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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

23
Jun21

Veja mensagens que mostram alerta de Miranda a Bolsonaro sobre Covaxin

Talis Andrade

 

Deputado federal afirmou ter enviado mensagens ao presidente antes de o irmão dele confirmar ao MPF pressão para compra da vacina indiana

 

 

 
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que áudios e mensagens encaminhadas a ajudantes de ordem do presidente Jair Bolsonaro comprovariam que ele e o irmão, Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, denunciaram a pressão pela compra da Covaxin antes de a confirmação chegar ao Ministério Público Federal (MPF).
 

Ao Metrópoles, o deputado disponibilizou as mensagens encaminhadas a um secretário do presidente da República com os alertas de uma possível corrupção no processo de compras do imunizante indiano. A pedido do congressista, o nome do militar será preservado.

“Avise ao PR [presidente da República] que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Ministério da Saúde. Tenho provas e as testemunhas. Sacanagem da porra… a pressão toda sobre o presidente e esses ‘FDPs’ roubando”, escreveu o parlamentar às 12h55 do dia 20 de março. Como resposta, o auxiliar de Bolsonaro respondeu com uma Bandeira Nacional.

Uma hora depois, Miranda insistiu: “Não esquece de avisar o presidente. Depois, não quero ninguém dizendo que eu implodi a República. Já tem PF e o caralho no caso. Ele precisa saber e se antecipar”. Da mesma forma, a resposta foi com o símbolo nacional.

O congressista, então, afirmou ao ajudante de ordens que estaria “a caminho”, dando a entender sobre a visita a Bolsonaro no Planalto. Dois dias depois, no dia 22 de março, Miranda encaminhou documentos para o mesmo número do ajudante de ordens presidencial. “Meu irmão quer saber do presidente da República como agir”, insistiu.

 

Reunião com Bolsonaro

A coluna Janela Indiscreta confirmou que ambos estiveram no Palácio do Planalto no dia 20 de março deste ano, quando o alerta teria sido feito ao chefe do Executivo sobre as investidas de autoridades do Ministério da Saúde para que a importação do imunizante indiano fosse acelerado. O depoimento do servidor do ministério foi dado ao MPF no dia 31 de março.

Tanto o deputado federal quanto o irmão devem ser ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na próxima sexta-feira (25/6). O requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é direcionado aos dois e foi aprovado nesta quarta-feira (23/6).

O convite surgiu após o MP propor abertura de investigação criminal para apurar se houve irregularidades na compra superfaturada pela União das doses da vacina indiana, produzida pela Bharat Biotech.

De acordo com Luis Miranda, documentos e prints de mensagens de WhatsApp levados ao chefe do Executivo comprovariam a pressão, por parte de integrantes do Ministério da Saúde, para a compra da Covaxin.
 

A Procuradoria da República no Distrito Federal apontou descumprimento no contrato assinado entre a Precisa Medicamentos, representante da farmacêutica no Brasil, e o ministério por possíveis quebra de cláusulas sobre a entrega do imunizante.

Entenda

Um documento do Ministério das Relações Exteriores mostra que o governo federal negociou, no início de fevereiro deste ano, a compra da vacina indiana Covaxin por um valor 1.000% mais alto do que o preço anunciado pela fabricante seis meses antes. As tratativas ocorreram, portanto, mais de um mês antes do encontro dos irmãos Miranda com Bolsonaro e da denúncia feita ao MPF.

Em agosto do ano passado, o imunizante contra a Covid-19 foi orçado em 100 rúpias, valor que equivale a US$ 1,34 a dose, segundo a Bharat Biotech, laboratório que fabrica o fármaco. A informação consta em um telegrama sigiloso da embaixada brasileira na Índia.

No entanto, o valor acordado com o Ministério da Saúde é mais alto, de US$ 15 por unidade — o que equivale a R$ 80,70, na cotação da época. A informação foi revelada pelo jornal Estado de S.Paulo.

Também chama atenção o fato de que, diferentemente das outras vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde, o contrato foi articulado com a Precisa Medicamentos, representante da Bharat Biotech no Brasil, e não com o próprio laboratório.

Outro telegrama do Itamaraty mostra que o embaixador brasileiro na Índia relatou críticas ao governo indiano por causa do valor pago pela vacina. Eles compraram o imunizante por US$ 4,10, quantia mais barata que a oferecida ao Brasil.

23
Jun21

Irmãos Miranda visitaram Bolsonaro antes de denúncia sobre Covaxin ao MPF

Talis Andrade

Luis Miranda e Jair Bolsonaro

 

Deputado federal e servidor do Ministério da Saúde serão ouvidos pela CPI após relato de pressão para compra da vacina indiana superfaturada

 
 

deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda – que é concursado do Ministério da Saúde –, estiveram com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 20 de março deste ano, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar à coluna Janela Indiscreta, do Metrópoles, na noite de terça-feira (22/6).

O encontro ocorreu apenas 11 dias antes do depoimento do servidor público ao Ministério Público Federal (MPF), a quem confirmou estar sofrendo pressão atípica de superiores para acelerar a importação da Covaxin. Atualmente, o servidor do ministério está nos Estados Unidos, onde participa da negociação para liberar o envio de três milhões de doses da Janssem ao Brasil.

Tanto o parlamentar quanto o chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde devem ser ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na próxima sexta-feira (25/6). O requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é direcionado aos dois e será analisado nesta quarta-feira (23/6).

O convite surgiu após o MP propor abertura de investigação criminal para apurar se houve irregularidades na compra superfaturada pela União das doses da vacina indiana, produzida pela Bharat Biotech. A Procuradoria da República no Distrito Federal apontou descumprimento no contrato assinado entre a Precisa Medicamentos, representante da farmacêutica no Brasil, e o ministério por possíveis quebra de cláusulas sobre a entrega do imunizante.

O depoimento ao MPF foi prestado no dia 31 de março, como parte de um inquérito que investiga se houve favorecimento na negociação, realizada em tempo recorde e ao maior custo em relação a outras vacinas.

O encontro anterior ao depoimento ao MPF ocorreu na sede do Executivo federal com os irmãos Miranda foi noticiado no próprio dia pela coluna Grande Angular, do Metrópoles. No texto, contudo, apenas a presença do congressista havia sido registrada. Na oportunidade, o deputado comentou que o encontro seria para “tratar de vacina contra a Covid-19 e da alta no preço dos combustíveis”.

