Cerca de 2 mil pessoas participaram nesta quarta-feira (13) de uma marcha que saiu da praça Rui Barbosa em direção ao Centro Cívico, em Curitiba. O ato foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e reuniu outras entidades.
A ação integra a jornada de lutas do “Abril Vermelho”, período que relembra o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996, e a mobilização é nacional. Neste ano, o tema foi “terra, teto e trabalho”.
Entre outras reivindicações, os camponeses pediam regularização fundiária. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) também tratou do direito à moradia e ressaltou a importância da proibição dos despejos enquanto durar a pandemia da covid-19.
Famílias despejadas
De acordo com a Campanha Nacional Despejo Zero, mais de 132 mil famílias brasileiras estão em situação de vulnerabilidade e correm risco de serem despejadas. No Paraná, são 7 mil famílias camponesas e outras 4,3 mil que moram em áreas urbanas.
Em março, a lei que suspende despejos e desocupações durante a pandemia foi prorrogada. Agora ela tem validade até 30 de junho. A decisão de aumentar o prazo em 90 dias foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e vale para áreas urbanas e rurais.
“Que bom que tivemos a lei prorrogada. Aqui em Curitiba há mais de 400 ocupações, mais de 200 [ocupações] aguardando reintegração de posse e nós estamos acompanhando esta luta”, disse a vereador Carol Dartora (PT), que participou da passeata, assim como os colegas de partido, Professora Josete e Renato Freitas.
Um dos participantes do protesto foi o agricultor Maurilio Carneiro, que é de Florestópolis, região norte do Estado. “Estamos na caminhada porque está difícil agora, a questão do despejo preocupa. Então vamos entregar um documento para as autoridades para olharem para gente”, disse.
O documento é uma pauta de reivindicações que foi entregue para autoridades durante audiência pública de mobilização e negociação, realizada na sequência do ato. Ministério Público (MP), Defensoria Pública Estadual (DPE), Poder Judiciário, Governo do Estado, representantes de universidades públicas, os deputados estaduais Luciana Rafagnin e Professor Lemos, ambos do PT, estiveram na reunião. O deputado Goura (PDT) também esteve no ato.
247 - O touro dourado instalado em frente à Bolsa de Valores de São Paulo e que se tornou símbolo da cafonice das elites financeiras do país, amanheceu com um cartaz grudado em seu costado: "Fome". A iniciativa foi de ativistas do MTST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
Veja a ação do MTST:
[URGENTE] Ação no Touro de Ouro da B3 Enquanto o lucro e a acumulação de riquezas segue aprofundando a exploração incansável dos nossos trabalhos cada vez mais precarizados. Tudo isso muito beneficiado pela política entreguista e genocida de Bolsonaro!
O ator Wagner Moura, diretor do filme "Mariguella", come marmita de acarajé no acampamento do MTST na Zona Leste de São Paulo na quinta-feira (11)
Beatriz Alves doou 150 kits de acarajé para a uma ocupação onde Moura exibiu o filme "Marighella" na quinta (11). A foto do ator comendo o prato foi criticada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL)
Por Rodrigo Rodrigues, g1
Dona do restaurante que doou 150 kits de acarajé para o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em São Paulo, a cozinheira Beatriz de Souza Alves diz que foi “pega de surpresa” com a polêmica causada pela foto do ator e diretor Wagner Moura saboreando seus quitutes na Ocupação Carolina Maria de Jesus, na Zona Leste da capital paulista.
Na noite de quinta-feira (11), o diretor do filme “Marighella” exibiu a produção aos trabalhadores que fazem parte do movimento. Ele foi fotografado comendo um dos kits com vatapá, caruru, camarão e salada — ingredientes usados para o preparo do acarajé tradicional, frito no óleo de dendê.
A foto foi criticada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República, que insinuou nas redes sociais que Wagner Moura fazia parte de um “MTST nutela”, por comer camarão numa ocupação.
