Um triste ensaio sobre o genocídio de povos originários durante os anos 1970 e suas consequências nos dias atuais

Por Ben hur Nogueira

Hodiernamente, foi estimado na Comissão da Verdade que até 1968, após a instauração do AI-5, os casos que concerniam este genocídio passariam a ter uma responsabilidade coletiva dos agentes da ditadura militar. Boa parte, na época do AI-5, buscava o poder de terras que pertenciam por direto aos povos que ali sempre residiram.

Em 16 de julho de 1970, instaurada pelo então presidente Médici, o Plano de Integração Nacional buscava nitidamente ocupar territórios que pertenciam a comunidades originárias amazônicas, planejando a criação de estradas novas como a BR-163, que liga a cidade de Cuiabá até Santarém, e a criação da Transamazônica, cujo seu principal planejador, o então ministro do Interior José Costa Cavalcanti, intencionava um investimento que acabaria com o lar de mais de 29 etnias que habitavam a região naquela época. Exemplo disso é a construção do trecho que cruza o município de Humaitá, no estado do Amazonas, que resultou no genocídio em massa da população originária que, na época, era estimada em mais de 2 mil habitantes, a maioria pertencente à etnia Jiahui. Hoje, passados mais de 50 anos deste massacre atroz, é contabilizado aproximadamente 700 habitantes, muito menos que a metade.

Existem vários relatos que reafirmam expedições criminosas em regiões da floresta amazônica, nas quais originários habitantes da região eram constantemente atacados.

Um deles, provavelmente o mais famigerado, é o Relatório Figueiredo, criado pelo procurador Jader de Figueiredo Correa em 1967, o documento noticiou crimes, estupros, relatos de escravidão, guerra química e bacteriológica contra povos originários brasileiros.

O texto original tem mais de 7 mil páginas que proveem uma acurácia desumana sobre o hecatombe produzido pelos militares da época, apesar disso, só foi oficialmente revelado em 2013, na Comissão da Verdade já que, na época, havia sido estritamente censurado pelos militares e dado como desaparecido em um suposto incêndio que ocorreu no Ministério da Agricultura naquele mesmo ano.

O relatório ainda expôs que membros do Governo Militar, além de levar etnias originárias à extinção através de torturas e mortes em massa, roubar suas terras e escravizar seu povo, foi omisso em relação a questões sanitárias, não distribuindo vacinas contra epidemias da época e, principalmente, não fornecendo ajuda higiênica para populações em situações de vulnerabilidade ante ataques de garimpeiros e fazendeiros que expurgavam os originários de suas aldeias.

Um exemplo disso é um relato histórico que não consta no Relatório Figueiredo, mas no texto Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, que expõe um crime de omissão sanitária cometido por agentes de saúde que atuavam com membros da etnia Yanomami, em 1975. Na ocasião, segundo o relato, uma campanha de vacinação com previsão de três semanas foi inacreditavelmente reduzida para dois dias e meio, tendo apenas 230 originários Yanomami vacinados. A situação torna-se ainda mais horrenda quando, à luz do Relatório Figueiredo, é revelado que havia o desvio, por parte de militares, do orçamento destinado ao ataque de enzimas e epidemias em reservas originárias. Certamente, um triste capítulo da história brasileira e que nunca, sequer, ouvimos falar nos livros de história.

Etnias originárias como Xetá, por exemplo, foram dadas como extintas no início dos anos 1980, já que mesmo antes do período militar sofriam com ataques constantes de fazendeiros do Paraná. Apenas nos anos 1990 poucos sobreviventes passaram a lutar por seus direitos constitucionais.

Outro caso bastante conhecido no que tange ao hecatombe originário foi o dos Tapayuna. Estimados em mais de 1200 pessoas nos anos 1960, foram dizimados através de envenenamento, armas de fogo e principalmente pela omissão do Estado Brasileiro ao não fornecer vacinas para a população, restando apenas 40 pessoas relacionadas à etnia em 1971, no auge dos anos de chumbo.

No estado do Tocantins, membros da etnia Avá-Canoeiro foram submetidos a sessões de tortura pública e, segundo relatos, escravizados, maximizados em filas indianas e expostos constantemente em ambientes públicos. Entre os anos de 1972 e 1973, ainda foi feito uma espécie de zoológico humano com eles, localizado na sede da fazenda Canuanã. Relatos também dão conta que mulheres da etnia sofriam abusos sexuais e torturas psicológicas. Hoje em dia existem aproximadamente 23 pessoas pertencentes à etnia, um número surpreendentemente discrepante no que tange ao número original de habitantes, antes mesmo da colonização europeia no Brasil.

Ademais, todas estas construções e obras mencionadas anteriormente tiveram consequências irreversíveis para os povos que habitavam em regiões vizinhas. Além da BR-174 e da Transamazônica, o texto Memórias Reveladas expõe que a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, criada através do decreto número 86.630 pelo general Figueiredo no ano de 1981, inundou mais de 30 mil hectares pertencentes ao povo Waimiri-Atroari, realocando mais de duas aldeias inteiras daquela área.

Os próprios Waimiri-Atroari já sofriam com repressões de garimpeiros que atuavam naquela região desde o início do século 20, contudo, foi no Governo Militar que o garimpo ilegal e assassinatos frequentes dos povos que ali habitavam tornou-se uma triste praxe, o que eventualmente culminou nas várias tentativas de usar pretextos para deslocarem os habitantes da região.

Se isso não bastasse, foi revelado que em 1974 uma aldeia cujo o nome era Kramna Mudi realizava uma festa típica de habitantes Kina. Por volta do meio-dia daquela data, crianças originárias escutaram roncos de um avião do exército e saíram para ver o que ocorria no pátio. Abruptamente, notaram um pó saindo do avião sendo despejado na aldeia. Todos que ali estavam, com a exceção de um sobrevivente, morreram. Uma estimativa de 33 mortos nesse massacre doentio e sádico provido pelos militares.

O pretexto de um genocídio sádico e histórico contra povos originários sempre foi contado pelo lado colonizador, nunca pelo colonizado. Quando percebemos os números que ocorreram antes do período militar, notamos que sempre houve uma omissão e consequentemente uma culpa nunca assumida pelo Estado brasileiro.

Contudo, foi no auge do Governo Militar, onde o descaso à ciência, o obscurantismo humanitário causado pelos militares daquela época e, principalmente, o plano eugênico causado por parte dos militares reinava, que houve a extinção de povos que habitavam e tinham estas terras por direito – antes mesmo de qualquer golpe de Estado.

Escrever sobre o passado é acima de tudo evitar que no futuro tenhamos de escrever novamente sobre um hecatombe histórico contra um povo que vem sendo dizimado pelo Estado brasileiro.

A luta antirracista é acima de tudo uma luta anticolonial, e a luta anticolonial é uma luta que todos os cidadãos brasileiros que não são corrompidos por falácias obscurantistas devem aderir.

Nos últimos anos do (des)governo Bolsonaro, os mesmos argumentos que haviam sido utilizados outrora para justificar o massacre contra povos originários, foi verbalmente dito por aquele que, além de ser responsável por mortes na pandemia, também será lembrado nos futuros livros de história como um autor de vários crimes contra povos originários. Tudo o que ele fez para esses foi dar sequência a um projeto de governo usado pelos militares durante o período militar. Além de negar assistência, também negou responsabilidades constitucionais para esses, como foi o caso dos originários Yanomami, veiculado em toda a imprensa, contra os quais foi omisso ao recusar pedidos de socorro, ato que resultou na morte de mais de 100 crianças no último ano.

Parafraseando a canção “Clube da esquina 2”, que serve tristemente para este final, este Brasil deve muito aos povos originários, muito mesmo, pois nossa mãe é “Um rio de asfalto e gente”.