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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

07
Nov23

O Brasil vai romper acordos com Israel?

Talis Andrade

Por Altamiro Borges

Na semana passada, mais de 40 movimentos sociais e entidades da sociedade civil encaminharam ao governo Lula um manifesto propondo que o Brasil rompa com acordos firmados recentemente com o Estado terrorista de Israel. Entre eles, estão dois projetos assinados durante as trevas de Jair Bolsonaro, que versam sobre a cooperação entre os dois países para as áreas de segurança e serviços aéreos, e um terceiro, firmado durante a gestão do golpista Michel Temer, que trata do acesso ao sistema previdenciário de residentes de ambos países. 

Os três projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados no início de outubro, antes do início da ofensiva israelense de genocídio do povo palestino e ainda dependem da apreciação do Senado. O manifesto contra os acordos é assinado pela articulação internacional BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Movimento Negro Unificado (MNU), entre outros. 

 

A cumplicidade com os crimes contra a humanidade

“Esses acordos aprofundam a cumplicidade do Brasil com os crimes contra a humanidade perpetrados por Israel e dão aval para que o apartheid e o genocídio continuem... Urgimos ao presidente Lula que denuncie os acordos firmados por Bolsonaro com o apartheid israelense. Dado que os crimes contra a humanidade cometidos por Israel se nutrem da cumplicidade internacional, revogar estes instrumentos é fundamental para contribuirmos de fato com a paz, os direitos humanos e o direito internacional”, enfatiza o manifesto. 

O documento defende um cessar-fogo imediato na guerra, a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza e que o Brasil e países de todo o mundo pleiteiem um embargo militar contra o Estado sionista. “Há 75 anos, Israel implementa uma política de limpeza étnica contínua, impondo um regime de apartheid a todo o povo palestino e ocupando e colonizando seu território. Não podemos aceitar que táticas e tecnologias desenvolvidas pelo apartheid israelense sigam sendo exportadas normalmente”. 



Postura pouco ousada do governo Lula

Até agora, o governo Lula tem adotado uma política externa de não confronto com os terroristas de Israel. Nos fóruns internacionais, especialmente na Organização das Nações Unidas (ONU), defendeu o cessar-fogo e a criação de corredores humanitários para a retirada de civis e envio de alimentos e medicamentos. O presidente Lula até endureceu seu discurso, afirmando que o que ocorre em Gaza “não é uma guerra, mas um genocídio”. O governo também foi exemplar nos esforços para a repatriação de brasileiros das áreas de conflito. 

Essa conduta, porém, está bem aquém de outras adotadas na própria América do Sul. Na semana passada, por exemplo, o governo boliviano, liderado por Luís Arce, foi bem mais ousado. “A Bolívia decidiu romper relações diplomáticas com o Estado de Israel em repúdio e condenação à agressiva e desproporcional ofensiva militar israelense, que está sendo levada a cabo na Faixa de Gaza”, anunciou o vice-ministro das Relações Exteriores. Já o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, retirou o embaixador em Tel Aviv. “Se Israel não parar o massacre do povo palestino, não poderemos estar lá”, disse. E até o mandatário do Chile, Gabriel Boric, tomou a mesma atitude contra “as violações inaceitáveis do Direito Internacional Humanitário que Israel cometeu em Gaza”.

A esquerda tem medo de Israel?

 
 
30
Set23

Fala golpista de Paulo Bilynskyj quatro dias antes dos atos terroristas de 8 de janeiro

Talis Andrade

 

Deputado delegado Paulo Bilynskyj volta ameaçar Lula de morte (segunda parte)

 

Paulo Bilynskyj no dia 4 de janeiro provoca. No quarto dia da terceira presidência de Lula da Silva, no X, o ex-delegado, expulso da Polícia de São Paulo, critica a decisão do governo de desvendar os mandantes do assassinato de Marielle Franco. E interpela as Forças Armadas se vão "deixar acontecer" que o governo reprima manifestações que reivindicam intervenção militar golpista. O deputado bolsonarista da extrema direira critica entrevista do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino:

Delegado Paulo Bilynskyj
Ministro da Justiça de Lula ameaça acionar polícias de outros países caso policiais brasileiros não aceitem reprimir as manifestações. E ai, Forças Armadas. Vão deixar isso acontecer?

As provocações mentirosas de Paulo Bilynskyl antes da posse de Lula:
Avisa que não vai ter ninguém na posse. (continua)
 
Image
 
"Não vai ter ninguém na posse". Bilynskyj também falhou na convocação terrorista de 8 de janeiro:

Policial bolsonarista de SP sofre nova punição

por Altamiro Borges

Na segunda punição em poucos dias, o Conselho da Polícia Civil de São Paulo aprovou na semana passada a demissão do delegado Paulo Bilynskyj pela difusão nas redes sociais de mensagens que fazem apologia aos crimes de estupro e racismo. Pouco antes, o policial teve a sua arma apreendida após postar um vídeo em que aparece atirando, atacando a esquerda e convocando seus seguidores a participarem dos atos golpistas de apoio ao fascista Jair Bolsonaro no 7 de Setembro. 

