Esse é o drama nacional: um país cujas principais instituições não consolidaram princípios democráticos. E, por trás de tudo, as ondas que vêm dos centros políticos internacionais, de que todo arbítrio será tolerado, e nenhuma negociação será aceita

por Luis Nassif

 

 

Peça 1 – o desmonte da velha ordem

 

O mundo que conhecemos acabou. E o que vem pela frente é uma incógnita total. É o que está na raiz de todos os fenômenos políticos atuais, golpes de Estado, guerras, avanço da ultradireita, intolerância. Todos têm uma fonte comum: a crise da velha ordem do pós-guerra, que garantia um mínimo de regras para administração de conflitos. Com exceção dos golpes de Estado em algumas regiões do planeta – como na América do Sul – a democracia ocidental garantiu um período de estabilidade, que começa a entrar em crise já nos anos 70, com o avanço da financeirização e da desregulação da economia.

Seguiu-se um período de aprofundamento da miséria, de destruição de estados nacionais, somado à desorganização do mercado de informações, com o avanço das redes sociais. Comprometeu-se irreversivelmente o multilateralismo do pós-Segunda Guerra e o modelo de democracia ocidental. As regras em vigor não garantem mais a estabilidade política. Em todos os níveis, há um descolamento da opinião pública dos movimentos da política. 

Criam-se vácuos, que abrem espaço para vírus desestabilizadores infiltrando-se em todos os poros da política, não apenas nos bolsões da ultradireita. E qualquer pedaço de pau é utilizado de bóia, até guerras de ocupação.

 

Peça 2 – os vácuos políticos e a guerra da Ucrânia

 

O que se observa hoje, na guerra da Ucrânia, é a marcha da insensatez em todos os níveis. Mas é um capítulo importante para analisar o efeito-boia.

Vladimir Putin planejou a invasão da Ucrânia baseado em um quadro internacional sem o elemento guerra.

1. Nos Estados Unidos, a liderança débil de Joe Biden.

2. Na Europa, o enfraquecimento irreversível da União Europeia, depois do Brexit e da aposentadoria de Angela Merkel.

3. Na Ucrânia, um sistema político tão esgarçado que abriu espaço para a eleição de um humorista de TV.

4. No multilateralismo, uma organização (a OTAN) atrás de um função.

Em cima desse cenário, avaliou as consequências maiores da guerra, das represálias e definiu estratégias de resistência. Consumada a invasão da Ucrânia, quando o elemento guerra entrou, todo o quadro anterior se desfez:

1. Biden viu na guerra contra a Rússia a oportunidade de recuperar a popularidade e a liderança sobre um país dividido. E radicalizou..

2. A Alemanha viu na guerra a grande oportunidade para o fortalecimento da União Europeia. E radicalizou.

3. O apoio externo fortaleceu o presidente da Ucrânia e a resistência aos russos.

Ou seja, a guerra tornou-se bóia de salvação para todos os atores iniciais, mudando radicalmente o cenário anterior.

Seguiram-se represálias inimagináveis em um mundo minimamente racional, com retaliações econômicas inéditas contra a Rússia que afetam a economia mundial como um todo; gritos de guerra partindo  dos porta-vozes da diplomacia europeia; e a opinião pública internacional sendo manobrada por informações unilaterais com o discurso em uníssono pela guerra.

Se alguém tenta incutir um mínimo de racionalidade na discussão, é submetido ao imbecil coletivo da mídia – a multidão de analistas que pretende refletir a voz das ruas, condenando qualquer forma de negociação, mesmo sabendo que o alvo é um país com o maior arsenal atômico do planeta.

 

Peça 3 – a teoria do choque e o caso brasileiro

 

Em setembro de 2016, no auge do golpe do impeachment, publiquei o artigo “Xadrez da Teoria do Choque e do Capitalismo de desastre”, tentando juntar as peças para entender o comportamento político nacional.

“Há um conjunto de peças soltas no golpe que, quando devidamente organizadas, permitem entender de modo muito mais claro um dos aspectos mais relevantes: a influência externa.

São elas:

.     A campanha sistemática da mídia de destruição da autoestima nacional.

2.     Recém instalado o golpe, a corrida do ouro entre Eduardo Cunha e José Serra, para ver quem se antecipava na aprovação da nova legislação do petróleo.

3.     A ida repentina do senador Aloysio Nunes aos Estados Unidos, para conversar com membros do Senado.

4.     Antes dele, a ida do Procurador Geral da República aos Estados Unidos, para reuniões com o Departamento de Justiça e outros setores sensíveis.

5.     A bandeira mágica que acompanha o golpe, de colocar a salvação do Brasil no trinômio reforma da Previdência-livre fluxo de capital-desregulação/privatização.

Para juntar as peças acima, vale a pena um mergulho no livro “A Doutrina do Choque” da norte-americana Naomi Klein”.

