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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

17
Set19

Música #MulheresContraOCoiso

Talis Andrade

Quem recorda o áudio lindo, nos grupos de WhatsApp, com uma mulher cantando que são elas, as mulheres, que não vão deixar ele vencer?

frida-kahlo-feminicidio.jpgUmas facadinhas de nada (“Unos quantos piquetitos!”), de Frida Kahlo, 1934

 

Ele é o olho roxo

De quem não caiu da escada

Ele é a violência

Escondida na piada

Ele é aquele aperto nojento

Na condução

Ele é a Casa Grande

Rindo da escravidão

Ele é o país na contramão

Da caminhada

Ele é o patrão

Violando a empregada

 

Ele é o nosso salário

Um terço mais baixo

A política do ódio

Covardia, esculacho

\A política do ódio

Covardia, esculacho

A barbárie de farda

Berrando no palanque

A hipocrisia mais truculenta

Ele é a mão suja de sangue

Que se diz

Ungida de água benta

 

Ele é o atraso

Que país nenhum

Merece ter

E nós somos as mulheres

Que não vão deixar ele vencer

 

 

15
Set19

Dez Mandamentos: versão atualizada pra elite

Talis Andrade

os-dez-mandamentos.jpg

 

Por Ladislau Dowbor

Carta Maior

Uma das iniciativas importantes nesta era de crises políticas, econômicas e ambientais é a convocação, pelo Papa, de uma reunião em Assisi, na Itália, nos dias 26 a 28 de março de 2020, para repensar o papel da economia no mundo. O nome adotado foi Economia de Francisco (saiba mais), honrando o santo, e apontando para uma visão mais generosa do mundo. Considerando o comportamento das elites governamentais e corporativas atuais, tivemos a ideia de propor uma versão atualizada dos Dez Mandamentos, talvez uma inspiração para os poderosos.

(Edição apócrifa revista e atualizada para o Terceiro Milênio)

Considerando que a obediência à primeira edição dos Dez Mandamentos tem sido aleatória, em particular no que se refere a Não Matarás e Não Roubarás, isso sem falar do Não Cobiçarás a Mulher do Próximo – desta vez, além de atualizar os conteúdos, houve a prudência de acrescentar a cada Mandamento uma nota explicativa, destinada às elites impenitentes.

I – Não comprarás o Estado

Resgatar a dimensão pública do Estado: Como podemos ter mecanismos reguladores que funcionem se é o dinheiro das corporações a regular que elege os reguladores? Se as agências que avaliam risco são pagas por quem cria o risco? Uma das propostas mais evidentes da última crise financeira, e que encontramos mencionada em quase todo o espectro político, é a necessidade de se reduzir a capacidade das corporações privadas ditarem as regras do jogo. A quantidade de leis aprovadas no sentido de reduzir impostos sobre transações financeiras, de reduzir a regulação do banco central, de autorizar os bancos a fazerem toda e qualquer operação, somado com o poder dos lobbies financeiros, tornam evidente a necessidade de se resgatar o poder regulador do estado, e para isto os políticos devem ser eleitos por pessoas de verdade, e não por pessoas jurídicas, que constituem ficções em termos de direitos humanos. Enquanto não tivermos financiamento público das campanhas, políticos que representem os interesses dos cidadãos, prevalecerão os interesses econômicos de curto prazo e a corrupção. Veja regulamentação em O Estado Empreendedor.

II – Não Farás Contas erradas

As contas têm de refletir os objetivos que visamos. O PIB indica a intensidade do uso do aparelho produtivo, mas não nos indica a utilidade do que se produz, para quem, e com que custos para o estoque de bens naturais de que o planeta dispõe. Contamos como aumento do PIB os desastres ambientais, o aumento de doenças, o cerceamento de acesso a bens livres, o comércio de drogas. O IDH já foi um imenso avanço, mas temos de evoluir para uma contabilidade integrada dos resultados efetivos dos nossos esforços, e particularmente da alocação de recursos financeiros, em função de um desenvolvimento que não seja apenas economicamente viável, mas também socialmente justo e ambientalmente sustentável. As metodologias existem, aplicadas parcialmente em diversos países, setores ou pesquisas. A adoção em todos as cidades de indicadores locais de qualidade de vida tornou-se hoje indispensável para que seja medido o que efetivamente interessa: o desenvolvimento sustentável, o resultado em termos de qualidade de vida da população. Muito mais do que o output, trata-se de medir o outcome. A recente Economia Donutajuda muito .

III – Não Reduzirás o Próximo à Miséria

Algumas coisas não podem faltar a ninguém. A pobreza crítica é o drama maior, tanto pelo sofrimento que causa em si, como pela articulação com os dramas ambientais, o não acesso ao conhecimento, a deformação do perfil de produção que se desinteressa das necessidades dos que não têm capacidade aquisitiva. Os custos de se tirar da miséria e da pobreza a massa de pessoas que vivem situações dramáticas são ridículos, frente aos custos adicionais que a desigualdade gera. E são custos ridículos quando se considera os trilhões transferidos para grupos econômicos financeiros no quadro da última crise financeira. O benefício ético é imenso, pois é inaceitável morrerem de causas ridículas milhões de crianças por ano. O benefício de curto e médio prazo é grande, na medida em que os recursos direcionados à base da pirâmide dinamizam imediatamente a pequena e média empresa, agindo como processo anticíclico, como se tem constatado nas políticas sociais de muitos países. No mais longo prazo, será uma geração de crianças que terão sido alimentadas decentemente, o que se transforma em melhor aproveitamento escolar e maior produtividade na vida adulta. A teoria tão popular de que o pobre se acomoda se receber ajuda, é simplesmente desmentida pelos fatos: sair da miséria estimula, e o dinheiro é simplesmente mais útil onde é mais necessário. O dinheiro na mão do pobre vira consumo, produção e emprego. Na mão do rico vira dívida pública e conta no Panamá.

IV – Não Privarás Ninguém do Direito de Ganhar o seu Pão

Universalizar a garantia do emprego é viável. Toda pessoa que queira ganhar o pão da sua família deve poder ter acesso ao trabalho. Num planeta onde há um mundo de coisas a fazer, inclusive para resgatar o meio ambiente, é absurdo o número de pessoas sem acesso a formas organizadas de produzir e gerar renda. Temos os recursos e os conhecimentos técnicos e organizacionais para assegurar, em cada vila ou cidade, acesso a um trabalho decente e socialmente útil. As experiências de Maharashtra na Índia demonstraram a sua viabilidade, como o mostram as numerosas experiências brasileiras, sem falar no New Deal da crise dos anos 1930. São opções onde todos ganham: o município melhora o saneamento básico, a moradia, a manutenção urbana, a policultura alimentar. As famílias passam a poder viver decentemente; e a sociedade passa a ser melhor estruturada e menos tensionada. Os gastos com seguro-desemprego se reduzem. No caso indiano, cada vila ou cidade é obrigada a ter um cadastro de iniciativas intensivas em mão de obra. Dinheiro emprestado ou criado desta forma representa investimento, melhoria de qualidade de vida, e dá excelente retorno. E argumento fundamental: assegura que todos tenham o seu lugar para participar na construção de um desenvolvimento sustentável. Na organização econômica, além do resultado produtivo, é essencial pensar no processo estruturador da sociedade, através da inclusão produtiva. A dimensão de geração de emprego de todas as iniciativas econômicas tem de se tornar critério central. Veja o relatório da OIT Trabalhar para um futuro mais prometedor .

