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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

12
Jul21

Radiografia ideológica do neofascismo bolsonarista

Talis Andrade

mate direita deus quer nazismo.jpg

 

 
 
por Eugênio Trivinho /Cult

 

Transpolítica e neofascismo bolsonarista

O primeiro artigo desta série sobre a transpolítica da ideologia evocou a regressão ideológica do Brasil pós-2018. A série, prevista em três esclarecimentos, cobre aspectos estruturais esquecidos do funcionamento material e subjetivo do capitalismo. O tamanho do estrago bolsonarista no país justifica o pressuposto da reflexão: a operação do absurdo macabro faz antigas noções cumprirem função crucial em tempos de ameaças espalhadas.

Do ponto de vista macroestrutural, o neofascismo brasileiro não altera, evidentemente, o modus operandi sociofenomenológico da transpolítica. Equivalendo a uma mudança artificial na ordem dos fatores, o retrocesso neofascista (dissecado no próximo tópico) concorre, ao contrário, para aprofundar a dissuasão em relação à conservação do modo de produção majoritário, com um detalhe de monta: essa necropolítica acaba por conceder considerável alívio a elites econômicas ao ofuscar, na espuma multimediática contínua, seus esquemas corporativo-estatais de corrupção endêmica. A cortina de fumaça representada pelo bolsonarismo (militar, policial, miliciano e civil), como ideologização discursiva e narrativa cabal, cauciona e nutre, por assim dizer, esse ímpeto de perpetuação estrutural. O sinistro neofascista se serve da sombra de injunções tradicionais secularmente instituídas para arquitetar reverberações multilaterais.

Aparentemente, extremismos de direita e de esquerda, seja como governos, seja como movimentos, transitam à vontade no arco da transpolítica. O rodamoinho necessário a ela convive com polarizações agudas: ao mesmo tempo que patenteiam o arco – como um escândalo de arromba –, não o abolem. O regime político do momento – a democracia formal, no caso – é empurrado contra a parede, não a dinâmica transpolítica do modo de produção.

Aliás, a história da alucinação do lucro como valor de status no capitalismo – lucro econômico-financeiro, lucro político-ideológico, lucro de ascensão social, lucro subjetivo e do corpo, enfim, a alucinação do lucro como gozo – é, majoritariamente, mais compatível com retrocessos políticos do que com saltos ideológicos progressistas. Ao fim e ao cabo, sobretudo em economias subdesenvolvidas, assoladas pela miséria e pelo analfabetismo – atrasos estruturais aos quais se somam as recentes barbarias –, o reconhecimento sistemático e expansivo de direitos humanos, políticos, civis, sociais, trabalhistas e previdenciários é sempre demonizado pelos setores economicamente elitizados: ao confrontar a lógica de exclusão e segregação vigente, desencadeia fobias alucinatórias que, na cabeça do abismo, “anteveem” o próprio modo de produção em risco de entropia.

Nesse contexto, um efeito colateral bizarro do neofascismo recobra registro, a título de ressalva. Somente uma ideologia tão rústica e reacionária como o bolsonarismo poderia, por mazelas infindas, escancarar, sem arranhões, o casulo operacional mais superficial da transpolítica, ao possibilitar que compareçam, facilmente, na mesa de discussão política, jornalística e acadêmica, parte dos nomes e faces de mandantes e executores implicados em mais de 500 mil mortes por Covid-19 no país. Como sói ocorrer, a superexposição excetua eternas eminências oclusas.

Bolsonarismo como regressão histórica estrutural

A propósito, adornando as injunções transpolíticas do capitalismo (aludidas no primeiro artigo da série), a regressão ideológica posterior a 2018 permite apreender um movimento de pêndulo histórico mais vultuoso. A colérica melancolia política de extrema direita sob antifacho bolsonarista equivale a uma regressão histórica estrutural e sem precedentes desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Tal empuxe autoritário arrasta todos os setores sociais para décadas pregressas na escalada histórica da razão humanista como manancial ocidental dos direitos humanos, civis e sociais. Esta fonte greco-clássica, relida pelo movimento iluminista do final do século 18 e então legada ao presente, segue, mesmo aos farrapos, acolhida, nos fundamentos e na letra, por tratados internacionais e constituições republicanas e democráticas. A razão humanista sustenta, com amplo reconhecimento jurídico, político e ético, o que, para o bem e para o mal, se conhece como mundo civilizado – forma de organização sedentária da vida humana que, sob o estirão do capitalismo tardio, o eufemismo liberal conveniente e salvacionista pretexta como o “menos pior” dos horizontes históricos para as relações sociais, num contexto de superconcentração populacional no espaço geográfico.

Alega-o sem reconhecer papel decisivo às forças de resistência em favor da redução gradativa da jornada de trabalho e às lutas por direito ao tempo livre e ao lazer citadino, além das demais garantias de vida digna. (A horrenda história de impérios, totalitarismos e ditaduras sequer instiga a se imaginar quão mais brutal teria sido algo diverso do “menos pior” como “conquista” da razão ocidental e “imagem do progresso”.

Qualquer asserção eufemista não deixa de constituir logro, para além da própria linguagem que o demarca. No fundo, seria necessário questionar a natureza, o fundamento e as consequências de cada vetor em jogo: a razão e suas manifestações, o modelo humanista conservador e suas conivências, a civilização e seu processo de aculturação técnica etc. – em suma, tanto a história herdada, quanto o próprio capitalismo e sua futuridade, como reprodução ampliada do presente.)

Mal dourando a mencionada marcha a ré, um conjunto de tendências conhecidas, tão estapafúrdias quanto qualquer das regressões em jogo, vive progresso multilateral e simultâneo: o fardamento expansivo do Estado, a “milicianização” metropolitana e da vida cotidiana, a depredação grileira e garimpeira de zonas rurais e de conservação, o desmatamento pró-madeireiro indiscriminado etc. – setores que concentram poder repressivo e respondem pelo arruinamento sistemático do regime civil-democrático, por dentro do Estado e por fora dele. O rasto brasileiro da crescente pólvora ultradireitista cavou ninho alucinatório no ressentimento anticomunista para galvanizar saltos reacionários como valor histórico.