No caso do pedido de demissão, a postagem criminosa faz parte do material promocional dos cursos online ministrados pelo delegado. Ela usa imagens de uma moça branca sendo carregada por homens negros e, na legenda, frases do tipo que a “situação fica preta” para quem não se prepara adequadamente para concursos. 

Criminoso é candidato a deputado pelo PL

“A demissão, proposta pela Corregedoria, foi aprovada pelo Conselho na semana passada. O processo administrativo com a decisão foi enviado à Secretaria da Segurança e, agora, deve seguir para o governador Rodrigo Garcia (PSDB), quem tem a palavra final de exonerá-lo”, informou a Folha nesta sexta-feira (29). 

O jornal lembra que “Paulo Bilynskyj, que tem mais de 700 mil seguidores nas redes sociais, está afastado das funções para concorrer a deputado federal pelo PL... De acordo com integrantes da cúpula da segurança paulista, a punição ocorre porque, em maio de 2020, Bilynskyj publicou um vídeo nas redes sociais, pela Estratégia Concursos, com conteúdo considerado ilegal”. 

Cortar na carne para servir de exemplo

“O ouvidor da Polícia de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, disse que a decisão é um exemplo a ser seguido pelas polícias de todo o país e por outras instituições... ‘Precisa cortar na carne, mesmo, para mostrar para todo mundo, para toda a sociedade, que a população negra é merecedora de respeito. A população negra não pode ser aviltada em sua dignidade’, afirmou”. 

Segundo delegados que participaram da reunião do Conselho, a recomendação pela demissão foi aprovada por unanimidade. Teria pesado na decisão um histórico de problemas disciplinares do policial bolsonarista. “O delegado ganhou espaço no noticiário em 2020, quando a sua então namorada, Priscila Barrios, disparou seis vezes contra ele. Investigações posteriores concluíram que ela se matou com um tiro no peito após ter atirado contra o namorado, por conta de questões amorosas entre eles”. 

Ato golpista do 7 de Setembro

Já no caso da retirada da arma e do distintivo do delegado, a decisão foi tomada logo após a divulgação do vídeo convocando os seus seguidores para o ato golpista no Dia da Independência. “A Corregedoria da Polícia Civil fez a solicitação e o delegado-geral, Osvaldo Nico Gonçalves, concordou com a medida nesta quinta-feira (28). Ele ficará sem a arma e o distintivo até a conclusão das investigações”, relata o site UOL. 

“Nos vídeos, Bilynskyj, que também é instrutor de tiro, publica fotos em que aparece com a bandeira do Brasil sobre os ombros, segura um fuzil e diz que seu plano é ‘lutar com toda força para que não dê merda’ nas eleições, em referência a possível vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)... Em vídeo mais recente, ele aparece em um treinamento de tiro disparando contra alvos. A gravação é uma resposta a um seguidor que perguntou se ele participará do 7 de setembro de Jair Bolsonaro e sobre um ‘possível ataque’ no dia. O delegado escreveu que estará lá e classificou como ‘fracote’ quem não comparecer”. (In 31 julho 2022) Continua

11
Set23

Mentira espalhada por Alexandre Garcia sobre tragédia no RS equivale a ato terrorista

Talis Andrade
Poço de mentiras de Alexandre Garcia, porta-voz da ditadura militar de 1964
 

 

Mentiroso contumaz jornalista bolsonarista divulgou uma grotesca fake news de que barragens de represas construídas pelo PT no Rio Grande do Sul foram abertas de propósito para inundar o estado

 

 

247 - O jornalista Joaquim de Carvalho criticou nesta segunda-feira (11) o jornalista bolsonarista Alexandre Garcia por espalhar uma grotesca fake news em que afirma que barragens de represas construídas por governo petista no Rio Grande do Sul foram abertas de propósito para inundar o estado. Em meio aos efeitos do ciclone da última semana que matou 46 pessoas e deixou ao menos 924 pessoas feridas, Joaquim comparou o comportamento de Alexandre Garcia a um ato de terrorismo. "Alexandre Garcia é outro mentiroso. Espalhar mentira em momento de tragédia equivale a ato terrorista", afirmou o jornalista pelas redes sociais.

O Advogado Geral da União Jorge Messias determinou que a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia instaure investigação sobre a fake news difundida pelo jornalista bolsonarista Alexandre Garcia. "É inaceitável que, nesse momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas", afirma Jorge Messias.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde deste domingo (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) após a passagem de um ciclone extratropical. Alckmin fez o anúncio em Lajeado (RS), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), onde se reuniu com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite.

02
Set23

Lira sinaliza que Congresso não vai aprovar taxação de ricos e bilionários

Talis Andrade
Robótico

Presidente da Câmara e primeiro-ministro, que virou rico, pra lá de rico com o orçamento secreto e pecs bolsonaristas, é contra cobrar impostos de bilionários e proprietários de empresas em paraísos fiscais

 

Marcos Mortari, Infomoney,

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (1), que a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de manter em déficit zero a meta de resultado primário encaminhada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 é “importante”.

