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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Jul21

O Mito do Macho Autoritário

Talis Andrade

Explique qual o seu entendimento da charge acima:​ - Brainly.com.br

 

Não é um conjunto de ideias. É um funcionamento mental obcecado pela Grande Mentira

 

por Gustavo Krause /Metrópoles

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A crise global por que passa a democracia liberal será sempre uma possibilidade de ambições ditatoriais? Uma construção racional, apoiada na firmeza lógica, pode ser destruída pela sociedade que respirou o ar saudável das democracias?

Pode. Com mais tempo e frequência maior do que se pode imaginar. Tudo depende das contingências que cercam e influenciam os comportamentos coletivos. Como não há uma resposta simples, basta observar recente história da Humanidade. Houve épocas do primado da escolha divina e, em escala social, o princípio da primogenitura e a força dos exércitos que definiam a relação entre dominadores e dominados, senhores e escravos.

Nem mesmo as ideias libertárias, a evolução da organização da sociedade e as revoluções redentoras evitaram que o mundo vivesse “ondas” democráticas e regressões autoritárias. Vivemos nos dias atuais a mais perigosa agonia dos regimes democráticos.

Neste sentido, cabe mencionar o crescimento das autocracias de direita e de esquerda, asfixiando a centralidade democrática. A recente literatura revela que os ritos democráticos são o conduto dos projetos tirânicos: basta citar uma vitória e um governo: Trump, um momento liberticida que a vacina institucional evitou a tragédia.

São apetites vorazes e distúrbios psicológicos que mobilizam a raiva, o ressentimento, o falso moralismo, a difusão de apelos populistas e o discurso salvacionista que enfurecem nossas emoções negativas.

Quem não se situa nos polos odiosos, formam um exército, a sociedade civil, sem armas, senão Instituições sob o fogo cerrado da obra satânica das notícias falsas difundidas pelas “redes sociais”.

O líder é “genética” e culturalmente o macho autoritário que tudo pode e nada respeita: escravo dos delírios conspiratórios e senhor dos fanáticos.

Todos são obcecados pela ideia da Grande Mentira, constructos ideológicos do comunismo e do fascismo, mencionada por Anne Applebaum no seu livro O Crepúsculo da Democracia, jornalista americana, casada com um ex-ministro polonês e profunda conhecedora da transição do regime comunista no Leste Europeu, especialmente, na Polônia e Hungria.

O subtítulo do livro é assustador e verdadeiro; como o autoritarismo seduz e as amizades são desfeitas em nome da política. Explica: “O autoritarismo atrai pessoas que não conseguem tolerar a complexidade: não há nada ´de esquerda´ ou ´´de direita´ neste instinto. É antipluralista. Suspeita de pessoas com ideias diferentes[…] Se aqueles que o possuem derivam sua política do marxismo ou do nacionalismo é irrelevante. Trata-se de um funcionamento mental, não de um conjunto de ideias”.

É o Mito do Macho Autoritário.

Humor Político on Twitter: "Gestão curupira! por Marcio Vaccari #Humor  #Mito #charge #GovernoBolsonaro #curupira #cartoon… "

24
Jul21

Braga Netto, que ameaça com novo golpe, recebeu R$ 100,7 mil de salário em junho

Talis Andrade

JOSÉ PEDRIALI: Casa Civil autoriza contratação de filha do chefe da Casa  Civil para gerência na ANS

MAMATA MILITAR

 

O general Walter Braga Netto, ministro da Defesa, recebeu R$ 100,7 mil de salário líquido no mês passado. O general, que ameaça com novo golpe, é beneficiário de uma verdadeira mamata.

Além dos habituais R$ 30,9 mil de salário, o general obteve R$ 91 mil de “outras remunerações eventuais". Informa o portal Brasil 247. 

"Golpismo e mamata explicam arroubo de general. Quero ver explicar isto na Câmara", escreve no Twitter o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que convocará Braga Netto para dar  explicações. E acrescenta:

Sensacional o vídeo da campanha #Haia2022 para julgar os crimes de Bolsonaro contra a humanidade. Tá melhor, mais emocionante e mais importante que #Toquio2020... Veja e compartilhe!

CartaCapital
HOJE: O deputado federal participa do Direto da Redação para falar sobre a ameaça do general Braga Netto às eleições de 2022. Ele é autor de um dos requerimentos que pedem a convocação do ministro para explicar a intimidação. Às 18h  bit.ly/3iBINLE
Image

Rogério Correia também denuncia: 

BOMBA: Este é mito mesmo, MITO DA CORRUPÇÃO: depois do rolo das vacinas, agora estamos descobrindo que Bolsonaro enviou dinheiro para ONGs de fachada.

esfinge centrão cargos.jpg

Bolsonaro envia dinheiro para ONGs de fachada; uma delas ligada a maconha. 
Revista Crusoé revelou esquema que envolve ONG que funciona em prédio que vende artigos de maconha
14
Jul21

O impeachment é urgente para derrubar o homem que já assassinou mais de 525 mil brasileiras e brasileiros

Talis Andrade

Manifestantes protestam contra Bolsonaro em São Paulo, no dia 3 de julho de 2021.

 

Bolsonaro é mito, sim

Para destruir a criatura mítica será preciso refundar o Brasil

 
 
 
 

Bem antes da eleição de 2018, ao ouvir pela primeira vez a massa de crentes políticos ovacionar Jair Messias Bolsonaro como “mito”, minha primeira reação foi horror. Horror por testemunhar que havia gente —muita gente— disposta a chamar aquele homem violento, obsceno e estúpido de “mito”. Tentei entender o porquê, mas sempre pensando na nomeação de “mito” como um tremendo equívoco. Agora, que o “mito” tornou-se o maior responsável pelo extermínio de mais de 525 mil brasileiras e brasileiros, percebo que Bolsonaro é, sim, um mito. E é por ser mito que está tão difícil fazer o impeachment mais do que justificado e mais do que urgente, o impeachment que é a melhor chance de evitar a ampliação da semeadura de cadáveres. É por Bolsonaro ser mito que (ainda) não conseguimos impedi-lo de seguir nos matando.

Não olho para o “mito” dos crentes políticos que seguem Bolsonaro, este que vem da popularização do termo nas redes sociais, pela palavra “mitou”, quando alguém faz ou diz algo considerado incrível. Ou “divou”.  Também não olho pela lente do mito pop, como seria Marilyn Monroe ou Elvis Presley, por exemplo, parte da mitologia que alicerça o soft power dos Estados Unidos pela produção de Hollywood. Olho para o mito como a narrativa/imagem/enredo que explicam  uma sociedade, povo, país. Bolsonaro é criatura-mito.

Neste exercício de interpretação, Bolsonaro inverte o percurso, ao realizar-se no plano que chamamos realidade para então nos levar a origens brutalmente reais, mas encobertas por mistificações como “país da democracia racial” ou “nação miscigenada” ou “povo cordial”, entre outras que nos falsificaram para nos formar —ou deformar.

Precisamos compreender que Bolsonaro é um mito para poder destruí-lo como mito. Parto dos gritos de “mito” da massa embrutecida para interpretar Bolsonaro como uma criatura mitológica feita de todos os nossos crimes. Ele é rigorosamente isto. Se fôssemos enumerar todas as violências que constituíram e constituem o que chamamos de Brasil, elas estão todas representadas e atualizadas em Bolsonaro. Este Messias é feito de cinco séculos de crimes, esta humana monstruosidade é constituída por todo o sangue criminosamente derramado.

Em Bolsonaro estão o os indígenas quase tão “humanos como nós”, estão os negros que “nem para procriadores servem mais”, estão as mulheres paridas nem da costela de Adão, mas de uma “fraquejada” do macho sujeito homem na cama, está a homofobia que prefere “um filho morto em um acidente de trânsito a um filho gay”, está a execução de todos aqueles que não são feitos a sua imagem e semelhança por “uma guerra civil, fazendo o trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil”.

Bolsonaro contém a trajetória completa. Da fundação do Brasil pela destruição dos povos originários ao último país das Américas a abolir a escravidão negra. Da política de branqueamento da população, executada desde o Império pela importação de europeus, à República fundada por um golpe militar e abalada ciclicamente por golpes ou tentativas de golpes militares. Se Bolsonaro é filho de seu pai e de sua mãe, ele é também e muito mais filho de todas as políticas que fizeram de um território não circunscrito, intensamente povoado por populações originárias humanas e não humanas, o estado-nação circunscrito que chamamos Brasil.

Bolsonaro realiza em seu corpo-existência todas as políticas que fizeram do Brasil o que ele é —todos os crimes que fizeram do Brasil o que ele é. E os afirma como valor, como origem e como destino. Seu DNA é Brasil. Se todas as políticas que alicerçaram os genocídios indígenas e negros, assim como as grandes violências, fossem convertidas em carne, elas seriam Bolsonaro. Elas são. Que essa criatura mitológica tenha irrompido no momento em que os negros ampliavam sua participação e sua demanda por participação, a população indígena crescia apesar de todos os processos de extermínio e as mulheres ocupavam as ruas com seus corpos não é, obviamente, coincidência. A criatura irrompe para interromper, barrar, interditar uma disputa que ameaça sua própria gênese.

Quando Bolsonaro invoca para si a “verdade”, neste sentido, o do mito, ele está rigorosamente afirmando a verdade. Ele é a verdade sobre o Brasil. Não toda a verdade, nunca toda a verdade, mas uma parte substancial da verdade da nação fundada sobre corpos humanos e não humanos, sobre a violação e esgotamento da natureza, sobre a corrupção dos corpos e do patrimônio comum. Nação fundada e ativamente assim mantida até hoje. O grande mentiroso mente sobre tudo, mas não sobre o que é —nem sobre o Brasil.

Quando Bolsonaro simula uma arma com os dedos, ou um de seus rebentos, ele está apontando para onde? Para a população. Para nós. E atira, como a pandemia nos mostrou. O que pode ser mais explícito? A criatura mitológica do país que mata parte do seu povo de forma sistemática só pode ser um matador compulsivo.