A propósito, a gravidade desse pendor merece enfoque ampliado. Pouco mais de um biênio de bolsonarização institucional do país como tema mediático e político prioritário, o arco estrutural das regressões históricas encontra-se, por setor social, na etapa avançada da maquete, com talhes inconstitucionais. Tudo o mais repercutirá aprofundamento, com expansão remodulada aqui e acolá. A lista, com itens conexos, é extensa, por incompleta que seja. Vale a pena, porém, revê-la. Além dos aspectos reportados, a radiografia do neofascismo bolsonarista como ideologia – das ruas aos parlamentos, dos bastidores às redes sociais – envolve:

 

  • destilação de ódio na política partidária, com perseguição vandálica online da oposição para esgarçamento de reputações e imposição de ostracismo (morte simbólica);
  • militarização no aparelho estatal e no sistema escolar (no estrato da infância e da adolescência);
  • liberação armamentista no âmbito da população civil, do campo à cidade, com incentivo à expansão metropolitana de grupos milicianos;
  • condecoração orgulhosa de defensores da ditadura militar e de seus porões, com inclinações pré-republicanas e vezos pró-escravistas;
  • nacionalismo messianista e populista na relação com o eleitorado, sob suposta superioridade a partidos políticos;
  • obsessão pelo “comunismo imaginário” como álibi de referência para decisões e investidas políticas, não raro veladas;
  • insultos, deboches e ameaças de morte na interação com imprensa e jornalistas, como gesticulação de asfixia a direitos civis, em especial à liberdade de expressão;
  • desinformação generalizada na comunicação institucional, com farta mobilização de bolhas de fake news em redes sociais;
  • estipulação de factoides multimediáticos, em episódios grotescos, objetivando fins dissuasórios e escamoteadores (principalmente para obnubilar tendências negativas ao governo e/ou à família miliciana no Palácio);
  • distorção na hermenêutica da Constituição Federal, como forma de interpretação desfiguradora do Estado de Direito;
  • afronta insolente a instituições e mecanismos democrático-republicanos, visando testagem intermitente dos limites do sistema de freios e contrapesos vigente;
  • neoliberalismo patrimonialista na governança, norteado pelo princípio do Estado mínimo e entremeado por recuos estratégicos e temporários ante a inaceitabilidade popular, parlamentar e/ou judicial de propostas enviadas ao Congresso Nacional;
  • nepotismo, fisiologismo e clientelismo na administração pública, com excesso de orçamentação secreta (para escambo entre emendas parlamentares e escora ao Palácio);
  • plutocracia e privatização indiscriminada na economia, com dilapidação financeirista do patrimônio nacional e dos recursos naturais;
  • omissão deliberada ante a gravidade da situação agrária no país, com estímulo oficioso à mineração e ao garimpo em territórios indígenas e quilombolas;
  • “oligarquização” no circuito público-privado, mediante destinação de verbas a empresas apoiadoras do governo;
  • constrição jurídica, política e administrativa no âmbito dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários;
  • aparelhamento, com instrumentalização política, nas Forças Armadas, no judiciário e na polícia (em todos os escalões), bem como nos esportes e em igrejas de vertentes diversas (especialmente pentecostais e evangélicas);
  • anticientificismo e reducionismo empirista no campo da razão e dos saberes, repercutindo em desinvestimento em pesquisa, tecnologia e inovação, desqualificação da inteligência especializada e suas recomendações, e precarização do potencial competitivo do país;
  • indiferença e insensibilidade genocidas em saúde pública, sob sanha de negócios igualmente privatista e desmanteladora do acesso universal ao Sistema Único de Saúde (SUS);
  • capitalização degradante no meio ambiente, marcada sobretudo pela destruição incendiária na Amazônia e pelo descaso doloso em relação a atividades econômicas ilegais, à criminalidade crescente e ao comprometimento da biodiversidade pela máfia ambiental na maior floresta e bioma tropicais do planeta;
  • “ideologização” intensa na educação (em todos os níveis), mediante engajamento de propostas ultraconservadoras (como o finado Programa “Escola sem Partido”, com discurso e movimento ativos) na “guerra cultural” em curso;
  • estigmatização das Universidades como lugar qualificado de contradito, mirando desidratação da diversidade de posições políticas por meio de cortes orçamentários paulatinos;
  • “direitização” e estetização nazi no universo da cultura e das artes – um rebaixamento civilizatório acentuado da criatividade e da diversidade nacionalmente assentadas;
  • ataques à doutrina dos direitos humanos e a seus defensores;
  • autoisolamento xenófobo em relações internacionais, com forte negligência quanto à depreciação global da imagem do país;
  • subserviência aduladora ao Estado norte-americano e ao seu programa de supremacia militar, política e cultural na América Latina; 
  • bairrismo quase absoluto na agenda de preocupações governamentais, com desprezo antiprotagonista pelo tratamento de temas globais e pelo reposicionamento nacional no radar das discussões dos países afluentes;
  • heterossexualismo patriarcal na esfera familiar, rechaçada a diversidade de matrizes socioafetivas emergentes;
  • exclusão e segregação no domínio da cidadania, com aberta promoção de repugnância escarnecedora da diferença – preconceito estimulador de eliminações sem remorso;
  • apagamento oficial de nomes, obras e interpretações alinhados ao espectro político de esquerda;
  • racismo nas interações sociais, com desinteresse total para as suas consequências;
  • machismo, homofobia e misoginia nas relações de gênero, igualmente na fronteira com o aniquilamento;
  • tendência à “queima de arquivo” na horda própria; e assim por diante.

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Esse conjunto de regressões, articulado por várias formas de violência (física, simbólica e invisível) e regado a mentira e vileza em matéria moral, catapulta o Brasil a escombros pré-modernos.