Em painel realizado pela Expert XP 2023, o parlamentar disse que as previsões que indicam a possibilidade de o resultado buscado não ser cumprido pelo governo “assustam”, mas que o Congresso Nacional estaria disposto a colaborar com a aprovação de medidas que auxiliem neste esforço.

Ele indicou, no entanto, não haver qualquer disposição do parlamento em aprovar ações que impliquem em aumento de impostos, independentemente das movimentações do Palácio do Planalto em busca da construção de uma base de apoio mais sólida nas duas casas legislativas.

“É importante que o governo mantenha um sarrafo alto e é importante que todos nós tenhamos isso como meta para atingir. O Congresso Nacional vem dando demonstrações inequívocas de que quer colaborar, que está muito atento a qualquer medida predatória, arrecadatória, que não seja compatível com o melhor rumo da economia para o país”, afirmou.

“Todas as medidas necessárias ao longo deste ano de 2023 e as que possivelmente precisem que tenha uma intervenção legislativa, nós estaremos à disposição para fazer um debate franco, aberto, para que no ano que vem tenhamos o objetivo de alcançar esse [déficit] zero”, continuou.

Durante o evento, Lira disse que há um “bom relacionamento” entre o governo Lula e o Congresso Nacional, que as conversas com integrantes do Poder Executivo “são frequentes”, mas não representam uma interferência do parlamento no desenho de matérias encaminhadas para a deliberação dos deputados e senadores.

Ele citou como exemplo a medida provisória para disciplinar o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico (MPV 1185/2023), editada sob alegação de regulamentar decisão favorável ao governo tomada por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Lógico que nós não temos nenhum compromisso nenhum com o mérito, como ele saiu. Haja vista os problemas que existiram na tramitação da medida provisória que tratava da taxação de offshores, agora de onshores, de fundos exclusivos”, observou.

As três medidas fazem parte do conjunto de ações planejadas pelo governo para cumprir a promessa de zerar o déficit primário em 2024 ‒ as estimativas da equipe econômica apontam para uma necessidade de arrecadação adicional da ordem de R$ 168,5 bilhões.

Arthur Lira, no entanto, fez um desagravo ao discurso de combate a distorções adotados pelo governo, que muitas vezes é usado por aliados políticos para dividir a população entre grupos de renda. “Nós não precisamos deste discurso de rico contra pobre neste país, todos precisam estar juntos, defendendo posições uníssonas, de medidas que sejam corretas, no tamanho certo”, disse.

E defendeu cautela em medidas que possam representar mudanças muito significativas nas regras do jogo em termos de tributação, como nos casos das “offshores” e dos fundos exclusivos (também chamados de fundos fechados ou “onshore”).

“No caso da PL das offshores e na medida provisória, nós temos que passar segurança jurídica, nós não podemos contribuir para a erosão da base [tributária]. Sabemos que o dinheiro não tem domicílio. Hoje ele está aqui, amanhã ele pode estar em Portugal, na Espanha, na Inglaterra, no Uruguai. Precisamos fazer as coisas com comedimento para apurar alternativas executivas e legislativas para equilibrar as contas e alcançar a meta que queremos alcançar”, pontuou.

Um dos alertas feitos por Lira diz respeito às às alíquotas estipuladas pela equipe econômica do governo na redação das matérias encaminhadas ao Congresso Nacional. Ele sugeriu que fosse aplicada uma taxa de 6% sobre estoques de aplicações financeiras sujeitas a mudanças de regras. “Penso que aí o governo vai arrecadar muito mais, vai dar um espaço de negociação entre todos os setores junto com o Congresso Nacional”, argumentou.

“Precisamos de previsibilidade, de consequência, segurança jurídica, para não desestabilizar um país que está na vanguarda de todos os países que nos assemelham nessa retomada de crescimento depois de uma pandemia muito dura”, completou.

Na outra ponta, Lira defendeu a necessidade de haver uma discussão sobre a redução dos gastos públicos, dando destaque à reforma administrativa, que, segundo ele, está “pronta para ir ao plenário”. “É claro que temos que começar a discutir gasto público. É claro que temos que começar a discutir despesas. Se não conseguirmos, na nossa residência aumentarmos a nossa renda, nós vamos primeiro sentar e escutar onde vamos cortar”, afirmou.

Ao defender a reforma administrativa, Lira frisou que não há previsão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados de afetar direitos adquiridos por servidores públicos em atividade. Mas disse que os efeitos, apesar de restritos aos novos entrantes do funcionalismo público, seriam importantes para o futuro do país.

“Por mais que eu, esse ou outro pensemos diferente ideologicamente, temos que pensar que, com a contenção de despesas ou com a previsão de uma mudança na trajetória do serviço público e seus gastos, com previsibilidade, fazendo um corte temporal, a gente dá uma sinalização muito grande para quem gera emprego, gera renda e sustenta esse país diuturnamente”, disse.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, porém, dificilmente essa agenda avançaria no parlamento sem o apoio explícito do Palácio do Planalto. Ele disse, ainda, que conversou nos últimos dias com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre proposições em tramitação na casa legislativa e que poderiam ajudar no esforço de equilibrar as contas públicas.

