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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

27
Out22

Sob Bolsonaro, ocorre a pior onda de bebês internados por desnutrição

Talis Andrade

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por Cezar Xavier

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Em 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou em média oito internações de bebês por dia devido à falta de nutrientes, desidratação e, por vezes, infecção. O Observa Infância da Fiocruz realizou um levantamento que denuncia a taxa crescente para menores de um ano, desde 2016. Os dados só não são piores, porque a internação e tratamento no SUS evita o aumento da mortalidade infantil.

No total, foram que 3 mil hospitalizações nessa faixa etária em 2021, o maior número absoluto dos últimos 13 anos. Em 2022, em apenas 8 meses, até 30 de agosto, foram 2.115 internações de bebês por desnutrição, o que eleva para 8,7 a taxa média diária – um aumento de 7% em comparação com 2021. 

Os dados alarmantes coincidem com o corte pelo governo Bolsonaro de 87% do leite doado às famílias pobres do interior de Minas Gerais e do Nordeste. A maldade atinge as áreas de maior grau de insegurança alimentar no país, onde estão 11 milhões de pessoas. Além das famílias pobres, esse leite era distribuído para escolas e hospitais. O governo praticamente zerar a verba de programas alimentares no Orçamento de 2023, com cortes de até 97% para programas como o Alimenta Brasil.

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Em entrevista ao Portal Vermelho, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Márcia Helena Carvalho Lopes, explicou que o Alimenta Brasil, que era o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), não funcionava antes dos cortes. A ideia quando foi criado era mapear pequenos produtores de alimentos e comprar sua produção para fomentar programas públicos de alimentação, como a merenda escolar.

“Não apenas mapeávamos as populações vulneráveis de cada região, mas também os produtores de alimentos, como pescadores, quebradeiras de coco, pequenos produtores de leite”, relata Márcia, contando que eram comprados 800 mil litros de leite por dia. Ela conta que esse programa gerou enorme reação dos grandes laticínios que ameaçaram mobilizar sua base parlamentar para obstruir as votações do governo.

O levantamento sobre a desnutrição é do Observa Infância, que reúne pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz e da Unifase que pesquisaram dados do Ministério da Saúde.

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Omissão governamental

 

Os casos relatados revelam mães que, no segundo ano da pandemia, ainda não conseguiram colocação formal de emprego. Também não puderam contar com auxílio emergencial ou qualquer programa de assistência social e de segurança alimentar. 

Após a internação, com a atenção do serviço de saúde pública, essas famílias acabam obtendo alguma ajuda de instituições filantrópicas, já que o governo federal não teve agilidade, eficiência nem destinou orçamento para este tipo de população vulnerável. 

A omissão do governo Bolsonaro no combate à inflação de alimentos básicos, torna o acesso ao leite, por exemplo, inviável para os mais pobres. Segundo o IBGE, essa lista de alimentos mais comuns na mesa dos mais pobres continua tendo os preços crescentes.

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Segundo especialistas, mesmo que estas crianças não aumentem as estatísticas de mortalidade, devido ao atendimento médico, acabam ficando com sequelas. A falta de alimentação adequada causa deficiências no desenvolvimento do conhecimento, podendo ser irreversível para estas crianças.

Para o epidemiologista da FioCruz/Amazônia, Jesem Orellana, o Brasil retrocede em termos de políticas de combate a fome e insegurança alimentar, sobretudo em regiões como a Norte do país, onde a situação é desproporcionalmente mais grave (36,8% em 2021). “Estes dados são impactantes e mostram que a corrosiva mistura de má gestão na pandemia, inflação, erros no combate a fome e insegurança alimentar, bem como a falta de investimentos em saúde, se traduzem em mortes evitáveis e comprometem as próximas gerações”, explicou, em declaração ao Portal Vermelho.

Pior taxa desde 2009

Os números do governo Bolsonaro representam um aumento de mais de 50% na taxa dessas internações, se comparado com 2011, no início do governo Dilma. Naquela época, para cada 100 mil nascidos vivos, registravam-se 75 hospitalizações contra 113, agora. Esta é a pior taxa desde o início da série em 2009.

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  1. Nordeste: 171,5 crianças
  2. Centro-oeste: 122,8
  3. Sul: 107,1
  4. Norte: 101,9
  5. Sudeste: 72

A região Centro-Oeste foi a que registrou o pior aumento de 30% em 2021.A pior taxa de hospitalização por desnutrição foi registrada no Nordeste, região onde foram informadas 171 internações de bebês menores de um ano para cada 100 mil nascidos vivos em 2021, 51% acima da taxa nacional. Mas em cidades ricas como São Paulo, também há enormes bolsões de pobreza que também alimentam essas internações de crianças.

Bolsa Família

A extinção do Bolsa Família tem forte impacto sobre esta realidade. O programa universalizava o acesso de famílias de baixa renda ao recurso. Com a mudança de Bolsonaro para o Auxílio Brasil, o acesso fica limitado ao tamanho do recurso disponibilizado. Entra quem chega primeiro. 

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Os critérios dificultam o cadastro e não estão condicionados aos cuidados de saúde e vacinação. Equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como os CRAS (Centro de Referência), deixaram de funcionar pelo país, ou ficaram sem recursos. Do mesmo modo, muitos restaurantes populares estão abandonados por falta de verba.

O Programa Brasil Carinhoso, criado por Dilma Rousseff, que destinava recursos para criação de vagas em creches, também acabou com corte de 97%. Os cortes no programa de merenda escolar também reduziram pratos de comida nutricionalmente diversos, a suco em pó e bolacha. Tudo isso contribui para fechar o cerco nas periferias da cidade, deixando as mães sem ter para onde correr, senão uma internação no SUS.

Disputa eleitoral

Na proposta de governo de Luis Inácio Lula da Silva, um dos pontos de destaque é a volta do Bolsa Família, que deve garantir o benefício de R$ 600. Mas com acréscimo de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na família. Hoje, uma família sem filhos recebe o mesmo que uma família com crianças em fase de nutrição.

