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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

06
Mai21

Como não consigo matar a injustiça, escrevo

Talis Andrade

 Eu não sei atirar, esmurrar, e assim não posso combater e matar a injustiça com as mãos cheias de bombas, balas e mísseis. Como não posso, escrevo

por Urariano Mota

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Respostas que falei por email a Ney Anderson, do site  Angústia Criadora

O que é literatura?

À primeira vista, é o texto escrito. Mas essa primeira visão é falha no geral e no específico. Primeiro, porque existe a poesia oral, que muitas vezes é feita em seus melhores momentos por geniais repentistas do Nordeste brasileiro. Isso para não entrar nas raízes históricas da poesia. Segundo, porque o jornalismo impresso não é literatura. Então resta a pergunta: o que é literatura? 

Literatura é ficção, no sentido mais comum. Mas isso, esclareço, não é uma narração mentirosa. A literatura fala da vida de que apenas desconfiávamos existir. Ela é uma compreensão da realidade. E no escritor, em geral, a memória é a própria compreensão do mundo. Os escritores são melhores quando escrevem sem pretensiosa fantasia. É natural que todos não alcancemos a compreensão da vida que lembramos. Isto é, a maioria não tem consciência da memória que reside no seu ser. Ou até mesmo nem deseja ter essa consciência, que a literatura revela, quando a memória é trauma

Mas nem sempre literatura é ficção, naquele sentido que o vulgo e a ignorância confundem sempre com mentira, quando falam que determinada impostura de autoridade ou réu é ficcional. 

Tomemos o exemplo de Os Sertões de onde cito este máximo:

"Canudos não se rendeu... caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados."

Isso está acima de nós, por força do seu lugar sobre esta linha, e por força da expressão. Isso acima de nós não é objetivo, por maior verdade que fale e expresse. Isso é imagem subjetiva, voz de um escritor parcial, com parcialidade escrita, porque indignada contra o massacre de uma gente rude, que desejava o céu na terra. Canudos não é uma ficção, infelizmente é um fato real, um massacre objetivo. Mas em Os Sertões é literatura, porque mantém uma qualidade de escrita acima do comum, porque é narrado com vigor, maestria e paixão, somente abaixo da grandeza da injustiça que narra.

 

O que é escrever ficção?

O escritor de ficção, em vez de narrar ideias gerais, narra pessoas, personagens particulares. É da natureza do nosso gênero, é a nossa forma de trabalhar. Ainda que estejamos escrevendo sobre as coisas mais abstratas, algo como a Constituição Federal atualizada, ainda assim o escritor, o que tem gênese e característica da literatura, falará da Constituição Federal conforme a biografia sentida da própria vida. É como um louco ou doente sem remédio. Em muitos significados, ele é um funcionário permanente. O escritor me lembra um bancário que não conseguia sair do banco. Ia pra casa, o banco o acompanhava. Ia dormir, lá estava o banco. Ia pro bar, e quando no calor da cerveja se discutia sobre a estratégia da França com a Linha Maginot depois da 1ª. Guerra Mundial, o bancário concluía: “Entendo, eu também faço isso. Eu pego os livros de relatórios e empilho na minha frente, pra ninguém me perturbar. Essa Maginot é como lá no banco”.

Não é que o escritor seja um monstro biográfico, que possua um misterioso talento onde não cresçam e frutifiquem ideias. Pelo contrário, não se conhece um só bom autor que não possua uma concepção do mundo e dos seus desconcertos. Mas é que nele, no escritor, as ideias sofrem uma interpretação particular, que se mostram no que ele escreve. Nele não há lugar para a sobrevivência da tese, que é do ofício de todo ensaio científico ou acadêmico. Na literatura, os personagens não são bonecos de ideias gerais. São gente, de cara e dente, onde as ideias se batem, se violentam e mantêm o conflito. Como na vida fora da escrita.

Nos livros, falo do que vi em minha juventude, tão perto de mim, como eu gostaria de crer. Neles falo da repressão da ditadura, de pessoas heroicas, covardes e loucas, ou em profundo desespero, que eu vi. Falo da minha infância em um subúrbio periférico do Recife, que tem o nome de Água Fria, que não se pronuncia em boa conversa, porque seria o mesmo que falar um palavrão. O melhor de mim está quando volto os olhos para esse mundo sem nome, de pessoas que desaparecem sem nome, cujo sepultamento é apenas um alternativa precária da carniça para os abutres. É para esse imortal escárnio que me volto. Essa gente, gentinha gentalha da minha genética é que me sustenta. Antes, durante suas vidas e depois.

A literatura é a terra da democracia. Ela permite a um filho do povo escrever e por isso ser recebido com tapete vermelho em qualquer palácio. E a honra será dos palácios. Essa democracia da literatura, esta literatura que me permitiu ser menos insignificante, é a minha terra e o meu destino. Eu não sei atirar, esmurrar, e assim não posso combater e matar a injustiça com as mãos cheias de bombas, balas e mísseis. Como não posso, escrevo.

 

Escrever é um ato político? Por qual motivo?

Retiro de um texto que escrevi sobre Joaquim Nabuco: 

No Brasil, e no exterior também, há uma corrente de liberais que separa o cultural do político. E de maneira quase unânime, separa a literatura da política. Isso não é bom nem fecundo para a política ou para a literatura. Na política, assim separada do mundo literário, procura-se amesquinhar, rebaixar o seu nível à discussão apressada, ignorante e mal pensada. Ou seja, a prática ausente do conhecimento literário, que se fez presente nos clássicos há muito, essa ausência não é normal nem é a norma. Penso em Marx, Lênin, Gramsci, José Marti. E no Brasil, penso nos clássicos Astrojildo Pereira, Pedro Pomar, Nelson Werneck Sodré, Miguel Arraes, e outros que minhas limitações não permitiram alcançar. Nesta altura, lembro aqueles versos de Camões citados por Diógenes de Arruda Câmara, numa peça de acusação contra a ditadura no Brasil:

“Metida tenho a mão na consciência,

E não falo senão verdades puras

Que me ensinou a viva experiência”.

Por outro lado, ou pelo mesmo lado, na literatura separada da política me ocorre a imagem de cortinas que se abrem para as trevas. E nesse escuro, o abismo não é pequeno. Seria o mesmo que um mundo sem os gregos, e não só os trágicos, mas um mundo sem Platão, esse grande escritor que criou o personagem Sócrates, e a maioria só o nota como filósofo. Mas de modo mais óbvio, a literatura sem política seria um mundo sem Shakespeare, Dante, Cervantes, Tolstói, Balzac… e se querem exemplos mais próximos de nós, pelo tempo e pelo idioma, teríamos um mundo triste mundo sem Castro Alves, Lima Barreto, Jorge Amado, Graciliano Ramos, João Cabral de Melo Neto, José Saramago. Um mundo tão medíocre quanto mutilado em suas melhores forças.

Mas isso ainda não é dizer tudo dessa literatura que ficaria tão desfigurada. Num rápido avanço, e tão rápido que não me afaste do título acima desenhado, uma das maiores incompreensões é a que retira do mundo da literatura a obra de Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere. Uma negação estética que vem a ser estúpida, maldosa e desonesta. Em outro ataque, mais recente, desconhece-se a leitura literária nas crônicas de Dom Hélder Câmara, de textos altíssimos no rádio, que ele chamava de Um Olhar sobre a Cidade. E agora chego mais perto do que me trouxe até aqui. Separar o literário do político e o político do literário seria o mesmo que não ver em Joaquim Nabuco um dos nossos mais geniais escritores. O que isso quer dizer? – Simples, digamos: o seu pensamento político, abolicionista, possuía uma forma de expressão que se não for literatura será literatura sob transparentes véus. Eu me refiro, por exemplo, a estas iluminações:

“A raça negra fundou, para outros, uma pátria que ela pode, com muito mais direito, chamar sua. Suprima-se mentalmente essa raça e o seu trabalho, e o Brasil não será, na sua maior parte, senão um território deserto…

Os escravos, em geral, não sabem ler, não precisam, porém, soletrar a palavra liberdade para sentir a dureza da sua condição”.