“Temos alternativas de matérias legislativas que estão em tramitação e podem ajudar, com justiça social, corrigindo distorções, problemas de arrecadação para o governo que não essa discussão de aumento na arrecadação dos valores dos impostos. Isso dificilmente, com ou sem base, o governo conseguirá impor no Congresso Nacional. Aumento de impostos

Uma operação da Polícia Federal em Alagoas visa desarticular uma organização que fraudou licitação na educação do estado com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os prejuízos com o sobrepreço de aparelhos robóticos adquiridos chegam a R$ 8,1 milhões. Em abril do ano passado a Folha publicou uma reportagem sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira. O colunista Aguirre Talento comenta

 

03
Ago23

O placar não importa

Talis Andrade

Rainha!

por Gustavo Krause

As mulheres venceram o Preconceito Futebol Clube. Mais uma vitória histórica, porém incompleta. Medindo a desigualdade com o termômetro financeiro vale lembrar, segundo testemunho da ex-atacante da nossa seleção, Roseli, que na primeira edição da modalidade, em 1991, as convocadas ficavam sem receber. No relato bilionário da Forbes, persiste a desigualdade: Alex Morgan (San Diego Wave FC) e Megan Rapinoe (SeattleReign FC) recebem cada uma os maiores salários do futebol feminino US$ 5,7 milhões por ano e Cristiano Ronaldo(Al-Nassr) US$ 136 milhões.

Vão continuar vencendo a mais antiga, persistente e institucionalizada discriminação da história: a opressão masculina.

No Brasil, um tal José Fuzeira, em maio de 1940, escreveu uma carta pública à equipe ao governo Vargas alertando para os graves prejuízos provocados pela prática do futebol à saúde das mulheres. Parece incrível, mas o alerta idiota gerou o Decreto-Lei 3199/1941 da era Vargas e proibiu as mulheres de praticarem esportes que não fossem “adequados a sua natureza”. Revogado em 1979, o futebol feminino foi regulamentado em 1983.

Nos jogos da VIII Copa do mundo, cada gol transcende emoções: é o momento da celebração que confirma mais um passo na libertação feminina para o pleno exercício do papel social da mulher.

No futebol, o espaço se mostrava uma alternativa aparentemente inacessível à capacidade feminina de jogar e jogar em alto nível por conta de dois preconceitos: o estrutural, as jogadas ríspidas pareciam contrariar os atributos da docilidade e da leveza a partir da advertência que “futebol é para macho, deixa de frescura”; e o funcional, desenvolver habilidades com a relação conceber/executar o passe, o drible, a caneta, o rabo de vaca, o chapéu, a ginga, o bate-pronto, jogadas variadas decorrentes de uma intimidade com a bola estranha às aptidões da mulher.

19
Jul23

Roberto Campos Neto sabotador da economia brasileira tenta impor censura no Banco Central

Talis Andrade

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Gerou tensão no Banco Central a circulação de um documento interno da autoridade monetária sugerindo que a comunicação com órgãos de imprensa fique subordinada ao presidente Roberto Campos Neto. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, as discussões voltaram à pauta após a posse de Gabriel Galípolo na diretoria de política monetária. 

Galípolo, que antes de assumir o cargo era secretário executivo do Ministério da Fazenda, discordou, antes de sua posse, da política monetária de aperto defendida por Campos Neto. Atualmente, a taxa básica de juros está em 13,75%, o que torna o Brasil o país com o maior juro real do planeta. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem pressionando por uma redução há meses, mas o BC não recuou mesmo diante da melhora nos indicadores de inflação e da previsão de queda na atividade econômica

Bergamo assinala que eventuais entrevistas de Galípolo "exporiam o racha que existe hoje na instituição, o que estaria pressionando e incomodando Campos Neto". "Como reação, o presidente do BC estaria tentando aplicar uma espécie de 'lei da mordaça' em seus diretores", acrescenta.

Vale lembrar que os diretores do BC têm mandato, independência e autonomia garantidos por lei. Nesse sentido, Campos Neto não poderia vetar as conversas, já que não é o chefe dos diretores. Ao mesmo tempo, os diretores são proibidos de levantar considerações sobre a taxa de juros. 

À coluna da jornalista, o BC informou em nota que "a despeito da necessária organização dessa variedade de instrumentos de comunicação, todo dirigente do BC tem plena liberdade para expressar livremente suas opiniões nos canais que considerar adequados".

14
Jul23

Arthur Lira move ação de censura contra o ICL

Talis Andrade

 

por Altamiro Borges

O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal, não se conforma com a perda do seu poder. No governo passado, ele virou quase um primeiro-ministro, enquanto Jair Bolsonaro passeava de jet-ski e de moto e antecipava criminosamente sua campanha pela reeleição. Através do orçamento secreto, o líder do Centrão conseguiu eleger inúmeros dos seus comparsas, garantindo uma maioria conservadora no Congresso Nacional. 

