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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

17
Jun22

Governo tenta abafar alertas internacionais sobre ameaça à eleição no país

Talis Andrade

Milícia: o vácuo do Estado gera o poder paralelo, artigo de Marco Antônio  Barbosa

 

por Jamil Chade /UOL

 

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Governo imita países autoritários, critica "conduta" e questiona profissionalismo de relator da ONU que alertou para ameaça de violência na eleição
  • No início da semana, delegação brasileira elevou tom ao mandar recado para a ONU que recusa interferência externa no pleito no país.
  • Governo já havia vetado a participação da Europa no monitoramento da eleição no Brasil

 

O questionamento internacional em relação à eleição no Brasil, em outubro, deixa o governo irritado e mobiliza o Itamaraty para rebater críticas e alertas. Nesta sexta-feira, o governo de Jair Bolsonaro decidiu seguir a linha adotada por alguns dos regimes autoritários do mundo e criticar, em público, a "conduta" de um relator da ONU que ousou alertar para o risco de violência contra certos grupos no país no contexto das eleições.

Coube ao relator da ONU para liberdade de associação, Clément Nyaletossi Voule, soar o alerta em relação ao país diante de todos os governos que fazem parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações. Esse foi o quarto episódio de uma crítica pública da ONU contra o Brasil, em apenas uma semana. A frequência dos questionamentos é considerada como um sinal da preocupação internacional diante do contexto nacional.

O relator realizou em março deste ano uma missão ao Brasil. Mas seu relatório apenas será apresentado apenas em junho de 2023. Mesmo assim, ele aproveitou sua presença diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para mencionar sua preocupação com a situação brasileira.

"Reitero mina grande preocupação diante dos altos níveis de violência contra defensores de direitos humanos, comunidades locais, quilombolas e indígenas, assim como contra líderes políticos e afrodescendentes", afirmou.

"Faço um apelo ao governo para garantir que esses grupos sejam capazes de implementar seus direitos à associação sem temerem serem perseguidos, especialmente no contexto das eleições", disse Voule.

O relator ainda deixou claro que ficou impressionado com a diversidade e a robustez da sociedade civil brasileira, que tem um "papel crucial" para a democracia e para apoiar os mais vulnerareis diante da pandemia.

Momentos depois, a delegação brasileira pediu um direito de resposta e questionou o relator. "O Brasil lamenta que algumas recomendações e comentários por parte do relator não leva plenamente em consideração o padrão de conduta profissional que os mandatos devem observar", criticou. De acordo com o Itamaraty, uma resposta mais completa diante das críticas do relator, porém, apenas será dada "no momento apropriado, em 2023".

O Brasil voltou a garantir o compromisso de todos os órgãos nacionais para organizar eleições em outubro de 2022 de forma "livre, justa e transparente, de acordo com nossa Constituição e obrigações internacionais".

 

Governo elevou tom

 

Na última terça-feira, o governo também insistiu em rebater as preocupações internacionais sobre a eleição no país. "Reafirmamos o compromisso mais firme com a organização de eleições livres, justas, transparentes e seguras para todos, conforme prevê nossa Constituição e nossas obrigações internacionais", afirmou o embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes.

Mas ele elevou o tom, num gesto que foi interpretado como uma mensagem para a ONU de que o governo se recusa a aceitar os comentários tecidos sobre a eleição.

"Agora, se há algo que estamos de acordo é que não exista espaço para inferência de nenhum lugar. Nesse importante momento para a democracia no Brasil, estamos amparados pela independência e autonomia de nossas instituições e no marco constitucional da separação dos poderes", completou o embaixador.

Um dia antes, num ato poucas vezes visto em relação ao Brasil, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, cobrou independência das instituições nacionais em um ano de eleição, fez um apelo por um processo "democrático", "sem interferência" e alertou para a violência contra mulheres, negros e representantes do movimento LGBTI+ que concorram ao pleito, em outubro.

Bachelet incluiu o Brasil em seu informe sobre situações que preocupam a entidade e que foi apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Duas horas depois de fazer seu discurso, em uma coletiva de imprensa, Bachelet aumentou o tom da cobrança ao ser questionada sobre o Brasil. "Em outubro vocês têm eleições. E peço a todas as partes do mundo que as eleições sejam justas, transparentes e que as pessoas possam participar livremente", disse. "Será um momento democrático muito importante e não deve haver interferência de nenhuma parte para que o processo democrático possa ser atingido", insistiu.

