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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

22
Set22

De 'governador' a gastos inflados: 10 perguntas sobre cargos secretos do RJ

Talis Andrade

RJ: Cláudio Castro e Marcelo Freixo seguem líderes com empate técnico na  pesquisa Datafolha - ISTOÉ Independente

 

 

 

 

por Ruben Berta e Igor Mello /UOL

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Criada em 2009 com o objetivo de ser uma referência na produção de estatísticas que serviriam de base para a elaboração de políticas públicas, a Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio) se tornou uma verdadeira máquina de contratação de funcionários sem qualquer transparência.

O UOL localizou referência à criação de ao menos 18 mil cargos do órgão em documentos que tratam do planejamento de oito projetos em áreas como esporte, apoio profissional e atendimento à população de rua. Nenhum dos nomes de contratados é publicado em Diário Oficial ou aparece em qualquer documento público.

Veja o que se sabe até agora sobre esses cargos secretos do governo de Cláudio Castro (PL), pré-candidato à reeleição:

 

1-) Por que as contratações da Ceperj são chamadas de cargos secretos?

Os funcionários contratados diretamente pelo governo do RJ têm suas nomeações publicadas em Diário Oficial. Isso não ocorre com a Ceperj. Também não há nenhum documento público no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) —que reúne processos administrativos do estado do Rio— que tenha uma lista com os nomes dessas pessoas. A fundação também negou à reportagem pedido feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) para o compartilhamento desses dados.

 

2-) Como o UOL chegou à estimativa de 18 mil cargos?

A reportagem conseguiu localizar no SEI documentos sobre oito projetos, que têm dados a respeito de custos e planejamento de quantas pessoas serão contratadas até o fim do ano. Os nomes e salários desses funcionários são, contudo, uma incógnita.

 

3-) É possível que o número de cargos secretos seja ainda maior?

Sim. Em ao menos outros cinco projetos da Ceperj não foi possível localizar nenhuma referência nem mesmo ao total de cargos previstos.

 

4-) De que forma essas pessoas são contratadas? Como elas recebem?

Os profissionais assinam contratos temporários de trabalho. Não há vínculo empregatício, segundo a Ceperj. Os funcionários sequer recebem um contracheque. Apenas, de acordo com a fundação, um comprovante no fim do contrato. Os pagamentos são feitos na boca do caixa, no Banco Bradesco, o que gera uma alta demanda nas agências nos dias de pagamento. O único comprovante do pagamento é o canhoto do banco.

 

5-) Qual o orçamento atual da Ceperj?

Somente este ano, em que o governador Cláudio Castro tenta a reeleição, já chega a R$ 414,9 milhões. Para se ter uma ideia, em 2019, antes de ele assumir o cargo, o orçamento era de R$ 16,5 milhões.

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6-) Esse número pode aumentar?

Sim. A previsão de gastos atualizada para este ano de orçamento somente dos dois maiores projetos da Ceperj —Casa do Trabalhador e Esporte Presente RJ— já passa dos R$ 680 milhões.

 

7-) Novos projetos estão sendo lançados?

Sim. Recentemente, a Secretaria Estadual de Educação transferiu R$ 58 milhões de seu orçamento para a Fundação Ceperj realizar um projeto de esporte nas escolas. Todos os trâmites foram realizados em apenas uma semana.

 

8-) Há indícios de uso político?

Sim. Entre abril e 1º de julho, Cláudio Castro inaugurou 12 unidades da Casa do Trabalhador, uma média de um evento por semana, de acordo com levantamento feito pelo UOL com base nas agendas oficiais do governador. As inaugurações seguiram sempre o mesmo rito: com festa ao lado de pré-candidatos a deputado estadual e federal aliados bem como de prefeitos que apoiam seu projeto de reeleição.

 

9-) O governador tem participação direta nos cargos secretos?

A reportagem localizou uma planilha com uma projeção de gastos até o fim do ano do maior projeto de cargos secretos —o Casa do Trabalhador— com o nome "governador". A Secretaria de Trabalho, responsável pela tabela, alega que houve um erro em sua elaboração. O projeto prevê 9.000 cargos e mais de R$ 300 milhões em 2022.

 

10-) O que diz o governo do RJ sobre a criação dos cargos secretos?

O governo do Rio nega o uso político das contratações. Segundo a Ceperj, "os profissionais são selecionados através de análise curricular por especialidade/especificidade, processo seletivo, chamada pública e através do banco de talentos".

Sobre a falta de transparência, o órgão diz que, "no caso de contratados, sem vínculo empregatício, e por não se tratar de CLT [funcionários com carteira de trabalho assinada], não há previsão de publicação referente aos nomes dos profissionais selecionados".

A Secretaria da Casa Civil criou uma comissão de auditoria para analisar os projetos tocados pela Fundação Ceperj.

O UOL procurou o governo do Rio para que comentasse a ampliação do orçamento da Ceperj, mas não houve retorno.

 

 

22
Set22

Governo Cláudio Castro RJ usou código para esconder gastos de R$ 284 milhões com cargos secretos

Talis Andrade

Bolsonaro deve se filiar ao partido de Claudio Castro - Diário do Rio de  Janeiro

 

 

por Ruben Berta e Igor Mello /UOL

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A Fundação Ceperj, que está criando ao menos 18 mil cargos secretos —sem qualquer transparência—, usou um código genérico no sistema orçamentário do Rio de Janeiro para esconder R$ 284 milhões em pagamentos a funcionários que participaram neste ano de projetos do órgão.

A estratégia do governo fluminense para a remuneração dos cargos secretos lembra o orçamento secreto federal, em que as emendas de relator, com o código técnico RP-9, escondem os autores.

O levantamento dos pagamentos com o código CG (credor genérico) no Siafe-Rio (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro) —principal instrumento de registro, acompanhamento e controle dos gastos do governo estadual, Legislativo e Judiciário— foi realizado, a pedido do UOL, pelo gabinete do deputado estadual Eliomar Coelho (PSB).

A análise foi feita em 13 projetos da Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio), realizados com recursos de diversas secretarias.

A tática de uso do código pela Ceperj foi detectada por técnicos do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) em um processo iniciado após reportagem do UOL, em maio, que analisa o Esporte Presente RJ, projeto de criação de núcleos que oferecem aulas de diversas modalidades.

Procurada, a Ceperj afirmou que a "inscrição genérica é utilizada para pagamento de mais de um credor, utilizando-se somente uma única ordem bancária".