 

Para além do aspecto do ofício, a literatura, de forma geral, representa o quê para você?

Respondo com o meu romance “A mais longa duração da juventude” em um trecho: 

“E se a revolução não vier, como vamos fazer? eu lhe pergunto, e a pergunta é tão sincera que só poderia fazê-la bêbado. Estamos os dois no cais, ele bem entende o significado do ‘fazer’, que substitui o verbo ‘viver’. Como vamos viver se a revolução não chegar? 

‘Não tem como ela não vir. Eu tenho a certeza’. Eu, não, lhe digo, mas quero dizer não sei, não sei se o que desejamos virá. O que significa: amor, trabalho, justiça, felicidade coletiva, sociedade sem opressão, liberdade, isso tudo é possível, Luiz? Mas aí ele se volta para mim e pergunta, direto: ‘Você acredita na revolução?’. Meu passo imediato é responder eu não tenho a certeza, mas respondo ‘Sim, claro, se eu não acreditasse, não cumpria tarefas’. Ao que ele ergue a voz para o oceano: ‘Você é meu companheiro’. E nos apertamos as mãos. E saímos da praça para o Gambrinus, onde pretendemos tomar a última. Quando vem a cerveja, eu lhe falo: ‘Olhe, eu acredito na literatura’, quando ia lhe falar ‘Eu acredito na literatura, mas a revolução é meu horizonte’. No entanto, só tenho 20 anos e não estou tão bêbado para tal franqueza. Luiz do Carmo entende o que desejei dizer, me põe os olhos grados e pergunta: ‘Sério? Para você o que é a literatura?’. 

E eu: ‘É tudo’ ”. 

 

O escritor é aquela pessoa que vê o mundo por ângulos diferentes. Mesmo criando, por vezes, com base no real, é outra coisa que surge na escrita ficcional. A ficção, então, pode ser entendida com uma extensão da realidade? Um mundo paralelo?

Não, a literatura não é uma “extensão da realidade”. Assim posta, poderiam confundi-la com um braço, uma perna, ou mesmo um apêndice de tese acadêmica ou mesmo como um curso de extensão na universidade. Não, ainda, mesmo fora da caricatura da frase anterior. Não, ainda, se a isolarmos no substantivo “extensão”. Isso porque a literatura é arte, a mais desenvolvida forma de arte que o homem já inventou. Ou seja, ela é uma prova da nossa humanidade, e de tal maneira, que deveríamos ter deixado em Marte um volume do Dom Quixote. Mas em 1997 os cientistas da Nasa escolheram para o robô em Marte o samba Coisinha do Pai, na voz da cantora Beth Carvalho. 

Assim, essa “extensão” nos faz crescer como deuses humanos, porque fala do pior e melhor de nós mesmos, como se fôssemos um homem editado. Enfim, talvez venha a ser um “mundo paralelo”, se com isso queremos dizer o mundo que ilumina o ambiente de trevas em que estamos, do lado de cá. 

 

Quando você está prestes a começar uma nova história, quais os sentimentos e sensações que te invadem? 

Os sentimentos e sensações vêm antes, bem antes dos dias de começo. É meio como se fôssemos almas penadas que fingem ser normais e comer e beber e falar para que não nos tomem como anormais ou loucos. Mas o que sentimos enquanto andamos por aí ou vagamos é aquela maravilhosa expressão de Camões nestes versos que destaco em um soneto: 

“Que dias há que na alma me tem posto

Um não sei quê, que nasce não sei onde,

Vem não sei como, e dói não sei por quê”

Mas em seu começo, sei o “assunto”, o personagem ou personagens, o destino para onde posso ir, mas as surpresas e obstáculos são tamanhos, que o destino se altera, e autor e personagens também. É como iniciar um novo amor. Há um ponto de partida, mas não se sabe para que inferno ou céu estão nos levando. 

 

A leitura de outros autores é algo que influencia bastante o início da carreira do escritor. No seu caso, a influência partiu dos livros ou de algo externo, de situações cotidianas, que te despertaram o interesse para a escrita? 

Dos dois, e não sei como sair dessa, assim como na pergunta do ovo ou da galinha quem nasceu primeiro. Copio de uma entrevista minha ao poeta Natanael Lima Jr: 

Comecei a me interessar por literatura bem antes, quando ainda não sabia que a expressão da gente é arte. Lembro que esse remoto aconteceu no dia em que li o soneto Só! de Cruz e Sousa
 

“Muito embora as estrelas do Infinito

Lá de cima me acenem carinhosas

E desça das esferas luminosas

A doce graça de um clarão bendito;

 

Embora o mar, como um revel proscrito,

Chame por mim nas vagas ondulosas

E o vento venha em cóleras medrosas

O meu destino proclamar num grito,
 

 

Neste mundo tão trágico, tamanho,

Como eu me sinto fundamente estranho

E o amor e tudo para mim avaro...

 

Ah! como eu sinto compungidamente,

Por entre tanto horror indiferente,

Um frio sepulcral de desamparo!”

 

Quando eu li esse poema, senti que Cruz e Sousa parecia falar para mim, e no entanto falava da própria dor. Eu era adolescente e esses versos chegaram com força em um momento de profunda revolta, mais revolta que desalento. Então ali começou o meu longo e infindável aprendizado. Hoje sei que falamos do mundo quando falamos do mundo que vai dentro da gente.

Depois, esse poema me voltou em momentos da juventude. Quando sozinho, estávamos eu e o poeta iguais no frio sepulcral de desamparo, mas sem  estrelas do infinito acenando carinhosas. Negro igual a Cruz e Sousa, eu sentia a desesperança do soneto igual, mas o que me amarrava nu e chagado era o desencontro entre a minha tendência e o que exigiam de mim. A minha tendência era a literatura. E com muito trabalho, às vezes com algum sucesso da expressão da palavra, eu compreendo que a felicidade é o outro nome da literatura.

Você escreve para tentar entender melhor o que conhece ou é justamente o contrário? A sua busca é pelo desconhecido? 

Escrevo para entender melhor o que conheço. E até mesmo para entender o que pensava conhecer e de nada sabia, até o ponto em que escrevi. 

 

O que mais te empolga no momento da escrita? A criação de personagens, diálogos, cenas, cenários, narradores....etc? 

Tudo. Mas o problema a ser narrado vem antes. Depois, personagens, cena, cenário, tempo, narrador, nessa ordem. 

 

Um personagem bem construído é capaz de segurar um texto ruim? 

Para mim, há uma contradição no personagem bem construído em um texto ruim. No romance, no conto, é quase impossível. Grandes personagens se encontram em grandes narrações. Imensos romances são de imensos personagens. As criaturas - mais que personagens – de Andersen estão em contos imortais, de todos os tempos. Mas entendo ser natural que personagens inesquecíveis não se encontrem na maioria dos romances de José de Alencar. Aqueles índios que encarnam a nobreza idealizada são de doer. Por outro lado, penso que é possível encontrar personagens indigestos em poemas narrativos.  

 

Entre tantas coisas importantes e necessárias em um texto literário, na sua produção, o que não pode deixar de existir? 

A verdade. A verdade do problema, do personagem, do autor, do tempo narrado. 

 

Nesse tempo de pandemia, de tantas mortes, qual o significado que a escrita literária tem?

Toda e total. A boa literatura é fonte de enriquecimento destas horas de angústia e pesadelo. Não importa em que meio: em livro físico, em ebook, na internet, em áudio. E adianto aqui uma notícia, que a ninguém anunciei ainda: “Soledad no Recife” será acessível em áudio, no próximo mês.                      