V – Não Trabalharás Mais de Quarenta Horas

Podemos trabalhar menos, e trabalharemos todos, com tempo para fazermos mais coisas interessantes na vida. A sub-utilização da força de trabalho é um problema planetário, ainda que desigual na sua gravidade. No Brasil, o setor informal situa-se na ordem de 40% da PEA. Uma imensa parte da nação “se vira” para sobreviver. Somando com 13 milhões de desempregados, são 50 milhões de pessoas. No lado dos empregos de ponta, as pessoas não vivem por excesso de carga de trabalho. Não se trata aqui de uma exigência de luxo: são incontáveis os suicídios nas empresas onde a corrida pela eficiência se tornou simplesmente desumana. O stress profissional está se tornando uma doença planetária, e a questão da qualidade de vida no trabalho passa a ocupar um espaço central. A redistribuição social da carga de trabalho torna-se hoje uma necessidade. As resistências são compreensíveis, mas a realidade é que com os avanços da tecnologia os processos produtivos tornam-se cada vez menos intensivos em mão de obra, e reduzir a jornada é uma questão de tempo. A redução da jornada não reduzirá o bem-estar ou a riqueza da população, e sim a deslocará para novos setores mais centrados no uso do tempo livre, com mais atividades de cultura e lazer. Não precisamos necessariamente de mais carros e de mais bonecas Barbie, precisamos sim de mais qualidade de vida. Veja o livro O pão nosso de cada dia: processos produtivos no Brasil.

VI – Não Organizarás a Tua Vida em Função do Dinheiro

A mudança de comportamento, de estilo de vida, não constitui um sacrifício, e sim um resgate do bom senso. Neste planeta de 7,8 bilhões de habitantes, com um aumento anual da ordem de 80 milhões, toda política de bom senso envolve também uma mudança de comportamento individual e da cultura do consumo. O respeito às normas ambientais, a moderação do consumo, o cuidado no endividamento, o uso inteligente dos meios de transporte, a generalização da reciclagem, a redução do desperdício – há um conjunto de formas de organização do nosso cotidiano que passa por uma mudança de valores e de atitudes frente aos desafios econômicos, sociais e ambientais. Hoje 95% dos domicílios no Brasil têm televisão, e o uso informativo inteligente deste e de outros meios de comunicação tornou-se fundamental. Frente aos esforços necessários para reequilibrar o planeta, não basta reduzir o martelar publicitário que apela para o consumismo desenfreado, é preciso generalizar as dimensões informativas dos meios de comunicação. A mídia científica praticamente desapareceu, os noticiários navegam no atrativo da criminalidade, quando precisamos vitalmente de uma população informada sobre os desafios reais que enfrentamos. Grande parte da mudança do comportamento individual depende de ações públicas: as pessoas não deixarão o carro em casa (ou deixarão de tê-lo) se não houver melhor transporte público, não farão reciclagem se não houver sistemas adequados de coleta. Precisamos de uma política pública de mudança do comportamento individual. Veja A terra inabitável.

VII – Não Ganharás Dinheiro com o Dinheiro dos Outros

Racionalizar os sistemas de intermediação financeira é viável. A alocação final dos recursos financeiros deixou de ser organizada em função dos usos finais de estímulo e orientação de atividades econômicas e sociais, para obedecer às finalidades dos próprios intermediários financeiros. A atividade de crédito é sempre uma atividade pública, seja no quadro das instituições públicas, seja no quadro dos bancos privados que trabalham com dinheiro do público, e que para tanto precisam de uma carta-patente que os autoriza a ganhar dinheiro com dinheiro dos outros. A crise financeira de 2008 no plano internacional, e a crise brasileira a partir de 2014 demonstraram com clareza o caos que gera a ausência de mecanismos confiáveis de regulação no setor. O dinheiro não é mais produtivo onde rende mais para o intermediário: devemos buscar a produtividade sistêmica de um recurso que é público. A intermediação financeira é um meio, não é um fim. A intermediação financeira com juros extorsivos apenas gera uma pirâmide especulativa e insegurança, além de desorganizar os mercados e as políticas econômicas. Leia A era do capital improdutivo.

VIII – Não Tributarás as Ações que mais nos Ajudam

A filosofia do imposto, de quem se cobra, e a quem se aloca, precisa ser revista. Uma política tributária equilibrada na cobrança, e reorientada na aplicação dos recursos, constitui um dos instrumentos fundamentais de que dispomos, sobretudo porque pode ser promovida por mecanismos democráticos. O eixo central não está na redução dos impostos, e sim na cobrança socialmente mais justa e na alocação mais produtiva em termos sociais e ambientais. A taxação das transações especulativas (nacionais ou internacionais) deverá gerar fundos para financiar uma série de políticas essenciais para o reequilíbrio social e ambiental. O imposto sobre grandes fortunas é hoje essencial para reduzir o poder político das dinastias econômicas (1% das famílias do planeta detém mais riqueza do que os 99% seguintes). O imposto sobre a herança é fundamental para dar chances a partilhas mais equilibradas para as sucessivas gerações. É importante lembrar que as grandes fortunas do planeta em geral estão vinculadas não a um acréscimo de capacidades produtivas, e sim à aquisição maior de empresas por um só grupo, gerando uma pirâmide cada vez mais instável e menos governável de propriedades cruzadas, impérios onde a grande luta é pelo controle do poder financeiro, político e midiático, e a apropriação de recursos naturais. O sistema tributário tem de ser reformulado no sentido anticíclico, privilegiando atividades produtivas e penalizando as especulativas; no sentido do maior equilíbrio social ao ser fortemente progressivo; e no sentido de proteção ambiental ao taxar emissões tóxicas ou geradoras de mudança climática, bem como o uso de recursos naturais não renováveis. O poder redistributivo do Estado é grande, tanto pelas políticas que executa – por exemplo as políticas de saúde, lazer, saneamento e outras infra-estruturas sociais que melhoram o nível de consumo coletivo – como pelas que pode fomentar, como opções energéticas, inclusão digital e assim por diante. A democratização aqui é fundamental. A apropriação dos mecanismos decisórios sobre a alocação de recursos públicos está no centro dos processos de corrupção, envolvendo as grandes bancadas corporativas, por sua vez ancoradas no financiamento privado das campanhas. Leia Democracia Econômica.

IX – Não Privarás o Próximo do Direito ao Conhecimento

Travar o acesso ao conhecimento e às tecnologias sustentáveis não faz o mínimo sentido. A participação efetiva das populações nos processos de desenvolvimento sustentável envolve um denso sistema de acesso público e gratuito à informação necessária. A conectividade planetária que as novas tecnologias permitem constitui uma ampla via de acesso direto. O custo-benefício da inclusão digital generalizada é simplesmente imbatível, pois é um programa que desonera as instâncias administrativas superiores, na medida em que as comunidades com acesso à informação se tornam sujeitos do seu próprio desenvolvimento. A rapidez da apropriação deste tipo de tecnologia até nas regiões mais pobres se constata na propagação do celular e das plataformas colaborativas. O impacto produtivo é imenso para os pequenos produtores que passam a ter acesso direto a diversos mercados tanto de insumos como de venda, escapando aos diversos sistemas de atravessadores comerciais e financeiros. A inclusão digital generalizada permite destravar um conjunto de processos de mudança que hoje se tornam indispensáveis. A criação de redes de núcleos de fomento tecnológico online, com ampla capilaridade, pode se inspirar da experiência da Índia, onde foram criados núcleos em praticamente todas as vilas do país. É particularmente importante a flexibilização de patentes no sentido de assegurar ao conjunto da população mundial o acesso às informações indispensáveis para as mudanças tecnológicas exigidas por um desenvolvimento sustentável. Leia A sociedade de custo marginal zero .

X – Não Controlarás a Palavra do Próximo

Democratizar a comunicação tornou-se essencial. A comunicação é uma das áreas que mais explodiu em termos de peso relativo nas transformações da sociedade. Estamos em permanência cercados de mensagens. As nossas crianças passam horas submetidas à publicidade ostensiva ou disfarçada. A indústria da comunicação, com sua fantástica concentração internacional e nacional – e a sua crescente interação entre os dois níveis – gerou uma máquina de fabricar estilos de vida, um consumismo obsessivo que reforça o elitismo, as desigualdades, o desperdício de recursos como símbolo de sucesso. O espectro eletromagnético em que estas mensagens navegam é público, e o acesso a uma informação inteligente e gratuita para todos é simplesmente viável. Expandindo gradualmente as inúmeras formas alternativas de mídia que surgem por toda parte, há como introduzir uma cultura nova, outras visões de mundo, cultura diversificada e não pasteurizada, pluralismo em vez de fundamentalismos religiosos ou comerciais. Leia IHUOutras PalavrasCarta MaiorDiplôGGNDiálogos do SulBrasil 247GuardianIntercept e outras tantas fontes confiáveis de informação.