“Nunca imaginei que o filho do presidente da República não conhecesse o prato mais popular dos pobres e pretos da Bahia. Em Salvador, o acarajé é vendido em qualquer esquina, como o cachorro quente e o pastel de feira em São Paulo”, respondeu a cozinheira de 31 anos.
É triste um deputado federal não conhecer a culinária do próprio país. Além do desconhecimento, é um enorme preconceito social, porque acha que pobre nesse país não pode comer bem. Não pode experimentar um prato tipicamente brasileiro e tem que comer apenas arroz e feijão?”, completou.
Ato foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pela Frente Povo Sem Medo, e também foi convocado em outros estados. Manifestação ocupou a Avenida 23 de Maio.
Manifestantes realizaram na tarde deste sábado (13) em São Paulo uma passeata contra a fome. O ato foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pela Frente Povo Sem Medo e também foi convocado em outros estados.
"A classe trabalhadora de São Paulo está nas ruas, neste sábado, na Marcha contra Fome. Não aguentamos mais a miséria provocada pelo governo Bolsonaro. O alto custo do gás, da comida, a falta de auxílio emergencial e o fim do Bolsa Família jogam, cada vez mais, o povo na invisibilidade", escreveram os organizadores nas redes sociais.
O grupo iniciou a concentração por volta das 13 horas na estação Paraíso do Metrô e, por volta das 15 horas, seguiu em caminhada até a Praça da Sé, ocupando temporariamente a Avenida 23 de Maio.
Às 15h20, o protesto alcançou a Praça João Mendes, no Centro, e, às 16h15, a escadaria da Sé, onde foi marcado um ato ecumênico com o padre Júlio Lancelotti e outras lideranças religiosas.
Guilherme Boulos, líder dos movimentos e já definido pelo PSOL como pré-candidato à disputa do governo do estado em 2022, acompanhou toda a passeata.
Paulo Guedes foi escrachado nessa quinta-feira(07) em Brasília, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, devido á suas offshores milionárias nas Ilhas Virgens Britânicas.
Os manifestantes fizeram uma encenação teatral que denunciou Paulo Guedes, cantando “Gritou o Paulo Guedes, falando baboseira. E a elite brasileira lucrando sem pudor. Tira o dinheiro e bota no estrangeiro e a fome vai causando muita dor. Tá tudo caro!”.
Na lateral do prédio do ministério, houve uma intervenção com as frases “Guedes no paraíso e o povo no inferno” e “Guedes lucra com a fome”.
No domingo (3), documentos revelados pelo projeto Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, revelou que Guedes mantém recursos em contas offshore no exterior, o escândalo ficou conhecido como Pandora Papers.
“O escândalo surge no momento em que o Brasil passa por uma das mais severas crises sanitárias, econômicas e institucionais que esbarra em uma atuação inerte do Ministério da Economia, que não tem trabalhado para a melhoria da qualidade de vida da população. Nem mesmo uma das principais promessas de Guedes, o tal crescimento em V, foi cumprido”, afirma a integrante da coordenação nacional do MST pela juventude, Jailma Lopes.
Grande ato #ForaBolsonaro terá participação popular em todo o Brasil e no exterior
Entidades, movimentos sociais e sindicais da campanha #ForaBolsonaro e do Grito dos Excluídos mobilizam os brasileiros para o retorno às ruas no próximo dia 7 de setembro. Contra o desemprego, contra a fome, pelo direito à moradia, à vacina e pelo impeachment de Bolsonaro, o grande ato vai ocupar todas as regiões do Brasil e no exterior.
As manifestações, que iniciaram em 29 de maio, também são contra os cortes na educação, contra a reforma administrativa e as privatizações, e em defesa das lutas do povo negro contra a violência e o racismo, dos serviços públicos e da soberania.
