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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

02
Dez22

Comando militar

Talis Andrade

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Militares aprendem a obedecer. Se não recebem ordens, desnorteiam-se. Em surto, como no caso brasileiro, outorgam-se um “poder moderador”

 

por Manuel Domingos Neto /A Terra É Redonda

 

A chefia-de-Estado, não comandando os militares, será por eles comandada. Foi assim desde sempre e em todo canto. Organizações armadas veem a sociedade, às vezes chamada “pátria”, como dádiva das fileiras. Não sendo comandadas, conduzirão sua pretensa cria.

À chefia-de-Estado cabe determinar como as tropas devem ser preparadas. Comandantes supremos que atendem demandas corporativas invertem a hierarquia e se anulam: corporações devem atender ao chefe-de-Estado, não o contrário. Ao comando supremo cumpre estabelecer diretrizes claras, objetivos precisos, missões circunscritas e meios adequados. Extrapolações da autonomia corporativa são inadmissíveis.

Militares aprendem a obedecer. Se não recebem ordens, desnorteiam-se. Em surto, como no caso brasileiro, outorgam-se um “poder moderador”! Garroteiam as instituições e a cidadania. De armas na mão, inventam “sinergias” desarrazoadas com juízes e parlamentares. Danam-se a “dialogar” com poderes desarmados. Nem na guerra o militar pode sobrepujar o político!

No Brasil, o desinteresse, o despreparo e a inaptidão de chefes-de-Estado para comandar as Forças Armadas lesou a democracia. Generais usurparam o poder e contingenciaram governantes. Não há exemplo de presidente da república que tenha assumido efetivamente o comando supremo das Forças. Só ditadores da estirpe de Floriano e Geisel, acumularam simultaneamente o poder político e o comando militar. Os demais governaram acossados pelas fileiras de forma explícita ou encoberta.

A defesa nacional é tarefa de gravidade e amplo espectro. Envolve todos os domínios do Estado e da sociedade. Transcende os instrumentos de força. Demanda planejamento especializado. Não comporta improvisações, humores momentâneos, vontades paroquiais e ditames de fileiras.

Ao escolher o titular da Defesa no intuito de apascentar corporações, a chefia-de-Estado declina do comando supremo. Ministros devem encarnar o poder político sufragado. Se sua escolha é para agradar a tropa, a corrupção institucional é promovida.

Comandantes militares são preparados para exercer a força em última instância. Caso se dediquem ao ordenamento social e a administração pública, o farão ao seu modo, tomando os cidadãos divergentes como dignos de abate. Além disso, sujeitarão a Defesa aos conflitos corporativos.

A chefia-de-Estado deve respeitar regras hierárquicas na escolha de comandantes sem anular-se como topo da cadeia. Regras de promoção corporativas não se sobrepõem à determinação constitucional. Comandantes virtuosos admitem a condição de auxiliares do chefe supremo.

No Brasil de hoje não há clivagens relevantes no preparo técnico e na formação doutrinária dos generais. Todos passaram pelas mesmas escolas, tiveram acesso a mesma literatura especializada e à mesma pregação ideológica. As diferenças entre suas capacidades profissionais é pouco relevante. Todos provaram qualidades de liderança e chefia.

As diferenças que importam dizem respeito ao preparo intelectual, ao caráter e à sensibilidade para enfrentar os desafios das mudanças impostas pela realidade internacional. Vivemos na iminência de conflagração mundial. Precisamos amparar pelas armas nossa política externa. Comandantes de verdade preocupam-se em mostrar força aos candidatos a dono do mundo. Não terão gosto nem tempo para tratar de urnas eletrônicas, furar poços artesianos e buscar sinecuras.

Oficiais precisam ser sabatinados para aferição de sua afinidade com as proposições do comandante supremo para a defesa nacional. Não sei como Lula pensa a defesa do Brasil, mas sei que está atento à coesão nacional, a primeira pilastra do sistema defensivo. Sociedade fragmentada se expõe à cobiça estrangeira. Sociedade coesa se defende melhor.

A base da coesão nacional é dignidade da cidadania. Não há defesa sólida às expensas dos mais fragilizados. A eliminação de iniquidades sociais e disparidades regionais explosivas é fundamental. Racismo, xenofobia, misoginia, fanatismo religioso e preconceitos regionais enfraquecem a Defesa. Reformas socioeconômicas que superem o legado colonial são impostergáveis. Sem crença em futuro promissor para todos, sem comunhão de destino, sem orgulho de ser brasileiro não haverá defesa que preste.

A segunda pilastra da defesa é o cultivo de amizades. Nisso, o próximo presidente é mestre. País com sólidas parcerias internacionais se protege melhor de agressões. Amizades são consolidadas através de acordos promotores do desenvolvimento econômico e científico, da proteção sanitária e ambiental. Amigos de verdade compartilham a vontade de bem-estar coletivo.

A soberania nacional é incompatível com a integração subalterna aos blocos de poder em disputa pela hegemonia mundial. O estreitamento de laços com a vizinhança é indispensável e prioritária para a Defesa. Precisamos impulsionar a inserção mundial da América do Sul e da África.

Países dependentes de importações de alimentos, energia, matérias primas, máquinas e remédios são vulneráveis. Assim, a terceira pilastra da defesa é mobilização das capacidades nacionais em vista do máximo de autonomia. Países que não produzem suas próprias armas e equipamentos de guerra são obrigados à integração subalterna a Estados poderosos. A atual capacidade de dissuasão do Brasil não corresponde às suas potencialidades e necessidades. A defesa precisa estar em sintonia com ampliação da comunidade científica e dos setores técnicos-industriais. Até o presente, tal sintonia foi quimérica.

Finalmente, a defesa deve contar com instrumentos de força para cumprir missões especializadas. Hoje prevalece a confusão de atribuições desses instrumentos, distribuídos entre as diversas alçadas da Federação. O Exército, sobretudo, dá exemplo negativo ao se meter em tudo. Não admite que a dissuasão de agressores estrangeiros e a segurança pública garantidora da cidadania são missões distintas.

Resultado: temos fragilidade na vigilância de fronteiras terrestres, na proteção do espaço cibernético, na segurança da navegação costeira e fluvial, na segurança do tráfego rodoviário, na repressão à criminalidade, na proteção à cidadania, na contenção de distúrbios e de grandes comoções, na efetividade da guarda patrimonial e da proteção do patrimônio ambiental.

A atribuição de preservar a “lei e a ordem” conferida ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica conturba a definição de papeis dos instrumentos de força do Estado. Funções militares e policiais precisam ser diferenciadas. Enquanto persistirem indefinições sobre a natureza das corporações armadas, tanto a defesa como a proteção da cidadania serão débeis ou inexistentes.

Ao escolher os comandantes, cabe à chefia-de-Estado dirigir perguntas iniciais aos mais graduados: (i) As Forças Armadas têm poder moderador? (ii) Os que não observam os regulamentos disciplinares e as leis devem ser punidos? (iii) Vamos trabalhar para defender os brasileiros neste mundo tumultuado? (iv) Que tal fechar os escritórios militares em Washington? Daí escolherá os que revelarem mais afinidade com sua concepção de defesa nacional. Trata-se de escolha avisada, mas solitária. A defesa não cabe em rateios de coligação partidária.

De outro modo, o chefe-de-Estado não poderá dizer: pela primeira vez na história deste país um presidente da república assumiu o comando supremo das Forças Armadas e risca ser tragado por desordeiros uniformizados.

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01
Dez22

Fascismo e delinquência: a educação chora por Aracruz

Talis Andrade

www.brasil247.com -

No uniforme do treinado atirador as braçadeiras nazistas 

 

Para erigir seu projeto histórico de construção de uma nação civilizada, Brasil deve promover um julgamento aos moldes de Nuremberg

 

Por Gilson Reis 

 Estarrecida, destruída, inconformada, sangrando, dilacerada, chorando lágrimas de tristeza incontida. Assim está a educação, assim está cada um de nós, seres humanos, brasileiros e brasileiras com um mínimo de humanismo, compaixão e empatia.

A cidade de Aracruz, no norte do Espírito Santo, depois de ser afogada pelas lamas da Samarco/Vale — no maior crime ambiental da história do Brasil, que destruiu o Rio Doce, uma das maiores bacias hidrográficas do País —, agora se vê diante de um dos mais bárbaros crimes contra a educação e a infância/juventude.

 Na manhã da última sexta-feira (25), um adolescente de 16 anos, filho de um militar que cultua o fascismo com prática de vida — e, portanto, como modelo de educação e formação do filho —, acordou decidido a matar. Armou-se com armas letais, instrumentos de adoração do pai, e foi à caça de estudantes e professores de duas escolas do bairro de Coqueiral, na triste e melancólica Aracruz. 

