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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

12
Jun23

Como o TRF4 atropelou HC legal que libertaria Lula

Talis Andrade
Rogério Favreto, desembargador e ouvidor do TRF-4. Um juiz que derrotou a gestapo da lava jato (t.a.)

 

Favreto foi absolvido, o processo contra ele arquivado, mas a Lava Jato conseguiu manter Lula preso até a eleição de Jair Bolsonaro e a nomeação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça

2:34:56 Monique Não é o Thompson Flores que era do MPF e que, em seus votos, só cópia os pareceres do MPF?

 

Na época, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz era presidente do Tribunal Federal Regional da 4a Região. Ele ficou conhecido também por ter dado sentença em poucos dias, em processo com milhares de páginas. Pelos diálogos, fica-se sabendo que limitou-se a encomendar a súmula aos próprios procuradores.

A decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, foi clara.

Ou seja, a atuação de Deltan Dallagnol e dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e do juiz Sérgio Moro foi em cima de uma decisão legal de Favretto. Em relação a Moro e Gebran, limita-se a dizer que agiram de boa fé.

Apela-se então ao Supremo Tribunal Federal e o caso cai com o Ministro Luís Roberto Barroso.

A sentença rebate o MPF em outros itens:

De nada adiantou o procedimento correto de Favreto e a coragem de enfrentar a onda punitiva. Ele foi absolvido, o processo contra ele arquivado, mas a Lava Jato conseguiu manter Lula preso até a eleição de Jair Bolsonaro e a nomeação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça.

03
Dez21

Exclusivo: novas revelações sobre Dallagnol, das 10 Medidas contra a corrupção

Talis Andrade

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Seria bom que os bravos guerreiros do Exército das 10 Medidas, que foram usados e descartados por Dallagnol, se pronunciassem

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por Luis Nassif

 

Peça 1 – os leilões judiciais e os procuradores

Define-se o preço do bem de acordo com avaliações de mercado.

Investidores não entram. Se é preço de mercado, melhor adquirir imóveis sem as complicações de um leilão judicial. Por isso mesmo, o negócio dos leilões é frequentado por público restrito, em geral com acesso a informações antecipadas sobre os bons negócios em curso.

Se nenhum lance cobre o preço mínimo no primeiro leilão, parte-se para o segundo, com preços menores. Aí, abrem-se as possibilidades para bons negócios, beneficiando as pessoas mais bem informadas – ou por serem usuais em leilões, ou por dicas que recebem de funcionários envolvidos nos processos e nos leilões.

Por todas essas implicações, fica vedado a autoridades judiciais participar de leilões judiciais em suas áreas de atuação, incluindo obviamente os procuradores que atuam na jurisdição.

É o que determinou o Conselho Nacional de Justiça.

No voto, é mencionado o Artigo 497 do Código Civil:

CÓDIGO CIVIL Art. 497. Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública: (….) III – pelos juízes, secretários de tribunais, arbitradores, peritos e outros serventuários ou auxiliares da justiça, os bens ou direitos sobre que se litigar em tribunal, juízo ou conselho, no lugar onde servirem, ou a que se estender a sua autoridade.

A razão é simples. Trabalhando na jurisdição que realiza o leilão, o funcionário tem acesso a informações privilegiadas e a dicas de compadrio.

É o caso do imóvel arrematado no leillão judicial, e adquirido por Fernanda Dallagnol, casada em comunhão parcial de bens com o procurador Fernando Dallagnol

No caso, o imóvel foi adquirido por Fernanda Dallagnol, mas com negociação direta do casal.

Peça 2 – sempre tem um rastro de Yousseff

Tome-se o caso do leilão do imóvel adquirido pelos Dallagnol.

Foi organizado pela Vara Federal de Maringá, tendo como titular o juiz federal Anderson Furlan Freire da Silva. E um leiloeiro de confiança do juiz.

Ora, Deltan tinha atuação em todo o Paraná, na vara de lavagem de dinheiro. Existia vedação expressa à sua participação nos leilões.

Outras duas circunstâncias agravam a questão.

A primeira, as ligações próximas do juiz Anderson Furlan com Sérgio Moro e com a Lava Jato.A segunda, o fato do proprietário original do imóvel ser um político estreitamente ligado ao senador Álvaro Dias, o padrinho da ida de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol ao Podemos e mencionado em uma das delações de Alberto Yousseff.

Diz o doleiro:

“Na época eu fiz a campanha do senador Alvaro Dias… e parte destas horas voadas foram pagas pelo Paolicchi, que foi secretário de fazenda da Prefeitura de Maringá. E parte foram doações mesmo que eu fiz das horas voadas”.

Doleiro Youssef confirma ter financiado Alvaro Dias

Segundo relato da Fetec (Federação dos Trabalhadores em Empresa de Crédito do Paraná) 

“As primeiras denúncias do relacionamento entre Dias e Yousseff surgiram no ano de 2000, quando o ex-secretário de fazenda de Maringá, Luiz Antônio Paolicchi, foi preso pela Polícia Federal e fez o relato em seu depoimento à Justiça Federal. “O prefeito (Gianoto) chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador (Álvaro Dias). E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. (…) Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época”, relatou.

Paolicchi e o ex-prefeito Jairo Morais Gianoto, eleito pelo PSDB para o mandato de 1997 a 2000, perpetraram um esquema de corrupção na prefeitura em que emitiam cheques simulando pagamentos oficiais, mas o dinheiro era desviado para contas de parentes, laranjas e pagamento de avião para campanha eleitoral de aliado”.

O imóvel leiloado pertencia ao ex-prefeito Gianoto.

