por Miguel Paiva /Jornalistas pela Democracia

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Escrevo este texto antes do dia 7 de setembro, o maior enigma político dos últimos tempos. Racionalmente e até com um certo desejo achamos que não vai acontecer nada, mas no fundo todos temos medo, não aquele medo que paralisa, mas o medo da quebra total de regras por parte da direita que quer ver o circo pegar fogo, literalmente.

Para este governo e para a ideologia que o acompanha isso é normal. Não há nada a construir nem mesmo a candidatura do presidente para 2022. Ele sabe que não terá fôlego e, portanto, só sobrevive com o golpe, e golpe hoje em dia tem um significado muito mais complexo. O bolsonarismo aposta na morte. É da morte que ele se alimenta apesar disso se parecer um paradoxo já que morte é fim. Mas várias mortes juntas, a morte como filosofia, acaba fornecendo o que eles querem. 

O fascismo sempre viveu dessa ideologia. Acabar com a política, com os políticos, com os pobres, com as minorias, enfim, com tudo para que o tirano possa governar com suas milícias de estimação impondo a morte como filosofia e como punição para os incautos opositores.

Mas a morte morre cedo. A morte não resiste ao instinto de sobrevivência das pessoas. Por mais que assuste por não entendermos o que acontece depois, se é que acontece, queremos distancia dela. Desde quando damos o nosso primeiro respiro queremos dar o próximo. 

Peça 1 – a justiça de transição

por Luis Nassif

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Justiça de Transição é o sistema de julgamentos que sucede a cada período ditatorial. Consiste, de um lado, no levantamento da memória do período, de expor as chagas dos crimes cometidos, dentro do lema “para que não se esqueça, não se repita”. Depois, na reparação dos crimes cometidos. No caso das famílias de desaparecidos, em indenização financeira e pedidos oficiais de desculpas em nome do Estado que acobertou ou comandou os crimes. Depois, no financiamento de iniciativas que ajudem a lembrar os crimes – como, por exemplo, restauração de locais onde se praticava a tortura, construção de museus de memórias etc.

A lógica da Justiça de Transição é deixar claro para o país – e, especialmente, para quem praticou ou foi omisso em relação aos crimes – que tais crimes não podem passar impunes e não podem se repetir. No mínimo, há que se ter uma condenação moral e pública para constranger os que tentarem, no futuro, repeti-los.

No caso da ditadura brasileira, não houve a justiça de transição. Na Constituinte, alguns juristas   negociaram o esquecimento com as Forças Armadas, com o entendimento de que a Lei da Anistia absolvia todos os crimes, mesmo aqueles considerados crimes contra a humanidade.

Foi um acordo tão hipócrita que foram englobados nesse pacto até crimes cometidos após a promulgação da lei – como o atentado do Rio Centro e o assassinato da secretária da Ordem dos Advogados no Rio de Janeiro, assim como os atentados a bancas de revistas e tentativas de jogar bombas no centro do Rio.

Os responsáveis por esse pacto foram basicamente Sepulveda Pertence e Nelson Jobim que, mais tarde, tornaram-se Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nas Forças Amadas, o pacto resultou em um processo de afastamento dos homens dos porões – os militares que estiveram na linha de frente da guerra suja, matando, torturando. Houve recompensas, para que pudessem iniciar a vida civil. Alguns ganharam garimpos, como foi o caso do Major Curió. Outros tornaram-se seguranças de bicheiros. Muitos criaram esquadrões da morte em vários estados. Grande parte ajudou a criar as milícias, que passaram a ocupar territórios inteiros em alguns estados.

A falta da Justiça de Transição permitiu, finalmente, que as milícias e os subterrâneos ganhassem o poder, através da eleição de Jair Bolsonaro.

A revisão da Lei da Anistia repousa há anos na gaveta do Ministro Luiz Fux, do STF, dentro da obscuridade que marca os pedidos de vista da casa. (Continua)

"Mantenha suas mãos limpas", Quinho

por Fernando Brito

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A proclamação golpista de Jair Bolsonaro, ontem à noite, pode ser uma ameaça ou uma fanfarronice.