“O presidente demonstrou, com clareza, que todas as ações possíveis e necessárias foram tomadas no decorrer desses últimos dias e não tem, literalmente, nada mais a ser feito a não ser vacinar a população. Então, fico muito feliz com o que escutei”, declarou na oportunidade.

Procurado, o deputado Luis Miranda não retornou os questionamentos da reportagem para esclarecer se as denúncias teriam sido levadas ao presidente Jair Bolsonaro, mas o espaço segue aberto para manifestações.

Entenda

Um documento do Ministério das Relações Exteriores mostra que o governo federal negociou, no início de fevereiro deste ano, a compra da vacina indiana Covaxin por um valor 1.000% mais alto do que o preço anunciado pela fabricante seis meses antes. As tratativas ocorreram, portanto, mais de um mês antes do encontro dos irmãos Miranda com Bolsonaro e da denúncia feita ao MPF.

Em agosto do ano passado, o imunizante contra a Covid-19 foi orçado em 100 rúpias, valor que equivale a US$ 1,34 a dose, segundo a Bharat Biotech, laboratório que fabrica o fármaco. A informação consta em um telegrama sigiloso da embaixada brasileira na Índia.

No entanto, o valor acordado com o Ministério da Saúde é mais alto, de US$ 15 por unidade — o que equivale a R$ 80,70, na cotação da época. A informação foi revelada pelo jornal Estado de S.Paulo, em publicação desta terça-feira (22/6).

Também chama atenção o fato de que, diferentemente das outras vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde, o contrato foi articulado com a Precisa Medicamentos, representante da Bharat Biotech no Brasil, e não com o próprio laboratório.

Outro telegrama do Itamaraty mostra que o embaixador brasileiro na Índia relatou críticas ao governo indiano por causa do valor pago pela vacina. Eles compraram o imunizante por US$ 4,10, quantia mais barata que a oferecida ao Brasil.

Irmão do deputado demitido

por denunciar corrupção 

 
247 - O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) afirmou, nesta terça-feira (22), que o chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, o servidor Luís Ricardo Fernandes Miranda, foi demitido após denunciar um esquema de corrupção no processo de compra da vacina indiana Covaxin. O servidor é irmão do parlamentar. "Situação esdrúxula. Absurdo o que estavam tentando fazer. Era gravíssima a situação ali dentro", disse Luís Miranda ao jornal O Estado de S.Paulo.
 

Ao saber da demissão do irmão, Miranda procurou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para reverter a decisão. "Fui despachar com o Pazuello e falei que ele (Luís Ricardo) estava sendo exonerado porque estava denunciando um esquema de corrupção. Vou explodir na mídia se fizerem isso com o garoto", afirmou o deputado, contando sua conversa com o general.

De acordo com o relato de Miranda, Pazuello reverteu a demissão. "O ministro disse: 'Luís, não estou sabendo do caso, mas, se de fato não tiverem nada, o chefe dele não tiver nada que comprove alguma coisa contra ele, vou dar sem efeito a exoneração'. E assim ele fez", afirmou o deputado.

A Covaxin foi a vacina mais cara adquirida pela gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, ao custo de US$ 15 por dose. A compra superfaturada do imunizante foi a única para a qual houve um intermediário e sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante.

 
23
Jun21

Investigada, compra da Covaxin foi a mais rápida entre as vacinas

Talis Andrade

Sócio da Precisa Medicamentos não irá à CPI na quarta, anuncia Omar Aziz |  Política | Valor Econômico

 

 

A aquisição do imunizante indiano levou apenas 3 meses e 5 dias entre o primeiro contato e a assinatura do contrato

 
Lucas Marchesini /Metrópoles
 

A aquisição da Covaxin pelo Ministério da Saúde foi a mais rápida entre todos as negociações de compra de imunizantes conduzidas pelo Ministério da Saúde. Foram apenas três meses e cinco dias entre o primeiro contato com a Precisa Medicamentos, ocorrido em 20 de novembro de 2020, e a assinatura do contrato, em 25 de fevereiro deste ano.

O Ministério Público Federal (MPF) encontrou indícios de crime na aquisição das 20 milhões de doses da Covaxin, que custaram R$ 1,6 bilhão, ou cerca de R$ 80 por vacina. Como comparação, uma dose do imunobiológico desenvolvido pela Universidade de Oxford e AstraZeneca custa menos de R$ 20.
 
A celeridade na transação com a Precisa Medicamentos, que representa a indiana Bharat Biontech no Brasil, contrasta com a demora para assinar outros contratos. No caso da Pfizer, por exemplo, foram 11 meses entre o contato inicial e a assinatura. O primeiro diálogo da empresa norte-americana com o Ministério da Saúde foi feito em 22 de abril de 2020, mas a negociação só foi celebrada em 18 de março deste ano.
 

Em relação à Janssen, a demora foi de 10 meses, com a primeira reunião em 13 de maio do ano passado e a assinatura do contrato sendo firmada também em 18 de março deste ano, na mesma data da transação com a Pfizer.

A negociação com a Precisa foi mais rápida até do que as tratativas com a Universidade de Oxford e com o Instituto Butantan. No primeiro caso, foram quatro meses entre o primeiro contato, feito em 8 de maio do ano passado, e a assinatura da Encomenda Tecnológica pela empresa britânica e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Já com o Instituto Butantan, o primeiro contato listado pelo Ministério da Saúde foi em 6 de agosto de 2020, mas o órgão só celebrou a compra em 7 de janeiro deste ano, o que significa demora de cinco meses.

As informações sobre as datas são do próprio Ministério da Saúde e estão na Nota Informativa 24/2021, escrita em resposta a requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) feito no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. O documento teve o sigilo levantado em 16 de junho.

 

 Na página de Randolfe Rodrigues no Twitter

 
 
Randolfe Rodrigues 
Conte com nosso apoio irrestrito, Tico! Não podemos e nem iremos deixar que a violência daqueles que pregam o ódio, se sobressaia.
Tico Santa Cruz 
Quero agradecer a todas as pessoas que manifestaram solidariedade e apoio em relações as ameaças direcionadas a minha família. Seguiremos na luta! As autoridades competentes já foram acionadas! Não nos calarão com intimidações! #FORABOLSONARO
Para a Pfizer não havia nem resposta. Qual era o negócio com a Covaxin? Iremos receber na CPI o Sr. Francisco Emerson Maximiano, da Medicamentos Precisa, empresa investigada por intermediar a compra da Covaxin pelo Governo.
 