O copyright da presente edição revista e ampliada dos Dez Mandamentos é aberto, na linha do Creative Commons. Sendo o Alto Secretariado hoje bem equipado, dispondo das mídias sociais mais avançadas, os que por acaso tenham dificuldades técnicas na aplicação da presente versão dos Mandamentos, poderão recorrer a textos de Exegese no blog http:///dowbor.org. Ignacy Sachs, Carlos Lopes e Ladislau Dowbor expressaram aqui transcrições pessoais, e as pessoas que encontrem dificuldades políticas na aplicação dos presentes Mandamentos deverão dirigir as suas reclamações às Instâncias Superiores. Sim, as leituras aqui recomendadas mencionam apenas os títulos, sem os autores. Na era da internet, procure, e acharás.

PS: Respeitarás a mulher, e não apenas a do próximo
18
Ago19

Após sete meses, Damares não gastou um centavo com a Casa da Mulher Brasileira

Talis Andrade

Apesar de orçamento de mais de 13 milhões de reais, ministra não desembolsou recursos para o programa de atendimento a mulheres vítimas de violência

15
Ago19

Marcha das Margaridas termina com demonstração de força e união de 100 mil camponesas

Talis Andrade

Maior mobilização de trabalhadoras rurais da América Latina evidencia a força das mulheres contra os retrocessos

Cristiane Sampaio

Leer en español | Read in English | Brasil de Fato | Brasília (DF)

Ouça o áudio:

 
A mobilização teve a participação da Marcha das Mulheres Indígenas - Créditos: Andressa Zumpano/CPT
A mobilização teve a participação da Marcha das Mulheres Indígenas / Andressa Zumpano/CPT

 

Foi com brilho nos olhos que a agricultora Maria Anecy Martins, de 45 anos, chegou a Brasília (DF) esta semana para participar da Marcha das Margaridas 2019. A mobilização reuniu mais de 100 mil mulheres camponesas e foi encerrada nesta quarta-feira (14), com um grande ato que tomou as ruas da capital. Vinda do interior do Maranhão, Anecy ela viajou durante mais de dois dias, enfrentou problemas na estrada e o cansaço físico para participar do evento, que é um símbolo da luta popular no Brasil.

Depois de décadas de trabalho na roça e na militância política, esta foi a primeira vez que a agricultora tem a oportunidade de conhecer a marcha. A ansiedade para chegar era tanta que não teve cansaço no mundo que fosse capaz de abalar a energia vibrante que a mobilizou para chegar até aqui.

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(Foto: Andressa Zumpano via Midia Ninja/Cobertura Colaborativa)

 

“Sempre quis vir e não dava certo. Nem sei se tenho uma palavra pra descrever [isso]. Quando você vê tantas mulheres assim, unidas, em busca de melhorias, de melhores políticas, chega a arrepiar. Eu venho pra participar, pra unir forças com as mulheres. Se perguntarem se eu estou cansada, não estou. Quando a gente vê isso daqui, cada conversa, a gente se arrepia. É lindo”, se emociona.  

A maranhense foi uma das cerca de 30 mil pessoas que se aglutinaram na noite de terça (13) no Parque da Cidade para celebrar a abertura oficial do evento, que aconteceu sob o lema "Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência". A comemoração reuniu caravanas de todas as regiões do país e representantes de cerca de 25 países de diferentes continentes, num verdadeiro mosaico de forças populares. Também se somaram à multidão artistas, deputados federais, senadores e outros parceiros políticos.  

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e multidão
(Foto: Eduardo Di Napoli via Midia Ninja/Cobertura Colaborativa)

 

O evento trouxe como debate político uma plataforma que reforça a luta por direitos, como a defesa dos serviços de saúde e educação públicas, o combate à violência contra a mulher, a preservação da Previdência social, entre outros. Nesse sentido, a marcha é também uma forma de compartilhar anseios comuns e reforçar o horizonte da luta popular.

Na ocasião da abertura, diferentes vozes fizeram referência à importância da união das mulheres para combater as múltiplas formas de violência de gênero e o contexto de retirada de direitos.

“O novo vem do povo, vem do poder popular, desse povo que é mulher. É por todas que vieram antes de nós, Luizas, Dandaras, Marielles, Margaridas, e por uma geração que será livre. Só pararemos de marchar quando todas forem livres”, bradou a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ).

A marcha, que ocorre a cada quatro anos, reúne, tradicionalmente, mulheres do campo, da floresta e das águas. Nesta edição, o evento contou com um reforço especial das participantes da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, como é o caso de Nena Funi-ô, que veio de Águas Belas, em Pernambuco.

“Eu estou me sentindo muito satisfeita com a manifestação das mulheres.Temos que lutar pelos nossos direitos porque, se não fizermos isso, não vai ter como resolver. A gente está juntas nessa luta e não vai desistir nunca”, disse.

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(Foto: Andressa Zumpano via Midia Ninja/Cobertura Colaborativa)

 

E o mar de mulheres que tomou conta de Brasília esta semana surpreendeu também a ala masculina, que fica de espectadora diante da articulação das integrantes da marcha. É o caso do professor de história Edson Cazuza, do Rio Grande do Norte. Participando do evento pela segunda vez, ele conta que se sente inspirado diante da mobilização massiva das trabalhadoras.

“Mesmo a gente vivendo um momento tão difícil, como esse dos últimos tempos no Brasil, as mulheres fazem parte da trincheira nessa luta por democracia, por justiça social, por igualdade de direitos. Eu vejo com alegria imensa”, complementa.

Empolgada com a primeira experiência na Marcha das Margaridas, a agricultura Maria Anecy conta que a vinda a Brasília serviu de aperitivo para as próximas edições do evento e também para dar oxigênio à articulação política popular nos estados.

A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, atividades ao ar livre

Marcha das Mulheres Indígenas se junta à Marcha das Margaridas. (Foto: Mídia Ninja)

 

“Venho quantas vezes for possível e eu tiver oportunidade. Além da energia boa dessas mulheres, eu vou levar um pouco de cada estado, uma conversa, a garra dessas mulheres. A gente se fortalece pro enfrentamento na nossa base, pra vida pessoal e pro movimento sindical também”, destaca.    

Na mesma linha de raciocínio, Nena Funi-ô conta que o evento deixa “um saldo muito positivo”.

“Eu faria tudo de novo. Estou cansada, cantei o dia todo, dancei. Mas, valeu a pena”.

A imagem pode conter: céu, planta, árvore e atividades ao ar livre

Marcha das Margaridas é maior marcha de mulheres da América Latina (Foto: Mídia Ninja/Cobertura Colaborativa)

07
Abr19

Bolsonaristas agridem mulher na Av. Paulista (Vídeo)

Talis Andrade

Policiais militares apenas observam três fascistas baterem em uma mulher com opinião contrária

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Jornalistas Livres - Olha quem estava hoje na Av. Paulista defendendo Bolsonaro e Sérgio Moro: os covardes, os vermes, os selvagens, os mal amados, os doentes, os que se juntam pra bater numa mulher que não concorda com eles. O mais interessante: nota-se que a polícia algema quem? A mulher que foi agredida pelos fascistas.

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Empresário do ramo de sorvetes de SP assume autoria de “gravata” em mulher durante ato contra STF

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Francisco Medeiros faz questão de exaltar sua admiração por Bolsonaro e chama a mulher que atacou no domingo, em plena avenida Paulista, de "maldita manifestante” e “raça de baderneiros”

Proprietário da uma empresa de consultoria para empreendedores sorveteiros, Chiquinho aparece nas fotos dando uma gravata em uma mulher que ousou atravessar a manifestação, que reunia apoiadores de Jair Bolsonaro, neste domingo.

Medeiros acusou a mulher, e o amigo que a acompanhava, de xingar “inclusive o presidente”.