Obviamente, nem ele nem Yousseff tem participação na venda a Dallagnol. Mas mostra que, apesar de Maringá ser o epicentro da corrupção política do Paraná, e ser a cidade de Sérgio Moro, políticos locais passaram ao largo da Lava Jato ou continuam intocados, como é o caso de Ricardo Barros.

Peça 3 – o negócio de Deltan

O leilão aconteceu no dia 12.07.2021, mesmo período em que a família Dallagnol abriu uma série de empresas.

O preço inicial do imóvel foi estimado em R$ 2.600.000, definido como preço mínimo no primeiro leilão.

Não houve lance. Veio, então, o segundo leilão do qual saiu vencedora Fernanda Dallagnol, com o lance de R $2.100.000,00, para pagamento em 60 prestações de R $35.000,00, corrigidas pela Selic. E ainda arcar com os pagamentos em atraso para o condomínio, provavelmente de valor vultoso.

Dallagnol enviou correspondência ao juiz, solicitando a liberação do pagamento do condomínio. Ainda não se sabe a resposta.

Peça 6 – Paradigma de Dallagnol

As práticas de Deltan Dallagnol permitem criar um “paradigma de Dallagnol”. Assim: 

  • Todo culpado se diz inocente. Logo quem se diz inocente, é culpado, com exceção de mim.

Voltemos ao negócio fechado. Prevê um desembolso mensal de R$ 35 mil, corrigido pela taxa Selic, mais o condomínio atrasado.

Há duas possibilidades:

Possibilidade 1 – Deltan tem recursos para bancar a compra

Terá que provar a origem lícita do patrimônio. E aí precisa se sujeitar às propostas da 2a das 10 Medidas contra a corrupção, que versa sobre “criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos”. 

2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos

A dificuldade de provar a corrupção garante a impunidade e incentiva o comportamento corrupto. A criminalização do enriquecimento ilícito garante que o agente não fique impune mesmo quando não for possível descobrir ou comprovar quais foram os atos específicos de corrupção praticados.

Adicionalmente, a criminalização do enriquecimento ilícito também desvalora – sob ponto de vista de conduta e de resultado – a discrepância entre o patrimônio global do agente público e o patrimônio de origem lícita. O estado patrimonial discrepante, não raro oculto ou disfarçado, de um agente público sujeito a regras de escrutínio, transparência e lisura pode ser tipificado.

Assim, a #medida2 propõe a tipificação do enriquecimento ilícito como art. 312-A. No tocante ao tipo penal, foi adotada a redação da Comissão Temporária de Estudo da Reforma do Código Penal (relator senador Pedro Taques), adicionando-se a conduta de “possuir”. A pena adotada, de três a cinco anos, foi aquela do Projeto de Lei nº 5.586/2005, oferecido originariamente pela Controladoria-Geral da União. Ainda assim, as penas continuam a ser passíveis de substituição no caso de delitos menos graves.

Daí saiu a proposta de nova lei:

“Enriquecimento ilícito 

Art. 312-A. Adquirir, vender, emprestar, alugar, receber, ceder, possuir, utilizar ou usufruir, de maneira não eventual, bens, direitos ou valores cujo valor seja incompatível com os rendimentos auferidos pelo servidor público, ou por pessoa a ele equiparada, em razão de seu cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo, ou auferidos por outro meio lícito: 

Pena – prisão, de 3 (três) a 8 (oito anos), e confisco dos bens, se o fato não constituir elemento de crime mais grave. 

§ 1º Caracteriza-se o enriquecimento ilícito ainda que, observadas as condições do caput, houver amortização ou extinção de dívidas do servidor público, ou de quem a ele equiparado, inclusive por terceira pessoa.

§ 2º As penas serão aumentadas de metade a dois terços se a propriedade ou a posse dos bens e valores for atribuída fraudulentamente a terceiras pessoas.”

Possibilidade 2 – Deltan adquiriu o apartamento para especular

O jogo consistiria no seguinte:

  1. O apartamento de R$ 2,6 milhões sai por R$ 2,1 milhões pelo fato de ser em leilão judicial, pouco apreciado pelos investidores sérios.
  2. Vendido, o imóvel terá um dono – o casal Dallagnol. Basta isso para, imediatamente, voltar a ter valor de mercado. Ou seja, os R$ 2,6 milhões.
  3. O casal Dallagnol desembolsaria R$ 35 mil por alguns meses. Depois venderia o apartamento pelo valor de mercado, quitando a dívida e ficando com o troco de R$ 500 mil
  4. Como o apartamento não será mais vendido através de leilão, terá valor de mercado de R$ 2,6 milhões. Recebendo o dinheiro, liquida com a dívida e fica com R$ 500 mil de sobra.

Bastará, portanto, colocar à venda – ou já ter um comprador engatilhado – para lucrar R $500 mil.

E aí, se volta à proibição de negócios de leilão para procuradores e juízes, em suas áreas de atuação, por ter acesso a informação privilegiada.

Peça 7 – os guerreiros das 10 Medidas

Institucionalmente, o país está um caos político, depois da destruição dos partidos pela Lava Jato. Hoje em dia, disputam o poder um Partido Militar, um Partido do Judiciário, os ruralistas, os evangélicos.

Com as 10 Medidas, tentou-se montar um Partido do MInistério Público. Valendo-se da comoção popular, da popularidade angariada no período, Deltan atraiu nomes sérios do MPF para uma aventura irresponsável que jogou parte da corporação nos braços do bolsonarismo e a corporação inteira sob o controle do Centrão.

Agora, pula fora do MPF, com um belo patrimônio,  entra para a política e diz que fez isso para continuar a luta contra a corrupção.