 O jovem delinquente atirou para matar a comunidade escolar: docentes e alunos. Sem piedade e compaixão, depois de atacar uma escola pública e alvejar várias pessoas, assassinando três professoras, correu para uma escola particular vizinha e lá continuou a disparar contra vítimas indefesas e vulneráveis, executando, dessa vez, uma aluna. O resultado da monstruosidade foram quatro pessoas mortas e 12 feridas, algumas com risco de morte. A barbaridade fica ainda mais incompreensível quando somos informados de que a mãe foi professora da escola pública onde aconteceu a chacina. O pai, oficial da Polícia Militar do Espírito Santo, confessamente nazista, divulgava em suas redes sociais materiais e publicações referentes a visões totalitárias do mundo. Em recente publicação, fez propaganda do livro escrito por Adolf Hitler em 1923, “Minha luta”. O filho do PM teve, possivelmente, ao longo dos seus reduzidos 16 anos, ensinamentos e experiências compatíveis com a visão de mundo de seu entorno familiar. Aprendeu a atirar, aprendeu a dirigir, aprendeu a enganar, aprendeu a dissimular, aprendeu a desumanizar, aprendeu a matar.

 Qual o grande dilema dessa inominável tragédia, desse diabólico crime? Uma parcela da população do Brasil foi capturada pelo fascismo propagandeado e expandido pela corrente política vinculada ao atual chefe da nação, Jair Bolsonaro. No bolsonarismo habita uma parcela da classe média, cristãos conservadores de várias igrejas, militares das diversas forças de segurança e das forças armadas, além de ressentidos de todas as estratificações sociais.

 O chefe dessa facção nazista, Jair Bolsonaro, desde sempre prega o ódio como diretriz e ação política. Ao longo da vida defendeu a tortura (e os torturadores) como prática de coerção do Estado contra os cidadãos e cidadãs. Defendeu e apoiou regimes totalitários e ditaduras militares na região e no Brasil. Chancelou o uso indiscriminado de armas como política de Estado, oferecendo à classe média e aos milionários o direito de comprar armas para defender seu “patrimônio”. 

 Bolsonaro instituiu a liberdade de matar em nome da propriedade privada. Além disso, defende a ação criminosa de policiais corruptos por via do excesso exculpante, ou seja, matar em nome da lei e do Estado. Apoia e amplia milícias armadas pelo território nacional, criando verdadeiros exércitos de marginais e mafiosos. É conivente com o crime organizado que opera na região Norte do País através do contrabando de armas, do tráfico de drogas, da destruição do meio ambiente e de assassinatos bárbaros. É o clássico representante do patriarcado machista, homofóbico, racista e genocida.

 É essa cultura de ódio e de morte que alimenta Bolsonaro e seus seguidores. É hora de o  País e de os milhões de brasileiros e brasileiras se levantarem de suas zonas de conforto e exigirem das autoridades constituídas uma ação mais enérgica e definitiva contra esses facínoras que circulam pelo País com bandeiras e camisas da CBF. Facínoras que fecham estradas, que acampam na porta de quartéis sob a proteção de milicos armados e que matam pessoas em nome do ódio, da ideologia nazista e da barbárie, com aconteceu na cidade de Aracruz.

 Chegou a hora de restabelecer e reconstruir o Estado Democrático de Direito. Aplicar a lei a todos os brasileiros e brasileiras que operam à margem do direito e da justiça. Levantar as fichas de todas as lideranças e dos liderados de todos os movimentos que apoiam golpe de Estado e que rasgam a Constituição e as leis do País. Hora de tolerância zero contra o fascismo e os fascistas. Não basta somente chorar e lamentar as vítimas de Aracruz, pois o ódio que alimentou a mente desse jovem de 16 anos e que alimenta a vida de seu pai é o mesmo que comanda o bolsonarismo no País e que influencia milhares de pessoas Brasil afora.

 Julgar esse crime bárbaro é uma necessidade extrema da justiça, mas ir atrás dos verdadeiros responsáveis pelo momento vivido e sofrido é urgente e definitivo. Depois de quatro anos de trevas, o País precisa reencontrar a paz e encarar o futuro sem carregar nos ombros as máculas deixadas pelo momento de barbárie. Os poderes constituídos no País não têm permissão de repetir o que fizeram no acordo de cúpula da chamada anistia ampla, geral e irrestrita, ao final do regime militar. Mandar para o banco dos réus Bolsonaro e todos os seus comparsas é uma necessidade. O País não reencontrará seu destino se não impuser uma ação jurídica e política didática, de dimensões históricas, que atinja todos os responsáveis por essa tragédia bolsonarista.

Para erigir seu projeto histórico de construção de uma nação civilizada e democrática, o Brasil deve promover um julgamento aos moldes de Nuremberg. Ou fazemos isso ou aprofundaremos na barbárie e incivilidade. As cartas estão na mesa, quem se habilita?

06
Jul22

As crianças sequestradas e adotadas ilegalmente por militares durante a ditadura brasileira

Talis Andrade

Livro relata sequestros de crianças durante a Ditadura militar | Quarta Capa  por Elisa Dinis | iG

 

Por BBC

 

Sequestrada assim que nasceu, Rosângela Paraná diz que sua certidão de nascimento foi falsificada — Foto: Arquivo pessoal

Sequestrada assim que nasceu, Rosângela Paraná diz que sua certidão de nascimento foi falsificada — Foto: Arquivo pessoal

Seu autor, o jornalista Eduardo Reina, diz que todos os casos foram escondidos, ocultados e negados ao longo dos últimos 40 anos.

A descoberta, realizada pelo, será revelada no livro Cativeiro Sem Fim, que ele lança pela editora Alameda, com apoio do Instituto Vladimir Herzog.

"Até agora, identifiquei e comprovei 19 casos de sequestros e/ou apropriação de bebês, crianças e adolescentes durante a ditadura no País", afirma o jornalista.

"Todos guardam semelhanças com crimes desse tipo ocorridos na Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia durante períodos de repressão militar."

Dos 19 casos identificados até agora, 11 são ligados à guerrilha do Araguaia, movimento guerrilheiro de oposição ao regime que ocorreu entre o final da década de 60 e 1974 na Amazônia. "As vítimas são filhos de guerrilheiros e de camponeses que aderiram ao movimento. Era o segredo dentro do segredo", diz Reina.

Esses 11 casos, conforme descobriu o jornalista, foram realizados entre 1972 e 1974. Um dos casos reportados no livro é o de Juracy Bezerra de Oliveira. Quando ele tinha 6 anos, foi retirado de sua família pelos militares. Por engano.

"Pensavam que ele era Giovani, filho do líder guerrilheiro Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão", conta o pesquisador. "Em comum com Giovani, Juracy tinha a pele morena, a idade aproximada e o nome da mãe biológica, Maria."

Juracy foi levado de sua família aos seis anos, por engano — Foto: Divulgação/Eduardo Reina

Juracy foi levado de sua família aos seis anos, por engano — Foto: Divulgação/Eduardo Reina

 

Conforme apurou o jornalista, Juracy foi levado para Fortaleza pelo tenente Antônio Essilio Azevedo Costa. Acabou registrado em cartório com o nome do militar como seu pai biológico. "O nome da mãe, entretanto, foi mantido: Maria Bezerra de Oliveira", conta Reina.

Ele viveu em Fortaleza até completar 20 anos. Depois voltou ao Araguaia em busca da mãe verdadeira. "Juracy também teve o irmão mais novo - Miracy - levado por outro militar. O sargento João Lima Filho foi com Miracy para Natal. Anos depois, Juracy e a mãe fizeram buscas pelo menino. Não foi encontrado", relata o autor do livro.

"A mágoa que tenho deles, dos militares, é de terem me tirado da minha família biológica. Hoje em dia meus irmãos têm terra, gado. Eu tenho nada. O Exército tinha prometido me dar meio mundo e fundos. E não deu", desabafa Juracy.

Mas Giovani, o filho do Osvaldão, também teria sido encontrado pelos militares. Na operação que terminou com a morte da mulher do guerrilheiro, Maria Viana, os militares encontraram e levaram Giovani e Ieda, outra filha dela.

"Eu tinha seis anos. Quando cheguei no nosso barraco tinha acontecido isso. Eles tinham matado minha mãe e carregado o irmão meu, mais minha irmã, que sumiu também", relata Antônio Viana da Conceição, filho de Maria e irmão de Giovani e Ieda - que nunca mais foram encontrados.

 
Eduardo Reina percorreu mais de 20 mil quilômetros em busca dos personagens sequestrados pelos militares — Foto: Divulgação/Eduardo Reina

Eduardo Reina percorreu mais de 20 mil quilômetros em busca dos personagens sequestrados pelos militares — Foto: Divulgação/Eduardo Reina

 

Pesquisa

 

Em entrevista à BBC News Brasil, o jornalista Eduardo Reina conta que estuda o tema há pelo menos 20 anos. "Mas não conseguia deslanchar pela falta de provas e testemunhos concretos", diz ele. Em 2016, decidiu ir a campo em busca de relatos concretos e de documentos.

"Percorri mais de 20 mil quilômetros em território brasileiro em busca dos personagens sequestrados pelos militares ou seus familiares. Acessei milhares de documentos militares, oficiais ou secretos. Tive acesso a muitos documentos considerados secretos no período de ditadura no Brasil", enumera.