A Campanha Fora Bolsonaro é uma inciativa que se reúne há cerca de um ano e meio e é composta pela Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, todos os partidos de esquerda, as centrais sindicais, a Coalização Negra por Direitos, a UNE, a UBES, a CMP, o MTST, o MST, o Fórum Nacional de ONGs e outras diversas organizações.
Herança da ditadura militar, norma vem sendo usada contra críticos de Bolsonaro. Texto aprovado por deputados também tipifica crimes contra a democracia, incluindo a disseminação de fake news
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04/05) um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura militar, e acrescenta ao Código Penal vários crimes contra o Estado democrático de direito.
Procedimentos com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) – norma de conteúdo autoritário usada durante o regime militar (1964-1985) para enquadrar opositores e tratar divergências políticas como crime – dispararam no governo do presidente Jair Bolsonaro.
A lei vem sendo utilizada para constranger opositores do governo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, nos últimos dois anos a Polícia Federal abriu 77 inquéritos com base na lei. Nos quatro anos anteriores, haviam sido instaurados 44 inquéritos.
O ex-ministro da Justiça André Mendonça, hoje chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou a abertura de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional contra diversas pessoas que criticaram Bolsonaro, como o escritor Ruy Castro e os jornalistas Ricardo Noblat e Hélio Schwartsman. Uma investigação contra o youtuber Felipe Neto também chegou a ser aberta para apurar se ele havia violado a lei ao chamar o presidente de "genocida" por sua gestão da pandemia.
Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) também vem utilizando a Lei de Segurança Nacional para reprimir ataques ao Estado de direito. Ela foi usada como base para prender o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e outros organizadores de manifestações antidemocráticas.
Apesar de ter sido provocado mais de uma vez, o STF nunca analisou quais itens do texto da lei, cuja versão mais recente é de 1983, são ou não compatíveis com a Constituição de 1988.
Lira: "Deputados fizeram história"
O projeto aprovado pelos deputados segue agora para votação no Senado. De acordo com a relatora na Câmara, a deputada Margareth Coelho (PP-PI), a proposta busca revogar a Lei de Segurança Nacional e estabelecer uma nova legislação, agora voltada à tipificação dos crimes contra o Estado democrático de direito e a humanidade.
"Mais do que retirar uma lei que não se coaduna com o nosso sistema jurídico e político, é trazer uma lei que cumpre o dever que nos foi dado pelo legislador constituinte originário de termos uma lei de defesa do Estado democrático de direito", advogou a relatora.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação. "Os deputados fizeram história na mudança de um conceito antigo que precisava de ser revisto sobre todas as normas dos estados e do Estado democrático de direito. Parabéns a esta casa parlamentar", afirmou.
Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), líder da minoria na Câmara, a atual legislação tem sido usada para perseguir políticos e ativistas. Na avaliação do parlamentar, a Lei de Segurança Nacional era a estrutura legal da ditadura militar.
"Derrubar a Lei de Segurança Nacional é fundamental para quem tem compromisso com a democracia. Esse painel [de votação] é muito ilustrativo daqueles que defendem a democracia e daqueles que defendem a ditadura, defendem a tortura e que precisam ser derrotados neste plenário e na vida política brasileira", argumentou Freixo, numa referência a deputados do PSL, antigo partido de Bolsonaro, que tentaram obstruir a votação.
Contrários à proposta, deputados do PSL tentaram estender a discussão do dispositivo por meio de uma comissão especial. Na avaliação do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a Lei de Segurança Nacional está sendo usada para perseguir quem faz críticas ao STF.
"Se é para torná-la melhor, ela deveria estar sendo melhorada, aprimorada. Da forma como está, ela traz consigo diversos dispositivos ruins da antiga Lei de Segurança Nacional e também traz questões muito piores para a nova legislação. Ela permite, por exemplo, que ações de grupos armados sejam legitimadas, legalizadas, que ações como de black blocs ou de MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto] sejam praticadas livremente e não sejam punidas", argumentou.