Como várias vozes já o notaram, o cúmulo do retrocesso bolsonarista como ideologia – característica que o gendarme do Palácio e sua malta negam; ideologia é só a do inimigo – é o semeio da extrema retalhação do país, através da instilação de guerra civil no plano simbólico (“guerra cultural”, em modalidade híbrida, por todos os lados e meios possíveis) e do incentivo oportunista ao caos. A fantasia é a da capitalização do resultado para bulício e soluços de golpe.

Sob tal necropolítica, longínqua até mesmo de uma mera social-democracia reformista e conservadora, o Brasil persegue o pior dos futuros, coincidente com nenhum. Em vez de um projeto de nação a longo prazo, o país se precipita num arremedo de devir sem redenção, sob o fantasma renovado de uma expansão dos quartéis para âmbitos civis –deslocamento que se supunha superado em 1988.

04
Jun21

Delegada bolsonarista quer que vereadora Liana Cirne, agredida em Recife, seja investigada por 'abuso de autoridade'

Talis Andrade

Liane Cirne e Patrícia DomingosLiane Cirne e Patrícia Domingos

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Informa o portal Brasil 247: A delegada bolsonarista Patrícia Domingos pediu, nesta terça-feira, 2, para que o Ministério Público de Pernambuco e a Câmara de Vereadores de Recife apurem se a vereadora Liana Cirne (PT) cometeu abuso de autoridade e quebra de decoro durante o protesto contra Jair Bolsonaro no último sábado, dia 29.

A vereadora, que é comentarista da TV 247, foi agredida com spray de pimenta pela Polícia Militar durante repressão policial ao ato pacífico. Durante a repressão policial dois homens perderam a visão.

A delegada bolsonarista acusa a vereadora de desobedecer aos decretos estaduais que impedem aglomerações no estado. Ao MP e à Câmara de Vereadores, Domingos diz que Cirne estava “utilizando de sua função de vereadora” para tentar coagir os policiais militares a “deixarem o local onde estavam exercendo suas atividades, sob narrativa de que eles estavam perseguindo manifestantes”.

A delegada desconhece que nazista deu a ordem para a soldadesca covarde, cruel e inimiga, atacar o povo com porretes, bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta, balas de borracha. 

Basta de barbárie! De necropolítica!  De aglomerações gratuitas de Bolsonaro todos os dias torrando o dinheiro do povo, e espalhando o vírus da peste, no Brasil da polícia que mata e da fome. 

Guilherme Amado escreve in Metrópoles: Em um ano de pandemia, o Palácio do Planalto gastou pelo menos R$ 18,5 milhões com viagens de Jair Bolsonaro no cartão corporativo. Em 101 viagens, média de duas por semana, Bolsonaro gerou aglomerações e não usou máscaras em seus deslocamentos, como tem feito até hoje.

O destino mais caro, entre março de 2020 e março de 2021, foi para o Guarujá (SP), onde Bolsonaro passou o recesso de fim de 2020 com aglomerações na praia. A viagem custou à Presidência R$ 1,2 milhão.

A lista de cidades visitadas por Bolsonaro e seu séquito é variada. Vai de São Paulo à pacata Flores de Goiás (GO), com 12 mil habitantes, onde o presidente entregou títulos de propriedade rural.

Não é possível saber o destino exato desses recursos, uma vez que os detalhes e as notas fiscais ficam sob sigilo até o fim do mandato presidencial. 

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Liana Cirne Lins
Munida de minha carteira funcional, de coragem e de conhecimento jurídico acumulado em 25 anos de docência do direito, impedi um saldo ainda maior de vítimas da violência policial, fazendo cessar momentaneamente a perseguição a pessoas desarmadas. Sim, e tudo isso de salto alto
Sou vereadora e professora da Faculdade de Direito da UFPE. O abuso de autoridade está tipificado na Lei 13.869/19 como iniciativa de agente público que, fazendo uso de cargo ou função, busca obter vantagens pessoais indevidas ou prejudicar terceiros.
A queda do comandante da PMPE, Vanildo Maranhão, ainda não responde a pergunta: QUEM DEU A ORDEM
 
 
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@LianaCirne
Recebi hoje telefonema do presidente Ele disse que me acompanhava sempre no e me admirava como advogada e militante. Que estava muito triste pela agressão que sofri, mas que eu iniciava bem minha vereança e que eu soubesse do enorme carinho dele por mim
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Hoje, ao ser entrevistada por uma mulher, desabafei que desde que ocorreu a violência no sábado, nenhum jornalista havia perguntado o que eu pensava da violência contra mim. Só perguntavam o que eu achava do que o Deputado Fulano, o Coronel Ciclano tinham dito sobre minhas ações.
Lamentei que o machismo nosso de cada dia diminua a grandeza de nossas ações. E q não importa o tamanho de nossa coragem ou de nossa altivez, só importa o que homens minúsculos dizem sobre nós. Falar de mim mesma e de meus atos pelo olhar de machistas é apenas mais uma violência.
PS. A jornalista acolheu com muita sensibilidade minha fala. E não perguntou nenhuma vez sobre o que eu pensava das declarações de homens a meu respeito. Deixou que eu falasse sobre a experiência que vivi, por meu próprio olhar
POLÍCIA NAZISTA. Daniel Campelo da Silva, 51 anos, foi alvejado no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por um policial do Batalhão de Choque. Ele sequer participava do protesto, mas perdeu o globo ocular e a visão.Desempregado Jonas Correia de França, 29 anos, é atingido por tiro pela PM no Recife e perdeu a visão do olho direito
Desempregado Jonas Correia de França, 29 anos, é atingido por tiro pela PM no Recife e perdeu a visão do olho direitoImage
 
03
Jun21

Luana Araújo culpa Bolsonaro pela expansão da pandemia e diz que cloroquina aumentou mortalidade (vídeos)

Talis Andrade

Luana Araújo e Jair Bolsonaro

 

247 - Em depoimento à CPI da Covid nesta quarta-feira (2), a médica infectologista Luana Araújo culpou Jair Bolsonaro pela expansão da pandemia e mortes no Brasil.

