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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

26
Dez22

“Brasil precisa de comissão da verdade para investigar o terrorismo bolsonarista”, diz Gilberto Maringoni

Talis Andrade

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"Depois do negacionismo, do terraplanismo, do golpismo e do fascismo, Bolsonaro nos lega o terrorismo", afirmou o jornalista

 

 

247 - O jornalista Gilberto Maringoni defendeu neste domingo (25) que o Brasil tenha uma Comissão da Verdade com o objetivo de apurar tentativas de ataques terroristas no País. Maringoni defendeu a solução após o empresário bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, ser preso porque planejava explodir um caminhão-tanque carregado com querosene próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília (DF).

"Depois do negacionismo, do terraplanismo, do golpismo e do fascismo, Bolsonaro nos lega o terrorismo. O Brasil precisa de uma nova comissão da verdade sobre os tétricos anos 2018-22. Uma que não passe o pano!" escreveu o jornalista. 

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi criada em novembro de 2011, no governo da então presidenta Dilam Rousseff (PT). O objetivo para investigar as violações de direitos humanos no Brasil, com foco nos 21 anos da última ditadura militar (1964-1985). 
 
A CNV, extinta em 10 de dezembro de 2014, citou 434 pessoas como mortas ou desaparecidas na ditadura militar. Foram apontados 377 agentes de Estado como responsáveis por crimes como sequestros, torturas, assassinatos, violências sexuais e ocultação de cadáveres. 
 

Uma parte dos processos de punição estão em andamento ou parados juridicamente. A Justiçá é que tem dever de punir. A CNV teve a responsabilidade de fazer o diagnóstico e apontar conclusões. 

Entre os responsabilizados, estão o general reformado Leônidas Pires Gonçalves, que esteve à frente do Ministério do Exército no governo Sarney e morreu em 2015; o delegado Romeu Tuma, que morreu em 2010; e o médico Harry Shibata, que em 1975 assinou o laudo médico mentindo que o jornalista Vladimir Herzog havia cometido suicídio. 
23
Dez22

A confirmação da vitória de Lula só poderá ocorrer o peso da lei penal cair por inteiro sobre os fascistas, os milicianos

Talis Andrade

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por Tarso Genro /A Terra É Redonda

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No dia 12 de dezembro de 2022, enquanto o presidente Lula era diplomado numa histórica sessão do Tribunal Superior Eleitoral, ouvindo um épico discurso do ministro Alexandre de Moraes, milicianos bolsonaristas atacaram a sede da Polícia Federal e incendiaram alguns veículos em Brasília. Era a nossa Cervejaria de Munich, um “putsch” para um golpe que faliu e um protesto pela sua derrota nas eleições presidenciais, onde toda sujeira que nela emergiu veio das suas estrebarias de “fake news”, dos órgãos de Estado aparelhados, das ações ilegais da Polícia Rodoviária Federal e dos escaninhos bandidos do orçamento secreto. Estas ações da direita bolsonarista mostram que a vitória de Lula e da democracia ainda pendem de um forte processo político de afastamento dos restos da tragédia ancorados no porto da nossa história recente.

Votado pela base do governo num gesto escandaloso que se tornou uma vergonha planetária da nossa decadência democrática, que se orgulhava do seu isolamento internacional, do negacionismo genocida e dos ataques sistemáticos às instituições da Constituição de 1988, este “orçamento” só poderia ser composto por uma aliança marginal das religiões do dinheiro com o que tem de pior no fisiologismo das elites empresariais do país. Foi a unidade da barbárie contra a democracia, do fisiologismo com o espírito miliciano, de grande parte das classes médias com as instituições “sacras” do espírito-santo monetarizado na corrupção política.

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Assim ele foi votado, para arrasar a paridade de armas nas eleições, em que o surpreendente foi a vitória de um homem supostamente aniquilado por uma conspiração midiático-judicial, que voltou com coragem e energia moral para reerguer um país dilacerado pelo ódio, obra de arte do fascismo que já percorreu no mínimo dois séculos da história ocidental. Aqui ele assumiu abertamente – com Jair Bolsonaro – a paixão necrófila do negacionismo e a naturalização da dor alheia pelo deboche planejado. Milicianismo e grupos políticos, milicianos e religiões do dinheiro: armas e gestos, assassinatos e naturalização da morte, do racismo e da misoginia, compuseram o dicionário da enciclopédia fascista nacional que quase nos levou ao suicídio.

O fascismo e o nazismo são siameses, ora acolhidos pela maioria das classes dominantes e das classes populares manipuladas pela política da extrema direita. Ambos são anti-sistema, propõe revoluções “pelo alto e “por baixo”, que reconhecem na barbárie uma substância permanente contida no Humano: “não um acidente infeliz da história” (…), como disse Simone Weil, mas “o bárbaro lamaçal da alma”, “um caráter permanente e universal da natureza humana”, esperando as oportunidades críticas para se manifestarem pela violência e pela negação da solidariedade e da justiça. (A barbárie interior, Jean-François Mattei, Unesp).

O livro Casta – as origens do nosso mal-estar, de Isabel Wilkerson (Zahar), lança luzes potentes sobre a formação da sociedade americana e sobre a sua estrutura de poder institucionalizada a partir do século XIX. As castas organicamente montadas em torno das “plantations” e a criação da identidade “negra” – como coisa – em contraposição à identidade branca dos colonos europeus, liberaram uma épica forma de exploração do trabalho. Ali se formavam as novas bases de acumulação – material e cultural – especificidades de um novo sistema capitalista em expansão, cujas tendências hegemônicas em escala global já eram visíveis.

Modernização e barbárie, ciência e técnica, política e ideologia, assim estão harmonizadas: moldam o império que se torna – ao mesmo tempo – exemplo do liberalismo político e também exemplo de convívio das suas liberdades com a barbárie. O Século XX condensa e integra, promove cisões e repulsas, na nação em crescimento, que são vividas tanto nos “partidos” da barbárie como entre os “partidos” da democracia moderna, moderadores da violência, cuja tendência seria adjudicar ao Estado normas mínimas de civilidade, que realizadas bloqueariam os excessos impeditivos de formação da nação.

O impulso da democracia americana, todavia, permanece atado ao sistema de castas, já orgânicas nas classes sociais em renovação, cuja política – a partir do Estado – promoveu tanto a democracia como o martírio de milhões, para a glória da civilização ocidental. Este conflito entre barbárie e civilidade democrática está expresso, também, nas lutas de resistência – vitoriosas ou derrotadas – contra o nazismo e o fascismo. E na luta entre as ditaduras e os defensores das bases constitucionais das democracias na América Latina, hoje uniformemente assediadas pelo fascismo, que retorna com diversos modelos formais em escala planetária

Não é muito divulgado na historiografia do racismo e do “apartheid” americano, que os intelectuais e cientistas “sociais” do Partido Nazista estudaram com muito interesse as estratégias de purificação social e racial nos EUA, tais como as zonas proibidas para a comunidade negra – tanto no espaço social como geográfico – bem como a proibição dos casamentos entre brancos e negros, nas origens da formação democrática americana. A eleição do presidente Joe Biden, que é o oposto de Donald Trump e da Klan nesta matéria, permite uma reflexão mais ampla e profunda sobre este tema vital do futuro das Américas.

Na verdade, a afirmação do modelo americano dentro do sistema de poder mundial foi um gigantesco laboratório de conciliação entre barbárie e humanismo moderno, no qual a força da barbárie que está viva e forte, foi recentemente testada na tentativa de golpe do presidente Donald Trump no assalto ao Capitólio. A escolha do local ocupado pelos milicianos bem remunerados não foi gratuita, pois ali estava o símbolo da democracia liberal que incorporou, processualmente, a vasta comunidade negra do país nas proteções do Estado de direito que foram formalizadas nas leis, como ideia que a nação queria fazer de si mesma.

Comparar a situação de ascensão do fascismo, na Itália, com os episódios políticos nacionais que foram gradativamente dando forma política legítima ao bolsonarismo (protofascismo), que vai lentamente se unificando com estratos relevantes do capital financeiro e com os setores mais marginais da burguesia mais “aventureira”, faz sentido: trata-se de compreender o processo de sucessão, entre as suas “elites”, que refletirá tanto na estratégia política dos setores populares, como nas mudanças necessárias para adaptação do capitalismo a um novo ciclo de acumulação.