As páginas do empresário mostram o perfil de um homem machista e desrespeitoso com as mulheres. Em seu perfil no Instagram, onde assina com o apelido de "flankiko", revela sua misoginia e "complexo de vira-latas"

Ontem (8/4), divulgamos os nomes dos dois outros homens que aparecem na foto da agressão. São eles

violência mulher dupla .pngJaderson Soares Santana e seu companheiro, identificado apenas como Eliezer.

 

Video: Chico Prado

 

02
Abr19

Para polícia, não há negociação, o trem vai passar, mesmo que custe vidas

Talis Andrade

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por Maria Júlia Gomes Andrade

 

A escolha da jornada da luta de mulheres deste ano inspirou muitas perguntas, na reflexão sobre Brumadinho: Quantas trabalhadoras morreram? Quantas mães morreram? Quantas filhas morreram? Quantas viúvas ficaram? Quantos órfãos ficaram? Quem vai cuidar desses filhos e filhas, agora órfãos?

No dia 14 de março de 2019 completou-se um ano do assassinato de Marielle Franco. Atos ecoaram em todo o Brasil e, também, em muitos outros países. Da madrugada até as últimas horas do dia aconteceram manifestações, debates, marchas, assembleias, saraus em todas as partes. Era óbvio para as mulheres militantes que precisávamos fazer alguma coisa nesse dia. Porque não aceitamos naturalizar a execução de Marielle. Porque lutar para que não se esqueça e perguntar "Quem mandou matar?" nos move para muitas outras batalhas. A jornada de luta das mulheres este ano começou no dia 08 de março e foi até o dia 14. Marielle é inspiração e fogo no pavio.

Em Minas Gerais muita coisa aconteceu também. E as mulheres do MST e do MAM decidiram honrar a memória de Marielle denunciando outro crime: o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Mais de 300 pessoas morreram nesse dia. Mais de 70 eram mulheres. Soterradas, sufocadas, arrastadas e partidas pela lama de rejeitos da Vale. A maioria das pessoas eram trabalhadores da Vale ou de empresas terceirizadas, que estavam ali, trabalhando como um dia qualquer. Muitas das vítimas fatais estavam nos espaços dos escritórios, laboratórios, oficinais, vestuário ou refeitório. A Vale escolheu construir todas estas estruturas logo abaixo da barragem de rejeitos B1, a que se rompeu no dia 25 de janeiro. Com o detalhe revoltante de que quando o complexo minerário era da mineradora Ferteco (de quem a Vale comprou em 2001), várias destas estruturas se localizavam em outra parte do empreendimento, e que não foram atingidas pela lama. Inclusive o refeitório, onde muitos infelizmente estavam por ter sido horário de almoço o momento do rompimento. Quais corpos são descartáveis? Os trabalhadores são mais descartáveis? Os corpos negros, maioria da população em muitas das comunidades de Brumadinho, são descartáveis?

As mulheres do MST representavam ali as mulheres do campo que têm os seus territórios invadidos por projetos de mineração e que, em muitas regiões, têm a sua forma de vida e de renda alterada profundamente em consequência dos impactos: pela contaminação ou assoreamento das águas e pelo confinamento da terra gerada pela disputa do território quando chegam os empreendimentos de mineração. Estes impactos têm consequências diretas: é bastante comum a diminuição ou mesmo inviabilização da agricultura onde a mineração se instala.

As mulheres do MAM, as atingidas pela mineração, representavam aquele dia todas aquelas que estão em conflito com o atual modelo mineral. As mulheres que precisam cuidar dos seus filhos e familiares doentes por causa da poeira das explosões das minas ou pelo pó que é espalhado dos trens que levam todo o dia nossos bens minerais para os portos. As mulheres que precisam varrer e lavar roupas muitas vezes, não raro mais do que uma vez, já que a poeira do minério suja muito mais os lugares atingidos pela mineração. Quem é mesmo na nossa sociedade a quem a dimensão do cuidado com a família e com a casa é atribuído como algo "natural"?

A mineração atualiza, onde chega, as relações machistas e patriarcais que já existem na nossa sociedade.

A escolha da jornada da luta de mulheres deste ano inspirou muitas perguntas, na reflexão sobre Brumadinho: Quantas trabalhadoras morreram? Quantas mães morreram? Quantas filhas morreram? Quantas viúvas ficaram? Quantos órfãos ficaram? Quem vai cuidar desses filhos e filhas, agora órfãos?

 

Escolha do território

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Optou-se por um ato simbólico, na cidade de Sarzedo, vizinha A Brumadinho. O complexo Paraopeba, de onde rompeu a barragem em janeiro, abrange dois municípios: Brumadinho (onde fica a mina Córrego do Feijão) e Sarzedo (local da mina Jangada). O complexo abarca minas, barragens, estradas internas e plantas de beneficiamento. Pela ferrovia que passa pelo centro de Sarzedo é escoado parte do minério do Complexo Paraopeba e de vários empreendimentos minerários na região.

E o município de Sarzedo é ainda ameaçado pelo empreendimento da mineradora Itaminas, barragem que apresentou recentemente problemas na estrutura, e que em caso de rompimento tomaria vários bairros da cidade, na área urbana. Isso tem gerado um verdadeiro terror na população, eles sabem bem o que a lama de rejeitos pode causar. Inclusive várias vítimas fatais do crime da Vale em Brumadinho eram moradores de Sarzedo, e eram trabalhadores do complexo Paraopeba.

Durante o ato, as mulheres liam os nomes completos de cada uma das trabalhadoras que foram assassinadas pela Vale no dia 25 de janeiro. E nesse exato momento a Polícia Militar de Minas Gerais começou a jogar bombas de efeito moral. Mirando as pessoas. Mais assustador ainda: muitos deles riam enquanto jogavam bombas. Muitos riam ao passarem as mulheres carregadas, machucadas. Nesse momento da bomba houve correria, tombos, sangue nos corpos machucados pela violência.

Dez pessoas ficaram mais machucadas e tiveram que ser levadas ao hospital: nove mulheres e um homem, jornalista cobrindo a manifestação. Dezenas de outras mulheres ficaram também machucadas no pânico. Não houve negociação para a liberação da ferrovia, houve um aviso: saiam agora ou sairão à força. Os policiais no comando sequer aceitaram dialogar com as advogadas que estavam acompanhando a ação. E as mulheres responderam: vamos terminar a cerimônia de homenagem a Marielle e em homenagem às mulheres que morreram na lama de rejeitos da Vale, e em seguida saímos. Ato simbólico e com previsão de ser breve. Mas a urgência se explica, na lógica deles: está vindo um trem da mineração e ele vai passar. Não há negociação, o trem vai passar. Não importa quantas pessoas morreram do município, quantas morreram em Brumadinho, sequer importa se há acima das cabeças da população uma barragem de rejeitos que pode romper. O trem vai passar. Por cima das mulheres, que estavam ali homenageando outras mulheres. O trem vai passar.

Os cães do Estado em Minas Gerais são, em muitas partes, também os cães das mineradoras. Mas que eles não se esqueçam: onde tem mulheres na mineração, tem luta. E apesar de toda a fumaça das bombas malditas, e de tantas pessoas machucadas, a cerimônia de homenagem não parou: as mulheres leram até o final a lista daquelas mulheres que a Vale assassinou no dia 25 de janeiro de 2019.

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17
Mar19

FAMÉLICOS A fome que o Judiciário não vê

Talis Andrade

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O Judiciário solta os corruptos milionários da Lava Jato, que tem depositados na Caixa Econômica mais de 2 bilhões e 500 milhões para gastar nas vaidades e ambições de juízes e procuradores que se consideram divinos, e prende famélicos pelo furto de um pedaço de pão, um naco de carne, um copo de leite. É a cruel justiça PPV, desde seus primórdios, no Brasil Colônia, continua a mesma: PPV. Contra os pretos, as putas, os viados. Quando pobres.

Os togados recebem os mais altos salários da República, além do teto permitido e mais inventados auxílios: de alimentação, de moradia, de vestimenta, de natalidade, de saúde, de transporte, de pré-educação, de educação, até pensão vitalícia para as filhas maiores de idade. E perdão antecipado para todos os crimes, que a penalidade máxima constitui um prêmio para o trabalhador, que é a aposentadoria precoce.


