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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

21
Abr21

Congresso deve convocar general Braga Netto para depor sobre discurso petulante e intimidador

Talis Andrade

Dê uma coletiva, Braga Neto! - Renato Aroeira - Brasil 247

 

por Jeferson Miola

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O discurso do general Braga Netto, ministro da Defesa, na troca de comando do Exército, foi petulante e intimidador.

Um discurso lido pela boca de um militar que aparentava estar no limite da capacidade de controle nervoso. Nas raras vezes em que tirou os olhos do papel escrito pelo Comitê Central do Partido Militar, estes mostraram-se aparvalhados.

Insinuando mistério no ar e a existência de um inimigo interno [o comunismo], Braga Netto apelou que “o país precisa estar unido contra qualquer tipo de tentativa de desestabilização institucional que prejudique a prosperidade do Brasil”.

Em seguida, em ameaça implícita ao Senado, que iniciará a CPI do genocídio da COVID, ele quis, claramente, amedrontar: “Enganam-se aqueles que acreditam estarmos sobre um terreno fértil para iniciativas que possam colocar em risco a liberdade conquistada por nossa Nação. É preciso respeitar o rito democrático e o projeto escolhido pela maioria dos brasileiros para conduzir os destinos do País” [vídeo aqui].

Numa evocação ao poder militar armado, Braga Neto leu no discurso que “a sociedade, atenta a estas ações, tem a certeza de que suas Forças Armadas estão preparadas e prontas a servir aos interesses nacionais”.

No discurso – lido; nervosamente lido, é preciso sublinhar –, Braga Neto evocou enfaticamente o princípio da “independência e harmonia entre as instituições democráticas brasileiras”, para insinuar que as Forças Armadas são ciosas do seu papel de tutelar as instituições.

Na leitura do discurso, Braga Netto sublinhou o oportunista entendimento das Forças Armadas como poder tutelador do poder político: “Neste período de intensa comoção e incertezas que colocam à prova a maturidade, a independência e harmonia das instituições democráticas brasileiras, o Exército, a Marinha e Força Aérea mantêm o foco em suas missões constitucionais, permanecendo sempre atentas à conjuntura nacional”.

Nas democracias civis, as forças militares não permanecem “sempre atentas à conjuntura nacional”, pois sua função profissional e constitucional é incompatível com a interferência na arena política.

O general ministro da Defesa disse, ainda, num arroubo de pretensões dum tutor soberano, que “o braço forte e a mão amiga seguirá coeso, disciplinado, como sólido alicerce da conquista dos objetivos fundamentais previstos na Constituição Federal” [sic].

Quase ao final do discurso lido, Braga Netto fez uma referência risível sobre o “Exército invicto[sic] que […] sempre foi decisivo e leal aos anseios do povo brasileiro”.

E terminou o discurso petulante e intimidador evocando o lema de campanha do Bolsonaro – “Brasil acima de tudo” – que, “por coincidência”, é um dos lemas do próprio Exército Brasileiro [sic, sic].

O Congresso tem o dever de convocar Braga Netto para, nos termos do Artigo 50 da Constituição Federal, “prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada”.

O discurso petulante e intimidador de Braga Netto é incompatível com a democracia e com o Estado de Direito. Este general arrogante tem de prestar contas ao Congresso Nacional e, se ficar identificado o crime de responsabilidade, afastado do cargo, processado, julgado, condenado e preso – como, aliás, corresponderia a qualquer estúpido que atentasse contra a ordem jurídica e constitucional do país.

Intimidação não! Fim à tutela militar!

Democracia já!

Vacina sim! Fome não!

 

07
Abr21

Escândalo: hospitais das Forças Armadas reservam vagas para militares e 85% de leitos ociosos sem atender civis

Talis Andrade

Heleno atribui a ‘revisão de rotina’ de cirurgias ida de Bolsonaro a hospital de BrasíliaUnidades militares de saúde consumiram pelo menos R$ 2 bilhões do Orçamento da União em 2020

 

247 - As Forças Armadas divulgaram, pela primeira vez na pandemia, os dados sobre ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 nos hospitais militares, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com as planilhas, as Forças bloquearam leitos à espera de militares em enfermarias e em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e que há unidades com até 85% de vagas ociosas e elas não são abertas a pacientes civis. Os hospitais militares são mantidos com dinheiro público. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo

O TCU investiga possíveis irregularidades por parte de Ministério da Defesa, Exército, Aeronáutica e Marinha, porque essas instituições não ofertaram a civis leitos destinados a pacientes com Covid-19 em unidades militares de saúde. As unidades consumiram pelo menos R$ 2 bilhões do Orçamento da União em 2020, apontou uma auditoria do tribunal.

Os auditores afirmaram que os hospitais militares deveriam fazer convênios com o Sistema Únido de Saúde (SUS) para ampliar atendimentos à população durante essa fase mais crítica da pandemia.

Segundo o tribunal, a reserva de vagas aos militares contraria os princípios da dignidade humana e viola o dever constitucional do Estado de oferecer acesso à saúde de forma universal.

O Ministério da Defesa pediu mais 10 dias para sistematizar os dados, o que foi autorizado pelo plenário do TCU no dia 24.

A pasta disse ter fornecido todos os dados ao TCU, a partir da determinação feita. "Os hospitais militares estão com número limitado de leitos, assim como os hospitais públicos. Esses dados estão disponíveis na internet e podem ser acessados, de maneira irrestrita, nos sites do HFA e das Forças Armadas".

O Exército afirmou que seu sistema é voltado aos militares, mas não afirmou se abriu alguma exceção a civis. A instituição divulgou a disponibilidade geral de leitos, não apenas para Covid-19. Segundo a força, 23 unidades de saúde têm 366 leitos, um terço do total. Em 14 delas, a ocupação geral é de 50% ou menos.