Bachelet, ex-presidente do Chile e que se chocou com o presidente Jair Bolsonaro desde 2019, escolheu fazer o alerta sobre as eleições em seu último discurso diante do órgão internacional. Ela anunciou na mesma reunião que não continuará no cargo máximo de direitos humanos da ONU, depois de quatro anos no posto. 

Ela também fez uma cobrança sobre as instituições, ainda que não tenha citado textualmente o nome de Jair Bolsonaro e seus ataques contra o Judiciário e as instâncias responsáveis pelas eleições. "Apelo às autoridades para que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes", completou Bachelet. 

12
Jun22

Bolsonaro comete crime de lesa-pátria e diz a Biden que, ao contrário de Lula, trabalha para defender os interesses dos EUA

Talis Andrade

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Reportagem da Bloomberg informa que Jair Bolsonaro pediu ajuda ao presidente Joe Biden e disse que Lula, ao contrário dele, defende os interesses do Brasil. Bolsonaro sonha com os soldados de Biden. A transformação do Brasil numa Ucrânia, as cidades destruídas pela guerra civil

 

247 – Uma reportagem da agência Bloomberg confirma o que muitos brasileiros já sabem: Jair Bolsonaro trabalha contra os interesses nacionais e, portanto, comete o crime de lesa-pátria. "O presidente brasileiro Jair Bolsonaro pediu ajuda ao presidente dos EUA, Joe Biden, em sua candidatura à reeleição durante uma reunião privada à margem de uma cúpula regional nesta semana, retratando seu oponente de esquerda como um perigo para os interesses dos EUA, segundo pessoas familiarizadas com o assunto", informa o jornalista Eric Martin, da Bloomberg.

"Durante a reunião desta quinta-feira, Biden destacou a importância de preservar a integridade do processo eleitoral democrático no Brasil e, quando Bolsonaro pediu ajuda, Biden mudou de assunto, disse uma das pessoas. Os comentários de Bolsonaro a Biden sobre seu rival, Luiz Inácio Lula da Silva, ecoaram suas advertências públicas sobre o ex-presidente de dois mandatos, segundo as pessoas, que pediram anonimato para discutir uma conversa privada. A assessoria de imprensa da presidência do Brasil não respondeu imediatamente a um pedido de comentário, enquanto a assessoria de imprensa da Casa Branca se recusou a comentar imediatamente", acrescentou o jornalista.

Ao contrário de Bolsonaro, que entrega todas as riquezas nacionais, como fez com a Eletrobrás e pretende fazer com o pré-sal, Lula defende boas relações com os Estados Unidos, mas sem abrir mão da soberania nacional.Nos cartazes e charges, a submissão de Bolsonaro aos EUA - Esquerda Online

[Bolsonaro, em 2018, lançou sua campanha eleitoral a presidente nos Estados Unidos, e repete o feito de lesa-pátria ao dizer, ao se proclamar candidato a reeleição fora do Brasil.

Em 2018, bateu continência para a bandeira dos Estados Unidos e para Trump, transformando o filho 03 Eduardo Bolsonaro, deputado federal, uma espécie de embaixador in pectore para a trama de golpes inclusive a invasão do Capitólio. 

Agora diz que Lula eleito não é bom para os Estados Unidos. Uma deduragem que só um traidor da pátria é capaz. Ele, Bolsonaro, da extrema direita de Trump, fica de quatro para Biden, ele e todos os seus marechais, para receber pomposas aposentadorias, e generais vassalos e golpistas que não pretendem perder as mamatas. Quando democracia é um governo que o povo exerce a soberania. Os militares não representam o povo. Os militares não foram eleitos pelo povo. Como castas pretendem ser fiscais de urnas. Quando Bolsonaro passou quatro anos malandrando, ele e sua corja. Que o povo julgue se devem permanecer mamando nas alturas, e os civis passando fome. 33 milhões de brasileiros civis passam fome, e 116 milhões de civis sofrem de insuficiência alimentar, isto é, não atingem o consumo básico de 2.100 calorias por dia, ou não tem garantida a alimentação]Image 

Forbes e Financial Times detonam Bolsonaro - Patria Latina

 

 

11
Jun22

'Milico não dá palpite' bomba nas redes após comunicado enviado pelo ministro Paulo Sergio Nogueira ao TSE

Talis Andrade

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"Fardados mamateiros na cadeia", disse um perfil no Twitter. "Lamber botas não é da competência do do TSE", escreveu outra pessoa. Confira mais reações às ameaças golpistas dos gorilas

 

247 - Internautas foram neste sábado (11) ao Twitter repudiar o comunicado enviado pelo ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, cobrando atuação das Forças Armadas na fiscalização das eleições

Um perfil escreveu: "as Forças Armadas da desgraça estão palpitando porque vão perder a mamata". 