As jornalista Julia Dolce, Rute Pina, in Publica, apresenta a reportagem especial


MICROBOLSA FOME


Prisão para condenados nesses casos é nociva e sobrecarrega o Judiciário, diz desembargador

Furtos de valor insignificante chegam até os tribunais superiores

Ocorrências de furto de alimentos cresceram 16,9% nos últimos quatro anos


Regineide da Silva ficou constrangida e abaixou os olhos ao responder que a razão de ter deixado de cumprir a medida cautelar foi a falta de dinheiro. A catadora de materiais recicláveis deveria ter comparecido mensalmente ao Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo (SP), para acompanhar a acusação de furto em um supermercado, pela qual havia obtido liberdade provisória há dois anos. Não conseguiu.

Naquela tarde, Regineide voltou a uma das sete salas apertadas do subsolo do Fórum, onde ocorrem as audiências de custódia, após ser flagrada durante a tentativa de furto de uma peça de carne e um pote de Nutella. Nervosa, ela contorceu as mãos algemadas ao ouvir a pergunta seguinte da juíza Gabriela Marquez Bertolli:

— Dinheiro pra quê? — questionou a magistrada, levantando o tom de voz.

— Para pegar a condução para cá, eu ganho muito pouco…

— Certo. É só para a senhora tomar consciência de que, independentemente da decisão sobre este atual processo, a senhora será presa por ser considerada foragida pelo anterior — afirmou a juíza, categórica.

Mãe de dois filhos, um menor de idade, Regineide chorou ao ser levada novamente à carceragem por um policial militar, mesmo tendo conseguido liberdade provisória no caso atual. A audiência durou 10 minutos.

Meia hora depois, em outra daquelas salas, Aline de Jesus, jovem e negra, respondia ao flagrante por furto de produtos em um mercado. Mãe de cinco filhos, o mais novo com apenas 8 meses, ela também havia tentado subtrair um pote da marca de creme de avelã, além de uma vela de aniversário, garfos plásticos, dois pacotes de café e três itens de higiene. Desempregada, Aline se declarou usuária de crack há dois anos e afirmou ter interesse em fazer tratamento.

A juíza dessa audiência permitiu que a mulher respondesse em liberdade, por ser primária e pelo baixo valor dos produtos furtados. Liberada da carceragem apenas duas horas depois, Aline deixou a fila de detidos algemados.

A Pública acompanhou ambos os casos na tarde da segunda-feira, 14 de janeiro, apesar de a assessoria de imprensa do órgão ter reiterado que há pelo menos cinco anos não registrava casos de furtos famélicos – aqueles cometidos pela necessidade de se alimentar. Mas, logo no primeiro dia em que comparecemos ao Fórum, presenciamos duas audiências de custódia envolvendo esse tipo de furto.

De acordo com a defensora pública Fernanda Macedo, que atuou no caso de Aline, delitos relacionados à subtração de alimentos não são raros. “Eu, por dia, pego no mínimo um furto em supermercado. Geralmente, são todos cometidos por pessoas vulneráveis ou que estão desempregadas por muito tempo”, relata.

A contradição entre a fala da defensora e o dado inicial da assessoria de imprensa reflete o descompasso entre o conceito atual de fome e a prática dos tribunais.

O entendimento do Judiciário sobre o estado de necessidade, lei que abarca o furto famélico, é tão restrito que caiu em desuso no direito brasileiro. O artigo 24 do Código Penal estabelece que, se alguém praticou um delito para “se salvar de perigo atual que não poderia ser evitado de outra forma”, fica “excluída sua ilicitude”. Em outras palavras, aos famintos não existiria crime em furtar alimentos para saciar a fome. A concepção de fome, com base na lei, fica atrelada diretamente ao risco emergencial à vida. O acusado deve oferecer, além de tudo, provas consistentes de que se encontra nessa situação.

O promotor Alexandre Rocha de Moraes, professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), confirma quão raro é o estado famélico para a Justiça brasileira: “A vulnerabilidade, ou a hipossuficiência, pode ou não causar uma situação de fome que gera risco à vida, que é o que justificaria o estado de necessidade, ou risco à integridade física da pessoa”.

Questionado sobre o critério que utiliza para processar pessoas por furtos de alimentos, entretanto, ele reconhece que a definição de fome é subjetiva. “É como a dor, cada um aguenta diferentes pontos. Ou seja, dar critério objetivo de fome é algo completamente leviano e arbitrário, isso muda de pessoa em pessoa, de região para região”, pondera. No entanto, o promotor destaca que o tipo de alimento furtado impacta a sua visão ao oferecer denúncias de furto. “É um critério que pesa, mas não por si só. Temos que avaliar as circunstâncias anteriores e posteriores ao fato”, completa.

Juízos de valor sobre a qualidade dos alimentos furtados são comuns nesses processos. Frequentemente, juristas interpretam que, se houve a escolha de um produto de maior valor ou que represente uma preferência de sabor e gosto, o caso não pode ser considerado famélico.

Dada tal rigidez, advogados optam por utilizar outro princípio na defesa: o da insignificância, também conhecido como bagatela. O entendimento traz a ideia de que, apesar de o furto ser considerado crime, alguns tipos, por tão pequenos, não deveriam ser julgados na justiça penal. Nesses casos, a própria tipicidade do fato ficaria excluída, ou seja, tais delitos não se encaixariam na definição de crime de furto.

 

Por um quilo de picanha


Pioneiro na defesa do princípio da insignificância no Brasil, o desembargador Carlos Vico Mañas, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), era apenas um jovem defensor público quando, incomodado com a quantidade de casos “insignificantes” que chegavam à justiça penal, elaborou uma tese sobre a jurisprudência. Desde então, ele relata que ficou “carimbado com o tema”.

“O direito penal é pesado, trabalha com o bem mais relevante para as pessoas: a liberdade. Costuma-se dizer que é a última instância de controle social. Ou seja, se der para resolver de outra forma, melhor para todo mundo”, pontua o desembargador. “A punição criminal, sem a menor dúvida, é estimuladora da própria criminalidade. A pessoa condenada é estigmatizada, não volta a conseguir emprego, e o encarceramento de alguém absolutamente despersonalizado dá munição ao crime organizado”, acrescenta.

Além disso, o magistrado destaca que o grande número de processos de pequenos furtos sobrecarrega o sistema e gera ineficiência. “Quando eu comecei, eu tinha processos gigantescos de latrocínio, com requintes de crueldade, e um processinho de furto de um quilo de picanha no supermercado. Na prateleira aquilo lá é a mesma coisa, ocupa o tempo do profissional”, afirma.

De fato, casos de furto de alimentos não apenas geram a abertura de processos, mas também chegam, com frequência, à terceira instância do Poder Judiciário. A reportagem identificou pelo menos 32 casos que foram julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no último ano, a partir da pesquisa de jurisprudência de processos que traziam o termo “furto famélico” em seus registros.

Outro fator apontado para a abertura desses processos é a atitude dos órgãos que têm o primeiro contato com os casos de furto de alimentos. De acordo com o desembargador Vico Mañas, o próprio delegado de polícia teria autonomia para não abrir um inquérito de casos cuja jurisprudência seja de automática absolvição.

“Ele não é obrigado a instalar nada se há o entendimento de que aquilo juridicamente não é um crime. Mas o delegado faz isso? Não, porque ele tem medo. O ambiente da polícia é conservador, e deixa para a Justiça resolver. A mesma coisa se dá com o Ministério Público (MP). Ele tem a obrigação de oferecer denúncias contra alguém quando entende que a conduta é criminosa. Os promotores fazem isso? Mais do que antes. Alguns, mais corajosos, fazem. Esse tipo de coisa exige coragem. Eu já sofri muitas retaliações na vida, mas fiz essa opção”, afirma o desembargador, que comanda uma das câmaras conhecidas como mais liberais da capital paulista.