O livro analisa situações políticas de choque – desastres naturais, golpes de Estado, que produzem uma desorganização institucional no país, permitindo grandes negócios com bens públicos até que se retome a normalidade institucional.

O caso mais emblemático é o da União Soviética. A crise política produzida pela Glasnost permitiu um pacto entre a elite política do Partido Comunista e da KGB que resultou na apropriação  do poderoso aparato industrial soviético pelos antigos chefes políticos. O poder na Rússia acabou nas mãos de um autocrata apoiado por oligarcas beneficiados pelo desmonte do país.

No Brasil, à medida em que o impeachment se desenhava, houve uma revoada de lobistas para Brasília, prevendo a abertura de mais um grande período de negócios. O desmonte notório do estado brasileiro esconde negócios nos mais variados campos, desde a venda de subsidiárias da Petrobras, negócios com remédios, até o desmonte da produção de uréia pela Petrobras, para beneficiar indústrias nas áreas de potássio, fósforo e nitrogênio.

 

Peça 4 – o novo poder militar

 

O fato novo na história não são os 8 mil militares que passaram a ocupar cargos civis, mas a montagem de um complexo militar-miliciano debaixo do guarda-chuva do bolsonarismo.

Em “Xadrez da Tarcísio, o super-ministro de Bolsonaro, e os negócios do poder militar”, mostramos a entrada de empresas ligadas a militares na área de transporte, a partir da nomeação de militares para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), ainda no governo Dilma Rousseff.

Em “Xadrez de como Braga Netto tentou a operação Davati quando interventor no Rio”, mostramos os negócios articulados por ele, quando interventor no Rio de Janeiro, com empresas ligadas a mercenários, com os quais teve contato no Haiti.

Em “Xadrez do Partido Militar e dos militares bolsonaristas”, mostramos a blindagem das Forças Armadas a malfeitos praticados por empresas ligados a militares da reserva.

Em “Xadrez do alto comando sem espinha dorsal”, relacionamos uma lista de escândalos ligados a militares, sem apuração por parte do Alto Comando.

Em “Xadrez para entender a história do cabo das vacinas”, mostramos a razão de um cabo da PM ter encontrado portas abertas no Ministério da Saúde e os vínculos com reverendos e militares da reserva, que foram um ecossistema global.

Aqui, um levantamento das matérias sobre o reverendo Amilton Gomes, com ligações com a família Bolsonaro, e suas vinculações internacionais. 

Essas aventuras empresariais mostram que grupos militares já aprenderam o caminho dos negócios do Estado, inicialmente em operações menores e malcheirosas. Mas, certamente, caminham para se tornar participantes ativos de um jogo cujo maior beneficiário, até agora, é o capital financeiro.

É mais um ponto a se considerar em relação às eleições de 2022. 

 

Peça 5 – as eleições e o golpe

 

A Peça 4 reforça a ideia de que os atuais vitoriosos não abrirão mão passivamente dos pedaços de poder proporcionados pelo bolsonarismo.

A senha já está dada:

1. Em caso de vitória de Lula, por margem apertada, retornarão as denúncias sobre manipulação das urnas eleitorais.
2. Paralelamente, haverá a convocação de manifestações nos principais centros do país, especialmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
3. Se tentará reeditar o golpe de 7 de setembro. E qual será o comportamento das Forças Armadas?

No fundo, essa é a questão crucial. Do lado de fora,, o crescente prestígio e atrevimento dos consultores militares; do lado de dentro dos quartéis, o discurso diuturno de um anticomunismo obsoleto.

Leve-se em conta que se trata de um país sem o menor apego às normas democráticas. A maneira como Ministros do Supremo Tribunal Federal endossaram os ataques à democracia é mais que revelador.

No já clássico “Como as democracias morrem”, os autores descrevem um dos processos mais insidiosos de destruição da democracia, o chamado “jogo duro institucional”, no qual jogam-se segundo as regras, mas levando-as aos seus limites. “Trata-se de uma forma de combate institucional cujo objetivo é derrotar permanentemente os rivais partidários – e não se preocupar em saber se o jogo democrático vai continuar”. É a descrição perfeita do arco político montado na Lava Jato, Sérgio Moro –> TRF 4 –> Felix Fischer (STJ) –> Luis Roberto Barroso/Luis Edson Fachin (STF), que já entrou para a história como o responsável maior pela desagregação democrática do país. 

Pergunto: repetindo as mesmas circunstâncias, fariam de forma diferente, com as informações hoje disponíveis? A mídia, que aparentemente acordou com a Vaza Jato, estaria disposta a uma autocrítica, de não mais repetir processos desestabilizadores da democracia?

Esse é o drama nacional: um país cujas principais instituições não consolidaram princípios democráticos. E, por trás de tudo, as ondas que vêm dos centros políticos internacionais, de que todo arbítrio será tolerado, e nenhuma negociação será aceita.