"Isso se faz necessário para maior agilidade do processo interno. Não há irregularidade nessa forma de pagamento que, inclusive, consta no Manual da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio. No entanto, para que haja melhor fluxo, houve um ajuste no sistema de pagamentos, que somente serão efetuados através de conta corrente", disse a fundação, em nota.

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'Credor Genérico'

 

O relatório do TCE-RJ, de 24 de junho, afirma que "foi constatado, em consulta ao Siafe-Rio, que a fundação vem realizando os pagamentos por meio de um Credor Genérico CG0012957".

Só no Esporte Presente RJ foram gastos cerca de R$ 115,5 milhões por meio desse método para bancar os cargos secretos.

"Fica patente o embaraço que as referidas transações geram ao controle, já que os relatórios do Siafe-Rio não apresentam os CPFs das pessoas que recebem os pagamentos, mas, sim, o código do Credor Genérico apontado. Prejudicam, ainda, a fiscalização acerca do acúmulo indevido de vínculos diretos e indiretos com a Administração Pública", diz o relatório do TCE-RJ.

Outros programas com cargos secretos também tiveram pagamentos significativos por meio do mesmo tipo de código.

O Casa do Trabalhador —com ao menos 9.000 cargos secretos— gastou neste ano quase R$ 66,9 milhões classificados como credor genérico. Já o Observatório do Pacto RJ teve gastos de cerca de R$ 47,9 milhões nessa modalidade. Com o RJ para Todos, por sua vez, o desembolso foi de R$ 26 milhões.

 

O que estamos vendo, mais uma vez, é o governo Cláudio Castro gastando dinheiro a rodo, boa parte proveniente da venda da Cedae sem qualquer compromisso com a correta aplicação de recursos públicos. Sem a publicidade de seus atos, transparência zero." Eliomar Coelho, deputado estadual

 

Segundo o parlamentar, "na área da cultura, nos deparamos com mais de R$ 30 milhões em um projeto em que não se sabe onde os núcleos foram implantados e como as pessoas foram contratadas".

 

 

TCE-RJ cobra transparência

 

O relatório de técnicos do TCE-RJ embasou decisão do plenário do Tribunal que ordenou uma série de determinações à Ceperj para que o órgão dê transparência às suas ações. A fundação tem até o fim do mês para cumprir o que mandou o Tribunal.

O TCE-RJ quer que a fundação envie à Corte a relação completa dos funcionários admitidos pelo órgão no projeto Esporte Presente RJ, "assim como documentos referentes ao processo seletivo, folhas de pagamento, relação dos locais de atuação dos contratados, das atividades desenvolvidas e da carga horária trabalhada".

O governo fluminense negou ao UOL acesso à lista de contratados, pedido por meio de LAI (Lei de Acesso à Informação).

O TCE-RJ exigiu ainda que haja a divulgação de relatório "contendo todos os Núcleos Sociais Esportivos implantados, com locais e horários das aulas, profissionais alocados e atividades desenvolvidas, bem como relatório mensal de presença e evasão dos alunos".

 

A permanência da situação relatada gera profunda inobservância aos princípios da transparência, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, e da economicidade (...) tudo a desaguar em dano ao erário, cuja recomposição é incerta." Trecho de relatório do TCE-RJ

 

Em seguida, o documento cita a reportagem do UOL: "Avulta a compreensão acima a denúncia jornalística acerca do 'projeto esportivo secreto', divulgada com notória repercussão pela sociedade".

A reportagem, publicada em maio, já apontava que sequer há divulgação dos locais de núcleos do projeto. Em comparação com outra iniciativa semelhante, da Secretaria Estadual de Esportes, havia indícios de superfaturamento de R$ 39 milhões.

A Ceperj afirmou que "todas as informações solicitadas estarão disponíveis dentro do prazo determinado pelo TCE-RJ".

 

Criação de novo código

 

Em 28 de junho, a Fundação Ceperj solicitou que a Seplag (Secretaria Estadual de Planejamento) alterasse um decreto de 2020 para criar uma nova natureza de despesa —classificação orçamentária onde os gastos públicos são registrados.

Para dar conta dos pagamentos das folhas de pagamento secretas, até então computados como credores genéricos, o órgão solicitou a criação do código "Outros serviços de terceiros - Pessoa Física".

No mesmo dia 28, às 14h32, o UOL havia encaminhado um e-mail para a assessoria de imprensa da Ceperj pedindo informações a respeito dos cargos secretos para reportagem publicada no dia 30, com estimativa de ao menos 18 mil funcionários contratados dessa forma.

Duas horas depois, uma servidora da Ceperj enviou à Seplag e-mail intitulado "Criação de Natureza de Despesas".

Na mensagem, ela menciona uma nota técnica da Secretaria Estadual de Fazenda, de 24 de junho, que orienta o registro de despesas com credores genéricos, mas demonstra preocupação com a classificação dos gastos para pagamento de funcionários.

"Esta pasta também utiliza recursos descentralizados para pagamento de pessoas físicas", diz ela. "Questionamos então a SUNOT [Superintendência de Normas Técnicas] quanto ao procedimento que deveria ser adotado e nos foi orientado entrar em contato com esta SEPLAG para criação de NDs [naturezas de despesa] que suprissem nossas necessidades", completa.

O processo teve rápida movimentação: em 7 de julho, nove dias depois da solicitação, a Seplag encaminhou para publicação resolução fazendo a alteração. Ela foi publicada no Diário Oficial em 11 de julho.

 

Cargos secretos

 

 

 

Criada em 2009 com o objetivo de ser uma referência na produção de estatísticas que serviriam de base para a elaboração de políticas públicas, a Fundação Ceperj se tornou uma verdadeira máquina de contratação de funcionários sem qualquer transparência.

O UOL localizou referência à criação de ao menos 18 mil cargos do órgão em documentos que tratam do planejamento de oito projetos em áreas como esporte, apoio profissional e atendimento à população de rua.

Nenhum dos nomes de contratados é publicado em Diário Oficial ou aparece em qualquer documento público. Os pagamentos de salários ocorrem na boca do caixa do banco Bradesco —que paga servidores do RJ— sem sequer um contracheque.

 

O que o UOL já revelou

 

O escândalo dos cargos secretos foi revelado no fim de junho. Em reportagem exclusiva, o UOL mostrou que o governo do Rio mantém ao menos 18 mil vagas de trabalho na Ceperj sem nenhuma transparência.

Um dos projetos com cargos secretos recebeu transferência relâmpago de R$ 58 milhões com verbas da educação.

Levantamento feito com dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostrou que Cláudio Castro aumentou em 25 vezes o orçamento da fundação desde que assumiu o cargo. Somente neste ano, o incremento chegou a R$ 300 milhões até junho.