Com a derrota do fascista, ele também perdeu força e algumas regalias e passou a ser alvo de várias denúncias, como a do desvio de verbas do “kit robótica” e do emprego de parentes em estatais. Incomodado e temendo perder ainda mais poder, o coronelzão parte agora para a retaliação. Na semana passada, Arthur Lira moveu uma ação de censura na 24ª Vara Cível de Brasília para tirar do YouTube vídeos do programa ICL Notícias. 

Conforme denúncia de Chico Alves no site UOL, “o processo se refere principalmente ao conteúdo veiculado no dia 6 de junho, com comentários sobre acusação de suposto recebimento de R$ 106.000,00 em propina por meio de um assessor, denúncias de envolvimento de um auxiliar na aquisição superfaturada de kits robótica para escolas de Alagoas e uma entrevista com sua ex-mulher, Jullyene Lira, que o acusa de vários crimes”. 

"Trata-se de covarde e vergonhosa censura"

Além da retirada do ar de 42 vídeos do ICL Notícias, o presidente da Câmara Federal pede indenização de R$ 300 mil por dano moral. “O juiz negou pedido de Arthur Lira para que a ação corresse em sigilo e também que a retirada dos vídeos do YouTube fosse imediata, já que a decisão sumária poderia consistir, segundo o magistrado, ‘censura à liberdade de imprensa’. O mérito do processo ainda não foi julgado”, relata Chico Alves. 

“Não há dúvidas, trata-se de covarde e vergonhosa censura. É inaceitável o chefe de um dos três poderes de uma República dita democrática tentar calar um canal de informações via pressão política e jurídica”, contesta Eduardo Moreira, responsável pela Editora Conhecimento Liberta, empresa que produz o ICL. Ele lembra ainda que as informações divulgadas no site são públicas: “Tudo o que foi veiculado sobre Lira trazia como fonte os principais veículos de imprensa do país e as declarações de sua ex-esposa por mais de dez anos”. 

A ação autoritária do coronel do Centrão mereceu imediata repulsa. Um abaixo-assinado contra a censura ao ICL Notícias colheu mais de 100 mil adesões em menos de 12 horas. Entidades da sociedade civil também divulgaram notas de repúdio, entre elas a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Vale conferir a nota: 


ABI repudia processo de Arthur Lira contra ICL Notícias 

A Associação Brasileira de Imprensa repudia com veemência a atitude do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, que deveria ser o primeiro a dar o exemplo de zelar pelo respeito à Constituição brasileira, de entrar com uma ação na 24ª Vara Cível de Brasília para remover do YouTube os vídeos do programa ICL Notícias, que contêm reportagens, entrevistas e comentários críticos contra ele. 

Com isso, ele tenta calar a imprensa, na defesa de seus interesses pessoais e privados. 

Como político experiente, Lira sabe que a Liberdade de Imprensa é pedra fundamental do Estado Democrático de Direito. 

Não será calando jornalistas e órgãos de imprensa que ele conseguirá melhorar a sua imagem pública. 

Mais escandaloso ainda é saber que ao deputado foi aberto espaço para exercer a sua defesa, atitude que ele acabou desprezando. 

Ao propor uma ação de indenização no valor de R$ 300 mil contra o ICL Notícias, Lira tenta inviabilizar economicamente um órgão de comunicação, caracterizando uma verdadeira intimidação não apenas ao seu alvo direto, mas a todos os demais meios de comunicação. 

Da mesma forma que condena a iniciativa do presidente de uma das casas legislativas da nossa República, a ABI congratula-se com o Judiciário por ter rejeitado a censura pedida pelo parlamentar, fazendo valer o direito constitucional do povo brasileiro de ter acesso a todas as informações necessárias para que cada eleitor possa depois fazer seu juízo de valores. 

Liberdade de informação sempre! Censura nunca mais.

 

Lira age como coronel contra o ICL Notícias

 
 
30
Jun23

Por que o Brasil precisa debater dívidas e bancos

Talis Andrade

Ameaça de penhora da casa própria expõe voracidade do sistema bancário e ressalta importância de um tema até agora negligenciado na campanha eleitoral. Há caminhos para livrar 140 milhões de brasileiros dos juros que os sufocam – e iniciar uma Reforma Financeira

 

por Antonio Martins

Um diálogo com David Deccache

O super-endividamento da população é um tema silenciado no debate público brasileiro – por certo, devido à força do sistema financeiro e à sua capacidade de pautar o que a mídia diz ou cala. Mas este ocultamento não diminui nem a gravidade do problema, nem a dor de suas vítimas. Quase oito em cada dez pessoas estavam endividadas em maio. Pior: 66,1 milhões (43,3% das pessoas com mais de 19 anos) haviam se tornado inadimplentes. Submetidas ao padrão de juros do Brasil, elas transferem boa parte de sua renda aos bancos. Em A Era do Capital Improdutivo, o economista Ladislau Dowbor demonstrou que, aqui, a taxa média paga pelas famílias a eles gira em torno de 133% ao ano — contra menos de 10%, nos países da OCDE. Juntas, pessoas físicas e jurídicas são sugadas, anualmente, em R$ 999 bilhões, ou cerca de 16% do PIB1. Este processo gera insegurança financeira (e psíquica), esteriliza recursos que poderiam irrigar a economia e concentra riquezas de maneira brutal.

