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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

18
Set23

Boipeba: Vidas em jogo no patrimônio federal

Talis Andrade
Cercas se multiplicam e se achegam às praias na ilha de Boipeba. Foto: Fellipe Abreu / Mongabay Brasil / O Eco

 

Boipeba: a luta do povos contra os “barões do litoral” que tudo matam (segunda parte)

Matriarca do samba de raíz em Boipeba, Jenice Santos pede muita cautela antes que moradores e autoridades públicas dêem sinal verde definitivo ao empreendimento. “Fica esperto, abre o olho e pare para analisar, que é para depois não chorar”, avisa.

“Eu sou nativa de Boipeba, vivi muitos anos pescando, tirando polvo, metendo o braço no buraco do caranguejo, pescando naquele rio do Catu. Então como é que hoje eu vou aceitar que as pessoas vêm de fora querer poluir um lugar tão bonito”, reclama. 

 

Cata de caranguejo e pesca de polvo (abaixo), duas atividades tradicionais da ilha de Boipeba. Fotos: Fellipe Abreu / Mongabay Brasil/ O Eco

 

Patrimônio federal

A licença do governo baiano ao projeto Ponta dos Castelhanos foi abalada no início de abril, quando a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) suspendeu  a transferência de titularidade das terras federais à Mangaba Cultivo de Coco. O repasse ocorreu no governo de Jair Bolsonaro, em abril de 2022.

O bloqueio vale por 90 dias. Até lá, a empresa não pode realizar “qualquer obra ou benfeitoria” no “resort”, determina o governo federal, e a SPU emitirá um parecer definitivo sobre o imóvel. Se for confirmado como patrimônio da União, a licença do Inema pode ser derrubada.

“A licença perde completamente a validade. A partir de estudos, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União já fizeram essa indicação. Infelizmente o Inema não seguiu essa orientação”, lamenta o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL-BA).

Ao mesmo tempo, uma ação do MPF questiona os prejuízos do empreendimento às comunidades locais, que têm preferência no uso das terras da União. “A área não é propriedade particular, ela é pública. Ela é muito pública”, diz o procurador federal Ramiro Rockenbach. 

“Não podemos permitir neste país nenhum tipo de fraude, nenhum tipo de grilagem de terra pública. É proibido que se faça um regime de ocupação quando uma área tem interesse ambiental, quando uma área é ocupada por comunidades tradicionais”, salienta. 

Professor de Direito na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e membro do Conselho Gestor da APA Tinharé-Boipeba, Leonardo Fiusa denuncia que grandes empresas, latifundiários, especuladores de terras e até agentes de governos tomam terras públicas no litoral baiano. 

“É uma avalanche de empreendimentos, de cercamentos e de desmatamentos afetando o modo de vida das famílias tradicionais e o meio ambiente”, destaca o pesquisador, também membro do Observatório Socioterritorial do Baixo Sul da Bahia (OBSUL).

 

Vidas em jogo

Ao mesmo tempo em que ameaça distribuir prejuízos socioambientais, o Ponta dos Castelhanos é visto como uma possibilidade de mudança de vida por moradores de Boipeba, negligenciados por políticas públicas para geração de empregos e renda, de saúde e de educação.

A esperança é mais forte no povoado de São Sebastião, ou Cova da Onça, rodeado pela fazenda onde pode ser implantado o projeto. “Muitos alunos desistem de estudar porque não tem perspectiva de futuro”, lamenta a pedagoga Taiane Magalhães.

“As dificuldades que a gente vem enfrentando fizeram a gente acordar e correr atrás do empreendimento, mas ao mesmo tempo em que queremos o desenvolvimento para nossas comunidades, queremos que [o projeto] ocorra de forma sustentável e com nossos direitos respeitados”, diz.

O avanço de empreendimentos privados no litoral sul baiano ocorre também num cenário de criminalidade crescente. Narcotraficantes já monitoram a circulação de pessoas e veículos nas vias de terra e areia nas ilhas de Tinharé e de Boipeba.

Uma fonte que não será identificada para sua segurança confirmou a ((o))eco pressões crescentes de marginais sobre as populações tradicionais. “Isso já está acontecendo, já está muito forte, até impondo uma ‘lei do silêncio’ nas comunidades”, revela. A situação é assumida pelo poder público.

“Temos três polos empregatícios em Cairu. Primeiro é o turismo, graças ao Morro de São Paulo, segundo é a Prefeitura e o terceiro é o crime organizado”, reconheceu o vereador Vereador Diego Meireles (DEM), presidente da Câmara Municipal de Cairu, onde estão as ilhas.

 

Outro lado (dos grileiros, dos madeireiros)

Boipeba: a luta do povos contra os “barões do litoral” Projeto turístico-imobiliário José Marinho(globo) e Armínio Fraga(Gávea inv), q devastará paraíso baiano, pode ser apenas o começo. População denuncia q uma “corrida pela terra” começou na região — e ameaça ainda mais bioma e
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As fontes desta reportagem foram ouvidas por ((o))eco, em parceria com Mongabay Brasil, em Boipeba e numa audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, em 18 de abril. José Roberto Marinho e Armínio Fraga não se pronunciaram. A posição da Mangaba Cultivo de Coco foi recebida por email e pode ser conferida abaixo. 

O projeto atende a todos os requisitos legais e regulamentares, e o Inema definiu 59 condicionantes que buscam evitar qualquer inadequação ou prejuízo ambiental. Dentre elas, está previsto que, entre os 69 lotes do projeto, dois deles serão destinados à comunidade para a construção de um Centro de Cultura e Capacitação (CECC), campo de futebol, equipamento esportivo e estação de tratamento de resíduos. Tais condicionantes garantem ainda o livre acesso para atividades extrativistas, respeitando o limite do manguezal. Além disso, a comunidade terá ganhos imediatos, como um projeto integrado de saneamento básico e infraestrutura pública comunitária, preservação de fauna e flora, programas de educação ambiental, implementação de um programa de gerenciamento dos resíduos da comunidade de Cova da Onça, que contará com coleta seletiva e uma usina de tratamento de lixo. Isso sem falar em um programa de capacitação e na geração de empregos diretos para uma parte da população que, ao longo dos anos, permanece em situação vulnerável. 

