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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

22
Nov23

Olha os militares aí, gente!

Talis Andrade

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por Denise Assis

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Chega a ser constrangedora a timidez do governo frente aos comandos militares. A PEC encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que surgiu vigorosa, parcimoniosamente restritiva e, na medida, sóbria o suficiente para não espantar ninguém que ocupasse as 16 cadeiras do Alto Comando do Exército, é apenas o rascunho do que deveria ser. O texto, que recebeu o apoio do Palácio do Planalto e do Ministério da Defesa, deve ser votado na Comissão na semana que vem.

Depois do estrago de imagem sofrido pelos militares, no desfecho do malogrado mandato do inelegível, em quem apostaram todas as fichas, inexplicavelmente o ministro da Defesa, José Múcio, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foram para o exercício de sempre: incutir em quem de direito o medo do bicho-papão, os fardados.

Eles que saíram do episódio do 8 de janeiro desmoralizados, comprometidos e expostos em suas atitudes golpistas - houve quem ainda posasse de herói, com ameaças e bravatas de voz de prisão em reunião com esse fito -, vão ganhando nacos de vantagens, poderes, regalias, para ficarem onde devem estar sempre: em seus quartéis.

Não tem cabimento o ceder contínuo, a demonstração explícita do medo o “acenar” eterno desses senhores para a casta – sim, a casta – que durante toda a história da República nos assombra, nos ronda e nos ameaça. Somando-se todas as escaramuças em que se meteram, não erraríamos se afirmássemos que suas armas estiveram muito mais vezes apontadas para os brasileiros do que para os externos de quem nos deveriam defender.

Não tivemos a oportunidade de ter respondida à pergunta inevitável que se dirigiria ao general Júlio Arruda, Comandante do Exército, se o víssemos na condição de inquirido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Isto porque em reuniões intermináveis, parlamentares e o ministro da Defesa conseguiram livrá-lo do devido dever de responder:

- General, os seus blindados disparariam contra os seus concidadãos, naquela noite em que o senhor os apontou para as colunas de PMs que foram prender os acantonados e seus protegidos, na porta do seu quartel?

Certamente iriam querer saber os deputados e senadores...

Não fosse o perdão concedido pelo então ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao general Sergio Etchegoyen, pela indisciplina de se colocar publicamente, em nota, contra a publicação do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) onde familiares seus eram apontados como envolvidos nas torturas da ditadura, e ele não seria alçado à condição de Chefe de Estado Maior do Exército.

Foi desse posto que ele e o general Eduardo Villas Boas tramaram o golpe contra a presidente Dilma Rousseff. Mas esses fatos vão ficando pelo caminho, como os combatentes que no retorno para casa vão deixando mochila, coturno, e todos os apetrechos da batalha, pois é tempo de paz...

Sim, é tempo de paz, mas a que preço? No mínimo R$ 53 bilhões destinados logo depois da tentativa de golpe, à pasta da Defesa, para serem gastos com novos equipamentos e tecnologias, sem necessidade de prestação de contas. (Quem sabe mais algum software espião?). Vai algum funcionário público gastar um lanche numa viagem a serviço sem trazer a comprovação, para ver o enxovalho!

Já foram feitos almoços, regabofes, encontros com direito a foto com todos devidamente “enfaixados” e de mãos unidas! Não lhes faltam mimos, a troco de ficarem quietos intramuros, onde deveriam estar sempre.

O último deles, chamado a colaborar numa grande missão estratégica e logística, deixou morrer dezenas em Manaus sem oxigênio, porque precisou atrasar o calendário da entrega das balas do gás, enquanto negociava sobrepreço de vacinas. Não perdem a chance de estar no canto da foto, com suas fardas vistosas, a tirar “casquinha” dos eventos positivos do governo. Mas têm bons padrinhos, bons amortecedores.

Agora, na última notícia vinda do centro do poder, fica-se sabendo que “em mais um movimento para evitar atritos com as Forças Armadas, o governo atuou para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe limites à atuação política de militares não proíba a presença dos integrantes da ativa no comando de ministérios”. Ora, faça-me o favor! E quem, em sã consciência, irá querer trazer de novo os galardões para os gabinetes do Planalto? Já não deram vexame que chega?

