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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

05
Fev23

Senado pede à PF para investigar ameaças contra vereadora de SC que se posicionou contra saudação nazista

Talis Andrade

Vídeo mostra gesto suspeito de ser saudação nazista em ato em São Miguel do Oeste (SC) em 2 de novembro — Foto: Reprodução

Vídeo mostra na porta de quartel a saudação nazista em ato golpista bolsonarista em São Miguel do Oeste (SC) em 2 de novembro 

Por Joana Caldas e John Pacheco, g1 SC

A Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal enviou um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, pedindo que a corporação responsabilize os autores de ameaças a vereadora Maria Tereza Capra (PT), que atua em São Miguel do Oeste, no Oeste catarinense. O documento também solicita à PF "providências para assegurar a integridade física" da parlamentar.

A vereadora começou a ser ameaçada após se posicionar contra um ato antidemocrático na cidade, ocorrido em 2 de novembro, em que manifestantes questionaram o resultado do segundo turno das eleições, bloquearam uma rodovia e fizeram um gesto suspeito de ser uma saudação nazista. O gesto é alvo de investigação pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O ofício foi enviado à PF na quarta-feira (9). O g1 entrou em contato com a Polícia Federal em Santa Catarina e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

No mesmo dia, o Senado enviou um documento com os mesmos pedidos ao Subprocurador-Geral da República dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. A Subprocuradoria informou em 18 de novembro que o ofício está sob análise.

Os documentos são assinados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Humberto Costa (PT).

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital, que trata dos crimes de ódio em Santa Catarina, informou que recebeu cópia do boletim de ocorrência registrado pela vereadora. Também disse que o caso é investigado pela Polícia Civil.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também informou que a vereadora será ouvida no procedimento investigatório criminal que apura a suspeita de atos de apologia ao nazismo ocorridos em um ato em São Miguel do Oeste em 2 de novembro (veja mais informações abaixo).

 

O que diz a vereadora

 

Maria Capra contou que, após o ato de 2 de novembro, fez um vídeo e o publicou em uma rede social. Depois, começou a receber ameaças e tirou o post do ar.

"Insurgi-me contra aquela situação na frente do quartel", afirmou a vereadora. Capra disse se preocupar, já que um homem foi preso em São Miguel do Oeste com bandeiras neonazistas. "Indignei-me e pedi que as autoridades tomassem providências", declarou.

Capra afirmou que foi atacada nas redes sociais. No dia seguinte ao ato em São Miguel do Oeste, a Câmara de Vereadores apresentou uma moção de repúdio contra ela. Além disso, uma pessoa entrou com um pedido de cassação do mandato dela. O g1 não conseguiu contato com a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste.

"Pediam minha retratação, que eu pedisse desculpas. Como não falei nada, começaram as ameaças na rede social e também nos grupos bolsonaristas, fizemos print, e no meu carro". No veículo da parlamentar, foram escritos xingamentos.

Capra decidiu sair da cidade após as ameaças. "Tem todo um contexto. Além dessas ameaças nas redes sociais, falavam [nos grupos bolsonaristas] 'eu vi ela na padaria'. Eles queriam me pegar na Câmara. Disseram 'não basta cassação, tem que ter eliminação'", relatou a vereadora.

Ela afirmou que fez um boletim de ocorrência (B.O.) na Delegacia de Polícia de São Miguel do Oeste.

 

Ato em 2 de novembro

 

O ato ocorreu em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, base do Exército na cidade. Em investigação preliminar, o MPSC apontou que não houve intenção de apologia ao nazismo no gesto e que não há evidências de prática de crime.

 
MP apura gesto semelhante ao nazista feito por bolsonaristas em ato em Santa Catarina

MP apura gesto semelhante ao nazista feito por bolsonaristas em ato em Santa Catarina

 

O relatório com a apuração preliminar sobre o gesto chegou à 40ª Promotoria de Justiça de Florianópolis no dia seguinte. Essa promotoria é especializada no combate aos crimes de racismo, ódio, intolerância, preconceito e discriminação, com atribuição estadual, e vai continuar a investigação.

Nesta sexta (11), o MPSC informou que a 40ª Promotoria de Justiça pediu uma série de diligências relacionadas ao caso, entre elas, a busca de imagens e tomada de depoimentos de pessoas que estavam no ato.

Nas redes sociais, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) reproduziu nota oficial repudiando os atos nazistas em São Miguel do Oeste e pedindo investigação sobre o caso.