 

No Brasil, o ofício do escritor é tido quase com um passatempo por outras pessoas. Será que um dia essa realidade vai mudar? Existem respostas lógicas para esse questionamento eterno? 

Retiro de um texto de Celso Marconi que o Vermelho publicou há pouco:

“Quem trabalha com a mente e tenta criar algo, de forma geral é considerado fora da normalidade. O ‘normal’, desde que a sociedade estabeleceu critérios para julgar o ser humano, é quem trabalha para ganhar a sobrevivência sua e de sua família. Quase sempre quem pensa em trabalhar para criar é considerado, principalmente pelos que mandam no mundo, como malucos malditos”. 

Ao que acrescento: o passatempo da humanidade é fingir que a morte não existe. Que a vida não importa. Que o amor é bobagem. E que portanto são fracassados os que pensam, refletem e criam sobre essas coisas inúteis. 

 

A imaginação, o impulso, a invenção, a inquietação, a técnica. Como domar tudo isso? 

E quem doma? São indomáveis. O autor no máximo se acostuma ao imprevisível que traz dentro de si. 

 

O inconsciente, o acaso, a dúvida...o que mais faz parte da rotina do criador?

Tudo faz parte. Também o trauma e o beijo impossível que não se pôde dar. 

 

O que difere um texto sofisticado de um texto medíocre?

Eu não sei. Ah, se soubesse!

 

O leitor torna-se cúmplice do escritor em qual momento? 

Quando o escritor toca na sua alma. Aquilo de Goethe: "Tudo quanto se destina a surtir efeito nos corações, do coração deve sair." 

 

O leitor ideal existe?

Sim, aquele que o texto alcança e atinge. É um ideal sem idealismo. Um leitor de todas as classes, gêneros e raças, mas fundamentalmente os que se solidarizam pela sorte dos marginalizados.  Ou que sentem a sua dor. 

 

O simples e o sofisticado podem (e devem) caminhar juntos? 

O simples é que é a maior sofisticação. Penso no samba de Paulinho da Viola, nas composições de Caymmi, nos poemas de Manuel Bandeira, nos contos de Machado de Assis, nas crônicas de Antônio Maria. 

 

Cite um trecho de alguma obra que te marcou profundamente.

No livro “É isto um homem?”, de Primo Levi: 

“Agora, todo o mundo está raspando com a colher o fundo da gamela para aproveitar as últimas partículas de sopa; daí, uma barulheira metálica indicando que o dia acabou. Pouco a pouco faz-se silêncio. Do meu beliche, no terceiro andar, vejo e ouço o velho Kuhn rezando em voz alta, com o boné na mão, meneando o busto violentamente. Kuhn agradece a Deus porque não foi escolhido para a morte. Insensato! Não vê, na cama ao lado, Beppo, o grego, que tem 20 anos e depois de amanhã irá para o gás e bem sabe disso, e fica deitado olhando fixamente a lâmpada sem falar, sem pensar? Não sabe, Kuhn, que da próxima vez será a sua vez? Não compreende que aconteceu, hoje, uma abominação que nenhuma reza propiciatória, nenhum perdão, nenhuma expiação, nada que o homem possa fazer, chegará nunca a reparar?
Se eu fosse Deus, cuspiria fora a reza de Kuhn.” 

 

Apenas um livro para livrá-lo do fim do mundo em uma espaçonave. O seu livro inesquecível. Qual seria? 

Dom Quixote. 

 

Dicionário Amoroso do Recife.jpg

 

Qual a sua angústia criadora? 

Não poder evitar a morte de quem muito amei. 

*Angústia Criadora https://www.angustiacriadora.com/urariano-mota-eu-nao-sei-atirar-esmurrar-e-assim-nao-posso-combater-e-matar-a-injustica-com-as-maos-cheias-de-bombas-balas-e-misseis-como-nao-posso-escrevo/ 

02
Abr21

O paradoxo do genocídio

Talis Andrade

governo morte bolsonaro.jpg

 

 

Por Rafson Ximenes Valéria Teixeirano /Migalhas

Após um ano da chegada da covid-19 no Brasil, choramos quase 300.000 mortos, segundo os dados do Ministério da Saúde.

Nos últimos dias, diversas pessoas, como o youtuber Felipe Neto, têm sido ameaçadas com a abertura de inquéritos por chamar o presidente da República de genocida. A investigação, cuja legitimidade em um regime democrático é bastante controversa, foi suspensa1. Um número cada vez maior de pessoas adere ao discurso que incomoda o governo, em virtude das políticas relacionadas à terrível doença que assola o planeta. Haveria razão nas acusações?

Após um ano da chegada da covid-19 no Brasil, choramos quase 300.000 mortos, segundo os dados do Ministério da Saúde2. É o segundo país com mais vítimas fatais. Atualmente, somos o país com mais mortes diárias, com quase o dobro do segundo colocado3. A curva de casos é a mais ascendente e explosiva do mundo4 e a vacinação caminha a passos de tartaruga5, de modo que é questão de tempo para conquistarmos a mórbida liderança.

Todos os Estados estão prestes a enfrentar um colapso do sistema de saúde. Já apresentam falta de leitos de UTI e correm risco de ver acabar o estoque de oxigênio e de insumos para intubação.

O Brasil teve a pior gestão da pandemia do mundo, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Lowy6, que analisou 98 países. Isso se deve, claramente, ao comportamento do presidente da República. A ciência identificou o isolamento social, o uso de máscaras e as vacinas como únicos meios de combater a doença. O mandatário inventou sua própria “ciência”.

O presidente do Brasil passou o ano promovendo e incentivando aglomerações. Invariavelmente, participava delas sem máscaras e, mais grave, estimulou verbalmente a descrença no seu uso7. Em relação às vacinas, além da notória omissão, também cansou de colocar em dúvida a sua eficácia e afirmou que não tomaria. Por outro lado, minimizou a enfermidade, fez propaganda de tratamentos sem comprovação científica8 e acusou de autoritárias as medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos. Isso sem falar no pedido para que pessoas entrassem nos hospitais para filmar uma suposta existência de leitos vagos e assim “comprovar” que a pandemia era “só uma gripezinha”.9

As manifestações verbais ou simbólicas são bastante relevantes, por mostrar que houve participação ativa e consciente do presidente. Mas, também são importantes porque ele representa a autoridade central do país e, portanto, influencia comportamentos e serve de exemplo. O enfrentamento da pandemia depende umbilicalmente de mudanças de comportamento da população, mudanças que podem ser bastante dolorosas, afetiva e economicamente e, por isso, dependem de confiança na sua necessidade. Não é de se estranhar, portanto, a assustadora quantidade de pessoas que descumprem as recomendações sanitárias, emulando o chefe do executivo.

Para além do exemplo, as medidas oficiais também demonstram a existência de uma escolha. O Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da USP, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, analisou 3.049 normas relacionadas à covid editadas pela União10 e concluiu pela existência de estratégia deliberada de disseminação do vírus, uma vez que a maior parte dele visava o enfraquecimento das medidas sanitárias.

No pior momento da pandemia no país, após pesquisadores do Observatório covid-19 da Fiocruz noticiarem que estamos vivendo o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil, o presidente da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6764)11 contra decretos dos governadores que visam evitar a circulação de pessoas e assegurar o êxito do isolamento social. Fez questão de assinar pessoalmente. Esta é a comprovação do incansável empenho em negar a ciência, maximizar a propagação da covid-19 e colocar a vida de um número cada vez maior de brasileiros em risco, transformando o país em cenário de uma tragédia humanitária sem data para acabar.

O crescimento exponencial do número de mortos sem haver qualquer aceno do chefe do Poder Executivo Federal no sentido de se alinhar às recomendações dos cientistas, da OMS, de apoiar as tentativas municipais e estaduais de conter a pandemia alimentou, em grande parte da população, a certeza de que ele está praticando um genocídio.

