Ainda menino, ouvi falar em reforma agrária. Na juventude, debati reforma universitária. Leio sobre reforma política, reforma do Estado, reforma do Judiciário, reforma tributária, mas desconheço propostas de reforma militar.
Nas últimas décadas, a Política, a Estratégia e o Livro Branco de Defesa foram revisadas sem alterações de relevo nas Forças Armadas.
Quando D. Pedro I foi embora, o Exército foi reorganizado, a Guarda Nacional foi criada. As mudanças foram tão significativas que Adriana Barreto afirma que o Exército nasceu em 1831. Ao longo do XIX, registraram-se alterações no ensino militar. Depois do banho de sangue no Paraguai, circularam propostas reformistas. No início da República, Benjamim Constant, quis transformar oficiais em pregadores da religião da humanidade.
A última grande reforma militar começou antes da Primeira Guerra Mundial, quando o barão do Rio Branco e o marechal Hermes enviaram oficiais do Exército para estagiar na Alemanha. Voltaram deslumbrados, reclamando-se “apóstolos do patriotismo e do civismo”.
As mudanças se aceleraram a partir de 1919, sob orientação francesa. O Exército foi transfigurado. A aviação militar impactou. Os orientandos dos franceses chegaram ao topo da hierarquia em 1928. Desconheço a cronologia da modernização da Marinha. O fato é que, depois de gastar muito, o Brasil não se preparara para enfrentar Hitler.
Alguns creem que, depois da Segunda Guerra, com a influência estadunidense, a novidade foi a adoção da doutrina de segurança nacional, que priorizou o “inimigo interno”. Mas desde a Independência, esse “inimigo” esteve na mira. A Constituição de D. Pedro I reconhecia sua existência e Caxias firmou nome silenciando brasileiros “facinorosos”.
Hoje, as mudanças no jeito de guerrear, a dinâmica social e o cuidado com a democracia impõem uma reforma militar. Neste mundo conturbado, o Brasil precisa ter como se defender.
A reforma militar é necessária porque há generais e soldados em demasia e mal distribuídos no território. A concentração de tropas no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul é perdulária e sem sentido. Brasília está repleta de generais.
A reforma é premente porque a supremacia da Força Terrestre não bate com uma Defesa Nacional que dissuada estrangeiro hostil. Proteção de imenso território, vasto mar e espaço cibernético não é para rambos.
A reforma é indispensável porque academias militares concedem diplomas a quem não merece. O povo custeia a formação de quem não lhe respeita.
A reforma precisa ocorrer para que crianças não sejam submetidas à formação militar. Estamos no Brasil do século XXI, não na Macedônia ou na Esparta de priscas eras. Em que contribui para a defesa do Brasil, crianças aprenderem posturas e valores do castro?
A reforma é necessária para que as fileiras não continuem defendendo o legado colonial em pleno século XXI. A Constituição determina: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Por que não há mulheres no topo da hierarquia?
A reforma tem que ocorrer para que a esposa do oficial possa ter profissão estável e inserção social. A intensa rotatividade nos postos radicaliza a dicotomia civil-militar.
A reforma é imperiosa para ensejar a ascensão hierárquica dos negros. Com negros em comandos, queria ver Bolsonaro e Mourão desqualificarem afrodescendentes! Com indígenas nas cúpulas, o estrago na Amazônia poderia ser melhor contido. Nenhum bajulador de quartel reclamaria do cheiro dos índios.
A reforma é indispensável para acabar com a endogenia. A honrosa condição de guerreiro deve ser estendida a todos e todas, sem primazia para a descendência de oficiais. Jovens pobres precisam ter direito de chegar ao topo.
A reforma é fundamental para suprimir a obrigatoriedade do serviço militar e dar vez a formação de reservas adequadas.
A reforma é necessária para que o quartel respeite a esquerda. O pluralismo político fundamenta a República. Diz a Carta: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”. O militar pisa na Carta e empobrece a troca de ideias quando repele a esquerda. Como é possível alijar peremptoriamente boa parte da sociedade por prevenção descabida? A reforma é indispensável para que a coesão dos brasileiros seja a viga mestra da Defesa Nacional.
A Carta determina “a dignidade da pessoa humana”. Não há homossexuais assumidos nas Forças Armadas, onde manifestações homofóbicas são comezinhas. A reforma deve permitir que homossexuais saiam do armário sem medo.
Quando o militar denuncia a “crise moral” e o “esgarçamento do tecido social”, defende de soslaio valores retrógrados. A Carta não faz do militar guardião da moralidade. A reforma deve eliminar o medo das mudanças comportamentais.
A reforma é necessária para incluir as corporações nos esforços de desenvolvimento socioeconômico. A experiência universal indica ser impossível o desenvolvimento à revelia de soldados e policiais. A reforma ajudará a industrialização. As corporações têm que parar de dar lucro aos complexos industriais de potências que não querem o bem dos brasileiros. Os escritórios das Forças Armadas nos Estados Unidos e na Europa precisam ser fechados.
Há mais razões. Mas encerro dizendo que a reforma permitirá, quem sabe, a superação do distúrbio de personalidade funcional que o Estado impinge ao militar. Este servidor público poderá, talvez, mirar no estrangeiro cobiçoso e livrar-se de tarefas que não deveriam lhe caber. Poderá perceber, enfim, que o Brasil não é uma dádiva do quartel.
(Trecho de um livro que estou finalizando, “As fileiras que merecemos”, no qual reúno apontamentos para uma reforma militar no Brasil).
Os militares concebem e patrocinam golpes, implantam ditaduras, contingenciam governos. Cabe aos democratas se posicionarem contra
por Hildegard Angel
Os militares, ao longo de todo o período republicano, julgam-se os condutores dos destinos do país, e para isso não medem esforços. Concebem e patrocinam golpes, implantam ditaduras, contingenciam governos eleitos democraticamente, controlando sua economia.
