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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

25
Out23

Amazônia: os indígenas reagem ao mercúrio

Talis Andrade
Foto: Laycer Tomaz/Observatório Tucum

 

Os rios envenenados e o intocável tráfico de mercúrio. Metal usado pelo garimpo contamina os rios e provoca onda de enfermidades, más formações e mortes. Indígenas aliam-se a cientistas para denunciar ameaça e atuar em convenção da ONU. Eles apontam: há o espectro de uma imensa Minamata. O Banco Central compra toneladas de ouro de desconhecidos donos e origem criminosa

 

por Inês Castilho, Outras Palavras

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Alessandra Korap, 39 anos, é uma liderança Mundukuru, povo conhecido pela tradição guerreira. Em 2019 e 2021, ela teve sua casa invadida e é alvo de ameaças constantes de garimpeiros e grileiros. Ela já recebeu o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos e o Goldman Environmental, o “Nobel” do ambientalismo, por sua luta para impedir a mineradora inglesa Anglo American de extrair cobre na Amazônia – prêmio que Marina Silva recebeu em 1996 pelo combate ao desmatamento, ao lado de Chico Mendes.

Meu povo resiste para continuar vivo, ela costuma dizer. Em 2017, ao notar que havia algo errado com a saúde de seu povo, Alessandra e outras lideranças pediram à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para investigar se estavam contaminados por mercúrio, substância considerada a terceira mais tóxica à saúde humana – atrás apenas do chumbo e de radionuclídeos, como urânio e plutônio – e utilizada pelo garimpo ilegal que invade as terras ancestrais. O problema era visível: diversas crianças, adultos e idosos apresentavam distúrbios neurológicos.

Embora pouco debatido no Brasil, o problema é tão grave na Amazônia que é comparado a uma catástrofe ambiental e humana ocorrida no Japão no século passado. Entre 1932 e 1968, a indústria química Chisso, que produzia PVC, despejou volumosas quantidades de mercúrio na baía de Minamata, província de Kumamoto. Após diversas denúncias e estudos científicos, ficou enfim comprovado que o mercúrio causa deformidades, danos na visão e audição, intensa fraqueza e, em casos extremos, demência, paralisia e morte. A síndrome neurológica causada por esse envenenamento ficou conhecida como o “Mal de Minamata”, mas até ser descoberta, em 1956, a tragédia afetou cinco mil pessoas e matou 900 no país.

Pouco se sabe sobre a quantidade de mortes por envenenamento de mercúrio no Brasil. Mas um novo documentário dá algumas pistas. Amazônia, a nova Minamata?, do cineasta Jorge Bodansky, acompanha o neurologista Erik Jennings de volta às aldeias do Alto Tapajós, após as denúncias de Alessandra Korap, para apresentar o resultado dos exames em amostras de cabelo – que revelaram altos índices de mercúrio – e mostra a truculência dos garimpeiros para tentar impedi-lo de entrar no território indígena. Os resultados são chocantes: das 178 crianças indígenas com problemas neurológicos que demandavam cadeiras de rodas em 2016, quando iniciaram o filme, 50 morreram – conta Nuno Godolphim, antropólogo, roteirista e produtor do documentário. Os dados não foram atualizados, pois o Ministério da Saúde do desgoverno Bolsonaro proibiu a equipe de continuar as pesquisas, que só agora puderam ser retomadas. Além disso, no início deste ano, a Polícia Federal coletou amostras de cabelo em 14 regiões da Terra Indígena Yanomami e constatou que 77% delas apresentavam alto nível de contaminação por mercúrio. Os povos Yanomami, ao lado dos Mundukuru e dos Kaiapó, são os mais afetados pelo envenenamento.

O documentário de Bodansky deve ser lançado nos cinemas no ano que vem, em 5 de setembro de 2024, o Dia da Amazônia, e a O2 Play planeja para a ocasião um encontro entre cientistas brasileiros e japoneses em que estes relatem a catástrofe no Japão e como foi o processo de despoluição da baía de Minamata, visando troca de informações que poderão ajudar o Brasil a enfrentar o problema.

Lideranças indígenas alertam: o Brasil está produzindo uma tragédia similar à japonesa; porém, aqui ela é de dimensões amazônicas. E afiançam: é hora de dar voz aos corpos mais afetados pelo envenenamento provocado pelo garimpo: os dos indígenas.

 

Amazônia, a nova Minamata?

Há duas semanas, representantes de 30 povos indígenas brasileiros e latino-americanos, que têm seus territórios sendo contaminados por mercúrio, estiveram no Palácio Itamaraty, em Brasília, para uma reunião sobre a Convenção de Minamata. O acordo foi criado com o objetivo de limitar o uso de mercúrio, cujos danos ao meio ambiente e à saúde coletiva são mais que comprovados. O encontro, com cerca de 100 pessoas, foi preparatório para a COP-5 da Convenção, que acontecerá entre 30 de outubro e 3 de novembro em Genebra, Suíça.

Foi a primeira vez que o Secretariado da Convenção consultou os povos indígenas dos países amazônicos — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru e Suriname — sobre o derrame de mercúrio em seus territórios. Estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Weibe Tapeba e Alessandra Korap, a liderança dos Munduruku, protagonista do documentário de Bodansky, que foi no encontro de Brasília, visando apontar o tamanho da calamidade.

“Cada povo relatou sua experiência, seus sofrimentos, afetados pela invasão de mineradoras e garimpo”, conta Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, presente ao encontro. “Relatei a destruição da nossa terra, dos rios contaminados, animais e seres humanos morrendo.”

Maria Leusa Kabaiwun Munduruku também esteve em Brasília. Sua história é de resistência: em 2021, sua casa foi incendiada em um ataque de garimpeiros, em reação a uma operação da Polícia Federal contra a mineração ilegal. Ela reivindica que o próximo encontro da Convenção de Minamata seja na Amazônia, para que se possa ver a verdadeira dimensão da tragédia.

“Há uma nova Minamata aparecendo diante dos olhos do mundo”, adverte o antropólogo Nuno Godolphim, que integrou a equipe do documentário de Bodansky.

 

Convenção de Minamata sobre Mercúrio

O Acordo de Minamata foi firmado em 2013 na cidade japonesa de Kunamoto, entre 140 países, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Em 2017, foi ratificado pelo Congresso Nacional brasileiro e passou a vigorar em 2018, ao ser promulgado pelo presidente da República. O objetivo do acordo internacional é controlar o mercado de mercúrio, reduzindo seu uso, emissão e descarga.

O Acordo é voltado principalmente ao uso industrial do metal e proibiu, a partir de 2019, a venda de termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio; e, em 2020, a fabricação, importação e exportação de lâmpadas fluorescentes e de vapor que contenham a substância envenenadora.

Além disso, desaprova a instalação de fábricas que usem mercúrio na produção de cloro e soda cáustica, utilizados em vários produtos e no saneamento – no entanto, quatro delas ainda estão em funcionamento, continuam importando e devem ter em estoque 200 toneladas do metal. Pelos prazos estipulados pela Convenção, elas devem ser desativadas até 2025. Outro aspecto é o uso de mercúrio em amálgamas dentários, banido pela Anvisa desde janeiro de 2019 – embora a Convenção preveja a redução gradativa, sem prazos.

O maior desafio para o Brasil, no entanto, é a erradicação do uso da substância na mineração do ouro – tema também tratado no Acordo. O Projeto de Lei 5490/20 institui o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio no Brasil, prevê a adoção de um controle mais rigoroso sobre a extração, produção, importação, distribuição, comercialização, utilização e disposição final do mercúrio em território nacional, além de medidas de proteção e defesa de populações atingidas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

 

Peixes contaminados

Davi Kopenawa Yanomami é um xamã e importante líder político Yanomami. Preside a Hutukara Associação Yanomami, uma entidade indígena de ajuda mútua e etnodesenvolvimento. Atendendo à demanda da liderança indígena, o médico sanitarista Paulo Basta, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vem investigando a contaminação do mercúrio desde 2014.

Seu estudo, “Análise regional dos níveis de mercúrio em peixes consumidos pela população da Amazônia brasileira: um alerta em saúde pública e uma ameaça à segurança alimentar”, revela que populações de todas as classes sociais, de seis entre os nove estados da Amazônia Legal, correm risco de contaminação por mercúrio.

Entre março de 2021 e setembro de 2022, os pesquisadores do grupo “Ambiente, Diversidade e Saúde” da Fiocruz coletaram 1.010 amostras de pescados em mercados, feiras livres e direto de pescadores, em 17 cidades de seis estados amazônicos, capitais incluídas.

