Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Mai21

Cerco se fecha contra Salles e situação está cada vez mais insustentável

Talis Andrade

ricardosalles.jpg

 

 

Situação do ministro do Meio Ambiente está cada vez mais insustentável, com a série de acusações da Polícia Federal de que ele integra esquema criminoso de exportação de madeira. Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro

por Augusto Fernandes /Correio Braziliense
 
Revogação de medidas que proibiam a exportação ilegal de madeira; exoneração de servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que queriam evitar a flexibilização das regras de envio de produtos florestais para o exterior; nomeação de pessoas de confiança para estabelecer atos oficiais que facilitaram o contrabando e as movimentações financeiras suspeitas de pelo menos R$ 1,7 milhão desde que entrou no governo federal. Esses são alguns dos indícios apontados pela Polícia Federal para a abertura de investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado pela corporação de integrar um esquema criminoso de tráfico de madeira.
 

Desde a revelação das informações, há quase duas semanas, o ministro pouco foi visto. Na entrevista à imprensa no dia da operação da PF — que recolheu celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos dele para a busca por mais evidências da sua participação no esquema —, Salles classificou a ação policial como “exagerada e desnecessária” e garantiu não haver “substância em nenhuma das acusações”. A partir daí, sumiu das redes sociais e deixou de informar os compromissos diários da agenda oficial. Chegou até a não comparecer à reunião do Conselho da Amazônia Legal, que busca auxiliar as ações do Ministério do Meio Ambiente para a preservação do bioma.

Além disso, teve pouco ou quase nenhum apoio público do presidente Jair Bolsonaro, seu maior defensor dentro do governo. A única manifestação do chefe do Executivo foi de que Salles é um “excepcional ministro” e de que ele luta contra os “xiitas ambientais” do Ministério Público.

Contudo, internamente, Bolsonaro tem sido aconselhado a afastar o ministro do cargo para preservar a sua gestão. A avaliação de pessoas próximas ao presidente é de que ele balança no cargo a cada dia que passa, visto que a Polícia Federal já revelou ter “fortes indícios de uma série bastante complexa de condutas empreendidas” por Salles para favorecer o contrabando de madeira.

 

Denúncias

salles bosque.jpg

 

A apuração conduzida pelo delegado Franco Perazzoni, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, afirma que Salles agiu em favor de empresas madeireiras com sede no Pará, na região amazônica. Elas pediram a suspensão de uma instrução normativa do Ibama, que entrou em vigor em 2011, para permitir a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de origem nativa de florestas naturais ou plantadas apenas mediante autorização do instituto.

Para cancelar os efeitos desse ato, o ministro do Meio Ambiente e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim — também investigado —, desconsideraram recomendações técnicas de servidores de carreira e, “em total descompasso com a legalidade”, anularam a instrução normativa, legalizando retroativamente milhares de cargas que haviam sido remetidas ao exterior sem a respectiva autorização. Segundo a PF, é “evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários foi colocado à frente do interesse público”.

“A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Essa empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, mas também tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, afirma a Polícia Federal.

 

Inércia do governo

salles lobo mau.jpg

 

A corporação também alerta, no inquérito, sobre um crescimento constante da devastação da Amazônia e diz que, se a situação do bioma “nunca foi confortável, o momento atual é gravíssimo”. Diante dos relatos de testemunhas, a corporação diz que se tornaram uma constante “as denúncias de sucateamento dos órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente; o afastamento de fiscais de carreira, com anos de experiência, de suas funções; e a adoção de novos procedimentos e interpretações, contrariando pareceres técnicos”.

As testemunhas ouvidas pela Polícia Federal também afirmam que isso não acontecia em governos anteriores e que a questão ambiental nunca era colocada em segundo plano. Segundo os depoimentos, houve uma militarização na pasta do Meio Ambiente e no Ibama, com Salles tendo indicado ex-integrantes da Polícia Militar de São Paulo para postos de importância nos dois órgãos. Alguns deles, inclusive, teriam emitido documentos que não têm previsão de expedição pelo Ibama para defender as empresas que enviaram ilegalmente remessas de madeira para os Estados Unidos e países da Europa.

Na avaliação da PF, há uma “evidente inércia governamental” que precisa ser cessada. “A tarefa exige dos poderes constituídos forte papel no fomento de modelos sustentáveis de exploração da floresta, sem, contudo, perder de vista o papel de suma importância que a fiscalização ambiental possui nesse contexto”, frisa a autoridade policial. “É urgente e necessário que as autoridades e os poderes constituídos estejam atentos a todas essas questões, sobretudo diante do atual momento em que vivemos.”

A reportagem tentou contato com Ricardo Salles e com a defesa do ministro, mas não obteve retorno.

