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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

04
Out23

Ana Penido: construir um Exército que seja de fato nosso deveria ser prioridade

Talis Andrade

Ana Penido 

 

por Pedro Marin

Ana Penido nasceu, cresceu e vive no vasto interior de Minas Gerais, lá onde as conversas domiciliares são interrompidas, algumas vezes por dia, pelas buzinas dos trens. Na juventude, mudou-se para a capital, Belo Horizonte, para fazer o Ensino Médio. Ao sair da escola, decidiu estudar Ciências Sociais na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi um período de contato com o movimento estudantil, com o mundo universitário de esquerda, com as organizações marxistas e feministas. Mas, ao terminar a faculdade, Penido sentiu a necessidade de olhar a um mundo que não era o seu: “na época, conversando com pessoas que eram importantes para mim na política, eles me disseram: ‘não estude esquerda não, pelo amor de Deus. Vai mexer com a direita. Nós precisamos aprender e mexer mais com a direita’”, recorda.

As possibilidades nesse campo eram amplas, mas Ana tendia para um tema realmente desconhecido para ela até então: os militares. “[O interior de Minas] é uma região sem tradição militar, nunca tinha visto um militar, inclusive, na maior parte da minha vida. Não tenho familiares militares, nenhum vínculo com a área militar”, diz ela. Mas o interesse havia surgido por um detalhe, que se provaria fundamental, e que observou nas eleições de 2010, disputada entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB): “Naquela época a campanha na televisão era super relevante, e na campanha da Dilma tinha o seu passado guerrilheiro, etc. E ela tinha uma leitura sobre a ditadura militar. E o José Serra era presidente da UNE em 1964, então também tinha uma leitura. Havia um ponto em comum entre a esquerda e a direita civil que estavam disputando aquelas eleições”, relembra. “E, por acaso, olhando o jornal, vi que os cadetes da Academia Militar dos Agulhas Negras (AMAN) daquele ano, na época das eleições, homenagearam o [ex-presidente militar Emílio Garrastazu] Médici.” Influenciada por um artigo da professora da Academia da Força Aérea (AFA), Tânia Godoy, sobre a educação dos militares, Ana Penido deu um passo sem volta, e jogou seu olhar à caserna: “E aí foi como se abrisse um universo; como é que eu podia não saber nada daquilo? Eu, toda militante, e não sabia nada de algo que é tão central para de fato pensar um processo de mudança estrutural no país.”

Anos depois, Ana Penido é uma das mais importantes intelectuais trabalhando sobre o tema dos militares no Brasil. Mestra em Estudos Estratégicos da Defesa pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutora em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP/Unicamp/PUC-SP), ela segue estudando os militares no seu pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É também pesquisadora do Grupo de Estudos em Defesa e Segurança Internacional (GEDES) e do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Dentre os vários estudos produzidos por este último, participou recentemente na escrita do boletim “O lobby dos militares no Legislativo”, ao lado de pesquisadores da área como Ananias Oliveira, Emilly Firmino, Jorge Rodrigues, José Zague, Pollyana Andrade, Suzeley Mathias e Rodrigo Lentz.

Na seguinte entrevista, Ana Penido fala de Defesa, estratégia, a educação dos militares, as medidas do governo Lula em relação às Forças Armadas e os mecanismos de tutela militar sobre o Congresso e o Brasil. (continua)

29
Ago23

Ditadura brasileira: procura-se justiça histórica. O caso Eloá Guimarães

Talis Andrade

 

Como foi que você chegou aqui ao Recife?
Elizabeth: Cheguei aqui por um motivo muito importante, e foi uma viagem espontânea, a partir do momento que foi iniciado com um artigo seu “Tércia, memória da ditadura”, que eu li no Brasil 247, no dia 30 de junho. Nesse artigo o senhor mencionava que o funeral de Tércia em Minas Gerais, e estava ali mencionado pela primeira vez, para os meus olhos, o nome de Mércia Albuquerque. E eu entrei em pânico e em regozijo. O nome de Mércia Albuquerque tem estado em minha memória, na minha vida, no meu coração, muitos e muitos anos. 

 

Por que o nome de Mércia Albuquerque lhe trazia regozijo e pânico?
Sim, porque em 1969 foi o ano em que eu fui para o Canadá. Então poucos dias depois, minha irmã Eloá, quatro anos mais nova que eu, veio ao Recife visitar a amiga Stela, que estava em Londres e veio rever a mãe. Minha irmã Eloá não pôde se conter de rever Stela, e veio aqui passar uns dias. Então, quando Stela voltou para Londres, Eloá ficou aqui no Recife, porque tinha outros amigos que também estavam aqui. No Rio, ela estudava Sociologia e Teatro. Ela veio em agosto para ver Stela. Antes de vir, o meu pai disse a ela: “se você precisar de algum dinheiro no Recife, você procure o senhor fulano de tal, com quem eu tenho negócios, depois eu me acerto com ele. Isso foi em agosto de 1969. Pois bem: a partir do momento em que ela foi encontrar esse senhor que tinha negócio com meu pai, a vida dela se complicou. 