ANO 2019

Em 25 de janeiro, no primeiro mês do governo Bolsonaro, o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, operada pela Vale, resultou na morte de pelo menos 270 pessoas. Trata-se da maior catástrofe ambiental provocada pela ação humana em solo brasileiro. "A pior do mundo em 3 décadas" informou em manchete a BBC de Londres. 

Fevereiro, 08:
Dez pessoas morreram e quatro ficaram feridas em um incêndio de grandes proporções no Centro de Treinamento Ninho do Urubu, do Flamengo, em Vargem Grande, no Rio de Janeiro. As chamas começaram por volta das 5h. A maioria dos mortos era de adolescentes jogadores da base do time carioca, entre 14 e 17 anos. O alojamento, onde ficavam atletas da base cujas famílias moravam longe ou fora do Rio de Janeiro, foi totalmente destruído pelas chamas.

Março, 13:
Em Suzano, a 50 km de São Paulo, dois atiradores entraram em uma escola e dispararam contra alunos e funcionários. Cinco estudantes, uma diretora e uma coordenadora da escola foram assassinados pelos ex-alunos Guilherme Taucci Monteiro, 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, 25.

Obedecendo a um pacto de morte, ambos se suicidaram assim que a PM chegou à instituição de ensino. Antes, Guilherme já havia matado o tio, Jorge Antônio de Moraes, 51 anos, alvejado no escritório da loja de veículos dele.

Setembro, 12:
Um incêndio atingiu o Hospital Badim, na rua São Francisco Xavier, no Maracanã (zona norte do Rio de Janeiro). Os bombeiros confirmaram que 12 pessoas morreram. Ao todo, 103 pacientes estavam internados na unidade no momento do incêndio.

Segundo o que funcionários relataram à polícia e publicações nas redes sociais, o incêndio teria começado por volta das 18h15 em um prédio antigo onde funcionava o setor de laboratórios do hospital.

Dezembro, 1º:
Uma perseguição policial com troca de tiros durante um baile funk em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, deixou nove pessoas mortas após serem pisoteadas. Outras sete ficaram feridas. Segundo a polícia, os militares realizavam a Operação Pancadão na região, quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra os PMS. Após os disparos, a moto fugiu para o baile funk.

Com isso, os agentes começaram a perseguir os suspeitos, que entraram na festa que reunia cerca de cinco mil pessoas. Os jovens foram pisoteados e a maioria morreu por asfixia e trauma na medula. Um vídeo gravado de uma casa da região mostra a movimentação da polícia e também a correria das pessoas que estavam na noitada. Veja:

Importantes livros historiam a desumanidade capitalista, a crueldade assassina do neocolonialismo, a ambição das minineradoras estrangeiras, o entreguismo dos governos de Minas Gerais e do Brasil

Para passar a boiada do ministro Ricardo Salles, o governo Bolsonaro iniciou a destruição da maior floresta tropical do mundo, com o fogo e a serra elétrica o desflorestamento da Amazônia, a contaminação dos rios com o mercúrio da mineração invasora e ilegal, a violência relacionada à regularização fundiária, demarcação de terras e reforma agrária na Amazônia Legal e no Cerrado. O holocausto, o genocídio dos povos indígenas. (Continua)

Engenheiro Roberto D’Araujo, diretor do Ilumina

“Se uma empresa que só tem transmissão – e muito menos transmissão do que a Eletrobrás – e não tem nenhuma usina vale 44 bilhões de dólares, como é que a Eletrobrás vai valer 10 bilhões de dólares?”, denuncia diretor do Ilumina

“A Eletrobrás não pode valer um quarto de uma empresa inglesa, que tem muito menos transmissão do que Eletrobrás e nenhuma usina”, afirmou o especialista Roberto Pereira D’Araújo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), em entrevista ao HP, ao comentar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o governo Bolsonaro a dar continuidade ao processo de privatização da Eletrobrás.

Citando o site Statista, que publicou dados sobre as grandes empresas, “as mais valoradas”, Roberto D’Araújo destacou que a décima colocada é a inglesa National Grid, “uma empresa que só tem transmissão, não tem nenhuma usina e vale US$ 44 bilhões”.

“Se uma empresa que só tem transmissão – e muito menos transmissão do que a Eletrobrás – e não tem nenhuma usina vale 44 bilhões de dólares, como é que a Eletrobrás vai valer 10 bilhões de dólares?”, questionou o engenheiro eletricista. “É doar de graça uma empresa com um potencial impressionante”.

Para o especialista, o “custo marginal de potência”, levantado pelo ministro do TCU Vital do Rêgo “é coisa que nós não sabemos, é uma coisa para ser implantado. Ainda não há. Por exemplo, todo o setor residencial e o setor comercial de baixa tensão não têm sinal de preço de tarifa de potência. Como é que o Brasil vai, sem essa experiência, saber quanto é que vale potência?”

