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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

26
Nov21

Arthur Lira e a "máquina de moer gente"

Talis Andrade

Grafite em muro com críticas à Braskem

De dentro do carro, a turista Camila Santana registrou uma das fotos que mais a impactaram

Quatro bairros de Maceió podem desaparecer por conta da ação de mineradora

 

Um acordo intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas, a Defensoria Pública da União (DPU) e de Alagoas (DPE-AL), determinou a remoção de 17 mil pessoas de quatro bairros de Maceió: Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto.

As famílias estão com suas residências comprometidas por conta de rachaduras no solo que teriam sido provocadas pela atividade da mineradora Braskem.

Um estudo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) constatou três fissuras na região, com 1,5 km cada uma, e concluiu que o fenômeno é resultado da extração de sal-gema, substância utilizada para a fabricação de soda cáustica e PVC. Essa atividade teria gerado instabilidade no solo e tem ocasionado o desmoronamento de casas e asfaltos.

O custo da remoção e realocação está estimado em R$ 1,7 bilhão. Outro R$ 1 bilhão será utilizado para o fechamento de todos os poços -- que pertencem à mineradora -- de exploração de sal-gema em Maceió. Leia mais 

Escreve Raíssa França:

Caminhar pelas ruas dos quatro bairros que estão afundando por causa da mineração de sal-gema em Maceió traz a sensação de que se anda em um cenário de pós-guerra.

Há casas destruídas, ruas vazias e muros pichados com frases de dor, revolta, saudade e lembranças. O fenômeno criou uma "cidade fantasma" em uma área central e forçou dezenas de milhares de pessoas a abandonarem os bairros.

A fama dos bairros fantasmas ganhou o país e se tornou uma atração para turistas que visitam Maceió. "As pessoas perguntam muito sobre os bairros quando faço city tour pela cidade", diz o presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Alagoas, Marconni Moreira.

Ele conta à BBC News Brasil que nem guias, nem empresas fazem esse "passeio", mas admite que a procura tem sido cada vez maior. "Gente do Brasil inteiro que pergunta quando levo os turistas para o Mirante do Farol e conto a história do bairro", diz.

Ao todo, segundo a prefeitura de Maceió, 64 mil pessoas moram nas áreas e foram ou ainda serão retiradas da região.

O problema do afundamento dos bairros em Maceió começou a ser percebido em 2018; durante uma forte chuva, houve um tremor de terra que resultou em danos em alguns imóveis e nas ruas.

O primeiro local a registrar rachaduras em casas e fissuras nas ruas foi o bairro do Pinheiro, um dos mais tradicionais da cidade, que abrigava moradores de classe média na área central da cidade.

Depois, a instabilidade foi sentida em outros bairros: Bebedouro, Bom Parto e Mutange. O bairro do Farol, vizinho ao Pinheiro, também teve uma pequena parte de suas casas afetada.

Antiga casa de apostas no bairro do Bebedouro

 

Antiga casa de apostas no bairro do Bebedouro

 
 

O processo de desocupação começou de forma voluntária, com famílias deixando o bairro do Pinheiro ainda em 2018, após rachaduras aparecerem em imóveis. A região era residencial, com alguns comércios locais. O bairro tinha casas e prédios de classe média e alguns de luxo, que foram inteiramente desocupados. Um hospital também precisou mudar dali.

Em janeiro de 2019, o governo federal liberou, pela primeira vez, recursos para pagar o aluguel de vítimas. O valor mensal do auxílio foi de R$ 1.000.

Em maio de 2019, a CPRM (Serviço Geológico do Brasil) apresentou um relatório apontando a mineração como causa do afundamento e, com mais estudos posteriores, viu que extensão do problema era maior e ampliou o mapa de risco para, além do Pinheiro, os bairros de Bebedouro, Bom Parto e Mutange - todos também residenciais.

Esses novos bairros atingidos eram ocupados por moradores de classe média baixa e pobres, e os imóveis também precisaram ser desocupados por riscos de afundamento abrupto do solo.

O Mutange hoje, por exemplo, está totalmente inabitado.

Os três bairros incluídos após os estudos ficam às margens da lagoa Mundaú, onde está a maioria das minas de sal-gema perfuradas pela Braskem. É nessa região que há um risco maior, já que com o afundamento a água da lagoa começou a invadir os imóveis. Nem mesmo o trem passa mais pelo local.

Depois de quase um ano de pesquisas, o Serviço Geológico do Brasil apontou que o afundamento do solo tinha relação com a mineração da empresa Braskem, que abriu 35 minas no subsolo para extração de sal-gema durante quatro décadas.

A Braskem chegou a rebater o laudo inicialmente, mas depois recuou e passou a bancar os custos dos aluguéis e mudanças de moradores. Hoje, ela tem um plano de desocupação que paga indenizações a moradores e comerciantes e realiza obras para fechamento das mina. Veja mais detalhes aqui

Veja proposta mineradora de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que nasceu em Maceió. 

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Escreve Cristina Serra:

Está em processo de incubação na Câmara dos Deputados, em um grupo de trabalho criado por Arthur Lira, o projeto de alteração no Código de Mineração. O relatório da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que está para ser votado, propõe que a mineração seja considerada atividade de “utilidade pública”, de “interesse social” e “essencial à vida humana”. 

Sim, você leu direito. No país em que quase 300 pessoas morreram em dois recentes desastres no setor, a mineração passaria a ser considerada “essencial à vida humana”. A essência do relatório é reduzir o papel regulador e fiscalizador do Estado, transformando-o em um mero bedel dos interesses das companhias mineradoras.

A proposta também diminui o poder de estados e municípios, subordinando-os às decisões da Agência Nacional de Mineração (ANM). Planos de expansão urbana e criação de unidades de conservação, por exemplo, ficariam condicionados à prioridade dos empreendimentos. O relatório enfraquece mecanismos de proteção ambiental e apressa prazos para o poder público decidir sobre demandas das empresas. Cria a estranha figura da “aprovação tácita”, caso a ANM não decida sobre licenças em 180 dias. 

A proposta na Câmara é um beneplácito injustificado a um setor que tem demonstrado ser inimigo do meio ambiente e uma máquina de moer gente no Brasil. Nosso problema não é falta de boas leis. No que se refere ao poder público, Mariana e Brumadinho mostraram a necessidade de fortalecer os órgãos fiscalizadores e de criar regras mais rígidas de controle social e transparência. 

A mudança do Código de Mineração se soma a outros projetos pró-mineradoras, como o que libera a atividade em terras indígenas. Levantamento do Instituto Socioambiental, de 2019, nos registros da ANM, mostrou que havia mais de 500 pedidos de pesquisa do subsolo na terra dos Yanomami. Não surpreende que esteja em curso o genocídio deste povo, à vista de todos nós. 

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26
Nov21

Por dentro do garimpo ilegal de ouro na Amazônia

Talis Andrade

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O preço das dragas varia de R$ 100 mil a R$ 1 milhão

 

POR FABIO NASCIMENTO (FOTOS) E GUSTAVO FALEIROS (TEXTO) 

  • Acompanhamos o dia a dia dos empresários e trabalhadores das dragas de ouro no Rio Madeira, em Rondônia. Apesar de ser uma atividade ilegal, a extração funciona abertamente diante da capital Porto Velho. 

  • A atividade ocorre com investimentos em equipamentos caros e mão de obra barata. Cada trabalhador recebe 12% de comissão por turnos que chegam a durar 20 horas seguidas. 

  • Cotação recorde do ouro este ano fez os garimpos ilegais avançarem na Amazônia em plena pandemia.

As dragas passam o dia estacionadas na margem do Rio Madeira oposta a Porto Velho, à espera do processo de garimpo, que ocorre à noite.

 

De cima da ponte sobre o Rio Madeira, era possível enxergar grandes sombras movendo-se lentamente no escuro. Pareciam barcos fantasmas, cujos motores se podia escutar apenas vagamente. Alguns raros e pequenos pontos de luz eram vistos, como guirlandas de embarcações pesqueiras naquele mar de água doce.

O que estávamos presenciando eram balsas clandestinas em retirada; dragas de mineração de ouro recuando do centro do enorme rio para seus locais de repouso. A razão para o toque de recolher? Havia, nos grupos de Whatsapp, mensagens de que aquele não seria um bom dia para trabalhar. Rumores de que uma fiscalização ocorreria naquela noite espantavam os garimpeiros e suas máquinas.

Uma draga é como um animal com duas trombas gigantes que submergem com guindastes nas profundezas do rio buscando faíscas do metal precioso em meio a lodo, areia e pedras.

Atividade ilegal, a mineração de ouro em dragas ocorre, ali, somente durante à noite, ainda que durante o dia estas máquinas flutuantes estejam visíveis, estacionadas nos barrancos do Rio Madeira, bem em frente à cidade de Porto Velho, capital de Rondônia.

Impulsionados pela demanda incessante pelo metal precioso, milhares de trabalhadores arriscam suas vidas em um trabalho insalubre e constantemente alvo de ações de combate ao crime. Tanto risco é compensado pela alta dos preços do ouro. Neste momento, ele se encontra em seu nível mais alto em uma década — US$ 1.700 a onça, ou US$ 54 a grama

Se não de noite, ainda muito cedo, nas primeiras horas da manhã, os garimpos flutuantes podem ser observados em todo seu esplendor. É neste momento quando os trabalhadores das dragas, sempre acompanhados pelo dono da operação, batem os tapetes com areia para extrair faíscas de ouro que depois serão amalgamadas com mercúrio. Tudo nas margens do rio, onde toneladas de sedimentos contaminados vão sendo descartados sem qualquer cuidado.

Parece haver algum acordo tácito de que os garimpeiros devem ocupar-se apenas da porção mais ao norte do rio. Ao sul, está a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira, uma unidade de conservação estadual, onde em teoria, apenas ali, seria proibida a exploração mineral.

Os donos da dragas se orgulham por se manter fora da área de reserva, como se isso os livrasse do fato incontestável de que estão atuando na ilegalidade: a falta de uma licença. No Brasil, não existe exploração mineral sem uma lavra garimpeira. Nenhuma daquelas balsas possui tal autorização, e por isso, naquela noite, a atividade teve que ser abortada diante da mera possibilidade de que agentes da Marinha, da Polícia Federal ou de órgãos ambientais pudessem estar em ação na área.

Com suas mangueiras que alcançam o fundo do rio, as dragas passam a noite buscando o ouro em meio a lodo, areia e pedras.

 

20 horas de trabalho seguidas 

No início de outubro de 2019, pudemos acompanhar algumas noites de trabalho a bordo de uma draga em Porto Velho.

A balsa começa a funcionar por volta das 19h, quando liga seus dois potentes motores de dragagem, com 165 CV (cavalos de potência) cada um. As mangueiras, então, passam a sugar o lodo do fundo do rio e lançar a água barrenta em uma espécie de cascata artificial onde tapetes grossos retêm os sedimentos mais pesados.