Mas sempre é melhor prevenir – que voltem – do que remediar as suas manobras. Portanto, deixar escrito que não servem para a vida política, que o lugar deles é na defesa do nosso território, e que nem sequer têm talento para a política, seria de bom tom. Mas, por enquanto, isto está longe de acontecer.

Em matéria publicada pelo jornal O Globo, (21/11/2023) o relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), defende-se da supressão do ponto que vedava a presença de militares da ativa à frente de ministérios, que chegou a constar em uma versão preliminar do relatório, mas acabou fora do texto, sobre o qual ainda não foram feitas emendas. Kajuru defendia a inclusão do artigo e só desistiu da ideia após conversar com líderes do governo.

— Não foi incluído porque eu ouvi as lideranças, especialmente os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA). Como eles acham que, por enquanto, não é hora de fazer isso, eu atendi ao pedido. Não faço relatório sozinho — afirmou Kajuru, completando.

— Assim, a PEC consegue aprovação, porque a rejeição fica menor. Se você radicalizar, aí os militares da oposição vão para cima”, esclarece.

Ah! Bom! Que medo! E até parece que se quiserem “partir para cima”, há algo que os impeça... Basta ver como andam votando as propostas do governo.

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31
Mar23

Razões para uma reforma militar

Talis Andrade

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por Manuel Domingos Neto 

Ainda menino, ouvi falar em reforma agrária. Na juventude, debati reforma universitária. Leio sobre reforma política, reforma do Estado, reforma do Judiciário, reforma tributária, mas desconheço propostas de reforma militar. 

Nas últimas décadas, a Política, a Estratégia e o Livro Branco de Defesa foram revisadas sem alterações de relevo nas Forças Armadas. 

Quando D. Pedro I foi embora, o Exército foi reorganizado, a Guarda Nacional foi criada. As mudanças foram tão significativas que Adriana Barreto afirma que o Exército nasceu em 1831. Ao longo do XIX, registraram-se alterações no ensino militar. Depois do banho de sangue no Paraguai, circularam propostas reformistas. No início da República, Benjamim Constant, quis transformar oficiais em pregadores da religião da humanidade. 

A última grande reforma militar começou antes da Primeira Guerra Mundial, quando o barão do Rio Branco e o marechal Hermes enviaram oficiais do Exército para estagiar na Alemanha. Voltaram deslumbrados, reclamando-se “apóstolos do patriotismo e do civismo”. 

As mudanças se aceleraram a partir de 1919, sob orientação francesa. O Exército foi transfigurado. A aviação militar impactou. Os orientandos dos franceses chegaram ao topo da hierarquia em 1928. Desconheço a cronologia da modernização da Marinha. O fato é que, depois de gastar muito, o Brasil não se preparara para enfrentar Hitler. 

Alguns creem que, depois da Segunda Guerra, com a influência estadunidense, a novidade foi a adoção da doutrina de segurança nacional, que priorizou o “inimigo interno”. Mas desde a Independência, esse “inimigo” esteve na mira. A Constituição de D. Pedro I reconhecia sua existência e Caxias firmou nome silenciando brasileiros “facinorosos”. 

Hoje, as mudanças no jeito de guerrear, a dinâmica social e o cuidado com a democracia impõem uma reforma militar. Neste mundo conturbado, o Brasil precisa ter como se defender. 

A reforma militar é necessária porque há generais e soldados em demasia e mal distribuídos no território. A concentração de tropas no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul é perdulária e sem sentido. Brasília está repleta de generais. 

A reforma é premente porque a supremacia da Força Terrestre não bate com uma Defesa Nacional que dissuada estrangeiro hostil. Proteção de imenso território, vasto mar e espaço cibernético não é para rambos. 

A reforma é indispensável porque academias militares concedem diplomas a quem não merece. O povo custeia a formação de quem não lhe respeita. 

