JUROS ALTOS CORROEM A DEMOCRACIA

Nota dos partidos afirma que irão atuar com firmeza para que a CPMI do Golpe lance luz sobre os episódios criminosos de 8 de janeiro e toda a cadeia dos fatos que os antecederam. Banco Central, arrogante e irresponsável, é um veneno

O Brasil viveu um pesadelo nos últimos quatro anos sob um governo de extrema-direita. Por isso nos unimos numa frente ampla para eleger Lula presidente e garantir um programa capaz de reconstruir o país.

Entre os compromissos firmados com o povo brasileiro estão a retomada das políticas públicas destruídas pelo governo anterior, a ampliação dos investimentos em saúde e educação, a garantia de uma política internacional altiva e independente, o estímulo ao investimento produtivo e a promoção de uma reforma tributária que garanta simplificação e progressividade.

Tais mudanças são incompatíveis com a política monetária legada daquele período nefasto, que impõe ao país a maior taxa de juros reais do planeta, estrangula o crédito, inviabiliza o investimento, condena a economia à recessão e a população ao desemprego e à pobreza.

A continuidade dessa política de juros estratosféricos e da atual direção do Banco Central, arrogante e irresponsável, é um veneno para a economia e para a sociedade brasileira, tão nociva quanto as ameaças à democracia que o Brasil tem enfrentado desde o processo eleitoral.

É neste contexto que nos dispomos a debater as novas regras fiscais encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional, de forma a aperfeiçoá-las às necessidades do programa eleito nas urnas e à reconstrução do país, enfrentando as pressões que tenham como finalidade inviabilizar os compromissos do governo recém iniciado ou criminalizar sua política econômica.

O Teto de Gastos, imposto ao povo brasileiro num momento de crise política e econômica, teve como resultado a ampliação das desigualdades, o estrangulamento das políticas sociais e o desmonte de áreas estratégicas do Estado, sequer cumprindo suas promessas de equilíbrio das contas públicas.

Uma nova regra fiscal, portanto, deve levar em conta as necessidades do povo brasileiro e garantir que seja executado o programa que nos levou à vitória nas urnas.

É também neste contexto que nossos partidos irão atuar com firmeza para que a CPMI do Golpe lance luz sobre os episódios criminosos de 8 de janeiro e toda a cadeia dos fatos que os antecederam, sob o comando de um ex-presidente derrotado pelas urnas, pela democracia e pela história, para que todos sejam responsabilizados.

Conclamamos os partidos e forças políticas do campo democrático a caminhar conosco em torno destes objetivos, para que o Brasil volte a crescer e nosso povo possa trabalhar em paz, com justiça social e democracia sempre.

André Figueiredo – Presidente em exercício do PDT

Carlos Siqueira – Presidente do PSB

Gleisi Hoffmann – Presidenta do PT

José Luiz Penna – Presidente do PV

Juliano Medeiros – Presidente do PSOL

Luciana Santos – Presidenta do PCdoB

Wesley Diógenes – Porta-Voz da Rede

Brasília, 26 de abril de 2023

Arte: Miguel Paiva no Facebook

 

por Jeferson Miola 

Roberto Campos Neto é tão nefasto para o país quanto Bolsonaro.

O presidente bolsonarista do Banco Central combate o governo Lula com impressionantes vilania e mau-caratismo.

Ao analisar o arcabouço fiscal proposto pelo ministro Haddad, Roberto Campos vendeu novas dificuldades para anunciar ainda mais dificuldades para o governo.

Com isso, o tecnocrata das finanças avança o plano de sabotagem do governo por meio da recessão causada por juros altos.

Não se trata de defender o projeto fiscal proposto por Haddad, em relação ao qual inclusive existem significativas objeções na própria base do governo devido a algumas medidas austericidas que contém.

Mas é o caso de se destacar a contradição da postura do Roberto Campos a respeito da proposta de Haddad.

Num encontro do banco Bradesco, apesar de avaliar como “superpositiva” a proposta do Haddad, Campos Neto disse que “não existe relação mecânica entre o fiscal e taxa de juros na forma como é colocada”.