Fake news e direito de manifestação
Além da revogação da Lei de Segurança Nacional, o projeto aprovado nesta terça tipifica como crime contra o Estado democrático a divulgação de fake news (comunicação enganosa em massa) nas eleições. O texto prevê até cinco anos de prisão para quem contratar empresas para disseminar notícias falsas que possam comprometer o processo eleitoral no país.
O texto ainda estabelece pena de três a seis meses de prisão, ou multa, para quem incitar publicamente a animosidade entre as Forças Armadas, ou entre estas e os demais poderes, as instituições civis e a sociedade.
O projeto também criminaliza o atentado ao direito de manifestação. Ao mesmo tempo, inclui um dispositivo segundo o qual não é considerada crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais.
Além disso, entre os crimes tipificados estão golpe de Estado e o impedimento ou perturbação de eleições por meio da violação de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação.
Segundo a proposta que recebeu aval na Câmara, todas as penas para crimes contra o Estado democrático de direito serão aumentadas em um terço se os delitos forem cometidos com violência ou grave ameaça exercidas pelo uso de arma de fogo, ou por funcionário público, que perderá o cargo. Caso o autor seja militar, o aumento da pena será de 50%, com perda do posto e da patente ou graduação.
Quando os sem teto invadiram o triplex que a OAS estava 'embelezando' para o Lula, na versão de Moro & bando de procuradores e delegados da Polícia Federal, a justiça podre ficou p. da vida, porque ficou escancarada a pobreza do apartamento. Parecia que eles queriam dizer que Lula, de origem camponesa, e operário torneiro mecânico, não merecia cousa melhor. Um presidente como Fernando Henrique é digno de um apartamento em Paris. 'Nine', o apelido de Lula, para Moro & quadilha, o triplex era mais do que luxuoso.
FHC em Paris
Foi esse desaforo de exibir o apartamento que os justiceiros não perdoam, e partiram para cima de Boulos, pelo crime de mostrar ao Brasil o luxo de uma reforma de apartamento como propina para um ex-presidente.
Esse toco de reforma da OAS, a lava jato também quis empurrar em riba de Dias Toffoli, na época do emparedamento dos ministros do STF, que não 'legalizavam' o 'Código Penal do Russo", o famoso CP-CU, diferente dos reis Luís de Oropa, França e Bahia: o 'santo', o 'cabeleira', o 'sem cabeça'.
Decisão de juíza que torna Boulos réu é aberração rara até nesta era louca
Por Reinaldo Azevedo
Ou Guilherme Boulos, líder do MTST, e dois outros militantes do movimento foram declarados donos do tríplex de Guarujá — aquele do processo que levou à prisão de Lula —, o que já seria, digamos, obra da literatura fantástica, ou estamos diante de uma decisão da Justiça Federal ainda mais, como posso dizer?, estupefaciente.
Prestem atenção!
A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP), aceitou uma denúncia contra Boulos, Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva evocando o Artigo 346 do Código Penal. Por quê?
Lembro: em abril de 2018, num ato de protesto contra a prisão de Lula, manifestantes ligados ao movimento entraram no apartamento, que está no centro da ação penal que levou Sergio Moro a condenar o ex-presidente. Não se tem notícia de que tenham provocado danos ao imóvel. Mas isso, vejam bem, passou a ser irrelevante.
Vamos ver, então, o que diz o tipo penal que consta da denúncia do Ministério Público, acatada pela juíza: “Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.”
Coisa própria?
A menos que Boulos e seus parceiros de movimento sejam donos do tríplex, que está sob guarda judicial, como é que eles poderiam invadir “coisa própria”?
Vá lá. A Lava Jato insistiu na tese, sem conseguir provar — na verdade, todas as provas exibidas em juízo evidenciaram o contrário — que Lula era o dono oculto do tal tríplex.