Ao dizer que tomará “todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade dos brasileiros, as quais nunca esteve impedido de tomar, diz exatamente o contrário: que está disposto a tomar medidas extra-legais e extra-constitucionais para acobertar os grupos de apoiadores que, até mesmo com rojões, atacam a devida ordem legal.

Passou dois dias de consultas e sondagens antes de partir para o ato ousado. Certamente verificando com o que conta para esta ofensiva golpista.

Não há sinais públicos de que conte com cobertura para isto, mas não se pode subestimar a veia autoritária dos militares que cooptou para sua aventura de poder.

Vê-se, no texto, que a noção de liberdade bolsonarista é armar os cidadãos, como se este país devesse ser um faroeste, onde a bala seja o argumento do debate político.

Mas as armas com que conta são outras, as compradas com o dinheiro do povo e portadas por homens pagos pelo povo, transformando-se em chicotes contra este próprio povo.

Bolsonaro jogou a cartada, por enquanto em palavras. Pode parar por aí, na bravata. Pode, porém, ser o sinal para que sua máquina miliciana entre em ação, tentando arrastar a parte podre de nossas Forças Armadas, tranformada em capangas presidenciais.

Leia o texto da fala insana de Bolsonaro, ontem à noite.

O histórico do meu governo prova que sempre estivemos ao lado da democracia e da Constituição brasileira. Não houve, até agora, nenhuma medida que demonstre qualquer tipo de apreço nosso ao autoritarismo, muito pelo contrário.
– Em janeiro 2019, após vencermos nas urnas e colocarmos um fim ao ciclo PT-PSDB, iniciamos uma escalada do Brasil rumo à liberdade, trabalhando por reformas necessárias, adotando uma economia de mercado, ampliando o direito de defesa dos cidadãos.
– Reduzimos também todos índices de criminalidade, eliminamos burocracias, nos distanciamos de ditaduras comunistas e firmamos alianças com países livres e democráticos. Tiramos o Estado das costas de quem produz e sempre nos posicionamos contra quaisquer violações de liberdades.
– O que adversários apontam como “autoritarismo” do governo e de seus apoiadores não passam de posicionamentos alinhados aos valores do nosso povo, que é, em sua grande maioria, conservador. A tentativa de excluir esse pensamento do debate público é que, de fato, é autoritária.
– Vale lembrar que, há décadas, o conservadorismo foi abolido de nossa política, e as pessoas que se identificam com esses valores viviam sob governos socialistas que entregaram o país à violência e à corrupção, feriram nossa democracia e destruíram nossa identidade nacional.
– Suportamos a todos esses abusos sem desrespeitar nenhuma regra democrática, até mesmo quando um militante de esquerda, ex-membro de um partido da oposição, tentou me assassinar para impedir nossa vitória nas eleições, num atentado que foi assistido pelo mundo inteiro.
– Do mesmo modo, os abusos presenciados por todos nas últimas semanas foram recebidos pelo governo com a mesma cautela de sempre, cobrando, com o simples poder da palavra, o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa tem sido nossa postura, mesmo diante de ataques concretos.
– Queremos, acima de tudo, preservar a nossa democracia. E fingir naturalidade diante de tudo que está acontecendo só contribuiria para a sua completa destruição. Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo.
– Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso sim é democracia.
– Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade dos brasileiros.
BRASIL ACIMA DE TUDO; DEUS ACIMA DE TODOS!

O Brasil está paralisado pela ameaça golpista: o derrube da ordem constitucional legítima (Coup d'État, Putsch ou Staatsstreich). 

Bom repetir que não se dá golpe de estado sem lista de presos políticos, sem tortura, exílio e mortes. 

Porque paira sobre a cabeça de todos os tiranos a espada de Dâmacles.

A última ameaça é da madugrada de hoje. Do golpista Helio Negão, o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro, que deve à Democracia o seu mandato.

"Tic, tac" escreveu o mudo Helio Negão, que quer os votos dos cariocas para ser prefeito.

"Tic, tac", ameaçou, conspirando que estava acordado porque algo iria acontecer.

A partir de uma notícia do DCM

Meme consagrado nas redes sociais

O vírus é a causa específica do desastre que nos aguarda, mas as condições para que ele ocorresse vieram dos muitos anos em que nossa 'elite' cevou o obscurantismo, julgando que ele lhe seria útil

por Luis Felipe Miguel

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Em muitas cidades, estamos há semanas numa espécie de semiconfinamento - é confinamento, mas não na hora de comprar ovo de Páscoa ou ir no parquinho com as crianças. Tudo indica que ele é insuficiente para conter o avanço do vírus.

E, se é assim, em breve teremos que iniciar um confinamento de verdade, contando a partir do zero.

Ninguém consegue impor confinamento só na base da repressão, sem um amplo consenso na sociedade a sustentá-lo. No Brasil, a produção desses consenso é boicotada sistematicamente por políticos desonestos e religiosos picaretas, que se dispõem a arriscar a vida de todos para garantir o que lhes parece ser um ganho imediato.

O fato de que o discurso de minimização do risco do coronavírus continua circulando é grave também porque funciona de válvula de escape para quando o confinamento se torna pesado.

Não é que a pessoa de fato acredite nas asneiras ditas por Bolsonaro, Terra ou Malafaia. Mas quando a vontade de romper o confinamento fica grande demais, cresce a tentação de conceder a ela o benefício da dúvida...

Fiel à estratégia bannoniana de abraçar a incoerência sem pudor, os fascistas locais ao mesmo tempo dizem que o coronavírus "é uma gripezinha" e exigem que os doentes sejam tratados, desde os primeiros sintomas, por um medicamento forte, com graves efeitos colaterais - e sem eficácia comprovada.

Há quem sugira que existem interesses econômicos por trás do entusiasmo tão descabido com a cloroquina. Talvez. Mas basta o interesse político.

É construída - abertamente, já que sutileza não é o forte - uma narrativa em que eles trazem soluções (a cloroquina) enquanto a esquerda (no sentido amplo que o bolsonarismo dá ao termo, uma esquerda cujos protagonistas são Dória e a Globo) traz problemas (o coronavírus).

Quando alertamos para o crescimento dos casos de contágio e de mortes, parece que estamos torcendo pelo vírus. Quando enfatizamos que faltam muitos testes para provar que a cloroquina é eficiente e que os resultados dos testes até agora feitos estão longe de ser unívocos, parece que estamos torcendo para que o remédio não funcione.

O desastre se aproxima a passo rápido. Logo estará a galope. Já são mais de mil mortos no Brasil. Serão muitos mais.

Uma pesquisa na Alemanha indicou que a taxa de letalidade do vírus é baixa: 0,37%. Parece pouco. Mas mesmo que a gente replique aqui os números alemães, mesmo que o colapso do sistema de saúde não leve - como fatalmente levará - a um aumento desses número, esse percentual aponta para a morte de cerca de 700 mil brasileiros.

É um número que deveria assustar.

Infelizmente, o trabalho ideológico dos políticos e religiosos da extrema-direita passa fundamentalmente por negar o valor da vida humana.

A cada dia, eles dizem que muitos de nós não merecemos viver. Mulheres que praticaram aborto. Lésbicas e gays. Pessoas trans. Comunistas. Umbandistas. Ateus. Professores. Jornalistas. Funcionários públicos. A lista não termina.

E, como disse certa vez, de forma memorável, o atual presidente da República, "se vai morrer alguns inocentes, tudo bem".

O vírus é a causa específica do desastre que nos aguarda. Mas as condições para que ele ocorresse vieram dos muitos anos em que nossa "elite" cevou o obscurantismo, julgando que ele lhe seria útil.