Eu, que gosto de literatura de fantasia, cinema de fantasia, séries de fantasia, fico imaginando um blockbuster. Um país que torturou e matou por cinco séculos de repente é assombrado por uma criatura humanamente monstruosa que passa a torturar e a matar à luz do dia, no centro da República. Em algum momento, passa a matar também as elites que a engendraram em suas igrejas, o “mercado” entre elas. Como ficção, Bolsonaro é um personagem ruim, plano e inverossímil. Como realidade, porém, é mais aterrador do que qualquer personagem de ficção.

Penso que precisamos criar ficção para enfrentar a realidade de Bolsonaro. Em 21 de abril, por exemplo, o movimento #liberteofuturo, que invoca a imaginação do futuro como instrumento de ação política no presente, fez o julgamento de Bolsonaro por genocídio numa plataforma de manifestação virtual (manifão). O artista Mundano criou o troféu “genocida”: uma escultura à base de lama de Brumadinho (80%) e resina (20%), com acabamentos usando óleo do vazamento do Nordeste, spray e um pedaço de luva emborrachada amarela. Imaginávamos o que lutamos para que aconteça, mas não acontece, imaginávamos justiça. Ao imaginar e realizar, interviemos no presente. Ao mesmo tempo, denunciávamos, por meio de um julgamento real, que produz realidade embora não possa colocar Bolsonaro na cadeia, a omissão tanto das cortes brasileiras quanto das internacionais diante do extermínio e do genocídio liderados por Bolsonaro usando a covid-19. Mais do que ficção, precisamos de arte para retomar o presente.

A dificuldade de fazer o impeachment de Bolsonaro, assim como a dificuldade de julgá-lo por seus crimes, é justamente porque Bolsonaro é mito. O que ele explica do Brasil está ativo, absolutamente ativo, no processo de impeachment. Arthur Lira (PP) tem o supertraseiro sentado sobre osuperpedido de impeachment e escorado pelos parlamentares de aluguel do Centrão. Entre os líderes da CPI que investiga a atuação de Bolsonaro e de seu Governo na pandemia, despontam Renan Calheiros (MDB) e Omar Aziz (PSD). Se a citação dos nomes não for autoexplicativa, basta fazer um Google. Assim, mesmo quando Bolsonaro, o homem, é investigado e enfraquecido, como está acontecendo agora, Bolsonaro, o mito, se fortalece, porque é o Brasil encarnado por Bolsonaro que está em ação. É o Brasil sendo Brasil, é um acerto entre semelhantes.

Bolsonaro precisa ser impedido dentro da Constituição, e quanto antes for, menos mortos haverá. Defendo o impeachment há muito tempo. Mais. Quero vê-lo no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional, em Haia, julgado por extermínio contra a população não indígena e por genocídio contra os indígenas, ambos crimes contra a humanidade. Sem estes dois atos formais, não haverá justiça. Mas tudo isto se refere ao homem Bolsonaro. Para o mito, é muito mais complicado. E ainda mais importante.

O que está em curso hoje é (mais) um rearranjo. Um dos grandes, porque este é um dos grandes momentos da história do Brasil. Bolsonaro, o homem, levou a extremos a devoração da Amazônia e de outros enclaves da natureza, fez a ponte entre as milícias de cidades como Rio de Janeiro e as milícias da Amazônia, converteu parte das polícias militares em milícias autônomas. E, finalmente, o que não estava no programa, usou a covid-19 como arma biológica para matar —e matar muito mais os indígenas e os negros que estão mais expostos ao vírus. Matar os indígenas para eliminar a principal resistência à exploração predatória da floresta, os negros porque o racismo os declara como “a carne mais barata (e abundante) do mercado”.

Bolsonaro, o homem, usou a pandemia para levar a extremos a matança “normal” do Brasil, criando um “novo normal” de assassinatos em massa cometidos sem máscaras —em todos os sentidos— desde o centro do poder. E, assim, superou extasiado sua própria profecia: não 30 mil numa guerra civil, mas mais de 525 mil numa pandemia. O plano de disseminação do vírus para alcançar “imunidade de rebanho”, supostamente para manter a economia ativa, já está amplamente demonstrado. As últimas denúncias de corrupção na compra de vacinas mostram também que Bolsonaro pode ter atrasado a imunização da população para faturar e/ou deixar outros faturarem propinas. Puramente Brasil. Assassinato e corrupção amalgamados.

Bolsonaro, o homem, serve a Bolsonaro, o mito. Ele vem com a praga, é a própria praga gestada desde dentro. Mas, quando se torna praga, é apenas o homem a serviço do mito. Ao levar a matança declarada a extremos, Bolsonaro converte os protagonistas da destruição continuada, aquela que é tratada como “normal”, em lideranças “equilibradas”, “sensatas”, “respeitadoras da Constituição”. Democratas, até humanistas. Este serviço de lavanderia feito pelo homem é a melhor oferenda ao mito.

É a relação entre Ricardo Salles, até o mês passado ministro do meio ambiente, e Tereza Cristina, que segue sendo ministra da Agricultura. Salles fazia o serviço sujo de forma espetaculosa para que Tereza Cristina posasse como agronegócio moderno, costurando os ataques aos suportes naturais de vida em diligência silenciosa e persistente, como o recorde absoluto de aprovação de agrotóxicos. Esta estratégia é espichada até quase além de seus limites, e então Salles cai —não para mudar, mas para que a política de fundo não mude. O chanceler Ernesto Araújo foi mantido até quase além do possível, e então, quem o derruba? Katia Abreu, símbolo do ruralismo, articuladora importante das relações com a China, a grande potência mundial emergente, principal parceira comercial do Brasil, consumidora de mercadorias que antes eram natureza, potência que busca ampliar sua presença na Amazônia e no setor energético do Brasil.

Até aqui, eu cometi uma violenta imprecisão neste texto. Ela está no uso do “nós”. Não existe no Brasil esta unidade chamada “nós”. Nunca existiu. Há uma maioria massacrada e uma minoria que massacra. Esta é a história que Bolsonaro, o mito, nos conta. Em diferentes episódios, parte dos massacrados adere a seus próprios algozes na expectativa de faturar alguma sobra ou por acreditar que este é o único caminho possível para mudar de lugar. Como, em parte, aconteceu na eleição de 2018.

Em algum momento, que esperamos seja logo, o homem Bolsonaro será sacrificado para que o mito permaneça ativo. E mesmo aqueles que enxergam o tabuleiro inteiro precisam, devem ir às ruas pelo impeachment, para que menos morram. É preciso ter presente, porém, que quando Bolsonaro cair, seguiremos governados pelo mito e declaradamente por aqueles que só mudam de nome na história do Brasil. É preciso ter presente que não será possível respirar nem por um segundo.

A luta será então muito mais complexa, mais difícil e mais acirrada porque alguns dos mais nefastos jogadores, antes reconhecidos como nefastos jogadores, agora posam de democratas e até de humanistas. Não é outra coisa que Renan Calheiros, Omar Aziz, Tereza Cristina, Katia Abreu e até mesmo Luiz Henrique Mandetta fazem, entre muitos, muitos outros. Ou, pegando os novos nomes do velho sistema, que alquimia extraordinária Bolsonaro fez ao converter em democratas equilibrados figuras como Kim Kataguiri e outros milicianos digitais do MBL, que apenas ontem destruíram reputações com fake news, perseguiram professores de escola pública e levaram artistas a ser ameaçados de morte. Ou ainda a alquimia de tornar Joice Hasselmann e Alexandre Frota defensores da ética na política. Sem contar alguns expoentes da imprensa que colaboraram ativamente para que Bolsonaro fosse eleito e hoje se “horrorizam”, antirracistas e feministas desde o nascimento.

As diferenças fundamentais, hoje pasteurizadas pela cortesia de Bolsonaro ao prestar este serviço de lavanderia inestimável aos donos do país, ressurgirão. E a carnificina elevada a outro padrão seguirá sendo executada. O mito nasce da realidade. Só é possível destruir um mito alterando radicalmente a realidade que ele ecoa e representa. Sem a realidade, o mito se esvazia.

O que quero dizer é que devemos assumir o “nós”, mas sem perder a perspectiva das diferenças vitais, e lutar para derrubar —pela Constituição, sempre pela Constituição— o homem Bolsonaro. Aqueles que podem devem se insurgir nas ruas com vacina no braço, máscaras bem ajustadas no rosto e distância física rigorosa, se insurgir para que o Brasil não chegue a um milhão de mortos pela covid-19 propagada por Bolsonaro e pelo seu Governo. Mas o impeachment de Bolsonaro não é o fim. É só recomeço. Uma ruptura prevista na Constituição para a continuidade da luta de fundo. Porque só será possível derrubar o homem. O mito seguirá.

Para destruir o mito precisaremos refundar o Brasil. Os massacrados de cinco séculos, que são também a encarnação de uma capacidade de resistência monumental, porque sobrevivem mesmo depois de cinco séculos de destruição sistemática de seus corpos, devem tomar o centro que a eles legitimamente pertence para criar uma sociedade capaz de bem viver sem destruir os suportes de vida do planeta, as outras espécies e a si mesma. Só destruiremos o mito criando outra realidade, um Brasil que não negue sua origem de sangue, mas seja capaz de se inventar de outro jeito.

Esta é a luta. Porque não há tempo, ela precisará ser feita junto com o luto dos mortos e com a documentação da memória dos mortos. Ao destruir a floresta amazônica, o Brasil se tornou um dos líderes da corrosão do planeta. Estamos em emergência climática. O tempo está contra nós. A derrubada do homem Bolsonaro é um pequeno passo, a destruição do mito é o caminho. E ela é estratégica para que este planeta ainda possa ser uma casa.Image

 
 
29
Jun21

O mito com pés de Barros: o deputado paranaense no centro de um escândalo nacional

Talis Andrade

 

Bolsonaro precisou do Centrão, e acabou colocando Barros para gerir sua articulação. Agora, a relação está dando dor de cabeça para os dois lados

por JOÃO FREY /Plural Curitiba

Em novembro de 2018, Cida Borghetti, então governadora do Paraná e esposa do deputado Ricardo Barros (PP), deu a Jair Bolsonaro, à época presidente eleito, a Ordem do Pinheiro, principal honraria do estado. A homenagem seria entregue no dia 19 de dezembro em uma cerimônia no Palácio Iguaçu, mas Bolsonaro, o principal homenageado, não apareceu. A ausência deu pistas de que Ricardo Barros, habituado a portas abertas no Palácio do Planalto desde o governo FHC, não teria a mesma influência política.