Seria bom que os bravos guerreiros do Exército das 10 Medidas, que foram usados e descartados por Dallagnoil,  se pronunciassem sobre suas decisões, conferindo se havia um compromisso efetivo com o combate à corrupção, ou apenas oportunismo para ganhar dinheiro com a onda e com o que ele chamava de criação de networking.

Lenio Streck: Dallagnol e Bretas teriam condenado Jesus por organização criminosa

 

O advogado Lenio Streck, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito, classificou como "escalafobética" a decisão do procurador Deltan Dallagnol de fazer um jejum para pressionar o STF a negar o habeas corpus do ex-presidente Lula; "Que tipo de Deus é esse de Dallagnol?", questionou o jurista; "Isso vale também para o juiz Bretas, que estaria orando pelas prisões diretas em segundo grau. Provavelmente, ambos teriam condenado Jesus por organização criminosa (afinal, eram mais de quatro) com base na delação premiada de Judas"

Novos fatos sobre os negócios de Dallagnol

 
 

 

 

 

20
Out21

Não basta só demissão, procuradores têm de ser processados e presos

Talis Andrade

Procurador da República Diogo Castor de MattosProcurador da República Diogo Castor de Mattos

 

por Jeferson Miola

O Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP] recomendou a demissão de Diogo Castor de Mattos pela menor das ilicitudes cometidas pelo procurador lavajatista.

A instalação de outdoor elogioso à República de Curitiba, considerada pelo CNMP como violação do dever funcional e improbidade administrativa, está longe de significar o motivo mais grave para a demissão do procurador.

Pesa sobre Diogo Castor de Mattos a suspeita de conflito de interesses nos processos da Lava Jato contra Lula.

Diogo, Maurício e Rodrigo: o mesmo sangue nas veias

 

Consta que seu irmão Rodrigo Castor de Mattos atuou como advogado na delação forjada dos publicitários João Santana e Mônica Moura para incriminar Lula.  Além disso, um primo dos irmãos Castor de Mattos – o subprocurador da República Maurício Gotardo Gerum –, também atuou nos processos contra Lula no TRF4.

O alto comando da autodesignada “força-tarefa” conhecia o conflito de interesses de Diogo Castor de Mattos praticamente desde o início da operação. Mas se acumpliciou e prevaricou.

Conforme noticiou o site CONJUR, ainda em maio de 2015 a delegada da PF Erika Marena manifestou a Deltan Dallagnol a preocupação de “que foi o Diogo quem estava na audiência do Youssef, e na mesma audiência o Youssef falou da Toshiba, e o advogado da Toshiba é o irmão do Diogo…” [aqui]. Entretanto, não foi providenciado seu afastamento por suspeição, como legalmente corresponderia.

A demissão do procurador é o primeiro – porém, tardio – sinal do CNMP de punição de integrantes da Lava Jato, operação que o ministro do STF Gilmar Mendes disse ser “uma organização criminosa. No fundo, um jogo de compadres”.

Esta operação, chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro e organizada em moldes mafiosos, corrompeu o sistema de justiça do Brasil e promoveu a maior corrupção judicial do mundo. A autoproclamada República de Curitiba criou um “ecossistema judicial” clandestino, à parte da lei e da Constituição, no qual seus integrantes tinham liberdade para cometer arbitrariedades e ilícitos e se acobertavam reciprocamente.

É chocante, neste sentido, um diálogo da procuradora Monique Cheker com seus colegas, no qual ela comenta que “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados. Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele já atuava assim”. A omissão desta procuradora da República em relação à prática contumaz de violação do sistema legal pelo então juiz Sérgio Moro é muito mais grave que uma simples falta funcional.

A demissão de Diogo Castor de Mattos é importante; mas, do ponto de vista da democracia e da justiça, ainda é insuficiente face à gravidade dos atentados perpetrados contra o Estado de Direito.

O desligamento dele do serviço público não extingue a necessidade de apuração de responsabilidades na esfera criminal e, inclusive, a prisão dele e dos demais integrantes da Lava Jato que praticaram ilícitos.

É grande a lista de integrantes do MP, do judiciário e do PF que são passíveis de investigação criminal devido à participação ativa neste que é o maior esquema de corrupção judicial do mundo.

O modus operandi, os desvios funcionais e os crimes praticados estão fartamente documentados nos arquivos apreendidos pela Operação Spoofing e estão registrados nos autos de vários processos que tramitaram em Curitiba.

Deltan Dallagnol, uma espécie de capataz do chefe Sérgio Moro, coleciona uma enormidade de acusações que, entretanto, não seguem o curso devido no âmbito do CNMP. O jurista Lênio Streck denuncia que “o CNMP transferiu o julgamento dele 42 vezes. Isso que é impunidade plus”.

A demissão imediata de procuradores e procuradoras a bem do serviço público é um imperativo para o saneamento do Ministério Público e para a recuperação da imagem da instituição, inexoravelmente maculada pela atuação corrosiva destas figuras abjetas.

Não basta, contudo, só a demissão; procuradores e procuradoras ainda têm de ser processados e presos. O mesmo vale para o juiz-ladrão Sérgio Moro, como o classifica o deputado Glauber Braga/PSOL, e para delegados/as da PF, desembargadores e todos aqueles agentes públicos que corromperam o sistema de justiça do país.