Ao longo de toda a República, eles conspiram, dão golpes, implantam ditaduras, controlam governos democraticamente eleitos, e prevalecem. Ocupam espaços que não lhes pertencem. Atraiçoam os próprios juramentos.
Em vez de defender a Pátria, usam os arsenais, que lhes são providos para isso, com a finalidade oposta: oprimir o povo, em nome de seus privilégios, suas prioridades, suas percepções limitadas sobre a sociedade brasileira, sobre a História do Brasil e sobre sua própria atuação no poder, empenhados sempre em negar a liberdade de pensar, falar, criar, em sacrificar a produção cultural com censuras, na tentativa de aquartelar toda a nossa múltipla, diversa, encantadora, espontânea Nação dentro de quatro muros, ou socada num calabouço, uma masmorra, um porão decorado com objetos para torturar gente.
Relíquias da maldade, que deveriam estar em museus para nos lembrar do que são capazes. Contudo, os governos da Nova República foram conciliadores, preferiram deixar pra lá, não contaram essa história nas escolas, não fizeram sua obrigação, foram lenientes, acobertaram, se intimidaram.
Um novo golpe está fumegando no forno. Cabe aos democratas se posicionarem contra esse prato amargo, que alguns militares querem nos enfiar garganta abaixo, a pretexto de que seria o desejo de uma suposta 'maioria', parcela do povo intoxicada por falsas verdades, que não sabe discernir entre Democracia e Autoritarismo.
Estou mal... Mas havemos de sair dessa, e já com uma prioridade emergencial: a imensa tarefa de recomeçar pelo básico. Definir o que é Democracia, o que é Autoritarismo. Quem viu primeiro já saiu do Brasil. Quem é verdadeiramente comprometido com nosso país e nosso povo ficou por aqui, resistindo, acreditando que as instituições e o bom senso irão prevalecer. Que a Democracia vencerá.
Já ouço ao fundo o som de coturnos.Confundir as duas formas de governo, invertendo seus significados e princípios, tornando o ilegítimo legítimo, e vice-versa, tem sido a tática de uma guerra em várias frentes, sendo a mais visível a da comunicação, através das redes sociais, empreendida, estima-se que a partir de 2014, por uma facção miliciana-militar-fascista, num projeto iniciado, silenciosamente, com o objetivo de as FA sentarem praça no Poder do Brasil pela eternidade, sem limites, prazos e data pra terminar, sob a liderança do Exército, implícita e aceita pelas duas outras armas.
Deus já deu prova este ano de que é brasileiro. Precisamos da confirmação dessa prova.
“Para o povo, sopa de osso. Para os aliados, um milhão de salário”. Desde a ditadura, o Brasil nunca viu tantos militares ocupando cargos no poder público. Com a revelação de que o general Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro, embolsou quase R$ 1 milhão por mês, como acreditar que militares vão abrir mão da 'super mamata' em caso de derrota nas eleições sem reagirem com violência?
Um dos mais fiéis aliados de Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice-presidente na sua chapa, o general Walter Braga Netto recebeu R$ 926 mil em dois meses, no ano de 2020. Levantamento divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, a partir de dados do Portal da Transparência, mostra que os benefícios pagos pelo governo a oficiais e pensionistas renderam valores que chegaram a até R$ 1 milhão na folha de pagamento em apenas um mês naquele ano, quando a pandemia de covid-19 estava no auge.
Segundo a apuração, a folha de pagamento aumentou principalmente no período em que os oficiais foram para a reserva, já que Bolsonaro promoveu uma mudança da legislação pela qual aumentou a indenização a militares que deixam a ativa.
Outro fiel aliado de farda do presidente, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, foi um dos que só foram para a reserva depois da nova lei entrar em vigor. Ramos recebeu R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de 2020. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque é outro militar na lista de privilegiados.
A repercussão nas redes foi grande entre parlamentares de oposição, apesar de a revelação ter sido feita em meio aos atos do 11 de agosto nesta quinta-feira, a começar do deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do levantamento divulgado. Ele disse que vai cobrar explicações do Ministério da Defesa. “Para o povo, sopa de osso. Para os aliados, um milhão de salário extra. Esse é o governo Bolsonaro”, postou o deputado no Twitter.
Ainda segundo o Estadão, o Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para “barrar” o pagamento desses contracheques “turbinados”.
“Super mamata” e “escárnio”
O deputado federal Bohn Gass (PT-GO) menciona a falta de emprego na pandemia, enquanto o fiel escudeiro de Bolsonaro “ganhou supersalário de até R$ 1 milhão”. “Agora entendi a promessa deles: queriam acabar com a mamata para criar a super mamata”, escreveu o petista.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a contradição entre os supersalários dos militares de Bolsonaro e a política fiscal de cortes de verbas de educação e na saúde do orçamento. “Salário Mínimo sem aumento real. Desemprego, fome. Militares do governo com salários de R$ 1 milhão!!!!! Não tem orçamento para quem precisa mas tem para super salários!”, publicou a parlamentar.
Ivan Valente (Psol-SP) e Natália Bonavides (PT-RN) usam a palavra “escárnio” para classificar a prática. “Escárnio! Braga Netto, o vice de Bolsonaro, recebeu quase R$ 1 milhão em salários no auge da pandemia. Esse é o governo que acabaria com a mamata?”, questionou o psolista.
“Escárnio! O candidato a vice de Bolsonaro, o general Braga Netto, recebeu quase R$ 1 milhão de salário em apenas 2 meses de 2020. Enquanto brasileiros morriam sem ar, eles enchiam os bolsos de dinheiro e negavam a vacina. Criminosos!”, protestou a petista.