O projeto não prevê a construção de nenhum campo de golfe. As construções serão eventualmente realizadas em menos de 2% da área total, com supressão vegetal em apenas 0,17% (e sua devida compensação determinada pela Lei 11.428 de 2006) de 1.651 hectares adquiridos pelo grupo em 2008, o que garante a preservação naturalmente da APA das Ilhas de Tinharé-Boipeba. Para além do cumprimento das condicionantes e medidas compensatórias, o projeto ocupará uma área menor do que determinam as regras de zoneamento da APA Tinharé Boipeba, oferecendo poucos lotes, entre 20 e 80 mil metros quadrados cada, para evitar um alto adensamento. Ressalte-se que esses terrenos previstos para a construção são compostos essencialmente por coqueirais. Ao contrário do que tem sido também divulgado, será garantido o acesso das comunidades a todos os caminhos relacionados com a pesca e coleta de mangaba e mariscos. Esses caminhos serão inclusive melhorados, para que fique ainda mais fácil, por exemplo, alcançar o Rio Catu,  os portos do Almendeiro Grande, da Ribanceira, do Coqueiro e do Campo do Jogador.  Não haverá muros nem cercas.

Pelas nossas estimativas, considerando os ajustes realizados no projeto inicial, serão gerados aproximadamente 1500 empregos, na alta estação, e cerca de 700, na baixa estação.

A área está localizada em terreno de Marinha, que são considerados bens da União (Art. 20, VII, CRFB/88). Foi pleiteado, em 2007, pelo antigo proprietário, o aforamento gratuito, conforme Artigo 64 do Decreto-lei número 9760/1946, que trata as questões de transferência de domínio útil. Há, inclusive,  documentação que considera essa área privada. Existe farto registro de sua cadeia sucessória. Compramos o terreno em 2008 e, como legítimos proprietários, ocupamos legalmente essa área e continuamos pagando a taxa de ocupação (Artigo 127 do Decreto-lei 9760/1946), que já vinha sendo paga regularmente há muitos anos. Diversos documentos asseguram a posse do imóvel Fazenda Ponta dos Castelhanos pelos sócios da Mangaba Cultivo de Coco LTDA. Inicialmente, adquiriu-se direito de ocupação do antigo titular ainda em 2008, conforme escritura pública de compra e venda devidamente registrada em Cartório de Registro de Imóveis de Taperoá (BA). Além disso, há, ainda, a adequada Certidão de Autorização para Transferência (CAT), documento expedido pela própria SPU. Acrescente-se que o pedido de transferência teve todos os seus trâmites administrativos encerrados em 2022, quando passou a constar como titular um dos sócios. 

Constatamos, por meio de diálogos e escutas junto às comunidades locais,  que uma ampla maioria da população da Ilha de Boipeba é favorável ao desenvolvimento sustentável da região. Essa posição foi inclusive referendada por uma abaixo assinado realizado pela comunidade de Cova da Onça em 2019, com mais de 300 assinaturas. O projeto vai promover uma importante transformação social, com melhoria da qualidade de vida em comunidades com as quais foi estabelecido um diálogo intenso. Desde o início das tratativas com o Inema, em 2010, a Mangaba participou de diversas audiências públicas com essas comunidades, visando esclarecer as informações do projeto e os impactos socioambientais positivos para a região, bem como assegurar a mitigação e a devida ação compensatória relativa a quaisquer intervenções no território, para implementação do projeto.  Antes de ser aprovado pelo Inema, o projeto foi submetido à manifestação de diversos órgãos, como o  IPHAN, Fundação Palmares,  Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Prefeitura de Cairu e Ministério Público estadual. Além de todas as audiências públicas realizadas ao longo dos anos,  ocorreram em 2014, por exemplo, sete reuniões com as comunidades: Barra dos Carvalhos (9/9); Fazenda Cova da Onça (10/9); Sede do município de Cairu (10/9, uma reunião; e em 16/9 outras duas reuniões); Cova da Onça (17/9); Barra dos Carvalhos (23/9).

A empresa Mangaba Cultivo de Coco sempre primou pelo cumprimento irrestrito da legislação e do devido processo legal em relação ao projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos. Com base nessas diretrizes a empresa buscará fazer os esclarecimentos necessários e demonstrar a regularidade da ocupação da área pela Mangaba, esperando que tudo seja resolvido o mais rápido possível, em observância ao direito de todos. Vamos aguardar o trâmite legal, fazendo todos os esclarecimentos necessários em audiências públicas, bem como aos órgãos fiscalizadores, às comunidades e aos poderes institucionais do governo federal, estadual e do município de Cairu.

29
Jul23

A morte lançada do céu

Talis Andrade
 

NO ATAQUE À ALDEIA DE BARÉ, NA DÉCADA DE 1970, O BANHO DE VENENO FOI SOBRE UMA MALOCA, ONDE OS INDÍGENAS SE REUNIAM EM DIA DE CELEBRAÇÃO. FOTO: RAPHAEL ALVES (01/12/2017)

 

Laudo obtido com exclusividade por SUMAÚMA mostra oito aldeias dizimadas por armas químicas nos anos 1970 para a construção da BR-174 (segunda parte)

 

 

(continuação) Diante do microfone e dos olhares dos militares, o indígena Baré Bornaldo relatou o ataque à aldeia So’o Mydy, que ocorreu entre o final de 1974 e o início de 1975. “Era dia de Maryba, a festa de iniciação do menino-guerreiro. Gente de outras aldeias foi participar”, contou. De repente e do alto, veio o ataque: “Era veneno. Jogaram em cima da maloca”. Bornaldo disse ainda que, ferido, viu um parente ter o pescoço cortado.