A Aeronáutica listou 27 unidades de saúde, das quais 14 têm leitos reservados a pacientes com Covid-19. Em quase todas não há vagas em UTIs, que estão lotadas, apontaram números atualizados na segunda-feira (5). Na UTI do Hospital de Aeronáutica de Recife, onde a ocupação é de 71,43%. 

Maior média de mortes

Nessa terça-feira (6), o Brasil bateu um novo recorde de mortes por Covid-19 e registrou 4.211 óbitos em 24 horas. São pelo menos 337,3 mil falecidos no País em decorrência da pandemia. 

A média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 2.775, uma variação de +22%, em comparação com a média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Jair Bolsonaro ainda fez ironias sobre o alto número de mortes por causa do coronavírus no Brasil. "O pessoal entrou naquela pilha de homofóbico, racista, fascista, torturador. Agora é o quê? Agora eu sou, que mata muita gente, como é que é o nome? Genocida. Agora eu sou genocida", disparou, dando risadas.

01
Abr21

Bolsonaro descobre que nem só de Pazuellos são feitas as Forças Armadas

Talis Andrade

por Janio de Freitas

A má notícia é que Bolsonaro fabricou uma crise fardada. A boa notícia é que a cúpula dos militares, de olho na Constituição, informa ao presidente da República que nem só de Pazuellos são feitas as Forças Armadas. Há na tropa oficiais como o general Edson Leal Pujol e seus congêneres. São anti-Pazuellos. Gente capaz de dizer a Bolsonaro que, quando a ordem ultrapassa as fronteiras da Constituição, "um manda e outro desobedece."

Em abril de 2019, o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, declarou o seguinte: "Se nosso governo falhar, errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas, daí a nossa extrema preocupação".

Em março de 2020, quando a pandemia chegou ao Brasil, Bolsonaro revelou o receio de não entregar o que prometera. "Se acabar a economia, acaba qualquer governo. Acaba o meu governo".

A escassez de vacinas, a inclemência do vírus e a inépcia dos gestores da crise elevam os riscos de confirmação do temor de Bolsonaro. Mas o comportamento dos chefes militares indica que, ao contrário do que previra Mourão, eventuais infortúnios não poderão ser debitados na conta das Forças Armadas.

Bolsonaro chama de "meu Exército" a corporação da qual foi expulso. E namora a ideia de descolar as Forças Armadas do Estado para grudá-las à sua imagem e aos interesses do seu governo. Cobrava mais engajamento político dos militares. Queria o apoio deles à sua pregação contra medidas restritivas adotadas por governadores no enfrentamento da pandemia.

O presidente não obteve o que queria, eis a novidade essencial. Ao entregar seus cargos em solidariedade ao general Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro do Ministério da Defesa, os comandantes do Exército, Edson Pujol; da Marinha, Ilques Barbosa; e da Aeronáutica, Antônio Carlos Bermudez mostraram que estão sintonizados com as suas obrigações constitucionais.

Pivô da dinamite que Bolsonaro acendeu às vésperas de mais um aniversário do golpe militar de 64, Pujol revelou-se um general de mostruário. Em novembro do ano passado, ele havia traçado um risco imaginário no chão. Foi como se desejasse demarcar os limites da sua atuação como comandante do Exército: "Não queremos fazer parte da política, muito menos deixar ela entrar nos quartéis."

Pujol deixa o comando do Exército por resistir às investidas de Bolsonaro. Azevedo e Silva é expurgado da pasta da Defesa por ter erigido uma barreira de proteção ao subordinado. Os chefes da Marinha e da Aeronáutica batem em retirada por discordar do presidente.

Esse tipo de debandada coletiva é coisa inédita. Bolsonaro faz pose de fortão. Mas sofre um contragolpe sem precedentes. Amarrou ao próprio tornozelo uma bola de ferro muito parecida com uma humilhação.

Gente que conhece as Forças Armadas por dentro, como o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, não imaginava que os colegas pudessem produzir uma resposta coletiva à investida de Bolsonaro. Algo que reforça o ineditismo do gesto.

Ex-amigo de Bolsonaro, Santos Cruz deixou a pasta da Secretaria de Governo da Presidência seis meses depois do início do governo. Foi dissolvido num caldeirão em que se misturavam palavrões do astrólogo Olavo de Carvalho e ataques do filho aloprado do presidente, Carlos Bolsonaro.

Ao bater a porta, Santos Cruz produziu o melhor resumo da administração Bolsonaro: "Um show de besteiras", que "tira o foco daquilo que é importante." No momento, o importante é combater a pandemia. E Bolsonaro quer arrastar as Forças Armadas para o centro de suas polêmicas antissanitárias.

Quando o general Eduardo Pazuello, ainda na pele de ministro da Saúde, foi desautorizado em sua decisão de comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, reagiu à humilhação com o subserviente "um manda e outro obedece."

Santos Cruz lecionou: "Hierarquia e disciplina, na vida militar e civil, são princípios nobres. Não significam subserviência e nem podem ser resumidos a uma coisa 'simples assim, comoum manda e o outro obedece'... Como mandar varrer a entrada do quartel."

O que Azevedo e Silva, Pujol, Ilques Barbosa; e Antônio Bermudez informaram a Bolsonaro é que não se dispõem a realizar varrições não previstas na Constituição. O vice Mourão agora declara que Bolsonaro pode colocar quem quiser no lugar dos comandantes que os militares não se desviarão da legalidade.

Num instante em que o Brasil precisa de vacinas e sobriedade, é muito bom saber que as Forças Armadas não estão à disposição de Bolsonaro para participar de aventuras antidemocráticas nem aceitam pagar contas alheias.