A defensora pública Fernanda Macedo afirma que alega o princípio da insignificância em “toda santa audiência” de furtos de produtos em supermercado. Ela revela, porém, que “uma discussão doutrinária” impede que juízes entrem no mérito dos processos e arquivem casos de insignificância já na própria custódia.

“Ninguém reconhece. Alguns juízes nem mesmo colocam na decisão que eu aleguei o princípio da insignificância ou furto famélico, para se ter uma ideia”, conta. “Não existe essa coisa de reconhecer na delegacia ou na custódia porque é como se o princípio de insignificância desse uma carta branca ao crime. Eles acham que as pessoas cometem furtos porque gostam e que, se o Estado pegasse mais leve com isso, seria um incentivo à criminalidade.”

Para a jurista Sônia Drigo, uma das fundadoras do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), a automatização do trabalho jurídico, que deveria ser interpretativo, é um dos motivos que impedem esses profissionais de arquivar os processos insignificantes e famélicos.

“Se eu recebo um furto de pão, de um Toddynho, por que eu vou deixar isso ir para frente? Por que eu vou movimentar a máquina do Estado para uma situação que, de antemão, já sei que não vai levar a uma condenação? Porque eles estão agindo automaticamente. Eles não estão com o olhar para o fato e para a pessoa acusada. Vem um boletim de ocorrência, que vira uma verdade para o MP, que vira uma verdade para o juiz de custódia e segue para uma vara criminal. E isso vai tomando uma proporção enorme”, opina.

Em alguns casos, o próprio MP é o responsável por recorrer às decisões de absolvição, insistindo na condenação de acusados por pequenos furtos. Por serem enquadrados no Código Penal, tais delitos são denunciados, necessariamente, pelo órgão. Na opinião do magistrado Vico Manãs, se os próprios mercados tivessem que seguir com os processos, o número de condenações seria bem mais reduzido.

“As grandes redes já fazem um cálculo, incluindo desde produtos que irão estragar até os que serão furtados. Isso é acrescentado ao preço dos produtos, todo mundo já paga, a vida continua, e eles não têm prejuízo”, explica o desembargador.

Segundo Vico Mañas, na Alemanha, o problema do alto número de processos penais de furto de produtos de supermercado foi resolvido com a transformação da ação penal em privada. “Aqui, se eu entro no supermercado e furto algo, a rede não gastará um tostão processando. A polícia manda para o MP, que o faz em nome da empresa. Na Alemanha, se o supermercado quiser processar criminalmente, ele que movimente seu departamento jurídico. O que acontece? Zero processos de furtos de supermercado, porque nenhum empresário é estúpido o suficiente para processar alguém que tentou furtar algo de sua prateleira”, completa o desembargador.

Na opinião do defensor público Glauco Moreira, assessor criminal e infracional da Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo, não faz sentido existir uma resistência tão grande dos juízes para absolver esses pequenos delitos. Ele lembra que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela absolvição de diversos casos de furtos de alimentos, aplicando o princípio da insignificância para produtos subtraídos que valiam até quase um salário mínimo. Outras cortes utilizam a jurisprudência que determina como insignificante valores entre 10% ou até 50% do salário mínimo.

“Mesmo assim, o defensor tem que manejar uma série de recursos para fazer valer o que o STF ou o STJ dizem. Há casos em que precisamos entrar com até cinco recursos para conseguir a absolvição. Será que, se o juiz de origem não tivesse observado a interpretação constitucional da norma, isso não teria parado bem antes? Se fosse para seguir a orientação literal do Código Penal, sem interpretações, não precisaríamos nem de juristas”, considera.

 

Desamparo e preconceito


Em abril de 2016, G. A. foi surpreendida ao tentar subtrair, junto com o namorado, dois marmitex, um pedaço de costela bovina assada, uma cerveja e um refrigerante em um supermercado em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Os produtos, em conjunto, eram avaliados em R$ 41. Ela foi condenada a oito meses de reclusão em regime aberto.

Na época, G. estava grávida e vivia em situação de rua. Ela alegou que passava fome e, por isso, cometeu o delito. O caso se arrastou por dois anos na Justiça até ela ser absolvida em segunda instância, em dezembro de 2018.

Da mesma forma, A. S. conseguiu reverter uma decisão do juiz na segunda instância. Ele havia sido condenado à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

A. bebeu um iogurte e comeu um pão de queijo em uma unidade do supermercado Carrefour, em São Bernardo do Campo (SP), região metropolitana do Estado. O caso ocorreu no dia 12 de agosto de 2017. “Guloso, ainda quis se fartar com os três chocolates ‘Chokito’, que procurou esconder no bolso, deixando de pagar pelas mercadorias”, registra a denúncia da Procuradoria. A. estava sendo monitorado e assim que passou pelo caixa foi detido em flagrante pelos seguranças do mercado. Na delegacia, ele também afirmou que se encontrava em situação de rua.

Já o catador de materiais recicláveis J. R. S. conseguiu ser inocentado pelo crime de furto qualificado pela segunda instância do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em outubro de 2017. Ele havia sido condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime fechado, pelo furto qualificado de 34 pacotinhos de bolacha Club Social, que estavam em três caixas, pegas através de uma janela de uma padaria em Araranguá (SC). Em seu depoimento, ele também afirmou que ele estava em situação de rua.

“Eu tava catando latinhas, já fazia uns dias que eu tava com fome, não encontrei comida nos lixos. Aí eu vi as bolachas na janela, mas eu não arrombei, nem nada, só peguei”, afirmou. Segundo o defensor do caso, o advogado Felipe José Ferreira, o J.R.S e outro morador de rua foram encontrados pela polícia no quarteirão seguinte, sentados na sarjeta enquanto comiam as bolachas. A decisão do TJSC é um dos raros casos em que o princípio famélico foi aceito pela corte.

Furtos de alimentos cometidos por pessoas em situação de rua são recorrentes entre os processos encontrados. A reportagem visitou o Espaço Cultural Cisarte, sede do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), no centro de São Paulo, para conversar com alguns de seus representantes. Eles estavam se reunindo para discutir o aumento da população de rua e dos discursos de ódio contra ela. Lá, contaram a estigmatização que sofrem, e como ela também é estimuladora de condenações.

Carlos Henrique relata que está na rua há cinco anos. “Eu não posso nem entrar em um supermercado, não me deixam passar pela porta. É por isso que eu peço para pessoas comprarem comida, em vez de me darem dinheiro. O segurança já percebe quando eu entro e já vai atrás achando que eu vou furtar. Às vezes chegam até a nos levar para a sala de patrimônio, já nos acusando de furto.’’

O morador de rua denunciou também que os seguranças chegam a forjar flagrantes nas delegacias. “Sabem que a pessoa está em vulnerabilidade e não pode se defender. As pessoas sentem que o sistema judiciário é injusto porque o cara que roubou uma sardinha é punido e o cara que roubou uma mala de dinheiro está solto”, lamenta.

Os relatos de flagrantes forjados, abusos e violência por seguranças de supermercados também são comuns, como recentemente lembrou o caso do jovem Pedro Gonzaga. Ele foi assassinado no dia 14 de fevereiro por um mata-leão dado por um segurança em uma filial do supermercado Extra, no Rio de Janeiro. Em 2009, o pedreiro Ademir Peraro foi torturado e assassinado por seguranças de uma unidade do Dia%, pertencente à rede Carrefour, em São Carlos, após furtar coxinhas e pães de queijo.

Em novembro de 2018, a reportagem entrou em contato com o advogado da família de Ademir, Arlindo Basílio, que informou que, após uma série de recursos do supermercado, a indenização aos familiares só havia sido paga naquele mês, quase dez anos depois. A assessoria de imprensa da rede comunicou, em nota, que qualquer abordagem por seguranças é realizada apenas quando há comprovação do delito, “de forma cuidadosa, respeitando os procedimentos e valores da empresa e a legislação vigente”.

Outra crítica trazida pelos integrantes do MNPR é falta de controle com as refeições servidas nos albergues públicos da cidade. Marcelo Jamaica está há 15 anos em situação de rua. Só no ano passado, ele contraiu infecção alimentar duas vezes, segundo ele, por conta da alimentação oferecida no Centro Temporário de Acolhimento (CTA) do Brás.

