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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

09
Jun23

PL que Michelle Bolsonaro preside pediu a cassação de seis deputadas federais

Talis Andrade
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro assume presidência do PL Mulher, cargo interno do partido — Foto: Geovana Melo/TV Globo

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro assume presidência do PL Mulher — Foto: Geovana Melo/TV Globo

 

PL MULHER SUBMISSA

 

“É mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão”

 

 

Os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Justiça e Segurança Pública emitiram nesta sexta-feira (9) uma nota em defesa das seis congressistas que enfrentam a possibilidade de cassação pela Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira acusado pela ex-esposa. 

O partido de Valdemar da Costa Neto e Michelle Bolsonaro, presidenta do PL Mulher, pediu a perda de mandato de Sâmia Bomfim (Psol-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG), Talíria Petrone (Psol-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Érika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP). Elas teriam chamado os deputados bolsonaristas de “assassinos” durante a votação da urgência do Projeto de Lei do Marco Temporal, ocorrida em 24 de maio.

Em nota assinada pelos cinco ministérios, o Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres afirma que o pedido de cassação “é mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão”.

 

Leia a íntegra da nota:

O Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério das Mulheres e composto por representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania, vem a público manifestar apoio e solidariedade às deputadas federais Sâmia Bomfim (SP), Célia Xakriabá (MG), Talíria Petrone (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Érika Kokay (DF) e Juliana Cardoso (SP), que foram alvo de um pedido de cassação de seus mandatos na Câmara dos Deputados, quando se manifestaram contrárias à aprovação do Marco Temporal.

O pedido de cassação das deputadas apresentado ao Conselho de Ética é mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão, estando, naquele momento, alertando a sociedade sobre a gravidade que a aprovação do Marco Temporal representa para os povos indígenas. Configura-se, portanto, como uma violência política de gênero, principalmente, pela celeridade com que foi encaminhado ao Conselho de Ética, em menos de 24 horas. Já as ações contra quatro deputados homens, acusados de estimular os atos terroristas de 8 de Janeiro, até hoje não foram encaminhadas ao mesmo colegiado. Na última sexta-feira (02/06), fez quatro meses que elas estão paralisadas na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Destaca-se que as mesmas tentativas de punir as deputadas não ocorreram contra aqueles parlamentares que tentaram silenciar e até mesmo impedir a fala delas, quando participavam de debates em comissões temáticas daquela Casa Política, uma vez que as mesmas são reconhecidamente atuantes na defesa dos Direitos Humanos, tornando-se alvos permanentes de uma política misógina.

O fenômeno da violência política contra as mulheres no Brasil é histórico e estrutura as bases de formação do País. Agravado pela misoginia, pelo racismo e pela LBTfobia, tem como objetivo limitar ou até impedir a participação das mulheres na vida política e partidária. Essa estratégia de invisibilização das mulheres é uma das principais causas da sub-representação dessa importante parcela da população do país, no Parlamento e nos espaços de poder e decisão. As mulheres são 53% do eleitorado, mas ocupam apenas 17,7% da Câmara dos Deputados, 18% do Senado, 17% das Câmara Municipais, 12% das Prefeituras e 7,5% dos Governos Estaduais. Quando se observa a intersecção racial,  há uma sub-representação em que apenas 1,7% das deputadas são negras, e 2,6% representam as ocupantes das câmaras estaduais e distrital.

Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 145º lugar no ranking em número de mulheres no Parlamento, de um total de 187 países.

O episódio contra as seis parlamentares federais representa o ápice de uma violência sistemática que já vem ocorrendo de norte a sul do Brasil contra vereadoras e prefeitas, colocando em risco, inclusive, não apenas seus mandatos, mas, sobretudo, a  possibilidade de suas reeleições no pleito de 2024. Afinal, a sub-representação configura um cenário de grave déficit democrático que impede o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes para as mulheres em sua diversidade e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento do país.

Desde 2021, a Lei 14.192/21 estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, entendida como “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” (art. 3º). Esta legislação contempla tanto mulheres candidatas a cargo eletivo como também aquelas que já são detentoras de mandato eletivo.

Ante o exposto, solicitamos à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que considere violência política de gênero os ataques desferidos contra as deputadas federais, e que não acate o pedido de instalação de Comissão de Ética contra elas.  

Pedimos, também, que a Câmara dos Deputados se comprometa com a garantia de ampliação do acesso de mais mulheres em todas as esferas de poder e decisão, assim como que assegure a elas que possam exercer seu mandato e permanecer na política, por meio da criação de novos mecanismos de coíbam a criminalizem os atos de violência política contra as mulheres.

 

Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

Ministério das Mulheres;

Ministério da Igualdade Racial;

Ministério dos Povos Indígenas;

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

Ministério da Justiça e Segurança Pública.

30
Mar23

Fantasias masculinas: o reflexo abjeto de Nikole e Bolsonara

Talis Andrade
 
Quem é Nikolas Ferreira, o deputado que discursou de peruca na Câmara, e o  que é transfobia | Política | Valor Econômico
 
 

 

por Renato Duarte Caetano, Gabrielle dos Santos Marques e Ricardo Fabrino Mendonça /Cult

 

Eis aqui a mulher do bolsonarismo: ela veste terno, usa uma peruca gema de ovo de quinta categoria e brada histericamente a paranoica ladainha de seu deplorável kit básico da intolerância: “homens têm pipi, mulheres têm pepeca, pessoas trans têm uma agenda oculta que visa abusar das nossas inocentes criancinhas, e eu sou oprimida por falar o óbvio”. O nível de ressentimento, ódio e medo presente em seu discurso deixa evidente a vitimização que é tão marcante nos caminhos que levaram à ascensão da extrema direita no Brasil.