É um ambiente insalubre, agitado pelo intenso barulho das máquinas, que queimam cerca 100 litros de diesel por noite. Além disso, o ângulo dos grandes tubos de plástico (com diâmetros de 30 cm a 60 cm)  precisa estar sempre ajustado. Quando um deles se desprende dos guindastes, um dos trabalhadores tem que se jogar no rio, em plena noite, e mergulhar para ajustar as cordas que o mantêm preso à balsa.

Os turnos de trabalho são extremamente exaustivos, e grande parte ocorre durante a madrugada. São cerca de 20 horas seguidas, contando-se do momento em que os trabalhadores chegam para preparar os equipamentos até a manhã seguinte, quando as dragas desligam os motores e começa o processo de lavagem dos tapetes.

No turno que acompanhamos, o total de ouro obtido foi de 10 gramas — cerca de R$ 3.000 por aquelas 20 horas de trabalho. A comissão dada aos trabalhadores é de 12%.

Lodo do fundo do Rio Madeira chega à draga, dando início ao processo de garimpo do ouro.

 

Mercado promissor

Isto tudo ocorreu nas primeiras semanas de outubro. O cenário econômico parecia muito promissor para Júnior (nome fictício), o dono da draga. Ele é um rapaz jovem, na casa dos 30 anos, que havia trabalhado como operador nas dragas de um velho garimpeiro na divisa de Rondônia com o Acre, na Ponta do Abunã. O antigo chefe, ao ver sua dedicação, ofereceu-lhe uma oferta para comprar a draga. Para Júnior foi uma ótima oportunidade, pois a embarcação saiu abaixo do preço de mercado, ainda que ele siga trabalhando para pagá-la.

Ali, no Rio Madeira, navegando durante o dia, uma pessoa vai ver toda uma variedade de dragas — grandes, médias e pequenas. O que estabelece seu valor não é apenas o tamanho, mas a potência dos motores e o tamanho dos tubos, algo que determinará quanto sedimento é possível sugar do fundo do rio.

Júnior nos conta que o preço das dragas varia de R$ 100 mil a R$ 1 milhão. Uma informação de investigadores do Ministério Público Federal identificou investimentos que podem chegar a R$ 2 milhões nas atividades garimpeiras do Rio Madeira

Quem conversa com os homens e mulheres que se dedicam a esta atividade, logo nota que eles a defendem como uma forma honesta de se trabalhar. A narrativa é reforçada pelo presidente Jair Bolsonaro, que já manifestou explicitamente o apoio aos garimpeiros, lembrando que ele próprio já esteve envolvido na atividade no passado — seu pai extraiu ouro em Serra Pelada nos anos 1980.

Depois de trabalharem a noite inteira sugando o lodo do fundo do rio, os trabalhadores das dragas têm que bater os tapetes para tirar a areia e lama e separar o ouro.
O processo de faíscagem: em uma bateia, o ouro vai depositando no fundo com os movimentos rápidos e circulares. O processo, geralmente, é liderado pelo dono ou o gerente da draga.
Mercúrio queimando em um cadinho improvisado dentro da draga. Embora mencionem o risco à saúde da exposição ao vapor do mercúrio, os trabalhadores não parecem se preocupar.

 

Nova corrida do ouro

Um ponto em que os especialistas estão todos de acordo é que qualquer imagem de romantismo que um dia existiu sobre os garimpos deve ser desfeita. O trabalho rudimentar do homem e sua bateia faiscando pepitas no leito do rio já não existe.

O setor tem cada vez maior capacidade de investimento. “Garimpo tem especificidade econômica”, pontuou o geólogo e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, Luiz Antônio Venassi. Durante recente webinar promovido pelo Instituto Escolhas, ele disse que  “o garimpo é cada vez mais técnico e com capacidade de produção”.

De acordo com um relatório recentemente publicado pelo Instituto Escolhas, houve um aumento de 15% nas exportações de ouro pelo país nos primeiros quatro meses de 2020. Não existem dúvidas que parte deste ouro foi obtida de maneira ilegal. Sem permissão de lavra garimpeira e sem licenciamento ambiental, os garimpeiros não poderiam em teoria comercializar o ouro junto às DTVMs (sigla para os agentes autorizados para a compra do ouro), mas valem-se de autorizações de outras lavras para justificar a venda.

De acordo com os especialistas, esse momento de pandemia apenas desnuda uma situação já vista há muito tempo: uma nova corrida pelo ouro na Amazônia.

Uma das hipóteses compartilhada entre muitos é de que o garimpo será um motor econômico para uma região já tão afetada como é a Amazônia. Seja pelo bom preço, ou a estabilidade que representa, o ouro é um ativo que se destaca nos momentos de crise. E garantia de trabalho em cenários de amplo desemprego.

O governo Bolsonaro reconhece a ilegalidade do comércio de ouro no Brasil, mas sustenta que é difícil combatê-la, sobretudo nas áreas mais remotas da Amazônia. Segundo Frederico Bedran, diretor de Geologia do Ministério de Minas e Energia, “o garimpo não é uma questão de polícia, é uma questão social. Políticas isoladas, seja ambiental ou mineral, não vão resolver.”

Uma draga garimpeira no Rio Madeira pode custar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão. Embora o investimento seja alto, o aumento na cotação do ouro tem proporcionado oportunidades de riqueza em meio à pandemia de covid-19.

Imagem do banner: pepita é pesada ao fim de 20 horas de trabalho. 

Leia também: Em plena pandemia, extração de ouro aumenta na Amazônia.

 

26
Nov21

Amazônia concentra 93% dos garimpos no Brasil: 'É assustador'

Talis Andrade

TI Sai Cinza, no Pará, tem sido uma das mais desmatadas por garimpo na Amazônia nos últimos anos. — Foto: Marcos Amend/GreenpeaceTI Sai Cinza, no Pará, tem sido uma das mais desmatadas por garimpo na Amazônia nos últimos anos. — Foto: Marcos Amend/Greenpeace

Por G1 AM

A Amazônia concentra 93,7% dos garimpos no Brasil. O dado é da MapBiomas, que monitora as transformações na cobertura e no uso da terra no país. Segundo o órgão, entre os anos de 1985 e 2020, a área minerada em todo o Brasil cresceu seis vezes. Somente em 2020, três de cada quatro hectares minerados no Brasil estavam na Amazônia.

De acordo com o coordenador da equipe de zona costeira e mineração da MapBiomar, César Diniz, existem dois tipos distintos de mineração: a industrial e a garimpeira. Ambas estão em crescimento na região, mas o avanço de garimpos preocupa muito mais.

"O crescimento da mineração industrial tem forte ligação com o desenvolvimento humano. A sociedade humana como um todo, ao se tornar cada vez mais tecnológica, demanda cada vez mais extração mineral. Então é esperado que ela evolua gradativamente. O que assusta nessa evolução é a participação da área de garimpo. No começo da série tínhamos uma área menor que a industrial, mas nos últimos dez anos, de 2010 a 2020, o salto da área garimpada, especialmente na Amazônia, foi muito grande. E é isso, que tem nos assustado".

A expansão dos garimpos é ainda maior em território indígena e em unidades de conservação. De 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras destinadas aos índios cresceu 495%; no caso das unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas.

 

 

A atividade garimpeira em terras indígenas e unidades de conservação constitui um crime que precisa ser combatido. Não existe no país nenhuma forma legal de fazer extração garimpeira dentro de terra indígena. Não há mecanismo que você consiga uma lavra garimpeira dentro de uma terra indígena. Todos os garimpos que ocupam terras indígenas o fazem de maneira ilegal. Há uma invasão territorial que já é um crime".

 

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas.  — Foto: Semas/Divulgação

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas. — Foto: Semas/Divulgação

 

E além de causar danos ao ecossistema, a proliferação das áreas de mineração garimpeira dentro dos espaços causam problemas sociais: "Ao invadir terras indígenas você leva para lá todos os problemas que não existiam naquela comunidade. Tem o desrespeito cultural, proliferação de doenças, impacto ambiental na área de sustentação dos próprios índios, tem conflito de terra".

O pesquisador também elenca os diversos problemas sociais, econômicos e ambientais que podem ocorrer para outras pessoas, sejam as que se dedicam à prática ou que são afetadas direta ou indiretamente pela atividade.

 

O garimpo amazônico gera uma grande quantidade de sedimento que é enviado aos rio. E em geral a forma de fazer a recuperação do ouro é pelo uso de metilmercúrio, que é um absolutamente nocivo para os garimpeiros e também para a fauna, que está associada ao curso hídrico. Ou seja, o garimpo causa um problema para quem garimpa, para quem vive dos rios e até para quem nem próximo do garimpo esteve. Porque a contaminação do mercúrio pode afetar os peixes vendido em mercados".

 

 

Para o pesquisador, a falta de fiscalização por parte dos órgãos públicos é o principal fator que ajuda na proliferação de garimpos na Amazônia: "Fazer garimpo no país é, hoje, mais fácil e menos problemático do ponto de vista da ineficácia ou inexistência da fiscalização. É esforço político que nos falta", contou o pesquisador.

Uma forma de evitar isso é ampliar as fiscalizações e fazer com que as leis que impedem a prática sejam, de fato, cumpridas.

"Na mineração industrial, por exemplo, é necessário que todo o dano que fora planejado, seja recuperado por ações de revegetação do que foi suprimido, que parte da evolução econômica seja dividido com a sociedade do seu entorno. Mas isso só cabe para a mineiração industrial. Já na atividade garimpeira é difícil isso, porque é ilegal, mais dinâmica, as pessoas que trabalham nelas, trabalham em situações incoerentes com a sociedade e é basicamente feita a revelia da lei brasileira. A primeira coisa para se tornar sustentável é garantir que obedeça a lei".

Quando a área industrial e garimpeira são somadas, apenas três estados do Brasil são estão presentes no ranking dos 10 municípios de maior área minerada: Pará, Mato Grosso e Amazonas. Do Amazonas, o único município na lista é Presidente Figueiredo, em 9º lugar, com 4410 ha.

 

31
Ago21

Garimpo ilegal explode em território ianomâmi e ameaça indígenas

Talis Andrade

Área de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Área de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami: estudo estima presença de mais de 20 mil garimpeiros no território

 

Estudo mostra avanço de 30% da exploração de ouro em 2020, para áreas cada vez mais próximas das aldeias. Antropólogos comparam cenário ao dos anos 1980 e 1990

 

por Larissa Linder /DW

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O garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami (TIY) avançou 30% em 2020, mostra um relatório divulgado em 25/03 último. Ao final do ano, somavam-se 2.400 hectares de área degradada, dos quais 500 hectares foram registrados entre janeiro e dezembro de 2020, em uma região entre os estados do Amazonas e de Roraima.

O estudo, feito a partir de imagens de satélite, foi conduzido pelas organizações Hutukara e Seedume, com apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA).