É a senha para manter os juros na estratosfera, independentemente de qualquer sinalização do governo, mesmo de conteúdo contracionista.

Esta explicação representa um giro de 360 graus em relação ao entendimento reiterado por ele nas atas recentes do Copom, nas quais sempre alardeou que o “risco” de desequilíbrio fiscal com Lula é justificativa para a manutenção do nirvana rentista com juros a 13,75%.

Nas atas das três últimas reuniões do Copom – que na realidade é a diretoria do Banco Central –, em termos gerais “o Comitê reiterou os diferentes canais pelos quais a política fiscal pode afetar a inflação […]”.

Na ata da 251ª reunião, “o Comitê julgou que há ainda muita incerteza sobre o cenário fiscal prospectivo e que o momento requer serenidade na avaliação de riscos. O Comitê reforça que seguirá acompanhando os desenvolvimentos futuros da política fiscal e seus potenciais impactos sobre a dinâmica da inflação prospectiva”.

Na mesma ata, Campos Neto disse que “entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se (i) … ; (ii) a elevada incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal do país e estímulos fiscais adicionais que impliquem sustentação da demanda agregada […]”.

Portanto, as opiniões precedentes de Campos Neto contrastam enormemente com o discurso dele para banqueiros [5/4], quando arrotou que “não existe relação mecânica entre o fiscal e taxa de juros”.

No jogo de sabotagem do governo Lula, Roberto Campos se vitimizou.

Num trecho que chega a ser cômico, reclamou que “a tentativa de politizar um processo que é totalmente técnico [sic] é uma coisa que deixa os funcionários da casa e os diretores, de uma forma geral, bem preocupados [sic]. Quando a gente escuta comentários de isso é uma decisão política … Não tem nada na decisão que é política. É sempre técnico” [sic].

Numa crítica implícita aos petistas que criticam o plano de Haddad, Roberto Campos se arvora a condição de Soberano e diz que se o “canal de expectativas fica interrompido” quando “pessoas do governo começam a criticar o plano”, “Eu não consigo trazer aquele benefício da minha promessa a valor presente na mesma magnitude que eu gostaria”.

Economistas brasileiros e internacionais de diferentes perspectivas ideológicas denunciam de modo uníssono que a escolha de manter a taxa de juros na estratosfera não tem absolutamente nenhum fundamento técnico-econômico; equivale à decretação da pena de morte econômica do Brasil, como diagnosticou Joseph Stiglitz.

Roberto Campos é o líder do braço financeiro do extremismo de ultradireita.

Ele não consegue esconder sua atuação político-partidária. Independentemente de o que o governo fizer, ele estará na trincheira oposicionista disparando a arma de juros pornográficos para sabotar o governo.

A um só tempo, Roberto Campos faz do Banco Central um instrumento da brutal rapinagem do país; e, também, uma arma poderosíssima do terrorismo financeiro contra Lula.

O Senado precisa demitir Roberto Campos por justa causa, como dispõe o inciso IV do artigo 5º da Lei 179/2021, por “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”, que em três anos consecutivos fracassou em controlar a inflação dentro da meta.

Leia também:

Roberto Amaral: Qual o preço da governabilidade?

Jeferson Miola: Banco Central, bunker da oposição, rapinagem do orçamento público e sabotagem

Por Eliara Santana /Viomundo

As redes sociais estavam em polvorosa nesta semana com o vocabulário e a miserável noção histórica e geográfica do ex-juiz e ex-ministro do governo de Jair, o incomível, Sergio Fernando Moro.

Ele justificou a mudança do domicílio eleitoral de Maringá para São Paulo dizendo que “Maringá é colonização paulista”. 

Ele também falou, na mesma justificativa, que “São Paulo REBERVERA no país”

Antes, Moro já havia dito e escrito “conje” no lugar de cônjuge.

Falar errado, trocar letras, comer letras, nada disso me causa incômodo.

Na verdade, causa-me estranheza pelo fato de o cidadão em questão ser um juiz, que passou por um concurso bem concorrido. Mas nada disso chega a ser de fato espantoso.

