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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Mar21

Onde está a PF para saber quem ameaçou “quase ministra”?

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

Imagina-se que o Ministério da Justiça esteja, neste momento, despachando equipes para o hotel onde ficou a Dra. Ludhmila Hajjar, para obter as imagens de câmaras de segurança que registraram as imagens das pessoas que, segundo ela declarou ao G1, tentaram acessar seu quarto alegando serem “de sua equipe”.

Se não pertenciam, como ela garante, certamente eram pessoas que procuravam intimidá-la ou, pior, agredi-la, para que o governo Bolsonaro não nomeasse uma “esquerdopata” e “médica da Dilma” para o cargo de Ministro da Saúde.

Os grupos de assalto bolsonaristas agem assim e vão continuar agindo se continuar a não haver consequências de suas atividades intimidatória.

Começaram lá atrás, com o ataque à casa do falecido ministro Teori Zavascki, à época em que eram esquadrões “moristas”, que decaíram a Falanges do Capitão.

O senhor André Mendonça não precisa esperar ordens de Jair Bolsonaro para agir. Ele não as dará, mesmo sendo a Dra. Hajjar sua convidada e, portanto, digna de proteção ainda mais cuidadosa do que aquela que seria devida a qualquer cidadã.

- - -

Nota deste correspondente: Ludhmila Hajjar era uma convidada de Jair Bolsonaro. Somente ele sabia da presença da médica em Brasília. Sabia a hora de chegada, nome do hotel. Marcou o dia e a hora de um encontro. Audiência para tratar do honroso convite para substituir um incompetente general da ativa, Eduardo Pazuello, no ministério da Saúde. Quem, da compadrice palaciana, quebrou a confidencialidade, e ameaçou a vida de uma cientista de renome internacional?Image

Charge do Zé Dassilva: oportunidade de emprego | NSC Total

21
Jan21

Ministro da Justiça pede inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro

Talis Andrade

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Feller fez parte de programa da CNN

Culpa presidente por mortes por covid

 

Existe um carreirismo entre André Mendonça e Augusto Aras para provar para Jair Bolsonaro quem mais terrível. "Terrivelmente evangélico". 

André Mendonça ameaça os críticos da necropolítica - notadamente jornalistas - com a Lei da Chibata da Ditadura Militar de 1964, a Lei de Segurança Nacional.

Augusto Aras oferece o ocultismo da Lei de Defesa, nome evangélico para o estado de sítio que seria garantido pelo Ministério da Defesa, isto é, a volta da ditadura militar, um caminho perigoso porque todos os ditadores eram marechais ou generais - Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo. Bolsonaro, apesar de eleito com o voto direto e secreto, não passa de um ex-tenente, aposentado capitão de melancólica vida militar, um "bunda suja". 

Mendonça e Aras disputam, por agouro de morte ou aposentadoria por idade, uma cadeira vitalícia de ministro do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Marco Aurélio Mello deixa o cargo em julho próximo.

Publica o portal Poder 360: O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) pediu a abertura de um inquérito com base na Lei de Segurança Nacional para investigar declarações do advogado Marcelo Feller sobre o presidente Jair Bolsonaro. As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

O inquérito está sob a responsabilidade da Polícia Federal, subordinada ao ministério de Mendonça.

Feller participou do programa O Grande Debate, da CNN Brasil, em julho do ano passado. Na época, disse que o discurso de Bolsonaro era responsável por pelo menos 10% das mortes por covid-19 no Brasil.

No pedido feito à PF, o ministro argumenta que a acusação pode “lesar ou expor a perigo de lesão” o próprio regime democrático “e a pessoa do Presidente da República”.

Alberto Toron, advogado que representa Feller, disse à Folha que a iniciativa “revela uma faceta opressiva contra a liberdade de expressão e crítica e, mais ainda, contra a liberdade de imprensa, pois Feller falava na condição de debatedor contratado da CNN”.

