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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

29
Abr21

O grito dos “sem-poder”

Talis Andrade

 

Foto de Hamilton Grimaldi
 

Tornou-se urgente e imprescindível afastar o Presidente da República. Já não se pode esperar por impeachment nem pelas eleições de 2022

 

Por CHICO WHITAKER, MARCELO BARROS, RAFAEL RODRIGUES e WALDIR AUGUSTI /Outras Palavras

Em número de mortes pela pandemia que assola o planeta, o Brasil está em segundo lugar no mundo, ultrapassando os 390.000 óbitos. E em primeiro lugar no ritmo de aumento desse número.

A perplexidade, a angústia e o medo não podem, no entanto, nos paralisar, como espectadores dessa tragédia. É o momento de um estrondoso grito dos “Sem Poder”. Como o “basta!” que começa a ecoar em todo o mundo, porque o Brasil está se tornando um novo epicentro da doença, com variantes ainda mais letais.

A expressão “sem poder” poderia vir da Bíblia, das narrativas da resistência do povo empobrecido, no livro de Daniel. Mas foi cunhada pelo dramaturgo checoslovaco Vaclav Havel, depois da “Primavera de Praga” de 1968, ano em que o mundo foi sacudido em toda parte por revoltas de jovens e menos jovens. Em maio, na França, protestos estudantis contra diversas formas de opressão estremeceram estruturas de poder. Não conseguiram mudanças mas explicitaram sonhos que alimentaram a rebelião no mundo. Em junho os jovens brasileiros se levantaram contra a ditadura militar, na “passeata dos cem mil”, mas em dezembro veio o AI 5 de triste memória.

Na Checoslováquia tudo começara em janeiro. O próprio governo, chefiado por líderes “reformistas” do Partido Comunista, iniciou a “Primavera” abrindo caminho, com reformas, para o que foi chamado de “socialismo com rosto humano”, com a descentralização da economia, a garantia de direitos dos cidadãos, a liberdade de imprensa, de expressão e de organização.

Em agosto tropas da União Soviética invadiram o país, substituindo os governantes por títeres. Mas não puderam massacrar os “dissidentes” e “não conformistas”, como tinham feito na Hungria doze anos antes: cidadãos e cidadãs resistiram de forma não violenta. Invertiam as placas das estradas para que os tanques voltassem para Moscou, recusavam-se a cooperar com os soviéticos. O jovem Jan Palach protestou imolando-se com fogo.

A resistência continuou. Havel e outros intelectuais escreveram em 1977 o Manifesto 77. Foram presos. Em 78 Havel escreveu “O poder dos sem poder”, sobre a luta dos que não tinham poder político institucional mas, como ele próprio, resistiam. Em 1989, ano da queda do Muro de Berlim, eleições o levaram à Presidência do país. Dubcek – o Presidente “reformista” destituído em 1968 – tornou-se Presidente do Parlamento.

Enquanto isso ocorria, o Brasil retomou, com a promulgação de uma nova Constituição, a construção de sua democracia, interrompida em 64. Mas hoje, trinta e dois anos depois, somos praticamente o único país em que grande parte das mortes causadas pela Covid são, inacreditavelmente, provocadas diretamente pela ação e omissão criminosas do seu próprio governo.

De fato, mal iniciada a pandemia – e até hoje – o Presidente da República age como se tivesse planejado um morticínio: minimiza o caráter letal da doença, confunde a população sobre como enfrenta-la, induz o uso de medicamentos inócuos mas de graves efeitos colaterais, emperra a compra de vacinas, desarticula serviços de saúde, obstaculiza a ação de governadores e prefeitos. E, como um psicopata, demonstra uma cruel insensibilidade com a dor dos enlutados.

Tornou-se, portanto, urgente e imprescindível afastar o Presidente da República. Já não se pode esperar por impeachment nem pelas eleições de 2022. Precisamos todos apoiar a Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimento 342 Artes, de juristas e artistas, que abriram outro caminho para esse afastamento. Em representações ao Ministério Público imputaram ao Presidente da República crimes previstos no Código Penal e pediram uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Se a Câmara dos Deputados autorizar um processo criminal, o Presidente será afastado por 180 dias.

Quarenta organizações da sociedade civil, encabeçadas pelo Centro de Estudos Bíblicos, enviaram uma Carta Aberta ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, para que essa instituição faça a denúncia e não possa ser considerada corresponsável, por omissão, pela tragédia que vivemos. A Carta recebe novas adesões em https://ocandeeiro.org/carta-aberta-ao-conselho-superior-do-ministerio-publico-federal-mpf/ É preciso que milhares de “sem poder” a divulguem e a subscrevam.

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02
Abr21

A estratégia de propagação do vírus

Talis Andrade

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Por Tatiana Carlotti /Carta Maior

Serviço de Utilidade Pública a entrevista de uma hora e quarenta, de Deisy Ventura, professora titular do Departamento de Saúde Pública (USP), ao biólogo e divulgador científico Atila Iamarino, doutor em virologia, na semana passada (24 de março), quando superamos a marca de 300 mil mortos pela Covid-19.

Desde o início da pandemia, Deisy e outros pesquisadores acompanham, no escopo do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, a gestão da pandemia pelo Governo Federal, a partir da perspectiva do Direito e da Saúde Pública.

Esse acompanhamento vem sendo divulgado, sistematicamente, no Boletim Direitos na Pandemia, organizado pela Conectas Direitos Humanos e pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Em sua décima edição (clique aqui para acessar), publicada em janeiro deste ano, o boletim trouxe uma sistematização da ação governamental em relação à pandemia, ao longo de 2020.

Sob o título “Linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19: um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil”, essa sistematização se ancora na seleção e análise de 3.049 normas relacionadas à Covid-19 no âmbito da União.

O resultado é impressionante.

Conforme acompanhamos o encadeamento cronológico das medidas adotadas (e não adotadas) pelo governo – e a reação a elas pelos demais entes da federação – fica explícita “a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo governo federal, sob a liderança do Presidente da República” (Introdução).

Que estratégia é essa?

A da imunidade coletiva por contágio, também conhecida por imunidade de rebanho, adotada pelo governo Bolsonaro, com base “na ilusão de que nós contaminaríamos um grande contingente populacional e, assim, nós superaríamos rapidamente a crise, sem grandes investimentos públicos”.