O que me espanta profundamente é o fato de a imprensa brasileira ter alçado um cara idiota, estúpido, limitado e intelectualmente incapaz como Sergio Moro à posição de herói combatente da corrupção, sem qualquer posicionamento contrário, sem qualquer fala contraditória, com horas e horas no jornal de maior audiência da TV brasileira, o Jornal Nacional, e páginas e páginas nos maiores jornais do país.

O que me espanta é a mídia ter engolido todas as armações de Moro e ter passado pano para o fato de que ele prendeu o candidato à frente das eleições de 2018 e se tornou ministro do candidato que foi beneficiado por essa prisão!! Isso, sim, é espantoso.

Sobretudo, o que me espanta e me causa profunda indignação é a imprensa brasileira ter passado pano, acobertado, silenciado os seguintes fatos na recente história brasileira:

4 de março de 2016 – o juiz Sergio Moro decreta a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor em Curitiba.

Lula nunca havia se negado a prestar quaisquer esclarecimentos à Justiça e não tinha sido intimado a depor. Mesmo assim, Moro entendeu que a condução coercitiva seria adequada. A imprensa engoliu o assunto sem questionamento.

16 de março de 2016 – o juiz Sergio Moro libera áudios contendo conversas do ex-presidente Lula com várias pessoas, incluindo a presidenta Dilma Rousseff. Havia também conversas particulares de dona Marisa com um dos filhos.

Tudo foi liberado e divulgado com estardalhaço na mídia. A investigação envolvendo Lula estava em andamento, e Moro justificou a liberação dizendo que era assunto de interesse público.

5 de abril de 2018 – Moro decreta a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva.

1 de outubro de 2018 – Sérgio Moro libera a divulgação de trechos de delação do ex-ministro Antônio Palocci que continham acusações contra o ex-presidente Lula.

Foi liberado com exclusividade para o JN, e era a edição às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial.

Novembro de 2018 – Moro, depois de prender Lula e tirá-lo da eleição, aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro.

24 de abril de 2020 – Sergio Moro se demite do Ministério após Bolsonaro fritá-lo pela disputa envolvendo a PF.

Maio de 2020 – Moro vai para os EUA trabalhar como consultor na Alvarez & Marsal, empresa que fazia recuperação judicial de empresas investigadas pela Lava Jato. Ganhou quase 4 milhões de dólares.

Esse breve resumo mostra a trajetória político-eleitoral de um dos personagens mais nefastos e cretinos da recente história brasileira.

Com todas as armadilhas e armações da Operação Lava Jato, Sergio Moro e seus miquinhos amestrados, como o procurador Deltan Dallagnol, ajudaram a destruir o Brasil, imputaram uma destruição da reputação da gigante Petrobras.

E tudo isso ancorado pela parceria que se estabeleceu com a mídia brasileira, que não apenas passou pano para o juiz de Maringá, mas o incensou a ponto de tornar inquestionáveis todas as suas arbitrariedades.

Sem essa parceria, esse trabalho conjunto e afinado, a Operação Lava Jato não tomaria a dimensão que tomou, e seus articuladores não seriam alçados à categoria de “heróis” no imaginário nacional.

Para muito além da divulgação de informações que deveriam ser sigilosas, posto que faziam parte de processos em andamento, essa parceria da mídia com o juiz marreco tinha um timing perfeito na divulgação de investigações, nas ações da Força Tarefa mostradas de modo espetacular na TV e nas delações direcionadas, e se esmerou também na construção de uma linguagem simbólica que estruturou todas essas ações conjuntas e garantiu o enaltecimento de determinadas figuras e a criminalização sem defesa de outras.

Portanto, falar “rebervera” é bobagem. E para isso eu dou a mínima.

O que me deixa com muito asco é a hipocrisia e a cretinice que o movimentaram na perseguição a tantos com a Lava Jato e a conivência oportunista da mídia com um juiz incapaz e oportunista.