 

Crítica

salles agricultura.jpg

 

A ausência do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião do Conselho da Amazônia Legal, na quarta-feira, irritou o vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do grupo. “Lamento profundamente a ausência do ministério mais importante, que não compareceu à reunião nem mandou representante, que é o Ministério do Meio Ambiente. Na forma como eu fui formado, considero isso falta de educação”, criticou.

 

Facilitação

salles tráfico madeira nobre.jpg

 

Com a nova instrução do Ibama, os produtos florestais passaram a ser acompanhados apenas do chamado Documento de Origem Florestal (DOF), algo que, como alertou a própria área técnica do órgão ambiental, não era suficiente para garantir a fiscalização. Essas observações, no entanto, foram ignoradas, e a nova regra passou a vigorar. O DOF de exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, apenas para que a madeira seja levada até o porto, ou seja, é uma licença de transporte e armazenamento, enquanto a instrução até então vigente exigia uma autorização específica para exportação. Com a mudança, uma guia de transporte emitida pelos órgãos estaduais passou a valer no lugar de uma autorização do Ibama.

 

Ação popular pede afastamento

salles meio ministro.jpg

 

Líder da minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou, ontem, ter apresentado ação popular na Justiça Federal pedindo o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Por usar o Ministério do Meio Ambiente para proteger madeireiros e garimpeiros ilegais. Também pedi a abertura de CPI na Câmara. Temos de deter a devastação e o extermínio dos povos indígenas”, escreveu Freixo em sua conta oficial do Twitter.

Em uma série de publicações, o parlamentar afirmou que a destruição na terra indígena Munduruku cresceu 363% em dois anos, atribuindo a destruição ao garimpo. “Milhares de indígenas estão desenvolvendo doenças graves e morrendo por causa da contaminação por mercúrio. Está em curso um genocídio patrocinado pelo governo Bolsonaro”, acusou.

O deputado federal afirmou, também, que lideranças indígenas estão sendo assassinadas. “Há uma escalada de violência sem precedentes. Lideranças estão sendo assassinadas, aldeias estão sendo destruídas, criminosos avançam sobre as reservas e a covid está matando ante a indiferença do governo”, acrescentou.

 

 

28
Nov20

Covid: o navio afunda e o governo toca no convés

Talis Andrade

 

gripezinha.jpg

 

No Rio, já há centenas nas filas de internação. Ministro Pazzuelo reconhece, enfim, “um repique” — mas evita os jornalistas. Bolsonaro faz campanha contra as vacinas e a máscara. E mais: no Ibope, SUS em alta, governo federal em queda

 

por Raquel Torres /Outras Palavras

SAIU DO SILÊNCIO

Demorou um bocado para o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, reconhecer que a pandemia piorou em partes do país. “No Sul e Sudeste o repique é mais claro. No Norte e Nordeste é bem menos impactante, com algumas cidades fora da curva. O Centro-Oeste é mais no meio do caminho. Sim, isso é repique da nossa pandemia” disse ele ontem, finalmente, após semanas de silêncio. A pasta vinha argumentando que a alta nos números poderia se dever ao apagão de dados que ocorreu em seu sistema no início do mês. Embora essa falha tenha certamente seus efeitos no monitoramento dos casos e mortes, o aumento nas internações e os hospitais não mentem – e dados que dão conta desse aumento estão sendo apresentados e debatidos há um bom tempo. 

Mas não deveria ter sido necessário esperar os hospitais se encherem de novo para saber que a redução das curvas brasileiras estava com os dias contados. O coordenador da Rede Análise Covid-19, Isaac Schrarstzhaupt, recapitula em sua conta no Twitter um grande conjunto de avisos que, desde meados de setembro e outubro, previam o que viveríamos num futuro breve. “Esperar os óbitos para reconhecer o retorno da epidemia é como se só pudéssemos reconhecer um incêndio quando tivéssemos cinzas e escombros. ‘Olha lá, um incêndio!’; ‘Será que é? Não tô vendo cinzas e nem escombros ainda, vamos esperar'”, compara. Foi exatamente o que os governos locais e federal preferiram fazer no Brasil. 

Pazuello não chama a situação atual de ‘segunda onda’. Já dissemos uma porção de vezes que, para vários especialistas, isso não é mesmo uma segunda onda porque a primeira nunca passou: os casos no Brasil nunca diminuíram consideravelmente e a média de mortes diárias por semana nunca voltou a ficar abaixo de 300 por dia. Mas, para o general, a explicação é diferente: “Já falei aqui algumas vezes que temos quatro ondas da pandemia. Cuidado para não sermos enganados quando falam errado“, disse ele, que não tem formação em epidemiologia nem possuía experiência na área da Saúde antes de assumir a pasta.