"Voltem pro quartel seus milicos de merda", postou outra pessoa. 

De acordo com a postagem de outro usuário, "milico não dá palpite até por atribuições funcional, o concurso público que eles prestam é pra garantir segurança ao país, coisa que nunca fizeram". "Quantos militares estão na Amazônia? Quantos estão no eixo RJ/SP? Eles deveriam estar lá protegendo nossas fronteiras".

"Fardados mamateiros na cadeia", disse um perfil.

"Lamber botas não é da competência do do TSE", afirmou outro perfil. 

 
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@NilsonRicardo13
GOSTOSO DEMAIS MILICO NÃO DÁ PALPITE FARDADOS MAMATEIROS NA CADEIA
Eixo Político
Além de Jeanine, também foram condenados pela Justiça boliviana a dez anos de prisão o ex-comandante-chefe das Forças Armadas do país, Williams Kaliman, e o ex-comandante da Polícia, Yuri Calder
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Randolfe Rodrigues
@randolfeap
Na Democracia, o processo eleitoral é conduzido pela Justiça eleitoral. Diante da iminente derrota, Bolsonaro move as forças armadas e ameaça a Democracia. Não passarão! Na segunda convocaremos o Ministro da Defesa para prestar explicações ao Senado.

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Arte e Manhas da Língua: Atividade sobre charges - Proclamação da República

Tiras Não: República das bananas

República de bananas

 

Parada militar da República das Bananas. Por Amarildo Lima

Militares fazem do Brasil uma república de banana - O CORRESPONDENTE

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16
Mai22

"Parem de privatizar nossas empresas públicas!"

Talis Andrade

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Natália Bonavides no Twitter
 
 
Natália Bonavides
Em plena pandemia, Bolsonaro entregou boa parte dos R$ 7,4 bi do Fundo Nacional de Saúde pro “Centrão”, ignorando critérios técnicos para atender os interesses de seus aliados no Congresso. Mais uma ação desse governo de tenebrosas transações.

Apoie financeiramente ou participe divulgação do financiamento coletivo do documentário “Eles poderiam estar vivos”, que mostra porque Bolsonaro é responsável por mais da metade das mortes por Covid no país. Mais informações: apoia.se/elespoderiames.

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Os maiores especialistas em tirar direitos do povo preparam mais um golpe covarde contra a classe trabalhadora. Bolsonaro e Guedes agora querem diminuir o FGTS, nada de gerar emprego e renda. Eles sabem que serão derrotados, até lá deixarão um rastro de destruição.

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#SaibaMais MP será enviada ao Senado e prevê contratações sem vínculo empregatício, sem direito trabalhista ou previdenciário e com salário de R$ 572.

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A milícia do planalto agindo novamente para salvar os filhotes do presidente. Dessa vez, rebaixaram o delegado da PF que investigava Jair Renan por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Aparelhamento criminoso!Para Além do Cérebro: Maro Antonio Villa e Marcelo Freixo detonam juntos o  genocida e mentiroso Bolsonaro. Por Henry Bgulaho, em seu canal

Parem de privatizar nossas empresas públicas!

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Lula
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image
@LulaOficial
Bolsonaro não sabe o que faz com o país. Não sabe trabalhar, investir ou fazer política econômica. Vendeu a BR e hoje 392 empresas importam gasolina dos EUA. Vamos deixar claro: somos contra a venda da Petrobrás e Eletrobrás. Parem de privatizar nossas empresas públicas.Image

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@natbonavides
Há 6 anos, o Senado afastava a presidenta @DilmaBR.
Uma farsa cheia de irregularidades. Hoje, a classe trabalhadora ainda paga o preço desse desastre histórico. Derrotar o projeto fascista que aí está, é derrotar o golpe/16. Só assim, reconstruiremos o Brasil dos nossos sonhos!

