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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

15
Abr22

População em situação de rua cresce 60% desde 2016

Talis Andrade

 

Quem percorre as ruas das grandes cidades brasileiras se depara com um cenário desolador. Passarelas, viadutos, praças e calçadas abarrotados de famílias sem casa escancaram as desigualdades e atestam a incapacidade do Estado em lidar com seus problemas. O crescimento da população em situação de rua é visto a olho nu.

 

 

Apesar da ausência de dados oficiais, estima-se que o total de pessoas em situação de rua no Brasil era de aproximadamente 221.869, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em pesquisa publicada em março de 2020. Após o golpe de 2016, a população de desabrigados aumentou, pelo menos, 60,95%. Eram 137.849 contra os quase 222 mil de brasileiros na rua durante o governo Bolsonaro. A estimativa utiliza dados disponibilizados por 1.924 municípios via Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas).

Enquanto isso, o governo do presidente que só sai às ruas para passeios de moto e jet-ski bate recorde de desemprego, corta orçamento de programas habitacionais e nada faz para o controle da inflação dos alimentos e aluguel.

 

A ausência de censo da população de rua nas capitais, sobretudo no contexto pandêmico, dificulta a criação de políticas públicas na área. Em Belo Horizonte, por exemplo, o último censo é de 2013. Na época, segundo a contagem, eram 1.827 pessoas vivendo nas ruas da capital mineira. Mas segundo o CadÚnico, em junho de 2021, já eram 8.473 pessoas. No Recife, 1.600 pessoas viviam em situação de rua em 2019, na última contagem pública. O volume é quase a metade da estimativa feita por entidades sociais.

 

 

O Censo realizado em 2021 na cidade de São Paulo permite ter uma ideia da situação do país com a pandemia. A população em situação de rua na capital paulista foi de 24.344, em 2019, para 31.884 no final de 2021, o que representa um aumento de 31%, contingente maior do que o número de habitantes da maioria das cidades do estado. A pesquisa revela que 18 em cada 100 pessoas estão na rua há menos de um ano.

 

 

A pandemia também agravou a situação da miséria em Brasília. Estima-se que, em agosto de 2021, havia 2.303 pessoas em situação de rua na capital federal, 17,5% a mais do que o registrado em 2020 (2.181). Na capital do Pará, apesar de não haver dados concretos, a Secretaria Municipal de Saúde estima que hoje existam entre 1.500 e 2.000 pessoas vivendo em situação de rua  na cidade. Mais de 8 mil pessoas moram nas ruas de Salvador, segundo dados do CadÚnico. 

 

Perfil familiar da pobreza extrema

 

Em São Paulo, o censo mostra que o perfil da população em situação de rua também mudou. Embora a maior parte dos desabitados seja ainda de homens jovens, hoje vê-se o aumento de idosos, mulheres e crianças. Essa mudança evidencia a ida de um “perfil familiar” para a rua, possivelmente por motivação econômica. Famílias inteiras sem lugar digno para viver.

 

 

Algumas famílias, inclusive, possuem um domicílio, porém estão desempregadas, sem alternativa, e utilizando a rua como estratégia de sobrevivência.

 

Desemprego com Temer e Bolsonaro

 

O desemprego no governo Bolsonaro segue alto, atingindo 11.2% da população economicamente ativa no trimestre encerrado em janeiro de 2022. Isso sem contar o contingente de desalentados, aquelas pessoas que desistiram de procurar emprego. Mesmo entre quem está empregado, a situação é desesperadora – 47% das categorias tiveram seu salário comido pela inflação.

 

 

Esse Brasil de agora em nada lembra o país sob Lula e Dilma. Entre 2003 e 2015 foram gerados mais de 20 milhões de postos de formais de emprego, com carteira assinada. A Era lula chegou ao fim com taxa de desemprego de 5,7% (quando ele assumiu, era 11,2%). O índice de desemprego caiu 45% nos oito anos de seu governo. Em 2014, o governo da presidente Dilma marcou taxa de 4,3% de desemprego (ou pleno emprego), a menor já existente na história desse país. 

 

Inflação do aluguel e política habitacional

 

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), principal indexador de contratos de aluguel e dos preços de matérias-primas, não para de subir no governo Bolsonaro. A “inflação do aluguel” fechou 2021 com alta de 17,78%, a segunda maior alta anual desde 2002, atrás somente do resultado de 2020. O índice avançou de 0,87% no último mês de 2021 para 1,82%, acumulando alta de 16,91% nos últimos 12 meses.

A alta reflete diretamente no bolso do brasileiro, que, sem conseguir pagar o aluguel, corre o risco de ficar sem moradia. Os governos do PT, além de controlarem a inflação também sobre os aluguéis, enfrentaram a histórica crise habitacional que atingia as famílias mais pobres.

Em 2009, o governo Lula lançou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O programa trouxe resultados sociais extremamente positivos. Em primeiro lugar, beneficiou os mais pobres com moradia, apoiando especialmente as mulheres, proprietárias preferenciais dos imóveis. A iniciativa contratou a construção de 4,2 milhões de moradias em 96% dos municípios, das quais 2,7 milhões foram entregues, beneficiando 10 milhões de pessoas.

O presidente Jair Bolsonaro destruiu o Minha Casa e Minha Vida e, no lugar, colocou um programa que deixa de fora os mais pobres. Além disso, no início de 2021, o programa chegou a ficar praticamente sem orçamento, quando Bolsonaro vetou e bloqueou os recursos para a área.

 

 

13 anos do MCMV, o maior programa habitacional da história do Brasil

 

Desde o lançamento do programa até 2016, foram contratadas 4,2 milhões de casas e entregues 2,7 milhões, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas em 96% dos municípios brasileiros. O Minha Casa, Minha Vida reservou metade das unidades do programa para atender as famílias que recebiam até R$ 1800 mensais. Destas, 46% recebiam Bolsa Família, 677% eram negros, mais da metade não tinha o ensino fundamental completo e 70% tinha renda familiar de até R$ 800. Leia mais

03
Abr22

3ª via como discurso de ódio. E ainda: Moro, a conja e falsidade ideológica

Talis Andrade

namoro moro doria por vaccari.jpeg

 

por Reinaldo Azevedo

= = =

Um pequeno texto no Globo informa que Sergio Moro se encontrou neste sábado, em um hotel, com Eduardo Leite, ex-governador do Rio Grande do Sul e derrotado — inconformado — nas prévias do PSDB. Parece acreditar apenas em disputa que ele vence. Mas isso vem daqui a pouco. Um singelo parágrafo traz uma informação essencial:

"Moro deixou o hotel neste sábado e encerrou sua estada de dois dias em São Paulo também sem definir a qual cargo vai concorrer. Logo após sua filiação ao União Brasil, o partido anunciou em comunicado, que o ex-juiz seria candidato a deputado federal por São Paulo."

Como é? "Encerrou sua estadia de dois dias em São Paulo"? Ao se filiarem ao União Brasil, ele e sua "conja" afirmaram que têm domicílio eleitoral no Estado, o que, obviamente, é mentira. Já estreiam no partido com uma ocorrência escancarada de falsidade ideológica. Resolveram usar as terras paulistas como mero palanque, embora, como todos sabem, não tenham qualquer vínculo com a região. Ademais, entendo, tratam com menoscabo o Paraná, que, então, passa a ser considerado pequeno para o tamanho de sua ambição.