Antonio Gramsci no cárcere em 1926, quase dois anos depois de eleito deputado  escreveu em plena era fascista que “os elementos da nova cultura e do novo modo de vida (…) são apenas as primeiras tentativas (…) iniciativa superficial e simiesca”, para interferir no que hoje “seria chamado de americanismo”: é crítica preventiva dos “velhos estratos que serão descartados” (…) “e que já estão tomados por uma onda de pânico social, reação inconsciente de quem é impotente” (Americanismo e fordismo”, Hedra), para alavancar – nos processos de mudança do sistema do capital – os aspectos que lhe interessam. O fascismo seria, assim, uma vitória reacionária com aparência de revolução.

A grande síntese histórica deste complicado processo político de formação do Estado americano, dentro dos parâmetros da modernidade liberal democrática – um Estado imperial e de ocupações militares no seu exterior “vital” – está refletida em dois fatos históricos exemplares na atualidade, que dizem respeito ao que ocorre em nosso país: de um lado, o Exército americano negando-se, formalmente, a participar de um golpe contra as instituições da democracia liberal; e de outra, seu ex-presidente tentando descaradamente este golpe, manipulando suas marionetes fascistas no Brasil, para comporem um arco de alianças na extrema direita dos EUA, que vitoriosa refletiria seu poder fascista e racista em toda a América Latina.

A diplomação do presidente Lula foi a vitória de uma ampla frente democrática, que tem demandas diferentes sobre o Estado e diversas pretensões de futuro. Ela encerra um ciclo heroico de resistência e ofensiva democrática, pautada pela unidade em torno do Estado de Direito. E ela não foi somente civil, pois a falta de apoio majoritário ao golpismo de Jair Bolsonaro dentro das nossas instituições armadas, pode estar indicando um novo ciclo virtuoso da nossa história republicana.

Sua confirmação só poderá ocorrer, todavia, se o peso da lei penal – dentro dos rituais democráticos do Estado de Direito – cair por inteiro sobre os fascistas, os milicianos e os seus dirigentes políticos, que ainda no dia de ontem mostraram que o terror e a barbárie são suas armas principais contra a República e a democracia. Quem viver verá: vivemos e veremos!

A luta antirracista é um tema urgente e universal que atravessa a pauta do Instituto Brasil-Israel (IBI) e remete a um diálogo entre judeus e negros que encontra raízes históricas, especialmente nos EUA. A noção de casta proposta por Isabel Wilkerson desnuda pontos de contato entre a escravidão norte-americana, o nazismo alemão e o sistema indiano, e como essas hierarquias rígidas e arbitrárias dividem grupos sociais ainda hoje. Apesar do livro focar nos EUA e nos afro-americanos, entendemos que sua leitura pode auxiliar na compreensão do racismo brasileiro, sempre negado, mas profundamente internalizado. E podemos também expandir o raciocínio para todos os grupos marginalizados e colocados como párias em uma sociedade, fazendo-se a crítica à “supremacia branca”. A proposta da mesa é promover uma conversa sobre as principais ideias presentes no livro, em especial a noção de casta como categoria para a compreensão e enfrentamento do racismo. Além disso, pretende-se estabelecer aproximações com o Brasil. PARTICIPANTES Lilia Schwarcz, professora titular no Departamento de Antropologia da USP e Global Scholar na Universidade de Princeton. É autora de, entre outros livros, O espetáculo das raças (1993), As barbas do imperador (1998, prêmio Jabuti de Livro do Ano), Brasil: uma Biografia (com Heloisa Starling, 2015) e Lima Barreto: Triste visionário (2017, prêmio Jabuti de Biografia). Thiago Amparo, advogado, professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste). Michel Gherman, professor de História na Universidade Federal Fluminense, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos da UFRJ, pesquisador da Ben Gurion University e Diretor Acadêmico do Instituto Brasil-Israel.

10
Nov22

'Me senti na inquisição': 'listas de petistas' se espalham pelo país e causam medo

Talis Andrade

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Bandeiras de Lula e Bolsonaro

CRÉDITO UESLEI MARCELINO/REUTERSImageImageImage

 

por Vinícius Lemos /BBC News

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Pouco após o primeiro turno das eleições, um questionamento chamou a atenção da cabeleireira Monika Ganem. "Uma cliente ligou para perguntar a um profissional do meu salão se eu estava trabalhando pro Lula. Ele respondeu: 'claro que não'", conta a empresária, que há 30 anos é dona de um salão de beleza em Maringá (PR).

Dias depois, ela descobriu que o seu estabelecimento estava em uma "lista de petistas" que eleitores de Jair Bolsonaro (PL) elaboravam para que pessoas deixassem de frequentar.

"Fiquei me sentindo na fogueira da inquisição ou nos porões da ditadura militar", revela a cabeleireira.Image

 

Ela frisa que nunca declarou voto no petista ou em qualquer candidato. "Mesmo que eu tivesse me manifestado publicamente, estaria no meu direito. Eu enxergo esse tipo de perseguição como uma violência irremediável, já que a Constituição nos assegura o direito de pensar e expressar pensamento."

Uma situação parecida foi vivida pelo cirurgião plástico Michel Patrick, de Cuiabá (MT). Ele teve o seu nome citado em uma lista semelhante em Mato Grosso.

"Isso tem, lógico, uma conotação de segregação e exclusão, com a mensagem: não façam negócio com esse tipo de gente. Situações desse tipo abalam as pessoas, fazendo com que se sintam ameaçadas", diz.

O médico também afirma que nunca manifestou voto em Lula. "Não sou petista, isso se torna impossível pois não sou partidário, não tenho político de estimação e não falo sobre política nos meus canais de comunicação."

Os dois casos ilustram uma situação que se tornou recorrente nas últimas semanas em diversas regiões do país: as inúmeras "listas de petistas" que são compartilhadas em grupos bolsonaristas em forma de repúdio, com incentivo para que as pessoas não frequentem esses lugares ou não contratem esses profissionais.

Entre os alvos desses tipos de listas há estabelecimentos ou profissionais de diferentes áreas. Até mesmo servidores públicos foram mencionados.

A BBC News Brasil ouviu algumas histórias de pessoas que foram citadas em algumas dessas listas. Além do receio de enfrentar prejuízo financeiro, elas também temem que se tornem alvos de diferentes tipos de ataques.

Monika optou por não denunciar a situação às autoridades, ao menos por ora. Já Michel registrou um boletim de ocorrência e avalia as medidas judiciais cabíveis.

Especialistas têm apontado que cada caso tem que ser analisado individualmente, mas frisam que pode se enquadrar como difamação, que prevê pena de um a três anos de detenção. Além disso, é possível pedir indenização por danos morais ou materiais e até tentar descobrir a origem da lista por meio da Justiça.

 

'Um discurso de ódio pesado que te atinge'

 

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Além dos profissionais liberais ou donos de estabelecimentos que dizem evitar se manifestar sobre política, essas listas também mencionam aqueles que são publicamente a favor do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Para a comerciante Letícia (nome fictício), dona de um restaurante vegano em São Paulo, a manifestação de apoio ao PT e contra o atual presidente Jair Bolsonaro sempre fez parte da rotina de seu estabelecimento. "Talvez eu tenha sido ingênua em não imaginar o que isso poderia causar."

Ela diz que já havia ouvido críticas pontuais sobre o seu posicionamento político, mas nunca acreditou que viveria algo semelhante ao que enfrentou dias atrás quando uma página bolsonarista mencionou o restaurante dela em uma lista de estabelecimentos petistas numa rede social.

"Pegaram as nossas fotos, com as bandeiras do Lula e do Haddad (candidato petista ao governo de São Paulo, que foi derrotado) e postaram com a mensagem: essa empresa chama a gente de genocida e de nazistas. Incitaram os ataques", diz Letícia.

A partir de então, o estabelecimento dela começou a receber inúmeras ofensas na rede. "Eu diria que vai dando uma noção do perigo que a gente corre e que geral está correndo. É uma coisa muito descontrolada, um discurso de ódio pesado que te atinge. Eles sabem falar as coisas que vão lá no fundo e assusta", diz a comerciante.

"Eu me senti invadida e acuada. É uma invasão de privacidade, um desrespeito enorme ao pensamento de cada um e à democracia", diz ela.

"Mesmo que seja só um assédio virtual, compartilharam também o nosso endereço e nossos rostos, então deu medo de haver algum assédio físico na hora também. É a proliferação de uma cultura antidemocrática e violenta", acrescenta o sócio dela.

