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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

20
Fev22

Senadores da CPI do Genocídio: Aras é “subserviente a Bolsonaro” e tenta “acobertar os criminosos”

Talis Andrade

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Redação Hora do Povo

Os senadores da CPI da Covid voltaram a rebater as declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em nota, 13 senadores que integraram a CPI e contribuíram com as investigações desmontam as farsas do procurador-geral da República.

Mais de 100 dias após a conclusão dos trabalhos da CPI do Senado, com um substancial relatório final apontando os crimes do governo Bolsonaro na pandemia, a Procuradoria-Geral da República não abriu nenhum inquérito para dar seguimento às conclusões da comissão.

Augusto Aras, escolhido a dedo por Bolsonaro para ocupar o cargo, alega, para justificar sua inércia, que o relatório final da CPI “não atendia aos requisitos legais”, por supostamente não apontar a ‘devida correlação entre cada fato típico praticado e os documentos pertinentes’.

 “O que, além de embaraçar o trabalho do Ministério Público Federal, poderia prejudicar o exercício da ampla defesa e do contraditório”, diz um trecho da manifestação da PGR.

A CPI rebate e afirma, em nota, que Augusto Aras “faz mais uma tentativa para ludibriar os brasileiros, ofuscar sua inércia diante do relatório da CPI e sua disposição para acobertar os criminosos desse morticínio”.

O relatório final da CPI da Pandemia concluiu que Jair Bolsonaro cometeu nove crimes durante a pandemia. São eles: 1) epidemia com resultado morte; 2) infração de medida sanitária preventiva; 3) charlatanismo; 4) incitação ao crime; 5) falsificação de documento particular; 6) emprego irregular de verbas públicas; 7) prevaricação; 8) crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos; e 9) violação de direito social.

A CPI pediu ainda o indiciamento de ministros, ex-ministros, filhos do presidente da República, deputados federais, médicos, empresários, do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde (Precisa Medicamentos e VTCLog).Charge: Passando a mão. Por Aroeira

Nota Pública

Evitar sanha de Aras pela impunidade tenha êxito 

O procurador Augusto Aras faz mais uma tentativa para ludibriar os brasileiros, ofuscar sua inércia diante do relatório da CPI e sua disposição para acobertar os criminosos desse morticínio. 

A CPI reitera que todas as provas foram enviadas ao Ministério Público Federal, os documentos probatórios são fartos e estão em poder do PGR há mais de 100 dias. 

Destacamos ainda que o último envio de provas - o terceiro desde o encerrando da comissão - foi realizado também via Supremo Tribunal Federal. 

É uma forma de garantir transparência, levar ao conhecimento dos ministros todas as provas já enviadas ao PGR e evitar que a sanha de Aras pela impunidade tenha êxito. 

Mais uma vez, reafirmamos aos brasileiros que seguiremos firmes em busca de justiça e reparação às mais de 640 mil vítimas.

Omar Aziz

Randolfe Rodrigues

Renan Calheiros

Otto Alencar

Humberto Costa

Fabiano Contarato

Eliziane Gama

Simone Tebet

Tasso Jereissati

Zenaide Maia

Alessandro Vieira

Rogério Carvalho

Jean Paul Prates

Senadores da República e membros da CPI

TRIBUNA DA INTERNET | Investigações abertas por Aras contra o clã Bolsonaro  e o alto escalão não saem do lugar ou são arquivadas

Augusto Aras “é a página mais triste do Ministério Público”

 

Em outra nota, a cúpula da CPI afirmou que entregou um “vasto conjunto probatório” e que o Ministério Público Federal “protela, sem qualquer justificativa republicana, a etapa de abertura dos inquéritos criminais para que se possa aprofundar as investigações”.

“A Procuradoria-Geral da República, nesta sexta-feira (18), demonstrou mais uma vez a sua subserviência ao Presidente da República e seu descaso com a apuração dos graves crimes revelados pela CPI da Pandemia da Covid-19. Além de prevaricar no seu dever constitucional, a PGR falta com a verdade em sua nota”, rebatem os senadores.

Na quinta-feira (17), a CPI entregou documentos adicionais ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Augusto Aras é um aliado de Bolsonaro e tem tomado decisões para impedir investigações contra ele. Aras foi escolhido por Bolsonaro por fora da lista tríplice organizada pelos procuradores da República.

Na quinta-feira e na sexta-feira, Aras recomendou ao STF o arquivamento de dois inquéritos que investigam crimes de Bolsonaro. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado e que foi vice-presidente da CPI, afirmou no sábado (19), que Augusto Aras “é a página mais triste do Ministério Público”. “O comportamento dele para arquivar é antagônico ao comportamento dele em relação aos documentos da CPI. Está há 100 dias protelando qualquer ato em relação à CPI, encontrando desculpa atrás de desculpa. Para arquivar, ele toma decisão liminar, mesmo com fartas provas”, denunciou o senador.

A declaração de Randolfe se deu logo após Aras propor o arquivamento da investigação de prevaricação de Bolsonaro no escândalo da compra ilegal da vacina indiana Covaxin.

Aras também pediu para arquivar o inquérito em que Bolsonaro é investigado por vazar dados sigilosos, da investigação de um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Indefensável | A Gazeta

20
Fev22

Internação de crianças por Covid sobe 686% entre dezembro e janeiro

Talis Andrade

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Foi o maior nível de internações infantis em decorrência da doença num só mês desde o início da pandemia. Vacinação só começou em janeiro. Bolsonaro fez campanha antivacina 

 

por Fabio Brisolla /Metrópoles

O número de crianças menores de 12 anos internadas por causa da Covid-19 subiu 686% entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022: eram 284 hospitalizações, que passaram para 2.232 em um mês.

O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo com base em dados do Ministério da Saúde.

Foi o maior nível de internações infantis causadas pela doença em um só mês desde o início da pandemia, aumento de 70% em relação a janeiro de 2021 e 11% a mais que março do ano passado, período no qual houve maior número de hospitalizações em todas as faixas etárias.

Ainda segundo o levantamento do jornal, até novembro, crianças de até 12 anos representavam 1,5% dos internados e, em janeiro, passaram a representar 6%.

O Brasil já registrou ao menos 1.536 óbitos e 25.295 hospitalizações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) entre crianças em toda a pandemia, sendo 125 mortes apenas neste ano.

As crianças abaixo de 11 anos só começaram a ser vacinadas contra a Covid-19 em 14 de janeiro. Em 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira vacina para crianças a partir de 5 anos, a Pfizer pediátrica. Em 20 de janeiro, foi aprovada, também, a Coronavac para crianças a partir dos 6 anos.

O ritmo de vacinação, porém, está lento: no país, 28% das crianças já tomaram a primeira dose.

Alguns locais precisaram interromper a imunização infantil mais de uma vez por falta de doses, como a cidade do Rio de Janeiro, que já suspendeu a vacinação em 1º de fevereiro e 16 de fevereiro devido à escassez de imunizantes.

Além desse problema, a adesão das famílias também foi menor do que a esperada. São Paulo, que tem doses garantidas para imunizar todas as crianças de 5 a 11 anos, por exemplo, estimava aplicar a primeira dose nas crianças até 10 de fevereiro. Neste domingo (20/2), tem 63,25% desse público vacinado.

 
 
 
 
31
Jan22

Queiroga não é Chagas. É chaga

Talis Andrade

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por Fernando Brito

- - -

Se há algo que jamais falta aos imbecis é a vaidade.

A entrevista do sr. Marcelo Queiroga a O Globo, em que diz ‘Quero que a história me defina como o homem que acabou com a pandemia‘, é mais uma confirmação desta regra.

O gajo insinua – com a hipocrisia da modéstia afetada – a Carlos Chagas, o grande cientista que enfrentou malária, gripe espanhola e a tripanossomíase americana, a doença que ele identificou e descreveu, transmitida pelos barbeiros que proliferavam nas áreas rurais brasileiras, por isso conhecida como Doença de Chagas.

Chagas jamais foi um politiqueiro, jamais tergiversou com evidências científicas, nunca foi um politiqueiro servil como Queiroga.

Enfrentou epidemias com sacrifício e riscos pessoais – ele próprio adoeceu severamente – e sempre pensou saúde em termos públicos, bem distante do negacionismo ao qual o atual ministro cede com gosto.

Fala isso no dia em que a Covid nos levou, de novo, a uma média de 530 mortes diárias – cinco vezes o que tínhamos há um mês – e em que nos consolidamos perto de uma média de 200 mil casos/dia.

O tipo de reconhecimento que ele terá é muito bem descrito por Cristina Serra, na Folha, ao falar de Queiroga (e sua cúmplice negacionista Damares Alves):

Ao semear confusão proposital sobre as vacinas, os dois abutres sopram o hálito da morte, desestimulam as pessoas a dispor do melhor recurso de proteção neste momento, receber uma injeção no braço, ato corriqueiro até outro dia.
Como nas facções criminosas, os dois abutres competem em vilania para desfrutar das graças do chefe. Agem por motivo torpe, cruel, fútil, sem dar possibilidade de defesa às vítimas. Seus alvos são crianças! Muitas delas talvez já sejam órfãs de pai, mãe ou de ambos, mortos pela Covid. Crianças que poderão ter sequelas da doença. Crianças já tão sacrificadas em dois anos de prejuízos no aprendizado.
Queiroga é médico. Damares é capaz de perseguir uma criança grávida em decorrência de um estupro. Aves de mau agouro, rondaram a família de uma criança com doença no coração, como urubu que sobrevoa a carniça. Tudo isso há de ser considerado agravante no dia em que forem julgados. Esse dia há de chegar.

É isso. Queiroga, para a medicina, jamais será um Chagas, mas será sempre uma chaga.

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30
Jan22

O governo dos dois abutres

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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Os abutres do título são Damares e Queiroga. Sim, eu sei, o responsável maior por tudo isso é Bolsonaro. Mas quero falar desses dois pelo que fizeram nos últimos dias, com suas notas “técnicas” que são decretos de morte, com seu palavrório “técnico” homicida.

Ao semear confusão proposital sobre as vacinas, os dois abutres sopram o hálito da morte, desestimulam as pessoas a dispor do melhor recurso de proteção neste momento, receber uma injeção no braço, ato corriqueiro até outro dia.

Como nas facções criminosas, os dois abutres competem em vilania para desfrutar das graças do chefe. Agem por motivo torpe, cruel, fútil, sem dar possibilidade de defesa às vítimas. Seus alvos são crianças! Muitas delas talvez já sejam órfãs de pai, mãe ou de ambos, mortos pela Covid. Crianças que poderão ter sequelas da doença. Crianças já tão sacrificadas em dois anos de prejuízos no aprendizado.www.brasil247.com - { imgCaption }}

Queiroga é médico. Damares é capaz de perseguir uma criança grávida em decorrência de um estupro. Aves de mau agouro, rondaram a família de uma criança com doença no coração, como urubu que sobrevoa a carniça. Tudo isso há de ser considerado agravante no dia em que forem julgados. Esse dia há de chegar.

Fico a imaginar o êxtase dos abutres com a explosão da ômicron e as UTIs pediátricas lotadas, o gozo com a abertura de novos sepulcros. Estamos aprisionados nessa demência desenfreada, numa soma interminável de pesadelos e loucura impiedosa, soterrados por um colapso ético.

Como explicar, agora e no futuro, o fracasso das instituições em proteger a sociedade e em deter a ação criminosa dos dois abutres em ostensiva violação da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente? Quantas pessoas estão morrendo no exato momento em que você lê este texto? Quantas ainda vão morrer? Seu pai, sua mãe, seu filho? A memória desses horrores vai vibrar nas nossas consciências murchas e, talvez, envergonhadas, por muito tempo.

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28
Jan22

Damares ataca vacina e estimula disque-denúncia contra imunização coletiva

Talis Andrade

INFANTICÍDIO

Nota técnica do seu ministério coloca como política pública o ataque a vacinas e medidas sanitárias

 

 

247 – "O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos produziu uma nota técnica em que se opõe ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças contra a Covid. No documento, a pasta coloca o Disque 100, o principal canal do governo para denúncias de violações dos direitos humanos, à disposição de pessoas antivacinas que passem por 'discriminação'", informa o jornalista Vinicius Sassine, em reportagem publicada na Folha.

"A nota técnica foi concluída no dia 19. É assinada por três secretários e um diretor da pasta. A ministra Damares Alves endossou o documento e o encaminhou a outros ministérios a partir do dia 21", aponta ainda Sassine. Ele lembra que o governo Bolsonaro apresenta resistência à vacinação de crianças de 5 a 11 anos, o que retardou a imunização infantil.Image

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28
Jan22

Bebê de 2 anos e criança de 5 morrem de Covid em Goiás

Talis Andrade

José Vitor Xavier Rodrigues, de 2 anos e oito meses, faleceu de Covid em Morrinhos, Goiás

José Vitor Xavier Rodrigues, de 2 anos e oito meses, faleceu de Covid em Morrinhos, no sul de Goiás

 

José Vitor, de 2 anos, teve uma parada no momento de ser transferido para uma UTI em Morrinhos (GO). Ele foi diagnosticado com coronavírus

 

 
 
Goiânia – A escolinha que a criança José Vitor Xavier Rodrigues, de 2 anos, frequentava, vai passar por uma testagem geral de Covid-19. Todos os alunos e funcionários passarão pelo exame para detectar o coronavírus nesta sexta-feira (28/1), segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Morrinhos, cidade no sul de Goiás, a 130 km da capital goiana.
 

José Vitor morreu de insuficiência respiratória aguda provocada pela Covid-19, na última terça-feira (25/1). Os primeiros sintomas dele foram percebidos na escola municipal que ele começou a frequentar neste ano, segundo a secretária de Educação, Rosilda Moreira da Silva.

A criança não tinha nenhum tipo de comorbidade conhecida, de acordo com a família. No dia 17 de janeiro, a mãe de José Vitor foi chamada para buscá-lo na escola, porque ele estava com febre. O bebê também apresentou dor de garganta e sintomas gripais.

 

Dor no peito

Sete dias depois, José voltou para a escolinha. Na entrada do estabelecimento foi medida a temperatura dele e não havia mais febre.

No protocolo de entrada estava tudo bem, mas depois as monitoras perceberam que ele levou a mãozinha no peito, com sinal de dor”, relatou a secretária.

 

Piora de saúde

O pequeno José Vitor foi então levado para um hospital particular e de lá seguiu para o hospital municipal, para que fosse transferido para uma unidade de terapia intensiva (UTI).

O secretário municipal de saúde José Ricardo Mendonça relatou ao Metrópoles que o funcionário da UTI móvel de Caldas Novas já estava dentro da sala dele, quando houve a notícia que o bebê teve uma parada e veio ao óbito. O teste de coronavírus só foi feito após essa piora do quadro.

José Ricardo disse que a investigação detalhada da morte da criança ainda está sendo feita. Ele disse que de forma preliminar é possível dizer que não havia alunos ou funcionários com sintomas gripais no período em que a criança esteve doente.

“Estamos fazendo um dossiê da criança. Vamos realizar testes em todas as crianças amanhã. As próprias mães estão muito preocupadas”.

 

Outro casoMarcos Jhon Marques da Silva, tinha 5 anos, e faleceu em Santa Helena de Goiás

Marcos Jhon Marques da Silva tinha 5 anos

 

Outro registro de morte de criança por Covid esta semana em Goiás foi em Santa Helena, cidade no sudoeste do estado, a 200 km da capital. Marcos Jhon Marques da Silva, de 5 anos, testou positivo para Covid, segundo familiares, e começou a passar mal no sábado (22/1). Ele tinha atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e sofria ataques epiléticos.

No dia em que apresentou os primeiros sintomas, Marcos foi levado até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Santa Helena de Goiás, e depois foi transferido para o Hospital Estadual de Urgências da cidade (Hurso). A criança foi atendida e liberada horas depois para retornar com os pais para casa.

Na manhã dessa quarta-feira, no entanto, por volta das 7h, a mãe percebeu que o filho não estava se mexendo. Ela chamou ajuda, mas Marcos havia sofrido uma parada cardiorrespiratória. Ele foi levado, novamente, para o Hurso, mas já chegou sem sinais vitais ao local.

A vacinação de crianças na cidade ainda não atingiu o público com idade igual a de Marcos Jhon. Na quinta (27/1), estavam sendo imunizadas crianças com idade entre 8 e 11 anos.

28
Jan22

Marcha negacionista e derrota de Bolsonaro

Talis Andrade

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CRUEL SABOTAGEM DA MINISTRA DAMARES À VACINAÇÃO INFANTIL PARA AGRADAR O HERODES TROPICAL

 

Editorial do site Vermelho

 
Dizia o jornalista, escritor e humorista Aparício Torelly, o “Barão de Itararé” (1895-1971): “De onde menos se espera, daí é que não sai nada”. Talvez esta seja a melhor síntese para nossos sentimentos e expectativas diante da postura do governo Jair Bolsonaro frente à pandemia de Covid-19. Não faltam pretextos para o presidente reorientar o discurso e as práticas negacionistas de sua gestão, que tanto mal causou ao povo desde o início da crise sanitária. E, no entanto, gestores federais – e o próprio Bolsonaro – seguem relativizando a pandemia, propagando fake news e pondo em risco a vida dos brasileiros.

Dois episódios recentes ilustram a irresponsabilidade do bolsonarismo. Um deles diz respeito à vacinação infantil. Em 12 de dezembro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a aplicação de duas doses de uma vacina da Pfizer contra Covid-19 específica para crianças de 5 a 11 anos. Nos Estados Unidos e na União Europeia, bem como em diversos países da América Latina, as agências regulatórias de saúde já haviam emitido autorização similar.
Mas, diferentemente de outros governantes, Bolsonaro esnobou a deliberação e retardou a busca do imunizante da Pfizer, a exemplo do que já fizera desde agosto de 2020 em relação às vacinas para adultos. Primeiro, o presidente anunciou que pais e responsáveis precisariam assinar um termo de responsabilidade para vacinar as crianças – e que a prescrição médica em postos de vacinação deveria ser cobrada. Dias depois, Bolsonaro afirmou que daria publicidade ao nome de servidores da Anvisa envolvidos na medida – o que, segundo o chefe da agência, Antonio Barra Torres, está por trás das 170 ameaças de morte, agressão e violência recebidas por esses servidores.

Para atrasar ainda mais a nova fase de imunização, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, organizou uma consulta pública e promoveu uma audiência para debater a medida da Anvisa. Porém, ao verem que tanto a consulta quanto a audiência revelaram amplíssimo apoio à vacinação infantil, o governo não recuou. Bolsonaro mentiu sobre a mortalidade da Covid em crianças e atacou, sem provas, os responsáveis pela autorização. “Você vai vacinar o teu filho contra algo que o jovem por si só, uma vez pegando o vírus, a possibilidade dele morrer é quase zero? O que que está por trás disso?”, declarou o presidente em 6 de janeiro. “Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse das pessoas taradas por vacina?”

Entre inverdades, ilações deturpadas e difamação, Bolsonaro tentou justificar o injustificável. Até aquela data, 308 crianças entre 5 e 11 anos já haviam morrido em decorrência do novo coronavírus no Brasil. Segundo Marco Aurélio Sáfadi, da Sociedade Brasileira de Pediatria, nenhuma doença passível de prevenção por vacina “vitimou tantas crianças como a Covid-19”.

A provocação do governo foi tão acintosa que a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime que pede a investigação de Bolsonaro e de Queiroga por prevaricação e atentado às vidas dos servidores da Anvisa. Trata-se de uma praxe porque, a rigor, a apuração do caso está nas mãos do Ministério Público. De resto, a batalha foi perdida por Bolsonaro, que não foi endossado nem pela população, nem por governadores.

Pesquisa PoderData divulgada em 21 de janeiro mostra que a maioria do povo brasileiro rejeita essa gestão marcada pelo sadismo e pela desumanidade: 53% avaliam o governo como “ruim” ou “péssimo”, mais que o dobro dos que julgam o governo “ótimo” ou “bom” (25%). Duas semanas antes, levantamento do mesmo instituto apontou que apenas 16% dos pais e mães não pretendem vacinar os filhos contra o novo coronavírus, ante 71% que aderem à vacinação infantil.

Outro marco do desvario negacionista do governo ocorreu na última sexta-feira (21). Nota técnica do Ministério da Saúde, assinada por Helio Angotti, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, questionava as vacinas contra a covid-19. Conforme o documento, os imunizantes não tinham “demonstração de efetividade em estudos controlados e randomizados”, nem “demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais adequados”. Em compensação, Angotti atestava a suposta eficácia da hidroxicloroquina. Recomendava-se, assim, o “kit Covid”.

A barbaridade foi tanta que o próprio governo não endossou de imediato a nota. “O Ministério da Saúde esclarece que em nenhum momento afirmou que o referido fármaco é seguro para tratamento da Covid-19, nem questionou a segurança das vacinas, que é atestada pela agência reguladora”, afirmou a pasta. Na terça-feira (25), o ministério prometeu tirar a nota técnica do ar e publicar outra, “com mais clareza”. Ainda assim, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia, instalada no Senado, deve convidar o secretário Angotti para prestar esclarecimentos. O ministro Queiroga também deve ser chamado e, além da nota, será inquirido sobre o apagão de dados da pandemia e o atraso da vacinação das crianças.
 
O Senado – vale lembrar – já deu contribuições efetivas para deter a marcha negacionista do bolsonarismo. Por uma série de atitudes imprudentes, ilegais e criminosas do governo – sem contar as omissões –, o relatório final da CPI da Covid-19, aprovado em novembro, pediu a responsabilização do presidente, de ministros e ex-ministros da Saúde, gestores federais e parceiros dessa cruzada pela morte. Os senadores responsabilizaram diretamente Bolsonaro por nove crimes na pandemia – e alguns deles podem levá-lo até a julgamento em tribunais internacionais.

Nada disso parece ter inibido esses mensageiros da morte, conforme evidenciam os novos episódios. Nem mesmo as 623 mil vidas perdidas no País em menos de dois anos – uma média diária de quase mil mortes – devido à pandemia são capazes de sensibilizar o governo. Mas algo mudou: à comoção em torno dessas mortes se somou a indignação com o recorrente desprezo pessoal de Bolsonaro e a criminosa negligência de seu governo. Enquanto nega a ciência e a vida, Bolsonaro derrete. Suas posições antivacina e anticiência foram desmoralizadas pela população. O próximo passo é tirá-lo do poder, julgá-lo por seus crimes e condená-lo exemplarmente. A marcha bolsonarista fracassou.
 
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Capa do jornal Folha de S.Paulo 28/01/2022

 

Damares sugere Disque-Denúncia para antivacinas relatarem 'discriminação'

Ministra encaminhou documento assinado por representantes da pasta a outros ministérios

 


por Patrick Vaz - Estado de Minas
 
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, emitiu uma nota técnica se opondo ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças contra a COVID-19.
 
No comunicado, obtido pelo jornal Folha de São Paulo, o ministério coloca o Disque 100 à disposição de pessoas antivacinas que passem por "discriminação". As denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes, "a fim de que os direitos humanos de cada cidadão possam ser protegidos e defendidos".
A ministra encaminhou a outros ministérios o documento assinado por três secretários e um diretor da pasta. A nota técnica diz que "medidas imperativas de vacinação como condição para acesso a direitos humanos e fundamentais podem ferir dispositivos constitucionais e diretrizes internacionais".
 

Conforme Damares Alves, a exigência da vacinação contra a COVID-19 acarreta em "violação de direitos humanos e fundamentais". A nota ainda destaca que "para todo cidadão que porventura se encontrar em situação de violação de direitos, por qualquer motivo, bem como por conta de atos normativos ou outras medidas de autoridades e gestores públicos, ou, ainda, por discriminação em estabelecimentos particulares, está disponível o canal de denúncias, que pode ser acessado por meio do Disque 100".

O ministério não se coloca contra a vacinação de crianças contra a COVID-19, mas ressalta que a família deve ter proteção especial por parte do estado.

"A vacina pediátrica autorizada pela Anvisa, apesar de fazer parte do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19, enquanto não constar no Programa Nacional de Imunização, ou no calendário básico de vacinação da criança, não será obrigatória, e os pais ou responsáveis têm autonomia sobre a decisão de aplicá-la ou não em seus filhos ou tutelados", destacou a nota técnica.

 
27
Jan22

CNMP confirma demissão de Castor de Mattos, mas é preciso investigar também seu chefe, Dallagnol

Talis Andrade

www.brasil247.com - O outdoor, Dallagnol e Castor

 

O caso do outdoor, que envolve também crime de falsidade ideológica, parece ser apenas a ponta do iceberg de uma turma que atuava como se estivesse acima da lei

 

por Joaquim de Carvalho

Em sessão nesta quinta-feira, 27/01, o Conselho Nacional do Ministério Público manteve a demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, integrante da extinta Lava Jato e ex-estagiário de Deltan Dallagnol.

Castor de Mattos havia apresentado embargos de declaração e, em um recurso apresentado por seus advogados durante o recesso, conseguiu do plantonista efeito suspensivo da decisão que o afastou em outubro do ano passado.

Na sessão de hoje, o relator do caso, Oswaldo D'Albuquerque, votou pelo improvimento dos embargos de declaração, no que foi acompanhado por todos os conselheiros, exceto Antonio Edílio Magalhães Teixeira, indicado pelo Ministério Público Federal para CNMP e autor da decisão que concedeu o efeito suspensivo.

Com essa decisão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem por dever de ofício encaminhar a demissão de Castor de Mattos, que precisa ser homologada pelo STF.

Castor de Mattos assumiu ter sido o contratante do outdoor de autopromoção da Lava Jato instalado em Curitiba, depois que rumores sobre o caso chegou até a corregedoria do Ministério Público Federal.

O outdoor dizia: “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”.

Mensagens acessadas por Walter Delgatti Neto deram conta de que o corregedor da época, Oswaldo Barbosa, perguntou a Dallagnol se a publicidade, vetada pela Constituição, tinha sido iniciativa da força-tarefa ou de algum integrante dela.

Dallagnol negou e, quando veículos de imprensa questionaram o MPF, ele orientou a assessoria de imprensa a também negar que a autorização fosse dele ou de algum procurador da força-tarefa.

“Temos só que dizer que não é nosso e não sabemos de quem é, mas recebemos esse tipo de manifestação como sinal de carinho da sociedade ou algo assim”, escreveu.

Os rumores aumentaram, e Castor de Andrade acabou se afastando da Lava Jato, com um atestado médico assinada por um psiquiatra. Ao comunicar a saída do ex-estagiário de Dallagnol, a Lava Jato omitiu a questão do outdoor.

O corregedor também arquivou a investigação contra Castor de Mattos e a classificou como sigilosa.

O caso teria morrido se o o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu, representado pelo Coletivo de Advogadas e Advogados pela Democracia, não insistisse junto ao MPF e ao CNMP na necessidade de investigação.

A Polícia Federal esbarrou no caso em uma investigação paralela, sobre outro tema, e descobriu que a contratação do outdoor foi feita com o uso fraudulento de dados do músico João Carlos Queiroz Barbosa, o JC Batera.

O uso indevido de dados de outra pessoa caracteriza crime de falsidade ideológica. Castor de Mattos assumiu o pagamento, mas não há no processo disciplinar que acabaria aberto no CNMP nenhuma comprovação de que ele, efetivamente, pagou pela publicidade.

Em quase três anos, por conta do foro privilegiado de Castor de Mattos, nenhuma investigação criminal foi feita.

Tânia Mandarino, do Coletivo de Advogadas e Advogados, diz que exigirá a apuração imediata do crime de falsidade ideológica. Sem o foro, Castor responderá na Justiça estadual do Paraná.

A advogada diz que há razões para suspeitar que Castor de Mattos não agiu sozinho. E é importante registrar que Deltan Dallagnol tinha no procurador uma pessoa da extrema confiança.

Em seu livro “A luta contra a corrupção — a Lava Jato e o futuro de um país marcado pela impunidade”, Dallagnol conta que o ex-estagiário foi um dos primeiros procuradores que ele indicou para compor a força-tarefa.

“Diogo, na época calouro e aprendiz na equipe, foi meu estagiário e é das pessoas mais indignadas com a impunidade dos colarinhos brancos”, escreveu (página 59).

Em outro trecho, ele atribui a uma frase de Castor de Mattos a inspiração para promover a campanha “10 Medidas” contra a corrupção". Segundo seu relato, os dois estavam fazendo compras no supermercado em 18 de setembro de 2014, quando o ex-estagiários teria dito:

“Deltan, nós poderíamos aproveitar a Lava Jato para propor mudanças no sistema.”

O que Deltan omite no livro é que Diogo Castor de Mattos também foi portador de um recado do então presidente do Podemos no Paraná, o milionário Joel Malucelli, para que ele entrasse na política.

Conforme as mensagens acessadas por Delgatti, Malucelli encontrou Castor de Mattos em um clube de elite do Paraná, quando então conversaram sobre a popularidade do então coordenador da Lava Jato e a possibilidade de disputar uma vaga no Senado pelo Podemos.

Poupado pela Lava Jato, Malucelli foi investigado pelo Ministério Público do Paraná por corrupção e acabaria fazendo acordo de delação.

Dallagnol refletiu sobre o convite e, em gravações registradas para si mesmo no Telegram, avaliou que a candidatura só seria viável se houvesse procuradores candidatos a deputado em outros Estados. Acabou adiando o projeto da própria candidatura para 2022.

A relação de Dallagnol com Castor de Mattos também passou por manobras que garantissem ao irmão do ex-estagiário continuar promovendo acordos de delação premiada na Lava Jato, que renderam cifras milionárias para o escritório da família.

Dallagnol orientou Castor a não atuar no caso da Toshiba e a assinar peças sempre com outros integrantes da força-tarefa.

A relação entre os dois também pode ser vista na evolução patrimonial de Deltan Dallagnol. 

Um dos dois apartamentos de um andar que ele tem no prédio de luxo do Juvevê, em Curitiba, pertencia ao tio de Castor de Mattos, ex-secretário de Estado no Paraná em vários governos, inclusive o de Álvaro Dias.

Com uma relação tão próxima como esta, é razoável mesmo suspeitar que dificilmente Castor de Mattos teria a iniciativa de fazer publicidade da Lava Jato sem o conhecimento daquele que chama de "professor".

Portanto, no caso do outdoor, é preciso investigar também Deltan Dallagnol. Como ele mesmo diz em seu livro, é necessário mudar a história de “um país marcado pela impunidade”.

 

Mil vezes mais fácil deixar milhares de brasileiros inocentes apodrecerem na cadeia do que (não digo prender) demitir um procurador corrupto, um magistrado incompetente, parcial, suspeito. A maior penalidade que um juiz pode sofrer é a anistia antecipada para todos os crimes, e o prêmio de uma aposentadoria precoce

 

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Capa do jornal Folha de S.Paulo 27/01/2022Capa do jornal O Globo 27/01/2022

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Capa da revista Veja 21/01/2022

24
Jan22

O que esperar de quem enterra a mãe e vai comprar bilhete de loteria

Talis Andrade

 

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por Ricardo Noblat

- - -

Como ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello era despreparado e adepto da teoria de manda quem pode, obedece quem tem juízo. Mesmo em uma instituição verticalizada como as Forças Armadas, decisões absurdas não se cumprem.

O médico cardiologista Marcelo Queiroga, não, ele entende do riscado, daí a ter sido bem recebido quando nomeado para suceder a Pazuello. Dele o que se pode dizer depois de 10 meses no cargo é que seu grau de periculosidade é maior do que o do general.

Muita coisa fez Pazuello e deixou que fosse feita por ignorância. Queiroga sabe muito bem o que faz ou deixa de fazer. Na última quinta-feira, ele e a ministra Damares Alves, da Mulher e dos Direitos Humanos, protagonizaram um fato vergonhoso.

Foram visitar no interior de São Paulo a família da menina que teve uma parada cardíaca no dia em que foi vacinada contra a Covid-19. Nas redes bolsonaristas, o caso fora apresentado como mais uma prova de que vacina faz mal às crianças.

Bolsonaro, que em dois anos de pandemia jamais pisou em lugar nenhum para mostrar-se solidário às vítimas do vírus, telefonou aos pais da menina e revelou todo o seu apreço por eles, em mais uma investida disfarçada contra a vacinação infantil.

Queiroga, antes, havia relatado a ocorrência de 4 mil mortes relacionadas à vacina. Mentiu, como de costume. O ministério sob seu comando só admitiu essa ligação em 13 casos dos mais de 162 milhões de brasileiros vacinados.

Para fechar a semana, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde afirmou em nota técnica que a vacina contra a Covid-19 não tem efetividade nem segurança demonstradas, mas que a hidroxicloroquina tem.

O Ministério da Saúde reconheceu oficialmente que a parada cardíaca da menina nada teve a ver com a vacina que ela tomou. Bolsonaro aproveitou a ocasião para outra vez levantar suspeitas quanto à segurança da vacinação contra a Covid.

O sujeito que vai um dia ao enterro da mãe, e no outro sai para comprar um bilhete de loteria, passa a impressão que a morte pouco o abala. Mesmo a morte da mãe. O que esperar dele?

Charges sobre democracia - 07/08/2020 - Poder - Fotografia - Folha de  S.Paulo

07
Jan22

Bolsonaro sugere que Anvisa tem interesse escuso na vacinação de crianças

Talis Andrade

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A declaração vem um dia depois de o Ministério da Saúde anunciar as regras para vacinação infantil

 
Redação Catraca Livre
 

Jair Bolsonaro (PL) colocou em dúvida a idoneidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quinta-feira, 6, ao questionar a “verdadeira” motivação da autarquia para a vacinação de crianças contra a covid-19.

“O que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse daquelas pessoas taradas por vacina? É pela sua vida, pela sua saúde?”, questionou o presidente.

“Você pai e você mãe, veja os possíveis efeitos colaterais. A própria Pfizer diz que outros possíveis efeitos colaterais podem acontecer a partir de 22, 23 ou 24 anos”, disse. “E você vai vacinar teu filho contra algo que, o jovem, por si só, uma vez pegando o vírus, a possibilidade dele morrer é quase zero?”

Segundo dados da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19, o novo coronavírus é responsável pela morte de 14,3 crianças ao mês.

A declaração do presidente, feita em entrevista à Rádio Nova FM, de Pernambuco, vem um dia depois de Ministério da Saúde anunciar as regras para vacinação infantil no Brasil.

 

Vacinação infantil

Em dezembro de 2021, a Anvisa autorizou a aplicação de doses pediátricas da vacina Pfizer em crianças de 5 a 11 anos.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro desestimula a imunização de crianças. Ele chegou a dizer que não gostaria de vacinar a filha, Laura.

“Espero que não haja interferência do Judiciário porque a minha filha não vai se vacinar, tem 11 anos de idade”. 

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