A voracidade do sistema, e de seus aliados políticos, parece não ter limites. Tramita no Senado o projeto de lei (PL 4188/2021), apresentado pelo governo Bolsonaro – e já votado na Câmara. Se aprovado em definitivo, ele permitirá aos bancos penhorar e se apropriar até mesmo do imóvel em que residem as famílias devedoras. Além de socialmente perversa, a proposta tem forte efeito desestabilizador. Como aponta texto recente publicado em Outras Palavras, outros mecanismos do PL criam condições para o surgimento, no Brasil, de uma bolha imobiliária muito semelhante à que desencadeou a crise financeira de 2008 nos EUA.

Como proteger a população deste movimento predatório? Esse não deveria ser um tema central da campanha pela presidência? Ao dialogar com Outras Palavras em 15/6, no âmbito do Projeto Resgate, o economista David Deccache, não se limitou a responder afirmativamente a estas questões. Professor da UnB e diretor do Instituto por Finanças Funcionais ao Desenvolvimento (IFFD), ele apresentou um conjunto de propostas que pode tanto aliviar o drama dos endividados como inaugurar uma Reforma Financeira. Implica, num primeiro momento, reduzir os débitos (cancelando os da população empobrecida) e forçar uma renegociação do valor restante. Numa fase posterior, achatar as taxas de juros, ampliar o papel dos bancos públicos e recuperar para o Estado o papel da emissão de moeda bancária, hoje praticamente em mãos privadas.

O fim do sufoco financeiro de dezenas de milhões de pessoas, considera Deccache, exige esforço financeiro do Estado. Para tanto, será necessário recorrer a propostas como a que o então candidato Ciro Gomes fez em 2008 – e a campanha de Lula parece disposta a assumir (embora o pré-programa divulgado em 21/6) seja vago a respeito. O estoque de dívidas precisa ser reduzido por meio de ação política. No caso dos devedores de menor poder aquisitivo, os quase 80 milhões inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, Deccache pensa que o Tesouro deve assumir e zerar seus débitos. Por este mecanismo, a dívida das famílias converte-se em dívida pública. Para os demais devedores, é preciso políticas que levem os bancos públicos a comprar as dívidas com deságio, consolidá-las e dividi-la em parcelas compatíveis como o orçamento familiar – a juros forçadamente reduzidos.

“Mas além de curar o sintoma, é preciso enfrentar a doença”, prossegue o economista. Refere-se ao oligopólio dos bancos privados, que multiplica seus lucros impondo taxas de juros estratosféricas a uma sociedade em crise. “Os bancos públicos – BB e Caixa — têm de atuar quebrando este cartel, e não seguindo a reboque dele”, frisa Deccache. Podem fazê-lo oferecendo crédito novo a taxas reduzidas. Isso obrigará os bancos privados, pelo efeito da concorrência, a baixar suas taxas também – ou a perder clientes em massa. A política tem inclusive caráter desinflacionário: “com o custo financeiro menor, os preços caem”.

Por que a expansão dos bancos públicos – e uma possível Reforma Bancária – são indispensáveis a um novo projeto de país? Para responder a esta questão, Deccache, defensor da Teoria Monetária Moderna, desafia a compreensão convencional sobre a criação de moeda. Nas economias contemporâneas, sustenta ele, os bancos comerciais deixaram de ser meros intermediários, que tomam dinheiro emprestado de quem tem economias disponíveis e o oferecem a quem precisa. Eles criam a maior parte do dinheiro circulante na economia, no ato de oferecem empréstimos. O mecanismo, que normalmente choca o público, está descrito em detalhes em documentos como Money creation in modern economies, do Banco da Inglaterra.

Há limites: para lançar empréstimos, os bancos comerciais precisam manter reservas em dinheiro estatal, no Banco Central. Mas quando não as têm, o próprio BC encarrega-se de emprestar-lhes, a taxas baixíssimas. No caso brasileiro, por exemplo, um banco que termine um dia violando a regra de reservas junto ao BC, por haver emprestado (portanto, emitido dinheiro bancário) a taxas médias de 80% ao ano, pode obter, sem dificuldades, o valor descoberto pagando a taxa Selic, de 13,75% ao ano…

O que leva o Estado a entregar este poder de emissão a agentes privados? Por que os estados brasileiros entregaram seus bancos públicos a grupos privados? Por que não dispensar a intermediação dos bancos comerciais e autorizar as pessoas físicas e jurídicas a abrirem contas diretamente no Banco Central?