Em meio às ofensas, eles compartilharam a situação no perfil do estabelecimento no Instagram e também passaram a receber diversas mensagens de carinho.

"Quando comecei a ver o apoio das pessoas, me senti um pouco mais tranquila. Mas antes disso mexeu bastante comigo e me deu até tremedeira", conta.

Os dois registraram um boletim de ocorrência sobre o caso. E apesar de tudo o que enfrentaram, não se arrependem de manifestar publicamente apoio a Lula. "Espero que isso caia no esquecimento e que a gente possa trabalhar e ter a nossa vida. Não vou deixar de postar e apoiar a democracia", declara Letícia.

A mesma página que expôs o restaurante de Letícia também mencionou a cafeteria de Fernanda (nome fictício), em Goiânia (GO), na lista de "locais petistas".

"Na nossa porta de entrada tem uma mensagem 'Lula livre', mas ainda assim recebemos mensagens de pessoas falando que não sabiam que a gente era de esquerda", comenta Fernanda, ao explicar que nunca escondeu que era contra a gestão de Jair Bolsonaro.

"Pessoalmente, nunca passamos por nenhum constrangimento ou recebemos algum tipo de ataque, mas pelas redes sociais foi muito pesado nesse ano."

A enxurrada de comentários negativos começou pouco após a página bolsonarista divulgar a cafeteria. "Fiquei muito mal com isso e chorei. Também fizeram xingamentos no meu perfil pessoal e até ofenderam a minha família. Diziam que queriam que a gente morresse ou falisse", diz.

"Eu me senti muito triste e oprimida, a gente se esforça muito para fazer um trabalho legal, estou pagando empréstimo que fiz porque fiquei endividada na pandemia", acrescenta.

Além disso, conta a comerciante, as pessoas foram a uma plataforma de avaliações e deram notas ruins para o estabelecimento.

"Derrubaram a nossa avaliação e fizeram comentários falsos. Isso prejudicou bastante, porque é uma avaliação muito importante", comenta.

"Eu acho 'de boa' ter uma lista dessas e o meu posicionamento nunca foi segredo. O problema é atacar, ir atrás e fazer comentários de ódio sobre um lugar só por causa da visão política."

Ela optou por não registrar boletim de ocorrência. "Sinto que a velocidade dos comentários negativos diminuiu, então acredito que essa onda está passando."

"E ao menos recebi muito acolhimento e apoio depois disso. Não me arrependo do meu posicionamento, não vou deixar de ser quem eu sou por causa dessa violência", declara.

Letícia e Fernanda afirmam que por sempre terem defendido abertamente a eleição de Lula, não acreditam que perderão clientes após serem expostas nas páginas.

 

'Pessoas mais preconceituosas deixaram de frequentar o salão'

Charge em preto e branco tem apenas um quadro. A ilustração mostra um céu muito escuro e duas pessoas de pé sobre um lago congelado. Os homens representam Dante e Virgílio, do livro "A Divina Comédia", de Dante Alighieri. O desenho mostra o lago congelado de Cócite, o último dos Nove Círculos do Inferno, para onde vão os traidores. Virgílio diz para Dante: "esses são os que foram abandonados pelo Bolsonaro".

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Um dos principais receios desses profissionais mencionados nessas listas é sofrer prejuízo financeiro.

O cirurgião plástico Michel Patrick diz que a situação afastou algumas pessoas que planejavam procurá-lo. "Perdi algumas (pacientes), gente falando que ia fazer comigo no futuro, mas que agora não faria mais", afirma.

Mas ele acredita que também deve ganhar outros clientes, após compartilhar uma nota para lamentar a situação e afirmar que não apoiou nenhum candidato nas eleições.

No salão de Monika, o impacto da lista já começou a ser notado na agenda de atendimentos. "Percebi que as pessoas mais preconceituosas deixaram de frequentar o salão. Algumas eram muito frequentes e assíduas. Isso impacta de modo geral, mas não em números de visitantes do salão", diz.

Apesar disso, ela afirma que também recebeu manifestações de apoio após ser mencionada na lista.

Em seu perfil no Instagram, Monika compartilhou um vídeo sobre o tema e disse que ficou sem dormir por conta da situação.

"Fui acusada injustamente de comunista, injuriada, difamada, boicotada, hostilizada", diz em trecho do vídeo sobre clientes que deixaram de procurá-la após a lista.

"Eu e várias empresas da cidade fomos listadas e houve incitação a um boicote, a uma retaliação", diz Monika em outro trecho do vídeo.

"Isso se torna um temor, hoje tenho medo pela minha integridade física e emocional da minha família. Não acho que seja mero boicote", conta a cabeleireira à BBC News Brasil.

Segundo ela, alguns bolsonaristas da região chegaram a compartilhar mensagens para que os donos de estabelecimentos que votaram em Lula colocassem uma estrela vermelha em seus comércios. "Isso repete o comportamento da Alemanha nazista contra judeus", diz Monika.

"Nada mais é do que a repetição da conduta nazifascista da Segunda Guerra Mundial. Os nazistas faziam isso para perseguir e quebrar os judeus", acrescenta.

Ela e as outras comerciantes citadas nessa lista criaram um grupo para debater o que poderiam fazer em relação ao caso.

"Não por acaso, a maioria dessas empresas (citadas na lista) é comandada por mulheres", diz Monika. Segundo a cabeleireira, elas ainda não sabem se irão tomar alguma medida judicial.

 

Lista com servidores públicos

 

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Não são apenas estabelecimentos ou profissionais liberais que são mencionados nessas listas que circulam pelo país. Há também situações em que servidores públicos foram citados, como é o caso da professora Roberta*, que mora em uma cidade pequena no interior do Paraná.

"Na quinta-feira passada, recebi uma mensagem de WhatsApp de que eu estava na lista de pessoas que votaram no PT contra o atual governo. Nessa lista, diziam para as pessoas buscarem a gente se houvesse qualquer problema no município, porque nós que votamos no PT iríamos resolver Estavam rotulando mesmo, como na Alemanha nazista", conta.

"Me senti como uma criminosa tendo o meu nome na lista. Sou uma cidadã de bem, trabalho e sou muito rigorosa. Cumpro todos os meus deveres e pago as minhas contas", acrescenta ela, que é diretora de uma escola pública no município.

Na lista constavam cerca de 40 nomes, incluindo, além de alguns servidores públicos, donos de bares ou restaurantes na cidade, pedreiros e taxistas.

Por ser uma cidade pequena, ela diz que ficou com medo de sair de casa por alguns dias, por temer que fosse encarada de modo diferente pelas pessoas.

"Gostaria que as pessoas entendessem que essa lista é grave, simplesmente estão colocando rótulo na pessoa porque votou para outro candidato. É muito grave, porque estamos em uma democracia", declara.

Ela diz que já retomou a rotina e não sentiu nenhum tipo de mudança na forma como é tratada no município. "Estamos em período de matrícula e fiquei com medo de alguém não se matricular na escola por causa disso ou que eu recebesse alguns olhares. Mas, graças a Deus, isso não aconteceu", comenta.

A professora registrou um boletim de ocorrência e avalia, junto com uma advogada, a possibilidade de entrar na Justiça contra os responsáveis pela lista.

 

As consequências na Justiça

 

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Em meio à propagação dessas listas pelo país, os responsáveis por elas ou por divulgá-las podem ser punidos pela Justiça.

No caso do cirurgião plástico Michel Patrick, ele aguarda a apuração do caso após registrar boletim de ocorrência.

"Estamos aguardando as investigações para descobrir o ID da rede que divulgou essa lista. E posteriormente será distribuída ação de danos morais e materiais em desfavor dessa pessoa que divulgou notícias falsas", diz a advogada Nadeska Calmon, que acompanha o médico.

Especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), o advogado Marcelo Crespo explica que essas listas podem gerar, além do temor de prejuízo financeiro, o medo de violência física ou moral.

"Essas condutas estão inseridas num contexto de violência política em razão da polarização e desses posicionamentos extremos."

Ele frisa que cada caso deve ser analisado individualmente para avaliar a forma como a lista foi divulgada e a repercussão dela. "Mas, em tese, pode configurar difamação, cuja pena normalmente é convertida em prestação de serviços à comunidade. Essa pena pode ser aumentada em até um terço, se for cometida em grupo de WhatsApp ou em redes sociais, porque isso facilita a divulgação da difamação."