Olhem a que abismo político e moral desce a articulação disso a que pretendem chamar "terceira via". Leite perdeu a disputa interna em seu partido para João Doria. Deveria bastar. Ainda que quisesse se colocar como alternativa, isso só poderia ser feito num diálogo com o vitorioso no embate interno — na hipótese, claro!, de que ele, Leite, fosse efetivamente uma alternativa mais viável, coisa que nem os números nem as projeções mais otimistas demonstram. Não descarto nada que a física, a química ou a matemática digam ser possível. Mas reitero: se essa construção é ao menos potencialmente viável, um senso mínimo de lealdade indica que haveria de se fazer com Doria, não contra ele.

É um troço, em si, vergonhoso, pouco importa a opinião que se tenha sobre a postulação do ex-governador de São Paulo. Se Leite não consegue ser fiel a um processo de escolha de candidato definido pelo próprio partido e se a palavra que empenha junto aos seus não vale, por que a população haveria de acreditar em eventuais pactos que ele proponha como candidato? Trata-se de um despropósito talvez sem paralelo na política brasileira.

Fico com a impressão de que alguns medalhões da elite, infelizes com o que chamam, por aí, estupidamente, de "polarização", ficam zumbindo ao seu ouvido, como moscas azuis: "Vá em frente; chegou a sua vez; as prévias que se danem; vamos salvar o Brasil".

Eis aí: "salvacionismo". Essa palavra poderia definir as articulações até aqui da chamada "terceira via", aí sem exceção. Os que se apresentam como alternativa ainda estão no estágio da deslegitimação das duas candidaturas que estão na liderança e que expressam, no momento, a vontade de 70% do eleitorado — destacando-se que a diferença entre Lula e Bolsonaro é gigantesca. Peço atenção a três questões.Image

 

A PRIMEIRA QUESTÃO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO


Não se pode simplesmente dizer que as pessoas estão erradas; que escolheram o equívoco; que, no fundo, não sabem nem votar. Há postulantes de mérito tentando um lugar nesse pleito -- não é o caso de Moro, o rei do demérito. Pois, então, que se desdobrem para evidenciar essas qualidades, indicando um caminho para o país. "Ah, mas Lula e Bolsonaro também não indicam", poderia responder alguém. Será? Dias desses, Leite afirmou que Lula remete ao passado; Bolsonaro, ao presente e que o país precisa de quem trate do futuro.

É uma frase espertinha, coisa de candidato a marqueteiro. Mas não quer dizer nada. Assenta-se, de resto, numa falácia. O "passado" que Lula evoca ainda é parte do cotidiano dos brasileiros. Todas as questões que realmente importam na campanha, na área social, são oriundas de políticas públicas implementadas pelo PT. Nem preciso enumerá-las. O "presente" de Bolsonaro traduz-se num embate ideológico que mobiliza — e não gosto disto, mas é fato — milhões. Com a conivência dos agora postulantes à "terceira via", que se juntaram a Bolsonaro em 2018, o "capitão" sequestrou o discurso liberal e conservador e o empurrou para uma espécie de guerra religiosa — a exceção é Luiz Felipe Dávila, e Ciro não se enquadra no grupo na categoria "terceira via".

Não, senhores! Lula e Bolsonaro não estão tratando de questões mortas.

 

A SEGUNDA QUESTÃO: OS "POPULISMOS"


A tentativa da "terceira via" de descontruir armadilhas populistas que Lula e Bolsonaro encarnariam costuma cair muito bem entre os brasileiros que estão com o futuro garantido. Os que vivem na incerteza -- a esmagadora maioria -- nem sequer entendem a conversa. Se vazada em grego antigo, não faria muita diferença. Rejeito, noto à margem, que o ex-presidente e o atual sejam males opostos e combinados também na economia. Aliás, acho essa suposição estúpida, mentirosa. Incluindo pessoas no mercado consumidor, o Brasil foi alçado à condição de "grau de investimento" no governo Lula. Grita-se: "A economia desandou com Dilma". É verdade. Mas, então, que se faça a crítica com os devidos matizes, tentando incluir na conversa os muitos milhões de brasileiros que veem sua condição de vida se deteriorar dia a dia.

Resta sempre a suspeita de que Lula e Bolsonaro precisam ser descartados porque só um "terceira via" teria condições de ministrar um "remédio amargo" que os outros dois rejeitariam... Como se Bolsonaro tivesse mesmo se esmerado em bondades!!! Ademais, o PT está fora do poder há seis anos. Sempre se podem evocar as vicissitudes que não decorreram de escolhas do governo — sempre existem, não? —, mas o fato é que houve uma deterioração de políticas públicas em áreas essenciais do país. E, bem..., o PT não teve nada com isso. Do MEC ao garimpo e desmatamento ilegais, passando pela paralisia do Minha Casa, Minha Vida, preciso mesmo fazer a lista?

É possível proceder à crítica informada dos governos petistas e do governo Bolsonaro. Enfiá-los no mesmo saco, declarando que são iguais, é uma mentira evidente, que o eleitorado não engoliu.

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A TERCEIRA QUESTÃO: A DEMOCRACIA


Acho essencialmente imoral que postulantes a terceira via não digam com clareza inconfundível, sem chance para leituras laterais, que Bolsonaro representa um risco para a democracia, e Lula não. Nem me limito à anunciada disposição de Bolsonaro para liderar um golpe, faltando apenas que os fardados topem a loucura. E ele insistiu na ameaça neste sábado. Além disso, há a história.

Dilma foi impichada sob a alegação de ter cometido pedalada fiscal. A propósito: reexaminei documentos e denúncia. Seu governo era muito ruim. Mas o crime não existiu, e o impeachment, que também defendi, foi um erro. Sigamos. Deixou o poder sem resistência e se submeteu às decisões das instâncias políticas e judiciais. Lula foi preso em razão de uma condenação sem provas. Ficou 580 dias na cadeia. Candidato à Presidência, está dialogando com quem ajudou a depor o seu partido e mesmo apoiou a Lava Jato, que o levou injustamente à prisão.

É imperdoável que os postulantes à "terceira via" não estabeleçam uma hierarquia moral que faça a devida distinção entre Lula e Bolsonaro no que respeita à defesa da democracia.

 

O GRANDE PATETA


O encontro entre Moro e Leite, de que trato no começo deste texto, é uma espécie de emblema de todos esses equívocos, com o peso adicional de que ambos resolveram juntar desvios personalistas ao que já não tinha rumo. Os de Leite já estão expostos. Moro, reconstituam rapidamente a trajetória, era o juiz que se comportava como o Luís 14 da 13ª Vara Federal de Curitiba. Foi servir como ministro de Bolsonaro, acumulando desastres no cargo. Chutado, escolheu -- o que é estupefaciente -- ganhar alguns milhões por nove meses de trabalho, sabe-se lá qual, na Alvarez & Marsal. Retorna ao Brasil como demiurgo do "nem-nem" e anuncia: "Juntem-se a mim os pré-candidatos". Dá tudo errado. Suas propostas para o Brasil se resumem a um tartamudeio de uma nota só. Abandona o Podemos sem nem aviso prévio e migra para o União Brasil com o compromisso firmado de que não pleiteará a Presidência. Ele mesmo faz o anúncio. No dia seguinte, muda de ideia, assegura não ter desistido e é desautorizado por parte da direção da legenda. Ainda assim, na sequência, encontra-se com Leite, aquele que não aceita o resultado de um jogo cujas regras ajudou a definir.

E o que eles todos têm a dizer? Há uma frase de Moro, publicada nas redes sociais, junto com uma foto em que aparece ao lado da senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata do MDB: "Precisamos da indignação e do apoio de todos os brasileiros de bem".