“O sistema hidráulico, as usinas, as turbinas que eles colocam não são só para atender essa geração mínima”, continuou o especialista. “Por exemplo, quando você tem muita água, você precisa aproveitar e gerar. Então, as usinas hidráulicas brasileiras, com raras exceções, elas já têm potência. Não é o sinal de potência que faça o investidor investir em potência. Um sistema hidráulico, ainda mais num clima tropical como o nosso, com variações de afluências muito grandes, ele já tem essa potência. Uma parte destas turbinas, elas são extra energia, estão ali para quando precisar usar tudo. Então, a ideia do Vital é tentar trazer essa questão de que a Eletrobrás não pode valer um quarto de uma empresa inglesa, que tem muito menos transmissão do que Eletrobrás e não tem uma usina. A Eletrobrás tem 72 mil km. Se você pegar a distância lá do Reino Unido, onde a National Grid tem sua rede de transmissão, é 72 vezes, porque o Reino Unido são mil km Norte a Sul. As linhas de transmissão da Eletrobrás passeiam por um território que de Norte a Sul tem 4 mil km e de Leste a Oeste também. Eu fico com pena do Brasil. O Brasil vai ser uma espécie de um bobalhão do mundo ao vender a Eletrobrás por este valor”, criticou D’Araújo.

O especialista ressalta que essa discussão “coloca o TCU em armadilha”. “Porque ele fica examinando esses números e esses números todos dependem das decisões que foram tomadas no passado, e elas são muito contestáveis, como, por exemplo, a chamada garantia física das usinas – que é um certificado emitido pela EPE [Empresa de Pesquisa Energética], com a aprovação da Aneel – esse certificado, há muitas dúvidas. Cada usina vende uma quantidade de energia que não é exatamente a geração dela. Ela vende uma quantidade de energia que é obtida por este certificado. É um número que você não encontra nem na turbina nem no gerador. É um modelo matemático”.

“Muita gente, inclusive as pessoas que são favoráveis à privatização da Eletrobrás, sabem que este número está errado. Por exemplo, as hidráulicas não conseguem mais ter essa capacidade de geração. Primeiro, porque há uma dúvida muito grande sobre a questão ambiental. A gente não sabe se as vazões que nós temos nos rios são as mesmas vazões do passado. Esses números todos foram definidos por vazões históricas”, afirmou.

“Na minha visão, enquanto não se fizer uma revisão total do sistema, como é que se calcula isto? Qual é a garantia física das hidráulicas? Qual é a garantia física das térmicas? A gente não pode saber o valor da Eletrobrás”, afirmou Roberto D’Araújo, que condena a privatização da Eletrobrás. “Países que têm essa matriz hidroelétrica não privatizaram. Canadá, Estados Unidos, Suécia, Noruega, China, Índia, nenhum desses países têm a maioria do seu setor elétrico na mão privada, pelo contrário”, afirmou o especialista. 

Antonio Rosa/ Hora do Povo

Nos países soberanos, Sérgio Moro seria candidato à prisão por crime de lesa pátria e não à presidência. Ele exterminou mais de 50% do PIB brasileiro – ao enfraquecer deliberadamente a Petrobras e destruir as empreiteiras, que juntas eram responsáveis pela cadeia produtiva mais dinâmica do país. 

A Lavajato foi a mais bem sucedida operação de “Regime Change”, ou mudança de regime, desencadeada pelos Estados Unidos, desde a queda da União Soviética, em 26 de dezembro, de 1991. O Golpe de 2016, com a consequente desorganização política, econômica, social e cultural do Brasil, que gerou sua remoção do principal palco mundial das nações, foi provavelmente a maior vitória da estratégia estadunidense de guerra híbrida. 

O debacle da URSS foi aproveitado pela geopolítica dos EUA, porém a implosão soviética foi provocada principalmente pelas contradições do modelo econômico extremamente rígido de origem stalinista. Na época, os serviços secretos estadunidenses forem pegos de surpresa pelos cataclísmicos acontecimentos do final do século XX.

Mansueto Almeida, o mulato mais rico do Brasil

O Brasil de hoje é “muito melhor” do que há 10 ou 20 anos atrás 

247 - O sócio e economista-chefe do banco BTG Pactual, Mansueto Almeida, afirmou que a privatização da Petrobrás será alcançada "com calma". 

Mansueto avaliou que "o tabu" de se discutir a privatização de estatais já foi quebrado e citou como exemplo a aprovação da lei que autoriza a privatização da Eletrobrás. “Da mesma forma que conseguimos quebrar o tabu da privatização dessa companhia [Eletrobras], na Petrobras, isso também é possível”, afirmou Mansueto, durante evento promovido pela gestora Vitreo na última quinta-feira (11), ao qual o Money Times teve acesso. 

Para o ex-secretário de Acompanhamento Econômico do governo Michel Temer e ex-secretário do Tesouro do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, a Petrobrás está “indo muito bem”. “É só ter um pouco de calma, que ela vai melhorar muito mais e a gente vai conseguir privatizar”.