"Nesse período, realizei mais de uma centena de entrevistas. Li mais de 150 livros sobre a ditadura, além de teses de doutorado e dissertações de mestrado, artigos acadêmicos, matérias de jornais. Pesquisei mais de 4 mil edições dos jornais O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo e Estado de Minas à procura de matérias sobre o tema, além de outras leituras de papers e documentos."

Depois de muita checagem e cruzamento de informações, Reina conclui que ao menos os 19 casos relatados no seu livro são reais.

Reina procurou as Forças Armadas mas elas não quiseram se manifestar sobre os casos identificados. "Instituições envolvidas mantêm a posição de negação. Assim como se nega a prática da tortura e do assassinato nos porões do DOI-CODI, nas bases militares, nos quartéis e nas prisões", diz o jornalista.

"A divulgação desses 19 crimes hediondos, que não prescrevem, deve ser feita para que a história da ditadura do Brasil seja contada sob o olhar de todos os envolvidos. E tomara que a comunicação desses sequestros de bebês, crianças e adolescentes pelos militares leve outras pessoas a revelarem o que sabem e novos casos possam ser identificados."

A reportagem da BBC News Brasil também solicitou esclarecimentos às Forças Armadas, por meio da assessoria de comunicação do Ministério da Defesa. Até o fechamento desta reportagem, entretanto, eles não se posicionaram.

Rio Araguaia na região onde guerrilha de mesmo nome se organizou na época da ditadura — Foto: Divulgação

Rio Araguaia na região onde guerrilha de mesmo nome se organizou na época da ditadura — Foto: Divulgação

 

 

Camponeses

 

Entre novembro de 1973 e o início de 1974, seis filhos de camponeses aliados aos guerrilheiros do Araguaia teriam sido sequestrados, segundo informações descobertas por Reina. José Vieira, Antônio José da Silva, José Wilson de Brito Feitosa, José de Ribamar, Osniel Ferreira da Cruz e Sebastião de Santana. "Eram todos jovens, adolescentes que trabalhavam na roça para o sustento de suas famílias. Foram enviados a quartéis", conta o jornalista.

José Vieira é filho de Luiz Vieira, agricultor que foi morto pelas forças militares durante a guerra no Araguaia. José foi preso junto com o guerrilheiro Piauí, então subcomandante do Destacamento A, em São Domingos do Araguaia.

"Sai de lá com o Piauí. Ele era o comandante dos guerrilheiros. Eu fiquei lá e a tropa chegou e me cercou. Soube que eu tinha ido lá para falar com minha mãe. Mas antes de minha mãe chegar em casa, a tropa cercou. Aí me pegaram. Eu mais ele, o Piauí", descreve Vieira.

Piauí, apelido de Antônio de Pádua Costa, ex-estudante de Astronomia da UFRJ, é listado como um dos guerrilheiros "desaparecidos", após ser capturado no inínicio de 1974. A essa altura, o Exército havia enviado milhares de soldados para caçar os cerca de 80 guerrilheiros que se esconderam na mata no sul do Pará. Segundo o relatório da Comissão da Verdade, setenta deles foram mortos ou executados na selva.

O nome de Vieira, nascido em 1956, está registrado em documentos do Centro de Informações do Exército (CIE) junto com os nomes dos outros cinco filhos de camponeses sequestrados pelos militares entre o fim de 1973 e o início de 1974. Era a fase mais grave de repressão à guerrilha do Araguaia.

"Inicialmente, Vieira ficou preso e foi torturado na base de Bacaba, erguida no km 68 da Transamazônica. Depois foi levado para o quartel general do Exército em Belém do Pará; onde passou um mês e 12 dias. Depois foi para a 5ª Companhia de Guardas, no bairro de Marambaia, também em Belém. Na sequência foi transferido para Altamira", narra Reina.

José Vieira é filho de agricultor morto pelas forças militares durante a guerra no Araguaia; ele foi preso e depois incorporado ao Exército — Foto: Divulgação/Eduardo Reina

José Vieira é filho de agricultor morto pelas forças militares durante a guerra no Araguaia; ele foi preso e depois incorporado ao Exército — Foto: Divulgação/Eduardo Reina

 

Foi ali que ele acabou incorporado ao Exército. Tornou-se soldado em 5 de março de 1975, serviu no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme aponta seu certificado de reservista.

Um garimpeiro chamado Dejocy Vieira da Silva, que mora em Serra Pelada no Pará, conta que foram 11 as crianças sequestradas naquela época. Eram filhas de guerrilheiros com camponesas e filhos de camponeses que aderiram à guerrilha do Araguaia. Dejocy esteve inicialmente com os comunistas do PCdoB. Depois, durante combate na selva com militares, levou tiro. Sobreviveu, mas ficou com sequelas. Então se bandeou para o lado do major Sebastião Curió e passou a ajudar o Exército.

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Na foto, Lúcia Maria de Souza, conhecida como Sônia e Osvaldo Orlando da Costa, o famoso Osvaldão, ambos guerrilheiros no Araguaia

 

Dejocy confirma a existência de ordem para sequestrar e desaparecer com os filhos dos guerrilheiros e de camponeses. Afirma se lembrar da história do sequestro de Giovani, filho do líder dos guerrilheiros, Oswaldão. Não presenciou o crime. Diz que foram realizadas em segredo as operações de sequestro dos filhos de guerrilheiros e de lavradores. "Fizeram tudo às caladas", diz o garimpeiro-guerrilheiro.

O sequestro de bebês, crianças e adolescentes filhos de militantes políticos ou de pessoas ligadas a esse grupo tinha como objetivo difundir o terror entre a população; vingar-se das famílias; interrogar as crianças; quebrar o silêncio de seus pais, torturando seus filhos; educar as crianças com uma ideologia contrária à dos seus país, além da apropriação das vítimas.

 

 

Em busca dos pais biológicos

 

Para Eduardo Reina, um "caso emblemático" do modus operandi dos militares é o de Rosângela Paraná. "Ela foi pega assim que nasceu, no Rio Grande do Sul ou Rio de Janeiro. Acabou entregue a Odyr de Paiva Paraná, ex-soldado do Exército pertencente a tradicional família de militares. Seu pai - Arcy - foi sargento; e seu tio-avô Manoel Hemetério Paraná, médico que chegou ao posto de major e ex-superintendente do Hospital Geral do Exército em Belém do Pará", conta o jornalista.

"Odyr manteve relações de trabalho, através de prestação de serviços, com o ex-presidente da República e general Ernesto Geisel. Foi seu motorista por algum tempo no Rio de Janeiro. Também trabalhou na Petrobras e Ministério de Minas e Energia", prossegue.

Foi somente em 2013, após uma discussão em família, que Rosângela descobriu que havia sido sequestrada. "Sua certidão de nascimento é falsificada, foi registrada em 1967 em cartório no bairro do Catete, no Rio. O documento aponta 1963 como ano de seu nascimento", conta Reina. "A certidão apresenta como local de nascimento um imóvel numa rua no bairro do Flamengo. Mas levantamento em cartório demonstra que a casa citada na certidão pertence a autarquia de previdência dos servidores públicos desde 1958."

Rosângela segue em busca de seus pais biológicos. Debilitada física e emocionalmente, ela conversou com o autor do livro. "Hoje vivo na angústia de não saber quem sou, quantos anos tenho, e sequer saber quem foram ou quem são meus pais. Todos se negam terminantemente a falar sobre esse assunto. Só desejo saber quem sou, e onde está a minha família. Acredito que esse direito eu tenho, depois de sofrer tantos anos. Hoje só sei que sou um ser humano que nada sabe sobre seus pais. Desejo Justiça", diz ela.

"A família Paraná fez um pacto de silêncio para que não se fale o nome dos pais biológicos ou de onde a bebê veio", conta Reina. "Odilma, irmã de Odyr, o pai adotivo já falecido, confirma apenas que Rosângela foi adotada e que a mãe 'era uma baderneira'."

Reina comenta que o objetivo de seu trabalho "é puramente jornalístico e histórico". "Dar voz àqueles que foram esquecidos à força, invisibilizados pela história e pela mídia. Contar a verdadeira história da ditadura no Brasil, no período entre 1964 e 1985, sem filtros ou pendências de narrativa."

"É mostrar a verdade. Mostrar a realidade. Mostrar a história de pessoas que foram jogadas no buraco negro da história do Brasil. De pessoas que foram usadas pelas forças militares na ditadura. Mostrar as histórias de pessoas que vivem num cativeiro sem fim."

17
Jun22

Por que precedente desfavorável não pode retroagir

Talis Andrade

Pode ser uma imagem de texto que diz "POR QUE VOCÊ PASSA o DIA ΝΑ INTERNET CRITICANDO o GOVERNO? AMIGA, DEIXA Eu APROVEITAR ANTES QUE VOLTE o AI-5!"

 

Deputados querem alterar a Constituição para permitir “decreto legislativo” tipo pena de 1 a 4 anos para quem “tocar” em um policial

 

Por Lenio Luiz Streck

 

Aviso para quem não gosta de textos longos: ao final tem um post scriptum sobre a revogação da lei da gravidade proposta por um deputado. Ou algo similar.