Braga Netto
Braga Netto entrou para o governo em fevereiro de 2020, quando foi anunciado como novo ministro chefe da Casa Civil, no lugar de Onyx Lorenzoni. A troca deu mais poder à ala militar do governo, grupo que havia perdido espaço para a ala mais ideológica ao longo de 2019.
À frente da Casa Civil, Braga Netto se tornou um dos ministros mais próximos de Bolsonaro. Ele deixou a pasta para assumir a Defesa após a demissão do ocupante do cargo até então, o general Fernando Azevedo e Silva, em março de 2021 – que foi seguida pela saída dos três comandantes das Forças Armadas em protesto.
Logo depois, ele assinou uma “ordem alusiva ao 31 de março de 1964” em que diz que acontecimentos como o golpe militar ocorrido há 57 anos, o qual chamou de “movimento”, devem ser “compreendidos e celebrados”.
O relatório da CPI da Covid, que apurou as ações e omissões do governo da pandemia, pediu em outubro passado o indiciamento do general por sua atuação como ministro e coordenador coordenador do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19, criado pelo Planalto para facilitar a articulação de ações de combate à doença entre órgãos públicos.
O documento aponta que os altos números de casos e mortes por covid-19 no Brasil foram em parte causados por erros do governo sobre os quais o general teria responsabilidade. O relatório afirma ainda que o ministro foi conivente com a “postura negacionista” de Bolsonaro sobre a pandemia.
O jornal “O Globo” publicou reportagens que apontavam uma série de denúncias durante a gestão de Braga Netto no Ministério da Defesa, em 2021. O periódico afirmou que, na época, a pasta aprovou um pacote secreto no valor de R$ 588 milhões.
Dessa quantia, segundo a reportagem, R$ 401 milhões foram destinados a 11 senadores, a maior parte ligada ao governo, e cada um definiu onde o dinheiro seria gasto. Na maior parte das vezes, em seus redutos eleitorais, e sem relação com a área militar.
Está pesado o clima no Ministério da Defesa. Militares que dão expediente por lá, e mesmo os de fora, não escondem o descontentamento com a metamorfose pela qual passou o ministro Paulo Sérgio de Oliveira desde que assumiu o cargo. O gentil general se transformou num bolsonarista radical, com visões golpistas cada vez mais explícitas.
A mudança foi tanta, que o general passou até a pintar o cabelo, ressaltam auxiliares. A percepção é de que ele se transformou num daqueles caciques políticos antigos do Nordeste, todos com as madeixas tingidas. Um fardado mais irônico diz: “Só está faltando o bigode a la José Sarney”. Outro militar acrescenta: “Deve ser a intensa convivência com os políticos do Centrão. Contamina”.
Para integrantes das Forças Armadas, só está faltando o ministro pegar em armas, tal o radicalismo com que vem atacando as urnas eletrônicas e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Quem se espantou com as recentes declarações do general no Congresso defendendo o voto impresso não imagina o que ele fala quando está no grupo mais radical do governo que se reúne constantemente com o presidente Jair Bolsonaro “, afirma um militar estrelado.
O espanto em relação à metamorfose pela qual passou o general Paulo Sérgio é grande, porque ninguém esperava alguém mais radical e bolsonarista do que Braga Netto, que o antecedeu no ministério e será vice de Bolsonaro na chapa à reeleição. “Como diz o ditado popular, o poder faz com que as pessoas botem o que têm de pior para fora. É uma pena, pois Paulo Sérgio teve um comportamento tão sensato durante a pandemia do novo coronavírus” acrescenta outro fardado.
Não há a menor dúvida de que o Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, participa da conspiração bolsonarista de colocar em dúvida as eleições. Assim como os generais Braga Neto, Augusto Heleno, Hamilton Mourão, Heber Portella, entre outros.
É aposta alta, com desdobramentos iniciais previsíveis – e consequências posteriores imprevisíveis.
Há inúmeras maneiras de boicotar as eleições, um factoide em torno das urnas de uma região, a não entrega de urnas por parte do Exército – incumbido de transportar as urnas até os Tribunais Regionais Eleitorais -, a introdução de um script malicioso por parte de alguma empresa cooptada.
O jogo dado, em caso de derrota de Bolsonaro, a partir da suspeita lançada, será contar com a agitação estimulada, os atentados dos Clubes de Caça e Tiro, a explosão da violência individual, para implantar um estado de exceção de prazo indeterminado.
Peça 2 – as consequências imediatas
A resistência ao golpe também é previsível.
Com exceção do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o indizível Luiz Fux, praticamente todas as instituições se manifestaram esta semana em defesa das eleições: vários Ministros do STF, o presidente do Senado, o Tribunal de Contas da União, a mídia, quase todos os partidos políticos.
O golpe suscitaria reação internacional imediata, a começar dos donos do dinheiro. Uma coisa é o que a mídia trata genericamente como “mercado” – operadores do dia-a-dia, com compreensão apenas sobre os movimentos da semana. Outra, são os donos do dinheiro, os gestores dos grandes fundos internacionais, as instituições multilaterais, a maioria das democracias ocidentais.
Haverá reação, também, em setores das Forças Armadas, que não endossarão os golpistas, o que estimulará a resistência contra o golpe.
De início, poderá haver adesão de parte do empresariado. Mas não será permanente, especialmente quando se explicitarem as represálias econômicas internacionais, além da indizível dificuldade de Paulo Guedes em gerir a economia. E não se trata apenas da política econômica, mas da notável incapacidade de Guedes em gerir o dia-a-dia da economia, agravada pela desorganização do mercado e do fluxo de recursos internacionais.
Portanto, o mais provável é que cada dia de golpe seja uma contagem regressiva para seu fim, um aumento do caos econômico, e um desgaste rápido do golpismo.
Peça 3 – o pós-golpe
Aí se chega no busílis da questão: como será o dia seguinte ao pós-golpe?
