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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Dez18

Supremo não é mais Supremo

Talis Andrade

ditadura justica toffoli.jpg

 

Por Marcelo Zero

Após a sua decisão liminar, que apenas reafirmava o que diz explicitamente a Constituição, o Ministro Marco Aurélio declarou que “se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida”.

Não foi.

Contrariando as normas do próprio STF, que determinavam que a decisão só poderia ser revista pelo Plenário, Toffoli anulou-a.

Contribuiu para esse desfecho ilegal e inconstitucional a inoportuna e impertinente mobilização militar e a “grita” da mídia e de procuradores de convicção religiosa, que mentiram à população, afirmando que a liminar em defesa da Constituição libertaria da prisão cerca de 169 mil pessoas, inclusive perigosos homicidas.

Mentira grosseira, pois era óbvio que a liminar não beneficiaria presos perigosos submetidos à prisão preventiva, condenados por júri popular, aqueles que tem mais de uma condenação, etc....

Na Lava Jato, por exemplo, a liminar beneficiaria potencialmente apenas meia dúzia de bagrinhos.

Destaque-se que a hipótese de prisão em segunda instância só foi estabelecida em 2016.

Por acaso alguém acredita que, até aquela data, ninguém podia ser preso no Brasil? Nosso país tem a terceira taxa de encarceramento do mundo há bastante tempo. Prendemos muito e prendemos mal.

Não somos o país da impunidade, somos o país da punição cruel. Somos o país da tortura e somos o país das execuções extrajudiciais. E somos uma nação de gente cínica, hipócrita e cruel.

E, agora, somos um país no qual o Supremo não é mais Supremo.

O papel do Supremo é a defesa da Constituição, sobretudo das suas cláusulas pétreas, nas quais estão incluídos o devido processo legal e o amplo direito à defesa.

Desse modo, a defesa da Constituição é muito mais que a defesa de um texto legal.

Ela é, na realidade, a defesa da democracia e, num sentido ainda maior, a defesa da civilização contra a barbárie. Contra a barbárie institucional.

Na relação invariavelmente assimétrica entre sujeitos individuais e coletivos e o Estado, são os primeiros que necessitam de proteção, a proteção dos direitos e das garantias individuais, a proteção da Justiça, face ao monopólio legal da força que o último possui.

No Brasil, após a cassação da liminar de Marco Aurélio, não há mais dúvida (para aqueles que ainda a tinham) de que essa proteção se esfumou, tal qual motorista de deputado do baixo clero.

Ficou claro, escancarado, após o episódio, que o sistema jurídico agora está a serviço de um projeto político que se apossou do aparelho de Estado e criou um Estado de exceção seletivo, que produz presos políticos e decisões oportunistas e teleológicas.

A decisão de permitir a prisão em segunda instância, contrariando o texto claro e explícito da Constituição, foi construída para prender Lula e afastá-lo da disputa eleitoral, ganha pelo neofascismo, que premiou Moro com o cargo de superministro da “Justiça”.

Tal decisão inconstitucional e antidemocrática já sobreviveu, incólume, a pronunciamentos contrários da ONU, de desembargadores e, agora, de ministro do Supremo.

Entretanto, esse Estado de exceção seletivo não foi erigido para prender a pessoa física de Lula.

Pois Lula, como diz Mujica, outro grande ex-presidente, não é uma pessoa; é uma causa.

Assim, o que o neofascismo brasileiro quer, com essa prisão política e esse Estado de exceção, é impedir a reação popular a um projeto antipopular e antinacional.

O projeto político que se apossou do aparelho de Estado e das instituições exige o sacrifício da Constituição, tanto na dimensão dos direitos políticos quanto dos sociais.

Exige, portanto, o sacrifício dissimulado da democracia.

E exige também o sacrifício de princípios civilizatórios, para instituir a barbárie de um ultraneoliberalismo que fará do Brasil laboratório político para um tipo de capitalismo que não se mostra mais compatível com a democracia, bem como para implantar a selvageria de um neofascismo baseado num fundamentalismo medieval.

Nesse quadro, o Supremo não é mais Supremo; é carimbador de decisões de primeira instância.

A Carta Magna não é mais Magna; é texto nanico, portaria a ser interpretada pelos interesses de ocasião.

A democracia não é mais democracia, é biombo, simulacro, para um Estado de exceção.

E a civilização, criada pelo pacto social, não é mais civilização; é barbárie destinada a implodir a convivência social pacífica e regrada e impor a violência como instrumento de contenção dos conflitos.

O Brasil enfrenta um apocalipse demente. Como o personagem Kurtz, da novela de Joseph Conrad, Coração das Trevas, e do filme de Coppola, Apocalyse Now, as forças obscurantistas romperam com todas as regras e estão enlouquecidas pelo poder, a adulação de seguidores fanáticos e a sede da riqueza fácil.

Aos democratas que sobrevivem, resta a lucidez última do moribundo Kurtz, que exclamava às trevas do seu mundo cruel e enlouquecido, sem Supremo, sem direitos, sem democracia: o Horror...o Horror....

* Artigo escrito com Wilmar Lacerda.

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27
Jul18

Seis juízes vão cassar 60% dos votos?