Em suma: gastar pouco e superar rápido a crise.

A questão é que essa decisão implica em números elevados de óbitos que poderiam ter sido evitados. Aliás, “é por isso que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que essa não é uma opção”.

Uma escolha não apenas “eticamente inaceitável, porque eu decido que vão morrer pessoas que não precisariam morrer”, como “perigosíssima” do ponto de vista científico. Nós inclusive estamos vendo as variantes do vírus que estão surgindo agora; e o que dizer das “sequelas, sofrimentos, dor e do custo para o sistema público de saúde, porque essas pessoas precisarão de assistência”?

Incentivar as pessoas ao contágio

Para encurtar a crise, explica Deisy, o governo brasileiro adotou a “pior estratégia possível”, incentivando as pessoas ao contágio. Milhões foram levados a acreditar que “existia tratamento e, inclusive, tratamento precoce para a doença”.

E sem nenhuma garantia ou informação sobre “a extensão e por quanto tempo uma pessoa infectada permanece imune ao vírus”, o governo Bolsonaro estimulou os valentões a irem às ruas; e aterrorizou a população com o desemprego e, sobretudo, a fome.

Inclusive a demora em prover auxílio emergencial inviabiliza a permanência das pessoas em casa. Um auxílio suspenso e agora retomado sob o valor irrisório de R$250,00, quando um botijão de gás de cozinha está em torno de R$100,00.

Ao longo de 2020, eles também procuraram governadores e prefeitos “para conter o transbordamento do sistema de saúde, contando com a vantagem e que os prefeitos e governadores ficariam com a responsabilidade se não desse certo a contenção”.

Na prática, “até agora, as medidas adotas visaram, essencialmente, conter o colapso do sistema hospitalar. Elas não foram feitas para conter a doença”, aponta.

SUS é referência mundial

Deisy lembra que no começo da Covid-19, “havia claramente uma decisão de conter a pandemia”. Ela cita, por exemplo, o fato de o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nunca percebido como aliado, ter compreendido a dimensão do SUS, e tomado consciência do potencial do nosso país em se tornar referência internacional na resposta à pandemia.

As expectativas internacionais sobre o país no combate à pandemia eram altas, aponta. Além do SUS ser uma referência mundial, o Brasil esteve bem posicionado nos rankings de segurança de Saúde Global, inclusive em quesitos como “contenção da propagação da doença, vigilância em saúde, programa nacional de imunização, atenção primária em saúde”.

Além disso, complementa Deisy, nós somos referência em respostas eficientes dadas em casos anteriores, como o combate ao Zica, do qual fomos epicentro em 2016. “O ministro Mandetta rapidamente se deu conta de que o SUS era uma vantagem comparativa importantíssima do Brasil, nas palavras dele, pela enorme capilaridade dos protocolos que poderiam ser adotados, pela qualidade dos profissionais em saúde, pela experiência em gestão federativa, e ele colocou o coletinho do SUS”.

“A gente começa bem” até o momento em que a Presidência da República, conforme conta o próprio ex-ministro Mandetta (Um Paciente Chamado Brasil), buscando assessoria fora do Ministério da Saúde (MS), passou a adotar a “pior estratégia possível”:

Linha do Tempo

Acompanhar, ao longo dessa linha do tempo, de quase vinte páginas, a quantidade de ações voltadas não à defesa, mas à exposição da população ao vírus, traz o sentimento de urgência que os tempos clamam.

Ela explicita, sobretudo, o embate “entre a estratégia de propagação do vírus conduzida de forma sistemática pelo governo federal, e as tentativas de resistência dos demais Poderes, dos entes federativos, de instituições independentes e da sociedade” (Introdução).

Essas mais de três mil normas (medidas provisórias, decisões, portarias, leis, discursos…) são organizadas em três eixos, identificados por cores distintas nessa linha do tempo.

Em azul estão os atos normativos federais, como os dois exemplos abaixo da última semana de março de 2020:



Em vermelho estão as medidas que visam a obstrução das respostas locais, como vemos nas reações abaixo, em maio de 2020:



O último eixo, da propaganda contra a saúde pública promovida pelo governo federal, está em verde, como vemos nos dois apavorantes exemplos, relativos a dezembro de 2020:



O documento destaca ainda que os “mecanismos de consulta, conselhos e entidades representativas que poderiam atuar em prol da eficiência da resposta foram ignorados ou até desmontados”.

A explicitação dessa estratégia e consequente responsabilização do governo federal em sua ação genocida também nos permite combater discursos que, observa Deisy, vêm ganhando adesão desde o fim do ano passado: a narrativa ora da incompetência do governo Bolsonaro, ora do questionamento da sanidade mental do presidente e demais autoridades, ora de que estão “apenas” conversando com seu eleitorado.

“Desculpa, mas não é isso que a gente viu neste ano estudando as normas, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União e a Jurisprudência do STF”, responde Deisy, ao passar o recado:

“Nós precisamos mostrar que existe um plano arquitetado em detalhes e quem elabora essa estratégia não é uma pessoa, mas o conjunto do governo federal”.

*****

Clique e divulgue a íntegra da entrevista de Deisy Ventura por Atila Iamarino. Espalhe, também, a décima e última edição do Boletim Direitos na Pandemia.
 
02
Abr21

Impeachment: 321.886 assinaturas

Talis Andrade

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por Antônio Carlos de Almeida Castro

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"Aprendi com as primaveras a deixar-me cortar e a voltar sempre inteira.”                 Cecília Meireles

Por mais que queiramos ter qualquer átimo de otimismo, a realidade brasileira nos sufoca, nos deprime e nos faz perder a esperança de qualquer saída civilizada. Nenhum país presidencialista resiste a um presidente despreparado, genocida, sem compromisso com a nação, com a humanidade, com a vida. É um encontro infeliz de graves distúrbios.

Não estamos mais discutindo ideologia, visão de mercado, definições sobre religião ou costumes. O embate é sobre um pensamento de culto à morte, de desprezo às instituições, de profunda ignorância sobre a importância da ciência no combate à epidemia, enfim, sobre o caos e um arrematado fascista que quer destruir o estado brasileiro. Não podemos mais perder tempo debatendo questões laterais. A história há de cobrar dos omissos, dos cúmplices, dos aproveitadores, dos canalhas.