Conforme evidenciou a pesquisa, a exploração de ouro nessas áreas é feita por empreendimentos de médio porte, dado o maquinário utilizado e a logística complexa envolvida, com a necessidade de um investimento inicial estimado em R$ 150 mil. É um tipo de mineração que exige menos mão de obra, mas, ainda assim, estariam presentes na TIY mais de 20 mil garimpeiros.

O documento destaca o avanço para áreas cada vez mais próximas das aldeias, o que traz a ameaça de uma escalada de violência e de problemas para a saúde dos indígenas, além do impacto ambiental. Para antropólogos, o cenário de recrudescimento do garimpo se compara ao dos anos 1980 e 1990, antes da demarcação da TIY.

"Com a demarcação e evolução da gestão ambiental, surpreende a gente estar voltando para um contexto que já teve muita tragédia", afirma o doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Rogério do Pateo, que estuda os ianomâmis desde 2000.

Nascido em 1982, Dário Vitório Kopenawa, diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY), cresceu durante a fase mais crítica do garimpo na TI. "Em 1986, mais de 40 mil garimpeiros entraram na erra indígena, e 20% do nosso povo morreu. Eu cresci nessa época e sei pelos relatos do meu pai e da minha mãe. Eu vejo uma repetição, e ficamos com medo pelos nossos parentes", afirma.

Menos fiscalização e PL pró-garimpo

Para os autores da pesquisa, o avanço da mineração ilegal coincide com um contexto de menos fiscalização por parte dos órgãos ambientais e com uma retórica favorável a esse tipo de ação.

"A fiscalização dos territórios indígenas é uma fragilidade que a gente identifica em todos os governos. O que muda com o governo Bolsonaro é, em primeiro lugar, a promessa de que essa atividade seria regulamentada pelo Estado", afirma uma das autoras do estudo, a doutoranda em Antropologia pela Unicamp Marina Sousa, cofundadora da rede Pró-Yanomami e Ye'kwana.Garimpo na Terra Indígena Yanomami

Desmatamento, contaminação por mercúrio e escassez de peixes estão entre os impactos do garimpo ilegal

 

Em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei 191, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O PL está sendo analisado por comissões da Câmara desde então.

Em abril de 2019, Bolsonaro declarou: "Tem R$ 3 trilhões embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”.

Segundo Sousa, os indígenas que habitam o território Yanomami são contrários ao PL, conforme protocolos de consulta feitos entre eles.

No quesito fiscalização, diversas ONGs e especialistas têm apontado um enfraquecimento nos últimos anos, inclusive com queda de multas aplicadas. Os responsáveis pelo trabalho de fiscalização de terras indígenas são a Polícia Federal, a Funai e o Ibama.

Submetido ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama vem sofrendo cortes. Para este ano, estão previstos R$ 261 milhões para o órgão, ante os R$ 316,5 milhões autorizados em 2020. O próprio MMA tem tido quedas de orçamento desde 2017. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas da pasta, menor valor desde 2000, quando começa a série histórica, conforme análise do Observatório do Clima.

A DW Brasil questionou o MMA a respeito do avanço do garimpo e de medidas tomadas para a proteção da área, mas não obteve resposta.

No caso da Funai, o orçamento tem se mantido relativamente estável, com um aumento no ano passado, indo de R$ 531 milhões em 2019 (em valor corrigido pelo IPCA) para R$ 555 milhões em 2020. Na prática, no entanto, aumentou o gasto com pessoal e reduziu-se o investimento. Apesar de não haver cortes no orçamento, todas as pesquisas para demarcação de novas terras foram paralisadas. Jair Bolsonaro e seu antecessor, Michel Temer, são os únicos presidentes do Brasil desde 1985 que não aprovaram nenhuma nova terra indígena.

"Existe uma ação deliberada para permitir exploração dentro do território indígena", diz Pateo. "Isso acontece em  três eixos: mudança do aparato legal, mudanças no eixo administrativo - tudo que não depende do Congresso é alterado para minar a fiscalização - , e a expansão colonial a partir dessa mensagem [do governo federal] de que ninguém vai ser punido."

Além desse processo regulatório mais favorável aos garimpeiros e do enfraquecimento da fiscalização, Kopenawa aponta a alta do preço do ouro como motivador do avanço da mineração ilegal. Considerado um ativo seguro, o mineral é mais procurado em períodos de incertezas e crises. Somente em 2020 a valorização foi de 55,9%, em reais. Segundo Sousa, o ouro ilegal se mistura facilmente ao legalizado no mercado.

Desastre social e ambiental

Um dos impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas é a escalada da violência. Em junho do ano passado, dois ianomâmis foram mortos por garimpeiros. O temor dos autores do estudo divulgado nesta quinta é que uma potencial intensificação dos conflitos resulte em situações semelhantes ao massacre de Haximu, de 1993, quando 16 ianomâmis foram assassinados por garimpeiros - o primeiro caso de genocídio reconhecido pelo Judiciário brasileiro.Indígenas ianomâmis

Garimpos ilegais trazem ameaça de conflitos e à saúde dos ianomâmis

 

Outras consequências recaem sobre a saúde dos indígenas. Com a abertura de mais garimpos e a maior circulação de pessoas, tendem a aumentar, por exemplo, os casos de malária, além da ameaça da covid-19. Estão especialmente ameaçados os povos em isolamento voluntário, os Moxihatëtëma.

Para Pateo, há um conjunto de impactos que se somam, e envolvem desmatamento, contaminação por mercúrio, escassez de peixes e outras fontes de alimento para as populações.

"Além disso, tem uma dimensão sociocultural, porque há um processo de cooptar jovens para trabalhar no garimpo, há abuso sexual, prostituição, alcoolismo, vários tipos de violência, e inclusive a distribuição de armas de fogo nas aldeias, o que acaba tendo um impacto nas relações entre aldeias", explica. o professor do UFMG.

A solução, de acordo com o novo relatório, passaria não somente pela retirada imediata de garimpeiros, mas também por planos de ações regulares e articuladas entre os vários órgãos do governo ligados ao tema para fiscalizar e bloquear acessos de garimpeiros, além da investigação de quem está por trás dos garimpos e os financia.

O que é o marco temporal e como ele atinge os indígenas do Brasil

Entenda por que a tese, que deve ir a votação no STF, pode significar um retrocesso na demarcação de terras dos povos originários. Leia reportagem de Edison Veiga aqui

Brasilien Bergbau im indigenen Territorium der Yanomami

Garimpo em terras Yanomami: se aprovada, tese pode levar ainda mais insegurança para os territórios ocupados pelos povos nativos

30
Mai21

Bolsonaro, “pessoa que não tem valor”

Talis Andrade

Bolsonaro visita São Gabriel da Cachoeira e tira máscara para cumprimentar  dezenas de indígenas | Amazonas | G1

 

Liderança André Baniwa disse que Bolsonaro é uma pessoa ‘makadawalitsa‘, o mesmo que grosseiro e sem valor

 

Por Leanderson Lima e Elaíze Farias /Amazônia Real

Manaus (AM) – Em uma live na internet na noite desta quinta-feira (27), durante visita a São Gabriel da Cachoeira, município no norte do Amazonas, o presidente Jair Bolsonaro provocou a CPI da Pandemia sugerindo que os senadores convoquem indígenas que utilizam a medicina tradicional na prevenção do novo coronavírus. E, sem máscara, voltou a dizer que usou de remédio sem eficácia comprovada quando apresentou sintomas de reinfecção de Covid-19 no início do mês.

Em São Gabriel da Cachoeira, ele esteve em comunidades da Terra Indígena Balaio, e na comunidade Maturacá, na Terra Indígena Yanomami (ambas no Amazonas). Bolsonaro se referiu aos indígenas da TI Balaio, onde a maioria é do povo Tukano, como “os balaios”.

“Perguntei num primeiro momento quando estive na comunidade dos balaios, que fica perto da BR-307. Eu perguntei: ‘foi antes da vacina’ [sobre casos de covid-19]? ‘Foi antes da vacina’. ‘Não morreram por que’? ‘Tomaram alguma coisa?’ Anota aí. Segundo eles, tomaram chá de canapanaúba, saracura ou jambu. Não tem comprovação científica. Mas tomaram isso”, disparou ele, demonstrando pouco caso com o conhecimento indígena. As três plantas citadas são espécies nativas da Amazônia comuns entre povos indígenas e populações tradicionais, mas também são utilizadas em pesquisas científicas.

“Ele [Bolsonaro] fez essas perguntas [aos indígenas, sobre os chás] não para valorizar sobre as plantas tradicionais na comunidade. Ele fez isso para ter argumentos para provocar os adversários; a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no caso. Não é para valorizar conhecimento. Eu acho péssima essa atitude do presidente”, criticou André Fernando Baniwa, da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), sobre a postura de deboche do presidente. André Baniwa é uma das mais reconhecidas lideranças do Alto Rio Negro. A liderança do povo Baniwa indicou um sinônimo, em sua língua, para o comportamento do presidente

“Eu não sei como chamar esse presidente. Em baniwa, a gente chama de ‘makadawalitsa’, que é uma pessoa que a gente considera que não tem valor, é bagunceira. Tudo o que diz parece que não tem sentido, mas ao mesmo tempo está destruindo tudo. Em português, deve ser isso: grosseiro, tosco, sem valor”, resumiu André Fernando Baniwa.

Chá de carapanaúba

Na viagem a São Gabriel da Cachoeira, Bolsonaro disse que também conversou com os indígenas Yanomami no 5º Pelotão Especial de Fronteira, no entorno da região de Maturacá, e que teria sido informado por eles que houve apenas três mortes por Covid-19. E desdenhou: “Eram índios já bastante idosos. Com toda certeza deveriam ter alguma comorbidade. E falaram que tomaram também… chá de carapanaúba, saracura e jambu”, insistiu o presidente.

A pandemia foi devastadora na região do Alto Rio Negro: até o momento, 2.332 indígenas foram infectados pelo novo coronavírus e 26 morreram, segundo dados do Ministério da Saúde. Este número não inclui os indígenas que moram na zona urbana dos municípios cobertos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Negro (Dsei Rio Negro): São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. O único hospital da região, administrado pelo Exército, não tem Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No ano passado, cerca de oito pessoas enfrentaram risco de morrer por falta de oxigênio.

Segundo a Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, que monitora a pandemia no território no Amazonas e em Roraima, 21 indígenas desses dois povos morreram por Covid-19 desde abril de 2020. Outras dez mortes estão sendo investigadas e 13 são suspeitas de infecção pelo vírus.

Em um outro momento da live, Bolsonaro voltou a defender o uso da medicação sem eficácia ao falar que teve sintomas de Covid-19, mas não citou os nomes cloroquina ou ivermectina, remédios do tratamento precoce instituído na gestão do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que é investigado pela CPI da Pandemia. “Eu não vou falar aquilo que eu tomei lá no Brasil, porque senão vão cortar o sinal meu da internet”, referiu-se, mesmo estando em território nacional.