O Estatuto de Roma, tratado ratificado pelo Brasil em 2002 (Decreto 4388/02)12, criou o Tribunal Penal Internacional e definiu a sua competência para julgar o crime de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão. O texto explica que “genocídio” se dá por quatro espécies de atos, quando praticados por indivíduos “com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Dentre eles está a “sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial” (art.6º, c).

O conceito veste quase com perfeição o cenário. Há sujeição de pessoas à destruição física. Há também intencionalidade e convém lembrar, inclusive, que dois ministros da Saúde foram demitidos justamente por apontar os caminhos recomendados para evitar a tragédia. O requisito da definição do grupo alvo, no entanto, é mais problemático.

Apesar da gravidade da situação, da conduta do presidente potencializar a letalidade do coronavírus, e da mortalidade por covid-19 ser maior entre a população negra e pobre13, ela não é direcionada apenas para estes grupos. É fundamental à configuração de Genocídio que a conduta tenha como alvo um grupo específico, um coletivo de pessoas que possam ser identificadas como vítimas14, como ocorreu com população da etnia Tutsi, em Ruanda, e com os cidadãos chilenos contrários à ditadura de Pinochet15, regime para o qual, aliás, trabalhava o atual ministro da Fazenda Paulo Guedes.

O conceito de genocídio se contrapõe à ideia de uma matança difusa, aleatória e generalizada, que é o que está acontecendo no Brasil.  Apesar da relevância sociológica e do poder que a qualificação da conduta do presidente da República como genocida tem, este não é o melhor enquadramento do ponto de vista jurídico. Por incrível que pareça, a conduta de Bolsonaro não constitui tecnicamente genocídio por ser grave demais para isso. O paradoxo, porém, não afasta a atuação do Tribunal Penal Internacional.

O Estatuto de Roma também apresenta o conceito de Crimes contra a Humanidade, que são algumas espécies de atos, quando cometidos no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque (artigo 7º).

Dentre os atos previstos como crime contra a humanidade, está o extermínio, que “compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população”. Já ataque é qualquer conduta “contra uma população civil, de acordo com a política de um Estado ou de uma organização de praticar esses atos ou tendo em vista a prossecução dessa política”16.

Desta vez, o enquadramento parece alinhar-se melhor à situação do país. Há um ataque generalizado e intencional que sujeita os brasileiros à privação da saúde e que causa a destruição de parte expressiva da população. O mais importante é que, no extermínio, o sujeito passivo é qualquer população civil, sem necessidade de haver direcionamento a grupos específicos.

O grupo alvo da política de morte adotada pelo Governo Federal é o Brasil inteiro. Não será surpreendente se o Tribunal Penal Internacional vier a condenar Bolsonaro. Mas, provavelmente, não será por genocídio, será por crime contra a humanidade. Extermínio. De brasileiros.


1. Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por “crime contra a humanidade”, qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque:

a) Homicídio;

b) Extermínio;(…)

2. Para efeitos do parágrafo 1o:

a) Por “ataque contra uma população civil” entende-se qualquer conduta que envolva a prática múltipla de atos referidos no parágrafo 1o contra uma população civil, de acordo com a política de um Estado ou de uma organização de praticar esses atos ou tendo em vista a prossecução dessa política;

b) O “extermínio” compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população;(…)

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1. Juíza suspende investigação contra Felipe Neto por suposta violação a LSN.

2Clique aqui. Acesso em 21/03/21

3Clique aqui. Acesso em 21/03/21

4Clique aqui. Acesso em 21/03/21

5Clique aqui. Acesso em 21/03/21

6Clique aqui. Acesso em 21/03/21

7Clique aqui. Acesso em 21/03/21

8Clique aqui. Acesso em 21/03/21

9Clique aqui. Acesso em 21/03/21

10Clique aqui. Acesso em 21/03/21

12Clique aqui. Acesso em 21/03/21

14. DE VITO, Daniela; GILL, Aisha; SHORT, Damien. El Delito de violácion tipificado como genocidio.  SUR – Revista Internacional de Derechos Humanos, São Paulo, ano 6, n. 10, p. 29-51, jun. 2009.

15. GÓMEZ-ROBLEDO VERDUZCO, Alonso. El crimen de genocidio en derecho internacional. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, [S.l.], jan. 2002. ISSN 2448-4873. Disponible aqui. Fecha de acceso: 21 mar. 2021 doi:http://dx.doi.org/10.22201/iij.24484873e.2002.105.3736

16. Artigo 7º Crimes contra a Humanidade

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30
Mar21

Vivemos em castas. E os negros são os intocáveis

Talis Andrade

 

Martin Luther King Jr. sempre quis conhecer a Índia. Um dia, foi para lá e quis conhecer especialmente os dalits – os intocáveis, que foram…

Martin Luther King Jr. sempre quis conhecer a Índia. Um dia, foi para lá e quis conhecer especialmente os dalits – os intocáveis, que foram a mais baixa casta na Índia. Gente que é alvo dos mais terríveis preconceitos, que vive condenada a empregos vis e não pode sequer encostar em pessoas de outras castas. O encontro foi marcado. Quando o reverendo negro entrou na sala, o seu anfitrião foi apresentá-lo e disse que aquele era um dalit americano…

Não estamos acostumados a pensar em negros como dalits, nem imaginamos que sociedades ocidentais possam ter castas. Mas o livro de Isabel Wilkerson que acaba de sair no Brasil faz o leitor pensar duas vezes sobre o assunto. Casta – As Origens do Nosso Mal-Estar é um livro obrigatório para quem se importa com relações raciais e sociais.

Jornalista com passagens por veículos como o New York Times e vencedora de um Pulitzer, Wilkerson faz uma pesquisa impressionante para mostrar as semelhanças (maiores do que estamos acostumados a pensar) entre três classes de pessoas vítimas de preconceito ao longo da História: os negros americanos; os dalits da Índia; e os judeus na Alemanha nazista.

A tese central é de que quando uma relação de opressão não tem como ser transformada, quando a pessoa nasce com determinada característica que permanecerá com ela a vida toda, independente do que ela faça, não se trata meramente de divisão de classes. Estamos em uma sociedade de castas. Uma sociedade que determina previamente o lugar de certos cidadãos, não lhes dando mobilidade, está transformando as classes excluídas em intocáveis.

No livro, os capítulos mostram situações dessas três sociedades para apontar semelhanças entre as situações de negros, dalits e judeus. Há uma série de pilares que diferenciam a estratificação em uma sociedade de castas, segundo ela. A divisão entre as diferentes casas é uma vontade divina; há grupos vistos como puros e outros como impuros; a miscigenação é tabu; há uma hierarquia ocupacional; e assim por diante.

Em todos os casos, Wilkerson mostra como a situação dos negros americanos está mais próxima do conceito de casta do que muita gente no país gostaria de admitir (lembremos que até recentemente os EUA tinham um presidente que era apoiado por supremacistas brancos e que negava a existência do racismo no país).

Isabel Wilkerson: pesquisa sobre raça e castas

 

Depois da parte mais teórica, Wilkerson ainda elabora sobre a situação dos negros com base nas experiências cotidianas, inclusive dela mesma. Uma das histórias mais reveladoras vem dos tempo dela no New York Times. Na época, ela era correspondente em Chicago e estava fazendo uma matéria sobre uma rua que estava se transformando na Quinta Avenida local – cheia de lojas e butiques elegantes.

Para uma das entrevistas, ela foi a uma loja chique, depois de marcar entrevista com o proprietário. O compromisso era às 16h, mas ela chegou um pouco antes e foi informada de que o entrevistado estava um pouco atrasado. Wilkerson, negra, esperou na loja tranquilamente, até ver um sujeito, branco, esbaforido, entrar correndo pela porta. Imaginando ser o seu entrevistado foi se apresentar.