Uma planilha elaborada pela Secretaria de Trabalho implica diretamente Castro no escândalo. O documento recebeu o nome de "governador" e tratava do orçamento para 9.000 cargos secretos. Procurada, a Secretaria de Trabalho afirmou que iria apurar se houve "um erro na confecção da planilha".

Após a revelação do UOL, o governo chegou a colocar o documento sob sigilo, mas voltou atrás.

Reportagem exclusiva também mostrou que polos do programa Casa do Trabalhador, o maior dentre os que têm folhas de pagamento secretas, estão sendo controlados por pré-candidatos do Podemos, partido presidido pelo secretário de Trabalho e Renda, Patrique Welber. A pasta afirmou que "as unidades do projeto são equipamentos públicos e não têm finalidade político-partidária".

24
Jul22

De carregador de mala a carregador de defunto, governador Cláudio Castro arma milícia secreta para a sangreira de um golpe de Bolsonaro

Talis Andrade

Pré-candidato do PDT diz que Cláudio Castro loteou RJ e é 'homem da mala de  pastor' - 18/05/2022 - UOL Notícias

Rodrigo Neves (PDT), pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, criticou o atual governador do estado, Cláudio Castro (PL), dizendo que a "impressão generalizada" que se tem do mandatário é que "ele não governa, só é teleguiado por alguém".

"O Castro foi o carregador da mala do pastor Everaldo, do PSC, a vida toda. Ele era um assessor que virou vice de um governador improvável, o juiz [Wilson] Witzel [que sofreu impeachment], e virou governador do Rio", disse Neves, em sabatina promovida pelo UOL em parceria com a Folha de S.Paulo.

Uma planilha que mostra o detalhamento dos recursos necessários até o fim do ano para a manutenção de 9.000 cargos secretos foi identificada pela Secretaria Estadual de Trabalho do Rio de Janeiro com o nome "governador". No UOL News, o colunista de política Alberto Bombig comenta o caso e vê "denúncia gravíssima que desequilibra eleições"

10 mil policiais militares aposentados do RJ passaram a ter direito a usar armas e munições cedidas pelo governo de Cláudio Castro.

Esta milícia armada seria uma força reserva para garantir o golpe de Jair Bolsonaro, um golpe que pode terminar em focos de guerrilhas, ou guerra civil, que todo golpe tem listas estaduais de presos políticos e listas de lideranças marcadas para morrer. 

Nesta lista de lideranças, além das principais autoridades da oposição, o assassinato de líderes ambientalistas, sindicais, dos movimentos dos sem teto, dos sem terra, lideranças comunitárias, defensores de direitos humanos e militares e policiais considerados esquerdistas e petistas. 

 

Mariliz Pereira Jorge relembra situações em que #Bolsonaro e integrantes de seu governo fizeram discursos que atentaram contra a #Democracia. Fechamento do STF, "novo AI-5", excludente de ilicutude para agentes de segurança que lidem com manifestações... Qual a visão que o presidente tem do Estado de Direito? Por que ele tenta cercear o direito à manifestação antes mesmo de elas acontecerem? Ele quer dar um #GolpeDeEstado?

 

16
Jul22

O poder das milícias

Talis Andrade
Imagem: Burst
 
O neofascismo é um movimento de massas que se serve de tipos vários, entre os quais, o guarda penal que matou o militante do PT
 
 

por LUIZ MARQUES /A Terra É Redonda

 

O psicanalista Bruno Bettelheim, ao recapitular o período em que esteve internado na condição de judeu em um campo de concentração nazista, afirma que nunca viu um soldado da SS (Schutzstaffel / Esquadrão de Proteção) gastar o tempo com maltratos aos prisioneiros – fora do horário de serviço. Com o que contestou as interpretações que apontam o sadismo como motivo para a conduta dos funcionários do Führer. Os estereótipos comportamentais não auxiliam no entendimento do fascínio despertado pela pulsão destrutiva do nazismo. O sentimento de dever imperioso pautava a tropa, que suspendia o juízo moral sobre o conteúdo do que os superiores determinavam fazer.

O neofascismo é um movimento de massas que se serve de tipos vários, entre os quais, o guarda penal que matou o militante do PT, Marcelo Arruda, após invadir a festa de aniversário do petista com gritos de apoio ao homo demens que desgoverna o país. Detalhe: estava de folga ao cometer o ignóbil assassinato. A violência catártica, somada às próximas, joga água no moinho das covardias anticonstitucionais. A contribuição do bolsonarismo à extrema direita é uma overdose irracional.

O verde-amarelismo neofascista abriga indivíduos de diferentes complexidades psicológicas. Coisa que confere um valor explicativo secundário às avaliações subjetivas. No vazio de utopias da chamada pós-modernidade, o que importa salientar é que o irracionalismo cava espaços em meio aos ressentidos de toda espécie. Isto é, entre os rebeldes a favor da ordem desigualitária. Estes, a exemplo do comandante Rudolf Hoess, responsável pelo extermínio de três milhões de pessoas em Auschwitz, mentem no testamento ao assegurar que nunca foram “homens com um mau coração”. Cabe aos que mantêm a capacidade de revolta, dos justos, pôr na coleira les bêtes humaines.

Uma militância de novo tipo despertou diante da incapacidade da democracia tradicional atender as demandas, represadas, por reconhecimento. Militância que não discute política, contenta-se com falar mal dos políticos e das instituições (partidos e parlamentos), e dos movimentos progressistas que lutam por justiça social, com empatia em relação ao sofrimento do povo. Trata-se de pequenos burgueses inseridos em uma cultura de hierarquias rígidas, dominantes na microfísica do poder conquanto subordinados na macrofísica da dominação – que descobriram no iliberalismo o elã do super-homem nietzscheano para justificar suas existências medíocres, mergulhadas na alienação.

Com a derrota na Segunda Guerra, o fascismo clássico foi pulverizado na Europa. Na Itália, a seguir, se reagrupou em torno da organização fundada com o sugestivo nome de Partido do Homem Comum (Uomo Qualunque). Na Alemanha, já em 1946, os grupos remanescentes do antissemitismo se concentraram no recém-criado Partido da Direita Alemã (Deutsche Rechtspartei). Em 1948, para surpresa geral, venceram as eleições em Wolfsburg (cidade onde funciona a Volkswagen, batizada em referência ao apelido de Hitler nos círculos militares, Wolf / Lobo), o que forçou as autoridades inglesas ocupantes a declarar nulo o pleito para a Prefeitura municipal. Em ambos os casos, as agremiações fizeram adaptações programáticas para sobreviver. Lobisomens voltam na lua cheia.