“Pegamos esses peixes, pesamos, medimos, fizemos uma identificação por nome popular e científico, avaliamos que posição ocupa na cadeia trófica. Extraímos amostras de tecido muscular desses pescados e as enviamos para análise dos níveis de concentração do mercúrio”, relata o sanitarista Paulo Basta em entrevista ao Observatório História e Saúde.

Os resultados revelaram que Roraima é o estado brasileiro mais afetado pela atividade do garimpo: 40% dos pescados coletados estavam com níveis de mercúrio acima do recomendado. Lá, crianças de dois a quatro anos consumiam por dia 32 vezes mais mercúrio do que é considerado seguro pela Anvisa; e mulheres em idade fértil, nove vezes mais. Acre e Rondônia vêm em segundo e terceiro lugar, seguidos de Amazonas, Pará e Amapá, respectivamente. O estudo foi realizado em parceria com a WWF Brasil, o Greenpeace, o Instituto Socioambiental, o Instituto de Pesquisas e Formação Indígena do Amapá e a Universidade Federal de Lavras (MG).

Agora, Paulo Basta e sua equipe voltam a campo para investigar se as gestantes do povo Munduruku estão contaminadas, e quais as consequências disso para seus bebês. O estudo pretende alcançar cerca de 250 gestantes e crianças, que serão acompanhadas até os dois anos, e conta com o apoio da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde e da Funai.

 

Hora de ações concretas

Lideranças Munduruku querem respostas – e rápidas – a essa tragédia que assola os povos indígenas. Em setembro, elas se reuniram com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para discutir novos encaminhamentos sobre a questão do mercúrio. Um documento com as medidas foi entregue por Alessandra Korap ao Secretariado da Convenção.

Ao Ministério da Saúde (MS), o MPF pede que se manifeste sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, solicitada em abril, e que ainda não foi atendida. Também sugere ao MS que monitore a qualidade da água no território dos Munduruku e informe sobre os resultados e as providências. Questiona o Ibama e a Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre um plano de substituição do mercúrio na mineração artesanal de ouro, conforme recomenda a Convenção de Minamata, e solicita monitoramento da contaminação por garimpo e informações sobre fiscalização ambiental para coibir a entrada ilegal de mercúrio na microrregião de Itaituba (PA).

Solicita também à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal em Santarém (PA) que informem se há combate à entrada ilegal do metal na mesma microrregião, bem como em áreas estratégicas do comércio ilegal. À Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), pede informações sobre ação que monitore a contaminação pelo garimpo, especialmente na bacia do rio e no território indígena.

O MPF pede ainda à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), à Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), ao Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá – Tocantins e Dsei Rio Tapajós que se manifestem sobre a possível retomada das negociações para criar um Centro de Referência para as patologias decorrentes do mercúrio. Ao Dsei Rio Tapajós, questiona também a periodicidade do controle de qualidade da água das aldeias e os encaminhamentos realizados após as análises.

Uma resposta veio do Ministério do Meio Ambiente, informando que elabora um projeto no âmbito do Pnuma/Panamá sobre o gerenciamento do mercúrio apreendido no Brasil; que foi criada a Comissão Nacional de Segurança Química, composta por 29 instituições de meio ambiente, saúde, indústria, trabalho, minas e energia, sociedade civil, associações industriais e trabalhistas, ONGs e outros; que acompanha a elaboração do Plano Nacional de Mineração pelo Ministério das Minas e Energia; e que, junto ao Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (CETEM/MCTI), realiza termo para monitoramento de mercúrio na Terra Indígena (TI) Yanomami e em rios da bacia Amazônica, propondo ações corretivas ou preventivas.

Os próximos passos e lutas indígenas serão decisivos.

23
Jun23

O futuro está na gente

Talis Andrade
 
 
ROBSON LEMOS
ARTES VISUAIS Obra de Silvio Zancheti , da exposição "A Poesia e a Tragédia dos Sertões", no Museu Murilo La Greca - FOTO: ROBSON LEMOS

 

por Gustavo Krause

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Entre surpreso e assustado, recebi o convite do Presidente Fernando Henrique Cardoso, no dia 13 de dezembro de 1994, para ocupar o Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal, nele incluída, a complexa questão dos recursos hídricos regulada pela Lei 9.433/97 que instituiu a política nacional e o sistema de gerenciamento das águas.

Sob a responsabilidade do Ministério, estavam, também, os desafios das obras para equacionamento do problema secular da seca no Nordeste e, a herança da primeira versão do projeto de transposição do São Francisco, logo depois, transferida, corretamente, para Secretaria de Desenvolvimento Regional com status de ministério.

Na ocasião, ponderei que, a aliança partidária, PSDB/PFL, construída em bases, efetivamente, programáticas, deixava o Chefe do Executivo muito à vontade para compor o governo e escolher alguém mais habilitado, afinal de contas, não era um ambientalista. Sempre elegante e convincente, o Presidente reiterou o convite e ponto final.

Um registro relevante: apesar das dificuldades, o esforço para compreender e enfrentar o fenômeno mais desafiador para o futuro do planeta, alterou radicalmente minha percepção da natureza e visão de mundo.

Passei a enxergar uma árvore, um beija-flor, o grão de areia, a gota d´água, o raio do sol, os seres vivos, como unidade real e espiritual. Incorporei a convicção em favor de uma vida plena e em harmonia Homem/Natureza que, a um só tempo, é uma consciência crítica e um propósito estratégico.

Entre muitas, recorro a duas lições: a de Michel Serres, segundo a qual, "O que entra em risco é a terra em sua totalidade e os homens em seu conjunto. A história global entra na natureza, a natureza global entra na história: isto é inédito na filosofia"; a do Padre Lebret: "O desenvolvimento é a construção e uma civilização do ser na repartição equânime do ter".

Em menos de dois séculos, a revolução industrial gerou uma afluência nunca vista na história e deixou o rastro de enormes passivos: o ambiental, revelado pela agonia dos recursos naturais, atualmente exposta pela grave emergência climática, e o social, expresso pelos agudos indicadores da desigualdade de renda entre regiões e pessoas.

O primeiro alerta global, Os Limites do Crescimento, relatório elaborado pelo Clube de Roma (1968), propunha o crescimento zero para salvar o Planeta de um cenário catastrófico. Na sequência, o tema assumiu a centralidade da agenda global com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano (Estocolmo, Junho de 1972), promovida pela ONU.

A questão ganhou folego e produziu tamanho impacto na sociedade, na política, na economia, na filosofia, na cultura, na ciência, que fecundou um novo paradigma civilizatório que aponta na direção de uma ideia de progresso que incorpore a dimensão socioambiental ao conceito de desenvolvimento econômico.

Emerge, então, a ideia de sustentabilidade consagrada no relatório Nosso Futuro Comum (Relatório da comissão presidida pela ex-ministra norueguesa Gro Brundtland, 1987), segundo a qual o Desenvolvimento Sustentável "satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras atender suas próprias necessidades".

Trata-se de uma proposta revolucionária. Criou uma ética, a ética intergeracional entre os que estão vivos e os que estão por nascer. É um caminho sem retorno. A consciência social, crescentemente mobilizada, exerce o protagonismo da ecopolítica que significa a ampliação de responsabilidade da sociedade global na luta por um mundo melhor.

Nesta evolução, as transformações vão além das políticas governamentais. Os que produzem riqueza, o trabalhador, o empresário, o empreendedor, os cidadãos ativos e engajados vêm adotando uma jornada de transformação nos negócios e nas práticas profissionais que incorporam "princípios para o investimento responsável" expressos na síntese ESG.

Mais que uma sigla, traduzida na tríade Meio Ambiente (E), Social (S) e Governança (G), a ESG é um compromisso inspirado em vozes de movimentos idealistas, muitas vezes, incompreendidas pela falta de visão estratégica das lideranças e da teia de instituições públicas e privadas.

Nesta perspectiva, o Brasil pode olhar para o futuro com avanços inquestionáveis: nação produtora de alimentos, nação produtora de serviços ambientais e ecológicos; nação da energia limpa, do hidrogênio verde, o combustível do futuro. A bioeconomia é vocação e destino.

A propósito, o Manifesto da Sustentabilidade, de autoria do grupo JCPM, publicado no JC, edição do dia 11, tem como fonte de inspiração boas práticas empresariais e a sólida crença de que o esforço compartilhado é capaz de superar o desafio de um mundo em permanente transformação.

Em recorrente citação, Millor Fernandes é mencionado pela frase: "o Brasil tem um grande passado pela frente". Com todo respeito, contraponho o ensinamento do filósofo dinamarquês Kierkegaard: "A vida só pode ser compreendida, olhando-se para trás, mas só pode ser vivida olhando-se para frente", ao qual acrescento a sabedoria João de Zezo, moleque inteligente do bairro da Torre que, diante das dificuldades do dia a dia, ordenava: "não desanimem, a coisa tá difícil, mas o futuro está na gente".