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01
Abr21

Vitória da hierarquia: general manda em capitão

Talis Andrade

 

por Helena Chagas /Jornalistas pela Democracia

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A maior curiosidade da República gira hoje em torno do que o general Braga Netto, novo ministro da Defesa, ouviu dos comandantes militares na reunião em que, em tese, os demitiu, na manhã de quarta-feira, e o que levou para o presidente da República no Palácio. Mais à frente, saberemos. Mas, sem dúvida, foram argumento convincentes. Afinal, o mesmo Bolsonaro que deflagrou essa crise mandando demitir o general Paulo Sérgio acabou com ela nomeando Paulo Sérgio para o comando do Exército. Como diria Pazuello, manda quem pode, obedece quem tem juízo.       

Para distinguir bem quem manda e quem obedece, procurei políticos experientes para fazer uma avaliação dessa crise militar, comparando-a com a última que foi tão grande como ela, a de 1977. Naquela, ocorria um embate entre concepções opostas. O então presidente Ernesto Geisel representava uma concepção moderada, de reabertura política, lenta, gradual e segura. Sylvio Frota, seu ministro da Guerra, representava a linha dura, queria fechar mais o regime, prolongar a ditadura, recuperar o direito de torturar.

Geisel teve firmeza e habilidade para cercar Frota. Quando o ministro percebeu, já estava demitido. Todos no Exército já sabiam disso, só ele não tinha percebido nada. Quando recebeu o bilhete azul, pensou em promover a quartelada e era tarde.

Na crise atual, tínhamos o Exército cumprindo suas funções constitucionais e um presidente que discordava, queria engajamento em maluquices como pressionar o Supremo e o Congresso, intimidar a mídia e, principalmente comprar a briga dele contra prefeitos e governadores que lutam para controlar a pandemia. O estopim, no qual ele se pegou foi a entrevista do general Paulo Sérgio ao Correio Braziliense defendendo as medidas restritivas contra a Covid-19 e alertando para o risco de terceira onda.

Bolsonaro mandou Braga Netto acertar na Defesa e no Exército a demissão do general. Braga Neto ouviu um não, deve ter se esforçado pouco para explicar o caso a Bolsonaro, contou também que os comandantes poderiam se demitir, coisa inédita e indesejada para o governo. Demitido Fernando Azevedo, seu sucessor havia pedido aos comandantes das três forças que não anunciassem nada, com certeza achando que ia pacificar a coisa.

No dia seguinte, Braga Netto chegou com a ordem do presidente de antecipar-se à demissão dos três comandantes presentes, na reunião com eles e com Azevedo. Sabe-se que ouviu poucas e boas. Ainda antes de acabar a reunião, já se falava em gritos e murros na mesa.

Bolsonaro avisou que iria nomear o comandante militar do Nordeste, o sexto na lista de antiguidade. Está na cara que os generais não aceitaram e mandaram Braga Netto ir lá dizer isso ao capitão. Tivemos mais de 24 horas sem decisão. Ao final, está muito claro, prevaleceu a posição dos comandantes. Nada de um general muito mais “moderno” no comando do Exército, porque além de burlar a tradição centenária da antiguidade, seria um sinal de que Bolsonaro tinha aparelhado o Exército para seus objetivos.

Da mesma maneira que Frota, em 1977, Bolsonaro custou a entender o que se passava. Mas, diferentemente do então comandante, não pensou em armar uma quartelada para derrubar o chefe porque, do ponto de vista formal, o chefe é ele. Foi enquadrado e só lhe resta sorrir amarelo e aguentar.

01
Abr21

Bolsonaro já tentou o golpe e perdeu

Talis Andrade

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por Tereza Cruvinel

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Ainda não sabemos exatamente como as coisas aconteceram mas vai ficando claro que Bolsonaro já tentou dar um golpe e perdeu. E que diante da recusa do ministro da Defesa e, principalmente, do comandante do Exército, a emprestarem a força militar para atos inconstitucionais, possivelmente contra os governadores, ele reagiu demitindo Azevedo e Silva, determinando a troca dos comandantes das três forças e deflagrando a crise militar em curso.

No calor destes acontecimentos inesperados, a primeira e mais corrente leitura foi a de que ele estaria fazendo as mudanças para ampliar seu apoio militar e eventualmente partir para o golpe. Mas, juntando as pontas e revendo os fatos precedentes, a conclusão deve ser outra: as demissões foram o troco que ele conseguiu dar, usando a caneta e o poder de comandante-em-chefe das Forças Armadas. A nomeação de Braga Netto para o lugar de Azevedo e Silva e a troca dos comandantes, entretanto, não mudará o fato de que o estamento militar ativo não está disposto a se meter em aventuras golpistas.

Quando Azevedo e Silva, já demitido, telefona para o presidente do STF assegurando isso, e o general Santos Cruz dá declarações muito eloquentes no mesmo sentido, eles sabem do que estão falando: não vai ter golpe, se depender dos militares.

Assim, a crise militar é decorrência da tentativa de golpe fracassada de Bolsonaro, não de uma intenção. Com o tempo, vamos saber o que se passou de fato.  Ele propôs o estado de defesa e foi repelido? Ele quis medidas de força contra os governadores, contra as medidas de isolamento contra as quais voltou a falar nesta quarta-feira, enquanto seu novo ministro da Saúde e os presidentes das casas do Congresso as defendiam? Sabemos que Azevedo lhe negou as cabeças do comandante do Exército e do general Paulo Sérgio, por ter este último criticado a política sanitária federal em comparação com a gestão positiva da pandemia nos quarteis. Sabe-se que ele quis uma declaração de Pujol contra a decisão do ministro Fachin anulando as condenações de Lula. Mas não deve ter sido apenas isso. Deve ter havido algo mais. Há pouco, vi a ex-presidente Dilma Rousseff dizer mais ou menos a mesma coisa em entrevista à TV247:  "parece-me que ele (Bolsonaro) tentou uma ação".