 
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12
Jun21

Leia a carta dos congressistas norte-americanos que questionam interferência dos EUA na política brasileira pela Lava Jato

Talis Andrade

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por Brian Mier /Brasil Wire 

O envolvimento dos Estados Unidos na investigação fraudulenta de “anticorrupção” da Lava Jato no Brasil é assunto de registro público há anos, desde que o Departamento de Justiça e a SEC começaram a cobrar bilhões de dólares em multas de empresas em setores-chave da estratégia de desenvolvimento nacional do Partido dos Trabalhadores no distrito judicial do sul de Nova York. Relatada inicialmente por empresas de mídia como o New York Times depois que multas recordes foram aplicadas à Petrobras e sua subsidiária petroquímica Braskem em 2016, ela desapareceu da mídia corporativa no período que antecedeu a prisão política de Lula, só reaparecendo novamente, nas páginas do Intercept, depois que Lula já havia sido libertado da prisão, quase um ano depois que começou a gotejar artigos baseados em uma pequena porcentagem das conversas do Telegram vazadas pelo hacker Walter Delgatti.

Durante o período de 2016 a 2020, o fato de a Lava Jato ser uma parceria do DoJ, dos Estados Unidos, a SEC e o Ministério Público - que tinha fórum em Curitiba e transferiu três casos contra Lula para um Tribunal de Justiça totalmente independente em Curitiba, a ser presidido por um juiz corrupto de direita chamado Sergio Moro - foi completamente ignorado, mesmo na mídia e na academia progressista dos EUA. Durante esse tempo, no entanto, a AFL-CIO, que tem um longo relacionamento com a entidade sindical brasileira CUT, manteve pressão sobre os legisladores democratas.

Em 20 de agosto de 2019, o congressista da Geórgia Hank Johnson escreveu uma carta, assinada por 12 outros legisladores democratas, incluindo Raul Grijalva, Ilhan Omar, Emmanuel Cleaver, Deb Halland e Ro Khanna, exigindo respostas ao procurador-geral dos EUA William Barr, entre outras pontos, sobre o envolvimento do Departamento de Justiça na prisão política do ex-presidente Lula. A Brasil Wire foi o único meio de comunicação em inglês a noticiar isso na ocasião. Na carta, os legisladores deram a Barr 30 dias para responder às perguntas.

Em 24 de setembro de 2019, o congressista Johnson e 13 outros membros do Congresso entraram com a Resolução 594 da Câmara, expressando crescente preocupação com as violações dos direitos humanos no Brasil, que também mencionou o envolvimento dos EUA na agora malfadada investigação Lava Jato. O site Brasil Wire relatou sobre isso na época.

O Departamento de Justiça dos EUA se arrastou, respondendo com oito meses de atraso ao inquérito do Congresso de 20 de agosto de 2019 apenas em julho de 2020. Em sua resposta, Barr não respondeu diretamente a nenhuma das perguntas, mas incluiu links para algo que havia sido amplamente ignorado na mídia progressista e mainstream dos EUA: o DoJ dos EUA vinha publicando informações sobre sua parceria com a investigação Lava Jato, justificada pela adesão do Brasil à Lei de Práticas de Corrupção no Exterior em seu site desde 2016. Você pode ler meu artigo sobre isso aqui.

As respostas de Barr não satisfizeram os legisladores e, em 7 de junho, o congressista Johnson enviou uma nova carta ao procurador-geral dos Estados Unidos Merrick Garland, assinada por 22 outros membros do Congresso, incluindo vários membros do Esquadrão, pedindo acompanhamento para as perguntas que eles achavam que não haviam sido respondidas de forma satisfatória pelo ex-procurador-geral William Barr, especificamente quando relacionado à reclusão política do ex-presidente Lula em 2018, período eleitoral.

A Brasil Wire aplaude os esforços do congressista Hank Johnson e de seus colegas do Congresso, que insistiram nessa questão durante anos de apagão da mídia. Como a Brasil Wire repetidamente cobriu nos últimos cinco anos, a Lava Jato destruiu setores-chave da indústria brasileira e levou diretamente à exclusão de Lula das eleições presidenciais de 2018 e à ascensão do déspota subfascista Jair Bolsonaro. Reproduzido abaixo o texto completo da carta desta segunda-feira (7):

Caro Procurador-Geral Garland,

Escrevemos hoje para dar seguimento a uma carta enviada ao procurador-geral dos Estados Unidos, William P. Barr, em 20 de agosto de 2019. Essa correspondência está incluída como um anexo separado. Escrevemos na época porque estávamos preocupados com relatórios sobre o envolvimento de agentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) em processos judiciais e promotores brasileiros recentes, que geraram polêmica substancial e são vistos por muitos no Brasil como uma ameaça à democracia e o estado de direito naquele país. Esta questão ainda é uma preocupação para nós hoje. Lamentavelmente, não recebemos uma resposta substantiva do Procurador-Geral Barr às questões que levantamos na época. Dado o seu compromisso demonstrado com a transparência governamental, o estado de direito e a justiça imparcial nos Estados Unidos e em todo o mundo, confiamos que você responderá às nossas perguntas anteriores com mais detalhes e conteúdo.

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Desde agosto de 2019, ocorreram desenvolvimentos importantes no Brasil. Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações pendentes contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também conhecido como presidente Lula. Essas condenações resultaram de um processo penal e judicial brasileiro, também conhecido como operação Lava Jato, que levantou sérias questões sobre a justiça imparcial e o devido processo legal no caso do ex-presidente. De fato, o STF brasileiro concluiu no mês passado que o ex-juiz criminal federal de Curitiba, Sergio Moro, havia violado o devido processo com suas condenações parciais e parciais proferidas contra o presidente Lula. Como afirmamos em nossa carta de agosto de 2019, "também é preocupante que o atual presidente, Jair Bolsonaro, tenha nomeado o juiz Moro Ministro da Justiça - um movimento que muitos observadores viram como uma expressão de gratidão por ajudar Bolsonaro a ganhar as eleições de mantendo Lula fora das urnas”. A partir de hoje, Sergio Moro não é mais ministro da Justiça e a anulação das condenações de Lula o torna elegível para disputar as eleições presidenciais marcadas para outubro de 2022.
 

