Desci ao Café de Flore e desisti, em uma dura petição, do HC e do cliente.

Lembrei-me de Mia Couto, no Versos de Prisioneiro 3:

“Não me quero fugitivo.
Fugidio me basta.
(…)
Eu falo da tristeza do voo:
A asa é maior que o inteiro firmamento.
Quando abrirem as portas
eu serei, enfim,
o meu único carcereiro.”

Ressaltei posteriormente a ele, Youssef, mas pessoalmente, que ele tinha, óbvio, o direito de fazer a delação e que quem estava abusando dele eram os procuradores. O fato de exigirem que um preso desistisse de um habeas corpus que tratava da liberdade para conseguir a delação atingia, profundamente, tudo o que eu entendia e entendo sobre direito, sobre ética, sobre Justiça. E isso já anunciava quem era o grupo de Curitiba.

Como dizia Rainer Maria Rilke, que certamente os integrantes desse grupo nunca leram:

“Mas a escuridão tudo abriga
figuras e chamas, animais e a mim,
e ela também retém
seres e poderes.
E pode ser uma força grande
que perto de mim se expande.
Eu creio em noites”.

Uma força-tarefa coordenada por um juiz sem escrúpulos e com um projeto de poder político.

Ao longo dos anos tive 25 clientes na operação Lava Jato. E fui acompanhando os acúmulos de abusos, de arbitrariedades, de absurdos e de indignidades que este pessoal de Curitiba fazia em nome de um pretenso combate à corrupção.

Resolvi correr o país para discutir os excessos do grupo político da Lava Jato. Fui a todos os cantos, falei para todas as plateias, expus-me a todos os debates. Durante anos, algumas vezes por mês, eu me dispus a enfrentar o que eu considerava ser uma hipótese de instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público para um objetivo político.

Recorro ao meu amigo Boaventura Souza Santos:

“Quando a escuridão é espessa
e não se escapa entre os dedos
gosto de apanhar uma mancheia
e levar até à luz para ver melhor

regresso feliz de mãos vazias
a escuridão afinal não é a tempestade fatal
o abismo medonho a avalanche final
é apenas o que não se pode ver”

Sempre, e sempre, fiz questão de começar minhas críticas aos excessos com um forte reconhecimento aos enormes êxitos alcançados pela operação Lava Jato, no seu início. O desnudar de uma corrupção capilarizada era uma vitória e um avanço.

A politização e a completa perda de objeto em nome de um projeto de poder, porém, tinha que ser devidamente enfrentado. Em janeiro de 2015, escrevi na Folha de S.Paulo um artigo: “Que país queremos?”, no qual eu já alertava que o combate à corrupção só poderia ser feito dentro dos limites das garantias constitucionais. E o poder da Lava Jato foi crescendo proporcionalmente aos seus abusos.

Com o apoio da grande mídia, e se sentindo semideuses, perderam o pudor. Já não mais se escondiam. Os membros da força-tarefa agiam como delinquentes juvenis a rir de todos. Pueris. Mesquinhos. Banais.

Envergonhavam a todos que têm alguma noção de ridículo; mas quem é ridículo não sabe que é ridículo ou, às vezes, nem o que é ser ridículo. Bregas incultos com outdoor de promoção pessoal, power point, palestras em cultos, pregações moralistas, viagens para Disney à custa do erário. Enfim, um show de horrores de corar mesmo os mais adeptos da República de Curitiba que ousasse ter uma mínima noção de vida em sociedade.

Só nosso Castro Alves para nos representar:

“Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus!
Se é loucura… se é verdade

Tanto horror perante os céus?
[…]
Astros! Noites! Tempestades!
Rolai das imensidades!
Varrei os mares, tufão!”

O projeto de poder se sofisticou. Com a chegada do chefe no Ministério da Justiça o plano ia de vento em popa. O grupo que tinha gestado o governo autoritário e genocida do atual presidente estava no poder. Mas, claro, faltava ser o poder. Não depender do lunático que haviam elegido.

Mesmo sem nenhuma preocupação em elaborar projetos para o país, o bando avançava. Mas os abusos foram saindo de controle. E os absurdos se avolumando. E o bando se mostrando absolutamente fora de si, dando uma clara sensação de que haviam sido pegos em flagrante. Um desespero começou a se cristalizar. Típico de quem sabe bem o que fez nos verões passados.

Agora, recentemente, em uma live no canal do Youtube promovida pelo Grupo Prerrogativas, o atual procurador-geral expôs, com segurança e sem ódio, uma série de questões gravíssimas, inclusive afirmando que "A hora é de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure". 

E como exemplos desse combate à corrupção desenfreado, que vem sendo feito fora dos ditames legais e constitucionais, o procurador-geral da República trouxe dados e informações estarrecedores:

- a força-tarefa de Curitiba possui 350 terabytes em arquivos contendo dados pessoais de 38.000 pessoas. Isso equivale a um arquivo com tamanho 8 vezes maior que o arquivo geral do Ministério Público Federal, que tem 40 terabytes. Neste ponto, como não se sabe como foram escolhidas essas milhares de pessoas, os dados acabam formando uma grande “caixa de segredos” usada para “chantagem e extorsão” pelos membros da força-tarefa. Daí a necessidade de compartilhar os dados de uma unidade institucional com a Procuradoria Geral da República, como defendido pelo Dr. Augusto Aras;

- existem cerca de 50.000 documentos “invisíveis” que foram enviados à corregedoria para apurar o trabalho dos integrantes do Ministério Público Federal. Foi apurado que havia uma “metodologia de distribuição personalizada” em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, onde os membros escolhiam os processos. O procurador-geral ainda ressaltou que “é um estado em que o PGR não tem acesso aos processos, tampouco os órgãos superiores, e isso é incompreensível”;

- as listas-tríplices que eram elaboradas com os nomes dos candidatos à PGR escolhidos após votação pelos procuradores eram fraudáveis e, segundo o procurador-geral, já existem @ relatórios de perícia que confirmam tal fato.