Juntando as pontas: na segunda-feira Bolsonaro estava sob os efeitos de uma grande derrota, a demissão do ex-chanceler Araújo imposta pelo Senado. Talvez tenha tentando uma ação naquele dia mesmo. O 31 de março se aproximava, e lembremos que o governo foi à Justiça derrubar liminar obtida pela deputada Natalia Bonavides contra as celebrações do aniversário do golpe de 1964. Repelido até pelos militares, deu o safanão no tabuleiro trocando seis ministros. E com isso conseguiu até mesmo diluir a percepção da derrota representada pela substituição do chanceler.

Na semana passada, Bolsonaro perdeu no STF a ação contra os governadores que adotaram o toque de recolher, acusando-os de implantar o estado de sítio. Falando a apoiadores, deu claramente a entender que estava preparando alguma coisa. Discorrendo sobre a miséria e a fome, para combater o isolamento, disse que "o caos  vem aí".  E perguntado sobre a decretação do estado de sítio, afirmou: “Eu gostaria que não chegasse o momento, mas vai acabar chegando”.

E não seria ditadura, mas viria “para dar liberdade para o povo. É para dar o direito ao povo trabalhar. É para dar direito ao povo trabalhar. Não é ditadura não. Temos uns hipócritas aí falando de ditadura o tempo todo, uns imbecis. Agora o terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza”.

Foram estas declarações que levaram o presidente do STF, ministro Fux, a ligar para Bolsonaro perguntando se o estado de sítio estava em seus planos. Ele negou. Segundo o jornalista Ricardo Kotscho, ele quis decretá-lo e o ex-ministro da Defesa Azevedo e Silva não topou. Teria que passar pelo Congresso, mas talvez ele quisesse a força do Exército para impor a medida goela abaixo. Ainda saberemos.

Nesta quarta-feira, os novos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica serão conhecidos, e das escolhas dependerá o desfecho da crise militar.  Se Bolsonaro decidir caronear quatro generais para escolher Freire Gomes, aumentará ainda mais o fosso que agora os separa do estamento ativo - embora tenha tantos da reserva no governo.

Certo é o que nos sobra disso tudo: apenas o desgoverno da pandemia. Enquanto o novo ministro da Saúde e os chefes do Congresso defendiam o isolamento social e demais cuidados para conter o vírus enquanto não temos as vacinas suficientes, um Bolsonaro sem máscara voltava a dizer:

- O apelo que a gente faz aqui é que esta política de lockdown seja revista. Isso cabe, na ponta da linha, aos governadores e aos prefeitos. Porque só assim podemos voltar à normalidade. O Brasil tem que voltar a trabalhar".

Deste o jeito, o novo ministro também pode não durar.

É crise sobre crise, e mortos sendo empilhados.

 

30
Mar21

Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica deixam o cargo após queda de ministro da Defesa

Talis Andrade

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Saída dos chefes das três forças ao mesmo tempo é inédita no país e vem como reação à demissão do general Fernando Azevedo ocorrida na segunda

 
 
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Um dia depois da demissão do general Fernando Azevedo da chefia do Ministério da Defesa, os comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) entregaram os cargos. A saída em conjunto foi confirmada pelo Ministério da Defesa, que em nota afirmou apenas que a decisão foi comunicada em uma reunião na manhã desta terça. Os motivos da debandada não foram informados. Os três já haviam tomado a decisão na própria segunda-feira após a queda de Azevedo, mas a pedido de seu sucessor, o também general Walter Braga Netto, concordaram em protelar a saída até uma nova rodada de diálogo. A demissão simultânea dos chefes das três forças é um fato inédito. Caso a tradição seja mantida, Braga Netto agora apresentará para a escolha do presidente três nomes para cada um dos cargos vagos, seguindo um critério de tempo de caserna.

A relação de Bolsonaro com Pujol já havia dado sinais de desgaste logo após o início da pandemia, em 2020. O militar sempre se preocupou em tratar o combate à covid-19 como uma das “maiores missões do Exército”, em flagrante desacordo ante o negacionismo do presidente. Em um evento ocorrido em abril do ano passado, Pujol ofereceu o cotovelo para cumprimentar Bolsonaro, que lhe estendeu a mão em cerimônia no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, traduzindo em gestos o desacordo entre ambos.

À época o presidente chegou a cogitar retirá-lo do cargo, mas voltou atrás. Em novembro uma reunião entre o vice presidente, Hamilton Mourão, Pujol e os ministros militares Luiz Eduardo Ramos e Netto também provocou a irá de Bolsonaro, conforme relatou o repórter Afonso Benites.

A reunião de novembro foi apenas um sintoma de um quadro geral de cisão entre o Planalto e setores das Forças Armadas, que culminou com o afastamento de Azevedo mas que tem relação com um desgaste pelos erros no Ministério da Saúde e na gestão da proteção à Amazônia —que também estavam a cargo de militares. Nos bastidores comenta-se que o mandatário estaria exigindo maior apoio dos comandantes das Forças Armadas às suas medidas mais radicais, como usar o Exército para combater o lockdown nos Estados, por exemplo. Em 19 de março, Bolsonaro afirmou que “meu Exército não vai cumprir lockdown. Nem por ordem do papa”, quando indagado sobre a possibilidade da tropa auxiliar prefeitos e governadores a reforçarem medidas de restrição. O mandatário chegou a fazer uma ofensiva jurídica contra tais práticas no Supremo Tribunal Federal, sem sucesso.

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Em sua carta de renúncia Azevedo afirmou na segunda-feira que sob sua gestão as Forças Armadas agiram “como instituições de Estado”, em oposição às tentativas de instrumentalização política feitas pelo Governo. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, um dos primeiros ministros fardados a ser demitido por Bolsonaro após entrar em conflito com os filhos do presidente, em junho de 2019, usou o Twitter na noite de segunda para cobrar explicações: “Forças Armadas não entrarão em aventura! Governo tem de dar explicações à população sobre a mudança no Ministério da Defesa”, escreveu.