De acordo com ele, as quatro verdadeiras ondas seriam os efeitos que podem ocorrer durante a pandemia: a primeira é “exatamente a contaminação e as mortes”, com todos os repiques inclusos. As outras são as doenças não tratadas, os casos de violência doméstica e o aumento de problemas de saúde mental. “Não confundam ondas com novo surto, que é o que está acontecendo na Europa, com vírus mutado. Lá é um novo surto, que pode virar endemia e depois pandemia. E pode se confundir com as ondas da primeira”, disse. Pelo que conseguimos apurar por aqui, essa classificação em quatro ondas foi proposta informalmente por dois médicos, um dos EUA e outro do Canadá, no começo da pandemia. O Guia de Vigilância em Saúde do Ministério chefiado por Pazuello, porém, usa o termo ‘ondas epidêmicas’ para  se referir ao aumento de casos de determinada infecção. 

Mas essa discussão terminológica não importa tanto quanto, por exemplo, o fato de que ontem tivemos o registro de 691 novas mortes em 24 horas. Há agora um total de 171,4 mil óbitos causados pelo novo coronavírus no país. Pazuello informou que vai aplicar R$ 6 bilhões de recursos extras do orçamento para incorporar leitos de covid-19 na rede pública, mas não disse quantos serão, nem onde, nem quando. Para se ter uma ideia, no estado do Rio havia ontem de manhã 276 pacientes com covid-19 aguardando leitos. Cinquenta pessoas a mais do que na véspera.

FIQUEM TRANQUILOS…

As declarações de Pazuello sobre o repique aconteceram em um  evento no Ministério da Saúde sobre cuidado e prevenção à prematuridade. Como tem tanta coisa importante acontecendo em relação à sua pasta – a piora da pandemia, os testes encalhados, o vazamento de dados de 16 milhões de brasileiros –, é claro que a imprensa tinha muitas perguntas a lhe fazer. Não deu: questões de repórteres não foram encaminhadas a ele.

Mas o general falou sobre a falta de planos para imunizar a população contra o coronavírus Não deu nenhuma informação concreta, só disse que o plano vai ser divulgado quando o país “aproximar um pouco mais do momento da chegada” das vacinas, porque cada uma tem características diferentes. “Podem ficar tranquilos, estamos acima do momento, estamos adiantados. E quando estivermos com mais dados logísticos, a gente fecha o plano”, disse.

ENXURRADA DE BESTEIRAS

Pela milésima vez, Jair Bolsonaro afirmou ontem que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Mas foi além: “Eu digo para vocês, eu não vou tomar, é um direito meu”. A declaração, que explicita ainda mais seu estímulo ao movimento antivacina, foi dada em transmissão ao vivo nas redes sociais. Na mesma live, o presidente insistiu em recomendar a hidroxicloroquina e, para completar, sugeriu que as máscaras não servem para nada. “É o último tabu a cair“, cravou. Ele também negou que tenha usado o termo ‘gripezinha’ para se referir à covid-19, apesar de isso ter sido feito em diversas ocasiões, inclusive no seu primeiro pronunciamento oficial sobre a pandemia, transmitido para todo o país em março.

UM NOVO ENSAIO

O diretor-executivo da AstraZeneca, Pascal Soriot, confirmou à Bloomberg que a farmacêutica pretende fazer uma ampliação emergencial da fase 3 dos testes da sua vacina desenvolvida com a Universidade de Oxford. Disse que o ensaio envolveria “milhares” de novos voluntários, mas não detalhou prazos nem protocolo. A ampliação se daria por conta da série de problemas relacionados à eficácia anunciada da vacina (falamos sobre eles na newsletter de ontem), que despertaram a desconfiança de especialistas. Entre eles, o fato de que os resultados preliminares apresentados levam em conta dois ensaios feitos a partir de parâmetros distintos; a alta eficácia reportada diz respeito a um braço do estudo que, segundo a farmacêutica, se deveu a um erro na dosagem administrada aos voluntários.

É de se esperar que a necessidade de mais estudos leve a um atraso nas aprovações do imunizante, mas Soriot diz que não. Segundo ele, o novo teste “pode ser mais rápido porque sabemos que a eficácia é alta e precisamos de um número menor de pacientes“. A ver… Mesmo com a controvérsia, o governo do Reino Unido já pediu à sua agência reguladora que comece o processo de aprovação. Ainda não se sabe como o cronograma brasileiro pode ser afetado. O Ministério da Saúde, a Fiocruz e Anvisa não se pronunciaram.

NÃO É ASSIM

O governador de São Paulo, João Doria, afirmou ontem que a CoronaVac poderia ser oferecida à população mesmo sem a aprovação da Anvisa, bastando para isso que agências reguladoras de outros países aprovassem o imunizante. “Não há outra razão, não há outro caminho, senão liberar dentro dos critérios que a Anvisa tem, que são os mesmos critérios de protocolos internacionais de outras agências de vigilância sanitária, que também estão avaliando a vacina Coronavac. Nos EUA, na Europa, sobretudo na Ásia [ela é proveniente da China], onde essas agências também validarem a vacina, ela estará validada independentemente da própria Anvisa“, disse ele, em entrevista ao site Metropolis. 