Desde 3 de abril, Bolsonaro pode se imunizar no Distrito Federal, mas ele já declarou que não iria tomar a vacina. Ele não informou se fez um teste de Covid-19 para comprovar o que fala. Em vez disso, provocou diversas aglomerações desde então e caso a reinfecção seja real pode ter colocado centenas em risco.

Ataques à CPI da Pandemia

Na live, realizada dentro do 5º Pelotão, localizado em Maturacá, Bolsonaro fez ataques ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD). “Omar Aziz, pelo amor de Deus. Eu não quero entrar em detalhes para discutir como era a saúde no teu estado no tempo que tu foi governador, aqui, e o que aconteceu depois”, numa clara referência a operação Maus Caminhos, da Polícia Federal, que prendeu familiares do senador em 2019.

Com mais ironias, Bolsonaro insinuou que os indígenas estavam tomando remédios sem legitimidade científica para novamente provocar Aziz. “Poderia nessa querida CPI do Senado, que tem como presidente o senador Omar Aziz, poderia convocar os índios para ouvi-los e levar o chá saracura e jambu. Lá nos balaios [sic]. Mas os índios não se enquadram nessa questão de convocação, são protegidos por lei. Mas poderia convidar para ouvi-los e levar o chá de carapaúba, saracura e jambu”, desinformou.

São Gabriel da Cachoeira fica a 856 quilômetros de Manaus. O acesso à região é por via fluvial e aérea. A maioria da população, cerca de 45 mil habitantes, é indígena de 23 etnias diferentes. Cerca de 25 mil indígenas vivem em 750 comunidades. São 11 terras indígenas na região do Alto Rio Negro, que também abrange os municípios de Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos. 

O repúdio dos indígenas

O presidente chegou na manhã de quinta-feira em São Gabriel da Cachoeira e inaugurou uma ponte de madeira construída pelo Exército na BR-307. A ligação passa pelos entornos das Terras Indígenas Balaio e Yanomami e segue até Cucuí, na tríplice fronteira do Brasil com Venezuela e Colômbia. A região vive em estado de tensão com a entrada de garimpeiros para os territórios indígenas.

Embora tenha desembarcado com máscaras, ao ser recebido por populares no aeroporto do município, Bolsonaro causou aglomerações e dispensou o uso da proteção. Na live, embora já tenha declarado que apresentou sintomas de reinfecção, tossiu algumas vezes ao lado do tradutor de línguas de sinais. E como aparece em um vídeo com militares, durante o almoço, discursou também sem o uso de máscara. 

O presidente não deu declarações à imprensa. Desde o dia 10 de maio, quando aconteceu o primeiro ataque à aldeia Palimiu, do povo Yanomami, em Roraima, por garimpeiros ligados à facção do narcotráfico PCC, ele se mantém em silêncio sobre o assunto. 

Cartas de repúdio

Antes da chegada de Bolsonaro a São Gabriel da Cachoeira, os indígenas do povo Baniwa, da comunidade de Tunuí-Cachoeira, escreveram uma carta de repúdio, por ocasião da ocasião da visita ao Alto Rio Negro e à comunidade Maturacá, dentro da TI Yanomami. Na carta, os Baniwa lembraram as pautas e ações anti indígenas do presidente, como por exemplo em favor da mineração.

“Manifestamos nossa total contrariedade a qualquer iniciativa de abertura das terras indígenas às atividades econômicas, políticas e culturais que venham ameaçar nossa paz e nossa tranquilidade de viver em nossas terras tradicionais conforme nossas tradições, culturas, nossos saberes, valores e modos milenares de vida e de existências”, diz o texto, que lembra todos os problemas que os garimpos costumam trazer à reboque.

“Somos contrários à mineração que causa graves problemas socioculturais para nossos povos, comunidades e famílias, por meio da desestruturação social, cultural, familiar, exploração sexual, drogas, alcoolismo, doenças transmissíveis, alta de preços, outros males e violências”, pontua.

Para o povo Baniwa, é um equívoco do governo federal entender que a  exploração mineral seja solução para o desenvolvimento dos povos indígenas. “A instalação de empreendimentos minerários provocaria um fluxo migratório para o interior das terras indígenas, deslocaria os povos tradicionais de seus locais de origem e impactaria o meio ambiente”, lembra os Baniwa na carta, que é assinada por 33 lideranças. 

André Baniwa conta que a iniciativa da carta de repúdio é apenas o início de uma articulação para enfrentar os ataques sistemáticos do governo federal à população indígena. “Na nossa avaliação, ele (Bolsonaro) está por trás de promover a mineração em terras indígenas. Ele quer legalizar. Então, este é o contexto que levou a gente a fazer uma carta inicialmente de repúdio. Mas a gente tem um plano mais forte para os próximos dias”, revela a liderança.

A ideia é mobilizar todas as comunidades do Rio Negro para desenvolver uma cartilha que será divulgada nas aldeias mostrando os perigos da política do governo federal, em relação aos constantes desrespeitos aos direitos indígenas.  

Yanomami reagem

O povo Yanomami também escreveu uma carta de repúdio à visita de Bolsonaro.  Os caciques, tuxauas, líderes e gestores das Associações Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) e das Mulheres Yanomami Kumirayõma, assinaram o manifesto.

“Entendemos claramente da referida visita que o governo fará ao local do garimpo, tratar e tentar acordar conosco legalização de mineração no território Yanomami, portanto essa não é nossa ansiedade Yanomami. Ao contrário disso, exigimos que o governo deva implementar ações de fiscalização de forma  contínua nos entornos, limites dos territórios indígenas”, pontua as associações. 

No documento, os Yanomami ressaltam que não haverá nenhum benefício satisfatório para os povos indígenas, a legalização da mineração naquela área. A carta ressalta ainda que os indígenas só tomam decisões a partir de um consentimento coletivo. 

“Nós, yanomamis, não tomamos decisão de forma precipitada em algo que desrespeita anuência coletiva. Tratamos assuntos externos de forma coletiva. Não há único cacique no território yanomami para representar o povo em geral, no espaço político externo, porém, cada comunidade tem seu chefe. Essa diferença de organização social e governança do território deve ser respeitada pelo governo”, reafirmaram as lideranças. 

Nesta sexta-feira (28), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) também divulgou nota manifestando “profunda insatisfação contra o presidente da república”. Segundo a Foirn, Bolsonaro preferiu uma agenda “feita às escondidas”.

“Ao invés de convidar as lideranças e instituições reconhecidas e comprometidas com o coletivo, privilegiou uma agenda com líderes autoproclamados, como ocorreu na Terra Indígena do Balaio, para mais uma vez produzir fake news e narrativas grotescas sobre nosso povo e nossa cultura”, diz trecho da nota (leia na íntegra).

Resposta do Exército

O Exército Brasileiro informou que a recuperação da ponte Rodrigo e Cibele faz parte do “Plano de Trabalho estabelecido entre o Exército Brasileiro e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, mediante Termo de Execução Descentralizada, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção, conservação e recuperação da rodovia BR-307/AM, no segmento compreendido entre o km 1.327,80 (São Gabriel da Cachoeira-AM) e o km 1.429,60 (Ponte da Comunidade do Balaio-AM), com uma extensão de 101,80 km”.

De acordo com o Exército, a obra foi executada por administração direta, pela 21ª Companhia de Engenharia de Construção, que empregou 19 militares. A ponte possui uma extensão de 18 metros e 6 de largura.

A Assessoria de Imprensa informou que o presidente seguiria para uma visita de rotina no pelotão do Exército Santa Isabel do Rio Negro, cidade vizinha a São Gabriel da Cachoeira, e deveria dormir no local. A volta à Brasília está prevista para esta sexta-feira (28).

 

20
Mai21

Brasil, pária ambiental

Talis Andrade

Marcio Vaccari | Humor Político – Rir pra não chorar

por Cristina Serra

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O projeto de lei que desmonta o licenciamento ambiental no Brasil, aprovado na Câmara, é um crime contra o meio ambiente, a sociedade e a Constituição. Nosso atual sistema de licenciamento resulta de décadas de construção legal e do aprendizado com enormes erros no passado.

Exemplos na mineração ajudam a entender essa evolução. Antes da Constituição e das normas atuais, algumas empresas lançavam rejeitos em rios e lagos, como se estes fossem latas de lixo. 

Já com o licenciamento em vigor, tivemos duas grandes tragédias na mineração: o colapso das barragens da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho, com quase 300 mortos.

Estudei a fundo o licenciamento da barragem da Samarco. O que aconteceu ali foi leniência do órgão licenciador, com indícios de corrupção. No caso da Vale, houve um licenciamento atipicamente célere, em favor da conveniência da empresa e não da segurança da estrutura. O problema não foi a lei, mas a má aplicação dela pela autoridade licenciadora.

É claro que uma legislação sempre pode ser melhorada e atualizada. Mas o projeto em questão não tem este objetivo. Muito ao contrário. Ele faz parte de um ataque sistemático ao meio ambiente, com asfixia dos órgãos de fiscalização e desidratação orçamentária. Uma das malandragens do projeto é o tal licenciamento autodeclaratório. Ou seja, o poder público deixaria de exercer seu papel regulador do impacto ambiental das atividades econômicas. É raposa no galinheiro que chama?

Na prática, o projeto todo implanta um “liberou geral” para vários setores da economia, notadamente para a agropecuária, base de apoio do bolsonarismo. Se aprovado em definitivo, ao contrário do que dizem seus defensores, ele não vai destravar a economia. Vai prejudicar a atração de investimentos e piorar ainda mais a imagem do Brasil no exterior, onde já é visto como pária ambiental pelo descontrole no desmatamento. Ainda é tempo de barrar a boiada no Senado.

10
Mai21

Garimpeiros armados invadem território Yanomami e atiram contra indígenas

Talis Andrade

CRIANÇA YANOMAMI. O retrato da fome na paisagem da passagem da boiada de Ricardo Salles, o ministro dos garimpeiros e madeireiros

Sputnik - Um conflito armado entre garimpeiros e indígenas deixou ao menos cinco pessoas feridas na comunidade de Palimiu, em Roraima, onde fica o território Yanomami.

Segundo informações do jornal O Globo, a Hutukara Associação Yanomami afirmou que o confronto aconteceu às 11h30 desta segunda-feira (10).

Sete embarcações de garimpeiros atracaram na comunidade, dando início ao ataque contra os índios. Quatro garimpeiros e um indígena, de raspão, foram baleados.

Não há informações sobre vítimas. O vice-presidente da Hutukara, Dario Kopenawa Yanomami, também confirmou o ataque. Dario Kopenawa disse que houve um tiroteio em conflito aberto "por cerca de meia hora".

"As embarcações dos garimpeiros ameaçaram voltar para vingança", concluiu o líder local.