O economista Uallace Moreira disse que Mansueto representa a "síntese do projeto de destruição do país".

por Milton Alves

Na última quarta-feira (20), o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas. Um substitutivo apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, originada do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), obteve 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, mas faltaram 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário –, de 308 deputados.

O placar apertado é revelador da confusão que o tema gera entre os parlamentares, inclusive os de esquerda, que foram bombardeados por uma campanha midiática qualificando a PEC-521, de "PEC da vingança" contra o Ministério Público.

A Rede Globo mobilizou artistas e celebridades para condenar a proposta, abusando do discurso contra a interferência dos políticos e da necessidade da independência do Ministério Público.

Os 11 votos que faltaram para aprovação do substitutivo foram de parlamentares de esquerda. A bancada do PSOL e a maioria dos deputados do PDT e PSB votaram contra a PEC. PT e PCdoB fecharam questão a favor do substitutivo, que defendia maior controle e transparência do MP.

Sem dúvida o fogo de barragem das organizações corporativas vinculadas ao MP e mais a campanha midiática criaram um clima para a rejeição da PEC. É o que explica a posição adotada pela totalidade da bancada do PSOL e as abstenções de duas parlamentares do PCdoB e da única abstenção do PT.

A PEC formulada originalmente pelo deputado Paulo Teixeira visa conter os abusos e promove uma maior transparência no funcionamento do CNMP, que se transformou num aparelho corporativo e de autoproteção dos promotores, acobertando os delitos ocorridos nas diversas instâncias do MP. O caso mais lembrado pelo autor da PEC foi a atuação da força-tarefa da operação Lava Jato.

O texto original da PEC-5 ainda será objeto de apreciação na Câmara dos Deputados e, mais uma vez, será alvo de intensa pressão por parte do lavajatismo, que tenta ganhar algum fôlego político no momento.

A 3ª via e o lavajatismo

Em crise e fragmentada, a direita tradicional – ou velha direita neoliberal – ainda patina na busca de uma candidatura para unificar o baronato da Faria Lima. O pífio desempenho nas últimas pesquisas eleitorais de Doria (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Eduardo Leite (PSDB) e Mandetta (DEM) animou as viúvas da Lava Jato, que defendem a candidatura do ex-juiz Sergio Moro. Ele até fez um anúncio de filiação ao Podemos em 10 de novembro.

No vácuo entre a anemia eleitoral dos candidatos da velha direita e o desgaste gradual do bolsonarismo, a 3ª via aposta na ressurreição da cruzada da Lava Jato contra Lula e o presidente Bolsonaro, agitando a surrada bandeira do “combate” à corrupção, ao sistema político corrompido e prometendo privatizar o que restou da estrutura estatal e pública no país após o golpe de 2016. O conteúdo da mensagem da virtual candidatura de Moro é a mesma da República de Curitiba: punitivismo judicial classista e neoliberalismo.

Por Ladislau Dowbor /Carta Maior / Blog do Miro

Ter fome no Brasil é um escândalo. Nos seus 8,5 milhões de quilómetros quadrados, equivalentes a 850 milhões de hectares, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017, nós temos 353 milhões de hectares de estabelecimentos agrícolas. Usa-se estabelecimentos, e não propriedades, porque há proprietários que são donos de numerosos estabelecimentos. Tirando áreas não agricultáveis, temos 225 milhões de hectares de solo agrícola, um imenso potencial de expansão da produção. No entanto, a análise do uso efetivo do solo, a lavoura, mostra que temos apenas 63 milhões de hectares de cultivo, somando agricultura permanente e agricultura temporária. Isso significa que do total de terras agricultáveis (225 milhões) e do que efetivamente usamos para cultivo (63 milhões) restam (arredondando), 160 milhões de hectares de solo agrícola parado ou radicalmente subutilizado com a chamada pecuária extensiva. Trata-se de uma área equivalente a 5 vezes o território da Itália. O Brasil, junto com as savanas africanas, apresenta a maior extensão de solo agrícola parado do mundo. Lembrando ainda que o Brasil tem as maiores reservas de água doce.

Não se trata de falta de gente para trabalhar a terra. O Brasil tem 212 milhões de habitantes, dos quais 148 milhões representam a população em idade de trabalho, entre 16 e 64 anos. A subutilização da mão de obra é quase tão absurda como a subutilização do solo agrícola. A força de trabalho é de 106 milhões de pessoas. Nestes, temos apenas 33 milhões de empregos formais privados, os que asseguram carteira de trabalho, aposentadoria, emprego efetivo. No setor público temos 11,5 milhões de pessoas, assim que a totalidade de emprego formal é da ordem de 45 milhões, frente a 148 milhões de adultos e 106 milhões que se declaram na força de trabalho. No setor informal, de pessoas que “se viram”, sem direitos, e com em média a metade de renda do trabalho formal, temos 38 milhões de pessoas, imenso potencial subutilizado. Acrescente-se os 15 milhões de desempregos abertos, pessoas que buscam ativamente emprego, mas não conseguem, e cerca de 7 milhões estimados como sendo “desalentados”, ou seja, não aparecem na força de trabalho porque cansaram de procurar. Ou seja, como ordem de grandeza temos 60 milhões de adultos subutilizados.

