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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

11
Mar22

11 presos na operação Agro Fantasma

Talis Andrade

Roberto Carlo dos Santos, agricultor acusado de ter um iate, em entrevista ao jornalista Marcelo Auler, em 2018. Foto: reprodução/YouTube.

 

Sergio Moro inimigo do pequeno agricultor

Algema e absolvição. Moro acusou pobre pequeno agricultor de ser proprietário de mansão, carro de luxo e iate

 

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge: Fome

11
Mar22

Presos sem necessidade por Moro em 2013, agricultores processam a União

Talis Andrade

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Moro inimigo do  Programa Fome Zero

 

Três produtores rurais do Paraná ficaram de 60 a 90 dias presos sob suspeita de desviar recursos do governo federal. Eles foram absolvidos quatro anos depois, mas programa de agricultura familiar foi esvaziado no estado

 

Três agricultores presos em 2013 por ordem do então juiz Sérgio Moro ajuizaram uma ação em que pedem reparação de danos à União e acusam o ex-titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba de ter cometido uma série de arbitrariedades e erros ao longo do processo. Os produtores rurais das cidades de Irati e Inácio Martins, na região central do Paraná, ficaram de 60 a 90 dias presos preventivamente e foram inocentados em 2017.

As prisões foram feitas no dia 24 de setembro de 2013, na operação Agro Fantasma, que investigou supostos desvios de recursos públicos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), parte do programa Fome Zero, lançado em 2003 pelo governo federal. Onze pessoas foram presas, entre elas um diretor regional da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). A Polícia Federal também cumpriu 37 mandados de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva em 15 cidades do Paraná, Bauru (SP) e Três Lagoas (MS).

Moro expediu os mandados no dia 13 de agosto, apesar do entendimento do Ministério Público Federal (MPF) de que poderiam ser tomadas medidas cautelares contra os suspeitos. Os três agricultores que estão processando a União faziam parte da Associação de Agricultores Ecológicos São Francisco de Assis, com sede em Irati. A entidade vendia alimentos por meio do PAA, com distribuição simultânea para creches e entidades de cinco municípios da região.

 

Iate e colarinho branco

 

Moro ficaria nacionalmente conhecido a partir de 2014, com a operação Lava Jato, mas a lógica de tomar medidas consideradas “duras” para combater os “crimes do colarinho branco” já estava presente na operação Agro Fantasma. A sequência das investigações e o arquivamento dos oito processos decorrentes da operação que mirou em supostas irregularidades no PAA, no entanto, mostraram uma realidade bem diferente da divulgada pelos jornais da época: nesse caso não havia colarinho branco nem crime.

Roberto Carlos dos Santos tinha 46 anos quando foi preso. O produtor rural de Irati diz que os policiais federais perguntaram onde ele escondia “o iate” e “o carro do ano”. Sem ser informado dos motivos, foi levado para a carceragem da PF em Curitiba. Ficou 48 dias preso. Em entrevista ao jornalista Marcelo Auler, em agosto de 2018, Santos contou que era tratado como “bandido perigoso” e “chefe de quadrilha” na carceragem da PF.

O iate nunca apareceu, até porque Irati fica a cerca de 300 km do mar. E os valores movimentados pela associação, que contava com 125 famílias associadas em 2013, não indicam crimes de “colarinho branco”. O valor máximo era de R$ 4,5 mil por ano para pequenos produtores, na modalidade compra e doação simultânea, e de R$ 8 mil por ano na modalidade de compra direta, por meio de cooperativas e associações.

Em quatro anos, de 2009 a 2013, todas as famílias de agricultores que participaram do programa no município de Inácio Martins, por exemplo, receberam um total de R$ 78 mil, uma média de R$ 19,5 mil por ano, valor a ser dividido entre todas as famílias. Em Fernandes Pinheiro, o valor foi de R$ 80 mil em quatro anos; em Rebouças, de R$ 27 mil; em Teixeira Soares, de R$ 70 mil; e em Irati, município com o maior número de famílias, de R$ 196 mil no mesmo período. Um iate Azimut 72 S atualmente à venda no Guarujá (SP) custa R$ 10,6 milhões.

A suspeita era que os agricultores desviavam recursos federais ao não entregar os produtos. O PAA previa a compra da produção de pequenos agricultores, com dinheiro do programa Fome Zero, como forma de incentivar a produção familiar. Em contrapartida, as famílias faziam doações de alimentos para creches, escolas e outras instituições. Durante as investigações, testemunhas confirmaram que os alimentos eram entregues.