BARÉ BORNALDO (À ESQ.) AOS 11 ANOS, EM 1969. QUANDO A ALDEIA EM QUE VIVIA FOI ATACADA, ELE TINHA 14. FOTO: FUNAI. À DIREITA, O REGISTRO DE 1912 MOSTRA A REGIÃO ONDE HOJE FICA A TI WAIMIRI ATROARI. FOTO: ARQUIVO BRASILIANA FOTOGRÁFICA DIGITAL

 

No relato do indígena, o Exército espalhou o terror pela floresta. Eram tantas as vítimas e era tão grande o medo de novos ataques que os mortos não tiveram rituais fúnebres – para os Kinja, isso representa um severo risco de feitiço e outros infortúnios cosmológicos. Baré Bornaldo testemunhou que os parentes conseguiram cremar alguns corpos, mas a maioria foi deixada para trás. “Não tinha ninguém para cuidar dos corpos”, lamentou. Outro sobrevivente, Temehe Tomas, acrescentou que o medo de que os ataques fossem retomados era mais forte: “Abandonaram os corpos dos parentes – ficaram por lá mesmo”.

Manoel Paulino, que foi chefe de campo da Funai no período mais violento dos ataques, afirmou ter presenciado o próprio Exército cavar uma vala comum, com uma retroescavadeira, e enterrar as vítimas perto de um antigo posto da fundação, local onde hoje há uma aldeia. Os sobreviventes dos ataques não presenciaram os enterros porque foram obrigados a fugir. Paulino é uma testemunha-chave no processo.

Outra testemunha, essa ouvida pela perícia antropológica, relembrou, de outro ponto de vista, o que aconteceu na aldeia de Baré Bornaldo. Wamé Viana descreveu o voo de um avião jogando o que parecia ser água. Ele estava indo com outros parentes a uma festa na aldeia So’o Mydy, e quando chegaram já estavam todos mortos – todos, menos Bornaldo, então um adolescente. “Nós salvamos ele, no meio do povo morto. Chegamos dias depois. [Os corpos] Já estavam apodrecendo, urubu comendo. Quando chegamos, o tio pegou ele e levou pra salvar. Ele tinha uma febre forte”, disse Wamé. Bornaldo jamais esquecerá aqueles dias: “Quando a aldeia ficou bem quente, fiquei com febre muito alta. A maloca ficou aquecida. As folhas das árvores não caíram. Matou só as pessoas que estavam lá”. Então diz: “Morreu uma maloca inteira”.

 

‘Queimava tudo por dentro’

 

Os sintomas que os Kinja relataram após os ataques com armas químicas – calor, febre, enjoo, dor de cabeça e paralisia nos membros – são, “à primeira vista”, segundo o perito Dal Poz Neto, compatíveis com a patologia dos nerve agents, produtos que afetam o sistema nervoso central. O Exército é acusado de ter lançado sobre as aldeias uma ou mais armas químicas desse tipo. Os efeitos nas vítimas são quase imediatos: corrimento nasal, visão turva, sudorese excessiva, tosse, respiração rápida, confusão mental, dor de cabeça, perda de consciência, paralisia e insuficiência respiratória. E podem ser fatais. Entre os químicos desse tipo está o chamado gás VX. Desenvolvida na Inglaterra em 1952, essa substância, normalmente mantida em estado líquido, possui baixa volatilidade, propriedades adesivas e é inodora, afirma o laudo.

Um dos sobreviventes, não identificado, detalhou ao perito o que acontecia com as vítimas dos ataques aéreos do Exército: “Deixava a gente confuso. Atacava na aldeia, esquentava rápido. Poucos minutos, morria. Nós não conseguimos entender até agora que arma foi usada naquela época. Era assim: um índio ia caçar, ele sentia tipo uma flechada no corpo. Gritava e corria pra aldeia, já sentindo sintoma, aquecendo o corpo dele. Parecia que queimava tudo por dentro. Demorava um pouco, morria. Sentia calor muito intenso. Ficava deitado, gritando, molhando o corpo com água. Em pouco tempo, morria. Pra nós é difícil entender qual arma foi usada”.

Para os Kinja tratou-se de maxi, uma palavra de sua língua que originalmente quer dizer feitiço ou veneno. Por causa dos massacres da ditadura, ela ganhou novos significados. A substância malévola que os atacantes manipulavam, diz o laudo, “vem desde então adquirindo significados mais precisos, à medida que se ampliam os conhecimentos a respeito do aparato industrial e tecnológico à disposição da sociedade não-indígena”. Hoje, os indígenas usam o termo maxi também para designar agrotóxicos e poluentes, além de armas químicas e biológicas.

Há evidências de pelo menos oito operações coordenadas do Exército, com despejo de armas químicas seguido de invasão por terra. Após examinar a dinâmica desses ataques às aldeias, o perito judicial concluiu que tudo parece indicar uma “guerra de ocupação”, com a finalidade de expulsar os Kinja de seu território.

 

Assistente técnico da AGU trata indígenas como ‘testemunhas inidôneas’

 

Na audiência judicial na TI Waimiri Atroari, enquanto Baré Bornaldo narrava como todos ao seu redor foram mortos pelo que veio do céu, um homem branco, vestido com trajes civis e sentado na plateia, balançava a cabeça, demonstrando contrariedade. Tratava-se do coronel reformado Hiram Reis e Silva, um militar alinhado à ideologia anti-indígena das Forças Armadas. Estava ali porque havia sido indicado pelo Exército à Advocacia-Geral da União como “assistente técnico” da defesa no processo. Designado em janeiro de 2019, o primeiro ano do governo do extremista de direita e capitão reformado Jair Bolsonaro, ele tinha como papel acompanhar a elaboração da perícia antropológica.

Apesar de Lula ter tomado posse em janeiro deste ano como presidente, até o fechamento desta reportagem o coronel reformado Reis e Silva seguia como representante do governo federal no processo. Após questionamentos de SUMAÚMA, a AGU passou a buscar um acordo com o MPF. Mas não pediu formalmente a retirada de Reis e Silva do caso.