Após o anúncio da saída dos três comandantes, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, a pedido de Aécio Neves, afirmou que irá protocolar um convite a Braga Netto para que preste explicações sobre as trocas realizadas nas Forças Armadas, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.

O Governo Bolsonaro sempre se apoiou em quadros militares, colocando integrantes da caserna em ministérios e outros cargos-chave. Durante seu mandato a categoria escapou de uma reforma da Previdência dura no final de 2019, obtendo vantagens com relação aos servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Os membros das FA, por exemplo, terão salário integral ao se aposentar, e estão isentos de qualquer idade mínima obrigatória. Além disso, em março foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que liberou um aumento de remuneração para a categoria, que agora passa a ser a única que poderá receber reajuste este ano em um contexto no qual as demais tiveram o salário congelado até dezembro. Por fim, a verba destinada para investimentos nas Forças Armadas prevista na LOA subiu de 8,17 bilhões de reais para 8,32 bilhões de reais.

 

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30
Mar21

Troca na Defesa denuncia crise militar e marca divisão entre generais sobre radicalismo de Bolsonaro

Talis Andrade

Saída de ministro e comandantes das Forças Armadas pega o país de surpresa e abre incógnita sobre as apostas do presidente, pressionado pelo Centrão e o setor econômico

 

 
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A segunda-feira parecia agitada pela notícia da saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Mas foi a carta de demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que revelou o tamanho do caos no Governo Bolsonaro. Num momento de turbulências em Brasília com a pressão pela gestão pífia da pandemia de covid-19, a saída de Azevedo, amigo de longa data do presidente Jair Bolsonaro, mostrou que a estabilidade do Governo está cambaleante neste final de março. A leitura é clara: quando o ministro que dirige as Forças Armadas pede para sair de um Governo dominado por militares há uma discrepância maior do que parecia sobre os rumos da instituição. O anúncio de última hora de uma reunião dos três comandantes das Forças Armadas aumentaria a tensão. Nesta terça, confirmou-se que o trio desembarca do Governo Bolsonaro. “O Ministério da Defesa (MD) informa que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão substituídos. A decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos Comandantes das Forças”, avisou o comunicado.

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“Esta é uma crise militar séria”, diz João Roberto Martins Filho, estudioso das Forças Armadas no Brasil, organizador do livro recém lançado Os militares e a crise brasileira (Alameda Editorial), comentando sobre a então possível renúncia conjunta dos chefes das três armas, que pode acontecer já na manhã desta terça-feira, segundo o jornal Folha de S.Paulo. “É a primeira vez desde a redemocratização que acontece isso. O que falta desvendar é o que Bolsonaro vai fazer”, diz Martins Filho. Ao que tudo indica, a falta de posicionamento diante de anúncios radicais do Governo Bolsonaro estaria cobrando seu preço, culminando na saída de Azevedo

Em meio ao anúncio de saída de outros ministros, foi a queda do ministro da Defesa a que mais deixou atônitos os brasileiros. Três generais de reserva ouvidos pela reportagem nesta segunda souberam pela imprensa que ele estava saindo e se disseram surpreendidos. Dois preferiram não comentar até se inteirar melhor dos detalhes. As versões e especulações se multiplicaram com o passar das horas logo após a divulgação da carta de demissão por volta das 16h. De certo, o consenso de que algum limite foi ultrapassado para as forças militares, que já vinham desgastadas pelos erros no Ministério da Saúde e na gestão da proteção à Amazônia.

Desde o início do seu mandato, Bolsonaro abusou de impulsos autoritários, como falar no emprego do artigo 142, que supostamente daria poderes às Forças Armadas de intervir em outros poderes, assim como insuflou protestos contra o Supremo Tribunal Federal. Embora tenha sido brecado pela Corte, manteve sua postura de radicalismo para agradar sua base de eleitores. No dia 8 deste mês disse que “meu Exército não vai obrigar o povo a ficar em casa”, confrontando o lockdown proposto por governadores para estancar as mortes pela pandemia. “Este é um Governo disposto a qualquer coisa, não tem limites”, diz Martins Filho. “A questão agora é saber por que a instituição se afasta dele. Precisam se distinguir?”, questiona.

A crise militar chega num momento péssimo para o Brasil que já prevê uma terceira onda da pandemia. Péssimo também para o Governo Bolsonaro, que entregou a cabeça do ministro Ernesto Araújo depois de uma briga escancarada do diplomata com o Congresso e forçou uma reforma ministerial com troca em outras cinco pastas, além da Defesa. Por trás dessa troca açodada, está o papel do Centrão, o grupo de partidos que prometeu sustentação a Bolsonaro desde que a presidência do Congresso foi renovada.

O general da reserva Paulo Chagas acredita que a saída de Azevedo passa pelos acordos políticos do Governo. “A minha leitura pessoal é que o presidente quer mexer no time de ministros, mais fácil tratar com um contemporâneo seu”, diz Chagas, lembrando que a relação do ministro demissionário com Bolsonaro é de décadas e sempre foi muito boa, tanto do ponto de vista pessoal como profissional.

18
Mar21

O ministro que veio que nada mude

Talis Andrade

Três dias depois de indicado e em meio à maior crise sanitária da história, Queiroga não tem data para assumir; e não quer mudar nem “política” que produz a tragédia, nem a equipe militarizada que herdará.. E mais: a geopolítica de Lula por vacinas

31
Jan21

Escandaloso é o teto de gastos e o quanto a defesa “rouba” da saúde e da educação

Talis Andrade

Gustavo Noronha: Escandaloso é o teto de gastos e o quanto a defesa “rouba” da saúde e da educação

Lutando com monstros

“Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não tornar-se também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você.” (Friedrich Nietzsche)

 

Por Gustavo Souto de Noronha /Viomundo

Em que pesem os ótimos memes e piadas, a matéria do diário Metrópoles sobre os gastos em alimentação do governo federal é um desserviço ao debate público.