A reforma precisa ocorrer para que crianças não sejam submetidas à formação militar. Estamos no Brasil do século XXI, não na Macedônia ou na Esparta de priscas eras. Em que contribui para a defesa do Brasil, crianças aprenderem posturas e valores do castro? 

A reforma é necessária para que as fileiras não continuem defendendo o legado colonial em pleno século XXI. A Constituição determina: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Por que não há mulheres no topo da hierarquia? 

A reforma tem que ocorrer para que a esposa do oficial possa ter profissão estável e inserção social. A intensa rotatividade nos postos radicaliza a dicotomia civil-militar. 

A reforma é imperiosa para ensejar a ascensão hierárquica dos negros. Com negros em comandos, queria ver Bolsonaro e Mourão desqualificarem afrodescendentes! Com indígenas nas cúpulas, o estrago na Amazônia poderia ser melhor contido. Nenhum bajulador de quartel reclamaria do cheiro dos índios. 

A reforma é indispensável para acabar com a endogenia. A honrosa condição de guerreiro deve ser estendida a todos e todas, sem primazia para a descendência de oficiais. Jovens pobres precisam ter direito de chegar ao topo. 

A reforma é fundamental para suprimir a obrigatoriedade do serviço militar e dar vez a formação de reservas adequadas. 

A reforma é necessária para que o quartel respeite a esquerda. O pluralismo político fundamenta a República. Diz a Carta: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”. O militar pisa na Carta e empobrece a troca de ideias quando repele a esquerda. Como é possível alijar peremptoriamente boa parte da sociedade por prevenção descabida? A reforma é indispensável para que a coesão dos brasileiros seja a viga mestra da Defesa Nacional. 

A Carta determina “a dignidade da pessoa humana”. Não há homossexuais assumidos nas Forças Armadas, onde manifestações homofóbicas são comezinhas. A reforma deve permitir que homossexuais saiam do armário sem medo. 

Quando o militar denuncia a “crise moral” e o “esgarçamento do tecido social”, defende de soslaio valores retrógrados. A Carta não faz do militar guardião da moralidade. A reforma deve eliminar o medo das mudanças comportamentais. 

A reforma é necessária para incluir as corporações nos esforços de desenvolvimento socioeconômico. A experiência universal indica ser impossível o desenvolvimento à revelia de soldados e policiais. A reforma ajudará a industrialização. As corporações têm que parar de dar lucro aos complexos industriais de potências que não querem o bem dos brasileiros. Os escritórios das Forças Armadas nos Estados Unidos e na Europa precisam ser fechados. 

Há mais razões. Mas encerro dizendo que a reforma permitirá, quem sabe, a superação do distúrbio de personalidade funcional que o Estado impinge ao militar. Este servidor público poderá, talvez, mirar no estrangeiro cobiçoso e livrar-se de tarefas que não deveriam lhe caber. Poderá perceber, enfim, que o Brasil não é uma dádiva do quartel. 

(Trecho de um livro que estou finalizando, “As fileiras que merecemos”, no qual reúno apontamentos para uma reforma militar no Brasil).
 
 

 

19
Nov22

O golpe é um prato amargo, que já fumega no forno, para ser servido no almoço de domingo do povo

Talis Andrade

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Os militares concebem e patrocinam golpes, implantam ditaduras, contingenciam governos. Cabe aos democratas se posicionarem contra

 

por Hildegard Angel

 

Os militares, ao longo de todo o período republicano, julgam-se os condutores dos destinos do país, e para isso não medem esforços. Concebem e patrocinam golpes, implantam ditaduras, contingenciam governos eleitos democraticamente, controlando sua economia.  

Ao longo de toda a República, eles conspiram, dão golpes, implantam ditaduras, controlam governos democraticamente eleitos, e prevalecem. Ocupam espaços que não lhes pertencem. Atraiçoam os próprios juramentos.

Em vez de defender a Pátria, usam os arsenais, que lhes são providos para isso, com a finalidade oposta: oprimir o povo, em nome de seus privilégios, suas prioridades, suas percepções limitadas sobre a sociedade brasileira, sobre a História do Brasil e sobre sua própria atuação no poder, empenhados sempre em negar a liberdade de pensar, falar, criar, em sacrificar a produção cultural com censuras, na tentativa de aquartelar toda a nossa múltipla, diversa, encantadora, espontânea Nação dentro de quatro muros, ou socada num calabouço, uma masmorra, um porão decorado com objetos para torturar gente.