O coronel reformado serviu no Batalhão de Engenharia de Construção do Exército na Amazônia, responsável por parte da obra da BR-174. Não durante o período dos ataques, contudo, mas mais de cinco anos depois, entre 1982 e 1983 . O militar de 72 anos também foi professor de matemática no Colégio Militar de Porto Alegre e diz ser presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (Sambras), uma ONG cujo CNPJ está registrado em nome da ambientalista gaúcha Hilda Wrasse Zimmermann, morta em 2012. Desde 2018, a Sambras é considerada inapta pela Receita Federal, por falta de documentação. O site da organização já não está no ar.

 

O MILITAR REFORMADO HIRAM REIS E SILVA, QUE FOI INDICADO PARA SER ASSISTENTE TÉCNICO DA DEFESA NO PROCESSO JUDICIAL, TEM ASSUMIDA POSTURA ANTI-INDÍGENA E DE OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA. FOTO: OMAR FREITAS/AGÊNCIA RBS (29/05/2015)

 

Foi graças a uma parceria entre o Colégio Militar e a Sambras que Reis e Silva diz ter percorrido, num caiaque, rios da bacia amazônica entre as cidades de Tabatinga, no Amazonas, e Belém, no Pará, durante os anos de 2008 e 2009. A partir de suas viagens pela Amazônia, o coronel escreveu vários livros, publicados por ele mesmo na internet. Em um deles, intitulado Desafiando o Rio-Mar – Descendo o Branco Tomo III, afirma, a respeito da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal em março de 2009: “A decisão [da demarcação] tem apenas um triste e melancólico significado – colocar a soberania brasileira em cheque (sic). O território pertence agora a uma ‘nação indígena’ e nela não poderão viver ou sequer transitar os chamados ‘não índios’, porque os facínoras do Conselho Indigenista de Roraima não os reconhecem como irmãos brasileiros”.

A julgar pelo que publica no Facebook, Reis e Silva é um bolsonarista típico. Espalha memes que sugerem o desejo de atropelar Lula e os ministros do Supremo Tribunal Federal, vídeos com mensagens para “caso algum petista filho da puta alienado vier falar merda” e notícias tendenciosas segundo as quais “se o marco temporal [para a demarcação de terras indígenas, pauta cara aos ruralistas] cair, será o fim da propriedade privada”.

Se, na audiência na Terra Indígena Waimiri Atroari, o coronel reformado demonstrou sua contrariedade com o testemunho dos Kinja sobreviventes, dias depois tornou sua posição ainda mais explícita. Em documento disponível na internet, datado de março de 2019 e intitulado “Circo de Horrores”, ele afirma que a ação movida pelo MPF é “carregada de um viés puramente ideológico, baseado no testemunho de indivíduos inidôneos sem que sejam apresentadas quaisquer tipos de provas contundentes”. Além dos relatos dos anciões Kinja, a ação do MPF se baseia em testemunhos de indigenistas e antropólogos respeitados, entre eles Stephen Baines, atualmente professor da Universidade de Brasília, e Egydio Schwade, um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A atitude de Reis e Silva na audiência levou os Waimiri Atroari a pedirem – com sucesso – que ele fosse proibido de entrar em seu território para acompanhar o perito judicial. “As lideranças e demais membros da etnia presentes ao ato, muito observadores que são, perceberam o comportamento de expressão negativa do coronel Reis e Silva, fato que lhes deixou muito insatisfeitos”, afirma a petição dos advogados da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), apresentada à Justiça Federal do Amazonas em julho de 2022. “Os Kinja se sentiram tachados de mentirosos, o que para eles é muito grave, pois na cultura Kinja a mentira é algo impensável e rechaçada veementemente!”, prossegue a petição.

E então conclui: “[Os indígenas] não admitem que adentre em sua terra uma pessoa que se postou corporalmente de forma negativa quando um Guerreiro Kinja, ancião, prestava seu depoimento sob compromisso de verdade e que depois, ao falar com a imprensa, deu a entender que todos os depoimentos dados pelos Kinja não seriam verdadeiros”. O documento se refere a uma entrevista que Reis e Silva deu à agência de notícias Associated Press logo após a audiência, em que afirmava que teria “outra versão dos fatos”.

Diante do inconformismo dos Kinja, AGU e MPF cederam e, num acordo referendado por Raffaela Cássia de Souza, juíza substituta da 3a Vara Federal do Amazonas em julho de 2022, as duas instituições abriram mão de ter seus assistentes técnicos acompanhando a perícia.

Ao longo de mais de 40 dias, SUMAÚMA tentou de várias formas entrevistar Reis e Silva. Ele não respondeu ao e-mail enviado a um endereço disponível na internet nem às mensagens a seus perfis no Facebook. O Colégio Militar de Porto Alegre, onde o coronel aposentado deu aulas, se recusou a fornecer seu telefone. A pedido do setor de Comunicação Social, SUMAÚMA enviou então um e-mail à instituição, explicando do que tratava a reportagem e solicitando um contato com o coronel. O colégio disse não ter os contatos do ex-professor. Também foi enviado um e-mail a um endereço publicado na internet e mensagens a um telefone celular, ambos identificados como sendo da esposa de Reis e Silva. Não houve resposta.

Segundo a AGU, a indicação do coronel para acompanhar o caso — feita pelo Exército e aceita pela agência — “levou em consideração a dificuldade verificada para encontrar outros profissionais com conhecimento acerca do caso e capacidade de apresentar esclarecimentos úteis à solução da controvérsia, em especial em virtude do tempo transcorrido desde os fatos discutidos nos autos”.

O Exército, por sua vez, afirmou, em nota a SUMAÚMA, que havia indicado Reis e Silva “em função de sua capacitação técnica e experiência profissional, como engenheiro militar e conhecedor da região”, que desconhece “qualquer fato ou conduta do assistente técnico no sentido de desrespeitar indígenas durante audiência realizada em 2019” e que “o respeito aos povos originários está incorporado na cultura institucional do Exército desde sua gênese”.