12
Jun23

Grileiros cariocas também aterrorizam grupo de WhatsApp chamado “Informação Projeto Castelhano”

Talis Andrade

 

Imagem das areias brancas e mar calmo-Ilha de Boipeba-Bahia-BA

 

PESCADOR FOGE DA ILHA DE BOIPEBA BAHIA APÓS SER AMEAÇADO DE MORTE POR SE OPOR A CONDOMÍNIO DE DONO DA GLOBO E DE EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL - IV

 

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(Continuação) Em um grupo de WhatsApp chamado “Informação Projeto Castelhano”, que abriga os moradores das comunidades de Boipeba e do qual Siri não participa, as ameaças também aconteceram por escrito. Algumas mensagens atacam-o diretamente, chamando o pescador de “indigente”, “doença pra comunidade” e “o culpado de todas as coisas… de todas as desgraças que vem acontecendo” – em uma referência direta ao embargo da obra. 

Na sequência, aparecem metáforas com referências alimentares para indicar uma possível intimidação. “A pipoca dele está esquentando”, “a pamonha dele tá esquentando”. Em uma gravação nesta mesma linha, um morador se dirige diretamente a Siri e diz que “sua batata tá cozinhando. Na hora vocês vão comer a batata cozidinha…”

Um outro morador, também em áudio, fala abertamente em mandar recado para o pescador por meio de outros membros do grupo do WhatsApp. “É a gente arrochar ele. A comunidade…  Ou ele vai ceder ou ele sai fora de Cova da Onça. Nós temos que fazer isso. Eu nem vou tirar aqui do grupo, cheio de puxa-saco dele, para passar isso diretamente para ele. A gente não quer violência, não…”

Uma mulher, também em uma gravação, diz que “uma hora dessa agora, pegar uma lancha, botar Siri dentro, e levar uma canoa reboque a pano e deixar ele em alto-mar”. 

Sem citar o nome da liderança de Boipeba, um outro chega a planejar uma emboscada. “O certo é marcar uma reunião aqui na ilha, quando eles vierem aqui para reunião, soltar quatro quinas nesses caras aí tudo, rapaz. Soltar o barrote em cima. Os caras só vêm para atrasar a ilha. Marcar uma reunião aí, meu irmão, e deixar gente roxa (risos)”.

Neste mesmo grupo, quem também faz parte é o arquiteto Manoel Altivo, um “ativista” ou “entusiasta” do projeto da Ponta dos Castelhanos, como ele mesmo se definiu durante entrevista. Ele já participou de palestras em Boipeba e até da audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia para divulgar o complexo hoteleiro. 

Apesar das defesas constantes, Altivo diz não possuir qualquer tipo vínculo empregatício, temporário ou institucional com a empresa Mangaba e que age voluntariamente em favor o projeto por, como profissional liberal, liderar o comitê “Cairu 2030” – organizado pela sociedade civil e a prefeitura para desenvolver a cidade da qual Boipeba faz parte.

“Recentemente, eu nem estou acompanhando esse grupo direito. Esse grupo do WhatsApp foi criado por dois amigos de Boipeba no sentido de gerar esclarecimentos [aos moradores] antes da reunião com as Defensorias. Agora, deve ter tido algumas mensagens contra Siri, mas isso porque o nível de indignação contra ele lá [em Cova da Onça], aliás, não só lá, como em muitos lugares, é alto. E porque é alto? Porque ele usa da mentira. Ele se vitimiza, fala de invisibilidade, e tenta desestabilizar qualquer projeto, qualquer pessoa”, disse o arquiteto.

Outro que também está nesse grupo é Aurelino José dos Santos, assessor técnico da secretaria municipal de pesca de Cairu e que, desde 2000, está à frente da colônia de pesca do município, sendo inclusive o atual presidente.

 

‘Vamos comer siri assado na brasa. Quebrar as pernas do siri.’

 

Não há registros que nenhum dos dois tenha feito ameaças diretas a Siri dentro do grupo,  mas questionei ambos por não terem repreendido esse tipo de conduta em um espaço que deveria ser de discussão de propostas. “Eu estou nesse grupo, mas não cheguei a ver os ataques contra Siri porque tem muita mensagem. Tem 194 pessoas inscritas lá. Em algum momento, eu cheguei a participar de forma ativa, mas depois me perdi. Eu, por sinal, admiro muito Siri pela forma que defende as posições dele e sou contra a violência. Não compactuo com isso”, pontuou Santos.

“Eu cheguei a ver alguns áudios falando dele [Siri], mas a minha leitura era de uma indignação do pessoal de Cova da Onça contra ele, diante do que ele estava fazendo”, disse Altivo.

Sobre as ameaças que Siri vem sofrendo, em nota, a Defensoria Pública da União afirmou que apenas informalmente tomou conhecimento das ameaças, uma vez que ele não as registrou oficialmente nos órgãos competentes. E também que repudia os “episódios de coação e ameaças sofridas por pessoas que se colocam contra o avanço de empreendimentos incompatíveis com o modo de vida de comunidades tradicionais”. 

A Defensoria Pública do Estado disse que está acompanhando atentamente a situação no sul da Bahia e existe um grupo de trabalho “visando frear as violações de direitos e que está ciente das ameaças, que ocorrem há algum tempo”. A DPE disse ainda que “órgãos de segurança pública já estão a par do que ocorre com as lideranças e moradores de Cova da Onça, Boipeba entre outras comunidades”. 

O órgão disse ainda que vai entrar em contato com o líder Raimundo Siri para “recepcionar as novas denúncias e tomar providências, com encaminhamentos aos responsáveis pela proteção e segurança da população local”. O Ministério Público Federal também foi procurado, mas não enviou uma resposta até o fechamento desta reportagem.

11
Jun23

‘Vamos comer o pescador Raimundo Siri assado na brasa’

Talis Andrade

 

 

PESCADOR FOGE DA ILHA DE BOIPEBA BAHIA APÓS SER AMEAÇADO DE MORTE POR SE OPOR A CONDOMÍNIO DE DONO DA GLOBO E DE EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL - III

 

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(Continuação) 

Um dos ataques mais diretos veio em forma de dois vídeos, um com sete e outro com 18 segundos de duração. Em ambas as imagens, que também circularam em grupos de WhatsApp, é possível ver carnes sendo assadas em uma churrasqueira e um pequeno siri, o animal, também na grelha em meio às brasas.  “Hoje é dia de churrasco e seu sirigueijo está aqui na churrasqueira”, diz uma mulher, sem mostrar o rosto, no primeiro vídeo. 

No segundo, um homem, sem também revelar a identidade, aponta a faca diretamente para o siri e bate no pescado repetidas vezes. “Aqui, óh. Depois de um dia de carne, vamos botar o sirigueijo para assar na churrasqueira. Vamos comer siri assado na brasa. Quebrar as pernas do siri”, diz. Ao fundo, um outro grita: “Siri, porra. Vamos comer siri”.

Embora as pessoas não mostrem os rostos, Raimundo Siri afirmou saber quem são os responsáveis pelas ameaças, tanto nesses dois vídeos, quanto nas mensagens de texto e na maioria dos áudios. Como as comunidades são pequenas – em Cova da Onça, por exemplo, vivem cerca de 700 habitantes – não é difícil identificar os autores pelas vozes. 

“Eu sei quem são. Mas essas pessoas também sabem tudo sobre minha vida, onde moro, meus hábitos e o nome da minha esposa. Saí de Boipeba por isso. Mas, por outro lado, não posso ficar muito tempo longe porque vivo da pesca. Não tenho outro meio de sustento e preciso trabalhar para sobreviver”, disse. 

 

Nós temos que esperar esse Siri aqui. Esse vagabundo. Temos que pegar esse descarado aqui, em cima da ponte, rapaz.’

 

Siri preferiu não registrar um boletim de ocorrência na polícia sobre as ameaças. Questionei a razão dessa escolha e ele me disse que estaria se “expondo mais” se assim o fizesse, além de que, segundo ele, “não daria a solução necessária”. Sua providência foi deixar a ilha o mais rápido possível.

Para Gabriel César, defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, “os órgãos de segurança pública, historicamente, não atuam com o mesmo vigor quando as vítimas são pessoas hipervulneráveis, em decorrência do manifesto racismo estrutural que acomete as instituições brasileiras. Esse cenário de descrédito nas instituições pode ter desestimulado Raimundo Siri a registrar formalmente as ameaças e, em vez disso, fazer a opção por prover pessoalmente a sua proteção”.