Relíquias da maldade, que deveriam estar em museus para nos lembrar do que são capazes. Contudo, os governos da Nova República foram conciliadores, preferiram deixar pra lá, não contaram essa história nas escolas, não fizeram sua obrigação, foram lenientes, acobertaram, se intimidaram.
 

Um novo golpe está fumegando no forno. Cabe aos democratas se posicionarem contra esse prato amargo, que alguns militares querem nos enfiar garganta abaixo, a pretexto de que seria o desejo de uma suposta 'maioria', parcela do povo intoxicada por falsas verdades, que não sabe discernir entre Democracia e Autoritarismo.

Estou mal... Mas havemos de sair dessa, e já com uma prioridade emergencial: a imensa tarefa de recomeçar pelo básico. Definir o que é Democracia, o que é Autoritarismo. Quem viu primeiro já saiu do Brasil. Quem é verdadeiramente comprometido com nosso país e nosso povo ficou por aqui, resistindo, acreditando que as instituições e o bom senso irão prevalecer. Que a Democracia vencerá.

Já ouço ao fundo o som de coturnos.Confundir as duas formas de governo, invertendo seus significados e princípios, tornando o ilegítimo legítimo, e vice-versa, tem sido a tática de uma guerra em várias frentes, sendo a mais visível a da comunicação, através das redes sociais, empreendida, estima-se que a partir de 2014, por uma facção miliciana-militar-fascista, num projeto iniciado, silenciosamente, com o objetivo de as FA sentarem praça no Poder do Brasil pela eternidade, sem limites, prazos e data pra terminar, sob a liderança do Exército, implícita e aceita pelas duas outras armas.

Deus já deu prova este ano de que é brasileiro. Precisamos da confirmação dessa prova.

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26
Jul22

Bolsonaro arma um show patético para o público internacional e faz seu maior ataque à democracia

Talis Andrade

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Em um show patético armado para o público internacional, presidente faz seu maior ataque ao processo eleitoral e à Justiça. Ele voltou a cometer crimes de responsabilidade e ameaçou o pleito com a ajuda do Itamaraty e ao lado de militares palacianos. É urgente que sua escalada autoritária seja interrompida

 

por Marcos Strecker e Ana Viriato /Istoé 

Urgente! YouTube cita liberdade de expressão e decide manter no ar reunião  de Bolsonaro com embaixadores - Plu7

PAPELÃO Jair Bolsonaro repete teses conspiratórias sobre as urnas a embaixadores no Palácio da Alvorada, no dia 18. Coronel Mauro Cesar Cid e almirante Flávio Rocha prepararam slides e convidaram diplomatas. NOVOS ATAQUES O presidente que as urnas não são confiáveis e que eleições de 2020 não deveriam ter sido realizadas 

 

Não há limites para as ações golpistas para o presidente, como ele já provou desde o início de sua gestão. O último evento contra a democracia no dia 18 foi, além de um repeteco de ataques aos Poderes e ao processo eleitoral, um constrangedor espetáculo de propaganda eleitoral, desvario político e desinformação. Tudo encenado diante de dezenas de representantes do corpo diplomático instalado em Brasília. Foi, na prática, um aviso para o mundo de que o roteiro para o golpe já está preparado, seguindo os passos do ex-presidente Donald Trump nos EUA, como notaram vários diplomatas estrangeiros.