Os advogados Thaila Fernandes da Silva e João Guilherme Gualberto Torres escreveram um belo artigo aqui na ConJur tratando da irretroatividade do precedente desfavorável.

Duas questões importantes: primeiro, que se o Supremo Tribunal Federal estabelece uma nova interpretação, ele está estabelecendo uma nova norma a um texto anterior.

Segundo, que essa nova norma não pode ser usada retroativamente para prejudicar direitos.

É evidente que ainda temos um longo caminho a percorrer para estabelecermos as bases para que um julgamento seja apropriado pelo "sistema" como sendo um precedente. Falta, no Brasil, aquilo que gosto de chamar de uma epistemologia do precedente. Qual é o DNA? O que é isto — o precedente? Qualquer julgamento? Qual é a doutrina que temos sobre identificação da ratio decidendi de uma decisão? Questões que a boa dogmática deve(ria) resolver.

Isto porque ainda entendemos, erradamente, que somente é precedente aquilo que vem com uma tarja escrito "eis o novo precedente". É como se um precedente não fosse contingencial e, sim, fosse uma construção para resolver casos futuros (ou, aqui, no limite, até do passado). Precedente não é tese abstrata prospectiva. Retroativa, menos ainda.

Precedentes não nascem precedentes e não tem certidão de nascimento. Um habeas corpus julgado pelo STF deve ser interpretado à luz do artigo 926 do CPC e das indicações postas no artigo 315 do CPP. Isto porque não pode o STF (ou qualquer tribunal) fazer apreciações ad hoc. Logo, o que o STF decide em um HC pode e deve ser entendido como o norte a seguir em outros casos de Habeas Corpus e até mesmo naquilo que se tira como princípio do referido julgamento.

Assim deveria ser. Aliás, um problema sério é pensar que teses são precedentes simplesmente porque são teses.

Mas, jogando nas regras que o jogo tem, hoje, os articulistas enfrentaram bem o problema. Uma nova decisão é uma nova norma. Decisões são normas jurídicas. E normas são atribuições de sentido que se fazem a um determinado texto, que pode ser a velha norma agora redefinida. Os articulistas capturam bem esse ponto; nem precisamos apelar para Müller e tantos outros (eu mesmo); uma boa leitura de Kelsen já resolve.

No caso, em termos de direto penal a questão se torna gravíssima, se por acaso uma nova norma venha a ser aplicada de forma retroativa sob o argumento de que "só a lei é que não pode retroagir" e que decisões judiciais não são normas (ARE nº 1.316.809/ES, DJe 2/6/2021). Aí fica difícil. O que é, afinal, uma norma jurídica para o STF? Mas, se o STF assim entende, resta apenas à doutrina o papel de buscar fazer com o Tribunal se muna do "princípio da caridade" para ouvir a comunidade jurídica, que se esforça em estudar teoria do direito. O que é isto — uma norma?

O princípio que veda a retroatividade no direito é uma questão teórica que ultrapassa ordenamentos específicos. Ou alguém acha que no common law, e pensemos no common law em suas origens, anterior a muito do direito estatutário, efeitos de decisões podem simplesmente retroagir? Simplesmente porque "não é lei"? Ora.

Espero que o Supremo não se torne vítima voluntária do aguilhão semântico, definindo, criterialisticamente, o significado de "norma" sempre que lhe aprouver. Aliás, esse é o problema central da dogmática: pensar que pode, criterialisticamente (quer dizer, de forma convencionalista) definir o sentido de algo.

Assim, se o STF diz que o acórdão confirmatório da condenação é marco interruptivo da prescrição, essa nova norma não pode retroagir. Porque a anterior é mais benéfica. Se o STF assim não entender, cabe à doutrina discutir isso com a Suprema Corte. Esse é o seu papel.  

De todo modo, parece que o STF, ao menos por parte do ministro Gilmar (são poucas as decisões nessa linha), mostra-se disposto a discutir o tema, conforme se lê no AgRg no HC nº 192.757/RR.

O que é isto — um precedente? Há um longo caminho a ser percorrido pela doutrina nacional, pela boa dogmática. Como entender o significado, o alcance e a força normativa de uma decisão?

A dogmática tem exatamente o papel de construir critérios. Sob pena de ficarmos todos reféns de criterialismos ad hoc. Critérios são uma coisa; criterialismo já é bem outra.

Post scriptum: sim, devemos estocar alimentos!

Fiquei sabendo agora que alguns deputados querem alterar a Constituição para permitir que o Congresso cancele decisões não unânimes do STF. Nem deveríamos discutir esse disparate. Funcionaria “tipo decreto legislativo”. Bom, para o nível desse parlamento que faz projeto culminando pena de 1 a 4 anos para quem “tocar” (sic) em um policial, nada surpreende.Crônica sobre um garoto baleado pela PM – blog da kikacastro

 

 

Consta que o deputado "einstein" que bolou o projeto corretor das decisões da Suprema Corte é veterinário. Mas deve ter assessores bem pagos. Alguns deles devem ter formação jurídica. Queria saber em que faculdade se (de)formaram. Pior: um dos líderes do governo disse que não conhecia o projeto... mas que concordava. Pronto.

Parece que alguns deputados sugerem que a tal PEC tenha efeito retroativo! O Brasil vai ganhar o prêmio Ig-Nobel. Agora vai.

O próximo projeto será declarar, por lei, que a terra é, mesmo, plana e revogar a lei da gravidade. Porque a Lei de Hume já foi revogada faz tempo.

Burrice deve ser ciência. Afinal, ao que se percebe, pode ser ensinada. Há muitos aprendizes. De sucesso.  

Talvez a solução seja estocar alimentos. Ou fugir para as montanhas. A ignorância parece não ter limites.

Na LUTA !: PM e pacificação - apenas uma charge?

31
Mar22

Polícia Militar recolhe fuzis usados pela escolta do bolsonarista Gabriel Monteiro

Talis Andrade

O vereador carioca Gabriel Monteiro, denunciado recentemente no programa Fantástico, posa para foto com fuzil, a noite, em um local isolado - Metrópoles

Vereador do RJ é investigado após denúncias de assédio sexual e moral, estupro e violação de direitos das crianças

 
 
 A Secretaria de Polícia Militar do Rio de Janeiro recolheu nesta terça-feira (29/3) dois fuzis utilizados por policiais militares que fazem a escolta do vereador Gabriel Monteiro.
 

O armamento era renovado diariamente, mas foi acautelado pelo 31º BPM, no Recreio, zona oeste do Rio de Janeiro. Em nota, a Polícia Militar disse que o veículo usado pela escolta do vereador foi infracionado e suas placas recolocadas no local. Os dois fuzis foram acautelados na Reserva Única de Material Bélico (RUMB) da unidade.

A conduta dos dois policiais, um cabo e um segundo sargento, será apurada por agentes da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), que estiveram no 31º BPM, segundo o jornal Extra.

Os deputados Giovani Ratinho (Pros) e Carlos Augusto (PSD) também estiveram no 31ºBPM na manhã desta terça-feira. eles questionaram a cúpula da corporação sobre o motivo de o armamento ser emprestado ao vereador.

“Quanto às denúncias que recebi contra o vereador Gabriel Monteiro, portando fuzis de acautelamento de forma irregular, eu despachei com o coronel Julio Cesar Veras Vieira e foi detectado no SEI que realmente não vinha dizendo quem poderia ir ao batalhão e retirar essas armas de grosso calibre. Ou seja, ao meu modo de ver, qualquer um poderia vir aqui se estivesse na escolta do vereador e pegar uma arma. Existe uma resolução da PM para que se porte arma de grosso calibre. Precisa de uma documentação específica para fazer a escolta, e isso está irregular”, disse Ratinho ao Extra.

Um carro particular conduzido por um dos PMs foi multado por estar sem placa de identificação. O modelo Jeep Renegade era conduzido pelo segundo sargento Daniel Conceição Carvalhais, que atua na escolta de Gabriel Monteiro.

Gabriel Monteiro, parceiro de Arthur do Val (Mamãe Falei), forjado na onda bolsonarista e no lavajatismo, é acusado por ex-funcionários de denúncias de assédio moral e sexual, de exploração e constrangimento infantil.

Gabriel Monteiro: a reprise de um escândalo

 
 

PM do MBL vai a enterro de Agatha e agride jovem da Marcha das Favelas (vídeo)

Gabriel Monteiro ficou conhecido pela covardia, quando integrante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, e recrutado pelo MBL como segurança e agente infiltrado e provocador no movimento Vem Pra Rua.

Publicou Revista Fórum: O policial militar Gabriel Monteiro, integrante do MBL e assessor de deputado do PSL, derrubou um jovem da Marcha das Favelas que cobrava explicações do policial sobre as posições defendidas por ele, durante enterro da menina Agatha Félix, de 8 anos, assassinada pela PM. Após dar um soco no rapaz, ele entrou no carro e fugiu.

Gabriel Monteiro não responde aos questionamentos e apenas fica falando “calma” olhando para um celular que filmava a ação, como forma de parecer controlado. No entanto, no fim do vídeo ele se cansa e dá um soco no rapaz que questionava “por que você não vai com as crianças fazer algo de decente no mundo”, o derruba no chão e entra, às pressas, em um carro com assessores.