O paladino da moral e dos bons costumes não usa armadura reluzente nem anda de espada em punho. Ele ostenta sua ferida. Aberta, sangrando, em necrose. Mas só isso não basta.

Para realmente conquistar os corações patriotas, é preciso adicionar à performance o tempero paródico do palhaço estereotipado. Sem ele, a performance não fingiria ser inclusiva e democrática. É rindo da mulher que caricatura que Nikolas expõe a feminilidade que entende ser possível, restrita à projeção do próprio olhar misógino. Não há ali vias para o deslocamento e encontro com o feminino. A mulher de Nikolas é a projeção de si mesmo. Nikole é um espelho que revela muito do bolsonarismo, de suas inseguranças, seus temores, suas projeções e suas impotências.

A deputada Nikole aprendeu essa receita com sua grande mentora, a candidata Bolsonara. Para quem não se lembra, durante o debate presidencial transmitido pela Globo em 29 de setembro de 2022, a candidata à presidência Simone Tebet chamou, por equívoco, sua adversária Soraya Thronicke de “candidata Bolsonara”. O então presidente Bolsonaro logo fez chacota, não apenas rindo ao vivo durante o debate, mas também no dia seguinte, quando postou uma foto em seu Instagram com um filtro que transformava seu rosto no de uma mulher.

 
Bolsonaro posta montagem para ironizar Tebet: 'Candidata Bolsonara'
 
 

Aqui se via, em primeira mão, a mulher do bolsonarismo, expressa no grotesco e burlesco autorretrato gerado por um filtro de Instagram. Enquanto criticam o pressuposto de que mulheres trans reduzem a categoria mulher a um sentimento teoricamente fortuito e efêmero, o bolsonarismo reclama um retorno ao que há de mais duradouro e estereotipado na representação das mulheres: fantasias masculinas. Projeções que se fazem caricatas a partir do barato e do banal: a peruca de plástico e o filtro de Instagram.

Criando uma versão abjeta da própria paródia de gênero mobilizada por drag queens, o bolsonarismo dobra sua aposta na chacota para reforçar estereótipos de gênero. Nikolas Ferreira não questiona nenhuma relação de poder ao se colocar como deputada Nikole. Tampouco o faz Bolsonaro ao “assumir-se” como candidata Bolsonara. Muito pelo contrário, o movimento realizado por ambos é o de reforçar hierarquias sociais que historicamente condenam certas mulheres e certos homens à condição de dejetos da sociedade.

Esse é o poder do ridículo que emana da grotesca paródia da extrema direita: o de relativizar o poder político, a seriedade e as conquistas de movimentos sociais que lutam pela inclusão de seus corpos na conta sempre malfeita da democracia, para lembrar os termos de Jacques Rancière. A violência contra mulheres trans e cis é uma realidade perversa que se constitui como parte fundante do pacto social brasileiro.

Ao convocarem o povo a rir de suas imagens travestidas, o que desejam Nikolas e Bolsonaro é reafirmar e renovar a dimensão violenta e excludente desse pacto. Como um jogo de espelhos tortos e deformados, o bolsonarismo busca refletir um horizonte político no qual só é possível vislumbrar uma imagem porca e suja do povo brasileiro. Uma imagem que revela a si mesmo.

Apesar de tudo, a performance carnavalesca da deputada Nikole nos coloca de frente a uma clássica e justa questão: o que é uma mulher? Sua resposta, óbvio, não tem nada a acrescentar ao antigo debate; ela é mais velha do que o próprio conceito, restringe-se a mulher à mãe. E como se não bastasse, ela é a mãe em perigo, a que precisa ser resgatada dos “homens de dois metros” que querem roubar seus, pasmem, banheiros!

Fôssemos nós psicanalistas, veríamos aqui uma versão barata do ilustre presidente Schreber. O alto nível de perversidade imbuído no delírio paranoico é inversamente proporcional à baixeza estética de sua performance. Mas deixemos a psicanálise aos analistas. De um ponto de vista político, o que está em jogo na cena que se desenrolou no último Dia Internacional da Mulher é um problema social com amplas repercussões: a ideia de que os movimentos LGBTQIAP+, em especial as pessoas trans, querem ditar a maneira pela qual as pessoas devem viver suas vidas. Ideia que arrebata corações, aplausos e simpatias ao alimentar temores e ansiedades das pessoas diante de um mundo tido como incerto.

Quando tudo parece de ponta-cabeça, a estabilidade é buscada no retorno, mas como nos lembra Derrida, a violência do fantasma que retorna concentra-se em sua estética espectral. A fantasia masculina ressuscitada é mais grotesca e ridícula do que já foi antes, mas ela não deixa de partir do assombro e do horror.

Mas tranquilizemos a extrema direita. Não… a esquerda, o feminismo, as pessoas trans e outros fantasmas não querem invadir banheiros nem acabar com suas famílias. Não há porque imaginar que a existência dessas pessoas vá derreter a solidez da fantasia da família-padrão-margarina. Dessa forma, Nikole e Bolsonara podem despir-se de suas pseudofeminilidades indignas, que usam estética da afetação caricata para suavizar seus autoritarismos.

Até porque, o 8 de março de 2023 foi o primeiro em que duas mulheres trans, apesar de tudo e para o terror do referido deputado, puderam discursar em plenário sobre o significado da data. Muitas outras virão.

 

 

 

 

 


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