"A (caracterização da) difamação quer proteger a honra dessa pessoa, a imagem projetada dessa pessoa na sociedade. No momento de manifestação de ódio político, a divulgação não autorizada de quem votou em um candidato pode afetar a sua honra, inclusive no contexto da sua atividade econômica", acrescenta.

"Não importa se fulano realmente votou no Lula, falar a verdade nesse cenário também pode ser crime contra a honra", declara o especialista. "Além disso, nesses casos também pode haver ação por reparação de danos morais e/ou materiais", completa.

Ele comenta que é possível exigir na Justiça que as redes sociais ou aplicativos de mensagem informem a origem dessas listas.

"A rede social ou o aplicativo de mensagem é o veículo de transmissão da mensagem. Em regra, não responde por nada. Ela só responde se houver determinação judicial para que apague um post e caso essa rede deixe de tomar essa providência."

"Se a publicação acontece nas redes, há um procedimento padrão que a gente chama de investigação com quebra de sigilo telemático, por meio do qual é possível saber quem fez aquela publicação na plataforma. E, eventualmente, é possível descobrir o IP, o e-mail e dados cadastrais da pessoa."

Em nota à BBC News Brasil, o WhatsApp informa que não tem acesso ao conteúdo das mensagens trocadas entre usuários nem realiza moderação de conteúdo "por utilizar criptografia de ponta a ponta como padrão".

No entanto, a plataforma ressalta que "encoraja que as pessoas reportem condutas inapropriadas diretamente nas conversas, por meio da opção 'denunciar' disponível no menu do aplicativo (menu > mais > denunciar) ou simplesmente pressionando uma mensagem por mais tempo e acessando menu > denunciar."

"Os usuários também podem enviar denúncias para o email support@whatsapp.com, detalhando o ocorrido com o máximo de informações possível e até anexando uma captura de tela."

A plataforma de mensagens argumenta na nota que informa em seus termos de serviço e na política de privacidade do aplicativo que "não permite o uso do seu serviço de forma difamatória, ameaçadora, intimidadora ou ofensiva".

"Nos casos de violação destes termos, o WhatsApp toma medidas em relação às contas como desativá-las ou suspendê-las. Para cooperar com investigações criminais, o aplicativo pode também fornecer dados disponíveis em resposta às solicitações de autoridades públicas e em conformidade com a legislação aplicável", frisa o comunicado do WhatsApp à reportagem.

O Instagram, rede em que havia uma página que divulgava e incitava ataques a estabelecimentos "petistas", diz em nota que suas políticas têm o objetivo de evitar possíveis danos offline. Em suas normas, a plataforma afirma que remove linguagem que incite ou facilite a violência.

"Também encorajamos as pessoas a denunciarem esse tipo de comportamento e/ou qualquer conteúdo que acreditem violar as nossas Diretrizes da Comunidade do Instagram. Lembrando que todo conteúdo pode ser denunciado na plataforma. Nossa equipe analisa as denúncias 24 horas por dia, 7 dias por semana, em mais de 50 idiomas, e removeremos tudo que viole as nossas políticas. As denúncias são sempre anônimas", diz nota do Instagram à BBC News Brasil.

O perfil que divulgava estabelecimentos que classificava como petistas foi excluído. O Instagram não confirmou à reportagem se ele foi deletado em razão das diversas denúncias que recebeu ou se o próprio dono do perfil decidiu excluí-lo.

A BBC News Brasil também procurou o Twitter, onde também foi encontrado um perfil que divulga comércios com donos que manifestaram voto em Lula. No entanto, a rede social não respondeu até a conclusão desta reportagem.

Benett
@Benett_
Anedonia - newsletter de tiras do @pluraljorbr para apoiadores do jornal, mas que publico aqui para todo mundo durante essa semana. Minha pequena contribuição para esses dias turbulentos.Image
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08
Nov22

“Políticos não querem carregar o caixão de Bolsonaro", diz analista sobre protestos

Talis Andrade

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Apoiadores fiéis de Bolsonaro chegaram a convocar para este início de semana uma greve geral para pressionar autoridades a revisar o resultado proclamado das urnas
Apoiadores fiéis de Bolsonaro chegaram a convocar para este início de semana uma greve geral para pressionar autoridades a revisar o resultado proclamado das urnas AP - Silvia Izquierdo

Enquanto a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva trabalha na transição e discute como equacionar o rombo nas contas e desafios urgentes, a exemplo da manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 a famílias pobres, do outro lado uma parcela do eleitorado brasileiro insiste num discurso bem fora da realidade, de fraude nas eleições, reivindincando intervenção militar no país.

Analista ouvida pela RFI diz que 20% do eleitorado compraram o discurso de fraudes nas eleições devido à enxurrada de fake news nas redes sociais, mas que as manifestações perdem força pela ausência de políticos eleitos

Apoiadores fiéis de Bolsonaro chegaram a convocar para este início de semana uma greve geral para pressionar autoridades a revisar o resultado proclamado das urnas. A expectativa de adesão não é grande: pelo impacto no bolso dos empresários e porque muitos dos protestos começam perder força. A grande maioria dos bloqueios em rodovias foi desfeita e em várias cidades, como Brasília, a mobilização de domingo (6) em frente aos quartéis reuniu muita gente, mas foi menor do que na semana passada.

"É exatamente por não haver muitas lideranças políticas dispostas a carregar o caixão do Bolsonaro, ou seja, a gente não vê nessas manifestações golpistas a presença de pessoas com mandato, de representantes eleitos. Isso tira o fôlego dessas manifestações. São protestos antidemocráticos que perdem oxigênio por não ter representação no campo político”, afirmou à RFI a cientista política Mayra Goulart, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenadora da Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).

“Porém, cabe ressaltar, que essas mobilizações têm, sim, representação no campo social. Temos cerca de 20% da população que foi muito tocada pelos discursos de Jair Bolsonaro e acabaram nutrindo ideias contrárias à própria existência da democracia", completa Goulart.

 

"Ele lutou muito pelo nosso conservadorismo"

 

Nem todos os bolsonaristas entoam o coro de golpe militar, rejeitando por completo o papel das instituições democráticas. Mas a própria esquerda sabe que não será fácil demover o negacionismo dos mais fanáticos. A RFI falou com manifestantes que fizeram mobilização na capital federal este fim de semana. São pessoas de várias classes sociais que não aceitam a vitória de Lula.

“Lula é comunista e não quero isso para meu país. E ele não ganhou as eleições, foi tudo roubado. Olha, na casa da minha amiga o filho de seis anos sentado no sofá e vendo a apuração semana passada questionou como o quadro do Bolsonaro (percentual) só diminuía e o de Lula só aumentava. E falou, ‘mamãe, isso é fraude’. Se um menino de seis anos vê isso, como a gente não vê?”, indagou a aposentada Edivânia Ferreira.

“Eu creio que a saída pode ser a intervenção federal. Porque houve coisa errada. A mídia é contra a gente e o STF apoiou muito a militância do PT”, disse a professora Eulina Barbosa.

“Houve fraudes nas eleições. E por isso estamos aqui. E vamos ficar nessa luta até sair o resultado das eleições. Estamos aguardando esse resultado”, contou o segurança Pedro Moura.

“Bolsonaro é um homem de direita, conservador. Ele lutou muito pelo nosso conservadorismo, os cristãos, a pátria, a família. Isso foi a meta dele. E nunca teve apoio da imprensa. E ficou sem muito espaço de fala nas rádios do Nordeste. Ele não perdeu na urna. E acho que é preciso haver intervenção federal”, concluiu Maria Souza, servidora pública.

“Essa mobilização não pertence mais ao Bolsonaro. É o povo do Brasil que quer saber o resultado da eleição. O Exército já enviou o relatório. A imprensa internacional já mostrou o relatório. Só o TSE que não quer mostrar o relatório das provas de fraudes que houve. E nós vamos ficar até eles mostrarem”, afirmou o pedreiro Luiz Gonzaga.

“Estou aqui porque estou aguardando a auditoria das urnas. Eu não aceito que um ex-presidiário seja o presidente do Brasil”, revoltou-se Elenir Rodrigues, monitora de educação.

“Não podemos deixar o Brasil virar comunista, virar uma Venezuela. Todo mundo sabe que houve fraude. Até pensadores de fora do país estão apontando, como as provas que surgiram na Argentina sobre as eleições no Brasil. Está na cara que roubaram a favor de Lula, só não vê quem não quer”, assegura o servidor Cristiano Silva.