"A sociedade brasileira não pode tolerar posturas como essa. Fazer esse gesto vestindo camisa da seleção brasileira é também uma ofensa às nossas Forças Armadas, que lutaram bravamente contra as forças nazistas na Europa durante a Segunda Guerra Mundial", diz o comunicado.

 

O governo da Alemanha emitiu uma declaração de repúdio diante das cenas de gestos nazistas por parte de manifestantes bolsonaristas. A suposta saudação foi identificada em um ato em São Miguel do Oeste, contra a derrota de Jair Bolsonaro

05
Fev23

VEREADORA É CASSADA POR TER DENUNCIADO SAUDAÇÃO NAZISTA EM ATO GOLPISTA Vídeo

Talis Andrade
 
 
 
 
Vereadora do PT cassada por acusar cidadãos de fazer saudação nazista
Uma cidade contaminada pelo nazismo cassa uma vereadora democrata e petista
 
 
 
 

por Edson Sardinha

- - -

A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste (SC) cassou, por nove votos a um, a vereadora Maria Tereza Capra (PT) por ter publicado um vídeo em suas redes sociais denunciando uma manifestação em que várias pessoas faziam gesto nazista em frente à base do Exército no município em novembro de 2022. Os vereadores acusaram a colega de quebrar o decoro por ter propagado o vídeo e apontado a cidade como berço de uma célula neonazista.

No pronunciamento que fez em sua defesa, a vereadora disse que recebeu diversas ameaças de morte desde o episódio e criticou a atuação da Casa em relação à saudação nazista feita por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que contestavam o resultado da eleição presidencial.

Ela também lamentou a perseguição política e a falta de apoio por ser mulher – a outra vereadora, Cristiane Zanatta, do PSDB, faltou à sessão – e acusou o presidente da Câmara, Vanirto Conrad (PDT), e outros três integrantes da comissão de inquérito de parcialidade na condução do processo. Vanirto é investigado pela Polícia Civil como um dos líderes dos atos golpistas em Santa Catarina. Segundo Maria Tereza, a própria comissão concluiu que não houve quebra de decoro. Nesse caso, uma eventual punição deveria ser outra, que não a perda do mandato.

 

24
Dez22

As lições da Alemanha na prisão de proxenetas golpistas: acorda, Brasil!

Talis Andrade

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Por Lenio Luiz Streck

- - -

A teoria constitucional e política alemã atual desenvolveu o conceito de wehrhafte Demokratie, ou a democracia que deve defender a si mesma; a democracia que se defende. Ou "democracia bem fortificada"!

O exemplo não poderia ser melhor para o Brasil. Assim começa o belo texto do professor Martonio Barreto Lima publicado no jornal O Povo, de Fortaleza. Martonio é daqueles professores que orgulham a academia. E o direito constitucional de um país periférico como o Brasil. Um "scholar"; ou, já que Martonio mostra que não precisamos de qualquer viralatismo, um doutrinador. Que cumpre seu papel. Valorizemos o que é nosso. Leiamo-nos a nós mesmos.

Há, porém, algumas coisas nas quais o Brasil faz questão de ficar atrás. Talvez, se lêssemos mais o que nossos bons doutrinadores como Martonio têm a dizer...

Muito bem. Ao trabalho.

O texto de Martonio fala de um contraste que mostra o pior do Brasil. O recente episódio da prisão de 25 golpistas alemães. Sim, foram presos porque planejavam a derrubada da democracia... em nome da democracia e da, pasmem, liberdade de expressão.

Igualzinho ao que que ocorre no Brasil, onde

a) proxenetas do golpismo usam a democracia para tentar derrubá-la.

b) Tascam fogo em veículos.

c) Bloqueiam estradas.

d) Acampam na frente dos quartéis.

e) Rezam, pateticamente, ao pai fálico do golpe.

f) Falam em rádios e TVs. Tem gente que mora nos EUA e discursa de lá.

g) Tem um jornalista desses golpistas — que é neto de um presidente da ditadura militar — que dia sim e o outro também prega abertamente golpe de Estado. Assim, na cara dura. Em veículo de concessão pública. Incrível. Ou crível. Assim como jornalistas e jornaleiros de rádios e TVs brasileiras. O Rio Grande do Sul é pródigo nisso.

h) Em nome da liberdade pregam o fim da liberdade! Bingo!

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i) Querem um general para levar para casa. Se não tiver general, vai outro militar, mesmo. Incrível como eles gostam disso.

j) Trata-se de um problema nitidamente psiquiátrico (com seus desdobramentos). "Viva a democracia, 'novo AI-5' [sic] já"!