Ter tanta terra parada e tanta gente parada é um desafio estrutural, resultado de elites que dominam a terra, usam uma proporção pequena, e quando a usam é essencialmente para uma agricultura de exportação que gera pouco emprego. O país é hoje muito urbanizado, cerca de 87% da população vive em cidades. Essa urbanização é recente, fruto de um êxodo rural que se deu em particular durante a ditadura, quando houve expulsão da população rural para as cidades pela expansão dos latifúndios; ao mesmo tempo em que a expansão da classe média e média alta, característica do mini-milagre econômico dos anos 1970, atraía gente do interior pela perspectiva de emprego, expandindo as hoje imensas periferias metropolitanas. Temos terra parada, gente parada, e milhões vivendo com fome e na miséria em torno de prósperas metrópoles.

Acabar com o escândalo da fome no Brasil não constitui um desafio técnico ou de falta de recursos, e sim um desafio de organização política e social. Entre 2004 e 2014, o Brasil implementou um conjunto de políticas que tiraram o país do mapa da fome da FAO, isso que desde sempre parecia que o problema era insuperável. A criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário para apoiar a agricultura familiar, gerando políticas como o “Programa de Aquisição de Alimentos”, o “Luz para Todos” que expandiu a eletrificação no campo, o programa de merenda escolar, a elevação do salário-mínimo, o apoio a programas como “Um Milhão de Cisternas” no quadro da Articulação do Semi-Árido (ASA) e tantas outras iniciativas permitiram reduzir drasticamente o drama da fome, um drama secular resolvido em uma década. O Brasil tem bons técnicos e políticos capazes de implementar programas que promovem o desenvolvimento, e as coisas que devem ser feitas são evidentes. Inclusive hoje contamos com todo o aprendizado desta década que o Banco Mundial chamou de “década dourada da economia brasileira”, entre 2003 e 2013.

As pesquisas apresentadas por Renato Maluf mostram com que facilidade os avanços podem ser desestruturados, resultando hoje em 19 milhões pessoas com fome, e 116 milhões em insegurança alimentar [ i]. Com a liquidação do MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, quebrou-se uma poderosa ferramenta de articulação de políticas do conjunto da cadeia alimentar. Retiraram-se os fundos que promoviam a construção de cisternas no Nordeste, medida particularmente cruel, pois se trata de um programa que desempenhava um papel essencial para as famílias mais pobres, com custo limitadíssimo e grande impacto produtivo. De forma geral, toda prioridade no mundo rural passou a ser dada ao complexo agroindustrial de exportação, setor que gera poucos empregos, tem impactos ambientais desastrosos, e praticamente não paga impostos (Lei Kandir de 1996). A agricultura foi reorientada para os interesses dos traders internacionais e nacionais de commodities, enquanto o conjunto da cadeia agroalimentar para o mercado interno foi desestruturado.

Vendeu-se ao país a narrativa de que a excessiva generosidade com os pobres por parte dos governos populares constituiu populismo irresponsável, que a Constituição de 1988 “não cabia no orçamento” e que doravante iriam “consertar” a economia. A realidade é que entre 2003 e 2013 a economia cresceu em média 3,8% ao ano, apesar da crise mundial de 2008, e que entre 2014 e 2019, ainda antes da pandemia, houve uma queda média anual de 0,4%. Em 2021, a economia Brasileira está abaixo do que era em 2011, e a fome no Brasil é superior ao que era em 2004. Não foi a política de inclusão social que não cabia no orçamento, e continua não cabendo, é a extração de recursos pelo sistema financeiro.

Carlos Lessa resume: na fase Fernando Henrique os bancos aumentaram os seus lucros ao ritmo de 11% ao ano, e na fase do governo popular, 14% ao ano. O volume de juros pagos aos bancos, sobre a dívida pública, as empresas e as famílias atinge cerca de 20% do PIB. O dreno financeiro é geral no mundo, qualificado de “financeirização”, mas atingiu um nível grotesco no Brasil, com taxas de juros ao mês equivalentes ao que nos demais países se cobra ao ano. Lembrando que desde 2003 os juros cobrados pelos bancos foram liberados, já que o artigo 192º da Constituição, que qualificava agiotagem como crime, tinha sido retirado. Com economia produtiva estrangulada, Dilma tentou, entre 2012 e 2013, reduzir as taxas de juros, por meio da CEF e do Banco do Brasil, e buscou dinamizar a produção com repasses para a indústria. As empresas, ganhando mais com aplicações financeiros do que com investimentos produtivos, não se interessaram. A financeirização se tornou mais forte ainda. O processo golpista, “cozinhando” o governo no interminável debate jurídico, que se estendeu de 2014 (Lava-Jato, paralisia da Petrobrás, Odebrecht e outros) até o início de 2016, permitiu à mídia colocar a crise no colo da Dilma. Não foi a política de inclusão de 2003 a 2013 que quebrou a economia, mas os ataques e promoção da “austeridade”. O essencial, em termos políticos e econômicos, era travar o processo distributivo e voltar a expandir os ganhos financeiros.