Questionada pelo relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se a indicação de cloroquina feita por Bolsonaro “estimulou que a população abandonasse medidas farmacológicas, como o uso de máscara e distanciamento social”, Luana reforçou a responsabilidade do governo federal na propagação do vírus.  

“Quando as pessoas defendem algo que não tem comprovação científica, você expõe pessoas desse grupo a uma extrema vulnerabilidade. A partir do momento que vulnerabiliza as pessoas com informações incorretas, não podemos esperar resultado positivo", ressaltou.

Luana argumentou “que há estudos, nesse caso uma meta-análise feita de maneira correta, que há aumento da mortalidade por uso de cloroquina e hidroxicloroquina”. 

A profissional ainda questionou a recomendação do uso da cloroquina como tratamento precoce estabelecida por alguns médicos, medida rechaçada pela Organização Mundial da Saúde e entidades médicas. “Quando a gente tem uma decisão pessoal, é uma coisa. Quando se transforma em política pública, é outra. Autonomia médica faz parte da nossa prática. Mas não é licença para experimentação. Ela precisa ser feita com base em alguns pilares: volume de conhecimento científico, pilar da ética e pilar da responsabilização”.

 

 
10
Mai21

"Quem ordenou a chacina no Jacarezinho foi o Bolsonaro"

Talis Andrade

André Barros

André Barros

Josias de Souza: Bolsonaro associa polícia à milícia.

Reinaldo Azevedo: Bolsonaro derramou estupidez

 

247 - O advogado André Barros em entrevista à TV 247 nesta segunda-feira (10), afirmou categoricamente que a ordem para a realização da chacina na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, partiu de Jair Bolsonaro.

O governador do estado, Cláudio Castro (PSC), não teria nem credibilidade suficiente para ordenar algo do tipo, segundo Barros. "Quem ordenou a chacina obviamente foi o Bolsonaro. O governador do Rio de Janeiro é o famoso ninguém. Ninguém sabe quem é o governador atual. Ele não tem a menor importância política. Não dá nem entrevista. É óbvio que quem deu a ordem foi o Bolsonaro".

O advogado destacou que a ação policial trata-se de um genocídio, visto que a suposta "guerra às drogas" sempre tem como foco os territórios de favela, ainda que o tráfico aconteça nos mais diversos locais, desde os mais pobres até os de elite. "É um genocídio porque a maconha e a cocaína são vendidas em toda a cidade do Rio de Janeiro, por todas as classes, e eles só ficam na favela. Isso é bom registrar".

A chacina, segundo Barros, foi também um meio utilizado por Bolsonaro para afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs limites às ações policiais durante a pandemia. "Ele veio 12 horas antes, encontrou o governador e a polícia que foi mandada para fazer isso atacou o Supremo Tribunal Federal porque o Bolsonaro quer implantar uma ditadura no Brasil e não respeita sequer a Suprema Corte do país. A ditadura cassou três ministros do STF. O Bolsonaro quer cassar o STF inteiro".

Caso Bolsonaro seja questionado sobre a ordem para efetuar as execuções no Jacarezinho, responderá afirmativamente, porque ele não esconde quem de fato é, afirmou o advogado. "Ele é isso, todo mundo sabe quem é o Bolsonaro, há 500 anos. Um homem que apoia a tortura, que tem como ídolo um facínora que colocava as pessoas de cabeça para baixo, amarradas da cabeça aos pés, enquanto dez pessoas quebravam essa pessoa com choques, paus e barras de ferro, que era o coronel Brilhante Ustra".

 

 

10
Mai21

IBCCrim repudia ação policial que provocou a morte de 25 pessoas no Rio

Talis Andrade

O que é necropolítica. E como se aplica à segurança pública no Brasil -  Ponte Jornalismo

 

"INSTRUMENTO DE NECROPOLÍTICA"

 

por ConJur - Consultor Jurídico

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O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais divulgou nota repudiando a operação da Polícia Civil contra o tráfico de drogas que terminou com a morte de 25 pessoas na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (6/5) — apesar de decisão do Supremo Tribunal Federal suspendendo ações de forças de segurança na cidade durante a epidemia de Covid-19.

Conforme divulgado pelo Grupo de Estudos dos Novos Legalismos (Geni) da Universidade Federal Fluminense e a plataforma Fogo Cruzado, a operação desta quinta-feira (6/5) é a mais letal da história do Rio.

Segundo a polícia, foram mortos 24 suspeitos. A 25ª vítima foi um policial baleado na cabeça. Na nota, o IBCrim lembra que o fato de "tais mortes ocorrerem a despeito de liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, do STF, revela a gravidade da situação".

Em junho de 2020, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar solicitada pelo PSB, que pediu a suspensão de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro enquanto perdurar a epidemia da Covid-19.  

Na análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, Fachin considerou que as operações podem causar ainda mais prejuízo a uma população já fragilizada pelo risco do contágio pelo coronavírus, pois são locais com sérios problemas de saneamento básico. O caso voltará a ser apreciado pela Corte, no Plenário virtual, a partir de 21/5.

Em nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que "desde o conhecimento das primeiras notícias referentes à realização da operação que vitimou 24 civis e um policial civil, vem adotando todas as medidas para a verificação dos fundamentos e circunstâncias que envolvem a operação e mortes decorrentes da intervenção policial, de modo a permitir a abertura de investigação independente para apuração dos fatos, com a adoção das medidas de responsabilização aplicáveis".

Segundo a organização Human Rights Watch, o Ministério Público do Rio de Janeiro deveria iniciar imediatamente uma investigação minuciosa e independente da operação. "O Ministério Público tem a competência e obrigação constitucional de exercer o controle externo sobre a polícia e garantir investigações criminais adequadas de abusos policiais", diz trecho do comunicado.