Talis Andrade

 

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por Leonardo Attuch 

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A mais recente pesquisa Vox Populi, divulgada nesta quinta-feira, deixou claro que a imensa maioria do povo brasileiro só enxerga uma saída para que o país saia da maior crise de sua história: Luiz Inácio Lula da Silva. Com 41% das intenções de voto, contra 29% de todos os demais candidatos, Lula tem praticamente 60% dos votos válidos e será eleito presidente da República pela terceira vez se o Poder Judiciário não ousar agredir a soberania popular. A pesquisa também aponta que os brasileiros veem Lula como o melhor presidente da história – e também o mais perseguido.

 

É com esses números que Lula, que vem sendo mantido como preso político justamente para não participar das eleições, se mantém em firme na posição de reafirmar sua candidatura, que será registrada em 15 de agosto. Já se sabe o que virá depois. O Ministério Público Eleitoral ou algum partido político associado ao golpe de 2016 pedirá a impugnação de seu registro em razão da Lei da Ficha Limpa, muito embora os precedentes apontem que Lula pode, sim, disputar as eleições, enquanto houver recursos disponíveis. A discussão fatalmente chegará ao Supremo Tribunal Federal, em que uma maioria de seis ministros decidirá se Lula pode ser ou não ser candidato.

 

A decisão será tomada no momento em que o Brasil vive o momento de maior humilhação histórica. Com a democracia suspensa, líderes internacionais como François Hollande, Jose Luis Zapatero, Pepe Mujica e Michelle Bachelet têm denunciado ao mundo a natureza da perseguição a Lula – um sequestro estatal que visa cassar seus direitos políticos. A eles se somaram, também na semana que passou, 29 parlamentares norte-americanos. Entre eles, o senador Bernie Sanders, do Partido Democrata, que é hoje a maior liderança progressista nos Estados Unidos. "A luta contra a corrupção não deve ser usada para justificar a perseguição de opositores políticos ou negar-lhes o direito de participar livremente das eleições", diz o texto.

 

Ao lado da restauração democrática, estão 60% dos votos no Brasil, as maiores lideranças do mundo, os maiores juristas do Brasil e os artistas que representam a alma nacional e participarão do festival Lula Livre. Nomes como Chico Buarque, Caetano Veloso, Martinho da Vila e Gilberto Gil. Contra Lula, estão as petroleiras internacionais, bilionários que se beneficiam com o desmonte do Estado, monopólios de comunicação, setores do Poder Judiciário, os que se alimentaram com o discurso de ódio e também os que apostam na desintegração do Brasil como nação. Em agosto, saberemos como os ministros do Supremo Tribunal Federal entrarão para a história. Existem apenas duas alternativas: coveiros da democracia ou restauradores da ordem constitucional.

 

 

22
Jun18

Mujica teme pelo futuro do Brasil: O perigo de uma penosa confrontação

Talis Andrade

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"Vim trazer um abraço a um velho amigo de luta. Recordem: os homens e mulheres podem ter seu corpo preso. Mas a causa pela que lutamos não pode ser presa, porque caminha pelas pernas dos nossos companheiros. É uma luta que não começou com vocês e nem com a gente. E nem vai terminar com a nossa vida. Vale à pena estar vivo e lutar por igualdade nesta terra", disse Mujica ao deixar a sede da PF

O ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, visitou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cela onde está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Mujica, que foi preso político por 14 anos, trouxe sua solidariedade a Lula e afirmou que a América Latina sofre com a situação atual do Brasil.

 

"Vim trazer um abraço a um velho amigo de luta. Recordem: os homens e mulheres podem ter seu corpo preso. Mas a causa pela que lutamos não pode ser presa, porque caminha pelas pernas dos nossos companheiros. É uma luta que não começou com vocês e nem com a gente. E nem vai terminar com a nossa vida. Vale à pena estar vivo e lutar por igualdade nesta terra", disse Mujica ao deixar a sede da PF.

 

O ex-presidente uruguaio relembrou o legado de Lula para a América Latina. "Venho de um pequeno país. E Lula quando foi presidente desse país gigantesco teve uma atitude de muita consideração com os países pequenos da América Latina. O Brasil se comportou, na era Lula, como uma espécie de irmão mais velho. E isso reconheceremos sempre".

 

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Mujica afirmou ainda que encontrou Lula "com ânimo, um pouco mais magro e lendo muitos livros" e preocupado com o futuro do Brasil e da América Latina. "O importante é se ter uma causa para viver e não viver só porque nascemos. Lula são todos os que tem problemas na imensidão da nossa América Latina."

 

Mujica dijo que cuando Lula fue presidente, Brasil se comportó "como una especie de hermano mayor" de Uruguay, y dijo que esa "es una de las razones que reafirman una amistad que venía de antes".

 

Consultado sobre los temas que formaron parte de su conversación con Lula, Mujica evitó dar mayores detalles. "¿De qué podemos conversar? De la preocupación de lo que pasa en América y...", dijo con un ritmo pausado y sin terminar la frase.

 

Por otra parte, anunció que "lo que más" le "preocupa" es "que el pueblo brasilero pueda encausar su futuro, sobrellevar sus contradicciones, no perder su alegría, y no caer en una confrontación penosa".

 

Moverse con astucia

Mujica estacó que los latinoamericanos necesitan astucia para el mundo que va a venir “para tener vínculos porque sino en el mundo que viene no existimos, debido a que no somos ni el 10% de la economía mundial”.

 

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