Um dos integrantes do Conselho Pastoral dos Pescadores, Solano Miranda, contou que o grupo tem se organizado para tentar custear a permanência do pescador enquanto ele se mantém distante de Boipeba – por segurança, o Intercept optou por não revelar o local onde ele tem ficado para se manter longe de casa.

“Alguns companheiros de luta tem emprestado moradia, levantando dinheiro tanto para ele quanto para a esposa. A gente não quer que eles voltem agora porque o risco existe. Não vamos esperar acontecer o pior para tomar alguma providência”, afirmou Miranda (continua)

A Ilha de Boipeba está ameaçada! Esse paraíso baiano, que já foi eleito a melhor ilha do Brasil, está ameaçado pela construção de um megaempreendimento imobiliário que vai ocupar cerca de 20% da ilha, o equivalente à aproximadamente 1700 campos de futebol. No dia 07 de março o INEMA, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, aprovou a licença para construção do empreendimento, mas no dia 06 abril o Ministério Público proibiu a intervenção no terreno

 

 

11
Jun23

PESCADOR FOGE DE BOIPEBA APÓS SER AMEAÇADO DE MORTE POR SE OPOR A CONDOMÍNIO DE DONO DA GLOBO E DE EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL

Talis Andrade

 

Foto: Tunísia Cores. Os ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e Segurança desconhecem a violência e a injustiça contra pobres pescadores. O Governo da Bahia também faz que não sabe

 

Pescador Raimundo Siri precisou abandonar a comunidade de Cova da Onça após ser intimidado por mensagens, áudios e vídeos de José Roberto Marinho, Armínio Fraga e outros safados inimigos do povo

 

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NO DIA 7 DE ABRIL, Raimundo Esmeraldino deixou a ilha de Boipeba, no litoral sul da Bahia. Foi a primeira vez em 60 anos que, mesmo considerando pequenos passeios ou visitas rápidas para resolver problemas pessoais, o pescador ficou tanto tempo longe do lugar onde nasceu. E diferente das outras saídas, dessa vez a motivação não alternou entre lazer ou adiantamento de tarefas cotidianas. Foi uma fuga durante a madrugada.

Siri, como é mais conhecido na comunidade tradicional Cova da Onça, é uma das principais lideranças populares em Boipeba e tem se posicionado abertamente contrário ao complexo hoteleiro Ponta dos Castelhanos. Em razão disso, tem sido ameaçado de morte em mensagens de texto, áudios e vídeos que circulam em grupos de WhatsApp dos moradores da ilha.

“Nós temos que esperar esse Siri aqui. Esse vagabundo. Temos que pegar esse descarado aqui, em cima da ponte, rapaz. Você é um canalha, um cachorro. Em Cova da Onça aqui, esse homem não tem valor nenhum. Meu cachorro rottweiler, Ave Maria, tem mais valor que esse homem mil vezes. Esse é um safado, descarado. Quando ele chegar aqui, [vou] jogar ele da ponte de baixo, porque ele não quer o bem da comunidade não. Esse canalha”, diz uma das gravações que tive acesso.

O empreendimento que Siri se opõe é a sociedade Mangaba Cultivo de Coco LTDA, formada por empresários poderosos. Entre eles, estão José Roberto Marinho, dono da Rede Globo, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, além de outros quatro sócios endinheirados: Clóvis Macedo, Marcelo Stallone, Antonio Carlos de Freitas Valle e Arthur Baer Bahia.

A construção luxuosa vai ser levantada em uma Área de Proteção Ambiental e deve ocupar 1.651 hectares de extensão – o que corresponde a quase 20% de todo território da ilha. O Intercept mostrou que, embora o governo da Bahia tenha concedido uma licença para início das obras, o terreno é uma área pública federal e os sócios da Mangaba não detêm a posse definitiva desta enorme propriedade. 

Para completar, a compra da área foi feita das mãos de um empresário, ex-prefeito de uma cidade vizinha, que responde a um processo na justiça baiana por tomada de terra (continua)

02
Jun23

Bruno e Dom seguem sendo assassinados

Talis Andrade

Quando o indigenista Bruno Pereira foi morto no Vale do Javari, em junho de 2022, os oito povos indígenas contatados da região se fecharam em luto, cada um segundo seu rito próprio. O povo Kanamari fez seu ritual de luto por um ano inteiro, como é costume dele quando morre um parente: os sobreviventes raspam os cabelos, alguns cultivos são interditados, certos tipos de artesanato deixam de ser confeccionados e a memória do falecido é regada com cantos e lágrimas. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), organização para a qual Bruno trabalhava quando foi assassinado, mudou sua logomarca em sinal de luto. Ela, que antes continha um desenho de montanhas, palmeiras e um pássaro em um círculo, passou a ostentar uma fita preta. Em 5 de junho de 2023, o luto se encerra e a logomarca da Univaja voltará a representar o Vale do Javari. A fita preta vai desaparecer, mas as intensas relações que Bruno construiu com os povos do Javari e de todo o Brasil estarão vivas.

As aldeias Kanamari foram as primeiras visitadas por Bruno quando ele chegou à região de Atalaia do Norte, no estado do Amazonas, em 2010. Ali, teve experiências com a ayahuasca e aprendeu a cantar várias músicas. Uma delas era a canção Kanamari, que entoava no meio da floresta, em imagens que viralizaram quando ele e o jornalista Dom Phillips estavam desaparecidos, naquele terrível junho de 2022. Sentado no chão da mata, ao pé de uma árvore, cantando uma música que fala de uma arara e seus filhotes, com o coro de seus parentes indígenas, Bruno Pereira se tornou conhecido mundialmente. “Warrana-raraê, warrana-raraê”, ele cantava, sorrindo.

BRUNO PEREIRA SEMPRE SONHOU EM TRABALHAR COM POVOS INDÍGENAS. FOTO DO ACERVO DA FUNAI CEDIDA A SUMAÚMA PARA A PUBLICAÇÃO DESTE ARTIGO

 

Aquele canto revelou a beleza, a doçura e o amor pela floresta e pelos povos indígenas que eram a constituição fundamental do nosso amigo grande, forte e bravo. A música virou samba quando a Escola Unidos do Porto da Pedra, do Rio de Janeiro, fez um desfile para lembrar Bruno, Dom, Chico Mendes e Dorothy Stang no Carnaval de 2023. Virou sample na versão de André Abujamra. Foi cantada em um Kadish, prece judaica de luto feita pelo rabino Uri Lam, da Congregação Israelita Templo Beth-El, em São Paulo. E passou a habitar o imaginário popular. A canção Kanamari se tornou uma encarnação de Bruno, uma versão só dele de eternidade.

Bruno Pereira e Dom Phillips se transmutaram em música, em memes, em protestos de rua, em postagens nas redes sociais, em projeções no Big Ben, em Londres. Os dois são lembrados em quase todas as falas da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Mas não podemos esquecer que eles foram vítimas de um dos crimes mais brutais que o Brasil já presenciou.

 

Hoje, nos meios jurídicos, o processo criminal que trata do assassinato de Bruno e Dom é considerado um dos mais importantes em andamento no país. Uma das estratégias principais da defesa dos assassinos é difamar a memória do indigenista – o que, até agora, parece ter sido bem-sucedido, já que há jornalistas dispostos a reproduzir mentiras e calúnias contra ele. É em defesa do legado de Bruno Pereira que falamos, hoje, para repor a verdade sobre a seriedade de seu trabalho na promoção dos direitos dos povos indígenas, sobretudo dos grupos que vivem em isolamento.

Bruno da Cunha Araújo Pereira passou em um concurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2010 e foi trabalhar na Coordenação Regional do Vale do Javari. Antes disso, por sete anos, ele havia atuado na região da hidrelétrica de Balbina, no rio Uatumã, nordeste do Amazonas, onde coordenava atividades de reflorestamento. Sempre sonhou em atuar com povos indígenas. No Uatumã, ganhou a experiência de andar na floresta com os mateiros. Bruno não teve dificuldades de adaptação quando chegou a Atalaia do Norte, uma pequena cidade encravada no baixo curso do rio Javari, na foz do rio Itaquaí, fronteira com o Peru. Ao chegar, embarcou em canoas que subiriam os rios rumo às aldeias, contrariando seu chefe à época, que o queria somente na sede, atuando na cidade.