A OAB-RJ também divulgou nota sobre o ocorrido, destacando o aparente descumprimento à decisão do STF. "É importante observar que a incursão policial de hoje acontece durante a vigência de medida cautelar proferida nos autos da ADPF 635 (STF), cujo dispositivo reserva operações dessa natureza, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a hipóteses completamente excepcionais e justificadas. E com acompanhamento do Ministério Público", explica parte da manifestação.

Nota do IBCCrim

Na data de hoje, 06 de maio de 2021, ao menos 25 pessoas morreram em decorrência da ação da polícia na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Outras tantas feriram-se, até mesmo passageiros do metrô. Temos visto essas revoltantes notícias repetirem-se com assustadora periodicidade em comunidades vulneráveis e, agora, culminam na operação policial mais letal do Rio de Janeiro. O fato de tais mortes ocorrerem a despeito de liminar concedida pelo Min. Edson Fachin, do STF, revela a gravidade da situação. Assim, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais vem expressar seu repúdio à prática reiterada de violência e execuções por parte de agentes do Estado, sobretudo das forças policiais.

As declarações dadas pela polícia civil à imprensa no sentido de que os 24 civis mortos seriam suspeitos são absolutamente inaceitáveis. Violam nossa Constituição, que repudia a pena de morte e a aplicação de pena sem processo. Violam a dignidade da população, brutalizada e oprimida pelas forças estatais, que deveriam amparar com maior atenção exatamente os locais nos quais geralmente são realizadas tais operações. Violam os direitos fundamentais mais básicos, elementares e evidentes. E violam, que jamais se esqueça, a vida de 24 pessoas, cuja proteção e promoção é função do Estado brasileiro.

A decisão já citada do Min. Fachin expressa textualmente que operações policiais só poderiam ser realizadas em hipóteses absolutamente excepcionais, com comunicação imediata de sua justificativa por escrito ao Ministério Público, bem como com a adoção de cuidados especiais para a preservação da população.

A condescendência de tantas autoridades públicas com esses fatos não pode ser mais aceita, sobretudo após a decisão do STF. Autoridades públicas devem ser pessoalmente responsabilizadas por seus atos e omissões que levaram a tantas mortes. Tudo sob o manto do devido processo legal e os mais comezinhos princípios de justiça, sob pena de retrocesso a um Estado que se volta nitidamente de maneira brutal contra pobres e pretos.

Além disso, precisamos refundar a discussão brasileira sobre segurança pública, que não pode mais ser instrumento de necropolítica e de aprofundamento do racismo.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais"

Comunicado da OAB-RJ

"A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público manifestar grande preocupação com a recente incursão policial no Jacarezinho, que contabiliza até o momento 25 pessoas mortas e 5 feridas. Tal número de vítimas coloca essa ação policial entre as mais letais da história do Estado.  

Operações de enfrentamento ao crime organizado são necessárias, mas devem ser feitas com inteligência e planejamento. Salientamos que o norte permanente da atuação das forças de segurança deve ser a preservação de vidas, inclusive a dos próprios policiais.

É importante observar que a incursão policial de hoje acontece durante a vigência de medida cautelar proferida nos autos da ADPF 635 (STF), cujo dispositivo reserva operações dessa natureza, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a hipóteses completamente excepcionais e justificadas. E com acompanhamento do Ministério Público.

Independente das circunstâncias, as forças de segurança devem cumprir suas funções respeitando o universo de direitos e garantias fundamentais previsto na Constituição Federal. Nunca será aceitável que um braço do Estado opere acima das leis.

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ já está acompanhando o caso." 

Linguagens – A importância do SUS – Necropolítica – Cursinho Popular  Carolina de Jesus

10
Mai21

Bolsonaro, o truculento da motocicleta, exalta massacre. E as milícias?

Talis Andrade

por Reinaldo de Azevedo

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Vamos falar, como propôs o presidente Jair Bolsonaro, sobre o "povo que é refém da criminalidade?"

Não é, obviamente, surpreendente que o truculento da motocicleta tenha aplaudido o massacre no Jacarezinho, no Rio, perpetrado por um grupamento da Polícia Civil. Foram assassinadas 27 pessoas. E morreu um policial. Levantamento publicado pelo Estadão mostra que nove delas não tinham a tal "passagem pela polícia". Se eram ou não investigadas, não se sabe até agora. O que se tem? Dos 21 mandados de prisão expedidos pela Polícia, três foram cumpridos; três outras pessoas da lista foram mortas. E 15 não se encontram entre as vítimas. Isso diz bastante sobre o rigor técnico alegado.

Já abordei aqui todos os evidentes despropósitos. Quero me fixar na mensagem que Bolsonaro publicou no Twitter. Escreveu:

"Ao tratar como vítimas traficantes que roubam, matam e destroem familías, a mídia e a esquerda os iguala ao cidadão comum, honesto, que respeita as leis e o próximo. É uma grave ofensa ao povo que há muito é refém da criminalidade. Parabéns à Polícia Civil do Rio de Janeiro! Nossas homenagens ao Policial Civil André Leonardo, que perdeu sua vida em combate contra os criminosos. Será lembrando pela sua coragem, assim como todos os guerreiros que arriscam a própria vida na missão diária de proteger a população de bem. Que Deus conforte os familiares!"

Eis aí um texto que expressa com clareza a opção pela necropolítica, que consiste em usar a morte como um instrumento da luta política, pouco importando se o tema é saúde ou segurança pública. Sim, havia peixinhos do narcotráfico entre os mortos — nenhum chefão. Mas também há pessoas que não tinham vinculação nenhuma com o tráfico.

E isso não diz tudo. Ainda que todos os mortos fossem criminosos, abundam os sinais de execução sumária, e esse não é o trabalho da polícia. Não há pena de morte no Brasil. Se houvesse, teria de ser precedida de um julgamento, com direito de defesa assegurado, e condenação. Então ficamos assim: ou se está diante de um massacre indiscriminado — e aí é preciso ver a serviço de quem foi executado (não foi em benefício da segurança pública) — ou se está diante de um esquadrão da morte aboletado no Estado.