“O programa tinha regras bastante burocráticas. O que acontecia é que eles pactuavam de entregar um produto e, às vezes, entregavam outro, no mesmo valor, com base nos critérios estabelecidos pelo programa”, diz a advogada dos agricultores, Naiara Bittencourt.

Não se chegou a nenhum desvio de recursos, a nenhuma apropriação indevida. A substituição dos produtos era feita para se adequar à realidade da agricultura, os contratos eram feitos até seis meses antes e havia interferências climáticas.

Naiara Bittencourt, advogada dos agricultores.
Leitor fala da fome no Brasil - 19/10/2021 - Painel do Leitor - Folha
29
Nov21

PERVERSIDADE. A cruel história dos 13 agricultores presos por Moro. Treze famílias destruídas

Talis Andrade

Gelson-Luiz-de-Paula .png

 

Antes da Operação Lava Jato, que destruiu as grandes empresas do Brasil e 4,5 milhões de empregos, Moro já demonstrava sua vocação inquisitorial contra os mais podres, os sem terra, os sem nada                         

 

por René Ruschel /Carta Capital

O agricultor Gelson Luiz de Paula recorda com pesar a manhã de 23 de setembro de 2013, quando sua propriedade foi invadida por carros da Polícia Federal para prendê-lo, em Irati, no sul do Paraná.

“Eram 6 horas da manhã e minha mulher telefonou para dizer que estava cheio de viaturas em nossa casa para me prender. Eu havia dormido na sede da Associação, que fica em Irati.”

Ali começava o seu drama e de outros 12 pequenos produtores.

 

Havia um mandado de busca e apreensão de um carro no valor de 80 mil reais e de um iate. Era a escola e começo da justiça mentirosa. Da justiça espetáculo

Os homens fortemente armados cercaram a pequena casa. Além da prisão, havia um mandado de busca e apreensão de um carro no valor de 80 mil reais e de um iate, bens que jamais existiram. Gelson, um ex-produtor de fumo, que trocou o tabaco pelo plantio de feijão, milho e hortaliças, sobrevivia à custa de uma área de menos de 1 alqueire e meio, dividida em comodato com o pai. Surpreendeu-se ao perceber que era um dos alvos da Operação Agro Fantasma, destinada a investigar supostos desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Como ele, outros 12 agricultores foram presos por determinação do então juiz Sérgio Moro, à época sem os holofotes que ganharia com a Lava Jato.

latifundio sem terra.jpg

 

Em dezembro de 2016, a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, a mesma que substituiu Moro na Lava Jato, decretava a absolvição dos réus. No despacho, Hardt assinalou que, “ante todo o exposto”, julgava improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Não foram encontradas provas. Nenhuma prova, absolutamente nada.

Era tarde. Dezenas de agricultores e familiares tiveram suas vidas devassadas, vários deles viram-se obrigados a deixar as terras e buscar empregos na cidade. Até hoje são poucos os que ainda falam sobre o caso. Gelson e seus companheiros foram presos pelo inquisidor das Araucárias sob a argumentação de que, “além do risco à investigação e à instrução criminal”, havia o risco à ordem pública. “Fomos levados de camburão para a sede da Polícia Federal, em Curitiba. Fiquei 48 dias preso, amontoado com todo tipo de delinquente. Alguns companheiros ficaram 60 dias. Saí de lá emocionalmente abalado. Minha vida se tornou um rebuliço. Perdi tudo, acumulei dívidas."

 

“Moro é um dos responsáveis pelo desmonte dessa iniciativa de caráter social": a agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Além da criminalização e da prisão indevida dos agricultores, a Operação Agro Fantasma deu início ao desmonte do PAA, criado durante o governo do ex-presidente Lula para combater a fome e incentivar a agricultura familiar. “Após a deflagração dessa operação, os requisitos para o acesso ao programa tornaram-se inflexíveis, distantes da realidade dos produtores rurais”, comenta a advogada Naiara Andreoli Bittencourt, da ONG Terra de Direitos, que acompanhou o caso de perto.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal acatada por Moro, os agricultores “forjavam a entrega de produtos às entidades destinatárias”, além de usarem falsas notas fiscais. De acordo com Naiara Bittencourt, os produtores apenas entregaram alimentos em quantidades inferiores àquelas previstas em contrato, o que acabava sendo compensado pelos camponeses. Na prática, o que ocorria era a substituição de um produto por outro. Às vezes, exemplifica a advogada, estava prevista a entrega de 20 quilos de alface, mas a produção era de apenas 15 quilos. “O que faltava, eles completavam, por exemplo, com 5 quilos de rúcula. Esse foi o crime dos agricultores.” Todo o processo correu em segredo de Justiça.

