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09
Jun23

PL que Michelle Bolsonaro preside pediu a cassação de seis deputadas federais

Talis Andrade
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro assume presidência do PL Mulher, cargo interno do partido — Foto: Geovana Melo/TV Globo

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro assume presidência do PL Mulher — Foto: Geovana Melo/TV Globo

 

PL MULHER SUBMISSA

 

“É mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão”

 

 

Os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Justiça e Segurança Pública emitiram nesta sexta-feira (9) uma nota em defesa das seis congressistas que enfrentam a possibilidade de cassação pela Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira acusado pela ex-esposa. 

O partido de Valdemar da Costa Neto e Michelle Bolsonaro, presidenta do PL Mulher, pediu a perda de mandato de Sâmia Bomfim (Psol-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG), Talíria Petrone (Psol-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Érika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP). Elas teriam chamado os deputados bolsonaristas de “assassinos” durante a votação da urgência do Projeto de Lei do Marco Temporal, ocorrida em 24 de maio.

Em nota assinada pelos cinco ministérios, o Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres afirma que o pedido de cassação “é mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão”.

 

Leia a íntegra da nota:

O Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério das Mulheres e composto por representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania, vem a público manifestar apoio e solidariedade às deputadas federais Sâmia Bomfim (SP), Célia Xakriabá (MG), Talíria Petrone (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Érika Kokay (DF) e Juliana Cardoso (SP), que foram alvo de um pedido de cassação de seus mandatos na Câmara dos Deputados, quando se manifestaram contrárias à aprovação do Marco Temporal.

O pedido de cassação das deputadas apresentado ao Conselho de Ética é mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão, estando, naquele momento, alertando a sociedade sobre a gravidade que a aprovação do Marco Temporal representa para os povos indígenas. Configura-se, portanto, como uma violência política de gênero, principalmente, pela celeridade com que foi encaminhado ao Conselho de Ética, em menos de 24 horas. Já as ações contra quatro deputados homens, acusados de estimular os atos terroristas de 8 de Janeiro, até hoje não foram encaminhadas ao mesmo colegiado. Na última sexta-feira (02/06), fez quatro meses que elas estão paralisadas na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Destaca-se que as mesmas tentativas de punir as deputadas não ocorreram contra aqueles parlamentares que tentaram silenciar e até mesmo impedir a fala delas, quando participavam de debates em comissões temáticas daquela Casa Política, uma vez que as mesmas são reconhecidamente atuantes na defesa dos Direitos Humanos, tornando-se alvos permanentes de uma política misógina.

O fenômeno da violência política contra as mulheres no Brasil é histórico e estrutura as bases de formação do País. Agravado pela misoginia, pelo racismo e pela LBTfobia, tem como objetivo limitar ou até impedir a participação das mulheres na vida política e partidária. Essa estratégia de invisibilização das mulheres é uma das principais causas da sub-representação dessa importante parcela da população do país, no Parlamento e nos espaços de poder e decisão. As mulheres são 53% do eleitorado, mas ocupam apenas 17,7% da Câmara dos Deputados, 18% do Senado, 17% das Câmara Municipais, 12% das Prefeituras e 7,5% dos Governos Estaduais. Quando se observa a intersecção racial,  há uma sub-representação em que apenas 1,7% das deputadas são negras, e 2,6% representam as ocupantes das câmaras estaduais e distrital.

Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 145º lugar no ranking em número de mulheres no Parlamento, de um total de 187 países.

O episódio contra as seis parlamentares federais representa o ápice de uma violência sistemática que já vem ocorrendo de norte a sul do Brasil contra vereadoras e prefeitas, colocando em risco, inclusive, não apenas seus mandatos, mas, sobretudo, a  possibilidade de suas reeleições no pleito de 2024. Afinal, a sub-representação configura um cenário de grave déficit democrático que impede o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes para as mulheres em sua diversidade e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento do país.

Desde 2021, a Lei 14.192/21 estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, entendida como “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” (art. 3º). Esta legislação contempla tanto mulheres candidatas a cargo eletivo como também aquelas que já são detentoras de mandato eletivo.

Ante o exposto, solicitamos à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que considere violência política de gênero os ataques desferidos contra as deputadas federais, e que não acate o pedido de instalação de Comissão de Ética contra elas.  

Pedimos, também, que a Câmara dos Deputados se comprometa com a garantia de ampliação do acesso de mais mulheres em todas as esferas de poder e decisão, assim como que assegure a elas que possam exercer seu mandato e permanecer na política, por meio da criação de novos mecanismos de coíbam a criminalizem os atos de violência política contra as mulheres.