Em qualquer caso, trata-se de uma abominação. Tanto pior quando há sinais de que há uma determinação em setores da segurança pública do Rio de desafiar uma decisão do Supremo. O delegado Rodrigo Oliveira, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), discursou abertamente contra o tribunal, como se essa fosse uma atribuição sua. A Core já foi protagonista dos massacres da Maré — realizado com auxílio de helicópteros, deixando oito mortos, em maio do ano passado — e do Salgueiro, em novembro de 2017, com outros oito. Em três operações, 43 vítimas. Virou uma máquina de matar.

Em operações assim, sempre se exibem armas apreendidas para justificar a truculência. As investigações acabam dando em nada. E é o que vai acontecer de novo se ficarem entregues à própria Polícia Civil do Rio. O Ministério Público do Estado tampouco se mostra eficaz. Um quarto massacre, o do Morro do Fallet, com 15 mortos — este perpetrado pela Polícia Militar em fevereiro de 2019 — foi para o arquivo. Mas quero voltar ao presidente.Pacote de Bolsonaro é incentivo à bandalheira no trânsito |  bloglimpinhoecheiroso

ENTÃO FALEMOS DE REFÉNS

Bolsonaro, este gigante moral em defesa dos bons costumes, da lei e da ordem diz que a criminalidade torna refém a população que está sob o seu jugo. Sim, isso costuma acontecer. E é claro que o Estado tem de enfrentar a bandidagem.

Ocorre que o narcotráfico dá as cartas em pouco mais de 15,4% do território na cidade do Rio, onde vivem pouco mais de 1,5 milhão de indivíduos. É um despropósito? É, sim. Mas as milícias dominam uma área correspondente a 57,5%, e estão sujeitas às suas decisões quase 2,2 milhões de pessoas.

Por que não se veem helicópteros da Core atirando contra milicianos nem incursões nas suas fortalezas? E não! Não estou defendendo que se repita o padrão "Salgueiro-Maré-Jacarezinho". Sei, claro!, que não aconteceria. Com raras exceções, milicianos são ex-policiais ou policiais ainda na ativa.

Um dos mais famosos era Adriano da Nóbrega, ex-membro do Bope, que chefiava o "Escritório do Crime". Foi condecorado pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que, adicionalmente, contratou em seu gabinete a mãe e a mulher do criminoso.

Flávio já teceu elogios rasgados às milícias, que não se limitam a comandar o tráfico nas áreas sob o seu domínio: também administram o transportepúblico, cuidam do "gatonet", encarregam-se do fornecimento de gás, cobram taxa dos comerciantes, criam suas próprias regras de segurança pública, atuam como imobiliárias e se dedicam à construção civil.

Nada presta: nem milícia nem facções, é evidente. Mas só um deles está infiltrado no Estado brasileiro, particularmente nas polícias. Todos os decretos de armas baixados por Bolsonaro, note-se, facilitam a compra de armamentos pesados por civis, retirando do Estado os mecanismos de controle. Adivinhem quem sai ganhando com isso. O tráfico pode até se beneficiar também, mas é sócio menor da esbórnia.

As facções têm, sim, de ser combatidas. Mas foram as milícias a criar um Estado paralelo e criminoso nas áreas sob seu controle. Se Supremo e Procuradoria Geral da República concorrerem para a impunidade dos que perpetraram o massacre de quinta-feira, outros ocorrerão. A milícia sempre quis tomar do Comando Vermelho o Jacarezinho. Para impor a ordem? Não! Para generalizar o terror. Até agora, não conseguiu.

 

CHARGE – Blog do Cardosinho

O TRUCULENTO DA MOTOCICLETA

No dia em que fez essas declarações asquerosas, Bolsonaro reuniu um grupo de motoqueiros e fez um desfile por Brasília. Forças de segurança garantiram a livre circulação da turma, deixando o trânsito bloqueado. Depois provocou aglomeração com seus "parças". Sem máscara, claro.A cavalo e sem máscara, Bolsonaro avança para seu triunfo, o triunfo da  morte - 10/06/2020 - Contardo Calligaris - Folha

O presidente prometeu fazer o mesmo no Rio, em São Paulo e em Belo Horizonte. Disse ser uma homenagem ao Dia das Mães — quando mães, viúvas e órfãos choraram os seus mortos. A plástica e a mímica da patuscada lembravam, claro!, uma espécie de milícia motorizada.

Não deixa de ser curioso: na Venezuela, milícias governistas costumam desfilar em motocicletas, usadas por lá também para intimidar manifestações de protesto, com brutamontes armados. Por aqui, Bolsonaro quer garantir o porte de até seis armas por indivíduo. Diz que assim se faz um povo livre.

Tão livre como as pessoas que hoje estão submetidas à ditadura dos milicianos no Rio.

Gilmar Fraga: a curva | GZH

Cris on Twitter: "#BolsonaroGenocida #churrasco10kdobolsonaro #Covid_19… "

 

 

09
Mai21

O assassinato do Brasil

Talis Andrade

bolsonaro uma dia tocará piano.jpg

 

 

 

por Alvaro Penteado Crósta

- - -

Enquanto o número de casos e de mortes por COVID19 avança sem controle pelo país, vemos o presidente da República crescer o tom em suas ameaças à democracia. Da mesma forma, aumentam os ataques de seu governo a outros países, notadamente à China.

Ao final da primeira semana de maio as mortes ultrapassaram o chocante número de 420 mil, com mais de 15 milhões de pessoas infectadas. Já a vacinação, em um país que contava há décadas com um sistema-modelo de imunização operado pelo SUS, continua avançando a passos de tartaruga. Apenas 15,7% da população recebeu até agora a 1ª. dose e 7,5% a segunda dose.