O rio Ituí foi um dos seus primeiros destinos, para visitar as aldeias do povo Marubo. Trabalhava com imensa energia e empolgação – o que manteve até o fim. Tinha alegria em dialogar com indígenas nas aldeias. Quando visitou as comunidades Kanamari, aproximou-se da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari. Foi o início de sua conexão com o tema dos isolados. O Javari é a região no mundo com o maior número de grupos indígenas que recusam o contato com a sociedade externa. Há 16 registros da presença desses povos, 11 deles confirmados pela Funai. Ainda são necessários mais estudos e expedições com o objetivo de coletar provas irrefutáveis da presença dos demais.

 

O fim do voto de cabresto dos indígenas

 

Em 2012, Bruno assumiu o cargo de coordenador regional do Vale do Javari. Durante os quatro anos à frente da Funai local, ele investiu na fiscalização da Terra Indígena Vale do Javari, chegou a abrir uma nova base de vigilância no rio Curuçá e apoiou irrestritamente a proteção dos territórios dos povos indígenas isolados e dos de recente contato.

Além de priorizar a fiscalização, Bruno realizou proezas como a instalação de seções eleitorais nas aldeias a partir das eleições de 2014. Ele percebeu que a ausência de urnas eletrônicas nas aldeias era um obstáculo para a participação eleitoral dos indígenas. Antes dele, os moradores da terra indígena tinham que descer o rio por dias até Atalaia do Norte, muitas vezes com combustível doado por candidatos interessados nesses votos, reproduzindo a velha prática do voto de cabresto. Os grupos eram transportados das aldeias até a cidade para votar e depois abandonados, sem perspectiva de voltar para casa. Pelo menos três crianças indígenas morreram no porto de Atalaia do Norte após as votações por causa das condições insalubres.

Além de preservar as vidas indígenas, Bruno mudou a composição do Legislativo local. Em 2012, apenas um indígena foi eleito para a Câmara Municipal. Na eleição seguinte, em 2016, seis indígenas se tornaram vereadores, de um total de 11 cadeiras. Um recorde histórico. Hoje, o cartório eleitoral de Atalaia do Norte leva o nome de Bruno Pereira, um reconhecimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

 

O INDIGENISTA BRUNO PEREIRA, EM 2018, DURANTE TRABALHO DE CAMPO NO VALE DO JAVARI. FOTO: ©GARY CALTON

 

Bruno sempre teve vocação para a gestão. Durante sua passagem pela Coordenação Regional da Funai em Atalaia do Norte, a unidade, que estava sucateada em 2012, quando ele assumiu, se tornou referência no Brasil, como uma das mais eficientes do país. Entre 2016 e 2018, Bruno empreendeu uma série de expedições de localização de indígenas isolados no Vale do Javari. Foram expedições arriscadas, que exigiram muita preparação. Sua mulher, Beatriz Matos, conta que ele passava dias inteiros no escritório da casa deles, em Belém, com um grande mapa do Javari aberto no chão, planejando minuciosamente cada detalhe dos trajetos que percorreria. Essas expedições, fundamentais para a proteção dos isolados porque garantem sua localização e a observação das condições do território, revelam o excelente trabalho de coordenação de campo que Bruno desenvolveu ao longo de sua carreira.

Em 2018, como reconhecimento de seu trabalho e competência, Bruno assumiu, em Brasília, a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, responsável pela política pública direcionada a esses povos e por gerir as 11 Frentes de Proteção Etnoambiental, unidades dedicadas exclusivamente a esse tema. No cargo, Bruno e sua equipe criaram o Programa Korubo, iniciativa de vanguarda que visava organizar e sistematizar uma ação indigenista específica para povos de recente contato. Também nesse período foi publicada a Portaria Interministerial nº 4.094, da Funai e do Ministério da Saúde, com normas e métodos para a atuação de servidores em situações de contato com povos isolados e no caso de surtos epidêmicos nessas populações. A portaria foi crucial para nortear os planos de contingência elaborados durante o enfrentamento da pandemia de covid-19. Foi nesse contexto que Bruno organizou a maior expedição de contato já feita nas últimas décadas no Brasil.

O indigenista coordenou, em 2019, a busca para contatar um grupo Korubo que vivia em isolamento, mas se aproximava de aldeias dos Matis, com risco iminente de novos conflitos. A expedição, com controle total dos riscos de saúde e sem nenhum incidente ou contaminação grave, foi considerada uma das mais bem-sucedidas da história do indigenismo brasileiro. Até sobre isso os assassinos de Bruno inventam mentiras. A Funai teve que publicar uma nota, no último dia 17 de maio, para desmentir que tenham ocorrido mortes durante a expedição [continua]

 

MOBILIZADOS EM ATALAIA DO NORTE, INDÍGENAS DEFENDIAM SEUS TERRITÓRIOS E BUSCAVAM RESPOSTAS PARA O DESAPARECIMENTO DE BRUNO E DOM. FOTO: PEDRO LADEIRA/FOLHAPRESS

 
02
Jun23

Sâmia Bonfim aponta conflitos de interesses de Ricardo Salles, relator da CPI do MST

Talis Andrade
 

Sâmia Bonfim enumerou os crimes pelos quais o ex-ministro do Meio Ambiente é investigado, entre eles corrupção e prevaricação; ela teve o microfone cortado e questão de ordem foi considerada “subjetiva” pelo presidente da comissão

 

por Bruno Stankevicius Bassi

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Composta majoritariamente por membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi instalada na última quarta-feira (17) na Câmara. A CPI, que pretende criminalizar a luta pela terra no Brasil, será presidida pelo deputado Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá como relator o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) — ambos membros ativos da frente ruralista.

Salles toma posse como relator da CPI do MST. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 

Responsável por “passar a boiada” durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Salles é um dos nomes mais questionados da CPI por sua relação explícita com o poder econômico e pelo beneficiamento escancarado de infratores ambientais, conforme descrito pelo De Olho nos Ruralistas em relatórios e reportagens ao longo dos últimos anos: de sua ascensão política patrocinada pelo empresário David Feffer, da Suzano, ao financiamento de campanha por usineiros e madeireiros beneficiados por sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, transformado por Salles em um balcão de negócios, como mostrou o dossiê Ambiente S/A.

Os conflitos de interesses em série foram citados pela deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), durante a sessão inaugural da comissão, para tentar impedir a posse de Salles na relatoria.

Logo após o ex-ministro ser chamado para compor a mesa diretora, a parlamentar apresentou uma questão de ordem baseada no artigo 5º, inciso VIII, do Código de Ética da Câmara, que impede que parlamentares relatem matérias “de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral“.

Na justificativa, Sâmia enumerou os crimes de corrupção, prevaricação, advocacia administrativa e organização criminosa, pelos quais Salles responde no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso se refere ao envolvimento do ex-ministro em um esquema de tráfico de madeira ilegal no Pará, revelado pela Operação Akuanduba, da Polícia Federal.

Na sequência, a deputada cita a apuração deste observatório sobre os financiadores de campanha de Salles, mas teve o microfone cortado. A questão de ordem foi dispensada pelo presidente da CPI, que a considerou “subjetiva”.

Confira abaixo, o vídeo da série De Olho no Congresso que aponta quem são os patrocinadores do relator da CPI do MST:

BANCADA RURALISTA REALIZA SONHO ANTIGO E DOMINA A CPI DO MST

A criação de uma CPI para criminalizar as ocupações de latifúndios por camponeses sem terra, indígenas e quilombolas era um sonho antigo da FPA. Desde o governo de Michel Temer (MDB), líderes ruralistas tentam, sem sucesso, emplacar a comissão.

Com Bolsonaro, a perseguição viria através do governo federal, que — em plena pandemia de Covid-19 — enviou a Força Nacional de Segurança Pública para reprimir militantes do MST no Sul da Bahia e da Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia. Sob a batuta do ex-secretário de Assuntos Fundiários Nabhan Garcia, aquele governo promoveu o maior programa de reconcentração fundiária da história recente: o Titula Brasil, que distribuiu mais de 300 mil títulos individuais, em uma modalidade que permite a venda da terra para terceiros. Especialistas ouvidos à época pelo De Olho nos Ruralistas, afirmam que, a longo prazo, o processo deve levar a um enfraquecimento dos assentamentos da reforma agrária no país.

Frente ruralista lançou campanha para criminalizar ocupações de terras no Brasil. (Imagem: FPA)

 

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro, as atenções da FPA voltaram-se novamente à CPI. Por meio do Instituto Pensar Agro (IPA), braço logístico que liga os parlamentares aos empresários do agronegócio, a frente ruralista impulsionou uma campanha nas redes sociais para atacar camponeses e indígenas. A “Semana do Combate à Invasão de Terras” foi lançada poucos dias antes do início do Abril Vermelho, mês em que o MST promove ações de solidariedade, encontros e também ocupações de latifúndios improdutivos e escritórios públicos, para pautar a reforma agrária.