Nessa formulação, os 70% que, por ora ao menos, escolhem ou Lula (mais ou menos 45%) ou Bolsonaro (mais ou menos 25%) não são "brasileiros de bem". E seria necessário, então, que a terceira via resolvesse criar uma minoria militante e indignada — que alcançaria, no máximo, 30% nas condições de hoje — contra aquela larga maioria de "pessoas do mal".

Prestem atenção a esta conclusão: a conversa de postulantes da terceira via, nos termos em que vem sendo processada, está se transformando numa variante de "discurso de ódio".

 

 

18
Mar22

Livro lançado na França reúne cartas enviadas a Lula na prisão

Talis Andrade

Livre: Mon cher Lula - Lettres à un président en détention, Maud Chirio,  Anamosa, 9791095772897 - Leslibraires.fr

"Mon cher Lula, Lettres à un président en détension". Em tradução livre, o livro “Meu caro Lula, cartas a um presidente em detenção” foi lançado nesta quinta-feira (17) em Paris. Organizado pela historiadora francesa Maud Chirio e publicado pela editora Anamosa, o livro reúne parte das mais de 25.000 cartas que Lula recebeu durante os 580 dias que passou na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.

O material foi todo digitalizado e analisado por um grupo de autores que reúne, ainda, Benito Schmidt, Ernesto Bohoslavsky, Luciana Heymann, Ana Lagüéns, Angela Moreira e Adrianna Setemy.  

A obra, que deverá ser traduzida para português, apresenta 47 cartas escritas por brasileiros em apoio ao ex-presidente. “O objetivo é dar acesso a um público maior - e não só brasileiro - a uma parte desse material para mostrar como a correspondência de pessoas comuns, anônimas e muitas vezes humildes apresenta um retrato da sociedade brasileira, suas lutas e sua transformação nos últimos 20 anos”, explica Maud Chirio.Jean Wyllys on Twitter: "Chega às livrarias francesas, organizado pela  professora Maud Chirio, “Mon Cher Lula: lettres à un président en détention”  (“Meu querido, @LulaOficial : cartas a um presiente na prisão”).

 

Evento em Paris

 

Parte do conteúdo já havia sido apresentada em Paris, em um evento aberto ao público ocorrido em junho de 2019 e que mobilizou dezenas de artistas franceses e brasileiros, entre eles o cantor Chico Buarque e a filósofa Márcia Tiburi.

“Desde que tomamos conhecimento da riqueza do material, estamos elaborando diversos produtos como o site ‘Linhas de Luta’, depois veio o espetáculo com a leitura de algumas cartas, um podcast na Argentina e agora o livro. E nós queremos continuar divulgando e analisando este material”, explica Benito Schmidt.

De acordo com os autores, o livro mostra “uma voz popular dentro dos acontecimentos históricos e políticos do Brasil”. Empregadas domésticas, professores, estudantes, agricultores, trabalhadores Sem Terra, enfermeiros e metalúrgicos estão entre os remetentes dessas cartas.

“Nós tentamos primar pela diversidade”, explica Benito Schmidt sobre o processo de seleção das cartas. “Elas são de diferentes regiões do Brasil, de vários meios sociais, desde o intelectual até aqueles que nem sabem assinar o nome, há cartas coletivas, de crianças, uma variedade de vozes”, cita o historiador.

 

Gente como a gente

 

Muitas das pessoas que escreveram para o petista contam as próprias histórias de vida, recheadas de episódios de racismo, desigualdade e estigmatização. “Lula não os representa apenas pela postura política, mas porque suas vidas são comuns”, observa Maud Chirio. “Uma coisa central é o desejo dos remetentes de dizer ao Lula que ele os representa e vice-versa”, acrescenta.

Para os autores, as cartas ainda são uma prova da consciência política das classes populares no Brasil. “Essas cartas são cheias de sentimento, mas também de consciência política e de uma compreensão da história do país”, afirma Schmidt. “Nós acompanhamos o período eleitoral de 2018 e o medo que as pessoas estavam do que vinha pela frente”, completa o historiador.  

“Há pessoas que falam que se sentiram reconhecidas como negras, LGBTs, é um projeto de inclusão, não só econômico, mas também de gênero”, analisa.

 

Solidariedade

 

Diferentes de cartas enviadas “aos reis, aos juízes, deputados e presidentes, um chefe da máfia, um prefeito ou um bispo, que são apelos, baseados no desequilíbrio de prestígio e poder entre autor e destinatário, as cartas a Lula desenham outras subjetividades populares”, diz o texto do livro, que segue: “Não orientadas por uma necessidade, uma súplica, mas, ao contrário, pelo desejo de confortar, de ser solidário, de demonstrar amor, raiva e esperança ao preso; são a manifestação de outras formas de olhar para si mesmo e uma forma de narrar a própria existência”, lê-se.

“Ao contarem a própria trajetória, as pessoas contam uma história coletiva que também é a história do Lula; ou seja, a história de como essas pessoas, pais e avós saíram da pobreza e atravessaram o país e conseguiram ter novos horizontes”, analisa Chirio.  

O ex-presidente e agora potencial candidato à presidência em 2022 leu apenas uma parte dessas cartas. “Mas elas são uma mostra física do apoio da população. O Lula sabe que essas cartas contam uma história maior do que ele mesmo, a história do país”, completa a organizadora do livro.

 

Eleições de 2022

 

Lula se tornou elegível novamente porque seu processo voltou à estaca zero, deixando de ser enquadrado pela lei da Ficha Limpa. Os processos foram anulados na 13ª Vara Federal de Curitiba, numa decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que a vara não tinha competência para julgar os fatos. De acordo com Fachin, os fatos pelos quais Lula fora julgado “não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas ainda outros órgãos da administração pública".

Lula havia sido condenado nos casos do tríplex e do sítio em Atibaia, condenações depois confirmadas pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que, inclusive, aumentaram a pena de prisão para 12 aos e 1 mês em regime fechado. A decisão foi ratificada, posteriormente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Perguntada se o livro terá impacto na campanha presidencial deste ano, a organizadora explica que “ele foi publicado na França e em francês e que não deve ter impacto nas eleições brasileiras porque os franceses não votam”. Entretanto, “o livro é uma maneira de mostrar o que o Brasil atravessou nos últimos anos e ver como as pessoas viveram isso”, afirma Maud Chirio.

O livro ainda trata de “uma crise democrática brasileira e a criação de um estado providência”. “Grande parte das cartas falam das políticas sociais do governo Lula, como ‘Luz para todos’, ‘Minha Casa minha Vida’ ou ‘Bolsa Família’”, observa Schmidt. ”Esses programas são mencionados como aqueles que mudaram vidas e, mais do que isso, um país”, completa. “Ao contrário das políticas neoliberais, esse ‘estado providência’ intervém no sentido de promover a igualdade social. E isso nós vemos nos relatos pessoais”, acrescenta o historiador.

“Atualmente, o país está destroçado em termos de políticas sociais, há um sentimento de falta de possibilidades. O livro fala de um outro momento, mas traz uma vivacidade para a política e para a campanha e uma reflexão sobre o país, de que há outras escolhas além do projeto neoliberal”, afirma. “Isso ficou muito obscurecido pela campanha contra o Lula e contra a esquerda e as alternativas progressistas”, finaliza.  