Com uma apresentação em PowerPoint capenga e repleta de erros de inglês, Bolsonaro usou o Palácio da Alvorada como palco para desferir mentiras por 44 minutos e 45 segundos, com transmissão ao vivo pela TV estatal, e às vésperas do início da campanha. Disse que há fraudes nas eleições e que o pleito de 2020 nem deveria ter acontecido. Ao apresentar imagens das suas motociatas (de inspiração fascista) e lembrar o atentado que sofreu em Juiz de Fora, em 2018, mostrou amadorismo e deixou patente que fazia na prática um espetáculo de promoção pessoal, e não uma manifestação como chefe de Estado. Fez o mesmo ao se gabar de que venceu as últimas eleições “gastando menos de 1 milhão de dólares”. Nesse caso, com o agravante de se contradizer, pois atestou que foi legitimado pelo mesmo processo eleitoral eletrônico que agora tenta desacreditar por estar em desvantagem.

Transformados em figuração de uma encenação golpista, os embaixadores demonstraram desconforto e, sobretudo, silêncio. Assistiram à patranha incrédulos, o que se traduziu em uma tímida salva de palmas, puxada pelos funcionários da Presidência, ao fim de um evento que Bolsonaro não sabia como concluir. Embora parte deles já previsse que a reunião teria cunho eleitoral, e não institucional, todos compareceram por dever de ofício. Depois da reunião, procuradas formalmente, a maior parte das Embaixadas respondeu não competir a elas “fazer declarações sobre assuntos de política interna brasileira”. Sob reserva, porém, diplomatas de países europeus e nórdicos, por exemplo, disseram que o presidente não levou fatos novos à mesa e ressaltaram não ter observado qualquer indício concreto de insegurança do sistema eleitoral. O tom político do encontro, acrescentaram, ficou evidente durante os ataques de Bolsonaro a ministros de cortes superiores como Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, e na constante menção a Lula.Bastidores: Bolsonaro chama de 'intriga' divulgação de conversa entre  assessor e blogueiro - Política - Estadão

Mauro Cesar Cid

A manifestação definitiva veio um dia depois por meio da Embaixada dos EUA, ao afirmar que “as eleições brasileiras conduzidas e testadas pelo sistema eleitoral e instituições democráticas servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo”. A mensagem foi reforçada mais tarde pelo porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, dizendo que seu país vai acompanhar as eleições com grande interesse e a expectativa é que ocorram de forma “livre, justa e confiável, com todas as instituições agindo segundo seu papel constitucional”. Foi um sinal claro de que os EUA não aceitarão uma rebelião ou uma quartelada, como sonha Bolsonaro, e reconhecerão o resultado das urnas prontamente, neutralizando no campo internacional qualquer tentativa de putsch. Exatamente para neutralizar a reprodução do episódio criminoso dos trumpistas no Capitólio, Joe Biden tem se mostrado firme, inclusive quando se encontrou com Bolsonaro em junho. Mais sutil, o embaixador da Suíça, Pietro Lazzeri, se manifestou nas redes sociais: “No ano do Bicentenário do Brasil, desejamos ao povo brasileiro que as próximas eleições sejam mais uma celebração da democracia e das instituições”.

Assessor e amigo de Bolsonaro, almirante ganha R$ 20 mil extra de empresa  do BB - 11/10/2020 - Poder - Folha

Almirante Flávio Rocha

 

“É hora de dizer basta à desinformação e também de dizer basta ao populismo autoritário. Há um inaceitável negacionismo eleitoral” Edson Fachin, presidente do TSE

 

A imprensa estrangeira registrou o fiasco. O New York Times disse que o Bolsonaro revelou sua estratégia para as eleições, nas quais as pesquisas apontam uma derrota “de forma esmagadora”. O veículo registrou que diplomatas se mostraram “abalados” pelas alegações sobre as falhas no processo eleitoral, assim como pela pregação da participação dos militares no processo. A impressão, de acordo com diplomatas ouvidos pelo jornal americano, é de que o presidente está preparando as bases para contestar os resultados se ele perder. É a estratégia usada por Trump nos EUA, lembrou o periódico. A Bloomberg, principal serviço de notícias financeiras do mundo, classificou os questionamentos de Bolsonaro como “velhas e refutadas teorias da conspiração”.

