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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

17
Jul20

8.450 militares da reserva trabalham em ministérios, comandos e tribunais

Talis Andrade

 

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* Ganham 30% sobre salário

* Levantamento é inédito

* E contou com Lei de Acesso

* Número da ativa é de 2.930

por LEONARDO CAVALCANTI 


Oficiais e praças aposentados das Forças Armadas trabalham em ministérios, comandos e tribunais militares. São 8.450 ao todo, segundo levantamento exclusivo do Poder360.

“TAREFA POR TEMPO CERTO”

Esse é o nome da modalidade de contratação de militares da reserva. Ao assumir a função, eles ganham bônus de 30% sobre o salário. A “tarefa por tempo certo” pode durar até 10 anos.

As informações publicadas nesta reportagem são parte do 1º levantamento sobre os militares da reserva nessa modalidade de contratação. Não existe, portanto, comparação com anos e governos anteriores.

O dado não inclui inativos recontratados em cargos de comissão (DAS). O TCU (Tribunal de Contas da União) prepara 1 levantamento desses casos. O pedido foi aprovado depois de reportagem do Poder360.

Uma portaria do comandante do Exército publicada em abril de 2019 autoriza que até 7.000 militares inativos prestem tarefa por tempo certo.

NA ATIVA: 2.930

Poder360 já mostrou a distribuição dos militares da ativa nos Três Poderes: 92,6% deles estão no governo Bolsonaro, e 7,2%, no Judiciário. Só 1 trabalha no Congresso (0,03%).

Dos militares da ativa, a reportagem identificou pelo menos 300 estão em ministérios exclusivamente civis. É nessa conta que o TCU quer chegar para saber a real necessidade desse deslocamento.

Um dos desdobramentos é o desvio de função, quando o titular de 1 cargo exerce a atividade de outro. Em conversa com o Poder360, 1 dos integrantes da Corte questionou:

A tese de desvio de função de ser desenvolvida sem muita dificuldades, a partir do detalhamento das tarefas. E mais, esse pessoal todo não faz falta nas Forças Armadas? Se não faz, o que esses militares faziam antes?

DUAS FRENTES DE APURAÇÃO

Poder360 conseguiu os números dos inativos da Marinha a partir da LAI (Lei de Acesso à Informação). Os da Aeronáutica e do Exército foram remetidos pelas assessorias dos comandos.

SIGILO NA FÁBRICA

Dos militares que atuam fora dos quartéis, 129 estão cedidos à Imbel, a fábrica de armamentos do governo. Denúncia do MP considera o ato irregular.

20
Jun20

Para ministro do STF, militares estão fazendo autocrítica em meio a "desgastante" crise de saúde e podem vir a se distanciar publicamente de Bolsonaro

Talis Andrade

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III - "As Forças Armadas não são milícias do presidente da República"  

Bruno Lupion entrevista Gilmar

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O sr. se encontrou na semana passada com o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Como foi a conversa?

Me preocupei porque há versões entre os militares de que as instituições impedem o presidente de governar. Me preocupei em explicar as decisões e por que têm sido tomadas. Temos uma relação com os militares há muitos anos, e era importante explicar, por exemplo, sobre a questão federativa, e abrir um canal de conversa nesse sentido. Muitas das interpretações que foram dadas pelo Ministério da Defesa não parecem que são subscritas pelas Forças Armadas.

 

Essa foi a impressão do sr. dessa conversa?

A impressão geral é essa. O governo tem dificuldade de dialogar, não só conosco, mas com o próprio Congresso Nacional. E gostaria que as coisas funcionassem a partir de uma certa atemorização. Mas isso não funciona. O país é muito complexo e tem uma economia muito diversificada. E tem instituições fortes que vêm funcionando ao longo de anos, de uma maneira normal.

 

Há cerca de três mil militares atuando no governo. Como o senhor avalia essa aproximação das Forças Armadas com o Executivo?