Guido Mantega resume a prova de força: “Em 2012-2013, começamos a atacar o spread dos bancos. Liberamos os bancos públicos para colocar mais crédito na economia com juros menores, fazendo concorrência. Os bancos privados baixaram o spread a contragosto. Fizemos inclusive uma campanha contra as tarifas dos bancos, que eram enormes no Brasil… isso nos custou uma luta política que nos desgastou. Começou a ter matérias na The Economist e no Financial Times criticando a nossa gestão, dizendo que estávamos intervindo. Eles estavam respondendo aos interesses do grande capital internacional. E os bancos locais também ficaram possessos com as nossas atividades, porque foi a primeira vez que o lucro deles começou a cair” [ii]. Enfrentar os interesses dos intermediários financeiros foi acima da força política do governo, a ofensiva geral começou em 2013, degenerou com a Lava Jato e a guerra eleitoral em 2014. A partir de 2014 a fase distributiva da política brasileira estava encerrada. A desigualdade, o travamento da economia e a fome voltaram a dominar.

O capital não pode ao mesmo tempo ser drenado por atividades financeiras especulativas e dinamizar a produção e o consumo. O endividamento das famílias trava o principal motor da economia, a demanda popular. As empresas, endividadas, também sofrem com a fragilidade da demanda, e têm a opção de fazer aplicações financeiras em vez de investimentos produtivos, aplicações que não geram produto nem emprego. O travamento da demanda e da produção – as empresas no Brasil trabalham com cerca 30% de capacidade ociosa – reduziram as receitas do Estado, tanto pelo lado do imposto sobre o consumo como sobre as atividades produtivas. O óbvio ululante da economia é que quando as famílias reduzem o consumo, as empresas não têm para quem vender, e o Estado recebe menos impostos, o que o leva a reduzir investimentos públicos e políticas sociais, gerando um círculo vicioso [iii]. A pandemia apenas agravou a estagnação pré-existente.

A razão de trazermos, para além da fome, a questão da política distributiva, é que não se trata, no Brasil, de um problema de falta de alimentos. Só de grãos produzimos o equivalente a 3,2 quilos por habitante por dia. O arroz e o feijão que produzimos é superior ao que toda a população poderia consumir. Mas o que produzimos no agronegócio é essencialmente para exportação, porque com a moeda desvalorizada os traders que comercializam nossa produção agrícola lucram 5 reais com cada dólar exportado, seja arroz, soja, milho ou carne. Além disso o solo que usam e monopolizam, produtivo ou não, não paga imposto, mesmo que represente uma fortuna acumulada: o ITR (Imposto Territorial Rural) simplesmente não é cobrado. E o produto exportado, com a Lei Kandir, desde 1996 é isento de imposto. Os bilionários que ganham fortunas com o processo tampouco pagam impostos: desde 1995 lucros e dividendos distribuídos são isentos. Criamos um paraíso especulativo, centrado no setor primário, mas com alta tecnologias e grandes volumes. Trata-se de um neo-colonialismo tecnificado.

Por outro lado, o pequeno e médio agricultor – que é quem alimenta o país, produz mais de 70% do alimento no mercado interno, gera emprego e dinamiza a pequena indústria de transformação de alimentos – perdeu o apoio que representavam as políticas distributivas do país e os sistemas de fomento direto. Os preços do arroz explodem, não por excesso de demanda, pois a população tem pouco poder de compra, mas porque resta pouco produto no mercado interno.

Em visita a uma cidade do interior, encontrei um amplo desemprego e subemprego, e muita terra parada em volta. Inúmeras cidades no mundo aproveitam o entorno rural para um cinturão verde horti-fruti-granjeiro que assegura empregos, alimento fresco, pequena transformação local, e dinamização econômica. O dinheiro investido retorna. O imenso impacto de sofrimento e de infância fragilizada, com futuro comprometido, que essa elite está gerando, é uma catástrofe para o país. A fome no Brasil, e em tantos lugares do mundo, não é um problema econômico, e muito menos de falta de alimento, e sim de falta de vergonha. E os responsáveis têm nome.