Ao analisar essa lentidão vê-se que o motivo é basicamente a insuficiência de vacinas importadas, ou do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) igualmente importado, usado na fabricação local de vacinas pelo Butantan e pela Fiocruz. Como a China é o país fornecedor da maior parte do IFA, torna-se algo absurdo e incompreensível que o presidente, seus filhos e seu ministro da economia, entre outros membros do governo, persistam nos ataques praticamente diários dirigidos à China.

Esses ataques, além de serem baseados em comprovadas mentiras, vêm solapando as relações diplomáticas e comerciais com o maior parceiro internacional do Brasil. A China, por sua vez, reage com reciprocidade, atrasando a exportação do IFA para o Brasil, o que faz com que a vacinação evolua lentamente. A China é também a principal fornecedora de outros itens utilizados na prevenção da doença, como materiais de proteção individual (máscaras cirúrgicas, luvas, aventais, entre muitos outros), e no seu tratamento, como equipamentos respiradores e medicamento usados nos procedimentos de intubação.

Assim, além de praticar internamente uma necro-política que está levando seus cidadãos à morte, o governo, em uma atitude aparentemente desconexa e absurda, pratica também uma política suicida no plano externo.

Ainda nesse mesmo plano externo, enquanto o presidente Biden anuncia que os Estados Unidos enviarão 10% do seu estoque de vacinas a outros países1, o jornal The Washington Post publica no dia 30/04 matéria cuja manchete já antevê o que se descortina para o país: “Bolsonaro insultou a maior parte do mundo. Agora o Brasil precisa da sua ajuda” 2. Não resta dúvida de que o Brasil, caso venha a ser considerado para receber parte desse estoque de vacinas, certamente estará no final da lista. 

Recorde-se ainda que Bolsonaro e seus filhos sempre prestaram subserviente apoio a Donald Trump. Ao comentar o ataque e a invasão do Congresso norte-americano por um grupo de fanáticos apoiadores de Trump quando da homologação da eleição de Joe Biden, Bolsonaro justificou aquele ato insano dizendo que havia ocorrido fraude na eleição de Biden. Não satisfeito, o presidente brasileiro delongou por várias semanas o envio de mensagem ao novo presidente eleito dos Estados Unidos, período em que continuou a prestar apoio a Donald Trump e a reafirmar a ocorrência de fraude.

Uma análise feita pela revista científica Nature no dia 04 de maio3 mostra o altíssimo custo que dois países estão pagando com vidas humanas vítimas da COVID19. Os casos analisados, não surpreendentemente, são os do Brasil e da Índia. Em ambos, destaca a revista, os respectivos dirigentes falharam em não seguir as recomendações dos cientistas, provocando desnecessariamente mortes que, somados os dois países, ultrapassam 660 mil pessoas até agora.

Isso leva à reflexão sobre as causas por detrás dos atos e discursos do presidente do Brasil, seus filhos e sua equipe de governo. Somente uma combinação dos seguintes fatores me vem à cabeça nessa reflexão.

O primeiro deles é um total e absoluto desprezo pela vida humana, já amplamente demonstrado por Bolsonaro com relação às minorias étnicas (indígenas, quilombolas), às mudanças nas leis para permitir o fácil acesso a armas de fogo, às suas declarações públicas sobre a COVID19, bem como sobre as mortes por ela causadas (“É só uma gripezinha.”, “E daí? Eu não sou coveiro!”, “Somente os maricas ficam em casa.”, entre inúmeras outras), bem como sua famigerada ligação com as milícias cariocas. Este vínculo com tais organizações criminosas é agora reforçada pelo massacre ocorrido esta semana na comunidade do Jacarezinho no Rio de Janeiro. Em mais uma ação policial, desta vez pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, 28 cidadãos foram assassinados no que já é chamado de “A chacina de Jacarezinho”, amplamente repercutida pela mídia nacional e internacional. 

Vale lembrar que o massacre de Jacarezinho foi feito em clara afronta à decisão do STF, de que operações policiais em comunidades só poderiam ser feitas em casos absolutamente excepcionais. Mais ainda, esta ação letal foi precedida de uma reunião, ocorrida no dia anterior à operação no Jacarezinho, entre Bolsonaro e Claudio Castro, governador do Rio, a quem se subordina a Polícia Civil. Merece ser lembrada a existência da guerra pela conquista de territórios em curso no Rio de Janeiro, guerra essa que tem, de um lado, bandos de traficantes e, pelo outro, as milícias cariocas, ambas igualmente assassinas.

O segundo fator é algo sobre o qual se comenta desde que Bolsonaro surgiu na vida pública há mais de três décadas, mas que parece não ser devidamente levado a sério. Trata-se do evidente quadro mental do presidente, já analisado por especialistas médicos4,5 e apontado como um caso de psicopatia grave por muitos deles. Assim, na mesma semana que é instalada pelo Congresso a CPI para investigar responsabilidades pelas mortes causadas pela COVID19, dois anúncios devem ser destacados: o da realização de um curso ministrado por psiquiatras que analisará a saúde mental do presidente6, e um discurso feito pelo deputado Fausto Pinato que, paradoxalmente, pertence à base aliada do presidente na Câmera dos Deputados, no qual ele afirmou que Bolsonaro pode ter uma doença mental grave e sugere uma interdição para tratamento médico7!

Que a chacina do Jacarezinho possa ter sido usada por Bolsonaro e seu fiel aliado Claudio Castro como uma “cortina de fumaça” para desviar o foco da CPI que ele e seus ministros tanto temem não é uma hipótese a ser desconsiderada.

Está, portanto, nas mãos, mentes e corações dos senadores e deputados o encargo de evitar que se consume o assassinato do Brasil, cometido por seu próprio presidente. 