 

Por quê? 
Eu acho que eles almoçaram juntos, ele devia ser um representante de produtos farmacêuticos, e quando minha irmã saiu de lá esqueceu os óculos. Os óculos dela eram necessários, porque ela possuía uma séria infecção de toxoplasmose no olho direito, e estava tomando altíssimas doses de corticoide. Então ela não podia ficar sem os óculos escuros. Então, depois que ela saiu de lá, ligou pra esse senhor e disse “por favor, eu preciso dos meus óculos, mande entregar no endereço assim, assim, porque eu não posso ficar sem eles”. Nessa mesma noite, muito tarde, às 11 e tantas da noite, bateram na porta, ela imediatamente pensou “é o rapaz trazendo os óculos”. Abriu a porta, entraram quatro policiais armados e dali a levaram para a prisão. Isso foi na época em que havia a negociação da troca do embaixador americano Elbrick, sequestrado, por prisioneiros políticos.  

 

Eloá estava com quantos anos na época?

Vinte e dois anos. 

 

Ela foi acusada de quê?
Oficialmente, ela não foi acusada de nada. Ela não pertencia a grupo armado, ela não estava aqui fazendo política. Antes da sua prisão, ela havia visitado um lugar histórico do Recife, comprou livros didáticos, que depois os policiais viram e disseram que aquilo só podia ser coisa política. 

 

Material subversivo, como eles diziam. 
Ah, mas eram livros didáticos, do curso secundário. Então ela ficou na prisão vários dias, e meus pais já estavam preocupadíssimos em Minas. Quando meu pai recebeu uma carta, que eu encontrei muitos anos depois. Essa carta chegou a meus pais, com endereço certo, avisando por exemplo, “não sei se está certo o seu nome e endereço, mas se por acaso for sua filha, tome providência”. E depois, a carta disse: “ela se acha sem finanças, sofrendo assim as piores humilhações. 

 

Ela ficou presa e torturada?
Ela era psicologicamente torturada, porque muitas vezes ela disse que era levada para um pântano, colocavam capuz e botavam revólver na cabeça, ameaçando explodir o seu crânio. E havia também outros momentos em que ela ouviu as falas dos policiais: “mas não é essa moça, a outra loura, e essa é morena”. E isso durou dias e dias. Ela esteve presa na Secretaria de Segurança Pública, no Dops. Presa incomunicável. E o remédio que ela precisava tomar para os olhos foi suspenso bruscamente. A cortisona tomada não podia parar. Então ela acumulou água no corpo. Ficou enorme de gorda, porque o remédio teria que ser diminuído paulatinamente. 

 

Ela passou quantos dias presa?
Eu sei que a carta de uma pessoa avisando a prisão para o meu pai, chegou em setembro. Então, demorou pelo menos um mês. 

 

Quando ela saiu da prisão, houve alguma justificativa? 
Não, Quando recebeu essa carta. meu pai saiu do interior de Minas, foi para o Rio de Janeiro, de lá veio para o Recife. E foi na prisão visitá-la. Agora, eu tenho que mostrar para o senhor trechos do diário do meu pai, onde eu consegui a informação. Nesse diário, ele conta que veio, encontrou com esse senhor com quem mantinha negócios de produtos farmacêuticos, visitaram a Secretaria e num momento depois, ele recebeu a notícia do chefe da Secretaria de Segurança Pública dizendo que a minha irmã havia desmaiado. Então depois disso, o meu pai conseguiu tirá-la e levou-a para um hotel. Um dia depois, ele a levou para o Rio. 

 

Onde foi que Mércia Albuquerque cruza o caminho da sua irmã? 
Nas anotações que eu fiz, a minha irmã descreve que estavam todos os presos numa sala enorme, com as janelas fechadas, incomunicáveis, e aí ela ficava sempre paralisada numa cama de lona, e Mércia chegou depois. Mas a presença dela foi carinhosa, foi uma presença amiga, foi uma presença que impactou a minha irmã. Mércia foi uma pessoa com quem ela podia ter confiança, E minha irmã muitas vezes falava muito de Mércia, quando escrevia. Então Mércia nunca saiu da minha memória, e o seu texto confirmou. 

 

Desde que defendeu Gregório Bezerra em 64, Mércia era a primeira pessoa que os perseguidos ou familiares de presos políticos procurava no Recife. 
Então quando eu vi o nome de Mércia, eu me disse “é agora!”. Eu tenho que continuar a pesquisar na internet. Escrevi para os editores do Brasil 247 e do Vermelho, mas eles não sabiam o seu endereço físico. Então o tempo passou, e um dia estou lá de novo no Canadá, e aparece Mércia Albuquerque Ferreira. Eu falei “o quê?”. Era o Roberto Monte, no primeiro dia em que ele lançou a informação os livros dos diários dela. Então eu passei uma mensagem pra ele e ele respondeu no dia seguinte, emocionado, emocionadíssimo. Então ele confirmou que em 1969 Mércia esteve presa várias vezes. E minha irmã foi na época em que esteve aqui também. Então a única lembrança, a única pista disso tudo era o nome Mércia. Depois, apresentado o sobrenome. 