É fato público que agentes do DOJ dos EUA apoiaram promotores brasileiros que participaram da operação Lava Jato. Também veio à tona que em outubro de 2015, 17 membros do DOJ, do FBI e do Departamento de Segurança Interna visitaram Curitiba para receber uma instrução completa dos promotores da Lava Jato sobre suas investigações e procedimentos em andamento. Além disso, de acordo com relatos da imprensa brasileira e internacional, um acordo evidentemente foi alcançado entre as autoridades brasileiras e norte-americanas prevendo que uma parte substancial das multas proferidas no processo contra empresas brasileiras de acordo com o US Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), iria ao Ministério Público brasileiro e às autoridades judiciárias envolvidas com a operação Lava Jato, e à criação de uma fundação privada no Brasil totalmente administrada e controlada pelos mesmos promotores brasileiros. Em última instância, o STF brasileiro declarou a inconstitucionalidade dessa fundação e suspendeu seu funcionamento.

Além das questões que levantamos em nossa carta de agosto de 2019, estamos particularmente preocupados com o fato de que a receita gerada pela aplicação de importante legislação dos EUA dedicada ao combate à corrupção poderia ter acabado indo para fins não totalmente consistentes com a democracia, o estado de direito, justiça igual perante a lei e devido processo legal - sem mencionar os requisitos legais e constitucionais brasileiros.

Agradecemos antecipadamente sua atenção cuidadosa aos assuntos levantados nesta carta, bem como aqueles levantados em nossa carta de agosto de 2019. Respeitosamente solicitamos uma resposta até 31 de julho de 2021. Também consideramos a possibilidade de um briefing privado com o objetivo de compartilhar informações confidenciais sobre as questões levantadas nesta carta e em nossa carta anterior de agosto de 2019.

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09
Jun21

Ministro do STJ lamenta morte de Kathlen: “Quando isso vai parar?”

Talis Andrade

 

Sebastião Reis falou que não há "nenhuma preocupação real por parte das autoridades" com mortes durante operações policiais

 

 
Durante sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (9/6), o ministro Sebastião Reis se solidarizou com a família de Kathlen Romeu, jovem negra – que estava grávida – e morreu baleada durante uma operação policial no Rio de Janeiro. “Quando isso vai parar”, questionou, emocionado.
 

O magistrado prosseguiu dizendo que não tem a resposta e “certamente ninguém tem”. “Considerando que não vejo nenhuma preocupação real por parte das autoridades responsáveis com tais atos”, falou.

Sebastião disse que o fato não é isolado e que é rara a semana em que não chegam ao conhecimento da população notícias de brasileiros, em sua esmagadora maioria, negros, vítimas de balas perdidas. “São homens, mulheres, crianças… não há um alvo preferido”, declarou.

O ministro disse que é preciso preocupação com o aparelhamento material e humano da Justiça, do Ministério Público e da polícia.

“Enquanto não nos preocuparmos com a ressocialização dos condenados, enquanto não discutirmos seriamente a descriminalização das drogas, enquanto não nos preocuparmos em dar educação, saúde e emprego aos milhares de brasileiros que se encontram na faixa da pobreza, o quadro atual só tende a piorar”, finalizou.homenagem a Kathlen

Fachin manda Rio e MPRJ explicarem sigilo sobre operações policiais

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O ministro também quer que seja apurado se houve descumprimento da decisão do STF que restringiu ações policiais em comunidades do estado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o governo do Rio de Janeiro e o Ministério Público do estado (MPRJ) explicarem, no prazo de 10 dias, a imposição de sigilo sobre os dados das operações policiais ocorridas em comunidades, após a decisão da Corte de barrá-las.
 

O pedido faz referência à ação assinada por 19 integrantes de movimentos em defesa dos direitos humanos, incluindo a Defensoria Pública do Rio, depois da morte de 28 pessoas, há um mês, durante operação no Jacarezinho, Zona Norte no Rio de Janeiro.

30
Mai21

Posicionamento do MPF sobre a conduta das forças policiais nas manifestações de rua ocorridas no Recife (PE)

Talis Andrade

POLÍCIA NAZISTA. Daniel Campelo da Silva, 51 anos, foi alvejado no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por um policial do Batalhão de Choque. Ele sequer participava do protesto, mas perdeu o globo ocular e a visão. 

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão defende ampla e rigorosa apuração sobre os fatos

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29). A PRDC receberá as denúncias sobre o ocorrido e as encaminhará às autoridades competentes para atuação. 

As imagens divulgadas ao longo do dia indicam uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha.

A PRDC/PE ressalta que restrições não fundamentadas ao pleno exercício das manifestações e protestos sociais constituem medidas violadoras de direitos humanos e, como já apontou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os Estados têm a responsabilidade, no contexto das manifestações pacíficas, de promover e proteger os direitos humanos e impedir que se vulnerem estes direitos (A promoção e proteção dos Direitos Humanos no contexto das manifestações pacíficas, Resolução 25/38 do Conselho de Direitos Humanos, A/HRC/25/L.20, par. 2, 11 de abril de 2014).

É necessária, portanto, ampla e rigorosa apuração sobre os fatos noticiados no dia de hoje. 

Denúncias à PRDC podem ser feitas por meio do MPF Serviços (portal ou aplicativo de smartphone): 

Carolina de Gusmão Furtado
Procuradora da República
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em PE – Titular

Natália Soares
Procuradora da República
Procuradoras Regional dos Direitos do Cidadão – Substituta

Mona Lisa Aziz
Procuradora da República

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

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24
Mai21

Diva Carvalho de Aquino é meeira do filho Ricardo Salles na passagem da boiada e contrabando das riquezas da Amazônia

Talis Andrade

 

Alvo da PF, ministro do Meio Ambiente também é investigado no Pará por proteger um notório desmatador e pecuarista que ocupa terras griladas e acumula multas de 59 milhões de reais

O escritório de advocacia de Diva Carvalho de Aquino, do qual Salles é sócio, esteve entre os alvos, acusado de movimentar de forma “extremamente atípica”, na descrição de Moraes, 14 milhões de reais entre janeiro de 2012 e junho do ano passado. Salles é filho de Diva. 

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A Akuanduba é a mais recente e grande enxaqueca de Salles, mas não a única. O ministro está às voltas com outra denúncia que reforça sua complacência com o crime na Amazônia. Um novo inquérito, aberto na segunda-feira 17 por procuradores federais de Altamira, no Pará, debruça-se sobre o cancelamento de uma operação contra o desmatamento no estado. Somam-se à nova investigação uma queixa-crime contra Salles­ por defender madeireiros ilegais e duas ações civis públicas por improbidade administrativa.

 

Salles achou que podia tripudiar sobre a PF como faz com ambientalistas

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por Leonardo Sakamoto

O espanto não é o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estar sendo alvo, nesta quarta de Pazuello, de uma operação da Polícia Federal que apura suspeitas de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando de madeira.

A surpresa foi que isso aconteceu só agora. Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Operação Akuanduba, nome de uma divindade dos índios Araras, também atinge outros servidores da pasta. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo.

Ricardo Salles é considerado um dos ministros mais eficientes de Bolsonaro. Ele não pode ser chamado de o "Pazuello do Meio Ambiente" porque, reconheçamos, Salles é esperto, o que o torna uma ameaça ainda maior para o futuro do planeta.

Sem chamar atenção por comportamentos circenses, agiu para demolir a fiscalização, regras e leis, enquanto mentia ao Brasil e ao mundo que o meio ambiente estava protegido.

Dessa forma, atende a madeireiros e garimpeiros que atuam de forma ilegal e fazem parte da base de apoio de Jair Bolsonaro, mas serve também ao naco anacrônico do agronegócio, que, ao agir de forma criminosa, coloca em risco a imagem e a qualidade dos produtos brasileiros.

A eficácia silenciosa do ministro ficou clara em uma reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando Salles recomendou ao seu chefe aproveitar a atenção da imprensa aos mortos e doentes pela covid-19 para enfraquecer as regras de proteção ambiental.

"Nós temos a possibilidade, nesse momento em que a atenção da imprensa tá voltada quase que exclusivamente pro covid (...), de ir passando a boiada e mudando o regramento", afirmou Salles, como pode ser visto no vídeo divulgado, no dia 22 de maio, após decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.

 

Como operam as quadrilhas protegidas pelo ministro Ricardo Salles

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Veja, em cinco passos, a dinâmica que permite o desmatamento predatório.

Esse foi o esquema usado, segundo a Polícia Federal, pela quadrilha da qual Salles foi acusado de proteger. O ministro disse ter vistoriado a madeira e a sua documentação, e que tudo estaria dentro da lei, mas é farta a quantidade de provas, obtidas pela PF.

Passo 1: fraudar o Plano de Manejo

A retirada da madeira é requerida junto ao órgão ambiental, que autoriza a derrubada de um número específico de árvores, em uma coordenada geográfica delimitada. Só podem ser retiradas árvores de espécies previamente autorizadas. É um corte seletivo, racional e delimitado.

Aqui começa a fraude. O plano de manejo pode ser forjado, criando uma floresta inexistente, com mais árvores de espécies mais rentáveis. Para isso, é preciso um engenheiro florestal corrupto, que elabora o plano de manejo, e uma autoridade ambiental corrupta ou omissa, que autoriza o plano.

Após aprovado, o plano gera créditos de madeira, que são lançados em um sistema informatizado. A empresa pode retirar madeira até zerar os créditos. A madeira sai da área acompanhada de uma guia. A cada nova guia emitida, diminuem os créditos de madeira.

Passo 2: fraudar a quantidade ou a espécie retirada

A documentação da madeira precisa especificar as dimensões e a espécie retirada. O esquema criminoso diminui o tamanho das toras e muda a espécie. Por exemplo: a autorização é para maçaranduba, mas o madeireiro retira ipê, que é mais cara, e lança no sistema que retirou maçaranduba.

Na extração, explorara-se parte das árvores autorizadas e usa-se os créditos das árvores remanescentes para acobertar extrações clandestinas, maquiando o manejo florestal.

A operação é altamente rentável, mas pode ser facilmente desmantelada durante a fiscalização, desde que o fiscal não seja corrupto.

Passo 3: fraudes no sistema informatizado

Servidores corruptos, com acesso à base de dados dos créditos de madeira, alteram a quantidade de madeira ou as espécies autorizadas. Essa etapa funciona com a infiltração de criminosos nas secretarias de estado de meio ambiente.

O esquema pode contar com o envolvimento do próprio secretário de meio ambiente, nomeado pelo governador, que também, muitas vezes, teve a campanha financiada pelo esquema.

Passo 4: fraudes nas guias de transporte

Uma mesma guia de transporte é usada para mais de uma carga de madeira. Esse esquema conta com as dificuldades de fiscalização ou a corrupção de fiscais. Por mais madeira que seja retirada, os créditos permanecem inalterados.

Passo 5: conivência dos compradores e exportadores

Alegando não terem responsabilidade pelo que acontece antes de receberem a carga, atacadistas e exportadores garantem o fluxo de dinheiro para alimentar os esquemas criminosos, ao adquirir madeira que poderia ser facilmente identificada como predatória.

Os criminosos, em muitos casos, são sócios ocultos das empresas de exportação ou venda para o mercado de outras regiões do país ou do mundo.

Qual a solução?

Conversei com Roberto Scarpari, servidor do Ibama e um dos maiores especialistas na identificação e desmantelamento de quadrilhas ligadas ao desmatamento da Amazônia.

Segundo ele, três pontos precisariam mudar, para evitar tantas fraudes.

1 - Incorporar à fiscalização o uso de satélites, para o monitoramento das áreas de manejo;

2 - Trocar as plaquetas das árvores por chips digitais que podem ser acompanhados remotamente, do corte à entrega para o consumidor;

3 - Aprimorar as plataformas informáticas dos órgãos ambientais, com a implantação de estruturas mais eficientes de identificação de fraudes.

Tais mudanças não interessam aos esquemas criminosos. Muito menos agora, quando é o próprio ministro do Meio Ambiente o acusado de fazer parte do bando.

 

Traficantes das riquezas da Amazônia

vacina meio ambiente .jpg

 

 

Alvos da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira, 19, os sócios da Tradelink Madeiras, David Pereira Serfaty e o inglês Leon Robert Weich administram uma empresa que já se envolveu em problemas com a Justiça brasileira. Venda de madeira ilegal, falsificação de informações ambientais e exploração de trabalho escravo são alguns delas. As autuações à empresa, apontada como beneficiada por decisões do Ibama e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, ultrapassam R$ 7 milhões, segundo a Polícia Federal.

Ao solicitar busca e apreensão contra Salles, a PF mencionou um "grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais", de "caráter transnacional".

Esse esquema seria baseado na legalização retroativa de "milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020.". Além disso, o Ministério teria criado "sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais."

A investigação cita indícios de favorecimento a empresas por funcionários do MMA e do Ibama, o que caracterizaria crime de advocacia administrativa. 

Fundada em Londres, há 25 anos, a Tradelink Madeiras tem um braço brasileiro em Ananindeua, no Pará, além de uma filial na Ásia.

A operação da PF é baseada em investigações que apontam para um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. 

Bolsonaro-desmatando amazonia.jpg

Ricardo Salles anunciou a passagem da boiada em uma reunião ministerial. Todos os ministros passaram a ser cúmplices.

16
Mai21

O procurador exibicionista que expôs o MPF ao ridículo

Talis Andrade

 

A CPI da Covid-19 vai ouvir o procurador Ailton Benedito da Cloroquina? 

 

 

Não há nada que comprometa o esforço geral de uma corporação, do que o exibicionismo de um de seus membros – especialmente quando dispõe de prerrogativas de poder de Estado.

É o caso do Procurador da República em Goiás Ailton Benedito de Souza.

Ontem expôs o MPF ao ridículo, ao agir contra decisão do governo venezuelano de convocar 26 jovens do Brasil para compor uma tal Brigadas Populares de Comunicação.

Imediatamente o procurador Ailton intimou o Itamaraty, em um prazo de dez dias, a levantar a identidade dos jovens sequestrados e investigar uma possível rede de tráfico humano.

Era uma mera notícia de Internet, mencionando a comunidade Brasil, um bairro popular da cidade venezuelana de Cumaná que, com exceção do nome, não tem a menor relação com o país Brasil.

A barriga repercutiu no mundo todo, sendo ironizada em vários idiomas.

Uma barriga desse tamanho basta. Mas a atitude do Procurador em se basear em qualquer factoide para propor ações já virou compulsão.

Tornou-se membro do Instituto Millenium, valendo-se das prerrogativas do cargo para desmoralizar o Ministério Público.

Em maio passado tentou suspender toda a publicidade da Copa do Mundo (http://migre.me/nabDB) por estar “absurdamente divorciada da realidade”.

Montou um catatau de 50 páginas argumentando que “de fato, os brasileiros ficaram bastante esperançosos e que as obras da Copa, que consumiram bilhões de recursos públicos, proporcionassem um legado auspicioso, a ser usufruído nos anos vindouros pela sociedade, que, afinal paga a conta”.. No entanto, “vários empreendimentos projetados para o transporte público e o trânsito foram cancelados ou substituídos por outros de menor impacto, que, primeiro, não serão concluídos a tempo; e, segundo, visam, exclusivamente, mitigar os efeitos da desorganização, da falta de planejamento, da incompetência em executar o que se planejou, relativamente à infraestrutura e aos serviços voltados à realização da Copa, a fim de evitar que o pior”.

Consultasse o próprio MPF, esse despreparado saberia do enorme trabalho que juntou praticamente todos os poderes – do Executivo aos estados, da Polícia ao Ministério Público – na organização do evento. Baseou-se em meras notícias não confiáveis da mídia  para sair atirando.

Em novembro de 2011,  processou professores por desacato, depois de terem ido ao MPF-GO denunciar supostos desvios de verba do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) pela prefeitura de Goiânia.

Quando foi lançado o programa Mais Médicos, viu mais uma oportunidade de aparecer. Com base em notas de jornal, instaurou um inquérito civil-público para apurar “possíveis ações e omissões das administrações públicas – em todas as esferas – a respeito do programa Mais Médicos” (http://migre.me/nabUf).

Baseava-se exclusivamente em reportagens mal apuradas, sem a preocupação em aprofundar as investigações. Indagado sobre a razão do inquérito, alegou que:

“Primeiro: a notícia de que municípios estariam substituindo profissionais próprios por médicos do “Mais Médicos”. Segundo: a notícia de que profissionais originários de Cuba estariam sofrendo algum tipo de violação aos seus direitos, principalmente o direito de se locomover no território nacional. Terceiro: a situação de abandono do programa por médicos que se inscreveram no programa e ingressaram na atividade”( http://migre.me/nac3x).

Se amanhã um jornal noticiar que há indícios de propina no escavamento das crateras da Lua, não se tenha dúvida e que o bravo procurador atuará firmemente em defesa da moralidade intimando os lunáticos.

O procurador tem um blog, o “Bendito Argumento”, onde elabora textos assim:

“Portanto, todos nós, queiramos ou não, participamos ou omitamos, ajamos ou quedamos, ativos ou passivos, independentemente de nossos sonhos e pesadelos, virtudes e vícios, desejos e repulsas, crenças e incredulidades, saberes e ignorâncias, bravura e covardia, riquezas e misérias etc., somos seres políticos. E, como tais, responsáveis perante nós mesmos, as famílias, a sociedade, o mundo no qual vivemos”.

(…) Se eu fosse cruel, torceria pela vitória daqueles que almejam transformar a democracia do Brasil numa cópia dos regimes ditatoriais bolivarianos, para que eles fossem devorados pelo Saturno dos seus sonhos”.

Em seus textos, Ailton denuncia a “propaganda eleitoral subliminar”, “sobretudo a que se utiliza da máquina pública”.

Define a tal propaganda eleitoral subliminar como aquela que “consubstancia mensagem que não ultrapassa o limiar da consciência, que não é suficientemente intenso para penetrar na consciência, mas que, pela repetição ou por outras técnicas, pode atingir o subconsciente, afetando as emoções, desejos, opiniões; subconsciente.Nessa perspectiva, a propaganda política também se serve das técnicas subliminares para chegar à inconsciência dos cidadãos, sobretudo os eleitores, especialmente durante os processos eleitorais. Todavia, não é incomum que tais processos perdurem todo o período que medeia  entre a posse dos eleitos num pleito e o próximo. Noutras palavras, políticos estão sempre em campanha, muitas das vezes sem que o cidadão-eleitor tenha consciência”.

Em um dos artigos, deblaterou contra a afirmação de Dilma Rousseff, de que poderia utilizar as Forças Armadas nas manifestações contra a Copa:

“Por que, em lugar usar que “o Exército pode agir contra manifestações anti-Copa”, não se determinar aos órgãos competentes, responsáveis pela segurança pública, que façam uso da apropriado da Lei de Segurança Nacional para punir os que atentam contra a democracia, o Estado de Direito, os direitos fundamentais dos brasileiros, seja antes, durante ou depois da Copa? Pois que, sendo necessário, que se invoquem as Forças Armadas para defender a sociedade, a democracia, o Estado de Direito, não a #CopaDasCopas” (http://migre.me/nacLy)”.