“Todos nós somos historiadores, intelectuais, não somos militantes políticos, somos democratas e não temos um papel na campanha”, destaca Maud Chirio. “Mas esse livro e as cartas são importantes para que a memória daquilo que mudou na vida das pessoas, durante a primeira década do PT no poder, e que foi apagada nos últimos anos pela crise democrática e social e pela pandemia; essa memória de que dá para esperar algo de um Estado social, das lutas coletivas e mobilizações, da democracia, enfim, essa memória tem que existir no espaço público porque é a memória do progressismo, e não da esquerda, no âmbito democrático”, conclui.   

 

“Judiciário instrumentalizado”

 

A decisão do ministro do STF Edson Fachin não julgou o mérito dos processos contra o ex-presidente Lula, ou seja, não disse se ele era inocente ou culpado, mas sim que eles deveria ser julgados pelo juízo do Distrito Federal e não pela vara que analisou os casos da Operação Lava Jato. De acordo com o ministro, o julgamento do caso em Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro, contrariou o princípio do juiz natural, segundo o qual um caso é remetido à vara do local onde os crimes são investigados. Para Lula se tornar réu outra vez a Justiça teria que aceitar uma nova denúncia do Ministério Público Federal.

“É muito difícil saber se o Judiciário brasileiro vai voltar a ser instrumentalizado. Não é uma questão de Direto e de leis, mas de uma interação entre diversas instâncias do Judiciário e as necessidades políticas dos campos que estavam querendo se manter ou conquistar o poder”, analisa Chirio. “A justiça foi uma ferramenta das lutas políticas desde 2016”, completa.

“Para saber se Lula voltará a ser julgado temos de saber qual o acordo dentro do sistema judiciário para saber se é possível que a democracia e o sufrágio universal sejam respeitados”, diz. Porém, ficou difícil analisar o sistema político brasileiro porque não temos mais os recursos da leitura da lei, assim como aconteceu em outros períodos autoritários, em que julgamentos podem esconder equilíbrios políticos e relações de forças”, analisa.

“O que vai determinar o futuro judiciário do Lula é como ele vai construir alianças nas elites brasileiras para que a volta do campo progressista no poder seja aceita, apesar da campanha contra que foi feita nos últimos anos”.      

10
Set21

Para viabilizar golpe da terceira via, a direita volver propõe segundo turno com 3 candidatos

Talis Andrade

terceira via direita.jpeg

 

A partir de uma reportagem de João Frey /Plural

Diante da polarização política e da dificuldade de emplacar uma via alternativa aos nomes de Lula e Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) decidiu propor uma mudança no sistema eleitoral que beneficiaria partidos, as legendas de aluguel, e candidatos de centro. O parlamentar está escrevendo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o segundo turno das eleições passe a ser disputado por três candidatos. Um golpe para alavancar uma candidatura da extrema direita que não seja o derrotado Bolsonaro, que aparece no segundo lugar em todas as pesquisas. Um terceiro candidato - um Ciro Gomes qualquer - talvez derrotasse Lula. Esta a jogada. 

Ainda há poucos detalhes sobre o texto, que deve ser finalizado e apresentado na semana que vem, mas o próprio senador confirma a iniciativa e explica os motivos que o levaram a propor a mudança. Ora, ora, o candidato da preferência dele está em coma. 

“O Brasil tem partidos demais. Tem quase 30 partidos. E, provavelmente, nós teremos um candidato de esquerda, que será o Lula, um de direita, que será Bolsonaro – mas não só pensando na próxima eleição, mas em todas – e provavelmente a direita volver, o centro (ou centrão) vá se dividir em três, quatro candidatos. Aí o que vai acontecer? No segundo turno, todos os eleitores que votaram em candidatos de centro ficam perdidos, ficam sem ter em quem votar”, explica. Descrição safada do senador.  Os candidatos possíveis, que ofereceriam partes de seus corpos para um Frankenstein, votaram em Bolsonaro em 2018. E os eleitores não vão cair no mesmo conto de vigário ou pastor (bancada da Bíblia). Nem repetir o fenômeno do voto em militar/policial/miliciano (bancada da bala). Permanece o voto pastoril (mestra/contra mestra) no azul ou encarnado das cidades dos Sertões de Dentro e de Fora (bancada do boi). E o voto da maioria, o voto na Esperança, na Liberdade, na Democracia, na Fraternidade, na Igualdade, na Felicidade (basta de vida severina!), no Bolsa Família, Fome Zero, Primeiro Emprego, Combate à Escravidão, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, ProUni, Mercosul, Unasul, Brics e outros programas, pelo direito de ser feliz, de ser Primeiro Mundo.

A proposta do senador não é uma novidade. Em 2019 foi apresentada uma PEC de mesmo teor na Câmara, mas Oriovisto quer fazer o texto tramitar pelo Senado, onde, segundo ele, “as coisas andam mais rápido”.

“Se tivéssemos três candidatos no segundo turno, a eleição seria muito mais interessante. Em vez de votar num candidato porque não gosto do outro, eu poderia me identificar com um candidato que realmente eu gosto”, diz. Um gostar atrasado que não se manifesta no primeiro turno. É, seria mais interessante para eles, os Oriovistos da vida de sempre dos Sarney, Collor, Temer, Mourão, Bolsonaro.tes Ou dos eternos candidatos derrotados: Serra, Aécio, Alckmin, Marina, Alvaro Dias, Meirelles, Amoêdo, Ciro & outros comedores do bilionário fundo eleitoral.

O eleitor precisa aprender a votar não por gosto, gozo, tesão, e sim por militância, idealismo, por amor ao povo, por amor ao Brasil.  

 

08
Set20

Lula: Discurso da Independência ou Morte do Brasil

Talis Andrade

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Minhas amigas e meus amigos.

Nos últimos meses uma tristeza infinita vem apertando meu coração. O Brasil está vivendo um dos piores períodos de sua história.

Com 130 mil mortos e quatro milhões de pessoas contaminadas, estamos despencando em uma crise sanitária, social, econômica e ambiental nunca vista.

Mais de duzentos milhões de brasileiras e brasileiros acordam, todos os dias, sem saber se seus parentes, amigos ou eles próprios estarão saudáveis e vivos à noite.

A esmagadora maioria dos mortos pelo Coronavírus é de pobres, pretos, pessoas vulneráveis que o Estado abandonou.

Na maior e mais rica cidade do país, as mortes pelo Covid-19 são 60% mais altas entre pretos e pardos da periferia, segundo os dados das autoridades sanitárias.

Cada um desses mortos que o governo federal trata com desdém tinha nome, sobrenome, endereço. Tinha pai, mãe, irmão, filho, marido, esposa, amigos. Dói saber que dezenas de milhares de brasileiras e brasileiros não puderam se despedir de seus entes queridos. Eu sei o que é essa dor.

Teria sido possível, sim, evitar tantas mortes.

Estamos entregues a um governo que não dá valor à vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente, que desrespeitou as normas da Organização Mundial de Saúde e converteu o Coronavírus em uma arma de destruição em massa.

Os recursos que poderiam estar sendo usados para salvar vidas foram destinados a pagar juros ao sistema financeiro.

O Conselho Monetário Nacional acaba de anunciar que vai sacar mais de 300 bilhões de reais dos lucros das reservas que nossos governos deixaram.

Seria compreensível se essa fortuna fosse destinada a socorrer o trabalhador desempregado ou a manter o auxílio emergencial de 600 reais enquanto durar a pandemia.

Mas isso não passa pela cabeça dos economistas do governo. Eles já anunciaram que esse dinheiro vai ser usado para pagar os juros da dívida pública!