 

E você chegou a ela a partir daquele texto que escrevi sobre Tércia. 
Sim. Foi o artigo sobre Tércia.

 

O seu trabalho, a sua pesquisa está a meio caminho, Elizabeth. Mais do que começou. 
Sim, graças a toda essa informação. Nesse trabalho agora eu estou tentando apresentá-lo à Comissão da Verdade, porque antes, eu vou lhe dizer: quando houve um movimento acerca dos mortos, desaparecidos e mutilados da ditadura, eu estava no Brasil, eu e minha irmã vimos a notícia no jornal, e olhamos uma para a outra. Ela estava fora da lista.  Ela estava viva, apesar da cabeça estar num sobe e desce. Então foi uma coisa muito triste, ninguém sabia do que havia acontecido com ela. Então eu fiz uma promessa a ela e a mim mesma: de algum dia fazer o possível para o reconhecimento do terror que ela sofreu. (continua)

27
Jul23

O Holocausto originário brasileiro durante os anos de chumbo (segunda parte)

Talis Andrade

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Um triste ensaio sobre o genocídio de povos originários durante os anos 1970 e suas consequências nos dias atuais

Por Ben hur Nogueira

 

Hodiernamente, foi estimado na Comissão da Verdade que até 1968, após a instauração do AI-5, os casos que concerniam este genocídio passariam a ter uma responsabilidade coletiva dos agentes da ditadura militar. Boa parte, na época do AI-5, buscava o poder de terras que pertenciam por direto aos povos que ali sempre residiram.

Em 16 de julho de 1970, instaurada pelo então presidente Médici, o Plano de Integração Nacional buscava nitidamente ocupar territórios que pertenciam a comunidades originárias amazônicas, planejando a criação de estradas novas como a BR-163, que liga a cidade de Cuiabá até Santarém, e a criação da Transamazônica, cujo seu principal planejador, o então ministro do Interior José Costa Cavalcanti, intencionava um investimento que acabaria com o lar de mais de 29 etnias que habitavam a região naquela época. Exemplo disso é a construção do trecho que cruza o município de Humaitá, no estado do Amazonas, que resultou no genocídio em massa da população originária que, na época, era estimada em mais de 2 mil habitantes, a maioria pertencente à etnia Jiahui. Hoje, passados mais de 50 anos deste massacre atroz, é contabilizado aproximadamente 700 habitantes, muito menos que a metade.

Existem vários relatos que reafirmam expedições criminosas em regiões da floresta amazônica, nas quais originários habitantes da região eram constantemente atacados.

Um deles, provavelmente o mais famigerado, é o Relatório Figueiredo, criado pelo procurador Jader de Figueiredo Correa em 1967, o documento noticiou crimes, estupros, relatos de escravidão, guerra química e bacteriológica contra povos originários brasileiros.

O texto original tem mais de 7 mil páginas que proveem uma acurácia desumana sobre o hecatombe produzido pelos militares da época, apesar disso, só foi oficialmente revelado em 2013, na Comissão da Verdade já que, na época, havia sido estritamente censurado pelos militares e dado como desaparecido em um suposto incêndio que ocorreu no Ministério da Agricultura naquele mesmo ano.

O relatório ainda expôs que membros do Governo Militar, além de levar etnias originárias à extinção através de torturas e mortes em massa, roubar suas terras e escravizar seu povo, foi omisso em relação a questões sanitárias, não distribuindo vacinas contra epidemias da época e, principalmente, não fornecendo ajuda higiênica para populações em situações de vulnerabilidade ante ataques de garimpeiros e fazendeiros que expurgavam os originários de suas aldeias.

Um exemplo disso é um relato histórico que não consta no Relatório Figueiredo, mas no texto Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, que expõe um crime de omissão sanitária cometido por agentes de saúde que atuavam com membros da etnia Yanomami, em 1975. Na ocasião, segundo o relato, uma campanha de vacinação com previsão de três semanas foi inacreditavelmente reduzida para dois dias e meio, tendo apenas 230 originários Yanomami vacinados. A situação torna-se ainda mais horrenda quando, à luz do Relatório Figueiredo, é revelado que havia o desvio, por parte de militares, do orçamento destinado ao ataque de enzimas e epidemias em reservas originárias. Certamente, um triste capítulo da história brasileira e que nunca, sequer, ouvimos falar nos livros de história.

Etnias originárias como Xetá, por exemplo, foram dadas como extintas no início dos anos 1980, já que mesmo antes do período militar sofriam com ataques constantes de fazendeiros do Paraná. Apenas nos anos 1990 poucos sobreviventes passaram a lutar por seus direitos constitucionais.

Outro caso bastante conhecido no que tange ao hecatombe originário foi o dos Tapayuna. Estimados em mais de 1200 pessoas nos anos 1960, foram dizimados através de envenenamento, armas de fogo e principalmente pela omissão do Estado Brasileiro ao não fornecer vacinas para a população, restando apenas 40 pessoas relacionadas à etnia em 1971, no auge dos anos de chumbo.