No Brasil, idem, com o esfacelamento do domínio colonial direto e a desagregação do escravismo, foi preciso redefinir o cosmo mental, moral e social em função do desenvolvimento do capitalismo e da inovadora esquadria de classes. Afloraram então outras formas econômicas de exploração e subalternização dos negros e mulatos. O racismo foi encoberto pelo mistificador “preconceito de não ter preconceito”, na expressão de Florestan Fernandes, no artigo “Nos marcos da violência”, in: A ditadura em questão (TAQ). Com efeito, sociedades estratificadas possuem uma massa de violência institucionalizada para legitimar a violência intersticial, oculta por trás dela. As dobras de estratificação persistentes nas mudanças estruturais necessitam trocar de roupa, rotinizar no cotidiano o novo direito positivo, dispersar pelo corpo social e unificar nos tentáculos do Estado.

Os atentados sob o fascismo histórico, assim como sob o colonialismo escravista, ancoravam-se nos poderes existentes em cada época. Em nenhuma das situações, acima, a violência se restringiu à dimensão simbólica. Foi aplicada brutalmente contra os corpos. Mesmo nas “comunidades políticas plenamente desenvolvidas”, para evocar Max Weber, o monopólio da violência nunca é absoluto. Existem modalidades que não partem do poder político e, por conseguinte, são consideradas “ilegítimas”, segundo o Oxford English Dictionary. Algumas, exercidas com a permissão velada ou com o estímulo escancarado do próprio Estado. Não significa que haja uma quebra do monopólio estatal da violência, senão a autorização do topo hierárquico aos particulares aficcionados do governo lesa-pátria e lesa-moralidade, em curso – para atos de agressão contra os oposicionistas.

Para o advogado Kakay, “a morte de Marcelo é retrato da violência que o presidente Bolsonaro impôs, e tem de ser responsabilizado por isso”. Ser vítima ou ser carrasco, são as opções colocadas na conjuntura hegemonizada por apelos contínuos à necropolítica. Em tal contexto, o filósofo Vladimir Safatle, conclui que o projeto bolsonarista é fazer de todo brasileiro um robô miliciano, indiferente à morte daqueles que são reputados como “inimigos”, a começar pelos identificados com os ideais do humanismo: “a milícia se torna o modelo fundamental de organização política”.

O Observatório da Violência Política e Eleitoral, integrado por pesquisadores do Grupo de Investigação Eleitoral (Giel), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), confirma a tese. Houve aumento de 23% no número de episódios violentos no primeiro semestre de 2022, em comparação com a eleição de 2020. São 214 casos, culminando no crime do Paraná, contra 174 há dois anos. A facilidade para compra de pistolas e fuzis e a abertura de Clubes de Tiro mecanizaram e industrializaram a violência, em escala jamais vista. Tudo legalizado pela Polícia Federal (PF).

Há mais armas entregues à sociedade do que às Forças Armadas, hoje. Um escândalo, aos olhos do processo civilizatório. Não aos de governantes que praticam a violência caleidoscópica: devastação ambiental, ataques à pesquisa científico-tecnológica e às universidades, depredação do patrimônio público, eliminação de direitos trabalhistas e previdenciários, desindustrialização, desemprego, fome e fake news. Compreende-se que Engels, na Situação da Classe Operária na Inglaterra (1845), avalizasse o reverso proletário que pregava “guerra aos palácios, paz às choupanas”.

Com efeito, o neofascismo é a face política da violência incrustada nas políticas baseadas no neoliberalismo, que orienta as ações sob a governança da dupla Bolsonaro / Guedes, em favor das classes proprietárias e do capital internacional. Não é por nada que ainda encontram sustentação na parcela do empresariado neocolonialista, incapaz de conciliar uma proposta de desenvolvimento econômico com os vetores da democracia e da soberania nacional. Fazem o serviço sujo, com gosto. Por igual, não é por nada que se rodeiam de militares sem luzes e sem a mínima noção intelectual, cívica ou geopolítica do que significa defender os interesses nacionais, num mundo globalizado.

Nesta perspectiva, o ódio social cumpre um papel estruturante na distopia sinalizada pela destruição simbólica e física: (a) dos sujeitos protagonistas por um mundo mais igualitário e; (b) dos alicerces econômicos (Petrobrás, Pré-Sal, Eletrobrás, Embraer, etc) para a edificação de um Estado de Bem-Estar Social. A intenção é impedir a materialização de uma república orientada para a felicidade da maioria, em vez de conduzida à cobiça privada. “O ódio é o substrato sensível dos protofascismos emergentes, na medida em que cauciona o estado de guerra permanente e inerente a essas formas de exacerbação autoritária, portanto, uma das principais figuras da disrupção atual da sociedade civil”, escreve com razão Muniz Sodré, em A sociedade incivil: mídia, iliberalismo e finanças (Vozes).

Vem do Nordeste a coragem e a consciência política, que se recusa aceitar o avanço da violência na “pátria amada”. Depois de ver a foto de um bolsonarista afixada, de maneira provocativa, na porta de seu gabinete na Assembleia Legislativa, com o gesto da arminha, uma deputada potiguara sentenciou. “Se eles querem nos meter medo, a gente se junta e se pinta de vermelho, ergue as nossas bandeiras, desfila nossas toalhas, põe adesivo no peito e honra a história de luta de Marcelo, de Dom, de Bruno, de Marielle, de todos os mortos pela intolerância política”, bradou a guerreira Isolda Dantas (PT/RN). Indignação na veia dos que se insurgem contra o poder das milícias.

Milicias - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região

16
Jul22

Freixo: “fomos atacados por dez marginais armados, mas vamos seguir em frente. O Rio precisa de paz” (vídeo)

Talis Andrade

ribis- marielle consciencia negra quebra placa car

 

“A política tem que oferecer soluções para os problemas das pessoas, não violência”, diz o pré-candidato ao governo do Rio

 

247 - Alvo de agressão por um grupo de bolsonaristas armados liderado pelo deputado estadual Rodrigo Amorim na manhã deste sábado (16) na Tijuca, o pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSB, Marcelo Freixo, publicou um vídeo nas redes sociais em que relata que um grupo de "dez marginais armados (...) foi para cima das pessoas - crianças, mulheres, idosos - com muita violência, ameaçando e dizendo que ali não era lugar que a gente estivesse”.

Freixo relata que ele e seu grupo de apoiadores alvo da agressão já encaminharam "todos os Boletins de Ocorrência à Justiça Eleitoral" e que tem certeza de que "a Justiça será feita". 