Assim, por associação de ideias, poder-se-ia fazer a ilação de que o líder do MTST e os outros agiram de forma terceirizada. Nesse caso, no entanto, o acusado deveria ser Lula, certo? E assim seria se prova houvesse de que o imóvel é seu e de que incitou a invasão.
Sim, o ex-presidente também foi denunciado pelo MPF. Mas a juíza rejeitou a denúncia, o que torna tudo ainda mais exótico.
As coisas não param por aí: a denúncia é absurda, mas Dalécio e Andreia ao menos estiveram no apartamento naquele dia. Boulos nem isso. Ele, comprovadamente, não estava no Guarujá.
É um fundamento basilar do direito penal, numa acusação, individualizar a conduta no ato criminoso. Ainda que crime houvesse, qual teria sido a atuação do líder do MTST?
A Justiça deu 10 dias para o trio apresentar a defesa por escrito.
Os três, dado o tipo penal evocado, poderiam responder com uma frase: “O apartamento não é nosso”.
Boulos, em particular, teria de acrescentar uma outra bem curta: “Eu nem estava lá”.
Estamos vivendo a era do surrealismo judicial.
Tem havido exotismos em penca.
Mas é raro uma aberração desse nível.
Procuradora não tinha provas contra Lula mas dizia ser divertido “detonar a imagem do 9"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que perdeu um dedo num acidente de trabalho, superou dificuldades, chegou à presidência da República e deixou o cargo com 87% de aprovação popular, a maior já registrada em toda a história do Brasil, em razão do desenvolvimento econômico e social, foi também alvo de preconceito e do elitismo de procuradores federais.
Numa das mensagens da Operação Spoofing, a procuradora Laura Tessler fala em “detonar a imagem do 9”, mesmo sabendo que não tinha provas contra o ex-presidente. Confira, inscreva-se no canal de vídeos curtos da TV 247 e saiba mais:
Lava Jato descartou grampo sobre tríplex por receio de ajudar tese de Lula
Por Jamil Chade e Nathan Lopes
A força-tarefa da Operação Lava Jato não incluiu em denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um diálogo captado em grampo telefônico que poderia dar voz à tese do político de que ele não tinha envolvimento com o apartamento tríplex em Guarujá (SP).
Procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) conversaram, em 13 de setembro de 2016, sobre a inclusão de um trecho obtido por meio de uma interceptação telefônica de Mariuza Marques, funcionária da empreiteira OAS, encarregada da supervisão do edifício.
“Pessoal, especialmente Deltan [Dallagnol, coordenador da Lava Jato], temos que pensar bem se vamos utilizar esse diálogo da MARIUZA, objeto da interceptação. O diálogo pode encaixar na tese do LULA de que não quis o apartamento. Pode ser ruim para nós”, escreveu o procurador Athayde Ribeiro Costa.
Marisa e a reforma
O procurador Athayde compartilhou com os colegas o trecho sobre o qual fez a observação. Para a Lava Jato, a interceptação telefônica deixava “claro que as reformas feitas no imóvel foram feitas no interesse de Marisa Letícia [esposa de Lula], e demonstrou a necessidade de ocultar essa informação”.
Marisa possuía cota para um apartamento simples em um edifício da cooperativa Bancoop na cidade do litoral paulista. A cooperativa faliu e a OAS assumiu o empreendimento em 2009. O edifício ficou pronto em 2013. Marisa desistiu de sua cota dois anos depois, em 2015 —a Justiça paulista, inclusive, chegou a ordenar que OAS e Bancoop devolvessem valores referentes ao imóvel a Marisa. Ela e Lula chegaram a visitar o tríplex em 2014.
Uma conversa telefônica de Mariuza e Samara —a reportagem não identificou a interlocutora— indica porém que Marisa teria ligação com uma reforma no imóvel. O grampo é de 17 de novembro de 2015.
SAMARA: PUTZ! E A DONA MARIZA DEVOLVEU A COBERTURA, É ISSO? TAVA NO JORNAL OUTRO DIA?