04
Ago20

Lava jato: juiz e procuradores atuaram por motivações políticas

Talis Andrade

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II - Lava Jato aplicou os métodos de espionagem clandestina de Hoover, o poderoso chefão do FBI

Diante desse histórico de abusos, ilegalidades e perseguição política, como ficar tranquilo sabendo que os dados de milhares de brasileiros estão nas mãos dessa gente inescrupulosa?

por João Filho/ The Intercept

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Dados de 38 mil brasileiros passaram pelas mãos de um grupo de procuradores responsáveis por uma operação em que vazamentos de documentos e dados sigilosos sempre foram uma regra. Essa é a sua essência moral. É um grupo que também se recusa a cumprir uma obrigação básica: prestar contas do seu trabalho para os seus superiores. Não é difícil imaginar o poder que essas informações dão para esse grupo de funcionários públicos e o perigo que isso representa para o país.

E quem foi um dos primeiros a sair em defesa da Lava Jato depois das falas de Aras? O senhor Sergio Moro, o ex-juiz que nunca fez parte da Lava Jato, mas virou a sua personificação depois que participou com ela de um conluio contra políticos. O mesmo conluio que abriu caminho para a vitória do candidato anti-política que transformaria o juiz lavajatista em ministro da Justiça. É natural que Sergio Moro saia em defesa da operação na qual reside todo o seu capital político, ainda mais no momento em que vem se movimentando para disputas eleitorais.

Como o bom politiqueiro que é desde os tribunais, o ex-ministro bolsonarista defendeu seus comparsas lavajatistas lançando mão de bravatas, sem demonstrar nenhum pudor em contrariar a realidade dos fatos.

 

O ex-juiz mente de maneira descarada quando diz que a Lava Jato sempre foi transparente. A transparência nunca foi prezada pela operação, muito pelo contrário. As publicações da Vaza Jato deixaram claro que a transparência é a kryptonita da Lava Jato.

Eu vou além: a operação só se consolidou como esse ente público superior, que peita a classe política, a PGR e o STF, porque atua nas sombras da lei. Foi justamente a falta de transparência que permitiu à operação consolidar seus métodos e se tornar, perante a opinião pública, um movimento anticorrupção acima de qualquer suspeita. Foi a clandestinidade que levou a força-tarefa a conquistar a aura de paladina da moral pública. As ilegalidades que permeavam todas aquelas ações, que eram sucesso de crítica e público, ficavam escondidas no escurinho do Telegram.

A série da Vaza Jato revelou como eram feitas as salsichas da operação, mas a disputa de narrativas políticas criadas em torno das reportagens ofuscou a verdade. Conseguiram transformar criminosos em heróis que tiveram sua privacidade violada por hackers. Não é simples mudar o imaginário popular de anos de mídia positiva que a grande imprensa ofereceu para a Lava Jato.

Depois da declaração de Augusto Aras, o presidente da Câmara Rodrigo Maia afirmou que a impressão que dá “é que (lavajatistas) não gostam de ser fiscalizados”. Bom, como vimos acima, a questão não é gostar ou não de ser fiscalizado. É que a Lava Jato simplesmente não existiria se tivesse sido devidamente fiscalizada. As ilegalidades cometidas graças à falta de transparência é que fizeram a Lava Jato ser o que é.

Em nota, a força-tarefa de Curitiba se defendeu: “É falsa a suposição de que 38 mil pessoas foram escolhidas pela força-tarefa para serem investigadas. Esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em Relatórios de Inteligência Financeira encaminhados pelo COAF“. Mas essa é a versão oficial.

A verdade está no escurinho do Telegram como revelou a Folha em reportagem em parceria com o Intercept. A nota não conta a maneira clandestina como a Lava Jato conseguiu esses dados do COAFDe maneira ilegal, a Lava Jato conseguiu acesso a vários dados de brasileiros na Receita Federal. A operação contava com um funcionário lá dentro que repassava informações de maneira informal, sorrateira, na surdina. É isso o que senhor chama de transparência, seu Sergio?

Em outro trecho, a nota afirma: “A independência funcional dos membros do Ministério Público é uma garantia de que o serviço prestado se guiará pelo interesse público, livre da interferência de interesses diversos por mais influentes que sejam”. Bom, dizer que a Lava Jato se guiou pelo interesse público é mais uma mentira.

A Vaza Jato comprovou de maneira inequívoca que o então juiz e os procuradores atuaram em diversos momentos por motivações políticas. Como esquecer de quando os lavajatistas se mobilizaram para barrar a entrevista que Lula daria para a Folha? Ou quando Moro pediu para a Lava Jato poupar FHC porque não queria melindrar um aliado político? Ou quando a Lava Jato usou o Vem Pra Rua e Instituto Mude como lobistas para pressionar STF e governo? Ou quando Moro, em meio ao julgamento de Lula, sugeriu à Lava Jato emitir uma nota contra a defesa, no que foi prontamente foi atendido.

Resumindo: em público, a Lava Jato posava de operação em defesa do interesse público. No escurinho do Telegram, atuava com uma agenda eleitoral debaixo do braço, protegia aliados e buscava impedir a volta do PT ao poder. Eles chegaram até combinar orações para que isso não acontecesse:

Carol PGR – 11:22:08 Deltannn, meu amigo
Carol PGR – 11:22:33 toda solidariedade do mundo à você nesse episódio da Coger, estamos num trem desgovernado e não sei o que nos espera
Carol PGR – 11:22:44 a única certeza é que estaremos juntos
Carol PGR – 11:24:06 ando muito preocupada com uma possivel volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve
Deltan Dallagnol – 13:34:22 Valeu Carol!
13:34:27 Reza sim
13:34:32 Precisamos como país
 

Diante desse histórico de abusos, ilegalidades e perseguição política, como ficar tranquilo sabendo que os dados de milhares de brasileiros estão nas mãos dessa gente inescrupulosa?