“Reclamei, mas não levei para frente. Cheguei até ir de ambulância para a AMA [Assistência Médica Ambulatorial]. A comida é péssima. E culpam sempre a falta de verba. Eles não fazem a comida no próprio CTA. Ela vem de longe, às vezes no trajeto, azeda. Vem de manhã e é armazenada de qualquer forma. E essa mesma refeição é usada para o almoço e para janta. Não é digno.”

Em resposta às denúncias de Marcelo, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) de São Paulo informou que seus serviços ofertam alimentação completa, servindo, em média, 8.198 alimentações por dia. A SMADS informou também que o cardápio oferecido é regido por portarias que tratam de normas e recomendações para uma alimentação saudável e equilibrada: “A alimentação é preparada diariamente, sendo que a maioria dos CTAs prepara as próprias comidas e outros utilizam sistema hot box”.

Marcelo já trabalhou como estoquista em uma unidade do Carrefour, no bairro da Mooca. “Tinha um senhor rico que furtava chocolate direto. Todo mundo sabia e ninguém fazia nada. Quando é classe média, é chamado cleptomania, né?”, provocou. O defensor público Glauco Moreira reitera: “Não me recordo e desconheço casos de pessoas de classe média condenadas por furtar bens alimentícios”.

 

Furtos de alimento em alta


A Pública obteve, via Lei de Acesso à Informação, todos os boletins de ocorrência (BOs) por furtos de alimentos cometidos no estado de São Paulo nos últimos cinco anos. Os dados mostram que foram 13.288 furtos do tipo, excluindo os furtos de cargas e os que tiveram seu local e circunstâncias marcados como desconhecidos. Entre 2014 e 2018, foi observado um crescimento de 16,9% de registros de furtos de alimentos

Dos boletins que marcavam a profissão dos autores do delito, um quarto foi cometido por “desempregados”. Além disso, em 76,8% dos casos os acusados são homens. A grande maioria dos furtos foi cometida em estabelecimentos comerciais, e o alimento mais furtado, entre os categorizados, foi carne bovina.

A advogada Luciana Zaffalon, coordenadora-geral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e ex-ouvidora da Defensoria Pública de São Paulo, é autora do livro A política da Justiça: blindar as elites, criminalizar os pobres, um desdobramento de sua pesquisa de doutorado. Luciana analisou duas gestões do TJSP, entre 2012 e 2016, para mensurar os impactos sociais das decisões do tribunal na segurança pública e no sistema penitenciário.

Uma das conclusões do estudo é que o Judiciário protege as elites, enquanto destina o sistema prisional às classes populares. “Uma perspectiva otimista seria dizer que o sistema de justiça opera com uma insensibilidade de classe, mas na prática a gente observa um recorte ainda mais cruel”, diz Luciana. “Você decidir processar criminalmente alguém por um furto famélico, ou por uma quantidade irrelevante de drogas, é uma tomada de decisão irracional no sentido mais puro da palavra quando a gente pensa gestão, quer seja de recursos humanos ou financeiros. Em qualquer dimensão de gestão, é um contrassenso.”

No entanto, Luciana lembra que a Justiça aplica o princípio da insignificância em crimes de descaminho e contrabando, quando o valor de sonegação de impostos chega até R$ 10 mil. “Tudo bem que falamos de diferentes instâncias, mas na prática quer dizer que você entrar ou sair do país com essa quantia é considerado irrelevante, enquanto crimes praticados por outra parcela da população, de até R$ 100, são dramaticamente perseguidos.”

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“Eu precisava de apoio, não de prisão”


“Sumiu um bife da minha marmita, será que foi o Mário?!”, brincou um dos funcionários da Construtora Gois, no intervalo do trabalho. Ele se referia à Mário Ferreira Lima, eletricista que há poucos dias havia conseguido um emprego na companhia.

Essa foi apenas uma das diversas provocações, e até mesmo ofensas, que o eletricista sofreu, após a história de seu furto de 6 quilos de coxão mole ter viralizado em veículos de notícias.Foi em maio de 2015, alguns meses após o acidente de moto que deixou sua esposa em coma, que Mário foi flagrado, ainda no caixa do mercado, escondendo o pedaço de carne. Ele havia largado o emprego para cuidar do filho de 11 anos. No dia, com R$ 7 em seu cartão do Bolsa Família, deu para pagar por apenas alguns pães e bananas. Leia mais

 

Necessidade: substantivo feminino

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O furto é um dos crimes mais cometidos por mulheres no Brasil.

Isso porque, sendo as únicas chefes de 40% dos lares brasileiros (IBGE, 2017), muitas mulheres têm como justificativa, para cometer tais delitos, o cuidado de seus dependentes, como relata Mariana Boujikian, pesquisadora do projeto Justiça Sem Muros, do ITTC. “O Infopen traz um dado muito gritante sobre maternidade: entre a amostra entrevistada de mulheres presas, 74% eram mães.” Leia mais

 

Fome de quê?

 

A taxa média de desemprego em 2018 foi a maior dos últimos sete anos em pelo menos 13 capitais do país, de acordo com dados divulgados pelo IBGE no dia 22 de fevereiro. Além disso, órgãos públicos responsáveis por monitorar a fome, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), têm sofrido desmontes pelo governo Bolsonaro. Isso sem falar no corte dos programas sociais já no governo Temer.

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A conexão entre políticas públicas de combate à fome e pobreza e diminuição da criminalidade já foi provada em diversos estudos. O mais recente deles, publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), analisou dados de municípios que tiveram uma maior e mais prolongada cobertura pelo Bolsa Família e identificou queda de 24% nos assassinatos em relação à situação anterior.

Para o defensor Glauco Moreira, a mesma relação pode ser feita nos casos de furtos. “A quantidade de furtos de alimentos está mais conectada à questão econômica do que qualquer outro fenômeno. Ou seja, quando o desemprego aumenta, o furto aumenta.” Nessa circunstância, uma percepção do furto de alimentos como um problema social, e a expansão do entendimento do “furto famélico”, na sua opinião, se fazem ainda mais necessárias.

Isso já está minimamente previsto no marco legal brasileiro. Em fevereiro de 2010, a Emenda Constitucional 64 adicionou a alimentação como um direito social no artigo 6º da Constituição Federal brasileira. Além disso, o país também é signatário do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. O artigo 11 do tratado internacional reconhece “o direito de todas as pessoas a um nível de vida suficiente para si e para as suas famílias”, incluindo a alimentação.

Secretária-geral da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil), a advogada Valéria Burity aponta que esse arcabouço legal já admite que a Justiça considere a fome em suas mais diversas expressões. “O conceito de alimentação na nossa própria lei está mais amplo, implica um conjunto de necessidade que não é só ter acesso a uma ração, mas comer o que de fato vai te transformar em uma pessoa, com capacidade de ter outros direitos”, explica.

Por isso, ela considera casos de furtos famélicos responsabilidade do próprio Estado. “Uma pessoa que chega a esse ponto de não ter o mínimo para sobreviver mostra que, antes da fome, houve a ausência do Estado”, defende. “Mas o direito à propriedade, que em última instância é o que se está defendendo, é muito mais valioso do que o direito de você conseguir atender às suas necessidades básicas.”

Distante das discussões jurídicas, Adriana Salay é historiadora e pesquisa a fome no Brasil no século 20. Ela lembra o conceito de Josué de Castro, um dos principais estudiosos do tema no país, e estabelece que não é apenas porque as pessoas não estão em risco de vida que não vivem com fome, uma “fome oculta”.

Como pesquisadora, Adriana faz questão de pontuar que o alimento é um “fato total”. “A pessoa não come apenas para nutrir. O comer não é apenas uma função biológica, é uma função social, tem um lado de prazer. Todos temos esse lado, independentemente da renda”, diz. Para ela, estar à parte dessas dimensões simboliza uma exclusão social.

“O comer engloba questões filosóficas, religiosas, comportamentais, sociais, econômicas, e também biológicas, está atrelado a muitas esferas. Então, mesmo que a pessoa tenha acesso ao alimento doado ou dado pelo Estado, é um alimento que não necessariamente nutre a pessoa emocionalmente.”

