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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Jun21

Governo militar de Bolsonaro ameaça: Civis que criticarem as Forças Armadas sejam julgados pela Justiça Militar

Talis Andrade

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, atual Advogado Geral da União do governo Bolsonaro, André Mendonça. Foto: Isaac Amorim/MJSP

André Mendonça, o terrível

 

Que vergonha! 750 mi civis estiveram nas ruas provendo atos de protesto contra a ocupação militar do governo. 

Quantos brasileiros morreram por que o Ministério da Saúde, militarizado, não comprou vacinas?

 

As nulidades militares - tipo general Eduardo Pazuello -, que ocupam cargos civis, precisam ser julgadas nos tribunais civis. 

A Agu, cujo chefe cobiça o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal, faz todos os desejos de Jair Messias Bolsonaro contra o povo brasileiro. André Mendonça, cruelmente evangélico, é candidato a ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio, que se aposenta em 5 de julho. André promete ser mais terrível que Nunes Marques. 

O governo Bolsonaro defendeu que civis sejam julgados pela Justiça Militar por ofensas a instituições militares e às Forças Armadas. A informação consta em um parecer protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) e assinado pelo advogado-geral da União substituto, Fabrício da Soller. 

Que fique claro: a crítica não é ofensa. Para o jornalista existem os direitos de informar, de opinar, de criticar. Existe o direito do povo ser informado. 

Bolsonaro fugiu dos debates na campanha eleitoral de 2018, e foi um candidato escondido pela grande imprensa, que preferiu atacar Fernando Haddad e Lula, enaltecendo a Lava Jato, e dando espaço as ameaças golpistas dos generais Villas Boas, Mourão e outros. É importante jamais esquecer o abuso de Villas Boas sabatinar candidatos a presidente... 

A posição da Advocacia-Geral da União (AGU) baseou-se em pareceres elaborados pelas áreas jurídicas do Ministério da Defesa; do Exército, Aeronáutica e Marinha; e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O parecer da AGU ocorre em meio à ação promovida no STF pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa), que denuncia o silenciamento de jornalistas por meio de ameaças, hostilização instauração de procedimentos de responsabilização criminal, censura via decisões judiciais, indenizações desproporcionais determinadas pela Justiça e ajuizamento de múltiplas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista ou um mesmo veículo de imprensa.

Na ação, a ABI argumenta que as práticas são anticonstitucionais. O governo Bolsonaro discorda e pede punição aos críticos. 

“Se houver cometimento de ilícitos penais, mediante dolo ou ausência do dever de cuidado objetivo, deve haver sanção penal, (…) sob pena de conferir-se (…) um salvo conduto para o cometimento de crimes contra a honra de militares, políticos e agentes públicos”, cita um parecer da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência.“

Os delitos praticados por civil contra instituição militar são considerados crimes militares e, portanto, de competência da Justiça Militar”, afirmou a AGU. (Com informações da Folha de S.Paulo). 

Não confundir as pessoas com as instituições. O tenente Bolsonaro nunca representou o Exército. E dele foi expulso com o prêmio de uma aposentaria vitalícia, que nem filha, maior de idade, de militar - um parasitismo que precisa acabar. 

Parasitismo tem como sinônimos:

  • exploração, parasitação, sugação

  • enga, engás, vezo

  • enga, parasitagem

     

    Capa do jornal Folha de S.Paulo 20/06/2021

    Capa do jornal Estadão 20/06/2021

    Capa do jornal Estado de Minas 20/06/2021

     

 

18
Jun21

Presidente do Superior Tribunal Militar diz que Bolsonaro “é um democrata” e que oposição está “esticando demais a corda”

Talis Andrade

cartunista gilmar | Humor Político – Rir pra não chorar

 

O governo militar de Jair Bolsonaro tem a maioria dos deputados e senadores, e também ruma para ter a maioria do Supremo Tribunal Federal, com a indicação de dois ministros. Tem tudo para governar. Comprou o Centrão a peso de ouro. Isso para realizar campanha eleitoral antecipada, motociatas que terminam em comícios, aglomerações por onde passa a comitiva presidencial, e o virus da covid-19 correndo solto no Brasil desgovernado. Bolsonaro perde muito tempo no cercadinho. Sempre foi inimigo do trabalho desde os tempos que tinha cadeira cativa na Câmara Federal. Vinte e oito anos deputado federal, e apresentou apenas dois projetos aprovados. 

Para o presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), general Luis Carlos Gomes Mattos, Jair Bolsonaro não é uma ameaça à democracia. Em entrevista concedida à Veja, ele defendeu o governo, atacou a oposição e alertou:  "Quem está contra logicamente vai esticar essa corda, como se diz, até que ela arrebente". 

A corda está esticada, sim, apertada no pescoço de milhões de brasileiros que passam fome. O dinheiro do governo vai para o Centrão, para os medicamentos sem eficácia contra a  pandemia, e para pagar a ocupação militar. São mais de oito mil militares nos altos cargos públicos para azeitar o eixo do tempo, que passa sonolento na terra plana da mentira, das milícias e do atraso. O Brasil do desmatamento, do fogo das coivaras, do óleo nas praias, e do contrabando (Bolsonaro desde que era tenente entendia, e muito, dos negócios de contrabando) de madeira nobre, do tráfico de minérios e drogas, inclusive no avião presidencial. O Brasil da privataria. Nos governos Temer e Bolsonaro, a entrega das principais empresas, e o Brasil, com a destruição da economia, sai do Brics e volta para o colonialismo do Terceiro Mundo.

"O presidente Bolsonaro é um democrata, fala com o palavreado do povo, mas nada disso com a intenção de quebrar as estruturas, destruir as instituições, dar um golpe", disse o presidente do STM.