A grande imprensa, que ainda em boa parte veste a camisa lavajatista, cumpre seu papel de assessoria e faz cara feia para Augusto Aras. Nós conhecemos os motivos pouco nobres pelos quais Aras foi escolhido por Bolsonaro. Mas isso não significa que ele necessariamente esteja errado, mesmo que esteja agindo por motivação política. Até aqui, está agindo corretamente, dentro da lei, tomando ações que lhe cabem como um superior dos procuradores da Lava Jato.

Praticamente todo o time de comentaristas da Globo tenta emplacar a ideia de que a Lava Jato cometeu pequenos erros e que suas conquistas no campo do combate à corrupção são muito maiores. Balela. Quem combate a corrupção de um grupo político e protege a de outro não está combatendo a corrupção. Está fazendo política e corrompendo as leis.  Como bem disse a procuradora lavajatista Monique Cheker, as ilegalidades de Moro — e eu acrescento as da força-tarefa também — só eram toleradas pelos resultados alcançados.

As relações da Lava Jato com o FBI, feitas também em boa parte de maneira clandestina, vão além da esfera operacional. É uma relação afetiva com os métodos clandestinos sacramentados por Hoover. A inspiração é clara. E a coisa aqui tem potencial para virar coisa muito pior. A Lava Jato hoje tem pretensões eleitorais e uma sede de poder insaciável.

09
Jun20

Se Moro diminuiu a ponto de ser chutado por Bolsonaro, certamente foi também pela força do jornalismo que não se deixa seduzir por super-heróis

Talis Andrade

 

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por Leandro Demori

The Intercept

Estrela do ministério, convidado durante a campanha eleitoral quando ainda era juiz, anunciou sua saída do Governo Bolsonaro numa entrevista coletiva no Ministério da Justiça. Sua cara era de total abatimento. Moro foi decisivo para a eleição de Jair Bolsonaro: vale lembrar que ele levantou o sigilo da delação podre de Antonio Palocci – levantamento que nem mesmo Deltan Dallagnol conseguiu defender.

O ex-juiz sai do governo muito menor do que entrou. Deu a Bolsonaro parcela considerável da sua credibilidade junto à opinião pública, transferiu seu cacife político ao presidente. Em troca, recebeu seguidas humilhações de Bolsonaro e de seu entorno. Tiraram dele o Coaf, vetaram nomeações, interferiram na PF. Durante a coletiva de hoje, Moro disse que teve apoio de Bolsonaro em alguns projetos, “mas em outros não”.

O estopim da queda foi a troca do diretor-geral da Polícia Federal. Ainda Moro, na coletiva: “o problema não é o nome, mas por que trocar?”. Moro não disse, mas o motivo é claro: proteger a família Bolsonaro dos casos de corrupção nos quais estão envolvidos. Sobre esse ponto, Moro elogiou o PT por ter mantido a autonomia da PF durante seus governos.

Moro poderá sempre se dizer surpreendido pelo comportamento do agora ex-chefe. O que não muda é que jamais poderia ter sido ministro. Se tivesse qualquer apreço pela justiça e pela democracia não deveria ter aceitado o cargo, dado o histórico da família Bolsonaro, seu apreço por torturadores e desprezo pelas instituições democráticas.

Além disso, em qualquer país sério, o juiz que tirou da corrida presidencial outro candidato com chances de ser eleito não assumiria um cargo no governo do candidato vencedor. Seria um escândalo, como foi. Mas a sede de poder de Moro ficou escancarada, como demonstramos inúmeras vezes nos arquivos secretos da Lava Jato.

Chego então à Vaza Jato. Depois das revelações que fizemos, Sergio Moro não deveria ter permanecido no Ministério. As improbidades cometidas quando ocupava a 13ª Vara Federal de Curitiba são gravíssimas, interferiram na condução dos rumos da República e colocam em xeque todo o desenrolar da operação Lava Jato. Afinal, como aceitar que um juiz que evita investigar políticos para não “melindrar alguém cujo o apoio é importante” ocupe a pasta da Justiça? É isso o que chamam de bandido de estimação?

O ciclo de Sergio Moro no Ministério se encerrou hoje. A vergonha da sua participação no governo Bolsonaro, no entanto, é eterna. E para que não esqueçamos também de que ele sempre teve apreço pelo autoritarismo e pelo desrespeito às instituições, vale a pena ver de novo os melhores momentos do ex-juiz na Vaza Jato:

  1. O agora ex-ministro trabalhou em parceria com a força-tarefa de Curitiba sugerindo troca de fases da operação, interferindo nas investigações e dando pistas sobre elas. “Não é muito tempo sem operação?”, ele questionou a Dallagnol em certa ocasião.
  2. “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”. Eu também acho, mas quem disse isso foi a procuradora Monique Cheker em uma conversa onde vários membros da força-tarefa reclamavam das violações do ex-juiz e de sua possível ida para o governo Bolsonaro (sempre bom lembrar que Monique é Monique).
  3. Acostumado a interferir nos rumos da política brasileira, Sergio Moro também sugeriu que os procuradores vazassem trechos de delação para interferir na política da Venezuela. “Talvez seja o caso de tornar pública a delação da Odebrecht sobre propinas na Venezuela”, sugeriu a Dallagnol numa clara demonstração de desrespeito a qualquer princípio democrático e diplomático.
  4. Dallagnol já sabia que Moro estava se metendo numa enrascada ao aceitar o convite de Bolsonaro. Ninguém em sã consciência comprou a ideia de que Bolsonaro é um militante anticorrupção, né? “Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?”, profetizou Deltan
  5. Acostumado desde os tempos de Curitiba a interferir na PF, Moro certamente não gostou de ver Bolsonaro passando por cima da sua autoridade. O ex-juiz gosta do poder, e durante sua carreira na magistratura não só direcionou ações do MPF como também fazia dobradinha com a PF.