 
24
Abr22

O tal deus acima de todos

Talis Andrade

 

bolsonaro mentiroso aroeira.jpgMarcio Vaccari | Humor Político – Rir pra não chorarHumor Político Twitterissä: "Mitolândia! por Marcio Vaccari #Religião  #Comédia #Educação #Governo #JairBolsonaro #Políticos #charge  https://t.co/3J5jTKFSxc" / Twitter

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Depois das 700 mil mortes da pandemia

a ameaça de um golpe sangrento

José Guimarães on Twitter: "Tudo começou com mentiras de Bolsonaro para  ganhar as eleições, depois continuou mentindo, hoje o Brasil amarga mais de  322 mil mortes pelo coronavírus e pelo descaso doCharge: O STF dos sonhos de Bolsonaro. Por Miguel Paiva

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elizabeth de fatima silva
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Agência Pública
@agenciapublica
As filhas de Ustra, o primeiro torturador condenado no Brasil, continuam recebendo benefícios da atuação do pai enquanto militar: uma pensão mensal e vitalícia de R$ 15.307,90, cada uma. Conheça as "Herdeiras da Ditadura"agen.pub/herdeirasditad #ArquivoImage
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21
Abr22

E o juiz descobriu a tortura. E agora? O que fazer quando se sabe?

Talis Andrade

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Por Lenio Luiz Streck

Os dias recentes mostram que a literatura sempre chega antes. A angústia dos torturados, o riso dos torturadores... De "Memórias do Cárcere" à "Colônia Penal", a literatura é implacável.

No romance "À Espera dos Bárbaros", do Prêmio Nobel J.M. Coetzee, o personagem-juiz descobre que havia tortura no forte e fica num dilema: o que fazer agora que sabe?

Diz o juiz, meditabundo:

"De forma que agora parece que meus anos de sossego estão chegando ao fim, quando eu poderia dormir com o coração tranquilo, sabendo que com um cutucão aqui e um toque ali o mundo continuaria firme em seu curso.
Só que, mas, ai! eu não fui embora: durante algum tempo tapei os ouvidos para os ruídos que vinham da cabana junto ao celeiro onde guardam as ferramentas, depois, à noite, peguei uma lanterna e fui ver por mim mesmo."

Torturavam. Fui ver por mim mesmo...! E agora, pensa o juiz-personagem, o que fazer? Durante anos tapei os ouvidos. Não, eu não queria ouvir.

Assim como fez a sociedade brasileira. Não, não, não me fale desse assunto, diria o general. "Não atrapalhou minha Santa Páscoa", diz o presidente do STM (interessante a ironia da história: o general-presidente-do-STM foi escolhido para integrar o Tribunal Militar, em 2011, por ninguém menos do que Dilma Rousseff). O general poderia, ao menos, ter treinado a sua fala. O assunto requeria, pois não? Não foi adequada ao seu cargo e a quem o indicou ao tribunal fazer desdém. Não somente pelas vítimas, mas também pelos seus colegas de Superior Tribunal Militar de então.

A posição do presidente do STM rima e compete, em desdém, com o riso do vice-presidente da República. Como se diz no popular, fez cascata com o sofrimento e com a morte.

Há uma pergunta no ar: como podemos nos comportar com dignidade ao nos depararmos com as recentes divulgações dos áudios do Superior Tribunal Militar brasileiro que atestam algo que todos sabíamos... a tortura?

Sabíamos que sabíamos, até porque vimos o presidente da República homenagear um torturador. Não podemos negar que sabíamos.

E fizemos ouvidos moucos?

Sabemos que sabemos! Não dá para tapar os ouvidos. Parabéns ao advogado Fernando Fernandes, por seu incansável trabalho para disponibilizar as milhares horas de gravações. O Brasil lhe deve, querido Amigo. Nada mais precisa ser dito. E cumprimentos ao professor Carlos Fico. Todos lhe devemos também.

Resta saber se quem deve saber já sabe que sabe.

Porque todos nós sabemos que sabemos. Sabemos que sabemos que sabemos.

Resta saber o que fazer quando se sabe que se sabe.

 

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Áudios sobre tortura desmascaram militares

 
 

 
17
Abr22

Natália Bonavides: Golpe contra Dilma, um golpe contra o povo

Talis Andrade

 

 

 

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Natália Bonavides
Há 6 anos era votado na Câmara o processo fraudulento de impeachment de
@dilmabr. De lá pra cá, o objetivo deste golpe imposto pela elite ficou ainda + evidente: afastar a presidenta eleita, sem que tenha cometido crime, p/ impor ao povo a agenda de desemprego, carestia e mortes.Image
Naquele momento, já sabíamos que, mais do que ser um golpe contra
@dilmabr, era um golpe contra o povo. Dilma, com a mesma responsabilidade e compromisso com que lutou contra o golpe de 64, lutou contra o golpe de 2016 e a história mais uma vez registrou sua integridade.

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E quanto às nossas tarefas hoje, companheirada, seguem sendo ampliar a mobilização popular, derrotar a agenda ultraliberal e fascista imposta pelo golpe e retomar a construção de um Brasil da esperança, da oportunidade e de democracia! Simbora!