 

Futuro de Bolsonaro

 

O PT diz que não adotará a prática de revanchismo contra Bolsonaro, mas há expectativa sobre uma das promessas de campanha de Lula, que é o fim do sigilo de documentos sobre a família e ministros do governo. Além disso o presidente perde o foro de autoridade em primeiro de janeiro.

A analista Mayra Gourlart avalia que Bolsonaro, da forma possível para quem colocava em dúvida o processo eleitoral, reconheceu a derrota ao nomear o chefe da Casa Civil para fazer a transição de governo. E que agora ele tentará permanecer como um líder de direita.

"Esse é o futuro do Bolsonaro. Primeiro tentar não ser investigado criminalmente. E aí vamos ver se ele tem alguma moeda de troca que permita protegê-lo. E a segunda coisa é tentar ser o líder político desses grupos sociais que têm afetos antidemocráticos, se entendem como extrema direita”.

“São pessoas que foram alimentadas por redes de dissonância cognitiva. O que é isso? São esses nichos, são grupos de pessoas com perfil ideológico e social similar abastecidos por conteúdos desviantes da realidade, fake news que reforçam sua própria identidade", avalia Goulart.

Emir Sader
@emirsader
 
15
Out22

Por que Bolsonaro é considerado um genocida?

Talis Andrade

Com aumento das mortes, Manaus enterra vítimas da covid-19 em | GeralELES PODERIAM ESTAR VIVOS - YouTube

 

Imunidade de rebanho matou 700 mil brasileiros vítimas do negativismo do capitão das milícias. Eles poderiam estar vivos (documentário completo)

 

As mais de 300 mil mortes por coronavírus no Brasil são "o maior genocídio" na história do país, denunciou ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma entrevista à revista alemã Der Spiegel, em marcos de 2021.

Parece ontem. Muita gente esqueceu os mortos. Muita gente esqueceu o luto, quando o Brasil se aproxima das 700 mil mortes por covid.  "Este é o maior genocídio de nossa história", denunciou Lula.

O Brasil é o segundo país com mais mortes provocadas pela covid-19, depois dos Estados Unidos.

 

Confira os números atualizados da Covid-19 no Brasil:

 

  • 75 óbitos nas últimas 24 horas;
  • 6.597 casos confirmados nas últimas 24 horas;
  • 687.144 óbitos acumulados;
  • 34.746.462 casos confirmados no total;
  • Média móvel de 49 mortes e 4.475 casos nos últimos 7 dias.

 

34,7 milhões de brasileiros foram infectados pelo coronavírus, incluindo Bolsonaro, presidente de extrema-direita, um cético que sempre minimizou os riscos do vírus. Porque defendia a imunidade de rebanho.

 

O que é imunidade de rebanho?

O termo imunidade de rebanho é desconhecido para a maioria das pessoas. Recentemente, devido a certas declarações na área política, na área militar, no morticínio de Manaus, na militarização do Ministério da Saúde, ele passou a estar no centro de muitos debates sobre o novo coronavírus.

Afinal, o que é imunidade de rebanho? Como ela funciona, individual e coletivamente?

 

Uma visão em escala individual

Em primeiro lugar, antes de entrar totalmente no assunto, devemos esclarecer o que é a imunidade individual:

  • Uma pessoa pode se tornar resistente a uma doença depois de superá-la. O sistema imunológico é capaz de se lembrar de certos elementos da ameaça, reconhecendo-a mais rapidamente nas reinfecções e enviando os anticorpos para destruí-la antes que ela se reproduza.
  • Isso pode acontecer, dependendo da patologia, com ou sem sintomas. No caso da COVID-19, existem muitas pessoas assintomáticas que desenvolvem imunidade através da doença, mesmo sem perceber.

Depois de ter definido brevemente este termo, vamos entrar plenamente no mundo da imunidade de rebanho.

 

A imunidade de rebanho na sociedade

Imunidade de rebanho é um termo que se refere a um método indireto de proteção individual. Isso acontece quando uma grande porcentagem da população está imune a uma doença e, portanto, aqueles que não se contaminaram têm uma probabilidade menor de se infectar.

Devemos ver a propagação de um patógeno como uma teia de aranha:

  • Cada pessoa infectada pode transmitir o patógeno a vários cidadãos saudáveis. A transmissibilidade de um vírus é representada pelo valor R0 ou ritmo reprodutivo básico.
  • Se o R0 do coronavírus for de 2 unidades, por exemplo, isso significa que cada pessoa infectada transmitirá a doença, em média, para 2 outras pessoas saudáveis.
  • Portanto, é criada uma estrutura na qual cada infectado se traduz em mais pessoas doentes ao longo do tempo.

O princípio básico da imunidade de rebanho é reduzir essa dinâmica expansiva. O fato do vírus atingir uma pessoa imune representa um impasse, uma vez que ele não pode ser mais transmitido. Isso pode permitir a frenagem direta ou impedir a propagação de uma doença.

As vacinas baseiam sua existência nesse mecanismo, pois fornecem proteção individual contra doenças a pessoas saudáveis. Portanto, indivíduos imunodeprimidos, que não podem ser vacinados, terão um certo grau de proteção, porque estarão cercados por pessoas que já estão imunes.

 

Uma questão de matemática

A imunidade de rebanho, como todos os termos epidemiológicos, segue modelos matemáticos. Quando uma proporção crítica da população se torna imune a doenças – através da infecção ou da vacinação – o limite da imunidade de rebanho é atingido (LIS).

A partir daí, o patógeno está destinado a desaparecer com o tempo. Este ponto ocorre quando a doença mostra um estado endêmico contínuo, no qual o número de infectados não aumenta nem diminui exponencialmente.

No cálculo desse parâmetro, entra em jogo o valor de R0 mencionado acima, onde sua fórmula mostra que S é a proporção da população suscetível a contrair a doença:

 

R0*S = 1

Sem entrar em mais números e dados complicados, nos limitaremos a dizer que quanto menor o valor S (população suscetível), menor o valor de R0. Assim, confirma-se que quanto mais pessoas imunes, menos a doença se espalha.

 

A imunidade de rebanho e o coronavírus

Pode parecer tentador, então, deixar uma alta porcentagem da população ser infectada, uma vez que logicamente isso acabaria com a doença de acordo com a teoria que apresentamos. Isso poderia ser possível se este fosse um vírus inofensivo.

Quando existe uma possibilidade, ainda que mínima, da patologia causar complicações nos grupos de risco, essa estratégia deve ser descartada automaticamente. Numericamente falando, pode ser viável, mas a vida em jogo é uma questão ética e moral, e não utilitária.

Portanto, é por esse motivo que a vacina contra o coronavírus foi rapidamente procurada e usada.

Bolsonaro "não leva a covid a sério", insistiu Lula. "Ele não acredita nas vacinas, gastou uma fortuna em um medicamento chamado hidroxicloroquina, embora tenha sido demonstrado que não servia".

"Durante um ano ele não levou o vírus a sério e nos contou mentiras. Durante um ano ele provocou todos os que não concordavam com ele", acrescentou. "Se tivesse um pouco de grandeza, ele deveria pedir perdão às famílias dos mortos por covid e dos milhões de infectados", disse.

 

Eles Poderiam Estar Vivos é um documentário independente, dirigido e produzido pelos irmãos Gabriel e Lucas Mesquita.

O filme traz depoimentos de pessoas que perderam familiares e amigos durante a pandemia da Covid-19 e entrevistas de profissionais da área da saúde como médicos, epidemiologistas e pesquisadores, que relatam o desespero vivido dentro dos centros de saúde e questionam as condutas (não) tomadas pelo governo para evitar tantas mortes de brasileiros.

O longa tem como objetivo mostrar como a estratégia do governo durante a pandemia e o negacionismo perante a vacina são responsáveis por pelo menos metade das mais de 687 mil mortes que aconteceram no Brasil desde 2020 pela infecção por Coronavirus.