Ele afirmou que vai impetrar um habeas corpus pedindo a paralisação da investigação. “Feller disse o que hoje todos dizem: que o presidente tem responsabilidade sobre a política que resultou nessa multidão de mortos”, disse.

Poder360 entrou em contato com o Ministério da Justiça. Até o momento, não houve retorno.

Marcelo Feller participou de apenas 5 edições do programa antes de ser dispensado pela CNN Brasil. Ao comentar sua saída por meio de sua conta no Twitter, voltou a criticar o presidente e chamou o governo de “autoritário”.

Há alguns dias, afirmei que o presidente seria politicamente um genocida, e que suas ações e omissões teriam contribuído diretamente para a morte de milhares de brasileiros. Não fui o primeiro nem o único”, escreveu em 18 de julho.

01
Ago20

De “Memórias do cárcere” ao réquiem da Lava-Jato

Talis Andrade

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por Marco Aurélio de Carvalho

- - -

Em 1936, sem qualquer acusação formal, o escritor Graciliano Ramos foi retirado de sua residência e conduzido para um presídio em Maceió.

Sem provas e sem julgamento, permaneceu 11 meses no cárcere. Percorreu delegacias, foi embarcado em um navio-prisão e teve passagens pela Colônia Correcional, em Ilha Grande, e pela Casa de Detenção, no Rio de Janeiro. “Memórias do Cárcere”, um livro com mais de duzentos personagens, conta a saga do escritor em cadeias sórdidas e o convívio que ele teve com presos políticos e com presos comuns.

O arbítrio havia nascido muito antes. A serpente choca os seus ovos. O Decreto n° 22.332, de 10 de janeiro de 1933, criou uma repartição pública com o objetivo de “entrever e coibir comportamentos políticos divergentes”. De acordo com o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, “constavam de suas atribuições examinar publicações nacionais e estrangeiras e manter dossiês de todas as organizações políticas e de indivíduos considerados suspeitos”.

Quase 90 anos depois, o jornalista Rubens Valente, em julho passado, descobriu uma unidade do Ministério da Justiça que realiza trabalho típico de órgãos de segurança e inteligência com foco em manifestantes antifascistas presentes nos protestos pelo País afora.

O trabalho ilegal e sem transparência do Ministério da Justiça resultou na produção de dossiês sobre um grupo de quase 600 pessoas, todas críticas ao governo atual. A lista de vigiados inclui servidores federais e estaduais de segurança e também professores universitários, inclusive o renomado professor Paulo Sérgio Pinheiro, titular aposentado da Universidade de São Paulo, ex-secretário nacional de direitos humanos e relator das Nações Unidas em matérias de direitos humanos. A este grupo, além do repúdio ao arbítrio, o consolo vem de uma frase de Graciliano Ramos no livro “Vidas Secas”: “tenham paciência, apanhar do governo não é desfeita”.

No rastro deste dossiê, poucos dias atrás, o Procurador-Geral da República, com informações bombásticas, fez o réquiem da lava-jato com um dado estarrecedor: a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, reuniu dados armazenados de 38 mil pessoas e mais de 50 mil documentos.

As falas da Procuradoria perturbaram o ambiente no Ministério Público. Cada qual tem uma justificativa. Uns acusam. Outros, agora na retaguarda, se defendem. O escritor encarcerado mais uma vez elucida o quiproquó. “É fácil se livrar das responsabilidades. Difícil é escapar das consequências por ter se livrado delas”, escreveu Graciliano Ramos no romance “Angústia”.

No Brasil de hoje, permeado pela sensação de normalidade institucional, mas repleto de posturas autocráticas tóxicas, identifica-se, por todo canto, aquilo que já foi chamado de “entulho autoritário” pela Ordem dos Advogados do Brasil, presidida brilhantemente por Raymundo Faoro nos anos da redemocratização. Alguns menos e outros mais visíveis, os restos da ditadura permanecem espalhados em nossa sociedade.