MARIUZA: É. ELA NÃO QUIS PEGAR A COTA DELA. É ISSO MESMO.
SAMARA: É SÉRIO? ELES DEVOLVERAM?
MARIUZA: DEVOLVERAM. PORQUE ELES TINHAM COTA NÉ..DA..COTAS DA BANCOOP. E AÍ ELA POR CAUSA DESSAS…
SAMARA: NÃO, MAS SE ELA REFORMOU A COBERTURA DELA TODA LÁ NO GUARUJÁ?
MARIUZA: PESSOA, NÃO PODE FALAR, PESSOA, AQUI NESSE TELEFONE!
Em razão de Marisa ter desistido da cota, as mensagens de procuradores da Lava Jato dão a entender que o diálogo interceptado poderia ajudar na tese da defesa do ex-presidente e afastá-lo do imóvel. A grafia das mensagens foi mantida tal qual consta na perícia da defesa de Lula.
“Concordo com Athayde. eu não usaria esse dialogo [sic]. ao menos nao [sic] na denuncia”, escreveu a procuradora Jerusa Viecili. Athayde, então, pergunta ao procurador Julio Noronha: “vamos tirar o dialogo [sic] da MARIUZA ne?” Noronha responde: “vamos”.
Por sua vez, o MPF-PR afirmou hoje, por meio de nota, que o diálogo “confirma o fato de que a reforma no apartamento tríplex foi encomendada por Marisa Letícia”. Também defende que a mensagem confirma o fato de que a “‘desistência’ do imóvel teria ocorrido após publicação de inúmeras reportagens vinculando o ex-presidente Luís Inácio Lula da da Silva à cobertura tríplex e à empreiteira OAS” —apesar de o diálogo não fazer qualquer menção ao motivo da decisão de Marisa.
Os procuradores ainda dizem que “todas as provas utilizadas nas acusações, sem exceção, estiveram integralmente à disposição da defesa do ex-presidente, e foram submetidas ao contraditório e avaliadas por 3 instâncias para determinar a condenação dos envolvidos”.
O que a denúncia diz sobre a funcionária da OAS
A denúncia foi apresentada em 14 de setembro de 2016, um dia após as conversas. O diálogo com Samara não foi incluído na denúncia do tríplex, mas Mariuza é citada ao longo do documento.
Ela é apontada como uma das pessoas que confirmaria que o imóvel passou por um “um procedimento único, sem precedentes, da OAS Empreendimentos”. Eletrodomésticos comprados para o imóvel foram entregues no apartamento tendo Mariuza como destinatária, afirma a denúncia.
A Lava Jato disse também que Mariuza foi enfática ao informar que:
“Não houve, em nenhuma outra unidade, reformas estruturais e instalações de mobília e eletrodomésticos, tal como realizado no tríplex 164-A do Condomínio Solaris”;
“Não foram realizadas visitas de outros corretores e interessados na aquisição da unidade habitacional”;
A denúncia não atribui a Mariuza a tese da Lava Jato de que o apartamento seria de Lula e sua família.
Lula foi condenado em razão do tríplex. O imóvel seria uma contrapartida por esquemas de corrupção envolvendo a OAS e a Petrobras. A sentença contra o petista, posteriormente, foi confirmada pela segunda instância da Justiça Federal e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que levou à prisão do político. Ele está solto em razão de uma decisão do STF.
Defesa reclama de conduta da Lava Jato
Para a defesa de Lula, capitaneada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a interceptação telefônica de Mariuza “poderia subsidiar a Defesa Técnica do Reclamante [Lula]”. “Quantas provas de inocência do Reclamante foram ocultadas?”, questiona na petição enviada ao STF.