O grotesco da situação que se seguiu é impressionante. O sujeito, ao ouvir que a mulher ali na sua frente queria falar com ele, disse que não podia. Ele tinha horário marcado com o Times. Wilkerson disse que sim, que ela sabia. Era ela a repórter do Times. O entrevistado simplesmente não acreditou e achou que era um trote. Pediu licença, pois estava falando sério e ia perder a entrevista. Ela insistiu, explicou que sabia do horário, disse qual era a pauta. Era ela. Mas o entrevistado simplesmente não conseguia acreditar. Disse para ela ir embora porque a qualquer momento a repórter importante que ele esperava ia chegar.

No dia seguinte, ela enviou o jornal para ele, sem a entrevista que ele poderia ter dado. E um bilhete. Dá para imaginar a cara do sujeito.

Para o leitor brasileiro, fica faltando apenas um comentário sobre até onde essa situação se aplica ou não a outros países. Autores americanos em geral costumam ver a experiência americana como única – mas esse é um dos casos em que a pesquisa só teria a ganhar se ao invés de falar dos negros dos EUA, falasse da situação nas Américas como um todo.

Em todo caso, o livro é uma pedra rara, bem pesquisado, bem escrito e cheio de reflexões interessantes, inclusive para pensar nossa situação particularCASTA: AS ORIGENS DE NOSSO MAL-ESTAR - 1ªED.(2021) - Isabel Wilkerson -  Livro

Serviço

Casta – As Origens do Nosso Mal-Estar, de Isabel Wilkerson. Zahar, Tradução de Denise Bottmann e Carlos Alberto Medeiros, 464 páginas, R$ 59,90 (papel) ou R$ 29,90 (e-book).

25
Mar21

Em cada casa sem esgoto, em cada corredor de hospitais, no corpo estendido no chão

Talis Andrade

Imagem que percorreu as redes sociais do idoso morto no chão de uma UPA em Teresina

 

A GUERRA DO BRASIL

por Jamil Chade

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Todos foram contaminados. Para alguns, o vírus asfixiou. Para outros, ele gerou a fome, o desemprego e a depressão. Incapacidade de dormir para quem não sabe o dia de amanhã, medo de fechar os olhos para aqueles que temem não despertar. Explosão de problemas de visão para as crianças privilegiadas submetidas às telas que se multiplicam. Revelações da cegueira coletiva em adultos.

Oficialmente, chegamos perto de 300 mil mortos em apenas um ano, um número equivalente aos onze anos da guerra civil em Sierra Leoa. Superamos conflitos históricos como o do Líbano, dos Balcãs, os 56 anos de guerra na Colômbia e mesmo a atual guerra no Iêmen.

Num primeiro momento, diante dos números e da ameaça global, rapidamente tiramos conclusões equivocadas de que o vírus era democrático. Mas basta ver as taxas de mortes e de sofrimento nas periferias, na população negra e indígena e nos mais vulneráveis para entender a ilusão dessa declaração.

A palavra pandemia não está no feminino por acaso. São elas as mais afetadas, mais sobrecarregadas e mais prejudicadas.

Desde o início da pandemia, governos democráticos e autoritários usaram o simbolismo da guerra para mobilizar e justificar medidas extraordinárias. Comparações fora de lugar e com objetivos políticos para lidar com um desafio que era social, não militar.

Mas a nossa guerra não foi um recurso de retórica. O país foi transformado em uma enorme Guernica, com trincheiras e rostos deformados em cada ônibus lotado, em cada casa sem esgoto, em cada corredor de hospitais, no corpo estendido no chão em Teresina. Um corpo seminu, coberto de marcas de crimes.

Ironicamente, estamos sendo derrotados justamente no momento em que os militares se infiltraram no comando do Brasil. Prova – mais uma delas – que uma guerra é importante demais para ser deixada para os generais.

Em meio século, seremos questionados pelos livros de história: o que fizeram aquelas pessoas em 2020 e 2021? Não faltarão pesquisas nos arquivos diplomáticos para descobrir que parte do esforço não foi para enfrentar o inimigo. Mas para usar as tribunas internacionais para mentir.

Não faltarão alunos em choque ao descobrir que milícias – digitais ou suburbanas – agiram como braço armado de uma política deliberada de tentar desmontar e intimidar uma reação popular.

Tampouco faltarão estudos para mostrar que, num certo dia 23 de março de 2021, ao fazer um pronunciamento à nação, um charlatão fantasiado de presidente tentava esconder sua nudez obscena com manipulações e com Deus

Se existe de fato uma comunidade de destino nesse primeiro povo global, o atual momento coloca uma encruzilhada inédita para nossa geração.

Nessa guerra, de nada adiantará desfilar com as cores nacionais. A bandeira do patriotismo não será grande o suficiente para cobrir todos esses corpos e todas nossas almas dilaceradas. A soberania foi zombada por um inimigo que gargalhou das ideologias.

Sem coordenação, sem controle, sem um destino claro e sem um plano, o Brasil vive seu momento definidor em uma batalha em suas entranhas.

Quanto ao inimigo acostumado ao cheiro da morte, o realismo mágico do país lhe deixou assombrado. Afinal, descobriu, de forma impensável, que tem na liderança do próprio estado um dos seus melhores aliados.

21
Mar21

Com 1.290 mortes, Brasil tem pior domingo da pandemia e Bolsonaro volta a criticar governadores e a ameaçar com militares: "estão esticando a corda" 

Talis Andrade

Túmulos com flores em cemitérios em São Paulo

O Brasil registrou neste domingo (21/03) 1.290 mortes associadas à covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). Essa é a maior marca já registrada num domingo, dia da semana em que o número costuma ser significativamente menor devido ao represamento de testes.

O país já havia registrado recordes no domingo passado (14/03), quando notificou 1.138 óbitos ligados ao coronavírus, e no retrasado (07/03), quando o número de mortes ficou acima de mil pela primeira vez num domingo.Image

No dia do seu 66º aniversário, Jair Bolsonaro disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, neste domingo, que “só Deus” o tira da presidência da República. “Pode ter certeza, minha força vem de Deus e de vocês. Enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui. Eu estarei com vocês”.

Bolsonaro ainda comentou que as Forças Armadas brasileiras ficariam ao seu lado caso fosse colocado para fora do Executivo. “Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e são vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade”.

Bolsonaro continuou em tom de ameaça, numa crítica aos governadores, por conta do isolamento social nos estados: “Estão esticando a corda”.

“Não abriremos mão desse poder que vocês me deram na ocasião das eleições. Fizemos o maior projeto social do mundo que é o auxílio emergencial. Agora, o que o povo mais pede para mim ‘eu quero trabalhar’. Ninguém quer viver de favor do Estado e abrir mão de sua liberdade. Vamos vencer essa batalha. Estamos do lado certo. Não queremos que o país mergulhe no socialismo”, completou. 

OAB também pressiona Bolsonaro no STF

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por Marcelo Auler
 

Em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF – 812) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) além de pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine ao Executivo disponibilizar recursos para adquirir as doses das vacinas contra a Covid-19 de forma a imunizar em massa a população brasileira, quer também que a corte reconheça “a responsabilidade pelo caos e situação calamitosa na qual o Brasil atualmente se encontra na figura do Presidente da República e seus gestores, notadamente o Ministro da Saúde”.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 812 impetrada na sexta-feira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) além de pedir que a corte determine ao Executivo disponibilizar recursos suficientes para adquirir as doses das vacinas contra a Covid-19 de forma a imunizar em massa a população brasileira, quer também que o STF reconheça “a responsabilidade pelo caos e situação calamitosa na qual o Brasil atualmente se encontra na figura do Presidente da República e seus gestores, notadamente o Ministro da Saúde”.