Há muito mais coisas sobre as impropriedades de Moro durante a Lava Jato. O acervo é enorme e pode ser consultado aqui.

É impossível saber o que a saída do ex-juiz significa para os rumos de um governo que vem desmoronando em praça pública. É certo que se não estivéssemos em meio a uma pandemia, Bolsonaro estaria hoje muito vulnerável a um processo de impeachment. O presidente se protege com o vírus. Chega a ser poético.

Moro está fora, mas não se iludam: a campanha presidencial de 2022 começou, e Moro e Bolsonaro, bem… são uma coisa só. O ex-ministro continua sendo o político mais popular do Brasil, apesar de sair do ministério pela porta dos fundos – ele disse, na coletiva, que soube da exoneração de Valeixo pelo Diário Oficial, e que não assinou o documento, apesar de sua assinatura constar no pé de página. Se Moro diminuiu a ponto de ser chutado por Bolsonaro, certamente foi também pela força do jornalismo independente, que não se deixa seduzir por super-heróis e que não se comporta como porta-voz de autoridade.

 

09
Jun20

Há um ano, Vaza Jato revelava conluio da Lava Jato para tirar Lula da eleição

Talis Andrade

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Pelo “serviço”, Moro virou “superministro” de Bolsonaro. Mas o processo de suspeição do ex-juiz ainda aguarda julgamento no STF

26
Abr20

Se Moro diminuiu a ponto de ser chutado por Bolsonaro, certamente foi também pela força do jornalismo que não se deixa seduzir por super-heróis

Talis Andrade

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SERGIO MORO ESTÁ FORA DO GOVERNO BOLSONARO

The Intercept

Estrela do ministério, convidado durante a campanha eleitoral quando ainda era juiz, anunciou há pouco sua saída numa entrevista coletiva no Ministério da Justiça. Sua cara era de total abatimento. Moro foi decisivo para a eleição de Jair Bolsonaro: vale lembrar que ele levantou o sigilo da delação podre de Antonio Palocci – levantamento que nem mesmo Deltan Dallagnol conseguiu defender.

O ex-juiz sai do governo muito menor do que entrou. Deu a Bolsonaro parcela considerável da sua credibilidade junto à opinião pública, transferiu seu cacife político ao presidente. Em troca, recebeu seguidas humilhações de Bolsonaro e de seu entorno. Tiraram dele o Coaf, vetaram nomeações, interferiram na PF. Durante a coletiva de hoje, Moro disse que teve apoio de Bolsonaro em alguns projetos, “mas em outros não”.

O estopim da queda foi a troca do diretor-geral da Polícia Federal. Ainda Moro, na coletiva: “o problema não é o nome, mas por que trocar?”. Moro não disse, mas o motivo é claro: proteger a família Bolsonaro dos casos de corrupção nos quais estão envolvidos. Sobre esse ponto, Moro elogiou o PT por ter mantido a autonomia da PF durante seus governos.

Moro poderá sempre se dizer surpreendido pelo comportamento do agora ex-chefe. O que não muda é que jamais poderia ter sido ministro. Se tivesse qualquer apreço pela justiça e pela democracia não deveria ter aceitado o cargo, dado o histórico da família Bolsonaro, seu apreço por torturadores e desprezo pelas instituições democráticas.

Além disso, em qualquer país sério, o juiz que tirou da corrida presidencial outro candidato com chances de ser eleito não assumiria um cargo no governo do candidato vencedor. Seria um escândalo, como foi. Mas a sede de poder de Moro ficou escancarada, como demonstramos inúmeras vezes nos arquivos secretos da Lava Jato.

Chego então à Vaza Jato. Depois das revelações que fizemos, Sergio Moro não deveria ter permanecido no Ministério. As improbidades cometidas quando ocupava a 13ª Vara Federal de Curitiba são gravíssimas, interferiram na condução dos rumos da República e colocam em xeque todo o desenrolar da operação Lava Jato. Afinal, como aceitar que um juiz que evita investigar políticos para não “melindrar alguém cujo o apoio é importante” ocupe a pasta da Justiça? É isso o que chamam de bandido de estimação?

O ciclo de Sergio Moro no Ministério se encerrou hoje. A vergonha da sua participação no governo Bolsonaro, no entanto, é eterna. E para que não esqueçamos também de que ele sempre teve apreço pelo autoritarismo e pelo desrespeito às instituições, vale a pena ver de novo os melhores momentos do ex-juiz na Vaza Jato:

  1. O agora ex-ministro trabalhou em parceria com a força-tarefa de Curitiba sugerindo troca de fases da operação, interferindo nas investigações e dando pistas sobre elas. “Não é muito tempo sem operação?”, ele questionou a Dallagnol em certa ocasião.
  2. “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”. Eu também acho, mas quem disse isso foi a procuradora Monique Cheker em uma conversa onde vários membros da força-tarefa reclamavam das violações do ex-juiz e de sua possível ida para o governo Bolsonaro (sempre bom lembrar que Monique é Monique).
  3. Acostumado a interferir nos rumos da política brasileira, Sergio Moro também sugeriu que os procuradores vazassem trechos de delação para interferir na política da Venezuela. “Talvez seja o caso de tornar pública a delação da Odebrecht sobre propinas na Venezuela”, sugeriu a Dallagnol numa clara demonstração de desrespeito a qualquer princípio democrático e diplomático.
  4. Dallagnol já sabia que Moro estava se metendo numa enrascada ao aceitar o convite de Bolsonaro. Ninguém em sã consciência comprou a ideia de que Bolsonaro é um militante anticorrupção, né? “Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?”, profetizou Deltan.
  5. Acostumado desde os tempos de Curitiba a interferir na PF, Moro certamente não gostou de ver Bolsonaro passando por cima da sua autoridade. O ex-juiz gosta do poder, e durante sua carreira na magistratura não só direcionou ações do MPF como também fazia dobradinha com a PF.