“A verdade, de qualquer forma, é que até mesmo a interceptação realizada contra a funcionária da OAS —sobre a qual não se tem notícia nos autos de origem— confirmou o que sempre foi dito pela Defesa Técnica: D. Marisa adquiriu e pagou uma cota e foi ao empreendimento pronto para verificar se havia interesse em utilizar a aplicação como parte do pagamento de uma unidade assumida pela OAS. E simplesmente não quis realizar a compra”.
A defesa também pontua que a interceptação contra Mariuza não foi apresentada no processo do tríplex “para que ela fosse tratada como ‘testemunha de acusação'”.
Dallagnol chamou denúncia contra Lula de ‘capenga’ e temia que ex-presidente fosse absolvido
Rede Brasil Atual - A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula, em 2016, no caso do apartamento do Guarujá, era “capenga”, segundo o procurador Deltan Dallagnol. O integrante da Lava Jato, inclusive, acreditava que Lula poderia ser absolvido. A afirmação foi retirada de novas conversas reveladas entre integrantes da investigação, nesta segunda-feira (1º).
A defesa de Lula enviou, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova leva de informações colhidas nas mensagens da Operação Spoofing. Os materiais já revelados mostram que o ex-juiz federal Sergio Moro articulava a acusação, enquanto os membros da Lava Jato usavam as denúncias como instrumentos políticos.
Nas novas mensagens, publicadas pelo Conjur, os procuradores do MPF em Curitiba se diziam preocupados com a repercussão da denúncia que seria apresentada à população, que ficou conhecida como a “coletiva do PowerPoint”. No dia 9 de setembro, cinco dias antes da apresentação, Deltan explicou aos colegas quais narrativas deveriam ser adotadas.
A denúncia da Lava Jato contra Lula era sobre um percentual dos contratos da Petrobras que foi destinado ao ex-presidente, via OAS, depois que o petista supostamente favoreceu a construtora. Entretanto, Dallagnol levanta dúvidas sobre a narrativa, pois embora sustentem que o dinheiro repassado ilegalmente a Lula, não há prova de que o petista tenha cometido os delitos. “O problema é que não estamos provando os crimes diversos. Acho capenga”, disse.
“Nossa tese da conta corrente é: a) o dinheiro vinha para a OAS em função de várias obras, inclusive Petrobras, e parte disso foi para Lula. b) dinheiro era dado conforme necessidade, como no caso do JD (José Dirceu), e deduzido do valor de propinas devidas, em função do ‘saque’ como em sistema de conta corrente. c) ambas as alternativas estão corretas”, disse Dallagnol.
“A dúvida é o quanto a tese A vale a pena ser abraçada, porque me parece que ela está na introdução da lavagem. Se estamos dizendo que o dinheiro vinha de outros crimes antecedentes também, ou provamos minimamente, ou em parte seria caso de absolvição. Ou seja, seria caso de condenação apenas em relação à parte dos imóveis que veio da Petrobras, o que seria uma ‘cota ideal’. A tese ‘A’ é verdadeira, mas não sei se podemos assumi-la como discurso oficial como está na peça”, acrescentou Deltan.
Sem provas
Às vésperas da denúncia, Deltan Dallagnol reconheceu não ser possível provar qual percentual dos contratos da Petrobras foi destinado ao ex-presidente Lula. A solução dada pelo procurador foi dizer que todo o desvio foi repassado ao ex-presidente.
“O problema é que não temos como definir que % de X que vem da Petrobras, e a dúvida não nos beneficia, pelo contrário. De outro modo, se dissermos que todo o X, 100%, vem da Petrobras, a defesa não alegará que tem um percentual que vem de outras obras”, planejou o procurador.
Apesar da denúncia considerada “capenga”, Lula foi condenado por Moro a 12 anos e um mês de prisão. Somente depois da sentença condenatória é que o então juiz, analisando um recurso do ex-presidente, reconheceu não ter identificado nenhum valor da Petrobras enviado a Lula.
