Quando os sem teto invadiram o triplex que a OAS estava 'embelezando' para o Lula, na versão de Moro & bando de procuradores e delegados da Polícia Federal, a justiça podre ficou p. da vida, porque ficou escancarada a pobreza do apartamento. Parecia que eles queriam dizer que Lula, de origem camponesa, e operário torneiro mecânico, não merecia cousa melhor. Um presidente como Fernando Henrique é digno de um apartamento em Paris. 'Nine', o apelido de Lula, para Moro & quadilha, o triplex era mais do que luxuoso.

FHC em Paris

Foi esse desaforo de exibir o apartamento que os justiceiros não perdoam, e partiram para cima de Boulos, pelo crime de mostrar ao Brasil o luxo de uma reforma de apartamento como propina para um ex-presidente. 

Esse toco de reforma da OAS, a lava jato também quis empurrar em riba de Dias Toffoli, na época do emparedamento dos ministros do STF, que não 'legalizavam' o 'Código Penal do Russo", o famoso CP-CU, diferente dos reis Luís de Oropa, França e Bahia: o 'santo', o 'cabeleira', o 'sem cabeça'.

Decisão de juíza que torna Boulos réu é aberração rara até nesta era louca

Por Reinaldo Azevedo

Ou Guilherme Boulos, líder do MTST, e dois outros militantes do movimento foram declarados donos do tríplex de Guarujá — aquele do processo que levou à prisão de Lula —, o que já seria, digamos, obra da literatura fantástica, ou estamos diante de uma decisão da Justiça Federal ainda mais, como posso dizer?, estupefaciente.

Prestem atenção!

A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP), aceitou uma denúncia contra Boulos, Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva evocando o Artigo 346 do Código Penal. Por quê?

Lembro: em abril de 2018, num ato de protesto contra a prisão de Lula, manifestantes ligados ao movimento entraram no apartamento, que está no centro da ação penal que levou Sergio Moro a condenar o ex-presidente. Não se tem notícia de que tenham provocado danos ao imóvel. Mas isso, vejam bem, passou a ser irrelevante.

Vamos ver, então, o que diz o tipo penal que consta da denúncia do Ministério Público, acatada pela juíza:
“Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.”

Coisa própria?

A menos que Boulos e seus parceiros de movimento sejam donos do tríplex, que está sob guarda judicial, como é que eles poderiam invadir “coisa própria”?

Vá lá. A Lava Jato insistiu na tese, sem conseguir provar — na verdade, todas as provas exibidas em juízo evidenciaram o contrário — que Lula era o dono oculto do tal tríplex.

Assim, por associação de ideias, poder-se-ia fazer a ilação de que o líder do MTST e os outros agiram de forma terceirizada. Nesse caso, no entanto, o acusado deveria ser Lula, certo? E assim seria se prova houvesse de que o imóvel é seu e de que incitou a invasão.

Sim, o ex-presidente também foi denunciado pelo MPF. Mas a juíza rejeitou a denúncia, o que torna tudo ainda mais exótico.

As coisas não param por aí: a denúncia é absurda, mas Dalécio e Andreia ao menos estiveram no apartamento naquele dia. Boulos nem isso. Ele, comprovadamente, não estava no Guarujá.

É um fundamento basilar do direito penal, numa acusação, individualizar a conduta no ato criminoso. Ainda que crime houvesse, qual teria sido a atuação do líder do MTST?

A Justiça deu 10 dias para o trio apresentar a defesa por escrito.

Os três, dado o tipo penal evocado, poderiam responder com uma frase: “O apartamento não é nosso”.

Boulos, em particular, teria de acrescentar uma outra bem curta: “Eu nem estava lá”.

Estamos vivendo a era do surrealismo judicial.

Tem havido exotismos em penca.

Mas é raro uma aberração desse nível.

Procuradora não tinha provas contra Lula mas dizia ser divertido “detonar a imagem do 9"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que perdeu um dedo num acidente de trabalho, superou dificuldades, chegou à presidência da República e deixou o cargo com  87% de aprovação popular, a maior já registrada em toda a história do Brasil, em razão do desenvolvimento econômico e social, foi também alvo de preconceito e do elitismo de procuradores federais.

Numa das mensagens da Operação Spoofing, a procuradora Laura Tessler fala em “detonar a imagem do 9”, mesmo sabendo que não tinha provas contra o ex-presidente. Confira, inscreva-se no canal de vídeos curtos da TV 247 e saiba mais:

Lava Jato descartou grampo sobre tríplex por receio de ajudar tese de Lula

Por Jamil Chade e Nathan Lopes

A força-tarefa da Operação Lava Jato não incluiu em denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um diálogo captado em grampo telefônico que poderia dar voz à tese do político de que ele não tinha envolvimento com o apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) conversaram, em 13 de setembro de 2016, sobre a inclusão de um trecho obtido por meio de uma interceptação telefônica de Mariuza Marques, funcionária da empreiteira OAS, encarregada da supervisão do edifício.