Há muito mais coisas sobre as impropriedades de Moro durante a Lava Jato. O acervo é enorme e pode ser consultado aqui.

É impossível saber o que a saída do ex-juiz significa para os rumos de um governo que vem desmoronando em praça pública. É certo que se não estivéssemos em meio a uma pandemia, Bolsonaro estaria hoje muito vulnerável a um processo de impeachment. O presidente se protege com o vírus. Chega a ser poético.

Moro está fora, mas não se iludam: a campanha presidencial de 2022 começou, e Moro e Bolsonaro, bem… são uma coisa só. O ex-ministro continua sendo o político mais popular do Brasil, apesar de sair do ministério pela porta dos fundos – ele disse, na coletiva, que soube da exoneração de Valeixo pelo Diário Oficial, e que não assinou o documento, apesar de sua assinatura constar no pé de página. Se Moro diminuiu a ponto de ser chutado por Bolsonaro, certamente foi também pela força do jornalismo independente, que não se deixa seduzir por super-heróis e que não se comporta como porta-voz de autoridade.

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02
Set19

É hora de CPI para investigar procuradores/as e juízes/as da Lava Jato

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

___

Além dos arbítrios e crimes cometidos pelos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, as revelações do Intercept também evidenciam a face sociopata e atroz dos membros da gangue que o ministro Gilmar Mendes chama de organização criminosa [OrCrim].

 

As mensagens infames que procuradores e procuradoras intercambiaram nos momentos de dor e luto que Lula viveu pelas perdas da sua companheira Marisa, do irmão Vavá e do seu netinho Arthur [aqui] revelam o mau-caratismo, o ódio e o racismo dessa gente.

Com um argumento simplório, Deltan Dallagnol explica que “As pessoas têm que entender que essas conversas são conversas que você teria na mesa de casa com a família”.

O pregador da igreja Batista que explora a palavra de deus para enganar incautos justifica que “São conversas que você tem com o círculo de intimidade, conversas que você fica à vontade para falar […]” [aqui].

Com essa explicação rasa, Deltan revela as profundezas da intimidade das “famílias decentes e de bem” da burguesia [e da classe média] branca, corrupta e fascista.

O ódio mortal ao Lula, cultivado e transmitido de uma geração a outra na intimidade dessas “famílias decentes e de bem” é a expressão de um ódio muito maior, que é o ódio a tudo que Lula simboliza e representa, que é o ódio à classe trabalhadora, ao povo pobre, negro, oprimido e excluído.

Esse sentimento odioso é a herança ideológica e a marca definitiva que a oligarquia dominante carrega desde o regime de exploração escravocrata: o subalterno tem de ser espezinhado, humilhado, ultrajado e explorado ao máximo. E sempre, por toda eternidade.

Para a burguesia, ironizar a morte do netinho do Lula, uma criança de descendência operária, não passa de “alguma besteira, uma bobagem”, como explicou Dallagnol com apavorante naturalidade.

Mais além da imoralidade de procuradores/as e juízes/as, as mensagens reveladas pelo Intercept deveriam provocar consequências jurídicas relevantes.

 

A consequência mais impactante é a suspeição dos integrantes da OrCrimque perseguiram e condenaram Lula como se ele fosse um “inimigo capital” [artigo 17 do Decreto-Lei 9.608/1946, artigo 135 do CPC e artigo 95 e outros do CPP].

Na vigência do Estado de Direito, que não é a realidade no Brasil hoje, a suspeição causaria a imediata anulação da farsa promovida por esses falsos “agentes da lei”, o afastamento deles dos cargos públicos e sua prisão para evitar a obstrução da justiça e a destruição de provas.

É horripilante que funcionários do MP e do judiciário corrompam o sistema de justiça, usem cargos públicos para fins particulares e partidários e se dediquem a conspirar contra o Estado de Direito em proveito próprio e em benefício do projeto político-ideológico da extrema-direita.

Mais horripilante que a descoberta das práticas criminosas de quem deveria defender a Lei e fazer justiça, contudo, é a absoluta falta de investigação dessas graves irregularidades.

Desde 9 de junho o Brasil é assombrado com mensagens aterradoras do saite Intercept acerca do submundo criminoso de procuradores/as da Lava Jato, mas nenhuma providência é adotada.

Nas conversas entre procuradores/as, fica evidente que eles/as agiam criminosamente com consciência, de maneira deliberada. A procuradora Monique Chequer, por exemplo, comentou com colegas que “[Sérgio] Moro viola sempre o sistema acusatório […]”.

Ao invés de denunciar a gravíssima violação do sistema de justiça do país, Monique optou, entretanto, pela cumplicidade. Silenciou e prevaricou.

Deltan, diante da revelação dos esquemas de corrupção de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, reconheceu que “É óbvio o q aconteceu …”. Mas, apesar disso, decidiu excluir Flavio Bolsonaro da investigação da Lava Jato no RJ.

São inúmeras as mensagens que demonstram que os integrantes da força-tarefa agem como uma verdadeira máfia criminosa, que protege seus integrantes e engendra crimes.

O Conselho Nacional do Ministério Público se afigura como um órgão corporativo mais preocupado em proteger criminosos da sua corporação que obedecer à Constituição e às Leis.

A Polícia Federal, transformada na Gestapo de Sérgio Moro, desvia o foco das investigações para os supostos hackers, para distrair a atenção pública da investigação central.