Assim passa a ser evidente o motivo do sentimento de pânico que assomou este grupo estranho.

Não é engraçado imaginar que dentre estes 38.000 devem existir vários dos comparsas ou cúmplices? Que dentre os protegidos vários podem ser agora expostos? Será que eles vão pagar 1.000 outdoors para publicar pedidos de desculpas? E quando forem processados, vão querer um juiz como o chefe deles? Se condenados, vão se entregar para serem presos assim que o Tribunal de 2ª Instância confirmar a condenação? E vão querer serem expostos, com as famílias, nesta mídia que os incensou? E vão se sentir pequenos quando as filhas e mães forem denunciadas para eles se fragilizarem? E a caixa de segredos, será aberta em praça pública com a cobertura das grandes redes de comunicação?

E enfim, massacrados, violentados, aterrorizados, difamados, estrangulados financeiramente e em suas liberdades, fariam delações premiadas de verdades e mentiras bem contadas e combinadas.

Ou seja, terei que recorrer de novo a Pessoa na pessoa de Álvaro de Campos no Poema em linha reta: “Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo?”. Estes medíocres, óbvios, fazem-me até repetir o poema…

26
Jul20

Bolsonaro pertence a uma escola: a da ditadura

Talis Andrade

BOLSONARO-CENTRO-ESPIRITA- desaparecidos ditadura.

 

 

por Marcia Tiburi / Carta Capital

Em 17 de abril de 2016, na votação do farsesco impeachment contra Dilma Rousseff, Bolsonaro se tornou o Ubu rei nacional. Ubu Rei é o personagem de uma peça homônima de Alfred Jarry que data do final do século 19. Nela, o personagem principal é um sujeito que quer ser rei para comer muito, matar, enriquecer ilicitamente e fazer todo tipo de maldade e grosseria que estiver ao seu alcance.

O Ubu Rei é um personagem fundamental que nos ajuda a perceber como e por que as figuras mais grotescas fazem muito sucesso na política. Quando a política não se realiza como tragédia, ela se realiza como farsa e a farsa, no sentido do teatro do grotesco que produz efeitos de poder justamente por ser desqualificado e violento, é o que vivemos há um bom tempo no Brasil. Pelo menos desde o golpe de 2016.

Nero e Hitler, Trump e Erdogan fazem parte da estirpe do Ubu. Bolsonaro consegue ser mais surpreendente do que todos eles. De mentalmente inimputável a presidente da República, Bolsonaro deu um salto que faz lembrar as pulgas que, não tendo tamanho para ir tão longe, vão mesmo assim. Como ele conseguiu tal façanha? Sendo empurrado por muitos, pelos poderes coniventes que saqueiam o Brasil, mas não só. Todos reconhecem que ele tem brilho próprio. Bolsonaro conseguiu transformar as dezenas de deputados grotescos em cena na votação de 17 de abril de 2016 em figuras coadjuvantes diante da sua verve. Em 2018, muitos se elegeram com o mesmo método no teatro atual da política, mas nenhum se compara a ele. De Janaina Paschoal a Kim Kataguiri, de João Doria a Wilson Witzel, todos se garantiram na eleição e provaram que não basta fazer uso da tecnologia política do ridículo, é preciso arrasar no papelão. A infâmia só é capital quando consegue produzir efeitos de poder sobre as massas: um efeito estupefaciente, de droga pesada, de hipnose.

Bolsonaro é imbatível na produção desses efeitos, seja com suas frases, seja com suas cenas. Mostrando o Golden Shower, debochando dos coveiros e dos mortos por COVID, se lambuzando com um cachorro-quente ou fazendo propaganda de cloroquina, o que Bolsonaro faz é causar efeitos pelo choque. Em intensidades diversas, essa é a técnica que ele domina. Seja ameaçando de morte, seja sendo cínico, ele é único no seu papel. E ao que ele deve tamanha habilidade? Ora, ele teve escola e isso é sempre o que mais importa.

Foi em nome de uma escola que Bolsonaro criou sua fama tendo sido em 17 de abril de 2016 o grande orador da turma. Melhor aluno da escola, ele recebeu a faixa presidencial do Ubu rei anterior, na verdade um Ubu meio esmaecido, mas igualmente funesto que era Michel Temer. Mas o sucesso pertence a Bolsonaro, que não perdeu de vista o “dia de glória” e, no contexto de uma violência simbólica espetacular, fez o elogio de ninguém menos que “Carlos Alberto Brilhante Ustra”, o famoso torturador da ditadura militar que ele tinha como mestre. Mas ele precisava se superar no parque temático do Congresso Nacional. Não bastava a coleção de asneiras, nem apenas o elogio ao torturador, era preciso adicionar um aspecto ao discurso que faria toda a diferença no inconsciente político do povo. E, para isso, ele foi ao ponto ao falar do “terror de Dilma Rouseff” trazendo de volta das catacumbas apodrecidas da história a pedagogia que durante anos tocou o terror no Brasil: a tortura.

