Pescador Raimundo Siri precisou abandonar a comunidade de Cova da Onça após ser intimidado por mensagens, áudios e vídeos de José Roberto Marinho, Armínio Fraga e outros safados inimigos do povo

por André Uzêda /The Intercept

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NO DIA 7 DE ABRIL, Raimundo Esmeraldino deixou a ilha de Boipeba, no litoral sul da Bahia. Foi a primeira vez em 60 anos que, mesmo considerando pequenos passeios ou visitas rápidas para resolver problemas pessoais, o pescador ficou tanto tempo longe do lugar onde nasceu. E diferente das outras saídas, dessa vez a motivação não alternou entre lazer ou adiantamento de tarefas cotidianas. Foi uma fuga durante a madrugada.

Siri, como é mais conhecido na comunidade tradicional Cova da Onça, é uma das principais lideranças populares em Boipeba e tem se posicionado abertamente contrário ao complexo hoteleiro Ponta dos Castelhanos. Em razão disso, tem sido ameaçado de morte em mensagens de texto, áudios e vídeos que circulam em grupos de WhatsApp dos moradores da ilha.

“Nós temos que esperar esse Siri aqui. Esse vagabundo. Temos que pegar esse descarado aqui, em cima da ponte, rapaz. Você é um canalha, um cachorro. Em Cova da Onça aqui, esse homem não tem valor nenhum. Meu cachorro rottweiler, Ave Maria, tem mais valor que esse homem mil vezes. Esse é um safado, descarado. Quando ele chegar aqui, [vou] jogar ele da ponte de baixo, porque ele não quer o bem da comunidade não. Esse canalha”, diz uma das gravações que tive acesso.

O empreendimento que Siri se opõe é a sociedade Mangaba Cultivo de Coco LTDA, formada por empresários poderosos. Entre eles, estão José Roberto Marinho, dono da Rede Globo, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, além de outros quatro sócios endinheirados: Clóvis Macedo, Marcelo Stallone, Antonio Carlos de Freitas Valle e Arthur Baer Bahia.

A construção luxuosa vai ser levantada em uma Área de Proteção Ambiental e deve ocupar 1.651 hectares de extensão – o que corresponde a quase 20% de todo território da ilha. O Intercept mostrou que, embora o governo da Bahia tenha concedido uma licença para início das obras, o terreno é uma área pública federal e os sócios da Mangaba não detêm a posse definitiva desta enorme propriedade. 

Para completar, a compra da área foi feita das mãos de um empresário, ex-prefeito de uma cidade vizinha, que responde a um processo na justiça baiana por tomada de terra (continua)

por Fernando Brito

Imagina-se que o Ministério da Justiça esteja, neste momento, despachando equipes para o hotel onde ficou a Dra. Ludhmila Hajjar, para obter as imagens de câmaras de segurança que registraram as imagens das pessoas que, segundo ela declarou ao G1, tentaram acessar seu quarto alegando serem “de sua equipe”.

Se não pertenciam, como ela garante, certamente eram pessoas que procuravam intimidá-la ou, pior, agredi-la, para que o governo Bolsonaro não nomeasse uma “esquerdopata” e “médica da Dilma” para o cargo de Ministro da Saúde.

Os grupos de assalto bolsonaristas agem assim e vão continuar agindo se continuar a não haver consequências de suas atividades intimidatória.

Começaram lá atrás, com o ataque à casa do falecido ministro Teori Zavascki, à época em que eram esquadrões “moristas”, que decaíram a Falanges do Capitão.

O senhor André Mendonça não precisa esperar ordens de Jair Bolsonaro para agir. Ele não as dará, mesmo sendo a Dra. Hajjar sua convidada e, portanto, digna de proteção ainda mais cuidadosa do que aquela que seria devida a qualquer cidadã.