No começo do governo, quando Bolsonaro ainda tentava sustentar o discurso de repúdio à política tradicional e à sua principal expressão, o Centrão, Barros cortejava o governo numa relação que não era correspondida. Com as trapalhadas do PSL, então partido de Bolsonaro, e a incapacidade do governo em articular uma base sólida na Câmara, o presidente começou seu namoro com o Centrão e Barros conseguiu o posto de vice-líder do governo no Congresso. A relação ficou mais séria e, assumido o casamento com o Centrão, Bolsonaro nomeou Ricardo Barros para a liderança do governo na Câmara. 

Em agosto de 2020, o paranaense estava de volta ao principal cargo de articulação entre o Executivo e o Legislativo. Hábil, ele foi estendendo sua influência pelo governo. Sua esposa, Cida Borghetti, por exemplo, hoje ocupa o cargo no Conselho de Administração de Itaipu, com remuneração de cerca de R$ 30 mil para comparecer a reuniões bimestrais.

Barros conhece o Ministério da Saúde

A pandemia já havia matado 105 mil brasileiros quando Barros assumiu a liderança. Com a experiência de ex-ministro da Saúde, cargo que exerceu no governo de Michel Temer (MDB), o deputado passou a atuar também em questões relativas à pandemia. Disse que enquadraria a Anvisa para agilizar os processos de aprovação de vacinas e articulou a interlocução entre grupos interessados na compra de imunizantes e a burocracia do Ministério da Saúde. 

O caso da Covaxin, que arrastou Barros ao centro da principal suspeita de corrupção que pesa contra o governo Bolsonaro, não é o único em que ele intermediou negociações de imunizantes. O deputado  também articulou conversas entre o governo e a farmacêutica Belcher, interessada em importar a vacina chinesa do laboratório CanSino. As conversas são parte de um projeto de empresários bolsonaristas – entre eles Luciano Hang e Carlos Wizard – para que empresas privadas possam comprar vacinas. A Belcher tem sede em Maringá, cidade de Barros.

“Na condição de ex-ministro da Saúde e coordenador da Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos sou procurado por muitos parceiros do SUS e coopero naquilo que está ao meu alcance em todos os temas da Saúde. Em relação à pandemia da Covid o objetivo maior é que todos os brasileiros possam ser imunizados e tratados o quanto antes. É minha obrigação como parlamentar”, disse o deputado em relação às negociações Belcher/CanSino.

Os reflexos no Paraná

O turbilhão em que Barros se meteu na política nacional aconteceu poucos dias após ele revelar seus planos para as eleições do ano que vem no Paraná. O PP, partido presidido por sua filha, a deputada estadual Maria Victoria, anunciou que estará no palanque de Ratinho Jr. (PSD) em 2022. O plano, a princípio, é o seguinte: Maria Victoria disputaria seu terceiro mandato de deputada estadual. Cida Borghetti, dessa vez, ficaria sem disputar eleições e permaneceria na Itaipu, Barros tentaria a reeleição para a Câmara e o grupo tentaria emplacar o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), como vice na chapa de Ratinho Jr.

Plural ouviu deputados e fontes ligadas ao governo para entender quais as consequências que as suspeitas envolvendo Barros podem ter para a política local. A única convergência é de que ainda é cedo para ter certezas. A história pode evoluir de modo a prejudicar Barros ainda mais, ou pode seguir por um caminho mais favorável ao deputado. 

Evandro Araújo (PSC), deputado estadual da mesma região da família Barros, acha que há ainda a possibilidade de Barros tentar disputar uma vaga no Senado pela chapa de Ratinho. Esse plano, em sua análise, pode ser prejudicado.

“O PP perde um pouco de poder de negociação dentro do cenário estadual. Fica ruim para o governo, que não precisa desse tipo de desgaste, já que tem outras opções”, avalia.

O deputado, entretanto, alerta que Barros tem o “corpo fechado” e que já passou por outros momentos de desgaste sem prejuízos a sua atuação política. Seu pragmatismo e sua habilidade como negociador são o segredo dessa capacidade de sobrevivência. 

“Ninguém apoia o Ricardo porque gosta, é porque acham um bom negociador, que leva recursos para os municípios e tem parcerias pragmáticas”, avalia. 

A força de Barros pode ser medida pela relutância dos deputados estaduais em comentar o caso. O Plural procurou outros parlamentares, que preferiram não falar sobre o caso. 

“Prefiro não fazer nenhum comentário, eu gosto do Ricardo Barros e creio que ele tem inteligência suficiente para fazer as explicações necessárias”, disse um experiente deputado. 

No governo, a tentativa parece ser a de manter uma distância segura, que possa tanto condenar a atitude de Barros caso se comprove alguma irregularidade, como  abraçá-lo no palanque no ano que vem caso ele consiga manter sua força política. 

“Nós não temos nenhum encaminhamento com ele, temos com os deputados do PP que fazem parte da nossa base política. Não temos nenhum encaminhamento de aliança, então para nós não muda absolutamente nada”, disse um importante articulador do governo. 

Sobre os planos políticos para 2022, Barros disse ao Plural que “está tudo tranquilo”. 

O que diz o deputado

Após as revelações do deputado Luís Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, servidor concursado do Ministério da Saúde, de que Barros teria atuado para facilitar a negociação de vacinas superfaturadas, o deputado divulgou uma nota, que publicamos na íntegra abaixo. 

Tenho acompanhado as repercussões e entrevistas a partir da citação de meu nome na CPI da Covid, na última sexta-feira (25). 

Fica evidente que não há dados concretos ou mesmo acusações objetivas, inclusive pelas entrevistas dadas no fim de semana pelos próprios irmãos Miranda.

Assim, reafirmo minha disposição de prestar os esclarecimentos a CPI da Covid e demonstrar que não há qualquer envolvimento meu no contrato de aquisição da Covaxin. 

Dos temas levantados até o momento, já posso esclarecer que, no caso da servidora Regina Célia reafirmo que não é minha a indicação para cargo. Deve ser observado que ela é uma servidora concursada desde 1995, não podendo haver escolha ou não de sua participação na rotina do ministério da Saúde. Ocupou mais de 5 cargos de livre nomeação em 4 gestões presidenciais anteriores ou ao longo do período de seis ministros da Saúde ao longo de sua carreira. Link com todas as nomeações: https://bityli.com/WbOc2

Do ainda impreciso diálogo com o presidente da República, na transcrição da CPI, o caso em questão seria sobre a empresa Global e a compra de medicamentos não entregues. Trata-se de processo judicial, em que provo a minha conduta em favor do SUS, quando fui ministro da Saúde. Link com a defesa completa: https://bityli.com/Y03KX

Na minha gestão no Ministério promovi uma economia superior a R$ 5 bilhões ao sistema de saúde que pode ser reinvestido, implementando novos sistemas de compra. São processos que afrontaram grandes interesses, mas promoveram mais serviços à população. Embora a Global seja sócia da Precisa Medicamentos, em análise pela CPI, esse processo em nada se relaciona com a aquisição de vacinas da Covaxin. Não participei de qualquer negociação para a compra desse produto. 

Sobre a emenda da MP que autorizou a compra de vacinas da Índia, o maior produtor mundial de imunizantes, o tema foi motivo de emendas de 8 parlamentares, entre eles o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, que cita especificamente a autoridade indiana, e o deputado Renildo Calheiros, irmão do relator da comissão. A legislação é complementar ao que já previa o texto de fevereiro de 2020, da lei 13.979, artigo 3º VIII a, que permitia a importação excepcional de produtos registrados por autoridades sanitárias estrangeiras. Link com todas as emendas: https://bityli.com/Yhf1h

Sobre a minha defesa pública em favor de mais agilidade por parte da Anvisa e da oferta de imunizantes e produtos para o combate à Covid-19, além da minha obrigação como ex-ministro da Saúde, sou presidente da Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos desde 2015. O Legislativo deve fazer sua parte para o acesso às melhores práticas e benefícios e ampliação do atendimento à população. 

Reitero que sempre busquei a transparência e o diálogo na minha vida pública e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários à apuração da CPI.

22
Jun21

Os superegos vigilantes

Talis Andrade

 

bolsonaro genocida.jpg

 

por CHRISTIAN INGO LENZ DUNKER

Fascismo”, “nazismo” e “perversão” na crítica política.

Desde que Bolsonaro chegou ao poder, e mesmo antes disso, muitos vêm comparando sua trajetória política com o fascismo, com o nazismo e com a figura clínica da perversão como maneira de alertar para o mal que seu governo representa para o espírito e para a sociedade brasileira. Assim como ninguém se diz racista, ninguém se reconhecerá nazista, com as exceções notáveis de sempre. No entanto, esse argumento, que se poderia chamar argumento do pior, vem sendo neutralizado por um certo neoliberalismo digital complacente, sempre disposto a ir um pouco além na tolerância e na administração do sofrimento humano. Foi nesse contexto que os anos 1990 viram aparecer a lei de Godwin, que afirma: “À medida que uma discussão online se alonga, a probabilidade de surgir uma comparação envolvendo Adolf Hitler ou os nazistas tende a 100%.”

Segundo essa ilação satírica, o ponto de Godwin é o momento exato em que alguém, exaurido em seus argumentos, passa a ofender o outro com a pior das analogias. O surgimento de comparações exageradas poderia assim funcionar como uma espécie de pedido indireto para a interrupção da conversa. Em 2018, para surpresa geral, o próprio Mike Godwin, criador da lei, veio a público para dizer que a lei continua valendo, mas que é correto chamar Bolsonaro de nazista.

No contexto geral de luta pela deposição de Bolsonaro e pela redemocratização do país, muitos são aqueles que parecem ter reservado para si o uso de categorias críticas, como se elas não devessem ser usadas quer pela consideração da autoridade de quem enuncia a crítica, quer pela banalização de fenômenos totalitários, quer pela sua imprecisão histórica. Tudo se passa como se o emprego de uma destas categorias quaisquer pudesse ser traduzido por uma expressão simples do tipo: “Você é um radical tomado por suas crenças (assim como quem você critica)”. Desta forma, o argumento só confirma as crenças do grupo de quem o enuncia e afasta mais ainda o grupo que se quer conquistar ou incitar a uma mudança de opinião.