Brasília agora é o palco. Eu mesmo presenciei. Agora já invadem até churrascarias. Tudo para pedir democracia por meio do golpe... Idade mental de 7 anos. Aparato conceitual que só trabalha com paradoxos. Muitos não conjugam verbos. Esquecem o "s". E, é claro, rezam. (Esquecem, talvez, que Deus está vendo; esqueceram a Bíblia, conforme texto que escrevi).

No fundo, o que ocorre aqui é semelhante ao que ocorreu com os — agora encarcerados — "Cidadãos do Reich". Infelizmente, diz Martonio, a resposta da institucionalidade alemã ainda não serviu de inspiração para brasileiros. Deveria!

Ou a democracia se defende por meio de sua legalidade ou perecerá. Ninguém está acima da lei. E a democracia não é um pacto suicida. O direito não é um pacto suicida. A democracia constitucional, quando aceita que joguem no lixo a constituição, torna-se o quê? Bem, talvez se torne mesmo a "democracia do paradoxo", que aceita o golpismo em seu nome.

Quantos neurônios são necessários para que se compreenda que as manifestações de hoje na frente dos quartéis são mais do que arruaça?

Cito de novo o texto de Martonio: "A clara intenção é de completa destruição da democracia que parte de setores da classe média, que transformou sua avareza econômica e intelectual em covarde e falsa indignação moral porque não suporta a perspectiva de ampliação de direitos para todos. Seus porta-vozes não passam de charlatões da democracia, como na Alemanha: por meio de mentiras querem mobilizar partes da sociedade para sua aventura criminosa. Não há nenhuma relação neste conjunto de atividades com democracia e pluralismo".

Vamos estudar e apreender: o conceito é wehrhafte Demokratie, ou a democracia que deve defender a si mesma. Deve defender a si mesma por uma questão óbvia: como sobreviveria, do contrário?

Como a democracia deve se defender, a resposta alemã merece ser observada e praticada no Brasil. Antes que o golpismo tupiniquim vença a democracia. Em nome dela e sob os olhares coniventes de comandantes militares, alguns governadores, o próprio presidente derrotado, empresários que amam golpe, enfim, uma multidão de antidemocratas que se jactam da própria ignorância e obtusidade.

Ou a democracia joga pesado defendendo-se a si mesma ou o próprio enunciado pode perecer, criando um paradoxo: se em nome da democracia prego a sua extinção e sou vencedor, a própria frase fica sem sentido. O paradoxo da democracia antidemocrática.

Bem, aprendamos com o que o Brasil tem de melhor. A boa doutrina tem oferecido meios. Não precisamos buscar em Tushnet ou Levitsky ou sei lá quem. Temos autores que mostram isso. É só ler. Está aí. O texto de Martonio não precisa nem de tradutor.

E aprendamos com o que o Brasil tem de pior também. Em democracias consolidadas, golpistas são responsabilizados duramente. Porque democracias consolidadas sabem que não podem se des-consolidar. Depois não adianta falar que as instituições no Brasil não funcionam. Para funcionarem, elas têm de... funcionar. Perdoem a obviedade. Mas que a democracia precisa defender a si mesma também é uma obviedade.

Prefiro a obviedade do que a contradição em termos. A democracia precisa ser democrática. Sintomático que há quem ache ruim que se diga isso.

Vamos estudar e ler mais. Para que nem precisemos recorrer ao acertado conselho alemão. Para que a defesa da democracia não precise ser importada.

Wehrhafte demokratie: democracia bem fortificada. Que sabe se defender. Simples assim.

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30
Nov22

Riocentro 1981 é aqui e agora: legado de Jair Bolsonaro é o retorno dos atentados terroristas

Talis Andrade

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Atentado no Riocentro durante a ditadura militar, em 30 de abril 1981.

 

 

 

 

Uma extrema direita de intricadas conexões com o aparato estatal de segurança pública volta a promover ataques como não se via há quase 40 anos

 

 
 

MADRUGADA DE SEGUNDA-FEIRA, 28 de novembro: quatro tiros de calibre 38 são disparados contra as portas de um bar – àquela altura fechado – na Asa Norte, Plano Piloto de Brasília. Alguns dias antes, o nome da Casa MimoBar figurou em uma lista de estabelecimentos a serem boicotados por “patriotas” na capital.

Outro estabelecimento brasiliense, um café chamado Objeto Encontrado, vem sofrendo ataques de vandalismo sistemáticos após o segundo turno das eleições. Suas portas passaram a amanhecer cobertas de fezes humanas – o carro de uma funcionária também foi emporcalhado. Na madrugada de domingo, dia 27, câmeras instaladas após a onda de ataques flagraram um homem urinando na porta do café, fechado naquele momento. Uma escolha não usual, uma vez que a área que circunda o local é toda gramada e arborizada – e menos iluminada.