Num primeiro momento, isso era um pouco natural, porque o Bolsonaro vocalizava os pleitos corporativos dos militares, era natural que fosse buscar nos quadros das Forças Armadas pessoas para ajudar a compor o governo. Em todos os governos temos tido militares, mas não nessa dimensão, como hoje na cúpula do Ministério da Saúde. Isso obviamente passa a ser um problema e traduz um tipo de identidade. No caso do Ministério da Saúde há uma questão muito séria, o presidente teve dois ministros substituídos, tem este que é provisório, general da ativa, que estava cumprindo ordens como a de retirar as informações básicas sobre o número de mortes a cada dia, que acabaram tendo que ser restabelecidas, por ordem judicial do Supremo.

 

Além do ministro interino da Saúde, o general Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, também é da ativa. Nos Estados Unidos, o chefe do Estado Maior, general Mark Milley, pediu na semana passada desculpas por ter participado de um ato com Donald Trump, e deixou claro que as Forças Armadas não devem se envolver na política interna daquele país. Devemos esperar que os generais da ativa no Brasil façam o mesmo?

Acho que isso vai ocorrer, acho que que os próprios militares estão percebendo isso. Estão fazendo uma autocrítica. Recentemente saíram pesquisas que indicam que está havendo uma identificação entre as Forças Armadas e o governo Bolsonaro, em tom negativo. Acho que isso vai se perceber. No caso da Saúde, está sendo altamente desgastante. O governo federal está tendo uma atuação claudicante no que diz respeito ao combate à covid-19, e a responsabilidade irá para quem tem a gestão, para o próprio presidente da República e para os militares que lá estão. Certamente aqueles que têm a preocupação com o papel das Forças Armadas, com seu papel institucional, estão vendo criticamente esse desenvolvimento.

 

O cientista político Christian Lynch, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, afirmou em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta terça-feira (16/06) que os militares no governo em breve se darão conta de que o projeto que defendem só será viável sem Bolsonaro, e que, quando isso acontecer, negociarão com parlamentares e juízes uma saída que passará pelo vice Mourão. O sr. acha que isso pode acontecer?

Não sei se isso é cogitável. O nosso esforço é no sentido de uma normalização institucional, redução dos conflitos. Vários autores que estudam a ciência política dizem que Bolsonaro substituiu o chamado presidencialismo de coalizão por um presidencialismo de colisão, de conflito. E isso tem que ser reduzido. (Continua)

 

 

16
Jun20

A compra do Centrão, executada pela mão de generais palacianos que praticam fisiologismo e corrupção

Talis Andrade

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VI - Os militares voltaram dispostos a ficar

por Jeferson Miola

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A questão, hoje, não é se perguntar se esse é um governo militar. Porque este é, de fato – e também será, em seguida, de direito –, um governo militar. Tampouco restam dúvidas quanto à sinergia entre Bolsonaro, o comando da ativa e os setores influentes da reserva das FFAA.

Bolsonaro até poderá ser descartado em determinadas circunstâncias, se esta for a medida mais producente para a continuidade do projeto militar – o que não é uma realidade no cenário presente. A compra do Centrão, executada pela mão de generais palacianos que praticam fisiologismo e corrupção para salvar o projeto, é prova disso.

A questão que se coloca, portanto, é: qual o projeto dos militares hoje, uma vez que eles

[i] não têm um ideal de nação,

[ii] abdicaram da defesa da soberania nacional,

[iii] endossam políticas ultraliberais e liquidacionistas do Paulo Guedes,

[iv] rechaçam um projeto nacional-desenvolvimentista,

[v] aniquilam os direitos dos trabalhadores e, como deixa evidente a opção criminosa e genocida diretamente planejada, concebida, dirigida e executada por eles, militares, na pandemia, eles

[vi] não têm nenhum compromisso em defender e proteger a vida do seu próprio povo.

Ao contrário, são indiferentes ao extermínio em curso – o extermínio de pobres, negros, desempregados, descartáveis, idosos, indígenas, quilombolas ….

Uma hipótese é que estes militares – entreguistas, anti-nação, anti-povo, anti-democracia, anti-soberania etc – enxergam que este é o lugar do Brasil na geopolítica mundial.

O Brasil, na visão deles, que não superaram a doença da colonialidade dependente, além de escória e pária internacional, se realiza como país-cônsul de uma potência estrangeira. No caso, como país-cônsul dos EUA.