Para outros, mais estratégicos, trata-se de evitar esse argumento porque ele é uma espécie de tudo ou nada, que representa por si só o que não se deve negociar, ceder ou contemporizar, no sentido estrito da antipolítica. Desta forma, a argumentação não é eficaz pois aqueles que já pensavam assim antes permanecem onde estão e os outros, envolvendo desde conservadores arrependidos, liberais enganadas até religiosos fundamentalistas e antipetistas reativos, não sairiam do lugar. Ademais, incitamos a confirmação de que a esquerda continua radical como antes, arrogante e dona da verdade.

Um terceiro grupo dirá que há inexatidão, posto que nem todas as condições políticas do fascismo europeu dos anos 1930 estão dadas, assim como nem todos os quesitos para perversão estão atendidos, ou que as melhores condições de diagnóstico não estão disponíveis. Eis aqui como a ciência pode tornar-se irresponsável por excesso de responsabilidade. Pesquisadores de bancada e intelectuais orgânicos se recusaram a sujar as mãos com o mundo empírico da política, enquanto outros, também irresponsáveis, criavam entre sombras o gabinete paralelo da saúde.

Tais objeções são retoricamente pertinentes, mas até onde elas escondem um compromisso com o colaboracionismo? Por exemplo, o analista político Michel Gherman foi repreendido publicamente pelo presidente da Federação Israelita do Rio de Janeiro, por ter se referido aos bolsonaristas como nazistas. Ou seja, alguém com uma larga experiência no uso político de expressões religiosas, como shoa e nakba, que se dedicou ao entendimento histórico e conceitual do nazismo, pode ser assim desqualificado por um representante religioso? Quando um candidato à presidência diz que: “as minorias devem se adaptar ou desparecer”, isso deveria ter ativado um botão histórico de emergência e alerta contra a repetição.

O caso levanta um outro aspecto do problema, ou seja, instituições e pessoas, que acreditam possuir para si o sentido e o domínio do uso de certas palavras. Quando produzi material técnico para o processo de impeachment de Bolsonaro, movido pela Academia Paulista de Direito, tive que ouvir de colegas que não se deve politizar diagnósticos. Assim também quando nosso grupo da USP publicou uma série de textos mostrando como o bolsonarismo retomava vários dos elementos do fascismo, ouvimos que isso não era um problema, pois se nem todos os elementos do fascismo estavam presentes estávamos cometendo um abuso conceitual.

O que se destaca nesses comentários é o desentendimento cabal de que experiências como o nazismo e o fascismo têm uma história. Isso significa que elas se transformam com o tempo, assumem novas máscaras e criam aliados. Mas isso não muda o fato de que Auschwitz não é apenas um acontecimento excepcional, mas é também um paradigma do que não deve se repetir. De Adorno a Agamben, insistimos no fato de que os campos de concentração não são um efeito do fato de que, repentinamente, milhões de alemães se tornaram perversos e que isso aconteceu, como diz Gherman, a partir de 1933 quando Hitler ascendeu ao poder, e não em 1941 quando o sistema de extermínio e a formulação da solução final foi proposta. O paradigma dos campos é um paradigma justamente porque ele se aplica fora de si mesmo, ao racismo, ao sexismo, à homofobia, à xenofobia e a tudo o mais, nos laços de produção e reprodução social, que possua estrutura de segregação.

Em 2015, muito antes da própria candidatura Bolsonaro, fiz uma coluna no blog da Boitempo dizendo que ele deveria pedir desculpas imediatas à deputada Maria do Rosário a quem disse “não te estupro porque você não merece”. Pedir desculpas a todos os brasileiros e, de preferência, procurar ajuda psicológica imediata. Vários amigos também consideraram um exagero quando disse que um psicanalista não pode votar neste sujeito, pois se outras profissões e formações não exigem rigor de escuta e entendimento do que é um discurso, a ponto de reconhecer seu potencial de periculosidade e violência, nós somos formados eticamente para isso. Aquele que não consegue ver isso diante de seus olhos é melhor que se retire do ofício. A incapacidade de perceber que “isso vai dar naquilo”, que “1933 dá em 1941” e que “a abertura para as armas dá em crise de vacinas” é um indício sério de quem pensa por exemplos e não por conceitos. Para esses “enquanto não tiver bigode e câmera de gás, com Ziklon B, então ainda não é nazismo”. Para esses eu digo: “volte atrás agora, senão a vacina de Nuremberg vai chegar para você amanhã”.

A apropriação de termos e conceitos, quando não de palavras, é um problema político curioso porque cria por um lado especialistas e estudiosos que não devem se pronunciar e, do outro, comunidades de gosto, religiosos e não-políticos, que adquirem a propriedade, marca patente e prerrogativa de uso.

Há aqui em curso algo mais complicado do que apenas os territórios e as políticas discursivas de silenciamento e tolerância seletivas. Há o efeito do trauma representado em cada uma destas expressões. O trauma facilmente cria os seus superegos vigilantes para se reproduzir. Ele silencia e desautoriza a experiência como coletiva, individualizando seus atores. Ele torna invisível o retorno de sua violência por meio de um pequeno trabalho de maquiagem, também chamado por Freud de “deformação simbólica”. Ademais, o trauma se repete. Daí a importância de que nazismo, fascismo e perversão (no que ela carrega de traumático ao seu redor) têm estrutura de repetição. A maneira pela qual se interrompe tal repetição demanda um processo de memória completamente diferente do que vemos com os modos de lembrar.

Estive recentemente num debate com Ilana Feldman e Felipe Poroger sobre como os alemães estão lidando com essa repetição do trauma por meio de uma nova linguagem fílmica. São filmes que permitem entender como o enquadre, o regime de ficcionalização-factualização e a separação entre e nomeação e o Real são elementos elaborativos de traumas históricos.

Por exemplo, em Colegas (Janis Kieffer, 2020) percebemos como a terceira geração de descendentes do nazismo pode agora falar disso sem cair no monumentalismo e no descritivismo que caracterizam os primeiros tempos de elaboração do Auschwitz nunca mais. Dois trabalhadores rurais são apresentados confeccionando suásticas nazistas e outros artefatos em um quadro de apatia e alienação. Logo nos damos conta que se trata de “mais um filme sobre o nazismo”.  Mas a nossa indiferença é rompida quando se trata de testar o forno de extermínio. Mesmo sabendo que se trata apenas de um pórtico, sem fundo e malfeito, os personagens são tomados por um silencioso instante de mal-estar infinito quando o diretor de cena esbraveja para que o prisioneiro número 6, vestido a caráter, entre no forno. É só neste momento que os atores parecem despertar para o tom insólito dado ao tratamento do tema, ou seja, o ponto em que a brincadeira foi longe demais. Ou seja, não é apenas pelo uso rigoroso e conceitual dos termos que uma experiência se elabora, mas também pela irreverência respeitosa da deformação trazida pela arte, permitindo que emerja um novo fragmento de verdade em meio à apatia.

No segundo curta, A Mentira (Rafael Spínola e Klaus Diehl, 2020) vemos como é possível recorrer ao amor, narrativizar o trauma. Um espião da Stasi retrata objetivamente os pormenores da vida de um casal em um monótono documentário com apresentação de slides com cômodos vazios e resíduos de uma festa. Não aparecem personagens, apenas hipóteses sobre o que poderia ter acontecido. Contudo, ao final o relatório de espionagem serve de suporte para uma carta de amor. Essa carta de amor, escrita no rodapé do informe do perito, é o foco do documentário sobre o documentário, feito 30 anos depois, e que explora o trauma do amor ligado pela afinidade de angústia.

Em Aquele que Cruzou o Mar (Jonas Riemer, 2020), acompanhamos a trajetória de um fugitivo da Alemanha Oriental que se torna, ele mesmo, um policial perseguidor de imigrantes ilegais. Mas é só quando ele se escuta, fazendo perguntas chaves, no contexto de interrogatórios que a temporalidade do trauma pode ser refeita, percebendo no outro os sonhos que um dia foram os nossos.

É preciso incorporar o silêncio dos sobreviventes, renovar nomeações, recolher versões e trabalhar para que certas palavras se separem da moldura imóvel do museu: “nazismo”, “fascismo” e “perversão”. Precisamos nos interrogar sobre o que significam tais palavras hoje, sem que elas se fechem em uma reconciliação encobridora ou se tornem propriedade de alguns, pois elas pertencem a todos nós. Além disso, é muito importante dar lugar ao sem-sentido. Daí que seja preciso certo humor, paródia e ironia construtiva para evitar o complexo de superioridade moral de vencidos e vencedores.

Annette Wieviorka lembra como a narrativa que hoje temos do holocausto deve-se muito a um documentário algo sensacionalista produzido para uma série de televisão, em 1978. Considerado kitsch e de mal gosto por sobreviventes, como Elie Wiesel, ainda assim inspirou a construção, durante o governo Jimmy Carter, do Museu Memorial do Holocausto, em Washington D.C., e a revogação da lei de anistia aos que participaram como burocratas e tecnocratas do holocausto. Ainda que imprecisa e pouco rigorosa, e talvez por isso mesmo, a série televisiva inspirou uma onda de coleta de novos testemunhos. A própria redefinição da experiência dos campos de extermínio como “holocausto” ou como “shoah” procede do desejo de dizer: “não foi assim”, ou seja, de dizer mais uma vez, de dizer melhor, aquilo que nos escapa representar em toda sua extensão. A própria aparição do filme A Lista de Schindler (Spielberg, 1993) é outro capítulo deste processo. Ainda que agora os testemunhos tendam à conciliação, com cada qual a “colocar uma pedra em cima do ocorrido” em memória dos homens justos, haverá aquele que dirá que outras versões virão. Teria sido melhor que o filme não tivesse existido por causa disso?