No estado do Tocantins, membros da etnia Avá-Canoeiro foram submetidos a sessões de tortura pública e, segundo relatos, escravizados, maximizados em filas indianas e expostos constantemente em ambientes públicos. Entre os anos de 1972 e 1973, ainda foi feito uma espécie de zoológico humano com eles, localizado na sede da fazenda Canuanã. Relatos também dão conta que mulheres da etnia sofriam abusos sexuais e torturas psicológicas. Hoje em dia existem aproximadamente 23 pessoas pertencentes à etnia, um número surpreendentemente discrepante no que tange ao número original de habitantes, antes mesmo da colonização europeia no Brasil.

Ademais, todas estas construções e obras mencionadas anteriormente tiveram consequências irreversíveis para os povos que habitavam em regiões vizinhas. Além da BR-174 e da Transamazônica, o texto Memórias Reveladas expõe que a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, criada através do decreto número 86.630 pelo general Figueiredo no ano de 1981, inundou mais de 30 mil hectares pertencentes ao povo Waimiri-Atroari, realocando mais de duas aldeias inteiras daquela área.

Os próprios Waimiri-Atroari já sofriam com repressões de garimpeiros que atuavam naquela região desde o início do século 20, contudo, foi no Governo Militar que o garimpo ilegal e assassinatos frequentes dos povos que ali habitavam tornou-se uma triste praxe, o que eventualmente culminou nas várias tentativas de usar pretextos para deslocarem os habitantes da região.

Se isso não bastasse, foi revelado que em 1974 uma aldeia cujo o nome era Kramna Mudi realizava uma festa típica de habitantes Kina. Por volta do meio-dia daquela data, crianças originárias escutaram roncos de um avião do exército e saíram para ver o que ocorria no pátio. Abruptamente, notaram um pó saindo do avião sendo despejado na aldeia. Todos que ali estavam, com a exceção de um sobrevivente, morreram. Uma estimativa de 33 mortos nesse massacre doentio e sádico provido pelos militares.

O pretexto de um genocídio sádico e histórico contra povos originários sempre foi contado pelo lado colonizador, nunca pelo colonizado. Quando percebemos os números que ocorreram antes do período militar, notamos que sempre houve uma omissão e consequentemente uma culpa nunca assumida pelo Estado brasileiro.

Contudo, foi no auge do Governo Militar, onde o descaso à ciência, o obscurantismo humanitário causado pelos militares daquela época e, principalmente, o plano eugênico causado por parte dos militares reinava, que houve a extinção de povos que habitavam e tinham estas terras por direito – antes mesmo de qualquer golpe de Estado.

Escrever sobre o passado é acima de tudo evitar que no futuro tenhamos de escrever novamente sobre um hecatombe histórico contra um povo que vem sendo dizimado pelo Estado brasileiro.

A luta antirracista é acima de tudo uma luta anticolonial, e a luta anticolonial é uma luta que todos os cidadãos brasileiros que não são corrompidos por falácias obscurantistas devem aderir.

Nos últimos anos do (des)governo Bolsonaro, os mesmos argumentos que haviam sido utilizados outrora para justificar o massacre contra povos originários, foi verbalmente dito por aquele que, além de ser responsável por mortes na pandemia, também será lembrado nos futuros livros de história como um autor de vários crimes contra povos originários. Tudo o que ele fez para esses foi dar sequência a um projeto de governo usado pelos militares durante o período militar. Além de negar assistência, também negou responsabilidades constitucionais para esses, como foi o caso dos originários Yanomami, veiculado em toda a imprensa, contra os quais foi omisso ao recusar pedidos de socorro, ato que resultou na morte de mais de 100 crianças no último ano.

Parafraseando a canção “Clube da esquina 2”, que serve tristemente para este final, este Brasil deve muito aos povos originários, muito mesmo, pois nossa mãe é “Um rio de asfalto e gente”.

26
Jul23

O Holocausto originário brasileiro durante os anos de chumbo

Talis Andrade

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Um triste ensaio sobre o genocídio de povos originários durante os anos 1970 e suas consequências nos dias atuais

Por Ben hur Nogueira

Em 1969 em Resplendor, pacata cidade mineira de poucos habitantes localizada no Vale do Rio Doce, a 440 km de distância da capital Belo Horizonte, era instaurada uma das páginas mais ensurdecedoras da história Sul-Americana e, principalmente, brasileira durante a ditadura militar. Era criado pelos militares e financiado por empresários o Reformatório Krenak, comandado pelo capitão Manoel Pinheiro, chefe da polícia do estado de Minas Gerais: um ambiente tomado pela tortura, trabalho análogo à escravidão, estupro, onde boa parte dos confinados, de origem originária, era submetida a tratamentos mentais de razão pífia e desumana, influenciados por militares a não falar sua língua nativa.