23
Set22

Como o bolsonarismo desune a sociedade e enfraquece a sensação de pertencimento

Talis Andrade

Os grupos bolsonaristas se apropriaram de símbolos da Pátria e querem ser donos da nacionalidade 

 

Governo Bolsonaro promove um nacionalismo vazio e desagregador, estimula a exclusão de quem pensa diferente e enfraquece a sensação de unidade e de pertencimento dos brasileiros a um mesmo País

 

por Vicente Vilardaga /Istoé 

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Há neste momento no Brasil um governo que promove a antipatia pelo próximo, pelo compatriota, que divide a sociedade e prega que pessoas comuns sejam truculentas e andem armadas. Junto com isso, acontece uma tentativa de esfacelamento de valores pré-políticos, como cordialidade, solidariedade, respeito à natureza, tolerância religiosa e caridade, que, em menor ou maior grau, fazem parte da cultura nacional e orientam nossa convivência democrática. O nacionalismo bolsonarista está causando uma rachadura civilizacional, quebrando laços afetivos e dissolvendo o sentimento de unidade da Pátria, que deveria estar fortalecido no Bicentenário. Apropriando-se de símbolos coletivos, como as cores da bandeira, a camisa da seleção de futebol e a efeméride de Sete de Setembro, o presidente e seus seguidores declaram que querem ser os “donos da nacionalidade” e não estão dispostos a uma convivência pacífica com qualquer um que pense diferente, além de trabalhar explicitamente a favor da desagregação social.

Num esforço manipulador, apresentam-se como patriotas e colocam os inimigos da pátria de outro. É uma divisão doentia. Para os patriotas, seus oponentes não merecem nem comer, como demonstrou o empresário do agronegócio Cássio Joel Cenalli, que recusou um prato de alimento para a diarista Ilza Ramos Rodrigues porque ela declarou que votaria em Lula. O caso aconteceu em Itapeva, no interior de São Paulo, e expôs de maneira crua uma vontade de eliminação, que exclui a parte da população que discorda das idéias do líder autoritário. Em larga escala, essa perversidade bolsonarista tem uma função excludente que está levando muitos brasileiros a perderem a sensação de pertencimento a uma Nação e abandonando a crença no futuro próspero, um dos pilares da cultura nacional ­— não por acaso, cada vez mais gente está emigrando para Portugal e outros países. Ilza faz parte de um imenso grupo formado por contingentes da classe média, pobres e minorias em geral, que não têm essa possibilidade e são ofendidos e humilhados por não compartilharem do pensamento bolsonarista, o que não significa ser socialista, comunista ou radical.

 

A diarista Ilza Rodrigues deixou de receber um prato de comida porque não vota em Bolsonaro (Crédito Rivaldo Gomes)

 

Durante a pandemia, momento em que seria importante a união da sociedade, em que o governo poderia trabalhar numa sintonia positiva, a estratégia foi estimular o negacionismo e a discórdia. Bolsonaro disse não era coveiro e trabalhou duro para fomentar dúvidas e favorecer a dispersão de interesses, mostrando a canalhice de sua política sanitária. Disse absurdos como “Tem que deixar de ser um país de maricas” ou “Chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”. Para uma sociedade que costuma chorar seus mortos, essa foi mais uma forma de separar os brasileiros entre os frouxos, que não seguem conselhos fora de órbita como usar cloroquina, e os fortes, alinhados com um projeto de dominação prestes a naufragar. Em nenhum momento o governo trabalhou para estimular o sentimento de solidariedade. Ao contrário, fez o que pode para afrouxar os laços de colaboração e dividir o povo.

 

“Hoje em dia, o pessoal leva muito (a camisa amarela) para o lado político. Isso faz a gente perder a identidade”. Richarlison, atacante da seleção brasileira

 

País imaginário

 

“O que há no Brasil hoje é um nacionalismo ancorado no ressentimento e na exclusão”, afirma o historiador Daniel Gomes de Carvalho, professor de História Contemporânea da Universidade Nacional de Brasília (UNB). Para Carvalho, Bolsonaro mobiliza uma classe média empobrecida e mais envelhecida, principalmente branca, que promove a ideia de que os esquerdistas estão à espreita para tomar o poder e acabar com as liberdades individuais. Tenta também criar um país imaginário onde se esquece do racismo estrutural, da crueldade da ditadura militar e inventa uma ameaça comunista quando se sabe que isso está fora de cogitação. “Bolsonaro passa a mensagem de que o mundo conspira contra você e cria uma atmosfera falsa de pânico e de medo”, diz. Um dos símbolos de união aniquilado na atual disputa ideológica foi a camisa canarinho, que virou ícone bolsonarista. O atacante Richarlison, do Tottenham e da seleção, inclusive, criticou terça-feira, 13, em Portugal, o uso político da camisa. “Hoje em dia, o pessoal leva muito para o lado político. Isso faz a gente perder a identidade da camisa e da bandeira amarela”, disse Richarlison. “Acho importante que eu, como jogador, torcedor e brasileiro, tente levar essa identificação para todo o mundo. É importante reconhecer que a gente é brasileiro, tem sangue brasileiro e levar isso para o mundo.”

Nacionalismo e patriotismo foram instrumentalizados de maneira deturpada na criação da identidade política do presidente. Enquanto o patriotismo envolve apenas a devoção do indivíduo à sua Pátria, o nacionalismo é um movimento ideológico e político de exaltação dos valores nacionais. Bolsonaro faz com que muitos brasileiros se sintam, cada vez mais, fora do lugar e com a sensação de que estão em outro país, na medida em que o governo promove valores e comportamento desalinhados de uma tradição cultural orientada para a boa convivência. “Na construção nacionalista normalmente se busca um passado glorioso e no bolsonarismo esse passado é a ditadura militar”, afirma o historiador Jonathan Portela, doutorando na Unicamp. “Ao mesmo tempo há uma rejeição da modernidade e do chamado globalismo, que para os ideólogos do governo fere os interesses nacionais”. De alguma forma, Bolsonaro desenvolve sua propaganda patriótica seguindo os mesmos princípios que orientaram o governo militar, que também se baseou num discurso excludente onde o principal inimigo era a esquerda. “Há um resgate da ditadura militar e dos seus valores e, portanto, os inimigos são os mesmos”, afirma Portela. “Quem não é leal ao líder e ao sistema é porque é esquerdista ou comunista”.

 

 

Durante a pandemia, Bolsonaro imitou uma pessoa morrendo por falta de ar: estímulo à discórdia

 

Baixa coesão

 

Bolsonaro também favorece a dispersão e o distanciamento da sociedade das instâncias decisórias. Em seu livro Comunidades Imaginadas, o antropólogo Benedict Anderson mostra que quanto mais atomizadas são os grupos sociais, como eram, por exemplo, os camponeses da França do século 19, que viviam isolados e contavam com poucos organismos de ação coletiva, como associações e sindicatos, maior é a tendência das pessoas de se apoiarem em líderes salvadores. Nessas sociedades, segundo Carvalho, com poucos elementos de coesão, a representação se mobiliza com elementos autoritários e religiosos. “São sintomas de uma sociedade estilhaçada”, diz. No Brasil, é evidente o esforço de Bolsonaro para acabar com instâncias de participação social nas decisões de governo, como conselhos e comitês, o que também favorece a atomização e a falta de pertencimento. A população não se sente mais acolhida e representada pela instituições e perde a sensação de que são cidadãos de um País.

O escritor George Orwell, no artigo Notas sobre o Nacionalismo, diz que o patriotismo estaria ligado a uma postura defensiva em relação aos valores e à cultura de um povo, enquanto o nacionalismo diz respeito à vontade de dominação de um povo sobre outro. De todo modo, segundo ele, “o propósito permanente de qualquer nacionalista é garantir mais poder e prestígio para a Nação”. Isso, porém, vai contra os planos destrutivos de Bolsonaro. Seu projeto nacionalista diminui e transforma o País em um lugar menos humano, solidário e feliz, e se afirma simplesmente na negação de comunistas, esquerdistas e globalistas. O bolsonarismo propõe a separação dos brasileiros de maneira sumária e preconceituosa e torna o País pior e menos prestigiado. E da mesma forma que faz isso internamente, aumentando a distância entre o Estado e o cidadão, entre o brasileiro e sua Pátria, também busca um afastamento dos organismos internacionais e das grandes discussões globais, associadas ao meio ambiente e aos direitos humanos. A perspectiva do bolsonarismo é a do isolamento e silenciamento dos diferentes, que não compactuam com seu pensamento.

A ideologia que se tenta impor hoje no Brasil afrouxa os laços de colaboração, aumenta a desigualdade social e acaba com a sensação de pertencimento.