A nutricionista Islândia Bezerra, professora da Universidade Federal do Paraná, debruçou-se sobre o caso durante sua pesquisa de doutorado. “Minha tese foi arrolada como peça da defesa, e também da Promotoria, pois trazia um retrato fiel dos aspectos da operacionalização do PAA na região”, conta a professora. Para ela, a decisão de Moro foi arbitrária, persecutória e desproporcional. “Não havia provas contra os agricultores. Aliás, nem evidências. Tanto que todos foram absolvidos.” 

Para ela, os prejuízos são incalculáveis. Todas essas famílias tiravam seu sustento da agricultura familiar e, após a operação e as prisões, não conseguiram se recompor. “Agricultores que antes tinham uma vida ativa, saudável e produtiva hoje estão sob efeito de medicamentos e com a vitalidade comprometida. Não apenas fisicamente, mas também psicologicamente.” A quase totalidade, diz Islândia, vive em condições precárias. Eles foram obrigados a buscar empregos na cidade ou no campo, onde recebem, no máximo, um salário mínimo.

A professora acredita que a arbitrariedade tinha objetivo político: desestruturar um programa com abrangência nacional e grande impacto na agricultura familiar. “Moro é um dos responsáveis pelo desmonte dessa iniciativa de caráter social. Hoje, o PAA está completamente parado, sem recursos e com regras burocráticas que desestimulam as organizações a se inserir novamente.”

Islândia Bezerra vai além. Traça um paralelo entre o modus operandi da Operação Agro Fantasma e a Lava Jato, ambas comandadas por Sérgio Moro. “As práticas são as mesmas. Prende-se sem provas, apenas por convicção.” Nenhum dos acusados, vale ressaltar, tinha qualquer antecedente criminal e tampouco oferecia o menor risco à sociedade.

 

"Moro é um destruidor de sonhos"

Aos 46 anos, casado e com dois filhos, Gelson tenta recomeçar e esquecer o que ficou para trás. “Se pudesse, diria ao Moro que sua atitude custou a felicidade de muitas famílias. A gente só queria um pedaço de terra, produzir alimentos saudáveis, criar nossos filhos e ser felizes. Fomos detidos injustamente e ninguém pagou por isso”, queixa-se. “Ele não sabe quanto custa calejar a mão na enxada, no arado, e acabar preso. Moro é um destruidor de sonhos.”

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26
Nov21

Pequenos agricultores presos por ordem de Sérgio Moro são inocentados

Talis Andrade

Trabalhadores rurais entregavam  produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Trabalhadores rurais entregavam produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Welligton Lenon
 

O terrorismo judicial de Sérgio Moro  - as prisões arbritárias, a destruição de reputações, os crimes de juiz parcial, suspeito, incompetente, inimigo do povo, e quinta-coluna - precisam ser investigados.

Moro perseguia o pequeno agricultor, talvez com mais ferocidade e maior dano pessoal do que uma grande empresário. Um pobre coitado não tem como contratar uma banca de advogados.

Escrevem Franciele Petry Schramm e Dayse Porto:

Um ato de absolvição pública na Câmara Municipal de Irati reparou, simbolicamente, três agricultores da cidade que foram presos preventivamente por 48 dias em 2013 por decisão do juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro. Os trabalhadores rurais acusados de desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram inocentados e soltos [depois que o inquisidor largou a toga suja para ser super ministo de Bolsonaro]

As prisões foram realizadas dentro da Operação Agro-Fantasma, da Policia Federal, iniciada em 2011. A ação investigava a denúncia de desvios no PAA, programa do governo federal para compra e venda de produtos da agricultura familiar, vinculado ao programa Fome Zero. 

A alegação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal era de que estariam ocorrendo irregularidades no momento da entrega dos alimentos às entidades da rede conveniadas ao PAA, como hospitais, restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.

Segundo a denúncia, a quantidade ou tipo de alimentos entregues eram diferentes do que estava no plano apresentado ao programa.      