- - -

1 Biden: U.S. to Send 10% of Coronavirus Vaccines to Other Countries By July 4 | National News | US News 

2 Bolsonaro’s Brazil seeks coronavirus aid as US, EU help India - The Washington Post

3 India, Brazil and the human cost of sidelining science (nature.com)

4 Psicanalistas veem Bolsonaro com atitude paranoica e onipotente diante da pandemia - 04/04/2020 - Poder - Folha (uol.com.br)

Psiquiatra forense Guido Palomba faz análise preliminar das condutas do presidente Jair Bolsonaro | Diário da Manhã (dm.jor.br)

6 Comitê de psiquiatras anuncia curso para analisar saúde mental de Bolsonaro - Politica - Estado de Minas

7 Deputado fala em doença mental e pede interdição de Bolsonaro (msn.com)

bozo futuro.jpg

 

 

02
Mai21

"Como o Brasil foi tomado por ignorantes, mentecaptos, oligrofrênicos e burros de todo tipo?"

Talis Andrade

 

A professora de Filosofia Márcia Tiburi disse estranhar a razão pela qual o Brasil “foi tomado por ignorantes, mentecaptos, oligofrênicos e e burros de todo tipo."

A manifestação foi no Twitter (abaixo). "Para animar o domingo: como um país com intelectuais geniais em tantas áreas, um país de gente inteligente, culta e democrática, foi tomado por ignorantes, mentecaptos, oligofrênicos e burros de todo tipo? Como o Brasil se deixa governar por um espantalho descerebrado? Pensemos juntos!”.

A declaração foi tomada no mesmo dia em que o Washington Post diz que o Brasil recebe pouca ajuda para enfrentar a pandemia por causa dos insultos de Jair Bolsonaro a outros países.

A resposta aos pedidos de ajuda do Brasil "tem sido basicamente um encolher de ombros, uma crítica aos erros do Brasil – e uma ação limitada, até agora”.

Uma possível resposta ao tuíte de Márcia Tiburi é a ação organizada da velha imprensa para construir o ódio contra Lula e o Partido dos Trabalhadores.

Na véspera da eleição de 2018, o jornal O Estado de S. Paulo publicou editorial em que afirma que votar em Haddad ou Bolsonaro era “uma escolha muito difícil”.

Haddad era um professor universitário com atuação aprovada como ministro da Educação e uma administração municipal que elevou a cidade de São Paulo a grau de investimento.

Bolsonaro tinha quase 30 anos de atuação na Câmara dos Deputados e apenas dois projetos aprovados.

Tinha se destacado por manifestações agressivas em relação a mulheres e homossexuais.

 

 

30
Abr21

País em agonia: povo brasileiro chora 400 mil vidas perdidas

Talis Andrade

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Brasil segue como epicentro da pandemia e ameaça países vizinhos. Relatório da OPAS alerta: uma em cada 4 mortes mundiais ocorre nas Américas. “Que a CPI cumpra seu papel e abra caminho para o impeachment”, pede Gleisi Hoffmann.

Pouco mais de um ano após o desumano questionamento de Jair Bolsonaro, “e daí?”, feito em referência aos 5 mil mortos por Covid-19 registrados no final de abril, o Brasil superou, nesta quinta-feira (29), a trágica marca de 400 mil mortes em decorrência da doença. São vítimas da negligência consciente de Bolsonaro, cujas ações de sabotagem estão no centro da CPI da Covid-19, instalada no Senado.

Diante do massacre do povo brasileiro, urge a necessidade de que a CPI ofereça respostas rápidas à sociedade. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, o ritmo de óbitos quadruplicou somente entre março e abril. Uma em cada quatro vítimas fatais foi registrada em apenas 36 dias, desde o início do surto. No período, 100 mil pessoas perderam a vida. 

“Sem vacinação forte, a pandemia segue alta enquanto a maior parte do mundo volta à normalidade”, denunciou a presidenta Nacional do PT Gleisi Hoffmann. “Que a CPI cumpra seu papel e abra caminho para o impeachment. Não vamos vencer a crise sanitária, econômica e social com o criminoso no governo”, ressaltou a deputada federal (PR).

“Enquanto o governo segue debochando das mortes dos brasileiros e estimulando sua tese de imunidade de rebanho, o povo brasileiro segue morrendo”, reagiu o senador Rogério Carvalho (PT-SE). “São 400 mil sonhos destruídos.  Pela verdade, memória e justiça, Bolsonaro precisa pagar pelos seus crimes”, pediu o senador.

O líder da bancada na Câmara Bohn Gass também se manifestou. “400 mil mortes, 18 capitais sem vacina. O cronograma do Ministério da Saúde é uma mixórdia”, exclamou Gass. “Os crimes cometidos pelo governo no combate à pandemia só aumentam”.

OPAS alerta para disseminação desenfreada da Covid-19

Com a disseminação desenfreada do vírus, permitindo o surgimento de variantes mais letais, o Brasil segue como epicentro da pandemia no mundo e uma ameaça direta a países vizinhos. Levantamento da Organização Pan-Americana para a Saúde (OPAS), divulgado na quarta-feira (28), alerta para o avanço da pandemia e o vertiginoso aumento de internações de jovens na América Latina.

Na semana passada, uma em cada quatro mortes ocorreu na Região. No total, 1,4 milhão de novos casos de covid-19 foram notificados nas Américas na semana passada, e ao menos 36 mil pessoas morreram da doença.

O aumento das hospitalizações de jovens pressionou ainda mais os sistemas de saúde. De acordo com a diretora da organização Carissa Etienne, só na Costa Rica houve um salto de 50% de casos na semana passada. Na Guatemala, a rede de saúde entrou em colapso, assim como na Colômbia, onde os leitos de UTI estão se esgotando em cidades metropolitanas como Bogotá e Medellín.

Peru, Bolívia, Argentina e Uruguai também registram uma aceleração na infecções por Covid-19. “A OPAS está orientando nossos países a planejar como lidar com aumentos repentinos no consumo de insumos essenciais, como oxigênio, medicamentos para intubação, equipamentos de proteção individual e bombas de infusão”, disse Etienne.

Capa do jornal Estado de Minas 30/04/2021

Capa do jornal Diário Gaúcho 30/04/2021

Capa do jornal Meia Hora 30/04/2021

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