Ao descrever o “caos” a inicial da OAB, impetrada na sexta-feira (19/03), relembra as 280 mil mortes ocorridas até aquela data e complementa: “após 12 meses, vivemos hoje o pior momento para a saúde pública, com sucessivos recordes diários de óbitos, aumento exponencial das internações e colapso do sistema de saúde em diversas regiões. A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas.”

 

Posturas “omissa e negacionista”

 

Respaldado na própria jurisprudência do Supremo, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz, diz que “é legítima a intervenção judicial no âmbito da implementação de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais diante de omissões e ações inconstitucionais do Poder Público”.

Na inicial, assinada também por Délio Fortes Lins e Silva Júnior, presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal, e pelas advogadas Lizandra Nascimento Vicente e Manuela Elias Batista, a omissão do presidente da República e do ministro  da Saúde é demonstrada pela “ausência de providências para concretizar o plano de imunização, evidenciada, sobretudo, pela falta de doses suficientes para imunizar sequer os grupos prioritários da população, destacando, assim, a política ineficiente do governo”.

A OAB, sem citar o nome de Jair Bolsonaro, destaca que a sua omissão no combate à pandemia provocou, até 5 de janeiro, nada menos do que 6.771 processos ajuizados apenas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Eles resultaram em 8.000 (oito mil) decisões. São dados apresentados pela própria corte no “painel de ações COVID-19”.

O próprio Conselho Federal da Ordem, em dezembro passado, impetrou outra ADPF – nº 770 – na qual denunciou “a inexistência de um plano concreto e efetivo de imunização da população, descrevendo à época inúmeras ações e omissões do Governo que desencadearam no momento atual de recorde de mortes e ausência de doses” da vacina.

Nesta nova ação, a OAB destaca que “o Poder Executivo Federal, na contramão do que se espera dos gestores nessa quadra da história, tem menosprezado a gravidade da situação e vem assumindo uma postura omissa e negacionista, quando, em verdade, deveria assumir o papel de coordenação e articulação nacional em torno do combate à pandemia”.

 

Estratégia de propagação do vírus”

 

Relembra, por exemplo, que o governo Bolsonaro, em agosto de 2020, negou-se a adquirir 70 (setenta) milhões de vacinas ofertadas pelo laboratório Pfizer, através de três propostas, nos mesmos termos do que foi oferecido a outros países que iniciaram a imunização antes e de forma mais efetiva. Caso não houvesse a negativa do governo, as doses seriam disponibilizadas em dezembro. Diz a inicial da ADPF 812:

De fato, a Presidência da República e o Ministério da Saúde tem encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, descriminado os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população”.

Citando o estudo do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) e da Conectas Direitos Humanos, associação civil sem fins lucrativos de interesse público, o texto afirma que “a postura do Executivo Federal ante a pandemia tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do país, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual”, acrescentando:

O estudo analisou mais de 3 mil normas federais e estaduais elaboradas para regular a crise do coronavírus, denominado ‘Direitos na Pandemia – mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil’, no qual concluíram de forma categórica que existiu uma ‘estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República’”.

A ação bate na tecla do descontrole da situação ao lembra que: “a crise sanitária iniciada em março de 2020 e que se arrasta há um ano assume contornos inéditos. Atualmente, o Brasil vive o seu pior momento na pandemia. Na contramão da tendência global de diminuição do surgimento de novos casos confirmados e de recuo no número de mortes, o Brasil tem apresentado média móvel de mais de duas mil mortes por dia, patamar que tende a persistir e aumentar nas próximas semanas.”

Mostra ainda o despreparo do governo federal citando o baixo índice de brasileiros imunizados com as vacinas:

Somado a isso, de acordo com dados divulgados por consórcios de empresas e de acordo com o MonitoraCovid-19 (FIOCRUZ), até 15 de março de 2021, pouco mais de 9,7 milhões de brasileiros foram vacinados com pelo menos uma dose de algum dos imunizantes, o que corresponderia a aproximadamente apenas 6% da população. Nesse ritmo, serão necessários mais de 900 dias para que toda a população seja imunizada, ou seja, mais de 2 anos. É absolutamente inconcebível que essa situação desesperadora se arraste por mais tanto tempo, sobretudo considerando o surgimento de novas variantes com poder de contágio ainda mais alto, conforme tem sido alertado por especialistas, que descrevem também o risco de o país se torne uma ‘fábrica de mutações’.

Tornou-se consenso que o Brasil é hoje o epicentro mundial da pandemia, com a transmissão descontrolada da doença e a vacinação extremamente lenta, existe uma tendência de que surjam novas variantes. Cientistas afirmam que quanto mais o vírus circula pelo território, maiores as chances de mutações mais forte e agressivas e que a única forma de deter esse processo é quebrando a cadeia de transmissão a partir da necessária imunização em massa.

No pedido, o Conselho da Ordem lembra que a decisão não pode esperar o julgamento do mérito da ADPF, porque isso coloca em risco a população brasileira:

Com o aumento diário do número de mortes e o colapso quase total do sistema de saúde tanto público como privado, bem como as novas variantes do vírus, não é viável esperar o julgamento definitivo do mérito, sendo imperativa a concessão da medida para resguardar os direitos violados e garantir a integridade dos milhões de brasileiros afetados pela crise de saúde.

Diante da presença dos pressupostos legais, o Conselho Federal da OAB requer a concessão de medida cautelar para determinar ao Presidente da República e ao Ministério da Saúde que disponibilize recursos com absoluta prioridade para a aquisição de doses dos imunizantes ofertados no mercado em quantidade suficiente para promover a imunização em massa da população brasileira com urgência.

Confira o documento no Blog de Marcelo Auler.

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Guilherme Boulos
@GuilhermeBoulos
No dia de seu aniversário, Bolsonaro comemora: 292.852 mortos. 11.950.459 contaminados. GENOCIDA!
21
Mar21

Este Governo tem que cair. Preservá-lo é ser cúmplice. Por Vladimir Safatle

Talis Andrade

Imagem que percorreu as redes sociais do idoso morto no chão de uma UPA em Teresina. Reprodução Redes Sociais / El País

 

Há um ano, movimentos exigiam impeachment de Bolsonaro, mas foram desqualificados pois era momento do Brasil se unificar diante dos desafios da gestão da pandemia. O tempo passou e ficou claro que a verdadeira crise brasileira é o próprio presidente, que trabalha para aprofundá-la

por Vladimir Safatle / El País /Espanha

Na última sexta feira, a imprensa noticiou que “um homem”, “um idoso” morreu no chão de uma Unidade de Pronto Atendimento em Teresina. O “homem” apresentava problemas respiratórios, mas a UPA não tinha maca disponível, não tinha leito e muito menos vaga em UTI. Ao fim, ele morreu de parada cardíaca. Sua foto circulou na imprensa e redes sociais enquanto o Brasil se consolidava como uma espécie de cemitério mundial, pois é responsável por 25% das mortes atuais de covid-19. País que agora vê subir contra si um cordão sanitário internacional, como se fôssemos o ponto global de aberração.

O “homem” em questão era negro e vinha de um bairro pobre na zona sul de Teresina, Promorar. Ele morreu sem que veículos de imprensa sequer dissessem seu nome. Uma morte sem história, sem narrativa, sem drama. Mais um morto que existiu na opinião pública como um corpo genérico: “um idoso”, “um homem”. Não teve direito à descrição de sua “luta pela vida”, nem da dor em “entes queridos”. Não houve declarações da família, nem comoção ou luto. Afinal, “um homem” não tem família, nem lágrimas. Ele é apenas o elemento de um gênero. Dele, vemos apenas seus últimos momentos, no chão branco e frio, enquanto uma enfermeira, com parcos recursos, está a seu lado, também sentada no chão, como quem se encontra completamente atravessada pela disparidade entre os recursos necessários e a situação caótica em sua unidade hospitalar. Reduzido a um corpo em vias de morrer, ele repete a história imemorial da maneira com que se morre no Brasil, quando se é negro e se vive na em bairros pobres. A foto de seus momentos finais só chegou até nós porque sua história tocou a história da pandemia global.