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Hoje faz 26 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, chacina que culminou no assassinato de 19 trabalhadores rurais Sem Terra, quando lutavam pelo direito à terra. Até hoje a impunidade marca o caso. Todos os envolvidos na ação que foram a julgamento foram absolvidos dos crimes.
 

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Bolsonaro inclusive já fez defesas públicas dos assassinos, enquanto o agronegócio continua produzindo mortes nas áreas rurais, a fome já chega a mais de 19 milhões de brasileiros e o envenenamento por agrotóxicos e transgênicos cresce como nunca.

Chacina de Eldorado do Carajás. Antigo distrito

Mas a luta daqueles que tombaram pulsa nas veias dos Sem Terra do @MST_Oficial e de todos e todas que se somam à luta por uma sociedade justa, com trabalho e comida saudável na mesa! Seguimos juntos! 

Massacre de Eldorado do Carajás completa 24 anos: | Direitos HumanosMassacre de Eldorado do Carajás completa 24 anos: | Direitos Humanos

Condenados por massacre de Carajás cumprem pena em | Direitos Humanos

 
 

07
Abr22

PT entra com representação contra deputado cabo Junio Amaral que ameaçou Lula

Talis Andrade

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por Beatriz Castro /DCM 

O PT entrou com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado federal cabo Junio Amaral (PL-MG), após ele divulgar um vídeo segurando uma arma e dizer que aguardava a “turma” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegar em sua casa. “Serão muito bem-vindos”, afirmou o parlamentar. 

O vídeo de Amaral foi uma reação a fala de Lula durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na segunda-feira (4). O petista sugeriu que os sindicalistas mapeiem o endereço dos parlamentares e se dirijam às residências deles para “incomodar a tranquilidade”, pressionando-os com demandas sindicais.

“Então, se a gente (…) pegasse, mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas para a casa desse deputado… Não é para xingar, não, é para conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Eu acho que surte muito mais efeito do que a gente vir fazer manifestação em Brasília,” disse o ex-presidente. 

A representação do partido, segundo reportagem do Estadão, afirma que a resposta do parlamentar foi “desproporcional, autoritária, odiosa, totalmente incompatível com o que se espera de um deputado federal”. O PT pede a abertura de um processo ético, disciplinar, no Conselho, por quebra de decoro parlamentar.

“O representado responde à fala do presidente Lula fazendo expressa ameaça, consistente em receber, tanto o presidente, quanto eventuais cidadãos (manifestantes), com uma arma de fogo totalmente carregada, a indicar que poderia matá-los ou lesioná-los, de forma grave”, denuncia o PT.

[É preciso conhecer o histórico desse cabo de guerra. Se participou de alguma chacina. Que perigo representa.

ameaça de morte é a ameaça, feita geralmente de forma anônima, de matar alguém. A ameaça de morte constitui crime na maioria das jurisdições modernas. O propósito das ameaças de morte é o de constranger ou dissuadir a vítima, sendo ainda uma forma de coerção.

Ameaça se torna mais grave quando realizada por um militar, um profissional que sabe usar arma de fogo, treinado para matar. 

Do tipo objetivo no crime de Ameaça

 
Eduardo Luiz Santos Cabette, Professor de Direito do Ensino Superior

 

O verbo do tipo do artigo 147, CP é “ameaçar”. No caso, ameaçar alguém de um mal injusto e grave. Como diz claramente a lei, o mal prometido há que ser “injusto”, ou seja, não configurará o crime a ameaça de um mal “justo”. Por exemplo, não configura crime de ameaça o fato de alguém dizer que irá pleitear seus direitos na justiça ou registrar ocorrência policial contra outrem. Além disso, o mal deverá ser “grave”. Esse elemento do crime deve ser analisado de acordo com o caso concreto, aferindo se o mal prometido atinge um interesse de considerável importância para a vítima.

A ameaça é crime de forma livre, podendo ser perpetrada de diversas maneiras: oralmente, por escrito, por telefone, por gestos etc.

A doutrina costuma classificar a ameaça em algumas espécies:

a) Ameaça direta – aquela que incide sobre a pessoa ou patrimônio da vítima;

b) Ameaça indireta – aquela que incide sobre pessoas próximas à vítima devido a laços familiares, amorosos, de amizade etc.

c) Ameaça explícita – feita diretamente, de maneira clara, sem sutilezas. Por exemplo, dizer a alguém que vai agredi-lo ou matá-lo.

d) Ameaça implícita – aquela feita sutilmente, indiretamente, de forma velada. Por exemplo, dizer a alguém que ela ficaria muito feia com os dois olhos inchados ou dizer a outra pessoa que naquela região costuma-se resolver as questões na faca.

e) Ameaça condicional – quando a ameaça do mal está condicionada a alguma ação ou omissão da vítima. Por exemplo: se você repetir o que disse lhe dou um tiro.