Estima-se que mais de 100 indivíduos foram entregues a este ambiente escusado, sendo eles pertencentes a mais de 10 regiões diferentes do Brasil, e submetidos a longas sessões de tortura e repressão cultural.

Nenhuma indenização foi entregue a quaisquer família destes e, apesar de ser fechado em 1972, este mórbido e fúnebre ambiente deixou um triste legado inacabado no que tange ao genocídio originário brasileiro, um genocídio que apesar de longínquo, tendo durado mais de 520 anos em nosso continente, não teve fim.

De antemão, é importante ressaltar que em 1500, antes da invasão colonialista portuguesa, eram aproximadamente 3 milhões de habitantes originários que residiam em nossa pátria-mãe. Um número bastante discrepante do indicador divulgado ano passado, que apontou apenas 1.626.876 deles habitando e ainda resistindo contra constantes invasões de fazendeiros e donos de terras – algo remanescente dos tempos colonialistas, quando a possessão de terras, e eventualmente suas riquezas naturais, valiam mais que uma vida.

Outrossim, além do Reformatório Krenak, havia outros ambientes financiados pelo governo brasileiro que tornavam as práticas tortuosas cada vez mais cotidianas na vida dos originários.

Um desses, a famigerada Fazenda Guarani, localizada a 200 km de distância de Belo Horizonte, assim como o Reformatório Krenak, foi uma espécie de “campo de concentração-originária” estabelecida e financiada por militares e membros do governo em 1973, um ano depois do fechamento do Reformatório.

Militantes originários resistentes à repressão autoritária foram entregues a esse sombrio ambiente, onde mais uma vez técnicas de tortura ensinadas em escolas clandestinas – que de certo modo eram financiadas pelo governo daquela época – eram postos em prática.

Qualquer originário que resistisse seria entregue e, segundo relatos da época, uma vez levado era tratado como animal ao ser despejado em vagões.

Enquanto na televisão a mídia patrocinada pelos militares trazia canções populares e visões de um país utópico sem miséria, a realidade trazia elementos antagônicos. Eram elementos mórbidos e sem cor. Era um Brasil que nunca vimos em qualquer livro de história. Um país tomado por covardes e assassinos que nunca pagaram por seus crimes, mas receberam cortesias como nomes de pontes e viadutos. Isso poderia ser o fim, mas, contudo, parece ser apenas o começo de um ensaio sombrio e porventura longinquamente inacabado, já que nos anos sucessores veríamos tragédias atrás de tragédias. Veríamos um país dividido por colonizadores e aqueles que morreriam lutando por uma terra que era sua por direito, um enredo remanescente de qualquer conto do escritor mineiro Guimarães Rosa (continua)

13
Mar23

Zema: Tire as pás mineradoras e seu projeto político das nossas serras

Talis Andrade

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Precisamos que Zema retire de nossas serras as pás mineradoras e o projeto político que representa e que nos faz colônia

por Dimas Antônio de Souza

O lema “Tira o pé da nossa serra!” combate a exploração privada de algo que entendemos por coletivo. Nesse sentido, se distancia da essência do zemismo, assim como do bolsonarismo, que é a apologia ao individual, ao lucro privado, em detrimento ao coletivo.

Não por menos, a obra em curso do governador vem sendo as privatizações ou as concessões dos parques e reservas naturais de nosso Estado para a exploração privada, inicialmente pelo turismo e, num futuro não muito distante, para as mineradoras.

“Minas são muitas”, mas, na cabeça nada poética de Zema, elas podem aumentar ainda muito mais. Segundo o Diagnóstico do Setor Mineral de 2020, a pretensão é que o setor minerador “se torne um alicerce do desenvolvimento sustentável do Estado”.

Acontece que, desde o Brasil colônia, as Minas Gerais vem sendo um território de extração de riquezas naturais não renováveis. Minas responde por 53% da produção brasileira de minério de ferro e 29% de minérios em geral, além de ser o maior produtor de ouro, zinco, fosfato e deter 75% da produção mundial de nióbio.

Existem mais de 300 minas em operação no Estado, sendo que, 40 das 100 maiores minas do Brasil estão em Minas Gerais. Um modelo de economia que cresce para atender aos interesses de poucos, pouquíssimos, e que deixa atrás de si um rastro de destruição.

De acordo com a Agência Pública, seis mil empresas mineradoras não recolhem tributos no país, e o volume dos débitos irregulares chegava a R$ 8,6 bilhões. Em Minas Gerais, apenas a Itaminas teria um passivo tributário superior a R$ 555 milhões e as empresas de exploração aurífera deviam irregularmente R$ 47,9 milhões.

Do ponto de vista do trabalho, a vulnerabilidade e os altos índices de acidentes seguidos de morte, são marcas registradas do setor. Além da exposição direta dessas pessoas às condições naturais e de produção dos sítios minerários, com a ocorrência de doenças como a silicose e o câncer de pele.

Do ponto de vista da sustentabilidade, o discurso é mais enganoso, sendo visível a destruição promovida pelas empresas, o que culminou nos crimes provocados pela Samarco e pela Vale S.A em Mariana e em Brumadinho.