Importante ressaltar que alguns pontos hão de ser insculpidos em bronze, para que cada um se posicione.

O primeiro é que o presidente optou pela morte. Ao se posicionar ideologicamente contra a vacina, contra o isolamento social, contra o uso da máscara, ele optou por matar o povo brasileiro. Deve ser responsabilizado por homicídio, não apenas por crimes contra a saúde pública. Nem me refiro à correta hipótese de levá-lo às barras do Tribunal Penal Internacional, mas sim aqui mesmo. No país em que ele escolheu, deliberadamente, matar os concidadãos. Não é possível a passividade covarde como resposta. Basta ler Miguel Torga, em Penas do Purgatório, no verso Princípio:

“Não tenho deuses.
Vivo desamparado.
Sonhei Deuses outrora.
Mas acordei.
Agora, os acúleos são versos.
E tateiam apenas a ilusão de um suporte.
Mas a inércia da morte.
O desnudo da vide na ramada
A contar primaveras uma a uma.
Também não me diz nada, a paz possível é não ter nenhuma.”

Em segundo lugar, a relevância de nossa resistência às inúmeras tentativas de golpe institucional. Como o Presidente tem um raciocínio raso, limítrofe, nossa tendência, no início, era desprezá-lo. Era apenas um folclore. Mas, agora, ele é Presidente da República, e embora inepto, tem o cargo.

Por diversas vezes ousou contra as instituições, acenou com rupturas. Como ninguém o leva a sério, nada foi feito. Mas foram inúmeras as tentativas de subverter a ordem constituída. Poderíamos citar a subleitura fascista do artigo 142 da Constituição, numa tentativa burlesca de colocar as Forças Armadas como poder moderador.

Impossível não termos presente as incontáveis vezes que, pessoalmente, o Presidente se insurgiu contra o Supremo Tribunal Federal e pregou o fechamento do Congresso Nacional. Inclusive com a ousadia de zombar das Forças Armadas indo pessoalmente à frente do Forte Apache, como é conhecido o Quartel General do Exército, para propor a volta do AI 5, o afrouxamento da quarentena, o fechamento do Congresso, o golpe militar. Tivesse esse presidente, inepto e sem prestígio, qualquer poder junto às Forças Armadas já estaríamos sob o jugo de uma ditadura.

E, agora, temos a proposta golpista do líder do PSL de ampliar a “mobilização nacional.” Na realidade, uma tentativa de ter o comando dos servidores civis e militares, inclusive, e principalmente, das polícias civis e militares, para gestar o golpe. Nos últimos tempos, todos nós alertamos sobre a tentativa de fortalecimento desse governo, desprezado pela inteligência das Forças Armadas, numa aproximação criminosa com as polícias militares.

Repito, ainda que sujeito a críticas: as Forças Armadas brasileiras, forças do Estado e não do Governo, mantiveram a nossa independência e soberania ao não se alinharem com a milícia e o crime organizado. Esse será um marco quando formos estudar a história destes tempos estranhos. Lembrar-nos-emos de Bertolt Brecht, no poema Os Esperançosos:

“Pelo que esperam?
Que os surdos se deixem convencer
E que os insaciáveis
Devolvam- lhes algo?
Os lobos os alimentarão, em vez de devorá-los!
Por amizade
Os tigres convidarão
A lhes arrancarem os dentes!!
É por isso que esperam!”

Importante termos em mente que a estrutura fascista se instalou no governo como um todo. Nem vamos perder tempo com bizarrices como Ernesto, Pazuello, Damares, Moro, Salles. O que deve nos mobilizar é o fato de a deputada que preside a CCJ, principal Comissão da Câmara, Bia Kicis, ter usado o prestígio do cargo para tentar, usando fake news, incitar um motim na PM da Bahia. E o Conselho de Ética da Câmara não se dá ao respeito de abrir um processo de cassação do mandato.

Mas há algo a ser enfrentado, apesar de esse governo genocida nos distrair com a morte, nos aniquilar com a dor da tragédia. Insensível e sádico, ele joga com a nossa fragilidade, com o fato de sermos humanos, de sofrermos. Mas devemos começar a desnudar a nossa dor. Ontem foi mais um dia marcante, vejamos o quadro dos 8 países com mais mortes em apenas 1 dia. É chocante. É humilhante. É revoltante.

  1. 1º Brasil – 3.769
  2. 2º EUA – 921
  3. 3º Polônia – 621
  4. México – 577
  5. 4º Itália – 501
  6. Índia – 468
  7. Ucrânia – 421
  8. Rússia – 383

Ou seja, o Brasil é responsável por 3.769 mortes diárias pelo Covid, enquanto os outros dez países, juntos, somam 3.892.

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Eis a nossa sina e nossa luta: fazermos dos nossos pulmões, que têm o ar aqui de fora, uma tentativa de manter os que estão sofrendo nos hospitais. Vamos promover uma espécie de boca a boca usando o coração amoroso como instrumento. Brincar com a vida e tentar entrar, como anjos, nos ambientes austeros e tristes das UTIs, dos corredores, dos quartos nos hospitais. Olhar de cima, como se fôssemos mágicos, como se numa lufada de carinho e amor fosse possível acariciar os que estão solitários no isolamento obrigatório.

O fascista assassino não permite o isolamento aqui na sociedade, mas o vírus nos impõe o isolamento nos hospitais. O infectado está isolado no seu leito, sem o afeto e o carinho de um beijo, de um abraço. Mas o genocida segue pregando que o isolamento é desnecessário. Não há crise política que supere esse desastre do vírus coordenado pelo verme. Na política, nós ainda temos como resistir, nos oferecendo ao combate no fortalecimento das instituições. Na necropolítica, nossa saída não pode ser apenas conviver com a morte, é preciso enfrentá-la e derrotá-la. Invocando o poeta chinês Li Po, escrito no ano de 601, traduzido por Cecília Meireles:

“Esse grande floco de neve, é uma garça branca que acaba de pousar no lago azul.
Imóvel, na extremidade de um banco de areia, a garça branca observa o inverno.”