Deve-se lembrar que para a configuração do crime o mal ameaçado deve ser daqueles que se encontram na esfera de ação do autor. Se a ocorrência ou não do evento não está vinculada à atuação do agente, desconfigura-se o ilícito. Exemplo disso são as pragas e maldições. Se alguém diz para outrem que “vá para o inferno” ou que quer que a vítima morra, não ocorre o crime de ameaça, embora possa eventualmente caracterizar-se a injúria (artigo 140, CP).

Questão controversa na doutrina é aquela que versa sobre a necessidade de que o mal prenunciado na ameaça seja futuro. Alguns autores entendem que o crime somente se configura quando o mal ameaçado é futuro. Se o mal for presente ou iminente (“ameaça em ato”), descaracterizado estaria o crime de ameaça. Neste sentido: Celso Delmanto[1], Rogério Greco [2] e Guilherme de Souza Nucci [3]. No entanto, há quem entenda que o mal pode ser futuro ou mesmo presente ou iminente, já que o tipo penal não faz nenhuma distinção ou restrição. Neste sentido: Ney Moura Teles [4], Damásio E. De Jesus [5], Flávio Augusto Monteiro de Barros [6], Luiz Regis Prado, [7] Manzini, Piromallo, Nelson Hungria [8], Agnes Cretella, [9] dentre outros.

Parece-nos mais correto o segundo entendimento, o qual inclusive predomina. Apenas deve-se ter em conta o devido cuidado com a acepção que se pretenda imprimir à palavra “presente”. Note-se que acaso um mal, por exemplo, de agressão física, seja ameaçado contra alguém em meio a uma discussão, sendo que neste mesmo momento a dita agressão se concretize, ocasionando lesões na vítima, ficará afastado o crime de ameaça, o qual será absorvido pelas lesões corporais. É claro que qualquer ameaça é sempre de um mal “futuro”, senão não seria uma ameaça e sim um ato concreto. Quando se fala em caracterização do crime de ameaça, referindo-se a ameaças presentes pretende-se referir-se a situações em que o autor do crime promete agir naquele momento ou muito próximo no tempo. Nestes casos não há por que afastar o crime de ameaça. Inclusive se o mal for muito remoto, aí sim é que estará descaracterizado o ilícito sob comento.[10]

Cezar Roberto Bitencourt é bastante claro sobre o tema de acordo com nossa linha de pensamento:Sim, existe uma Bancada da Bala - Ponte Jornalismo

“Só a ameaça de mal futuro, mas de realização próxima, caracterizará o crime, e não a que se exaure no próprio ato; ou seja, se o mal concretizar-se no mesmo instante da ameaça, altera-se a sua natureza, e o crime será outro e não este. Por outro lado, não o caracteriza a ameaça de mal para futuro remoto ou inverossímil, isto é, inconcretizável”.[11]

No mesmo diapasão leciona Mirabete:

“Entende-se que somente haverá o crime se a ameaça for da prática de mal iminente e não do prenunciado para futuro remoto. Por outro lado, discute-se se o prenúncio de mal a ser executado no curso de entrevero ou de contenda caracteriza o crime de ameaça (...) ou se deve ser de um mal ‘futuro’ (podendo ser próximo ou iminente) e que não se confunde com a simples etapa de um mesmo complexo material ou verbalmente agressivo (...). Mais correta se nos afigura a conclusão de que haverá ameaça com a promessa de mal iminente, mas que será ela absorvida pela concretização do mal ou pela tentativa de causá-lo”.[12]

Vale ainda lembrar que predomina na doutrina o entendimento de que a ameaça, para configurar o tipo penal, precisa ser marcada pela seriedade e idoneidade, razão pela qual são encontráveis diversas decisões jurisprudenciais apontando a não configuração de crime quando a ameaça é produto de ato impensado, “em momento de cólera, revolta ou ira”; estando o autor ébrio; ou quando a vítima não lhe confere maior relevância. [13]

Por derradeiro deixe-se consignado que o crime de ameaça é subsidiário, de modo que quando compõe o “iter criminis” de outros ilícitos, é por estes absorvido. Por exemplo, nos casos de estupro, roubo, extorsão, tortura etc.Nani Humor: BANCADA DA BALA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 2. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

CRETELLA, Agnes. A ameaça. Revista dos Tribunais. São Paulo: vol. 470, p. 299 – 304, dez., 1974.