Podemos dizer que, nesse dia, Bolsonaro colocou grande parte da nação em uma imensa síndrome de Estocolmo. Se de um lado, ele escandalizou a muitos que não acreditaram que ele poderia avançar, de outro lado, em sua catarse demoníaca, ele seduziu uma imensa parte da população para o seu lado. Em sua atitude, as bases da psicopedagogia da tortura. Costumamos associar um torturador a um psicopata, a um sádico, o que ele não deixa de ser, mas ela é, antes de mais nada, uma técnica organizada pelos Estados e Igrejas, da Europa aos Estados Unidos, e aplicada em todo mundo há séculos por tais instituições do poder. Ora, uma dimensão, talvez a mais fundamental da tortura, é justamente o seu caráter psicológico. Daí que se possa falar de psicopedagogia da tortura como uma técnica de psicopoder. A tortura sempre mexe com o medo das pessoas. E, mais além, com o pavor e angústia políticas que precisam ser elaboradas e que, no Brasil, jamais foram.

Quem ouviu Bolsonaro naquele dia 17 de abril ficou estupefato. Grande parte da população se deixou tocar pelo “pavor” do qual Dilma Rousseff estava sendo cobaia mais uma vez. Aí é que surgiu o que define a “síndrome de Estocolmo”, o estado psicológico que envolve algozes e vítimas por um elo complexo no qual a vítima se identifica com o agressor. Porém, ela não se identifica por empatia, mas muito mais por medo. Colocando-se ao lado do agressor, defendendo-o, o sujeito exorciza o medo de ser maltratado por ele. O operador da síndrome é o medo que, manipulado, faz o indivíduo ceder. Por isso, podemos dizer que Bolsonaro naquele dia 17 de abril, num gesto de perversão radical, colocou o Brasil no pau-de-arara, na cadeira do dragão, sob choque elétrico, em estado de pavor e, no dever de confessar alguma coisa, mesmo que ela não fosse verdade. A confissão chegou nas urnas dois anos depois como um diploma, prova de que a pedagogia deu certo.

Bolsonaro pertence a uma escola, a escola da ditadura, sobre a qual ficamos sabendo nos depoimentos de torturadores e torturados. Quem consegue esquecer dos depoimentos de pessoas contando sobre choques elétricos e toda sorte de horrores vividos em seus corpos durante as sessões de tortura? Quem conseguirá esquecer de Lúcia Murat contando sobre a função de baratas amarradas em barbantes passeando sobre seu corpo? E quem conseguirá esquecer dos jacarés que foram usados contra Dulce Pandolfi servindo de exemplo em uma aula de tortura?

A tortura foi um método de produção de confissão, mas antes de mais nada foi um método para imprimir pavor. Os militares brasileiros eram imediatistas, não estavam interessados em fazer pesquisas como os americanos fizeram com técnicas de tortura com o objetivo da lavagem cerebral. Os americanos sempre exportaram conhecimento para o Brasil, podemos dizer ironicamente. Os militares brasileiros nunca tiveram tanta paciência para a pesquisa, sempre puderam contar com a televisão e sua programação torturante (sou da época em que se dizia com desgosto “não tem nada na televisão no domingo” e, mesmo assim, as pessoas continuavam assistindo como se estivessem treinando para o desprazer, como se tivessem se tornado capazes de suportar qualquer sofrimento).

O Brasil caiu nas mãos do seu torturador e segue sendo torturado por ele. Todo o deboche, toda a maldade, todo o descaso e, agora, o COVID19 fazem parte das técnicas de tortura em escala nacional. Quem precisa buscar jacarés, ratos ou cobras quando se dispõe do coronavírus que não dá muito trabalho e elimina uma parcela gigante da população odiada pelo fascismo nacional?

Muita gente morreu na ditadura sob a ordem de torturadores como Ustra, o herói de Bolsonaro. Muita gente segue morrendo sob a nova tortura elevada a forma de governo.

Bolsonaro é o resultado de uma parte muito séria da história do Brasil que não foi resolvida até agora. Assim como a escravização, a ditadura militar pesa na vida brasileira e muitos se esforçam para não tocar nesse assunto porque ela faz voltar do passado horrores insuportáveis e responsabilidades que uma nação de oligarquias e poderes coniventes não quer assumir.

Essas oligarquias seguem, junto com Bolsonaro, torturando e matando o povo brasileiro.

brum tortura ditadura.jpg

 

24
Jul20

2- A pandemia e a mudança de conjuntura

Talis Andrade

ribs genocidio.jpg

 

 

II - Retrato do Brasil, em impasse perigoso

por Luiz Filgueiras e Graça Druck

A pandemia explicitou a completa incompetência e irresponsabilidade de Bolsonaro e seu governo para lidarem com a urgência sanitária e a crise econômico-social; em particular a necessidade essencial de garantir os equipamentos hospitalares (leitos, UTIs, respiradores e EPIs), para o tratamento adequado dos doentes contaminados pela Covid-19 e a proteção dos profissionais da saúde (até 22 de junho, o Ministério da Saúde só havia gasto 35% dos recursos destinados ao combate da pandemia), e a obrigação política e moral de apoiar a parte da população (majoritária) mais vulnerável. Mais do que isso, atuaram quase o tempo todo conspirando contra, sabotando e boicotando todas as iniciativas de combate à pandemia; o que levou governadores e prefeitos a assumirem, quase que exclusivamente, a responsabilidade pelo enfrentamento da crise. Apenas em um breve intervalo de tempo o Ministério da Saúde, surpreendentemente de forma independente de Bolsonaro, tentou coordenar as ações de combate à pandemia em articulação com as Secretarias de Saúde dos estados. Com a demissão do ministro, que contrariava o discurso e as ações de Bolsonaro, e a posterior militarização do Ministério da Saúde, a ampliação da tragédia sanitária ganhou força.