- - -

Os inquisidores Benedito e Torquema. Fotomontagem HP

 

Nota deste correspondente: Para defender e propagar e obrigar o uso do tratamento precoce do capitão Cloroquina (Jair Bolsonaro) e da capitã Cloroquina acionou a Sociedade Brasileira de Infectologia. O portal Hora do Povo publicou reportagem com o seguinte título: "Procurador segue Bolsonaro e quer obrigar Sociedade de Infectologia a indicar cloroquina". Leia aqui

Apesar do posicionamento contrário de médicos e cientistas, Benedito enviou ofício para 117 municípios goianos em defesa da cloroquina.

Luiza Caires - jornalista de ciências
@luizacaires3
Inaceitável! Sociedade Brasileira de Infectologia sendo intimidada pela Procuradoria da República por fazer o seu dever, amparada na ciência, durante a pandemia.ImageImage

14
Mai21

Advogados defendem responsabilização criminal de Moro e membros da "lava jato"

Talis Andrade

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INÚMERAS ILEGALIDADES

por Conjur

- - -

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro e os integrantes da "força-tarefa da lava jato" devem ser responsabilizados, nos âmbitos administrativo, civil e criminal, por violações ao estado democrático de direito e à ordem constitucional econômica.

De acordo com o parecer da Comissão de Direito Constitucional, Moro e os integrantes do consórcio de Curitiba causaram danos à economia, às empresas e aos trabalhadores do país. Conforme parecer da Comissão de Direito Penal, a operação resultou em graves violações ao processo penal. Os dois pareceres foram aprovados pelo Plenário do IAB na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (12/5), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. 

"Sob o falso argumento de combate à corrupção, eles promoveram seletivas perseguições, por meio de uma perigosa e articulada organização que se formou dentro da estrutura estatal repressiva e que tinha fins políticos particulares", afirmaram os relatores da Comissão de Direito Constitucional, no parecer.

Ainda de acordo com os advogados, "a 'lava jato' destruiu a imagem da Petrobras, reduziu o PIB, destruiu milhões de empregos e prejudicou consumidores de combustíveis e gás de cozinha". O parecer foi elaborado pelo grupo de trabalho formado pelos advogados Jorge Folena, Kátia Tavares e Antônio Seixas. 

A criminalista Maíra Fernandes produziu o parecer da comissão. A relatora criticou a "relação umbilical" entre Moro e o Ministério Público e disse que a operação se aproveitou do "clamor punitivo" instalado no país, para, com o apoio da mídia, instaurar o "processo penal do espetáculo" e alcançar os seus objetivos.

Para atingi-los, a principal violação cometida foi, segundo Maíra Fernandes, a "construção jurídica da competência", para que todos os casos fossem encaminhados à 13ª Vara Federal de Curitiba, independentemente de onde tivessem ocorrido.  

Redução de investimentos
O parecer da Comissão de Direito Constitucional reuniu dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo os quais a Petrobras teve perdas de R$ 172 bilhões. Na sustentação oral, Jorge Folena afirmou que o dano foi decorrente da "drástica redução de investimentos na estatal, que resultou no desmonte do setor de engenharia, vital ao desenvolvimento e à soberania nacional".

Os advogados mencionaram vários fatos que, segundo eles, caracterizaram condutas de violação ao estado democrático de direito. Eles citaram, por exemplo, a interceptação ilegal de um telefone do Palácio do Planalto, no dia 16 de março de 2016. A gravação da conversa mantida pela então presidente da República, Dilma Roussef, com o ex-presidente Lula, foi seguida da autorização, igualmente ilegal, dada pelo então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, para a sua divulgação na mídia.  

Segundo Kátia Tavares, "o então juiz agiu de forma contrária à lei, pois não tinha competência, que é do STF, para atuar sobre a presidência da República e desrespeitou a proibição de divulgação de qualquer conversação interceptada, que deve ser mantida em sigilo, em respeito à intimidade, à privacidade e à presunção de inocência, garantidas pela Constituição".  

No parecer, foram indicados os efeitos da divulgação ilegal: "Provocou a ocorrência de distúrbios em várias ruas e cidades brasileiras, levando o caos à ordem política e social e à segurança pública". De acordo com os relatores, "o magistrado atentou diretamente contra a Presidência da República e, o mais grave, a Constituição, que proíbe esse comportamento indevido e próprio de agentes autoritários".

Na opinião dos constitucionalistas, "esses acontecimentos abriram as portas para a conspiração que conduziu ao impedimento de Dilma Rousseff, o que, sem dúvida, enfraqueceu a ordem constitucional de 1988 e, desde então, jogou no caos a democracia brasileira". 

Conluio
Também foi analisada a articulação entre Moro e os membros da "lava jato" e apontados outros danos causados pelas ações conjugadas entre eles. "Houve um grande conluio entre juiz, integrantes da acusação e agentes estrangeiros, para desestabilizar a ordem democrática, política, econômica e social do Brasil", destacou Jorge Folena. 

"Havia um projeto político em curso, conduzido à custa do sacrifício da democracia e da soberania nacional, causando gigantescos prejuízos à economia e promovendo a destruição de empresas e a aniquilação de um grande número de postos de trabalho", acrescentou.

Antônio Seixas, na sustentação oral da parte referente à criação de uma fundação para fins privados com emprego de recursos públicos, criticou a exigência de repasse financeiro feito pela "lava jato" à Petrobras. Segundo ele, a força-tarefa tentou constituir para si uma fundação privada capitalizada com parte dos quase R$ 2,5 bilhões decorrentes de um acordo de leniência firmado pela estatal com acionistas minoritários americanos.

Ele disse que o acordo foi feito sem que houvesse qualquer sentença de condenação contra a empresa. O relator destacou também que Deltan Dallagnol, conforme informação que posteriormente se tornou pública, manifestou que a força tarefa estava exigindo da Petrobras o repasse de 10% sobre o valor ressarcido à empresa.

"A Constituição veda aos membros do Ministério Público receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, a fim de evitar situações de aproveitamento pessoal para fins de qualquer natureza", esclareceu o advogado. 