Em oficio enviado ao Exército, à Polícia Federal, à Funai e ao Ministério Público de Roraima, a Hutukara Associação Yanomami pede aos órgãos que atuem "com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiu".

Vale lembrar que, em março, estudos mostraram que o garimpo ignorou a pandemia da COVID-19 e avançou 30% no território indígena. Foram 500 hectares devastados de janeiro a dezembro de 2020.

No total, o garimpo ilegal já destruiu o equivalente a 2,4 mil campos de futebol em todo o território. Pouco ou quase nada se fez para conter os invasores, que já beiram os 20 mil na região.

Povos e comunidades tradicionais se encontram e se contrapõe ao modelo sócio-político, econômico e cultural predatório

Nos dias 4 e 5 de maio, de 2021, ocorreu Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, via plataforma de internet.

Por Comunicação das Pastorais do Campo

“Somos aqueles que não morrem, somos ancestralidades, sementes e resistências”, Maria de Fátima Batista Barros, liderança quilombola,  morta em 6 de abril, de 2021, vítima da covid-19.

Entre “janelas”, via plataforma da internet, ocorreu o Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, nos dias 4 e 5 de maio de 2021. O debate e narrativas sucederam-se no ser-sentir-pensar-agir, modelado na diversidade real e na vida cotidiana a partir dos territórios das comunidades originárias e tradicionais.

No primeiro dia de reunião virtual, as lideranças e integrantes do conjunto de Pastorais do Campo relembraram a trajetória da Articulação até o presente. Os representantes de povos e comunidades de todo o país também relataram os desafios do contexto político e econômico a partir de seus territórios: indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, quebradeiras de coco e comunidades de fundo e fecho de pasto.

“Esse momento reúne aqui as lideranças de povos originários e de comunidades tradicionais. Tem uma diversidade de gente aqui tecendo vida nos territórios, e é essa diversidade que vamos reencontrar”, resume Ormezita Barbosa, coordenadora executiva do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP).

Desafios e ameaças

Os relatos feitos a partir dos territórios confirmam que a terra, água, floresta – lugares da vida destes povos – estão sob ameaças. As intimidações advém do capital especulativo: agronegócio, do monocultivo, da mineração, do garimpo, das madeireiras e da exploração imobiliária.

A oposição frente a esse processo avassalador, de implantação do poder absoluto do capital especulativo, só poderá ser freada no cotidiano das comunidades, na resistência, na oposição e no fortalecimento de suas lutas, de forma unificada como contraposição ao que vem se impondo pelo sistema.

A trilha do percurso está no fomento da cultura do encontro – proposta da Articulação – e no fortalecimento das lutas e resistências que ocorrem na vida cotidiana destes povos, em suas comunidades. Sobretudo, na vivência que se arranja a partir de apoios comunitários e das bases ancestrais, em que os valores preponderantes são a preservação dos territórios, o modo de ser, a defesa da vida e o cuidado com a Casa Comum. A resistência e o fortalecimento desses territórios são abastecidos no solo fértil do comum, dos ambientes comunitários e ancestrais, como narraram as lideranças participantes do encontro.

Para Emília Costa, articuladora do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), “a contrapartida disso é que a gente continua com nossos pés fincados, lutando, porque sabemos que lá é nosso território sagrado. E seguimos nos defendendo e nos unindo para defender nossa casa comum”.

“Estamos aqui na resistência! No território onde estão plantados nossos antepassados e nossa ancestralidade. Temos que buscar força para continuar na resistência diante de tanta barbaridade promovida por esse governo”, ressalta Antônio Veríssimo Apinajé, Terra Indígena Apinajé, do Tocantins.

A liderança ressalta que em seu território, a exemplo de tantos outros no país, o povo sofre com as investidas do agronegócio, cercados pela monocultura e enfrentando a pressão de invasores e desmatadores.

“Além de tudo isso, ainda temos um governo que está transformando cada vez mais nosso país num campo de conflito grave. Estamos sendo atacados em várias frentes, madeireiros, garimpeiros, desmatadores, grileiros, é o fogo, que é outra ameaça grave e fatal contra os territórios e contra as florestas”, denuncia a liderança Apinajé.

Lilian Aquino, da Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira, município de Caraíbas (BA), conta que em seu território o drama é com as vazantes do Rio Gavião. “O rio não está ficando com volume para deixar as vazantes. Ele chega hoje, e amanhã já secou. Então, as famílias estão tendo que se adaptar. Isso nos preocupa, porque surgem iniciativas como contratar trator para gradear a terra, e o bombeamento de água”. 

Lilian se diz apreensiva, sobretudo com a juventude. “Os jovens, daqui um tempo, podem ser seduzidos por esse agronegócio, que a propaganda é muito forte, e acabar destruindo com tudo que a gente construiu com muita luta. Temos que orientar, explicar que estamos fazendo isso para a sobrevivência, e não para enricar”, enfatiza.

As mais de 60 lideranças que participaram do encontro destacou os territórios como espaços de vida e resistência ao modelo de desenvolvimento imposto pelo Estado brasileiro. Para as lideranças, o contraponto está na resistência, não só política, mas também territorial, espiritual e ancestral.

Memória e esperança

Em um contexto adverso, com um governo agressivamente contrário aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, um dos desafios do encontro foi o de fortalecer redes de esperança.

Entre cantos e momentos de mística e de celebração, o primeiro dia de encontro fez também memória à liderança quilombola Fátima Barros, da Ilha de São Vicente, integrante da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ), vítima da covid-19, assim como outras lideranças mortas nesta pandemia do coronavírus e que faziam parte do coletivo. 

A vitalidade de Fátima em seu compromisso com a luta dos povos e das comunidades tradicionais foi relembrada por muitos dos participantes da atividade.

“Tive a honra de poder estar junto com a nossa companheira Fátima Barros em muitas frentes de batalha”, recorda-se o cacique Ramon Tupinambá, da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, na Bahia. Vamos sempre ritualizar em nome dela e das mulheres que a seguiram na luta. E vamos seguir em luta, porque a gente precisar se preservar e se proteger”.

Caminhada de resistência

A Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais surgiu a partir da proposta de aproximar diferentes povos e comunidades tradicionais que, em sua diversidade de modos de vida, enfrentaram desafios semelhantes para defender seus direitos e territórios.

“Esse processo que estamos vivendo hoje inicia com as resistências dessas comunidades na defesa de seus territórios, da água, da biodiversidade, dos corpos que até hoje estão sendo violentados pela luta que têm contra a expansão do capital em muitos lugares. E as comunidades se colocam como a última fronteira contra esse avanço do capital”, afirma Isolete Wichinieski, coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em 2013, a 5ª Semana Social Brasileira, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), propunha uma discussão sobre o papel e a função do Estado. O debate impulsionou a ideia, já presente em diversas regiões, de aproximar comunidades e traçar estratégias conjuntas de luta.

Naquele momento, o Brasil despontava como a oitava economia mundial, um país emergente e em franco crescimento. O discurso desenvolvimentista ganhava força e buscava se impor como consenso, avançando sobre os territórios e ignorando povos e comunidades que não aceitassem abrir mão deles em nome de uma visão única de progresso.

“Apesar de termos um governo dito progressista, ele estava muito imbricado e articulado com esse capital, se colocando também contra os povos e comunidades tradicionais” recorda Isolete. Grandes projetos de infraestrutura, da soja, da agropecuária, do eucalipto e da mineração avançavam de forma implacável sobre os territórios tradicionais.

Entre as discussões que surgiram nesse processo, temas como o Bem Viver, a decolonialidade e o papel do Estado vieram à tona e se somaram à necessidade, já identificada pelos próprios povos e comunidades, de aproximar lutas e delinear estratégias conjuntas de resistência.

“É muito forte esse processo de se colocar não contra o Estado, mas contra esse modelo de Estado que se tem, que oprime e força as comunidades a sair dos seus territórios. E a importância da mobilização, trazendo junto toda essa realidade, não só das suas lutas, mas da sua identidade enquanto povos e comunidades tradicionais”, sintetiza a coordenadora da CPT.

Além de fortalecer as iniciativas locais de articulação entre diferentes povos e comunidades, que já surgiam em diversas regiões do país, a Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais protagonizou, em âmbito nacional, importantes mobilizações.

“Esse processo de articulação teve desdobramentos muito concretos, não só com encontros, mas também com atos e mobilizações políticas muito simbólicas e com impactos bastante significativo nos processos de luta em defesa dos direitos e das formas de existências dos povos e comunidades tradicionais no Brasil”, lembra Cleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Entre estes momentos emblemáticos, destacam-se a ocupação de um plenário da Câmara dos Deputados, em outubro de 2015, quando lideranças de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de 15 estados participaram de uma audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

No aniversário da Constituição Federal, a audiência transformou-se em uma vigília que, apesar da pressão, avançou até a manhã seguinte, denunciando projetos voltados ao desmonte dos direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais.

Em 2016, cerca de 200 lideranças realizaram uma nova ocupação na Câmara dos Deputados. Com a mobilização, os povos e comunidades conseguiram arrancar do então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o compromisso de não prorrogar o prazo de funcionamento da CPI da Funai e do Incra e de não colocar em votação a PEC 215, voltada a inviabilizar a demarcação de terras indígenas.

Em 2017, a iminência de importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), centrais para os direitos constitucionais e territoriais de povos indígenas e quilombolas, motivou a realização de uma vigília na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite que antecedeu as votações.

Estavam em pauta ações que discutiriam demarcação de terras indígenas, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questionava a titulação de terras quilombolas. A vigília, mais uma vez, durou a noite toda. E todas as ações tiveram votação favorável.

“Agora estamos retomando esse processo de articulação, de forma virtual, mas com muita esperança de que possamos renovar as energias, esperanças e memórias, como no caso da Fátima, que esteve desde os primeiros passos dessa articulação e foi uma das lideranças mais assíduas, orgânicas desse processo. Infelizmente, ela nos deixou de forma física, mas certamente continua nos iluminando para a continuidade dessa caminhada”, afirma Buzatto.Capa do jornal Folha de S.Paulo 10/05/2021

 

08
Mar21

Eliane Brum: A covid-19 está sob o controle de Bolsonaro

Talis Andrade

Manifestantes protestam, em Brasília, contra Jair Bolsonaro e a forma em que o presidente tem lidado com pandemia.