Notas
[ i] Renato Maluf – Fome no Brasil – entrevista Renato Maluf no Youtube – abril 2021, 52 min. – Texto da pesquisa aqui e entrevista em https://www.youtube.com/watch?v=Ynb_FT9dtzk
[ii] Guido Mantega – Entrevista no 247, 25 de junho de 2021
[iii] Veja L. Dowbor – Contas públicas: entenda a farsa – 2020

Ouvimos constantemente por aí: “Bolsonaro é doente”, “Bolsonaro é louco”, mas na verdade ele nada mais faz do que estabelecer um acordo com seus seguidores a partir do exagero e da explicitação daquilo que estava presente de forma subterrânea no corpo social.

por Joaquim de Carvalho

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O desembargador Alfredo Attié, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revelou em entrevista à TV 247 uma conversa que teve no Banco Mundial que indica que a Lava Jato já era do conhecimento das autoridades americanas antes mesmo da operação ser deflagrada, em fevereiro de 2014.

“Eu estive durante muito tempo indo a algumas agências internacionais, participando de trabalhos, levando conhecimento sobre essa questão de parcerias, pequenas parcerias, como é que as comunidades, as cooperativas fazem para resolver os próprios problemas, e conversando com pessoas de várias escolas. Um dos lugares em que estive foi no Banco Mundial. Certa feita, no final do encontro, que durou aí uns três dias lá no Banco Mundial, eu sentado em uma mesa de almoço fui indagado por um advogado (norte-americano) que estava ali participando há muito tempo dos trabalhos do Banco Mundial, e ele me perguntou sobre a questão da corrupção no Brasil. E eu falei: o Brasil tem corrupção, é claro, como em muitos lugares e a gente precisa ter uma compreensão mais ampla de corrupção, e corrupção não é apenas essa história de dar um dinheiro e receber um favor, nada disso. A corrupção é um abuso de poder. Então, a corrupção pode existir no próprio Poder (Judiciário). Quando um juiz contraria a lei, isso é corrupção. Isso é cometer corrupção, claramente. Mas ele me disse assim: ‘Bom, mas”. E eu falei: eu sei que nos Estados Unidos vocês também vivem esse problema de corrupção, vocês viveram isso com muito mais intensidade, e isso foi superado lá na época do Franklin Delano Roosevelt, por causa dessa questão da crise, etc, etc. E ele me disse assim: ‘Mas como é que vocês vão resolver o problema da corrupção? Por que no Brasil não se resolve o problema da corrupção?’ E eu falei: bom, as sociedades vão se desenvolvendo, vão se informando, a educação. E ele me disse assim: ‘Mas você não acha que o grande problema é que o Brasil não tem um herói anticorrupção?’ E eu disse assim: “O Brasil não tem um herói anticorrupção, ainda bem. E o Brasil não precisa desse herói. Isso foi às vésperas de iniciar esse processo da Lava Jato, em que se criou essa figura do herói anticorrupção”.

Para Attié, a conversa indicou a ele que "isso (a Lava Jato) “já estava sendo planejado há muito tempo, e isso foi feito propositalmente.” Attié, que é presidente da Academia Paulista de Direito, acredita que a Lava Jato teve a influência do Estado norte-americano. “Houve a influência sobre esse Direito brasileiro elitista brasileiro”.

O desembargador diz que não foi a influência do povo americano, mas "dessa estrutura conservadora dos EUA”. Ele lembra que, até então, o Brasil vinha sendo governado de “forma maravilhosa, diga-se de passagem, porque, fora desse ambiente, só se ouvia absolutamente elogios. Tudo aquilo que o Brasil conquistou, sobretudo no século XXI — claro, méritos pela estabilização da moeda, ótimo, sem problema nenhum. Mas a gestão genial de um trabalhador na Presidência da República, isso é uma coisa que precisa ser dita, sem nenhum espírito partidário. Uma gestão de pessoas que foram auxiliá-lo nesse projeto, figuras extraordinárias, como foi o caso do Celso Amorim. Foi uma grande reviravolta importantíssima nas relações exteriores brasileiras, e fez o Brasil ser absolutamente respeitado”.

Como se sabe, depois da Lava Jato, o País viu a economia encolher. Segundo levantamento do Dieese, o Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos, o Brasil perdeu 4,4 milhões de empregos e houve desinvestimento de mais de R$ 170 bilhões. A maior empresa de engenharia brasileira, a Odebrecht, quase foi levada à falência e a Petrobras perdeu valor. O Brasil era a sexta economia do mundo e não está mais nem entre as dez maiores.

Ao mesmo tempo, Sergio Moro — o herói a que o advogado norte-americano ligado ao Banco Mundial provavelmente fez referência — enriqueceu, assim como o coordenador da Lava Jato, o procurador da república Deltan Dallagnol.

Quatro anos depois dessa conversa de Attié no Banco Mudnial, o Brasil elegeu um político que, durante a campanha, bateu continência para a bandeira dos Estados Unidos.

Está claro ou é preciso desenhar o que aconteceu?