Como resultado, a situação atual está se revelando dramática: enquanto o número de contaminados e de mortes batem recordes sucessivos, estados e municípios, sem qualquer apoio ou coordenação do governo federal vêm flexibilizando o isolamento social que já era apenas parcial, em virtude de pressões econômicas de todo tipo; adotando protocolos e regras a serem cumpridos por empresas e cidadãos, mas que não são respeitados e nem têm qualquer capacidade de impedir o avanço do vírus. A contribuição de Bolsonaro e de seu governo para a tragédia que ora se assiste (oficialmente dois milhões de contaminados e mais de 80 mil mortes) não pode ser subestimada. Além de combater e sabotar o isolamento social, com ações e pronunciamentos exemplares do próprio presidente, o governo Bolsonaro e tentou impedir a sua execução, ao não viabilizar, com a amplitude e presteza necessárias, o auxílio financeiro aos que perderam o emprego (ou ocupação, no caso dos autônomos e informais) e aos mais fragilizados sob todos os aspectos (renda, moradia e condições sanitárias). O mesmo aconteceu com a morosa concessão de crédito às micro e pequenas empresas e a falta de apoio a diversas categorias profissionais atingidas duramente pela pandemia, necessitadas de políticas públicas específicas, mas que foram abandonadas à própria sorte (por exemplo, trabalhadores do mundo das artes e do setor de entregas dominado pelos aplicativos). No âmbito das relações internacionais, a falta de compromisso no combate à pandemia e, principalmente, a retórica e as ações belicosas de Bolsonaro e seu governo em relação à China, dificultaram enormemente a aquisição dos equipamentos hospitalares essenciais em falta no país, em especial os imprescindíveis respiradores. Nesse caminho o Brasil foi se tornando um pária internacional.

O comportamento de Bolsonaro se caracterizou o tempo todo pela negação da gravidade da pandemia, contrapondo falsamente o seu combate à necessidade da economia continuar funcionando, como se não houvesse possibilidade de o governo atuar nas duas frentes. Na verdade, essa forma de tratar a pandemia explicitou de vez a necropolítica de Bolsonaro e, no limite, uma concepção eugenista, tipicamente racista-nazista, evidenciada no seu discurso de que, “inevitavelmente, 70% da população deverá ser infectada; e que, portanto, não há o que fazer”. Caso isso se concretizasse de fato, e assumindo-se uma taxa de letalidade de 3%, haveria mais de quatro milhões de óbitos no Brasil!

Considerando-se a lógica e o comportamento político-sanitário de Bolsonaro e de seus seguidores, podem-se conjecturar duas coisas: 1- Inicialmente, tal como Donald Trump nos EUA, eles avaliaram que a recessão econômica derivada da pandemia seria fatal para o governo e a meta de reeleição de Bolsonaro em 2022. Daí a imediata negação da gravidade da pandemia, a oposição ao isolamento social e a busca de um remédio milagroso. 2- Posteriormente, com a inevitabilidade da recessão, os neofascistas e o seu líder vislumbraram na pandemia uma oportunidade para geração e instalação de uma espécie de caos econômico-social, que justificasse uma ruptura institucional com o Estado de Direito, por eles perseguida desde sempre e reiteradamente verbalizada por Bolsonaro desde os seus tempos de deputado federal do “baixo clero”. Para isso, testou seguidamente os limites da ordem institucional, avaliando que poderia emparedá-la com manifestações de rua belicosas e ameaças de intervenção militar.

Além disso, dentro da perspectiva “antissistema” (“contra tudo que aí está”) típica do neofascismo, que se localiza no âmago de sua ideologia e justifica a sua existência, é inviável política e ideologicamente para Bolsonaro e o seu governo assumirem o papel de dirigente do “sistema”, confundirem-se com ele e, no limite, tornarem-se parte dele. E isto ocorreria, inevitavelmente, caso tivessem assumido a liderança e a coordenação, juntamente com os governadores, do combate à pandemia e à crise em geral. Como outros países demonstraram, o êxito no enfrentamento da pandemia implicaria a unificação do país e de todas as suas forças políticas, mesmo que apenas momentaneamente, em torno de um único propósito e uma única direção: conter o vírus e salvar vidas. O DNA antissistema do neofascismo, aliado a sua necropolítica, não permitiram esse movimento.

Como consequência previsível, Bolsonaro caminhou para um crescente isolamento político e, na sequência dos expurgos promovidos nos Ministérios da Saúde e da Justiça, para a fascistização/militarização do seu governo, com discursos e ações orientados nessa direção, evidenciados, entre outros exemplos, pela divulgação do vídeo da reunião ministerial no qual Bolsonaro menciona a sua intenção de interferir na Polícia Federal e revela ter um sistema de informação particular pessoal, paralelo ao sistema oficial do governo.

No entanto, o governo Bolsonaro nasceu de extrema-direita, mas não nasceu fascista; ou seja, os poucos, foi sofrendo um processo de fascistização, acelerado mais recentemente durante o período da pandemia. Para completar esse processo e implantar um regime de natureza fascista, Bolsonaro e os bolsonaristas teriam que dar um golpe e implantar uma ditadura – como foi feito por Mussolini na Itália (1923) e Hitler na Alemanha (1933).

Esse processo de fascistização decorreu da hegemonia do bolsonarismo no interior do governo, implicando, de um lado, a submissão/cooptação da extrema direita militar tradicional (cujo apoio e participação são um dos determinantes da resiliência de Bolsonaro e de seu governo) e, de outro, o expurgo de Sérgio Moro do (representante de outra corrente no interior da extrema-direita neofascista, identificada pela Lava Jato e segmentos do Poder Judiciário e do Ministério Público).