Faturamento bilionário para centenas de empresas, perdas e riscos incalculáveis para milhares de pessoas. Esse é mesmo um modelo insustentável, ao contrário do que apregoam os governantes de antes e de hoje.

Precisamos que Zema retire de nossas serras as pás mineradoras e o projeto político que representa e que nos faz eternamente colônia.

Que vivam a Serra do Curral e todos os parques e montanhas de Minas!

11
Mar23

Novo caso de trabalho escravizado, agora no Triângulo Mineiro

Talis Andrade
Trabalhadores eram alojados em local improvisado e coberto por lona plástica - Foto MPT-MG
 

 

O trabalho escravo massacrava negros e índios no governo Bolsonaro. Sete trabalhadores são resgatados em Sacramento e Tapira 

 

Após o episódio de trabalho escravizado vivido por 207 trabalhadores em três vinícolas de Bento Gonçalves, RS, novas denúncias vêm ocorrendo pelo país, e o mais novo caso foi flagrado na zona rural das cidades de Tapira e Sacramento, no Triângulo Mineiro, onde sete pessoas foram encontradas em situação de precárias de moradia e infraestrutura. Além disso, a fiscalização flagrou pagamento irregular de salários e terceirização fraudulenta.

Nos dois casos, os empregadores firmaram termos de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, se comprometendo a por fim às práticas. Nos dois casos o pagamento das verbas rescisórias foi exigido durante a fiscalização.  A operação foi realizada entre de 28 de fevereiro a 9 de março pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, integrado por profissionais do MPT, do Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e agentes da Polícia Federal.

Em Tapira, os quatro trabalhadores não estavam registrados e foram obrigados a constituir MEI, com a anuência da empresa tomadora de serviços, que orientava e direcionava a prestação de serviços deles, situação que a fiscalização classifica como “terceirização ilícita, tendo em vista que ela foi implementada para precarizar as relações de trabalho, já que a empresa prestadora de serviços não era especialista na atividade, não possuía capacidade e nem estrutura técnica para o desempenho da atividade objeto do contrato de prestação de serviços e não possui capacidade econômico-financeira de suportar as contratações dos trabalhadores de forma regular”, como relatou a procuradora do Trabalho que atuou no caso, Letícia Passos Soares.

Os trabalhadores confirmaram os termos da denúncia apresentada ao MPT pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano de Tapira, relatando as condições precárias do alojamento, dúvidas sobre a aferição de área cortada para fins do pagamento do salário e falta de treinamento para operação de motosserra. Neste caso, as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores foram quitadas durante a operação e foram firmados dois termos de ajustamento de conduta. “Um deles foi assinado pela empresa tomadora de serviços, que foi a que se beneficiou da exploração da mão de obra desses trabalhadores e se comprometeu a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 60 mil”, afirmou Letícia Passos. 

O segundo TAC foi assinado pela empresa prestadora, que se comprometeu abster-se de manter empregados sem registro e a observar os prazos legais para formalização do contrato de trabalho; a fazer os devidos pagamentos e recolhimentos de direitos e garantias, como FGTS, férias etc. Além das questões contratuais, a empresa também se comprometeu a manter alojamentos e frentes de trabalho em condições adequadas de saúde e segurança. Em caso de não cumprimento, a empresa estará sujeita a pagar multa de R$ 4 mil por obrigação descumprida, acrescida de R$ 800,00 por trabalhador atingido.

Em Sacramento, foram encontrados três homens trabalhando no corte de madeira e operando motosserra em uma fazenda de produção de carvão. Sem local para a tomada de refeições os trabalhadores costumam comer sentados dentro da caminhonete ou sentados em um pneu. No barraco onde estavam alojados não há condições mínimas de habitação: telhado quebrado, coberto por uma lona, fiação exposta, sanitário sem condições mínimas de higiene, ausência de armários para guarda dos pertences dos trabalhadores, iluminação precária, conforme o relatório de inspeção.

Por meio do TAC, o empregador comprometeu-se a arcar com as despesas necessárias ao retorno dos três trabalhadores à sua cidade de origem. Um deles é da vizinha Monte Carmelo, os outros dois da cidade de Patis, no Norte de Minas. O TAC firmado também fixa valores e datas para a quitação dos acertos rescisórios com os empregados, em virtude de alegação de falta de condição financeira, por parte do empregador, para acerto imediato. O TAC reúne também obrigações para assegurar a abstenção das práticas de contratação sem registro, regularização de contratos de trabalho e adequação de meio ambiente em alojamento e frentes de trabalho.

Mais um caso

Na zona rural de Rio Pomba, na Zona da Mata de Minas, oito trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão à escravidão. Eles atuavam em atividades da construção civil, nos reparos em galpões e taludes, além de granjas de criação de frangos. Os trabalhos foram realizados entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março.