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Nota deste correspondente: Ludhmila Hajjar era uma convidada de Jair Bolsonaro. Somente ele sabia da presença da médica em Brasília. Sabia a hora de chegada, nome do hotel. Marcou o dia e a hora de um encontro. Audiência para tratar do honroso convite para substituir um incompetente general da ativa, Eduardo Pazuello, no ministério da Saúde. Quem, da compadrice palaciana, quebrou a confidencialidade, e ameaçou a vida de uma cientista de renome internacional?

por Marco Aurélio de Carvalho

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Em 1936, sem qualquer acusação formal, o escritor Graciliano Ramos foi retirado de sua residência e conduzido para um presídio em Maceió.

Sem provas e sem julgamento, permaneceu 11 meses no cárcere. Percorreu delegacias, foi embarcado em um navio-prisão e teve passagens pela Colônia Correcional, em Ilha Grande, e pela Casa de Detenção, no Rio de Janeiro. “Memórias do Cárcere”, um livro com mais de duzentos personagens, conta a saga do escritor em cadeias sórdidas e o convívio que ele teve com presos políticos e com presos comuns.

O arbítrio havia nascido muito antes. A serpente choca os seus ovos. O Decreto n° 22.332, de 10 de janeiro de 1933, criou uma repartição pública com o objetivo de “entrever e coibir comportamentos políticos divergentes”. De acordo com o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, “constavam de suas atribuições examinar publicações nacionais e estrangeiras e manter dossiês de todas as organizações políticas e de indivíduos considerados suspeitos”.

Quase 90 anos depois, o jornalista Rubens Valente, em julho passado, descobriu uma unidade do Ministério da Justiça que realiza trabalho típico de órgãos de segurança e inteligência com foco em manifestantes antifascistas presentes nos protestos pelo País afora.

O trabalho ilegal e sem transparência do Ministério da Justiça resultou na produção de dossiês sobre um grupo de quase 600 pessoas, todas críticas ao governo atual. A lista de vigiados inclui servidores federais e estaduais de segurança e também professores universitários, inclusive o renomado professor Paulo Sérgio Pinheiro, titular aposentado da Universidade de São Paulo, ex-secretário nacional de direitos humanos e relator das Nações Unidas em matérias de direitos humanos. A este grupo, além do repúdio ao arbítrio, o consolo vem de uma frase de Graciliano Ramos no livro “Vidas Secas”: “tenham paciência, apanhar do governo não é desfeita”.

No rastro deste dossiê, poucos dias atrás, o Procurador-Geral da República, com informações bombásticas, fez o réquiem da lava-jato com um dado estarrecedor: a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, reuniu dados armazenados de 38 mil pessoas e mais de 50 mil documentos.

As falas da Procuradoria perturbaram o ambiente no Ministério Público. Cada qual tem uma justificativa. Uns acusam. Outros, agora na retaguarda, se defendem. O escritor encarcerado mais uma vez elucida o quiproquó. “É fácil se livrar das responsabilidades. Difícil é escapar das consequências por ter se livrado delas”, escreveu Graciliano Ramos no romance “Angústia”.

No Brasil de hoje, permeado pela sensação de normalidade institucional, mas repleto de posturas autocráticas tóxicas, identifica-se, por todo canto, aquilo que já foi chamado de “entulho autoritário” pela Ordem dos Advogados do Brasil, presidida brilhantemente por Raymundo Faoro nos anos da redemocratização. Alguns menos e outros mais visíveis, os restos da ditadura permanecem espalhados em nossa sociedade.

O arcabouço institucional do Estado que prendeu arbitrariamente Graciliano Ramos, com as devidas diferenças históricas, é semelhante ao mecanismo que faz dossiês contra antifascistas ou conduz operações anticorrupção, embaladas por motivos legítimos, mas na penumbra do direito, ocultando o protagonismo político e ferindo de morte a premissa ontológica da imparcialidade.

Entrelaçados, o combate à corrupção e a sistemática promoção da segurança (vigilância, inteligência e outros disfarces), acabam por desaguar nos vestígios e traços do autoritarismo secular que nos rodeiam.