Ao contrário do fim da ditadura de 1964, desta vez não haverá um pacto de impunidade, que livrou da Justiça até crimes contra a humanidade.
A falta de experiência política dos militares de Bolsonaro impede-os de enxergar que nenhum poder é eterno. Hoje em dia, conspiram com naturalidade porque tem Bolsonaro na presidência. E quando cessar a blindagem?
Nem se espere represálias da parte do governo Lula – caso seja ele o eleito. Não será necessário. Bastará acabar com essa loucura do sigilo de cem anos para operações que escondem crimes. Caindo o sigilo, será derramada na praça uma sucessão imensa de suspeitas de crimes, das rachadinhas dos Bolsonaro aos crimes da Saúde, que ficarão à disposição de procuradores de primeira instância, de uma Procuradoria Geral da República independente, de um STF sem o comando de Luiz Fux, de um Tribunal de Contas da União ativo, de uma mídia francamente anti-Bolsonaro.
Não apenas os crimes. Todos os abusos atuais dos generais conspiradores virão à tona. Serão divulgados não apenas as operações suspeitas, mas os empregos distribuídos a granel, os abusos dos salários dobrados, as compras efetuadas, os custos das obras de engenharia militar.
Os julgamentos sobre a invasão do Capitólio, e a tentativa de Donald Trump de explodir uma guerra civil, servirão de modelo para o caso brasileiro.
É possível que o golpe seja bem-sucedido. E, para tal, será sangrento.
É mais provável que falhe. E, aí, é importante que os militares conspiradores comecem a pensar nos custos da conspiração. Enfrentarão não apenas a reação das instituições, mas as críticas dos colegas, pela desmoralização imposta às Forças Armadas.
Foram mais de 6,5 mil oficiais e praças presos, perseguidos ou torturados. Na fota, da esquerda para a direita, o general Bevilacqua, o brigadeiro Moreira Lima e o brigadeiro Francisco Teixeira
Piloto de caça do Brasil durante a Segunda Guerra Mundial, o então tenente Rui Moreira Lima, do Rio, participou de 94 missões na Itália entre novembro de 1944 e maio de 1945, como membro da Força Expedicionária Brasileira.
Mas a artilharia dos aviões nazistas não foi o único ataque que precisou enfrentar em sua carreira a serviço da Aeronáutica brasileira.
Mesmo sendo um condecorado membro das Forças Armadas, tendo voltado ao Brasil como herói de guerra, escrito um livro sobre a atuação brasileira na Segunda Guerra e mais tarde tendo se tornado brigadeiro, Moreira Lima foi perseguido, preso e torturado pelo governo durante a Ditadura Militar.
Em 1964, o brigadeiro foi deposto do comando da Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, por ser considerado um democrata e ter abertamente se oposto ao golpe militar – que, em 31 de março daquele ano depôs o presidente João Goulart e estabeleceu um regime autoritário que durou até 1985. Moreira Lima foi preso, aposentado compulsoriamente e teve a família perseguida.
Ele já trabalhava na iniciativa privada, nos anos 1970, quando seu filho, Pedro, foi sequestrado pelos agentes da repressão. "Meu filho ficou apavorado, tinha 20 anos", contou Moreira Lima em um depoimento emocionado à Comissão da Verdade em 2012, quando tinha 93 anos.
Logo em seguida o brigadeiro foi sequestrado por sargentos do Exército a mando do Doi-Codi. Ficou três dias preso e foi submetido à privação de sono. "Passei três dias nessa masmorra lá. Para ir fazer as necessidades os soldados ficavam me olhando, apontando a metralhadora", contou.
Rui Moreira Lima participou de 94 missões na Itália durante a Segunda Guerra Mundial, pilotando um caça modelo P-47
O caso de Moreira Lima não foi o único: em mais de duas décadas de ditadura no Brasil, o regime perseguiu, prendeu ou torturou 6.591 militares. Os dados foram compilados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída pelo governo brasileiro em 2011 para investigar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988 por agentes públicos e outras pessoas a serviço do Estado.
A CNV foi feita no molde de comissões feitas no Chile e na Argentina, que fizeram as investigações muito antes do Brasil, logo após o fim de suas ditaduras – e usaram os relatórios para julgar centenas de pessoas e condenar mais de 700 por crimes cometidos durante os governos autoritários.
O relatório final da CNV foi publicado em dezembro de 2014, com um número oficial de 434 mortos e desaparecidos – e sem um número final de pessoas torturadas, cujos casos não foram investigados um a um.
Como era feita a repressão?
A repressão aos militares começou logo após o golpe, com a cassação, prisão e constrangimento de oficiais e militares que divergiam do grupo que tomou o poder.
"Os militares foram perseguidos de várias formas: mediante expulsão ou reforma, sendo seus integrantes instigados a solicitar passagem para a reserva ou aposentadoria; sendo processados, presos arbitrariamente e torturados; quando inocentados, não sendo reintegrados às suas corporações; se reintegrados, sofrendo discriminação no prosseguimento de suas carreiras. Por fim, alguns foram mortos", descreve o relatório da CNV.
"De fato a grande 'cirurgia' foi realizada em 1964", explica o cientista político Paulo Ribeiro da Cunha, professor da Unesp e membro da Comissão da Verdade, referindo-se à remoção dos militares que se opunham ao regime. "Mas foi uma perseguição continuada, que se manteve e se intensificou na fase posterior."
E foi o Ato Institucional número 5 (AI-5), assinado pelo general Artur da Costa e Silva há exatamente 50 anos, que deu instrumentos para o regime intensificar ainda mais a repressão - inclusive aos militares.
O AI-5 autorizou uma série de medidas de exceção, permitindo o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos parlamentares, intervenções federais, prisões até então consideradas ilegais, e suspensão dos direitos políticos dos cidadãos.