Enquanto “um homem” morria no chão de uma Unidade de Pronto Atendimento, com o coração lutando para conseguir ainda encontrar ar, o Brasil assistia ao ocupante da cadeira de presidente a ameaçar o país com estado de sítio, ou “medidas duras” caso o STF não acolhesse sua exigência delirante de suspender o lockdown aplicado por governadores e prefeitos desesperados. Não se tratava assim apenas de negligencia em relação a ações mínimas de combate a morte em massa de sua própria população. Nem se tratava mais da irresponsabilidade na compra e aplicação de vacinas, até agora fornecidas a menos de 5% da população geral. Tratava-se, na verdade, de ameaça de ruptura e de uso deliberado do poder para preservar situações que generalizarão, para todo o país, o destino do que ocorreu em Teresina com “um homem”. Generalizar a morte indiferente e seca. Ou seja, via-se claramente uma ação deliberada de colocar a população diante da morte em massa.

Enquanto nossos concidadãos e concidadãs morriam sem ar, no chão frio de hospitais, a classe política, os ministros do STF não estavam dedicando seu tempo a pensar como mobilizar recursos para proteger a população da morte violenta. Eles estavam se perguntando sobre se Brasília acordaria ou não em estado de sítio. Ou seja, estávamos diante de um governo que trabalha, com afinco e dedicação, para a consolidação de uma lógica sacrificial e suicidária cujo foco principal são as classes vulneráveis do país. Um governo que não chora pela morte de suas cidadãs e seus cidadãos, mas que cozinha, no fogo alto da indiferença, o prato envenenado que ele nos serve goela abaixo. Não por outra razão “genocídio” apareceu como a palavra mais precisa para descrever a ação do governo contra seu próprio povo.

Um governo como esse deve ser derrubado. E devemos dizer isto de forma a mais clara. Preservá-lo é ser cúmplice. Esperar mais um ano e meio será insanidade, até porque há de se preparar para um governo disposto a não sair do poder mesmo se perder a eleição. Vimos isso nos EUA e, no fundo, sabemos que o que nos espera é um cenário ainda pior, já que este é um Governo das Forças Armadas.

Cabe a todas e todos usar seus recursos, sua capacidade de ação e mobilização para deixar de simplesmente xingar o governante principal, gritar para que ele saia, e agir concretamente para derrubá-lo, assim como a estrutura que o suportou e ainda o suporta. A função elementar, a justificativa básica de todo governo é a proteção de sua população contra a morte violenta vinda de ataques externos e crises sanitárias. Um governo que não é apenas incapaz de preencher tais funções, mas que trabalha deliberadamente para aprofundá-la não pode ser preservado. Ele funciona como um governo, em situação de guerra, que age para fortalecer aqueles que nos atacam. Em situação normal, isso se chama (e afinal, o vocabulário militar é o único que eles são capazes de compreender): alta traição. Um governo que não tem lágrimas nem ação para impedir que “um homem” morra no chão de um hospital, que age deliberadamente para que isso se repita de forma reiterada perdeu toda e qualquer legitimidade. Não há pacto algum que o sustente. E toda ação contra um governo ilegítimo é uma ação legítima.

Na verdade, esse governo já nasceu ilegítimo, fruto de uma eleição farsesca cujos capítulos agora veem à público. Uma eleição baseada no afastamento e prisão do candidato “indesejável” através de um processo no qual se forjou até mesmo depoimentos de pessoas que nunca depuseram. Ele nasce de um golpe militar de outra natureza, que não se faz com tanques na rua, mas com tweets  enviados ao STF ameaçando a ruptura caso resultados não desejados pela casta militar ocorressem influenciando as eleições.

Há um ano, vários de nós começaram movimentos exigindo o impeachment de Bolsonaro. Não faltou quem desqualificasse tais demandas, afirmando que, ao contrário, era momento do Brasil se unificar diante dos desafios da gestão da pandemia, que mais um impeachment seria catastrófico para a vida política nacional, entre outros. Um ano se passou e ficou claro como o sol ao meio-dia que a verdadeira crise brasileira é Bolsonaro, que não é possível tentar combater a pandemia com Bolsonaro no governo. Mesmo assim, setores que clamavam por “frentes amplas” nada fizeram para realizar a única coisa sensata diante de tamanho descalabro, a saber, derrubar o governo: mobilizar greves, paralisações, bloqueios, manifestações, ocupações, desobediência civil para preservar vidas. Como dizia Brecht, adaptado pelos cineastas Straub e Huillet, só a violência ajuda onde a violência reina.

A primeira condição para derrubar um governo é querer que ele seja derrubado, é enunciar claramente que ele deve ser derrubado. É não procurar mais subterfúgios e palavras outras para descrever aquilo que compete à sociedade em situações nas quais ela está sob um governo cujas ações produzem a morte em massa da população. Há um setor da população brasileira, envolto em uma identificação de tal ordem, que irá com Bolsonaro, literalmente, até o cemitério. Como já deve ter ficado claro, nada fará o governo perder esse núcleo duro. Cabe aos que não querem seguir essa via lutar, abertamente e sem subterfúgios, para que o governo caia.

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05
Fev21

Organizações das Igrejas cristãs e bispos da Igreja Católica denunciam à ONU desigualdade social e descaso do governo do Brasil durante a pandemia de Covid-19

Talis Andrade

Mais de 220 mil vidas foram perdidas para a Covid-19 no Brasil. Uma marca triste, sem dúvida, mas é preciso perceber que a doença não atinge a todos os grupos sociais da mesma forma. A proporção de mortes hospitalares é maior entre pacientes analfabetos (63%), negros (43%) e indígenas (42%). No Norte e no Nordeste, os índices de mortes hospitalares são de 50% e 48%, enquanto no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul, de 35%, 34% e 31%, respectivamente. Essa disparidade é fruto das desigualdades econômicas e sociais com as quais o país convive há séculos.

O grito de socorro mais alto vem do Norte do país. Sob o argumento de salvar a economia não ocorreram medidas efetivas para a conter a disseminação da Covid-19 no Amazonas. Em 2020, a região foi a primeira a enfrentar o colapso do sistema de saúde e a situação se agravou neste ano com a falta de oxigênio para atender a frágil estrutura hospitalar. Apenas nos primeiros 20 dias de janeiro de 2021, o coronavírus foi a causa da morte de 945 pessoas em Manaus, quase o mesmo número de mortes somadas no segundo semestre de 2020.

A falta de condições econômicas e precariedade da estrutura pública de saúde sozinhas não justificam a grande proliferação e as mortes por Covid-19. Aparentemente a Uniãotem se empenhado em favor da disseminação do vírus no território nacional e Manaus é o laboratório a céu aberto. Prova disso é o discurso político em favor da retomada da atividade econômica a qualquer preço, divulgação de notícias falsas, incentivo ao uso de medicamentos sem comprovação científica e mobilização da população para desacreditar as autoridades sanitárias com o objetivo de enfraquecer a adesão às recomendações de saúde. [Leia a denúncia na íntegra aqui]

27
Dez20

Bolsonaro é falso e muito mal intencionado

Talis Andrade

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Mortes por Covid -19 também incidem de forma desigual na comparação entre brancos, com 157 óbitos a cada 100 mil habitantes, e negros, com 250 óbitos pela doença a cada 100 mil habitantes

por Nilto Tatto

O pouco caso do governo Bolsonaro com a vida do povo brasileiro se manifesta não apenas nos pequenos gestos, em suas declarações infelizes, mentirosas ou preconceituosas, mas também na postura institucional e nas propostas apresentadas pelo Executivo ou por sua base no Congresso Nacional. Não é por acaso que, na mesma semana em que fraudou o Plano Nacional de Vacinação, o governo federal apresentou uma resolução para zerar impostos sobre a importação de armas de fogo.