O lobby ruralista deu resultado: em 26 de abril, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) — ele próprio um membro da FPA — acatou o requerimento do deputado Tenente-coronel Zucco, dando autorização para a CPI ser instalada.

Além de Zucco na presidência e Ricardo Salles na relatoria, a comissão conta com outros 28 membros da FPA. Entre os 25 titulares já designados pelos respectivos partidos, 16 são integrantes da bancada ruralista. Faltam ainda duas nomeações: do Podemos e do PSB. Dos 19 suplentes conhecidos, doze pertencem à frente.

A lista inclui onze dirigentes da FPA. Dois deles são membros da mesa diretora: o “vogal” Kim Kataguiri (União-SP) — cargo equivalente ao de conselheiro — e o vice-presidente da frente na Câmara Evair de Melo (PP-ES). Eles ocupam a 1º e a 3ª vice-presidência da CPI. O segundo posto da comissão está com o Delegado Fabio Costa (PP-AL), ruralista e membro da “tropa de choque” de Arthur Lira na Câmara.

Além deles, figuram entre os titulares: Caroline de Toni (PL-SC), coordenadora jurídica da FPA; Domingos Sávio (PL-MG), vice-presidente da FPA para a região Sudeste; Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), líder da Comissão Trabalhista; e Lucas Redecker (PSDB-RS), da Comissão de Inovação.

Entre os suplentes estão Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da FPA e líder da Comissão de Política Agrícola; Marcos Pollon (PL-MS), da Comissão de Segurança no Campo; e os “vogais” Diego Garcia (Republicanos-PR) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) — este último autor de quatro requerimentos na CPI até agora.

Foto principal (TV Câmara/Reprodução): deputada Sâmia Bonfim apresentou requerimento para impedir a posse de Ricardo Salles como relator da CPI do MST 

| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. |

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Nesta terça-feira (30 maio), o relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), aquele que sugeriu “ir passando a boiada", repetiu a cena de truculência do deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) contra Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cortou o microfone da deputada quando ela dizia que os barracos onde integrantes do movimento social residiam foram invadidos e que a polícia abusou da autoridade. O MPF considera que houve violência política de gênero contra a parlamentar, e acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os jornalistas Renato Rovai e Dri Delorenzo comentam o caso.

04
Abr23

Visão da ditadura sobre Amazônia operou “totalmente” na gestão Bolsonaro

Talis Andrade

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Políticas do ex-governo Bolsonaro inspiradas nos militares deixaram floresta “mais desprotegida”

 

* “Segurança e desenvolvimento”, lema da ditadura, não foi abandonado
* Ameaças à Amazônia consideradas pelos militares “são suposições”

 


por Anna Beatriz Anjos /Agência Pública

O ideário que orientou as políticas para a Amazônia na ditadura militar, cujo golpe fundador está prestes a completar 59 anos, foi replicado por Jair Bolsonaro em seu governo, que deixou aflorar antigas teorias conspiratórias e fez com que a floresta ficasse mais desprotegida. Essa é a avaliação de Adriana Aparecida Marques, professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de questões relacionadas às Forças Armadas há mais de duas décadas. 

Marques alerta que, apesar da troca na presidência da República, se a Política Nacional de Defesa não for rediscutida, essa percepção militar em relação à floresta não mudará. “Nenhuma organização se autorreforma, ainda mais uma organização como a militar brasileira, que teve tanta autonomia e poder durante toda a nossa história republicana”, argumenta.

A professora explica também que a militarização dos órgãos de proteção ao meio ambiente e povos indígenas como Ibama, ICMBio e Funai e a realização de Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) contra o crime ambiental na Amazônia ocorridas sob Bolsonaro não são “uma coincidência” e refletem a ideia consolidada durante a ditadura de que “a ocupação militar é sinônimo de proteção e defesa” do bioma. “Já existia essa percepção [dos militares], mas ela não encontrava eco nos outros ministérios. A partir do momento em que isso passou a acontecer, a tragédia ocorreu”, afirma, citando o que aconteceu quando o Ministério do Meio Ambiente estava sob comando de Ricardo Salles (PL-SP), hoje deputado federal.

Marques – que estudou o pensamento militar sobre a Amazônia em sua tese de doutorado – diz ainda que, ao considerarem os povos indígenas e ONGs como ameaças à soberania nacional, além de cultivarem uma crença de que há uma cobiça de outros países sobre a floresta, os militares deixam de encarar os verdadeiros problemas. 

“O que os militares consideram como ameaças são meras suposições”, diz. “Agora, a tragédia Yanomami, os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips [indigenista e jornalista britânico mortos em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas], a devastação ambiental, temos evidências empíricas sobre isso [de que há ameaças reais na região], e é com base nisso que as pessoas discutem”, aponta. 

A especialista indica o enfraquecimento da diplomacia ambiental do Brasil e das relações com os demais países amazônicos como resultado das políticas inspiradas nos militares que deixaram a Amazônia em situação mais vulnerável nos últimos anos. “Havia uma cooperação que vinha se intensificando entre o Brasil e outros países amazônicos principalmente nessa área de defesa clássica, mas também em relação a crimes transnacionais, e isso tudo foi deixado de lado”, destaca. “A diplomacia não atuou, o Ministério do Meio Ambiente não atuou. Foi um caldeirão de questões que levaram à tragédia que a gente viu.”

 

Anna Beatriz Anjos entrevista Adriana Aparecida Marques

 

Adriana Marques (Foto: Fronteiras)

A ditadura militar foi marcada pela entrega de terras da Amazônia à ocupação por fazendeiros e empresas e a construção, por exemplo, de grandes obras e estradas, como a Transamazônica. Qual a relação dessas medidas com o pensamento militar da época sobre a floresta?

Os grandes projetos para a Amazônia da época da ditadura militar, na verdade, expressam uma visão em relação à Amazônia que é a anterior à ditadura, mas que foi implementada com mais energia durante esse período. A ideia da Amazônia como um espaço vazio que precisa ser ocupado e desenvolvido existe desde o começo do século XX e é forte no imaginário das elites políticas brasileiras. Isso ganha mais impulso principalmente a partir do governo Getúlio Vargas, porque essa visão de integração nacional foi incorporada pelo pensamento geopolítico brasileiro, que nas primeiras décadas do século XX até a década de 1980 foi produzido basicamente por militares do Exército. Então se consolidou nas Forças Armadas uma visão sobre a Amazônia que coincidia com a visão das elites, às vezes das próprias elites amazônicas.

Tem figuras como o Arthur César Ferreira Reis, um político amazônida que escreveu o livro “A Amazônia e a Cobiça Internacional”, lançado em 1960, que teve cinco edições. Seria anacrônica se dissesse que o livro apresenta fake news, porque esse é um termo que usamos agora, mas é um apanhado de teorias da conspiração. A cada nova edição, o autor ia colocando um novo capítulo sobre [supostas] tentativas de estrangeiros de se apossar da Amazônia, e com base nesses argumentos, ele defendia o desenvolvimento econômico da região, o que envolve a adequação dos povos indígenas que vivem ali à civilização ocidental. Então isso não é uma particularidade da ditadura, tanto que o Arthur César Ferreira Reis foi governador do Amazonas na década de 1960. Mas é claro que a ditadura reforça isso, e mesmo depois dela [essa visão persiste]. Por exemplo, o projeto Calha Norte [criado em 1985 na região amazônica para manter a soberania nacional e mantido até hoje pelo Ministério da Defesa] guarda semelhança com esses grandes projetos, na verdade ele é o último dos grandes projetos para a ocupação da Amazônia, mas que começa a ser implementado já no processo de redemocratização. De fato, tem uma perenidade muito grande na visão, em particular do Exército, em relação à Amazônia, a gente viu o quanto isso influenciou o último governo.

A política do governo Bolsonaro para a Amazônia tentava desmontar as políticas públicas construídas durante a Nova República. Depois da ditadura, no governo Sarney, até por conta da repercussão internacional [das altas taxas de desmatamento nos anos 1980], o Brasil começa a adotar algumas políticas ambientais visando à proteção da floresta, e isso se intensificou a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e principalmente dos governos do PT. Houve um retrocesso muito grande já perceptível durante o governo Temer que se intensifica no governo Bolsonaro com as consequências que todos sabemos.

 

Como podemos sentir os efeitos dessas políticas até hoje?