Prédio de 20 andares era ocupado por 150 famílias do MLSM
Um prédio de mais de 20 andares desabou após pegar fogo nas proximidades do Largo do Paissandu, centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira, dia 1º de maio. O edifício, que já foi sede da Polícia Federal e pertence à União, estava ocupado, há seis anos, por cerca de 150 famílias do MLSM - Movimento de Luta Social por Moradia.
Apesar da reação de apoio, as críticas ao imobilismo do Estado, com o empurra empurra de responsabilidades – culpa da prefeitura ou da União – já começaram.
Também as famílias que ocupam edifícios para pressionar por moradias sofrem com o estigma de estarem vinculados a movimentos sociais, que estariam se aproveitando de limbos jurídicos para se estabelecer em espaços que oferecem risco de morte, como mostrou a tragédia desta terça.
Algumas notícias que circularam ao longo do dia criticavam o que era chamado de “indústria de ocupação”. Nas redes sociais, não faltavam os xingamentos às famílias, chamadas de “vagabundos”. E a acusação de que se tratava de uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), liderado pelo pré candidato a presidente Guilherme Boulous, que concorre pelo PSOL.
Boulous tratou de esclarecer os fatos, e prestar solidariedade às famílias. “Nossa solidariedade às famílias ocupantes que sofreram com incêndio e desabamento do edifício em São Paulo. Querer culpar os sem-teto pelas condições precárias do imóvel é de uma perversidade inacreditável. Ninguém ocupa porque quer, mas por falta de alternativa”, afirmou. Leia mais
Nota de esclarecimento do MTST sobre o incêndio e desmoronamento de prédio ocupado no centro de SP
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) tem mais de 20 anos de história de luta por moradia no Brasil. Nesse período colaborou para que milhares de pessoas tivessem acesso à moradia digna, um direito constitucional negado a mais de 6 milhões de famílias no país.
Nos últimos dois anos, estivemos na linha de frente das lutas e denúncias contra os cortes no orçamento da habitação. No ano de 2017, o governo Temer destinou apenas 9% dos valores previstos com moradia no orçamento. A faixa mais afetada foi a de baixa renda, que compreende famílias que recebem até 1.800 reais. Enquanto isso a Caixa Econômica ampliou o limite de financiamento para imóveis de luxo, uma completa inversão de prioridades.
A ocupação vítima do incêndio não era organizada pelo MTST e sim por outro movimento de moradia, o MLSM – Movimento de Luta Social por Moradia
O MTST não tem ocupações no centro deSão Paulo e não pratica a cobrança de nenhum valor das famílias organizadas em nossas ocupações.
A bruxaria da grande imprensa hoje é provar que não foi montada uma farsa judicial para prender Lula da Silva, candidato a presidente nas eleições de outubro próximo.
Mostrar quanto rico e luxuoso o triplex, e provar que existe um elevador fantasma, um elevador interno com três paradas dentro do apartamento, além dos elevadores externos (social e serviço) do prédio.
Nos autos e baixos do processo apresentaram faturas de sobra. A soma passa dos 1,5 milhão de reais.
OAS gastou R$ 380 mil com mobília para cozinha e quarto. Kitchens Cozinhas e Decorações para a colocação de armários e móveis na cozinha, churrasqueira, área de serviços e banheiro, o montante de R$ 320 mil.
Veja que os gastos com cozinha, efetivamente, totalizam menos de R$ 20 mil.
O mobiliário dos quartos é de uma simplicidade de apartamento de operário e de uma probreza fransciscana:
Armando Dagre testemunhou para Moro que, ‘praticamente’, refez o triplex. Que a reforma da Tallento Construtora custou R$ 777 mil.
GMV Latino America Elevadores fatura no valor de R$ 798,00, relativa à venda de óleo para elevador.
GMV Latino America Elevadores fatura no valor de R$ 47.702,00, relativa à venda de elevador.
TNG Elevadores fatura de R$ 21.200,00, relativa a serviços de instalação de elevador, com três paradas.