Manifestantes protestam, em Brasília, contra Jair Bolsonaro e a forma em que o presidente tem lidado com pandemia.UESLEI MARCELINO / REUTERS
 

A população brasileira se tornou —e grande parte se submeteu— a ser cobaia de um experimento de perversão inédito na história

 por Eliane Brun /El País 

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Afirmar que a covid-19 está fora de controle no Brasil por incompetência de Jair Bolsonaro é um erro. É o mesmo erro de chamar o Governo de Bolsonaro de “desgoverno”. Bolsonaro governa e a disseminação da covid-19 está, em grande parte, sob o seu controle. Se o que vive o Brasil é caos, é um caos planejado. É necessário compreender a diferença para ter alguma chance de enfrentar a política de morte de Bolsonaro. Se existe alguma experiência semelhante na história, eu a desconheço. No Brasil, certamente nunca aconteceu antes. Estamos subjugados a um experimento, como cobaias humanas. A premissa da pesquisa desenvolvida no laboratório de perversão de Bolsonaro é: o que acontece quando, durante uma pandemia, uma população é deixada exposta ao vírus e a maior autoridade do país dá informações falsas, se recusa a adotar as normas sanitárias e também a tomar as medidas que poderiam reduzir a contaminação.

O resultado, em perdas de vidas humanas, conhecemos: o Brasil ultrapassará os 260.000 mortos até o final dessa semana e aumenta velozmente suas chances de se tornar em breve o país com o maior número de vítimas fatais da história da pandemia de covid-19 no século 21. Enquanto vários países do mundo terão sua população inteiramente vacinada nos próximos meses e começam a vislumbrar a possibilidade de superar a covid-19, o Brasil enfrenta uma escalada.

Em 2020, Estados Unidos e Reino Unido se alinhavam ao lado do Brasil entre os piores desempenhos relacionados à covid-19. Hoje, com o democrata Joe Biden na presidência, os Estados Unidos dão sinais de que vão deixar essa posição em breve e o Reino Unido do direitista Boris Johnson dá exemplo na campanha de vacinação, com o número de mortes baixando dia a dia.

O Brasil se isola no horror da covid-19, como contraexemplo e pária global. Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que, enquanto a média de mortes no mundo recua em torno de 6%, no Brasil cresce 11%. Essa consequência é mais visível. Afinal, nesse crime há corpos, nesse momento em número suficiente para povoar somente com cadáveres uma cidade de porte médio. E crescendo à média atual de quase 1.300 mortos por dia.

Outro efeito é menos óbvio: o que descobrimos sobre nós, como sociedade, quando submetidos a essa violência, e o que cada um descobre sobre si quando as escolhas sanitárias, em vez de determinadas pela autoridade de saúde pública, dependem da sua própria decisão. Essa segunda parte do experimento tem se demonstrado bastante perturbadora e poderá minar os laços sociais ao longo de anos e até décadas, como aconteceu com países submetidos à perversão de Estado no passado.

Seguir alegando incompetência do governo Bolsonaro na condução da covid-19 ou é sintoma ou é má fé. Sintoma porque, para uma parte da população, pode ser demasiado assustador aceitar a realidade de que o presidente escolheu disseminar o vírus. A mente encontra um caminho de negação para que a pessoa não colapse. É um processo semelhante ao sequestrado que encontra pontos de empatia com o sequestrador para ser capaz de sobreviver ao horror de estar totalmente a mercê da vontade absoluta de um perverso.

Já má fé é compreender o que está acontecendo e, mesmo assim, seguir negando porque convém aos seus interesses, sejam eles quais forem. A pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e da Conectas Direitos Humanos provou que o governo federal executou um plano de disseminação do vírus. A análise de 3.049 normas federais mostrou que Bolsonaro e seus ministros tinham —e ainda têm— o objetivo de infectar o maior número de pessoas, o mais rapidamente possível, para a retomada total das atividades econômicas.

As provas estão lá, em documentos assinados pelo presidente e por alguns de seus ministros. O estudo comprova o que qualquer pessoa com capacidade cognitiva média pode verificar no seu cotidiano, a partir dos atos e das falas do presidente. A ação deliberada de disseminação do vírus não é apenas uma percepção, é também um fato. O que faltava era a documentação do fato, já que não basta perceber, é preciso demonstrar e documentar. E hoje está documentado e essa documentação tem se tornado base para novos pedidos de impeachment e comunicações no Tribunal Penal Internacional.

Em carta pública, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde reivindicou nessa semana a determinação de um toque de recolher para todo o território brasileiro e o fechamento de bares e praias, entre outras medidas. Os secretários afirmaram que o país vive o pior momento da pandemia e exigiram “condução nacional unificada e coerente”. Também pediram a suspensão das aulas presenciais e de eventos, incluindo atividades religiosas. “A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais”, declararam. “Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’ que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”. Bolsonaro, porém, obviamente não quer. E, como a imprensa noticiou, seus subordinados, muitos deles generais de quatro estrelas, avisaram que não fará.

Bolsonaro se recusa. Porque há condução do governo e seus atos estão focados na disseminação do vírus. Esse é o equívoco de quem acredita que é necessário convencer Bolsonaro a liderar um pacto nacional pela vida. Ele já executa um pacto nacional, mas pela morte, e não estou usando uma metáfora. Ele já fez várias declarações públicas e explícitas para que o povo deixe de ser “maricas”, afinal “mortes acontecem”, “todos nós morreremos um dia” e “toca o barco”. Por isso, mesmo no pior momento da pandemia, o presidente segue fiel e dedicado à sua política, estimulando aglomerações e comércio aberto, além de atacar o uso de máscaras.

Em Porto Alegre, um de seus apoiadores, o prefeito Sebastião Melo (MDB), ecoa o chefe: “Contribua com sua família, sua cidade, sua vida, para que a gente salve a economia do município de Porto Alegre”. Percebam que estamos diante de uma completa inversão: ao longo da história, autoridades públicas das mais variadas geografias e línguas pediram sacrifícios econômicos para salvar vidas. O bolsonarismo inverteu essa lógica: exige o sacrifício da vida —dos outros, bem entendido— para salvar a economia. E assim o Brasil de Bolsonaro e do sacrifício da vida supostamente em nome da economia exibiu em 2020 o pior PIB dos últimos 24 anos. Enquanto países que fizeram lockdown já começam sua recuperação também econômica, o Brasil descarrilha.

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Diante da abundância de provas sobre a política de disseminação do vírus, é preciso olhar com atenção para aqueles que seguem apoiando Bolsonaro, em público ou nos bastidores. As razões para a má fé são várias, a depender do indivíduo e do grupo. Uma parte dessa entidade que chamam “mercado” ainda aposta que Bolsonaro seja capaz de continuar fazendo as “reformas” neoliberais que deseja que sejam feitas. Uma parte do que chamam de “agronegócio” também aposta na destruição da Amazônia para aumentar o estoque do mercado de terras para especulação e ampliar a fronteira agropecuária. O mesmo vale para a mineração.

Se é fato que uma parcela já recuou por conta do impacto cada vez maior do desmatamento na recusa de produtos brasileiros na Europa, parte espera que Bolsonaro consiga avançar com mais algumas maldades antes de retirar seu apoio, seja ele à luz do dia ou nas sombras. Só então se escandalizará ao subitamente descobrir a intenção de Bolsonaro de enfraquecer a legislação ambiental e abrir as terras indígenas para exploração predatória. Em algum momento, essas cândidas criaturas do mercado vão retirar seu apoio enojadas, em entrevistas ponderadas e pontuadas por jargões econômicos na imprensa liberal. Afinal, como poderiam esses inocentes imaginar que Bolsonaro não era um estadista, justo Bolsonaro, um homem tão elegante e contido? Para alguns, finalmente, ainda há algo a ganhar com Bolsonaro e Paulo Guedes e, para isso, não importa quantos morram, desde que os enterros não sejam na sua família ou no seu seleto clube de amigos.

O mesmo vale para algumas lideranças do pentecostalismo e do neopentecostalismo evangélico, que também ainda acreditam ter bastante a ganhar, mesmo que parte da sua base de fiéis morra de covid-19. O desespero crescente lhes trará outros clientes para compensar sua má fé. Como é claríssimo, os pastores de mercado apostam em manter seu poder agora e nas próximas eleições. Com o sistema hospitalar dando sinais de colapso, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), considerou cultos religiosos “atividades essenciais”. Para agradar aos pastores, que andavam publicamente reclamando de sua atuação, as aglomerações para o benefício da igreja-empresa estão permitidas.

O fervor pela ciência demonstrado por Doria, em nome do qual consolidou-se como o principal opositor de Bolsonaro no primeiro ano de pandemia, foi substituído pelo novo mote anunciado por ele na segunda-feira: “esperança, fé e oração”. Diante da pressão dos vendilhões dos templos e sua ameaça de retirar apoio na disputa presidencial, rifa-se mais uma vez a vida. E segue aquilo que consideram prioritário: a eleição presidencial de 2022. Afinal, há de sobrar um número suficiente de eleitores vivos até lá.

E o que dizer dos políticos, o Centrão puxando o cortejo de corruptos de bolso e de alma, mas longe de estar sozinho? Todas as violações de Bolsonaro não são suficientes para fazer andar a fila de mais de 70 pedidos de impeachment e sempre aumentando. Afinal, o que vale é garantir a impunidade dos próprios parlamentares, essa sim considerada emergencial por aqueles escolhidos para representar os interesses de uma população que hoje morre de covid-19.

Ainda que os fatos sejam conhecidos, é necessário enfileirá-los para compreender que essa é a realidade: há um presidente executando uma política de morte. Não é histrionismo, não é força de expressão, não é hipérbole. É a realidade e muito mais brasileiros morrerão por causa das ações de Bolsonaro.

Nos deixaremos matar?

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Em 2021, a conjuntura do Brasil para enfrentar a política de morte de Bolsonaro é muito pior do que em 2020. E isso já se reflete no número de vítimas. Diante disso, nos deixaremos matar? Porque é basicamente essa a questão. Nesta quarta-feira, atingimos o maior número de mortos em um dia desde o início da pandemia: 1.910 pessoas, 1.910 pais, mãe, filhas, filhos, irmãos, irmãs, avôs, avós perdidos, 1.910 famílias despedaçadas. E isso num país com sistema público de saúde, centros de pesquisa respeitáveis e invejável capacidade de vacinação em massa.

O Congresso, que no primeiro ano da pandemia foi importante para estabelecer o auxílio emergencial de 600 reais e para derrubar os vetos mais monstruosos de Bolsonaro, como o de negar água potável aos indígenas, com Arthur Lira (PP) não fará nada para impedir nem as maldades nem o próprio Bolsonaro. Pelo contrário. O judiciário, com destaque para o Supremo Tribunal Federal, conseguiu barrar vários horrores desde o início da crise sanitária, mas nem de longe é suficiente para impedir a monstruosidade do que o Brasil enfrenta. Sem contar que há grande disputa ideológica dentro do judiciário.

O tal do mercado eventualmente em algum momento retirará seu apoio, caso Bolsonaro faça os setores mais poderosos do empresariado perder mais dinheiro do que ganhar, o que já está acontecendo em várias áreas. Mas não dá para contar com as elites econômicas que, se algum dia tiveram alguns expoentes genuinamente preocupados com o país, hoje claramente se lixam para a população. As elites intelectuais têm mostrado que estão pouco dispostas a fazer mais do que protestar em sua bolha como faz qualquer um nas redes sociais. É claro que há exceções em todas as áreas, mas a profunda crise do Brasil mostra que as elites brasileiras são ainda piores do que se supunha.