A agência precisou desmenti-lo, ressaltando sua função de analisar “evidências de que a vacina é eficaz e segura em brasileiros; condições técnico-operacionais da fábrica da vacina que virá para o Brasil; prazos de validade e medidas de qualidade para preservação da vacina, considerando as condições climáticas de nosso país; medidas para acompanhamento e tratamento dos efeitos colaterais da vacina ocorridos nos indivíduos vacinados aqui no Brasil”. 

AINDA O VAZAMENTO DE DADOS

Depois do escandaloso vazamento de dados de pelo menos 16 milhões de pacientes brasileiros, revelado pelo Estadão, o Ministério da Saúde informou que fez uma reunião com o Hospital Albert Einstein para apurar os fatos. Isso porque, como comentamos ontem, foi um cientista de dados do Einstein quem publicou online uma lista com logins e senhas que davam acesso aos bancos de dados de pessoas testadas, diagnosticadas e internadas por covid em todo o país. “É importante ressaltar que os dados não são de fácil acesso, uma vez que apenas login e senha não são suficientes para se chegar às informações contidas nos bancos de dados – e sim um conjunto de fatores técnicos”, afirmou a pasta, relativizando o ocorrido. Já o Einstein disse, também em nota, que demitiu o funcionário

SUS EM ALTA

A pandemia fez a confiança da população brasileira no SUS aumentar. O que já era perceptível intuitivamente virou número com o resultado do Índice de Confiança Social (ICS), pesquisa feita pelo Ibope Inteligência. Os dados, divulgados pela Piauí, mostram que o Sistema Único cresceu 11 pontos entre julho de 2019 e setembro de 2020. Chegou a 56, seu patamar mais alto desde que o levantamento começou a ser feito, em 2009. Esse foi o maior crescimento registrado este ano entre as instituições avaliadas pela pesquisa.

Quanto à Presidência da República… O seu índice, que tinha crescido 35 pontos no ano passado, caiu dois este ano. “Se o rumo seguir o mesmo, deve cair mais”, escreve o jornalista José Roberto de Toledo, observando que desde setembro, quando o ICS foi medido, a aprovação do presidente tem caído a cada quinzena, provavelmente por conta do desemprego, da inflação e da redução do auxílio emergencial.

Segundo o ICS, as duas instituições mais confiáveis para a população são o Corpo de Bombeiros (88 pontos), a Polícia Federal (74) e as Igrejas (73). A confiança nas Forças Armadas também continua firme: subiu de 69 para 72.

TODOS CONTAMINADOS

No médio Rio Tapajós, no Pará, um trabalho da Fiocruz avaliou o impacto da exposição dos indígenas Munduruku ao mercúrio por conta do garimpo na região. E viu que todos os participantes da pesquisa foram contaminados em alguma medida pelo metal. Os níveis estavam acima dos limites seguros em 60% deles, mas esse percentual varia, piorando nas áreas mais atingidas pelo garimpo: nas aldeias que ficam às margens dos rios afetados, nove em cada dez participantes tinha alto nível de contaminação.

A exposição contínua ao mercúrio produz desde efeitos ‘leves’, como fadiga, irritabilidade e dor de cabeça, até sintomas muito graves, como danos à visão e audição, paralisia e morte.  Nos recém-nascidos, pode haver problemas neurológicos. Não por acaso, a pesquisa identificou problemas em testes de neurodesenvolvimento em 15% das crianças. 

“A Amazônia será a nova Minamata?”, pergunta Paulo Basta, coordenador do estudo, referindo-se à cidade japonesa que passou por um evento de contaminação em massa nos anos 1950. O contato com o mercúrio pelos Munduruku se dá principalmente pelo consumo de peixe – uma testagem em 88 peixes detectou mercúrio em todos, e os pesquisadores calculam que as doses de ingestão diária de mercúrio pelos participantes são de quatro a 18 vezes maiores que os limites seguros. 

É inconcebível e injusto pedir que eles parem de comer peixe, salienta Ana Claudia Vasconcellos, também pesquisadora da Fiocruz. Essa é a base da alimentação dos indígenas e ribeirinhos da região. “A principal recomendação é interromper imediatamente as atividades garimpeiras, para assim, interromper o processo de contaminação que já se sustenta há 70 anos aqui“, ela diz. Como sabemos, o governo Bolsonaro age no sentido contrário, com seu projeto para regulamentar a mineração em terras indígenas.