SUMAÚMA solicitou ao Exército, usando a Lei de Acesso à Informação, cópia da documentação em que a nomeação de Reis e Silva foi definida. A resposta foi negativa: “Tais documentações dizem respeito ao sigilo profissional cliente-advogado, referem-se à estratégia processual e não poderão ser divulgadas” (continua)

29
Jul23

Humberto pede ao MP que investigue nova denúncia contra crimes de Bolsonaro na pandemia

Talis Andrade

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Senador pediu a abertura de investigação contra o ex-presidente após reportagem da Folha de S. Paulo mostrar que Bolsonaro manteve postura negacionista mesmo com alertas de seu governo para a gravidade da Covid-19

 

O senador Humberto Costa (PT-PE) acionou nesta sexta-feira (28/7) o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitando, de ambos, a abertura de investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro com base em revelações trazidas pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, Bolsonaro ignorou mais de mil relatórios produzidos pela área de inteligência com alertas sobre a seriedade da crise sanitária promovida pelo avanço da Covid-19.

Os elementos apresentados pela reportagem, aponta o senador Humberto Costa, consolidam os indícios da prática de atos de improbidade administrativa que geraram prejuízo ao erário público, além das possíveis infrações criminais dolosas praticadas por ex-presidente e assessores que ignoraram os alertas e orientações recebidos.

“Inadmissível que mesmo tendo Jair Bolsonaro recebido de órgãos de Estado alertas e orientações sobre a preocupante e mortífera pandemia da Covid-19, simplesmente as ignorou solenemente, com ações e omissões deliberadas, gerando sem dúvida alguns milhares de mortes e agravos à saúde dos brasileiros”, destaca Humberto Costa em trecho das ações.

29
Jul23

AGU de Lula busca ‘solução conciliatória’ para o genocídio dos Waimiri Atroari na ditadura

Talis Andrade

INDÍGENAS DA TI WAIMIRI ATROARI SE REUNIRAM EM 2022 PARA REMEMORAR O GENOCÍDIO OCORRIDO QUASE 50 ANOS ANTES, QUANDO O EXÉRCITO DIZIMOU ALDEIAS COM PULVERIZAÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS. ‘QUEIMAVA TUDO POR DENTRO’, DIZEM OS SOBREVIVENTES. PROCESSO MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE QUE GOVERNO PAGUE 50 MILHÕES DE REAIS EM INDENIZAÇÃO PELO ATAQUE ÀS ALDEIAS DURANTE A DITADURA. NA IMAGEM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 INDÍGENAS RECEBEM COMITIVA DA JUSTIÇA ITINERANTE. FOTO: RAPHAEL ALVES

 

27
Jul23

Justiça condenou União, Funai e Estado por campos de concentração indígena na ditadura

Talis Andrade

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Foto: Integrantes da Guarda Rural Indígena na ditadura militar de 1964 – Crédito: CIMI Leste

 

A Justiça de Minas Gerais condenou a União, a Funai e o estado de Minas Gerais por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak, que foi obrigado a confinamento em dois campos de concentração durante a ditadura militar.

A decisão da juíza Anna Gonçalves, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais, acolheu parcialmente um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) numa ação civil pública em favor do povo Krenak.

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Fazenda Guarani, sede da Funai, onde 1990 ainda existia a solitária do Centro dfe Reeducação Indígena – Foto: Geralda Chaves Soares

 

FAZENDA GUARANI

 

Segundo a Justiça, a condenação se refere a diversas violações dos direitos do povo nativo durante o funcionamento do Reformatório Agrícola Indígena Krenak, instalado no município de Resplendor, na criação e atuação da Guarda Rural Indígena (Grin), ambos no ano de 1969, e no sucessivo confinamento dos indígenas na Fazenda Guarani, no município de Carmésia, no Vale do Rio Doce, em 1972.

“É possível observar a inquietude e a tristeza que o exílio forçado causou ao grupo indígena Krenak, transformando totalmente o modo de vida da comunidade, especialmente em relação aos membros mais velhos, pois, além do confinamento e da exigência de trabalhos forçados, as condições ambientais da região da Fazenda Guarani eram totalmente diferentes da área por eles habitada em Resplendor, na Região do Rio Doce”, aponta a decisão.

A sentença foi anunciada em meio ao debate sobre o marco temporal das terras indígenas, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

“ERA UM CAMPO DE CONCENTRAÇÃO”

 

Em 1969, o regime militar criou o Reformatório Agrícola Indígena Krenak, um presídio que chegou a abrigar 94 pessoas de 15 etnias, provenientes de 11 estados brasileiros.

De acordo com o MPF, os indígenas chegavam ao Reformatório Krenak sem uma “pena” previamente definida a cumprir, ou seja, o tempo de permanência na instituição dependia de uma análise da autoridade responsável pelo estabelecimento.

Já em 1972, homens, mulheres e crianças foram expulsos das suas terras pelo governo militar e obrigados a viver confinados na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar, em Carmésia, a mais de 300 quilômetros das suas terras. Isso facilitou a ação de invasores, que se apropriaram de mais de 4 mil hectares pertencentes aos povos nativos.

“Era um campo de concentração. Famílias inteiras ficaram confinadas, presas mesmo, por anos nesta fazenda”, afirmou, por sua vez, o procurador Edmundo Antônio Dias, autor da ação que tramitava há seis anos.

 

MILÍCIA ARMADA

 

A Guarda Rural Indígena (Grin) era uma espécie de milícia armada criada pela Funai e composta por indígenas de diferentes etnias com o objetivo de vigiar e punir os presos. Segundo reportagem do portal G1, a Grin feriu a cultura e o espírito de irmandade entre os povos envolvidos.