A complexidade do “nós” é que Bolsonaro foi eleito pela maioria dos que foram às urnas. Bolsonaro disse exatamente o que faria. E quem votou nele sabia exatamente quem ele era. E mesmo assim ele venceu, o que fala muito desse “nós”. Apesar de executar uma política de morte e converter o Brasil num pária do mundo, as pesquisas mostram que Bolsonaro ainda tem uma aprovação significativa. Caso a eleição fosse hoje, teria chance real de ser reeleito. Isso também fala do “nós”.

Talvez quem tenha melhor expressado o drama do “nós” seja o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Ao ser entrevistado ao vivo pela TV Globo, ele chorou. Porque é difícil de entender o “nós”. E, diante do “nós”, a impotência aumenta. “É duro você receber mensagens com as pessoas perguntando: ‘E meu negócio? E a minha loja?’ O que é mais importante: 48 horas de uma loja funcionando ou vidas humanas?”, desabafou Costa. “Não gostaria de estar tomando decisões como esta. Gostaria que todas as pessoas estivessem usando máscaras. Mesmo aquelas que se consideram super-homens, se consideram jovens. Se não é por ele, pelo menos pela mãe, pelo pai, pela avó, pelo parente, pelo vizinho. Essas pessoas, sozinhas, decretaram o fim da pandemia.”

“Essas pessoas”, as quais o governador se refere, é o “nós”. É o “nós” que lotou as praias, é o “nós” que fez Carnaval, é o “nós” que faz festas, obrigando policiais a arriscarem sua vida para impedir que continuem, é o “nós” que resolveu reunir a família no Natal e os amigos no Réveillon, porque afinal de contas “ninguém aguenta mais”. É o “nós” que lota as igrejas porque sua fé, que precisa daquelas quatro paredes para existir, é mais importante do que a vida do seu irmão. É o “nós” que se acha mais esperto porque segue enchendo a cara nos bares com os parças. É o “nós” que anda sem máscara por todos os lugares. E é também o “nós” que já anunciou que tomar vacina é para otário.

O “nós” é um nó

Nessa altura, alguém pode dizer que esse nós não é “nós”, mas “eles”, o outro lado. Ouso dizer que, se a realidade fosse tão simples como “nós” e “eles”, Bolsonaro já teria sido submetido ao impeachment e já estaria sendo investigado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. O “nós” é um nó. E vamos precisar desatá-lo para enfrentar a política de morte de Bolsonaro.

A parte mais perversa da execução do projeto de Bolsonaro é justamente revelar o bolsonarismo mesmo de quem odeia Bolsonaro. Essa é a parte mais demoníaca do experimento do qual somos todos cobaias. Sim, a orientação do presidente é matar e morrer: não use máscaras, aglomere-se, abra seu negócio, vá trabalhar, mande as crianças para a escola, use medicamentos sem eficácia, se tomar vacina pode virar jacaré. Diante do conjunto de orientações para disseminar o vírus, o que resta é cada um tomar decisões individuais que, poderia se esperar, contemplassem em primeiro lugar o bem-estar do outro, mais desprotegido, e o bem-estar coletivo, o do conjunto da comunidade.

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Quando na segunda-feira o governador Rui Costa chorou, ao vivo, na TV, diante de milhões de telespectadores, é por sua incompreensão e impotência diante de gente que o ataca por ter que fechar seu negócio por 48 horas para que vidas possam ser salvas. Dois dias. Dois. No Reino Unido as lojas, as academias, os salões de beleza, os cinemas, os bares e restaurantes etc estão fechados desde novembro e não é permitido ver outra pessoa que não more na mesma casa nem mesmo no parque. Os britânicos, como grande parte dos europeus, passaram o Natal, o Réveillon e os feriados sob essas normas. Uso o exemplo do Reino Unido porque Boris Johnson, o primeiro-ministro, não é um “esquerdopata”, mas um dos expoentes da safra de populistas de direita do mundo. E mesmo assim. Os britânicos podem reclamar, mas dentro de suas casas, porque essas são as regras e quem determina as regras numa pandemia são as autoridades sanitárias. Ponto final.

Bolsonaro também determina as regras sanitárias na pandemia. Mas, como já foi amplamente demonstrado, escolheu a disseminação do vírus. E então, para salvar a própria vida e não colocar a do outro em risco, cada um precisa estabelecer suas próprias regras sanitárias. É nessa volta do parafuso que o “nós” se complica. O “nós” então precisa responder a perguntas bem difíceis. Nós todos precisamos. O que o cotidiano está mostrando é que, eventualmente e às vezes até com frequência, “nós” também somos “eles”.

Lidamos muito mal com limites. Não há problema nenhum em ter limites quando não se perde nada ou quando se perde pouco. Mas, quando precisa perder algo que realmente custa, aí complica.Não apenas custo financeiro, mas o custo de um projeto, o custo de um plano, o custo de um sonho, o custo de aguentar a angústia entre quatro paredes, o custo da solidão, o custo de não passar na frente da fila mesmo que as regras permitam mas a ética não. Enfim, se cada um olhar para dentro com honestidade, e não precisa contar para ninguém, sabe muito bem o que realmente lhe custa e prefere não deixar de fazer.

A justificativa do “nós” para quebrar regras da Organização Mundial da Saúde é sempre legítima porque supostamente é em nome de um bem maior. Nosso cérebro encontra as mais elevadas justificativas para recusar limites que nos obrigam a perder muito. E, quando confrontados, achamos que é o outro que não entende a conjuntura ou que está numa posição mais protegida para tomar decisões. O “nós”, quando pode, raramente se pergunta se deve. O “nós” sempre tem melhores justificativas do que o “eles” para fazer o que quer e o que acha importante. E que muitas vezes é mesmo muito importante. Mas, atenção, estamos numa pandemia que já matou quase 260 mil pessoas no Brasil e mais de 2,5 milhões no mundo. O aumento da contaminação significa não apenas mortes, mas novas mutações do vírus que podem ser imunes às vacinas existentes e comprometer as medidas globais de enfrentamento da covid-19 colocando toda a humanidade em risco.

Quando se toma uma decisão numa pandemia nunca é apenas sobre a nossa própria vida. Só quem quer disseminar a morte, como Bolsonaro, diz que cada um tem o direito de fazer o que quer porque se trata apenas de si. Quando o presidente declara que não tomará vacina porque essa decisão supostamente só diria respeito a ele, Bolsonaro faz esse anúncio exatamente porque tem certeza do contrário. Ele sabe que essa declaração vai muito além da sua própria vida. Qualquer decisão numa pandemia vai impactar muito além da vida de qualquer um. Se é um presidente, autoridade pública máxima, torna-se uma orientação à população.

É muito difícil lutar contra o governo federal, que tem a máquina do Estado na mão e a capacidade de amplificar suas orientações a toda a população. É imensamente mais difícil lutar contra um presidente da República em meio a uma crise sanitária. Em vez de seguirmos normas federais que protegem a todos os brasileiros e especialmente os mais vulneráveis, normas determinadas pelo Estado, fomos submetidos a ter que tomar nossas próprias decisões sanitárias e, ao mesmo tempo, sermos atropelados pelas dos outros.

Há quem não esteja nem aí, claro que há. Mas há muitos que querem tomar as melhores decisões e realmente acreditam que tomam, mas não são sanitaristas, não foram formados para ser, não têm obrigação de ser. É também a esse experimento que Bolsonaro submeteu os brasileiros. Essa experiência está deixando marcas em cada um e está corroendo ainda mais relações que já estavam difíceis. Está corroendo uma sociedade já bastante dividida, cujos laços estão cada vez mais esgarçados.

Ao deslocar a responsabilidade para o indivíduo, Bolsonaro está perversamente nos tornando cúmplices de seu projeto de morte. Quando ele invoca o direito individual de não usar máscara e de não tomar vacina, ele está maliciosamente dizendo também o seguinte: se é cada um que decide e faz o que quer e você está reclamando de mim, por que você não decide se proteger e proteger os outros? Simples assim, ele poderia dizer. Ou “talquei?” É diabólico, porque ele faz isso parecer trivial, como se fosse possível numa pandemia que as decisões sanitárias dependam da escolha individual.


E se decidirmos lutar contra quem nos mata?

A história nos conta que, na ditadura civil-militar (1964-1985), apenas uma minoria se insurgiu contra o regime de exceção. A maioria dos brasileiros preferiu fingir não ouvir os gritos dos torturados, centenas deles até a morte, ou dos mais de 8.000 indígenas assassinados junto com a floresta amazônica. Ainda assim, tudo indica que foi uma reação mais forte e expressiva do que essa que testemunhamos e protagonizamos como sociedade agora, diante de um projeto de extermínio.

O processo da retomada da democracia, com todas as suas falhas, a maior delas a impunidade dos assassinos de Estado, foi capaz de criar a avançada Constituição de 1988. É a chamada “constituição cidadã”, que ainda sustenta o que resta de democracia hoje, apesar de todos os ataques do bolsonarismo. O que essa sociedade fraca, corrompida, individualista e pouco disposta a se olhar no espelho será capaz de criar se não for capaz de se insurgir contra mortes que seriam evitáveis?

Se dermos por perdido, se nos dermos por perdidos, se dermos por impossível, se nos dermos por vencidos, aí já está dado. Completaremos o caminho rumo ao matadouro. Obedientes à política de morte de Bolsonaro, porque gritar nas redes e no whatsapp não é desobedecer a absolutamente nada. É pouco mais do que dissipar energia se autoiludindo que é ação. Para sermos nós, independentemente de quantos nós exista dentro desses nós, precisamos nos unir num objetivo comum: interromper a política de morte de Bolsonaro.

Em 2020, escrevi nesse mesmo espaço: como um povo acostumado a morrer (ou acostumado a normalizar a morte dos outros) será capaz de barrar seu próprio genocídio? Essa pergunta é hoje, quase 260 mil mortos depois, muito mais crucial do que antes. Nossa única chance é fazer o que não sabemos, ser melhores do que somos, e obrigar o Congresso a cumprir a Constituição e fazer o impeachment. E, lá fora, pressionar os organismos internacionais a responsabilizar Bolsonaro por seus crimes.

A cada dia cada um precisa se somar a todos os outros para esse projeto comum. E, talvez, ainda possamos nos descobrir capazes de nos tornarmos “nós”, o que significa ser capaz de fazer comunidade. A primeira pergunta da manhã deve ser: o que faremos hoje para impedir Bolsonaro de seguir nos matando? E a última pergunta deve ser: o que fizemos hoje para impedir Bolsonaro de seguir nos matando?