Os trabalhadores são das cidades de Miraí e de Muriaé, a cerca de 90 quilômetros do local onde foram resgatados. O grupo foi aliciado com falsas promessas, por uma figura conhecida nesta prática criminosa como “gato” – termo usado para se referir a pessoas que oferecem a “oportunidade de trabalho” para as vítimas deste tipo de delito.

14
Fev23

PF cumpre 8 mandados de prisão em cinco estados em ação contra atos golpistas

Talis Andrade
 
 
 
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Alvos estão em Goiás, Minas Gerais, Paraná, Sergipe e São Paulo; as buscas e apreensões estão autorizadas pelo STF

 

por Mariana Albuquerque e Thays Martins /Correio Braziliense

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14/2) uma nova fase da operação Lesa Pátria contra os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando pessoas inconformadas com o resultado das eleições invadiram e depredaram as sedes dos poderes da República, em Brasília. Esta é a 6ª fase da operação policial

A ação desta terça tenta cumprir oito mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, todos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os alvos estão em Goiás, Minas Gerais, Paraná, Sergipe e São Paulo.
 

"As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.", afirmou o PF em nota. 

Em Sergipe, um mandado de busca e apreensão foi cumprido contra o bolsonarista Luciano Oliveira dos Santos, de Itabaiana. Ele está preso em Brasília desde o dia dos atos.

A operação Lesa Pátria é tratada pela PF como permanente e os suspeitos de participação e financiamento são investigados por seis crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime; destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Segundo a Polícia Federal, "Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido".

 
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17
Jan23

Reginaldo Lopes aciona Romeu Zema no STJ por declaração sobre terrorismo

Talis Andrade
 
 
 
Governo fez vista grossa para que pior acontecesse, diz Zema
 
 
Cássia Kis renova contrato com a Globo - 15/01/2023 - Televisão - F5

 

Deputado pede esclarecimentos ao governador no prazo de 48 horas após declaração contra as ações do governo Lula para evitar o terrorismo bolsonarista. Flavio Dino responde a Zena

 Líder do PT na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (MG) pediu nesta terça-feira (17) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determine ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), esclarecimento após o chefe do Executivo mineiro acusar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de falta de iniciativa para punir os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) envolvidos nos atos terroristas em Brasília (DF), no último dia 8, quando eles invadiram o Congresso, o Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). 

A peça, também assinada pelo novo líder eleito do partido, deputado Zeca Dirceu, pede esclarecimentos ao governador, no prazo de 48 horas, de acordo com informações publicadas nesta terça pelo jornal O Tempo.

O governador cada vez mais essência e aparência da Cássia Kis, a rezadeira dos acampamentos militares, sempre gritando "Selva" com a esposa do golpista Villas Boas, segundo a nota dos parlamentares, fez "uma afirmação torpe, reprovável, caluniosa, incompatível com a dignidade e estatura de quem governa um dos maiores e mais importantes Estado da Federação, na medida em que, entre outras aleivosias, tenta responsabilizar as próprias vítimas do ataque, que teriam, por suas autoridades e comportamentos, feito 'vista grossa' para permitir e viabilizar o resultado criminoso ocorrido, na dimensão por todas conhecida". 

Um golpe, previsto para ser sangrento, com a explosão de uma bomba em um caminhão tanque, repleto de querosene, na noite véspera de Natal.  

Outro membro do PT, o deputado federal Rogério Correia (MG) criticou a postura do governador

Cássia Kis ajoelha e reza em frente a Comando Militar em ato antidemocrático

 

Dino denuncia o terrorismo de explodir caminhão tanque de querosene em Brasília, na noite do Natal

 

O ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, chamou de "terrorismo" a  tentativa de explodir um caminhão-tanque na última semana do governo de Jair Bolsonaro, investigada pela polícia de Brasília.

O caso aconteceu no sábado (24). O caminhão estava próximo ao aeroporto de Brasília, quando o motorista denunciou à polícia a presença de um artefato explosivo, que depois foi detonado.

Na noite de Natal, o criminoso que montou o artefato foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal.

A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia contra três pessoas acusadas de envolvimento.

À época, a Polícia Militar foi acionada após o motorista do caminhão perceber o objeto estranho no veículo e alertou policiais na área. A decisão do juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, é da primeira instância e atende denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a partir das investigações da Polícia Civil.

Segundo a denúncia, George Washington Oliveira de Sousa, Alan Diego dos Santos Rodrigues  e Welligton Macedo de Souza montaram o artefato e entregaram o material para que fosse colocado no caminhão de combustível por Wellington Macedo de Souza.

Os réus vão responder na Justiça pelo crime de explosão, quando se expõe “a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos”. A pena é de 3 a 6 anos de prisão e multa.

No entanto, o Ministério Público considera que é preciso aumentar a pena em 1/3, já que o crime foi cometido tendo como alvo depósito de

Já as acusações de atos de terrorismo vão ser enviadas para a Justiça Federal, instância competente para analisar se estão configurados crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Os investigadores dizem que o plano foi feito no acampamento montando em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, por onde passaram bolsonaristas radicais com ideias golpistas.