O arcabouço institucional do Estado que prendeu arbitrariamente Graciliano Ramos, com as devidas diferenças históricas, é semelhante ao mecanismo que faz dossiês contra antifascistas ou conduz operações anticorrupção, embaladas por motivos legítimos, mas na penumbra do direito, ocultando o protagonismo político e ferindo de morte a premissa ontológica da imparcialidade.

Entrelaçados, o combate à corrupção e a sistemática promoção da segurança (vigilância, inteligência e outros disfarces), acabam por desaguar nos vestígios e traços do autoritarismo secular que nos rodeiam.

O combate à corrupção sob a égide da “Lava-Jato”, hoje cada vez mais desvendada, tem sido um mecanismo político e partidário de conquista do poder – vale notar como o juiz Moro correu para abraçar e ser acolhido como estrela do novo governo logo no primeiro momento.

A propalada política de segurança – sem mencionar a ostentação do verde-oliva nas vitrines da Esplanada – nada mais é do que um biombo para manter o aparato policial – inclusive nos estados – mobilizado a partir de valores antidemocráticos e de ações depreciativas em relação às políticas raciais e de igualdade de gênero.

Sem uma profunda reforma democrática nas vísceras dos aparatos de coerção, nos centros de vigilância e inteligência, a segurança será cada vez mais instrumento político para reforço das desigualdades e para repressão ao pluralismo democrático.

A serpente choca os seus ovos. “Quebrem-se os ovos - enquanto ainda é tempo”, escreveu o cineasta Ruy Guerra em uma espécie de convocação para os que lutam pela democracia, pelo direito e por justiça.

Eis o grande desafio que motiva e mobiliza centenas de advogados e operadores do Direito no Grupo Prerrogativas.

 
02
Jul20

Entre a vida e a morte sob tortura, violência policial se estende por todo o Brasil, blindada pela impunidade

Talis Andrade

PM de São Paulo imobiliza homem negro suspeito de furto no centro da capital.

PM de São Paulo imobiliza homem negro suspeito de furto no centro da capital.ROVENA ROSA / AGÊNCIA BRASIL
 
 

Levantamento do EL PAÍS mostra excessos violentos da polícia por Estado. Maioria das vítimas é negra e periférica, realidade que ficou mais exposta durante a pandemia

por Breiller Pires

 - - -

Junho de 2020 marcou a explosão de protestos antirracistas pelo mundo, após a morte do afro-americano George Floyd, assassinado por um policial em Mineápolis. Ao mesmo tempo em que as manifestações do movimento Black Lives Matter se reproduziam no país, a violência da polícia brasileira contra pessoas negras também se acirrava nas periferias. Somente em São Paulo, houve pelo menos quatro casos de tortura ou abuso de autoridade por parte de policiais militares neste mês. Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que a letalidade policial em São Paulo cresceu 31% no período entre janeiro e abril, mês que bateu recorde de mortes pela polícia (119, contra 78 em 2019) durante a vigência da quarentena.

No mais emblemático, o adolescente negro Guilherme Silva Guedes, de 15 anos, desapareceu na zona sul da capital paulista e foi encontrado morto em Diadema com dois tiros e marcas de agressões pelo corpo. A Corregedoria da PM investiga um sargento e um soldado como suspeitos do assassinato. Em outro, na periferia de Carapicuíba, o jovem negro Gabriel Nunes de Sousa, de 19 anos, sofreu imobilização por estrangulamento após não conseguir frear a moto que conduzia e colidir com uma viatura. Ele foi imobilizado com um mata-leão por um dos policiais e, em seguida, já deitado no asfalto, desmaiou ao ser asfixiado por outro agente que pressionou o joelho sobre seu pescoço por quase um minuto, em cena que remete à ação que matou George Floyd, nos Estados Unidos.

“Eu pensei que eles iam me matar. Era muita pancada na cabeça”, conta W.F.G., de 27 anos, que foi espancado e torturado por policiais na madrugada do último dia 14 de junho, no Jaçanã, zona norte de São Paulo. Embora dissesse aos policiais que não era bandido —”eu sou trabalhador, eu sou trabalhador”, gritava durante a sessão de tortura filmada por moradores da comunidade— o pizzaiolo não conseguiu se livrar da surra com socos, pontapés e pauladas. Depois da repercussão das imagens, oito policiais que integravam a operação foram presos. Na delegacia, ameaçado por policiais, a vítima não denunciou as agressões, que só vieram à tona após a divulgação das filmagens. “Eles [policiais] fizeram várias ameaças. Trabalho com dignidade, nunca precisei roubar ninguém, mas agora tenho medo de sair de casa”, diz o pizzaiolo.

Casos como os abusos recentes em São Paulo viraram rotina no Brasil. O EL PAÍS mapeou 58 ocorrências de violência ou tortura praticada por policiais desde o início do ano, com pelo menos um registro por Estado, a partir de denúncias formalizadas que vieram a público. Os pontos em amarelo contêm imagens das agressões. Há violações de diversas naturezas: de agentes de segurança que cometem delitos sem farda, fora do horário de serviço, a sessões de espancamento em rondas e operações especiais. A maioria das vítimas (68%) é negra e reside em bairros periféricos, onde sofreram as abordagens [Continua]

 

 

 

 

17
Jun20

É muita incompetência da Polícia Federal, confessa Weintraub: “Até hoje a gente não sabe quem mandou matar o presidente Bolsonaro”

Talis Andrade

 

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A partir de uma notícia da República de Curitiba - Um grupo reduzido de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fez um protesto neste domingo (14) na área central de Brasília. Depois se reuniram no Setor Militar Urbano (no Forte Apache) e na Praça do Buriti – em frente à sede do governo do Distrito Federal.

O grupo recebeu o apoio do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Que reiterou: os ministros do STF são "vagabundos".Image

 

Weintraub comentou a situação que vive o presidente Bolsonaro, e relembrou o caso Adélio:

O presidente Bolsonaro é exatamente isso que ele mostra. É um cara parecido com a gente, ele não tem frescuras. Mas as pessoas têm que entender que ele é uma pessoa, ele não é o todo poderoso. Ele está enfrentando um monte de instituições. Está cercado, tem um monte de gente em volta dele. Então, é uma batalha. Ele levou uma facada, inclusive, né? Até hoje a gente não sabe quem mandou matar o presidente Bolsonaro. Pra vocês terem a dimensão do quão poderosa é essa máquina, de quão poderosas são essas pessoas que estão se opondo, você concorda? (…) abriram o celular de um montão de gente por muito menos, do Adélio ainda está fechado

É muita incompetência do governo Bolsonaro. Dos serviços de inteligência, notadamente da ABIN. Das diferentes polícias federais, principalmente da PF. 

O atentado aconteceu em Minas Gerais, que tem um governador amigo de Bolsonaro, Romeu Zema, que comanda as polícias estaduais civil e militar que, também, investigaram o atentado.

Será que Weintraub queria nomear reitores como interventor para investigar o Adélio? 

Remédio de doudo é outro na porta. Bolsonaro devia nomear Weintraub ministro da Justiça e Segurança, para analisar a cabeça de Adélio. Talvez em uma sessão de hipnose

 

07
Jun20

Peça 2 – os ideólogos da segurança

Talis Andrade

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II - Xadrez da guerra híbrida dos generais de Bolsonaro contra o País

Luis Nassif
GGN
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No GGN, abordamos em vários artigos o papel do Atlantic Council – uma associação de lobby americana, com grande penetração no Departamento de Estado

O grande ideólogo da nova  doutrina de segurança é Harlam Ulmann, conselheiro da organização. A partir do atentado às Torres Gêmeas, Ulmann desenvolveu uma nova teoria de defesa, na qual os grandes adversários da democracia não seriam mais países, como a Rússia ou a China, mas grupos anti-globalização, atuando nas redes sociais.

Em um artigo intitulado ‘War on Terror Is not the Only Treat’, Ullman afirma que, “mudanças tectônicas estão reformulando o sistema geoestratégico internacional”, argumentando que não são as superpotências militares, como a China, mas “atores não estatais”, como Edward Snowden, Bradley Manning e hackers anônimos que representam a maior ameaça para o Westphalian System, porque eles estão incentivando as pessoas a se tornarem auto capacitadas e eviscerar o controle do Estado.

Ele conclui que a eliminação de agentes não estatais e indivíduos capacitados “deve ser feita”, a fim de preservar a nova ordem mundial.

 

 
23
Mai20

Sérgio Moro cobertor e cabo eleitoral dos Bolsonaro

Talis Andrade

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O trio de procuradores caçadores de esquerdistas - Dallagnol, Pozzobon e Ribeiro Costa - sabia do vazamento da Operação Furna da Onça, e pelo conhecimento da vivência e caráter de Bolsonaro pai e Sérgio Moro podia prever o rompimento da República de Curitiba com o Condomínio Vivendas. 

Sobre a investigação das rachadinhas gerenciadas por Fabrício Queiroz, escreveu Roberson Pozzobon: - A questão é quanto ele (Moro) estará disposto a ficar no cargo com isso ou se mais disso vir.

"Se mais disso vir..." Veio sim, a partir do dia que Moro juiz começou a receber os pombos-correio de Bolsonaro candidato, antes das eleições do segundo turno e, principalmente a partir do primeiro encontro no dia 1 de novembro, no Rio, na casa do presidente eleito.  

"Se mais disso vir..." Veio de tuia desde que Moro tomou posse no Ministério da Justiça projetado pelo presidente, que acumula as funções do Ministério da Segurança Pública criado por Michel Temer. O ministério também incorporou responsabilidades do Ministério do Trabalho, que foi extinto no governo Bolsonaro, como as competências para a concessão de cartas sindicais e fiscalização de condições de trabalho. 

Bolsonaro tinha interesse em nomear Moro ministro. Que Bolsonaro não é de agradecer. Não deu outra, Dallagnol bateu em retirada. 

Moro ficou no cargo todo o ano de 2019, sempre elogiando o chefe. Em 16 de fevereiro último, Rosângela Moro afirma que enxerga "uma coisa só" em relação ao marido e ao presidente Jair Bolsonaro. No dia 24 de abril último, Moro saiu do governo atirando, dois dias depois da reunião ministerial que o ministro Celso de Mello fez divulgar nos mcm. 

Transcrevo Jeferson Miola: "É preciso investigar por que a PF e o MPF, que receberam o relatório do COAF ainda em janeiro de 2018, evitaram deflagar a operação tanto antes do 1º turno da eleição, como entre o 1º e o 2º turno; e por que, depois de retardarem a ação para não 'atrapalhar o resultado da eleição', excluíram Queiroz e Flávio Bolsonaro dos mandatos de prisão expedidos em 8 de novembro de 2018?

Deve ser esclarecido, além disso, por que Deltan Dallagnol defendeu que 'É o papel do MP no RJ investigar' Queiroz e Flávio Bolsonaro, se todos demais citados no mesmo relatório do COAF foram investigados e presos pelo MPF e pela PF no marco da sucursal da Lava Jato no Rio de Janeiro?

Deltan sabia que Flávio havia cometido crime, conforme deixou escapar no diálogo via Telegram que manteve com comparsas da Lava Jato em 8 de dezembro de 2018 publicado pelo site Intercept: 'É óbvio o q aconteceu… E agora, José?”, exclamou ele, que depois mandou a investigação para o MP do Rio".Documento

 

 

 

11
Mai20

O FBI pisa em ovos

Talis Andrade

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VII - No Ministério da Justiça, Sergio Moro abriu as portas para o FBI

por Natalia Viana

Agência Pública

- - -

Impedidos de fazer investigações em territórios estrangeiros – inclusive no Brasil –, agentes como Brassanini pisam em ovos quando têm de explicar o seu trabalho. Um vídeo no YouTube oficial da agência americana, gravado por ele quando era chefe do hemisfério das Américas do FBI, mostra claramente esse constrangimento.

“Embora nós possamos não ter jurisdição no país onde estamos localizados […], temos a habilidade de procurar e falar com nossos parceiros, que têm jurisdição, trabalhar com eles, e dizer: ‘Hey, estamos procurando esse fugitivo, você sabe onde ele está? Podemos te ajudar? Há algo que você possa precisar para ajudar a encontrá-lo, seja treinamento, seja outras técnicas sofisticadas que podemos usar para identificar, encontrar esse fugitivo?’.”

O FBI e a embaixada se negam a detalhar publicamente o que fazem seus agentes no Brasil. Mas um documento da própria embaixada revela como funciona esse trabalho. Trata-se de um anúncio em 19 de outubro de 2019 em busca de um “investigador de segurança” para trabalhar na equipe do adido legal e passar 70% do tempo fazendo investigações. “Essas investigações são frequentemente altamente controversas, podem ter implicações sociais e políticas significativas”, diz o texto do anúncio, escrito em inglês.

Entre as tarefas listadas estão “assistência investigativa relacionada com violações da lei dos EUA” a agentes de segurança pública, incluindo o Ministério da Justiça, polícias Federal, Civil e Militar e a Procuradoria Geral da República (PGR). Assim, “a posição requer uma habilidade de interagir em um nível profissional com membros da comunidade de segurança em alto escalão e nível operacional em temas operacionais e de relacionamento”.

O profissional deve “comparecer com (ou algumas vezes sem) a equipe do adido legal a reuniões com membros do alto escalão do governo brasileiro”, acompanhar a imprensa brasileira e manter “bases de dados investigativas e de treinamento relacionadas aos contatos de ligação, conferências, tópicos, palestrantes, fotos, e materiais que podem ser facilmente acessados para avaliação (compiling evaluations), conforme necessário”.

O anúncio avisa que o policial terá de viajar de carro, barco, trem ou avião por até 30 dias. “Viagens para áreas remotas de fronteira e para todas as regiões do Brasil serão requeridas.” Não é divulgado o valor do salário.

Procurada pela Pública, a embaixada dos EUA em Brasília não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem até a publicação. [Vide documentos anexados pela jornalista Natalia Viana aqui]

 

30
Abr20

Causa mortis determinada: a prisão

Talis Andrade

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Da sarna à tuberculose, passando pelos surtos de sarampo e casos de meningite meningocócica, os cárceres – imundos, superlotados, com racionamento de água, sem assistência médica e falta de produtos de higiene e limpeza – são ambientes ideais para a propagação da Covid-19. Ademais, soma-se ao vírus novas camadas de opacidade no fluxo dos cadáveres

por Fábio Mallart e Fábio Araújo
 
 
_ _ _

9 de abril de 2015, unidade Paulo Roberto Rocha, complexo de Gericinó (RJ)

A Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha foi construída para acautelar 750 detentos, porém na data da vistoria a lotação era de 1389 internos. (…) a Unidade apresenta um aspecto deplorável em suas dependências internas. Sujeira e calor misturam-se ao ambiente, que acumula lixo de todos os tipos, o que acarreta um mau cheiro peculiar e a proliferação de determinados insetos, como baratas, mosquitos, lacraias e percevejos. Não há médicos na unidade, apenas uma enfermeira e duas assistentes que atendem duas vezes por semana. Os presos informaram que a água é aberta 5 vezes ao dia, por cerca de 20 minutos, o que não é suficiente e fica claro quando cada cela possui em média 150 detentos. Um pedido urgente e uníssono dos presos é o da realização de dedetização. Muitos narraram que foi esta situação que originou um surto de sarna no presídio. Pôde-se observar que a maioria dos presidiários estava com feridas de tanto se coçar. Todos os detentos entrevistados reclamaram da falta de material higiênico e de limpeza (…).

9 de junho de 2015, unidade Ary Franco, Água Santa (RJ)

A área destinada à custódia dos presos é bastante claustrofóbica em razão da inclinação do relevo e falta de planejamento, o que dá a sensação de localizar-se no subterrâneo. A direção da unidade prisional informou que a capacidade total do estabelecimento é de 968 presos, no entanto, havia 2063 internos na unidade na data da vistoria. O acesso às galerias é feito através de escadas. As paredes, teto e chão, na medida em que se caminha em direção às celas vão ganhando um aspecto cada vez mais imundo com infiltrações, vazamentos, insetos, sujeira e teias de aranha. O estado geral das celas está distante de qualquer determinação da LEP ou de tratados internacionais. O acúmulo de lixo e muitas infiltrações tornam o ambiente além de sujo, muito úmido, o que é agravado pela superlotação. Os presos informaram que não passa água corrente pelo “boi” [banheiro] e que por isso a maior parte está entupida (…). É evidente que isso aumenta a insalubridade, proliferação de insetos, infecção e contágio – que se agravam pela não distribuição de material de limpeza já relatado. O ambiente sujo e úmido das celas colabora muito para a proliferação de doenças, especialmente respiratórias como a tuberculose.

Os fragmentos acima, retirados de relatórios produzidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no âmbito de seu programa de monitoramento do sistema penitenciário, não refletem o que se passa somente nas cadeias supracitadas. Pelo contrário, espelham a dinâmica de funcionamento da realidade prisional brasileira, podendo ser transpostos para grande parte dos cárceres do país. Se de uma perspectiva sincrônica tais excertos ressoam em todos os estados da federação, ao posicioná-los na linha do tempo nota-se que antes e depois de 2015 os traços abomináveis que os caracterizam são contínuos.
Em 2011, o Subcomitê de Prevenção da Tortura das Nações Unidas, ao adentrar nas dependências do Presídio Ary Franco, já sublinhara que as celas eram escuras, sujas e infestadas de baratas e outros insetos. À época, o sistema de esgoto dos pisos superiores vazava pelo teto e pelas paredes, afetando as celas inferiores. Na cadeia subterrânea, na qual, em 2015, a defensoria observou que o ambiente superlotado, sujo e úmido facilitava a profileração de doenças respiratórias como a tuberculose, em 2011, tal como constatado pelo subcomitê, os presos sofriam com doenças de pele e do estômago. Recentemente, em março de 2020, em pleno cenário de disseminação da Covid-19, o presídio possuía 17 casos suspeitos de sarampo, doença com elevado potencial de transmissibilidade, ainda mais em espaços de aglomeração e de pouca ventilação como as prisões.
 

No caso da unidade Paulo Roberto Rocha, em que a acumulação de lixo acarretava o mau cheiro, assim como a multiplicação de baratas, lacraias e percevejos, à época da inspeção dos defensores, os presos já enfrentavam um surto de sarna, materializado nas feridas espalhadas em seus corpos – e isso, em meio à superlotação e ao racionamento de água. Ao passo que as prisões, ano após ano, permanecem inabitáveis, as doenças ganham força, se misturam, cedem espaço para outras enfermidades. Em abril de 2019, os presos da cadeia já não sofriam mais com a coceira insuportável provocada pela sarna, mas com o temor do adoecimento por meningite meningocócica que, inclusive, provocou ao menos um óbito confirmado, além de contágios suspeitos. Uma vez que, em geral, a transmissão se dá por contato de pessoa a pessoa, através de secreções nasofaringe e contato próximo e prolongado, torna-se evidente que a superlotação em espaços com pouca ventilação é propícia à propagação dessa e de outras doenças. Não é à toa que os casos de tuberculose nos cárceres do país aumentou significativamente nos últimos anos, chegando à marca de 10.765 em 2018, praticamente o dobro do que fora registrado em 2009 (5.656 casos).

São essas condições infames, inerentes à própria existência das prisões, que fazem com que os cárceres sejam espaços de morte, nos quais se desenrola um massacre lento, progressivo e silencioso. Em São Paulo, apenas para se ter uma ideia do volume de mortes por doenças, em 2014, foram contabilizados 482 óbitos – 450 classificados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) como “mortes naturais”. Em 2017, de 532 mortos, 484 foram categorizados da mesma forma. Já no Rio de Janeiro, um levantamento feito pela Defensoria Pública demonstrou que, se em 1998, as prisões registraram 26 mortes por doenças, em 2017, o número saltou para 266, aumento de 923%. Dentro desse escopo, vale atentar para um recorte feito pela instituição acerca de 83 mortos entre 2014 e 2015. Conforme a análise dos laudos cadavéricos, 53 faleceram de tuberculose, pneumonias ou complicações decorrentes de infecções pulmonares. Ademais, 30 presos tinham caquexia (grau extremo de emagrecimento) e/ou desnutrição, o que aponta para a produção de um estado gradativo de decomposição – efeito de uma “política do definhamento”1.

Tal cenário, logicamente, ressoa em todo o país. Entre 2014 e 2017, 6.368 homens e mulheres morreram nas prisões, média superior a quatro mortos por dia. Desses óbitos, 3.670 casos, portanto, 57,6%, foram classificados pelas respectivas secretarias estaduais de administração penitenciária como “mortes naturais”. Além disso, constata-se que 472 óbitos sequer foram esclarecidos, sendo categorizados como “causa indeterminada” . (Continua

 
 
 
 
24
Abr20

"Moro confessa mais uma ilegalidade: pediu uma pensão" escondida para Bolsonaro

Talis Andrade

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Sergio Moro deu entrevista, e recordou a negociação com Bolsonaro, para abandonar o cargo de juiz de primeira instância em Curitiba, e assumir o cargo de superministro.

“Foi me prometido na ocasião carta branca para nomear todos os assessores, inclusive dos órgãos policiais, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal”. 

Moro negou que tivesse exigido um cargo no Supremo Tribunal Federal. Moro parece que acha pouco ser nomeado para comandar dois ministérios. O Ministério da Justiça. E o Ministério da Segurança Pública. Disse que a única condição que pediu foi um auxílio para sua família em caso de “algo acontecesse”, pois havia aberto mão de seu benefício da Previdência ao deixar o Judiciário. “Uma única condição eu coloquei, não ia revelar, mas agora não faz mais sentido esconder. Como eu estava abandonando 22 anos de magistratura, perdia a previdência. Pedi apenas que, se algo me acontecesse, a minha família não ficasse desamparada, sem uma pensão”, afirmou.
 
Bem, do acordo que levou Lula à prisão, e fez Bolsonaro presidente, apareceu a primeira cousa escondida. 
 
Comentou Flávio Dino: 
 
Fico impressionado com a ingratidão de Bolsonaro. Ele jamais seria eleito presidente da República sem as ações do então juiz Moro.
 
E acrescentou o governador do Maranhão, que também foi juiz, tirou o primeiro lugar no mesmo concurso que Moro participou:
 
Moro, infelizmente, confessa mais uma ilegalidade: pediu pensão ou algo similar pra aceitar um cargo em comissão. Algo nunca antes visto na história. E tal condição foi aceita? Não posso deixar de registrar o espanto.
 
 
 
 
 

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