Ou seja, o trabalho de correção, a elaboração de versões mais rigorosas, o debate para definir o escopo destas palavras parece ser um caminho melhor do que o uso restrito, coorporativo e administrado. A história se move para outro patamar quando ela se refaz e quando encontramos nela matéria de resistência e memória para reinvenção do presente.

16
Jun21

O negacionismo mata

Talis Andrade

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por Pedro Hallal

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Os dados trazidos a público pelo jornalista Ricardo Mendonça no Valor Econômico são estarrecedores. Todas as 5.570 cidades brasileiras foram divididas de acordo com o percentual de votos em Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2018. Em 108 cidades, Bolsonaro teve menos de 10% dos votos, em 833 cidades teve entre 10% e 20% dos votos, e assim sucessivamente, até chegar nas 214 cidades nas quais Bolsonaro teve entre 80% e 90% dos votos e na única cidade em que Bolsonaro teve 90% ou mais dos votos em 2018. Essas informações, aliás, são de domínio público e podem ser acessadas por qualquer um no Repositório de Dados Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral.

De posse dessas informações, o próximo passo foi analisar a quantidade de casos e de mortes por Covid-19 em cada uma das 5.570 cidades. Novamente, os dados são de livre acesso, tanto pelo Painel Coronavírus do Ministério da Saúde quanto pelo DataSUS. Nas 108 cidades em que Bolsonaro teve menos de 10% dos votos, o número de casos é de 3.781 por 100.000 habitantes. A quantidade de casos sobe linearmente até atingir 10.477 casos por 100.000 habitantes nas cidades em que Bolsonaro teve entre 80% e 90% dos votos e 11.477 casos por 100.000 habitantes na cidade em que Bolsonaro teve 90% ou mais dos votos.

Os dados para mortes são igualmente chocantes. A mortalidade varia de 70 mortes por 100.000 habitantes nas cidades em que Bolsonaro teve menos de 10% dos votos, até mais de 200 mortes por 100.000 habitantes nas cidades em que Bolsonaro teve 50% dos votos ou mais. Na única cidade em que Bolsonaro fez 90% dos votos ou mais no segundo turno das eleições de 2018, a mortalidade é de 313 por 100.000 habitantes. Mais do que o resultado dessa cidade isoladamente, o que chama atenção é a escadinha observada nos gráficos.

Esses resultados mostram uma das facetas mais perversas da pandemia. O negacionismo, seja seu ou daqueles que estão ao seu redor, mata, e quanto maior o grau de negacionismo, maior o risco de morte por Covid-19. O morador de uma cidade na qual Bolsonaro venceu o segundo turno das eleições de 2018 tem três vezes mais risco de morte por Covid-19 do que o morador de uma cidade em que Bolsonaro foi derrotado com folga. Mesmo que a pessoa tenha votado contra o negacionismo, estando ela exposta a um ambiente negacionista, seu risco de morte é maior.

Não é a primeira vez que análises ecológicas desse tipo são produzidas. Nos Estados Unidos, pesquisadores mostraram que, entre março e dezembro de 2020, houve diferenças marcantes na mortalidade e nos casos de Covid-19 de acordo com o partido do governador de cada estado americano. Estados governados por republicanos, partido do ex-presidente Donald Trump, apresentaram, em média, 18% maior mortalidade por Covid-19 do que estados governados por democratas, partido do atual presidente Joe Biden. Embora essas diferenças sejam marcantes, elas sequer se comparam aos incríveis 177% de aumento nos casos que são observados comparando as 108 cidades brasileiras em que Bolsonaro fez menos de 10% dos votos com as 214 cidades brasileiras em que ele fez entre 80% e 90% dos votos.

Encerro expressando minha solidariedade às 450 mil famílias em luto pelas mortes por Covid-19, lembrando que mais de 300 mil dessas mortes poderiam ter sido evitadas caso o país tivesse optado por ouvir a ciência.

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07
Abr21

Atenção: Bolsonaro vai ficar mais perigoso

Talis Andrade

Passageiros circulam em ônibus lotado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, ao lado de outdoor crítico a Jair Bolsonaro.

Passageiros circulam em ônibus lotado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, ao lado de outdoor crítico a Jair Bolsonaro.RICARDO MORAES / REUTERS

Se o impeachment não avançar já, preparem-se para algo ainda pior do que o recorde global de mortos por covid-19

 

Primeiro. Não há a menor condição moral de debater a eleição de 2022. É conversa de gente ruim, que ignora o horror diário do Brasil, que em 6 de abril registrou o recorde de 4.195 mortes por covid-19. Jair Bolsonaro precisa ser submetido a impeachment já. Cada dia a mais com Bolsonaro no poder é um dia com menos brasileiros vivos. Mortos não por fatalidade, porque o mundo vive uma pandemia, mas porque Bolsonaro e seu Governo disseminaram o vírus e converteram o Brasil no contraexemplo global.

Estamos no caminho dos 400.000 mortos. Se o Brasil continuar nesse rumo ―como vários epidemiologistas alertam― superaremos o meio milhão. E ainda assim as mortes vão seguir. Se esse extermínio não for suficiente para mover aqueles que têm a obrigação constitucional de promover ou apoiar o impeachment, é importante acordar para uma grande probabilidade. Bolsonaro é uma besta. Acuado e isolado, quase certamente ficará mais perigoso. É urgente impedi-lo antes que um horror ainda maior do que centenas de milhares de mortes aconteça.

Que Jair Bolsonaro não se importa com ninguém, a não ser ele mesmo e seus filhos homens, é claríssimo. Desde sempre, ele frita aqueles que o ajudaram a se eleger, o advogado Gustavo Bebianno poderia dizer se estivesse vivo. E também aqueles que o ajudaram a se manter governando, o general Fernando Azevedo e Silva que nos conte, já que Bebianno não pode mais. Bolsonaro não tem lealdade a ninguém, só lhe importam seus próprios interesses. Mais do que interesses, Bolsonaro tem apetites. Só lhe importam seus próprios apetites.

Bolsonaro gostou, porém, da popularidade e da ideia de ser o líder de um movimento. Bolsonaro, uma mal acabada mistura de cachorro louco com bobo da corte, que sugou os cofres públicos como deputado sem fazer nada de relevante por quase 30 anos, apreciou ser finalmente levado a sério. E isso teve efeito sobre ele, como teria sobre qualquer pessoa.

Bolsonaro se elegeu e começou a governar com generais apoiando-o, justamente ele, um capitão que saiu do Exército pela porta dos fundos, apenas para não ser preso (mais uma vez). Bolsonaro se elegeu e começou a governar com Paulo Guedes, um economista ultraliberal que tinha as bênçãos dessa entidade metafísica chamada “mercado”, que tanto opina nos jornais ―sempre nervosa e com humores, mas raramente com rosto. Bolsonaro se elegeu e começou a governar com o ainda herói (para muitos) Sergio Moro, com sua capa de juiz justiceiro contra os corruptos. Bolsonaro, que só provocava risadas, de repente era ovacionado como “mito”, escolhido para liderar um país.

Era um delírio, em qualquer mente sã, mas o delírio se realizou porque o Brasil não é um país são. Uma sociedade que convive com a desigualdade racial brasileira não tem como ser sã. Uma maioria de eleitores que vota em alguém que diz que prefere um filho morto num acidente de trânsito a um filho gay e que defende em vídeo que a ditadura deveria ter matado “pelo menos uns 30.000” não pertence a uma sociedade sã. Essa sociedade, da qual todos fazemos parte e portanto somos coletivamente responsáveis, gestou tanto Bolsonaro quanto seus eleitores.

Sem jamais perder de vista seus apetites, Bolsonaro acreditou no delírio. A realidade, porém, foi corroendo-o. Finalmente, no terceiro ano de Governo, Bolsonaro descobre-se isolado. De bufão do Congresso, uma imagem com a qual convivia sem maiores problemas, virou “genocida”. A libertação do politicamente correto, que ele anunciou em seu discurso de posse, pode ter liberado vários horrores, a ponto de permitir que um misógino, racista e homofóbico como ele se tornasse presidente. Mas genocídio é um degrau que ainda continua no mesmo lugar. Não dá para fazer piada com genocídio.

Quem ainda tem algo a perder começou a se afastar de Bolsonaro, com as mais variadas desculpas, ao longo dos primeiros anos de Governo. De Jananína Paschoal a Joyce Hasellmann. Do MBL ao PSL, seu próprio partido. E então Sergio Moro se foi e saiu atirando. E, no final de março, chegou a vez dos militares. Bolsonaro quis dar uma demonstração de força, demitindo um general, e seu apoio nos peitos estrelados das Forças Armadas ficou reduzido à meia dúzia, se tanto, de seus generais de estimação. Bolsonaro ainda precisa conviver com o bafo na nuca do vice Hamilton Mourão. Único não demissível, o general sempre dá um jeito de sutilmente avisar ao país (que já levou três vices ao poder desde a redemocratização, um por morte e dois por impeachment) que está ao dispor se necessário for. Mourão está sempre por ali, dando um jeito de ser lembrado.

queda do chanceler Ernesto Araújo foi um ponto de inflexão no Governo Bolsonaro. Porque Bolsonaro foi obrigado a demiti-lo, e Bolsonaro não gosta de ser obrigado a nada. Ele fica ressentido como uma criança mimada e reage com malcriação ou violência, o que em parte explica a mal calculada demissão do ministro da Defesa, o equivalente a uma cotovelada para mostrar quem manda quando sente que já manda pouco. Mas principalmente porque Ernesto Araújo era importante para Bolsonaro. Ele era o idiota ilustrado de Bolsonaro, aquele que deveria dar uma roupagem supostamente intelectual a um Governo de ignorantes que sabem que são ignorantes.

Araújo sempre foi muito mais importante do que o guru Olavo de Carvalho porque era ele o ideólogo do bolsonarismo dentro do Governo e trazia com ele a legitimidade (e o lustro) de ser um diplomata, quadro de carreira no Itamaraty, ainda que obscuro. Seu discurso de posse como chanceler era uma metralhadora de citações para exibir erudição. A peça final era delirante, mas cuidadosamente pensada como um documento de fundação do que o então chanceler anunciava como uma “nova era”. Um delírio. Mas o que é Bolsonaro no poder senão um delírio que se realizou?