“O Rio de Janeiro precisa de paz e união para estudar, trabalhar e progredir”, diz o pré-candidato. “A política não pode oferecer violência, precisa oferecer diálogo e solução”, acrescenta.

Freixo destaca ainda que Rodrigo Amorim - o mesmo que quebrou uma placa com o nome de Marielle Franco nas eleições de 2018 - “é ligado ao governador Claudio Castro e ao presidente Jair Bolsonaro”.

Em um vídeo enviado ao 247, a pré-candidata a deputada estadual pelo PT, Elika Takimoto, que também estava presente, relata que o grupo fazia questão de mostrar que estava armado, colocando as mãos na cintura a todo momento. “Eles querem nos impedir de fazer campanha”, disse.

 

16
Jun22

Desaparecimento de Dom e Bruno escancara Amazônia dominada por milícias

Talis Andrade

PF diz ter achado material 'aparentemente humano' em rio da Amazônia

 

O governo sabe que virá pressão de todos os lados não apenas para esclarecer o desaparecimento e possível morte de Bruno Pereira e Dom Phillips, mas para elucidar de forma rápida o caso. Mais que isso, a situação escancarou o que especialistas há muito vêm alertando, que parte da Amazônia está nas mãos de milícias

O indigenista Bruno Pereira não apenas relatou às autoridades que vinha recebendo ameaças como ajudou a elaborar um plano de defesa e estruturação para o Vale da Javari, a fim de proteger comunidades e floresta. As diretrizes não saíram do papel porque ainda aguardam aval da Funai (Fundação Nacional do Índio) e homologação da Justiça Federal. O defensor público federal Renan Sotto Mayor de Oliveira disse à RFI que Bruno procurou a Defensoria Pública em 2019 devido às perseguições e para discutir a situação daquela imensa área.

“Um lugar como o Vale do Javari, mais de 8 milhões de hectares, é uma região muito grande. Então o estado brasileiro precisa efetivamente ocupar essa área, fazendo uma proteção territorial. A gente tem dialogado com os povos indígenas da região, e eles estão realmente muito apreensivos, porque se o Bruno e o Dom foram assassinados, como é que fica a situação deles?”,  indaga Oliveira, que chegou a cobrar do governo federal a disponibilização de um helicóptero para auxiliar na busca dos desaparecidos, alegando que foi “muito grave a demora de uma mobilização efetiva do estado brasileiro. A presença de um helicóptero era necessária desde o primeiro dia porque cada instante é importante numa situação dessas”.

 
 
 

Ele disse que os relatos de Bruno já haviam sido levados à justiça. “Já havia decisão judicial por conta das ameaças que o Bruno sofria, decisão em que se relata toda essa situação de violência geral no Vale do Javari. O que a gente percebe é que há uma necessidade de uma intervenção estrutural do Estado. Inclusive há um plano de proteção que foi elaborado em parceria com o Bruno Pereira que está para ser homologado pela Funai. A gente espera isso que a Funai concorde e a partir daí a Justiça Federal também ira homologar.”

Francisco Teixeira, historiador e professor da UFRJ, ressalta que o problema é que justamente órgãos que atuam diretamente com as comunidades indígenas foram desestruturados nos últimos anos. “No momento em que a Funai deixou de dar assistência às populações indígenas, nomeou pessoas sem expertise, nomeou pessoas sem formação em antropologia, em indianismo, em história, a Funai criou as condições para que invasores, narcotraficantes, mineradores, madeireiras, todos aqueles que tornaram a Amazônia ocidental em terra de ninguém, continuem agindo.”

Milícias

Servidores da Funai, colegas de Bruno Pereira, que estava licenciado do órgão, disseram que vão cruzar os braços a partir desta terça-feira para pedir pressa na apuração do caso e também para protestar frente a declarações de autoridades, como o presidente da autarquia e o próprio presidente da República, que têm jogado no colo dos desparecidos a responsabilidade por terem ido a um lugar perigoso.

“Não podemos permitir que nenhuma parte do território brasileiro, seja na Baixada Fluminense, seja no Vale do Javari, se torne território de milícias. É vergonhoso que o governo federal saiba disso e não tome nenhuma providência. E que ainda autoridades da República do Brasil venham a público dizer que aquela área é muito difícil porque é dominada por bandidos e se aceite isso”, afirmou o historiador à RFI.

 

 Cortes internacionais

 

O governo brasileiro terá de dar explicações aqui e no exterior tanto pela situação envolver um jornalista de nacionalidade inglesa, mas também porque a questão indígena e a floresta amazônica estão na pauta internacional. Mônica Alckmin, que coordena a comissão de participação social do Conselho Nacional de Direitos Humanos, disse à RFI que a depender do ritmo dos processos aqui, o caso pode parar nas cortes internacionais.

“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já publicou a resolução nesse último sábado, pedindo esclarecimentos com relação às medidas que estão sendo adotadas, por conta de um histórico do Brasil de respostas não imediatas com relação a situações de desaparecimento. Esse pode ser um caminho”.

Ela disse que há responsabilidade do Estado na ausência de segurança naquela região. “Existe o dever de agir do governo federal, do Estado brasileiro, que tem responsabilidade de promover ações de proteção, especialmente em defesa de grupos minoritários, e também quando se tem conhecimento do estado de insegurança em relação a um determinado ambiente. Daí se retira o elemento a se responsabilizar o Estado brasileiro na situação que levou ao desaparecimento e possível morte de Bruno Pereira e Dom Phillips”.

“O caso poderá ser submetido aos sistemas internacionais desde que haja uma comprovada omissão ou esgotamento por parte das instâncias e autoridades locais. É necessário o esgotamento das vias internas antes de qualquer situação”, explicou Alckmin.

Paulo Barbosa, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, afirmou à reportagem que espera ao menos de toda essa tragédia que a pressão mude a situação das comunidades. “Mostrar para o mundo, aproveitando a presença da imprensa aqui na nossa localidade, que a nossa realidade não é nada fácil, ao contrário. Sentimos muito a ausência das autoridades competentes pela fiscalização, pelo controle, ainda mais porque nós moramos na tríplice fronteira.”

O desparecimento de Bruno e Dom vem num momento de graves denúncias como mortes, estupros, contaminação, desnutrição de índios, além da invasão de reservas demarcadas por lei. A face atual de um drama que começou com a colonização.