SOB SIGILO

O governo pode divulgar dados sobre as vendas dos agrotóxicos autorizados no Brasil, mas, para 72% deles, opta por não o fazer. As contas são da Repórter Brasil e da Agência Pública, que mostram ainda como estes são produtos que vão parar efetivamente na mesa dos brasileiros: eles foram detectados em 28% dos alimentos vendidos em mercados e feiras do país. De todos os agrotóxicos encontrados na comida da população, quase metade está nesse grupo cujos dados não são publicizados. Em comum, há o fato de que seus registros estão concentrados em três multinacionais: Bayer, Syngenta e Basf. 

“O Ibama recebe as informações de vendas em detalhes e poderia divulgar até qual fazenda comprou qual agrotóxico, permitindo que a informação chegasse ao consumidor e às organizações de controle. Mas o órgão prioriza o sigilo comercial das fabricantes”, diz a matéria. E por que seria importante conhecer o volume de vendas? “O acesso à quantidade de agrotóxicos comercializados por estado de forma individualizada ajudaria no monitoramento de retirada de produtos do mercado brasileiro, além de possibilitar que a sociedade saiba quais são as substâncias mais utilizadas e que consequências que esse uso traz à saúde e ao meio ambiente”, explica a repórter Helen Freitas.

 

18
Set20

Bolsonaro e o Neo-Mesmismo Tropical Fascista

Talis Andrade

novo governo moeda nova.jpg

 

 
 
por Antonio A. R. Ioris e Rafael R. Iorisdisse/ Cult
 

O Populismo é um dos temas centrais do pensamento e da experiência política latino-americana. De fato, ainda que esse fenômeno tenha tido versões anteriores em países tão diversos como os EUA e a Rússia ao longo do século XIX, foi em nossa região que sua manifestação apresentou desdobramentos mais influentes e duradouros. E enquanto no Hemisfério Norte o viés de tais experiências era, em geral, retrógrado, na América Latina proliferou por meio de movimentos e especialmente de líderes chamados de populistas com concessões econômicas aos segmentos tradicionalmente mais excluídos da população, encaminhadas, no mais das vezes, por meio de melhorias salariais, legislações laborais e a ampliação dos serviços públicos.

Como contraponto esquizofrênico dessa lógica, que pautou em grande medida o século XX na região, nos anos 1990 tivemos a emergência de novas lideranças que, desta vez, se orientavam pela implementação feroz da agenda neoliberal. E ainda que suas ações levassem à reversão de conquistas sociais acumuladas ao longo de décadas, eram, pelo menos no início, políticos com amplo apelo popular.

Vivemos hoje no Brasil uma repetição farsesca de tais experiências históricas e o paradoxo de termos um presidente neo-populista capitaneando uma agenda agressiva de destruição de direitos sociais e socioambientais conquistados a duras penas e liderando um regime cada dia mais autoritário e militarizado. Aprofundando o dilema, embora o país enfrente sua maior crise econômica, política e sanitária em quase um século, os níveis de apoio ao (des)governo atual têm se ampliado nas sondagens telefônicas conduzidas nas últimas semanas.

Como explicar a aceitação crescente do que poderia ser entendido como uma lógica de terra arrasada ou mesmo suicídio coletivo em curso? De onde vem o novo naco de apoio a agentes públicos que são os grandes responsáveis por mais de 120 mil mortes, mal contadas e desprezadas? E como entender a idiossincrática combinação de autoritarismo e neoliberalismo radical permeada por analgésicos sociais, fanatismo tosco e retórica demagógica crescentes?Estamos presenciando algo novo ou um retorno da tradição liberal-autoritária brasileira sob roupagens neofascistas?

O ponto de partida para se avaliar o hibridismo neoliberal-populista do momento talvez se encontre na violência intrínseca que assumiu toda reforma de cima-para-baixo que, ao longo de nossa história, buscou ‘mudar as coisas a fim de deixá-las como são’. Poder-se-ia mesmo alinhar uma longa série de ditas rupturas na trajetória política brasileira como expressões de uma transformação que, de fato, nunca veio. O que poderia unir datas marcantes como 1822, 1888, 1889, 1930, 1946, 1988 e 2003 seria, pois, a constatação de que, mesmo quando inevitável, a mudança, fruto, em geral, do rompimento de alguma economia moral em crise, ocorre para evitar que se cruze algum Rubicão político-econômico tacitamente acordado.

 

Nessa perspectiva, se o nacionalismo desenvolvimentista pós-1930 aceitava que se desse ‘ao povo tudo, menos o que realmente interessa’, o neoliberalismo pós-1994 forneceu ‘voto, celular e moeda forte’, enquanto a cidadania era subtraída “em tenebrosas transações”, como já nos disse o poeta.

 

Em outras palavras, exaurido o apelo populista tradicional, que viesse o colírio populista-liberal. Mas que nunca se deixasse os ‘de baixo’ imaginarem que poderiam querer mais do que aquilo que lhes “cabe nesse latifúndio”, seja ele de cana, café, soja ou gado. Em resumo, além de ajustes programáticos e mudanças de enfoque, o fio condutor da história político-econômica foi sempre manter o povo de fora na condição de expectador ou fantoche. E mesmo o que se chegou a considerar como novidade econômica era mais que tudo um ajuste de contas necessário entre os que, de fato, mandam.