O que mais falta acontecer, ver e provar para compreender que estamos submetidos a um projeto de extermínio? Primeiro vimos pessoas morrerem em agonia por falta de oxigênio nos hospitais. Depois assistimos às cenas de pessoas intubadas que, por escassez de sedativos, tiveram que ser amarradas em macas para não arrancarem tudo por dor e desespero. O que mais falta? Qual é o próximo horror? De qual imagem necessitamos para entender o que Bolsonaro está fazendo? Precisamos compreender por que estamos nos deixando matar, subvertendo o instinto primal de defender a vida, que mesmo o organismo mais primário possui. Mas precisamos entender enquanto agimos, porque não há tempo. A alternativa é seguir assistindo Bolsonaro executar sua política de morte até não podermos mais assistir porque também estaremos mortos.

 

26
Nov20

Moro e a defesa de um corrupto

Talis Andrade

Lula ao STF: Moro usou processo para interferir na eleição e ganhar cargo - TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

 

Por Cristina Serra

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Ex-ministro da Justiça foi contratado por bilionário israelense acusado de corrupção, sonegação e lavagem de dinheiro

Deve-se ao repórter Rafael Neves, do site The Intercept, a informação de que Sergio Moro foi contratado pelo bilionário israelense da mineração Benjamin Steinmetz. A encomenda para Moro é um parecer jurídico a ser usado pela defesa do empresário, na Justiça britânica, numa disputa contra a brasileira Vale, de quem já foi sócio na Guiné.

O bilionário é acusado de ter corrompido o governo do país africano para obter uma licença de exploração de minério de ferro. Steinmetz também é alvo da Justiça na Suíça (onde já esteve preso), nos Estados Unidos e em Serra Leoa por suspeita de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, violações de direitos humanos e à legislação ambiental. Ele nega os crimes.

Discretamente, Moro tenta se reconstruir como advogado e recompor o caixa, enquanto se articula para 2022. Como mostrou a série Vaza Jato, do atento The Intercept, ele encarnou a figura do juiz-acusador à frente da Operação Lava Jato, que comandou por mais de quatro anos.

O juiz agiu como parceiro do Ministério Público, desequilibrando a condução da operação do ponto de vista jurídico. Sua máquina de vazamentos seletivos de delações comprometeu a isenção da cobertura jornalística, contribuiu para a demonização da atividade política e abriu caminho, na eleição de 2018, para a ascensão da extrema direita que defende a tortura.

Moro aceitou alegremente ser ministro de Bolsonaro sem ter manifestado incômodo com as graves evidências de ligação da família do chefe com rachadinhas e milicianos. Defendeu política de segurança autoritária e só deixou o governo após ter sido moído por Bolsonaro na disputa pelo controle da Polícia Federal, a joia da coroa do ministério da Justiça.

Para 2022, a variante do bolsonarismo tenta se apresentar com a fantasia do centro político equidistante dos “extremos”. O projeto conta com a lerdeza da Segunda Turma do STF, que não faz o menor esforço para concluir julgamento do pedido de suspeição de Moro como juiz na Lava Jato.

A farsa de Moro está nos autos; a alma, no Telegram | Jornal Alto Vale  Online

23
Nov20

AGORA ADVOGADO, MORO CONTINUA TRABALHANDO PARA BANDIDOS INTERNACIONAIS

Talis Andrade

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Beny Steinmetz investigado em três continentes. Alvo da justiça na Suíça, Estados Unidos e Serra Leoa

 

 

EM PLENA PANDEMIA de covid-19, o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro Sergio Moro está ganhando muito bem. Agora advogado, ele trabalha para a defesa de um empresário investigado por suspeitas de corromper governanteslavar dinheirosonegar impostos e violar direitos humanos e leis ambientais – e que já foi preso a mando das autoridades da Suíça e de Israel.

Pelo parecer jurídico que está produzindo para a defesa desse empresário, o ex-comandante da Lava Jato irá embolsar centenas de milhares de reais.

O serviço é uma requisição do israelense Benjamin “Beny” Steinmetz, bilionário (em dólares) da mineração, que foi investigado pelo FBI e é alvo da justiça na Suíça, nos Estados Unidos e em Serra Leoa, na África. Por ordem de Steinmetz, um escritório de advocacia brasileiro pediu o parecer jurídico ao ex-ministro bolsonarista.

Um parecer jurídico é um diagnóstico sobre uma questão legal ou do direito, das provas existentes num caso e das leis sob as quais ele será avaliado. O de Moro servirá para orientar a defesa numa disputa igualmente bilionária que o empresário trava em Londres contra a mineradora brasileira Vale.

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Beny Steinmetz num tribunal em Israel: país é um dos que investiga o bilionário. Foto: Jack Guez/AFP via Getty Images

 

O contrato que inclui a encomenda de Steinmetz vai render R$ 750 mil a Moro. Ele inclui outros dois pareceres, cujos clientes ainda são mantidos sob sigilo – nós estamos trabalhando para descobrir quem são.

Um escritório de advocacia chamado Warde Advogados Associados contratou o ex-juiz. Em nota, o escritório informa que procurou Moro “a pedido do empresário israelense Benjamin Steinmetz” em busca de “parecer do ex-ministro Sergio Moro em um litígio transnacional.” Walfrido Warde, que comanda o escritório ao lado do irmão Valdir, é crítico ferrenho da Lava Jato – escreveu livro fulminando a operação.

Moro poderá ajudar a defesa de Steinmetz a tentar virar uma disputa que começou em 2010, quando a Vale comprou do BSGR, o grupo empresarial do israelense, 51% de uma concessão para explorar minério de ferro na Guiné, no extremo oeste da África. O negócio fracassou, e a sociedade se desfez em 2014.

Apesar de rica em reservas minerais, a Guiné é um dos países mais pobres do mundo: 55% de seus 13 milhões de habitantes vivem abaixo da linha da pobreza. A nação ocupa a 174ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, medido pela ONU em 189 nações, e foi um dos epicentros dos surtos do vírus ebola.

A Guiné é também um país em que gente graúda, quando necessário, compra autoridades à luz do dia. É essa a acusação que pesa sobre Steinmetz na justiça da Suíça. Uma investigação conduzida pelas autoridades do país europeu, encerrada no ano passado, concluiu que ele ganhou a concessão das minas no país depois de pagar propina a uma das quatro viúvas de Lansana Conté, ditador que comandou o país por 24 anos. O caso aguarda julgamento.

Steinmetz sempre negou todas as acusações. Mas as provas são fartas: os investigadores reuniram áudioscheques e até um contrato provando as relações entre a ex-primeira dama e um funcionário do israelense, já que ele mesmo nunca assinava os documentos. O bilionário era alvo da polícia suíça desde 2013 e chegou a ficar preso por duas semanas em 2016.

Não acaba aqui. A ficha corrida de Steinmetz é longa – e os crimes de que é acusado sempre têm lugar em nações pobres e desiguais.

Na África do Sul, o israelense é suspeito de integrar um esquema de sonegação de impostos na exploração de diamantes em parceria com a britânica De Beers, empresa centenária do setor.

Em Serra Leoa, vizinha da Guiné, a atuação de Steinmetz está na mira de organizações de defesa dos direitos humanos há mais de quinze anos. Segundo a Transparência Internacional (aliada e defensora intransigente da operação Lava Jato), famílias foram desalojadas de áreas de mineração e jamais receberam as contrapartidas prometidas. Em 2012, uma greve de trabalhadores de uma mina terminou com dois mortos pela polícia.

Em agosto, a justiça de Serra Leoa bloqueou os bens da Octea, subsidiária do grupo de Steinmetz, por causa de violações à lei ambiental do país. O processo aponta que a empresa deixou um rastro de contaminação da água, problemas respiratórios em vizinhos de minas e danos a casas causados por explosões.

Ainda em Serra Leoa, a Octea se livrou de pagar quase 700 mil dólares em impostos à cidade de Koidu, onde o diamante é extraído. A justiça do país isentou a empresa da dívida porque as minas não estão em nome da Octea, e sim de uma subsidiária registrada nas Ilhas Virgens Britânicas. Segundo o consórcio de jornalismo investigativo que revelou o caso dos Panama Papers, foram descobertas nada menos que 131 empresas offshore ligadas a Steinmetz.

O ex-diretor do FBI e a espionagem

Anos antes de recorrer a Sergio Moro, Beny Steinmetz já havia requisitado os serviços de outro ex-agente da lei de biografia questionável.

Em 2015, reportagem do Intercept nos EUA revelou que o israelense havia contratado Louis Freeh, um ex-diretor do FBI suspeito de receber um apartamento da Flórida como propina para livrar de investigações um empresário iraniano radicado nos EUA. Freeh foi contratado para examinar paralelamente as suspeitas contra Steinmetz no inquérito sobre as propinas na Guiné e coletar evidências que apontem para sua inocência.

Aqui voltamos ao caso da Vale, em que Sergio Moro está trabalhando. Enfraquecido pelo indiciamento na Suíça em setembro de 2019, Steinmetz foi obrigado pelo Tribunal de Arbitragem Internacional, em Londres, a pagar 2 bilhões de dólares à mineradora brasileira. A corte considerou que o israelense corrompeu o governo da Guiné sem o conhecimento da antiga sócia e por isso deveria arcar com o prejuízo da Vale.

Mas Steinmetz contra atacou. Em maio deste ano, apresentou à justiça de Nova York uma série de áudios que diz serem de ex-executivos da Vale confessando que sabiam da propina que rendeu a concessão.

Para gravar as conversas, investigadores contratados pelo israelense se fizeram passar por investidores do ramo. Em português claro, foi uma ação de espionagem.

Com essa carta que mantinha escondida na manga, Steinmetz espera reverter a decisão da corte arbitral britânica. Mas não só, claro. Ele também conta com o papelucho assinado por Sergio Moro.

A disputa entre Steinmetz e a Vale é um caso do direito internacional. É curioso que o bilionário israelense tenha apelado a Moro, cujo notório saber jurídico está na área criminal – até mesmo os críticos reconhecem que ele domina os códigos penal e de processo penal brasileiros.

Aqui vale olhar para o currículo de Moro no sistema Lattes. Nele, o ex-ministro bolsonarista lista seus artigos, livros e pós-graduações. Apenas um texto, em que ele é co-autor ao lado de outros dois autores, margeia o tema da disputa sobre a qual ele emitirá parecer – fala de lavagem de dinheiro e relações internacionais.

Fica a dúvida: em que Moro poderia ajudar a defesa de Steinmetz, nesse caso? Ou o bilionário deseja apenas brandir o nome e o prestígio do ex-juiz da Lava Jato em Londres?

Fizemos essas perguntas a Moro, e também o confrontamos com a ficha corrida de Steinmetz, que é notória – já foi alvo de extensas reportagens das revistas New Yorker e Piauí e do jornal The Guardian. Ele se esquivou de respondê-las.

R$ 750 mil, afinal, são um bocado de dinheiro.

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