Perder Araújo ou, pior do que isso, ser obrigado a chutá-lo contra a sua vontade, significa para Bolsonaro que não há mais o simulacro de um projeto para além de si mesmo e o anteparo que isso representava, não há anseio ou expectativa de ser algo na história. Bolsonaro é agora também oficialmente só ele mesmo. E ele sabe o que é.

Bolsonaro converteu o Brasil num gigantesco cemitério. E essa tem sido uma manchete recorrente em jornais das mais diversas línguas. Seu projeto de disseminar o vírus para garantir imunidade por contágio, um barco furado em que o premiê Boris Johnson embarcou no início da pandemia, mas pulou fora quando o Reino Unido exibiu as piores estatísticas da Europa, deu ao Governo brasileiro o título de pior condução da pandemia entre todos os países do planeta.

Se as reuniões presenciais de cúpula estivessem permitidas, Bolsonaro teria dificuldades hoje em se manter ao lado de algum chefe de Estado com autoestima e preocupação eleitoral para posar para um retrato oficial. O brasileiro é visto como pária do mundo e estar perto dele pode contaminar o interlocutor. No cenário global ele não é mito, e sim mico (com o perdão ao animal que, graças a Bolsonaro, hoje vive muito pior em todos os seus habitats naturais).

Bolsonaro hoje é radioativo e infectou as relações comerciais do Brasil com o mundo. Grandes redes de supermercados, por exemplo, não querem se arriscar a um boicote por vender carne e outros produtos de um país governado por um destruidor da maior floresta tropical do mundo. Ninguém que tem apreço pela imagem de “democrata” quer negociar com alguém cada vez mais colado ao rótulo de “genocida”, especialmente na Europa pressionada por ativistas climáticos como Greta Thunberg e com os “verdes” aumentando sua influência em vários parlamentos.

Na terça-feira, 199 organizações ambientais brasileiras fizeram uma carta pública a Joe Biden alertando sobre o risco que um acordo de cooperação iminente entre os Estados Unidos e o Governo Bolsonaro traria para a emergência climática, os direitos humanos e a democracia. A descoberta de que o Governo Biden mantém há mais de um mês conversas a portas fechadas com o Governo Bolsonaro sobre meio ambiente surpreendeu o mundo democrático. Segundo a carta, as negociações com Bolsonaro —negacionista da pandemia que desmontou a política ambiental brasileira e que foi acusado por indígenas no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade— contaminam a narrativa de Biden, que prometeu em sua gestão lidar com a pandemia, o racismo, a crise climática e o papel dos Estados Unidos na promoção da democracia no mundo. “O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos”, afirma o texto.

Depois de mais de dois anos com Bolsonaro no poder, o Brasil vive um dos piores momentos de sua história. A economia ruiu. O pib brasileiro é o pior em 24 anos. A fome e a miséria aumentaram. A Amazônia está cada vez mais perto do ponto de não retorno. Os quatro filhos homens de Bolsonaro (a filha mulher, lembram, é só o resultado de uma “fraquejada”) são investigados por corrupção e outros crimes. Sua ligação com as milícias do Rio de Janeiro e o cruzamento com a execução de Marielle Franco, ela sim um ícone, se tornam cada vez mais evidentes. Um após outro grande jornal do mundo estampa Bolsonaro como uma “ameaça global” em seus editoriais e reportagens.

Quem ainda permanece ao lado de Bolsonaro hoje? Paulo Guedes, anunciado como superministro para aplacar os tais humores do tal mercado, desde o início do Governo foi apenas um miniministro. O fato de ainda permanecer como titular da Economia de um Governo com o desempenho do atual diz muito mais sobre Guedes do que sobre Bolsonaro. Se fosse uma empresa privada, essas que ele tanto defende, estaria demitido há muitos meses. E não adianta culpar a pandemia, porque vários governos do mundo, inclusive na América Latina, exibiram desempenhos econômicos muito melhores, inclusive porque fizeram lockdown.

Permanecem também os líderes do evangelismo de mercado. É importante diferenciar os evangélicos para não cometer injustiças. Quem apoiou e apoia Bolsonaro e suas políticas de mortes são os grandes pastores ligados ao neopentecostalismo e ao pentecostalismo que converteram a religião num dos negócios mais lucrativos dessa época, e também algumas figuras católicas. Beneficiadas com um perdão de débitos concedido sob a bênção de Bolsonaro, as igrejas acumulam 1,9 bilhão de reais na Dívida Ativa da União, dinheiro este, é importante assinalar, que pertence à população e dela está sendo tirado. Sem compromisso com a vida dos fiéis, esses mesmos pastores e padres abriram os templos na Páscoa, autorizados por Nunes Marques, ministro de estimação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, produzindo aglomerações no momento em que o Brasil a cada dia superava o anterior no recorde de mortes por covid-19.

E permanecem também uma meia dúzia de generais de pijama, dos quais os generais da ativa tentam desesperadamente se distanciar para não corromper ainda mais a imagem das Forças Armadas. Há ainda o Centrão, o numeroso grupo de deputados de aluguel que hoje comanda o Congresso, mas que já mostraram que podem mudar de lado, se mais lucrativo for, da noite para o dia, como fizeram com Dilma Rousseff (PT) no passado recentíssimo. É esse rebotalho que resta hoje a Bolsonaro, que já não encontra quadros minimamente convincentes nem para recompor seu próprio Governo.

Bolsonaro, que gostou de ser popular, vê hoje baixas na sua base de apoio, assombrosamente fiel apesar dos horrores do seu Governo ―ou por causa dele. Sua popularidade está em queda. É certo que sempre haverá de restar aquele grupo totalmente identificado com Bolsonaro, para o qual negar Bolsonaro é negar a si mesmo. Esse grupo, ainda que minoritário, é lamentavelmente significativo. Lamentavelmente porque mostra que há uma parcela de brasileiros capazes de ignorar as centenas de milhares de mortes ao seu redor, mesmo quando há perdas dentro de sua casa. Esse é um traço de distorção mental complicado de lidar numa sociedade, mas não é novo, na medida em que a sociedade brasileira sempre conviveu com a morte sistemática dos mais frágeis, seja por fome, por doença não tratada ou por bala “perdida” da polícia.

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Porém, todos aqueles que encontrarem alguma brecha para se desidentificar de Bolsonaro ou para dizer que foram enganados por ele na eleição estão se afastando horrorizados. Como sociedade, precisamos parar de renegar os eleitores arrependidos de Bolsonaro, porque é necessário dar saída às pessoas ou elas serão obrigadas a permanecer no mesmo lugar. Todos têm o direito de mudar de ideia, o que não os exime da responsabilidade pelos atos aos quais suas ideias os levaram no passado.

Bolsonaro se descobre isolado. E se descobre feio, pária do mundo. Nem mesmo líderes de direita de outros países querem vê-lo por perto. Antigos apoiadores, que lucraram muito com ele, vão vazando pela primeira brecha que encontram. Bolsonaro está acuado, como mostrou ao demitir o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. E Bolsonaro acuado é ainda mais perigoso, porque ele não gosta de perder e tem cada vez menos a perder. Este é um homem, ninguém tem o direito de esquecer, que planejou explodir bombas em quartéis para pressionar por melhores salários. Explodir bombas diz muito sobre alguém. Mas é preciso também prestar atenção no porquê: para melhorar seu próprio soldo. Bolsonaro só age fundamentalmente por si mesmo. Sua vida é a única que importa, como está mais do que provado.

A ideia ridícula de que ele é controlável é isso mesmo: ridícula. E, em vários momentos, também oportunista, para alguns justificarem o injustificável, que é seguir compondo com Bolsonaro. O homem que governa o Brasil é bestial. Se move por apetites, por explosões, por delírios. Mas não é burro. Aliado às forças mais predatórias do Brasil, ele destruiu grande parte do arcabouço de direitos duramente conquistados, um trabalho iniciado por Michel Temer (MDB) antes dele. Também desmontou a legislação ambiental e enfraqueceu os órgãos de proteção, abrindo a Amazônia para exploração em níveis só superados pela ditadura civil-militar (1964-1985). Bolsonaro governa. E, não tenham dúvidas, seguirá governando enquanto não for impedido.

É necessário compreender que Bolsonaro é uma besta, sim, no sentido de sua bestialidade. Mas é uma besta inteligente e com projeto. Poucos governantes executaram com tanta rapidez seu projeto ao assumir o poder. Com exceção do discurso vazio da anticorrupção, Bolsonaro fez e faz exatamente o que anunciou na campanha eleitoral que faria. É por essa razão que isso que chamam “mercado” está sempre prestes “a perder a paciência” com ele, mas como demora... Demora porque sempre pode ganhar um pouco mais com Bolsonaro. Isso que chamam mercado inventou as regras que movem o Centrão. O que vale são os fins e os fins são os lucros privados, o povo que se exploda. Ou que morra na fila do hospital, como agora. O mercado é o Centrão com pedigree. Muito mais antigo e experiente que seu arremedo no Congresso.

Bolsonaro precisa ser impedido já, porque o que fará a seguir poderá ser muito pior e mais mortífero do que o que fez até agora. E precisa ser impedido também pelo óbvio: porque constitucionalmente alguém que cometeu os crimes de responsabilidade que ele cometeu não tem o direito legal e ético de permanecer na presidência. Ter impedido Dilma Rousseff por “pedaladas fiscais” e não fazer o impeachment de Bolsonaro “por falta de condições de fazer um impeachment agora” ou porque “o impeachment é um remédio muito amargo” é incompatível com qualquer projeto de democracia. É incompatível mesmo com uma democracia esfarrapada como a brasileira. E haverá consequências.

O que resta agora a Bolsonaro, cada vez mais isolado e acuado, é olhar para Donald Trump e aprender com os erros e acertos de seu ídolo. Ele seguirá tentando o autogolpe, mesmo com as Forças Armadas afirmando seu papel constitucional. Ele seguirá apostando naqueles que o mantiveram por quase 30 anos como deputado, sua base desde os tempos em que queria explodir os quartéis: as baixas patentes das Forças Armadas e, principalmente, as PMs dos Estados.