O slogan de “integrar para não entregar” está na base da ideia de que existe uma cobiça internacional em relação à região pelos países desenvolvidos. Os Estados Unidos às vezes entram nessa equação, às vezes saem. Eram o vilão, por exemplo, no começo dos anos 2000, mas não no governo Bolsonaro, quando os grandes vilões foram a França e os países europeus junto à China. Os vilões vão mudando, mas a ideia subjacente é de que tem que haver o desenvolvimento econômico e a integração da região via grandes estradas para garantir seu pertencimento ao restante do país. Também há uma visão muito desconfiada em relação aos povos indígenas de que, por tentarem preservar sua cultura, não seriam patriotas e não teriam compromisso com o país, como se isso estivesse vinculado ao fato de usar calça jeans, camiseta, cantar o hino nacional. É uma visão muito estigmatizada do que é ter amor e pertencimento ao país. Dizer que a Amazônia é despovoada é uma maneira de invisibilizar – e isso é um apagamento proposital – a ocupação da região por povos indígenas há milhares de anos. A Amazônia nunca foi um espaço vazio, sempre esteve ocupada pelos povos indígenas, mas eles têm uma outra relação com a floresta, viveram durante milhares de anos na Amazônia em harmonia com a natureza, não precisaram destruí-la para viver ali. Os povos indígenas são vistos pelos militares como um entrave, um obstáculo [ao que entendem como] proteção da Amazônia. 

 

Entre os militares, sustenta-se a ideia de que os Yanomami seriam uma ameaça à soberania nacional por se identificarem como uma “nação”. Poderia explicar isso melhor, por favor?

Esse é o argumento contra a demarcação de terras indígenas. É um debate desde o começo da década de 1990 – a demarcação da Terra indígena Yanomami aconteceu em 1992. Dizia-se [nos meios militares] que iria se criar um enclave. E o mesmo argumento foi usado na questão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol [homologada em 2005]. São dois casos muito emblemáticos, os argumentos não mudaram. Por exemplo, o general Heleno [ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, no governo Bolsonaro] é uma figura emblemática, era comandante militar da Amazônia na época da retirada dos ocupantes não indígenas da Raposa Serra do Sol [em 2007]. Ele teve um embate forte com o governo, falou publicamente contra a demarcação contínua. Eles até aceitavam que se demarcassem algumas ilhas, mas não que houvesse demarcação de forma contígua por conta do mesmo argumento de que iria se criar um enclave étnico ali em Roraima.


Quais as características do pensamento militar sobre a Amazônia hoje? Houve alguma mudança em relação às décadas anteriores?

Há a visão de que as organizações não governamentais na verdade estão a serviço das grandes potências. Que as ONGs de proteção ambiental, ao defenderem a demarcação de terras indígenas, têm a intenção de preservar o território para que, no futuro, outros países explorem as riquezas que ao Brasil não foi permitido explorar. Isso tudo é muito presente. Assim como o argumento de que “a Europa acabou com as suas florestas e quer que nós preservemos”. Como se o fato de ter que proteger a floresta fosse um limitador do potencial que o país teria para se desenvolver. Um exemplo recente que mostra de maneira muito cristalina o pensamento dos militares em relação à Amazônia é o documento “Projeto de Nação – o Brasil em 2035”, publicado pelos institutos General Villas Bôas e Sagres em fevereiro de 2022. O trecho dedicado à Amazônia inclusive está na parte sobre defesa nacional, e todas essas ideias cristalizadas estão presentes ali. É interessante porque ele foi produzido agora, durante o governo Bolsonaro – mandaram um questionário para todas as unidades militares e elas responderam. É um documento muito revelador do que pensam os militares dessa geração em relação à Amazônia.

 

Como o pensamento militar sobre a Amazônia se traduziu em ações durante o governo Bolsonaro?

A influência é total, tanto que os próprios órgãos de proteção ambiental e aos povos indígenas, como a Funai e o ICMBio, foram militarizados. Isso não é trivial, não é uma coincidência, é um projeto. A Amazônia é vista como um lugar para ser ocupado militarmente, e que isso é sinônimo de proteção e defesa da região. E militarizar não é só ter um número grande de unidades militares, o que é compreensível do ponto de vista de defesa da soberania, mas é colocar os militares como atores centrais da gestão da Amazônia. A Amazônia Legal é praticamente metade do território brasileiro, e os militares têm um poder enorme na região. A gente começa a ver isso na ditadura militar,  mas mesmo naquela época isso não era tão evidente, porque o movimento de criação de unidades militares na Amazônia se intensifica a partir do processo de redemocratização, principalmente na década de 1990.

Os militares desempenham, em sua visão, um papel de civilizadores, de conquistadores da Amazônia, são os novos bandeirantes. Acham que a estão desbravando e que são eles que a protegem. O projeto Calha Norte, por exemplo, que começou na calha norte do rio Amazonas e agora vai até o Mato Grosso do Sul, teve um impulso enorme no governo Bolsonaro. É um projeto de desenvolvimento regional, mas está alocado no Ministério da Defesa justamente por essa percepção de que desenvolvimento e segurança são binômios, inseparáveis. Além do “integrar para não entregar”, o outro lema da época da ditadura, “segurança e desenvolvimento”, não foi abandonado. É um lema central nos documentos de defesa escritos desde a década de 1990. Desde então, temos um deslocamento de unidades militares para a Amazônia, e no governo Bolsonaro vemos o movimento de militarização de órgãos que não eram militares.


A militarização da área ambiental sob Bolsonaro se deu também por meio do Conselho Nacional da Amazônia Legal – que de 2020 até o fim do governo foi liderado pelo general da reserva Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República e agora senador – e das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) na Amazônia – Verde Brasil 1 e 2 e Sumaúma. Como você avalia essas medidas?

Os resultados do trabalho do Conselho equivalem aos resultados do trabalho da Casa Civil coordenando o enfrentamento à pandemia. A gente viu que não não teve resultado. O Brasil, a partir da década de 2010, usou as operações de Garantia da Lei e da Ordem rotineiramente para os grandes eventos e questões de segurança pública. Mas não tinham sido usadas até então para combater crimes ambientais. As GLOs ambientais são uma novidade que não deu certo, é só ver os índices [de desmatamento na Amazônia, que cresceram de 2019, quando a primeira GLO ambiental foi instituída, até 2021, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais]. Na verdade, essas operações foram a solução rápida encontrada pelo fato de os órgãos de fiscalização ambiental terem sido desmontados. A resposta do governo Temer já era essa: quando aparecia algum problema, chamavam-se as Forças Armadas. O presidente Bolsonaro seguiu a mesma lógica. Ele militarizou o Ministério da Saúde e a questão ambiental. Militarizar era um projeto. Que os militares pensavam dessa maneira em relação à Amazônia, a gente já sabia, mas nunca havíamos tido um ministro do Meio Ambiente que trabalhava contra o meio ambiente. Já existia essa percepção [dos militares], mas ela não encontrava eco nos outros ministérios. A partir do momento em que isso passou a acontecer, a tragédia ocorreu. E aí depois novamente vêm os militares para tentar minimizar ou conter os danos de uma política ambiental que eles endossavam. As políticas [ambientais] implementadas durante o último governo eram consonantes com a visão que os militares tinham de como gerir a Amazônia. Isso podemos falar com bastante tranquilidade.


Nos registros das reuniões do Conselho Nacional da Amazônia Legal a que tivemos acesso via Lei de Acesso à Informação (leia mais), Mourão diz que “neste século 21, a questão da sustentabilidade é um dos fatores que influenciam a soberania”. De que maneira esse pensamento militar, que enxerga sustentabilidade e ONGs como ameaças à soberania nacional, contribuiu para que as verdadeiras ameaças à Amazônia não fossem combatidas nos últimos anos?

A Amazônia não é só brasileira, embora a maior porção da floresta esteja no Brasil. Compartilhamos o bioma com outros países sul-americanos. Qualquer questão ali só pode ser resolvida de forma cooperativa, tanto no nível doméstico como internacional. E isso se rompeu no último governo. O Brasil construiu uma reputação na agenda ambiental nos fóruns internacionais que garantia prestígio e voz ao país nos temas ambientais. O que foi  construído por todos os governos da Nova República até o governo Temer foi destruído, caiu como um castelo de cartas.

O primeiro discurso que o presidente Bolsonaro fez na [Assembleia Geral da] ONU, em 2019, já foi um indicativo de que o Brasil estava abandonando tudo que havia construído durante décadas. Recuperou-se a ideia de querer se retirar dos fóruns ambientais e retomar o discurso de que os países desenvolvidos querem limitar o nosso desenvolvimento ao mesmo tempo em que se criou tensão com os países vizinhos. Países, estes, que poderiam ser nossos parceiros nas fronteiras amazônicas, compartilhar informação e ajudar tanto na proteção da floresta e dos povos indígenas, como no combate aos ilícitos transnacionais e às redes criminosas que existem ali.