LEGADO NEFASTO

Redação Consultor Jurídico

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O reconhecimento de que agentes públicos agiram com parcialidade na condução da "lava jato" deve ser um ponto de partida para uma reflexão sobre o uso ilegítimo da Justiça, assim como pode servir para o aprimoramento dos órgãos de controle do Poder Judiciário.

A avaliação é do advogado Cristiano Zanin, que na última quarta-feira (2/3) obteve no Supremo Tribunal Federal a suspensão, por indícios de suspeição e incompetência de dois procuradores da República, do último processo penal que tramitava contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Zanin, decisões como a da semana passada, além da declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, feita pelo STF no ano passado, deveriam servir de lição e podem também inspirar mudanças no controle da magistratura e do Ministério Público.

"Esse conjunto de decisões tomadas no passado mais recente deve servir como uma espécie de alerta e como lição para que a Justiça não mais seja utilizada para a obtenção de fins ilegítimos, sejam eles de natureza política, geopolítica ou comercial, tal como vimos acontecendo na 'lava jato' por meio da prática do lawfare. Nós temos de proteger a imagem da Justiça brasileira", disse Zanin.

"É possível, a partir dessa experiência muito ruim para o Estado de Direito, que possamos também aprimorar alguns mecanismos de defesa. Não estou, de forma alguma, dizendo que não deve haver o combate à criminalidade ou o combate à corrupção, e tampouco que membros do Ministério Público e da magistratura tenham de ser tolhidos em suas iniciativas", observou o advogado, durante entrevista ao canal de YouTube da Revista Fórum.

Zanin falou também sobre a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski no processo sobre supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica, na época em que Lula era presidente.

"Nós mostramos ao Supremo que esse processo estava dentro daquele contexto que a 'lava jato' havia programado para mover inúmeras ações contra o ex-presidente Lula a fim de prejudicar sua reputação e também para deixar seus advogados sem tempo para defendê-lo. Os procuradores que fizeram a ação sabiam que o ex-presidente não havia praticado qualquer ilícito", disse ele.

Zanin avaliou a atuação do ex-juiz e pré-candidato à Presidência Sergio Moro, que tem criticado o entendimento do STF em relação à "lava jato", enquanto afirma também que suas decisões contra Lula foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

"O então juiz Sergio Moro conduziu todo o processo. Então, aquilo que chegou às instâncias superiores é um material produzido pelo próprio Moro, é um material que foi deturpado pela sua parcialidade e foi reconhecido de forma definitiva pelo Supremo Tribunal Federal".

Sobre a relação da imprensa com os protagonistas da "lava jato", o advogado considera ter lutado contra o poder da "propaganda" feita pela mídia a favor da "força-tarefa".

"A 'lava jato' se desenvolveu também graças a uma enorme propaganda que foi feita por parta da imprensa brasileira, que tomava todas as afirmações como se verdadeiras fossem, deixando de exercer o papel crítico e de fiscalização do poder", avaliou Zanin.

Por Renato Rovai

Na mesma conversa o então presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz piada de mau gosto com avião que levaria o ex-presidente a Curitiba: “Estão dizendo que o avião eh igual ao do Teori….Mas para mim parece mais velho…kkk”

“TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem (sic) um sonho: Que Lula não seja candidato em 2018. Não querem Lula de volta porque pobre não pode ter direito. (…) e o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele preso para um orgasmo múltiplo, para ter tesão”, escreveu a procuradora da República Lívia Tinoco no dia da prisão de Lula em chat mantido com procuradores da “Lava Jato” e da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), apreendido na “Operação Spoofing”. A procuradora em nota enviada à Fórum e que pode ser lida na sequência da matéria diz que comentava o discurso que o ex-presidente Lula fazia em São Bernardo que tinha este contexto.

No chat em que escreveu isso, Livia Tinoco interagia entre outros procuradores com o então presidente da associação, José Robalinho, que na conversa disse: “Já preparei nota defendendo a Lava Jato (Deltan e Cia).” E ainda acrescentou em relação ao avião escolhido para levar o ex-presidente da República de São Bernardo para Curitiba: “Estão dizendo que o avião eh igual ao do Teori….Mas para mim parece mais velho…kkk”. Ao que um procurador de nome Wellington responde sarcasticamente: “Uma pesquisa rápida no Google mostra que o do TZ (Teori Zavascki) era um Hawker Beechcraft King Air C 90″.