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22
Mar21

Bolsonaro só. Pacheco vê negacionismo macabro e ataca outras teses do Mito

Talis Andrade

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por Reinaldo Azevedo

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Os políticos já estão, como posso falar numa linguagem que também bolsonarista entenda?, com o saco cheio do presidente. Há a percepção de que ele não vai mudar, de que o governo federal só atrapalha o combate à pandemia, de que o Ministério da Saúde é o centro da ineficiência, cercado de milicos por todos os lados, e de que a tarefa de combater a pandemia tem mesmo de ficar a cargo do Parlamento, dos governadores e prefeitos e até do Supremo — nesse caso, garantindo o cumprimento de direitos fundamentais assegurados pela Constituição.

Absurdo dos absurdos: neste momento, ainda há dois ministros da Saúde em Brasília. Eduardo Pazuello já foi demitido, mas ainda não saiu. Marcelo Queiroga já foi admitido, mas ainda não entrou. E, Santo Deus!, nem um nem outro fazem nada porque não se sabe quem manda. Ou se sabe: é Bolsonaro! Acontece que, como ministro da Saúde de fato, o negócio dele é pregar golpe. E a montanha de mortos vai crescendo.

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Na noite deste domingo, o moderadíssimo Rodrigo Pacheco (DEM-MG) concedeu uma entrevista ao programa Canal Livre, da Band. Pois é... Se Bolsonaro vai mesmo dar o golpe, como ameaçou nos jardins do Palácio da Alvorada, terá de prender também o presidente do Senado.

Indagado se é favorável a medidas de restrição de circulação, afirmou:

"O negacionismo, quando começou a pandemia, era uma tese ventilada por diversas pessoas. Mas, agora, o negacionismo se tornou uma brincadeira de mau gosto, macabra e medieval. Não podemos negar a pandemia, os cuidados necessários para evitar a contaminação, como o uso de máscaras, higienização das mãos, o distanciamento social, toda a responsabilidade do povo brasileiro... É fundamental que nós a tenhamos para enfrentar a pandemia. (...) Quanto às restrições: é evidente que, em cada município, em cada Estado, deve-se avaliar com responsabilidade a situação de leitos de UTI, de capacidade hospitalar, do aumento do índice de contaminações e tomar as providências, inclusive as restrições necessárias para evitar o agrupamento social".

Indagado se é favorável à instalação de uma CPI, Pacheco afirmou achar que, agora, uma comissão iria mais atrapalhar do que ajudar no enfrentamento da pandemia. Mas ponderou: "Há erros sucessivos, e os culpados serão apontados em algum momento". Vá lá: entendo quando ele diz que a prioridade, agora, é unir esforços para salvar vidas. Mas sabe que o Parlamento brasileiro, que deu ao Executivo todos os instrumentos necessários para enfrentar a pandemia, não pode abrir mão de fazer a investigação. É o Poder que representa, por excelência, o povo brasileiro, que hoje morre sufocado.

Pacheco defendeu que os representantes de todos os Poderes e entes da República sentem para conversar — incluindo o presidente, os chefes dos outros dois Poderes e os governadores. É claro que ninguém pode se opor a isso. Mas é preciso saber se Bolsonaro o fará. Neste domingo, como vimos, ele preferiu ameaçar os brasileiros, de novo, com golpe de estado.

Destaque-se que o presidente do Senado fez a defesa enfática do direito que têm os governadores e prefeitos de adotar medidas de restrição de circulação, levando em conta os leitos disponíveis de UTI e a capacidade da rede hospitalar. É o que está em curso. Mas Bolsonaro recorreu ao Supremo para tentar lhes retirar essa competência.

Sim, o senador foi eleito para comandar a Casa com o apoio do governo. Vê-se que não é alguém disposto a confrontar o Executivo. Mas não é menos verdade que estabeleceu uma linha divisória muito clara: não só repudia o negacionismo de Bolsonaro como o considera "uma brincadeira de mau gosto, macabra e medieval".

Para emplacar sua tese, pelo visto, não bastaria a Bolsonaro dar um golpe e intervir nos Estados. Também teria de fechar o Congresso.

Não creio que vá acontecer. Sua queda também é pouco provável. Mas ainda é mais possível do que seu golpe.

É claro que a impotência de Bolsonaro para se impor como tirano também não salva vidas. Mas impede que se eleve demais a atual escala do assassinato em massa de brasileiros.

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17
Mar21

Fundações ligadas a partidos propõem PEC para afastar Bolsonaro por crime contra a vida

Talis Andrade

 

Em carta, fundações ligadas a PT, PSOL, PSB, PDT, PROS e Cidadania criticam as dificuldades criadas pelo governo para aquisição de vacinas e versa que "o direito à vida, valor supremo de todos os seres humanos, é negado a milhares de pessoas"

Por Plinio Teodoro /Revista Forum
 
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Sete fundações que integram o Observatório da Democracia – Fundação Lauro Campos/Marielle Franco (PSOL), Fundação João Mangabeira (PSB), Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (PDT), Fundação Maurício Grabois (PCdoB), Fundação Perseu Abramo (PT), Fundação Ordem Social (PROS) e Fundação Astrojildo Pereira (Cidadania) – lançam em live às 17h desta quarta-feira (17) a proposta de uma PEC que inclui entre os crimes de responsabilidade as ações que atentem contra a vida humana, por sabotagem ou omissão, em epidemias e pandemias.

Com a PEC, Jair Bolsonaro (Sem Partido) poderia ser afastado imediatamente do cargo pela gestão desastrosa durante a pandemia do Coronavírus.

A carta assinada pelas fundações critica as dificuldades criadas pelo governo para aquisição de vacinas e versa que “o direito à VIDA, valor supremo de todos os seres humanos, é negado a milhares de pessoas”.

“Os milhões de contaminados que conseguem sobreviver, carregam fortes sequelas, ainda não de todo previsíveis. Esse morticínio não é decorrência natural da pandemia. Reafirmamos os termos do manifesto de janeiro: ‘decorre diretamente da atitude negacionista e irresponsável do presidente Bolsonaro e seu grupo. Desde o início, negaram as recomendações da OMS e da medicina. Ou seja, movidos por seu obscurantismo, negaram a ciência. Subestimaram e continuam subestimando esta grave doença". 
 