Estas questões povoaram a parte final do diálogo com David Deccache. Não foi possível desenvolvê-las, tanto por falta de tempo quanto por necessidade de um aprofundamento maior. Mas são parte do roteiro de uma Reforma Tributária mais vasta. A necessidade de enfrentar a oligarquia financeira está posta. Construir os mecanismos que permitirão fazê-lo é um desafio.

1Ladislau Dowbor, A Era do Capital Improdutivo, Autonomia Literária – Outras Palavras, 2018, capítulo 12. O livro também está disponível, no site do autor, em pdf.

26
Jun23

Roberto Campos Neto um fator “especialmente severo para os 10% mais pobres” por privilegiar ativos dos mais ricos

Talis Andrade

 

Estudo publicado pelo Banco Mundial liga independência do BC ao aumento da desigualdade. Roberto Campos joga contra o Brasil

 

O Banco Mundial publicou um estudo que critica a independência dos Bancos Centrais dos países. De acordo com o material, a ausência de elo efetivo entre o governo federal e o BC restringe a aplicação das políticas fiscais. Assim, como consequência, fica mais difícil alcançar a igualdade material e uma distribuição de renda eficaz. Um dos exemplos mais evidentes desta relação conflituosa acontece neste momento no Brasil.

O governo federal vem estruturando soluções econômicas consideradas eficazes pelo mercado e com resultados práticos na vida das pessoas. Entre elas, redução do preço do dólar, controle da inflação, fortalecimento de programas sociais, injeção de recursos em Educação, Ciência e Tecnologia, investimentos massivos em infraestrutura. Contudo, o BC atua como um freio para a resolução da geração de empregos e da elevação do consumo com sua política intransigente de manutenção de elevadas taxas de juros.

De acordo com economistas e com membros do governo federal, não se justifica a manutenção da taxa Selic no atual patamar de 13,75%. No ano passado, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a inflação estava na casa de 10% e os juros no mesmo patamar do atual: agora, com a inflação em torno de 5% e expectativas de crescimento econômico. Entretanto, mesmo assim o BC, liderado por Roberto Campos Neto, segue impedindo a queda dos juros, o que aqueceria a economia, sob pretextos inflacionários. “Jogam contra o país”, define o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

O estudo

estudo publicado pelo Banco Mundial há dois anos caminha nesse sentido. Ele é de autoria dos economistas Michael Aklin (Universidade de Pittsburgh), Andreas Kern (Universidade Georgetown) e Mario Negre (Banco Mundial). Um dos principais argumentos é de que a independência do BC provoca uma desregulação da economia. Desta forma, dá liberdade total aos mais ricos, explodindo o valor dos ativos no mercado, privilegiando exclusivamente estas classes.

“Observe que, neste modelo, a desigualdade é um efeito colateral e não um objetivo em si. Não estamos afirmando que o BC Independente está causando desigualdade. Em vez disso, estamos postulando que ele modifica os incentivos dos formuladores de políticas para adotar políticas de compensação”, explicam os economistas.

O estudo analisou dados de 121 países, no período de 1980 a 2013, e descobriu que durante esse intervalo de tempo os mais ricos aumentaram sua fatia na renda total dessas nações, em prejuízo das camadas de menor renda. “O impacto foi especialmente severo para os 10% mais pobres, mas também foi negativo e estatisticamente significativo para os 60% da população com menor renda”.

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Durante a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o Senador Cid Gomes (PDT-CE) deu uma verdadeira aula, com quadro e giz, sobre os impactos dos juros altos na economia brasileira.

Cid Gomes mostrou que economizaríamos R$ 510 bilhões se o Banco Central não tivesse elevado a taxa básica de juros SELIC ao abusivo patamar de 13,75% ao ano.

"Daria para triplicar o valor do Bolsa Família; fazer 3,6 milhões de habitações populares; fazer 134 mil escolas por ano; aumentar o salário mínimo em 180%... teríamos um salário de quase 4 mil reais", afirmou o senador, que finalizou sua fala pedindo a saída de Campos Neto do cargo.

Para a coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, “a aula de Cid Gomes foi um importantíssimo contraponto ao tecnicismo cínico e sem respaldo científico algum apresentado por Campos Neto".

22
Mai23

Com Ricardo Salles como relator, CPI do MST tem ampla maioria de ruralistas inimigos dos sem terra

Talis Andrade
 
 
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Apaixonado bolsonarista, Zucco inimigo dos sem terra lançou o livro:

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Instalada nesta quarta (19), a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do MST terá maioria ruralista nas posições de comando e objetivo de desgastar o governo e criminalizar os movimentos sociais. Para Guilherme Boulos (PSOL-SP), o relator Ricardo Salles (PL-SP) busca uso eleitoreiro da CPI.

A CPI tem como objeto principal apurar quem são os financiadores das recentes ocupações feitas pelo Movimento dos Sem Terra.

Os principais postos de comando da comissão ficaram nas mãos da oposição, como o governo já havia antecipado. O presidente da CPI será o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), e o relator será Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PL).