 

Genocídio indígena

 

“Os índios foram usados como mão de obra escrava, foram caçados, aprisionados, sofreram  profundamente com doenças. A população indígena brasileira, de 5 milhões quando chegaram os colonizadores europeus, reduziu-se rapidamente para 250 mil. Foi um genocídio”, relatou o historiador da UFRJ.  “Aos poucos, com mecanismos de proteção, principalmente na segunda metade do século XX, essa população indígena começou a se recuperar para, no início do nosso século, chegarmos a pouco mais de 890 mil índios no Brasil. Mas nos últimos anos essa população tem novamente sido reduzida”

“E uma coisa fundamental: quando se demarca terra indígena, quando se permite a reprodução do modo de viver indígena, se garante também a reprodução da floresta”, deu a receita Francisco Teixeira.ImageImage

 

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Nicole Puzzi
@euNicolePuzzi
Sempre existiu essa gente perversa no Brasil. LEIA a carta de Charles Darwin de 1836.
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Nivaldo TM
@AdsumP
Onyx Lorenzoni articulou a demissão do indigenista Bruno Pereira e o desmonte da Funai.
 
Última operação de Bruno enfureceu o garimpo e fez Funai travar grandes ações. Por Carlo Madeiro. 
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
Então Marcelo Xavier, presidente da FUNAI indicado pela Damares, participou de "live" e fez várias reuniões com Bolsonaro ao longo deste ano, mas esteve apenas duas vezes com as comunidades indígenas? É essa pessoa que deveria zelar pela vida e bem-estar dos povos originários?Image
A cobra criada por Damares e o encantador de serpentes
03
Jun22

Armas para reservistas sinalizam "Capitólio" de Bolsonaro

Talis Andrade

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O 'Capitólio' de Bolsonaro pode ter um roteiro diferente do de Trump

 

por Alex Solnik

Duas notícias apontam para a possibilidade de Bolsonaro tentar promover uma insurreição no país caso perca as eleições.

A primeira é a decisão da PM do Rio de Janeiro de distribuir pistolas e três carregadores para até 10 mil policiais da reserva, anunciada ontem, de sopetão. Sem mais, nem menos. 

O processo administrativo correu a toque de caixa. Foi iniciado a 18 de maio. 

Mas por que distribuir armas para reservistas? Sigilo. Os documentos estão sob “acesso restrito”. E por que? 

O comando da PM menciona o artigo da Lei de Acesso à Informação que veda acesso a documentos que possam “comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de informações”. 

Nada mais que isso. Um silêncio ensurdecedor. 

Vão distribuir armas por questões de “inteligência”, “prevenção” e “investigação” sem expor o motivo. O que me deixa - e qualquer pessoa bem informada - com a pulga atrás da orelha. Dez mil pessoas sem uniforme policial vão circular armadas nas ruas do Rio de Janeiro.

No mesmo dia, ou seja, ontem, ficamos sabendo que há alguns dias, num jantar na casa da ministra do STF, Cármen Lúcia, presentes o presidente do STF, Luiz Fux, e sete senadores, Fernando Bezerra Coelho, ex-líder do governo no Senado disse que não se deve subestimar a capacidade de Bolsonaro de incendiar o país. 

Outro, Tasso Jereissati, aconselhou Fux a conversar com a cúpula militar para neutralizar os planos de Bolsonaro.

Renan Calheiros, Kátia Abreu, Randolfe Rodrigues, Marcelo Castro e Eduardo Braga apoiaram a sugestão de Tasso.

O “Capitólio” de Bolsonaro pode ter um roteiro diferente do de Trump. 

Assim que for anunciada sua derrota, os reservistas da PM do Rio saem às ruas para protestar, alegando fraude nas urnas eletrônicas. 

Promovem protestos violentos, que se alastram pelas PMs em todo o país, exigindo anulação do resultado.

O governo decreta estado de emergência, o Exército é obrigado a reprimir os protestos, o que poderá colocar a tropa e talvez alguns comandantes numa escolha de Sofia: reprimem os reservistas da PM ou aderem ao protesto? 

Daí ser imperativo o diálogo do presidente do STF com o comandante das Forças Armadas, que devem permanecer coesas contra uma insurreição bolsonarista que se desenha no horizonte.    

E a distribuição de armas a reservistas da PM deve ser coibida.

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02
Jun22

Povo pede comida no prato e governador do Rio oferece arma de graça com 50 munições

Talis Andrade

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Governador golpista Cláudio Castro pretende recrutar dez mil veteranos para as milícias eleitorais armadas 

 

Policiais da reserva do Rio de Janeiro receberão armas distribuídas pelo governo de Cláudio Castro, que já promoveu as duas maiores chacinas do Estado: As Chacina de Jacarezinho e a Chacina da Vila Cruzeiro.

É um governo que ataca apenas as favelas cobiçadas pelas milícias, cujos territórios são livres. Nem o general Braga Neto, interventor militar do Rio de Janeiro, ousou com tropas do Exército invadir bairros milicianos. 

Armar policiais da reserva uma ação temerária. Que as milícias são formadas por policiais e militares da ativa e da reserva. 

 

Polícia de dia e milícia de noite

 

Esses grupos criminosos são formados, em boa parte, por agentes do Estado, a exemplo de policiais militares e civis, bombeiros, integrantes das Forças Armadas e agentes penitenciários, como revelou o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Milícias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, divulgado em 14 de novembro de 2008. Porém também agregam criminosos comuns e, até mesmo, traficantes. Leia reportagem de Flávio Costa in UOL.

 

A origem das milícias no Rio das Pedras

 

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A população de Rio das Pedras cresceu atraída pelas oportunidades que surgiam na região da Barra da Tijuca, bairro próximo. Hoje é a terceira maior favela do Rio, segundo estimativa da Prefeitura com base no IBGE de 2010. Tem 63.484 moradores, boa parte deles de origem nordestina. 'Os moradores daqui têm uma cultura de trabalho muito forte, e isso faz com que haja muito comércio e muita atividade, 24 horas por dia', diz uma moradora. Moradores com quem a BBC News Brasil conversou dizem que sabem que a região é controlada por milicianos. 'É um lugar mais tranquilo, mas às vezes some alguém que fez algo errado'. O pesquisador Ignacio Cano diz que as eleições lá acontecem da mesma maneira que em outros territórios controlados por grupos armados: "faz campanha quem eles (milicianos) querem". Políticos foram, por muitos anos, condescendentes com a milícia, dizendo que ela era um 'mal menor' do que o tráfico. Fotografias de Gabriel Jáuregui 

 

O que hoje é conhecido popularmente como milícia no Rio de Janeiro, pode-se dizer que teve seu início na favela de Rio das Pedras, nos anos 1970, quando, numa ainda bucólica área da Zona Oeste, o nome referia-se a um córrego que cortava a região. Formada por migrantes nordestinos, que se organizaram para impedir a entrada de traficantes, a comunidade acabou se tornando refém da “segurança privada” que os próprios buscavam.