O lançamento da PEC será às 17h no canal do youtube do Observatório da Democracia. Participam do lançamento representando as Fundações: Alexandre Navarro (FJM), Aloízio Mercadante (FPA), Cristóvam Buarque (FAP), Francisvaldo Mendes (FLC-MF), Renato Rabelo (FMG), Felipe do Espírito Santo (FOS).

 
25
Jan21

Em apoio a Vianna: a história de um Exército que massacra seu povo e não poupa mulheres e crianças

Talis Andrade

Brasil acima de tudo - 20/10/2019 - Opinião - Folha

por Mauro Lopes

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Aviso de gatilho - o artigo a seguir relata a história do Exército e para isso faz descrição de cenas de torturas e massacres em larga escala.

Em 17 de janeiro, o jornalista  Luiz Fernando Vianna publicou na revista Época um artigo sob o título “Na pandemia, Exército volta a matar brasileiros”. O texto provocou reação imediata do Exército Brasileiro. Sob ordem direta do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, o também general Richard Fernandez Nunes, chefe de comunicação da Força, enviou uma carta à revista em tons jamais vistos desde o fim da ditadura, com ordem explícita de retratação. Você pode ler a carta aqui e avaliar a dimensão das agressões e ameaças do Exército contra o jornalista, a revista e a liberdade de imprensa no país.

O que escreveu Vianna que provocou a ira verde-oliva?

Nada demais. Uma expressão tímida e parcial do caráter do Exército Brasileiro. O jornalista registrou o massacre de Canudos, em 1897, quando “nem as crianças foram poupadas” pelos militares brasileiros - o que é pura expressão da verdade. Depois, mencionou a Comissão Nacional da Verdade, que apontou as centenas de mortos durante a ditadura militar, “quando as Forças Armadas se uniram às polícias para torturar e assassinar”. Aqui há uma imprecisão histórica de Vianna. Não foram as Forças Armadas que se uniram às polícias na missão de tortura e assassinatos em série. Elas foram as líderes do morticínio, com o apoio das polícias. 

Uma das mortes mais emblemáticas do período ditatorial, do jornalista Vladimir Herzog, aconteceu nas dependências do DOI-Codi do II Exército, no que parecia ser um bucólico bairro de classe média paulistana em 1975, significativamente com o nome de Paraíso. Milhares de homens e mulheres e várias crianças foram torturadas em dependências oficiais ou clandestinas das Forças Armadas durante a ditadura e centenas deles morreram - não há registro da morte de crianças. O irmão da jornalista Hildegard Angel, hoje colunista da rede Jornalistas pela Democracia, cujos artigos são veiculados no 247, o jovem Stuart Angel Jones, foi sequestrado por militares, torturado por eles na Base Aérea do Galeão e assassinado de maneira quase indescritível. Stuart foi amarrado a um carro e arrastado por todo o pátio do quartel. Para se divertirem, os militares colocavam a boca do jovem de 25 anos no escapamento do veículo fazendo com que ele aspirasse todos os gases tóxicos. Após ser desamarrado, Stuart foi abandonado no chão, com o corpo  bastante esfolado e seguiu clamando por água noite adentro. Até hoje não se sabe se morreu naquela noite ou em novas sessões de tortura executadas pelos militares da Aeronáutica.

Em seu artigo, Vianna salta aos dias de hoje para falar do papel dos militares na pandemia do coronavírus. Digitou o jornalista que o ministro-general Eduardo Pazuello, que ele qualifica de “lambe-botas do presidente”, soube “com dias de antecedência que os hospitais de Manaus entrariam em colapso por falta de oxigênio para os pacientes. Nada fez, a não ser prescrever a inútil cloroquina” e o comprovadamente ineficaz “tratamento precoce” . A afirmativa é tão veraz que o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para apurar a conduta do general Pazuello durante a crise em Manaus. A seguir, o jornalista afirma que “os generais de Brasília (Mourão, Augusto Heleno, Braga Netto, Azevedo e Silva) pouco fazem além de inscrever seus nomes na história como operadores de um morticínio – não se pode usar a palavra genocídio porque algumas damas da intelectualidade ruborizam”.

Morticínio e genocídio, por sinal, são duas palavras correntes nos fóruns internacionais a respeito de Jair Bolsonaro - ele foi denunciado por esses dois motivos ao Tribunal Penal de Haia.

O que então incomodou tanto o Exército?

Sabemos a razão, quem não sabe? 

O que incomoda é o fato de Vianna ter levantado ainda que de maneira parcial e tímida, o manto sobre o qual o Exército procura esconder sua história. 

Vamos a ela que é este, afinal, o motivo deste artigo: apresentar a você, que talvez ainda não conheça, a história do Exército Brasileiro.

A história do Exército Brasileiro

Na verdade, talvez seja mais apropriado falar em história das forças armadas a serviço da elite, constituídas sob diversas denominações desde a ocupação colonial do território que viria a ser chamado de Brasil a partir do século 16.

Toda a constituição destas forças levaram, ao fim e ao cabo, à criação do Exército Imperial Brasileiro em 1822.

Mas, muito antes disso as forças armadas (com letras minúsculas) das elites conformaram-se como atos preparatórios para a formação do Exército. O que importa reter aqui é que ao longo de toda esta história, até hoje, essas forças armadas cultivaram a doutrina do “inimigo interno”, que foi crescentemente explicitada a partir de 1935 (no levante alcunhado de Intentona Comunista pela liderança militar) e formalizada depois do golpe militar de 1964.

Este espírito presidiu a “guerra aos bárbaros”, que dizimou os povos originários na segunda metade do século 17 no Nordeste e no massacre do Quilombo dos Palmares, complexa organização de comunidades de negros e negras rebeldes fundadas a partir de 1580 e que chegaram a ter 20 mil pessoas e foram também dizimadas em 1710.

Eram os primórdios do que viria a ser o Exército Brasileiro.