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O programa de governo de Lula se compromete em voltar a fortalecer os CRAS. Assim, as mães e pais que receberem o Bolsa Família voltarão a ser orientados a manter os filhos na escola, longe do trabalho infantil, e a vaciná-los e a levá-los sempre ao médico. 

 

Outra importante forma de garantir comida para as crianças é fornecendo alimentação saudável nas escolas. Faz quatro anos que o governo não reajusta o valor que repassa para a merenda.

Lula também se compromete a trabalhar para garantir especial atenção às milhares de crianças que ficaram órfãs durante a pandemia. Diz o documento: “Nosso governo dará prioridade absoluta à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, erradicando a fome, combatendo a miséria, garantindo perspectivas para as crianças e adolescentes, enfrentando a exploração do trabalho infantil, a violência, a exploração sexual e todas as formas de preconceitos e discriminações e assegurando a garantia do direito ao brincar. Terão atenção especial as milhares de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrentes da covid-19”.

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Ao receber o apoio da senadora Simone Tebet (MDB-MS), Lula se comprometeu a voltar a investir na educação da primeira infância. Bolsonaro acabou com o Brasil Carinhoso e ainda cortou a verba da educação infantil para 2023 em 96%.

07
Set22

'Soberania nacional não existe sem soberania popular', dizem religiosos e cientistas em artigo conjunto na Folha de S. Paulo

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

247 - As comemorações do 7 de Setembro convocadas por Jair Bolsonaro (PL) parece “ter sido planejado em detalhes para funcionar como uma demonstração de força a menos de um mês das eleições exatamente por quem vem ameaçando não reconhecer seus resultados”, dizem Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), José Carlos Dias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns, Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em um artigo assinado de forma conjunta na Folha de S. Paulo

“Usurpar a comemoração oficial do bicentenário da Independência com interesse eleitoreiro e como parte de uma exaltação personalista não é algo que se possa aceitar. Ainda mais em um país que grita de fome. Onde o desemprego segue altíssimo em quase todos os setores, jogando milhões no olho da rua ou, quando muito, na informalidade. Onde milhões de crianças amargam o retrocesso de aprendizado e a evasão escolar, sem políticas públicas determinadas a resolver esta situação. Onde o preconceito e o racismo continuam a punir a população negra e pobre, os povos indígenas e os diferentes. Onde as estatísticas de feminicídio teimam em subir. E, não podemos nos esquecer, onde a mortalidade oficial da Covid-19 se aproxima de 690 mil vidas perdidas, deixando um rastro de desalento em todo o país”, destacam os autores. 

“Diante de quadro tão grave, entendemos que é chegado o tempo de brasileiras e brasileiros chamarem para si a data do bicentenário, tomando nas mãos algo que a história lhes confere e, ao mesmo tempo, cobra, qual seja, a defesa da democracia”, ressalta o texto. “Sem democracia, apagam-se as luzes, quebra-se o espelho, perde-se a nação”, completam os autores.

“Cabe reafirmar algo muito importante: soberania nacional não existe sem soberania popular. As entidades aqui representadas conclamam que o bicentenário da Independência seja entendido não apenas como a celebração de algo transcorrido 200 anos atrás, mas como uma tarefa, uma missão, um projeto de futuro que finalmente garanta ao povo brasileiro ser o protagonista de seu destino”, finalizam. 

06
Jul22

A luta das mulheres na ditadura militar e a urgência de rechaçar o feminismo liberal hoje

Talis Andrade

A luta das mulheres na ditadura militar e a urgência de rechaçar o  feminismo liberal hoje - Esquerda Online

 

por Karla Pereira

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Quando fui convidada a escrever esse artigo e a ser uma representante feminina nesta edição sobre o Golpe Militar de 1964, como uma feminista marxista, vi a oportunidade de escrever sobre a resistência das mulheres daquele tempo que foram torturadas e morreram nas trincheiras das guerrilhas no campo e na cidade, nos porões da ditadura, nas emboscadas, nos fuzilamentos, na violenta repressão nas manifestações. Os nomes dessas mulheres nem sempre são lembrados, mas precisamos pensar nelas para realizar a tarefa do nosso tempo: derrotar o fascismo que se avizinha através do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro.

A resposta à pergunta sobre quem são as mulheres que enfrentaram a ditadura foi parcialmente respondida pela Comissão Nacional da Verdade que registra uma rápida biografia de 434 pessoas que foram mortas ou desapareceram de 18 de setembro de 1964 a 5 de outubro de 1988. A obra Luta, um substantivo feminino, organizada por Tatiana Merlino, registra a história de 45 mulheres mortas e 27 depoimentos de mulheres sobreviventes à Ditadura Militar. Dessa obra, alguns depoimentos selecionados serão apresentados ao longo do texto.Heroínas desta História: Mulheres em busca de justiça por familiares mortos  pela ditadura eBook : Borges, Carla, Merlino, Tatiana: Amazon.com.br: Livros

A construção de um movimento feminista no Brasil remonta à Primeira República (1889-1930) e foi influenciada pelas lutas das sufragistas. A organização cabia às mulheres da classe média e da classe dominante cujas pautas reivindicavam o acesso a cargos públicos sem distinção e o direito ao voto, conquistado apenas em 1934. Antes do golpe de 1964, as ações e a organização das mulheres pela mudança das condições a que estavam subjugadas na sociedade brasileira estavam ganhando força: as associações femininas; a criação da União Feminina ligada à Aliança Nacional Libertadora (ANL), em 1936; a criação da Federação das Mulheres do Brasil (FMB), em 1947; as Assembleias Nacionais de Mulheres; a Liga Feminina do Estado da Guanabara; o Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora, em 1963. As mulheres estavam se organizando articuladas sobre as pautas mais diversas, contra a carestia, contra os despejos das favelas, pela paz, dentre outros.

O poder crescente das mulheres era notório, por isso, as forças que tramavam o golpe e precisavam dar-lhe ares de legitimidade frente à democracia usaram da força das mulheres na conhecida Marcha com Deus pela Família e a Liberdade (entre 19 de março e 8 de junho de 1964). Essa série de manifestações públicas levantaram bandeiras pela proteção da nação contra a ameaça vermelha do comunismo. Apoiaram-se em organizações femininas que, em cursos de formação sobre a união da família, divulgavam as ideias anticomunistas arregimentando para as marchas que foram compostas também por mulheres trabalhadoras conquistadas pelo discurso conservador das forças políticas de direita.

Ele me pôs para marchar na frente dele, para lá e para cá, para lá e para cá durante um bom tempo. E os homens falando: Ô negra feia. Isso aí devia estar é no fogão. Negra horrorosa, com esse barrigão. Isso aí não serve nem para cozinhar. Isso aí não precisava nem comer com essa banhona, negra horrorosa’. E eu tendo de marchar. Imagine só, rebaixar o ser humano a esse ponto. – MARIA DIVA DE FARIA era enfermeira quando foi presa em 5 de setembro de 1973, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade e é aposentada.

1964 foi também um golpe na vida dessas mulheres. A repressão engendrada pelo Regime não deixou escapar nem as organizações de mulheres que questionavam os direitos mais básicos de igualdade democrática entre os sexos. Amélia Teles, em seu livro Breve história do feminismo no Brasil, aponta como o crescimento do capitalismo às custas da superexploração da força de trabalho atingiu também as mulheres que, apesar de ingressarem no mercado, estavam submetidas a condições desumanas de existência: cresceu o número de favelas, de cortiços e de crianças abandonadas; aumentou o índice de mortalidade infantil; a absorção de mulheres pelo mercado de trabalho gerou o acúmulo com o trabalho doméstico, ao mesmo tempo em que as empresas não ofereciam condições de trabalho próprias para as mulheres. Resultado: muitas das mazelas sociais geradas pela Ditadura Militar caíram nas costas das mulheres trabalhadoras.

Há que se destacar também que as mulheres se levantaram por seus entes desaparecidos nas ações violentas dos militares no poder. Foi assim que surgiu a União Brasileira de Mães que chegou a organizar passeatas pela vida dos seus. Nas mobilizações por moradia, na resistência nos locais de trabalho, nas lutas cotidianas pela sobrevivência, na reorganização molecular da luta operária e camponesa, a presença de mulheres mostrou-se imprescindível. Foi também na luta armada que as mulheres combateram a Ditadura Militar e, aqui, enfrentaram não somente os algozes do Regime, mas as condições pensadas apenas para o corpo masculino nos espaços de guerrilhas, o machismo dos camaradas, a descrença em suas possibilidades de atuar em frentes majoritariamente masculinas, mas elas resistiram e permaneceram nas trincheiras nas quais o comando estava a cargo do homem.

Quando o corpo feminino ou a dita feminilidade era aproveitada na estratégia de resistência, as mulheres estavam em ações de espionagem, de observação, apoio, pois poderiam se camuflar mais facilmente na multidão. De todas as formas, as mulheres colaboraram na derrubada do Regime Militar e de todas as formas foram mortas, violadas, torturadas e humilhadas. As perversões nos porões da ditadura foram o exercício do mais alto nível de misoginia. O acesso ao corpo da mulher, nas torturas, foi experimentado por homens que expressaram toda a força do patriarcado, todo ódio pela insubmissão daquelas mulheres que ousaram questionar o lugar que a sociedade lhes reservou.

“Sobe depressa, Miss Brasil”, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ’40 dias’ do parto. – Rose Nogueira. ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), era jornalista quando foi presa em 4 de novembro de 1969, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é jornalista e defensora dos direitos humanos.

A luta pelas liberdades democráticas unificou todas estas mulheres: pobres, ricas, brasileiras, estrangeiras, pretas, brancas, estudantes universitárias, costureiras. Todas em prol de um objetivo comum: o fim da ditadura, a redemocratização do país, o direito à liberdade. Devemos exaltar todas essas mulheres, lembrar de suas lutas, conhecer seus nomes, aprender com suas histórias, mas não podemos esquecer, entretanto, que haviam mulheres nas Forças Armadas, mulheres que torturaram outras mulheres, que perseguiram, denunciaram, que se alinhavam com a repressão fascista e a exploração porque eram suas bandeiras. A extrema direita no poder coloca a luta mais às claras: é classe contra classe. As camadas médias não puderam se abster do enfrentamento ao Regime Militar porque também eram vítimas dele.

Eu estava grávida de dois meses, e eles estavam sabendo. No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, eu abortei. Depois disso, me colocaram num quarto fechado, fiquei incomunicável. Durante os dias em que fiquei muito mal, fui cuidada e medicada por uma senhora chamada Olga. Quando comecei a melhorar, voltaram a me torturar. – IZABEL FÁVERO, ex-militante da VAR-Palmares, era professora quando foi presa em 5 de maio de 1970, em Nova Aurora (PR). Hoje, vive no Recife (PE), onde é professora de Administração da Faculdade Santa Catarina.

O feminismo no Brasil ganhou uma nova força, após a redemocratização, ganhou cara, ganhou adeptas, multiplicou-se em vertentes, pois a democracia burguesa e sua ideia formal de liberdade, de igualdade, de respeito às diferenças faz parecer que todas as lutas são iguais. Não é assim. É preciso enxergar como as mulheres estão sendo chamadas novamente às pautas conservadoras. As mulheres trabalhadoras, as costureiras, as trabalhadoras domésticas remuneradas e não-remumeradas, as operárias, que chegam em casa após um dia exaustivo de trabalho e se deparam com o feminismo liberal em suas mais variadas formas (feminismo negro, corporativo, do faça acontecer, do liberalismo) e o rechaçam. É o feminismo da mídia. A negação desse feminismo por essas mulheres, entretanto, é esvaziada: elas acham que ele é o único feminismo, um feminismo que não dá conta de suas pautas, de suas necessidades cotidianas, não apresenta resposta para as mazelas sociais que as atingem. Um feminismo que simplesmente “subverte” os padrões sociais há muito estabelecidos. Sabemos que extratos significativos da classe trabalhadora brasileira são conservadores no que tange aos costumes, aos valores, à moral, etc.

Ele falava isso e virava a manivela para me dar choque. Ele também dizia: “Que militante de direitos humanos coisa nenhuma, nada disso, vocês estão envolvidos”. E virava a manivela. Havia umas ameaças assim: “Vamos prender todos os advogados de direitos humanos, colocá-los num avião e soltar na Amazônia”. – MARIA LUIZA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH era advogada de presos políticos quando foi presa em 8 de novembro de 1971, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é procuradora do Estado aposentada.

Ao mesmo tempo, o discurso feminista liberal conquista corações e mentes na esquerda contemporânea. Vemos muitas mulheres influenciadas pela sororidade, pelo empoderamento, pelo faça acontecer, pela representatividade, etc. Estamos deixando que, mais uma vez, a extrema direita manipule a classe trabalhadora e use o poder das mulheres. O grupo Mulheres com Bolsonaro, no Facebook, em 2018, tinha mais de 300 mil seguidoras. Pesquisas à época da eleição de 2018, indicaram que, de cada 10 eleitores de Bolsonaro, duas eram mulheres. A popularidade do (des)governo já caiu bastante, por isso é preciso disputar as mulheres trabalhadoras para um feminismo que objetive verdadeiramente a transformação. E esse não é o feminismo que empodera fazendo maquiagem para negras, colocando mulheres nas esferas de poder e fazendo filmes com protagonistas mulheres.

Nesse ponto, nós, feministas marxistas, nos encontramos diante de uma dupla tarefa: combater a influência do feminismo liberal nas organizações de mulheres de esquerda e chamar as mulheres trabalhadores de base para o feminismo, um feminismo radicalmente anticapitalista, antirracista e internacionalista, pois só a superação da sociedade capitalista pode dar uma resposta à liberdade das mulheres, dos homens e de todos os seres humanos.

Talvez, leitora e leitor, você se pergunte como fazer isso. O avanço da extrema direita, as contrarreformas já consolidadas pelo (des)governo de Jair Bolsonaro, a ameaça à previdência pública, tudo isso responde novamente à necessidade do capital em superexplorar a classe trabalhadora. Mais uma vez, o peso dessas ações cai nas costas das mulheres trabalhadoras. É papel das feministas retomar as raízes da luta histórica das mulheres, compreendendo que o feminismo que não questiona a estrutura da sociedade e não objetiva superar a diversas formas de exploração/opressão e que, por isso, não quer mudar o estado das coisas não nos serve. Aprendamos com todas as mulheres que viveram o regime militar, com todas elas.

A primeira coisa que fizeram foi arrancar toda a minha roupa e me jogar no chão molhado. Aí, começaram os choques em tudo quanto é lado — seio, vagina, ouvido — e os chutes. Uma coisa de louco. Passei por afogamento várias vezes. Os caras me enfiavam de capuz num tanque de água suja, fedida, nojenta. Quando retiravam a minha cabeça, eu não conseguia respirar, porque aquele pano grudava no nariz. Um dos torturadores ficou tantas horas em pé em cima das minhas pernas que elas ficaram afundadas. Demorou um tempão para se recuperarem. Meu corpo ficou todo preto de tanto chute, de tanto ser pisada. Fui para o pau de arara várias vezes. De tanta porrada, uma vez meu corpo ficou todo tremendo, eu estrebuchava no chão. Eles abusavam muito da parte sexual, com choques nos seios, na vagina […] passavam a mão. – MARIA DO SOCORRO DIÓGENES, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro  Revolucionário (PCBR), era professora quando foi presa no Recife (PE), em 4 de abril de 1972. Hoje, vive em São Paulo (SP), onde é supervisora de ensino da rede estadual.

Bolsonaro segue negando a ditadura, atacando mortos e elogiando  torturadores”, afirmam organizadoras de livro sobre a ditaduraPodcast Guilhotina #86 – Carla Borges e Tatiana Merlino

 

REFERÊNCIAS

MERLINO, Tatiana. Direito à memória e à verdade: Luta, substantivo feminino. São Paulo: Editora Caros Amigos, 2010.

TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1999.

 

20
Fev22

Senadores da CPI do Genocídio: Aras é “subserviente a Bolsonaro” e tenta “acobertar os criminosos”

Talis Andrade

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Redação Hora do Povo

Os senadores da CPI da Covid voltaram a rebater as declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em nota, 13 senadores que integraram a CPI e contribuíram com as investigações desmontam as farsas do procurador-geral da República.

Mais de 100 dias após a conclusão dos trabalhos da CPI do Senado, com um substancial relatório final apontando os crimes do governo Bolsonaro na pandemia, a Procuradoria-Geral da República não abriu nenhum inquérito para dar seguimento às conclusões da comissão.

Augusto Aras, escolhido a dedo por Bolsonaro para ocupar o cargo, alega, para justificar sua inércia, que o relatório final da CPI “não atendia aos requisitos legais”, por supostamente não apontar a ‘devida correlação entre cada fato típico praticado e os documentos pertinentes’.

 “O que, além de embaraçar o trabalho do Ministério Público Federal, poderia prejudicar o exercício da ampla defesa e do contraditório”, diz um trecho da manifestação da PGR.

A CPI rebate e afirma, em nota, que Augusto Aras “faz mais uma tentativa para ludibriar os brasileiros, ofuscar sua inércia diante do relatório da CPI e sua disposição para acobertar os criminosos desse morticínio”.

O relatório final da CPI da Pandemia concluiu que Jair Bolsonaro cometeu nove crimes durante a pandemia. São eles: 1) epidemia com resultado morte; 2) infração de medida sanitária preventiva; 3) charlatanismo; 4) incitação ao crime; 5) falsificação de documento particular; 6) emprego irregular de verbas públicas; 7) prevaricação; 8) crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos; e 9) violação de direito social.

A CPI pediu ainda o indiciamento de ministros, ex-ministros, filhos do presidente da República, deputados federais, médicos, empresários, do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde (Precisa Medicamentos e VTCLog).Charge: Passando a mão. Por Aroeira

Nota Pública

Evitar sanha de Aras pela impunidade tenha êxito 

O procurador Augusto Aras faz mais uma tentativa para ludibriar os brasileiros, ofuscar sua inércia diante do relatório da CPI e sua disposição para acobertar os criminosos desse morticínio. 

A CPI reitera que todas as provas foram enviadas ao Ministério Público Federal, os documentos probatórios são fartos e estão em poder do PGR há mais de 100 dias. 

Destacamos ainda que o último envio de provas - o terceiro desde o encerrando da comissão - foi realizado também via Supremo Tribunal Federal. 

É uma forma de garantir transparência, levar ao conhecimento dos ministros todas as provas já enviadas ao PGR e evitar que a sanha de Aras pela impunidade tenha êxito. 

Mais uma vez, reafirmamos aos brasileiros que seguiremos firmes em busca de justiça e reparação às mais de 640 mil vítimas.

Omar Aziz

Randolfe Rodrigues

Renan Calheiros

Otto Alencar

Humberto Costa

Fabiano Contarato

Eliziane Gama

Simone Tebet

Tasso Jereissati

Zenaide Maia

Alessandro Vieira

Rogério Carvalho

Jean Paul Prates

Senadores da República e membros da CPI

TRIBUNA DA INTERNET | Investigações abertas por Aras contra o clã Bolsonaro  e o alto escalão não saem do lugar ou são arquivadas

Augusto Aras “é a página mais triste do Ministério Público”

 

Em outra nota, a cúpula da CPI afirmou que entregou um “vasto conjunto probatório” e que o Ministério Público Federal “protela, sem qualquer justificativa republicana, a etapa de abertura dos inquéritos criminais para que se possa aprofundar as investigações”.

“A Procuradoria-Geral da República, nesta sexta-feira (18), demonstrou mais uma vez a sua subserviência ao Presidente da República e seu descaso com a apuração dos graves crimes revelados pela CPI da Pandemia da Covid-19. Além de prevaricar no seu dever constitucional, a PGR falta com a verdade em sua nota”, rebatem os senadores.

Na quinta-feira (17), a CPI entregou documentos adicionais ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Augusto Aras é um aliado de Bolsonaro e tem tomado decisões para impedir investigações contra ele. Aras foi escolhido por Bolsonaro por fora da lista tríplice organizada pelos procuradores da República.

Na quinta-feira e na sexta-feira, Aras recomendou ao STF o arquivamento de dois inquéritos que investigam crimes de Bolsonaro. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado e que foi vice-presidente da CPI, afirmou no sábado (19), que Augusto Aras “é a página mais triste do Ministério Público”. “O comportamento dele para arquivar é antagônico ao comportamento dele em relação aos documentos da CPI. Está há 100 dias protelando qualquer ato em relação à CPI, encontrando desculpa atrás de desculpa. Para arquivar, ele toma decisão liminar, mesmo com fartas provas”, denunciou o senador.

A declaração de Randolfe se deu logo após Aras propor o arquivamento da investigação de prevaricação de Bolsonaro no escândalo da compra ilegal da vacina indiana Covaxin.

Aras também pediu para arquivar o inquérito em que Bolsonaro é investigado por vazar dados sigilosos, da investigação de um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Indefensável | A Gazeta

20
Fev22

Internação de crianças por Covid sobe 686% entre dezembro e janeiro

Talis Andrade

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Foi o maior nível de internações infantis em decorrência da doença num só mês desde o início da pandemia. Vacinação só começou em janeiro. Bolsonaro fez campanha antivacina 

 

por Fabio Brisolla /Metrópoles

O número de crianças menores de 12 anos internadas por causa da Covid-19 subiu 686% entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022: eram 284 hospitalizações, que passaram para 2.232 em um mês.

O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo com base em dados do Ministério da Saúde.

Foi o maior nível de internações infantis causadas pela doença em um só mês desde o início da pandemia, aumento de 70% em relação a janeiro de 2021 e 11% a mais que março do ano passado, período no qual houve maior número de hospitalizações em todas as faixas etárias.

Ainda segundo o levantamento do jornal, até novembro, crianças de até 12 anos representavam 1,5% dos internados e, em janeiro, passaram a representar 6%.

O Brasil já registrou ao menos 1.536 óbitos e 25.295 hospitalizações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) entre crianças em toda a pandemia, sendo 125 mortes apenas neste ano.

As crianças abaixo de 11 anos só começaram a ser vacinadas contra a Covid-19 em 14 de janeiro. Em 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira vacina para crianças a partir de 5 anos, a Pfizer pediátrica. Em 20 de janeiro, foi aprovada, também, a Coronavac para crianças a partir dos 6 anos.

O ritmo de vacinação, porém, está lento: no país, 28% das crianças já tomaram a primeira dose.

Alguns locais precisaram interromper a imunização infantil mais de uma vez por falta de doses, como a cidade do Rio de Janeiro, que já suspendeu a vacinação em 1º de fevereiro e 16 de fevereiro devido à escassez de imunizantes.

Além desse problema, a adesão das famílias também foi menor do que a esperada. São Paulo, que tem doses garantidas para imunizar todas as crianças de 5 a 11 anos, por exemplo, estimava aplicar a primeira dose nas crianças até 10 de fevereiro. Neste domingo (20/2), tem 63,25% desse público vacinado.

 
 
 
 
31
Jan22

Queiroga não é Chagas. É chaga

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Se há algo que jamais falta aos imbecis é a vaidade.

A entrevista do sr. Marcelo Queiroga a O Globo, em que diz ‘Quero que a história me defina como o homem que acabou com a pandemia‘, é mais uma confirmação desta regra.

O gajo insinua – com a hipocrisia da modéstia afetada – a Carlos Chagas, o grande cientista que enfrentou malária, gripe espanhola e a tripanossomíase americana, a doença que ele identificou e descreveu, transmitida pelos barbeiros que proliferavam nas áreas rurais brasileiras, por isso conhecida como Doença de Chagas.

Chagas jamais foi um politiqueiro, jamais tergiversou com evidências científicas, nunca foi um politiqueiro servil como Queiroga.

Enfrentou epidemias com sacrifício e riscos pessoais – ele próprio adoeceu severamente – e sempre pensou saúde em termos públicos, bem distante do negacionismo ao qual o atual ministro cede com gosto.

Fala isso no dia em que a Covid nos levou, de novo, a uma média de 530 mortes diárias – cinco vezes o que tínhamos há um mês – e em que nos consolidamos perto de uma média de 200 mil casos/dia.

O tipo de reconhecimento que ele terá é muito bem descrito por Cristina Serra, na Folha, ao falar de Queiroga (e sua cúmplice negacionista Damares Alves):

Ao semear confusão proposital sobre as vacinas, os dois abutres sopram o hálito da morte, desestimulam as pessoas a dispor do melhor recurso de proteção neste momento, receber uma injeção no braço, ato corriqueiro até outro dia.
Como nas facções criminosas, os dois abutres competem em vilania para desfrutar das graças do chefe. Agem por motivo torpe, cruel, fútil, sem dar possibilidade de defesa às vítimas. Seus alvos são crianças! Muitas delas talvez já sejam órfãs de pai, mãe ou de ambos, mortos pela Covid. Crianças que poderão ter sequelas da doença. Crianças já tão sacrificadas em dois anos de prejuízos no aprendizado.
Queiroga é médico. Damares é capaz de perseguir uma criança grávida em decorrência de um estupro. Aves de mau agouro, rondaram a família de uma criança com doença no coração, como urubu que sobrevoa a carniça. Tudo isso há de ser considerado agravante no dia em que forem julgados. Esse dia há de chegar.

É isso. Queiroga, para a medicina, jamais será um Chagas, mas será sempre uma chaga.

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30
Jan22

O governo dos dois abutres

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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Os abutres do título são Damares e Queiroga. Sim, eu sei, o responsável maior por tudo isso é Bolsonaro. Mas quero falar desses dois pelo que fizeram nos últimos dias, com suas notas “técnicas” que são decretos de morte, com seu palavrório “técnico” homicida.

Ao semear confusão proposital sobre as vacinas, os dois abutres sopram o hálito da morte, desestimulam as pessoas a dispor do melhor recurso de proteção neste momento, receber uma injeção no braço, ato corriqueiro até outro dia.

Como nas facções criminosas, os dois abutres competem em vilania para desfrutar das graças do chefe. Agem por motivo torpe, cruel, fútil, sem dar possibilidade de defesa às vítimas. Seus alvos são crianças! Muitas delas talvez já sejam órfãs de pai, mãe ou de ambos, mortos pela Covid. Crianças que poderão ter sequelas da doença. Crianças já tão sacrificadas em dois anos de prejuízos no aprendizado.www.brasil247.com - { imgCaption }}

Queiroga é médico. Damares é capaz de perseguir uma criança grávida em decorrência de um estupro. Aves de mau agouro, rondaram a família de uma criança com doença no coração, como urubu que sobrevoa a carniça. Tudo isso há de ser considerado agravante no dia em que forem julgados. Esse dia há de chegar.

Fico a imaginar o êxtase dos abutres com a explosão da ômicron e as UTIs pediátricas lotadas, o gozo com a abertura de novos sepulcros. Estamos aprisionados nessa demência desenfreada, numa soma interminável de pesadelos e loucura impiedosa, soterrados por um colapso ético.

Como explicar, agora e no futuro, o fracasso das instituições em proteger a sociedade e em deter a ação criminosa dos dois abutres em ostensiva violação da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente? Quantas pessoas estão morrendo no exato momento em que você lê este texto? Quantas ainda vão morrer? Seu pai, sua mãe, seu filho? A memória desses horrores vai vibrar nas nossas consciências murchas e, talvez, envergonhadas, por muito tempo.

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28
Jan22

Damares ataca vacina e estimula disque-denúncia contra imunização coletiva

Talis Andrade

INFANTICÍDIO

Nota técnica do seu ministério coloca como política pública o ataque a vacinas e medidas sanitárias

 

 

247 – "O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos produziu uma nota técnica em que se opõe ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças contra a Covid. No documento, a pasta coloca o Disque 100, o principal canal do governo para denúncias de violações dos direitos humanos, à disposição de pessoas antivacinas que passem por 'discriminação'", informa o jornalista Vinicius Sassine, em reportagem publicada na Folha.

"A nota técnica foi concluída no dia 19. É assinada por três secretários e um diretor da pasta. A ministra Damares Alves endossou o documento e o encaminhou a outros ministérios a partir do dia 21", aponta ainda Sassine. Ele lembra que o governo Bolsonaro apresenta resistência à vacinação de crianças de 5 a 11 anos, o que retardou a imunização infantil.Image

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28
Jan22

Bebê de 2 anos e criança de 5 morrem de Covid em Goiás

Talis Andrade

José Vitor Xavier Rodrigues, de 2 anos e oito meses, faleceu de Covid em Morrinhos, Goiás

José Vitor Xavier Rodrigues, de 2 anos e oito meses, faleceu de Covid em Morrinhos, no sul de Goiás

 

José Vitor, de 2 anos, teve uma parada no momento de ser transferido para uma UTI em Morrinhos (GO). Ele foi diagnosticado com coronavírus

 

 
 
Goiânia – A escolinha que a criança José Vitor Xavier Rodrigues, de 2 anos, frequentava, vai passar por uma testagem geral de Covid-19. Todos os alunos e funcionários passarão pelo exame para detectar o coronavírus nesta sexta-feira (28/1), segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Morrinhos, cidade no sul de Goiás, a 130 km da capital goiana.
 

José Vitor morreu de insuficiência respiratória aguda provocada pela Covid-19, na última terça-feira (25/1). Os primeiros sintomas dele foram percebidos na escola municipal que ele começou a frequentar neste ano, segundo a secretária de Educação, Rosilda Moreira da Silva.

A criança não tinha nenhum tipo de comorbidade conhecida, de acordo com a família. No dia 17 de janeiro, a mãe de José Vitor foi chamada para buscá-lo na escola, porque ele estava com febre. O bebê também apresentou dor de garganta e sintomas gripais.

 

Dor no peito

Sete dias depois, José voltou para a escolinha. Na entrada do estabelecimento foi medida a temperatura dele e não havia mais febre.

No protocolo de entrada estava tudo bem, mas depois as monitoras perceberam que ele levou a mãozinha no peito, com sinal de dor”, relatou a secretária.

 

Piora de saúde

O pequeno José Vitor foi então levado para um hospital particular e de lá seguiu para o hospital municipal, para que fosse transferido para uma unidade de terapia intensiva (UTI).

O secretário municipal de saúde José Ricardo Mendonça relatou ao Metrópoles que o funcionário da UTI móvel de Caldas Novas já estava dentro da sala dele, quando houve a notícia que o bebê teve uma parada e veio ao óbito. O teste de coronavírus só foi feito após essa piora do quadro.

José Ricardo disse que a investigação detalhada da morte da criança ainda está sendo feita. Ele disse que de forma preliminar é possível dizer que não havia alunos ou funcionários com sintomas gripais no período em que a criança esteve doente.

“Estamos fazendo um dossiê da criança. Vamos realizar testes em todas as crianças amanhã. As próprias mães estão muito preocupadas”.

 

Outro casoMarcos Jhon Marques da Silva, tinha 5 anos, e faleceu em Santa Helena de Goiás

Marcos Jhon Marques da Silva tinha 5 anos

 

Outro registro de morte de criança por Covid esta semana em Goiás foi em Santa Helena, cidade no sudoeste do estado, a 200 km da capital. Marcos Jhon Marques da Silva, de 5 anos, testou positivo para Covid, segundo familiares, e começou a passar mal no sábado (22/1). Ele tinha atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e sofria ataques epiléticos.

No dia em que apresentou os primeiros sintomas, Marcos foi levado até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Santa Helena de Goiás, e depois foi transferido para o Hospital Estadual de Urgências da cidade (Hurso). A criança foi atendida e liberada horas depois para retornar com os pais para casa.

Na manhã dessa quarta-feira, no entanto, por volta das 7h, a mãe percebeu que o filho não estava se mexendo. Ela chamou ajuda, mas Marcos havia sofrido uma parada cardiorrespiratória. Ele foi levado, novamente, para o Hurso, mas já chegou sem sinais vitais ao local.

A vacinação de crianças na cidade ainda não atingiu o público com idade igual a de Marcos Jhon. Na quinta (27/1), estavam sendo imunizadas crianças com idade entre 8 e 11 anos.

28
Jan22

Marcha negacionista e derrota de Bolsonaro

Talis Andrade

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CRUEL SABOTAGEM DA MINISTRA DAMARES À VACINAÇÃO INFANTIL PARA AGRADAR O HERODES TROPICAL

 

Editorial do site Vermelho

 
Dizia o jornalista, escritor e humorista Aparício Torelly, o “Barão de Itararé” (1895-1971): “De onde menos se espera, daí é que não sai nada”. Talvez esta seja a melhor síntese para nossos sentimentos e expectativas diante da postura do governo Jair Bolsonaro frente à pandemia de Covid-19. Não faltam pretextos para o presidente reorientar o discurso e as práticas negacionistas de sua gestão, que tanto mal causou ao povo desde o início da crise sanitária. E, no entanto, gestores federais – e o próprio Bolsonaro – seguem relativizando a pandemia, propagando fake news e pondo em risco a vida dos brasileiros.

Dois episódios recentes ilustram a irresponsabilidade do bolsonarismo. Um deles diz respeito à vacinação infantil. Em 12 de dezembro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a aplicação de duas doses de uma vacina da Pfizer contra Covid-19 específica para crianças de 5 a 11 anos. Nos Estados Unidos e na União Europeia, bem como em diversos países da América Latina, as agências regulatórias de saúde já haviam emitido autorização similar.
Mas, diferentemente de outros governantes, Bolsonaro esnobou a deliberação e retardou a busca do imunizante da Pfizer, a exemplo do que já fizera desde agosto de 2020 em relação às vacinas para adultos. Primeiro, o presidente anunciou que pais e responsáveis precisariam assinar um termo de responsabilidade para vacinar as crianças – e que a prescrição médica em postos de vacinação deveria ser cobrada. Dias depois, Bolsonaro afirmou que daria publicidade ao nome de servidores da Anvisa envolvidos na medida – o que, segundo o chefe da agência, Antonio Barra Torres, está por trás das 170 ameaças de morte, agressão e violência recebidas por esses servidores.

Para atrasar ainda mais a nova fase de imunização, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, organizou uma consulta pública e promoveu uma audiência para debater a medida da Anvisa. Porém, ao verem que tanto a consulta quanto a audiência revelaram amplíssimo apoio à vacinação infantil, o governo não recuou. Bolsonaro mentiu sobre a mortalidade da Covid em crianças e atacou, sem provas, os responsáveis pela autorização. “Você vai vacinar o teu filho contra algo que o jovem por si só, uma vez pegando o vírus, a possibilidade dele morrer é quase zero? O que que está por trás disso?”, declarou o presidente em 6 de janeiro. “Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse das pessoas taradas por vacina?”

Entre inverdades, ilações deturpadas e difamação, Bolsonaro tentou justificar o injustificável. Até aquela data, 308 crianças entre 5 e 11 anos já haviam morrido em decorrência do novo coronavírus no Brasil. Segundo Marco Aurélio Sáfadi, da Sociedade Brasileira de Pediatria, nenhuma doença passível de prevenção por vacina “vitimou tantas crianças como a Covid-19”.

A provocação do governo foi tão acintosa que a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime que pede a investigação de Bolsonaro e de Queiroga por prevaricação e atentado às vidas dos servidores da Anvisa. Trata-se de uma praxe porque, a rigor, a apuração do caso está nas mãos do Ministério Público. De resto, a batalha foi perdida por Bolsonaro, que não foi endossado nem pela população, nem por governadores.

Pesquisa PoderData divulgada em 21 de janeiro mostra que a maioria do povo brasileiro rejeita essa gestão marcada pelo sadismo e pela desumanidade: 53% avaliam o governo como “ruim” ou “péssimo”, mais que o dobro dos que julgam o governo “ótimo” ou “bom” (25%). Duas semanas antes, levantamento do mesmo instituto apontou que apenas 16% dos pais e mães não pretendem vacinar os filhos contra o novo coronavírus, ante 71% que aderem à vacinação infantil.

Outro marco do desvario negacionista do governo ocorreu na última sexta-feira (21). Nota técnica do Ministério da Saúde, assinada por Helio Angotti, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, questionava as vacinas contra a covid-19. Conforme o documento, os imunizantes não tinham “demonstração de efetividade em estudos controlados e randomizados”, nem “demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais adequados”. Em compensação, Angotti atestava a suposta eficácia da hidroxicloroquina. Recomendava-se, assim, o “kit Covid”.

A barbaridade foi tanta que o próprio governo não endossou de imediato a nota. “O Ministério da Saúde esclarece que em nenhum momento afirmou que o referido fármaco é seguro para tratamento da Covid-19, nem questionou a segurança das vacinas, que é atestada pela agência reguladora”, afirmou a pasta. Na terça-feira (25), o ministério prometeu tirar a nota técnica do ar e publicar outra, “com mais clareza”. Ainda assim, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia, instalada no Senado, deve convidar o secretário Angotti para prestar esclarecimentos. O ministro Queiroga também deve ser chamado e, além da nota, será inquirido sobre o apagão de dados da pandemia e o atraso da vacinação das crianças.
 
O Senado – vale lembrar – já deu contribuições efetivas para deter a marcha negacionista do bolsonarismo. Por uma série de atitudes imprudentes, ilegais e criminosas do governo – sem contar as omissões –, o relatório final da CPI da Covid-19, aprovado em novembro, pediu a responsabilização do presidente, de ministros e ex-ministros da Saúde, gestores federais e parceiros dessa cruzada pela morte. Os senadores responsabilizaram diretamente Bolsonaro por nove crimes na pandemia – e alguns deles podem levá-lo até a julgamento em tribunais internacionais.

Nada disso parece ter inibido esses mensageiros da morte, conforme evidenciam os novos episódios. Nem mesmo as 623 mil vidas perdidas no País em menos de dois anos – uma média diária de quase mil mortes – devido à pandemia são capazes de sensibilizar o governo. Mas algo mudou: à comoção em torno dessas mortes se somou a indignação com o recorrente desprezo pessoal de Bolsonaro e a criminosa negligência de seu governo. Enquanto nega a ciência e a vida, Bolsonaro derrete. Suas posições antivacina e anticiência foram desmoralizadas pela população. O próximo passo é tirá-lo do poder, julgá-lo por seus crimes e condená-lo exemplarmente. A marcha bolsonarista fracassou.
 
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Capa do jornal Folha de S.Paulo 28/01/2022

 

Damares sugere Disque-Denúncia para antivacinas relatarem 'discriminação'

Ministra encaminhou documento assinado por representantes da pasta a outros ministérios

 


por Patrick Vaz - Estado de Minas
 
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, emitiu uma nota técnica se opondo ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças contra a COVID-19.
 
No comunicado, obtido pelo jornal Folha de São Paulo, o ministério coloca o Disque 100 à disposição de pessoas antivacinas que passem por "discriminação". As denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes, "a fim de que os direitos humanos de cada cidadão possam ser protegidos e defendidos".
A ministra encaminhou a outros ministérios o documento assinado por três secretários e um diretor da pasta. A nota técnica diz que "medidas imperativas de vacinação como condição para acesso a direitos humanos e fundamentais podem ferir dispositivos constitucionais e diretrizes internacionais".
 

Conforme Damares Alves, a exigência da vacinação contra a COVID-19 acarreta em "violação de direitos humanos e fundamentais". A nota ainda destaca que "para todo cidadão que porventura se encontrar em situação de violação de direitos, por qualquer motivo, bem como por conta de atos normativos ou outras medidas de autoridades e gestores públicos, ou, ainda, por discriminação em estabelecimentos particulares, está disponível o canal de denúncias, que pode ser acessado por meio do Disque 100".

O ministério não se coloca contra a vacinação de crianças contra a COVID-19, mas ressalta que a família deve ter proteção especial por parte do estado.

"A vacina pediátrica autorizada pela Anvisa, apesar de fazer parte do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19, enquanto não constar no Programa Nacional de Imunização, ou no calendário básico de vacinação da criança, não será obrigatória, e os pais ou responsáveis têm autonomia sobre a decisão de aplicá-la ou não em seus filhos ou tutelados", destacou a nota técnica.

 

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