Lembremos que embora tenha havido diversas tentativas de construção de formas de apelo popular pelo viés da direita ao longo do século XX, em geral isso ainda se dava pela priorização dos interesses de setores econômicos tradicionais oligarcas, grupos capitalistas mais dinâmicos e camadas médias urbanas escolarizadas. De maneira especial, a UDN, partido com a mais bem sucedida agenda modernizadora-elitista em períodos democráticos da história republicana, teve na figura carismática de Carlos Lacerda a melhor possibilidade de expansão de apoio entre as camadas populares. E, embora como governador da Guanabara, no início dos anos 60, Lacerda tenha começado a ampliar sua base de apoio para além das classes médias, esse episódio foi interrompido pelo Golpe de 1964, que foi apoiado, ironicamente, pelo mesmo político. Não houve tempo, portanto, para que as contradições inerentes ao posicionamento liberal-populista de Lacerda fossem testadas nas urnas. Do outro lado do espectro político, a postura intervencionista-populista de Brizola também deixou de ser posta à prova antes de 1964 e, anos depois, já não tinha mais viabilidade de efetivação além do campo estadual onde, mesmo aí, tenha encontrado somente resultados muito confusos e limitados.

Recuperemos também outra parte de nossa memória, para muitos já bastante e intencionalmente desbotada, ao constatar que nossa ditadura empresarial-militar conseguiu atingir níveis altos de apoio popular, especialmente durante o chamado Milagre Econômico, e que a ARENA, partido oficial do regime de fogo, detinha enorme capilaridade ao redor do país. De maneira especial, Medici, líder no período mais sombrio, manifestou arroubos populistas medíocres com idas aos estádios de futebol armado com seu radinho de pilha. Mas ainda assim, o regime brasileiro, diferentemente da experiência chilena, não embarcou no culto ao ‘grande líder’, talvez pela simples ausência de alguém com habilidade para atuar como farsante-mor. O que tivemos foi arbítrio e autoritarismo com apelo popular comprado e concentração de renda crescente, regada a empréstimos externos e tecnocracia megalomaníaca. Nosso populismo verde-oliva tradicional foi, pois, labiríntico ao combinar desenvolvimentismo, migalhas sociais de curta duração e despotismo tecnocrático, sem a religião do grande protetor, pai da nação.

Exceção, apenas parcial, nessa trajetória de concessões econômicas sem a ativação plena do conceito de cidadania, tivemos importantes, ainda que insuficientes, trunfos com a chegada do novo texto constitucional em 1988. De fato, sob o guarda-chuva de uma constituição que possibilitava novos meios para uma maior mobilização da sociedade civil em algumas áreas do Estado, parecíamos estar adentrando um terreno genuinamente alvissareiro no cenário nacional. Novas vozes, ferozmente caladas no passado, se apresentavam de maneira altiva e promissora. Mas nada disso se deu de maneira simples, nem linear, e percalços inúmeros foram vivenciados, desmontando aos poucos o edifício constitucional.

De toda forma, as novas concessões sociais feitas pela constituição caíram na conta de um Estado ainda profundamente conservador, que não tinha meios e interesse de cobrar a fatura dos gatos gordos que dele se aproveitaram ao longo de toda história. E no fim das contas, o que tivemos, na prática, foi um empate técnico entre o afloramento de novas e legítimas demandas populares, mas que foram contidas pela continuada voracidade econômica de quem se mantinha nas profundezas do poder estatal e privado. Muitos, inclusive, se negaram a aceitar os ventos de 88 – vide o reacionarismo carcomido e paranoico das forças armadas, a crescente destruição socio-ambiental nas fronteiras do desenvolvimento na Amazônia e no Centro-Oeste, e a ampliação alienante das religiões-de-resultado e da grande mídia servil.

Apesar de tudo, chegamos a experimentar, até cerca de 2015, o cenário mais promissor para a construção de uma sociedade minimamente viável, tanto do ponto de vista do convívio social e funcionamento político, como de uma economia de mercado capitalista, ainda que dependente e periférica. É certo que desde então, especialmente desde 2018, temos visto a destruição intencional e planejada dessa possibilidade. Mas tendo em conta nossa tradição de violência embutida em reformas parciais, que oscilaram de forma híbrida entre populismo e liberalismo, o que temos hoje no Brasil não é, de fato, novo.