Bolsonaro se prepara muito antes de Trump. Se conseguirá ou não, é uma incógnita. Mas aqueles sentados sobre mais de 70 pedidos de impeachment e aqueles que ainda sustentam o Governo vão mesmo pagar para ver? É sério que vão seguir discutindo uma “solução de centro” para a eleição de 2022 e ignorar todos os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro? É sério que ainda não entenderam que ele sempre esteve fora de controle porque as instituições que deveria controlá-lo pelo respeito à Constituição abriram mão de fazê-lo?

É sério que vão se arriscar a reproduzir no Brasil, de forma muito mais violenta, a “insurreição” vivida pelo Congresso americano em 6 de janeiro de 2021, quando o Capitólio foi invadido por seguidores inflamados por Donald Trump? Vale lembrar do republicano Mike Pence, vice-presidente no Governo de Trump, e do republicano Mitch McConnell, líder do partido no Senado: deram a Trump tudo o que ele queria, acreditando-se a salvo, até descobrir em 6 de janeiro que também estavam ameaçados. Não se controla bestas.

No Brasil, porém, com uma democracia muito mais frágil, qualquer uma das aventuras perversas de Bolsonaro poderá ter consequências muito mais sangrentas. Posso estar errada, mas acredito que Trump não pretendia que houvesse mortes. Ele é um político inescrupuloso, um negociante desonesto, um mentiroso compulsivo e um showman que adora holofotes, mas não acho que seja um matador. Já Bolsonaro é notoriamente um defensor da violência como modo de agir, que defende o armamento da população e claramente goza com a dor do outro. Bolsonaro acredita no sangue e acredita em infligir dor. Perto de Bolsonaro, Trump é um garoto levado com topete esquisito. E Bolsonaro está se movendo.

Quantos brasileiras e brasileiros ainda precisam morrer?

O Brasil já exibe números de mortos por covid-19 comparáveis a grandes projetos de extermínio da história. E as covas continuam sendo abertas a uma média diária de quase 3.000 por dia. Grande parte dessas mortes poderiam ter sido evitadas se Bolsonaro e seu Governo tivessem combatido a covid-19. Isso não é uma opinião, é um fato comprovado por pesquisas sérias. O sistema público de saúde está colapsado. O sistema privado de saúde também está colapsado. Hoje não adianta nem mesmo ter dinheiro no Brasil. As pessoas estão morrendo na fila, o que também está comprovado. Hospitais privados de ponta estão racionando oxigênio e diluindo sedativos. E as mortes seguem multiplicando-se.

A pergunta às autoridades responsáveis, de todas as áreas, no âmbito público e no privado, é: quantas brasileiras e quantos brasileiros mais precisam morrer para que vocês façam seu dever? Muitos de nós ainda morreremos, mas eu garanto: muitos de nós viveremos para nomear a responsabilidade de cada um na história. Seus nomes serão grafados com a vergonha dos covardes e seus descendentes terão o sobrenome manchado de sangue. Não morreremos em silêncio. E os que sobreviverem dirão o nome de cada um de vocês, dia após dia.

 

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08
Mar21

Brasil passou a ser visto como imenso vírus assassino. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

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Com um governo que se alia à morte em massa provocada pela pandemia, país se tornou um perigo para o mundo

por Janio de Freitas /Folha

O Brasil é um perigo para o mundo. Assim está posta a opinião das autoridades, do jornalismo e dos mais informados mundo afora. Não é Bolsonaro, não é o governo militarizado e desatinado, mas o Brasil. E está certo: é o país que, dividido entre os voltados para seus interesses, os acovardados e a grande massa dos pobres de conhecimento, permite um governo que se alia à morte em massa, constrói por sabotagens a calamidade social e atraiçoa os objetivos do país como trai a população.

O Brasil, visto do mundo, é um imenso vírus assassino, composto pela infinidade de vírus letais que correm, livres, de um brasileiro a outro. E deste seu paraíso deixam-se levar, pelos meios mais insidiosos, para frustrar países que lutam contra a ferocidade pandêmica.

Esse capítulo faltava na história da incivilização brasileira. O seu fim desconhecido, caso não seja abreviado, contém hipóteses terríveis. Uma delas, por exemplo: a contaminação, já com novas e mais perigosas variantes do vírus, continuará aumentando, com reflexo direto nas restrições internacionais ao Brasil.

O medo de contaminação de produtos brasileiros não será surpreendente, resultando em caos alimentar interno e cortes arruinantes de exportações, com desarticulação de toda a economia. O que aí pareça exagero e pessimismo é uma possibilidade já considerada entre técnicos mais lúcidos.

O mundo conhecia o Brasil folclórico, musical, carnavalesco em tudo e imoral não só na corrupção escancarada. Descobre o Brasil propriamente dito, das massas relegadas e impotentes, do servilismo político e administrativo ao militarismo mais primário, da condução nacional conforme ao gosto avaro e ganancioso das classes possuidoras.

Tudo isso sintetizado em 260 mil mortes, tantas delas feitas pelo descaso do governo, e expressado na ameaça ao mundo —uma espécie de Bin Laden em dimensões continentais.

Nas duas últimas semanas, o Supremo, atuais e ex-procuradores da República respeitáveis, governadores, prefeitos, secretários, a rediviva ABI, cientistas, médicos e uns poucos parlamentares saíram ao enfrentamento do exército de ampliadores do Brasil mortífero. São um início, uma promessa, se não arrefecerem como é próprio das boas iniciativas do Brasil. Tudo, em nosso futuro, depende disso.

Bia Kicis na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com sua condição de investigada no Supremo por comprovadas pregações contra a democracia e a Constituição, seria um desaforo do seu protetor Arthur Lira e da própria Casa aos cidadãos e, em particular, ao STF.

Aécio Neves na presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, como pagamento ao seu golpe no PSDB para ajudar a eleição de Lira, é uma indecência capaz de ser ainda maior. Corrupto múltiplo, gravado em extorsão de R$ 2 milhões a Joesley Batista, do grupo JBS, Aécio continua solto graças a trampolinagens judiciais do PSDB. Não é raro saírem do Oriente Médio pacotaços para cargos que se ocupem de questões relativas à área mais conflitiva do mundo.

As mulheres de São Paulo podem reequilibrar o confronto com o cafajeste Fernando Cury (Cidadania), que passa por deputado. A elas cabe fazer campanha contra o voto feminino, primeiro, nos membros do Conselho de Ética que aprovaram apenas 119 dias de aparente suspensão para o agressor sexual da deputada Isa Penna (PSOL). Depois, veto aos deputados que impeçam no plenário a perda do mandato de Cury. Façam suas listas.

*

Científica: o macaco está para Charles Darwin assim como Bolsonaro está para a Teoria da Involução.

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07
Mar21

Falta de estratégia do governo brasileiro contra a Covid-19 é destaque na imprensa francesa

Talis Andrade

Imprensa

“sem uma palavra de compaixão do presidente Jair Bolsonaro"

Texto RFI

O jornal Libération desta sexta-feira (5) traz uma matéria sobre o aumento de casos e óbitos por Covid-19 no Brasil. Sem estratégia nacional de combate ao coronavírus, o país registrou quase 2.000 mortos na quarta-feira (3), enquanto a campanha de vacinação avança lentamente.

A matéria da correspondente do Libération no Brasil, Chantal Rayes, diz que tudo isso acontece “sem uma palavra de compaixão do presidente Jair Bolsonaro".

O ano começa mal na maior parte dos países da América Latina e o Brasil enfrenta uma nova onda da epidemia mais grave do que as anterioresLibération lembra que, em Manaus, onde a variante chamada P.1 foi encontrada, a segunda onda causou mais mortes - quase 6.000 - em dois meses do que durante todo o ano de 2020.

Para muitos, o "martírio" de Manaus anunciou um provável desastre humanitário nacional, diz o jornal, que destaca a lentidão da campanha de vacinação no Brasil, que não conta com o apoio do presidente Jair Bolosonaro. Para ele, "a melhor vacina é pegar a doença". Segundo dados do Imperial College de Londres citados no texto, a taxa de reprodução do vírus no Brasil é de 1,13.

Libération responsabiliza as festas de fim de ano, as férias de verão no Hemisfério Sul e o relaxamento de medidas de confinamento em vários estados em dezembro e janeiro pelo alto índice de circulação do vírus e aumento de casos e mortes de Covid-19 no Brasil.

 

Desacordo com governadores

Na ausência de estratégias nacionais, são os governos locais e regionais que aplicam políticas para conter as contaminações, "mas eles também são sensíveis ao argumento econômico", usado pelo governo federal, diz Domingos Alves, professor da USP entrevistado pelo jornal. Mas, diante da situação dramática vivida no país, não resta outro remédio além de decretar medidas restritivas, como fizeram Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

O jornal ressalta que governadores e presidente "não falam a mesma língua" e que o "ministro da Saúde não pode dizer nada, porque é o presidente que decide". Bolsonaro é também o maior adversário do isolamento social e do uso de máscaras, reitera a matéria.

O epidemiologista Eliseu Waldman, membro do comitê científico do estado de São Paulo, diz que a "situação é dramática", e que se nada for feito, "o pior ainda está por vir". Mas reconhece a dificuldade de um lockdown em um país onde a maioria das pessoas não pode trabalhar de casa ou on-line e que os subsídios dados durante a primeira onda da doença foram suspensos. O médico lembra que, ainda que o Brasil tenha um sistema de saúde robusto, ele “nunca viveu uma pressão tão forte".

“Parem de mimimi”

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Já o jornal Le Parisien destaca às críticas recentes do presidente Jair Bolsonaro às medidas de isolamento, enquanto o país lamenta quase 260.000 mortes e atravessa a semana mais difícil desde o início da pandemia. "O presidente Jair Bolsonaro, que minimiza a crise do coronavírus e se opõe ao lockdown, pediu aos brasileiros que “parem de mimimi!", diz o artigo no site do jornal. 

Bolsonaro afirmou na quinta-feira (4) que é preciso "parar de frescura" em meio à pandemia e perguntou: "até quando as pessoas vão ficar chorando?". Ele ainda chamou de "idiotas" quem pede rapidez na compra de vacinas. As declarações foram feitas durante um evento que marcou a assinatura de inauguração de um trecho da ferrovia Norte-Sul em São Simão, em Góias, que contou com a presença de produtores rurais.