Temos todo o direito de ficar felizes em ver o desgoverno ter que se explicar, ao mesmo tempo que devemos nos preocupar quando ele o faz com ataques à imprensa, ainda mais quando a imprensa dá um ponto sem nó como nesta matéria.

A “reportagem’ não explicita, mas dela se subentende que o gasto público em alimentação é todo feito pelo presidente e, justamente por força dessa injunção, não se apura onde efetivamente possam ter ocorrido desvios.

Obviamente que somos todos a favor de que se apure o mau uso do dinheiro público, todavia o tamanho da repercussão reforça mais a ideia recorrente no imaginário público de que o problema não seria que o Estado gasto pouco, mas que ele gasta mal.

Concretamente, uma apuração cuidadosa verá que eventuais desvios em compras de alimentos são irrisórios.

O combate à corrupção se dá principalmente com transparência, o que temos graças à implementação em 2004 do Portal da Transparência e da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011).

Os trabalhadores do serviço público desenvolveram ainda o Painel de Preços do governo federal onde a consulta sobre qualquer compra do governo federal fica facilmente acessível.

Um trabalho jornalístico efetivo poderia dar uma dimensão real do problema e apontar exatamente os locais onde haveria possibilidade de superfaturamento. Aliás, o dinheiro que se gastou em medicamentos de eficácia nula contra a Covid-19 como a cloroquina é muito mais grave que o leite condensado do pudim dos cadetes.

Talvez o objetivo nunca tenha sido fazer jornalismo. O Metrópoles, veículo que publicou a matéria, pertence ao ex-senador Luiz Estevão, isso nos remete ao poeta alemão Bertold Brecht, “pergunta a cada ideia: serves a quem?”.

A notícia falsa (porque é falso que o Bolsonaro tenha gastado 15 milhões em leite condensado, afinal são compras gerais do governo) foi amplamente repercutida pelo campo progressista – teve até pedido de CPI do “Leite Condensado”.

O problema de quando tudo vira notícia falsa, nada mais é notícia falsa, e neste terreno o bolsonarismo nada de braçada.

E o resultado disso tudo provavelmente será reforçar o discurso de que o Estado não sabe gerir recursos públicos e que tem que privatizar tudo.

Escandaloso não é o que o governo gasta em alimentos, escandaloso é o teto dos gastos que constrange o orçamento público.

E sobre esse escândalo deveríamos falar mais, se os gastos em alimentação das forças armadas impressionaram, façamos um comparativo da evolução dos orçamentos globais da saúde, educação e defesa.

Um projeto, iniciado com o golpe de 2016, institucionalizado com o teto dos gastos, e adotado tons bárbaros após a eleição do Bolsonaro não se sustenta sem apoio orgânico dos militares.

Desconstruir políticas públicas que atendem ao povo requer controle do aparato de repressão, e o aparato exige seus agrados.

À exceção do ano de 2020, por conta da pandemia da Covid-19, os gastos em saúde e educação reverteram a tendência de crescimento e iniciaram uma trajetória declinante com o golpe enquanto os gastos em defesa seguiram aumentando.

Importante destacar que, apesar do ponto fora da curva nos gastos em saúde em 2020, a previsão orçamentária para 2021 indica para este ano 86,17% dos recursos destinados à saúde em 2019.

O gráfico abaixo mostra como evolui a proporção do gasto em defesa em relação aos gastos em saúde e educação. Num cenário de constrangimento imposto pela EC nº 95, o gasto em defesa “rouba” da saúde e da educação.

Concretamente, impressiona tamanho gasto em defesa sem que o exército seja capaz de formar um general especialista em logística com competência para equacionar, pelo menos, os problemas de logística em todas as políticas de combate à pandemia da Covid-19.

O orçamento empenhado da defesa aumentou 35,44% de 2015 para 2016.

O respaldo dos militares brasileiros tem sido imprescindível para a guerra contra o Brasil e seu povo imposta com o golpe de 2016, a EC nº 95 e o governo genocida de Jair Bolsonaro.

Não podemos esquecer do discurso do presidente de que “o Brasil está quebrado” é uma das mentiras econômicas mais repetidas pela mídia.

Quando Bolsonaro repete o mantra apenas ecoa o que o oligopólio midiático prega. Essa talvez seja a maior mentira propaga aos quatro ventos em Pindorama.

Países como o Brasil – continentais, populosos, entre os maiores PIBs e com altas reservas internacionais – não quebram. Nunca quebraram, jamais quebrarão.

As restrições hoje existentes no Brasil a uma expansão do gasto público são de natureza legal, não econômica.

Ou seja, os gestores políticos do país fizeram, em nome do povo, uma escolha política de impedir que o governo tenha a sua disposição as ferramentas necessárias a uma gestão econômica socialmente responsável.

A emenda constitucional nº 95 (teto de gastos), a regra de ouro e alguns dispositivos da lei de responsabilidade fiscal constituem o tripé de regras fiscais autoimpostas.

Ficaria mais claro se fossem chamadas de teto de direitos, regra de pirita (o ouro dos tolos) e lei de irresponsabilidade social.

O debate sobre o gasto público federal precisa sair da armadilha das restrições fiscais e passar a debater os limites econômicos reais, inflação e restrições externas.

E, importante frisar, discutir o chiclete da aeronáutica vai sempre implicar na crítica comum ao “estado inchado”.

Sempre que prejudicial, temos que nos livrar do senso comum e não reforçá-lo sobre qualquer pretexto.

De fato, o resultado de todo esse escândalo do bombom com leite condensado será rebaixar o debate do gasto público.

O foco deveria ser a denúncia o caráter genocida do governo, do negacionismo no trato com a pandemia ao fim do auxílio emergencial.