Um PM covarde foi no cemitério de Inhaúma pra agredir quem prestava solidariedade depois da morte da Ágatha. Essa é a PM que vcs querem? Veja o vídeo da covarde agressão aqui
 
 
23
Fev22

A luta das mulheres contra as duas pandemias, da Covid-19 e da violência de gênero

Talis Andrade

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Pesquisadora da Ufam traz as nuances dos processos históricos de violência contra mulheres, agravada durante a pandemia global que se estende por mais de um ano no Brasil

 

O Brasil da pandemia, do recorde de mortes por Covid-19, do crescimento do desemprego e da fome, é também o país em que o embrutecimento e violência contra mulheres se transforma em um contexto de luta dupla pela vida. “O repertório [de violências contra mulheres], infelizmente, é muito vasto. Os tipos observados no Amazonas repetem a tipologia nacional: lesão corporal, ameaças, ameaças de morte e o conjunto de calúnia, injúria e difamação – diferentes violências verbais, que se diferenciam de acordo com as circunstâncias em que ocorrem – aparecem com bastante evidência”, pontua a professora e pesquisadora Flávia Melo, em entrevista por teleconferência ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Some-se a isso a dificuldade, em especial devido à necessidade de distanciamento social, de notificar e apurar os casos de violência. “O que os registros apontam é que, embora escassas as informações sobre os agressores, há uma participação muito importante de militares. Militares de diferentes patentes e de diferentes forças, sejam eles das Forças Armadas ou das Polícias Militares, sejam agentes de outras forças, inclusive a Polícia Civil”, revela a pesquisadora. “Há conjuntos de informações que nos mostram como é importante olhar para a relação entre a militarização da Amazônia e a violência contra mulheres indígenas, mas não apenas. Isso nos permite uma aproximação para contextos militarizados mais recentes, como é o caso do Rio de Janeiro”, complementa.

Diante deste contexto, em especial na região Norte do Brasil, o trabalho das mulheres indígenas, ante o descaso do Estado, é o que tem “garantido o sustento, a retaguarda e uma política de redução de danos na Amazônia”. “As mulheres e as mulheres indígenas, que têm se organizado para se proteger da violência, da pandemia e para apresentar às suas comunidades respostas que deem pelo menos algum conforto e proteção, xamânica que seja, mas também material, para enfrentar estas duas pandemias: a pandemia da Covid-19 e da violência contra mulheres”, ressalta.

Flávia Melo é bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas - Ufam, mestra em Antropologia Social pela Universidade de Campinas - Unicamp e doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professora na Ufam com atuação nas áreas de Estudos de Gênero, Políticas Públicas e Fronteira na região amazônica do Alto Rio Solimões, tríplice fronteira de Brasil, Peru e Colômbia.

 

Ricardo Machado entrevista Flávia Melo

 

IHU On-Line – Como tem se caracterizado a violência doméstica contra mulheres durante a pandemia?

Flávia Melo – Do que temos acompanhado ao longo do tempo, que se prolonga mais do que podíamos imaginar, temos notado que as peculiaridades estão bastante relacionadas à relação destas mulheres em situação de violência, em diferentes idades, com a precarização das redes de apoio. Havia um consenso na comunidade científica, pelos primeiros estudos, sobretudo pelo que vimos na China e na Itália, de que o isolamento demandado pela pandemia como prevenção à Covid-19 poderia acirrar os conflitos domésticos. Entre as pesquisadoras brasileiras havia um consenso de que tudo isso traria consequências para as relações domésticas e familiares.

O fato é que com a pandemia a rede tradicional, o sistema de apoio público-estatal foi tremendamente afetado. É importante que se diga que não estamos falando de uma rede de proteção e de serviços públicos que funcionavam plenamente antes da pandemia, mas mesmo nesses serviços, ainda que precários, o acesso pelas pessoas se tornou mais complicado. Isso porque uma das principais características para quem estuda e vivencia situações de violência doméstica contra mulheres é que as nossas redes de apoio e solidariedade, inclusive as redes de pesquisa, tiveram que se adequar e conhecer uma nova dinâmica e, a partir de então, forjar outras possibilidades de enfrentamento dessas violências.

Trata-se de um processo em curso. Evidentemente, durante este período vimos surgir, em todo o país, ferramentas virtuais de atendimento às mulheres, redes de apoio psicológico on-line, bem como outros mecanismos de denúncia como apitaços e panelaços em algumas comunidades para alertar sobre a situação. Vários foram os dispositivos criados para que houvesse dinâmicas possíveis de oferecer algum suporte a estas mulheres. Entretanto, em termos da dinâmica da violência – é muito tempo em que estamos confinadas e confinados, mas pouco tempo para conhecer empiricamente e analisar essas transformações –, essas mudanças foram aceleradas por coisas exteriores ao lar, como é o caso do desemprego, que tem crescido, o desaparelhamento dos benefícios de proteção social, a chegada muito tardia e a interrupção muito precoce do Auxílio Emergencial, que volta em uma versão muito precária. A violência doméstica durante a pandemia se entrecruza com esses processos de pauperização das famílias brasileiras e isso tem impactado essas novas dinâmicas que não apenas a permanência prolongada daqueles homens e mulheres que puderam se isolar em casa.

 

IHU On-Line – Que tipos de dados sobre violência doméstica são coletados pelo Observatório da Violência de Gênero da Universidade Federal do Amazonas? Como eles são tratados metodologicamente?

Flávia Melo – Pesquisas desta natureza se concentram em uma fonte documental, que são os inquéritos policiais ou os processos que estão no âmbito do sistema de justiça. Aqui no Amazonas, e é importante chamar atenção para este detalhe, há um fato que se repete em muitas pequenas cidades brasileiras, não apenas na Região Norte. Existe um sistema muito precário de comunicação das informações policiais das pequenas cidades para a capital, onde as informações são processadas e tratadas, uma vez que a segurança pública, no ordenamento federal, é uma competência dos Estados e não dos municípios. Já tive conhecimento de situações similares em cidades nordestinas e em cidades do Norte, o que possivelmente pode ser observado no Sul. No caso do Amazonas, em especial, essa transmissão de informações é comprometida pelo precário serviço de acesso à Internet. Em nosso Estado, como Observatório, decidimos, por conta dessas limitações e pela escassez de fontes volumosas para o que nos interessava em cobrir todo o território, estudar os boletins de ocorrência policial.

São poucos os estudos no Brasil que se dedicam a isso. Nós fizemos uma coleta que teve início em 2012 e mantivemos isso até os tempos atuais – claro, com a pandemia está interrompida –, com uma coleta in loco. A nossa equipe visita essas pequenas cidades amazonenses, e já visitamos 17 dos 63 municípios que compõem o Estado, e nessas delegacias, com prévia autorização, copiamos de diferentes formas esses registros e alimentamos um banco de dados que hoje já possui mais de 18 mil ocorrências que compreendem a coleta entre 2012 e 2019, quando levantamos dados de São Gabriel da Cachoeira, a cidade mais indígena do país, em que temos informações de dez anos de registros policiais. Esta é a coleta mais completa de todos os municípios que já fizemos. Mas isso depende de disponibilidade e condições desses arquivos, bem como das autorizações que temos para acessá-los.

Coletamos todos os dados de violência contra mulheres, não somente os de violência doméstica. Como tratamos estes dados metodologicamente? Esse banco de dados em excel é convertido em linguagem “R” para nossa equipe estatística, que, por sua vez, atualiza taxas a partir da classificação do Código Penal Brasileiro de modo que são traduzidos para a linguagem penal – nos casos em que originalmente não estão especificados. Em face das diferenças populacionais do Estado do Amazonas não podemos, simplesmente, replicar taxas de estupro do Estado de São Paulo, por exemplo.

Nossa equipe estatística coordenada pelo James Dean dos Santos Junior, que está conosco desde o início do trabalho, ajusta os dados e as taxas para que possam ser comparadas com as nacionais. Isso produz o Mapa (https://ovgam.com/) da violência de gênero, em que os tipos de violências e as taxas podem ser comparados internamente no Estado do Amazonas. Além disso, desenvolvemos com ajuda de um estudante da graduação um aplicativo que permite um acesso didático mais simples, para leigos e leigas, bem como a pesquisadores, destas informações. Por meio desses dispositivos se pode acessar a naturalidade de vítimas e agressores, o tipo de arma, a idade, selecionar o tipo de crime por idade ou cidade, o tipo de relação entre vítimas e agressores, com mais de 20 variáveis a partir dos dados que coletamos sobre todas as violências contra mulheres das delegacias de polícia das cidades que visitamos.

 

IHU On-Line – O que é linguagem “R”? Para que serve?

Flávia Melo – Trata-se de uma linguagem de programação muito utilizada por estatísticos. Trabalhamos com essa plataforma, de linguagem “R”, então fazemos a conversão desse banco que originalmente é construído em excel, de onde surge a produção de todos os mapas e todos os cálculos. É uma linguagem de programação de acesso livre. Resumidamente é isso.