"A maior parte das prisões (de oficiais e praças) foi no pós-68 (após o AI-5), com muitos deles sendo presos até com os filhos", conta Ribeiro da Cunha, que também é um dos organizadores do livro Militares e Política no Brasil (Expressão Popular).
Segundo o cientista político, a ditadura usava as famílias para atingir os oficiais, com os filhos sendo obrigados a sair dos colégios e ataques (inclusive estupros) de mulheres dos militares.
Após o endurecimento do regime, houve perseguição inclusive de militares que haviam apoiado o golpe em 1964, mas que se opunham aos aspectos mais violentos e cujo objetivo era devolver o governo aos civis depois de um curto período.
Moreira Lima foi uma das vítimas do endurecimento ocorrido com o AI-5. Após o depoimento do brigadeiro, a Comissão da Verdade criou um grupo de trabalho especial para investigar as perseguições sofridas por militares durante a ditadura.
"Proporcionalmente, os militares foram o grupo social mais afetado pela repressão", afirma Paulo Ribeiro da Cunha, que participou do grupo de trabalho.
O brigadeiro Moreira Lima morreu aos 94 anos, em 2013, menos de um ano após dar seu depoimento à CNV.
Moreira Lima denunciou as perseguições que ele e sua família sofreram durante o regime
Na reverencial homenagem feita pela FAB após seu falecimento, em que Moreira Lima é chamado de "herói", de "lendário", de um dos "guerreiros da Nação que serão lembrados indefinidamente", não há menção às inúmeras violações de direitos a que foi submetido pela Ditadura Militar.
A BBC News Brasil reuniu histórias de alguns dos outros militares que, como o brigadeiro Moreira Lima, também foram perseguidos durante a Ditadura Militar.
O brigadeiro Teixeira, que teve a casa incendiada e os filhos presos
Assim como Moreira Lima, o brigadeiro Francisco Teixeira também havia servido durante a Segunda Guerra - ajudou a implantar o uso dos caças modelo P-40 e participou de patrulhas no litoral do nordeste e da cobertura de comboios marítimos que eram atacados por submarinos alemães e italianos.
Nacionalista, participou da campanha do "Petróleo é Nosso" e foi chefe de gabinete do ministro da Aeronáutica e subchefe do Estado Maior das Forças Armadas. Em, 1964 era comandante da 3ª Zona Aérea, no Rio de Janeiro e era considerado o líder da ala militar nacionalista na Aeronáutica.
"Meu marido sempre participou da legalidade, sempre foi a favor de que se cumprissem as leis do pais, a Constituição" afirmou a mulher do brigadeiro, Iracema Teixeira, em um depoimento à CNV em 2013. "E por isso era mau visto pelo grupos que queriam o poder de qualquer maneira."
Foi preso em sua casa em Copacabana pouco depois da deposição de João Goulart e ficou incomunicável por 50 dias. Depois foi afastado da FAB e teve os direitos políticos cassados por dez anos. Teve também a cidadania suspensa e foi considerado oficialmente morto - sua mulher passou a receber pensão como viúva.
O brigadeiro Francisco Teixeira prestando depoimento em um inquérito policial militar em 1965
"Nos primeiros anos do regime essa era a principal forma de perseguição. Os oficiais eram expulsos, considerados mortos, não tinham direito nenhum. Tinham que trabalhar em mil coisas pra sobreviver", afirma Paulo Ribeiro da Cunha.
Foi o caso do brigadeiro Teixeira, que teve a carteira de piloto também cassada e não podia exercer a profissão. Para se manter, criou um curso supletivo com a mulher. Em novembro de 1969 o brigadeiro teve sua casa incendiada - o episódio nunca foi esclarecido pela polícia.
Após a posse do general Emílio Garrastazu Médici em 1969, Teixeira foi preso e mantido incomunicável por 50 dias na Vila Militar.
"Toda vez que mudava o 'presidente' meu marido era preso, como se ele – já deposto, aposentado – fosse reagir sozinho", contou Iracema Teixeira.
Seu filho Aloísio, que era estudante da PUC (Pontifícia Universidade Católica) e foi acusado de ser comunista, também foi preso durante 6 meses e chegou a ser torturado na Ilha das Flores. Teixeira foi visitá-lo, e quando soube que o filho seria ouvido novamente, começou a ligar para todos os colegas militares em busca de ajuda.
"Eu falei com uns dois ou três que estavam na ativa, e um deles agiu muito, talvez tenha até ajudado o Aluísio, porque fez um escândalo na hora do almoço contra aquilo: 'Como é que a Marinha faz uma coisa dessas, torturando o filho de um colega nosso!'", contou o brigadeiro Teixeira, em depoimento ao CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil), da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
No início dos anos 1970, o brigadeiro foi preso novamente, desta vez com filha, Maria Lúcia Werneck Viana.
"Primeiro foram na casa dela, ela não estava, quebraram o telefone, fizeram uma violência qualquer. Depois, uma noite, foram lá em casa, mas não entraram, procuraram por ela na portaria. O fato é que, à noite, eu resolvi ir ao apartamento dela e estava lá quando eles chegaram", contou ele no mesmo depoimento ao CPDOC.
Artigo publicado pelo jornal Correio da Manhã sobre o processo que Teixeira enfrentava em 1965
Em julho 1983, poucos meses antes de morrer devido a um câncer, aos 74 anos, Teixeira fundou a Associação Democrática e Nacionalista de Militares, que reunia militares cassados e perseguidos pela ditadura.
"O brigadeiro Teixeira deixou para nós exemplos de firmeza de caráter e tolerância, atributos que tornaram possível a construção da sua sólida liderança militar e política", afirmou o então ministro da Defesa Nelson Jobim em uma homenagem ao brigadeiro em 2011.