“Pessoal, especialmente Deltan [Dallagnol, coordenador da Lava Jato], temos que pensar bem se vamos utilizar esse diálogo da MARIUZA, objeto da interceptação. O diálogo pode encaixar na tese do LULA de que não quis o apartamento. Pode ser ruim para nós”, escreveu o procurador Athayde Ribeiro Costa.

Marisa e a reforma

O procurador Athayde compartilhou com os colegas o trecho sobre o qual fez a observação. Para a Lava Jato, a interceptação telefônica deixava “claro que as reformas feitas no imóvel foram feitas no interesse de Marisa Letícia [esposa de Lula], e demonstrou a necessidade de ocultar essa informação”.

Marisa possuía cota para um apartamento simples em um edifício da cooperativa Bancoop na cidade do litoral paulista. A cooperativa faliu e a OAS assumiu o empreendimento em 2009. O edifício ficou pronto em 2013. Marisa desistiu de sua cota dois anos depois, em 2015 —a Justiça paulista, inclusive, chegou a ordenar que OAS e Bancoop devolvessem valores referentes ao imóvel a Marisa. Ela e Lula chegaram a visitar o tríplex em 2014.

Uma conversa telefônica de Mariuza e Samara —a reportagem não identificou a interlocutora— indica porém que Marisa teria ligação com uma reforma no imóvel. O grampo é de 17 de novembro de 2015.

• SAMARA: PUTZ! E A DONA MARIZA DEVOLVEU A COBERTURA, É ISSO? TAVA NO JORNAL OUTRO DIA?
• MARIUZA: É. ELA NÃO QUIS PEGAR A COTA DELA. É ISSO MESMO.
• SAMARA: É SÉRIO? ELES DEVOLVERAM?
• MARIUZA: DEVOLVERAM. PORQUE ELES TINHAM COTA NÉ..DA..COTAS DA BANCOOP. E AÍ ELA POR CAUSA DESSAS…
• SAMARA: NÃO, MAS SE ELA REFORMOU A COBERTURA DELA TODA LÁ NO GUARUJÁ?
• MARIUZA: PESSOA, NÃO PODE FALAR, PESSOA, AQUI NESSE TELEFONE!

Em razão de Marisa ter desistido da cota, as mensagens de procuradores da Lava Jato dão a entender que o diálogo interceptado poderia ajudar na tese da defesa do ex-presidente e afastá-lo do imóvel. A grafia das mensagens foi mantida tal qual consta na perícia da defesa de Lula.

“Concordo com Athayde. eu não usaria esse dialogo [sic]. ao menos nao [sic] na denuncia”, escreveu a procuradora Jerusa Viecili. Athayde, então, pergunta ao procurador Julio Noronha: “vamos tirar o dialogo [sic] da MARIUZA ne?” Noronha responde: “vamos”.

Por sua vez, o MPF-PR afirmou hoje, por meio de nota, que o diálogo “confirma o fato de que a reforma no apartamento tríplex foi encomendada por Marisa Letícia”. Também defende que a mensagem confirma o fato de que a “‘desistência’ do imóvel teria ocorrido após publicação de inúmeras reportagens vinculando o ex-presidente Luís Inácio Lula da da Silva à cobertura tríplex e à empreiteira OAS” —apesar de o diálogo não fazer qualquer menção ao motivo da decisão de Marisa.

Os procuradores ainda dizem que “todas as provas utilizadas nas acusações, sem exceção, estiveram integralmente à disposição da defesa do ex-presidente, e foram submetidas ao contraditório e avaliadas por 3 instâncias para determinar a condenação dos envolvidos”.

O que a denúncia diz sobre a funcionária da OAS

A denúncia foi apresentada em 14 de setembro de 2016, um dia após as conversas. O diálogo com Samara não foi incluído na denúncia do tríplex, mas Mariuza é citada ao longo do documento.

Ela é apontada como uma das pessoas que confirmaria que o imóvel passou por um “um procedimento único, sem precedentes, da OAS Empreendimentos”. Eletrodomésticos comprados para o imóvel foram entregues no apartamento tendo Mariuza como destinatária, afirma a denúncia.

A Lava Jato disse também que Mariuza foi enfática ao informar que:

• “Não houve, em nenhuma outra unidade, reformas estruturais e instalações de mobília e eletrodomésticos, tal como realizado no tríplex 164-A do Condomínio Solaris”;
• “Não foram realizadas visitas de outros corretores e interessados na aquisição da unidade habitacional”;

A denúncia não atribui a Mariuza a tese da Lava Jato de que o apartamento seria de Lula e sua família.

Lula foi condenado em razão do tríplex. O imóvel seria uma contrapartida por esquemas de corrupção envolvendo a OAS e a Petrobras. A sentença contra o petista, posteriormente, foi confirmada pela segunda instância da Justiça Federal e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que levou à prisão do político. Ele está solto em razão de uma decisão do STF.