DELMANTO, Celso, “et al.” Código Penal Comentado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Volume II. 2ª ed. Niterói: Impetus, 2006.

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. 2º Volume. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. Volume II. 25ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 3ª ed. São Paulo: RT, 2003.

PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 2ª ed. São Paulo: RT, 2003.

TELES, Ney Moura. Direito Penal. Volume II. São Paulo: Atlas, 2004.


[1] DELMANTO, Celso, “et al.”Código Penall Comentado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 316.

[2] Curso de Direito Penal. Volume II. Niterói: Impetus, 2006, p. 570. Greco faz uma abordagem interessante do assunto fundamentando com esmero seu entendimento, merecendo a consulta mais detida do leitor.

[3] Código Penal Comentado. 3ª ed. São Paulo: RT, 2003, p. 466.

[4] Direito Penal. Volume II. São Paulo: Atlas, 2004, p. 293.lápis de memória: Bancada da bala

[5] Direito Penal. 2º Volume. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 254.

[6] Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 237.

[7] Comentários ao Código Penal. 2ª ed. São Paulo: RT, p. 608.

[8] Apud, JESUS, Damásio Evangelista de. Op. Cit., p. 254.

[9] A ameaça. Revista dos Tribunais. São Paulo: vol. 470, dez., 1974, p. 301.

[10] Neste ponto a doutrina é pacífica.

[11] Tratado de Direito Penal. Volume 2. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 449.

[12] MIRABETE, Julio Fabbrini. FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. Volume II. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 162.

[13] Sobre o tema, ver por todos: DELMANTO, Celso, “et al.” Op. Cit., p. 316.



 

24
Fev22

Guerra na Ucrânia é consequência de uma violência da qual o Brasil também é vítima

Talis Andrade

nani contra dilma.jpg

dilma linha sucessória.jpg

 

Guerra na Ucrânia tem muito mais ver com nosso país do que sugere imprensa corporativa (e ideológica). Mas essa análise não é feita por jornalistas de cativeiro

 

por Joaquim de Carvalho

- - -

A guerra na Ucrânia não começou nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, mas muito antes, e não me refiro especificamente a questões culturais que remontam há séculos, mas a um movimento extremista que ganhou força em 2013, e que teve como palco o pais que faz fronteira com a Rússia, e também o Brasil.

As semelhanças são gritantes. Em 2013, quando o governo democraticamente eleito pelos ucranianos decidiu não assinar acordo de livre comércio e associação política com a União Européia, extremistas foram às ruas para derrubar o então presidente Viktor Yanukovich. 

A pauta era muito parecida com a das jornadas de junho no Brasil, colocada depois que, por ingenuidade ou não, militantes do Movimento Passe Livre abriram as portas para a extrema direita no País. 

Na Ucrânia, as pessoas que pegaram em armas para matar militantes que queriam uma relação independente com os poderosos países ocidentais martelavam na tecla da corrupção. O presidente acabou derrubado por um golpe parlamentar, e nações como EUA e Inglaterra se associaram a fantoches ucranianos.

No Brasil, uma presidente democraticamente eleita também foi derrubada pela violência institucional, num movimento apoiado por organizações cujo financiamento ainda não está esclarecido, como o MBL e o Vem Pra Rua. 

protesto dilma.png

 

Dilma quemga.jpg


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Agentes políticos como Eduardo Cunha e agentes públicos como a turma de Sergio Moro e Deltan Dallagnol deram o verniz legal a um golpe que, assim como as guerras com pólvora, geraram mortes e tragédias em geral -- que o desemprego e a retração econômica geram.

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protesto nudez dilma.jpg

 

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Não é exagero. Basta andar pela avenida Paulista para ver que as vítimas dessa violência estão por aí, na forma de famílias que deixaram de ter um teto para viver em barracas e lonas improvisadas. São pessoas que foram jogados à miséria e sobreviveram.

avenida paulista moradores de rua.jpeg

 

É uma inegável consequência de uma guerra.Fotos: Ativistas do Femen protestam contra situação política da Ucrânia -  25/02/2014 - UOL Notícias

Movimento Femen na UcrâniaCarla Zambelli processa Sara Winter, ex-colega de protestos feministas, por  ser acusada de aborto

Movimento Femen no Brasil

 

Não é à toa que, entre bandeiras brasileiras usurpadas pelos extremistas brasileiros, apareceram bandeiras de movimento extremista da Ucrânia, como se o país do leste europeu fosse exemplo a ser seguido.Associação entre bolsonaristas e grupo neonazista da Ucrânia incomoda a  Rússia - 31/05/2020 - Mundo - Folha