A terceira corrente neofascista presente no governo, representada pelos segmentos mais poderosos das igrejas evangélicas (principalmente suas denominações neopentecostais/neoliberais), plenamente identificadas com a “guerra cultural” e o “empreendedorismo” (teologia da prosperidade), se acomodou naturalmente ao processo de fascistização – tal como ocorreu com a extrema direita ultraneoliberal. A capilaridade dessas igrejas, presentes em todas as regiões e municípios do país, associadas ao forte controle político-ideológico-cultural de seu “rebanho”, contribui, decisivamente, para a resiliência de Bolsonaro entre segmentos mais pobres e menos escolarizados da população.

Assim, mais recentemente, voltando-se quase que exclusivamente para sua base militante neofascista (cada vez mais estreita, com a saída de Sérgio Moro do governo), Bolsonaro passou a confrontar todas as instituições da República e mesmo a ampla maioria da sociedade civil – com ele próprio fazendo ameaças, implícitas e explícitas, quase que cotidianamente, de protagonizar uma ruptura institucional, um autogolpe de Estado com a participação das forças armadas. Desse modo, o movimento neofascista se tornou o centro de apoio do governo; embora passando por um processo de desidratação, em virtude da revelação de suas práticas bandidas e da repressão legal que sua militância começou a sofrer, ainda constitui-se em mais uma razão para a resiliência de Bolsonaro. Em síntese: o isolamento político e a fascistização/militarização do governo, dois lados da mesma moeda, resultaram da difusão e agravamento da pandemia – quando ficou claro para quase toda a população de que não se tratava apenas de uma “gripezinha”.

No entanto, esta tática voluntarista de Bolsonaro, que inicialmente pareceu funcionar, tendo em vista a tibieza dos poderes Legislativo e Judiciário em responder às agressões, assim como a perplexidade da sociedade civil, finalmente revelou-se um blefe e um sério erro de avaliação, voltando-se contra ele. A pandemia e a crise econômico-social daí derivada foram letais para o governo.

14
Jul20

Um Nuremberg para Bolsonaro

Talis Andrade

 

Por Marcio Sotelo Felippe/ Revista Cult

Em 16 de outubro de 1998 o senador Augusto Pinochet encontrava-se tranquilamente em Londres para tratamento médico. Foi preso pela Scotland Yard em cumprimento a um pedido de extradição emitido pelo juiz espanhol Baltazar Garzon por crimes contra a humanidade.

A ditadura de Pinochet deixou 40 mil mortos segundo dados oficiais, mas estima-se que o número real seja próximo de 100 mil. Entregou o poder em 1989, mas manteve o controle das Forças Armadas e, em 1998, tornou-se senador vitalício.

Nenhum dos crimes foi cometido na Espanha ou na Inglaterra. Embora houvesse menção a cidadãos espanhóis vítimas da ditadura chilena no pedido acatado por Garzon, isso não era relevante. O pedido de extradição e sua observância  pelo Estado inglês naquele momento tinham como fundamento a regra da jurisdição universal dos crimes contra a humanidade. Não importa a nacionalidade das vítimas, o lugar em que os crimes foram cometidos; não importam as regras típicas do Direito comum e interno sobre competência. Por força de uma norma vinculante (diz-se “cogente”) de Direito Internacional, todo Estado  tem jurisdição nos  crimes contra a humanidade.

Nada de novo. Desde o início da Idade Moderna, por volta do século 16, a pirataria está sujeita à jurisdição universal. O primeiro escritor do Direito Internacional, Grocio, em 1624, escreveu que “reis têm o direito de punir não apenas por ofensas contra si ou seus súditos, mas também nas graves violações das leis da natureza (…) porque devem cuidar da sociedade humana em geral” (De Jure Belli ac Pacis).

No episódio, o Estado inglês deu decisões contraditórias, em alguns momentos reconhecendo a jurisdição universal. A resistência liderada por Margaret Thatcher, que gostava  de Pinochet porque combateu o comunismo, fez com que o ditador não fosse extraditado para a Espanha e pudesse retornar para o Chile por razões de saúde.

Faria bem a Bolsonaro refletir sobre Pinochet. Ou sobre Eichmann, condenado por um Estado que sequer existia quando seus crimes foram cometidos. Um dia, quem sabe, ao pisar em algum aeroporto em algum lugar do mundo, o presidente poderá ser surpreendido por um mandado de prisão.

O colunista da Folha de S.Paulo Bruno Boghossian fez a revelação mais chocante sobre a conduta de Bolsonaro na crise da pandemia. Deveria ter sido manchete em todos os jornais, mas passou algo despercebido em meio à coleção de loucuras perpetradas por ele desde o início da crise. Boghossian afirma que o ex-secretário do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, contou à repórter Natalia Cancian que o Palácio do Planalto foi avisado em março que a estimativa de mortos pela pandemia seria de 100 mil pessoas em seis meses. No momento em que escrevo, quatro meses depois, ultrapassamos 70 mil mortos. A projeção está sendo certeira. Sabendo dela, Bolsonaro disse no final de março que “alguns vão morrer, é a vida” e que os mortos “não passariam de 800”.

Desde então aglomerou-se sem máscaras. Afirmou tratar-se de uma gripezinha. Defendeu o uso de remédios sem comprovação científica. Fez carga contra os governadores e prefeitos que tomaram as necessárias e sãs medidas sanitárias restritivas. Usou a si mesmo como exemplo de saúde por ser “atleta”, escancarado a eugenia da sua conduta (os idosos, frágeis e portadores de comorbidades não importavam). Quis liberar academias e salões de beleza das restrições. Quis impedir o uso de máscaras em presídios, templos religiosos e em lojas. Demitiu dois ministros da saúde porque não seguiram a sua política criminosa. O Ministério da Saúde é ocupado por um militar interino. Nunca houve plano, estratégias ou esforço coordenado de combate à doença por parte do governo federal. Dos 40 milhões de reais previstos para enfrentar o novo coronavírus, o governou gastou apenas 12 milhões.