Defesa reclama de conduta da Lava Jato

Para a defesa de Lula, capitaneada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a interceptação telefônica de Mariuza “poderia subsidiar a Defesa Técnica do Reclamante [Lula]”. “Quantas provas de inocência do Reclamante foram ocultadas?”, questiona na petição enviada ao STF.

“A verdade, de qualquer forma, é que até mesmo a interceptação realizada contra a funcionária da OAS —sobre a qual não se tem notícia nos autos de origem— confirmou o que sempre foi dito pela Defesa Técnica: D. Marisa adquiriu e pagou uma cota e foi ao empreendimento pronto para verificar se havia interesse em utilizar a aplicação como parte do pagamento de uma unidade assumida pela OAS. E simplesmente não quis realizar a compra”.

A defesa também pontua que a interceptação contra Mariuza não foi apresentada no processo do tríplex “para que ela fosse tratada como ‘testemunha de acusação'”.

Dallagnol chamou denúncia contra Lula de ‘capenga’ e temia que ex-presidente fosse absolvido

Prédio de 20 andares era ocupado por 150 famílias do MLSM 

Um prédio de mais de 20 andares desabou após pegar fogo nas proximidades do Largo do Paissandu, centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira, dia 1º de maio. O edifício, que já foi sede da Polícia Federal e pertence à União, estava ocupado, há seis anos, por cerca de 150 famílias do MLSM - Movimento de Luta Social por Moradia.

Apesar da reação de apoio, as críticas ao imobilismo do Estado, com o empurra empurra de responsabilidades – culpa da prefeitura ou da União – já começaram.

Também as famílias que ocupam edifícios para pressionar por moradias sofrem com o estigma de estarem vinculados a movimentos sociais, que estariam se aproveitando de limbos jurídicos para se estabelecer em espaços que oferecem risco de morte, como mostrou a tragédia desta terça.

Algumas notícias que circularam ao longo do dia criticavam o que era chamado de “indústria de ocupação”. Nas redes sociais, não faltavam os xingamentos às famílias, chamadas de “vagabundos”. E a acusação de que se tratava de uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), liderado pelo pré candidato a presidente Guilherme Boulous, que concorre pelo PSOL.

Boulous tratou de esclarecer os fatos, e prestar solidariedade às famílias. “Nossa solidariedade às famílias ocupantes que sofreram com incêndio e desabamento do edifício em São Paulo. Querer culpar os sem-teto pelas condições precárias do imóvel é de uma perversidade inacreditável. Ninguém ocupa porque quer, mas por falta de alternativa”, afirmou. Leia mais 

Nota de esclarecimento do MTST sobre o incêndio e desmoronamento de prédio ocupado no centro de SP

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) tem mais de 20 anos de história de luta por moradia no Brasil. Nesse período colaborou para que milhares de pessoas tivessem acesso à moradia digna, um direito constitucional negado a mais de 6 milhões de famílias no país.

Nos últimos dois anos, estivemos na linha de frente das lutas e denúncias contra os cortes no orçamento da habitação. No ano de 2017, o governo Temer destinou apenas 9% dos valores previstos com moradia no orçamento. A faixa mais afetada foi a de baixa renda, que compreende famílias que recebem até 1.800 reais. Enquanto isso a Caixa Econômica ampliou o limite de financiamento para imóveis de luxo, uma completa inversão de prioridades.

A ocupação vítima do incêndio não era organizada pelo MTST e sim por outro movimento de moradia, o MLSM – Movimento de Luta Social por Moradia

O MTST não tem ocupações no centro deSão Paulo e não pratica a cobrança de nenhum valor das famílias organizadas em nossas ocupações.

A bruxaria da grande imprensa hoje é provar que não foi montada uma farsa judicial para prender Lula da Silva, candidato a presidente nas eleições de outubro próximo. 

Mostrar quanto rico e luxuoso o triplex, e provar que existe um elevador fantasma, um elevador interno com três paradas dentro do apartamento, além dos elevadores externos (social e serviço) do prédio. 

Nos autos e baixos do processo apresentaram faturas de sobra. A soma passa dos 1,5 milhão de reais. 

OAS gastou R$ 380 mil com mobília para cozinha e quarto. Kitchens Cozinhas e Decorações para a colocação de armários e móveis na cozinha, churrasqueira, área de serviços e banheiro, o montante de R$ 320 mil.

Veja que os gastos com cozinha, efetivamente, totalizam menos de R$ 20 mil.

 O mobiliário dos quartos é de uma simplicidade de apartamento de operário e de uma probreza fransciscana:

Armando Dagre testemunhou para Moro que, ‘praticamente’, refez o triplex. Que a reforma da Tallento Construtora custou R$ 777 mil.

GMV Latino America Elevadores fatura no valor de R$ 798,00, relativa à venda de óleo para elevador.

GMV Latino America Elevadores fatura no valor de R$ 47.702,00, relativa à venda de elevador.

TNG Elevadores fatura de R$ 21.200,00, relativa a serviços de instalação de elevador, com três paradas.