Bolsonaro não inovou (como poderia fazê-lo quem preserva as ideias em zero absoluto?). O que ele fez foi trazer, de maneira explícita e truculenta, a sanha genocida dos bandeirantes e a retórica apocalíptica dos inquisidores para as conversinhas de quinta-feira na internet. E o que talvez faça do seu governo algo um pouco diferente é a capacidade de condensar o que havia de pior no populismo com a parte mais cruel do liberalismo, combinados sem muito cuidado e implementados de forma incompetente, mas ainda assim perversamente destruidora. Seu propósito parece ser o poder pelo poder a fim de que se possa continuar a rapina para sempre.

Perdeu-se mesmo qualquer referência à veracidade dos fatos, à necessidade de ser eficiente, à mínima coerência ou mesmo à mais básica compostura. Menos que pós-verdade, o que se tem é um nonada mental e os catrumanos de Guimarães Rosa tomando conta da Esplanada (Sargentos Garcias amestrados pelos gabinetes; no Ministério da Saúde, Ed Mortes nas plaquetas). Mente-se para mentir mais e, se houver alguma reclamação, os sócios militares e judiciários da mentira, bem pagos, garantem que a festa do poder siga adiante.

Tudo sugere que o verdadeiro plano do governo verde-olivinha, comandado por um tenente expulso do quartel, seja a pretensão de não largar nunca mais o úbere generoso da vaca brasiliense, ir além de 2022, de 2026, ficar lá para sempre, com ou sem eleição. Não há nada que pareça impedir que o urubu-rei abandone a carniça. Tenebrosas transações sem fim. Mudam os palhaços, o circo papagalli continua o mesmo. Queiramos ou Queiroz.

Na esteira da longa tradição de mudanças pontuais e ‘para inglês ver’, vivenciamos a construção de um regime de cidadania controlada e agenda moral conservadora cujo apelo popular se funda numa leitura medievalista de páginas seletivas do seu livro sagrado. Sob a égide moralista da bala bíblica, visa-se a implementação da neoliberal requentada para servir a um modelo agroexportador cada dia mais insustentável.

 

Na ausência de um partido ao qual os seguidores devam se filiar, a adesão das massas é dada de maneira direta ao tenente monotônico e messiânico, que, embora não faça milagres, é absolvido de responsabilidade pela maior tragédia sanitária dos últimos 100 anos através de uma manipulação militar-jurídica-mediática.

 

Assim, o novo Bonaparte III tropical e seu bando controlam a informação, as armas e as vontades em nome de uma mudança que ‘desmuda’ o quase nada que havia mudado. Ao se recorrer ao exemplo dos negreiros e dos bandeirantes caçadores de indígenas, pouco há de novidade, além da forma canhestra de governar e do irrestrito apelo à vulgaridade. O fundamentalismo religioso é suplementado pela fé no caminho da privatização e no suposto sucesso do agronegócio – na verdade, uma mineração a céu aberto e chocadeira da insegurança alimentar.

Esse autoritarismo miliciano-militar com base popular via esmolas sociais bissextas e uma agenda cultural ultraconservadora de viés religioso fundamentalista é a concretização do sonho da linha dura da ditadura. Sonho esse que hoje o país parece mais propício a acolher, com um tecido social mais fundamentalista e reprimido pela agenda neoliberal e pela antipolítica, e sem uma oposição política digna de nome.

Além das migalhas de sempre, a nova expressão do autoritarismo neoliberal é mantida pela narrativa falaciosa do empreendedorismo atomizado (uberismo) amplamente amparado na teologia da prosperidade e na agenda crua dos programas policiais diários e clipes mundo-cão. Tudo justificado sob o manto neo-integralista da pátria em armas lutando contra os inimigos imaginários de sempre – tragam todos os esquerdistas para serem expiados em nome da nação!

As várias turbas do Leblon e dos Jardins, que se dizem cosmopolitas, podem até torcer o nariz para essa nova geleia geral neo-fascista. Mas não é nada, contudo, que consiga fazer com que os atuais senhores da Casa Grande deixem de apoiar a barbárie em curso. Afinal, há muito a ganhar e mais ainda a preservar. E assim, na continuação da nossa ópera-bufa tropical, o pano é erguido e a trilha musical macabra se retoma, dessa vez, sob os gritos, talvez um pouco mais abafados, mas ainda muito presentes, de ‘mito, mito, mito, mito!'

patriotismo.jpg

 

07
Ago20

Bolsonaro, a pandemia e a explosão das demandas sociais

Talis Andrade

O que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irresponsável com um vírus altamente contagioso e devastador resultou numa explosão de demandas sociais que não têm no aparato público estrutura e financiamento adequados para atender a elas

por Equipe do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) / Le Monde

- - -

O primeiro ano do governo Bolsonaro foi de múltiplas privações para a sociedade brasileira. As reformas trabalhista e previdenciária e as medidas de austeridade resultaram, entre outras mazelas, na queda do PIB per capita em dólar em 2019 (–3,2%) e na continuidade da trajetória de precarização do trabalho, uma vez que a maior parte dos trabalhadores e das trabalhadoras se encontrava na informalidade (38 milhões de pessoas), desempregada (12 milhões de pessoas) ou subutilizada (28 milhões de pessoas).1 Mas o que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irresponsável com um vírus altamente contagioso e devastador resultou numa explosão de demandas sociais que não têm no aparato público estrutura e financiamento adequados para atender a elas.