Essa mensagem consta de ofício da defesa de Lula ao ministro Ricardo Lewandowski. E tem por objetivo demonstrar que há interesse público nas conversas entre os procuradores e que por isso não se deve guardar sigilo sobre as mesmas. Os advogados de Lula afirmam no documento que essa troca de mensagem comprova o que “há tempos vem sendo denunciado pela Defesa, os diálogos desnudam um sórdido uso estratégico do Direito para fins ilegítimos (lawfare), além de um claro desprezo pela própria integridade física do reclamante, no caso, o ex-presidente Lula.”

Em contato telefônico com a Fórum, José Robalinho disse o seguinte:

“O grupo que parece vir as mensagens já foi apagado, então não tenho as mensagens aqui e não tenho nem como comprovar isso. Pelo que estão me falando, o que Livia diz foi o próprio Lula que falou, mas isso é melhor perguntar a ela.

Sobre o avião, eu não me lembrava de ter falado disso, mas quando Lula subiu no avião eu achei ele estranho mesmo. Um avião duplo-hélice. Depois me disseram que era um avião dos mais seguros do mundo.

Essa fala pode parecer uma piada de mal gosto, mas foi apenas uma manifestação de estranheza entre amigos. Não entendo de avião

Eu não tiro o direito do presidente Lula de se defender com a veemência que achar devida, mas é também do jogo que a associação defenda os seus associados. O presidente Lula fez um discurso muito duro contra o associado Deltan Dallagnol.

Os jornais estavam coalhados com manchetes todas muito duras. Fiz uma nota defendendo o Deltan. Era obrigação da ANPR de defender o Deltan.

Nesse dia quem fez o ataque primeiro foi o presidente Lula. Ele pessoalmente falou do Deltan, o que obrigou a associação em fazer uma defesa. Acho que Lula extrapolou.

Não me envolvi em nenhum momento no processo. Quando estava na ANPR estava desligado de minhas funções no Ministério. Fiquei afastado das funções de 2015 a 2019. Não chegou nada da Lava-Jato na minha mão.

Eu como presidente da associação exerci uma função de defender a Lava Jato. É papel da associação defender os colegas. Defendi contra ataques do presidente Lula, da presidente Dilma, do presidente Temer, do PP, MDB, do PT. Era meu papel defender a Lava Jato”.

Outro lado da procuradora

Tendo em vista a ampla repercussão de matérias referentes à conversa mantida em grupo de mensagens, a procuradora da República Lívia Tinôco esclarece que as falas que foram atribuídas a ela na matéria da Revista Fórum e em outros veículos, bem como no perfil do Twitter de diversas autoridades públicas, não são a expressão de sua opinião ou pensamento, mas eram mera transcrição, através de mensagens instantâneas, das palavras e opiniões emitidas pelo ex-presidente Lula em seu conhecido discurso, que acontecia ao vivo, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no dia 07 de abril de 2018, após ter sua prisão decretada pela Justiça Federal e antes de entregar-se.

As mensagens reproduzidas fora de contexto, e veiculadas por meio de manchetes incorretas e apressadas, sem a devida apuração, induzem os leitores a erro, causam desinformação e não correspondem à verdade dos fatos.

Num primeiro momento, Fórum não havia citado o discurso do presidente. Logo depois este ajuste foi feito. De qualquer maneira o texto é da procuradora no dia da prisão do ex-presidente. Não há erro facutal.

(A matéria foi atualizada três vezes durante o dia, as duas primeiras para constar o outro lado dos procuradores. Na última vez, às 20h15, para edição do título, já que de fato, a procuradora parafraseava o ex-presidente Lula que fazia um discurso televisionado antes de se entregar à PF. O contexto de deboche e comentários antiéticos, porém, não mudam. Continua a ser deprimente procuradores fazerem piadas com a morte de um ministro do STF e com investigados. )

Publicado originalmente na Revista Fórum.