Quando o governo Temer resolveu se retirar da Unasul [União de Nações Sul-Americanas, organização formada por doze países da região, uma das consequências foi essa. Havia uma cooperação que vinha se intensificando entre o Brasil e outros países amazônicos principalmente na área de defesa clássica, mas também em relação a crimes transnacionais, e isso tudo foi deixado de lado. O governo Bolsonaro ainda adotou uma postura hostil com a Venezuela. A diplomacia não atuou, o Ministério do Meio Ambiente não atuou. Foi um caldeirão de questões que levaram à tragédia que a gente viu. As ameaças que os militares consideram são suposições.

Agora, a tragédia Yanomami, os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips [indigenista e jornalista britânico mortos em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas], a devastação ambiental, temos evidências empíricas sobre isso [de que há ameaças reais na região], e é com base nisso que as pessoas discutem, não vão discutir com base e em fake news e em teorias da conspiração. Tem outro fator que é uma novidade do último governo em relação aos anteriores: até o início do governo Bolsonaro, algumas missões religiosas [internacionais] eram vistas com desconfiança, inclusive pelas próprias Forças Armadas, como Meva [Missão Evangélica da Amazônia], Novas Tribos [do Brasil]. Esses grupos evangélicos não tinham permissão, por exemplo, para ter contato com povos isolados, essa dinâmica de evangelização dos povos indígenas estava em desuso, e essa barreira foi quebrada pelo governo Bolsonaro. Grupos que não tinham possibilidade de atuar na região encontraram ali as portas abertas. Isso era uma ameaça maior à Amazônia, para não falar das mineradoras e madeireiras. Se hoje a Amazônia está mais desprotegida, é por conta das ações e omissões do último governo. 


O governo Lula, em teoria, quer combater a militarização da administração pública que ocorreu sob Bolsonaro. Se isso se concretizar, qual será o lugar do pensamento militar em relação à Amazônia daqui para frente?

Se a Política Nacional de Defesa não for rediscutida, essas percepções não vão mudar, porque nenhuma organização se autorreforma, ainda mais uma organização como a militar brasileira, que teve tanta autonomia e poder durante toda a nossa história republicana. Me preocupa um pouco que, na fala das autoridades, não vemos a discussão sobre quais devem ser as tarefas desempenhadas pelos militares nos próximos anos – não sobre quais devem ser as missões, estas estão claramente colocadas na Constituição. No caso do Brasil, a oportunidade seria a revisão dos documentos de defesa. É nesses documentos que iriam se estabelecer as principais vulnerabilidades e ações a serem tomadas. Os militares poderiam ter ajudado muito mais no enfrentamento da crise Yanomami, mas [vem] essa ideia novamente de que a atuação militar na região é a panaceia. Acho que a gente tem que superar essa maneira de ver o papel dos militares, os outros órgãos têm que fazer o seu papel, e se cada um o fizer, os militares vão finalmente poder fazer o papel deles, que é justamente pensar a defesa nacional.

 

Como essa discussão deveria ser feita?

Tenho defendido a criação de uma conferência nacional de defesa nos moldes das conferências nacionais de saúde que acontecem desde a década de 1990. Para discutir as políticas públicas que depois o governo federal pode ou não implementar. Fala-se muito que a discussão sobre os currículos militares não pode ficar restrita aos militares, que eles não podem ter autonomia para discutir isso. Na verdade, eles não podem ter autonomia para definir a política de defesa. Aí, acho que a questão da Amazônia e dos povos indígenas tem um papel central, porque se a gente tivesse uma discussão franca que envolvesse, por exemplo, ambientalistas e lideranças indígenas, muitas dessas desconfianças e visão conspiratória que existem dentro da caserna seriam desfeitas. Dá para fazer, mas precisa ter vontade política. Mas não sei se existe vontade política. Não vejo muita nesse Ministério da Defesa. 

 

Nos últimos anos, vimos militares bolsonaristas – com destaque para o general da reserva Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército – aderindo ao negacionismo climático. Isso predomina nos meios militares? Por que o negacionismo climático tem se disseminado nesses ambientes?

Não tenho como dizer a extensão desse pensamento [entre os militares]. Na verdade, o negacionismo climático está associado a outros negacionismos, como o eleitoral e aquele relacionado à pandemia. É uma visão desconfiada e negativa em relação à ciência. Isso é uma novidade nos meios militares brasileiros, porque eles sempre estiveram muito vinculados a essa ideia do positivismo, a uma visão cientificista do mundo. No caso do general Villas Bôas e do general Heleno, vemos claramente que eles aderiram a essa agenda negacionista, mas isso está relacionado aos laços com a extrema direita global. Esse não é um fenômeno só do Brasil. A extrema direita teve uma inserção nos meios militares nos próprios Estados Unidos. Como é um fenômeno recente – não é que historicamente as Forças Armadas brasileiras foram negacionistas –, acho que isso pode ser revertido. Mas, novamente, não vai ser revertido sozinho, tem que ter ação e vontade política, políticas públicas voltadas para essa reversão. Isso de fato é uma questão muito grave. Tem parte dos militares brasileiros que não se vacinou. Quando aquele profissional que pagamos para pegar em armas e lutar para defender o país não está cuidando da sua própria saúde, a saúde dele não é uma questão individual. 

 

De que forma o conceito de globalismo se incorporou ao pensamento militar sobre a Amazônia nos últimos anos?

O pensamento globalista se moldou muito bem à visão que já existia entre militares em relação à região amazônica. Essa ideia de que existe um grande pacto globalista que quer suprimir a soberania nacional, eles já pensavam isso. É fato que essa teoria tem se disseminado [nos meios militares] e isso tem que ser revertido com política pública. Todos os países democráticos olham com muito cuidado a questão da ascensão da extrema direita, esse é um inimigo a ser combatido.

*Esta entrevista faz parte do especial Emergência Climática, que investiga as violações socioambientais decorrentes das atividades emissoras de carbono – da pecuária à geração de energia. A cobertura completa está no site do projeto.

26
Jun22

Sem a Amazônia, a vida não é possível (por Gustavo Krause)

Talis Andrade

A riqueza natural da Amazônia como base do desenvolvimento regional  sustentável | CAF

 

A primeira visão que tive da Amazônia foi um deslumbramento assustador. Um ser ínfimo, paralisado.

 
 
por Gustavo Krause
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A resposta é o enunciado-síntese de Braz França, líder indígena Baré, do Alto Rio Negro: “A terra é a mãe”. A tradição, o conhecimento, a convivência do povo da floresta é proteção eficaz e fonte de sabedoria sobre a relação Homem/Natureza.
 

A primeira visão que tive da Amazônia foi um deslumbramento assustador. Um ser ínfimo, paralisado. O tamanho não se mede pelo sistema tradicional: envolve sentimentos. O sentimento de uma grandeza mítica; de uma sinfonia mística da biodiversidade, musicada pelo som dos ventos extraindo ritmo das árvores que crescem na direção do viver para renascer; do rumor das águas com o calor úmido que mata a sede e alimenta a Humanidade.

Pelo tamanho, parecia que estava diante do fim do mundo; pela grandeza, percebi que estava no começo do mundo. Sem Amazônia, distinto público, a vida não é possível.

Em agosto de 1995, o Presidente Fernando Henrique Cardoso foi a São Gabriel da Cachoeira (município do Estado do Amazonas, o único no Brasil que tem duas línguas indígenas oficiais, o Tukano e o Baniwa) para ouvir reivindicações e iniciar a execução do processo de demarcação de 10,6 milhões de hectares em terras indígenas no Alto Rio Negro.

Os processos estavam definidos no Plano de Proteção da Terras Indígenas na Amazônia Legal (PPTAL), no âmbito do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras (PPG7) e foram realizados com ampla participação social ao lado do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça (Funai, sob a presidência de Marcio Santilli) a Federação Das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA). No dia 15 de Abril de 1998, a demarcação foi formalmente concluída.

A viagem presidencial estendeu-se ao longínquo povoado de Iauaretê (mil quilômetros de Manaus, fronteira com a Colômbia), recepcionada pelo Tenente que comandava o pelotão. Ao demonstrar cabalmente a presença do Estado nos limites da Amazônia, FHC deixou a marca do seu peculiar humor ao ser fotografado lado de dois caciques de distintas etnias: “Aqui estão três chefes, ou melhor, dois e meio. Eu sou o meio”.

Na condição de Ministro do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, sentia o pesado encargo de zelar por um bem que, solidária e universalmente, recorro ao poeta Thiago de Mello, “é um bem da vida”.

Mesmo sem lei e sem governo, a “boiada” não passará e o crime não destruirá a Amazônia, o começo de um mundo novo.

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