A primeira vice-presidência ficará com Kim Kataguiri (União Brasil-SP), seguido pelo Delegado Fabio Costa (PP-AL), na segunda vice-presidência, e Evair Vieira de Melo (PP-SP), na terceira vice-presidência.

Além dos postos de comando, a comissão tem uma esmagadora maioria relacionada a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Dos 27 titulares, 17 são integrantes da bancada ruralista, uma das maiores forças da Câmara dos Deputados.

O Partido dos Trabalhadores indicou parlamentares ligados ao movimento sem-terra. São eles: João Daniel (SE), Marcon (RS) e Valmir Assunção (BA), ligados ao MST; Padre João (MG), Camila Jara (MS), Paulão (AL) e Nilto Tatto (SP).

A presidenta do Partido dos Trabalhadores, nomeada uma das suplentes da base do governo, lembrou que a atuação do MST já foi tema de outras CPIs e que nada de irregular foi descoberto. “Há uma tentativa de criminalizar o movimento social e dar voz à extrema direita, contribuir para mais preconceito e ataques infundados. Mas nós estaremos na comissão e vamos mostrar que o MST é o maior movimento social organizado no Brasil e quem sabe no mundo”, disse a deputada.

 

Movimentos Sociais x Agronegócio

 

Coautor do requerimento de abertura da CPI, o deputado Tenente Corolnel Zucco (Republicanos-RS) teve como maior doador individual da sua campanha eleitoral o empresário gaúcho Celso Rigo, dono da indústria de beneficiamento de arroz Pirahy Alimentos.

Segundo reportagem do Brasil de Fato, do jornalista Paulo Motoryn, a Pirahy Alimentos doou R$ 60 mil para a campanha de Zucco.

Além do empresário do agronegócio, André Gerdau, CEO da Gerdau, também doou R$25 mil para a campanha de Zucco. Em 2016, segundo reportagem do Brasil de Fato, uma fábrica da Gerdau, em Recife (PE), teve a entrada bloqueada por metalúrgicos e militantes do MST que iniciavam o Dia Nacional de Paralisações, contra as medidas neoliberais do governo golpista de Michel Temer.

Presença do Gustavo Gayer Inscreva-se: tenentecoronelzucco.com.br/formulario
 
 
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Zucco e líderes da extrema direita
 

 

Em livro recém-lançado, o deputado Zucco chamou o MST de movimento de “terrorista” e “grupo criminoso travestido do movimento social”.

Ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles também é um notório defensor do agronegócio e da criminalização dos movimentos sociais sem-terra. Salles defendeu “passar a boiada” enquanto a imprensa intensificava a cobertura da pandemia de covid-19.

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Entre as alterações normativas que Salles protagonizou enquanto o país lutava contra os altos índices de óbitos devido ao coronavírus, uma delas se refere justamente a invasão, exploração e até comercialização de terras indígenas ainda não homologadas.

Segundo apurações da Folha de S.Paulo, parlamentares afirmam que um dos objetivos da comissão é avançar com projetos de lei que aumentam a punição para quem ocupa propriedades e, até mesmo, excluir os “invasores” de programas sociais, caso elas sejam beneficiárias.

Em junho de 2021, o já ex-ministro de Bolsonaro, foi um dos alvos da operação Akuanduba da Polícia Federal, que investigava suspeitas de facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos.

Um dos principais pontos usados na argumentação dos investigadores foi a edição de um despacho interpretativo assinado pelo ex-presidente do Ibama, Eduardo Bim, em 25 fevereiro de 2020. O documento retirava a obrigatoriedade de concessão de uma autorização específica para a exportação de madeira.

 

Uso eleitoreiro

 

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Ricardo Salles afirmou que poderá aumentar o escopo de atuação e investigar o MTST. Em março, o ex-ministro de Bolsonaro se declarou pré-candidato a prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024.

A extrema-direita ainda não se decidiu se apoia o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB) ou o deputado federal Ricardo Salles. Por outro lado, a esquerda já praticamente definiu Guilherme Boulos (PSOL) como candidato.

Para Boulos, Salles faz uso eleitoreiro da relatoria da CPI do MST para viabilizar a sua candidatura à Prefeitura de S.Paulo. “Ele quer fazer uso eleitoreiro da CPI, quer usar a CPI de palco para viabilizar a candidatura dele em São Paulo. É lamentável”, disse Boulos.

O deputado do PSOL diz que Salles não tem credibilidade para ser relator da comissão. “Ele é o cara de passar boiada, acusado de relação com madeireiro. Isso já coloca sob suspeição a maneira como vai ser conduzida a CPI”, disse.

“Se for falar de crime, vamos falar do tráfico de madeira e de crimes ambientais cometidos a rodo pelo Ricardo Salles quando era ministro do Meio Ambiente. Uma comissão como essa que vai analisar crimes no campo deveria começar por aí, pelos crimes da turma do Salles, de madeireiros e garimpeiros.”

O coordenador do MTST afirma que vai participar dos debates quando para “combater arbitrariedades e tentativas de criminalizar movimentos sociais”.

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