O combate à corrupção sob a égide da “Lava-Jato”, hoje cada vez mais desvendada, tem sido um mecanismo político e partidário de conquista do poder – vale notar como o juiz Moro correu para abraçar e ser acolhido como estrela do novo governo logo no primeiro momento.

A propalada política de segurança – sem mencionar a ostentação do verde-oliva nas vitrines da Esplanada – nada mais é do que um biombo para manter o aparato policial – inclusive nos estados – mobilizado a partir de valores antidemocráticos e de ações depreciativas em relação às políticas raciais e de igualdade de gênero.

Sem uma profunda reforma democrática nas vísceras dos aparatos de coerção, nos centros de vigilância e inteligência, a segurança será cada vez mais instrumento político para reforço das desigualdades e para repressão ao pluralismo democrático.

A serpente choca os seus ovos. “Quebrem-se os ovos - enquanto ainda é tempo”, escreveu o cineasta Ruy Guerra em uma espécie de convocação para os que lutam pela democracia, pelo direito e por justiça.

Eis o grande desafio que motiva e mobiliza centenas de advogados e operadores do Direito no Grupo Prerrogativas.

Levantamento do EL PAÍS mostra excessos violentos da polícia por Estado. Maioria das vítimas é negra e periférica, realidade que ficou mais exposta durante a pandemia

por Breiller Pires

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Junho de 2020 marcou a explosão de protestos antirracistas pelo mundo, após a morte do afro-americano George Floyd, assassinado por um policial em Mineápolis. Ao mesmo tempo em que as manifestações do movimento Black Lives Matter se reproduziam no país, a violência da polícia brasileira contra pessoas negras também se acirrava nas periferias. Somente em São Paulo, houve pelo menos quatro casos de tortura ou abuso de autoridade por parte de policiais militares neste mês. Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que a letalidade policial em São Paulo cresceu 31% no período entre janeiro e abril, mês que bateu recorde de mortes pela polícia (119, contra 78 em 2019) durante a vigência da quarentena.

No mais emblemático, o adolescente negro Guilherme Silva Guedes, de 15 anos, desapareceu na zona sul da capital paulista e foi encontrado morto em Diadema com dois tiros e marcas de agressões pelo corpo. A Corregedoria da PM investiga um sargento e um soldado como suspeitos do assassinato. Em outro, na periferia de Carapicuíba, o jovem negro Gabriel Nunes de Sousa, de 19 anos, sofreu imobilização por estrangulamento após não conseguir frear a moto que conduzia e colidir com uma viatura. Ele foi imobilizado com um mata-leão por um dos policiais e, em seguida, já deitado no asfalto, desmaiou ao ser asfixiado por outro agente que pressionou o joelho sobre seu pescoço por quase um minuto, em cena que remete à ação que matou George Floyd, nos Estados Unidos.

“Eu pensei que eles iam me matar. Era muita pancada na cabeça”, conta W.F.G., de 27 anos, que foi espancado e torturado por policiais na madrugada do último dia 14 de junho, no Jaçanã, zona norte de São Paulo. Embora dissesse aos policiais que não era bandido —”eu sou trabalhador, eu sou trabalhador”, gritava durante a sessão de tortura filmada por moradores da comunidade— o pizzaiolo não conseguiu se livrar da surra com socos, pontapés e pauladas. Depois da repercussão das imagens, oito policiais que integravam a operação foram presos. Na delegacia, ameaçado por policiais, a vítima não denunciou as agressões, que só vieram à tona após a divulgação das filmagens. “Eles [policiais] fizeram várias ameaças. Trabalho com dignidade, nunca precisei roubar ninguém, mas agora tenho medo de sair de casa”, diz o pizzaiolo.