Para desmontar a narrativa que Bolsonaro preparou para sustentar seu golpe ao mundo, o TSE agiu rapidamente. Mandou logo após a apresentação 20 respostas aos diplomatas, refutando todos os pontos das falsas acusações. Outra estratégia da Corte também se mostrou bem-sucedida: após extensas negociações, as redes sociais estão colaborando para evitar que a desinformação se espalhe. No mesmo dia em que Bolsonaro tentou divulgar suas mentiras, o Youtube tirou do ar um dos seus principais vídeos com fake news.

Apesar de o discurso encenado em Brasília ter sido interpretado como uma farsa desesperada de um governante que se inviabilizou eleitoralmente, seu conteúdo destrutivo e perigoso para a democracia foi visto, como devia ser, com extrema gravidade. Bolsonaro conseguiu unir as instituições na defesa da democracia. O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, soou o alarme. “É hora de dizer basta à desinformação e hora também de dizer basta ao populismo autoritário”, declarou no mesmo dia. O presidente do STF, Luiz Fux, reiterou sua confiança no processo eleitoral, repudiando os ataques às urnas. Foi mais do que um gesto de apoio. Os ministros do STF desejam demonstrar unidade e firmeza na condução das eleições para evitar que o presidente consiga subverter o pleito. Mesmo o STJ, que não costuma se manifestar, engrossou o coro, assim como a Associação dos Juízes Federais (Ajufe).

 

Instituições reagem

 

A reação no Ministério Público foi igualmente forte. Um grupo de 33 subprocuradores-gerais da República divulgou que o chefe do Executivo tem o dever de “respeitar lealmente os Poderes da República” e não tem o direito de “desacreditar ou de atacar impunemente as instituições”. Além disso, 43 procuradores de todo o País encaminharam ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma “notícia de ilícito eleitoral” contra o presidente, apontando que ele procura desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais praticando ilícitos eleitorais por meio de abuso de poder, com uso de propaganda e desinformação. A Associação Nacional dos Procuradores de República e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público também criticaram os ataques, reforçando o isolamento de Aras. “Os antecedentes não indicam que ele tomará as rédeas e avançará sobre o Planalto. Mas é o que deveria fazer. O MPF tem como função constitucional a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”, diz um integrante do Conselho Superior do MPF, sob reserva. Contrapondo-se às ilações do presidente sobre as urnas, três associações de delegados e peritos da PF também se manifestaram para afirmar que nunca foram apresentadas evidências de fraude. Até a associação de servidores da Abin, a Intelis, saiu em defesa do sistema eleitoral, afirmando que “não há qualquer registro de fraude desde a implantação do atual sistema”.

No Congresso, a resposta coube ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele afirmou que o Legislativo tem a “obrigação” de defender o resultado do pleito e que questões superadas “não admitem mais discussão”. Parlamentares da oposição acionaram o STF para que Bolsonaro seja investigado. Avaliam que o presidente pode ter cometido crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, que prevê pena de quatro a oito anos de prisão. Também pedem que Bolsonaro se enquadre no crime de incitação das Forças Armadas contra o TSE. Solicitam que a representação seja enviada ao Tribunal e ao Ministério Público Eleitoral para a apuração da prática de “crime eleitoral, propaganda eleitoral antecipada e abuso do poder político e econômico”. E também pedem a abertura de inquérito para apurar improbidade administrativa.

 

Militares no apoio

 

Apesar da robusta resposta institucional, Bolsonaro ainda conta com os militares. Para impressionar os embaixadores, os comandantes da Aeronáutica, Marinha e Exército foram convidados à “palestra”, mas declinaram. O desenvolvimento do script ficou nas mãos de militares palacianos. Citados em inquéritos como o dos atos antidemocráticos, os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, debateram com Bolsonaro o que deveria ser falado. Participaram desta etapa, ainda, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que tem atuado como porta-voz do golpe, e Walter Souza Braga Netto, o qual será confirmado como vice de Bolsonaro em convenção do PL agendada para o próximo domingo.

Um dos ajudantes de ordens da Presidência, o coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, que chegou a ser indiciado pela divulgação de um inquérito sigiloso da PF sobre um ataque hacker ao sistema eleitoral, organizou os slides. Ao secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, coube a distribuição de convites. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, único “civil” envolvido, fez orientações gerais para buscar evitar que Bolsonaro fosse enquadrado pela legislação eleitoral.