As Forças Armadas brasileiras se enxergam como guarda pretoriana, no próprio território brasileiro, do exército invasor que ocupa, domina, explora,  saqueia e pilha nosso território e extermina nosso povo.

 

16
Jun20

A FARRA NA CASERNA “Quem cuida dos recursos públicos é gente nossa, gente do partido militar”,

Talis Andrade

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V - Os militares voltaram dispostos a ficar

por Jeferson Miola

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Em entrevista à Revista Veja, o general da ativa e ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos engrossou a orquestra de ameaças. Citando que como instrutor da AMAN por vários anos conhece os ex-cadetes que “têm tropas nas mãos” e que “atualmente estão comandando unidades no Exército”, ele ameaçou: “o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”.

O general, no fundo, quis criticar a ação do TSE. Na visão dele, “não é plausível achar que um julgamento casuístico [sic] pode tirar um presidente que foi eleito com 57 milhões de votos”.

Questionado a respeito da participação em atos inconstitucionais ao lado do Bolsonaro e sendo militar da ativa, o general Ramos não fez como o chefe do Estado Maior das FFAA dos EUA Mark Milley, que pediu desculpas públicas pela intromissão indevida na política interna ao acompanhar o presidente Trump num ato de repressão contra o povo estadunidense.

Ramos, sentindo-se à vontade para conspirar contra a Constituição sem o peso da farda, disse, apenas, que deve ir para a reserva. E fez profissão de fé na longevidade do governo e da “carreira” com cargos de poder: “Estou tomando essa decisão porque acredito que o governo deu certo e vai dar certo. O meu coração e o sentimento querem que eu esteja aqui com o presidente”.

O general Ramos aposta e confia, enfim, no longo prazo do projeto de poder dos militares. E ele evidencia, também, que eles não chegaram até aqui só de passagem. Eles têm pretensões duradouras; voltaram dispostos a ficar.

Ao responder sobre o fisiologismo e a corrupção do governo que se escancaram com o domínio de fatias bilionárias do orçamento da União pelo Centrão, o general Ramos diz, então, que “quem cuida dos recursos públicos é gente nossa”, ou seja, a gente do “partido militar”, incrustrada em todo aparelho do Estado brasileiro ocupando mais de 3,5 mil cargos de direção no país!

 

14
Jun20

As ambições dos militares pelo poder

Talis Andrade

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II - Os militares voltaram dispostos a ficar

por Jeferson Miola

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O golpe militar de 1964, que terminou em 21 anos de ditadura, rompeu a rotina da nascente República, de incursões militares breves na política seguidas da eleição de governos civis.

Agora, com o retorno ao poder pelo que chamam “via democrática”, eles almejam novamente concentrar e controlar o poder por um longo período de tempo. Desta vez, porém, com o argumento da “legitimidade” das urnas. Com isso, aumentaram as ambições deles pelo poder.

 

14
Jun20

A proposital anarquia como desculpa para o auto-golpe de Bolsonaro

Talis Andrade

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III - De ‘moderados’ a cúmplices: como a imagem dos militares no governo Bolsonaro virou o fio

por Lucas Rezende 

The Intercept

 _ _ _

Com o apoio notório a milícias, com o incentivo ao armamento da população “de bem” e, agora, com o apoio dos militares (por ora, majoritariamente da reserva), uma guerra civil, de caráter irregular e complexo, é, sim, uma possibilidade real. O que os signatários não parecem compreender é que seriam eles alguns dos responsáveis por sua deflagração, ao forçarem, pela via das armas, sua visão do que é certo ou errado (ou, em suas visões, bom ou mau) para a condução do país. Resta evidente agora o porquê de os militares não serem atores políticos em uma democracia consolidada.

Militares de patentes altas da reserva não são apenas respeitados, são, em muitos casos, líderes que inspiram e mobilizam a ativa – em especial quando, abandonada a farda, abraçam a agenda política. Esse é o caso também de outros dois generais simbólicos da pauta autoritária do Exército brasileiro: Hamilton Mourão e Eduardo Villas Boas.

primeiro se promoveu politicamente com atos de insubordinação a dois presidentes, Dilma Rousseff e Michel Temer, e chegou à vice-presidência. Mesmo que, frente aos arroubos de Bolsonaro, Mourão se apresente como um militar “paz e amor”, jamais demonstrou forte apreço pela democracia, sendo ele próprio um exemplo aos fardados que a insubordinação política no Brasil compensa. Enquanto o mundo assistia atônito à reunião ministerial para tratar do coronavírus, mas que, além de pouco tratar do tema, foi um festival de grosserias, autoritarismo e conspiracionismo, Mourão engrossa o discurso do chefe com ataques à imprensanegacionismo sobre o avanço do desmatamento da Amazônia e apelo a um discurso de moderação. Moderação esta que eles próprios parecem não exercer.

Já o segundo, Villas Boas, é igualmente um general da reserva com alto prestígio nas Forças Armadas. Seu estado de saúde, acometido por uma grave e comovente doença degenerativa, não lhe afastou da política. É bastante ativo no Twitter, onde ele fez também ameaças ao STF, enquanto era comandante do Exército, às vésperas de julgamentos de casos que envolviam o ex-presidente Lula. Junta-se, assim, a Heleno, também bastante ativo na rede – e, não raramente, em posts nada republicanos, como os que chama Ciro Gomes de “lixo humano” e “débil mental”.

Outro general de prestígio, que foi para a reserva para assumir a Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos também aderiu à agenda de esgarçamento das instituições ao também promover o enfrentamento ao STF, rebatendo o alerta antifascista do ministro decano Celso de Mello, inclusive acusando-o de ser antipatriota. A defesa do presidente, aliás, segue a linha do que o próprio solicitou na reunião ministerial de 22 de abril. Está posta a lealdade à figura e à agenda política dos Bolsonaro.

No aspecto negacionista, o aparelhamento do Ministério da Saúde é sintomático. Enquanto a Organização Mundial da Saúde interrompepesquisas sobre a cloroquina para o tratamento da covid-19 devido à conclusão, por diversos cientistas, que ela aumenta os riscos de morte, o general da ativa Eduardo Pazuello, ministro interino, sustenta a posição de Bolsonaro de estímulo do uso da medicação. Esses militares, que ocuparam rapidamente os cargos técnicos no Ministério da Saúde, preferem mudar os protocolos de tratamento da covid-19 do que reconhecer que participaram de uma política pública desenfreada do presidente, a produção em larga escala da medicação pelas Forças Armadas. A militarização da saúde é, portanto, outro sintoma grave do desequilíbrio das relações civis-militares no Brasil.

Igualmente preocupante é a decisão do Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro, de longe a força mais engajada na sustentação da agenda obscurantista de Bolsonaro, de proibir o uso das expressões “isolamento social” e “distanciamento social” em suas comunicações oficiais. Isso evidencia um descompasso entre a declaração do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que disse, no final de março, que o combate ao coronavírus seria o maior desafio da atual geração, e as novas orientações negacionistas puxadas pelo presidente.

Venho alertando que a participação de militares em cargos políticos de maneira sustentada e coordenada, em especial os militares da ativa, é um erro, pois desequilibra o eixo de sustentação democrático das relações civis-militares. Acertam, pois, tanto o professor Joaquim Falcão quanto o ex-ministro bolsonarista, general Santos Cruz, ao darem voz a um mesmo tema: não cabe ao militar, em especial da ativa, participar da política. E, quando o aparelhamento de militares da reserva se torna generalizado, isto se torna igualmente um problema de equilíbrio democrático, como também concordou o professor Jorge Zaverucha. Em especial quando tantas manifestações de militares da reserva ecoam ameaças institucionais e intervenção armada na política.

Por fim, comum em declarações de muitos militares do governo, insiste-se em negar qualquer possibilidade de golpe por parte das Forças Armadas, desmerecendo quem alerta para tal como “esquerda radical”, pelas palavras em tuíte recente do ministro Heleno. Acontece que quem dá golpe é quem quer tirar um governante e se estabelecer no poder, e, hoje, as Forças Armadas, em especial o Exército Brasileiro, são o bastião de governabilidade de Bolsonaro.

Vale lembrar que o próprio vice-presidente já aventou um autogolpe, conduzido por militares da ativa, em caso de “anarquia” (sic). Considerando o acirramento das tensões do governo com as instituições, não se pode desconsiderar que ele seja proposital, buscando criar um caos social e justificar, assim, o uso das Forças Armadas para o projeto autoritário de poder do presidente e de sua família. Se havia prestígio acumulado nos anos da Nova República pelas Forças Armadas, esse prestígio se esvaiu quando optaram pela política do coturno.

É o momento de valorizar as vozes dissonantes que, sim, existem dentro das Forças da ativa e da reserva – com destaque para os pronunciamentos recentes de Santos Cruz. Resta-nos saber se essas vozes conseguirão apoio suficiente para evitar o autogolpe já em gestação, prenunciado por Mourão e abertamente defendido pela família Bolsonaro, e com fortes ecos entre militares.

 

14
Jun20

Os militares voltaram dispostos a ficar

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

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Os militares voltaram dispostos a ficar. Desde o fim da ditadura [1985] eles se organizam política e ideologicamente e se preparam silenciosamente para retomar o comando do país – sob os olhares desatentos, ingênuos e negligentes dos governos civis e de toda sociedade brasileira.

Argentina, Uruguai e mesmo o Chile, depois que derrubaram suas ditaduras, definiram com clareza a subordinação das Forças Armadas ao poder civil, o afastamento das Armas do palco político e o papel profissional e exclusivo delas na defesa nacional.

Diferentemente dos países vizinhos, contudo, devido à chantagem e pressão capitaneadas pelo general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército do Sarney, o texto da Constituição de 1988 concebeu, de modo dúbio, o emprego das FFAA na segurança pública [as atuais GLO’s]. Hoje, grupos de extrema-direita e militares conspiradores deturpam a interpretação do Artigo 142 da CF para defender a tese inconstitucional da intervenção militar com Bolsonaro no poder. (Continua)

11
Jun20

Quantos Olavos de Carvalho existem na direita volver do governo militar de Bolsonaro?

Talis Andrade

 

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IV - Bolsonaro tem papel de 'causar explosão' para permitir ação 'reparadora' de militares

Ricardo Ferraz entrevista Piero Leirner
 
 

BBC Brasil - O governo parece se apoiar nas Forças Armadas, mas também em setores ideológicos ligados a Olavo de Carvalho. Essa composição tem suscitado conflitos entre os militares e outros grupos. Como os militares enxergam essa outra ala?

Piero Leirner - Para os militares, Olavo de Carvalho e sua entourage cumprem o mesmo papel de Bolsonaro: são incendiários convenientes. Servem para operar em contraste com a "ala racional", associada a eles próprios. Essa sensação de racionalidade se tornou tão ampla que parece ter conseguido transformar a tal "ala ideológica" em boi de piranha.

Obviamente, os militares perceberam que essa trupe tem a vocação de "homens-bomba". A única coisa que conseguem fazer, de fato, é produzir um enorme estrago, o que não é pouco. Atingem, sobretudo, áreas que são mais difíceis para os militares entrarem, como educação, relações internacionais, cultura. Aí, produzem uma "estratégia de abordagem indireta", uma espécie de terceirização de uma ação ofensiva. No jargão militar, isso se chama "cabeça de ponte", aqui atuando como "forças especiais ideológicas", atrás da linha do inimigo.

De quebra, os militares usam fragmentos do arsenal olavista para convencimento do próprio público, de que a conspiração comuno-globalista está batendo à porta no Brasil, colocando isso no âmbito de uma teoria de guerra de 4ª geração, as guerras assimétricas, irregulares, híbridas. Muito do campo de batalha está nas "operações psicológicas", em propaganda, informações e contra-informações. Não há contradição de fato, ela é só aparente. Para mim, não faz sentido se falar em "alas" no governo.

 

BBC Brasil - Recentemente, os militares também entraram em rota de colisão com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao propor um plano de gastos públicos para reativar a economia após a pandemia de covid-19. Há diferença de opiniões na condução da política econômica entre os militares e Guedes?

Piero Leirner - Não me parece que tenham entrado, de fato, em rota de colisão com Guedes. Houve mais a apresentação de um "power point", do que um plano para recuperação da economia. No geral, e de forma bem resumida, diria que a maior parte dos militares é liberal, ou neoliberal, e está sintonizada com a ideia de que o Brasil tem um papel de "defesa mínima não provocativa" do capitalismo financeiro. Ou seja, acreditam que o país cumpre o papel indispensável de fornecedor de commodities em escala global, mesmo que sob controle estrangeiro, pois isso tem uma função geopolítica no mundo. E, para sustentar esse papel, concordam com uma ideia de "Estado mínimo".

 

BBC Brasil - Como os militares lidam com acusações de envolvimento da família Bolsonaro com milícias no Rio de Janeiro?

Piero Leirner - Os militares em geral, não sei. Mas para alguns que estão no controle desse processo é só mais uma vantagem: possibilita um descarte em caso de "pânico", isto é, caso pareça que toda a ordem do Estado e da sociedade tenha naufragado com Bolsonaro. Não tenhamos ilusões: militares ocuparam a segurança pública do Rio de Janeiro em 2018, durante a intervenção federal determinada pelo governo Temer, com Braga Netto à frente. Hoje ele é o ministro-chefe da Casa Civil e até foi apelidado de "presidente operacional". Se não sabiam do que se tratava, mesmo com toda a unificação da inteligência que a intervenção providenciou, é sinal de que não sabem do mínimo para se pensar num projeto de país. "Inteligência", afinal, é isso, reconhecer o terreno onde se pisa. (Continua)

 

 
 
 
10
Jun20

Forças Armadas e a ameaça de mais um golpe

Talis Andrade

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Por Hamilton Pereira (Pedro Tierra)

Revista Teoria e Debate

A conduta cada dia mais delirante do ex-capitão frente às demais instituições do Estado brasileiro e o fracasso econômico de Guedes têm resultado no afastamento dos setores liberais que viram nele a oportunidade de liquidar os direitos dos trabalhadores, assegurados nas constituições desde os anos 40 do século passado; de destruir os serviços públicos de saúde e educação; de privatizar e promover a entrega dos recursos naturais do país a empresas estrangeiras, particularmente o petróleo do pré-sal.

Talvez a saída de Moro tenha demarcado o momento em que certos setores dessas elites liberais, uma vez alcançados aqueles objetivos, tomaram a decisão de afastar-se e guardar uma prudente distância com relação aos traços mais repugnantes da conduta de Bolsonaro e seus milicianos. O desconforto, ainda que apenas quanto aos aspectos formais, tem sido expresso em reiterados editoriais nos grandes veículos de comunicação.

Saíram daquela posição de tapar o nariz diante do mau cheiro que exala dos gabinetes do Palácio do Planalto, exibida durante todo o período de votação das reformas, para expressar seu incômodo diante do desempenho dos protagonistas na ribalta deste circo de horrores que contribuíram para montar.

Os liberais brasileiros, porém, não superam, um traço aparentemente congênito, a falta de apego aos princípios... democrático-liberais que apregoam! Registre-se o recente editorial de O Estado de S. Paulo empenhado em insultar a inteligência de seus leitores ao comparar o ex-presidente Lula, a mais importante liderança popular do país, que sempre respeitou as regras da democracia... liberal..., com o ex-capitão que ajudaram a eleger, no pleito fraudado de 2018 e que atenta cotidianamente contra ela.

Há, entre eles, quem afirme que as Forças Armadas podem vir a se curvar à pior espécie de caudilhismo. Vejamos. O ex-capitão presidiu a reunião de 22 de abril, aquela cuja ata pode ser resumida, para proteger os ouvidos das gerações futuras do convívio com a baixeza, numa única frase: “Vou interferir e ponto final!”, ao tratar da mudança de comando da Polícia Federal. Estava sentado entre dois generais. Para não nos conceder o benefício da dúvida.

É prudente, portanto, não alimentar ilusões sobre o compromisso das Forças Armadas com a defesa da Democracia e da Constituição. Na história da República, a trajetória não recomenda otimismo. Os “Tenentes” que nasceram como um movimento urbano, de classe média baixa, contra as oligarquias rurais, nos anos 1920, sustentaram uma ditadura de 1930 a 1945. Foram protagonistas diretos ou ofereceram base armada para todas as tentativas de golpe, frustradas ou não, ao longo do século 20. Mais tarde, seus remanescentes lideraram uma ditadura de mais de duas décadas (1964/1988), quando voltamos a ter uma nova Constituição.

Hoje, os fardados honram a tradição. Apartados dos problemas reais do povo brasileiro, firmemente ancorados na convicção de que encarnam as virtudes morais da pátria contra a leniência dos paisanos, comportam-se como uma casta à parte e acima da sociedade.

Desde os primeiros dias do atual governo, esse comportamento tem sido alimentado com benefícios concedidos por Bolsonaro. Desde o aumento dos soldos, por meio das gratificações, até a generosidade da reforma da Previdência, que para a caserna se constituiu num prêmio.

A presença massiva de militares da reserva e requisitados da ativa nos postos de governo funciona como um valor agregado. Como um efeito visual, simbólico para a sociedade. Sinaliza quem nesses dias exerce de fato o poder político no país.

O ex-capitão representa a desforra dos remanescentes dos porões – os heróis do tipo Curió – contra os generais que, depois de operar o aniquilamento sumário das esquerdas, já no declínio do regime, adotaram a estratégia da “abertura lenta, gradual e segura” e da Anistia de 1979, para proceder uma retirada da cena política sem baixas a lamentar, depois de mais de duas décadas de ditadura.Deixaram atrás de si um rastro de denúncias de corrupção, tortura e, por fim, o esgotamento econômico do país.

Os atuais herdeiros da turma dos porões, o fã-clube de Brilhante Ustra e Sílvio Frota, levam mais uma vez as Forças Armadas a por o pé numa armadilha de duplo laço: para evitar, no curto prazo, novas derrotas no Parlamento e, mais adiante, o impeachment do trapaceiro que reverenciam como líder, devem se aproximar e negociar com o Centrão a recomposição do governo. O que significa em termos práticos abrir espaço para a escória do sistema político que fingiam combater.

Essa composição política antes desprezada pelo ex-capitão, é reconhecida no parlamento por ser heterogênea, movida por interesses de curto prazo, cujo caráter é a provisoriedade, ou seja, não oferece respaldo seguro nas batalhas parlamentares e, por último mas não menos importante, trata-se de uma força política real, mas onde “...tudo que é sólido se desmancha no ar...” A pergunta inevitável é: esse apoio durará tempo suficiente até que as corporações com capital disponível se interessem em investir numa economia a caminho da depressão, alimentada por uma crônica instabilidade política?

O outro laço dessa armadilha são as milícias. Os atuais chefes militares que dão suporte a um reconhecido aventureiro estão convertendo as Forças Armadas em escudo das milícias e terminarão por associar sua imagem a forças de delinquentes armadas, estimuladas abertamente pelo presidente da República & filhos, que escapam a qualquer norma ou controle do Estado e conduzem seus negócios explorando os extratos mais pobres da sociedade na base do terror e da extorsão.

Ao fim dessa tragédia em que foi mergulhado o país desde o golpe de 2016 e aprofundada pela fraude eleitoral de 2018, as Forças Armadas sairão, com ou sem o golpe que agitam para chantagear a sociedade, como em outros momentos históricos recentes, associadas à violência e à corrupção e não à defesa da democracia e das instituições que juraram defender.

 

08
Jun20

O poder bélico do bolsonarismo

Talis Andrade

 

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por Jeferson Miola

- - -

O poder político do Bolsonaro se origina em estruturas armadas e violentas. E se vincula ao fanatismo/charlatanismo religioso. O poder da facção extremista é resultado de um amálgama que condensa uma base religiosa, miliciana e militar assim representada:


1- praças e a imensa maioria de subalternos e oficiais intermediários das Forças Armadas, além de inúmeros comandantes [incluindo da reserva] das 3 Armas, mas em especial do Exército;

2- polícias militares estaduais, altamente bolsonarizadas. Em muitos Estados, encontram-se PMs radicalizadas, fora de controle, obedientes a lideranças bolsonaristas e insubordinadas ao comando de governadores [Ceará, SP, RJ, BA …];

3- milícias e grupos paramilitares abastecidos com armamentos e munições contrabandeadas e/ou roubadas de quartéis do Exército e das polícias militares estaduais;

4- segmentos evangélicos midiatizados e dominados por charlatães que pregam crenças reacionárias e odiosas e estimulam o conflito social; e
 

5- milícias cibernéticas propagadoras de mentiras, ódio, injúrias, racismo e supremacismo branco, que têm interface com o mundo militar/guerra híbrida.

A penetração do Bolsonaro nas Forças Armadas é produto do trabalho de politização e ideologização das tropas durante décadas; realidade que expõe o comando do Exército ao risco de insubordinações.

No último período, Bolsonaro promoveu mudanças normativas que contrariam o estatuto do desarmamento e a legislação e que favorecem o armamento das milícias e da criminalidade.

Por ordem direta dele, o Comando Logístico do Exército revogou portarias de monitoramento e rastreabilidade de armas e munições. Com isso, o Exército perdeu capacidade de rastrear armas e munições contrabandeadas e/ou roubadas de quartéis do Exército e das PMs.

Reportagem do Estadão [10/5] concluiu que “o desvio de armas e munições dos quartéis das polícias e do Exército para facções criminosas, clubes de tiro e milícias virou rotina”.

O jornal alerta que este “mercado ilegal de armamento vem se sofisticando cada vez mais”. Um mercado que abarca “de granadas de luz e som da Presidência, como as utilizadas para dispersar multidões, a fuzis da Polícia Federal”.

Este armamento é receptado por bandos de assaltantes de bancos, milícias, organizações criminosas, narcotraficantes. Ou seja, abastece as estruturas de poder do bolsonarismo.

Na grotesca reunião ministerial de 22/4, que entrou para a história como uma assembléia da sociedade do crime no Palácio do Planalto, Bolsonaro foi taxativo: “Eu quero todo mundo armado!”. Em 2 de junho, Bolsonaro anunciou que planeja liberar irrestritamente o uso de armas no Brasil!

Num dos seus últimos atos como integrante da “sociedade do crime”, Moro assinou portaria [23/4] que triplica a quantidade de munições que brasileiros podem comprar. Com a portaria, cerca de 218 milhões de projéteis poderão ser comercializados por ano no país – o suficiente para alvejar, com razoável folga, cada brasileiro com um tiro!

presidente da Taurus reconheceu [31/3] que “o país está se transformando num balcão de negócios de armas. As empresas que vierem para cá vão apenas importar ou montar aqui. Hoje, compensa mais importar da nossa fábrica na Geórgia do que produzir aqui”.

Bolsonaro, sintomaticamente, prometeu em entrevista na CNN [5/6] “que brevemente nós vamos poder importar armas a uso individual sem imposto de importação”. A justificativa dele para esta decisão é assombrosa: o fim dos impostos de importação é “uma boa medida que vai ajudar todo o pessoal do artigo 142 e 144 da nossa Constituição”, ele disse.


O candidato a Hitler brasileiro adota uma série de medidas de estímulo ao armamento, inclusive de armas pesadas e, ao mesmo tempo, desregulamenta e elimina os controles sobre o comércio, a posse, o uso e circulação de armas e munições.

Tal como na Alemanha dos anos 1930 e na Itália dos anos 1920, aqui as milícias também desempenham papel essencial na estrutura de poder da extrema-direita bolsonarista. Por isso Bolsonaro acelera e amplia o poder militar da sua facção.

O poder político do Bolsonaro advém desta combinação perigosa: subalternidade e oficialato intermediário das Forças Armadas + polícias estaduais + milícias paramilitares + segmentos evangélicos bolsonarizados + milícias cibernéticas. Para lembrar: o artigo 144 da CF diz que as polícias militares são forças auxiliares e de reserva do Exército.

É com esta fonte de poder que Bolsonaro gera temor e se impõe na vida institucional do país em condições de afrontar os demais Poderes e de ser acatado como Comandante Supremo das FFAA.

Bolsonaro radicaliza o confronto para criar um ambiente de caos e de violência aberta e mortal aos opositores do fascismo.

Bolsonaro representa o estágio nunca antes visto de militarização e de para-militarização da política no Brasil. Com o agravante de que a guerra civil para liquidar os opositores ao fascismo frequenta o imaginário lunático do bolsonarismo.
 

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