Para cúmulo e remate, vetou pontos de projeto aprovado pelo Congresso que garantiam a comunidades e aldeias indígenas acesso universal a água potável, distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e  desinfecção de superfícies, oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva, ventiladores, máquinas de oxigenação sanguínea e recursos para resguardar a saúde indígena. Cerca de nove mil estão contaminados e 190 morreram. Sentenças de morte para indígenas. A recusa em proteger presidiários e indígenas são, mais uma vez, criminosas políticas eugenistas.

O Estatuto de Roma, que rege o Tribunal Penal Internacional, estabelece como crime contra a humanidade, entre outros, homicídios e atos desumanos que causem intencionalmente grande sofrimento ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental, cometido no quadro de um ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil.

O dispositivo é, na verdade, uma consolidação de normas imperativas, obrigatórias, de Direito Internacional, fixadas desde Nuremberg, cujas fontes são o costume, o reconhecimento ao longo do tempo, os princípios gerais de direito. No caso dos crimes contra a humanidade, o conceito e as regras de aplicação foram solidificadas pela Comissão de Direito Internacional da ONU, em 1950, e contemplavam a mesma norma: assassinato, extermínio, escravização, deportação e outros atos desumanos cometidos contra qualquer população civil.

Convém estabelecer a distinção entre normas costumeiras, imperativas de Direito Internacional e normas convencionais estabelecidas por tratados, acordos firmados entre Estados. É que as primeiras têm vigência e eficácia acima das segundas. Isto é expresso na Convenção de Viena sobre tratados: “É nulo um tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito Internacional geral. Para os fins da presente Convenção, uma norma imperativa de Direito Internacional geral é uma norma aceita e reconhecida pela comunidade internacional dos Estados como um todo, como norma da qual nenhuma derrogação é permitida e que só pode ser modificada por norma ulterior de Direito Internacional geral da mesma natureza”.

O Brasil assinou o Estatuto de Roma. Não tivesse assinado continuaria, como todos os países que não o firmaram (como os Estados Unidos), ainda sujeito às normas costumeiras imperativas de Direito Internacional Penal, à categoria crime contra a humanidade. A prisão de Pinochet não se deu sob a égide do Estatuto de Roma, que somente se aplica aos signatários e por atos posteriores à sua vigência. Deveu-se a tais normas imperativas de Direito Internacional, assim como a condenação de Eichmann, o processo de Klaus Barbie e de tantos outros criminosos nazistas desde o fim da  II Guerra.

Teria Bolsonaro, seja pelo Estatuto de Roma, seja pelas normas imperativas de Direito Internacional, cometido crime contra a humanidade na crise da pandemia, devendo ser responsabilizado por milhares de mortes? A resposta é inapelavelmente sim.

Não é qualquer violação de direitos humanos que pode ser caracterizada como crime contra a humanidade. Exige-se o “elemento internacional”, que está presente quando dois requisitos são satisfeitos: uma política de Estado e a gravidade das violações. Sem tais requisitos a conduta está sujeita apenas aos ordenamentos internos. Por isso a Máfia ou o PCC não podem ser responsabilizados por crimes contra a humanidade. Somente pelos que estão à frente ou são executores de ações de Estado (embora se admita que organizações políticas não estatais, mas poderosas, possam ser sujeitos das violações, como Al-Qaeda, por exemplo).

Que a conduta de Bolsonaro seja uma política de Estado não pode haver dúvida razoável. Ela é explícita, confessa. Toda a sua trajetória no trato da pandemia grita isso. Ao criticar a absurda interinidade de um militar sem formação médica no Ministério da Saúde, há meses, enquanto morrem todos os dias mais de mil pessoas, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o “o exército está se associando ao genocídio”. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse ter havido “um desmanche do Ministério da Saúde no meio da maior pandemia do século”. Todo o corpo técnico do Ministério foi trocado. Uma política selvagem e fascista.

Os dois países com maior número de mortes têm presidentes negacionistas. Estados Unidos, com 140 mil, Brasil, com 70 mil, em curvas ascendentes. A China, com equivalentes dimensões continentais e 1,3 bilhão de habitantes, controlou a pandemia com 4.600 mortes. Trata-se, portanto, de violação grave, maciça, do direito à vida, à saúde, à integridade física, em decorrência de uma política de Estado.

O conceito de crime contra a humanidade contém a expressão “ataque generalizado ou sistemático”. A palavra “ataque” pode à primeira vista significar apenas uma conduta ativa, ou como se diz no jargão jurídico, “comissiva”, vindo à mente a ideia de ataque armado, de um pogrom, de um ato ostensivo de violência. No entanto, homicídios ou atos desumanos podem ser ataques cometidos por omissão, como no exemplo clássico da mãe que, tendo o dever jurídico de zelar pela vida do filho, deixa de alimentá-lo ou se omite dos cuidados necessários. Ou do salva-vidas que se omite diante de pessoas se afogando. Basta que o agente tenha o dever jurídico específico de evitar a morte para que se caracterize o homicídio por omissão. Se assim é em casos singulares, assim é quando as vítimas são milhares e os omissos têm, como agentes de Estado, dever jurídico de salvaguardar a vida dos cidadãos. No Holocausto, parte das milhões de vítimas morreram por maus tratos, condições desumanas de trabalho ou ausência de cuidados médicos, e não só pelo assassinato dito comissivo, “positivo”. Igualmente no genocídio armênio, em que parte da população foi morta por condições desumanas impostas no curso de um deslocamento territorial cujo objetivo era efetivamente o extermínio.