Segundo a investigação, a ideia inicial dos criminosos era que o explosivo fosse colocado próximo a um poste, para prejudicar a distribuição de energia elétrica na capital. De última hora, a decisão mudou e o objeto foi colocado no caminhão de combustível, carregado de querosene de aviação.

“O objetivo dos denunciados era cometer infrações penais que pudessem causar comoção social a fim de que houvesse intervenção militar e decretação de Estado de Sítio”, afirma a denúncia.

“Já em Brasília-DF, em frente ao Quartel General, em 23/12/2022, George, Alan e Wellington e outros manifestantes não identificados, elaboraram o plano de utilização de artefato explosivo para detonação em lugares públicos”, completa o documento.

Ainda segundo a denúncia, a Polícia Civil afirma que horas após a identificação do explosivo, Alan e George se falaram por uma ligação de aplicativo de mensagens e trocaram imagens do explosivo. A partir da análise de geolocalização, foi possível identificar que um carro que seria da esposa de Wellington também circulou pelos arredores do aeroporto no dia.

A Justiça também atendeu ao pedido de MP de enviar a parte da investigação sobre organização criminosa para a Procuradoria-Geral da República, para que o caso seja analisado no âmbito da Operação Nero, que investiga os atos de vandalismo do dia 12 de dezembro em Brasília.

 
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George Washington de Oliveira Sousa falando em sala, aparentemente em reunião online

George Washington de Oliveira Sousa, durante audiência de custódia realizada no dia 26/12

@77_frota
Wellington Macedo, acusado de tentar explodir um caminhão tanque no Aeroporto de Brasília, andava no Governo Bolsonaro com Damares no Ministério dos Direitos Humanos, Bolsonaro no Palácio.
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Flávio Dino responde a Zema: 'Fica feio se colocar como sub-Bolsonaro'

por Ana Mendonça

O ministro da Justiça, Flávio Dino, respondeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que acusou o governo federal de fazer “vista grossa” aos ataques terroristas às sedes dos Três Poderes. Para Dino, “fica feio se colocar como um sub-Bolsonaro”

O ministro ainda chamou o governador mineiro de “candidato” e classificou como “deplorável” sua fala afagando terroristas. A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao programa Fórum Onze e Meia, da TV Fórum.

“Me espanta que o governador Zema tente vestir a roupa do Bolsonaro. Não cabe nele... É preciso que ele tenha algum amigo sincero que diga a ele... Primeiro porque Minas Gerais é a terra de Tiradentes, de Tancredo Neves, é a terra da democracia... Então não é possível que um governador de modo vil se alinhe à extrema direita para proteger terrorista”, disse.

Para Dino, “fica feio” porque Zema foi um dos governadores presentes na reunião com Lula depois dos ataques terroristas. “E por que que não falou? Por que ele não perguntou a mim, que estava lá? Por que não perguntou ao presidente da República, que estava lá? Seria mais decente do que falar posteriormente”, seguiu.

“Um apelo que eu faço ao governador: num momento grave é preciso ter ponderação. Imagine se alguém tivesse dito no dia seguinte à tragédia de Brumadinho que ele sabia e deixou acontecer para poder ganhar dinheiro? Como ele se sentiria? Isso parece aquela história do estupro, que uma mulher é estuprada e ao mesmo tempo é acusada de ser a culpada porque estava de vestido curto... Nós não somos agentes do que aconteceu. Nós somos vítimas... Não é vitimização, nós somos vítimas”, continuou o ministro de Lula.

Em seguida, o ministro insinuou que as declarações de Zema foram feitas por uma possível candidatura em 2026. “Eleição tem em 2026. Agora não acho que seja adequado o candidato querer se colocar na agenda sendo uma espécie de sub-Bolsonaro, fica feio... Acho que é deplorável esse tipo de coisa acontecer”, disparou o ministro.

05
Nov22

O imitador de Roberto Jefferson

Talis Andrade

 

 

 

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Roberto Jefferson cagado e cuspido

 

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Isso é falta de decoro. Um péssimo exemplo para os jovens. Lugar de arma não é na política. Quem pensa assim não acredita na Democracia, na Liberdade, na Igualdade, na Fraternidade.Queixa-crime de Duda Salabert impede porte de armas de Nikolas Ferreira -  Politica - Estado de Minas
 
 
O Roberto Jefferson do País da Geral
 
 
Sérgio A J Barretto
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E o Níkolas Ferreira também teve a conta excluída do Twitter. Quando é que terá o mandato cassado?Nikolas Ferreira on Twitter: "Confie em Deus e mantenha seca sua pólvora.  https://t.co/mbv1SNxA7n" / Twitter
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Bolsonarista Nikolas Ferreira tem conta do Twitter suspensa por decisão judicial - Deputado eleito estava questionando o resultado das urnas e incentivou atos golpistas Saiba mais: tiny.cc/mqm0vz
 
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 Nunca trabalhou, nunca estudou. Corrigindo: Minas não é direita. Lula foi eleito presidente nos dois turnos em Minas Gerais e no Brasil 
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