Caxias, o carniceiro

Hoje já é atestado de maneira inequívoca que Luís Alves de Lima e Silva, patrono reverenciado pelo Exército Brasileiro, referência militar no Brasil, foi um carniceiro. Ele mesmo, o Duque de Caxias, que recebeu este título de Barão de Caxias de Dom Pedro II em 1841 por ter massacrado impiedosamente a revolta popular da Balaiada no Maranhão - foi promovido a conde e depois marquês conforme crescia a pilha de cadáveres em sua trajetória, até chegar a duque em retribuição pelo massacre do povo paraguaio - incluindo mulheres e crianças, como sempre.

Um ano antes de ser barão, ainda como Luís Alves, Caxias projetou-se no cenário imperial brasileiro por ter liderado o massacre ao quilombo de Manuel Congo e Mariana Crioula, em Vassouras (RJ). 

No Maranhão, Luís Alves, futuro Caxias, foi o líder das tropas a serviço dos grandes proprietários de terra e de escravos. A rebelião foi articulada por uma ampla unidade popular entre diversos segmentos que ficaram conhecidos como balaios, apelido de um dos líderes do movimento: uniram-se vaqueiros, artesãos, lavradores, escravos, sertanejos, índios e negros libertos, sem direito à cidadania e nem ao acesso à propriedade da terra - eles lutaram de 1838 até 1841.

A repressão foi um massacre em larga escala. Um ano antes do morticínio, Luís Alves foi nomeado presidente da Província do Maranhão, com esta missão: o massacre. E ele a cumpriu. Matou 12 mil pessoas. Milhares de participantes sobreviventes foram exilados, expulsos do Maranhão e do Piauí.

Engana-se quem pensa que foram apenas esses os dois massacres perpetrados por Caxias. 

Três anos depois, na Guerra dos Farrapos, 1845, Caxias foi o grande articulador do Massacre de Porongos, o último conflito da guerra, uma emboscada aos Lanceiros Negros, o corpo de negros libertos e escravos que lutaram sob promessa de liberdade e paz. Em 14 de novembro de 1844, praticamente desarmados, mais de 100 lanceiros negros foram assassinados e os que sobreviveram foram enviados à corte brasileira. 

Veio depois a Guerra do Paraguai, celebrada com toda pompa pelo Exército Brasileiro. Morreram 50 mil brasileiros no conflito, no qual Caxias assumiu o comando da segunda etapa da guerra, de 1866 a 1869. O Paraguai foi dizimado: estima-se em mais de 300 mil mortes, mais da metade da população do país, e 80% da população masculina e masculina-jovem,  com milhares de crianças assassinadas nos combates.

O massacre de Canudos

O Exército Brasileiro não precisou de Caxias para seus massacres. O Duque morreu em 1880, mas os massacres continuaram e o Exército, que se tornou uma força política decisiva no Império, deu o golpe que derrubou o sistema e instituiu a República dos Marechais, em 1889.

E estreou em “grande estilo” como força armada do novo regime na repressão ao Belo Monte de Antônio Conselheiro, uma experiência comunitária popular original, que terminou no massacre conhecido como Guerra de Canudos (1896-97).

As duas primeiras expedições conduzidas pelo governo baiano fracassaram, derrotadas pelo povo organizado ao redor de Conselheiro, composto por sertanejos e sertanejas miseráveis, negros e negras libertos e lançados igualmente à miserabilidade, bem como indígenas do povo Kaimbé - a primeira indígena vacinada contra a Covid no Brasil, em São Paulo, Vanuzia Costa Santos, presidente do Conselho do Povo Kaimbé, nasceu na região do massacre.  

O Exército assumiu a repressão na terceira expedição, que fracassou igualmente. A quarta expedição foi comandada por dois generais e os militares quase foram derrotados, mais uma vez. Foi preciso que o Ministro da Guerra, marechal Carlos Bittencourt, levando mais três mil soldados, fosse em socorro dos generais, para finalmente derrotar a comunidade de Conselheiro, que sempre fora pacífica. 

O marechal Carlos Bittencourt é outro carniceiro considerado herói do Exército Brasileiro. Sob sua ordem direta foram assassinados centenas de prisioneiros de guerra, entre homens, mulheres e crianças, inclusive pessoas que haviam se rendido com bandeira branca e que haviam recebido promessas de proteção em nome da República. Alvim Martins Horcades, médico do Exército e testemunha ocular, escreveu sobre a ação do marechal: "Com sinceridade o digo: em Canudos foram degolados quase todos os prisioneiros. (…) Assassinar-se uma mulher (…) é o auge da miséria! Arrancar-se a vida a criancinhas (…) é o maior dos barbarismos e dos crimes monstruosos que o homem pode praticar!" Pode parecer exagero afirmar que o assassino Bittencourt seja herói do Exército. Não é. Em vez de apurar as centenas de denúncias contra ele, o Exército, em 1940, proclamou-o oficialmente "herói de guerra e mártir do dever, que sublimou as Virtudes Militares de Bravura e Coragem". Não bastante, o marechal degolador de mulheres e crianças foi consagrado como Patrono do Serviço de Intendência do Exército Brasileiro.

Guerra do Contestado: outro massacre

A série de massacres perpetrados pelo Exército Brasileiro adentrou o século 20 - e prossegue no 21. 

No início do século 20, o Exército perpetrou outro brutal massacre que ficou conhecido como Guerra do Contestado, entre 1912 e 1916 em Santa Catarina e Paraná. Os líderes militares designados para o morticínio foram o general Carlos Frederico de Mesquita, veterano do massacre de Canudos, e o general Setembrino de Carvalho, que se tornaria ministro da Guerra de um dos presidentes mais repressivos da história, Arthur Bernardes (1922-26). O episódio mais marcante da campanha militar foi o massacre de Taquaruçu. O vilarejo, uma das sedes dos seguidores do monge José Maria e de Maria Rosa, foi cercado pelos militares brasileiros com apoio de tropas locais. O povoado foi bombardeado por canhões e granadas que atingiram principalmente mulheres, crianças e idosos, pois a maior parte dos homens havia partido para formar outro reduto, o de Caraguatá. Como em Canudos, um médico militar deixou o registro da ação do Exército Brasileiro para a história. Seu nome era Cerqueira César, e ele relatou o que viu:

“O estrago da artilharia sobre o povoado de Taquaruçu era tremendo: grande número de cadáveres (…); pernas, braços, cabeças juncavam o chão; casas queimadas ruíam por toda parte. Fazia pavor e pena o espetáculo que então se desdobrava aos olhos do espectador: pavor de destroços humanos; pena das mulheres e crianças que jaziam inertes por todos os cantos do reduto. De nada lhes serviram as trincheiras feitas de pinheiro, nem as 105 cavidades quadradas que fizeram no chão onde se metiam para se abrigarem da metralha.”