Nas mãos dessa gente, a Saúde pública é maltratada  em todos os seus aspectos.

A substituição da direção do Ministério da Saúde por militares sem experiência médica ou sanitária é apenas a ponta de um iceberg. Em uma escalada autoritária, o governo transferiu centenas de militares da ativa e da reserva para a administração federal, inclusive em muitos postos-chave, fazendo lembrar os tempos sombrios da ditadura.

O mais grave de tudo isso é que Bolsonaro aproveita o sofrimento coletivo para, sorrateiramente, cometer um crime de lesa-pátria.

Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional.

Não foi por acaso que escolhi para falar com vocês neste 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, quando celebramos o nascimento do nosso país como nação soberana.

Soberania significa independência, autonomia, liberdade. O contrário disso é dependência, servidão, submissão.

Ao longo de minha vida sempre lutei pela liberdade.

Liberdade de imprensa, liberdade de opinião, liberdade de manifestação e de organização, liberdade sindical, liberdade de iniciativa.

É importante lembrar que não haverá liberdade se o próprio país não for livre.

Renunciar à soberania é subordinar o bem-estar e a segurança do nosso povo aos interesses de outros países.

A garantia da soberania nacional não se resume à importantíssima missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. Supõe também defender nosso povo, nossas riquezas minerais, cuidar das nossas florestas, nossos rios, nossa água.

Na Amazônia devemos estar presentes com cientistas, antropólogos e pesquisadores dedicados a estudar a fauna e a flora e a empregar esse conhecimento na farmacologia, na nutrição e em todos os campos da ciência – respeitando a cultura e a organização social dos povos indígenas.

O governo atual subordina o Brasil aos Estados Unidos de maneira humilhante, e submete nossos soldados e nossos diplomatas a situações vexatórias. E ainda ameaça envolver o país em aventuras militares contra nossos vizinhos, contrariando a própria Constituição, para atender os interesses econômicos e estratégico-militares norte-americanos.

A submissão do Brasil aos interesses militares de Washington foi escancarada pelo próprio presidente ao nomear um oficial general das Forças Armadas Brasileiras para servir no Comando Militar Sul dos Estados Unidos, sob as ordens de um oficial americano.

Em outro atentado à soberania nacional, o atual governo assinou com os Estados Unidos um acordo que coloca a Base Aeroespacial de Alcântara sob o controle de funcionários norte-americanos e que priva o Brasil de acesso à tecnologia, mesmo de terceiros países.

Quem quiser saber os verdadeiros objetivos do governo não precisa consultar manuais secretos da Abin ou do serviço de inteligência do Exército.

A resposta está todos os dias no Diário Oficial, em cada ato, em cada decisão, em cada iniciativa do presidente e de seus assessores, banqueiros e especuladores que ele chamou para dirigir nossa economia.

Instituições centenárias, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, que se confundem com a história do desenvolvimento do país, estão sendo esquartejadas e fatiadas – ou simplesmente vendidas a preço vil.

Bancos públicos não foram criados para enriquecer famílias. Eles são instrumentos do progresso. Financiam a casa do pobre, a agricultura familiar, as obras de saneamento, a infraestrutura essencial ao desenvolvimento.

Se olharmos para o setor energético, veremos uma política de terra arrasada igualmente predadora.

Depois de colocar à venda por valores ridículos as reservas do Pré-Sal, o governo desmantela a Petrobrás. Venderam a distribuidora e os gasodutos foram alienados. As refinarias estão sendo esquartejadas. Quando só restarem os cacos, chegarão as grandes multinacionais para arrematar o que tiver sobrado de uma empresa estratégica para a soberania do Brasil.

Meia dúzia de multinacionais ameaçam a renda de centenas de bilhões de reais do petróleo do Pré-Sal – recursos que constituiriam um fundo soberano para financiar uma revolução educacional e científica.

A Embraer, um dos maiores trunfos do nosso desenvolvimento tecnológico, só escapou da sanha entreguista em função das dificuldades da empresa que iria adquiri-la, a Boeing, profundamente ligada ao complexo industrial militar dos Estados Unidos.

O desmanche não termina aí.

O furor privatista do governo pretende vender, na bacia das almas, a maior empresa de geração de energia da América Latina, a Eletrobrás, uma gigante com 164 usinas – duas delas termonucleares – responsável por quase 40% da energia consumida no Brasil.

A demolição das universidades, da educação e o desmonte das instituições de apoio à ciência e à tecnologia, promovidos pelo governo, são ameaça real e concreta à nossa soberania.

Um país que não produz conhecimento, que persegue seus professores e pesquisadores, que corta bolsas de pesquisas e nega o ensino superior à maioria de sua população está condenado à pobreza e à eterna submissão.

A obsessão destrutiva desse governo deixou a cultura nacional entregue a uma sucessão de aventureiros. Artistas e intelectuais clamam pela salvação da Casa de Ruy Barbosa, da Funarte, da Ancine. A Cinemateca Brasileira, onde está depositado um século da memória do cinema nacional, corre o sério risco de ter o mesmo destino trágico do Museu Nacional

Minhas amigas e meus amigos.

No isolamento da quarentena tenho refletido muito sobre o Brasil e sobre mim mesmo, sobre meus erros e acertos e sobre o papel que ainda pode me caber na luta do nosso povo por melhores condições de vida.

Decidi me concentrar, ao lado de vocês, na reconstrução do Brasil como Nação independente, com instituições democráticas, sem privilégios oligárquicos e autoritários. Um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, com fundamento na soberania popular. Uma Nação voltada para a igualdade e o pluralismo. Uma Nação inserida numa nova ordem internacional baseada no multilateralismo, na cooperação e na democracia, integrada na América do Sul e solidária com outras nações em desenvolvimento.

O Brasil que quero reconstruir com vocês é uma Nação comprometida com a libertação do nosso povo, dos trabalhadores e dos excluídos.

Dentro de um mês vou fazer 75 anos.

Olhando para trás, só posso agradecer a Deus, que foi muito generoso comigo. Tenho que agradecer à minha mãe, dona Lindu, por ter feito de um pau-de-arara sem diploma um trabalhador orgulhoso, que um dia viraria presidente da República. Por ter feito de mim um homem sem rancor, sem ódios.

Eu sou o menino que desmentiu a lógica, que saiu do porão social e chegou ao andar de cima sem pedir permissão a ninguém, só ao povo.

Não entrei pela porta dos fundos, entrei pela rampa principal. E isso os poderosos jamais perdoaram.

Reservaram para mim o papel de figurante, mas virei protagonista pelas mãos dos trabalhadores brasileiros.

Assumi o governo disposto a mostrar que o povo cabia, sim, no orçamento. Mais do que isso, provei que o povo é um extraordinário patrimônio, uma enorme riqueza. Com o povo o Brasil progride, se enriquece, se fortalece, se torna um país soberano e justo.

Um país em que a riqueza produzida por todos seja distribuída para todos – mas em primeiro lugar para os explorados, os oprimidos, os excluídos.

Todos os avanços que fizemos sofreram encarniçada oposição das forças conservadoras, aliadas a interesses de outras potências.

Eles nunca se conformaram em ver o Brasil como um país independente e solidário com seus vizinhos latino-americanos e caribenhos, com os países africanos, com as nações em desenvolvimento.

É aí, nessas conquistas dos trabalhadores, nesse progresso dos pobres, no fim da subserviência, é aí que está a raiz do golpe de 2016.