 

PEDIDO DE DESCULPAS

 

A sentença, que tem anexados vários relatos da época, aponta ainda violações sexuais de mulheres indígenas por militares, assim como agressões físicas e tortura contra homens.

Segundo a decisão da juíza, a União, a Funai e o governo de Minas Gerais terão de realizar, num prazo de seis meses, após consulta prévia às lideranças indígenas Krenak, uma cerimônia pública, com a presença de representantes das vítimas, na qual serão reconhecidas as graves violações de direitos dos povos indígenas, seguida de pedido público de desculpas ao povo Krenak.

A Funai também terá que concluir o processo administrativo de delimitação da terra de Sete Salões, considerada sagrada para os indígenas.

O Estado brasileiro terá ainda reunir toda a documentação relativa às graves violações, disponibilizando-a na internet, no prazo de seis meses, e terão de ser implementadas “ações e iniciativas voltadas ao registro, transmissão e ensino da língua Krenak, de forma a resgatar e preservar a memória e cultura do referido povo indígena, com a implantação e ampliação do Programa de Educação Escolar Indígena”.

17
Jul23

Documento de tio da senadora Damares sobre terra em conflito é fraudado (segunda parte)

Talis Andrade

 

Damares Alves, em culto da Igreja do Evangelho Quadrangular. (Foto: Reprodução)

 

FAMÍLIA, POLÍTICA E RELIGIÃO:

AS CONEXÕES

DE BENGTSON E DAMARES

Por Carolina Bataier e Eduardo Carlini

Do site DE OLHO NOS RURALISTAS

in Jornalistas Livres

Como pastor e líder religioso, Josué Bengtson esteve à frente do projeto de expansão da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil a partir dos anos 60, sendo o responsável pela abertura de templos em diversas regiões do país. Em sua carreira religiosa, Damares atuou como pastora na igreja do tio.

No livro “Das tendas à Igreja do Evangelho Quadrangular: história da IEQ no Brasil”, de autoria de Jefferson Grijo, há um capítulo dedicado à jornada de Bengtson. Nascido em Getulina (SP), ele teria chegado ao Pará no início da década de 70, por conta própria, “obedecendo a um chamado e começando do zero”. Em 1999, foi eleito deputado federal pelo PTB. Nesse mesmo ano, Damares mudou-se para Brasília a convite do tio, para trabalhar em seu gabinete. Hoje, a IEQ do Pará é a maior do Brasil, com cerca de 4 mil pastores.

Em 2018, Josué foi condenado pela Justiça Federal à perda do mandato por enriquecimento ilícito. Ele fez parte de um esquema de desvio de recursos da saúde no Pará, conhecido como “máfia das ambulâncias”. Seus direitos políticos foram suspensos por oito anos. Segundo denúncias do Ministério Público Federal (MPF), o pastor direcionava verbas a municípios, onde licitações eram fraudadas e o dinheiro era depositado na conta dele e da igreja que comanda. Entre os municípios estava Santa Luzia do Pará, onde os pastores disputam terra com os camponeses.

Em 1998, quando iniciava na política eleitoral, Bengtson elegeu-se deputado federal, com um patrimônio de R$ 274 mil. Em 16 anos, o pastor setuplicou, ou seja, multiplicou por sete sua fortuna, chegando a R$ 2 milhões.

Tentando ocupar o lugar do pai condenado, Paulo Bengtson, filho mais novo de Josué, é pastor e foi eleito deputado federal em 2018 pelo PTB. Na época, foi financiado pelo próprio Bengtson. Em 2022, quando teve doação do seu irmão mais velhos Marcos, não conseguiu a reeleição e, atualmente, é secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, no governo Helder Barbalho, do MDB.

Marcos também é pastor evangélico, mas não tem atuação política. No processo do homicídio de José Valmeristo Soares, ele é apontado administrador da Fazenda Cambará. Em uma rede social, ele informa ser “servo na empresa Jesus Cristo”.

Confira abaixo o especial De Olho no Congresso, no YouTube, que narra em vídeo o histórico fundiário dos Bengtson:

Ela era assessora e se tornou senadora. Além da mão de Deus, Damares Alves entrou na política com a ajuda do pastor e ex-deputado Josué Bengtson, seu tio.

Quem é ele? Quem são os primos dela, Marcos e Paulo Bengtson? De onde surgiu a Igreja do Evangelho Quadrangular?

Esta é uma história de corrupção, tráfico de drogas, assassinato no campo e invasão de terras na Amazônia paraense.

Quais violências essa família promoveu em nome de Deus?

Assista ao vídeo e saiba mais! de drogas, assassinato no campo e invasão de terras na Amazônia paraense.

Quais violências essa família promoveu em nome de Deus?

Assista ao vídeo e saiba mais!

16
Jul23

MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares

Talis Andrade
 
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

 

07
Jul23

‘Foi passivo’, diz travesti ao revelar que teve caso com pastor André Valadão

Talis Andrade
'Foi passivo', diz Travesti ao revelar que teve caso com pastor André Valadão

'Foi passivo', diz Travesti ao revelar que teve caso com pastor André Valadão 

 

 

por ISTOÉ

Após o pastor André Valadão ser detonado nas redes sociais por atacar a comunidade LGBTQIAP+, a travesti Talita Oliveira usou seu perfil no Instagram para contar que já fez sexo com o religioso. Ela afirma que Valadão a contratou duas vezes para executar serviços sexuais.

 

+Casado e pai de três filhos: pastor André Valadão teria feito sexo com travesti


“É muito fácil condenar o outro, assuma os erros do seu passado, assuma que me pagou duas vezes, na hora que você assumir conversaremos novamente”, escreveu na legenda do post. Talita ainda disse para Valadão assumir que a pagou duas vezes para realizar programas sexuais.

 

“O André Valadão tá abrindo a boca pra falar muita besteira, sabe? Então, André, eu vou abrir a minha boca também, sabe? Porque você pagou meu programa anos atrás em São Paulo e em Porto Alegre. Você se lembra, André Valadão?”, disparou a travesti.