O tenente Wilson, que fugiu para o Uruguai
Boa parte dos militares cassados em 1964 já havia ficado marcada pelos setores golpistas quando o presidente Jânio Quadros renunciou em 1961 e os ministros militares assumiram a posição de tentar impedir a posse do vice-presidente.
A Campanha pela Legalidade, que defendeu a normalidade democrática e naquele ano saiu vitoriosa, teve adesão de unidades militares das três forças, com oficiais se mobilizando para garantir o cumprimento da Constituição.
"Todos quantos haviam tomado posição em 1961 ficaram marcados dentro e fora dos quartéis. Éramos olhados como malditos, perigosos. Mas não nós amedrontávamos, passamos a ter cada vez mais atitudes políticas", escreveu mais tarde o tenente José Wilson da Silva, que na época primeiro sargento do Depósito de Material de Engenharia.
"Vários oficiais da Marinha, da Aeronáutica e do Exército que se mobilizaram em defesa da Constituição foram presos e depois liberados. Posteriormente, em 1964, foram cassados."
O AI-5 levou artistas, intelectuais, políticos e também militares a se exilarem do país
O tenente foi eleito vereador em Porto Alegre em 1964, mas como estava ameaçado de prisão, fugiu para o Uruguai. Foi cassado e só conseguiu a reintegração ao Exército em 1980 após a lei da Anistia - ele retornou com o posto de capitão da reserva.
O marechal Lott, enterrado sem honras militares
O marechal Henrique Teixeira Lott também estava entre os que sofreram por conta de seu posicionamento em defesa da democracia em 1961.
Lott já estava na reserva e havia inclusive concorrido à presidência pela coligação PTB/PSD em 1960, quando foi derrotado por Jânio Quadros. Anticomunista e nacionalista, tinha postura legalista abertamente conhecida.
Diante da renúncia do adversário, no ano seguinte, e do perigo de golpe, ele fez um pronunciamento às Forças Armadas, transmitido pelo rádio, que falava da intenção do ministro da Guerra de impedir que João Goulart entrasse no exercício de suas funções.
"Mediante ligação telefônica, tentei demover aquele eminente colega da prática de semelhante violência, sem obter resultado", dizia o Marechal Lott. "Sinto-me no indeclinável dever de manifestar o meu repúdio à solução anormal e arbitrária que se pretende impor à Nação."
Quando morreu, em 1984, o marechal Lott foi enterrado sem honras militares
"Dentro dessa orientação, conclamo todas as forças vivas do país, as forças da produção e do pensamento, dos estudantes e intelectuais, dos operários e o povo em geral, para tomar posição decisiva e enérgica no respeito à Constituição e preservação integral do regime democrático brasileiro, certo ainda de que os meus camaradas das Forças Armadas saberão portar-se à altura das tradições legalistas que marcam sua história no destino da Pátria."
Esse pronunciamento o levou à prisão, onde ficou por 15 dias. Após o golpe de 1964, ele foi impedido de de lançar sua candidatura a governador do Rio de Janeiro e retirou-se da vida pública. Quando morreu, em 1984, foi enterrado sem honras militares.
O general Bevilacqua, que chamava o golpe de "revolução"
O general Pery Constant Bevilacqua ainda estava na ativa em 1968, quando o regime militar decretou o AI-5.
Embora tenha sido um dos generais contrários ao golpe de 1964, até o fim da vida chamava o episódio de "revolução". Era do grupo que acreditava que os militares deveriam devolver o governo aos civis após livrar o país do que afirmava ser uma "ameaça comunista".
Muito católico, ideologicamente de direita, anticomunista convicto, se opôs firmemente ao endurecimento do regime em 1968.
Queria evitar que o regime "se comprometesse irremediavelmente e se afogasse na ignomínia de um hediondo crime de sangue e destruição", conforme declarou mais tarde em uma entrevista à escritora Maria Rita Kehl e ao jornalista Inimá Simões. Ele se referia aos ataques a bomba planejados por militares, que pretendiam culpar os comunistas e obter apoio para se manter no poder
O general Bevilacqua foi cassado após se opor ao AI-5
Foi cassado logo depois do ato institucional, pouco tempo antes de se aposentar. Em 1977, se filiou ao MDB e passou a fazer campanha pela anistia.
"O AI-5 foi o maior erro jamais cometido em nosso país e comprometeu os ideais do movimento de 31 de março", afirmou o general na mesma entrevista.
"Os fatos levam à conclusão de que será sempre preferível suportar um mau governo a fazer uma boa revolução. A terapêutica revolucionária agrava os males do doente -a democracia- quando não o mata. Mais de três quartos de século de vida me permitem essa conclusão definitiva."
A BBC News Brasil procurou o Ministério da Defesa para falar sobre as medidas de reintegração tomadas após a redemocratização, mas a pasta não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
Jair Bolsonaro desafiou o ministro do STF a prendê-lo por conta das investigações sobre milícias digitais. "Vai ter coragem?" pergunta o presidente confiado nos marechais golpistas da mamata militar
Jair Bolsonaro (PL) criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por ter decidido que as investigações sobre um esquema de financiamento e divulgação de notícias falsas acontecerão por mais 90 dias. Sem falar publicamente, Bolsonaro desafiou o juiz a mandar prendê-lo. "Vai ter coragem?". Uma provocação desnecessária, miliciana, que quebra a harmonia entre os três poderes. Por que esta defesa da fake news versus realidade? Não é uma confissão de que toda propaganda bolsonarista, espalhada pelo Gabinete do Ódio, é baseada em meia-verdades, mentiras, boatos, difamações, em informações enganosas, corrompidas, inventadas?
O político também repetiu o xingamento contra Moraes feito no dia 7 de Setembro do ano passado. "Canalha". Os relatos foram publicados nesta quarta-feira (13) pelacoluna de Josias de Souza.