Casos como os abusos recentes em São Paulo viraram rotina no Brasil. O EL PAÍS mapeou 58 ocorrências de violência ou tortura praticada por policiais desde o início do ano, com pelo menos um registro por Estado, a partir de denúncias formalizadas que vieram a público. Os pontos em amarelo contêm imagens das agressões. Há violações de diversas naturezas: de agentes de segurança que cometem delitos sem farda, fora do horário de serviço, a sessões de espancamento em rondas e operações especiais. A maioria das vítimas (68%) é negra e reside em bairros periféricos, onde sofreram as abordagens [Continua]

A partir de uma notícia da República de Curitiba - Um grupo reduzido de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fez um protesto neste domingo (14) na área central de Brasília. Depois se reuniram no Setor Militar Urbano (no Forte Apache) e na Praça do Buriti – em frente à sede do governo do Distrito Federal.

O grupo recebeu o apoio do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Que reiterou: os ministros do STF são "vagabundos".

Weintraub comentou a situação que vive o presidente Bolsonaro, e relembrou o caso Adélio:

O presidente Bolsonaro é exatamente isso que ele mostra. É um cara parecido com a gente, ele não tem frescuras. Mas as pessoas têm que entender que ele é uma pessoa, ele não é o todo poderoso. Ele está enfrentando um monte de instituições. Está cercado, tem um monte de gente em volta dele. Então, é uma batalha. Ele levou uma facada, inclusive, né? Até hoje a gente não sabe quem mandou matar o presidente Bolsonaro. Pra vocês terem a dimensão do quão poderosa é essa máquina, de quão poderosas são essas pessoas que estão se opondo, você concorda? (…) abriram o celular de um montão de gente por muito menos, do Adélio ainda está fechado

É muita incompetência do governo Bolsonaro. Dos serviços de inteligência, notadamente da ABIN. Das diferentes polícias federais, principalmente da PF. 

O atentado aconteceu em Minas Gerais, que tem um governador amigo de Bolsonaro, Romeu Zema, que comanda as polícias estaduais civil e militar que, também, investigaram o atentado.

Será que Weintraub queria nomear reitores como interventor para investigar o Adélio? 

Remédio de doudo é outro na porta. Bolsonaro devia nomear Weintraub ministro da Justiça e Segurança, para analisar a cabeça de Adélio. Talvez em uma sessão de hipnose. 

II - Xadrez da guerra híbrida dos generais de Bolsonaro contra o País

O trio de procuradores caçadores de esquerdistas - Dallagnol, Pozzobon e Ribeiro Costa - sabia do vazamento da Operação Furna da Onça, e pelo conhecimento da vivência e caráter de Bolsonaro pai e Sérgio Moro podia prever o rompimento da República de Curitiba com o Condomínio Vivendas. 

Sobre a investigação das rachadinhas gerenciadas por Fabrício Queiroz, escreveu Roberson Pozzobon: - A questão é quanto ele (Moro) estará disposto a ficar no cargo com isso ou se mais disso vir.

"Se mais disso vir..." Veio sim, a partir do dia que Moro juiz começou a receber os pombos-correio de Bolsonaro candidato, antes das eleições do segundo turno e, principalmente a partir do primeiro encontro no dia 1 de novembro, no Rio, na casa do presidente eleito.  

"Se mais disso vir..." Veio de tuia desde que Moro tomou posse no Ministério da Justiça projetado pelo presidente, que acumula as funções do Ministério da Segurança Pública criado por Michel Temer. O ministério também incorporou responsabilidades do Ministério do Trabalho, que foi extinto no governo Bolsonaro, como as competências para a concessão de cartas sindicais e fiscalização de condições de trabalho. 

Bolsonaro tinha interesse em nomear Moro ministro. Que Bolsonaro não é de agradecer. Não deu outra, Dallagnol bateu em retirada. 

Moro ficou no cargo todo o ano de 2019, sempre elogiando o chefe. Em 16 de fevereiro último, Rosângela Moro afirma que enxerga "uma coisa só" em relação ao marido e ao presidente Jair Bolsonaro. No dia 24 de abril último, Moro saiu do governo atirando, dois dias depois da reunião ministerial que o ministro Celso de Mello fez divulgar nos mcm. 