 

IHU On-Line – Segundo as pesquisas realizadas pelo Observatório, a que tipos de violência doméstica as mulheres estão submetidas?

Flávia Melo – O repertório, infelizmente, é muito vasto. Os tipos observados no Amazonas repetem a tipologia nacional: lesão corporal, ameaças, ameaças de morte e o conjunto de calúnia, injúria e difamação – diferentes violências verbais, que se diferenciam de acordo com as circunstâncias em que ocorrem – aparecem com bastante evidência. Estão no topo dos maiores números de registros.

Temos notado, com estudos aprofundados, que as taxas de estupro têm um comportamento mais severo que em algumas cidades brasileiras, levando em conta as correções proporcionais necessárias. Uma coisa interessante é que as queixas de perdas e furtos de documentos passaram a aparecer nesse repertório de violência doméstica. Mais tarde, com o aprofundamento das pesquisas, identificamos uma relação entre esta queixa e os benefícios sociais – como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada - BPC – na pré-pandemia. Durante a pandemia, porém, não tivemos condições de afirmar que isso também ocorre com o Auxílio Emergencial.

 

IHU On-Line – O que se sabe sobre a atuação da Secretaria da Mulher, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na construção de políticas públicas de proteção às mulheres?

Flávia Melo – Desde o final de 2015 começamos a acompanhar no Brasil um desmonte da estrutura nacional de enfrentamento à violência contra mulheres. Tínhamos, nos anos anteriores, uma sequência de conferências de políticas para mulheres em todos os níveis da federação. Além disso, havia um plano de políticas para mulheres e desde 2007 o pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres, que era uma política articulada em campos temáticos, tais como, mulheres em situação de prisão, mulheres com HIV, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar. Antes ainda, em 2006, houve a aprovação da Lei Maria da Penha e o último marco, em 2015, nesse campo nacional de políticas públicas, foi, finalmente, a qualificadora do homicídio, o feminicídio. Desde então o que temos acompanhado é um trabalho que investe na desarticulação de uma política federal de proteção às mulheres articulada com estados e municípios. Não tivemos mais a realização de conferências públicas, um plano de políticas para mulheres, pior ainda, temos campanhas muito esparsas e que não se dedicam a enfrentar a violência contra a mulher de uma forma mais ampla, o que justamente era o grande mérito do Pacto nacional de enfrentamento à violência. Tratava-se, neste contexto, de entender que uma vida sem violência necessita de uma série de outras políticas de proteção às mulheres, como tem ficado cada vez mais evidente com a pandemia e o acirramento da violência doméstica.

Recentemente, a Secretaria da Mulher lançou um painel sobre direitos humanos, que congrega dados do 180 – Disque Lei Maria da Penha –, que parece ter informações interessantes, mas é importante que se diga que esse serviço vem sendo progressivamente desestruturado. Esta é uma criação de anos anteriores aos governos Bolsonaro e Temer, pois data da primeira gestão de Dilma Rousseff. O que se sabe é que há um trabalho insistente da nova secretaria em fortalecer uma categoria acusatória muito difundida no Brasil e que é chamada de “ideologia de gênero”, que nos traz tremendos prejuízos para a luta contra a violência contra mulheres porque é pejorativa e desestimula a pesquisa e a atuação pública no âmbito da violência. Nós sabemos que essa secretaria, declaradamente, tem uma atuação muito tímida na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. No caso daquela menina do Espírito Santo, a atuação da Secretaria foi persecutória, tentando impedir o direito constitucional ao aborto daquela criança violada dentro da própria família. Infelizmente existem políticas dispersas, medidas de muito impacto midiático e um trabalho intensivo de desestruturação de políticas públicas de proteção às mulheres que impede, progressivamente, a costura transversal que foi trabalhada durante 15 anos para a construção de políticas às mulheres brasileiras.

 

IHU On-Line – O que explica o Brasil ter leis avançadas no direito à proteção de mulheres, como, por exemplo, a Lei Maria da Penha, mas ainda assim ser um país com índices alarmantes de violência?

Flávia Melo – Minha resposta leva em conta meu acúmulo de pesquisas e leituras ao longo desses anos, desde 2006, portanto não se trata de uma resposta que leva em conta uma investigação particularizada sobre o tema. A minha impressão é a de que, no Brasil após a constituinte, investimos em um trabalho bastante insistente de construção de um arcabouço legal na proteção de diferentes direitos. Nesse contexto se inclui o direito à proteção das mulheres.

Nós nos felicitamos com a Lei Maria da Penha, pois lutamos para consegui-la e agora para preservá-la, porque agora também está sob ameaça, infelizmente, de diferentes formas. Mas esse investimento na produção de leis, por exemplo, no caso da Lei Maria da Penha, foi somente em 2006 que o Brasil, mesmo sendo signatário da Convenção Interamericana de enfrentamento a todas as formas de violência contra mulheres, consegue aprová-la. É importante que se diga que houve um litígio internacional em que a Maria da Penha acionou a Organização dos Estados Americanos - OEA e o Brasil foi condenado. Em função dessa penalização o país teve que, finalmente, indenizar a Maria da Penha, desenvolvendo um aparato legal para coibir esse tipo de violência. Portanto, nossa lei muito bonita e muito avançada foi resultado, de um lado, desse litígio e, de outro, de uma mobilização internacional intensa. A Lei Maria da Penha não nasceu no Congresso, mas de um processo de audiências públicas, de atuação feminista, inclusive de parlamentares feministas que mobilizaram o Brasil inteiro para a elaboração da lei.

Contudo, entre a lei e o impacto na vida das mulheres há um hiato gigantesco. Parte deste hiato tem a ver com o que argumentava na questão anterior, isto é, a desestruturação de políticas públicas. O que garante a efetividade de uma lei como a Maria da Penha? A existência de uma delegacia bem preparada e estruturada para atender estas mulheres, um atendimento que seja capaz de entender a dinâmica da violência contra as mulheres e que não puna, nem revitimize estas mulheres, que não imponha a elas outras dinâmicas de violência institucional.

Isso demanda um judiciário célere, que possa autorizar e fiscalizar as medidas protetivas, acompanhando esses processos. Isso requer uma rede de proteção social que permita à mulher ser abrigada em hotel e albergues, o recebimento de auxílio financeiro e, mais do que isso, um trabalho de formação cidadã e escolar que prepare, desde a infância, homens e mulheres, para relações de igualdade de gênero. O que temos visto, desde 2014, é um trabalho incisivo, inclusive da atual ministra da Mulher, mesmo antes de ocupar o cargo, de impedir que existam espaços de discussão sobre igualdade entre homens e mulheres, bem como equidade de gênero. Esse é um processo muito maior que não opera por “mágica” apenas com a sanção de uma lei.

Descobri há pouco o Instagram (e confesso que sou um pouco avessa a esse trabalho das redes sociais, pois tem um volume de informação que me cansa um pouco) e encontrei um vídeo que tem um moça que canta com a filha e faz uma nova versão de uma música infantil, que tradicionalmente diz assim “Minhoca, minhoca me dá uma beijoca” e a minhoca responde “Minhoco, minhoco, não dô, não dô, não dô”; e ele responde “Minhoca, minhoca, então eu vou roubar”, mas na nova versão elas cantam “Minhoca, minhoca, então vou respeitar”. Este é um exemplo banal, mas muito acessível e necessário para entendermos que as relações de equidade e respeito precisam ser cultivadas desde muito cedo. No cancioneiro infantil há essas assimetrias, como no caso do “cravo [que] brigou com a rosa”, no “minhoco que rouba o beijo da minhoca”, e como estas informações vão trabalhando entre nós, desde criança, uma autorização à violência, em especial à autorização de violação aos corpos femininos. Nós precisamos de leis avançadas e proteger a Lei Maria da Penha, que é também uma lei ameaçada em nosso país, mas também é necessário criar outros mecanismos para incidir de forma mais decisiva na vida das mulheres.

 

IHU On-Line – Na prática, como essa iniquidade aparece em coisas corriqueiras?

Flávia Melo – Somente agora, com a pandemia, alguns colegas homens estão entendendo como são desiguais as rotinas, pois estão tendo que cuidar dos filhos, produzir artigos, aulas, ou mesmo coisas banais, como preparar o almoço. Inclusive isso aparece no caso de homens que se definem como “desconstruídos”, mas que só agora estão entendendo essas dinâmicas e como elas afetam as mulheres em particular.

IHU On-Line – Como o feminicídio foi impactado pela pandemia?

Flávia Melo – No Amazonas em 2020 foi registrado um aumento e em 2019, curiosamente, o informe oficial dizia que houve uma retração nos dados do feminicídio, que eram 12 e passaram para nove. Acredito, para além da subnotificação, muito comum, que há um problema na tipificação desse tipo de crimes. A qualificadora do feminicídio não tem uma perspectiva de gênero e menciona que é estritamente mulheres que tenham sido mortas por sua condição de mulher. Aí muito facilmente os casos de feminicídio são identificados e classificados como tal quando envolvem marido e mulher.

Existe o problema da identificação do crime de feminicídio, de quando ele foi cometido dentro da dinâmica que a lei prevê. Ainda estão chegando a nós os números dos feminicídios cometidos por maridos contra mulheres, companheiros contra companheiras, crimes afetivos que acontecem no âmbito dessas relações. Mas há, por outro lado, uma gama de crimes que a gente não conhece, mas não porque não tenham registro, senão porque não são abarcados na categoria de feminicídio. Profissionais do sexo estão ainda sofrendo, e dificilmente conseguimos computar essas mulheres como vítimas de feminicídio. Sem contar que não conseguimos contemplar as mulheres trans nessa qualificadora. Para entendermos melhor a dinâmica do feminicídio na pandemia, temos que entender melhor esses recortes fora da esfera doméstica e das relações familiares, para compreender o quanto aumentou.

O que podemos perceber, sugerido pelas notícias que chegam, é que, sim, os números devem ter aumentado, infelizmente. Não somente contra mulheres, bem como outros crimes letais que têm assoberbado nosso Estado, mas também o Brasil todo.

 

IHU On-Line – De acordo com seus estudos, há alguma particularidade nos dados do Amazonas em relação ao resto do país?

Flávia Melo – Estamos confirmando os cálculos, mas uma coisa que já percebemos é que as taxas de estupro, devidamente corrigidas, comparadas com taxas nacionais não são nada desprezíveis. Mas temos que, ainda, analisar melhor as dinâmicas, as faixas etárias, detalhar, enfim, para falar um pouco mais a respeito disso. Essa, porém, é uma constatação que vem sendo trabalhada por nossa equipe estatística há algum tempo.

A outra questão é a invisibilidade da violência contra mulheres indígenas. Iniciamos esse trabalho em 2018, em São Gabriel da Cachoeira, trabalho que tem o protagonismo de uma iniciativa do Departamento de Mulheres Indígenas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que mostra a necessidade de qualificarmos os informes produzidos na região para que possamos melhor identificar e estudar a violência contra mulheres indígenas.

Em relação a esse trabalho, temos notado ainda que os dados do perfil dos agressores são muito limitados – afinal os boletins de ocorrência não nos dão esta informação –, por isso trata-se de um trabalho de arqueologia dos registros de violência contra mulheres, o que necessitamos fazer muitas vezes. O que os registros apontam é que, embora escassas as informações sobre os agressores, há uma participação muito importante de militares. Militares de diferentes patentes e de diferentes forças, sejam eles das Forças Armadas ou das Polícias Militares, sejam agentes de outras forças, inclusive a Polícia Civil.

Há que se olhar com muita atenção na Amazônia para as dinâmicas de violência contra mulheres indígenas e relações interétnicas e de poder que atravessam essa sociabilidade. É fundamental olharmos com calma para os agentes que perpetram essa violência e para o pertencimento deles às corporações militares. Para se ter uma ideia, há uma reportagem dos anos 2000 na Folha de São Paulo em que mencionava a grande demanda de pensões alimentícias de mulheres indígenas contra militares, especialmente soldados. Há conjuntos de informações que nos mostram como é importante olhar para a relação entre a militarização da Amazônia e a violência contra mulheres indígenas, mas não apenas. Isso nos permite uma aproximação para contextos militarizados mais recentes, como é o caso do Rio de Janeiro.

 

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Flávia Melo – Considerando o contexto é importante marcar que, no que diz respeito a pesquisas de longo prazo, como esta realizada pelo Observatório, em que estamos investigando desde 2012, elas só podem ser realizadas quando temos políticas de incentivo e insumo para pesquisas. Aliás, pesquisar no Brasil é muito difícil. Pesquisar na Amazônia e pesquisar gênero na Amazônia está cada vez mais difícil, especialmente nos últimos anos.

Hoje nosso observatório não conta com nenhum recurso federal porque eles foram gradativamente sendo excluídos e não há uma política científica comprometida, seja para garantir as mulheres na ciência, seja para garantir a pesquisa de temas que interessem à vida das mulheres. No que diz respeito à pandemia, nós temos um protagonismo da ciência, apesar de todo desestímulo governamental e, infelizmente, os impactos da pandemia foram sentidos na Amazônia antes e por um período muito mais prolongado que nas demais partes do país, já que agora os índices científicos nos sugerem que nos preparemos para a terceira onda da pandemia.

Quem tem garantido o sustento, a retaguarda e uma política de redução de danos na Amazônia são, principalmente, as mulheres e as mulheres indígenas, que têm se organizado para se proteger da violência, da pandemia e para apresentar às suas comunidades respostas que deem pelo menos algum conforto e proteção, xamânica que seja, mas também material, para enfrentar estas duas pandemias: a pandemia da Covid-19 e da violência contra mulheres.

 

17
Fev22

Segurança da Presidência da República é autuado por agressão a jovens (vídeo)

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

Metrópoles - Um militar da Marinha do Brasil de 49 anos, lotado no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), unidade de segurança ligada à Presidência da República, foi autuado por lesão corporal e constrangimento ilegal contra dois jovens estudantes. Ele foi filmado por moradores agredindo as vítimas no balão localizado próximo à Faculdade Unieuro, em Águas Claras.

A reportagem confirmou que ele prestou depoimento na 21ª Delegacia de Polícia (Pistão Sul), na tarde de quarta-feira (16/2), e deu a sua versão dos fatos. O nome do valentão precisa ser divulgado.

Os dois universitários, de 21 e 24 anos, foram agredidos e ameaçados na noite do último dia 9. O caso ocorreu por volta das 20h40. O rapaz de 24 anos explicou que estava dirigindo acompanhado de um amigo quando precisou desviar de um buraco. O outro carro, um Nissan Versa, passou ao lado dele. A vítima relatou que o condutor colocou a arma para fora e ordenou que o jovem parasse.

É para praticar violência, que essa gentalha anda armada. Se os jovens não tivessem obedecidos ao cruel agressor, possivelmente estariam mortos. A Marinha do Brasil não pode esconder a identidade de um militar safado, covarde, que não honra a farda que veste. Deve ser membro das milícias eleitorais armadas 

03
Set21

Rodrigo Maia diz que Jair Bolsonaro é gay: "Não consegue assumir"

Talis Andrade

 (crédito: DerreteCast/YouTube/Reprodução)

 

Ex-presidente da Câmara dos Deputados falou também que a formação militar de Bolsonaro o impede de conseguir falar sobre a orientação sexual

 
por Victória Olímpio /Correio Braziliense
 
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido), disse, nesta sexta-feira (3/9), acreditar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seria homossexual, mas que não teria coragem para se assumir. Em entrevista ao podcast Derrete Cast, ele falou que o motivo de Bolsonaro não se sentir à vontade para falar sobre a suposta orientação sexual é devido à formação militar.
 

"Eu tenho uma grande dúvida [se o Bolsonaro é gay]. Eu acho que é. Não tem nenhum problema. Não tem uma mulher que ele [Bolsonaro] admire, ele não gosta", disse Maia, que, após a fala preconceituosa, tentou se justificar, afirmando que tem muitos amigos gays assumidos. O político citou ainda Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, que recentemente se assumiu homossexual.

"Qual é o problema? Não estou brincando. Acho que esse debate tem que fazer. Ele não consegue assumir o que ele é. Falo sério. As pessoas acham que falo brincando, mas depois me dão razão", continuou, destacando que, como o mandatário "tem formação militar, que é muito reacionária, muito atrasada neste aspecto da orientação sexual, ele prefere dizer que é machão".

 

Repercussão 

 

As falas de Maia foram criticadas nas redes sociais, inclusive pelo ex-deputado federal Jean Wyllys, opositor de Bolsonaro. No Twitter, ele discordou dos comentários, apontando o presidente como homofóbico, sexista e machista.

"Querido Rodrigo Maia, deixe-me explicar uma coisa: o genocida é seguramente misógino, sexista e machista, e tem doentia fixação no coito anal e inveja do gozo da homossexualidade. Tudo isto faz dele um homofóbico, não um gay. Gay sou: ser gay tem a ver com o orgulho de ser", escreveu.

Em resposta, Maia disse: "Jean, você pode ter razão".

 

Jean aproveitou o momento para tentar explicar o próprio ponto de vista sobre a situação e apontou ainda que acredita que talvez Bolsonaro tenha "desejos e fantasias com a homossexualidade reprimidos num nível mais ou menos inconsciente que retornam na forma da homofobia".

"Nem todo homem que tem fantasias sexuais com a homossexualidade masculina, reprimidas ou não, é homossexual. Quase todos os héteros que têm essa fantasia reagem a ela com a homofobia; daí esta ser tão presente na socialização e construção da identidade masculina heterossexual", continuou.

"Há homossexuais que são obrigados pela ordem heterossexista (obrigados) a viverem vidas heterossexuais de fachada e ou a reprimirem seus desejos ou vivê-los clandestinamente. Dizemos que estes homossexuais estão no armário. Em geral, também se mostram como homofóbicos e misóginos", finalizou.

29
Ago21

A ameaça de golpe no sete de setembro e além

Talis Andrade

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Por Jean Marc von der Weid

Não acredito no golpe agora, mas acredito que estamos, possivelmente, em um ensaio geral. Desde meados de 2019 que venho escrevendo sobre a ameaça de golpe por Bolsonaro. No início fui tratado como um alarmista inveterado, fora da realidade. O tempo se encarregou de mostrar que eu tinha razões de sobra para estar apreensivo.

 

Que fez Bolsonaro desde que chegou à presidência? Ele não se preocupou muito com a sua popularidade medida em pesquisas de opinião. Governou para uma fração dos que votaram nele, propondo, e muitas vezes aprovando, leis e decretos que a beneficiaram. Policiais, militares das forças armadas, grileiros, madeireiros, garimpeiros, caminhoneiros, grandes fazendeiros, milicianos, todos foram contemplados por intenções, gestos e discursos. Não por acaso, esta minoria é a mais belicosa e, infelizmente, a que tem armas para intervir na política. Descobri que a lógica de Bolsonaro é maoísta: “o poder está na ponta do fuzil”. A medida em que Bolsonaro se afastava de uma boa parte do seu eleitorado, ele foi radicalizando e fidelizando esta base de forma consistente. Os que achavam que ele era um paradigma de honestidade, o supremo lutador contra a corrupção foram perdendo a fé com as múltiplas denúncias que vão mostrando as entranhas da famiglia. Mas não importa ao candidato a déspota esta perda de apoio. Ele está armando os seus seguidores e eles estão se organizando nos clubes de tiro. Os que acreditavam no seu liberalismo econômico logo se deram conta de que o famoso posto Ipiranga não era mais do que uma marionete de circo mambembe apenas distraindo os desavisados. Os que acreditavam no anti-política velha, no anti-sistema, viram o mito se dobrar ao tão condenado Centrão e também se decepcionaram. Não importa, enquanto ele ganha espaço no seu bloco radical e o insufla, sua aposta fica de pé.

 

Bolsonaro aposta na ruptura da democracia e vem consistentemente desagregando as instituições da república. O país está entregue a um total desgoverno, com a pandemia descontrolada (apesar das aparências recentes), a fome em expansão atingindo quase metade da população entre os que comem pouco e os que comem mal, o desemprego, subemprego e o desalento atingindo a metade da força de trabalho, o meio ambiente literalmente em chamas, a educação em pleno desastre de total abandono, a ciência com financiamentos em queda livre, a economia prometendo inflação crescente (já estamos em 9,3% a/a) e o PIB com um crescimento ridículo de 1,5% (e caindo a cada avaliação) para o ano que vem. A lista é grande e será sempre incompleta porque o desgoverno atinge todos os setores da economia, da sociedade, da cultura, da ciência, da saúde e da educação, e um grande etcetera. Nada disso importa para Bolsonaro, se os garimpeiros, madeireiros, fazendeiros, policiais, soldados, milicianos, etc. estão satisfeitos e querendo mais.

 

O que importa para Bolsonaro não é aprovar leis, mas dizer para os seus fiéis que não o deixam governar. Não importa que morram 600 mil ou muitos mais pela covid, mas a narrativa de que a culpa é do STF que não o deixou espalhar o tratamento precoce, a cloroquina e a ivermectina. A culpa é dos governadores que arruinaram a economia com lockdowns e aperrearam as pessoas de bem com o uso de máscaras e a proibição de frequentar estádios e raves.

 

Bolsonaro reza todos os dias, ao acordar e ao dormir, por uma crise social maiúscula, seja por causa da covid ou por causa da fome. Ele torce pelo desespero da população que leve a revoltas, quebra-quebras, saques. Tudo o que precisa é um estado de convulsão social para impor medidas de exceção, “pelo bem da paz pública” ou “pela defesa da propriedade”.

 

Quem acha que Bolsonaro não consegue o seu intento porque pode ser barrado (alguns acham que está sendo barrado) pelo STF ou pelo Congresso, não vê que ele não pretende seguir as regras. Se pedir um voto do congresso pelo Estado de Sítio e ele não aprovar, ele terá mais um argumento para fechar o congresso. Muita gente acha que o congresso não vai dar estes poderes a Bolsonaro porque até os marginais do Centrão se dão conta de que serão irrelevantes se o mito tiver plenos poderes. Mas a questão não é essa. A questão será, sempre, se os que estão armados estarão dispostos a virar a mesa em seu apoio.

 

Tenho ouvido argumentos sensatos dizendo que o golpe de 64 aconteceu porque Jango tinha contra si a igreja, a mídia, o empresariado, a classe média e as forças armadas (as polícias não contavam tanto naquela época). E agora Bolsonaro tem tudo isso contra ele, menos (e é um menos importantíssimo) as forças armadas. Diziam que os generais comandantes o conteriam, mas ele os dispersou com um sopro e colocou senão fiéis radicais, pelo menos fortes simpatizantes no lugar deles. Agora dizem que os generais de nível intermédio são pela democracia. Não é evidente que seja assim. Creio mais que este escalão teme processos radicalizados que possam perturbar o seu dolce far niente. Mas eles já viram o muito que tem a ganhar com o energúmeno e, não esqueçamos, o revival da ideologia dos tempos da ditadura está a mil por hora. A oficialidade média, segundo vários analistas, é bolsonarista. Mas mesmo neste público essencial, Bolsonaro joga na destruição das instituições. Ao politizar a oficialidade e subverter a hierarquia Bolsonaro aposta em emparedar os reticentes nos níveis mais altos com a ameaça de que não serão obedecidos se se opuserem a ele. Creio mesmo que ele prefere desmontar o aparato de comando das forças armadas para criar uma estrutura dependente dele. Hitler não fez diferente na sua tomada do poder.

 

Mas concretamente, tudo isto pode acontecer no 7 de setembro? É improvável. O ensaio de provocação de uma greve geral de caminhoneiros deu xabú. Se fosse para valer teríamos os ingredientes que Bolsonaro procura. Desabastecimento, suspensão da vacinação, agravamento da pandemia, hospitais desequipados, fome, revolta, saques, tumultos. Tudo isto com uma polícia que parece pronta para ou cruzar os braços e deixar rolar ou reprimir violentamente e agravar a crise. O interessante do fiasco bem provável da greve é a clara caracterização do ambiente que Bolsonaro procura.

 

Não vai haver a greve, mas Bolsonaro está apostando em mobilizações maciças e radicalizadas para invadir o STF e o congresso. Não é alarmismo, é o que está sendo conclamado pela web afora. Se vão conseguir é outra coisa. A pergunta é o quanto de bolsominions será necessário para uma invasão destes prédios símbolo? Já está claro que a convocação é para que portem armas (para defesa, é claro), mas quem vai impedir que alguns milhares de bolsominions (com uns 200 armados) invadam o STF e o Congresso? A polícia do Ibaneis? Os pouco e mal armados guardas postados nestes locais? Este é o primeiro risco, mas apenas a tomada dos prédios não gera o ímpeto que Bolsonaro necessita. Se a ocupação se prolongar coloca-se o impasse: se não vai ser a polícia a desalojá-los, terá que ser o exército, ou os fuzileiros navais ou os paraquedistas. É aí que veremos quem comanda quem: se os generais seguem Bolsonaro, se os coronéis seguem os generais, etc.

 

A outra possibilidade é uma provocação sangrenta através de um ataque às manifestações do Grito dos Excluídos ou da frente ForaBolsonaro, se ela não se somar à primeira. Um ataque armado com fuzilaria, mortos e feridos, pânico e terror é muito fácil de organizar. Neste caso a polícia, se tudo bem combinado, pode entrar em cena para engrossar o caldo e ampliar a catástrofe. Qual seria o day after de um episódio como esse? Bolsonaro pediria o Estado de Sítio? Ou aproveitaria a debacle para apelar para as FFAA, fechando o congresso e o STF? Tudo é possível, inclusive que nada aconteça e que tenha sido só um grande blefe com Bolsonaro acreditando nas suas próprias fake News.

 

Mas a lógica é essa e a busca da oportunidade vai continuar, porque Bolsonaro não tem alternativa. Se ele fica com o seu desgoverno até as eleições é possível que não vá nem para o segundo turno, se algum desses manés da terceira via se viabilizar. Ele vai provocar crise sobre crise buscando a sua chance e, mesmo que não a consiga, vai deixar o país em frangalhos sob todos os pontos de vista.

Ramses Morales Izquierdo paz guerra.jpg

 

O que pode fazer a oposição? Continuar as mobilizações é fundamental, mas vai ser preciso furar a bolha da esquerda. Não vai ser possível colocar milhões nas ruas sem ampliar muito a frente que chama as manifestações. O modelo das Diretas Já devia ser retomado, com entidades amplamente reconhecidas como idôneas e isentas como CNBB, OAB e ABI, assumindo o protagonismo com o apoio de todos os demais, entidades da sociedade civil, partidos de esquerda, de centro-esquerda, de centro e centro-direita. Um grande movimento cívico de salvação nacional. Sem isso, ou por intimidação das instituições da República ou por sua destruição, Bolsonaro vai se prolongar no poder. Durará? Provavelmente não, mas se cumprir a promessa antiga dos 30 mil mortos que a ditadura deveria ter matado, muitos de nós não veremos o raiar da liberdade.

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