É preciso sair do feitiço dos discursos dos especialistas do mercado, estreitamente ligados à banca e à indústria diria Kalecki, e pararmos de tratar a questão do gasto público, do emprego e renda do trabalhador aos recursos necessários a um efetivo combate da Covid-19, como resultado da conjuntura e sabores do deus mercado.

O emprego, saúde, educação são direitos e o trabalhador deve ter a garantia de que não será jogado à miséria e à morte em qualquer crise econômica. Existem saídas, só não estão nas velhas ideias dos economistas brasileiros que já não encontram mais eco nem no FMI.

A situação econômica do Brasil é ímpar.

Uma recessão acompanhada de uma desestruturação de cadeias produtivas que já provoca inflação por desajustes no lado da oferta.

Empresas e famílias endividadas sugerem que dificilmente saídas pelo investimento ou consumo sejam possíveis.

Um cenário externo adverso (com o Itamaraty apreciando que o Brasil seja um pária na comunidade internacional) não sugere uma alternativa de desenvolvimento liderado pelas exportações (isso sem mencionar a necessidade de importação de insumos para um programa de vacinação em massa).

Não existe alternativa que nos tire da crise econômica e sanitária que não seja através de um Estado forte, com um SUS estruturado e cuja estratégia de desenvolvimento seja um forte programa de investimentos públicos com ênfase nos gargalos produtivos e aproveitando a enorme capacidade ociosa (principalmente mão de obra) existente no país.

Dito isso, não parem com os memes, nem com as piadas.

Deixem que o governo se explique. Contudo, assim como nas eleições estadunidenses onde se sabia que era urgente que o mundo se livrasse de Donald Trump, nós do Sul Global não guardamos nenhuma ilusão com a eleição do Biden.

Preparemo-nos, portanto, para o debate necessário, sem nos tornamos os monstros que defendem um Estado austero.

Fora Bolsonaro! Pelo fim do teto dos gastos!

29
Jan21

Os negócios obscuros de Brasília sustentam Bolsonaro

Talis Andrade

bozo lata de leite.jpg

 

 

Para Nassif, o inquérito sobre o general Eduardo Pazuello traz um componente novo para o governo Bolsonaro: “esse pessoal que gosta de brincar de governar (…) percebem que tem na frente a Justiça para pegá-los. Com todas as ressalvas.

Na opinião de Nassif, “hoje, o que segura Bolsonaro são os negócios da privatização”.

“Vocês percebam que, antes do impeachment, era uma denúncia, um inquérito por dia. Essa era uma das coisas estrambólicas. Daí parou, parou tudo. Você não tem mais inquérito, não tem mais nada”

E nesse cenário, estourou o caso do leite condensado. “Esse caso do leite condensado é interessante. Em uma primeira olhada que nós demos, cá entre nós, manipulação de mídia”

“É evidente que o leite condensado não ia todo para o Jair Bolsonaro (…) Mas é aquele negócio: a imprensa atirou no que viu e acertou no que não viu”

“Hoje, no decorrer do dia, todo mundo começou a ir no Portal da Transparência – criação da dona Dilma Rousseff – (…) o pessoal saiu atrás da compra de leite condensado.

“E daí, foi um dado interessante, porque deu para perceber que você tinha uma baita de uma armação, mas nas compras do Ministério da Defesa”

“E daí, você chega em um ponto em que, para se ter uma ideia, a dona da empresa que vende leite condensado se chama Azenate Barreto Abreu. Ela é mãe de Élvio Rosemberg da Silva Abreu, que é dono da DFX Comércio e Importação Eireli”

“Se é Eireli é uma pequena empresa, que tem como atividade desde comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos e mais 20 atividades secundárias”

“No boletim do Exército de 2009, o Élvio aparece como segundo-tenente da 11ª Região Militar. A esposa do Élvio é a Cynthia Nascente Schuab Abreu, que também contrata em duas empresas com o governo e uma empresa com as Forças Armadas”

“Uma dessas empresas é a JSA Soluções e Comércios de Equipamentos Eireli – se é Eireli é uma empresa pequena. Outra é a Schuab Abreu Engenharia e Soluções Eireli”

“Aí que entra o ponto: no pregão eletrônico de fevereiro (02/2019), para aquisição de material de manutenção de bens imóveis para o Batalhão da Guarda Presidencial. A JSA conseguiu um contrato de R$ 3,374 milhões”

“Consultei especialistas nessa área e o que eles dizem: se você pega as vendas dessas empresas para o governo, para o Ministério da Defesa ou para essa Guarda Presidencial, são pequenos valores e, de repente, explode um baita contrato de R$ 3 milhões”

“Daí, um sujeito dentro do Twitter pesquisou tudo e conseguiu o telefone do dono da empresa. Ele conversou com o dono da empresa. E ele estava surpreso, ele disse “olha, eu vendi leite condensado mas foram quatro caixas. Esse tanto eu não vendi e nem recebi

“Então, diz que um golpe comum com a administração pública consiste em você pegar uma empresa que tem pequenos negócios, você joga um baita de um grande negócio usando o CNPJ da empresa e desvia. Então, provavelmente, foi isso o que aconteceu

“O que chama a atenção é o seguinte: cadê a Controladoria Geral da União, aquela que perseguia e persegue reitores de universidades federais por pequenos desvios administrativos, sem dolo, sem desvio de recursos, sem nada. Cadê?”

“A Receita Federal tem sistemas de cruzamentos de dados que, lá trás, seria fácil pegar (…) Nada disso aconteceu, o que prova que todo esse sistema de controle montado esses anos serviu para propósitos políticos”

“E a imprensa atirou no que não viu e, na hora de fazer a grande investigação, são outros veículos que estão fazendo. O primeiro escândalo é uma besteira”

“E daí o presidente, mostrando que ele está à altura do Brasil de hoje, ou o Brasil de hoje está à altura do presidente, vai para uma churrascaria para confirmar que a gente vai ter, mais cedo ou mais tarde, vamos ter as milícias do Bolsonaro”

Após mostrar o vídeo em que Bolsonaro xinga a imprensa, Nassif afirma: “Esse é o Brasil do iluminismo, segundo o Luis Roberto Barroso. Vocês são responsáveis por isso. A mídia é diretamente responsável por isso”

“E agora, o discurso não tem mais a eficácia que tinha, pois ficou 10 anos investindo em um anticomunismo o mais baixo, o mais anacrônico possível”

“Você pega o Ernesto (Araújo) (…) Daí o Ernesto entra em contato com o Mike Pompeo, que era o homem forte da gestão Trump. Pra que? Pra conseguir oxigênio, para conseguir avião. Não conseguiu nada, nada. De uma incompetência monumental

“Daí, quem que vem em ajuda ao país? A China do lado de cá, e a Venezuela por solidariedade ao Amazonas. Não é questão de que eles são melhores ou piores, a questão é que a diplomacia tem que estar aberta para identificar – não é pra criar conflito, é para criar formas de apoio mútuo”

“A diplomacia não existe efetivamente, (o Brasil) virou um pária. E daí obriga o Brasil, o Bolsonaro a se humilhar perante o presidente americano, em um discurso falso como aquelas leituras tatibitate dele”

“Você tem todo esse quadro, e nós estamos entrando em uma segunda onda vigorosíssima, que vai superar a primeira onda (…) Você tem o agravamento da crise econômica em cima de empresas já combalidas e tem o negócio da privatização circundando tudo isso”

“Esse caso do leite condensado – não o leite em si, mas essas vendas de produtos para o governo. Cadê os filtros? Todo esse aparato que foi levantado em torno da anticorrupção está desmoronando. O objetivo foi unicamente político, que assim que atingiu o objetivo se desmanchou no ar”.

“O Augusto Aras fez um trabalho razoável de desmontar essa maluquice das Forças-Tarefas, mas cadê a iniciativa individual, especialmente do Ministério Público do Distrito Federal, aquele cujos procuradores saíam em passeata pelo impeachment?”

“Você teve o Paulo Guedes, com nenhuma capacidade operacional – o Paulo era conhecido no mercado lá trás como um sujeito que errava todas as apostas. Tinha uma capacidade de convencimento, era um vendedor de Bíblia”

“Então, esgotou a capacidade de fazer a privatização. E você pega os papagaios da mídia ‘não, que não fizer a reforma o país não se salva’. Pelo amor de Deus!”

“Você tem um país que está totalmente desarmado para as jogadas, para as análises. Você está redesenhando o país, desmontando tudo quanto é política. Hoje, mais uma da Damares de dar dinheiro para as igrejas ajudarem Bolsonaro”

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“Você pega o Paraná, um Estado quebrado, dando R$ 100 milhões para as APAEs. É um assalto que olha… eu nunca vi um assalto dessa amplitude com relação ao país, e à falta de defesa total do país”

“A mídia consegue se defender em relação a Bolsonaro, mas em relação aos negócios – que é o que sustenta o governo Bolsonaro hoje – , silêncio absoluto”

“O que o mercado fez? Você tem todos esses fundos de investimento (…) e eles montam as estratégias para avançar sobre cada setor – você pega o que aconteceu no Amapá, todo aquele problema que deu, devido a uma privatização malfeita”

“O (ministro) Lewandowski, sem aparecer, sem ficar sassaricando que nem o Luis Roberto Barroso, sem falar nada, ele está tentando conduzir a política de saúde pelo caminho certo através da sua função de ministro do Supremo. Mas até onde vai isso aí?”

“Isso é pior do que aqueles países do Caribe mais corruptos. Você não tem defesa nenhuma, toda qualquer negociata vem e ‘não, isso é modernização’ (…) Você não tem uma discussão aprofundada em nenhum lado”

“Quando cair a ficha da importância desses setores que estão sendo desmontados, vai ser um atraso de décadas para o país”.

“Um país que já tem uma concentração de renda brutal, que voltou para o Mapa da Fome. E você é incapaz de fazer uma discussão minimamente racional de interesse nacional”

“O conceito de interesse nacional foi para o vinagre. A mídia é capaz de fazer um baita carnaval em cima do leite condensado, antes de saber que tinha outras coisas no meio”

“Mas antes do leite condensado, mas em cima de uma queima de ativos que vai desestruturar todo um setor elétrico que nem a Eletrobrás, nada.”

Vinícius Amaral comenta que o retorno do auxílio emergencial se tornou imperativo, já que dezenas de milhões de brasileiros ficarão sem nenhuma renda sem ele. “A ideia já ganha apoio no Congresso, onde todos os candidatos à Presidência da Câmara e do Senado sinalizaram a favor. O governo, que sempre foi contra a ideia, começa a ceder mas impõe condições para a volta do auxílio”.

“Uma delas é a aprovação da chamada PEC Emergencial, que impõe diversas medidas de ajuste fiscal. A aprovação dessa PEC, no entanto, parece ser um péssimo caminho”

“A PEC é tão restritiva que ela impediria que o governo usasse diversos instrumentos fundamentais para o combate à pandemia, como por exemplo a própria contratação de profissionais de saúde”.

“Com a PEC aprovada, inclusive, poderia se criar um cenário em que o governo teria a desculpa perfeita para não agir: ele poderia dizer, e com uma certa razão, que o Congresso lhe atou as mãos e que quase nada pode fazer para enfrentar a pandemia”.

“Fica claro que querer que o auxílio seja renovado, mediante cortes prévios de despesa, é querer ser contra a renovação do auxílio”, diz Vinícius. “No curto prazo, ele terá que ser financiado da mesma maneira que em 2020, com emissão de títulos de dívida, e o cenário é muito menos problemático do que uma histeria do governo e do mercado fazem crer”.

 

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