Comício golpista de 7 de setembro de 2021 de bolsonaro

A diferença é que, lá, a paz ameaçada encontrou obstáculo poderoso, a Rússia. Num primeiro momento, a Crimeia, território que culturalmente sempre foi russo, não quis conviver com nazistas e fascistas empoderados, e, por plebiscito, esmagadora maioria decidiu retornar à nação a que, historicamente, pertence.Svoboda e a Ucrânia - Os Espectros do Passado e as Sereias do Capitalismo -  Filosofia da Terra

Ucrânia: laços indiscretos entre EUA e neo-nazistas - Outras Palavras Nazistas na Ucrânia

O mesmo ocorreu no leste da Ucrânia, região conhecida como Donbass e que tem maioria que fala russo, mas esta foi subjugada pelo exército golpista e por milicianos. Em 2014, um acordo foi assinado, para cessar a barbárie — a Rússia é signatária desse acordo, que previa autonomia crescente dos territórios de Donetsk e Lugansk.

Mas o governo ucraniano — primeiro liderado pelos golpistas, depois por um comediante eleito — não moveu uma palha para implementar o acordo assinado. Recentemente, o governo de Volodymyr Zelensky sinalizou que queria uma base da Otan no país.

É legítimo interpretar que o plano do governo era ganhar musculatura com anabolizante ocidental para não cumprir o que foi tratado -- o acordo que recebeu o nome de Minsk.

Joe Biden, como lembrou o professor Lejeune Mirhan na TV 247, poderia ter evitado o conflito armado, se tivesse declarado que a instalação de base da Otan na Ucrânia estava fora de cogitação. 

Mas não. 

Tanto ele quanto os generais da Otan fizeram fizeram manifestações ambíguas. Rússia reagiu, o que é legítimo, pois a instalação de bases na Ucrânia colocaria Moscou a 300 quilômetros de mísseis da Otan.

Nenhuma pessoa lúcida quer guerra — ela mata pessoas. Mas, no cenário que se estabeleceu com o avanço extremista que começou em 2013, ela seria inevitável, exceto se a política tivesse prevalecido, mas, nesta área, acordos e palavras precisam ser cumpridos.

Biden, que poderia seguir o exemplo de Franklin Roosevelt e combater o fascismo (e sua vertente nazista), preferiu manter a aliança com Kiev. Ele, naturalmente, não é fascista, mas não foi capaz de compreender que o fascismo sempre foi, em qualquer circunstância, inimigo da humanidade. 

O mercado pode ter ganhos imediatos com o fascismo, mas seu desfecho será sempre trágico, se não for contido.

dilma_teresina morte anunciada.jpg

 

renuncia morte dilma.jpg

 

Apesar do tempo instável, a manifestação reuniu cerca de 30 mil pessoas, de acordo com a Brigada Militar

Image

Os golpes militares, os golpes da extrema direita, os golpes nazifascistas sempre foram financiados e tramados pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos. São promovidos sempre por fardados. Por togados e políticos nazistas como aconteceu recentemente no Paraguai contra Ludo, na Bolívia contra Evo Morales, no Brasil da Lava Jato contra Dilma. 

nudez nu nua .jpg

01
Fev22

Moro, o inseto ianque

Talis Andrade

Sergio-Moro-Rede-Globo.png

 

por José Pessoa de Araújo

- - -

Sérgio  Moro é um bandido
Isso já foi comprovado
Ele mesmo confessou
Só falta ser condenado
A trinta anos de prisão
Em um regime fechado

Condenou um inocente
Só para tirar vantagem
Esse verme desgraçado
Fez a maior vassalagem
Para eleger Bolsonaro
Foi a maior sacanagem

No Brasil quebrou empresas
Com a desculpa esfarrapada
Só pensou em enriquecer
Não queria apurar nada
Hoje todo mundo sabe
De tamanha "cachorrada"

Milhões perderam empregos
Por culpa desse canalha
Cadeia pra ele é pouco
A nossa justiça é falha
Esse marreco safado
Protegeu a escoalha

Aliou-se aos ianques
Para ferrar o Brasil
Forjou provas absurdas
Hoje todo mundo viu
O marreco de Curitiba
É o maior imbecil

Até hoje ninguém sabe
Como esse analfabeto
Conseguiu ser um juiz
Se nem sequer fala correto
Cônjuge pra ele é "conja"
Sérgio Moro é um inseto

Sergio-Moro-reduzido.jpg

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