A flexibilização do porte e da posse de armas já é uma bandeira tradicional do presidente, mas extremamente perigosa para a sociedade brasileira. Uma isenção como esta, além de facilitar a entrada de armas no País, prejudica a indústria nacional e impacta diretamente na arrecadação do Estado, justamente no momento em que mais precisamos de recursos. O mais grave, no entanto, é o potencial de aumento do já elevado número de assassinatos por ano no Brasil. Anualmente, são assassinadas 57.956 pessoas, segundo o último Atlas da Violência.

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Taxa de homicídios O levantamento apontou que 75,7% das vítimas de assassinatos no País são negras e 68% das mulheres assassinadas também são negras. Enquanto a taxa de homicídios diminuiu 12,9% entre não negros, entre os negros ela aumentou 11,5% na última década. Por mais infeliz que possa parecer, as mortes por Covid -19 também incidem de forma desigual na comparação entre brancos, com 157 óbitos a cada 100 mil habitantes, e negros, com 250 óbitos pela doença a cada 100 mil habitantes.

O mesmo vale para a população do campo e os povos tradicionais, cujas vidas estão cada vez mais ameaçadas, seja pela pandemia ou pelos desmontes de políticas públicas promovidos pelo governo. Isso não são apenas coincidências. Bolsonaro sabe quais são as parcelas da população que têm enfrentado as maiores dificuldades em meio à pandemia, que não diferem muito das vítimas históricas dos principais problemas sociais brasileiros. Muito poderia ter sido feito para socorrer estas pessoas, mas, ao contrário, o presidente preferiu investir em bravatas, notícias falsas, projetos equivocados e muito mal intencionados.

26
Dez20

Praia dos Ossos

Talis Andrade

Pessoas de sociedade eram aquelas que participavam de eventos dessa natureza. Os pobres, os negros, os trabalhadores, acompanhavam de longe, de fora da sociedade, o trânsito dos playboys

Por Marcos Rolim /Extra Classe

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Vários jornais e revistas no Brasil ainda possuem “colunas sociais”, espaços em que “pessoas da sociedade” são retratadas, em que festas e eventos que reúnem os ricos são badaladas, onde meninas brancas, filhas de famílias ricas são apresentadas como debutantes, coisas do tipo. Em passado recente, essas colunas chegaram a ter muito prestígio.

Para marcar os 30 anos de sua coluna no Globo, Ibrahin Sued – um dos mais famosos colunistas sociais brasileiros  –  organizou, em 1983, uma recepção no Copacabana Palace, no Rio, reunindo a fina flor do reacionarismo nacional, de Roberto Marinho a Emílio Garrastazu Médici. Os 1,5 mil convidados consumiram 600 garrafas de champanhe, 300 litros de vinho francês, 120 quilos de camarão, 60 quilos de lagostas, 10 quilos de foie gras, 210 patos etc. etc. o que, é claro, foi matéria de colunas sociais Brasil afora. “Pessoas de sociedade” eram aquelas que participavam de eventos dessa natureza. Os pobres, os negros, os trabalhadores, acompanhavam de longe, “de fora da sociedade”, o trânsito dos playboys.

Ângela Diniz, socialite, filha daquilo que se chamava uma “tradicional família mineira”, foi uma personagem desse mundo “exclusivo” de glamour e vazio. Além de ser bela e rica, entretanto, Ângela era uma mulher que prezava sua independência e que não se orientava pelas convenções sociais do mundo patriarcal em que vivia. Nesse mundo, lembrando, uma “mulher honesta” se definia por dois papeis: “boa esposa e boa mãe”. Sendo que “boa esposa” era a expressão para descrever aquela que servia ao seu marido. Afonso Romano de Sant’ana tem um magnífico poema (Mulher) onde esse espaço se materializa. “Lá está ela: nos engenhos do silêncio / Como açúcar do senhor, tecendo filhos e rezas / Pastando orgasmo sem sal, passando de pai a marido / Como mobília real”.

Nos anos 1970, no Brasil, uma mulher desquitada, independente e sexualmente ativa, era algo improvável e ameaçador. Ângela foi assassinada em 1976, em uma casa na Praia dos Ossos, por seu namorado, o playboy Doca Street, que não se conformou com o fim da relação. Ele foi julgado uma primeira vez em 1979 e saiu livre do Tribunal. Seu advogado, o famoso criminalista Evandro Lins e Silva, emplacou a tese da “legítima defesa da honra com excesso culposo”.

Doca foi, então, condenado por homicídio privilegiado, com suspensão condicional da pena, o que equivaleu a uma absolvição. Quem foi condenada, na verdade, foi Ângela, apontada pelo defensor do assassino como uma “mulher lasciva”, uma “libertina” etc.  Doca foi aplaudido pelo público. Dois anos depois, em 1981, ele foi novamente julgado.

Dessa vez, algumas das pioneiras do movimento feminista brasileiro organizaram manifestações pedindo a condenação do réu. Elas lançaram o slogan “quem ama não mata”, a mídia deu espaço para esse clamor e Doca foi condenado a 15 anos de prisão. Ainda estávamos na ditadura, mas algo parecia se mover no Brasil e em favor das mulheres.

O balanço do que ocorreu desde a morte de Ângela ainda está por ser feito. Depois dela, muitas outras mulheres foram mortas e muitas ainda morrerão “num sufoco de abatidas gazelas”. A tese da “legítima defesa da honra”, uma invenção sem base legal e que remontava às ordenações Filipinas, deixou de ser sustentada nos maiores centros urbanos, mas há sempre um advogado disposto a utilizá-la com certas variantes e, desgraçadamente, há também promotores e juízes “sensíveis” ao argumento.

O recente episódio do julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de ter estuprado Mariana Ferrer, em um bar em Florianópolis, bem ilustra o problema. Assim como ocorreu com Ângela, quem foi julgada foi a vítima. O advogado do réu, como todos viram, humilhou Mariana, para enquadrá-la no perfil de uma mulher “provocadora e sensual”. O perfil de Aranha me lembrou muito o de Doca Street.  Quando os réus são “pessoas da sociedade”, se diria, o filme da justiça brasileira parece rodar ao contrário. Ou alguém pode imaginar o mesmo desfecho da absolvição se o réu fosse um garçom negro que trabalhasse no bar onde Mariana estava?

Para entender melhor o Brasil e nossa história recente, para medir as diferenças culturais que nos separam da época dos colunistas sociais e do machismo por inteiro, senhor de si e dono do campinho, para situar a importância do movimento feminista e conhecer o que as pioneiras fizeram, para entender também o que não mudou desde então e para melhor avaliar a herança que carregamos de nossos crimes seculares que “pendem das mãos dos Césares”, é fundamental ouvir os oito episódios do podcast Praia dos Ossos, produção da Rádio Novelo, com a apresentação de Branca Vianna (https://www.radionovelo.com.br/praiadosossos/). O trabalho, que envolveu quase dois anos de pesquisas, mais de 80 horas de gravações, mais de 50 pessoas entrevistadas, reconstitui parte da história brasileira de um modo envolvente e com uma riqueza extraordinária de informações.  Tudo em Praia dos Ossos nos indaga e nos desafia. Confiram!

15
Dez20

Pacto racial da branquitude começa a ruir em Curitiba?

Talis Andrade

Carol Dartora na praça Zumbi dos Palmares: primeira negra eleita vereadora em Curitiba

A eleição da primeira vereadora negra em Curitiba é um sinal animador de que o pacto racial da branquitude começa a ruir em um de seus principais bastiões

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