É chegada a hora de se instalar uma CPI no Congresso para investigar as ilegalidades cometidas por procuradores/as e juízes/as da Lava Jato.

 

28
Ago19

A Lava Jato e os indignos filhos do Januário

Talis Andrade

A faceta mais óbvia do fascismo é a banalização do mal, a desumanização das vítimas, uma das características do direito penal do inimigo

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 por Luis Nassif

---

Anivaldo Padilha, torturado pela ditadura militar, narra uma cena que explica bem a banalização do mal. Estava sendo torturado por um torturador implacável. Aí toca o telefone. A sessão é interrompida e torturador atende. Do outro lado, a filha. O torturador se enternece:

– Oi, filha, o papai já vai, fique tranquila, já estou indo.

 

E volta mais feroz ainda, porque a resistência do torturado estava atrasando a ida dele para os compromissos familiares.

A faceta mais óbvia do fascismo é a banalização do mal, a desumanização das vítimas, uma das características do direito penal do inimigo.

Os diálogos da Lava Jato sobre as mortes dos parentes de Lula – divulgados pelo The Intercept e UOL – são a comprovação definitiva de como o fascismo se espalha, contaminando corações e mentes de pessoas de pequena estatura  moral.

A celebração da morte, por esses procuradores indignos, entrará definitivamente para a história. No futuro, será erguido um Panteão dos Atos Indignos, para lembrar esses tempos tenebrosos que se iniciam com a Veja, prosseguem com a Lava Jato e se encerram com Jair Bolsonaro, todos da mesma natureza, banalizadores do mal, cultivadores da morte, da selvageria, deslumbrados com o poder que receberam, mentes sádicas, se comprazendo em liquidar com reputações, empresas, empregos e não demonstrar respeito nem pela morte.

No Panteão dos Atos Indignos, esses diálogos ocuparão lugar especial, ao lado de frases escolhidas de Bolsonaro e filhos, todos da mesma laia, da mesma natureza moral, e entronizarão os nomes de Januário Paludo, Monique Cheker, Thamea Danellon, Laura Tessler, Jerusa Viecili, Roberto Pozzobon, Deltan Dallagnol, para que não se esqueça, não se repita. A lembrança desses diálogos atravessará os tempos, amaldiçoando a memória dos comensais desse banquete de horrores, será um peso na memória dos seus filhos e netos, uma mancha que se estenderá por gerações.

Tolos, medíocres, como o mais reles dos bolsominions, incapazes de enxergar para além do momento de paroxismo, de avaliar os desdobramentos futuros sobre sua própria história e biografia. E, no Twitter, invocando o nome de Deus e da fé, meramente porque falar de Deus e da fé se tornou um bom negócio.

Restaram, no diálogo, as observações do mais vulnerável e sensível dos procuradores, Diogo Castor, o que se deixou influenciar por colegas mais velhos, a ponto de se expor em críticas abertas a Ministros do Supremo, enquanto as raposas velhas usavam o biombo de partidos políticos e movimentos de rua para não se expor. Diz ele, por ocasião do velório do irmão Vavá:

“Entendo as ponderações. Considero razoáveis. Mas mesmo assim não acho que ele possa ser penalizado por causa disso, sendo que a lei prevê que todos os presos em regime fechado tem esse direito”.

E Januário Paludo, o mais experiente do grupo:

“O safado só queria passear”.

 

28
Ago19

Procuradora pede desculpas a Lula; depois, fala bobagem; os outros se calam

Talis Andrade

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Jerusa Viecili (alto, à esq.) pediu desculpas, ainda que estranhas. Paludo (alto à dir.), o "pai", dos "Filhos da Januário", manteve silêncio depois da divulgação das indignidades. E o mesmo fez a plêiade de patriotas acima: Laura Tessler, Monique Cheker, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol

 

A procuradora Jerusa Viecili, da Lava Jato, recorreu ao Twitter para pedir desculpas pelas coisas indignas que escreveu sobre a morte de familiares do ex-presidente Lula em troca de mensagens com seus colegas, conforme revelou reportagem da parceria UOL/The Intercept Brasil. 

Escreveu às 21h09 desta terça:

"Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula."

É evidente que, ao fazê-lo, está admitindo a veracidade dos diálogos, coisas que seus colegas, até agora, se negaram a fazer. Imagino que tenha sido pressionada. Às 22h21, ela voltou: "Lembrar de uma mensagem não autentica todo o conjunto. A existência de mensagens verdadeiras não afasta o fato de que as mensagens são fruto de crime e têm sido descontextualizadas ou deturpadas para fazer falsas acusações."

A sombra de alguma dignidade na primeira mensagem se desfaz com a segunda.

Temos o direito de perguntar que tipo de gente admite como verdadeiras mensagens que debocham da morte de dois idosos e de uma criança, mas que nega a autenticidade de outras, que maculam o devido processo legal.

Às 22h22, ela escreveu de novo:

"Os procuradores da Lava Jato nunca negaram que há mensagens verdadeiras, exatamente porque foram efetivamente hackeados. Contudo, não é possível saber exatamente o quanto está correto, porque é impossível recordar de detalhes de 1 milhão de mensagens em 5 anos intensos."

Não podemos saber que vicissitudes pessoais, familiares talvez, levaram Jerusa a se desculpar. O fato é que, em seguida, passou a fazer o discurso da corporação a que pertence.

Cada um fale por si. Eu me pergunto quem quer a convivência de pessoas que ficam a um passo de celebrar a morte e que evidenciam uma impiedade própria de justiceiros.

Lembro. [Continue lendo aqui]

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