— Essa base de comerciantes vindos do Nordeste criou uma espécie de enclave que acabou financiando essa prática, resultando, mais tarde, na ação da milícia — diz José Cláudio Souza Alves, professor de sociologia da Universidade Federal Rural do Rio (UFRRJ).

Aos poucos, policiais e bombeiros se infiltraram nesses grupos de “seguranças”, principalmente a partir de 2007, quando ocorreram os assassinatos do inspetor da Polícia Civil Félix Tostes, o Félix de Rio das Pedras, com mais de 30 tiros, e do vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras. Ambos disputavam o comando da região. O que difere essa milícia dos grupos de extermínio é, sobretudo, o controle exercido sobre o território e o envolvimento com atividades comerciais, que extrapolam a venda de “segurança”.

— E passaram a controlar não só a ação dos comerciantes, como também a distribuição de terras, os imóveis e até os votos durante as eleições. Além, é claro, da cobrança de água, gatonet, estacionamento — disse José Cláudio. Leia mais. Reportagem de Joaquim de Carvalho in Jornal DCM, o Essencial. 

A milícia do Rio das Pedras era reduto de policiais ligados à família Bolsonaro, notadamente Adriano da Nóbrega, recentemente assassinado em uma queima de arquivo. Mãe e esposa de Adriano trabalharam no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, quando deputado estadual. 

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Capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega

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A SEDE DO ESCRITÓRIO DO CRIME

 

Investigações mostraram que Rio das Pedras é a sede do chamado Escritório do Crime, grupo de extermínio formado por policiais reformados ou na ativa que pode ter sido responsável pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que aconteceu em março de 2018 e até hoje não foi esclarecido.

A polícia encontrou imagens que mostram o carro usado pelos assassinos passando por um via que margeia a favela.

Outro motivo que fez país voltar o olhar para o lugar é por sua conexão com o poder. Segundo o jornal O Globo, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) - filho do presidente Jair Bolsonaro - ficou abrigado ali após vir à tona que ele fora citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) devido a uma movimentação atípica de valores em sua conta.

Em 2005, o filho do presidente homenageou o policial suspeito de integrar a milícia, Adriano Magalhães da Nóbrega, entregando a ele a medalha Tiradentes, uma honraria concedida pelo Estado do Rio a pessoas que prestaram bons serviços públicos. Leia mais. Reportagem de Luiza Franco para inglesa BBC News.

 

Bairro dos suspeitos da morte de Marielle

 

Como é a vida em Rio das Pedras? Acrescenta Luiza Franco:

Sua população, esparsa durante a década de 1960, foi aumentando atraída especialmente pelas oportunidades que surgiam na região da Barra da Tijuca, bairro próximo e que passou por um boom de construção civil nas décadas seguintes. Muita gente veio também de outras favelas, numa época em que o poder público adotava uma política de remoção, segundo dissertação de mestrado em arquitetura pela USP de Izabel Mendes.

Cresceu até se tornar a terceira maior favela do Rio, segundo estimativa da Prefeitura com base no IBGE de 2010. Tem 63.484 habitantes, boa parte deles de origem nordestina. Moradores contam que até hoje há um ônibus que faz semanalmente viagens de e para o Ceará direto do bairro.

A presença nordestina é perceptível em qualquer ponto do bairro, nos sotaques das pessoas, no forró das caixas de som. As ruas são agitadas.

Marta (nome fictício) veio de um Estado do Nordeste depois de se casar com um homem que já morava em Rio das Pedras. Célia (também nome fictício) veio ainda adolescente, deixando para trás uma vida de doméstica pela qual ganhava R$ 150 por mês.

Elas e outros moradores com quem a BBC News Brasil conversou dizem que sabem que a região é controlada por milicianos, que isso é comentado em conversas, mas não lidam diretamente com eles e não têm sua vida afetada por suas atividades.

"Às vezes a gente fica sabendo que alguém fez alguma coisa errada - roubou, vendeu droga, algo assim -, e aí essa pessoa some", diz uma delas.

"Uma vez, era cedo de manhã, vi dois homens numa moto atirarem nos pés de outro homem que estava em pé em frente a um bar. Aqui é assim, eles avisam uma vez, duas vezes, na terceira te pegam", diz outro morador. "Você leva uma vida tranquila, mas não pode fazer coisas que eles acham ruins. Acostumar, a gente não se acostuma, mas vive um dia após o outro."

A violência lá é presente, mas mais velada do que em outras favelas, dizem.

"Não tem gente armada na entrada e nas ruas que nem em outros lugares. Se pudesse, me mudaria para um bairro melhor, mas tenho amigos que moram em favelas como a Rocinha e sei que a vida deles é mais difícil. Eles passam noites em claro ouvindo tiroteio, às vezes não sabem se podem sair de casa para o trabalho. Aqui pelo menos não tem isso."

 

Adriano da Nóbrega: o que se sabe sobre o miliciano

 

Em outubro de 2003, na época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (hoje senador) fez a primeira homenagem ao então tenente Adriano da Nóbrega. Em uma moção de louvor, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro destacou que o militar desenvolvia sua função com "dedicação" e "brilhantismo".

Em junho de 2005, o deputado fez nova homenagem a Adriano, com a mais alta honraria da Alerj. O homenageado não compareceu à Assembleia para receber a Medalha Tiradentes porque estava preso.

Em outubro de 2005, quatro dias depois que Adriano foi condenado pelo homicídio em júri popular, o então deputado federal Jair Bolsonaro fez um discurso na Câmara dos Deputados em defesa de Adriano. Bolsonaro contou que compareceu ao julgamento do PM – segundo ele, um "brilhante oficial".

Leia reportagem do G1 que responde as indagações:

  • Quem era Adriano Magalhães da Nóbrega?
  • Desde quando Adriano era investigado?
  • Quando Adriano foi expulso da PM?
  • Quando aconteceram as homenagens de Flávio Bolsonaro a Adriano?
  • Qual a ligação de Adriano com Fabrício Queiroz?
  • Qual a ligação de Adriano com o caso Marielle?
  • Quando começaram as investigações sobre o esquema de 'rachadinha'?
  • O que é a Operação Intocáveis?
  • Como e onde Adriano foi morto?
  • Como a polícia chegou ao miliciano?

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Povo nas ruas pede comida no prato

 

Dinheiro para comida no prato do povo não tem não. Para armar policial aposentado e miliciano da ativa tem de sobra. É o governo da morte

O governo do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), uma resolução da necropolítica, que aumentará o poder de matar. Trata-se de um camuflado alistamento militar. O governo autoriza que policiais militares da reserva remunerada requisitem "o acautelamento de arma de fogo pertencente ao Estado do Rio".

A informação é da jornalista Berenice Seara, no Extra.

A Polícia Militar fluminense conta hoje com cerca de dez mil veteranos na reserva remunerada, e eles poderão pedir as armas nos batalhões mais próximos de suas residências.

Cada um poderá receber uma pistola, até três carregadores e, no mínimo, 50 munições. 

Os dez mil formarão as milícias eleitorais armadas do candidato Jair Bolsonaro. Milícias, convocadas pelo Gabinete do Ódio, que devem atuar oficialmente nos estados governistas, e na clandestinidade nos estados de governadores oposicionistas. Nestes casos a ação policial beira a motim, uma rebeldia que se pode considerar uma ameaça golpista, um ataque ao estado democrático de direito. 

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25
Mai22

Entidades criticam ações policiais eleitoreiras nas favelas

Talis Andrade

Foto: ReproduçãoCaveirão circulando na comunidade pela manhã e deixando moradores apreensivos 

 

Para metralhar negros e negras que depois de mortos todos são classificados como bandidos. A incursão na Vila Cruzeiro envolveu agentes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF); já é a 3ª mais letal da história do Rio

 

 

Os primeiros relatos de tiros começaram na madrugada de terça-feira (24), por volta das 5h, de acordo com os moradores. Esse também foi o horário em que a plataforma Fogo Cruzado registrou o tiroteio e, mais tarde, publicou a informação de que ação se tratava de uma “operação policial” na Vila Cruzeiro, Penha.

À frente da Federação de Associações de Favelas do Rio de Janeiro (FAFERJ), o historiador e professor Derê Gomes falou a respeito da incursão policial. “Uma chacina eleitoreira. O que vi no Complexo da Penha foi uma carnificina. Um filme de terror na vida real para invocar eleitores conservadores e cidadãos contra as favelas do Rio”.

Em seguida, Derê Gomes ressalta. “O Estado é tão violento e cruel quanto o crime organizado e não pensa um segundo nas centenas de milhares de moradores do Complexo da Penha que não tiveram direito de ir e vir, das crianças sem escola, da vacinação interrompida”.

Guilherme Pimentel, agente da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, relatou que muitas mensagens foram recebidas nas primeiras horas da manhã. Diante das mensagens desesperadas de moradores, a equipe esteve presente na Penha. “Entramos em contato com os órgãos de controle das forças policiais e pedimos providências. Essa violência (operação) estava atingindo a população como um todo. Inclusive, com o fechamento de escolas, unidades de saúde, comércio e impedindo as pessoas saírem para estudar, para trabalhar”.

Guilherme, em seguida, classificou a operação como “caçada humana” e criticou a atividade policial dentro de favelas do Rio de Janeiro. “Uma vez que as famílias ficam no meio desse fogo cruzado, se sentindo inseguras, deitadas no chão, se escondendo dentro do banheiro, dentro de cômodos mais afastados da área externa, como fica a integridade física e mental dessas pessoas? Esse tipo de operação, que jamais seria naturalizado nos bairros nobres da cidade, também não pode ser naturalizado dentro das favelas”.

Cecília Olliveira, diretora executiva da plataforma Fogo Cruzado e jornalista especializada em segurança pública, também falou a respeito da incursão policial. “Essa é a sexta chacina policial em 2022 na Zona Norte do Rio (…) Qual seria o ganho que a gente tem com operações como essa, que são o centro da política de segurança pública?”. Ela faz um questionamento quanto às ações policiais diante do cenário da segurança pública e reflete que o estado apenas perde ante à barbarie como a que atingiu o Complexo da Penha. “Quando você olha para o outro lado, a gente tem muitos danos. Muitos danos como Gabriele, que foi morta logo no começo da operação. Aí entra para a estatística como mais uma vítima de bala perdida. E como fica a família da Gabriele? Quantas Gabrieles a gente já viu, a gente tem visto, a gente ainda vai ver?”, finaliza.

[Ações longe, bem longe das milícias. Nem a intervenção militar do general Braga Neto, no governo de Michel Temer, entrou nos invisíveis territórios das intocáveis milícias, principalmente no Rio das Pedra]

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17
Mai22

‘Revogaço’ e adeus às armas

Talis Andrade

 

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por Cristina Serra

É aterrador o relato do repórter Ivan Finotti sobre sua visita a uma loja de armas, em São Paulo, para o lançamento de uma marca de fuzil. O novo fetiche da turma da bala custa quase R$ 20 mil e pode ser parcelado em até dez vezes no cartão.

A mesma loja oferece tacos de beisebol não para praticar o esporte, mas como um item a mais para o cliente montar o seu arsenal. Os bastões têm inscrições como “Direitos Humanos” e “Diálogo”. É o recado claro e debochado de como resolver conflitos: no grito, na força bruta, à bala.

Este é apenas um exemplo de como a violência passou a ser um valor promovido pelo governo. Bolsonaro conseguiu afrouxar a legislação sobre armas por meio de decretos e portarias. São instrumentos meramente administrativos, que dispensam a apreciação do Congresso. Alguns deles contaram com a conivência do Exército, que perdeu atribuições de controle e rastreamento.

Quase quatro anos de estímulo às armas produzem muitos efeitos. Tem gente ganhando rios de dinheiro com isso, multiplicaram-se os clubes de tiro pelo país e devem estar abarrotados os depósitos das milícias, facções e outras modalidades de crime.

Há ainda outra consequência, difícil de mensurar, que é a naturalização da percepção de que uma sociedade armada até os dentes seria uma garantia de proteção e segurança para o cidadão. O caso do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, no balcão do aeroporto de Brasília, é autoexplicativo. Ele carregava uma pistola em vez de livros.

Com a convicção de que Bolsonaro não será reeleito, tomo a liberdade de dar uma sugestão ao próximo presidente. No dia da posse, em 1º de janeiro de 2023, como primeiro ato de governo, publique um “revogaço” no Diário Oficial, anulando todas as medidas de facilitação do acesso às armas.

O “revogaço” não resolverá tudo, pois já há um imenso arsenal em mãos erradas. Mas emitirá um sinal poderoso de mudança e de que é possível e urgente dar adeus às armas.

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