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediram homenagens a pelo menos 16 policiais denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como integrantes de organizações criminosas. É o que aponta um cruzamento de dados entre os nomes dos policiais homenageados pelos dois filhos do presidente e as informações dos bancos de dados dos Tribunais de Justiça do país. Os resultados do levantamento estão no podcast "UOL Investiga: Polícia Bandida e o Clã Bolsonaro", que estreou nesta sexta-feira (23). Josias de Souza, colunista do UOL, comenta a apuração

17
Set22

O fascismo no Brasil destes dias

Talis Andrade

 

A extrema direita, que depois do fim à brasileira da ditadura, se envergonhava ou permanecia em silêncio, agora está com os demônios soltos

 

15
Set22

Bolsonaro, coveiro da rainha e do povo brasileiro

Talis Andrade

Bolsonaro erra ortografia ao homenagear rainha Elizabeth 2ª: 'Estabelidade'. Michelle quebra jejum 

 

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, assinaram livro de condolências pela morte da rainha Elizabeth 2ª - Divulgação: Palácio do Planalto

Leonardo Attuch
@AttuchLeonardo
A bestialidade presidencial atinge também a língua portuguesa. Abaixo, a “estabelidade” no livro de condolências para a rainha.Image

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, na manhã de segunda-feira (12), o livro de condolências da morte da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. Mas errou ao escrever a palavra “estabilidade”, e colocou “estabelidade" no lugar.

Confira o texto de Bolsonaro:

“Em nome do governo e do povo brasileiro, expresso as mais profundas condolências ao povo do Reino Unido bem como à família Real e ao rei Charles III, pelo falecimento da Rainha Elizabeth II. Manifesto minha profunda admiração por uma mulher de grande personalidade cujo senso de dever e devoção deixaram, ao longo de mais de sete décadas de reinado, um legado de liderança e estabelidade [o correto é estabilidade] para o povo britânico e para o mundo."

 
Leninha 
@LeninhaBovary
685 MIL MORTOS PELA COVID EU NUNCA VI ESSA MULHER DE LUTO PELO NOSSO POVO. (Micheque, Michele, Escândalo, JAIR NA CADEIA)Image
Avó de Michelle, que vivia na maior favela da América Latina Sol Poente, jamais foi visitada pela poderosa neta primeira-dama. Foi encontrada desmaiada na rua, e internada como indigente em um hospitall de Brasília.
Maria Aparecida Firmo Ferreira, rainha do Sol Poente (foto Cristiano Mariz)

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A primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou uma campanha de 30 dias de jejum e orações pelo Brasil até 2 de outubro, data em que é realizado o primeiro turno das eleições. Madeleine Lacsko comenta.

Ela teria iniciado o jejum no dia 2 último. Ninguém sabe se desistiu, ou vai quebrar os dias de abstinência na viagem para Londres, dia 19 próximo, enterro da rainha Elizabeth, e Nova Iorque, abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, dia 21 de setembro. 

A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rosângela Silva, conhecida como Janja, criticou a propaganda da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fala sobre a transposição do Rio São Francisco. “Vamos para as redes sociais compartilhar verdade. A gente sabe que aquele lado de lá sabe falar mentira. Eles estão compartilhando muita mentira. Eles são tão caras de pau que têm coragem de ir para a televisão e dizer que foram eles que levaram água para as mulheres do sertão nordestino. É muita cara de pau. Então a gente precisa compartilhar verdades. Isso que eu queria pedir para vocês”, falou Janja em ato de campanha do Lula em São Luís (MA), em 2 de setembro, primeiro dia de jejum de Michelle. 

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13
Set22

O apagão da ciência em números

Talis Andrade

Carlos Morel on Twitter: "Charge de Benett, Folha SP 02/4/20:  Curandeirismo, terraplanismo, criacionismo... https://t.co/IC8F5JGQzS" /  Twitter

 

Nos governos petistas, a ciência era prioridade. Hoje, o orçamento destinado à área é o mais baixo do século e setor agoniza nas mãos de Bolsonaro

 

O investimento em ciência, tecnologia e educação sempre foi um dos pilares dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. A ampliação do acesso à universidade e do orçamento de ensino e pesquisa são marca registrada dos 13 anos de governos petistas. A partir do golpe de 2016, a situação começou a mudar, implantando-se um apagão na ciência sem precedências durante o governo Bolsonaro. A pandemia do coronavírus e a necessidade do desenvolvimento rápido de uma vacina que combatesse o vírus reforçaram ao mundo a necessidade fundamental da ciência. Mesmo assim, o Brasil vem andando na contramão do progresso e negando até mesmo dogmas fundamentados (como a eficácia vacinal no controle de epidemias ou como o fato de a Terra ser redonda).

O negacionismo de Bolsonaro não é brincadeira, é um projeto. O presidente promoveu um apagão científico desde que assumiu a presidência da República, em 2019, aprofundando um problema que já se agravava desde a aprovação da PEC do Teto de Gastos, em 2016.

A ciência vive um verdadeiro estrangulamento sob o comando de Jair Bolsonaro e seu ministro Marcos Pontes. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi o que sofreu maior corte no orçamento federal para 2021 (29% em relação ao ano anterior). Os recursos previstos para o MCTI neste ano ficaram na ordem de R$ 8,3 bilhões; comparados a R$ 11,8 bilhões em 2020. Vale notar que foi durante os anos de governo petista que as pautas ligadas à ciência e tecnologia tiveram seus maiores orçamentos. Os investimentos nos fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica mais do que triplicaram durante os governos do PT: recursos direcionados para Cnpq, Capes e FNDCT passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015, segundo dados do Ipea.

O orçamento (R$ 1,21 bilhão) destinado ao CNPq (Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil – para 2021 é o menor do século. Isso tudo em meio à pandemia, quando era de se esperar que a prioridade do governo fosse também o investimento em ciência.

Segundo levantamento feito pelo Jornal O Globo, entre 2011 e 2020, a quantidade de bolsas de pesquisa ofertadas pelo CNPq caiu pela metade: de 2.445 para 1.221. Sem essas bolsas, o Brasil passa novamente por uma fuga de cérebros, termo utilizado para explicar a migração de indivíduos qualificados de países em desenvolvimento para países desenvolvidos.

Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram destinados R$ 5,3 bi, sendo que 90% desse valor está contingenciado (indisponível para uso). Para o Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), são R$ 3 bilhões e para os Institutos de Pesquisa (que incluem nove instituições), R$ 9,3 milhões – 22% menos que em 2020. Os dados são da SBPC.

Nesta terça-feira (27), pesquisadores e cientistas denunciaram nas redes sociais que a plataforma Lattes, que hospeda informações sobre pesquisadores brasileiros e seus trabalhos acadêmicos já estava fora do ar há cinco dias devido à queima de um servidor do CNPQ ligado ao MCTI. Eles denunciam o risco de perda total de dados por falta de backup. Questionado, o ministro Marcos Pontes afastou essa hipótese e minimizou o acontecimento “ninguém vai morrer por causa disso”, afirmou em entrevista ao vivo na internet na quarta-feira (28).

Diante desse desastre no mundo da ciência, dá saudade de quando ela era prioridade. E olha que a gente nem enfrentava pandemia! Neste mês de julho, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, assumiu a presidência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

A solenidade foi virtual e reuniu três ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Todos lamentaram a situação atual do Brasil, principalmente em relação à redução do investimento em ciência e tecnologia.

Dilma criticou o Teto de Gastos, que acabou com o Ciência sem Fronteiras. “Um programa por exemplo, como o Ciência Sem Fronteiras, foi interrompido e desprezado, pois era considerado um gasto desnecessário. O terraplanismo e a negação da ciência tornaram-se as regras mesmo diante da pandemia”, afirmou.Lula, por sua vez, relembrou dos esforços que fez em seu governo para investir no setor: “fiz questão junto com meus companheiros de governo, especialmente junto o companheiro Sérgio Rezende, que foi o último ministro da ciência e tecnologia a criar um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] de tecnologia com investimento de R$ 41 bilhões, garantindo que os próprios cientistas coordenassem a execução da utilização desse dinheiro. Eu não esqueço nunca”.

O PT investiu na expansão do ensino superior e na descentralização regional das universidades, capacitou os trabalhadores e investiu na sua formação profissional e criou o programa Ciência sem Fronteiras, que concedeu quase 104 mil bolsas no exterior, antes de ser encerrado em 2017.

13
Set22

A postura negacionista do governo esteve sempre presente

Talis Andrade

Cansei de lutar contra o moinho de vento

 

Não bastasse este desmonte, o governo patrocinou verdadeiras campanhas contra a ciência ao não reconhecer sua importância e seu valor

 

por Roberto Muniz

Em outubro, brasileiros e brasileiras irão às urnas definir os rumos que pretendem para o país. Não será simplesmente a escolha de um dirigente para a nação. Será a escolha entre projetos e caminhos futuros para nossas vidas. Os eleitores estão colocados frente a frente com diversas alternativas, mas a que vem se mostrando como principal, como a primeira escolha a ser feira, é a que vai definir se queremos continuar com o atual estado de coisas ou se vamos optar por outros projetos que tragam para a população uma nova forma do Estado agir e buscar o desenvolvimento socioeconômico, o bem-estar social.