Transcrevo Jeferson Miola: "É preciso investigar por que a PF e o MPF, que receberam o relatório do COAF ainda em janeiro de 2018, evitaram deflagar a operação tanto antes do 1º turno da eleição, como entre o 1º e o 2º turno; e por que, depois de retardarem a ação para não 'atrapalhar o resultado da eleição', excluíram Queiroz e Flávio Bolsonaro dos mandatos de prisão expedidos em 8 de novembro de 2018?

Deve ser esclarecido, além disso, por que Deltan Dallagnol defendeu que 'É o papel do MP no RJ investigar' Queiroz e Flávio Bolsonaro, se todos demais citados no mesmo relatório do COAF foram investigados e presos pelo MPF e pela PF no marco da sucursal da Lava Jato no Rio de Janeiro?

Deltan sabia que Flávio havia cometido crime, conforme deixou escapar no diálogo via Telegram que manteve com comparsas da Lava Jato em 8 de dezembro de 2018 publicado pelo site Intercept: 'É óbvio o q aconteceu… E agora, José?”, exclamou ele, que depois mandou a investigação para o MP do Rio".

VII - No Ministério da Justiça, Sergio Moro abriu as portas para o FBI

por Natalia Viana

Agência Pública

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Impedidos de fazer investigações em territórios estrangeiros – inclusive no Brasil –, agentes como Brassanini pisam em ovos quando têm de explicar o seu trabalho. Um vídeo no YouTube oficial da agência americana, gravado por ele quando era chefe do hemisfério das Américas do FBI, mostra claramente esse constrangimento.

“Embora nós possamos não ter jurisdição no país onde estamos localizados […], temos a habilidade de procurar e falar com nossos parceiros, que têm jurisdição, trabalhar com eles, e dizer: ‘Hey, estamos procurando esse fugitivo, você sabe onde ele está? Podemos te ajudar? Há algo que você possa precisar para ajudar a encontrá-lo, seja treinamento, seja outras técnicas sofisticadas que podemos usar para identificar, encontrar esse fugitivo?’.”

O FBI e a embaixada se negam a detalhar publicamente o que fazem seus agentes no Brasil. Mas um documento da própria embaixada revela como funciona esse trabalho. Trata-se de um anúncio em 19 de outubro de 2019 em busca de um “investigador de segurança” para trabalhar na equipe do adido legal e passar 70% do tempo fazendo investigações. “Essas investigações são frequentemente altamente controversas, podem ter implicações sociais e políticas significativas”, diz o texto do anúncio, escrito em inglês.

Entre as tarefas listadas estão “assistência investigativa relacionada com violações da lei dos EUA” a agentes de segurança pública, incluindo o Ministério da Justiça, polícias Federal, Civil e Militar e a Procuradoria Geral da República (PGR). Assim, “a posição requer uma habilidade de interagir em um nível profissional com membros da comunidade de segurança em alto escalão e nível operacional em temas operacionais e de relacionamento”.

O profissional deve “comparecer com (ou algumas vezes sem) a equipe do adido legal a reuniões com membros do alto escalão do governo brasileiro”, acompanhar a imprensa brasileira e manter “bases de dados investigativas e de treinamento relacionadas aos contatos de ligação, conferências, tópicos, palestrantes, fotos, e materiais que podem ser facilmente acessados para avaliação (compiling evaluations), conforme necessário”.

O anúncio avisa que o policial terá de viajar de carro, barco, trem ou avião por até 30 dias. “Viagens para áreas remotas de fronteira e para todas as regiões do Brasil serão requeridas.” Não é divulgado o valor do salário.

Procurada pela Pública, a embaixada dos EUA em Brasília não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem até a publicação. [Vide documentos anexados pela jornalista Natalia Viana aqui]