Bolsonaro fala em nome da mamata militar. Em nome do centrão militar. Em nome dos militares da extrema direita. Dos militares nazifascistas saudosistas dos anos de chumbo, que perduraram de 1964 a 1985, com a prisão, a tortura, o exílio e a morte de adversários civis e militares.
Depois de ter sido eleito, porque Lula da Silva estava preso injusta e ilegalmente, Bolsonaro tenta passar a mensagem de que parlamentares do Congresso Nacional e o Judiciário atrapalham o seu governo. Esses inimigos imaginários seriam imediatamente presos. Acrescentem os militares que não rezam na cartilha da família bolsonaro: de Flávio Bolsonaro senador, de Eduardo Bolsonaro deputado federal, de Carlos Bolsonaro vereador geral do Brasil.
A oposição e setores progressistas da sociedade denunciam tentativa de golpe, caso ele seja derrotado na eleição. Jornalistas e juristas acreditam que o golpe foi iniciado pelo ministro da Defesa quando, em nome de Bolsonaro, considerou = com estranha, safada, assanhada antecipação - como fraude o resultado das urnas de 2 de outubro próximo, 90 dias antes da votação.
Para tanto, vão ressuscitar os coronéis Brilhante Ustra, Paulo Manhães e outros da mesma psicopatia para reinaugurar a Casa da Morte no Rio de Janeiro, com sua Ponta da Praia, e o Doi-Codi de São Paulo.
- Bolsonaro ou morte! = gritam os generais da panelinha dos luxuosos Clubes Militares na comelança de filé, picanha, salmão, e os civis com fome. Que a fome uma exclusividade de milhões de paisanos. 116 milhões de sem terra, de sem teto não sabem se vão comer hoje.
Cantam os marechais: - Vamos fuzilar os petralhas. Os generais de Michel Temer, os marechais de Bolsonaro na farra de vinhos, licores, uísque, Viagra, próteses penianas de 25 cm, e lubrificante íntimo.
Há meses pairam dúvidas sobre a posição das forças armadas diante de eventual golpe ou tumulto antes ou depois das eleições. Agora, todas as dúvidas se dissiparam. Se levarmos em conta recente manifestação do ministro da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o alinhamento daquelas com a linha golpista do presidente parece ter se consolidado.
Durante a Cúpula das Américas, em Los Angeles, no encontro com o presidente Joe Biden, o presidente brasileiro, com colinha na mão, clamava “queremos eleições limpas, confiáveis e auditáveis para que não sobre nenhuma dúvida depois sobre o pleito. Tenho certeza que ele será realizado nesse espírito democrático”.
Quase ao mesmo tempo, em Brasília, em ofício ao ministro presidente do TSE, Edson Fachin, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, endossava as ameaças de Bolsonaro dizendo: “não nos interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores”. Essa desconfiança está somente na cabeça do presidente, do ministro e dos extremistas de direita, pois a maioria esmagadora das eleitoras e dos eleitores confiam nas urnas eletrônicas.
No ofício “técnico”, o general afirma “que até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições)”. Sob a alegação de que o TSE não promoveu uma discussão “técnica” das propostas dos militares. Nunca vi, em toda história da República desde 1988, ministros militares expressarem dor de cotovelo por não serem “prestigiados” por um tribunal superior. O papel precípuo do TSE não é de prestigiar qualquer segmento, a não ser o eleitorado.
E se o general achar que o ministro Edson Fachin não prestigia suficientemente o ego das Forças Armadas, o que vai fazer o ministro da Defesa? Cassar os ministros? Fechar o TSE? Na realidade, ao assumir todas as bandeiras negacionistas do presidente em relação às urnas eletrônicas, o ministro, numa linguagem melíflua, ensaia um “pronunciamento”bem no estilo dasbanana republicsdo continente em que militares dão ultimatos a cortes supremas.
Depois de ter voado 4034 quilômetros de Los Angeles a Orlando para uma motociata, retornado ao Brasil, o presidente dá imediatamente um reforço ao “pronunciamento”do ministro da Defesa. Bolsonaro atesta que o ofício da Defesa é “técnico”, que “não podemos ter eleição sob desconfiança” e que a Defesa levantou “centenas de vulnerabilidades” sobre a eleição.
Na especificação das propostas militares o ministro se alinha ainda mais com a desqualificação do TSE em curso pelo presidente da República ao pedir que o órgão facilite a auditoria das urnas pelos partidos políticos. Aliás, como defende o presidente: “o que completaria um rol de medidas aptas a aumentar a transparência do processo”. É exatamente o que se propõe o Instituto Voto Legal, uma empresa indicada pelo PL, partido de Bolsonaro, que para fiscalizar e auditar as eleições pretende alterar as regras do TSE.
No final do ultimato é invocado o mesmo trololó da necessidade do aprimoramento das urnas eletrônicas, “implicando, assim, que (sic) a adoção de medidas de aperfeiçoamento seja permanente e feita com máxima segurança, transparência e confiabilidade e possa ser auditável em todas as suas fases”. Evidentemente, com a implementação de todas as propostas feitas pelas Forças Armadas. O presidente ele mesmo não teria encontrado melhor formulação da linha golpista contra as eleições que, agora sabemos, as forças armadas aderem com entusiasmo.
Assustador, obsceno, patético. Pelo menos deve servir como alerta para que a OAB, ABI, ABC, SBPC, organizações da sociedade civil, sindicatos e centrais de trabalhadores, universidades, centros de pesquisa, associações patronais, candidaturas democráticas de todos os partidos à presidência e aos governos estaduais, abandonem a fantasia que as eleições de outubro vão transcorrer com tranquilidade e que as instituições vão funcionar. Ledo engano, não vão mesmo, a não ser provavelmente o Ministério Público Federal nos estados, o TSE,STF, alguns governos estaduais não bolsonaristas, o Senado talvez. Melhor todas e todos começarem a construir a resistência pacífica e competente ao golpe em preparação à vista de toda a sociedade.