Uma das pessoas criminalizadas em Irati, o agricultor familiar Gelson Luiz de Paula, acredita que a ação foi pensada para prejudicar os produtores rurais. Ele integra a Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis, que fazia entregas ao PAA.  O trabalhador rural conta que a prisão infundada trouxe dificuldades financeiras para as famílias e para as entidades investigadas, além de outros prejuízos. “Isso prejudicou muito nossas vidas, nossa auto-estima e nossa moral”, lamenta. 

Absolvição

Os produtores rurais foram acusados de crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Além das associações e cooperativas de agricultores individuais, a Agro-Fantasma indiciou funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por desvios e irregularidades.  Treze pessoas foram presas e outras 58 foram indiciadas, em 15 cidades do Paraná. 
A defesa dos acusados apontou que a diferença entre os produtos previstos e entregues seria justificada pela variação na quantidade da safra ou na época do ano de produção de diferentes culturas. 

Na decisão que inocentou os produtores rurais de Irati, a juíza Gabriela Hardt afastou as alegações de que não haveria justa causa, e absolveu os réus. 

 

Banalização da prisão

A advogada popular Naiara Bittencourt diz que o caso é exemplo do que chama de “banalização” da prisão preventiva, um instrumento que deveria ser usado em raros casos pela justiça. Ela conta que esse tipo de medida deve ser tomada quando há indícios suficientes de que a pessoa tenha cometido um crime, ou quando o investigado pode colocar em risco a investigação ou a ordem pública – o que não se aplicou na prisão dos agricultores. 

Segundo ela, um dos motivos para a determinação de prisões infundadas está na “tomada de protagonismo do Poder Judiciário”. “Pela espetacularização e ânsia de dar respostas ao clamor social nesse momento de instabilidade política, o judiciário tem agido cada vez mais sem freios, critérios e inclusive passando dos limites legais, o que gera danos inimagináveis”, avalia.

 

Reitor Cancellier inocente

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Exemplo dos danos que podem ser trazidos por prisões indevidas foi a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Ele se atirou de um shopping, em Florianópolis, após ter sido afastado da UFSC após investigações da Polícia Federal de desvios de recursos de programas de Ensino à Distância.

O reitor havia sido preso, acusado de obstrução da justiça, e liberado no dia seguinte. O caso foi amplamente noticiado. Segundo o advogado do reitor, Olivo tinha ficado muito transtornado com a prisão. Um bilhete encontrado na calça do reitor, após o suicídio, dizia: “Minha morte foi decretada no dia do meu afastamento da universidade”.

 

 
26
Nov21

Os 13 agricultores inocentes presos por Sergio Moro

Talis Andrade

agricultores sergio moro

 

Elitista, racista e capitão do mato

A história dos 13 agricultores inocentes que tiveram suas vidas arruinadas por Sergio Moro mostra como o ex-juiz já demonstrava sua vocação inquisitorial antes mesmo da Lava Jato. Até hoje são poucos os que têm coragem para falar sobre o caso

 

por René Ruschel, CartaCapital

O agricultor Gelson Luiz de Paula recorda com pesar a manhã de 23 de setembro de 2013, quando sua propriedade foi invadida por carros da Polícia Federal para prendê-lo, em Irati, no sul do Paraná.

“Eram 6 horas da manhã e minha mulher telefonou para dizer que estava cheio de viaturas em nossa casa para me prender. Eu havia dormido na sede da Associação, que fica em Irati.” Ali começava o seu drama e de outros 12 pequenos produtores.

Os homens fortemente armados cercaram a pequena casa. Além da prisão, havia um mandado de busca e apreensão de um carro no valor de 80 mil reais e de um iate, bens que jamais existiram [Mesmo estilo de falsa denúncia falsa, safada, criminosa, surrealista, que depois fantasiou o triplex e o sítio de Lula]. Gelson, um ex-produtor de fumo, que trocou o tabaco pelo plantio de feijão, milho e hortaliças, sobrevivia à custa de uma área de menos de 1 alqueire e meio, dividida em comodato com o pai.

Surpreendeu-se ao perceber que era um dos alvos da Operação Agro Fantasma, destinada a investigar supostos desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Como ele, outros 12 agricultores foram presos por determinação do então juiz Sérgio Moro, à época sem os holofotes que ganharia com a Lava Jato.

moro juiz inimigo lula.jpg

 

“Ele não sabe quanto custa calejar a mão na enxada, no arado, e acabar preso. Moro é um destruidor de sonhos.”

 

Em dezembro de 2016, a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, a mesma que substituiu Moro na Lava Jato, decretava a absolvição dos réus.

No despacho, Hardt assinalou que, “ante todo o exposto”, julgava improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Não foram encontradas provas. Nenhuma prova, absolutamente nada. [Esta mesma turma do MPF, com a Lava Jato, pedia a absolvição de Alberto Youssef, preso como financiador do tráfico internacional de drogas. Deltan Dallagno alegou falta de provas]

Era tarde. Dezenas de agricultores e familiares tiveram suas vidas devassadas, vários deles viram-se obrigados a deixar as terras e buscar empregos na cidade. Até hoje são poucos os que ainda falam sobre o caso.

Gelson e seus companheiros foram presos pelo inquisidor das Araucárias sob a argumentação de que, “além do risco à investigação e à instrução criminal”, havia o risco à ordem pública.

“Fomos levados de camburão para a sede da Polícia Federal, em Curitiba. Fiquei 48 dias preso, amontoado com todo tipo de delinquente. Alguns companheiros ficaram 60 dias. Saí de lá emocionalmente abalado. Minha vida se tornou um rebuliço. Perdi tudo, acumulei dívidas.”

Além da criminalização e da prisão indevida dos agricultores, a Operação Agro Fantasma deu início ao desmonte do PAA, criado durante o governo do ex-presidente Lula para combater a fome e incentivar a agricultura familiar.

“Após a deflagração dessa operação, os requisitos para o acesso ao programa tornaram-se inflexíveis, distantes da realidade dos produtores rurais”, comenta a advogada Naiara Andreoli Bittencourt, da ONG Terra de Direitos, que acompanhou o caso de perto.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal acatada por Moro, os agricultores “forjavam a entrega de produtos às entidades destinatárias”, além de usarem falsas notas fiscais.

De acordo com Naiara Bittencourt, os produtores apenas entregaram alimentos em quantidades inferiores àquelas previstas em contrato, o que acabava sendo compensado pelos camponeses.

Na prática, o que ocorria era a substituição de um produto por outro. Às vezes, exemplifica a advogada, estava prevista a entrega de 20 quilos de alface, mas a produção era de apenas 15 quilos. “O que faltava, eles completavam, por exemplo, com 5 quilos de rúcula. Esse foi o crime dos agricultores.” Todo o processo correu em segredo de Justiça.
 

A nutricionista Islândia Bezerra, professora da Universidade Federal do Paraná, debruçou-se sobre o caso durante sua pesquisa de doutorado. “Minha tese foi arrolada como peça da defesa, e também da Promotoria, pois trazia um retrato fiel dos aspectos da operacionalização do PAA na região”, conta a professora.

Para ela, a decisão de Moro foi arbitrária, persecutória e desproporcional. “Não havia provas contra os agricultores. Aliás, nem evidências. Tanto que todos foram absolvidos.”

Os prejuízos são incalculáveis. Todas essas famílias tiravam seu sustento da agricultura familiar e, após a operação e as prisões, não conseguiram se recompor.

“Agricultores que antes tinham uma vida ativa, saudável e produtiva hoje estão sob efeito de medicamentos e com a vitalidade comprometida. Não apenas fisicamente, mas também psicologicamente.”

A quase totalidade, diz Islândia, vive em condições precárias. Eles foram obrigados a buscar empregos na cidade ou no campo, onde recebem, no máximo, um salário mínimo.

A professora acredita que a arbitrariedade tinha objetivo político: desestruturar um programa com abrangência nacional e grande impacto na agricultura familiar.

Moro é um dos responsáveis pelo desmonte dessa iniciativa de caráter social. Hoje, o PAA está completamente parado, sem recursos e com regras burocráticas que desestimulam as organizações a se inserir novamente.”

Islândia Bezerra vai além. Traça um paralelo entre o modus operandi da Operação Agro Fantasma e a Lava Jato, ambas comandadas por Sérgio Moro. “As práticas são as mesmas. Prende-se sem provas, apenas por convicção.” Nenhum dos acusados, vale ressaltar, tinha qualquer antecedente criminal e tampouco oferecia o menor risco à sociedade.

Aos 46 anos, casado e com dois filhos, Gelson tenta recomeçar e esquecer o que ficou para trás. “Se pudesse, diria ao Moro que sua atitude custou a felicidade de muitas famílias. A gente só queria um pedaço de terra, produzir alimentos saudáveis, criar nossos filhos e ser felizes. Fomos detidos injustamente e ninguém pagou por isso”, queixa-se. “Ele não sabe quanto custa calejar a mão na enxada, no arado, e acabar preso. Moro é um destruidor de sonhos.”

 

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