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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

22
Set22

De 'governador' a gastos inflados: 10 perguntas sobre cargos secretos do RJ

Talis Andrade

RJ: Cláudio Castro e Marcelo Freixo seguem líderes com empate técnico na  pesquisa Datafolha - ISTOÉ Independente

 

 

 

 

por Ruben Berta e Igor Mello /UOL

- - -

Criada em 2009 com o objetivo de ser uma referência na produção de estatísticas que serviriam de base para a elaboração de políticas públicas, a Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio) se tornou uma verdadeira máquina de contratação de funcionários sem qualquer transparência.

O UOL localizou referência à criação de ao menos 18 mil cargos do órgão em documentos que tratam do planejamento de oito projetos em áreas como esporte, apoio profissional e atendimento à população de rua. Nenhum dos nomes de contratados é publicado em Diário Oficial ou aparece em qualquer documento público.

Veja o que se sabe até agora sobre esses cargos secretos do governo de Cláudio Castro (PL), pré-candidato à reeleição:

 

1-) Por que as contratações da Ceperj são chamadas de cargos secretos?

Os funcionários contratados diretamente pelo governo do RJ têm suas nomeações publicadas em Diário Oficial. Isso não ocorre com a Ceperj. Também não há nenhum documento público no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) —que reúne processos administrativos do estado do Rio— que tenha uma lista com os nomes dessas pessoas. A fundação também negou à reportagem pedido feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) para o compartilhamento desses dados.

 

2-) Como o UOL chegou à estimativa de 18 mil cargos?

A reportagem conseguiu localizar no SEI documentos sobre oito projetos, que têm dados a respeito de custos e planejamento de quantas pessoas serão contratadas até o fim do ano. Os nomes e salários desses funcionários são, contudo, uma incógnita.

 

3-) É possível que o número de cargos secretos seja ainda maior?

Sim. Em ao menos outros cinco projetos da Ceperj não foi possível localizar nenhuma referência nem mesmo ao total de cargos previstos.

 

4-) De que forma essas pessoas são contratadas? Como elas recebem?

Os profissionais assinam contratos temporários de trabalho. Não há vínculo empregatício, segundo a Ceperj. Os funcionários sequer recebem um contracheque. Apenas, de acordo com a fundação, um comprovante no fim do contrato. Os pagamentos são feitos na boca do caixa, no Banco Bradesco, o que gera uma alta demanda nas agências nos dias de pagamento. O único comprovante do pagamento é o canhoto do banco.

 

5-) Qual o orçamento atual da Ceperj?

Somente este ano, em que o governador Cláudio Castro tenta a reeleição, já chega a R$ 414,9 milhões. Para se ter uma ideia, em 2019, antes de ele assumir o cargo, o orçamento era de R$ 16,5 milhões.

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6-) Esse número pode aumentar?

Sim. A previsão de gastos atualizada para este ano de orçamento somente dos dois maiores projetos da Ceperj —Casa do Trabalhador e Esporte Presente RJ— já passa dos R$ 680 milhões.

 

7-) Novos projetos estão sendo lançados?

Sim. Recentemente, a Secretaria Estadual de Educação transferiu R$ 58 milhões de seu orçamento para a Fundação Ceperj realizar um projeto de esporte nas escolas. Todos os trâmites foram realizados em apenas uma semana.

 

8-) Há indícios de uso político?

Sim. Entre abril e 1º de julho, Cláudio Castro inaugurou 12 unidades da Casa do Trabalhador, uma média de um evento por semana, de acordo com levantamento feito pelo UOL com base nas agendas oficiais do governador. As inaugurações seguiram sempre o mesmo rito: com festa ao lado de pré-candidatos a deputado estadual e federal aliados bem como de prefeitos que apoiam seu projeto de reeleição.

 

9-) O governador tem participação direta nos cargos secretos?

A reportagem localizou uma planilha com uma projeção de gastos até o fim do ano do maior projeto de cargos secretos —o Casa do Trabalhador— com o nome "governador". A Secretaria de Trabalho, responsável pela tabela, alega que houve um erro em sua elaboração. O projeto prevê 9.000 cargos e mais de R$ 300 milhões em 2022.