Em comum, os dois bares têm, além da presença na lista dos patriotas, um público majoritariamente progressista e LGBTQIA+ – e a vizinhança de blocos residenciais habitados por oficiais da ativa e da reserva do Exército.

Em 1º de novembro, véspera dos primeiros protestos golpistas de inconformados com a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, tiros atingiram um escritório do Partido dos Trabalhadores em Pontal do Paraná, litoral do estado. Como nos casos em Brasília, escolheu-se um horário em que não havia ninguém no local: a ideia era – ao menos por ora – assustar. Meter medo. Intimidar.

São três entre tantos casos registrados nos últimos dias que trazem à lembrança um modus operandi que o Brasil não via desde a virada de 1979 para 1980. Naquela época, os alvos eram bancas que vendiam jornais alternativos que denunciavam a já então moribunda ditadura militar. Os ataques ocorriam quase sempre de madrugada: usando bombas ou simplesmente ateando fogo, os terroristas passavam o recado de que os jornaleiros não deveriam “colaborar com o comunismo” (soa familiar?). Só em São Paulo, a ditadura atacou 30 bancas naquele período. E houve ataques por todo o país e também a locais como escolas de samba, sindicatos, teatros, livrarias.

Naquele início dos anos 1980, os atentados eram obra de militares da linha dura inconformados com a abertura “lenta, gradual e segura” admitida por Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva. Ocorriam sob o olhar complacente das polícias estaduais – que, o mundo descobriria anos depois, eram cúmplices de torturas e assassinatos nos porões da ditadura. E culminaram, em 30 de abril 1981, no atentado no Riocentro. O Exército (com auxílio da polícia fluminense) criou uma farsa para causar terror entre os quase 10 mil presentes em um show que comemorava o dia do trabalhador: buscava-se colocar a culpa em movimentos de esquerda e justificar uma nova guinada autoritária.

Mas a bomba explodiu antes da hora no colo de um sargento, estripou o capitão sentado ao lado dele no carro estacionado no Riocentro e expôs também a canalhice que se armara. Após o episódio, o governo do último ditador militar, João Baptista Figueiredo (avô de um patético comentarista da rádio Jovem Pan), tombou para nunca mais se levantar. Os terroristas de extrema direita, por prudência, acharam melhor se retirar para a sarjeta mais próxima.

Banca de jornal da rua Joaquim Floriano destruída por um incêndio na madrugada. A banca foi alvo de um atentado a bomba menos de um mês após sua arrendatária, Maria Teresa de Paula Lou, ter recebido um panfleto apócrifo com ameaças por vender publicações da imprensa "alternativa" e "comunista". No contexto de abertura política, atentados foram realizados por todo país por radicais.

Em 1980, os terroristas de extrema direita queimavam bancas de jornal, como esta em São Paulo. Agora, chutam repórteres. Foto: Folhapress

 

Ao menos desde 2018 (quando uma caravana liderada por Lula foi alvejada a tiros em Laranjeiras do Sul, no Paraná, num caso que a polícia e o Ministério Público locais jamais se deram ao trabalho de esclarecer), a tigrada tem se sentido à vontade para voltar a dar as caras. Novamente, trata-se de inconformados com a derrota – desta vez, nas urnas – de um governo militar, truculento e obcecado por pintar seus adversários como “comunistas”, como se isso legitimasse qualquer que seja a estratégia usada para derrotá-los.

Não há, até o momento, indícios, informações ou testemunhas que liguem o aparato estatal – ou militares da reserva – a ataques como os relatados na abertura deste texto. Por outro lado, estamos, em 2022, mergulhados num caldeirão muito mais complexo que o de 1980. Basta pensar no papel das redes sociais e dos fóruns hospedados na deep web – os chans – em um outro ato de terrorismo de extrema direita, que matou quatro pessoas e feriu 12, cometido por um jovem nazista na semana passada em Aracruz, Espírito Santo.

Isso não significa, entretanto, que se deva eximir de culpa autoridades que até agora foram – no mínimo – lenientes com os atos golpistas. Nem é o caso de falarmos de Jair Bolsonaro: como dizia o Barão de Itararé, de onde menos se espera é que não vem nada mesmo. Mas olhemos para quem tem a si mesmo na conta de gente séria: o caricatural ministro da Defesa e general do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e os comandantes das Forças Armadas – Marco Antônio Freire Gomes, do Exército; Almir Garnier Santos, da Marinha; e Carlos de Almeida Baptista Junior, da Aeronáutica.