Quem é que está falando grosso com os ministros do TSE, o ministro ou o general Paulo Sérgio Oliveira?
Fala em nome do Governo ou das Forças Armadas, como “instituições permanentes”, como as define a Constituição Brasileira?
Num regime que permite a reeleição, o presidente da República, candidato, é parte no processo eleitoral. Seus direitos não são diferentes daqueles que têm os demais candidatos, sejam eles Lula, Tebet, Ciro ou até o tal André Janones.
Algum deles poderia exigir que o Exército montasse uma “apuração paralela” dos votos? Algum deles poderia determinar ao Ministro da Defesa que enviasse ofícios malcriados ao presidente do TSE?
O que é diferente é a responsabilidade que deveria ter em não aproximar-se, na condição de presidente, da ações de Estado relativas ao processo eleitoral. Exatamente o contrário do que faz.
Jair Bolsonaro deixa repetidamente claro o que deseja: que um sistema militar de apuração dos votos diga quem venceu as eleições. É esta a grande suspeita que poderia cair sobre as eleições: ver as Forças Armadas colocadas em posição de serem vistas como “fraudadoras oficiais” do processo eleitoral, papel que não merecem, é evidente.
Mas, de outra parte, porque somos forçados a acreditar que não o seriam? A sua, literalmente, força armada? A insuspeição de um governo entulhado de militares, que beneficia militares e que os transforma em “correligionários”, como se fossem o seu partido político?
Temos um presidente-candidato que caminha por toda parte levando um general, oficialmente “assessor” mas, na prática, ministro da Defesa de fato, Braga Netto, que o acompanha como uma ave soturna, que não fala, não debate, não opina, como competiria ao candidato a vice-presidente que é. Mas manda e, sobretudo, mapeia lealdades dentre as Armas.
Quem aos regulamentos militares for fiel é “degolável”, com o foram o ex-ministro Fernando Azevedo Silva, por não querer colocar o Exército na rua para abrir o comércio na pandemia ou o ex-comandante Edson Leal Pujol, por não querer ceder os quartéis como palanques de comício.
Não adianta ser “bonzinho” e dizer: “olha, não fale dos militares, porque senão eles podem dar um golpe”. Não é isso que o evita e, talvez, nem mesmo falar com a lealdade e o respeito que merecem as Forças Armadas brasileiras.
Este vergonhoso e crítico protagonizado pelo ministro e pelo presidente da República, porém, deveria nos dar uma lição: a de que o Ministério da Defesa deve ser, obrigatoriamente, ocupado por um civil que, por isso, deixe claro que não representa os militares em política partidária ou eleitoral.
Até porque o lugar de ministro é, de fato, civil e político, cuja designação da chefia pertence exclusivamente ao Presidente da República, outro que, necessariamente, é político e civil.
"Vai incentivar a invasão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral", afirmou o colunista Ascânio Seleme em referência a Jair Bolsonaro
247- Em sua coluna publicada neste sábado (11) nojornal O Globo, Ascânio Seleme afirma que, "se as pesquisas continuarem mostrando que o crescimento de Lula se consolida, aumentando a possibilidade de vitória já no primeiro turno eleitoral, Jair Bolsonaro vai antecipar sua tentativa de golpe para o dia 7 de setembro".
"Será uma nova setembrada, como a do ano passado, mas desta vez com mais violência e sem freios. Não tenha dúvida de que o presidente do Brasil vai incentivar a invasão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. De maneira mais clara e direta do que em 2021. Mas, desde já é bom que ele saiba que não vai dar certo. Pior. Além de errado, vai significar o fim de sua carreira política e muito provavelmente o seu encarceramento", afirmou Seleme.
O colunista lembrou que, "em 7 de setembro do ano passado, Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de canalha, disse que não atenderia mais a suas ordens e insuflou contra o Supremo as massas ensandecidas para as quais discursou em Brasília e em São Paulo". "Agora, o presidente convoca mais uma vez seus apoiadores para irem às ruas na próxima data cívica para socorrê-lo, pobrezinho, acuado que está pelo STF que não o deixa governar".
Sleeping Giants Brasil
@slpng_giants_pt
Inacreditável: O blogueiro foragido da justiça, Allan dos Santos participa, agora, de uma 'motociata' em Orlando com o Bolsonaro O extremista ri da Justiça brasileira
[Bolsonaro ri do STF.
Seu ministro da Defesa, general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ri da justiça eleitoral. E o povo não sorri.
33 milhões de brasileiros civis estão com fome.
116 milhões de civis sofrem com a danada da insuficiência alimentar, isto é, não sabem se tem o que comer hoje, o que comer amanhã.
Quando as filhas solteiras de marechais, de generais recebem ricas pensões perpétuas, para uma vida de princesas, de rainhas na monarquia militar brasileira.
As castas das forças armadas temem perder as eleições para um ex-operário, nordestino pau-de-arara, que foi preso em 2018 porque ia vencer as eleições para o capitão "bunda suja" das rachadinhas, dos laranjais.
As forças armadas arriscam um golpe para manter as mamatas.
Ameaçam uma guerra civil, o prende e arrebenta de 1964, com tortura de presos políticos, com chacinas de lideranças do povo marcadas para morrer.
A ditadura de 1964 também matou militares, também prendeu militares, também torturou militares. Militares que amavam a Democracia, a Liberdade, a Fraternidade, a Igualdade, o Povo Feliz, a Pátria Livre]
Distopia Brazil
@Douglas86736732
MILICO NÃO DÁ PALPITE
Na próxima chacina, os policiais militares vão revelar que os mortos eram traficantes, garimpeiros, caçadores e madeireiros do Vale do Javari na Amazônia, refugiados nas favelas do Rio de Janeiro