Aí está a raiz dos processos armados contra mim, da minha prisão ilegal e da proibição da minha candidatura em 2018. Processos que – agora todo mundo sabe – contaram com a criminosa colaboração secreta de organismos de inteligência norte-americanos.

Ao tirar 40 milhões de brasileiros da miséria, nós fizemos uma revolução neste país. Uma revolução pacífica, sem tiros nem prisões.

Ao ver que esse processo de ascensão social dos pobres iria continuar, que a afirmação de nossa soberania não iria ter volta, os que se julgam donos do Brasil, aqui dentro e lá fora, resolveram dar um basta. 

Nasce aí o apoio dado pelas elites conservadoras a Bolsonaro.

Aceitaram como natural sua fuga dos debates. Derramaram rios de dinheiro na indústria das fake news. Fecharam os olhos para seu passado aterrador. Fingiram ignorar seu discurso em defesa da tortura e a apologia pública que ele fez do estupro.

As eleições de 2018 jogaram o Brasil em um pesadelo que parece não ter fim.

Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas.

Como nos filmes de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas que continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos.

Um dado escandaloso ilustra essa conivência: nos quatro primeiros meses da pandemia, quarenta bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em 170 bilhões de reais.

Enquanto isso, a massa salarial dos empregados caiu 15% em um ano, o maior tombo já registrado pelo IBGE. Para impedir que os trabalhadores possam se defender dessa pilhagem, o governo asfixia os sindicatos, enfraquece as centrais sindicais e ameaça fechar as portas da Justiça do Trabalho. Querem quebrar a coluna vertebral do movimento sindical, o que nem a ditadura conseguiu.

Violentaram a Constituição de 1988. Repudiaram as práticas democráticas. Implantaram um autoritarismo obscurantista, que destruiu as conquistas sociais alcançadas em décadas de lutas. Abandonaram uma política externa altiva e ativa, em favor de uma submissão vergonhosa e humilhante.

Este é o verdadeiro e ameaçador retrato do Brasil de hoje.

Tamanha calamidade terá que ser enfrentada com um novo contrato social que defenda os direitos e a renda do povo trabalhador.

Minhas queridas e meus queridos.

Minha longa vida, aí incluídos os quase dois anos que passei em uma prisão injusta e ilegal, me ensinou muito.

Mas tudo o que fui, tudo o que aprendi cabe num grão de milho se essa experiência não for colocada a serviço dos trabalhadores.

É inaceitável que 10% da população vivam à custa da miséria de 90% do povo.

Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados.

Jamais haverá crescimento e paz social se as políticas públicas e as instituições não tratarem com equidade a todos brasileiros.

É inaceitável que os trabalhadores brasileiros continuem sofrendo os impactos perversos da desigualdade social. Não podemos admitir que nossa juventude negra tenha suas vidas marcadas por uma violência que beira genocídio.

Desde que vi, naquele terrível vídeo, os 8 minutos e 43 segundos de agonia de George Floyd, não paro de me perguntar: quantos George Floyd nós tivemos no Brasil? Quantos brasileiros perderam a vida por não serem brancos? Vidas negras importam, sim. Mas isso vale para o mundo, para os Estados Unidos e vale para o Brasil.

É intolerável que nações indígenas tenham suas terras invadidas e saqueadas e suas culturas destruídas. O Brasil que queremos é o do marechal Rondon e dos irmãos Villas-Boas, não o dos grileiros e dos devastadores de florestas.

Temos um governo que quer matar as mais belas virtudes do nosso povo, como a generosidade, o amor à paz e a tolerância.

O povo não quer comprar revólveres nem cartuchos de carabina. O povo quer comprar comida.

Temos que combater com firmeza a violência impune contra as mulheres. Não podemos aceitar que um ser humano seja estigmatizado por seu gênero. Repudiamos o escárnio público com os quilombolas. Condenamos o preconceito que trata como seres inferiores pobres que vivem nas periferias das grandes cidades.

Até quando conviveremos com tanta discriminação, tanta intolerância, tanto ódio?

Meus amigos e minhas amigas,

Para reconstruirmos o Brasil pós pandemia, precisamos de um novo contrato social entre todos os brasileiros.

Um contrato social que garanta a todos o direito de viver em paz e harmonia. Em que todos tenhamos as mesmas possiblidades de crescer, onde nossa economia esteja a serviço de todos e não de uma pequena minoria. E no qual sejam respeitados nossos tesouros naturais, como o Cerrado, o Pantanal, a Amazônia Azul e a Mata Atlântica.

O alicerce desse contrato social tem que ser o símbolo e a base do regime democrático: o voto. É através do exercício do voto, livre de manipulações e fake news, que devem ser formados os governos e ser feitas as grandes escolhas e as opções fundamentais da sociedade.

Através dessa reconstrução, lastreada no voto, teremos um Brasil um democrático, soberano, respeitador dos direitos humanos e das diferenças de opinião, protetor do meio ambiente e das minorias e defensor de sua própria soberania.

Um Brasil de todos e para todos.

Se estivermos unidos em torno disso poderemos superar esse momento dramático.

O essencial hoje é vencer a pandemia, defender a vida e a saúde do povo. É pôr fim a esse desgoverno e acabar com o teto de gastos que deixa o Estado brasileiro de joelhos diante do capital financeiro nacional e internacional.

Nessa empreitada árdua, mas essencial, eu me coloco à disposição do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores e dos excluídos.

Minhas amigas e meus amigos.

Queremos um Brasil em que haja trabalho para todos.

Estamos falando de construir um Estado de bem-estar social que promova a igualdade de direitos, em que a riqueza produzida pelo trabalho coletivo seja devolvida à população segundo as necessidades de cada um.

Um Estado justo, igualitário e independente, que dê oportunidades para os trabalhadores, os mais pobres e os excluídos.

Esse Brasil dos nossos sonhos pode estar mais próximo do que aparenta.

Até os profetas de Wall Street e da City de Londres já decretaram que o capitalismo, tal como o mundo o conhece, está com os dias contados. Levaram séculos para descobrir uma verdade inquestionável que os pobres conhecem desde que nasceram: o que sustenta o capitalismo não é o capital. Somos nós, os trabalhadores.

É nessas horas que me vem à cabeça esta frase que li num livro de Victor Hugo, escrito há um século e meio, e que todo trabalhador deveria levar no bolso, escrita em um pedacinho de papel, para jamais esquecer:

“É do inferno dos pobres que é feito o paraíso dos ricos…”

Nenhuma solução, porém, terá sentido sem o povo trabalhador como protagonista. Assim como a maioria dos brasileiros, não acredito e não aceito os chamados pactos “pelo alto”, com as elites. Quem vive do próprio trabalho não quer pagar a conta dos acertos políticos feitos no andar de cima.

Por isso quero reafirmar algumas certezas pessoais:

• Não apoio, não aceito e não subscrevo qualquer solução que não tenha a participação efetiva dos trabalhadores.

• Não contem comigo para qualquer acordo em que o povo seja mero coadjuvante.

• Mais do que nunca, estou convencido de que a luta pela igualdade social passa, sim, por um processo que obrigue os ricos a pagar impostos proporcionais às suas rendas e suas fortunas.

E esse Brasil, minhas amigas e meus amigos, está ao alcance das nossas mãos.

Posso afirmar isso olhando nos olhos de cada um e de cada uma de vocês. Nós provamos ao mundo que o sonho de um país justo e soberano pode sim, se tornar realidade.

Eu sei – vocês sabem – que podemos, de novo, fazer do Brasil o país dos nossos sonhos.

E dizer, do fundo do meu coração: estou aqui. Vamos juntos reconstruir o Brasil.

Ainda temos um longo caminho a percorrer juntos.

Fiquem firmes, porque juntos nós somos fortes.

Viveremos e venceremos.

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20
Jun20

É sempre a mesma história: “Resistência seguida de morte”

Talis Andrade

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Miguel morto: camisa do Corinthians no caixão

III - PM que matou menino de 12 anos em SP tem carreira marcada por cadáveres

Por Claudinho Silva, do SOS Racismo, e Laura Capriglione, dos Jornalistas Livres

- - -

No caso do menino Miguel, o PM Carioca contou que o menino, em companhia de dois outros garotos, teria roubado um automóvel VW Fox vermelho por volta das 18 horas. Localizado o veículo, os policiais iniciaram uma perseguição pelas ruas da zona sul de São José dos Campos, que terminou quando os meninos entraram com o carro em um terreno descampado em que estava instalado um parquinho de diversões. Foi quando o carro colidiu com a grade do carrossel, pondo fim à aventura.

Do veículo saiu correndo o motorista, um adolescente de 17 anos. Dois meninos, de 13 e 14 anos também saíram do carro e jogaram-se no chão. Por fim, saiu Miguel, que estava no banco de trás do Fox. E aí a história contada pelo PM vira a mesma de sempre ­_“resistência seguida de morte”: Miguel teria tentado resistir à prisão, apontou uma arma para os policiais, ao que Carioca respondeu com dois disparos letais. Diz o boletim de ocorrência: “O óbito foi constatado pelo SAMU, viatura 11103, Dr. Leandro CRM 121002. Nada mais.”

O coronel PM José Eduardo Stanelis, comandante da tropa militar na região do Vale do Paraíba, disse que o garoto morto estava com um revólver INA calibre 32 nas mãos e escondia debaixo do tapete do veículo um simulacro de pistola da marca Smith & Wesson. “Então, provavelmente, eles estavam efetuando roubos na cidade”, raciocinou. (Continua)

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Trata-se de versão bem diferente da apresentada à reportagem dos Jornalistas Livres e do SOS Racismo por pessoas que estavam no parque de diversões na hora em que o garoto foi alvejado pelos tiros do PM. Nada menos do que 100 pessoas lotavam o local nos derradeiros minutos de vida do menino:

É mentira que Miguel andasse armado. Ele nunca pegou num revólver. Nem de brinquedo”, disseram vizinhos que pediram para não serem identificados por temerem retaliações do Carioca.

“Ele saiu com as mãos para cima, dizendo ‘Perdi, perdi’. Mas o Carioca atirou mesmo assim. O primeiro tiro pegou debaixo do braço [na região da axila]. Depois teve outro. E mais outro.”

“Foi uma correria desesperada no parque, mas logo depois as pessoas começaram a voltar e deu tempo de ver que Miguel estava jogado no chão, de costas, com as pernas dobradas. Ele ainda estava vivo quando o Carioca o pegou pelo pescoço –ficaram marcas de sua mão no pescoço fininho. Miguel morreu com os olhos esbugalhados e a boca aberta, tentando respirar”.

A versão dos PMs começou a desabar no descrédito já na delegacia onde foi lavrado o boletim de ocorrência. “Em sede policial, a vítima do crime de roubo, após olhar os conduzidos (adolescentes que estavam no Fox), não reconheceu nenhum deles como sendo os autores do crime de roubo que sofreu”.

Miguel era um dos seis filhos da cuidadora Andréia Gonçalves Pena, mulher negra, evangélica da Assembléia de Deus e chefe de família. O filho mais velho dela é estagiário na Embraer, cargo que obteve graças às notas excelentes no ensino médio. Uma filha, pelo mesmo motivo, conseguiu estágio em outra gigante da engenharia nacional, o CTA, o Centro Técnico Aeroespacial, jóia tecnológica mantida pela Aeronáutica. Miguel não fazia feio nos estudos e era seguidamente elogiado pelos professores da Escola Estadual José Frederico Marques. Mas o menino era sonhador demais.

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“Foi um sonho”: Residencial Colônia Paraíso

 

Quando a família mudou-se em 2015 para um dos 528 apartamentos de 48 metros quadrados do “Minha Casa, Minha Vida” encrustado no Campo dos Alemães, foi felicidade total. Ali, bem perto, ficava a ocupação do Pinheirinho, que se tornou tristemente famosa por causa da violenta ação de despejo de 6.000 moradores, ocorrida em 2012. O bairro parecia ter uma sina ruim, mas a inauguração do Residencial Colônia Paraíso deu uma grande esperança de dias melhores para aquele povo, apesar de o nome do conjunto habitacional ter sido tomado emprestado do cemitério vizinho, que se chama Cemitério Colônia Paraíso, ou Cemitério do Morumbi.

Foi o dia mais feliz da minha vida”, diz a mãe de Miguel, Andréia. “Nunca eu iria imaginar que a gente ia sofrer naquele lugar tudo o que estamos sofrendo”.

Com apenas 10 anos, já no novo endereço, o menino começou a fumar maconha. Logo, o tráfico o recrutou como “aviãozinho” –no organograma da criminalidade, são vendedores de drogas que atuam nas biqueiras. Os traficantes preferem usar crianças com menos de 12 anos nessa função, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças e, por isso, inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade. As medidas socioeducativas, como a internação na Fundação Casa, podem ser aplicadas apenas para adolescentes, na faixa etária entre 12 e 18 anos. Para Miguel, trabalhar como aviãozinho era uma forma de custear as “viagens” com a maconha.

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Receita psiquiátria de Miguel

A mãe, Andréia, nunca aceitou esse caminho para o filho. Ela deu uma surra nele no meio da rua, ao flagrá-lo vendendo drogas –e, por isso, foi chamada às falas pelo Conselho Tutelar. Internou-o durante 27 dias em uma clínica de recuperação para adictos em álcool e drogas, mas teve de tirá-lo porque a tenra idade dele não aconselhava a medida. Procurou ajuda no SAMA (Serviço Ambulatorial Especializado no Tratamento da Dependência Química em Mulheres e Adolescentes), onde uma psiquiatra receitou Carbamazepina, uma droga de tipo “faz tudo”, “indicada para o tratamento de afecções tão diferentes quanto crises convulsivas, doenças neurológicas tipo neuralgia do trigêmeo e para o tratamento do humor bipolar e da depressão, em adultos e crianças”. Implorou no altar e, por fim, pediu ao traficante para que não vendesse mais nada para o filho e nem o empregasse para passar drogas. Nada funcionou. (Continua) 

07
Abr20

Antes, em mira privatista, bancos públicos podem ser, agora, a salvação da lavoura

Talis Andrade

 

Jornalistas pela Democracia

No radar dos neoliberais, desde o golpe de 2016, os bancos públicos estavam prestes a cair na bacia das almas das privatizações até a chegada da pandemia do novo coronavírus. Agora, poderão ser a salvação da lavoura, desde que a política genocida de atraso de ajuda aos trabalhadores, aprovada no Congresso Nacional, continue sendo a prioridade da dupla Bolsonaro-Paulo Guedes.

Apaixonado por bancos privados, Guedes tinha demonstrado, até aqui, um apetite voraz pela privatização, principalmente, da Caixa Econômica Federal. Trata-se do banco público que concentrou, nos governos petistas, as ações sociais mais importantes da história do País, os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida – ambos em processo de destruição plena comandado pelo ministro da Economia.