Entendemos que este é um momento muito rico para pensar e repensar, todas as ações governamentais em todos os seus setores de atuação (saúde, educação, ciência e tecnologia, transporte, fiscalização, desenvolvimento econômico, entre outros). É o  momento de pôr na balança o que deu certo e o que deu errado e, para além disso, o que fazer no futuro próximo.

Neste momento de profundo debate, de avaliação, de tomada de decisão, que culminará no resultado das urnas em outubro, nos parece fora de momento, fora de hora, que o atual governo – que tem seus últimos meses de existência e vem apresentando índices de rejeição elevados, que apresenta resultados desastrosos, que está no “apagar das luzes” – venha propor projetos, legislações, normativas e planejamentos para um futuro próximo.

Este é o caso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI ao apresentar uma nova proposta de Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e uma minuta de lei para criar um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ou ainda, a proposta de um planejamento estratégico de longo prazo, de uma nova estrutura organizacional e regimento interno para o CNPq propostos pelo presidente do Conselho.

Nos mais de três anos e meio de mandado do governo Bolsonaro a ciência e tecnologia esteve sob constantes ataques. O orçamento para a área de C&T  teve reduções drásticas. O orçamento do CNPq é o menor das duas últimas duas décadas. As verbas destinadas a sua principal função – o fomento à pesquisa, teve redução da ordem de 80%, . O governo Bolsonaro, com seu Ministro Marcos Pontes, sucateou a área. Setores, laboratórios e linhas de pesquisas dos Institutos de Pesquisa estão ameaçados por falta de pessoal, de material, de apoio. O CNPq, por exemplo, conta hoje com apenas 300 servidores para atender toda a demanda por bolsas, auxílios e fomento para pesquisa, no país e exterior, quando em 2010 eram cerca de 800.

Não bastasse este desmonte, o governo patrocinou verdadeiras campanhas contra a ciência ao não reconhecer sua importância e seu valor. Exemplo claro disso foi o que vimos em relação as vacinas e contra as universidades públicas. A postura negacionista do governo esteve sempre presente ao longo destes anos e, as vésperas das eleições, resolve definir políticas de longo prazo e mudanças estruturais que vão se impor ao novo governo a ser eleito em outubro, que podem comprometer o futuro.

A proposta de uma nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e uma legislação para um Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, tiveram origem no MCTI que depois encaminhou minutas ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT para que suas comissões trabalhassem sobre elas. O que resultou destas contribuições, organizadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE e pelo MCTI, vem  agora a luz para uma consulta pública (ver no link: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2022/08/mcti-abre-consulta-publica-sobre-as-propostas-da-politica-e-sistema-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao) para colher  contribuições dos cidadãos…”a fim de permitir a participação da sociedade na gestão pública”.

Apesar de parecer ser uma boa intenção, a “consulta pública” proposta, na verdade visa utilizar de um artifício jurídico legal, para não realizar um amplo debate com todos os interessados e envolvidos na questão. Este debate já vinha sendo solicitado por diversas entidades e por nosso Sindicato. O único debate público sobre o tema foi o realizado através de uma audiência ocorrida no Senado, onde puderam ser ouvidos e debatidos os pontos de vistas e contribuições de diversos atores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, tais como a Academia Brasileira de Ciências – ABC, a Sociedade Brasileira  Para o Progresso da Ciência – SBPC, a Confederação Nacional da Indústria – CNI, o  Conselho Nacional da Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, o  SindGCT, e a ICTP.Br (veja a matéria: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/07/14/debatedores-reivindicam-participacao-da-sociedade-civil-na-nova-politica-nacional-de-ciencia) Nesta audiência, as instituições presentes convergiram que se fazia necessário maior participação de todos os envolvidos na construção das propostas e que este não era o momento mais adequado para se pretender aprová-las. (Veja o vídeo da  audiência pública no Senado: https://www12.senado.leg.br/tv/plenario-e-comissoes/comissao-de-ciencia-tecnologia-inovacao-comunicacao-e-informatica/2022/07/cctdebate-proposta-de-nova-politica-nacional-de-ciencia-e-tecnologia) Apesar da audiência no Senado e dos reiterados pedidos de aprofundamento de debates ou  diamento da questão, o MCTI resolveu ignorar todos e pôs sua proposta a “consulta  pública“. Ou seja, resolveu desconsiderar as sugestões dos principais atores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e suas entidades representativas. O que podemos esperar do MCTI agora com esta proposta de “consulta pública“?

Os que participam do Sistema, os que fazem a gestão, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, o desenvolvimento de inovações e os usuários do sistema estão solicitando maior participação na elaboração destas normativas porque reconhecem sua  importância e ao tomar conhecimento do que se propõe verificam divergências, assimetrias, entraves, entre outros, que não serão sanados colhendo proposições ou opiniões isoladas de cidadãos através de um formulário eletrônico denominado “consulta pública“!

As propostas emanadas do MCTI/CGEE carecem de um diagnóstico bem elaborado sobre a situação da ciência e tecnologia no Brasil e as tendências mundiais. O MCTI sequer utilizou sua área de indicadores e estatísticas para verificar o que se avançou ou quais foram/são os “gargalos” do desenvolvimento, científico e tecnológico. Não há um balanço atualizado sobre o que se avançou e foi realizado com a atual “Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia – ENCTI” aprovada em 2016 e em vigência até o final deste ano. Não há como fazer um bom planejamento, construir políticas públicas sem que se tenha amplos, democráticos e embasados debates com todos os atores  envolvidos e com base em estudos sérios e bem fundamentados.

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Também se pode fazer considerações similares para os processos que vem ocorrendo no CNPq. No último semestre de um mandato iniciado em abril de 2020, o presidente do CNPq resolve iniciar um planejamento estratégico para o CNPq, que já possui um planejamento com vigência até o ano de 2023. E, como o MCTI com a elaboração da Política Nacional de CT&I, não apresenta estudos e diagnósticos do que foi obtido no planejamento vigente, e quais as dificuldades e gargalos que se vem enfrentando. Ao mesmo tempo que dá início ao planejamento estratégico que pretende traçar a missão, os objetivos e projetos para o órgão para os próximos 10 anos, tem início a elaboração de uma proposta de reformulação da estrutura e do regimento interno do CNPq. A lógica e as boas práticas em planejamento indicariam que seria correto e prudente primeiro fazer o planejamento estratégico e, a luz deste, pensar qual a melhor estrutura pra que o órgão possa cumprir sua missão e atingir os objetivos e metas previstos no  planejamento. Além deste aspecto, cabe salientar que as representações dos servidores da casa, por diversas vezes, se manifestaram sobre os processos contarem com reduzida participação dos servidores e por estarem sendo feitos “a toque de caixa“, sem estudos e reflexões necessárias a tão importantes mudanças.

Não bastasse tudo isto, o CNPq, com a liberação (ainda que parcial) dos recursos do FNDCT, terá que executar cerca de 70 novos editais até o final do ano, o que demandará um grande esforço da direção e de seu já reduzido corpo de servidores, impedindo efetivamente sua participação nos processos que podem mudar substancialmente o CNPq a partir do próximo ano.

O SindGCT, como representante da carreira de gestão em ciência e tecnologia,  representante de agentes de estado, defende a necessidade de uma Política de Estado para a ciência e tecnologia, defende o fortalecimento e aperfeiçoamento constantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e de suas instituições. O SindGCT  defende que a Política de Estado para a CT&I deva ser construída através de amplos  debates, de conferências estaduais, regionais e nacional, que envolvam todos os atores e usuários do sistema e não nos parece adequados os processos que vem sendo realizados no âmbito do MCTI e do CNPq.

Mais uma vez, reiteramos nosso posicionamento expresso na audiência pública do Senado: não é hora nem momento para isto!

Cesar Cientista #FreeAssange
@CesarDomity
Recursos com pesquisa foram a quase 14 bilhões com a Dilma do PT. Sua retirada de forma ilegítima iniciou uma onda de destruição no investimento público. Em 3 anos o recurso foi reduzido à metade e com Marcos Pontes a situação se agravou ainda mais.
 
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