 

Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

Ministério das Mulheres;

Ministério da Igualdade Racial;

Ministério dos Povos Indígenas;

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

Ministério da Justiça e Segurança Pública.

03
Jan23

Ao tomar posse, Cida Gonçalves cita Dilma e diz que governo Lula divulgará "ações concretas" para mulheres no 8 de março

Talis Andrade

 


Aparecida é a nova ministra das Mulheres.  — Foto: Reprodução

 

 

Em 8 de março se celebra o Dia Internacional da Mulher: "deverá ser um marco", disse. Primeira-dama enviou carta à minsitra

 

247 - A ministra das Mulheres, a especialista em gênero e violência contra a mulher, Cida Gonçalves, em seu discurso de posse nesta terça-feira (3) fez agradecimentos aos movimentos feministas, às mulheres, a ex-presidente Dilma Rousseff, ao grupo técnico da transição de governo, à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, aos ministros do novo governo e ao presidente Lula.

Gonçalves destacou, ainda, a importância da representatividade e diversidade do governo Lula composto por 11 ministras e ainda duas mulheres no comando de dois bancos estatais, a Caixa  e o Banco do Brasil. “O governo que mais nomeou mulheres para seus ministérios”.

"Agradeço às mulheres, que são 52% da população neste país, e que foram as grandes responsáveis pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e por ajudar a encerrar um governo machista, patriarcal, misógino, racista e homofóbico. Agradeço à presidenta Dilma Rousseff por sua coragem e ousadia de enfrentar esse mesmo ódio machista que culminou no golpe de 2016. Sua resiliência mostrou a força da mulher brasileira. Me sinto honrada por ter trabalhado com a primeira mulher eleita presidenta da República desse país".

A ministra falou sobre o compromisso do governo Lula de tratar a pauta das mulheres de forma prioritária.  “O presidente Lula mencionou de maneira contundente a questão da mulher na sociedade brasileira em seus três discursos no domingo de posse. No Congresso Nacional, depois no Palácio do Planalto e, por último, no Festival do Futuro. O presidente recebeu a faixa presidencial, e não me parece ser algo menor o fato de que a última pessoa a ter recebido a faixa e colocado no presidente ter sido uma mulher negra", pontuou.

Gonçalves criticou a gestão da ex-ministra Damares Alves, que "não cuidou das mulheres, das famílias e nem dos direitos humanos”. “Muito pelo contrário. A destruição dos direitos da mulher no último governo não foi um acaso, mas sim um projeto político de invisibilização e sujeição das mulheres brasileiras. Tal projeto desmontou as políticas públicas, praticamente extinguiu os orçamentos, atuou na desestruturação institucional, liquidou com os direitos e, por fim, retirou até a vida das mulheres brasileiras", lembrou. 

Além de promover um resgate das políticas públicas para as mulheres, Cida Gonçalves destacou que um dos seus primeiros desafios no ministério é promover um 8 de março de ações concretas. “É o Dia Internacional da Mulher e deverá ser um marco desse governo para efetivar essa transversalidade [das políticas públicas. Portanto, aqui, já conclamo todas as ministras e todos os ministros para que possamos elaborar quais são as ações concretas que poderemos anunciar - ou o presidente da República pode anunciar - no dia 8 de março", finalizou. 

Janja Lula da Silva não pode comparecer à cerimônia de posse da ministra pois precisou acompanhar Lula no velório de Pele, nesta terça-feira (3) em Santos, no litoral paulista. No entanto, mandou uma carta de apoio à nova ministra onde diz que o trabalho de Cida “será como o de uma capitã, nos guiando para virarmos o jogo contra o machismo e a misoginia”. 

Escreveu a primeira dama:

Querida ministra,

Eu, assim como todas as brasileiras, tenho muito a comemorar com a sua posse. Primeiro porque temos de novo um ministério dedicado à política para as mulheres, todas as mulheres. Um ministério que afirma que esse governo reconhece nossas forças e as nossas capacidades de construir o Brasil da igualdade. Segundo porque poderemos contar com sua experiência, sensibilidade e capacidade para realizar este trabalho fundamental da defesa dos nossos direitos e proteção das nossas vidas, tão ameaçadas nos últimos anos. Estarei ao seu lado para contribuir na tarefa de colocar a causa das mulheres como elementos transversais das políticas públicas. Temos um time completo em campo, e com o reforço de duas mulheres na direção do Banco do Brasil e Caixa Econômica. Seu trabalho, Cida, será como o de uma capitã, nos guiando para virarmos o jogo contra o machismo e a misoginia. Um grande abraço e sucesso

Janja Lula da Silva

 

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