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28
Fev21

Carta de advogados de janeiro de 2016 acusa "lava jato" de desrespeitar garantias fundamentais

Talis Andrade

Charge do Gilmar

O Brasil de Bolsonaro começou com o partido da "lava jato", uma quadrilha formada por juízes, procuradores e delegados da polícia federal, que derrubou Dilma, empossou Temer, prendeu Lula, elegeu o capetão presidente. 

Hoje ninguém mais acredita no Brasil cordial, que a "lava jato" começou a campanha de ódio a Lula, pelo partido único antipetista.

Hoje ninguém diz que Deus é brasileiro, que Sergio Moro propagou o mito do Messias Bolsonaro.

Haddad, candidato derrotado na campanha eleitoral de 2018, salienta que não faltou aviso, denúncias de quem era Bolsonaro, 28 anos parlamentar do baixo clero e da bancada da bala. 

Dois anos antes, carta de uma centena de advogados acusava a "lava jato" de desrespeitar as garantias fundamentais. Garantias perdidas com as reformas da previdência, trabalhista e teto dos gastos. Com a extinção do habeas corpus. O rasga do hc de Rogério Favretto negado a Lula.A Operação Lava Jato como piada fascista - O outro lado da notícia

O Brasil, depois da "lava jato", um país da abertura dos portos, dos aeroportos, de porteira aberta para os espiões, os traficantes, os quinta-colunas. Um país ameaçado. Das ameaças ao estado democrático de direito, ao STF, do golpismo de Villas Boas. Da ameaça `a soberania nacional. 

Publicou o portal Consultor Jurídico, em 15 de janeiro de 2016: Publicada nos três maiores jornais do país, uma carta assinada por mais de uma centena de advogados critica de forma dura e incisiva a maneira como estão sendo conduzidos os processos na operação “lava jato”. O texto afirma que o Brasil passa por um período de “neoinquisição” e que, no “plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a ‘lava jato’ já ocupa um lugar de destaque na história do país”.  

A carta elenca diversos fatores como “graves vícios” que terão “consequências nefastas para o presente e o futuro” da Justiça. “O desrespeito à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e o desrespeito às prerrogativas da advocacia”, enumera o texto.

Quem pagou?
Apontado por reportagem da Folha de S.Paulo como o responsável por colher assinaturas para a declaração, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, nega ter desempenhado esse papel, diz não ser o autor do texto e afirma não saber quem pagou pela publicação da carta nos jornais.

Em relação ao conteúdo, o jurista dá seu completo aval: “Estamos virando um país monotemático, onde só se fala em "lava jato", um país punitivo onde a palavra é sempre da acusação. Este é um texto para chamar à reflexão, temos que pensar que país queremos fazer. Não admito que policial, procurador ou juiz tenha a pretensão de dizer que quer um país melhor do que eu quero”, disse em entrevista ao jornal O Globo. Kakay defende os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Um dos advogados apontados como signatário do documento é o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp. Porém, ele diz que não deu aval para inclusão de seu nome e que ninguém o procurou para tratar da adesão. Dipp fez um parecer há mais de um ano criticando pontos específicos da “lava jato” e crê que isso motivou os formuladores da carta a incluir seu nome.

Atuação da imprensa
O texto dos advogados também crítica a atuação da imprensa, que segundo eles atua para prejudicar a presunção de inocência e pressionar e constranger juízes a não decidir favoravelmente aos réus. “Ainda que parcela significativa da população não se dê conta disso, esta estratégia de massacre midiático passou a fazer parte de um verdadeiro plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados”, afirma o manifesto.

Sobre uma tentativa de, com a carta, intimidar a atuação da imprensa, o advogado Nabor Bulhões disse que “não há nenhuma tentativa de cercear a imprensa” e que a carta busca garantir um julgamento isento. “A imprensa deve ser livre, como livre deve ser o Judiciário de forma a garantir um julgamento justo e imparcial. O que não é razoável é a utilização da mídia para pressionar o Judiciário, constrangendo, inclusive, ministros de tribunais superiores”, disse ele, que defende o empresário Marcelo Odebrecht.

Também assinaram a carta os advogados Augusto de Arruda Botelho, Flavia Rahal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Lenio Luiz Streck, Maira Salomi (ex-sócia de Márcio Thomaz Bastos), Nélio Machado, Pedro Estevam Serrano, Roberto Podval e Técio Lins e Silva.

Direito de espernear
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contestou os advogados e disse que as decisões tomadas têm base legal. “É um direito espernear. Mas as decisões são baseadas em provas robustas. As delações são um ponto de partida das investigações. Para se conseguir uma condenação, todas precisam ser ratificadas. Não se trata de decisões de um juiz isolado. É a jurisprudência reiterada de vários tribunais, inclusive da suprema corte”, disse o procurador da República Alan Mansur, diretor de Comunicação da ANPR, ressaltando que já foram ressarcidos ao erário R$ 2 bilhões em dinheiro público desviado da Petrobras e de outras estatais.

Leia a carta e a lista dos advogados que a assinaram:

“No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país. Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática. O desrespeito à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e o desrespeito às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira. O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neoinquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir ‘indesejáveis’ formalidades.

Nesta última semana, a reportagem de capa de uma das revistas semanais brasileiras não deixa dúvida quanto à gravidade do que aqui se passa. Numa atitude inconstitucional, ignominiosa e tipicamente sensacionalista, fotografias de alguns dos réus (extraídas indevidamente de seus prontuários na Unidade Prisional em que aguardam julgamento) foram estampadas de forma vil e espetaculosa, com o claro intento de promover-lhes o enxovalhamento e instigar a execração pública. Trata-se, sem dúvida, de mais uma manifestação da estratégia de uso irresponsável e inconsequente da mídia, não para informar, como deveria ser, mas para prejudicar o direito de defesa, criando uma imagem desfavorável dos acusados em prejuízo da presunção da inocência e da imparcialidade que haveria de imperar em seus julgamentos – o que tem marcado, desde o começo das investigações, o comportamento perverso e desvirtuado estabelecido entre os órgãos de persecução e alguns setores da imprensa.

Ainda que parcela significativa da população não se dê conta disso, esta estratégia de massacre midiático passou a fazer parte de um verdadeiro plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados (mesmo antes deles serem julgados) e pressionar instâncias do Poder Judiciário a manter injustas e desnecessárias medidas restritivas de direitos e prisões provisórias, engrenagem fundamental do programa de coerção estatal à celebração de acordos de delação premiada.

Está é uma prática absurda e que não pode ser tolerada numa sociedade que se pretenda democrática, sendo preciso reagir e denunciar tudo isso, dando vazão ao sentimento de indignação que toma conta de quem tem testemunhado esse conjunto de acontecimentos. A operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte. Uma especiosa Justiça que se orienta pela tônica de que os fins justificam os meios, o que representa um retrocesso histórico de vários séculos, com a supressão de garantias e direitos duramente conquistados, sem os quais o que sobra é um simulacro de processo; enfim, uma tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura.

Magistrados das altas Cortes do país estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus ou porque decidiram ou votaram (de acordo com seus convencimentos e consciências) pelo restabelecimento da liberdade de acusados no âmbito da Operação Lava Jato, a ponto de se ter suscitado, em desagravo, a manifestação de apoio e solidariedade de entidades associativas de juízes contra esses abusos, preocupadas em garantir a higidez da jurisdição. Isto é gravíssimo e, além de representar uma tentativa de supressão da independência judicial, revela que aos acusados não está sendo assegurado o direito a um justo processo.

É de todo inaceitável, numa Justiça que se pretenda democrática, que a prisão provisória seja indisfarçavelmente utilizada para forçar a celebração de acordos de delação premiada, como, aliás, já defenderam publicamente alguns Procuradores que atuam no caso. Num dia os réus estão encarcerados por força de decisões que afirmam a imprescindibilidade de suas prisões, dado que suas liberdades representariam gravíssimo risco à ordem pública; no dia seguinte, fazem acordo de delação premiada e são postos em liberdade, como se num passe de mágica toda essa imprescindibilidade da prisão desaparecesse. No mínimo, a prática evidencia o quão artificiais e puramente retóricos são os fundamentos utilizados nos decretos de prisão. É grave o atentado à Constituição e ao Estado de Direito e é inadmissível que Poder Judiciário não se oponha a esse artifício.

É inconcebível que os processos sejam conduzidos por magistrado que atua com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora do que a própria acusação. Não há processo justo quando o juiz da causa já externa seu convencimento acerca da culpabilidade dos réus em decretos de prisão expedidos antes ainda do início das ações penais. Ademais, a sobreposição de decretos de prisão (para embaraçar o exame de legalidade pelas Cortes Superiores e, consequentemente, para dificultar a soltura dos réus) e mesmo a resistência ou insurgência de um magistrado quanto ao cumprimento de decisões de outras instâncias, igualmente revelam uma atuação judicial arbitrária e absolutista, de todo incompatível com o papel que se espera ver desempenhado por um juiz, na vigência de um Estado de Direito.

Por tudo isso, os advogados, professores, juristas e integrantes da comunidade jurídica que subscrevem esta carta vêm manifestar publicamente indignação e repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias que está contaminando o sistema de justiça do país. Não podemos nos calar diante do que vem acontecendo neste caso. É fundamental que nos insurjamos contra estes abusos. O Estado de Direito está sob ameaça e a atuação do Poder Judiciário não pode ser influenciada pela publicidade opressiva que tem sido lançada em desfavor dos acusados e que lhes retira, como consequência, o direito a um julgamento justo e imparcial – direito inalienável de todo e qualquer cidadão e base fundamental da democracia. Urge uma postura rigorosa de respeito e observância às leis e à Constituição brasileira.”

Alexandre Aroeira Salles
Alexandre Lopes
Alexandre Wunderlich
André de Luizi Correia
André Karam Trindade
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Antonio Carlos de Almeida Castro
Antonio Claudio Mariz de Oliveira
Antonio Pedro Melchior
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Antonio Vieira
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