Adriana se indigna ao tomar conhecimento pela reportagem da rígida exigência de comprovação da necessidade para aplicação do furto famélico. “O ser humano é um animal de desejos, e não de necessidades”, pontua a historiadora. “O desejo se torna uma necessidade. Até o capitalismo precisa disso para sobreviver. Imagina o seu filho te pedindo alimento e você sem condições de dar. Eu, enquanto mãe que sou hoje, posso assumir que teria total capacidade de furtar uma bolacha para ele.” Transcrevi trechos

 

25
Fev19

No Brasil nasceu a primeira célula do Partido Nazista fora da Alemanha, em 1928

Talis Andrade

Conservadorismo é marca

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A recente revelação de que o pai do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, dificultou a extradição do Brasil de um oficial nazista conhecido como “a besta humana” em campos de concentração mexeu em um terreno pantanoso que, passados 74 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, ainda provoca curiosidade e temor nos brasileiros.

Não foi apenas Gustav Franz Wagner, responsável por mais de 250 mil mortes no campo de Sobibor, na Polônia, que viveu no Brasil. Outro nazista cruel, conhecido como o “anjo da morte” também passou os últimos anos de sua vida por aqui: trata-se do temido médico Joseph Mengele, que escolhia entre prisioneiros judeus, cobaias para experimentos eugenistas. Mengele passou quase duas décadas vivendo sob falsa identidade no interior de São Paulo e morreu na praia de Bertioga, em 1979.

 

As pegadas históricas do movimento alemão em território brasileiro são ainda mais antigas. Foi aqui que nasceu a primeira célula do Partido Nazista fora da Alemanha, em 1928, em Timbó, Santa Catarina. Antes de Getúlio Vargas extinguir todos os partidos brasileiros, em 1938, a sigla chegou a reunir quase 3 mil filiados no Brasil. O maior contingente estava em São Paulo. Na sequência vinham Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

 

O medo de que essas raízes pudessem significar perseguições em dias atuais apareceu com força em 2018. No ano passado, apenas no mês de outubro, a suástica nazista apareceu pichada em São Paulo (na USP e em um muro de colégio na zona oeste), em uma igreja em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, nas portas de um banheiro da Universidade Federal de Juiz de Fora, no Mato Grosso do Sul e na Paraíba.

 

O temor não é infundado, já que no passado recente, neonazistas brasileiros protagonizaram ataques bárbaros, como o de 2009, ocorrido ao final da Parada Gay de São Paulo. Naquela noite de junho, uma gangue de seguidores de Hitler chamada Impacto Hooligan espancou um jovem negro que morreu no hospital e explodiu uma bomba caseira no Largo do Arouche, deixando mais de 40 feridos. Nesse mesmo ano, neonazistas do Paraná mataram um casal de namorados, integrantes do movimento, por disputa de poder.

 

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Dados da SaferNet, organização que combate violações de direitos humanos na internet, mostram que o neonazismo, assim como outros crimes virtuais, estão em ascensão. Entre 2017 e 2018, houve crescimento de 51,70% nas denúncias recebidas pela instituição a respeito de práticas neonazis nas redes. Apesar de alarmante, o aumento foi um dos menores entre todos os tipos de denúncias que a SaferNet recolhe. O que mais cresceu foram as imputações de usuários por violência contra as mulheres (1639,54% a mais) e xenofobia (567,93% a mais).

 

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Mas essas violações não estão necessariamente desvinculadas. Foi o que aconteceu anos atrás com um caso de racismo investigado pelo Ministério Público de São Paulo, no qual um jovem afirmou em uma rede social que “negros ficam podres” se não tomarem banho. Quando prestou depoimento ao MP, o agressor disse ter “interesse especial pela história de Adolf Hitler e o nazismo”, embora não integrasse uma gangue formalmente constituída.

 

O promotor Christiano Jorge Santos, autor do livro Crimes de Preconceito e de Discriminação (Belas Letras, 2001) gosta de citar esse exemplo porque o autor da agressão, Leonardo Viana da Silva, foi o primeiro condenado em segunda instância por um crime de racismo no Brasil – em 2012.

 

“O fenômeno do neonazismo vive na maioria dos países nas sombras, mas não está desaparecido. Evidentemente por haver repressão legal e social, não soa bem se afirmar nazista. Porém, em certos momentos é possível que se sintam mais autorizados a agir e a retomar esse espaço”, acredita o promotor.

 

Lançado em 2017, o documentário Anauê, do diretor Zeca Pires, se debruça sobre a sociedade de Blumenau, na região de colonização alemã de Santa Catarina para investigar as relações entre o passado nazista e a cultura da sociedade contemporânea.

 

“Há uma ligação pelo menos educacional e de espaço físico. Tem muitas pessoas que ainda defendem o nazismo. No filme, há depoimentos que colocam em dúvida o número de judeus mortos em campos de concentração, e de admiradores de Hitler que duvidam que ele tenha sido o comandante do genocídio”, revela o cineasta e historiador.

 

Também historiadora, integrante do corpo docente da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Marlene Fávaro sustenta que as ideias nazistas “perduraram no imaginário e nas representações de pessoas e famílias de origem alemã”, embora saliente o conservadorismo da sociedade como um fator importante, especialmente no atual contexto.

 

Ela dá um exemplo: Santa Catarina lidera o ranking de violência doméstica contra mulheres no Brasil, dado que ela atribui também à herança da crença na eugenia. “De tempos em tempos há uma explosão dessas ideias, que tem crescido nos últimos anos”, acredita.

 

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Fávaro observa que o atual momento político brasileiro é um ingrediente decisivo nesse caldo cultural. “O ambiente é favorável para essas elites que aceitam ideias conservadoras de exclusão, preconceito e xenofobia. Há ainda o aspecto religioso, que é um chamariz para ideias ultraconservadoras”, explica.

 

Já o historiador Odilon Caldeira Neto afirma a necessidade de não confundir as manifestações recentes com a organização de neonazistas profissionais. Apesar disso, não descarta que haja influência e defende que é preciso estudar as relações entre ambas.

 

“É necessário futuramente entrecruzar os dados de violência e simbologia nazista com a atuação desses grupos neonazi. Assim, será possível entender até onde esses atos são formas ligeiramente articuladas ou expressões mais diversificadas desse momento atual e do ódio à democracia que tem animado setores significativos do país”, conclui. Transcrevi trechos .

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21
Fev19

Jair Bolsonaro, político e filósofo

Talis Andrade

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Votar em Jair Bolsonaro e filhos faz parte do jogo da política. O importante é acreditar no ideário do grande líder, e divulgar seus ensinamentos. 

Apresentamos uma seleta de frases realizada pelo jornal El País da Espanha:

Mulheres

"Não empregaria [homens e mulheres] com o mesmo salário. Mas tem muita mulher que é competente"(2016)

"Fui com os meus três filhos, o outro foi também, foram quatro. Eu tenho o quinto também, o quinto eu dei uma fraquejada. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio mulher" (2017)

"Jamais ia estrupar [violar] você [a deputada Maria do Rosário] porque você não merece" (2003)

Homossexualidade

"Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí" (2011)

"Não vou combater nem discriminar mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater" (2002) Por esta frase foi condenado a pagar 150 mil reais (35 mil euros) de multa.

Fuzilar

"Para o crime que ele [Fernando Henrique Cardoso] está cometendo contra o país, sua pena deveria ser o fuzilamento" (2008)

"Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Já que gosta tanto da Venezuela, essa turma tem de ir para lá" (2018)

08
Fev19

De Jussara Salazar

Talis Andrade

sentinela

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Uma mulher
na penumbra da casa
pássaro de papel negro
caminha


toada de rebanho escuro
o verde sobre o peito da mulher é áspero
sobre o vestido de louça
e sobre o negro da noite sussurra para as velas brancas
escuto quando a mulher passa
olhos voltados para o dia
segura dois peixes silenciosos
amarelos
azuis
e depois voa
com asas de penumbra

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