Questionado sobre sua avaliação do governo, avaliou que "não deixam" Bolsonaro governar: "Quem critica Bolsonaro faz isso de manhã, de tarde, de noite. Tudo atribuem ao presidente. Tudo de errado. Será que você aguentaria isso? Que reação eu teria? Não sei. E alguma coisa boa atribuem? O Brasil está crescendo, a economia está crescendo, mesmo com todas as dificuldades. Não tenho dúvida de que estão esticando demais a corda".

Apesar de sua defesa do governo, o general negou que as Forças Armadas tenham sido "capturadas".Image

"Outro absur­do que dizem por aí é que as Forças Armadas foram capturadas pelo governo. Não fomos capturados por ninguém. Nós passamos quantos anos em governos de esquerda? As Forças Armadas se mantiveram fiéis ao presidente, que é o comandante em chefe das forças, seja ele de que ideologia for". 

Um Governo fraquinho

22
Mar21

Cenário de 5 mil mortes diárias no Brasil é real, alertam especialistas

Talis Andrade

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247 - Especialistas do boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirmaram nesta segunda-feira (22) que um cenário com números ainda mais altos de mortes por Covid-19, de 4 mil ou 5 mil óbitos por dia é possível em meio à catástrofe sanitária e humanitária que vive o País. 

Segundo o coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, 23 das 27 unidades da federação registram tendência de novos casos, internações e mortes por covid-19 nas últimas semanas. 

“Temos um conjunto muito grande de Estados com tendência de crescimento de casos e hospitalizações. Alguns apresentam estabilidade, mas muito incipiente. É muito preocupante”, afirmou Marcelo Gomes ao jornal Valor

Gomes diz que há grande chance de o país ultrapassar 3 mil óbitos nos próximos dias. Um cenário pior, com 4 ou 5 mil mortes diárias não pode ser descartado. “Nós que trabalhamos com análise epidemiológica vemos que, infelizmente, não é impossível. É uma marca muito alta, mas não dá para descartar”, afirmou. 

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Segundo o médico Walter Cintra, professor da pós-graduação em administração hospitalar da EAESP-FGV, cenas como a do ex-governador de Goiás Helenês Cândido, que morreu na semana passada dentro de uma ambulância após dias de espera por uma UTI, vão se tornar mais frequentes. “Estamos numa situação desesperadora, quando as pessoas começam a morrer por falta de UTI.”

Dados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) divulgados neste domingo (21) mostram o pior domingo de toda pandemia, superando os números recordes de 14 de março. Foram registradas 1.290 mortes decorrentes da covid-19 nas últimas 24 horas, com um total de 294.042 óbitos.

No período, foram 47.774 casos oficiais de covid-19, totalizando 11.998.233 acumulados desde o início da pandemia no Brasil. O país fecha a semana, entre 14 e 20 de março, com o maior número de óbitos, 15.661 vítimas em sete dias. A média móvel também é recorde, com 2.259 óbitos decorrentes da doença, valendo o mesmo para as infecções, com 73.552 casos.

 

22
Mar21

As Forças Armadas e o genocídio no Brasil

Talis Andrade

 

Por Jeferson Miola
O general-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva publicou artigo no Estadão [20/3] para tentar livrar a responsabilidade das Forças Armadas pela hecatombe que até o momento já causou o morticínio de quase 300 mil brasileiros/as e segue em descontrolada espiral.

Com informações fantasiosas e um relato ufanista e laudatório, o artigo já inicia com uma mentira no título: “Forças Armadas na Operação COVID-19, um ano salvando vidas”.

A realidade apresentada é um disparate absoluto. A começar pela omissão de que foi o general-ministro da morte Eduardo Pazuello quem comandou a irresponsável, desastrosa e criminosa gestão da pandemia.

E Pazuello é um general da ativa! Por isso, inevitavelmente vincula o Exército Brasileiro [EB] à responsabilidade pela terrível catástrofe que tornou o Brasil uma ameaça planetária. O general-paspalhão aboletou no ministério da saúde um destacamento militar que usurpou a memória técnica, a inteligência científica e a capacidade estratégica e operacional do SUS.

Azevedo e Silva enaltece a ação por terra, mar e ar das Forças Armadas [FFAA] – aviões da FAB transportando oxigênio, navios da Marinha levando vacina às comunidades ribeirinhas, soldados do EB apoiando vacinação de indígenas – como “pequenos exemplos do trabalho diário, constante e silencioso das Forças Armadas na Operação Covid-19” e do “engajamento decisivo dos nossos militares”.

Ele diz que “O planejamento foi de uma operação militar de guerra” [sic]. “Os números da Operação Covid-19 mostram o tamanho do esforço [sic]. São empregados, diariamente, cerca de 34 mil militares, efetivo maior que o da participação brasileira na 2ª Guerra Mundial”, afirma.

Capa da revista ISTOÉ 19/03/2021Conhecendo-se os resultados desastrosos deste “planejamento”, é de se supor que o despreparo e a incompetência para a defesa do Brasil em eventual guerra são de tal ordem que as FFAA brasileiras seriam derrotadas até para uma inexistente Marinha da vizinha Bolívia.

Como se o Brasil inteiro não estivesse enfrentando um colapso das dimensões de Manaus, o general-ministro relata que “os aviões da FAB já voaram o equivalente a 55 voltas ao mundo transportando oxigênio, respiradores, medicamentos, vacinas, equipes de saúde e pacientes”.

Mesmo o noticiário recente retratando a falta de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra de máscaras inadequadas e a preços superfaturados, o delirante texto cita uma suposta reconversão produtiva como outra dimensão do heroísmo militar: “Empresas responsáveis por mais de 1 milhão de empregos diretos adaptaram suas linhas de produção. Equipamentos bélicos deram lugar a equipamentos de proteção individual e outros itens essenciais”.

Azevedo e Silva ainda destaca que as FFAA desenvolvem outras ações “enquanto transcorre a Operação Covid-19”. Como exemplo disso, e talvez tomado por algum surto delirante, ele cita a “operação de garantia da lei e da ordem ambiental na Amazônia […] com resultados expressivos na redução do desmatamento”.

Num esforço ineficaz de desvincular as FFAA da devastação do país e da hecatombe que o próprio governo militar está promovendo, o general-ministro da Defesa declara que “Há um ano, Marinha, Exército e Força Aérea correm contra o tempo e lutam, no limite das suas capacidades, para salvar e preservar vidas. E assim será enquanto se fizer necessário”.

Por mais que tentem, estes militares que conspiraram para voltar ao poder por meio de uma eleição ilegítima em que o principal concorrente foi alijado numa farsa burlesca, eles não conseguirão se livrar das responsabilidades que objetivamente ou subjetivamente assumem pelos crimes perpetrados contra o país e o povo brasileiro.

O artigo do general-ministro Fernando Azevedo e Silva parece uma tentativa desesperada dos militares que estão baratinados diante do esboroamento da situação e da aproximação do prazo de validade do regime.

É hora de baterem em retirada e voltarem aos quartéis – de onde, aliás, jamais deveriam ter saído para atuarem na política. Ao invés disso, contudo, eles esperneiam e ameaçam com a escalada ditatorial e medidas autoritárias típicas de Estado Policial.

Capa da revista Veja 19/03/2021

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22
Mar21

Bolsonaro só. Pacheco vê negacionismo macabro e ataca outras teses do Mito

Talis Andrade

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por Reinaldo Azevedo

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Os políticos já estão, como posso falar numa linguagem que também bolsonarista entenda?, com o saco cheio do presidente. Há a percepção de que ele não vai mudar, de que o governo federal só atrapalha o combate à pandemia, de que o Ministério da Saúde é o centro da ineficiência, cercado de milicos por todos os lados, e de que a tarefa de combater a pandemia tem mesmo de ficar a cargo do Parlamento, dos governadores e prefeitos e até do Supremo — nesse caso, garantindo o cumprimento de direitos fundamentais assegurados pela Constituição.

Absurdo dos absurdos: neste momento, ainda há dois ministros da Saúde em Brasília. Eduardo Pazuello já foi demitido, mas ainda não saiu. Marcelo Queiroga já foi admitido, mas ainda não entrou. E, Santo Deus!, nem um nem outro fazem nada porque não se sabe quem manda. Ou se sabe: é Bolsonaro! Acontece que, como ministro da Saúde de fato, o negócio dele é pregar golpe. E a montanha de mortos vai crescendo.

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Na noite deste domingo, o moderadíssimo Rodrigo Pacheco (DEM-MG) concedeu uma entrevista ao programa Canal Livre, da Band. Pois é... Se Bolsonaro vai mesmo dar o golpe, como ameaçou nos jardins do Palácio da Alvorada, terá de prender também o presidente do Senado.

Indagado se é favorável a medidas de restrição de circulação, afirmou:

"O negacionismo, quando começou a pandemia, era uma tese ventilada por diversas pessoas. Mas, agora, o negacionismo se tornou uma brincadeira de mau gosto, macabra e medieval. Não podemos negar a pandemia, os cuidados necessários para evitar a contaminação, como o uso de máscaras, higienização das mãos, o distanciamento social, toda a responsabilidade do povo brasileiro... É fundamental que nós a tenhamos para enfrentar a pandemia. (...) Quanto às restrições: é evidente que, em cada município, em cada Estado, deve-se avaliar com responsabilidade a situação de leitos de UTI, de capacidade hospitalar, do aumento do índice de contaminações e tomar as providências, inclusive as restrições necessárias para evitar o agrupamento social".

Indagado se é favorável à instalação de uma CPI, Pacheco afirmou achar que, agora, uma comissão iria mais atrapalhar do que ajudar no enfrentamento da pandemia. Mas ponderou: "Há erros sucessivos, e os culpados serão apontados em algum momento". Vá lá: entendo quando ele diz que a prioridade, agora, é unir esforços para salvar vidas. Mas sabe que o Parlamento brasileiro, que deu ao Executivo todos os instrumentos necessários para enfrentar a pandemia, não pode abrir mão de fazer a investigação. É o Poder que representa, por excelência, o povo brasileiro, que hoje morre sufocado.

Pacheco defendeu que os representantes de todos os Poderes e entes da República sentem para conversar — incluindo o presidente, os chefes dos outros dois Poderes e os governadores. É claro que ninguém pode se opor a isso. Mas é preciso saber se Bolsonaro o fará. Neste domingo, como vimos, ele preferiu ameaçar os brasileiros, de novo, com golpe de estado.

Destaque-se que o presidente do Senado fez a defesa enfática do direito que têm os governadores e prefeitos de adotar medidas de restrição de circulação, levando em conta os leitos disponíveis de UTI e a capacidade da rede hospitalar. É o que está em curso. Mas Bolsonaro recorreu ao Supremo para tentar lhes retirar essa competência.

Sim, o senador foi eleito para comandar a Casa com o apoio do governo. Vê-se que não é alguém disposto a confrontar o Executivo. Mas não é menos verdade que estabeleceu uma linha divisória muito clara: não só repudia o negacionismo de Bolsonaro como o considera "uma brincadeira de mau gosto, macabra e medieval".

Para emplacar sua tese, pelo visto, não bastaria a Bolsonaro dar um golpe e intervir nos Estados. Também teria de fechar o Congresso.

Não creio que vá acontecer. Sua queda também é pouco provável. Mas ainda é mais possível do que seu golpe.

É claro que a impotência de Bolsonaro para se impor como tirano também não salva vidas. Mas impede que se eleve demais a atual escala do assassinato em massa de brasileiros.

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22
Mar21

'O caos vem aí', diz Bolsonaro em meio à atmosfera caótica que ele criou

Talis Andrade

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Janio de Freitas

- - -

Ficou todo mundo desobrigado de fazer sentido no Brasil depois que Bolsonaro disse, na última sexta-feira, que "o caos vem aí". No tempo em que as palavras ainda tinham significado, um país que executa um plano de vacinação sem vacinas, está na bica de contabilizar 300 mil mortos por um vírus, envia para a fila de espera doentes que precisam de UTI e já não consegue assegurar sedativos e oxigênio para todos os pacientes que conseguem chegar à fase da entubação... um país assim já está mergulhado no caos.

Ao projetar para o futuro um caos que já inferniza o presente dos brasileiros, Bolsonaro revela que, no seu governo, até os fatos já ocorridos tornaram-se imprevisíveis. Num regime presidencialista, caberia ao capitão governar a pandemia que sua inépcia agravou. Mas Bolsonaro é desgovernado pelos acontecimentos. Ao falar em "gripezinha", mercadejar a cloroquina, apelidar de "conversinha" a segunda onda de contágio e dizer que a pandemia "está no finalzinho", Bolsonaro injetou empulhação no caos, potencializando-o.

No meio de uma crise sanitária que mata em escala industrial, o pior cego é aquele que finge que não vê. Nada pode ser mais visível do que uma pilha de corpos que não para de crescer. Quando a cegueira é encenada pelo presidente da República, fica entendido que o político conduzido ao Planalto como solução dos quase 58 milhões de brasileiros que o elegeram, virou parte do caos. Assim como sua sensatez, também a capacidade gerencial de Bolsonaro é invisível a olho nu.

 

Ao trocar o papel de presidente da República pelo de pregoeiro da desgraça, o capitão tenta se dissociar do problema. Dedica-se à atividade que mais gosta: transferir as culpas para alguém. Depois de retardar a compra de vacinas, critica governadores e prefeitos por adotar medidas restritivas que a vacinação a conta-gotas torna inevitável. Chama de "mídia funerária" a imprensa que exibe a mortandade que a cloroquina não foi capaz de deter. Culpa o STF por liberar estados e municípios para tomarem providências que a União se abstém de adotar.

Não foi Bolsonaro quem criou o vírus. Mas é inegável a contribuição do suposto presidente do Brasil à proliferação do contágio e das mortes. Em plena era da informação e da ciência, os brasileiros tornaram-se objetos de um sujeito sem limites, cujo anti-cientificismo rompeu as barreiras do humanismo e da civilidade. Na aparência, o sujeito ambiciona a fama de presidente valentão de um país de "maricas". Na prática, a retórica apocalíptica denuncia o medo de Bolsonaro.

A única morte que Bolsonaro parece temer é a morte do seu projeto de reeleição. Ele disse isso, com outras palavras, em março de 2020, quando o coronavírus começou a matar no Brasil. "Está havendo uma histeria. Se a economia afundar, afunda o Brasil", disse ele na ocasião. "Se acabar a economia, acaba qualquer governo. Acaba o meu governo. É uma luta pelo poder".

Paulo Guedes já ensinou: não haverá crescimento econômico sem vacinação em massa. Afora o vírus, quem mantém a economia brasileira na UTI é Bolsonaro, não a "turma do fique em casa". Bolsonaro se finge de desentendido, mas foi ele quem retardou a compra de vacinas, se auto-convertendo em estorvo do Programa Nacional de Vacinação.

Bolsonaro considera-se um político predestinado para os grandes voos. Deveria se familiarizar com a célebre metáfora de Hegel, a "Coruja de Minerva", que só voa quando o crepúsculo chega. Significa dizer que só iremos entender o tempo em que vivemos quando ele já tiver se esgotado. A compreensão só virá quando for tarde demais. No caso de Bolsonaro, que não consegue enxergar o caos que viceja sob o seu nariz, a ficha cairá com um atraso de milhares de cadáveres.

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21
Mar21

Com 1.290 mortes, Brasil tem pior domingo da pandemia e Bolsonaro volta a criticar governadores e a ameaçar com militares: "estão esticando a corda" 

Talis Andrade

Túmulos com flores em cemitérios em São Paulo

O Brasil registrou neste domingo (21/03) 1.290 mortes associadas à covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). Essa é a maior marca já registrada num domingo, dia da semana em que o número costuma ser significativamente menor devido ao represamento de testes.

O país já havia registrado recordes no domingo passado (14/03), quando notificou 1.138 óbitos ligados ao coronavírus, e no retrasado (07/03), quando o número de mortes ficou acima de mil pela primeira vez num domingo.Image

No dia do seu 66º aniversário, Jair Bolsonaro disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, neste domingo, que “só Deus” o tira da presidência da República. “Pode ter certeza, minha força vem de Deus e de vocês. Enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui. Eu estarei com vocês”.

Bolsonaro ainda comentou que as Forças Armadas brasileiras ficariam ao seu lado caso fosse colocado para fora do Executivo. “Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e são vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade”.

Bolsonaro continuou em tom de ameaça, numa crítica aos governadores, por conta do isolamento social nos estados: “Estão esticando a corda”.

“Não abriremos mão desse poder que vocês me deram na ocasião das eleições. Fizemos o maior projeto social do mundo que é o auxílio emergencial. Agora, o que o povo mais pede para mim ‘eu quero trabalhar’. Ninguém quer viver de favor do Estado e abrir mão de sua liberdade. Vamos vencer essa batalha. Estamos do lado certo. Não queremos que o país mergulhe no socialismo”, completou. 

OAB também pressiona Bolsonaro no STF

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por Marcelo Auler
 

Em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF – 812) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) além de pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine ao Executivo disponibilizar recursos para adquirir as doses das vacinas contra a Covid-19 de forma a imunizar em massa a população brasileira, quer também que a corte reconheça “a responsabilidade pelo caos e situação calamitosa na qual o Brasil atualmente se encontra na figura do Presidente da República e seus gestores, notadamente o Ministro da Saúde”.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 812 impetrada na sexta-feira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) além de pedir que a corte determine ao Executivo disponibilizar recursos suficientes para adquirir as doses das vacinas contra a Covid-19 de forma a imunizar em massa a população brasileira, quer também que o STF reconheça “a responsabilidade pelo caos e situação calamitosa na qual o Brasil atualmente se encontra na figura do Presidente da República e seus gestores, notadamente o Ministro da Saúde”.

Ao descrever o “caos” a inicial da OAB, impetrada na sexta-feira (19/03), relembra as 280 mil mortes ocorridas até aquela data e complementa: “após 12 meses, vivemos hoje o pior momento para a saúde pública, com sucessivos recordes diários de óbitos, aumento exponencial das internações e colapso do sistema de saúde em diversas regiões. A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas.”

 

Posturas “omissa e negacionista”

 

Respaldado na própria jurisprudência do Supremo, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz, diz que “é legítima a intervenção judicial no âmbito da implementação de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais diante de omissões e ações inconstitucionais do Poder Público”.

Na inicial, assinada também por Délio Fortes Lins e Silva Júnior, presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal, e pelas advogadas Lizandra Nascimento Vicente e Manuela Elias Batista, a omissão do presidente da República e do ministro  da Saúde é demonstrada pela “ausência de providências para concretizar o plano de imunização, evidenciada, sobretudo, pela falta de doses suficientes para imunizar sequer os grupos prioritários da população, destacando, assim, a política ineficiente do governo”.

A OAB, sem citar o nome de Jair Bolsonaro, destaca que a sua omissão no combate à pandemia provocou, até 5 de janeiro, nada menos do que 6.771 processos ajuizados apenas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Eles resultaram em 8.000 (oito mil) decisões. São dados apresentados pela própria corte no “painel de ações COVID-19”.

O próprio Conselho Federal da Ordem, em dezembro passado, impetrou outra ADPF – nº 770 – na qual denunciou “a inexistência de um plano concreto e efetivo de imunização da população, descrevendo à época inúmeras ações e omissões do Governo que desencadearam no momento atual de recorde de mortes e ausência de doses” da vacina.

Nesta nova ação, a OAB destaca que “o Poder Executivo Federal, na contramão do que se espera dos gestores nessa quadra da história, tem menosprezado a gravidade da situação e vem assumindo uma postura omissa e negacionista, quando, em verdade, deveria assumir o papel de coordenação e articulação nacional em torno do combate à pandemia”.

 

Estratégia de propagação do vírus”

 

Relembra, por exemplo, que o governo Bolsonaro, em agosto de 2020, negou-se a adquirir 70 (setenta) milhões de vacinas ofertadas pelo laboratório Pfizer, através de três propostas, nos mesmos termos do que foi oferecido a outros países que iniciaram a imunização antes e de forma mais efetiva. Caso não houvesse a negativa do governo, as doses seriam disponibilizadas em dezembro. Diz a inicial da ADPF 812:

De fato, a Presidência da República e o Ministério da Saúde tem encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, descriminado os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população”.

Citando o estudo do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) e da Conectas Direitos Humanos, associação civil sem fins lucrativos de interesse público, o texto afirma que “a postura do Executivo Federal ante a pandemia tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do país, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual”, acrescentando:

O estudo analisou mais de 3 mil normas federais e estaduais elaboradas para regular a crise do coronavírus, denominado ‘Direitos na Pandemia – mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil’, no qual concluíram de forma categórica que existiu uma ‘estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República’”.

A ação bate na tecla do descontrole da situação ao lembra que: “a crise sanitária iniciada em março de 2020 e que se arrasta há um ano assume contornos inéditos. Atualmente, o Brasil vive o seu pior momento na pandemia. Na contramão da tendência global de diminuição do surgimento de novos casos confirmados e de recuo no número de mortes, o Brasil tem apresentado média móvel de mais de duas mil mortes por dia, patamar que tende a persistir e aumentar nas próximas semanas.”

Mostra ainda o despreparo do governo federal citando o baixo índice de brasileiros imunizados com as vacinas:

Somado a isso, de acordo com dados divulgados por consórcios de empresas e de acordo com o MonitoraCovid-19 (FIOCRUZ), até 15 de março de 2021, pouco mais de 9,7 milhões de brasileiros foram vacinados com pelo menos uma dose de algum dos imunizantes, o que corresponderia a aproximadamente apenas 6% da população. Nesse ritmo, serão necessários mais de 900 dias para que toda a população seja imunizada, ou seja, mais de 2 anos. É absolutamente inconcebível que essa situação desesperadora se arraste por mais tanto tempo, sobretudo considerando o surgimento de novas variantes com poder de contágio ainda mais alto, conforme tem sido alertado por especialistas, que descrevem também o risco de o país se torne uma ‘fábrica de mutações’.

Tornou-se consenso que o Brasil é hoje o epicentro mundial da pandemia, com a transmissão descontrolada da doença e a vacinação extremamente lenta, existe uma tendência de que surjam novas variantes. Cientistas afirmam que quanto mais o vírus circula pelo território, maiores as chances de mutações mais forte e agressivas e que a única forma de deter esse processo é quebrando a cadeia de transmissão a partir da necessária imunização em massa.

No pedido, o Conselho da Ordem lembra que a decisão não pode esperar o julgamento do mérito da ADPF, porque isso coloca em risco a população brasileira:

Com o aumento diário do número de mortes e o colapso quase total do sistema de saúde tanto público como privado, bem como as novas variantes do vírus, não é viável esperar o julgamento definitivo do mérito, sendo imperativa a concessão da medida para resguardar os direitos violados e garantir a integridade dos milhões de brasileiros afetados pela crise de saúde.

Diante da presença dos pressupostos legais, o Conselho Federal da OAB requer a concessão de medida cautelar para determinar ao Presidente da República e ao Ministério da Saúde que disponibilize recursos com absoluta prioridade para a aquisição de doses dos imunizantes ofertados no mercado em quantidade suficiente para promover a imunização em massa da população brasileira com urgência.

Confira o documento no Blog de Marcelo Auler.

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Guilherme Boulos
@GuilhermeBoulos
No dia de seu aniversário, Bolsonaro comemora: 292.852 mortos. 11.950.459 contaminados. GENOCIDA!
17
Mar21

No pico da pandemia, Clube Militar realiza “Almoço 31 de Março” para comemorar “Revolução Democrática de 1964”

Talis Andrade

 

De maneira sórdida, viúvas da ditadura querem comemorar o GOLPE DE 64 dançando sobre a pilha de quase 300 mil mortos que se formam diante da inação do governo do "capitão" Bolsonaro e da gestão do general Pazuello

 
De maneira sórdida, o [elitista e luxuoso] Clube Militar do Rio de Janeiro, um antro de viúvas saudosistas da ditadura, vende a “R$ 80 com bebida” ingressos para o “Almoço 31 de Março”, uma “homenagem aos 57 anos da Revolução Democrática de 1964”, que será realizado em meio à pilha de quase 300 mil mortos acumulados pela gestão criminosa do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde.
 
O evento, que celebra o golpe que levou o Brasil aos porões da ditadura por mais de 30 anos, é o principal destaque do informativa da caserna do mês de março, distribuído aos reservistas e às vivandeiras, como Jair Bolsonaro, que tem seu governo mencionado junto à pandemia no “recado do presidente”, escrito pelo general Eduardo José Barbosa, que substituiu Hamilton Mourão no comando do clube.
 
“Estamos completando um ano de pandemia, mas agora, assistimos ao perigo principiar a ser controlado, ainda, incipientemente, mas com uma rota definida. Paralelamente, o governo federal demonstra seus progressos fortes e positivos em retirar o Brasil da senda nociva em que vinha há décadas”, escreve o general, que recentemente ameaçou o ex-presidente Lula de morte ao atacar a decisão de Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolveu os direitos políticos ao petista.
 

No texto, Barbosa celebra o “movimento democrático de 31 de março de 1964, que afastou do País, à época, as mazelas do comunismo internacional”.

16
Mar21

Caos, omissão e explosão de mortes: o legado de Pazuello na Saúde

Talis Andrade

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Em dez meses à frente do ministério, general obedeceu cegamente ordens de Bolsonaro que contrariavam a ciência, tentou esconder número de óbitos pela covid-19 e falhou em garantir vacinas suficientes para o país

 

por Jean-Philip Struck /DW

"Senhores, é simples assim: um manda e o outro obedece", sintetizou o general Eduardo Pazuello em outubro de 2020 sobre seu papel, após ser desautorizado publicamente por Jair Bolsonaro numa rara ocasião em que tomou uma iniciativa que contrariava a visão do presidente sobre a pandemia. No caso, um anúncio de compra pelo Ministério da Saúde de doses da Coronavac, vacina contra a covid-19 promovida pelo governo de São Paulo, que foi tratada inicialmente com desprezo por Bolsonaro.

Nos dez meses à frente da pasta – quatro como interino, seis como efetivado –, Pazuello, um general da ativa, acabou se destacando mesmo por obedecer ordens sem apresentar questionamentos – incluindo ordens que contrariavam o consenso científico e boas práticas de gestão.

Sem qualquer experiência na Saúde, Pazuello chegou a afirmar em outubro que "nem sabia o que era SUS". Sua gestão também acabaria por ser marcada por omissões trágicas durante a pandemia, inabilidade e erros básicos de administração, apesar de o general ter sido inicialmente promovido pela máquina de propaganda do governo como um "especialista em logística".

Mas um técnico experiente não era o que Bolsonaro procurava para ocupar o cargo em maio de 2020, quando a pandemia já avançava com força no país. Antes mesmo de assumir a pasta, Pazuello atuava como secretário-executivo do ministério. Na prática, era um representante político de Bolsonaro na Saúde.

Depois, na chefia da pasta, o general não fez questão de se cercar de especialistas, preferindo entregar dezenas de cargos-chave para outros militares e ser aconselhado por figuras como o dono de uma rede de cursinhos de inglês e um marqueteiro que se apresenta como "palestrante motivacional e hipnólogo".

O resultado: quando Pazuello assumiu o ministério em 16 de maio, o Brasil acumulava 233 mil casos e 15.633 mortes associadas à covid-19. Na segunda-feira (15/03), quando o substituto do general foi anunciado, o número de casos passava de 11,5 milhões, e o de mortes se aproximava de 280 mil, com o país ocupando o segundo lugar entre as nações com mais óbitos na pandemia.

Na última semana, o país começou a registrar marcas diárias de mortes superiores a 2 mil. A expansão da testagem há muito tempo foi deixada de lado. Recomendações de distanciamento social despareceram das propagandas do ministério.

Já a principal ferramenta para superar a crise, a vacinação, caminha a passos lentos. Por meses, Pazuello e sua equipe ignoraram ofertas de laboratórios, preferindo apostar numa arriscada estratégia de produção local de apenas um tipo de vacina, desenvolvida pela AstraZeneca, que vem sendo envasada em ritmo lento e se deparando com problemas de importação de insumos. Sem vacinação ou estratégia unificada de combate à pandemia, o Brasil virou nos últimos meses um celeiro para novas variantes mais contagiosas do vírus, levando especialistas a afirmarem que o país é uma ameaça global.

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Expansão da cloroquina

Após a queda de dois ministros em sequência – Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, dois médicos que resistiram a adotar as orientações negacionistas –, Pazuello assumiu o posto colocando imediatamente em prática aquela que era então a principal bandeira do governo: a expansão do chamado "tratamento precoce", especialmente a cloroquina.

O remédio foi apontado em estudos como ineficaz contra a covid-19, e mesmo assim foi adotado por Bolsonaro como instrumento para tranquilizar a população e incentivar a volta ao trabalho, com o bônus de servir de ferramenta para atacar críticos da estratégia negacionista do governo, que poderiam ser pintados falsamente como "torcedores do vírus" quando apontassem a ineficácia do tratamento.

Quatro dias após a saída de Teich, o ministério, já sob a caneta de Pazuello, publicou um novo protocolo de expansão do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19. Era só o início.

Com Pazuello, o Brasil recebeu 3 milhões de comprimidos de cloroquina dos Estados Unidos. Recursos do SUS foram alocados para distribuir outras doses do remédio pelo país. Nesse período, o Exército brasileiro já era sócio na empreitada, produzindo mais de 3 milhões de comprimidos ao longo de 2020. Em outubro, Pazuello também se tornou pessoalmente um garoto-propaganda da cloroquina, ao afirmar que estava tomando o remédio após ser infectado com o coronavírus.

Em janeiro de 2021, enquanto os hospitais de Manaus enfrentavam mais um colapso, Pazuello viajou à capital do Amazonas para lançar um aplicativo que estimulava o consumo de cloroquina e de outros itens do tratamento bolsonarista. Batizado como TrateCov, o app recomendava altas doses de cloroquina até mesmo para bebês. Diante da má repercussão, o aplicativo foi tirado do ar. Ainda assim, a fé na cloroquina persistiu. Em fevereiro, o ministério abriu um novo edital para comprar mais doses do remédio.

Mesmo tendo incentivado o uso do medicamento por mais de sete meses, Pazuello disse agressivamente para uma jornalista que nunca havia recomendado a cloroquina. A mentira coincidiu com um pedido de explicações do Tribunal de Contas da União, que apontou indícios de ilegalidade na utilização de recursos do SUS para distribuir um tratamento ineficaz.

Colapso em Manaus

Ainda em janeiro, ao mesmo tempo em que os hospitais de Manaus estavam sobrecarregados, Pazuello e outros membros do ministério pressionaram a prefeitura local a distribuir mais medicamentos ineficazes. Paralelamente, a pasta ignorou sinais de que a cidade estava sofrendo com desabastecimento de oxigênio nos hospitais. A omissão resultaria na morte de dezenas de pacientes por asfixia.

O caso acabou rendendo uma investigação contra Pazuello no Supremo Tribunal Federal (STF). O general apresentou diferentes versões para o caso, dando declarações contraditórias sobre quando a pasta teria tomado conhecimento dos problemas em Manaus. Pazuello chegou a informar três diferentes datas sobre quando teria sido informado sobre a escassez de oxigênio. Na primeira versão, apontou que foi em 8 de janeiro. Na última, 17 de janeiro, convenientemente depois do colapso, que ocorreu a partir do dia 14.

Com a saída de Pazuello, a investigação deve ser remetida para a primeira instância, já que o general não vai mais contar com foro especial.

Mesmo após a tragédia em Manaus, Pazuello seguiu na mesma linha de negar problemas. Na quarta-feira passada, ele afirmou que "o sistema de saúde está muito impactado, mas não colapsou, nem vai colapsar", mesmo diante dos sinais de estrangulamento da rede de UTIs em dezenas de capitais e grandes cidades.

Falta de transparência

Em um dos lances mais graves da gestão Pazuello, o Ministério da Saúde passou a esconder os números da pandemia em junho de 2020. Em maio, o Ministério da Saúde já havia deixado de publicar nas redes sociais os boletins diários. O último foi publicado um dia antes de o país superar pela primeira vez a marca de mil mortes em 24 horas. Pouco depois, os boletins publicados no site da pasta e disponibilizados para a imprensa começaram a sair cada vez mais tarde. Os releases também passaram a usar uma linguagem otimista, destacando supostos números de curados, e empurrando os dados negativos para parágrafos posteriores.

O próximo passo foi vandalizar a página que concentra os dados da pandemia, promovendo um sumiço dos números totais de mortes e casos, e destacando um número de curados em caracteres garrafais. O caso provocou um escândalo e a intervenção do STF, que ordenou que todos os dados voltassem ao ar. O ministério obedeceu, mas continuou a usar a linguagem otimista em sua comunicação, passando a replicar nas redes sociais publicações do Planalto que exibiam um "Placar da Vida", que incluía apenas o número de infectados, recuperados e "em recuperação", sem mencionar o número de mortos pela doença.

Com Pazuello, as coletivas de imprensa, que eram diárias na época de Mandetta, também se tornaram uma raridade. O general passou a somente convocar a imprensa quando queria fazer um anúncio positivo, especialmente sobre as tratativas da pasta para comprar vacinas, ignorando por completo esclarecimentos sobre o avanço da doença.

Vacinas: promessas não cumpridas e previsões furadas

Em junho, o governador de São Paulo, João Doria, um desafeto do presidente, anunciou uma parceria com a empresa chinesa Sinovac para produzir a vacina que mais tarde seria batizada de Coronavac. Pouco mais de um mês depois, seria a vez de Bolsonaro assinar um acordo com a empresa anglo-sueca AstraZeneca para a produção de vacinas, em parceria com a Fiocruz.

Na contramão de quase todos os países do mundo, o Ministério da Saúde se comprometeu inicialmente com apenas uma vacina, e não com um leque diversificado como ocorreu, por exemplo, nos Estados Unidos, país que conta atualmente com o maior número de vacinados do mundo.

Contatos com a americana Pfizer no segundo semestre não despertaram o interesse de Pazuello. Desde o primeiro momento, o general e outros militares da pasta deixaram claro que desejavam apenas fazer negócios com laboratórios que permitissem a fabricação de vacinas em território brasileiro, com transferência de tecnologia, seguindo um antigo modelo que foi bastante difundido durante o regime militar (1964-1985).

Propostas da Pfizer e outros laboratórios não incluíam essas cláusulas. No entanto, no caso do laboratório americano, a entrega poderia ter começado já em dezembro. Uma das propostas, apresentada em setembro, previa a oferta de 70 milhões de doses, sendo que três milhões poderiam ter chegado até fevereiro. Até o momento, nem uma dose da vacina AstraZeneca produzida no Brasil foi entregue.

Após fechar apenas com a AstraZeneca, o ministério não selou novos contratos para a aquisição de vacinas por cinco meses.

No período, Bolsonaro passou a alimentar temores infundados sobre o uso de imunizantes, especialmente a Coronavac, e continuou a promover a cloroquina. Em agosto e setembro, mesmo com a pandemia avançando, o ministério de Pazuello direcionou esforços para a implementar temas caros aos apoiadores de Bolsonaro, como a publicação de uma portaria para dificultar procedimento de aborto nos casos em que a gravidez ocorre em decorrência de estupro. 

No segundo semestre: houve apenas uma ocasião em que o ministro e o presidente se estranharam. Em outubro, Pazuello, aparentemente por iniciativa própria, anunciou um acordo com São Paulo para adquirir 46 milhões de doses da Coronavac. No dia seguinte, foi obrigado a voltar atrás por ordem de Bolsonaro. "Um manda e o outro obedece." Mesmo com a humilhação pública, ele decidiu permanecer no posto.

Pressão

A letargia só começou a ser rompida em dezembro, diante do progresso na elaboração do plano de imunização paulista. Pazuello finalmente manifestou interesse pela vacina da Pfizer, mas logo criaria problemas com a farmacêutica, afirmando que as cláusulas do contrato eram "leoninas", ainda que dezenas de países tenham aceitado os termos. Em janeiro, o ministério chegou a atacar publicamente a empresa, após a Pfizer divulgar que o governo havia ignorado suas propostas anteriores.

Com a pressão aumentando, Pazuello também começou a multiplicar anúncios contraditórios e promessas que logo eram desmentidas. Afirmou que a vacinação poderia começar em dezembro com doses da Pfizer, mesmo depois de a empresa dizer que não poderia mais fornecer nenhuma dose naquele mês. Em um espaço de dias, ele ainda lançou datas como janeiro, fevereiro ou março para o início da vacinação. "A vacina vai começar no dia D, na hora H no Brasil", disse, no início de janeiro, numa fala que acabaria simbolizando a falta de organização da sua gestão.

Ainda em dezembro, Pazuello finalmente apresentou um plano nacional de imunização, após pressão do STF. Mas o documento era vago, sem datas e com informações incompletas sobre protocolos de segurança, e contabilizava vacinas que nunca seriam compradas. Cientistas que foram citados como colaboradores reclamaram que nunca tinham visto o documento.

Paralelamente, a única aposta do governo, a produção de doses da vacina da AstraZeneca no Brasil, passou a sofrer com atrasos. Mesmo assim, Pazuello continuou a apresentar números otimistas. Em dezembro, afirmou que o Brasil teria 15 milhões de doses da AstraZeneca, mesmo com a Fiocruz apontando um dia antes que a entrega só ocorreria a partir de fevereiro – e elas acabariam por ficar para a segunda metade de março. "Para que essa ansiedade, essa angústia?", disse, após críticas pela lentidão.

Mas seria Pazuello que começaria a ficar angustiado diante da pressão por vacinas. No final de 2020, o general e outros membros do governo lançaram uma atrapalhada operação para importar algumas doses prontas da Índia, um golpe publicitário para tentar superar o governo paulista. Mas a carga acabou atrasando e, no final, a corrida pela vacina foi vencida por Doria, que iniciou a vacinação em São Paulo no dia 17 de janeiro. No mesmo mês, o governo finalmente capitulou e fechou acordo para comprar a Coronavac. Até o momento, 13 milhões de doses foram aplicadas no Brasil, a maior parte consiste em vacinas da Sinovac.

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A queda

Mesmo passando a liderar uma campanha mínima de vacinação graças à iniciativa de São Paulo, a pasta de Pazuello continuou a errar por conta própria. Em fevereiro, o ministério liderado pelo "especialista em logística" cometeu um engano que também se tornaria um símbolo de desorganização.

Na ocasião, o estado do Amazonas esperava receber 78 mil vacinas, mas chegaram apenas 2 mil. Já o Amapá, com população bem menor, deveria receber 2 mil, mas obteve 78 mil, escancarando que o ministério havia confundido os dois estados do Norte.

Antes disso, Pazuello já havia sido criticado por não comprar seringas com antecedência e deixar milhões de testes não utilizados perderem a validade em depósitos. Pressionado por seus aliados do Centrão e finalmente adotando uma postura pró-vacina em reação à volta do ex-presidente Lula ao cenário político, Bolsonaro acabou entregando a cabeça de Pazuello no último fim de semana.Na segunda-feira, em uma espécie de coletiva de imprensa de despedida, Pazuello fez um balanço da sua gestão e disse: "Hoje, o Brasil pode se orgulhar de ter um governo que apresenta, com transparência e em tempo real, todas as ações com detalhamento". Na mesma noite, o número total de mortes chegou a 279.286. Ainda na coletiva, numa fala que lembrou sua previsão vaga sobre o "Dia D" da vacinação, o general disse que poderia sair do cargo "em médio, curto ou longo prazo". Poucas horas depois, Bolsonaro anunciou seu substituto.

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14
Mar21

Em 2018, Toffoli prometeu a Villas Bôas que STF manteria Lula fora das eleições

Talis Andrade

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Revista Fórum - A ameaça do então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) diante da votação sobre habeas corpus que poderia colocar o ex-presidente Lula em liberdade fez com que o futuro presidente da corte, Dias Toffoli, se reunisse com o militar e prometesse manter Lula detido até depois das eleições.

Segundo reportagem de Monica Gugliano e Tânia Monteiro, na Revista Piauí, Toffoli foi até o gabinete do general cerca de cinco meses após o tuíte golpista, que voltou ao debate público com a publicação de livro “General Villas Bôas: conversa com o comandante”, onde ele admite que a mensagem foi discutida com o Alto Comando do Exército.

 

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