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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

10
Mar21

Dallagnol: A hashtag "um cabo e um soldado", para fechar o STF, entre as mais compartilhadas 

Talis Andrade

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Laura Tessler sobre liminar do ministro Marco Aurélio que soltou presos em segunda instância: "Que vergonha!!!!. Isso é coisa de bandido!!! MA passou de todos os limites!!! (...) É de uma canalhice sem tamanho!"

Conheça os bastidores da quadrilha da Lava Jato. A organização criminosa criou uma Liga da Justiça para peitar o STF, e criar uma Suprema Justiça paralela, tendo Sérgio Moro como juiz universal, e Dallagnol o ressuscitado Savonarola da Santa, três vezes Santa, Santa Inquisição. 

Dallagnol bancava o santo do pau oco. Até jejum fez, pela prisão de Lula. 

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Dallagnol tão incompetente, tão suspeito quanto Sérgio Moro, de quem recebia ordens de serviço sujo. 

Escreve Sérgio Rodas, no ConJur:

Após liminar, lavajatistas articularam plano para manter Lula na prisão

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Após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandar, no fim de 2018, soltar todos os que cumpriam pena após condenação em segunda instância, os integrantes da força-tarefa da "lava jato" no Paraná articularam um "plano B" para pedir nova prisão do ex-presidente Lula e impedir que ele deixasse a prisão.

As mensagens constam de petição apresentada pela defesa do petista, nesta segunda-feira (8/3), ao Supremo Tribunal Federal. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso de investigação contra hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

O ministro do STF Luiz Edson Fachin anulou nesta segunda as condenações de Lula no caso do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e das doações ao instituto. Fachin declarou incompetente a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha como titular o ex-juiz Sergio Moro, para processar e julgar o ex-presidente. Com a decisão, o petista volta a ter direitos políticos e pode disputar uma eleição. No entanto, a decisão de Fachin não impede que a 2ª Turma do STF julgue a suspeição de Moro nos casos de Lula.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal passou a permitir a execução da pena após decisão de segunda instância. Ao negar Habeas Corpus de Lula em abril de 2018, a corte reafirmou esse entendimento em abril de 2018 e permitiu a prisão do petista.

Diversas ações questionaram a mudança de jurisprudência do STF, pedindo a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. O dispositivo proíbe prisões antes do trânsito em julgado da condenação, exceto em casos de flagrante ou imposição de medida cautelar. No entanto, os julgamentos dessas ações foram adiados por diversas vezes.

Em 19 de dezembro de 2018, Marco Aurélio suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos os que estivessem presos nessa condição. Em liminar, o ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do CPP. O magistrado criticou o uso de "argumentos metajurídicos" para justificar a execução antecipada quando a Constituição não a permite. Entre esses argumentos, os altos índices de violência e de corrupção na sociedade brasileira.

Em grupo de mensagens no Telegram, a procuradora Laura Tessler compartilhou a notícia sobre a liminar de Marco Aurélio e comentou: "Que vergonha!!!!". "Isso é coisa de bandido!!! MA passou de todos os limites!!! Liminar no último dia antes do recesso nessa extensão é de uma canalhice sem tamanho!", disse Laura.

O chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, avaliou que a decisão do ministro iria ajudar a “lava jato” e enviou notícia do jornal Folha de S.Paulo que dizia que a hashtag "um cabo e um soldado" estava entre as mais compartilhadas no mundo no Twitter.

hashtag referia-se a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro em julho de 2018. Em uma "aula" para concurseiros que se preparavam para participar de seleção da Polícia Federal, o parlamentar foi questionado sobre o que aconteceria se o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral tentasse impugnar a candidatura de seu pai, Jair Bolsonaro, a presidente.

"Eu não acho isso improvável não, mas aí vai ter que pagar pra ver. Será que eles vão ter essa força mesmo? Pessoal até brinca lá, cara, se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, cara, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo não. O que que é o STF, cara? Tipo, tira o poder da caneta de um ministro do STF, que que ele é na rua?", respondeu Eduardo.

Após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula protocolou um pedido de soltura do petista na 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

Com receio de que o ex-presidente fosse solto, os integrantes do MPF passam a discutir o cenário. O procurador Januário Paulo prevê que a juíza Carolina Lebbos "vai peitar sozinha". Já o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho opina que a julgadora não precisa ter o desgaste de descumprir a liminar de Marco Aurélio — "basta segurar!!!". "Afinal de contas, o Lula não tem prioridade, tem outros presos lá."

Dallagnol sugere que o espere os próximos movimentos. "Januário, não devemos protocolar nada agora, e sim expandir o tempo da decisão. Vamos ver o prazo que a juíza nos dará em vista."

Pouco tempo depois, o chefe da força-tarefa informa que falou com Carolina Lebbos e que "ela vai abrir vista pra nós". "Podemos até pedir que seja suscitado o supremo". Temos que ver quem é o regional de plantão. Parece que o desembargador é o Thompson [Flores, então presidente do TRF-4] durante o recesso todo e ele segura, mas é bom checar".

"Januário, Vc checa isso? Como a Carolina vai dizer que preliminarmente não é o caso de soltura imediata, pode haver HC contra essa decisão que nos abre vist[a]", pede Dallagnol a Paludo. Este informa que já tem manifestação pronta pelo indeferimento da soltura de Lula. Porém, Dallagnol solicita que ele ainda não a protocole e afirma não achar ruim “ganharmos tempo". "Então deixo a manifestação para o plantão", diz Paludo.

Alegando que a decisão de Marco Aurélio não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a juíza Carolina Lebbos negou o pedido de soltura de Lula e enviou o requerimento ao Ministério Público Federal, para parecer. 

"Plano B" para manter Lula na prisão

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Em seguida, Deltan Dallagnol diz que falou com o subprocurador-geral da República Nicolao Dino e que o plantão judicial no Superior Tribunal de Justiça seria conduzido pelos ministros João Otávio de Noronha, então presidente da corte, e Maria Thereza de Assis Moura, vice, ambos "péssimos", conforme Dallagnol.

Diante desse cenário, o chefe da "lava jato" sugere uma alternativa. “O plano B é pedir prisão aqui [Paraná]. tEremos que fazer brainstorming pra razões. Dentre elas, temos que incluir o tumulto pra prisão dele última como razão de ordem pública”.

"Não dá para pedir preventiva", avalia Paludo. E Carvalho prevê que Dias Toffoli, presidente do STF à época, irá suspender a liminar de Marco Aurelio. No mesmo dia, Toffoli cassou a decisão, informando que o Plenário iria julgar a questão em abril. 

Em novembro de 2019, por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo retomou o entendimento de que a pena só pode ser executada após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Prevaleceu o voto do relator, Marco Aurélio.

Em 8 de novembro, um dia depois que o STF fixou entendimento sobre a execução provisória, o ex-presidente Lula foi solto beneficiado pela decisão da corte. O petista, que foi detido após condenação em segunda instância, estava preso há 580 dias na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

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01
Ago20

ANONIMATO COVARDE “Todas as matérias que saem na imprensa, é um procurador ou uma procuradora que fala" em off

Talis Andrade

 

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Os vazamentos seletivos de escutas telefônicas, de varreduras de computadores, de delações premiadas, de confissões de presos sob tortura psicológica foram abusivamente usados por delegados de polícia e procuradores e juízes da autodenominada lava jato. Vide processos contra jornalistas. Processos de censura dos jornalistas que não rezavam pela cartilha fascista de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e agentes estadunidenses. Vide assédio judicial ao jornalista Marcelo Auler, promovido por delegados da Polícia Federal. Idem casos de delegados dissidentes. Com suicídio. A perseguição de Moro como juiz ao escritor e líder sindical Emanuel Cancella; como ministro da Justiça e da Segurança Pública (decreto da Besta 666) ao jornalista Glenn Greenwald.

“Todas as matérias que saem na imprensa, é um procurador ou uma procuradora que fala. O anonimato mais do que inconstitucional e ilegal, é covarde. Eu não tenho medo de enfrentar nenhum argumento, eu tenho o costume de enfrentar tudo o que faço e digo e não tenho receio de desagradar”, disse Augusto Aras.

O Jornal GGN historia o embate entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e procuradores que defendem a Operação Lava Jato sem controle, fora da lei, como justiça paralela, partido político e fundação privada. Uma grife de "garotos dourados", uma "organização criminosa".

Augusto Aras falou depois de provocado pelo sub-procurador de Rodrigo Janot: Nicolau Dino, numa videoconferência para discutir a proposta orçamentária da entidade para 2021.

O procurador Nicolao Dino comentou a oposição do chefe do MPF sobre a força-tarefa de Curitiba em entrevista exclusiva ao jornalista Luis Nassif nesta semana

Informa o GGN:

Dino foi o primeiro a falar na sessão e usou seu tempo para ler carta aberta, subscrita pelos subprocuradores Nivio Freitas, José Adonis e Luiza Frischeisen, em crítica às últimas acusações de Aras contra o modus operandi da Operação – criada pela PGR de Janot em Curitiba.

“Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce, e evocando o pretexto de corrigir rumos ante a supostos desvios das forças-tarefas, fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com advogados”, disse Dino. 

No entanto, o procurador foi interrompido pelo chefe do MPF. Aras disse para Dino focar no tema da reunião. “[Aqui] não será um palco político de Vossa Excelência e de ninguém”, afirmou Aras.

O embate não parou por aí. No final da Sessão, Aras acusou os procuradores de vazarem informações suas à imprensa e plantar notícias falsas contra sua gestão e sua família.  

O chefe do MPF ainda afirmou que tem provas sobre as acusações contra os procuradores e já encaminhou o material para investigação. 

“Não me dirigi, em um evento acadêmico, se não pautado em fatos e em provas que se encontram sob investigação da Corregedoria Geral do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público. Caberá a eles apurar a verdade, a extensão, a profundidade e os autores, os coautores e os partícipes de tudo o que declarei. Porque me acostumei a falar com provas, tenho provas e essas provas já estão depositadas perante os órgãos competentes. De logo, registro que não houve nenhum protesto, houve fatos e provas que estão entregues e sob apreciação dos órgãos oficiais competentes”, afirmou Aras.

 
 

 

 

 

 

01
Ago20

Aras tem provas dos crimes da Lava Jato, e afirma que foi alvo de fake news e ameaças após criticar operação

Talis Andrade

tio sam brasil bandeira

247 – Numa tensa videoconferência com integrantes do Ministério Público, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ter provas contra a Lava Jato e afirmou estar sendo alvo de fake news e ameaças após criticar a operação. "Não me dirigi em um evento acadêmico de forma se não pautado em fatos e provas. Fatos e provas que se encontram sob investigação da corregedoria-geral do MPF e do Conselho Nacional do Ministério Público. Caberá a eles apurar a verdade, a extensão, a profundidade e os autores, e os coautores, e os partícipes, de tudo que declarei. Porque me acostumei a falar com provas, e tenho provas, e essas provas já estão depositadas perante os órgãos competentes", disse ele.

Aras também acusou seus adversários de atuarem em favor de um "aparelhamento" do MPF e de um "anarcossindicalismo". Na reunião com os procuradores, seu principal crítico foi Nicolao Dino, vice na gestão de Rodrigo Janot. "Gostei muito de saber que o colega Nicolao Dino foi o porta-voz, o porta-voz de alguns que fazem oposição sistemática a esse procurador-geral da República, de alguns que vivem a plantar fake news e que eu estou colecionando cada fake news com as respectivas respostas, para que ao final da gestão eu apresente cada fake news e cada resposta", afirmou Aras, segundo aponta reportagem de Aguirre Talento, no jornal O Globo.

"Por isso, doutor Nicolao, rejeito seus conselhos e espero que os órgãos oficiais respondam a Vossa Excelência e aos seus liderados. No mais, fatos e provas estão entregues à Corregedoria do MPF e ao CNMP", disse ainda Aras.

 

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