Paulo Sérgio, o ministro, topou ser o Sargento Pincel de Bolsonaro na esquete de humor chinfrim montada pelos fardados para dar ao presidente e “mau militar” – palavras de Ernesto Geisel – a chance de não reconhecer uma derrota eleitoral legítima. Freire Gomes, Garnier e Baptista Junior não se saíram melhor: publicaram uma carta em que arvoram para as forças que comandam o papel de “moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história”. É até possível ser mais golpista que isso. Mas não é fácil.

Ao mesmo tempo que requerem para si um papel que a Constituição que juram defender não prevê, os três chefes militares – notadamente Freire Gomes – assistem bovinamente ao desfile de golpismo diante de seus gabinetes. Em Brasília, o comandante do Exército beberica cafezinhos tendo entre si e o pôr do sol faixas que pedem a dissolução do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral e desafiam a posse de Lula (“não sobe a rampa”). Na lorota contada pelos militares, é apenas uma “manifestação pacífica e crítica aos poderes constitucionais e à atividade jornalística”. Falando em jornalistas, houve mais de 60 ataques contra profissionais da imprensa nos atos golpistas. Em 1980, queimavam bancas. Agora, chutam repórteres.

 

            Estamos num caldeirão muito mais complexo que o de 1980 – basta pensar no papel das redes e dos chans
 
 

Fico curioso ao imaginar qual seria a reação de Freire Gomes e seus pares caso algum gaiato resolvesse montar acampamento na Praça dos Cristais, em frente ao Quartel General, com faixas berrando pedidos pela dissolução imediata do Alto Comando do Exército. Ou, mais modestamente, pela prisão do general da reserva Eduardo Pazuello pelo trágico comando do Ministério da Saúde durante o auge da pandemia de covid-19. Não creio que haveria tempo para estrear a barraca.

Por que, então, a complacência com gente que transformou o Setor Militar Urbano de Brasília num imenso lamaçal coalhado de barracas e centenas de carros, camionetes e caminhões semi-atolados, como num delírio febril de um festival de Woodstock em que a Banda dos Corações Golpistas do Clube Militar é headliner e as drogas bateram muito, mas muito mal? Não consigo pensar num único motivo que tenha a boa fé e o cumprimento estrito dos deveres militares como ingredientes.

Vem mais por aí: falta pouco mais de um mês para a posse de Lula e Alckmin. É razoável supor que a militância petista, habitualmente numerosa e organizada, irá se deslocar maciçamente a Brasília – fala-se em 150 mil pessoas, multidão semelhante à presente no ato golpista de 7 de setembro de 2021. Muitos virão de ônibus, em caravanas que partirão de quase todos os cantos do país. E precisarão atravessar estradas que, até há pouco, estavam bloqueadas por manifestantes golpistas acobertados pela Polícia Rodoviária Federal.

A PRF, aliás, já mandou avisar seu estafe que irá faltar dinheiro para a manutenção de viaturas. No governo de transição, a história foi lida como uma desculpa para que a corporação liderada pelo bolsonarista declarado Silvinei Vasques – investigado por prevaricação e violência eleitoral e réu em processo por improbidade administrativa – possa fazer corpo mole nos dias que antecedem a passagem da faixa presidencial. A equipe de Lula detectou que também falta dinheiro para pagar as diárias de policiais federais que, em eventos como a posse presidencial, são deslocados para atuar em Brasília. Na PF, não há grana sequer para a emissão de passaportes.

Pelo que se viu até agora, é razoável imaginar que o Exército seguirá a não fazer nada para retirar da porta de suas instalações a turba sequiosa por um golpe de estado e uma ditadura. É provável que vários entre eles estejam armados. Ainda que venham a ser impedidos, como prometem as autoridades, de chegar à Esplanada dos Ministérios em 1o de janeiro, nada garante que não estarão no caminho dos lulistas que rumam a Brasília – seja já na capital ou em estradas pelo país. E aí, quem irá intervir? A PRF, de Silvinei Vasques? Ou as polícias militares, boa parte delas comandadas por gente como o infame Hudson Leôncio Teixeira, que admitiu no Paraná que prevaricou em favor dos golpistas?

O último legado do governo de Jair Bolsonaro e seus cafajestes é a volta ao Brasil de um terrorismo da extrema direita de intricadas e insondáveis conexões com o aparato estatal de segurança pública.

Que estejamos atentos para prevenir o novo Riocentro.

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