 

“As eleições brasileiras conduzidas pelo sistema eleitoral e instituições democráticas servem como modelo para o mundo” Embaixada dos EUA

Papel constrangedor no episódio coube ao Itamaraty, agora também enredado na trama golpista. Carlos França, ministro das Relações Exteriores e, portanto, formalmente responsável pela organização de eventos diplomáticos, ficou escanteado. Apático, o chanceler acompanhou o vexame da plateia, em silêncio. Aliados buscam eximi-lo de responsabilidade. A desculpa é que o Itamaraty, que reforçou os convites ao corpo diplomático, deve se submeter ao Executivo. Mas verdade seja dita: se fosse comprometido com a estabilidade democrática, França teria se recusado a embarcar na aventura tresloucada do presidente e deixado o cargo. Nunca o Ministério das Relações Exteriores tinha sido usado explicitamente para atacar as instituições. Aliás, como lembrou o embaixador Rubens Barbosa, nunca um presidente tinha usado seu braço diplomático para atacar o próprio País.

O saldo da avacalhação, dizem servidores, é a redução do prestígio internacional do Itamaraty. “As eleições são um assunto interno, doméstico. E o problema maior é estar no meio da difusão de informações infundadas para outros governos”, pontuou um diplomata, sob a condição de anonimato. Constrangimento parecido, lembram, ocorreu somente em março de 2016, quando Dilma Rousseff chamou todos os cerca de 150 embaixadores estrangeiros para um “Encontro pela Legalidade da Democracia”, em que juristas trataram o processo de impeachment como um golpe. Atestando o descontentamento, a Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) divulgou uma nota dizendo que a Justiça Eleitoral é plenamente confiável. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que representa 200 mil integrantes da elite do funcionalismo público, também repudiou “discursos que buscam desqualificar a lisura do processo eleitoral”.

O novo ataque às urnas frustrou o comitê de campanha de Bolsonaro e o Centrão, que sabem que esse discurso tira votos e reforça a imagem de que o presidente sabe que a eleição já está perdida. “Desacreditar o sistema eleitoral, colocar em dúvida a seriedade da urna eletrônica, atacar o livre exercício do poder judiciário eleitoral perante representantes estrangeiros. O conjunto de condutas deixa clara a prática do crime”, analisa a professora de direito penal da USP Helena Regina Lobo da Costa, frisando que, neste caso, a abertura do processo caberia ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Para ela, Bolsonaro incorreu, ainda, no ilícito eleitoral de abuso de poder político. Além de vários crimes de responsabilidade, listados no artigo 85 da Constituição, o evento de Bolsonaro usando um prédio público, convocado por servidores de Estado e com uso de meios públicos configura crime eleitoral.O que Bolsonaro prometeu a Biden em troca de ajuda para se reeleger

ADVERTÊNCIA E TRUMPISMO Em junho, o presidente Joe Biden (acima) pressionou Bolsonaro pelo respeito ao processo eleitoral em encontro na Califórnia. No final do mês, Bolsonaro deu entrevista no Planalto ao apresentador Tucker Carlson, da TV Fox News, aliado de Trump e porta-voz da direita radical americana

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Mesmo assim, o presidente não pretende recuar um milímetro. Comete crimes em série porque se sente blindado pela omissão do procurador-geral da República e de Lira, que guarda mais de 130 pedidos de impeachment em sua gaveta. Prova disso é que os dois permaneceram em silêncio, enquanto dezenas de autoridades condenaram a investida antidemocrática. Tão importante quanto a reação das instituições é um “basta” a Bolsonaro emanado da própria sociedade. Os meios constitucionais de impedir que cometa crimes em série não estão funcionando. Os Poderes precisam reagir e os líderes políticos têm a obrigação moral de se contrapor. É necessário garantir que os candidatos eleitos, inclusive o próximo presidente, sejam empossados sem distúrbios. Já os perdedores devem ter como única alternativa recorrer à Justiça – ou se defender nela dos crimes que cometeram.

 

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