O fato é que, nesse momento, somente a Caixa pode ajudar o dinheiro dos cofres públicos chegar aos trabalhadores, antes da fome. O banco tem um cadastro pronto e ativo de 29 milhões de famílias, quatro mil agências e está ligado a 13 mil casas lotéricas, em todo o País. O problema, como sempre, chama-se Jair Bolsonaro.

Indiferente, como cabe a um psicopata, às angustias da população, e disposto a fazer política em meio a uma emergência sanitária mundial, Bolsonaro aposta no atraso dos repasses para criar o pânico necessário para, contra tudo e contra todos, forçar os trabalhadores a saírem de casa. Não importa se isso poderá transformar o Brasil num cemitério a céu aberto.

Nessa queda de braço, as únicas pressões pela liberação do dinheiro estão vindo dos sindicatos e da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa, a Fenae, haja vista a má vontade da direção bolsonarista instalada dentro da instituição. Virou, dessa forma, uma corrida de vida e morte.

Guedes e Bolsonaro não dão a mínima para isso. O medo deles é ter que reconhecer que o Estado, o vilão do neoliberalismo, é o único herói que nos resta.

 

19
Mar20

Na Câmara dos Deputados projetos para suspender cortes de água, luz e pagamento de prestações da "minha casa, minha vida"

Talis Andrade

São seis projetos para proteger trabalhadores, famílias pobres, idosos e pequenos e médios empreendedores durante a pandemia do coronavírusFinanciamento Minha Casa Minha Vida: vale a pena?

 

Enquanto durar o estado de emergência no combate ao coronavírus, as companhias ficarão proibidas de suspender, por inadimplência, o fornecimento de energia elétrica, água e gás encanado.

Esso o teor de um dos projetos apresentados pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) para ajudar o Brasil a enfrentar os impactos da pandemia.

O objetivo é proteger os trabalhadores, as famílias pobres, os idosos e os pequenos e médios empreendedores durante o período do surto.

Alice Portugal propõe ainda suspender as parcelas dos financiamentos imobiliários neste período de coronavírus e não poderão ser cobrados juros e mora por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas.

Também propõe a suspensão das cobranças de empréstimos bancários concedidos às pequenas e micro empresas e aos microempreendedores individuais enquanto durar o período de emergência sanitária decorrente do coronavírus.

Outra proposta prevê que as taxas de juros remuneratórios cobradas nos contratos de empréstimos e financiamentos concedidos a microempresas e a microempreendedores individuais ficam limitadas a, no máximo, o percentual da taxa Selic, fixada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil.

Um dos projetos propõe que toda atividade laboral capaz de ser realizada na forma de teletrabalho deve ser convertida a esta modalidade e os períodos de suspensão do trabalho em decorrência do coronavírus não poderão, sob nenhuma hipótese, ser considerados como antecipação de gozo de férias.

O desconto ilegal do período de dias de férias estará sujeito a pena de multa. Além disso, todo trabalhador e trabalhadora adquire estabilidade durante o período de suspensão de atividade laboral decorrente de emergência sanitária do coronavírus.

O último projeto estende o direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC às pessoas inscritas no Cadastro Único (famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza) enquanto durar a situação de pandemia de coronavírus.

“A criação do BPC temporário tem o propósito de criar condições para que idosos, deficientes e demais cidadãos desprovidos das mínimas condições econômicas possam ter melhores condições para enfrentar essa fase crítica que o país atravessa”, defendeu a deputada

Mecanismos de proteção

“Pensei nesses projetos porque são imprescindíveis. O Brasil precisa criar mecanismos emergenciais de proteção. Principalmente que as famílias mais desfavorecidas não corram o risco de perder um de seus mais preciosos bens, que é a casa própria”, justificou Alice Portugal.

Segundo a parlamentar, nesse cenário de catástrofe sanitária, deve-se dispensar especial atenção à saúde da população, criando todas as condições, e tomando todas as providências para preservar vidas, e voltar os esforços para a necessidade da adoção de medidas de proteção social e de preservação dos mais fracos.

07
Fev20

Quando se perde até o direito ao cobertor

Talis Andrade

 

Justiça proíbe prefeitura de Curitiba de recolher pertences dos moradores de rua. Muitos ficaram sem documentos, cobertores e até remédios

Viver na rua, todo mundo imagina que seja difícil. Só imagina. O descaso, a violência e o esquecimento por qual passam quem mora rua, só eles sabem. Há, entretanto, situações que nos fazem refletir a respeito da dignidade que lhes é negada, diariamente. Seja no comércio que lhe expulsa da marquise, seja na falta de alimentos, de um banheiro ou no recolhimento dos pouquíssimos pertences que conseguem adquirir.

Em Curitiba, o desrespeito por moradores de rua vai além daquilo que o curitibano faz com capricho: ignorar. Pelas ruas limpas da cidade, um cobertor, quase sempre sujo, não é bem-vindo. Algumas almas evoluídas até deixam dormir na calçada e dão um prato de comida. O problema é se passar o caminhão do lixo ou da prefeitura. Segurem os cobertores!

Sim, é bom tomar cuidado com seus pertences pois tanto a empresa responsável pela limpeza pública, quanto a Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba foram denunciadas ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) por recolher ou apreender pertences de pessoas em situação de rua.

A Defensoria Pública do Paraná ajuizou ação civil pública e a justiça proibiu a administração municipal de retirar pertences que não estejam em estado de abandono.

A decisão, em caráter liminar, contou com manifestação do MP e foi baseada em denúncias de que a prefeitura estaria retirando os bens, entre eles, documentos pessoais, cobertores e até remédios.

“Quem deveria estabelecer as políticas públicas capazes de tutelar esses cidadãos e reduzir-lhe a vulnerabilidade tem sido justamente o responsável por fomentar essa condição, mediante ações que retiram deles os poucos bens que puderam amealhar, valendo-se por vezes de abordagens violentas e ameaçadoras”, diz o MP na ação.

Na sentença, a 5.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba exige que se promovam políticas habitacionais para essa população. Além disso, todos os agentes municipais que atuam em abordagens nas ruas devem estar devidamente identificados. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 500 para cada situação.

Que bom se o dinheiro permitisse comprar dignidade!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20
Jun19

Fim da tomada de três pinos volta à pauta do governo Bolsonaro

Talis Andrade

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Em meio a crises envolvendo o vazamento de conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, além do  pedido de demissão de Joaquim Levy do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o fim da polêmica tomada de três pinos voltou à pauta do governo. O tema foi retomado na noite de domingo (16) pela líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL), nas redes sociais.

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No Twitter, a deputada federal publicou uma enquete em que questiona aos seguidores se concordam com o fim da tomada de três pinos . Até a publicação desta matéria, a enquete contabilizava mais de 44 mil votos, sendo 59% a favor da volta do antigo padrão e 41% contra a nova mudança.

Hasselmann também compartilhou uma foto em sua página oficial no Facebook em que confirma as pretensões do governo de acabar com o padrão de tomadas atual. "Padrão obrigatório desde 2011, a tomada de três pinos é considerada uma 'excrescência' e, segundo o secretário especial de Produtividade, afeta a concorrência e a produtividade", escreveu a deputada.

Em ambas as redes sociais, muitos seguidores criticaram a proposta. Alguns questionaram o senso de prioridade do governo, que deveria se preocupar com temas "mais importantes", e outros saíram em defesa da tomada de três pinos. "Sou eletricista, vou te explicar com toda convicção. Esse sistema de tomadas garante máxima segurança e perfeito acoplamento", respondeu um internauta.

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