Depois de derrotar a rebelião popular, com um saldo estimado em 20 mil mortos, o Exército entregou armas e munições para que as elites locais “terminassem o serviço”.

Menos de 10 anos depois, o Exército bombardeou São Paulo em 1924, no contexto da segunda revolta tenentista. As cenas lembravam as da Primeira Guerra Mundial. Mas era o Exército Brasileiro, sob a Presidência de Bernardes e tendo o mesmo Setembrino de Carvalho do massacre de Contestado como ministro da Guerra, destruindo parcialmente São Paulo no maior conflito bélico urbano da história do Brasil e da América Latina no século 20.

Estima-se em 800 mortos, boa parte civis, pelo menos 1.500 edificações em toda a capital destruídas, o comércio saqueado, os hospitais sem dar conta de tantos feridos.

Bombas contra os herdeiros de Padre Cícero

Em 1937, o Exército Brasileiro encerrou, com outro massacre, uma das mais belas experiências de vida comunitária da história brasileira, na fazenda Caldeirão de Santa Cruz do Deserto. Onze anos antes, o Padre Cícero havia alojado o líder betado João Lourenço e sua comunidade em uma grande fazenda denominada Caldeirão dos Jesuítas, situada no Crato, no Ceará. A base do movimento era o trabalho comunitário inspirado pela religiosidade popular. Era uma sociedade igualitária. Toda a produção do Caldeirão era dividida igualmente, o excedente era vendido e, com o lucro, investia-se em remédios e querosene.

A elite local identificou a iniciativa como uma ameaça a seus negócios, pois os sertanejos de toda região começaram a mudar-se para a fazenda, e denunciaram a experiência como “comunismo”. Em 1937, sem a proteção de Padre Cícero, que falecera em 1934, a comunidade foi massacrada pelo Exército, com ataque de artilharia e bombardeio por aviões. Foram mais de mil mortos, dentre eles centenas de mulheres e crianças. Até hoje o Exército Brasileiro não informa onde enterrou os mortos em vala comum. Todos eram seguidoras e  seguidores do beato José Lourenço, que buscavam retomar a tradição cristã original de vida em comunidade.

O massacre dos waimiri atroari

Na ditadura militar, além da mobilização do Exército (com apoio da Aeronáutica e Marinha) nas cidades para prisão, tortura e morte dos opositores, houve os massacres nos campos e especialmente dos povos originários.  

Bombardeios em ataques aéreos, chacinas a tiros, esfaqueamentos, decapitações de homens, mulheres e crianças e destruição de locais sagrados foram as ações do Exército Brasileiro contra o povo waimiri atroari a partir de 1974 para a construção da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista), feita pelos militares. De acordo com a Funai, a população dos waimiri atroari era de 3 mil pessoas em 1972. Em 1983, depois do tratamento dispensado pelo Exército Brasileiro ao povo, apenas 350 haviam sobrevivido aos massacres.

A desfaçatez militar não teve limites em relação ao povo waimiri atroari.

O general de brigada Gentil Paes assinou o seguinte ofício em 1974: “Esse Comando, caso haja visitas dos índios, realiza pequenas demonstrações de força, mostrando aos mesmos os efeitos de uma rajada de metralhadora, de granadas defensivas e da destruição pelo uso de dinamite”. 

Já o coronel Arruda, comandante do 6º Batalhão de Engenharia e Construção, disse em 1975 que “a estrada é irreversível como é a integração da Amazônia ao país. A estrada é importante e tem que ser construída, custe o que custar. Não vamos mudar o seu traçado, que seria oneroso para o Batalhão apenas para pacificarmos primeiro os índios. […] Não vamos parar os trabalhos apenas para que a Funai complete a atração dos índios”.

São incontáveis os massacres perpetrados contra o povo brasileiro pelo Exército. Eles são o fio que amarra as contas da história militar no Brasil. A lista acima está longe de esgotar os episódios em que, ao longo da história, os militares massacraram parcelas expressivas do povo brasileiro.

Diante das críticas, os militares levantam rapidamente a bandeira das “tropas brasileiras na II Guerra” para afirmar uma farsesca tradição de luta em defesa do país e da democracia, mas a participação nos campos da Europa contra o nazi-fascismo foi apenas a exceção que confirma a regra. A respeito deste episódio, os militares comportam-se como Bolsonaro o fez com o auxílio emergencial: eram contra e tentam faturar depois que a ação foi bem sucedida. Sobre isso escreve o mestre Roberto Amaral: “Fomos à guerra contra a insistente resistência dos generais Eurico Gaspar Dutra, Ministro do Exército, e do todo poderoso general Góes Monteiro, chefe do estado maior da força, como está fartamente documentado. Aliás, na reunião do ministério 27 de janeiro de 1942) que decidiu pela beligerância, a proposta foi apresentada pelo civil Getúlio Vargas, contra o parecer do ministro da Guerra”.O Exército Brasileiro, como afirmou corretamente o jornalista Luiz Fernando Vianna, sabe muito bem matar brasileiros: homens, mulheres e crianças.

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23
Jan21

NA PANDEMIA, EXÉRCITO VOLTA A MATAR BRASILEIROS

Talis Andrade

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Pazuello e outros generais operam o projeto de Bolsonaro: fazer com que morra um número cada vez maior de pessoas
 
18
Jan21

Genocídio arruína imagem do Exército e vincula Forças Armadas à devastação do país

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

Manaus é o laboratório mais avançado do descalabro produzido de modo intencional e deliberado pelo governo Bolsonaro.

O morticínio humano em condições cruéis por asfixia não foi acidental, mas sim decorrência da ação errática, por desprezo dos protocolos sanitários pelas autoridades e, também, da omissão deliberada de Bolsonaro e seu general-ministro da morte, Eduardo Pazzuelo.

Pazzuelo tinha pleno e total conhecimento da situação. Ele recebeu relatórios detalhados, esteve pessoalmente em Manaus alguns dias antes, e foi alertado a respeito da iminência da tragédia, mas agiu como um autêntico carcereiro de Auschwitz.

Quanto ao essencial para salvar vidas – o oxigênio medicinal – Pazzuelo nada fez. Ao contrário, ele estimulou técnicas e práticas mortíferas, como o chamado “tratamento precoce” com drogas ineficazes, e a flexibilidade de aglomeração das pessoas.

A mortandade de seres humanos por privação de atendimento adequado em tempo e forma, neste contexto, não pode ser considerada como acidente ou desastre involuntário; porque é, antes disso, consequência direta das políticas irresponsáveis e criminosas do governo federal.

De acordo com Convenção da ONU de 1948, que tem valor de lei no Brasil [Decreto 30.822/1952], é considerado crime de genocídio “matar membros do grupo; causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; ou submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial”.

O crime de genocídio é imprescritível, e deve ser julgado tanto por tribunais do Brasil, como pelo Tribunal Penal Internacional.

Em algum momento – é urgente que seja já, se a oligarquia dominante conseguir dar algum sinal da decência, da ética e da dignidade que nunca teve; ou no contexto duma justiça de transição – Bolsonaro e Pazzuelo serão julgados, condenados e presos.

A notória incompetência técnica e gerencial; mas, sobretudo, o morticínio decorrente da ação de Pazzuelo, que se caracteriza como crime de genocídio, arruína a imagem do Exército brasileiro e do conjunto das Forças Armadas do país.

É importante lembrar que Pazzuelo é um general da ativa, e, como tal, ainda se subordina hierarquicamente ao Comandante do Exército, que não emite absolutamente nenhum sinal de reprovação do desempenho desastroso e da hecatombe causada pelo subordinado, que é parte da engrenagem militar que está devastando o país.

É cada vez mais detestável a imagem dos militares brasileiros no país e no mundo. Eles atuam como um exército de ocupação do próprio país. Um exército que subjuga e extermina seu próprio povo para atender a interesses estrangeiros de pilhagem e saqueio do Brasil.

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16
Jan21

É urgente julgar Bolsonaro e Pazzuelo por genocídio

Talis Andrade

por Jeferson Miola                                          

Há quem diga, como o tucano Arthur Virgílio Neto, que “o que acontece em Manaus é assassinato aos moldes de Hitler, por asfixia”.

De fato, por mais terrível que seja admitir, é inevitável se associar a catástrofe humanitária de Manaus com a barbárie das câmaras de gás nos campos nazistas de extermínio, como Auschwitz.

A informação do procurador da República Igor Spindola de que o general Pazzuelo nada fez para evitar o colapso iminente, apesar de ter sido avisado com 4 dias de antecedência sobre a escassez de oxigênio medicinal, reforça a hipótese de uma gestão premeditada de um plano não-declarado – porém, executado na prática – de morticínio humano.

Os dados corroboram a hipótese. Embora represente 2,7% da população mundial, o Brasil é o vice-campeão mundial de mortos por COVID, respondendo por 10% do total das mortes pela doença no mundo inteiro.

Manaus, com sua paisagem tétrica, é o ápice da postura irresponsável, criminosa e negacionista do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.

Até hoje a população brasileira ainda não conta com a previsão e, menos ainda, com a garantia da execução de um plano nacional de vacinação com cobertura universal, ao passo que 50 países em todos os continentes já estão imunizando suas populações.

Ao invés de planejar e executar um plano eficaz e seguro, o governo lança mão de mentiras deslavadas, como a da falsa compra do lote de 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford produzidas pela Índia.

O presidente em pessoa promove aglomerações, sabota protocolos sanitários, desdenha da ciência e estimula comportamentos sociais que aumentam o risco de contágio, propagam a doença e expõem brasileiros ao risco de morte – atitudes criminosas tipificadas nos artigos 131, 132, 267 e 268 do Código Penal brasileiro.

À luz do direito internacional, trata-se de prática genocida. A Convenção da ONU para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 30.822/1952define como genocídio “qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional. étnico, racial ou religioso” [artigo II]:

a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; […]”.

O artigo III da Convenção estabelece punição para atos como “a) o genocídio; b) a associação de pessoas para cometer o genocídio; c) a incitação direta e pública a cometer o genocídio; d) a tentativa de genocídio; e) a co-autoria no genocídio”.

No artigo VI a Convenção define que “As pessoas acusadas de genocídio ou qualquer dos outros atos enumerados no Artigo III [acima] serão julgadas pelos tribunais competentes do Estado em cujo território foi o ato cometido ou pela Corte Penal Internacional competente com relação às Partes Contratantes que lhe tiverem reconhecido a jurisdição”.

A identificação de Bolsonaro com genocídio não surpreende. Afinal, ele é, sabidamente, um sociopata e genocida que enaltece ditaduras, idolatra torturadores, faz apologia da tortura; ovaciona o estupro, propaga ódio às mulheres e violência contra pessoas não enquadráveis na heteronormatividade; produz políticas para dizimar povos originários e quilombolas, e defende a dizimação de pessoas com pensamento diferente da sua visão autoritária e deformada de mundo.

É uma urgência urgentíssima, por isso, julgar Bolsonaro e seu general-da-morte Eduardo Pazzuelo por genocídio.

Caso Bolsonaro, Pazzuelo e o governo militar não sejam responsabilizados em razão desta que é a mais dantesca evidência de dizimação humana, eles então avançarão rapidamente na escalada ditatorial fascista.

Conforme o artigo V da Convenção da ONU sobre genocídio, deve ser compromisso das instituições brasileiras “tomar, de acordo com suas respectivas constituições, as medidas legislativas necessárias a assegurar as aplicações das disposições da presente Convenção, e, sobretudo a estabelecer sanções penais eficazes aplicáveis às pessoas culpadas de genocídio ou de qualquer dos outros atos enumerados no Artigo III”.

Com a barbárie de Manaus, o Brasil passa a enfrentar uma disjuntiva inconciliável: ou o povo brasileiro detém Bolsonaro e seu projeto genocida, ou o fascismo se imporá com força total.

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