A morte de milhares de cidadãos brasileiros teria sido evitada se a política de Estado do governo Bolsonaro não tivesse sido a omissão, motivada por interesses políticos mesquinhos, pela eugenia e a indiferença à vida, como é próprio do fascismo. Isso diante de dados que vinham de todo o mundo desde o começo do ano, e da informação de que 100 mil pessoas morreriam no Brasil em seis meses.

Considerar isso tudo um fato da política ou mera gestão passível de crítica política é afastar-se de qualquer patamar civilizatório. É permitir, ignorando toda a construção jurídica moderna, que chefes ou agentes de Estado possam ser criminosos em massa, desde que com meios implícitos ou por omissão.

A vigência de uma norma jurídica e o reconhecimento de sua obrigatoriedade, dita “cogência”, não significam, claro, a sua eficácia. Os Estados Unidos foram responsáveis por inúmeros crimes contra a humanidade no século 20, e ainda no século corrente, apoiando ditaduras terroristas ou praticando atos terroristas de mão própria que causaram  milhares de mortos. Não se pode razoavelmente esperar que a política  perca do Direito na maior parte das vezes. Ela ganha, praticamente sempre.  Supor que algum presidente norte-americano encontre seu Nuremberg não é realista.

No entanto, que Bolsonaro, tal como Pinochet, encontre em algum aeroporto do mundo um mandado de prisão é um sonho civilizatório possível. Poderia Mussolini imaginar, no auge de seu poderio, que terminaria seus dias enforcado em praça pública e pendurado de ponta cabeça em um posto de gasolina?

Melhor do que elucubrações éticas duvidosas e cerebrinas, como desejar a sua morte, são o impeachment e a responsabilização jurídica. Desejar a morte não tem, até onde se sabe, qualquer eficácia, além de ser um dilema moral inútil no discurso público, a menos que seja um incitamento ao assassinato. Já Bolsonaro encontrar um Nuremberg seria um avanço civilizatório. Que se sente no banco dos réus em Haia, no Tribunal Penal Internacional, ou em qualquer lugar do mundo em que houver um juiz que tenha a coragem e o compromisso que um dia tiveram os acusadores  espanhóis e o juiz Garzon.

14
Jun20

Leite, racismo e neonazismo

Talis Andrade

laranja-mecanica-fascismo-.jpg

 

 

Por Joana Monteleone

Brasil de Fato

Alimentos e ingredientes têm sido usados muitas vezes na história como marcas de distinção cultural, social e racial.

Hoje, vemos imagens de racistas brancos consumindo leite nas redes sociais como prova de uma suposta superioridade genética. O leite, assim, passou a ser um código, um símbolo de um grupo social que se orgulha de partilhar uma característica genética, a de ser tolerante à lactose. 

Supremacistas brancos e racistas recuperaram, assim, uma fato da biologia da humanidade para afirmar grotescamente suas crenças. A capacidade de digerir lactose é uma característica genética da relativamente recente da humanidade, uma mudança ocorrida há cerca de 10 mil anos e ainda em transformação. Essa mudança não está completamente disseminada na nossa espécie: apenas uma parte da população branca tem condições de digerir adequadamente o leite animal na vida adulta. Longe de indicar uma superioridade generalizada, é uma característica isolada, tanto quanto quaisquer outras. Mas, ao longo da história, essa característica deu origem a inúmeras teorias raciais, como aconteceu com outros hábitos alimentares.

Atualmente, estamos vivenciando uma reapropriação e ressignificação de antigas ideias associadas a raça, gênero, cultura alimentar e consumo de animais. No século 19, os primeiros estudos de antropologia e genética consideravam elementos como o tamanho da circunferência craniana ou o pedigree familiar para definir arbitrariamente marcadores sociais disfuncionais – como ladrões, assassinos, pedófilos e outros. 

Seguindo essa lógica absurda, hoje, a nova extrema direita, chamada de alt-right nos Estados Unidos, associa o consumo de leite a uma série de atributos positivos sobre a própria existência: por serem brancos e comerem carne (ou caça), formariam uma raça superior.

No século 19, uma teoria evolutiva associada ao consumo de arroz se espalhou pelo mundo, a partir de alguns cientistas europeus: o consumo regular de arroz ou milho estaria associado a certo tipo masculino efeminado e fraco. Homens fortes e saudáveis teriam uma dieta baseada no consumo de carne e proteínas animais.

A teoria fazia parte de um conjunto de crenças vinculadas à dominação colonial, ou seja, povos europeus estariam destinados, por causa de sua genética, de sua cultura  e de seus hábitos alimentares, a dominarem povos mais fracos, que deveriam ser colonizados. Essas teorias serviram de base para a colonização africana e asiática, principalmente. As teorias naturalizavam o racismo e práticas violentas de subjugação.

O primeiro governador-geral inglês da Índia, Warning Hastings, pôde administrar os interesses ingleses da área, no final do século 18, não apenas com a força das armas e da tecnologia militar, mas com a ideia de que os europeus em geral, e os ingleses em particular, tinham uma cérebro mais desenvolvido que os indianos pois comiam uma dieta baseada em carne e leite. A crença geral da ciência na época era de que a inferioridade dos povos subjugados poderia ser transformada a partir de mudanças no que população consumia. Uma dieta baseada em leite, carne e ovos, ao invés de vegetais e arroz, poderia curar a população de seu mal.

As ideias sobre a dieta de proteínas tinham um componente não apenas racial, mas também de gênero. Às mulheres também estava reservada uma dieta doce e de carboidratos, revelando também que o cérebro feminino era fraco e deveria ser subjugado, tutelado como o de uma criança.

Carne e leite passaram a ser vistos como “privilégios brancos”, sendo usados como marcas de segregação de raça e gênero. Na América, essas ideias foram usadas para marcar as diferenças entre trabalhadores brancos, escravos e imigrantes.

Essa foi uma teoria que teve muitos adeptos no século 20. Na Alemanha nazista de Hitler, Joseph Goebbels, seu ministro da propaganda, fazia reuniões incentivando os participantes a beberem leite. O gesto simbolizava o reinado do povo ariano sobre os outros povos, e não por acaso também foi utilizado pelos defensores do apartheid na África do Sul, onde as ideias racistas se baseavam também na capacidade de digerir a lactose.

O mais estarrecedor é que há poucos anos, em março de 2015, a revista ultraliberal The Economist, soltou um artigo em que um economista, Justin Cook, professor na Universidade de California-Merced, tenta explicar as desigualdades globais – e justificar a riqueza dos países europeus e os Estados Unidos – por meio das diferenças genéticas relacionadas à digestão de lactose.

Dessa forma, quando um governante como Jair Bolsonaro faz um vídeo em bebe um copo de leite, ele retoma o simbolismo da supremacia branca. Sua admiração pelas teorias raciais e a maneira como vem conduzindo o governo mostram sua clara associação à direta alt-right – assim como faz o presidente americano Donald Trump –, alimentando as teorias “científicas” mais estapafúrdias, negando, ao mesmo tempo, os conhecimentos científicos que desmontaram, com os mais diversos argumentos culturais e biológicos, não haver qualquer justificativa genética para as desigualdades sociais. 

 

Ilustração: Fotograma de Laranja Mecânica, filme de Stanley Kubrick de 1971, o protagonista é um sociopata ultraviolento, numa clara referência ao nazismo

 

27
Mai20

Bolsonaro está nos matando

Talis Andrade

 

cduarte bolsonaro coravirus.jpg

 

III - O Nojo

EL PAÍS
 
- - -
Temos informação, pesquisa e capacidade de interpretação dos fatos para concluir que Bolsonaro não é uma anomalia, no sentido de que só existe ele. Se fosse assim, seria bem mais fácil. Bolsonaro representa uma parcela dos brasileiros. Não teria sido eleito não fosse esse núcleo que se identifica com ele e o reconhece como espelho. Segundo as pesquisas, Bolsonaro é a expressão de quase um terço dos brasileiros, que o apoiam mesmo em sua política de morte —ou provavelmente o apoiam exatamente pela sua política de morte. Teremos que nos debruçar por muito tempo e com muito afinco para compreender como nos tornamos um país capaz de produzir um tipo de humano tão desprezível e tão violento. Já temos bastante material de pesquisa para começar.
 

Sabemos também que não é apenas o Brasil. O mundo já produzia pessoas capazes de urrar de prazer diante de execuções de outros seres humanos ou diante de pessoas sendo devoradas por animais na arena antes de o Brasil existir. A história é pródiga em mostrar a massa gritando e pedindo mais sangue, mais dor, mais violência. Os horrores do século 20, como o nazismo, tão em evidência no momento, estão bem próximos de nós. Mas era possível desejar que talvez pudéssemos ter chegado ao século 21 com mais capacidade de lidar com nossa humana monstruosidade, mais aptos a nos proteger de personagens como Bolsonaro.

Por uma série de razões, já presentes no fato de termos sido o último país das Américas a abolir a escravidão negra, a sociedade brasileira tem suas deformações particulares para lidar. Como, por exemplo, a que nos faz um dos países campeões em linchamentos. Uma parcela dos brasileiros gosta de derramar o sangue dos outros, goza com a dor dos outros, traveste seu horror pessoal em moralidade. Amarra uma bandeira do Brasil no pescoço e vai defecar pela boca em praça pública, ameaçando todo o já desorganizado e insuficiente combate ao coronavírus e, portanto, condenando os mais desprotegidos à morte. É o pessoal capaz de buzinar na frente de hospitais, onde pessoas agonizam, e trancar ambulâncias no trânsito. Nós os conhecemos, seguidamente eles fazem parte da família.

Nenhum deles, porém, tinha chegado à presidência. Sempre parava no Congresso. E, então, esse limite foi rompido. O limite em que um Bolsonaro deixa de ser o pária do Congresso, o bufão que garantia sua reeleição como deputado mas não tinha nenhuma influência real, para se converter no presidente do Brasil. E mais: no “mito”. Ele assume o poder e, como anunciou que faria, converte o Governo numa máquina de produção de morte.

Sabemos que Bolsonaro não conquistou essa façanha sozinho. Que ele foi apoiado por parte das elites nacionais, em todas as áreas. Muitos já compreenderam o que fizeram e o abandonaram por medo de contaminar sua biografia com o sangue produzido em quantidades cada vez maiores por Bolsonaro. Hoje quase só restaram os piratas do empresariado, os generais com nostalgia de ditadura, os predadores do agronegócio e os evangélicos de mercado. Não é pouco o que ainda restou. Mas é menos do que já foi. Quem ainda tem o que perder, como Sergio Moro —herói decaído, mas não tantoque não tenha esperança de juntar os cacos—, está debandando. Do sangue, afinal, ninguém escapa. E há cada vez mais sangue nesse governo.

Já escrevi bastante sobre isso, antes e depois da eleição. Os artigos estão disponíveis para quem quiser lê-los. Agora, porém, preciso repetir que Bolsonaro está nos matando. É imperativo agir no modo emergência. (Continua)

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub