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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

27
Jan23

Como os grandes filósofos explicam os golpistas brasileiros

Talis Andrade
 
 
 
Folha de S.Paulo on Twitter: "Esta é a charge de João Montanaro publicada  na Folha. Quer ver mais charges no jornal. Acesse https://t.co/SYBMd91i4u  |📱Assine a Folha, um jornal a serviço da democracia:
 
 
 

Por Lenio Luiz Streck

Em tempos de ode ao golpismo — poxa, só se fala disso, com anúncio para 7 de setembro (já está até ficando chato!) — em que, em nome da democracia, prega-se a sua extinção, fiz uma pesquisa para saber o que os filósofos e literatos poderiam dizer sobre os golpistas brasileiros, que vão de cantores sertanejos à motoristas e fazendeiros, passando por policiais militares dos Estados.

 

Origem e "natureza jurídica" do golpismo


Os golpistas já estavam listados para embarcarem na Nau dos Insensatos, o best seller pré-moderno de Sebastian Brant, que foi traduzido para 40 línguas. No entremeio de toda aquela gente, lá estavam eles: os golpistas.

No Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente, havia, ao que consta, lugares reservados a eles, os golpistas. Um capítulo secreto, descoberto há pouco em escavações — ainda inédito —, mostra que Cervantes se irritava com duas coisas: néscios e golpistas, o que dá no mesmo, ele dizia.

Atravessaram os séculos e, com o advento da computação e das redes sociais, finalmente saíram da toca. Umberto Eco dizia — e aqui o parafraseio — "os golpistas perderam a vergonha".

Os golpistas fazem lives propondo golpe de Estado. E tem muitos apoiadores. Muitos. Há uma paixão pela farda. Uma questão psicanalítica mal resolvida. Nota: nem todo néscio é golpista. Mas todo golpista é néscio. Mas ser néscio não tem cor ideológica. Podem estar em todos os lugares. Conheço vários néscios do campo da não-direita (para ser eufemístico).

Os golpistas residem em neocavernas. Platão foi o primeiro a denunciar os golpistas e os néscios. Faça o teste: entre em um grupo de golpistas e tente dizer que golpe é antidemocrático e você será expulso, como aconteceu no Mito da caverna.

Golpistas adoram tuitar. Golpistas odeiam literatura. Para eles, o mundo é como as Ideias de Canário, de Machado de Assis: uma gaiola pendurada em um brechó. "O resto tudo é mentira e ilusão", como diz o falante canário ao Senhor Macedo, que o descobriu.

 

"Natureza filosófica" do golpismos e dos golpistas


O que os filósofos diriam d'eles? Eis as respostas, colhidas a partir do método palimpsesto (os golpistas não sabem o que é, claro).

Parmênides: tudo permanece (inclusive os golpistas).

Heráclito: o fogo é a origem de tudo. E os golpistas gostam de fogos de artifício.

Protágoras: o golpista é a medida de todos os golpes e da estultice.

Platão: os golpistas fazem parte do mundo sensível. Jamais alcançarão o suprassensível. Por isso, para eles, as sombras são a realidade. Não sairão jamais da caverna.

Górgias de Leôncio, o sofista mais famoso: um golpista é incognoscível e, se for cognoscível, é impossível contar para o vizinho.

Guilherme de Ockham: não há golpismo universal; apenas golpismo singular.

Hobbes: o golpista é o lobo do próprio golpista. Cuidado!

Locke: a mente do golpista é como uma folha de papel em branco.

Rousseau: O homem nasce livre, até que o golpista vem para implantar uma ditadura.

Edmund Burke: Desconfio de revoluções. Desconfio mais ainda de golpistas!

Maquiavel: atrás de um golpista sempre surge outro. Não deixe nenhum perto de você.

Heidegger: faz parte do modo próprio de ser no mundo o golpista ser assim.

Descartes: golpistas não possuem cogito; golpeio, logo sou. Golpistas não possuem cogito; mas há aos montes!

Kant: não existe um golpista em si.

Leibniz: vivemos no melhor dos mundos possíveis. Até vir um golpista encher o saco.

Wittgenstein (do Tractatus): se os limites da linguagem são os limites do mundo, golpistas possuem apenas um "mundinho". Ele estava pensando em uma determinada filósofa brasileira que não o leu. Mas parece que Wittgenstein simplificou a proposição 7 para "em boca fechada não entra mosca".

Nietzsche: Deus está morto. Um golpista matou e tomou conta.

Camus: é preciso imaginar Sísifo feliz — melhor carregar uma pedra nas costas do que aguentar o golpismo barato de terrae brasilis!

Beauvoir: um golpista não nasce golpista; torna-se, após uma overdose de mensagens com notícias falsas no WhatsApp.

Marx: golpistas são o lúmpem.

Dworkin: a raposa sabe muitas coisas, o ouriço sabe uma grande coisa, mas o golpista não sabe nenhuma coisa.

E há uma frase famosa atribuída a Martin Luther King: não me preocupa o barulho feito pelos golpistas; o que me inquieta é o silêncio dos não-golpistas. Opa, essa é no fígado, hein?

Este é, pois, o meu tributo ao anti-golpismo. Afinal, como dizia o Barão do Itararé: 

"diga-me se andas com um golpista e verei se posso sair contigo." [ Publicado em Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2021]

 
Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge: pré-golpe
 
 
 
 
30
Out22

A milícia pode tomar São Paulo? (galeria de charges)

Talis Andrade

milícia   __tjeerd_royaards.jpg

 

por Fernando Brito

- - -

Já era sintomático que o candidato Tarcísio de Freitas tivesse tanto empenho em abolir a câmaras que os policiais de São Paulo passaram a usar, com excelentes resultados aobre a letalidade policial.

Agora, quando fica provado que um agente da Abin – leia-se, do Palácio do Planalto – quis obrigar um cinegrafista a apagar imagens que podiam ajudar a elucidar a morte de um homem – desarmado – na comunidade de Paraisópolis, no falso atentado que sua campanha procurou explorar, já não é possível deixar de considerar que, a depender do resultado das urnas, a proteção a matadores e aos grupos de execução sumária pôs o pé na porta para entrar, definitivamente, no ambiente policial de São Paulo.

Nós, cariocas, sabemos o que foi a “tomada do poder” – ou, pelo menos, da periferia do poder – por estes grupos.

No Governo Moreira Franco, a partir de 1987 e com a promessa de “acabar com a violência em seis meses”, eles passaram a circundar o Palácio Guanabara que, aliás, abriu a porta para bandidos, como o caso do sequestro do publicitário Rubem Medina, no qual esteve envolvido Nazareno Barbosa, figura próxima ao governador e a seu irmão, Nelson.

Na TVT, no programa Bom para Todos, a partir das 15 horas, esta memória e o suspeitíssimo “abafa” criado no caso Paraisópolis. A transmissão ao vivo vai abaixo:

 

milícia lailson.jpg

23
Ago22

O novo crime de golpe de Estado

Talis Andrade

TRIBUNA DA INTERNET | Bolsonaro e o ministro da Defesa insistem em seguir o  caminho do golpe de Estado

 

 

Analisamos as características do novo delito do artigo 359-M do CP, nascido da Lei 14.197/2021.

 

por Diego Prezzi Santos

 

A Lei n. 14.197 de 2021, Lei de crimes contra o Estado democrático de Direito, foi publicada com vetos em 1º de setembro de 2021. Na Câmara dos Deputados, o PL 2.462 de 1991 foi apresentado pelo então deputado Hélio Bicudo. Após longa tramitação, houve aprovação e, no Senado, aprovação da PL, numerada como 2.108 de 2021.

A nova lei revogou a Lei n. 7.170 de 1989 (a criticada Lei de Segurança Nacional) e acrescenta o Título XII na Parte Especial do Código Penal nomeado de “Dos crimes contra o Estado democrático de Direito”.

O Título XII é dividido em Capítulo I (Dos crimes contra a soberania nacional), Capítulo II (Dos crimes contra as instituições democráticas), Capítulo III (Dos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral), Capítulo IV (Dos crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais), Capítulo V que foi vetado e se chamaria Dos crimes contra a cidadania e o Capítulo VI (Disposições comuns).

O Projeto de Lei aprovado e enviado ao Executivo conta com 13 (treze) artigos foram vetados 04 (quatro) artigos. Portanto, após a vacatio legis de 90 (noventa) dias, não havendo derrubada dos vetos, haverá 09 (nove) novos artigos no Código Penal.

Os artigos 359-I, 359-J, 359-K, 359-L, 359-M, 359-N, 359-P, 359-R e 359-T são as novidades. Enquanto que os tipos vetados são os seguintes: 359-O (comunicação em massa enganosa), 359-Q (ação penal privada subsidiária), 359-S (atentado a direito de manifestação) e 359-U (com causas de aumento de pena).

Um dos delitos mais relevantes é o novo artigo 359-M, o crime de golpe de Estado. Eis o novo texto:

Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído:

Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.

O delito de golpe de Estado esta localizado no Capítulo II da nova lei, chamado de dos Crimes contra as Instituições Democráticas. E o bem jurídico penal é o próprio Estado Democrático de Direito, o qual consta no preâmbulo da CF e nos artigos 1, caput, sendo o modelo, a forma institucional do Brasil.

Ademais, as normas constitucionais definem o sistema republicano, democrático e representativo no qual o voto é o meio pelo qual se ascende ao cargo político-eleitoral, não se admitindo a tomada violenta do poder.

O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, caracterizando o crime comum. O sujeito passivo é a sociedade e o Estado.

Quanto à tipicidade objetiva, trata-se de delito de forma livre de mera conduta. Incrimina-se a conduta de tentar depor governo legitimamente constituído, o que significa governo eleito democraticamente, conforme as regras constitucionais, e devidamente diplomado.

O delito somente ocorre se a tentativa de deposição utilizar violência ou grave ameaça, não se podendo confundir este delito com a renúncia ou impeachment daquele que foi eleito ou mesmo com cassação parcial ou total da chapa.

Nota-se que a violência deve ser empregada na tentativa de deposição para que o delito se caracterize.

A grave ameaça deve ser à pessoa (havendo interpretação de que pode ser contra as instituições), o que pode ocorrer por palavra, por escrito, gestos ou outro meio simbólico de causar mal grave e injusto.

O governo constituído que pode sofrer o golpe de Estado é municipal, estadual, distrital ou federal.

Consoante tipicidade subjetiva, incrimina-se a prática dolosa de usar violência ou grave ameaça para tentar depor um governo legitimamente constituído.

Este crime não admite forma tentada e se consuma com a tentativa de depor o governo legítimo mesmo que o governo se mantenha.

A pena, 4 a 12 anos e mais as penas das violências cometidas, como lesões corporais e outras práticas contra a pessoa, comporta regime fechado a depender o caso concreto. Admite-se prisão preventiva se houver requisitos e fundamentos do artigo 312 (CPP) já que a hipótese no artigo 313, inciso I do CPP está presente. Não é cabível prisão temporária.

Não se admite a incidência de instrumentos de barganha como transação penal, suspensão condicional do processo ou acordo de não percepção penal. E a ação penal pública incondicionada, tramitando pelo rito ordinário.TRIBUNA DA INTERNET | Se for vitorioso o golpe que Jair Bolsonaro está  armando, não será por falta de aviso…

 

Empresários conspiram contra a democracia

 
 
28
Jul22

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Talis Andrade

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por Cristina Serra

- - -

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

 

Esta carta é uma iniciativa de democratas do Brasil para manifestar nossa união, neste momento em que o presidente nos ameaça com um golpe, e assegurar que teremos eleições livres, limpas e seguras em outubro de 2022. Já tem mais de três mil assinaturas e está circulando na internet para receber novas adesões até o dia 11 de agosto, quando será lida em ato público na faculdade de Direito da USP. Segue o texto:

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!www.brasil247.com - { imgCaption }}

ImageSocial-Democracia Imperial do Brasil on Twitter: "NOVA REPÚBLICA (?)  Imitando Deodoro da Fonseca, o PR da #República, Bolsonaro, incita novo  golpe de estado para acabar com a democracia. #ForaBolsonaro #ForaRepublica  #MonarquiaJa #ImperioJa #

TRIBUNA DA INTERNET | Bolsonaro e o ministro da Defesa insistem em seguir o  caminho do golpe de Estadowww.brasil247.com - { imgCaption }}

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23
Jun20

O poder de uma charge

Talis Andrade

 

Deputados da bancada da bala, obedientes a Bolsonaro, iniciaram um movimento criminoso de invasão de hospitais.

Porque são militares da ativa licenciados ou aposentados praticaram crime de motim. E principalmente crimes de epidemia e de contagio contra o povo em geral vítima da pandemia do coronavírus.

Iniciaram as invasões anarquistas, inconsequentes, escandalosas e exibicionistas no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Espírito Santo.

Antes que a bravata bolsonarista contaminasse outros estados, uma charge de Renato Aroeira parou o movimento fascista e covarde.

Cartunistas brasileiros e da imprensa internacional seguiram Aroeira. Escreve Lúcia Müzell para a RFI - Rádio Frana Internacional:

Associação internacional de cartunistas denuncia intimidações a Aroeira, Laerte e outros brasileiros

por Lúcia Müzell

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A associação internacional Cartooning for Peace, que defende a liberdade de expressão de cartunistas do mundo inteiro, denunciou nesta quarta-feira (17) as “intimidações" que atingem cinco profissionais brasileiros: Renato Aroeira, Laerte, Montanaro, Alberto Benett e Claudio Mor. A entidade também se uniu a uma petição de apoio a Aroeira, contra quem o ministro da Justiça do Brasil, André Luiz Mendonça, ameaçou instaurar inquérito depois da publicação de uma charge do cartunista.

O desenho mostra o presidente Jair Bolsonaro vandalizando uma cruz vermelha de hospital para transformá-la em suástica nazista, ao mesmo tempo em que diz “Bora invadir outro?". A frase se refere ao vídeo no qual o presidente estimula sua militância a entrar nos hospitais e filmar os leitos reservados para pacientes com a Covid-19.

"Ao dizer que um desenho de humor leva perigo à integridade do Estado, o ministro expressa um delírio fanático e alimenta as fantasias totalitárias dos criminosos que promovem ataques crescentes contra a democracia no Brasil”, afirma o abaixo-assinado, que contava com mais de 55 mil assinaturas nesta manhã. "Não aceitamos mais delírios obscurantistas. Não aceitamos intimidações. Abaixo o autoritarismo”, complementa o texto.

Dois casos em poucos dias 

A Cartooning for Peace explica que, dias antes do caso Aroeira, o jornal Folha de S. Paulo e os cartunistas Laerte, Montanaro, Alberto Benett e Claudio Mor foram interpelados na Justiça pela publicação de desenhos críticos à violência policial em uma operação em um baile funk em Paraisópolis, em dezembro de 2019. Na ocasião, nove pessoas morreram e 12 ficaram feridas.

A Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (Defenda PM) pede "esclarecimento criminal” a respeito das publicações, que considera  constrangedoras” para os policiais. A entidade “é conhecida pelo seu conservadorismo e a proximidade com o presidente Jair Bolsonaro”, ressalta o texto da organização internacional de cartunistas.

Cartooning for Peace se compromete a acompanhar de perto a evolução da situação no Brasil e relembra a importância fundamental da liberdade de expressão e do desenho de imprensa, principalmente em tempos de crise”, diz o comunicado divulgado nesta manhã, assinado também com a The Cartoon Movement e a Cartoonists Rights Network International.

Brasil cai em ranking de liberdade de imprensa

A Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que defende jornalistas ameaçados, já havia declarado que a ação judicial contra os cartunistas e a Folha “é uma tentativa clara de intimidação” dos desenhistas brasileiros. Em seu último ranking mundial da liberdade de imprensa, divulgado em abril, o Brasil aparece em 107o lugar, de um total de 180 países. Foi o segundo ano consecutivo em que a posição do Brasil na lista caiu. Países como Angola e Montenegro aparecem na frente do Brasil.

"Com ameaças e ataques físicos, o Brasil continua sendo um país especialmente violento para a mídia, e muitos jornalistas foram mortos em conexão com seu trabalho. Na maioria dos casos, esses repórteres, apresentadores de rádio, blogueiros ou provedores de informações de outros tipos estavam cobrindo histórias relacionadas à corrupção, a políticas públicas ou ao crime organizado em cidades pequenas ou médias, onde são mais vulneráveis", afirmou a RSF no relatório.

 

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