Insegurança
Ao tratarem das violações da ordem constitucional econômica e suas consequências, os advogados da Comissão de Direito Constitucional disseram ainda que a "lava jato" promoveu, ao mesmo tempo, a insegurança jurídica, política e econômica no país.

"A força-tarefa destruiu a estrutura da engenharia civil brasileira e a indústria naval, provocou a maior taxa de inflação, dólar em alta, ações em baixa, o maior desemprego na história brasileira e a evasão de investimentos para o exterior", sentenciaram. 

O parecer traz outros dados do Dieese, segundo os quais as ações da "lava jato" resultaram na perda de 4,4 milhões de empregos e 3,6% do PIB. "A força-tarefa causou graves danos à ordem econômica brasileira e destruiu diversas empresas genuinamente nacionais, como também toda uma cadeia de produção e fornecimento constituída ao longo de décadas de duro trabalho no país e no exterior", afirmaram os relatores.

Ainda segundo eles, "a paralisação de atividades, promovida pela operação 'lava jato', causou um desemprego gigantesco nos setores de petróleo e gás e engenharia e abriu as portas do mercado nacional para empresas estrangeiras que eram concorrentes". 

A criminalista Maíra Fernandes criticou também o tratamento dispensado pela "lava jato" aos advogados, que, segundo ela, foram publicamente apresentados como obstáculos à operação: "Nos casos em que há acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e toda a sorte de crimes chamados de colarinho branco, é comum os procuradores culparem os advogados pela demora processual".  

A relatora comentou a revisão recente de tudo que foi praticado na operação, iniciada em 2014: "Seis anos depois, os ventos parecem começar a mudar e alterar a leitura hegemônica que tornava a 'lava jato' um grande sucesso de público, quase inalcançável às críticas". Com informações da assessoria do IAB.

Clique aqui e aqui para ler os pareceres

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30
Abr21

‘Tia Carminha’ e o juiz ‘sobrenatural’

Talis Andrade

 

renan descascando laranja bolsonarista.jpg

 

por Fernando Brito

- - -

Está na Folha e transcrevo, a história de como o juiz Charles de Moares, que deu o despacho que proibia a “eleição” de Renan Calheiros, que em poucas horas foi chutado pelo presidente (em exercício) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Francisco de Assis Betti, metido em várias encrencas, contou sempre com a indulgência da “Tia Carminha”, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, assim chamada nos círculos familiares de Jair Bolsonaro, aos quais é próxima.

Tão terrivelmente familiar que é apontada como “madrinha” da indicação de Kássio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal.

Vejam que história edificante, a provar que no país onde se tem de discutir o respeito ao “juiz natural” no funcionamento dos tribunais surgem, a toda hora, o juízes “sobrenaturais”, que aparecem para exorcizar, com despachos, perigos que se apresentem a Bolsonaro.

Aliada de Bolsonaro tem ligação com juiz que
tentou tirar Renan da relatoria da CPI da Covid

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por Marcelo Rocha /Folha

juiz federal que tentou barrar Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria da CPI da Covid do Senado contou em pelo menos duas ocasiões com o voto da juíza federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para tentar se livrar de acusações atribuídas a ele internamente e pelo Ministério Público Federal.

Titular da 2ª Vara Cível do Distrito Federal e autor do despacho sobre Renan (que foi indicado nesta terça-feira (27) para a relatoria da CPI), Charles Renaud Frazão de Moraes foi apontado como um dos responsáveis por desviar recursos da Ajufer, entidade classista que ele presidiu.

Maria do Carmo é próxima da família de Bolsonaro e amiga do filho 01 do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Podemos-RJ). Ela é chamada de “tia Carminha” no clã. A decisão liminar de Charles Moraes contra Renan foi derrubada nesta terça-feira pelo TRF-1.

decisão de Charles Moraes foi criticada por senadores, apontada como interferência do Judiciário no Legislativo e que não poderia ser acatada. Governistas, por sua vez, disseram que ela seria, sim, fator impeditivo.

Em dois julgamentos do TRF-1, Maria do Carmo opinou para amenizar a situação do colega. Em um deles, seu voto foi decisivo. A Folha enviou pedidos de manifestação aos gabinetes dos dois juízes federais, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

As irregularidades na Ajufer (associação dos juízes federais da 1ª região) envolviam empréstimos fictícios contraídos em uma instituição financeira e, segundo as apurações, houve um desvio de R$ 20 milhões.

O Ministério Público Federal acusou Charles Moraes de crime contra o patrimônio e apropriação indébita e pediu a perda do cargo de juiz federal.

Em 2013, em um PAD (processo administrativo disciplinar), Maria do Carmo foi um dos quatro votos do TRF-1 pela punição ao colega com advertência. Na mesma votação, Kassio Nunes Marques, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) por indicação de Bolsonaro, votou pela censura do juiz.

No PAD sobre Moraes, o relator do caso, Carlos Olavo, havia proposto a aposentadoria compulsória como punição. Prevaleceu, no final do julgamento, a pena de advertência.

Três anos depois, Maria do Carmo tentou livrar o juiz da 2ª Vara Cível de uma ação penal relacionada ao mesmo caso. Ela e mais três colegas votaram contra o recebimento de uma denúncia do Ministério Público Federal, mas foram vencidos. (…)

No domingo (25), a Folha mostrou que, sob a mira de investigações na esfera jurídica, a família do presidente tem emplacado aliados em tribunais estaduais e se aproximado de magistrados de cortes superiores em uma tentativa de montar uma rede de proteção.No ano passado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a partir de uma denúncia feita por uma empresa, abriu uma reclamação disciplinar para averiguar a atuação do juiz federal em uma ação relativa a processo licitatório do porto seco de Anápolis (GO).

Cerca de dez anos atrás, pessoas próximas a Moraes e a Maria do Carmo foram mencionados em uma apuração da Polícia Federal aberta para investigar suspeitas da venda de sentenças em tribunais superiores de Brasília.

A PF levantou indícios de que uma das filhas de Maria do Carmo teria vendido proximidade com um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a esposa de Moraes, que então atuava como advogado criminalista.

A ação contra Renan como relator da CPI da Covid foi apresentada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada fiel a Bolsonaro, e citou o fato de o filho do parlamentar, Renan Filho, ser governador de Alagoas.

Moraes decidiu então pelo impedimento da nomeação de Renan ao posto de relator. No entanto, a função, pelo regimento interno do Senado, é uma indicação do presidente da CPI.

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