 

10-) O que diz o governo do RJ sobre a criação dos cargos secretos?

O governo do Rio nega o uso político das contratações. Segundo a Ceperj, "os profissionais são selecionados através de análise curricular por especialidade/especificidade, processo seletivo, chamada pública e através do banco de talentos".

Sobre a falta de transparência, o órgão diz que, "no caso de contratados, sem vínculo empregatício, e por não se tratar de CLT [funcionários com carteira de trabalho assinada], não há previsão de publicação referente aos nomes dos profissionais selecionados".

A Secretaria da Casa Civil criou uma comissão de auditoria para analisar os projetos tocados pela Fundação Ceperj.

O UOL procurou o governo do Rio para que comentasse a ampliação do orçamento da Ceperj, mas não houve retorno.

 

 

21
Set22

Conheça a verdade sobre Bolsonaro

Talis Andrade

Charge do dia - Jornal de Brasília

 

Bolsonaro não fez nada fez por

Ceilândia ceilândia

Ceilândia ceilândia

Respeito todas as quebradas becos e vielas

Quebras cabulosas satélites e qualquer favela

Todas se parecem muito só que a cei é diferente

Na nossa quebrada a parada é mais quente

Mais de 500 mil e pra eles somos lixo

Lutando pra sobreviver tratados como bichos

Escrotos ratos de esgotos vermes rastejantes

Cobras bichos peçonhentos monstros repugnantes

Terra sem lei nova babel casa do caralho

Cu do mundo baixa da égua 

(Começo da letra de "Ceilândia Revanche do Gueto", de Câmbio Negro. Leia mais e conheça a músicaque descreve a maior favela da América Latina, onde nasceu a primeira-dama Michelle Bolsonaro, neta da Rainha do Sol Poente. Terra sem governador, terra dos marechais de contracheques, das Marias Candelária, dos marajás, das princesas que herdam, pra toda vida, ricas pensões pra não casar, pra não trabalhar, pra uma vida de gozos, sombra e água fresca. E o povo com fome, e o favelado na fila do osso, na fila da fome, na fila da morte)

chacina do Cabula – andradetalis

Bolsonaro nada fez pelo Rio de Janeiro, e aprova o Rio de Sangue de Cláudio Castro, que já pode - escreve a jornalista Cristina Serra = "ostentar os títulos de rei das chacinas, campeão dos banhos de sangue e governador mais letal da história do Rio de Janeiro. Três dos maiores massacres cometidos por forças policiais no estado ocorreram sob seu comando. O do Jacarezinho, em maio do ano passado, com 28 pessoas assassinadas; o da Vila Cruzeiro, em maio deste ano, com 25 mortos, e agora o do Complexo do Alemão, com 19 vítimas. Castro transformou a carnificina em espetáculo midiático-eleitoral". Mandou dar uma arma para os policiais aposentados, convocou vários deles para receber mensalmente grana do orçamento secreto que banca funcionários fantasmas das milícias eleitorais armadas defendidas por Bolsonaro para garantir o golpe anunciado, o Bolsonaro que proclamou fraude nas eleições que ainda vão acontecer, que proclamou o golpe branco ou sangrento, a guerra civil 

E proclamou : “Policial tem que matar,

Tem que matar, senão não é policial.

Matar com dez ou trinta tiros o bandido,

Pois criminoso é um ser humano anormal.

Matar uns quinze ou vinte e ser condecorado,

Não processado” e condenado no país.

Por essa fala inflexível, inflamável,

Que só a morte, a violência e o mal bendiz,

Por tal discurso de ódio, odiável,

O que resolve são canhões, revólveres.

“A minha especialidade é matar,

Sou capitão do exército”, assim grunhiu.

E induziu o brasileiro a se armar,

Que “todo mundo, pô, tem que comprar fuzil”,

Pois “povo armado não será escravizado”,

Numa cruzada pela morte no país

E num desprezo pela vida inolvidável,

Que nem quando lotavam UTIs

E o número de mortos era inumerável,

Disse “E daí? Não sou coveiro”. “E daí?”

Cante o "Hino ao Inominável", de Carlos Rennó, musicado por Chico Brown e Pedro Luís.

 

 

 

13
Set22

Quem comanda as milícias?

Talis Andrade

4045 CHARGE RIO MÍLICIA 18-07-2019 (1) - Leia Notícias

O assédio das milícias promoveu a perda de autonomia da Polícia Militar e da Polícia Civil, um poder que foi avançando sobre outras secretarias, autarquias, empresas estatais, nos serviços públicos estaduais, principalmente depois da intervenção militar do general Braga Neto no governo Michel Temer. Foi quando metralharam Marielle Franco.

Com Jair Bolsonaro presidente, esse poder vai se estendo pelo governo federal. 

 

Servidores denunciam perseguição e pedem autonomia para IBGE, Inep e Ipea

Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasil

 

Por Redação Agência Senado

Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto transforma as instituições em entidades permanentes de Estado e define os ritos para indicação de dirigentes. O apelo veio durante audiência pública  da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (23) destinada a discutir o assédio institucional no setor público.

De acordo com os participantes, o assédio institucional é o conjunto de práticas empregadas pelo governo para desmontar o serviço público. Cortes no orçamento, falta de reposição de pessoal, perseguições a servidores e a instauração de “um regime de medo” dentro das repartições foram algumas das práticas citadas durante a reunião. Ibama, Ipea, IBGE, MEC, CNPQ e universidades estão entre as instituições onde os casos de assédio são mais recorrentes, apontam os servidores. Eles relataram que os casos de assédio institucional no serviço público estão sendo contabilizados em um site, chamado “assediômetro”, criado por entidades representativas de servidores. 

— É um processo de desconstrução do Estado e das políticas públicas. A PEC 27 nasceu como uma reação a esse fenômeno para fornecer uma espécie de blindagem a instituições que produzem informação — apontou José Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea).

José Celso é um dos organizadores do “livro denúncia” Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. Lançada no início do mês por funcionários do Ipea, a publicação reúne centenas de denúncias de assédio institucional desde o início do governo Jair Bolsonaro.

ASSÉDIO INSTITUCIONAL NO BRASIL: AVANÇO DO AUTORITARISMO E DESCONSTRUÇÃO DO  ESTADO 1

Segundo Roberto Muniz de Carvalho, presidente do SindGCT, que representa servidores da área de Ciência e Tecnologia, o atual governo deslegitima o serviço público e promove uma política do medo e de perseguição de servidores.

— O assédio institucional não é uma prática isolada. Ele ataca a instituição, o conjunto daqueles que fazem com que as instituições funcionem. O principal instrumento é o medo. O medo paralisa. O servidor perde a liberdade de cumprir as suas funções. [...] O assédio é caracterizado por uma política de medo, de descrédito. Não posso deixar de relacionar com as milícias. Elas agem com o medo. Agem onde o estado não chega — argumentou.

O advogado da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Fabio Lima, listou algumas das práticas recorrentes de perseguição a servidores sem justificativa: transferência de área, negativa de licenças, abertura de sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD).

Já Dione Oliveira, presidente da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge), destacou que a desestruturação das entidades é outra faceta do assédio institucional. Segundo ela, o IBGE conta hoje com o menor número de servidores efetivos da história, o que tem prejudicado a realização de censos e levantamentos.

— Temos cada vez menos pessoal disponível. [...] A iniciativa da PEC 27 é um ponto de partida para redesenhar as instituições que estão sendo destruídas — disse. 

Diante do apelo dos servidores, os senadores Paulo Paim (PT-RS), que sugeriu o debate, e Izalci Lucas (PSDB-DF) prometeram se mobilizar para sensibilizar os senadores para a votação da PEC 27 ainda neste semestre. 

— Temos que transformar essas instituições em uma política de Estado. Evitar interferência política. É uma matéria que merece inclusive ir direto para o Plenário. Esse é um dos projetos que merecem ser votados antes das eleições — disse Izalci.

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