 

Polêmicas de André Valadão

Essa não é primeira vez que André Valadão se envolveu em polêmicas. A IstoÉ Gente relembra algumas delas abaixo. Confira!

Recentemente, André Valadão condenou a palavra “orgulho”. Na ocasião, o líder religioso falou sobre o movimento LGBTQIAP+ e, atrás dele, a frase “Deus odeia o orgulho” ditou o tom do discurso. Valadão falou sobre o mês de junho — um mês de luta pelos direitos da comunidade LGBTQIAP+, também chamado de Mês do Orgulho.

“Deus odeia o orgulho. Deus não tolera. Uma das palavras mais difíceis para Deus é orgulho. Deus odeia, ele repugna, qualquer atitude de orgulho. Só o uso da palavra orgulho Deus já abomina”, disse Valadão, ovacionado pelos fiéis da igreja logo após proferir as palavras. O pastor ainda alegou que “qualquer movimento que carrega o termo orgulho, Deus abomina”, começou.

 

“A figura do orgulho é Lúcifer. A figura da palavra orgulho é o anjo caído, é alguém que, debaixo dos seus atributos, dons e possibilidades, quis se igualar a Deus […] orgulho é dizer: ‘eu não preciso de Deus’. O símbolo do orgulho, na bíblia, é Lúcifer e a palavra mostra que Deus não tolerou Lúcifer”, defendeu André Valadão.

O pastor ainda usou passagens bíblicas que falam sobre sexualidade e orgulho. “Vocês não sabem que os perversos não herdarão o reino de Deus? Eu amo essa frase, essa pequena frase: não se deixem enganar”, continuou o pastor. “Nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem homossexuais passivos ou ativos, nem ladrões, nem avarentos, nem alcoólatras, nem caluniadores, nem trapaceiros herdarão o reino de Deus”, citou o que ele atribuiu ao livro bíblico de Coríntios — mesmo que a bíblia não cite as palavras citadas por ele.

“A minha preocupação aqui é porque hoje 57% da família cristã aceita o mês do orgulho. Hoje 57% da família evangélica e que se diz cristã não se opõe ao arco-írizinho nas lojas. 57% das famílias evangélicas hoje trata com normalidade a prática do pecado da homossexualidade”, alegou Valadão. O pastor garantiu ainda que durante todo o mês do orgulho vai “apontar o caminho da santidade”.

“Deus não destruiu a humanidade por causa de roubo, assassinatos ou idolatria. Deus destruiu a humanidade por causa da imoralidade sexual. Imoralidade sexual é um pecado grave. Não sou eu que estou dizendo, é a bíblia que diz: homossexuais passivos ou ativos não herdarão o reino de Deus”, finalizou.

TSE

Em outubro do ano passado, Valadão, que foi uma das figuras mais atuantes do segmento evangélico no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, após várias publicações a favor do então candidato e ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), publicou um vídeo se retratando com o presidente Lula (PT).

No vídeo, o pastor diz que foi intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de Alexandre de Moraes a fazer o pedido de retratação.

Horas após a publicação, André fez uma postagem em suas redes sociais em que mencionava censura. A assessoria do TSE, no entanto, negou qualquer pedido de declaração vinda do pastor.

Homofobia e Gordofobia

Em 2021, após ter se envolvido em uma polêmica com a comunidade judaica por ter tido uma fala preconceituosa contra judeus, o pastor André Valadão foi acusado de fazer comentários homofóbicos, gordofóbicos e favoráveis à violência policial rotineiramente, segundo informações dadas pela colunista Fábia Oliveira.

De acordo com a jornalista, as declarações com teor preconceituoso por parte de André Valadão não foram pontuais e são constantes na vida dele. O pastor admitiu ser contra relações homoafetivas, as quais considera pecado, e também ser contra homossexuais frequentarem igrejas cristãs.

Além disso, ele foi gordofóbico com um outro pastor que lhe fez uma crítica e o mandou se calar em vez de “falar besteiras”. “Pela sua foto, vejo que quem tem que fechar a boca é você. Vá jejuar”, rebateu André Valadão, em tom considerado gordofóbico.

 

Investigado pelo Ministério Público Federal

Na segunda-feira, 3, o Ministério Público Federal instaurou um procedimento para apurar a possível prática de homofobia cometida pelo pastor evangélico e bolsonarista André Valadão por ter incitado a violência contra as pessoas LGBTQIA+.

O responsável pela investigação contra o pastor é o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre Lucas Costa Almeida Dias.

“Após a apuração dos fatos, o MPF encaminhará as medidas cabíveis para o caso”, informou o órgão.

Processos feitos por políticos

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) enviou uma representação ao Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra o pastor.

Por meio de uma publicação no Twitter, a parlamentar afirmou: “Não aceitaremos mais a incitação a crimes de ódio disfarçado de religiosidade. Deus não odeia o orgulho. Deus não quer nossa morte. Esse ódio e ataque às nossas vidas vêm de seres humanos. E estes responderão na justiça dos homens”.

Além dela, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) divulgou em suas redes sociais que pretendia processar criminalmente o religioso por suas falas. “Por tudo que sou, pelo que acredito, pela minha família e por tudo que espero para a sociedade, não posso me calar diante do crime praticado por André Valadão. Vamos representar criminalmente para que ele responda por manipular a fé e incitar a violência. Em um país onde tanto se mata LGBTQIA+, André Valadão não pode falar em nome de Deus. Deus é união, amor, respeito e tantos sentimentos bons, jamais um incentivador de discurso de ódio e de assassinatos em massa”, destacou.

Vale informar que essa não é a primeira vez que André Valadão é alvo de representação no MP. Em outra ocasião, o pastor disse que “Deus odeia o orgulho”, em referência ao mês do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em junho.

O pastor André Valadão, presidente da Lagoinha Global, na matriz da Igreja Batista da Lagoinha em Belo Horizonte, será investigado pelo MPF após trecho de sua pregação viralizar na internet. Ele foi fortemente criticado por Xuxa, Felipe Neto, Caio Fábio, Hermes Fernandes, e muitos portais de notícias têm noticiado sua fala de forma distorcida. Senador Fabiano Contarato e Erika Hilton pedem sua prisão. André é conhecido pelos anos que cantou ao lado de sua irmã Ana Paula Valadão, Nívea Soares, Helena Tannure e outros no Diante do Trono, com sucessos como "Manancial", "Te agradeço", "a Ele a glória",       "Preciso de ti", "águas purificadoras", "Nos braços do pai" etc. 

 

06
Jul23

Pastor André Valadão diz em culto que, se pudesse, 'Deus mataria' a população LGBTQIA+ e fala para fiéis 'irem para cima'

Talis Andrade

 

 

Durante pregação na filial da Igreja Batista da Lagoinha nos EUA, pastor ainda associou casamento homoafetivo à sexualização de crianças. Em publicação nas redes sociais, Valadão disse que apenas citou um trecho bíblico de Gênesis

Por Rodrigo Salgado, g1

Durante pregação em um culto nos EUA, o pastor belo-horizontino André Valadão disse que, se pudesse, "Deus mataria" e "começava tudo de novo" em relação à comunidade LGBTQIA+. Em seguida, afirmou aos fiéis que "agora estava com eles" e que deveriam "ir para cima"

A fala aconteceu na filial da Igreja Batista da Lagoinha em Orlando, nos Estados Unidos, neste domingo (2). O trecho foi transmitido ao vivo pelas redes sociais.

"Aí Deus fala: 'não posso mais, já meti esse arco-íris aí, se eu pudesse eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi pra mim mesmo que não posso, então agora tá com vocês'", disse André Valadão.

O Ministério Público Federal no Acre instaurou uma investigação para "apurar possível prática de homofobia" no episódio, após representação apresentada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no estado, Lucas Costa Almeida Dias.

 

 

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estado onde a igreja de Valadão tem sede, após o mesmo pastor realizar um culto com o tema "Deus Odeia O Orgulho", realizado no início de junho.

A denúncia teve como base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que equipara a homotransfobia ao racismo. O caso está sendo investigado pelo MPMG, que, depois disso, decidirá se vai denunciar ou não o pastor à Justiça.

Pelas redes sociais, a parlamentar informou que vai representar sobre o novo episódio envolvendo o pastor.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que pretende "representar criminalmente para que ele responda por manipular a fé e incitar a violência".

 

O que repete André Valadão

 

No mesmo culto, o pastor também fala sobre casamento homoafetivo e chega a associá-lo à sexualização de crianças e ainda cita factóides, como que drag queens estariam em salas de aula ensinando sexualidade.

Procurados pelo g1, o pastor André Valadão e a Igreja Batista da Lagoinha não se manifestaram até a última atualização da reportagem.

Em publicação nas redes sociais no início da tarde desta segunda-feira (3), Valadão disse que citou um trecho bíblico de Gênesis, no Antigo Testamento, "quando Deus a partir do dilúvio destrói toda a humanidade pela promiscuidade sexual e libertinagem".

Completa, dizendo, que não diz sobre matar ou aniquilar pessoas, mas "levar o homem ao princípio da vontade de Deus".

 

 

 

 

05
Jul23

André Valadão e Bruno Sartori, um amor gay?

Talis Andrade

 

O empresário da fé passou a intensificar o seu discurso biombo e de ódio contra os homossexuais, após ter um relacionamento homoafetivo divulgado nas redes sociais (Parte 2)

 

por Ricardo NêggoTom 

(continuaçao) O problema se agrava porque no livro de Levítico 20:13, está escrito que “Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável; serão mortos; o seu sangue cairá sobre eles. ” E como punir judicialmente os simpatizantes e praticantes desse texto bíblico, se a Bíblia é, para muitos, a palavra de Deus? Mesmo que Deus nunca tenha escrito pessoalmente nenhuma linha do livro, e tudo o que nele está contido é apresentado como inspiração “divina”? E aqui eu sugiro outra reflexão. Que certeza nós temos de que esses homens estavam realmente inspirados por Deus? Sobretudo, quando aprendemos que Deus é amor, misericórdia e perdão. E Jesus Cristo quando esteve entre nós, manifestou esse amor, essa misericórdia e esse perdão. Seria a Bíblia um livro controverso? Vale, no mínimo, uma análise a respeito. Voltando a André Valadão e a morte sugerida de homossexuais, chama a atenção o fato de ele ter começado a intensificar esse discurso de ódio contra os homossexuais, após o jornalista e deepfaker, Bruno Sartori, revelar em seu Twitter que teve os dois tiveram um affair. Sartori também revelou que sabia de outros casos homo afetivos de André Valadão e que se arrependeu de um dia ter ficado com o pastor.

Chegando na morte, a física costuma ser a única saída encontrada por muitos homossexuais por não se aceitarem, devido ao preconceito que sofrem, inclusive, dentro da própria família. A existencial eles experimentam em vida diariamente, quando são atingidos por olhares de reprovação, gestos de repulsa e por palavras de ódio revestidas de divindade suprema, como as proferidas por André Valadão, que, muitas vezes, os definem como uma “aberração” e dignos de irem para o inferno. Um sujeito que vive por um fio entre essas duas mortes. A existencial, ele vivencia ao se travestir de pastor e incitar a intolerância contra outros seres humanos. A física, ele poderá experimentar, por sugestão própria e pelas mãos de algum fiel obediente de sua seita, no dia em que assumir a sua verdadeira identidade ou quando não houver mais dúvidas quanto à sua sexualidade auto vigiada. Que morra como preferir. O que André Valadão não pode continuar fazendo é incitar crimes contra uma parte da humanidade e seguir impune. Afinal, Deus é amor, mas o Estado, que é laico, é responsável por impor justiça aos criminosos aqui na terra.

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