 

O cenário pré-pandemia

Como era de esperar, o aumento da pobreza – e de sua face mais perversa, a fome – apareceu já no primeiro ano do governo Bolsonaro. Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)2revelam que, no período 2014-2016, a prevalência da insegurança alimentar severa ou grave era de 18,3% da população; nos anos 2018-2019, esse percentual elevou-se para 20,6%, o que representa um contingente de mais de 43 milhões de pessoas que não se alimentam adequadamente.

A recessão prolongada foi agravada por políticas governamentais de cortes orçamentários expressivos e medidas que acirraram as já abissais desigualdades. Menciona-se, por exemplo, a Emenda Constitucional n. 95/2016, conhecida como “Teto de Gastos”, que congelou as despesas públicas da União por vinte anos. Outra regra bastante restritiva é a que fixa anualmente limites para o déficit primário da União.

Um exemplo da atuação irresponsável do governo Bolsonaro desde antes da pandemia é a diminuição de um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. Com efeito, apesar do empobrecimento crescente, em 2019, segundo o IBGE,3 13,5% dos domicílios recebiam dinheiro do Programa Bolsa Família. Essa proporção era de 15,9% em 2012. Outro exemplo significativo foram os ataques às políticas socioambientais, que levaram até mesmo o setor empresarial brasileiro a enviar carta ao vice-presidente da República, atual presidente do Conselho Nacional da Amazônia, pedindo que o governo adotasse ações para superar a crise ambiental.

O subfinanciamento das políticas universais de saúde e educação

Recente análise realizada pelo Inesc e publicada no relatório “Brasil com Baixa Imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União em 2019” revela que grande parte das políticas sociais e ambientais vem sofrendo cortes sistemáticos de recursos desde o início da austeridade, ampliada no último ano.

No caso da educação, o estudo mostrou que, em 2019, o que foi efetivamente pago é da ordem de R$ 20 bilhões a menos que em 2014, em termos reais. Isso acontece num país que apresenta indicadores educacionais sofríveis, haja vista os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Educação) demonstrando que nada menos que 51% da população acima de 25 anos não completou a educação básica.

A área da saúde, por seu turno, vem sendo afetada por crônico subfinanciamento. O orçamento de 2019, de R$ 127,8 bilhões em termos reais, é semelhante ao de 2014, mas com 7 milhões a mais de pessoas para serem atendidas.

 

O acirramento do racismo e machismo estruturais

Os povos indígenas têm sido um dos principais alvos do governo Bolsonaro. Ainda segundo o estudo do Inesc, a Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu 27% dos recursos correntes entre 2012 e 2019. Também a Saúde Indígena sofreu cortes: foram menos 5% no valor autorizado e 16% nos valores pagos entre 2018 e 2019, além da fragilização da participação social.

Outra terrível expressão do racismo institucional é o massacre da juventude negra. Os dados mais recentes do Atlas da Violência (Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública) evidenciam que, em 2017, 36 mil jovens negros foram assassinados, um recorde nos últimos dez anos. Apesar dessas inaceitáveis desigualdades, em 2019 o governo Bolsonaro praticamente acabou com o Programa de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial – política que já contou com recursos da ordem de R$ 80 milhões em 2014 e, no ano passado, gastou apenas R$ 15 milhões, cinco vezes menos.

Ignorando um aumento de 7,3% no número de casos de feminicídio em comparação com 2018, o governo Bolsonaro não gastou nenhum recurso em 2019 para a construção das Casas da Mulher Brasileira, que atendem mulheres em situação de violência – considerando que havia R$ 20 milhões disponíveis para essa atividade.

Crianças e adolescentes também não são poupados da sanha destruidora do governo Bolsonaro. Como mostrou o estudo do Inesc, em 2019 os gastos do Programa de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente caíram 27% em termos reais em comparação com o ano anterior.

O desmonte da área ambiental

Na área ambiental, o desmonte da política foi ganhando contornos mais explícitos com o governo Bolsonaro. Foram dezenas de medidas, em sua maioria de cunho infralegal, por meio de portarias, decretos e instruções normativas, as quais resultaram na redução das ações de fiscalização do desmatamento na Amazônia, entre outras. Esse desmonte das estruturas institucionais foi acompanhado de mudanças no quadro de pessoal, com nomeações, em todos os escalões, de militares. A militarização da política ambiental, sobretudo da Amazônia, é um fenômeno que caracteriza o atual governo. (Continua)

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub